The full text on this page is automatically extracted from the file linked above and may contain errors and inconsistencies.
/Issued February 7, 1944; amended March 30, 1944; June 1, 1944; A u g u s t 2 9 , 1944; N o v e m b e r 2 4 , 1 9 4 4 . See P r e s s R e l e a s e N o . 51 (OWI 2 9 1 8 ) ; P r e s s R e l e a s e N o . 52 ( T r e a s u r y P r e s s S e r v i c e N o . 4 1 - 3 0 ) ; P r e s s Release August 29, 1944 (Treasury Press Service 43-8); Press Release November 24, 1944 ( T r e a s u r y P r e s s Service 44-14)/• As Treasury Department FOREIGN FUNDS CONTROL amended November 24, 1944 G E N E R A L L I C E N S E N O . 3 2A, A S A M E N D E D , U N D E R E X E C U T I V E ORDER N O . 8389, AS AMENDED, E X E C U T I V E ORDER N O . 9193, SECTION 5(b) OF THE TRADING WITH THE ENEMY ACT, AS A M E N D E D B Y THE FIRST WAR POWERS ACT, 1941, RELATING TO FOREIGN FUNDS CONTROL.» (1) C e r t a i n r e m i t t a n c e s to s p e c i f i e d l i b e r a t e d a r e a s f o r l i v i n g expenses authorized. A g e n e r a l l i c e n s e is h e r e b y g r a n t e d a u t h o r i z i n g r e m i t t a n c e s b y a n y i n d i v i d u a l t h r o u g h a n y d o m e s t i c b a n k to a n y i n d i v i d u a l w i t h i n t h e l i b e r a t e d a r e a s s p e c i f i e d in p a r a g r a p h ( 8 ) o f t h i s g e n e r a l l i c e n s e , a n d a n y d o m e s t i c b a n k i s a u t h o r i z e d to e f f e c t s u c h r e m i t t a n c e s , p r o v i d e d the following terms and c o n d i t i o n s are complied wi th: (a) Such r e m i t t a n c e s are m a d e o n l y for t h e n e c e s s a r y living e x p e n s e s o f t h e p a y e e and h i s h o u s e h o l d a n d d o n o t exc e e d $ 5 0 0 in a n y o n e c a l e n d a r m o n t h t o a n y o n e h o u s e hold; (b) Such r e m i t t a n c e s are not m a d e from a b l o c k e d account o t h e r t h a n f r o m an a c c o u n t in a b a n k i n g institution w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s i n t h e n a m e o f , o r in w h i c h t h e b e n e f i c i a l i n t e r e s t is h e l d b y , a c i t i z e n o f t h e U n i t e d S t a t e s w h o is t h e p a y e e o r a m e m b e r o f h i s h o u s e h o l d ; and (c) S u c h r e m i t t a n c e s a r e e f f e c t e d o n l y b y t h e p a y m e n t of t h e d o l l a r a m o u n t of the r e m i t t a n c e to a d o m e s t i c b a n k for c r e d i t : (i) W h e n t h e r e m i t t a n c e is t o a n y i n d i v i d u a l within t h e a r e a s p e c i f i e d in p a r a g r a p h ( 8 ) ( a ) h e r e o f , to a p o s t - l i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t in t h e n a m e o f " B a n k of Sicily, Account AF (ii) W h e n t h e r e m i t t a n c e is t o a n y i n d i v i d u a l w i t h i n t h e a r e a s p e c i f i e d in p a r a g r a p h ( 8 ) ( b ) h e r e o f , t o a p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t in t h e n a m e o f " B a n k of Naples, Account AF Revised August 2 9 . 1944 • P a r t 131; - S e c . 5(b), 40 S t a t . 415 a n d 9 6 6 ; S e c . 2 . 4 8 S t a t . 1; 54 S t a t . 1 7 9 ; 55 S t a t . 8 3 8 ; E x . O r d e r 8 3 8 9 . A p r i l 1 0 . 1 9 4 0 . as a m e n d e d b y E x . O r d e r 8 7 8 5 . J u n e 1 4 , 1 9 4 1 . E x . O r d e r 8832. July 26. 1 9 4 1 . E x . O r d e r 8 9 6 3 . D e c . 9. 1 9 4 1 . a n d E x . O r d e r 8 9 9 8 . D e c . 2 6 . 194 1*. E x . Order 9 1 9 3 . July 6, 1 9 4 2 ; R e g u l a t i o n s , A p r i l 1 0 . 1 9 4 0 . •» a m e n d e d J u n e 14. 1 9 4 1 , a n d J u l y 26. 1941. 44-32 - ( i i i ) When the the area to a p o s t of " B a n k 2 - r e m i t t a n c e is t o a n y i n d i v i d u a l w i t h i n s p e c i f i e d in p a r a g r a p h ( 8 ) ( c ) h e r e o f , - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t in t h e n a m e of I t a l y , A c c o u n t A F **. A d d it i o n N o v e m b e r 24, 1944 (2) D u t y of i n d i v i d u a l s a n d d o m e s t i c b a n k s a c t i n g u n d e r t h i s 1i c en s e . All i n d i v i d u a l s m a k i n g such r e m i t t a n c e s and all d o m e s t i c b a n k s e f f e c t i n g such r e m i t t a n c e s shall s a t i s f y t h e m s e l v e s that the f o r e g o i n g terms and c o n d i t i o n s are c o m p l i e d w i t h . (3) Reports by domestic banks effecting remittances. Domestic banks through which any such remittances originate shall execute p r o m p t l y S e c t i o n A of F o r m T F R - 1 3 2 w i t h r e s p e c t to e a c h s u c h r e m i t tance. W h e n so e x e c u t e d , F o r m T F R - 1 3 2 s h a l l b e f o r w a r d e d p r o m p t l y to the domestic bank u l t i m a t e l y transmitting abroad the payment instruct i o n s for s u c h r e m i t t a n c e s and the l a t t e r b a n k s h a l l , u p o n r e c e i p t t h e r e o f , e x e c u t e S e c t i o n B of F o r m T F F - 1 3 2 and p r o m p t l y file such e x e c u t e d report w i t h the a p p r o p r i a t e F e d e r a l R e s e r v e B a n k . If the d o m e s t i c b a n k t h r o u g h w h i c h a n y s u c h r e m i t t a n c e o r i g i n a t e s is a l s o t h e b a n k u l t i m a t e l y t r a n s m i t t i n g a b r o a d t h e p a y m e n t i n s t r u c t i o n s for s u c h r e m i t t a n c e , then such b a n k s h a l l e x e c u t e b o t h S e c t i o n s A and B of such r e p o r t . N o r e p o r t on F o r m T F R - 1 3 2 s h a l l be d e e m e d to h a v e b e e n f i l e d in c o m p l i a n c e w i t h t h i s g e n e r a l l i c e n s e u n l e s s b o t h S e c t i o n s A and B t h e r e o f h a v e b e e n d u l y e x e c u t e d as h e r e i n p r e s c r i b e d . (4 ) Reports by domestic banks maintaining post•1iberation blocked accounts. Domestic banks maintaining post-liberation blocked a c c o u n t s p u r s u a n t to this g e n e r a l l i c e n s e s h a l l r e p o r t p r o m p t l y the e s t a b l i s h m e n t of s u c h a c c o u n t s , a n d t h e b a l a n c e s t h e r e i n a t t h e e n d of e a c h c a l e n d a r m o n t h , to t h e a p p r o p r i a t e F e d e r a l R e s e r v e Bank. (5) Re fund s. D o m e s t i c b a n k s are a u t h o r i z e d to r e f u n d the amount of a n y r e m i t t a n c e o r d e r e d p u r s u a n t to this g e n e r a l l i c e n s e w h e n such domestic b a n k s are advised that such remittance cannot be e f f e c t e d . (6) W a i v e r of G e n e r a l P u l i n g N o . 5 A . D o m e s t i c b a n k s a r e aut h o r i z e d , n o t w i t h s t a n d i n g G e n e r a l R u l i n g N o . 5 A , to s e n d to and r e c e i v e f r o m t h e b a n k s r e f e r r e d t o in p a r a g r a p h (l)(c) hereof nonn e g o t i a b l e b a n k p a y m e n t o r d e r s c o v e r i n g r e m i t t a n c e s or r e f u n d s authorized herein. (7) De finitions. (a) (b) The As used in term " h o u s e h o l d " this general shall license: mean: (i) those individuals f ami 1y; or sharing (ii) any individual not sharing w i t h o t h e r s as a f a m i l y . The term "post- 1iberation a blocked account: a common dwelling blocked a common as a dwelling a c c o u n t " shall mean Deletion November 1944 24i - 3 - (i) w h i c h is e s t a b l i s h e d p u r s u a n t t o t h i s l i c e n s e o r a n y o t h e r l i c e n s e or o t h e r a u t h o r i z a t i o n e x p r e s s ly r e f e r r i n g to a p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t ; (ii) t o w h i c h f u n d s m a y b e c r e d i t e d o n l y p u r s u a n t to t h i s l i c e n s e or a n y o t h e r l i c e n s e or o t h e r a u t h o r i z a t i o n e x p r e s s l y r e f e r r i n g to a p o s t - l i b e r a tion b l o c k e d account; and ( i i i ) w i t h r e s p e c t to w h i c h p a y m e n t s , t r a n s f e r s , or w i t h d r a w a l s or o t h e r d e a l i n g s m a y n o t b e m a d e or e f f e c t e d e x c e p t p u r s u a n t t o t h i s l i c e n s e or a n y o t h e r l i c e n s e or o t h e r a u t h o r i z a t i o n expressly r e f e r r i n g to a p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d account. (8) D e s i g n a t i o n of l i b e r a t e d a r e a s t o w h i c h r e m i t t a n c e s m a y b e effected. T h e l i b e r a t e d areas c o v e r e d by this g e n e r a l license are: (a) (b) (c) Sicily; S a r d i n i a and the f o l l o w i n g p r o v i n c e s of I t a l y : Cosenza, Reggio Calabria, Potenza, Foggia, Bari, Brindisi, Catanzaro, Matera, Avellino, Taranto, Lecce, Naples, S a l e r n o , B e n e v e n t o , R o m e , L i t t o r i a , F r o s i n o n e , and C a m p o b a ss o ; T h e f o l l o w i n g p r o v i n c e s of I t a l y : Viterbo, Terni, T e r a m o , Rieti, Pescara, Macerata, Grossito, Chieti, A q u i l a and Ascoli-Piceno. Acting HERBERT Secretary E. of GASTON the Treasury Revised A u g u s t 29, 1944 A d d it i o n Novenber 24, 1944
@FedFRASER