The full text on this page is automatically extracted from the file linked above and may contain errors and inconsistencies.
T r e a s u r y Department FOREIGN FUNDS CONTROL A p r i l 1 4 , 1945 GENERAL LICENSE NO. 9 0 UNDER EXECUTIVE ORDER NO. 8 3 8 9 , AS AMENDED, EXECUTIVE ORDER NO. 9 1 9 3 , SECTION 5 ( b ) OF THE TRADING WITH THE ENEMY A C T , AS AMENDED BY THE FIRST WAR POWERS ACT. 1 9 4 1 . RELATING TO FOREIGN FUNDS CONTROL.* (1) Trade t r a n s a c t i o n s with France a u t h o r i z e d . A general l i c e n s e is hereby granted a u t h o r i z i n g a l l t r a n s a c t i o n s o r d i n a r i l y incident to t h e i m p o r t i n g and e x p o r t i n g o f g o o d s , w a r e s and m e r c h a n d i s e b e t w e e n t h e U n i t e d S t a t e s and F r a n c e o r b e t w e e n a n y member o f t h e g e n e r a l l y l i c e n s e d t r a d e a r e a and F r a n c e , p r o v i d e d t h a t : (a) (b) Payment f o r any g o o d s , w a r e s or f r o m F r a n c e s h a l l b e made o n l y merchandise exported (i) b y d e p o s i t o f t h e d o l l a r amount t h e r e o f w i t h a banking i n s t i t u t i o n in the United S t a t e s f o r c r e d i t t o a b l o c k e d a c c o u n t i n t h e name o f t h e c o n s i g n o r o r a b a n k i n g i n s t i t u t i o n i n F r a n c e ; or (ii) by the a c q u i s i t i o n of F r e n c h f r a n c exchange from a p e r s o n in the U n i t e d S t a t e s h a v i n g a l i c e n s e s p e c i f i c a l l y a u t h o r i z i n g the s a l e of such exchange; E x c e p t as a u t h o r i z e d by p a r a g r a p h s ( 2 ) or ( 4 ) o f t h i s g e n e r a l l i c e n s e , no p a y m e n t s h a l l b e made f r o m any a c c o u n t i n w h i c h a n y n a t i o n a l o f a b l o c k e d c o u n t r y who i s not w i t h i n the g e n e r a l l y l i c e n s e d t r a d e area has any i n t e r e s t . (2) Trade t r a n s a c t i o n s with France by b l o c k e d b u s i n e s s enterp r i s e s in the U n i t e d S t a t e s a u t h o r i z e d . S u b j e c t to a l l o t h e r terms and c o n d i t i o n s o f t h i s g e n e r a l l i c e n s e , any n a t i o n a l of a b l o c k e d c o u n t r y d o i n g b u s i n e s s in the U n i t e d S t a t e s pursuant to l i c e n s e is h e r e b y a u t h o r i z e d , w h i l e s o l i c e n s e d , t o engage in any t r a n s a c t i o n r e f e r r e d t o i n p a r a g r a p h ( 1 ) h e r e o f t o t h e same ex t e n t a s s u c h n a t i o n a l i s l i c e n s e d to engage in t r a d e t r a n s a c t i o n s w i t h p e r s o n s in the g e n erally licensed trade area. (3) C o l l e c t i o n of c e r t a i n o t h e r f i n a n c i a l instruments f o r French accounts authorized. T h i s g e n e r a l l i c e n s e a l s o a u t h o r i z e s the c o l l e c t i o n and p a y m e n t o f t h e f o l l o w i n g f i n a n c i a l instruments: (a) Traveler's checks; • p « r t 1 3 1 ; - S e c . 5 ( b ) , 4 0 S t a t . 4 1 5 s n d 9 6 6 ; S e c . 2 , 4 8 S t a t . 1 ; 54 Stmt. 1 7 9 ; 55 S t a t . 8 3 8 ; E x . O r d e r 8 3 8 9 , A p r i l 1 0 , 194 0 , a s M e n d e d b y E x . O r d e r 8 7 8 5 , J u n e 1 4 , 1 9 4 1 , E x . O r d e r 8 8 3 2 , J u l y 2 6 . 1 9 4 1 , E x . O r d e r 8 9 6 3 , D e c . 9 , 1 9 4 1 , and E x . O r d e r 8 9 9 8 . D e c . 2 6 , 1 9 4 1 ; E x . O r d e r 9 1 9 3 , J u l y ft, 1 9 4 2 ; R e g u l a t i o n s . A p r i l 1 0 . 1 9 4 0 . a s a a e n d e d J u n e 1 4 . 1 9 4 1 , a n d ' J u l y 26. 1941. D r a f t s or b i l l s of e x c h a n g e drawn under traveler's l e t t e r s o f c r e d i t i s s u e d by b a n k i n g i n s t i t u t i o n s in t h e U n i t e d - S t a t e s ; and (c) C h e c k s , d r a f t s , b i l l s o f e x c h a n g e o r w a r r a n t s drawn on the S e c r e t a r y of S t a t e of the U n i t e d S t a t e s , the S e c r e t a r y o f t h e Navy o f the U n i t e d S t a t e s , o r the T r e a s urer of the United S t a t e s ; p r o v i d e d tha t the p r o c e e d s a r e c r e d i t e d t o a b l o c k e d a c c o u n t i n a d o m e s t i c b a n k i n t h e name o f a b a n k i n g i n s t i t u t i o n i n F r a n c e w h i c h has f o r w a r d e d such i n s t r u m e n t s f o r c o l l e c t i o n . (4) P a y m e n t s and w i t h d r a w a l s blocked accounts authorized. This payments in any amount: from c e r t a i n b a l a n c e s in French general license also authorizes (a) F r o m a n y b l o c k e d a c c o u n t i n a d o m e s t i c b a n k i n t h e name o f a b a n k i n g i n s t i t u t i o n in F r a n c e t o a p e r s o n i n the United S t a t e s ; (b) F r o m a n y b l o c k e d a c c o u n t i n a d o m e s t i c bank i n t h e name o f a b a n k i n g i n s t i t u t i o n in France to a p e r s o n in the g e n e r a l l y l i c e n s e d t r a d e a r e a , when s u c h p a y m e n t s a r e i n c i d e n t t o t h e i m p o r t i n g and e x p o r t i n g o f g o o d s , w a r e s and m e r c h a n d i s e b e t w e e n F r a n c e and t h e g e n e r a l l y licensed trade area; (c) From a n y b l o c k e d a c c o u n t i n a d o m e s t i c b a n k i n t h e o f a b a n k i n g i n s t i t u t i o n in F r a n c e to any o t h e r a c c o u n t ; and (d) From any b l o c k e d a c c o u n t i n t h e U n i t e d S t a t e s i n t h e name o f a p e r s o n i n F r a n c e t o a n y a c c o u n t i n t h e U n i t e d S t a t e s i n t h e name o f , o r i n w h i c h t h e b e n e f i c i a l int e r e s t i s h e l d b y , t h e Bank o f F r a n c e o r a n y a g e n c y o f the Government o f F r a n c e ; name such p r o v i d e d t h a t s u c h p a y m e n t s a r e made o n l y f r o m b a l a n c e s i n s u c h a c c o u n t s w h i c h h a v e a c c r u e d on or s i n c e November 4, 1944 p u r s u a n t to ( i ) t h i s g e n e r a l l i c e n s e , ( i i ) any l i c e n s e a u t h o r i z i n g r e m i t t a n c e s to F r a n c e , o r ( i i i ) any l i c e n s e a u t h o r i z i n g t r a n s f e r s f r o m any a c c o u n t i n t h e name o f , o r i n w h i c h t h e b e n e f i c i a l i n t e r e s t i s h e l d b y , the Bank o f F r a n c e o r a n y a g e n c y o f t h e G o v e r n m e n t o f F r a n c e . ' (5) s h a l l not Certain transactions not be deemed t o a u t h o r i z e : (a) author i zed. This general license Any t r a n s a c t i o n w h i c h i s b y , o n b e h a l f o f , o r p u r s u a n t t o t h e d i r e c t i o n o f ( i ) a n y p e r s o n w h o s e name a p p e a r s on The P r o c l a i m e d L i s t o f C e r t a i n B l o c k e d N a t i o n a l s , - 3 or ( i i ) any b l o c k e d w i t h i n France or the (b) - country or n a t i o n a l thereof not g e n e r a l l y l i c e n s e d trade area; or Any t r a n s a c t i o n w h i c h i n v o l v e s p r o p e r t y i n w h i c h (i) a n y p e r s o n w h o s e name a p p e a r s o n T h e P r o c l a i m e d L i s t o f C e r t a i n B l o c k e d N a t i o n a l s , or ( i i ) any b l o c k e d count r y or n a t i o n a l t h e r e o f not w i t h i n F r a n c e or the gene r a l l y l i c e n s e d t r a d e a r e a h a s a t a n y t i m e on o r s i n c e the e f f e c t i v e d a t e o f the Order had any i n t e r e s t . De f i n i t i o n s . As used in this general license: (a) T h e t e r m " F r a n c e " s h a l l i n c l u d e F r a n c e and a n y c o l o n y or o t h e r t e r r i t o r y subj e c t to the j u r i s d i c t i o n o f France. (b) The t e r m s " g e n e r a l l y l i c e n s e d t r a d e a r e a " and " m e m b e r " of the g e n e r a l l y l i c e n s e d trade area s h a l l have the meaning p r e s c r i b e d i n G e n e r a l L i c e n s e No. 53, as amended. HERBERT E . Acting Secretary of GASTON the Treasury