The full text on this page is automatically extracted from the file linked above and may contain errors and inconsistencies.
/ " I s s u e d F e b r u a r y 7, 1 9 4 4 ; amended March 3 0 , 1 9 4 4 ; June 1, 1944; August 29, 1944S e e P r e s s R e l e a s e N o . 5 1 (OWI 2 9 1 8 ) ; P r e s s R e l e a s e No. 52 ( T r e a s u r y P r e s s S e r v i c e No. 4 1 - 3 0 ) ; P r e s s R e l e a s e August 29, 1944 ( T r e a s u r y P r e s s S e r v i c e 4 3 - 8 ) / * As T r e a s u r y Department FOREIGN FUNDS CONTROL amended A u g u s t 2 9 , 1944 GENERAL LICENSE NO. 3 2A, AS AMENDED, UNDER EXECUTIVE ORDER NO. 8 3 8 9 , AS AMENDED, EXECUTIVE ORDER NO. 9 1 9 3 , SECTION 5 ( b ) OF THE TRADING WITH THE ENEMY ACT, AS AMENDED BY THE F I R S T WAR POWERS A C T , 1 9 4 1 , RELATING TO FOREIGN FUNDS C O N T R O L . * (1) C e r t a i n r e m i t t a n c e s to s p e c i f i e d l i b e r a t e d areas f o r l i v i n g expenses authorized. A general l i c e n s e i s hereby granted authorizing r e m i t t a n c e s b y any i n d i v i d u a l t h r o u g h any d o m e s t i c b a n k t o any i n d i v i d u a l w i t h i n the l i b e r a t e d areas s p e c i f i e d in paragraph ( 8 ) of t h i s general l i c e n s e , and a n y d o m e s t i c b a n k i s a u t h o r i z e d t o e f f e c t s u c h r e m i t t a n c e s , p r o v i d e d t h e f o l l o w i n g t e r m s and c o n d i t i o n s a r e c o m p l i e d wi t h : (a) S u c h r e m i t t a n c e s a r e made o n l y f o r t h e n e c e s s a r y l i v i n g e x p e n s e s o f t h e p a y e e and h i s h o u s e h o l d and d o n o t e x c e e d $ 5 0 0 i n any o n e c a l e n d a r m o n t h t o a n y o n e h o u s e hold; (b) Such r e m i t t a n c e s a r e n o t made f r o m a b l o c k e d account o t h e r t h a n f r o m an a c c o u n t i n a b a n k i n g institution w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s i n t h e name o f , o r i n w h i c h the b e n e f i c i a l i n t e r e s t is h e l d by, a c i t i z e n of the U n i t e d S t a t e s who i s t h e p a y e e o r a member o f his household; and (c) Such r e m i t t a n c e s a r e e f f e c t e d o n l y t h e d o l l a r amount o f t h e r e m i t t a n c e for credit: August 29. 1944 by t h e payment o f t o a d o m e s t i c bank (i) When t h e r e m i t t a n c e i s t o a n y i n d i v i d u a l within the area s p e c i f i e d in paragraph ( 8 ) ( a ) h e r e o f , to a p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t i n t h e name o f " B a n k o f S i c i l y , A c c o u n t AF (ii) When t h e r e m i t t a n c e i s t o a n y i n d i v i d u a l within t h e a r e a s p e c i f i e d in p a r a g r a p h ( 8 ) ( b ) h e r e o f , to a p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t i n t h e name o f " B a n k o f N a p l e s , A c c o u n t AF'*. • P a r t 131; - S e c . 5(b), 40 S t a t . 415 and 9 6 6 ; S e c . 2, 48 S t a t . 1; 54 S t a t . 179; 5 5 S t a t . 8 3 8 ; Ex. Order 8 3 8 9 . A p r i l 10. 1 9 4 0 . as amended by Ex. Order 8785. June 14, 1 9 4 1 . Ex. Order n 8n3i o2 . Ji n f1941. o i l . Fx. nrH.r 8 b 9o6«3v, n»<-. 1941. and Ex. Order 8 9 9 8 . D e c . 2 6 . 1941; Ex. 8 ul v y 26. Ex. Order D e c . o9 , Order 9 1 9 3 , J u l y 6 , 1942; R e g u l a t i o n s , A p r i l 10, 1940, amended June 14, 1 9 4 1 , and J u l y 26, 1941. Revised 44-23 - 2 - (2) D u t y o f i n d i v i d u a l s and d o m e s t i c b a n k s a c t i n g u n d e r t h i s license. A l l i n d i v i d u a l s m a k i n g s u c h r e m i t t a n c e s and a l l domestic banks e f f e c t i n g such r e m i t t a n c e s s h a l l s a t i s f y t h e m s e l v e s that the f o r e g o i n g t e r m s and c o n d i t i o n s a r e c o m p l i e d w i t h . (3) R e p o r t s by d o m e s t i c b a n k s e f f e c t i n g r e m i t t a n c e s . Domestic b a n k s t h r o u g h w h i c h any s u c h r e m i t t a n c e s o r i g i n a t e s h a l l execute p r o m p t l y S e c t i o n A o f Form T F R - 1 3 2 w i t h r e s p e c t t o e a c h s u c h r e m i t tance. When s o e x e c u t e d , Form T F R - 1 3 2 s h a l l b e f o r w a r d e d p r o m p t l y t o t h e d o m e s t i c bank u l t i m a t e l y t r a n s m i t t i n g a b r o a d t h e payment i n s t r u c t i o n s f o r s u c h r e m i t t a n c e s and t h e l a t t e r b a n k s h a l l , u p o n receipt thereof, e x e c u t e S e c t i o n B o f Form T F R - 1 3 2 and p r o m p t l y f i l e such e x e c u t e d r e p o r t w i t h the a p p r o p r i a t e F e d e r a l R e s e r v e Bank. If the d o m e s t i c b a n k t h r o u g h w h i c h any such r e m i t t a n c e o r i g i n a t e s i s also t h e bank u l t i m a t e l y t r a n s m i t t i n g a b r o a d t h e payment i n s t r u c t i o n s for s u c h r e m i t t a n c e , t h e n s u c h b a n k s h a l l e x e c u t e b o t h S e c t i o n s A and B of such r e p o r t . No r e p o r t on Form T F R - 1 3 2 s h a l l b e d e e m e d t o h a v e been f i l e d in c o m p l i a n c e with t h i s g e n e r a l l i c e n s e u n l e s s b o t h S e c t i o n s A and B t h e r e o f h a v e b e e n d u l y e x e c u t e d as h e r e i n p r e s c r i b e d . (4 ) R e p o r t s by d o m e s t i c b a n k s m a i n t a i n i n g p o s t - 1 i b e r a t i o n blocked accounts. D o m e s t i c banks m a i n t a i n i n g p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t s p u r s u a n t to t h i s g e n e r a l l i c e n s e s h a l l r e p o r t p r o m p t l y the e s t a b l i s h m e n t o f s u c h a c c o u n t s , and t h e b a l a n c e s t h e r e i n a t t h e end o f each c a l e n d a r month, to the a p p r o p r i a t e F e d e r a l R e s e r v e Bank. (5) Refunds. D o m e s t i c b a n k s a r e a u t h o r i z e d t o r e f u n d t h e amount o f any r e m i t t a n c e o r d e r e d p u r s u a n t t o t h i s g e n e r a l l i c e n s e when s u c h d o m e s t i c banks a r e a d v i s e d that such r e m i t t a n c e c a n n o t be e f f e c t e d . (6) W a i v e r o f G e n e r a l Rul i n g N o . 11 and G e n e r a l R u l i n g N o . 5A. T r a n s a c t i o n s a u t h o r i z e d h e r e i n and c o m m u n i c a t i o n s w i t h p e r s o n s i n t h e a r e a s s p e c i f i e d in p a r a g r a p h ( 8 ) h e r e o f r e l a t i n g t h e r e t o are a u t h o r i z e d n o t w i t h s t a n d i n g G e n e r a l R u l i n g No. H . D o m e s t i c banks are authorized, n o t w i t h s t a n d i n g G e n e r a l R u l i n g No. 5A, t o s e n d t o and r e c e i v e f r o m t h e b a n k s r e f e r r e d t o in p a r a g r a p h ( l ) ( c ) h e r e o f nonn e g o t i a b l e bank payment o r d e r s c o v e r i n g r e m i t t a n c e s or r e f u n d s authorized herein. (7) Definitions. (a) The (i) (ii) (b) As u s e d in term " h o u s e h o l d " this general shall those individuals f ami 1 y ; o r (i) mean: sharing any i n d i v i d u a l n o t s h a r i n g o t h e r s as a f a m i l y . The term " p o s t - l i b e r a t i o n a blocked account: license: a common dwelling as a common dwelling with a c c o u n t '' s h a l l mean blocked a which i s e s t a b l i s h e d pursuant to t h i s l i c e n s e or any o t h e r l i c e n s e o r o t h e r a u t h o r i z a t i o n expressly r e f e r r i n g to a p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d account; - (8) e f fected. (b) - (ii) t o w h i c h f u n d s may b e c r e d i t e d o n l y p u r s u a n t to t h i s l i c e n s e o r any o t h e r l i c e n s e o r o t h e r authorization expressly referring to a p o s t - l i b e r a t i o n b l o c k e d a c c o u n t ; and (iii) with r e s p e c t to which payments, transfers, or w i t h d r a w a l s o r o t h e r d e a l i n g s may n o t b e made o r e f f e c t e d e x c e p t p u r s u a n t t o t h i s l i c e n s e o r any other l i c e n s e or other a u t h o r i z a t i o n expressly r e f e r r i n g to a p o s t - 1 i b e r a t i o n b l o c k e d account. Designation of The l i b e r a t e d (a) 3 l i b e r a t e d a r e a s t o w h i c h r e m i t t a n c e s may b e a r e a s c o v e r e d by t h i s g e n e r a l l i c e n s e a r e : Sicily: S a r d i n i a and t h e f o l l o w i n g p r o v i n c e s o f I t a l y : Cosenza, Reggio Calabria, Potenza, Foggia, Bari , B r i n d i s i , Catanzaro, Matera, A v e l l i n o , Taranto, Lecce, Naples, S a l e r n o , B e n e v e n t o , Rome, L i t t o r i a , Frosinone, and Campoba s s o . HERBERT E. Acting Secretary of GASTON the Treasury Revi sed August 29. 1944
@FedFRASER