The full text on this page is automatically extracted from the file linked above and may contain errors and inconsistencies.
■‘ AT CIRCULAR h tn f f ) S 9 / • Federal Reserve Bank of N ew Yo r k N E W Y O R K , N. Y. 1 0 0 4 5 - 0 0 0 1 AREA C O DE 212 7 20-6375 C h e s t e r B. F e l d b e r g E x e c u t iv e V ice Pr e s i d e n t N o v e m b e r 18, 1992 TO T H E C H I E F E X E C U T I V E O F F I C E R S OF A L L S T A T E M E M B E R B A N K S IN T H E SECOND F E D E R A L R E S E R V E D I S T R I C T SUBJECT: F E D E R A L R E S E R V E C O N F I R M A T I O N S OF C H A R G E - O F F S D E C L A R E D F O R T A X PU R P O S E S U n d e r l o n g s t a n d i n g r e g u l a t i o n s of t he I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e (IRS) (i.e., s e c t i o n 1 . 1 6 6 - 2 ( d ) (1) of the I n c o m e T ax R e g u l a t i o n s ) , a c o m m e r c i a l ban k can s u p p o r t its loan c h a r g e - o f f s by o b t a i n i n g w r i t t e n c o n f i r m a t i o n from its p r i m a r y federal r e g u l a t o r t h a t s uch c h a r g e - o f f s w o u l d h a v e b e e n r e q u i r e d for r e g u l a t o r y purposes. In particular, such c o n f i r m a t i o n s indicate t h a t loans c h a r g e d off by the ban k b e t w e e n e x a m i n a t i o n s w o u l d have b e e n o r d e r e d by an e x a m i n e r h a d the ban k b e e n u n d e r e x a m i n a t i o n at t he t i m e of t h e charge-off. Since S e p t e m b e r 1973, th e Federal R e s e r v e h as a s s i s t e d state m e m b e r banks by issuing, u p o n r e q u e s t and in a p p r o p r i a t e circumstances, " c o n f i r m a t i o n letters" t h a t are a c c e p t a b l e to t he IRS. Recently, the IRS a d d e d s e c t i o n 1 . 1 6 6 - 2 ( d ) (3) to the Income T a x R e g u l a t i o n s in order to p r o v i d e c o m m e r c i a l b a nks w i t h an a l t e r n a t i v e a p p r o a c h to su p p o r t bad d e b t d e d u c t i o n s . 1 U n d e r this approach, a bank, as an a l t e r n a t i v e to o b t a i n i n g w r i t t e n c o n f i r m a t i o n of its charge-offs, can o b t a i n fro m its p r i m a r y f e d e r a l r e g u l a t o r an "express d e t e r m i n a t i o n letter" c e r t i f y i n g t h a t t h e b a n k ' s loss c l a s s i f i c a t i o n s t a n d a r d s for loan c h a r g e - o f f s are c o n s i s t e n t w i t h r e g u l a t o r y requirements. A f t e r du e consideration, and in c o o p e r a t i o n w i t h the U.S. D e p a r t m e n t of the T r e a s u r y and the o t h e r f e d eral b a n k and t h r i f t s u p e r v i s o r y agencies, the Federal R e s e r v e has d e t e r m i n e d t h a t it w i l l p r o v i d e a state m e m b e r bank, u p o n its r e q u e s t and in a p p r o p r i a t e c i r c u mstances, e i ther of the a b o v e letters. The (Over) T h e n e w IRS r e g u l a t i o n w as p u b l i s h e d in the Federal R e g i s t e r on F e b r u a r y 24, 1992, and an a m e n d m e n t to the r e g u l a t i o n w as p u b l i s h e d on O c t o b e r 2, 1992. ,OV1 * A J U O * * D TA 4 FEDERAL RESERVE BANK OF NEW YORK____ 2 Fe d e r a l R e s e r v e ' s g u i d a n c e to exa m i n e r s on t h e s e letters is a t t a c h e d an d sets forth the p r o c e d u r e s and c i r c u m s t a n c e s in w h i c h the F e d eral R e s e r v e w ill issue them. A n y q u e s t i o n s on this g u i d a n c e s h o u l d be d i r e c t e d to B a r b a r a A. Klein, Manager, D o m e s t i c B a n k i n g Department, at (212) 720-8324. Y o urs sincerely, Attachment EXAMINER GUIDANCE ON REVIEWING LOAN LOSSES FOR TAX PURPOSES A c o m m e r c i a l b a n k can o b t a i n c o n c l u s i v e s u p p o r t for the loan c h a r g e - o f f s it d e c l a r e s for f e d eral income t ax p u r p o s e s by obtaining, f r o m its p r i m a r y federal regulator, e i t h e r (1) a " c o n f i r m a t i o n letter" i n d i c a t i n g tha t the bank's c h a r g e - o f f s w o u l d h a v e b e e n r e q u i r e d for r e g u l a t o r y purposes, or (2) an "expr e s s d e t e r m i n a t i o n letter" c e r t i f y i n g t h a t the bank's loan loss c l a s s i f i c a t i o n s t a n d a r d s are c o n s i s t e n t w i t h r e g u l a t o r y requirements. T h e s e letters are a u t h o r i z e d by the Internal' R e v e n u e S e r v i c e (IRS) in s e c t i o n 1 . 1 6 6 - 2 (d) of the Income T a x R egulations. T he Federal R e s e r v e ha s d e t e r m i n e d tha t it w i l l p r o v i d e a s t ate m e m b e r bank, u p o n its r e q u e s t and in a p p r o p r i a t e c i r c u m stances, eith e r of the a b ove letters. Ex a m i n e r g u i d a n c e on i s s u i n g t h ese letters is set forth below. E x p r e s s D e t e r m i n a t i o n L e t ters U n d e r the IRS r e g u l a t i o n s r e l a t i n g to express d e t e r m i n a t i o n letters, a c o m m e r c i a l bank m a y elect to c o n f o r m its t ax t r e a t m e n t of bad debts w i t h its r e g u l a t o r y reporting. I n s t i t u t i o n s m a k i n g this e l e c t i o n and m e e t i n g the IRS's r e q u i r e m e n t s w i l l a u t o m a t i c a l l y be a l l o w e d to d e c l a r e c h a r g e - o f f s for federal income tax p u r p o s e s in the same year it takes c h a r g e offs for r e g u l a t o r y purposes. To be eligible, a b ank m u s t file a c o n f o r m i t y e l e c t i o n w i t h its f e d eral tax return. The r e g u l a t i o n s also r e q u i r e the b a n k ' s p r i m a r y federal s u p e r v i s o r y a g e n c y to d e t e r m i n e e x p r e s s l y t h a t the b ank m a i n t a i n s and ap p l i e s c l a s s i f i c a t i o n sta n d a r d s for loan c h a r g e - o f f s that are c o n s i s t e n t w i t h r e g u l a t o r y r e q u i rements. To co n t i n u e u s i n g the n e w method, the bank m u s t r e q u e s t a n e w letter at each s u b s e q u e n t e x a m i n a t i o n that covers the loan r e v i e w process. A c c o r d i n g to the IRS regulations, e x p r e s s d e t e r m i n a t i o n letters m a y be issued to s u p port c h a r g e offs of c o m m e r c i a l banks, b ut not b a n k h o l d i n g c o m p a n i e s and n o n b a n k s u b s i d i a r i e s of the b a n k or h o l d i n g company. Procedures T h e b a n k is r e s p o n s i b l e for r e q u e s t i n g an e x p r e s s d e t e r m i n a t i o n letter. The r e q u e s t s h o u l d be m a d e i m m e d i a t e l y p r i o r to or at the start of an e x a m i n a t i o n to the e x a m i n e r - i n charge. T he e x a m i n e r - i n - c h a r g e w i l l issue the letter o n l y at t he c o m p l e t i o n of an e x a m i n a t i o n tha t covers the bank's loan r e v i e w p r o c e s s and only w h e n the e x a m i n e r c o n c ludes t hat its i s s uance is appropriate. The letter will be signed and d a t e d by t he e x a m i n e r - i n - c h a r g e and p r o v i d e d to the bank for its files. ' 2 AT CIRCULAR K O .J U The letter is not p a r t of the e x a m i n a t i o n report, but a copy of it s h ould be m a i n t a i n e d in the e x a m i n a t i o n w o r k p a p e r s and s u p p o r t e d by a d e q u a t e d o c u m e n t a t i o n . Federal R e s e r v e sta n d a r d s for loan c h a r g e - o f f s and c l a s s i f i c a t i o n s t a n d a r d s are set forth in S e c t i o n 211 ( I nstallment L o a n s ) , S e c tion 214 (Credit Car d P l a n s ) , and in S e c t i o n 217 (C l a s s i f i c a t i o n of Credits) of the C o m m e r c i a l Bank E x a m i n a t i o n M a n u a l , as well as in s u p p l e m e n t a r y p o l i c y guidance. T he l e t t e r will be issued onl y if: o o T he T h e e x a m i n a t i o n i n d i c a t e s that the b a n k m a i n t a i n s and a p p l i e s loan loss c l a s s i f i c a t i o n s t a n d a r d s that are c o n s i s t e n t w i t h F e d e r a l R e s e r v e s t a n d a r d s r e g a r d i n g the i d e n t i f i c a t i o n of losses and c h a r g e - o f f of loans. T h e r e are no m a t e r i a l d e v i a t i o n s from r e g u l a t o r y standards. M i n o r c r i t i c i s m of the b a nk's loan r e v i e w p r o c e s s or i m m a t e r i a l d e v i a t i o n s f rom r e g u l a t o r y s t a n d a r d s s h o u l d not p r e c l u d e issua n c e of the letter; however, any c r i t i c i s m s or d e v i a t i o n s s h o u l d be d i s c u s s e d by the e x a m i n e r w ith s e n i o r s t aff of the R e s e r v e Ban k b e f o r e an e x p ress d e t e r m i n a t i o n letter is provided. l e t t e r s h o u l d not be issu e d if any of the f o l l o w i n g occur: o T h e bank's loan r e v i e w p r o c e s s r e l a t i n g to c h a r g e - o f f s is s u b ject to s i g n i f i c a n t criticism. o L o a n c h a r g e - o f f s for call r e port p u r p o s e s m a t e r i a l l y misstated. o T h e r e are ins t a n c e s of m a t e r i a l loan c h a r g e - o f f s not b e i n g r e c o g n i z e d in the a p p r o p r i a t e year. o M a n y loan c h a r g e - o f f s are not r e c o g n i z e d a p p r o p r i a t e year. are in the Revoking the Election T h e bank's e l e c t i o n of t h e new m e t h o d is to be r e v o k e d a u t o m a t i c a l l y if the e x a m i n e r does not issue an e x p r e s s d e t e r m i n a t i o n letter at the end of an e x a m i n a t i o n c o v e r i n g the loan r e v i e w process. T he Federal R e s e r v e is not r e q u i r e d to r e s c i n d any p r e v i o u s l y i s s u e d d e t e r m i n a t i o n letters. F a i l u r e by the b ank to o b t a i n a d e t e r m i n a t i o n l e t t e r g e n e r a l l y r e v o k e s the b a n k ' s e l e c t i o n for the c u r r e n t year. However, it g e n e r a l l y does not i n v a l i d a t e a bank ' s e l e c t i o n for p r i o r y e a r ( s ) . F a i l u r e to o b t a i n a d e t e r m i n a t i o n l e t t e r p l a c e s the b u r d e n of p r oof on t he ban k to su p p o r t its loan c h a r g e - o f f s for t a x purposes. In c e r t a i n instances, the b ank m a y q u a l i f y for a l e tter c o n f i r m i n g the a p p r o p r i a t e n e s s of its c h a r g e - o f f s (as d i s c u s s e d in the next m a j o r s e c t i o n b e l o w ) . AT CIRCULAR NO. 3 L a n g u a g e for Ex p r e s s D e t e r m i n a t i o n L e t t e r s TO W H O M IT M A Y CONCERN: In c o n n e c t i o n w i t h the m o s t r e c e n t e x a m i n a t i o n of [NAME OF BANK], by the F e d e r a l R e s e r v e B a n k of [DISTRICT] as of [ EXAMINATION DATE], we r e v i e w e d the i n s t i t u t i o n ' s loan r e v i e w p r o c e s s as it re l a t e s to loan charge-offs. B a s e d on our review, we c o n c l u d e d t h a t the bank, as of t h a t date, m a i n t a i n e d and a p p l i e d loan loss c l a s s i f i c a t i o n s t a n d a r d s t h a t w e r e c o n s i s t e n t w i t h r e g u l a t o r y s t a n d a r d s r e g a r d i n g loan charge-offs. This s t a t e m e n t is m a d e on t he basis of a r e v i e w t h a t was c o n d u c t e d in a c c o r d a n c e w i t h our normal e x a m i n a t i o n p r o c e d u r e s and criteria, i n c l u d i n g s a m p l i n g of loans in a c c o r d a n c e w i t h t h ose p r o c e d u r e s and criteria. It does not in a ny w a y limit or p r e c l u d e any formal or infor m a l s u p e r v i s o r y a c t i o n (including e n f o r c e m e n t actions) by this s u p e r v i s o r y a u t h o r i t y r e l a t i n g to the i n s t i t u t i o n ' s loan r e v i e w pr o c e s s or t he level at w h i c h it m a i n t a i n s its a l l o w a n c e for loan and lease losses. Examiner-in-charge C o n f i r m a t i o n L e t ters Th e l o n g s t a n d i n g Federal R e s e r v e p o l i c i e s and p r o c e d u r e s for c o n f i r m i n g c h a r g e - o f f s are set forth in the a t t a c h e d l e tter d a ted S e p t e m b e r 7, 1973 sent to the o f f i c e r in c h a r g e of e x a m i n a t i o n s at eac h Fe d e r a l R e s e r v e Bank (excluding a t t a c h m e n t s w h i c h r e i t e r a t e d the g u i d a n c e i n c luded in the l e t t e r ) . T h e s e p o l i c i e s and p r o c e d u r e s r e m a i n in effect. C o n f i r m a t i o n letters g e n e r a l l y wil l be p r o v i d e d only for a ban k and its subsidiaries. To a s s i s t the e x a m i n e r in i s s u i n g c o n f i r m a t i o n letters, it will be n e c e s s a r y for the bank to p r o v i d e the e x a m i n e r a list of c h a r g e-offs, i n c l u d i n g th e name of the borrower, the a m o u n t c h a r g e d off, the dat e c h a r g e d off, the u n p a i d balance, and the l e n g t h of t i m e each loan was d e l i n q u e n t w h e n c h a r g e d off. Furth e r m o r e , the b a n k s h o u l d m a i n t a i n c o m p l e t e r e c o r d s s u p p o r t i n g t he c h a r g e - o f f s , i n c l u d i n g f i n a n c i a l statements, o t h e r s u p p o r t i n g d ocuments, a nd t he r e a s o n s for m a k i n g the charge-offs. Examiners s h o u l d f u r n i s h the c o n f i r m a t i o n l e t t e r to the b ank a l ong w i t h the b a n k ' s list of c h a r g e - o f f s (adjusted as n e c e s s a r y b a s e d on the e x a m i n e r ' s review) b a s e d on a r e v i e w of c h a r g e d - o f f loans t h a t are s i g n i f i c a n t in a m o u n t in r e l a t i o n to the size of the b a n k and, for o t h e r loans, a r e v i e w of t he c h a r g e - o f f p o l i c i e s of the ban k for s u c h loans and a r e v i e w of an a d e q u a t e s a m p l e of the loan c h a r g e-offs. AT CIRCULAR NO. lD~fPQ/ _ 4 L a n g u a g e for C o n f i r m a t i o n L e t t e r s TO W H O M IT M A Y CONCERN: In c o n n e c t i o n w i t h the s a f e t y and s o u n d n e s s e x a m i n a t i o n of [NAME'OF BANK] by t he F e d e r a l R e s e r v e S y s t e m as of [EXAMINATION D A T E ] , we r e v i e w e d the i n s t i t u t i o n ' s loan ch a r g e offs. B a sed on our review, h ad the i n s t i t u t i o n bee n e x a m i n e d as of the dates of the c h a r g e - o f f s on th e a t t a c h e d list, the loans w o u l d have been r e q u i r e d to be c h a r g e d - o f f on t h ose dates. Thi s s t a t e m e n t is m a d e on the basis of a r e v i e w of the i n s t i t u t i o n ' s loan charge-offs, i n c l u d i n g s a m p l i n g of loan . c h a r g e - o f f s in a c c o r d a n c e w i t h our p o l i c i e s and proc e d u r e s . This s t a t e m e n t does not a t t e s t to the a d e q u a c y or s u f f i c i e n c y of the i n s t i t u t i o n ' s charge-offs. F urthermore, it does not in an y wa y limit or p r e c l u d e any formal or i n f o r m a l s u p e r v i s o r y a c t ions (including e n f o r c e m e n t actions) by thi s s u p e r v i s o r y a g e n c y r e l a t i n g to the i n s t i t u t i o n ' s loan r e v i e w p r o c e s s or the level at w h i c h it m a i n t a i n s its a l l o w a n c e for loan and lease losses. Examiner-in-charge at c ir c u l a r no .J D S 5 BO AR D -O F GOVERNORS or FEDERAL thc RESERVE W ASH IN G TO N, O. C. SYSTEM 2CSSI OIVISION QF A N O SUPERVISION R EG U LA TIO N S e p te m b e r 7, TO T H E O F F I C E R IN CHARGE OF EXAMINATIONS AT EACH FEDERAL RESERVE On January Section obtain loans 1.166-2(d) a written 1973, its off w o uld have been c l a s s i f i e d individually during voluntarily made by have been time of would conducted at a been writing the "loss" and at given charged the siz e of or l a c k where bank prior time o f off, when should unpaid to the e x a m i n a t i o n "loss" if a n "loss" had by State member the such loans given time if had been determined be to listed the borrower, length o f charge-offs to d e t e r m i n e should th e n a m e o f th e and to that examination All s u c h of their worthlessness balance, charged when requested the c h a r g e - o f f s include as the e x a m i n a t i o n a n y the c h a r g e - o f f s . the amended banks o f the c h a r g e - o f f s . classified a confirmation confirmation delinquent the Service to r e q u i r e f r o m the s u p e r v i s o r y a u t h o r i t i e s on the d a t e s such have Internal R e v e n u e i nstruct your examiners, to r e v i e w loans the Income Tax Regulations charged been made Please ban k s , 24, of BANK confirmation voluntarily an e x a m i n a t i o n 19 7 3 th e each to in bank. Th e date loan was off. A l l c h a r g e d - o f f loans s i g n i f i c a n t in a m o u n t in r e l a t i o n to the t h e b a n k s h o u l d be r e v i e w e d i n d i v i d u a l l y to d e t e r m i n e t h e i r v a l u e of value banks at have the ti m e o f charged the c h a r g e - o f f . off small loa ns However, or b l o c k s of in those installment instances l o ans , it is n o t n e c e s s a r y to r e v i e w e a c h s u c h loan. T he e x a m i n e r s h o u l d n e v e r t h e l e s s s a t i s f y h i m s e l f t h a t c h a r g e - o f f p o l i c i e s on s u c h l o a n s a r e r e a s o n a b l e and that a review such p o l i c i e s are There State m e m b e r which the is bank examiner Attached Service (wi th o u t containing of an adequate being followed. attached to a s s u r e can also a c opy of a of the c h a r g e - o f f s l e t t er w h i c h that a d e q u a t e substantiates should records w i l l be be sent available is a c o p y o f a of l e t t er the p r o c e d u r e s from the outlined Internal above. th at to ea c h on base a determination. approval attachments) sample Revenue