The full text on this page is automatically extracted from the file linked above and may contain errors and inconsistencies.
federal Reser ve Ba n k DALLAS, TEXAS of D allas 75222 C ircular No. 80-15 J a n u a ry 28, 1980 REGULATIONS COVERING NEW SERIES EE AND HH SAVINGS BONDS TO ALL ISSUING AND PAYING AGENTS IN THE ELEVENTH FEDERAL RESERVE DISTRICT: Enclosed for your information are Department Circulars, Public Debt Series Numbers 1-80, 2-80, 3-80, and 4-67 First Revision covering new Series EE and HH bonds. Special attention should be given to the supplementary information on page 72826 of Circular 1-80. The new Series EE savings bonds have been r e designated as United States Energy Savings Bonds, Series EE, and will receive a i percent bonus if held to maturity. The interest rate on U . S . Energy Savings Bonds, Series EE, will be increased from 6.5 percent to 7 percent for bonds held for the full 11 years to maturity. Series E bonds that have not finally matured and U. S. Savings Notes (Freedom Shares) will also receive the £ percent bonus if they are held for 11 years from the date of the first semiannual interest period that begins on or after January 1, 1980. Bonds and notes redeemed earlier will not receive the bonus. Series H and HH Savings Bonds will not be affected by these ch an g e s. The redesignation of the bonds as Energy Savings Bonds is intended to help focus attention on the national goals of reducing energy consumption and increasing domestic supplies. The bonds were known as Defense Bonds before and after World War II and as War Bonds from 1941-1945 reflecting the national concerns of these times. The Energy Savings Bonds will a ssist in financing the large Federal energy expenditure required in the coming ye ars. After June 30, 1980, all U. S. Savings Bonds bought through payroll savings plans will be Energy Savings Bonds, Series EE. Additional copies of the attached circulars are available upon request through the Fiscal Agency Department of this Bank, Ext. 6364. Sincerely yours, Robert H. Boykin First Vice President Banks and others are encouraged to use the following incoming W ATS numbers in contacting this Bank: 1-800-442-7140 (intrastate) and 1-800-527-9200 (interstate). For calls placed locally, please use 651 plus the extension referred to above. This publication was digitized and made available by the Federal Reserve Bank of Dallas' Historical Library (FedHistory@dal.frb.org) Tuesday December 18, 1979 Part VI Department of the Treasury Fiscal Service, Bureau of the Public Debt Regulations Governing Agencies for Issue of United States Savings Bonds Dept. Circular, Public Debt Series No. 4-67, First Revision 75058 Federal Register / Vol. 44, No. 244 / Tuesday, December 18, 1979 / Rules and Regulations DEPARTMENT OF THE TREASURY Fiscal S erv ice B ureau of th e Public D ebt 31 CFR P art 317 R eg u latio n s G overning A g en cies fo r is s u e of U nited S ta te s S av in g s B o n d s AGENCY: F is c a l S e rv ic e , D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y . ACTION: F in a l ru le. SUMMARY: D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 4 -6 7 (31 CFR, P a r t 317), c o n ta in s th e re g u la tio n s g o v e r n in g a g e n c ie s a u th o r iz e d to se ll a n d is s u e a c c r u a l- ty p e U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s a n d N o te s. T h e C ir c u la r h a s p r e v io u s ly r e f e r r e d s p e c if ic a lly to U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E a n d to U n ite d S t a te s S a v in g s N o te s (F re e d o m S h a re s ). T h is F irs t R e v is io n o f th e C ir c u la r is n e c e s s a r y b e c a u s e o f th e i n tr o d u c tio n in 1980 o f S e r ie s EE sa v in g s b o n d s a n d th e w i t h d r a w a l fro m s a le o f S e r ie s E sa v in g s b o n d s . T h e s a le o f s a v in g s n o te s t e r m in a te d o n Ju n e 30, 1970. e f f e c t iv e DATE: J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 . FOR FURTHER INFORMATION CONTACT: C h a r le s A . G u e rin , A s s i s t a n t C h ie f C o u n s e l, B u re a u o f th e P u b lic D e b t, W a s h in g to n , D.C. 20226 (202-376-0243). SUPPLEMENTARY INFORMATION: T h e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y h a s a n n o u n c e d t h a t U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E E w ill b e o f f e re d fo r s a l e a s o f J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 . U n d e r th e t e r m s o f th e o ffe rin g c irc u la r, th e b o n d s w ill b e s o ld a n d i s s u e d b y o r g a n iz a tio n s q u a lif ie d a s is s u in g a g e n ts . T h e S e c r e t a r y h a s a ls o a n n o u n c e d th a t S e r ie s E s a v in g s b o n d s w ill b e w i t h d r a w n fro m s a le . T h e ir o v e r-th e c o u n te r s a le s w ill b e t e r m in a te d a s of D e c e m b e r 31 ,1 9 7 9 , a n d s a le s o n p a y r o ll d e d u c tio n p la n s w ill b e t e r m in a te d n o l a t e r th a n Ju n e 30 ,1 98 0 . In v i e w o f th e c h a n g e s in th e S a v in g s B o n d P ro g ra m , D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e rie s N o. 4 -6 7 , th e r e g u la tio n s g o v e rn in g is s u in g a g e n ts , is b e in g r e v is e d , e ffe c tiv e J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 , to c o v e r th e i s s u a n c e o f S e r ie s EE b o n d s . T h e r e v is e d re g u la tio n s a ls o a p p ly to S e r ie s E b o n d s u n til th e ir s a le a n d is s u e h a v e b e e n t e r m in a te d a n d a fin a l a c c o u n tin g h a s b e e n m a d e b y e a c h is s u in g a g e n t fo r th e S e r ie s E s a v in g s b o n d s to c k fo r w h ic h it is c h a rg e d . O t h e r c h a n g e s b e in g m a d e in th e re g u la tio n s a r e d i s c u s s e d b e lo w . S o m e r e a r r a n g e m e n t a n d re n u m b e r in g o f th e v a r io u s s e c tio n s in th e c ir c u la r h av e b een m ade. S e c tio n 317.3 is b e in g r e v is e d to a llo w q u a lif ic a tio n o f a g e n ts o n ly o n th e b a s i s o f tr u s t a g r e e m e n ts . U n d e r th e r e g u la tio n s p r e v io u s ly in e ffec t, th e r e h a v e b e e n th r e e b a s e s fo r q u a lif ic a tio n : t r u s t a g re e m e n t, p r e p a y m e n t a g r e e m e n t a n d c o lla te r a l a g r e e m e n t. S in c e v ir tu a lly a ll a g e n ts h a v e q u a lif ie d u n d e r tr u s t a g r e e m e n ts , th e p r e p a y m e n t a n d c o lla te r a l a g e n c ie s a r e b e in g e lim in a te d . A g e n ts w h ic h h a d q u a lif ie d u n d e r th e s e tw o l a t t e r c la s s if ic a tio n s m u s t r e q u a lif y u n d e r tr u s t a g r e e m e n ts . S e c tio n 317.4 p r o v id e s t h a t o r g a n iz a tio n s c u r r e n tly q u a lif ie d u n d e r tr u s t a g r e e m e n ts to is s u e S e r ie s E b o n d s m a y se ll a n d is s u e S e r ie s EE b o n d s w ith o u t th e n e e d fo r r e q u a lif ic a tio n . I s s u in g a g e n ts h a v e b e e n i n d iv id u a lly n o tif ie d t h a t th e ir q u a lif ic a tio n w ill a u to m a tic a lly b e e x te n d e d , b u t t h a t th e y m a y r e q u a lif y if th e y so d e s ire . A n e w p r o v is io n o f th e c irc u la r, i.e., S e c tio n 317.8, s t r e s s e s th e im p o r ta n c e th e D e p a r tm e n t a tt a c h e s to c o m p lia n c e w ith its in s tr u c tio n s fo r th e p r o m p t r e m i t ta n c e o f th e p r o c e e d s o f s a v in g s b o n d s s a le s . T h e s e s a l e s p r o c e e d s a r e fu n d s b e lo n g in g to th e U n ite d S ta te s w h ic h a r e h e ld in tr u s t b y is s u in g a g e n ts u n til p r o p e r ly r e m itte d . T h e D e p a r tm e n t r e c e n tly r e v is e d its r u le s to a c c e l e r a t e th e r e m i t ta n c e o f t h e s e p r o c e e d s , in lin e w ith th e P r e s i d e n t ’s o b je c tiv e o f im p ro v in g c a s h m a n a g e m e n t o p e r a tio n s w ith in th e F e d e r a l G o v e r n m e n t. S e c tio n 317.9, w h ic h d e a ls w ith th e ro le o f th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k s, a s f is c a l a g e n ts , h a s b e e n e x p a n d e d . T h e r e g u la tio n s in th is P a r t in v o lv e th e f is c a l p o lic y o f th e U n ite d S t a te s a n d d o n o t m e e t th e D e p a r t m e n t ’s c r ite r ia for s ig n if ic a n t r e g u la tio n s . A c c o rd in g ly , it h a s b e e n d e te r m in e d t h a t n o tic e a n d p u b lic p r o c e d u r e s a r e u n n e c e s s a r y . Dated: Decem ber 11, 1979. Paul H. Taylor, Fiscal Assistant Secretary. T h e r e g u la tio n s in T itle 31, C o d e o f F e d e r a l R e g u la tio n s , P a r t 317, a re r e v is e d a s fo llo w s: PART 317—REGULATIONS GOVERNING AGENCIES FOR ISSUE OF UNITED STATES SAVINGS BONDS S ec. 317.0 317.1 317.2 317.3 as 317.4 317.5 317.6 Purpose and effective date. Definitions. Organizations authorized to act. Procedure for qualifying and serving issuing agent. Issuing agents currently qualified. Term ination of qualification. Issuance of bonds. * Sec. 317.7 Accounting for bond stock and sales proceeds. 317.8 Rem ittance of sales proceeds. 317.9 Role of Federal Reserve Banks. 317.10 Reservation. Authority: Sec. 22, 49 Stat. 21, as amended; 31 U.S.C. 757c. Source: D epartm ent of the T reasury Circular, Public D ebt Series No. 4-67, First Revision. § 317.0 Purpose and effective date. T h e r e g u la tio n s in th is P a r t g o v e r n th e m a n n e r in w h ic h o r g a n iz a tio n s m a y q u a lify a n d a c t a s a g e n ts fo r th e s a le a n d is s u e o f a c c r u a l- ty p e U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s. T h e y a r e e f f e c tiv e a s o f J a n u a r y 1 ,1980. § 317.1 Definitions. (a) “B o n d (s )” m e a n s U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s EE, a n d , u n til th e ir s a le is te r m in a te d , s a v in g s b o n d s o f S e r ie s E. (b) " F e d e r a l R e s e r v e B a n k ” r e f e r s to th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k o f th e d is tr ic t in w h ic h th e is s u in g a g e n t o r th e a p p li c a n t o r g a n iz a tio n is lo c a te d , a n d in c lu d e s th e B ra n c h ( e s ) o f th e R e s e r v e B a n k , w h e r e a p p r o p r ia te . (c) “I s s u in g a g e n t ” r e f e r s to a n o r g a n iz a tio n w h ic h h a s b e e n g r a n te d a c e r tif ic a te o f q u a lif ic a tio n b y a F e d e r a l R e s e r v e B a n k to se ll a n d is s u e s a v in g s bonds. (d) “ O ffe rin g c ir c u l a r ” r e f e r s to D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 1-8 0 , a n d , u n til th e s a le o f S e r ie s E b o n d s is te r m in a te d , D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r No. 653. ' (e) “ O r g a n iz a tio n " m e a n s a n y e n tity , a s d e s c r ib e d in § 317.2, w h ic h m a y q u a lify a s a n is s u in g a g e n t o f b o n d s . § 317.2 Organizations authorized to act. O r g a n iz a tio n s e lig ib le to a p p ly fo r q u a lif ic a tio n a n d s e r v e a s s a v in g s b o n d is s u in g a g e n ts in c lu d e : (a) B a n k s , tr u s t c o m p a n ie s a n d s a v in g s in s titu tio n s c h a r t e r e d b y o r i n c o r p o r a t e d u n d e r th e la w s o f th e U n ite d S ta te s , o r th o s e of a n y S ta te o r T e r r ito r y o f th e U n ite d S ta te s , th e D is tr ic t o f C o lu m b ia , o r th e C o m m o n w e a lth o f P u e r to R ico; (b) A g e n c ie s o f th e U n ite d S t a te s a n d o f S ta te a n d lo c a l g o v e r n m e n ts ; a n d (c) E m p lo y e rs o p e r a tin g p a y r o ll s a v in g s p l a n s fo r th e p u r c h a s e o f U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s. §317.3 Procedure fo r qualifying and serving as issuing agent. (a) Execution o f applicationagreement. T h e a p p li c a n t- o r g a n iz a tio n sh a ll o b t a i n from , d u ly e x e c u te , a n d file w ith a F e d e r a l R e s e r v e B a n k a n a p p lic a tio n - a g r e e m e n t fo rm . T h e te r m s o f e a c h a p p lic a tio n - a g r e e m e n t sh a ll in c lu d e th e p r o v is io n s p r e s c r i b e d b y Federal Register / Vol. 44, No. 244 / Tuesday, December 18. 1979 / Rules and Regulations S e c tio n 202 o f E x e c u tiv e O r d e r N o. 11246, e n ti t le d “E q u a l E m p lo y m e n t O p p o r tu n ity ” (3 CFR, S u b c h a p te r B, 42 U.S.C . 2000 e n o te ). (b) C r i i a e ofq a i i a i n U p o n etfct ulfcto. a p p r o v a l o f a n a p p lic a tio n - a g r e e m e n t, th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k w ill is s u e a c e r tif ic a te o f q u a lif ic a tio n to th e o r g a n iz a tio n . U n til th e r e c e ip t o f s u c h a c e r tif ic a te , a n o r g a n iz a tio n sh a ll n o t p e r f o rm a n y a c t a s a n is s u in g a g e n t, o r a d v e r t i s e in a n y m a n n e r t h a t it is a u th o r i z e d to s o a c t o r t h a t it h a s a p p li e d f o r q u a lif ic a tio n a s a n is s u in g a g e n t. (c) Basisforobtaining stock and performing issuef n t o s A f te r r e c e ip t ucin. o f a c e r tif ic a te o f q u a lif ic a tio n , a n o r g a n iz a tio n m a y o b t a i n b o n d s to c k a n d p e r f o rm th e f u n c tio n s o f a n is s u in g a g e n t. U n d e r th e te r m s o f th e a p p lic a tio n - a g r e e m e n t, th e s to c k o f b o n d s , to g e th e r w ith th e p r o c e e d s o f t h e ir s a le , a r e a t a ll tim e s t h e p r o p e r ty o f th e U n ite d S ta te s , fo r w h ic h th e o r g a n iz a tio n s h a ll b e fu lly a c c o u n ta b le . (d) Adverse action orchange i n q a i i a i n A n o r g a n iz a tio n w ill b e ulfcto. n o tif ie d b y th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k if its a p p lic a tio n - a g r e e m e n t to a c t a s is s u in g a g e n t is n o t a p p r o v e d , o r if, a f te r q u a lif ic a tio n , th e c e r tif ic a te o f q u a lif ic a tio n is te r m in a te d . § 317.4 Issuing agents currently qualified. O r g a n iz a tio n s q u a lif ie d a s is s u in g a g e n t s u n d e r t r u s t a g r e e m e n ts c u r r e n tly in e ffe c t a r e a u th o r iz e d to c o n tin u e to a c t in t h a t c a p a c i t y w ith o u t r e q u a lif ic a tio n . B y so a c tin g , th e y s h a ll b e s u b je c t to th e te r m s a n d c o n d itio n s o f th e p r e v io u s ly e x e c u t e d a p p lic a tio n a g r e e m e n ts a n d t h e s e r e g u la tio n s in th e s a m e m a n n e r a n d to th e s a m e e x te n t a s th o u g h th e y h a d r e q u a lif ie d h e r e u n d e r . § 317.5 Termination of qualification. (a) By the UnitedS a e . T h e tts S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y o r h i s d e le g a te m a y t e r m in a te th e q u a lif ic a tio n o f a n is s u in g a g e n t a t a n y tim e , u p o n d u e n o tic e to th e a g e n t. I f th is a c tio n is ta k e n , th e a g e n t w ill b e r e q u ir e d to m a k e a fin a l a c c o u n tin g fo r th e b a la n c e o f s a v in g s b o n d s to c k fo r w h ic h it is c h a rg e d , b a s e d o n th e r e c o r d s o f th e F e d e ral R eserv e B ank. T h e ag en t m u st s u r r e n d e r a ll u n i s s u e d b o n d s a n d r e m it th e is s u e p r ic e o f a n y r e m a in in g b o n d s in c lu d e d in its a c c o u n ta b ility . (b) At request ofissuing a e t A gn. F e d e r a l R e s e r v e B a n k w ill t e r m in a te th e q u a lif ic a tio n o f a n is s u in g a g e n t u p o n its r e q u e s t, p r o v i d e d th e a g e n t is in fu ll c o m p lia n c e w ith th e te r m s o f its a g r e e m e n t a n d th e a p p lic a b le r e g u la tio n s a n d in s tr u c tio n s , a n d r e n d e r s a f in a l a c c o u n tin g . § 317.6 Issuance of bonds. (a) General. I s s u in g a g e n t s sh a ll c o m p ly w ith a ll r e g u la tio n s a n d i n s tr u c tio n s i s s u e d b y th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y d ire c tly , o r th r o u g h th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k , c o n c e r n in g th e s a le , in s c r ip tio n , d a tin g , v a li d a ti o n a n d is s u e o f th e b o n d s , a n d d is p o s itio n o f th e r e g is tr a t io n s tu b s . N o is s u in g a g e n t s h a ll h a v e a u th o r i t y to se ll b o n d s o th e r t h a n a s p r o v i d e d in th e o ffe rin g c irc u la r. (b) F e . I s s u in g a g e n t s o t h e r t h a n es F e d e r a l a g e n c ie s , w h ic h fo r th e p u r p o s e o f th is s e c tio n in c lu d e G o v e r n m e n t c o rp o ra tio n s a n d in d e p e n d e n t e s ta b lis h m e n ts , w ill b e p a i d a fe e fo r e a c h s a v in g s b o n d is s u e d . A s c h e d u le re f le c tin g th e a m o u n t o f th e f e e s a n d th e b a s i s u p o n w h i c h t h e y a r e c o m p u te d w ill b e p u b l is h e d in th e Federal Rgse. eitr (c) No charge t customers. F in a n c ia l o in s titu tio n s a c c e p tin g f e e s fro m th e T r e a s u r y fo r is s u in g s a v in g s b o n d s s h a ll n o t m a k e a n y c h a r g e to c u s to m e r s fo r t h e s a m e s e r v ic e . §317.7 Accounting for bond stock and sales proceeds. I s s u in g a g e n t s m u s t c o m p ly w ith a ll r e g u la tio n s a n d in s tr u c tio n s i s s u e d b y th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y g o v e r n in g th e a c c o u n tin g fo r b o n d s to c k a n d f o r th e p r o c e e d s o f b o n d s a le s . S 317.8 Remittance of sales proceeds. Is s u in g a g e n t s s h a ll r e m it b o n d s a l e s p r o c e e d s p r o m p tly in a c c o r d a n c e w ith i n s tr u c tio n s i s s u e d b y t h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y , e it h e r d ir e c tly o r th r o u g h th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k s . F a ilu r e to c o m p ly w ith t h e s e in s t r u c t i o n s m a y s u b je c t a n a g e n t to p e n a l t ie s , in c lu d in g t e r m in a tio n o f its q u a lif ic a tio n a s a n is s u in g a g e n t. § 317.9 Role of Federal Reserve Banks. In th e ir c a p a c i t y a s f is c a l a g e n ts o f th e U n ite d S ta te s , th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k s a r e a u th o r i z e d to p e r f o rm s u c h d u tie s , in c lu d in g th e i s s u a n c e o f in s tr u c tio n s a n d fo rm s, a s m a y b e n e c e s s a r y to fu lfill th e p u r p o s e s a n d r e q u ir e m e n ts o f t h e s e r e g u la tio n s . T h e R e s e r v e B a n k s q u a lif y is s u in g a g e n ts ; s u p p ly th e m w i t h b o n d s to c k a n d m a i n t a i n r e c o r d s o f th e a g e n ts ' a c c o u n ta b ility ; in s t r u c t th e m re g a r d in g th e s a l e a n d i s s u e o f b o n d s , th e c u s to d y a n d c o n tr o l o f b o n d sto c k , a n d th e a c c o u n tin g fo r a n d r e m itta n c e o f s a le s p r o c e e d s ; a n d p r o v id e g u id e lin e s c o v e rin g th e a m o u n t o f b o n d s to c k a g e n ts m a y o r d in a r ily r e q u is itio n a n d m a in ta in . § 317.10 fleservatlon. T h e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y m a y a t a n y tim e , o r fro m tim e to tim e, 75059 s u p p l e m e n t o r a m e n d th e t e r m s o f th e s e re g u la tio n s . [FR Doc. 79-38691 Filed 12-17-79; 8:45 am] BILLING CODE WIO-tO-M Wednesday December 26, 1979 Part II Department of the Treasury Fiscal Service, Bureau of the Public Debt Regulations Governing United States Savings Bonds, Series EE and HH Dept. Circular, Public Debt Series No. 3 80 76440 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations DEPARTMENT OF THE TREASURY B ureau o f th e Public D ebt 31 CFR P art 353 R e g u la tio n s G o v ernin g U nited S ta te s S av in g s B o n d s, S e rie s EE a n d HH AGENCY: F is c a l S e rv ic e , D e p a r t m e n t o f th e T rea su ry . ACTION: F in a l r e g u la tio n s . SUMMARY: T h e D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y is s u e s fin a l re g u la tio n s g o v e r n in g U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s EE a n d H H w h ic h a r e to b e p l a c e d o n s a l e J a n u a r y 2 ,1 9 8 0 . T h e D e p a r t m e n t h a s d e te r m in e d th a t, f o r th e s a k e o f c la r ity , s o m e m in o r m o d if ic a tio n s s h o u ld b e m a d e in s e v e r a l p r o v is io n s o f th e r e g u la tio n s a s p r e v io u s ly p u b l is h e d f o r c o m m e n t. T h e r e g u la tio n s w h ic h a r e n o w p u b l is h e d a s a fin a l r u le in c o r p o r a t e th e c la r if y in g c h a n g e s w h ic h a r e e x p la i n e d b e lo w . EFFECTIVE d a te : J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 . FOR FURTHER INFORMATION CONTACT: M r. C h a r le s A . G u e rin , A s s i s t a n t C h ie f C o u n s e l, B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, 202 376-0243. SUPPLEMENTARY INFORMATION: T h e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y a n n o u n c e d e a r l i e r th is y e a r t h a t th e s a l e o f s a v in g s b o n d s o f S e r ie s E a n d H w o u ld b e te r m in a te d . B e g in n in g in J a n u a r y 1980, t w o n e w s e r ie s o f b o n d s , S e r ie s EE a n d HH, w ill b e o ffe re d . O n J u n e 2 8 ,1 9 7 9 , th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y p u b l is h e d in p r o p o s e d fo rm , th e r e g u la tio n s t h a t w o u ld g o v e r n th e U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E E a n d H H . T h e p u b lic w a s in v ite d to s u b m it w r i t te n c o m m e n ts o n t h e s e r e g u la tio n s ; th e p e r io d fo r re c e iv in g c o m m e n ts e n d e d o n A u g u s t IS , 1979. O n ly o n e r e s p o n s e w a s r e c e iv e d . It p r o p o s e d t h a t e a c h y e a r i n d iv id u a ls b e a ll o w e d to p u r c h a s e u p to $ 2,000 (is s u e p ric e ) o f S e r ie s E E b o n d s w h i c h w o u ld b e e x e m p t fro m th e F e d e r a l in c o m e t a x if h e ld u n til th e p u r c h a s e r ’s r e tir e m e n t. T h is p r o p o s a l w o u ld r e q u ir e C o n g r e s s s io n a l a c t i o n s in c e it w o u ld in v o lv e a n a m e n d m e n t o f th e I n te r n a l R e v e n u e C o d e . A c c o rd in g ly , it is b e y o n d th e s c o p e o f t h e s e r e g u la tio n s . T h e su g g e s tio n h a s b e e n f o r w a r d e d to th e T r e a s u r y o ffic e r e s p o n s i b l e fo r t a x p o lic y . T h e te r m s a n d c o n d itio n s o f th e S e r ie s E E a n d H H b o n d s , s u c h a s th e ir d e n o m in a tio n s , m a tu r itie s , a n d in v e s tm e n t y ie ld s , a r e f o u n d in th e c ir c u la r s o ffe rin g th e b o n d s fo r s a le , i.e., D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la rs , P u b lic D e b t S e r ie s N o s . 1 -8 0 a n d 2 -8 0 (31 C F R , P a r t s 351 a n d 352), r e s p e c tiv e ly . D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 3 -80 , p u b l is h e d b e lo w a s P a r t 353 o f T itle 31, C o d e o f F e d e r a l R e g u la tio n s , c o n ta i n s th e r e g u la tio n s g o v e r n in g th e tw o n e w se rie s o f b o n d s. A ll p r e v io u s s e r i e s o f s a v in g s b o n d s c o n tin u e to b e s u b j e c t to th e r e g u la tio n s in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o . 530, a s r e v is e d (31 C FR , P a r t 315). T h e d if f e r e n c e s b e t w e e n th e tw o s e ts o f re g u la tio n s a r e b r ie f ly d i s c u s s e d b e lo w , a n d m in o r c h a n g e s t h a t h a v e b e e n a d o p t e d in t h is f in a l r u le a r e e x p la in e d . R e g is tr a tio n a n d I s s u e In a d d it i o n to th e fo rm s o f re g is tr a t io n p r e v io u s ly a u th o r i z e d fo r s a v in g s b o n d s b y C ir c u la r N o . 530, S e r ie s E E a n d H H b o n d s m a y b e i n s c r ib e d in th e n a m e o f e it h e r p a r e n t a s n a t u r a l g u a r d ia n o f a m in o r. T h is fo rm o f r e g is tr a t io n a ll o w s s o m e o n e w h o w a n t s to b u y s a v in g s b o n d s f o r a m in o r, to n a m e o n e p a r e n t o f th e c h ild a s n a tu r a l g u a r d ia n a n d , h e n c e , th e p e r s o n h a v in g r e s p o n s i b i li t y fo r th e b o n d s. A s p e c if ic p r o h ib itio n o n th e i s s u a n c e o f b o n d s in th e f u r t h e r a n c e o f c h a i n l e t t e r s c h e m e s h a s b e e n a d d e d to th e r e g u la tio n s . T h is p r o v is io n r e f le c ts T r e a s u r y p o lic y a s to th e p r o p r i e t y o f p u r c h a s in g s a v in g s b o n d s fo r u s e in c h a i n l e t t e r a n d s im ila r s c h e m e s . L im ita tio n s o n P u r c h a s e s T h e g e n e r a l lim it o n p u r c h a s e s o f S e r ie s EE a n d H H b o n d s is $30,000 a n d $ 20,000 ( f a c e a m o u n t) , r e s p e c tiv e ly , fo r e a c h c a le n d a r y e ar. T h e c u rre n t a n n u a l lim it o n S e r ie s E a n d H b o n d s is $10,000 (f a c e a m o u n t) e a c h . T h e f o llo w in g s p e c ia l a n n u a l lim ita tio n s a r e e s ta b lis h e d : $4,000 ( f a c e a m o u n t) o f S e r ie s E E b o n d s fo r e lig ib le e m p lo y e e th rift, s a v in g s , v a c a t io n a n d s im ila r p la n s , a n d $ 200,000 ( f a c e a m o u n t) o f S e r ie s H H b o n d s f o r g ifts to ta x - e x e m p t o r g a n iz a tio n s . In th e n o tic e o f p r o p o s e d ru le m a k in g p u b l is h e d o n J u n e 2 8 ,1 9 7 9 , th e lim ita tio n s fo r S e r ie s E E a n d H H b o n d s w e r e s t a t e d in t e r m s o f th e “ is s u e p r ic e ” o f th e b o n d s . In C ir c u la r N o . 530, th e lim ita tio n s a r e s t a t e d in te r m s o f “f a c e a m o u n t .” F o r c la r ity , th e fin a l r e g u la tio n s fo r S e r ie s EE a n d H H b o n d s u s e " f a c e a m o u n t ” a s th e m e a s u r e fo r th e lim ita tio n s o n p u r c h a s e s . R e lie f f o r L o ss o r T h e f t, e t c e t e r a T im e lim its h a v e b e e n e s t a b l i s h e d fo r s e r v ic in g c la im s fo r r e lie f t h a t a r e n o t file d fo r a r e a s o n a b l e p e r io d a f te r b o n d s h a v e b e e n r e d e e m e d o r a f te r th e b o n d s h a v e r e a c h e d fin a l m a tu r ity . If a c la im is file d te n o r m o r e y e a r s a f te r th e r e c o r d e d d a te o f r e d e m p tio n , a c o p y o f th e p a id b o n d w ill n o t b e a v a i l a b l e fo r e x a m i n a t i o n b y th e c la im a n t. A c la im file d s ix o r m o r e y e a r s a f te r th e fin a l m a tu r ity o f a b o n d w ill b e p r o c e s s e d o n ly if th e b o n d s e r ia l n u m b e r is p r o v id e d . T h e s e lim ita tio n s w ill e n a b l e th e T r e a s u r y to r e a liz e s u b s t a n t i a l a d m i n i s t r a t i v e s a v in g s in th e c o s t s o f m a in ta in in g r e c o r d s a n d s e rv ic in g c la im s . Paym ent U n d e r th e te r m s o f its o ffe rin g , a S e r ie s EE b o n d w ill n o t b e e lig ib le fo r p a y m e n t fo r a p e r io d o f s i x m o n th s fro m its i s s u e d a te . O th e r w is e , th e r e g u la tio n s g o v e r n in g th e p a y m e n t o f s a v in g s b o n d s a r e n o t e s s e n t ia l ly c h a n g e d . M o s t b a n k s , t r u s t c o m p a n ie s , s a v in g s a n d l o a n a s s o c ia tio n s , s a v in g s b a n k s a n d o t h e r f in a n c ia l i n s titu tio n s a r e q u a lif ie d to a c t a s p a y in g a g e n t s fo r S e r ie s E o r E E b o n d s . A g e n ts a r e a u th o r i z e d to p a y e lig ib le b o n d s o n ly to i n d iv id u a ls n a m e d a s o w n e r s o r c o o w n e r s . C a s e s in v o lv in g p a y m e n t to s u r v iv in g b e n e f i c i a r ie s o r to f id u c ia r ie s , o r g a n iz a tio n s , e tc ., m a y b e p r o c e s s e d o n ly b y a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h , o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, a s t h e s e t r a n s a c t i o n s o f te n r e q u ir e s u b m i s s i o n o f s u p p o r tin g e v id e n c e . If th e o w n e r is d e c e a s e d o r d i s a b le d , a n d t h e r e is n o o t h e r p e r s o n n a m e d o n th e b o n d w h o c a n r e q u e s t p a y m e n t, in s t r u c t i o n s s h o u ld b e o b t a i n e d fro m a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t S e r ie s H a n d H H b o n d s a r e r e d e e m a b l e o n ly a t a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t. P o w e rs o f A tto rn e y T h e n e w s a v in g s b o n d r e g u la tio n s p e r m i t lim ite d r e c o g n itio n o f p o w e r s o f a tt o r n e y to c a s h b o n d s w h e r e th e g r a n to r h a s s p e c if ic a lly a u th o r i z e d th e a tto r n e y - in - f a c t to s e ll o r r e d e e m T r e a s u r y s e c u r it i e s a n d th e p o w e r o f a tt o r n e y c o n ta in in g s u c h a u th o r i t y h a s b e e n e x e c u t e d b e f o r e a c e rtify in g o ffic e r. T h e m o r e c o m m o n p o w e r o f a tt o r n e y w ill b e r e c o g n iz e d o n ly in th o s e c a s e s w h e r e th e g r a n to r h a s b e c o m e m e n t a ll y i n c o m p e te n t o r p h y s ic a lly d i s a b l e d p r o v i d e d th e p o w e r s p e c if ic a lly p r o v i d e s fo r th is c o n tin g e n c y . T h e s e tw o p r o v is io n s o p e r a t e i n d e p e n d e n tl y o f o n e a n o th e r . R e is s u e T h e n e w r e g u la tio n s g o v e r n in g r e is s u e d if f e r fro m th o s e in C ir c u la r N o. 530 in t h a t th e n a m e o f a b e n e f i c i a r y m a y b e r e m o v e d fro m a S e r ie s E E o r H H b o n d u p o n th e r e g is te r e d o w n e r ’s r c ^ e g t a lo n e . T h e c o n s e n t o f th e b e n e f i c i a r y is n o t r e q u ir e d . Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76441 In th e n o tic e o f p r o p o s e d r u le m a k in g g o v e r n in g r e is s u e s o f S e r ie s E E a n d H H b o n d s , n o p r o v is io n w a s m a d e c o v e rin g th e a d o p ti v e r e la tio n s h ip . T h is h a s b e e n r e m e d i e d b y q u a lify in g th e w o r d “ b lo o d ” , a s u s e d in th e r e g u la tio n s , to i n c lu d e le g a l a d o p tio n . In a d d itio n , th e p r o v is io n s f o r r e is s u e o f b o n d s r e g is te r e d in c o o w n e r s h ip fo rm h a v e b e e n r e w r i tt e n f o r c la rity . C e rtify in g O f f ic e r C ir c u la r N o. 530 h a s n o t r e q u ir e d t h a t r e q u e s ts fo r r e is s u e o r fo r o t h e r ty p e s o f t r a n s a c t io n s o f s a v in g s b o n d s b e s ig n e d b e f o r e a n a u th o r iz e d c e rtify in g o ffic e r a s a r e r e q u e s ts f o r p a y m e n t o f th e b o n d s . T h is r e q u ir e m e n t a p p e a r s o n ly in th e in s t r u c t i o n s o n th e r e is s u e a p p lic a tio n s . T o r e m o v e a n y d o u b t a s to w h e t h e r r e q u e s t s o n P u b lic D e b t f o rm s m u s t b e e x e c u t e d b e f o r e a c e r tif y in g o ffice r, a n e w p r o v is io n h a s b e e n a d d e d s ta tin g t h a t t r a n s a c t io n f o rm s m u s t b e p r o p e r ly c e r tif ie d , w h e n e v e r r e q u ir e d in th e in s tr u c tio n s o n th e fo rm . D eceased O w n ers T h e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t h a s p io n e e r e d p r o c e d u r e s fo r th e d is p o s itio n o f s a v in g s b o n d s b e lo n g in g to th e e s t a t e s o f d e c e a s e d o w n e r s w ith o u t r e q u ir in g p r o b a t e c o u r t p ro c e e d in g s . T h e s e p r o c e d u r e s a r e b e in g e x p a n d e d to p r o v id e fo r p a y m e n t o f S e r ie s E E a n d H H b o n d s to th e s u rv iv in g r e la t iv e s o f a d e c e d e n t p u r s u a n t to a t a b l e o f p re ce d en c e . T h e m in o r c h a n g e s t h a t h a v e b e e n m a d e in th e t e x t o f th e r e g u la tio n s t h a t w e r e p u b l is h e d fo r c o m m e n t o n Ju n e 28, 1979, d o n o t a f f e c t s u b s ta n t iv e r ig h ts o f b o n d o w n e r s . A c c o rd in g ly , th e F is c a l S e r v ic e is issu in g , w i t h th e c h a n g e s d e s c r ib e d a b o v e , D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 3 -8 0 (31 C FR , P a r t 353] a s a fin a l ru le , e ff e c tiv e a s o f J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 . Dated: D ecem ber 14,1979. Paul H. Taylor, Fiscal A ssistant Secretary. A c c o rd in g ly , a n e w P a r t 353 is a d d e d to T itle 31 C F R to r e a d a s fo llo w s: PART 353—REGULATIONS GOVERNING UNITED STATES SAVINGS BONDS, SERIES EE AND HH Subpart A—General Information Sec. 353.0 Applicability. 353.1 Official agencies. 353.2 Definitions. Subpart B—Registration 353.5 353.6 353.7 353.8 G eneral rules. Restrictions on registration. A uthorized form s of registration. C hain letters prohibited. Subpart C—Limitations on Annual Purchases 353.10 A m ounts w hich m ay be purchased. 353.11 C om putation of amount. 353.12 Disposition of excess. 353.13 Employee plan s—conditions of eligibility. Sec. 353.64 Paym ent, reinvestm ent, or exchange—voluntary guardian of an incom petent. 353.65 Paym ent—attom ey-in-fact of an incom petent or a physically disabled person. 353.66 Reissue. Subpart D—Limitations on Transfer or Pledge Subpart L— Deceased Owner, Coowner or Beneficiary 353.15 353.16 353.70 353.71 353.72 Sec. T ransfer. Pledge. Subpart E—Judicial Proceedings 353.20 General. 353.21 Paym ent to judgm ent creditors. 353.22 Paym ent or reissue pu rsuan t to judgment. 353.23 Evidence. Subpart F—Relief for Loss, Theft, Destruction, Mutilation, Defacement, or Nonreceipt of Bonds 353.25 General. 353.26 A pplication for relief—after receipt of bond. 353.27 A pplication for relief—nonreceipt of bond. 353.28 Recovery or receipt of bo n d before or after relief is granted. 353.29 A djudication of claims. Subpart G—Interest 353.30 353.31 Series EG bonds. Series H H bonds. Subpart H—General Provisions for Payment 353.35 Paym ent (redem ption). 353.36 Paym ent during life of sole ow ner. 353.37 Paym ent during lives of both coow ners. 353.38 Paym ent during lifetim e of o w n er of beneficiary bond. 353.39 S urrender for paym ent. 353.40 Special provisions for paym ent. 353.41 Partial redem ption. 353.42 N onreceipt or loss of check issued In paym ent. 353.43 Effective date of request for paym ent. 353.44 W ith draw al of req u est for paym ent. Subpart I—Reissue and Denominational Exchange 353.45 353.46 353.47 353.48 353.49 353.50 353.51 General. Effective date of req uest for reissue. A uthorized reissue— during lifetime. R estrictions on reissue. Correction of errors. Change of nam e. R equests for reissue. Subpart J—Certifying Officers 353.55 Individuals authorized to certify. 353.56 G eneral instructions and liability. 353.57 W h en a certifying officer m ay not certify. 353.58 Form s to be certified. Subpart K—Minors, Incompetents, Aged Persons, A bsentees, et al. 353.60 Paym ent to rep resen tativ e of an estate. 353.61 Paym ent after death. 353.62 Paym ent to minors. 353.63 Paym ent to a p aren t or other person on b eh alf of a minor. G eneral rules governing entitlem ent. E state adm inistered. E state n ot adm inistered. Subpart M—Fiduciaries 353.75 Paym ent or reissue during the existence of the fiduciary estate. 353.76 Paym ent or reissue after term ination of the fiduciary estate. 353.77 Exchanges by fiduciaries. Subpart N—Private Organizations (Corporations, Associations, Partnerships, etc.) and Governmental Agencies, Units and Officers 353.80 Paym ent to corporations or unincorporated associations. 353.81 Paym ent to partnerships. 353.82 Reissue or p ay m en t to successors of corporations, unincorporated associations, or partnerships. 353.83 Reissue or paym ent on dissolution of corporation or partnership. 353.84 Paym ent to certain institutions. 353.85 Reissue in nam e of trustee or agent for reinvestm ent purposes. 353.86 Reissue upon term ination of investm ent agency. 353.87 Paym ent to governm ental agencies, units, or their officers. Subpart O—Miscellaneous Provisions 353.90 W aiv er of regulations. 353.91 A dditional requirem ents; b o n d of indem nity. 353.92 Supplem ents, am endm ents, or revisions. Authority: Sec. 22 of the Second Liberty Bond Act, as am ended, 49 Stat. 21, as am ended (31 U.S.C. 757c); Sec. 8 of Act of July 8 , 1937, as am ended, 50 Stat. 481, as am ended (31 U.S.C. 738a); 5 U.S.C. 301. S u b p a rt A—G en eral Inform ation §353.0 Applicability. T h e r e g u la tio n s in t h is c ir c u la r , D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 3 -80, g o v e r n U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E E a n d S e r ie s H H . T h e s e b o n d s b e a r is s u e d a t e s o f J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 , o r t h e r e a f te r . T h e r e g u la tio n s in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o . 530, c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 315), g o v e r n a ll o t h e r U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s a n d S a v in g s N o te s . § 353.1 Official agencies. (a ) T h e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t o f th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y is r e s p o n s i b l e fo r a d m in is te r in g th e S a v in g s B o n d s P ro g ra m . A u th o r ity to p r o c e s s t r a n s a c t i o n s h a s b e e n d e le g a te d 76442 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations to F e d e r a l R e s e r v e B a n k s a n d B ra n c h e s , a s f is c a l a g e n ts o f th e U n ite d S ta te s . (b) C o m m u n ic a tio n s c o n c e r n in g t r a n s a c t io n s a n d r e q u e s ts fo r fo rm s s h o u ld b e a d d r e s s e d to ( 1 ) a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B ra n c h ; (2) th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, 200 T h ir d S tr e e t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101; o r (3) th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, W a s h in g to n , D .C . 20226. T h e n a m e s a n d a d d r e s s e s o f th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k s a n d B r a n c h e s a re : Federal Reserve Bank of Boston, Boston, M assachu setts 02108. F ederal Reserve Bank of New York, Federal Reserve Post Office Station, N ew York, N ew York 10045. Buffalo Branch, Federal Reserve Bank, Box 961, Buffalo, New York 14240. F ederal Reserve Bank of Philadelphia, Box 66, Philadelphia, Pennsylvania 19105. F ederal Reserve Bank of Cleveland, Box 6387, Cleveland, Ohio 44101. Cincinnati Branch, Federal Reserve Bank, Box 999, Cincinnati, O hio 45201. Pittsburgh Branch, Federal Reserve Bank, Box 867, Pittsburgh, Pennsylvania 15230. Federal Reserve Bank of Richmond, Box 27622, Richmond, Virginia 23281. Baltimore Branch, Federal Reserve Bank, Box 1378, Baltimore, M aryland 21203. C harlotte Branch, Federal Reserve Bank, Box 300, C harlotte, N orth C arolina 28230. F ederal Reserve Bank of A tlanta, A tlanta, Georgia, 30303. Birmingham Branch, Federal R eserve Bank, Box 10447, Birmingham, A labam a 35202. Jacksonville Branch, Federal Reserve Bank, Jacksonville, Florida 32203. M iami Branch, F ederal R eserve Bank, Box 520847, Miami, Florida 33152. N ashville Branch, Federal Reserve Bank, Nashville, T en nessee 37203. N ew OrleanB Branch, Federal Reserve Bank, Box 61630, New O rleans, Louisiana 70161. Federal Reserve Bank of Chicago, Box 834, Chicago, Illinois 60690. Detroit Branch. Federal Reserve Bank, Box 1059, Detroit, M ichigan 48231. Federal Reserve Bank of S t Louis, Box 442, St. Louis, M issouri 63166. Little Rock Branch, Federal Reserve Bank, Box 1261, Little Rock, A rk an sas 72203. LouiBville Branch, Federal Reserve Bank, Box 32710, Louisville, K entucky 40232. M em phis Branch, Federal Reserve Bank, Box 407, Memphis, T ennessee 38101. Federal Reserve Bank of M inneapolis, M inneapolis, M innesota 55480. H elena Branch, Federal Reserve Bank, Helena, M ontana 59601. Federal Reserve B ank of K an sas City, Federal Reserve Station, K ansas City, M issouri 64198. D enver Branch, Federal R eserve Bank, Box 5228, T erm inal Annex. Denver, Colorado 80217. O klahom a City Branch, F ederal Reserve Bank, Box 25129, O klahom a City, O klahom a 73125. O m aha Branch, Federal Reserve Bank, Om aha, N ebraska 68102. Federal Reserve Bank of Dallas, Station K, Dallas, T ex a s 75222. El Paso Branch, Federal Reserve Bank, Box 100. El Paso, T ex as 79999. H ouston Branch, Federal Reserve Bank, Box 2578, H ouston, T ex as 77001. San A ntonio Branch, Federal Reserve Bank, Box 1471, San Antonio, T exas 78295. Federal Reserve Bank of San Francisco, Box 7702, San Francisco, California 94120. Los Angeles Branch, Federal Reserve Bank, Box 2077, T erm inal A nnex, Los Angeles, California 90051. Portland Branch, Federal Reserve Bank, Box 3436, Portland, Oregon 97208. Salt Lake City Branch, Federal Reserve Bank, Box 30780, Salt Lake City, U tah 84125. Seattle Branch, Federal Reserve Bank, Box 3567, Seattle, W ashington 98124. (c) N o tic e s a n d d o c u m e n ts m u s t b e file d w ith th e a g e n c i e s r e f e r r e d to a b o v e a n d a s i n d ic a te d in t h e s e r e g u la tio n s . §353.2 Definitions. (a ) “B o n d " m e a n s a U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d o f S e r ie s EE o r H H , u n le s s th e c o n te x t in d ic a te s o th e r w is e . (b) “ I n c o m p e te n t" m e a n s a n i n d iv id u a l w h o is i n c a p a b le o f h a n d lin g h is o r h e r b u s i n e s s a f f a ir s b e c a u s e o f a le g a l, m e n t a l o r m e d ic a l d is a b ility , e x c e p t t h a t a m in o r is n o t a n i n c o m p e te n t s o le ly b e c a u s e o f ag e. (c) “ Is s u in g a g e n t ” m e a n s a n o r g a n iz a tio n t h a t h a s b e e n q u a lif ie d u n d e r th e p r o v is io n s o f D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r , P u b lic D e b t S e r ie s N o. 4 -6 7 , c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 317), to is s u e s a v in g s b o n d s . (d) “ P a y in g a g e n t ” m e a n s a f in a n c ia l in s t it u t i o n t h a t h a s b e e n q u a lif ie d u n d e r th e p r o v is io n s o f D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o . 750, c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 321), to m a k e p a y m e n t o f s a v in g s b o n d s . (e) “P a y m e n t ” m e a n s r e d e m p tio n , u n le s s o t h e r w is e i n d ic a te d b y c o n te x t. (f) “P e r s o n ” m e a n s a n y le g a l e n ti t y in c lu d in g , b u t w i t h o u t lim ita tio n , a n in d iv id u a l, c o r p o r a t i o n ( p u b lic o r p r iv a te ) , p a r tn e r s h i p , u n i n c o r p o r a t e d a s s o c i a t i o n , o r f i d u c ia r y e s ta te . (g) “P e r s o n a l t r u s t e s t a t e s ” m e a n s t r u s t e s t a t e s e s t a b l i s h e d b y n a tu r a l p e r s o n s in th e ir o w n rig h t f o r th e b e n e f it o f th e m s e lv e s o r o t h e r n a t u r a l p e r s o n s in w h o le o r in p a r t, a n d c o m m o n tr u s t f u n d s c o m p r is e d in w h o le o r in p a r t o f su c h tru st e sta te s. (h) “ R e is s u e ” m e a n s th e c a n c e l l a t i o n a n d r e ti r e m e n t o f a b o n d a n d th e is s u a n c e o f a n e w b o n d o r b o n d s o f th e s a m e s e r ie s , s a m e is s u e d a te , a n d s a m e to ta l f a c e a m o u n t. (i) “R e p r e s e n t a t i v e o f th e e s t a t e o f a m in o r, i n c o m p e te n t, a g e d p e r s o n , a b s e n te e , e t a l.” m e a n s th e c o u r ta p p o in t e d o r o t h e r w is e q u a lif ie d p e r s o n , r e g a r d l e s s o f title , w h o is le g a lly a u th o r i z e d to a c t f o r th e i n d iv id u a l. T h e te rm d o e s n o t in c lu d e p a r e n t s in th e ir o w n r i g h t v o lu n ta r y o r n a tu r a l g u a r d ia n s , o r th e e x e c u t o r s o r a d m in istra to rs o f d e c e d e n ts ’ e sta te s. (j) “ S u r r e n d e r ” m e a n s th e a c t u a l r e c e ip t o f a b o n d w ith a n a p p r o p r ia t e r e q u e s t fo r p a y m e n t o r r e is s u e b y e ith e r a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h , th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t or, if a p a y in g a g e n t is a u th o r i z e d to h a n d le th e t r a n s a c t io n , th e a c t u a l r e c e ip t o f th e b o n d a n d th e r e q u e s t fo r p a y m e n t b y th e p a y in g a g e n t. (k) “T a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r ” m e a n s a s o c ia l s e c u r ity a c c o u n t n u m b e r o r a n e m p lo y e r i d e n tif ic a tio n n u m b e r . (1) “ V o lu n ta r y g u a r d ia n " m e a n s a n in d iv id u a l w h o is r e c o g n iz e d a s a u th o r i z e d to a c t fo r a n i n c o m p e te n t, a s p r o v i d e d b y § 353.64. S u b p a rt B—R e g istra tio n § 353.5 General rules. (a ) Registration i conclusive of s ownership. S a v in g s b o n d s a r e i s s u e d o n ly in r e g is te r e d fo rm . T h e r e g is tr a tio n m u s t e x p r e s s t h e a c t u a l o w n e r s h i p of, a n d i n te r e s t in, th e b o n d . T h e r e g is tr a t io n is c o n c lu s iv e o f o w n e r s h ip , e x c e p t a s p r o v i d e d in S e c . 353.49. (b ) Requestsforr g s r t o . eitain R e g is tr a tio n s r e q u e s t e d m u s t b e c le a r, a c c u r a t e a n d c o m p le te , c o n f o r m s u b s ta n t ia l ly w i t h o n e o f th e fo rm s s e t f o r t h in th is S u b p a r t, a n d in c lu d e th e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e o w n e r o r f i r s t- n a m e d c o o w n e r. T h e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e s e c o n d - n a m e d c o o w n e r o r b e n e f i c i a r y is n o t r e q u ir e d b u t its in c lu s io n is d e s i r a b l e . T h e r e g is tr a t io n o f a ll b o n d s o w n e d b y th e s a m e p e r s o n , o r g a n iz a tio n , o r f id u c ia r y s h o u ld b e u n ifo rm w i t h r e s p e c t to th e n a m e o f th e o w n e r a n d a n y d e s c r ip t i o n o f th e f i d u c ia r y c a p a c ity . A n in d iv id u a l s h o u ld b e d e s i g n a t e d b y th e n a m e h e o r s h e is o r d i n a r i l y k n o w n b y o r u s e s in b u s in e s s , in c lu d in g a t l e a s t o n e full g iv e n n a m e . T h e n a m e m a y b e p r e c e d e d o r f o llo w e d b y a n y a p p li c a b l e title , s u c h a s “M i s s ” , “ M r.” . “M r s .” , “M s .", “D r.", “R e v .” , “M .D .", o r “D .D .” . A su ffix , s u c h a s “ S r." o r “ Jr.", m u s t b e in c lu d e d w h e n o r d in a r ily u s e d o r w h e n n e c e s s a r y to d is tin g u is h th e o w n e r fro m a n o t h e r m e m b e r o f h i s fa m ily . A m a r r i e d w o m a n 's o w n g iv e n n a m e , n o t t h a t o f h e r h u s b a n d , m u s t b e u s e d ; f o r e x a m p le , “ M a r y A . J o n e s " o r " M rs. M a r y A . J o n e s " , N O T “ M rs . F r a n k B. J o n e s " . T h e a d d r e s s m u s t in c lu d e , w h e r e a p p r o p r ia t e , t h e n u m b e r a n d s tr e e t, r o u te , o r a n y o t h e r lo c a l f e a tu r e , c ity , S ta te , a n d Z IP C o d e . (c) I s r p i n ofbonds purchased as ncito g f s I f th e b o n d s a r e p u r c h a s e d a s g ifts, it. a w a r d s , p riz e s , e tc ., a n d th e t a x p a y e r i d e n tif y in g n u m b e r o f th e in te n d e d o w n e r is n o t k n o w n , th e p u r c h a s e r 's n u m b e r m u s t b e f u r n is h e d . In th is e v e n t, th e is s u in g a g e n t w ill in s c r ib e t h e w o r d “ G IF T " a n d th e p u r c h a s e r 's n u m b e r o n th e b o n d . B o n d s s o in s c r ib e d w ill n o t b e a s s o c i a t e d w ith th e p u r c h a s e r 's o w n Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76443 h o ld in g s . T h e r e g is tr a t io n o f a b o n d in th e n a m e o f a p u r c h a s e r w i t h a n o th e r a s c o o w n e r o r in th e p u r c h a s e r 's n a m e w ith a n o th e r a s b e n e f ic ia r y is n o t c o n s id e r e d a gift o r a n a w a r d . § 353.6 Restrictions on registration. (a) Naturalpersons. O n ly a n in d iv id u a l in h is o r h e r o w n rig h t m a y b e d e s i g n a t e d a s c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y a lo n g w ith a n y o t h e r in d iv id u a l, w h e t h e r o n o rig in a l i s s u e o r r e is s u e , e x c e p t a s p r o v i d e d in § 353.7(f). (b) Residence. T h e d e s ig n a tio n o f a n o w n e r o r f ir s t- n a m e d c o o w n e r is r e s tr ic te d , o n o rig in a l is s u e o n ly , to p e r s o n s ( w h e th e r in d iv id u a ls o r o th e r s ) w h o a re: (1 ) R e s id e n ts o f th e U n ite d S ta te s , its te r r i t o r ie s o r p o s s e s s io n s , o r th e C o m m o n w e a lth o f P u e r to R ico; ( 2) C itiz e n s o f th e U n ite d S ta te s r e s id in g a b r o a d ; (3) C iv ilia n e m p lo y e e s o f th e U n ite d ■ S t a te s o r m e m b e r s o f its a r m e d fo rc e s , r e g a r d le s s o f th e ir r e s i d e n c e o r c itiz e n s h ip ; a n d (4) R e s i d e n t s o f C a n a d a o r M e x ic o w h o w o r k in th e U n ite d S t a te s b u t o n ly if th e b o n d s a r e p u r c h a s e d o n a p a y r o ll d e d u c tio n p l a n a n d th e o w n e r p r o v id e s a t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r . A n o n r e s i d e n t a lie n m a y b e d e s i g n a t e d c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y or, o n a u th o r i z e d r e is s u e , o w n e r , u n l e s s th e n o n r e s i d e n t a li e n is a r e s i d e n t o f a n a r e a w i t h r e s p e c t to w h ic h th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y r e s t r ic t s o r r e g u la t e s th e d e liv e r y o f c h e c k s d r a w n a g a i n s t f u n d s o f th e U n ite d S t a te s o r its a g e n c ie s o r i n s tr u m e n ta litie s . S e e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o. 655, c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 211 ). R e g is tr a tio n is n o t p e r m i t te d in a n y fo rm w h ic h i n c lu d e s th e n a m e o f a n y a lie n w h o is a r e s i d e n t o f a n y r e s t r ic t e d a r e a . (c) Minors. ( 1 ) M in o r s m a y p u r c h a s e w ith th e ir w a g e s , e a r n in g s , o r o th e r f u n d s b e lo n g in g to th e m a n d u n d e r th e ir c o n tr o l b o n d s r e g is te r e d in t h e i r n a m e s a lo n e o r w ith a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y . (2 ) B o n d s p u r c h a s e d b y a n o t h e r p e r s o n w ith f u n d s b e lo n g in g to a m in o r n o t u n d e r le g a l g u a r d ia n s h i p o r s im ila r f id u c ia r y e s t a t e m u s t b e r e g is te r e d , w ith o u t a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y , in the n a m e o f th e m in o r o r a n a tu r a l g u a r d ia n o n b e h a l f o f a m in o r. (3) B o n d s p u r c h a s e d w i t h f u n d s o f a n o th e r m a y b e r e g is te r e d to n a m e th e m in o r a s o w n e r , c o o w n e r, o r b e n e f ic ia r y . If th e m in o r is u n d e r le g a l g u a r d ia n s h i p o r s im ila r f id u c ia r y e s ta te , th e r e g is tr a t io n m u s t in c lu d e a n a p p r o p r ia t e r e f e r e n c e to it. (4) B o n d s p u r c h a s e d a s a g ift to a m in o r u n d e r a g ift-to -m in o rs s t a tu t e m u s t b e r e g is te r e d a s p r e s c r i b e d b y th e s t a tu t e a n d n o c o o w n e r o r b e n e f i c i a r y m ay be nam ed. (5) B onds p u rch ased by a r e p r e s e n t a t i v e o f a m in o r ’s e s t a t e m u s t b e r e g is te r e d in th e n a m e o f th e m in o r a n d m u s t in c lu d e in th e r e g is tr a t io n a n a p p r o p r ia t e r e f e r e n c e to th e g u a r d ia n s h i p o r s im ila r f id u c ia r y e s ta te . B onds p u rc h a s e d b y a re p re se n ta tiv e of t h e e s t a t e s o f tw o o r m o r e m in o rs , e v e n th o u g h a p p o in t e d in a sin g le p r o c e e d in g , m u s t b e r e g is te r e d in th e n a m e o f e a c h m in o r s e p a r a t e l y w i t h a p p r o p r ia t e r e f e r e n c e to th e g u a r d ia n s h i p o r s im ila r f id u c ia r y e s ta te . (d) Incompetents. B o n d s m a y b e r e g is te r e d to n a m e a s o w n e r , c o o w n e r, o r b e n e f ic ia r y a n i n c o m p e te n t fo r w h o s e e s t a t e a g u a r d ia n o r s im ila r r e p r e s e n t a t i v e h a s b e e n a p p o in te d , e x c e p t t h a t a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y m ay n o t b e n am ed on b o n d s p u rch ased w i t h f u n d s b e lo n g in g to th e i n c o m p e te n t. T h e r e g is tr a t io n m u s t in c lu d e a p p r o p r ia t e r e f e r e n c e to th e g u a r d ia n s h i p o r s im ila r f i d u c ia r y e s ta te . B o n d s s h o u ld n o t b e r e g is te r e d in th e n a m e o f a n i n c o m p e te n t u n l e s s t h e r e is a r e p r e s e n t a t i v e fo r h is o r h e r e s t a t e , e x c e p t a s p r o v i d e d in § 353.64. § 353.7 Authorized forms of registration. S u b je c t to a n y l im ita tio n s o r r e s t r ic t io n s c o n ta i n e d in t h e s e re g u la tio n s o n th e rig h t o f a n y p e r s o n to b e n a m e d a s o w n e r , c o o w n e r, o r b e n e f ic ia r y , b o n d s s h o u ld b e r e g is te r e d a s i n d ic a te d b e lo w . A s a v in g s b o n d in s c r ib e d in th e fo rm n o t s u b s t a n t i a l l y in a g r e e m e n t w i t h o n e o f th e fo rm s a u th o r i z e d b y th is S u b p a r t is n o t c o n s i d e r e d v a lid ly is s u e d . (a) Naturalpersons. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e s o f in d iv id u a ls in t h e i r o w n rig h t, b u t o n ly in o n e o f th e f o rm s a u th o r i z e d b y th is p a r a g r a p h . ( )Single ownership form. A b o n d 1 m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e o f o n e i n d iv id u a l. E x a m p le : John A. Jones 123-45-6789. (2 ) Coownershipform. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e s o f tw o in d iv id u a ls in th e a lt e r n a t i v e a s c o o w n e r s . T h e fo rm o f r e g is tr a t io n “ A a n d B ” is n o t a u th o r iz e d . E x a m p le s : John A. Jones 123-45-6789 or Ella S. Jones 987-65-4321. John A. Jones 123-45-6789 or (Miss, Ms. or Mrs.) Ella S. Jones. Ella S. Jones 987-65-4321 or John A. Jones. (3) Beneficiaryform. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e o f o n e in d iv id u a l p a y a b l e o n d e a t h to a n o th e r . “P a y a b le o n d e a t h t o " m a y b e a b b r e v i a t e d to “ P .O .D .” E x a m p le s : John A. Jones 123-45-6789 payable on death to Mrs. Ella S. Jones. John A. Jones 123-45-6789 P.O.D. Ella S. Jones 987-65-4321. (b) Fiduciaries (includingl g l ea guardians and similarrepr s n a i e , eettvs cr e tain custodians, naturalguardians, ee x cutors, administrators, and t u t e ) rses. ( ) General. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in 1 th e n a m e o f a n y p e r s o n o r p e r s o n s o r a n y o r g a n iz a tio n a c tin g a s f id u c ia r y o f a sin g le f i d u c ia r y e s t a t e , b u t n o t w h e r e th e f id u c ia r y w ill h o ld t h e b o n d m e r e ly o r p r i n c ip a lly a s s e c u r ity fo r th e p e r f o r m a n c e o f a d u ty , o b lig a tio n , o r se r v ic e . R e g is tr a tio n s h o u ld c o n f o r m to a fo rm a u th o r i z e d b y th is p a r a g r a p h . A c o o w n e r o r b e n e fic ia ry m a y b e n a m e d o n ly in a c c o r d a n c e w i t h th e a p p li c a b l e p r o v is io n s o f § 353.6 (c) a n d (d). A co m m o n tru st fu n d e sta b lis h e d a n d m a i n t a i n e d b y a f in a n c ia l in s t it u t i o n a u th o r i z e d to a c t a s a f id u c ia r y w ill b e c o n s i d e r e d a sin g le f id u c ia r y e s t a t e w i t h in th e m e a n in g o f th e s e re g u la tio n s . ( ) Legalguardians, conservators, 2 similarrepresent t v s c r a n aie, e t i custodians. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e a n d title o r c a p a c i t y o f th e le g a lly a p p o in t e d o r a u th o r i z e d r e p r e s e n t a t i v e o f th e e s t a t e o f a m in o r, i n c o m p e te n t, a g e d o r in firm p e r s o n , a b s e n te e , e t al., o r in th e n a m e o f t h a t i n d iv id u a l f o llo w e d b y a n a p p r o p r ia t e r e f e r e n c e to th e e s t a t e . E x a m p le s : T enth N ational Bank, guardian (or conservator, trustee, etc.) of the estate of George N. Brown 123-45-6789, a m inor (or an incom petent, aged person, infirm person, or absentee). H enry C. Smith, con serv ator of the e state of John R. W hite 123-45-6789. an adult, pu rsu ant to Sec. 633.572 of the Iow a Code. John F. G reen 123-45-6789, a m inor (or an incom petent) u nder custodianship by designation of the V eterans A dm inistration. Frank M. R edd 123-45-6789, an incom petent for w hom Eric A. R edd h a s b een designated trustee by the D epartm ent of the Arm y pu rsuan t to 37 U.S.C. 602. A rnold A. Am es, a s custodian for B arry B. Bryan 123-45-6789, u n d er the California Uniform Gifts to M inors Act. T hom as J. Reed, as custodian for Law rence W . Reed 123-45-6789, a minor, u nder the law s of Georgia. R ichard A. Rowe 123-45-6789, for w hom R eba L. Rowe is represen tativ e p ayee for social security benefits (or black lung benefits, as the case m ay be). (If the beneficiary is a minor, the w ords “a m inor” should ap p ear im m ediately after the social security number.) H enry L. G reen 123-45-6789 or George M. Brown, a m inor u nder legal guardianship of the T enth N ational Bank. H enry L. G reen 123-45-6789 P.O.D. George M. Brown, a m inor under legal guardianship of the T enth N ational Bank. R edd S tate H ospital a n d School, selected ' p ayee for John A. Jones 123-45-6789, a Civil Service annuitant, p ursu an t to 5 U.S.C. 8345(e). 76444 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations (3) Natural guardians. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in d i e n a m e o f e it h e r p a r e n t ( n a tu r a l a n d a d o p tiv e ) o f a m in o r, a s n a tu r a l g u a r d ia n . T h e r e g is tr a t io n o f a b o n d in th is f o r m is c o n s i d e r e d a s e s t a b l i s h i n g a f id u c ia r y r e la tio n s h ip . A c o o w n e r o r b e n e fic ia ry m a y b e n a m e d b u t o n ly i f th e f u n d s u s e d to p u r c h a s e th e b o n d s d o n o t b e lo n g to th e m in o r. E x a m p le s : John A. Jones, a s n atu ral gu ard ian for H enry M {ones 123-45-6789. M elba Smith, a s n atu ral guardian for T helm a Smith 123-45-6789 P.O.D. B artholom ew Smith. (4) Executors and administrators. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in t h e n a m e o f t h e r e p r e s e n t a t i v e a p p o in t e d b y a c o u r t to a c t f o r a n e s t a t e o f a d e c e d e n t , o r in t h e n a m e o f a n e x e c u t o r a u th o r i z e d to a d m i n i s t e r a t r u s t u n d e r th e t e r m s o f a w ill a lth o u g h n o t n a m e d t r u s te e . T h e n a m e a n d c a p a c i t y o f a ll th e r e p r e s e n t a t i v e s a s s h o w n i n th e l e t t e r s o f a p p o in t m e n t m u s t b e i n c lu d e d in th e r e g is tr a t io n a n d b e f o llo w e d b y a n a d e q u a t e ^ id e n tif y in g r e f e r e n c e to th e e s t a t e . E x a m p le s : John H. Smith a n d Calvin N. Jones, e xecutors of the will (or adm inistrators of the e state) o f Robert J. Smith, deceased, 12 3456789. John H. Smith, ex ecutor of the will of Robert J. Smith, d eceased , in tru st for Mrs. Jane L Smith, w ith rem aind er over, 12 3456789. (5) Trustees or life tenants under wills, deeds o f trust, agreements, or sim ilar instruments. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in t h e n a m e a n d title o f th e tr u s t e e o f a t r u s t e s t a t e , o r in th e n a m e o f a life te n a n t , f o llo w e d b y a n a d e q u a t e id e n tif y in g r e f e r e n c e to th e a u th o r i t y g o v e r n in g th e t r u s t o r life te n a n c y . E x a m p le s : T hom as J. W hite a n d T enth N ational Bank, tru stees u nd er the will of Robert J. Smith, deceased, 12-3456789. Jane N. Black 123-45-6789, life ten an t under the w ill of Robert J. Black, deceased. T en th N ational Bank, trustee u n der . agreem ent w ith Paul E. W hite, d a te d 2/1/80, 12-3456789. C arl A. Black a n d H enry B. G reen, trustees u nd er agreem ent w ith Paul E. W hite, d a te d 2 / 1/80,12-3456789. Paul E. W hite, trustee u nder declaratio n of trust d a te d 2/1/80,12-3456789. (i) I f th e t r u s t i n s t r u m e n t d e s i g n a t e s b y title o n ly a n o ff ic e r o f a b o a r d o r a n o r g a n iz a t i o n a s tr u s te e , o n ly t h e title o f th e o f f ic e r s h o u ld b e u s e d . E x a m p le : C hairm an, Board of T rustees, First Church of C h rist Scientist, of Chicago, Illinois, in trust und er the will of R obert J. Smith, d eceased , 12-3456789. (ii) T h e n a m e s o f a ll tr u s t e e s , in th e fo rm u s e d in t h e t r u s t in s tr u m e n t, m u s t b e in c l u d e d in th e r e g is tr a tio n , e x c e p t a s fo llo w s : (A ) I f th e r e a r e s e v e r a l t r u s t e e s d e s ig n a te d a s a b o a rd o r th e y a re r e q u ir e d to a c t a s a u n it, th e ir n a m e s m a y b e o m it t e d a n d t h e w o r d s “B o a r d o f T r u s t e e s ” s u b s t i t u t e d f o r th e w o r d “ t r u s t e e ” . E x a m p le : o r n o n - p r o f it o r g a n iz a tio n , w h e t h e r o r n o t in c o r p o r a t e d , i f th e a g e n t h o l d s f u n d s fo r th e s o l e p u r p o s e o f in v e s tin g th e m a n d p a y in g d ie in c o m e to th e o r g a n iz a tio n . T h e n a m e a n d d e s ig n a tio n o f th e a g e n t m u s t b e f o l lo w e d b y a n a d e q u a t e r e f e r e n c e to t h e a g r e e m e n t E x a m p le s : Board of T ru stees of Im m ediate Relief T ru st of Federal A id A ssociation, u nd er tru st indenture d a te d 2/1/80,12-3456789. T enth N ational Bank, fiscal agent U /A with th e Evangelical L utheran Church of the Holy Trinity, d a te d 12/28/80,12-3450789. Sixth T rust Com pany, Investm ent Agent U /A d a te d Septem ber 16,1980, w ith C entral C ity Post, D epartm ent of Illinois, A m erican Legion, 12-3456789. John Jones, Investm ent A gent U /A d ated Septem ber 16,1980, w ith C entral C ity Post, D epartm ent o f Illinois, A m erican Legion, 12 3456789. (B) I f th e t r u s t e e s d o n o t c o n s t it u t e a b o a r d o r a r e n o t r e q u ir e d to a c t a s a u n it, a n d a r e to o n u m e r o u s to b e d e s i g n a t e d in t h e r e g is tr a t io n b y n a m e s a n d t id e , s o m e o r a ll th e n a m e s m a y b e o m itte d . E x a m p le s : John A. Smith, H enry B. Jones, e t al., tru stees u nder the will o f E dw in O. M ann, deceased, 12-3456789. T rustees u nd er the will of E dw in O. M ann, deceased, 12-3456789. (6 ) Employee thrift, savings, vacation and sim ilar plans. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e a n d t id e , o r title a lo n e , o f th e t r u s t e e o f a n e lig ib le e m p lo y e e th rift, s a v in g s , v a c a t i o n o r s im ila r p la n , a s d e f in e d in § 353.13(a). If t h e i n s t r u m e n t c r e a ti n g t h e t r u s t p r o v i d e s t h a t t h e t r u s t e e s s h a l l s e r v e fo r a lim ite d te rm , t h e i r n a m e s m a y b e o m i t t e d E x a m p le s : T enth N ational Bank, trustee o f Pension Fund of Safety M anufacturing Com pany, U /A w ith th e company, d a te d M arch 31,1980,12 3456789. T ru stees of R etirem ent Fund of Safety M anufacturing Com pany, u n d e r directors' resolution ad o pted M arch 31,1960,12 3456789. C ounty T rust com pany, trustee of the Employee Savings Plan of Joqes Com pany, Inc., U /A d a te d January 17,1980,12-3456789. T rustee o f the Employee Savings Plan of Brow n Brothers, Inc., U /A d a te d January 20, 1980,12-3456769. (7) Funds o f lodges, churches, societies, or similar organizations. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in t h e title o f th e tr u s t e e s , o r a b o a r d o f tr u s t e e s , h o ld in g f u n d s in b u s t f o r a lo d g e , c h u r c h , o r s o c ie ty , o r s im ila r o r g a n iz a tio n , w h e t h e r o r n o t i n c o r p o r a t e d E x a m p le s : T rustees of the First B aptist Church, Akron, Ohio, acting as a Board u nder Section 15 of its bylaw s, 1,2-3456789. T ru stees of Jam estow n Lodge No. 1000, Benevolent a n d Protective O rd er o f Elks, u n d er Section 10 of its bylaw s, 12-3456789. Board of T rustees o f Lotus Club, W ashington, Indiana, u nder A rticle 10 of its constitution, 12-3456789. ( 8 ) Investm ent agents for religious, educational, charitable and non-profit organizations. A b o n d m a y b e r e g is te r e d i n th e n a m e o f a b a n k , t r u s t c o m p a n y , o r o t h e r f in a n c ia l in s titu tio n , o r a n i n d iv id u a l, a s a g e n t u n d e r a n a g r e e m e n t w i t h a re lig io u s, e d u c a t io n a l , c h a r i t a b l e (9) Funds o f school groups or activities. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e t i d e o f th e p r in c ip a l o r o t h e r o ffic e r o f a p u b lic , p r i v a t e , o r p a r o c h i a l s c h o o l h o ld in g f u n d s in t r u s t f o r a s t u d e n t b o d y f u n d o r f o r a c la s s , g ro u p , o r a c tiv ity . If th e a m o u n t p u rc h a s e d fo r a n y o n e fu n d d o e s n o t e x c e e d $2,500 ( f a c e a m o u n t), n o r e f e r e n c e n e e d b e m a d e to a t r u s t i n s t r u m e n t E x a m p le s : Principal, W este rn High School, in tru st for the C lass of 1980 Library Fund, 12-3456789. D irector of Athletics, W estern High School, in tru st for Student Activities Association, u n d er resolution ad o p te d 5 /J 2 /8 0 ,12 3456789. ( 10 ) Public corporations, bodies, or officers as trustees, A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e o f a p u b lic c o r p o r a t i o n o r a p u b lic b o d y , o r in th e title o f a p u b lic o ffice r, a c t i n g a s t r u s t e e u n d e r e x p r e s s a u th o r i t y o f la w , f o llo w e d b y a n a p p r o p r ia t e r e f e r e n c e to th e s t a t u t e c r e a tin g th e t r u s t E x a m p le s : Rhode Islan d Investm ent Commission, tru stee of the G eneral Sinking Fund under T itle 35, Ch. 8, Gen. Law s of Rhode Island. Superintendent of the A ustin S tate H ospital A nnex, in tru st for the Benefit Fund u n d e r Article 3183C, V ernon's Civ. Stat. of T ex a s Ann. (c) Private organizations (corporations, associations, partnerships). (1 ) General. A b o n d m ay b e r e g is te r e d in th e n a m e o f a n y p r iv a te o r g a n iz a tio n in its o w n r i g h t T h e full le g a l n a m e o f th e o r g a n iz a tio n a s s e t f o r th in its c h a r te r , a r tic le s o f in c o r p o r a tio n , c o n s titu tio n , p a r tn e r s h i p a g r e e m e n t o r o t h e r a u th o r i t y fro m w h i c h its p o w e r s a r e d e r i v e d m u s t b e in c l u d e d in th e r e g is tr a t io n a n d m a y b e f o l lo w e d b y a p a r e n t h e t i c a l r e f e r e n c e to a p a r t i c u l a r a c c o u n t o t h e r t h a n a tr u s t a c c o u n t. (2) Corporations. A b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e o f a b u s i n e s s , f r a te r n a l , re lig io u s , n o n - p r o f it, o r o t h e r p r i v a t e c o r p o r a tio n . T h e w o r d s “a c o r p o r a t i o n ” m u s t b e in c l u d e d in d i e > Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76445 r e g is tr a tio n u n le s s th e f a c t o f i n c o r p o r a tio n is s h o w n in th e n a m e . E x a m p le s : Smith M anufacturing Com pany, a corporation, 12-3456789. Green a n d Redd, Inc., 12-3456789 (Depreciation Acct.) ( ) Unincorporateda s c a i n . A 3 soitos bond may be registered i the name of a n c u , lodge, s c e y or a similar s l lb oit, ef governing association which i s unincorporated. The words "an unincorporated association” must be included i the r g s r t o . This form of n eitain r i ra o must not be used fo a t u t eg st ti n r rs fund, board of t u t e , a partnership, or rses a s proprietorship. I the association ole f i chartered by or a f l a e with a s fiitd parent organization, the name or designation of the subordinate or l c l oa organization must be given frt is , followed by the name of the parent organization. The name of the parent organization may be placed i n parentheses and, i well known, may be f abbreviated. Examples: The Lotus Club, an unincorporated association, 12-3456789. Local 447, Brotherhood of Railroad Trainm en, an unincorporated association, 12 3456789. Eureka Lodge 317 (A.F. and A.M.), a n unincorporated association, 12-3456789. ( )Partnerships. A bond may be 4 registered i the name of a partnership. n The words "a partnership” must be included i the r g s r t o . Examples: n eitain Smith & Jones, a partnership, 12-3456789. Acme Novelty Company, a partnership, 12 3456789. ( )Sole Prop i t r h p . A bond may 5 reosis be registered in the name of an individual who i doing business as a s sole p op et r. A reference may be r ri o made t the trade name under which the o business i conducted. Example: s John (ones DBA Jones Roofing Com pany 123-45-6789. ( ) I s i u i n (churches, h s i a s d ntttos optl, homes, sch o s ec) A bond may be o l , t. . registered i the name of a church, n h s i a , home, school, or s optl imilar i s i u i n conducted by a private nttto organization or by private t u t e , rses regardless of the manner i which i i n ts organized or governed or t t et i s il o t property i h s eld. Descriptive words, such as “a corporation” or "an unincorporated association”,must not be included i the r g s r t o . n eitain Examples: Shriners' H ospital for C rippled Children, St. Louis, M issouri. 12-3456789. St. M ary’s Rom an Catholic Church, Albany, New York, 12-3456789. R odeph Shalom Sunday School, ’ Philadelphia, Pennsylvania; 12-3456789. (e) S a e ,public bodies and tts corporations, andpublic o f c r . A fies b o n d m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e o f a S ta te , c o u n ty , c ity , to w n , v illa g e , s c h o o l d is tr ic t, o r o t h e r p o litic a l e n tity , p u b lic b o d y , o r c o rp o ra tio n e s ta b lis h e d b y la w (in c lu d in g a b o a r d , c o m m is s io n , a d m in is tr a tio n , a u th o r ity , o r a g e n c y ) w h ic h is t h e o w n e r o r o ffic ia l c u s t o d ia n o f p u b lic fu n d s , o t h e r t h a n t r u s t fu n d s, o r in th e fu ll le g a l title o f th e p u b lic o ffic e r h a v in g c u s t o d y o f th e f u n d s . E x a m p le s : State of M aine. T ow n of Rye, N ew York (Street Im provem ent Fund). M aryland State H ighw ay Adm inistration. T reasurer, City of Chicago. (f) The UnitedStates Treasury. A p e r s o n w h o d e s i r e s to h a v e a b o n d b e c o m e th e p r o p e r ty o f th e U n ite d S t a te s u p o n h is o r h e r d e a t h m a y d e s i g n a t e th e U n ite d S t a te s T r e a s u r y a s c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y . E x a m p le s : George T- Jones 123-45-6789 or the U nited States T reasury. George T. Jones 123-45-6789 P.O.D. the U nited States T reasury. S 353.8 Chain letters prohibited. T h e is s u a n c e o f b o n d s in th e f u r t h e r a n c e o f a c h a in l e t t e r o r p y r a m i d s c h e m e is c o n s i d e r e d to b e a g a i n s t t h e p u b lic i n te r e s t a n d is p r o h ib ite d . Subpart C—Limitations on Annual Purchases § 353.10 Amounts which may be purchased. T h e a m o u n t o f s a v in g s b o n d s o f S e r ie s EE a n d H H w h ic h m a y b e p u r c h a s e d a n d h e ld , in t h e n a m e o f a n y o n e p e r s o n in a n y o n e c a l e n d a r y e a r , is c o m p u te d a c c o r d in g to th e p r o v is io n s o f § 353.11 a n d is lim ite d a s fo llo w s: (a ) Series EE. ( ) General annual l m t t o . 1 iiain $30,000 (fa c e a m o u n t). ( )Speciall m t t o . 2 iiain $4,000 (fa c e a m o u n t) m u ltip lie d b y th e h ig h e s t n u m b e r o f e m p lo y e e s p a r ti c ip a t in g in a n e lig ib le e m p lo y e e p la n , a s d e f in e d in § 353.13, a t a n y tim e d u r in g th e c a l e n d a r y e a r in w h i c h th e b o n d s a r e is s u e d . (b) Series HH. ( )General annual l m t t o . 1 iiain $ 20,000 (fa c e a m o u n t) . ( )Speciall m t t o . 2 iiain $ 200,000 (fa c e a m o u n t) f o r b o n d s r e c e iv e d in a c a l e n d a r y e a r a s g ifts b y a n o r g a n iz a tio n w h i c h a t th e tim e o f p u r c h a s e w a s a n e x e m p t o r g a n iz a tio n u n d e r the; te r m s o f 26 C F R 1.501(c)(3)— 1. $353.11 Computation of amount. . (a ) General. T h e p u r c h a s e s o f b o n d s i n th e n a m e o f a n y p e r s o n i n a n in d iv id u a l c a p a c i t y a r e c o m p u te d s e p a r a t e l y fro m p u r c h a s e s in a f id u c ia r y c a p a c ity . A p e n s io n o r r e tir e m e n t fu n d , o r a n in v e s tm e n t, in s u r a n c e , a n n u ity , o r s im ila r fu n d o r t r u s t is r e g a r d e d a s a n e n tity , r e g a r d l e s s o f th e n u m b e r o f b e n e f i c i a r ie s o r th e m a n n e r in w h ic h t h e i r s h a r e s o r i n te r e s t s a r e e s ta b lis h e d , d e te r m in e d , o r s e g r e g a te d . (b ) Bonds includedi computation. In n c o m p u tin g th e p u r c h a s e s f o r e a c h p e r s o n , th e f o llo w in g o u t s t a n d i n g b o n d s a r e in c lu d e d : ( 1 ) A ll b o n d s r e g is te r e d in t h e n a m e o f t h a t p e r s o n a lo n e ; (2) A ll b o n d s r e g is te r e d in th e n a m e o f t h e r e p r e s e n t a t i v e o f th e e s t a t e o f t h a t p erso n ; a n d (3) A ll b o n d s r e g is te r e d in th e n a m e o f t h a t p e r s o n a s c o o w n e r. H o w e v e r , in c o m p u tin g th e a m o u n t o f b o n d s o f e a c h s e r i e s h e ld in c o o w n e r s h ip fo rm , th e lim ita tio n m a y b e a p p li e d to th e h o ld in g s o f e i t h e r o f th e c o o w n e r s o r a p p o r ti o n e d b e t w e e n th e m . (c) Bonds excludedfrom computation. In c o m p u tin g th e p u r c h a s e s fo r e a c h p e r s o n , t h e fo llo w in g a r e e x c lu d e d : (1) B o n d s o n w h ic h t h a t p e r s o n is n a m e d b e n e f ic ia r y ; ( 2 ) B o n d s to w h ic h t h a t p e r s o n h a s b e c o m e e n title d — (i) U n d e r § 353.70 a s su rv iv in g b e n e f i c i a r y u p o n th e d e a t h o f th e r e g is te r e d o w n e r; (ii) A s a n h e ir o r a l e g a te e o f th e d e c e a s e d o w n er; (iii) B y v ir tu e o f th e t e r m in a tio n o f a t r u s t o r t h e h a p p e n in g o f a s im ila r e v e n t; (3) B o n d s i s s u e d in a n a u th o r i z e d e x c h a n g e o r r e in v e s tm e n t; a n d (4) B o n d s t h a t a r e p u r c h a s e d a n d r e d e e m e d w i t h in th e s a m e c a l e n d a r y e ar. §353.12 Disposition of excess. If a n y p e r s o n a t a n y tim e h a s s a v in g s b o n d s i s s u e d d u rin g a n y o n e c a l e n d a r y e a r in e x c e s s o f th e p r e s c r i b e d a m o u n t, in s tr u c tio n s s h o u ld b e o b t a i n e d fro m th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101, f o r a p p r o p r ia t e a d ju s tm e n t o f th e e x c e s s . U n d e r th e c o n d itio n s s p e c if ie d in § 353.90, th e C o m m is s io n e r o f th e P u b lic D e b t m a y p e r m it e x c e s s p u r c h a s e s to s t a n d in a n y p a r t i c u l a r c a s e o r c la s s o f c a s e s . § 353.13 Employee plans—Conditions of aglblltty. (a) Df e inition ofp lan. E m p lo y e e th rift, s a v in g s , v a c a t io n a n d s im ila r p l a n s a r e c o n tr i b u t o r y p l a n s e s t a b l i s h e d b y th e e m p lo y e r f a r th e e x c lu s iv e a n d ir r e v o c a b le b e n e f it o f its e m p lo y e e s o r th e ir b e n e f ic ia r ie s . E a c h p la n m u s t a f f o rd e m p lo y e e s th e m e a n s o f m a k in g r e g u la r s a v in g s fro m t h e ir w a g e s th ro u g h p a y r o ll d e d u c t i o n s a n d p r o v id e fo r 76446 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations e m p lo y e r c o n tr i b u t io n s to b e a d d e d to th e s e s a v in g s . (b ) Definition ofterms usedi t i n hs s c i n ( 1) T h e te rm " a s s e t s " m e a n s a ll eto. th e e m p lo y e e s ' c o n tr ib u tio n s a n d a s s e t s p u r c h a s e d w ith th e m a n d th e e m p lo y e r 's c o n tr ib u tio n s a n d a s s e t s p u r c h a s e d w ith th e m , a s w e ll a s a c c r e tio n s , s u c h a s d i v id e n d s o n s to c k , th e in c r e m e n t in v a lu e o n b o n d s a n d a ll o t h e r in c o m e ; b u t, n o t w i th s ta n d i n g a n y o t h e r p r o v is io n o f th is s e c tio n , th e r ig h t to d e m a n d a n d r e c e iv e " a l l a s s e t s ” c r e d i t e d to th e a c c o u n t o f a n e m p lo y e e s h a l l n o t b e c o n s t r u e d to r e q u ir e th e d is t r ib u t i o n o f a s s e t s in k in d w h e n it w o u ld n o t b e p o s s ib le o r p r a c t i c a b le to m a k e s u c h a d is tr ib u tio n ; f o r e x a m p le , S e rie s EE b o n d s m a y n o t b e r e is s u e d in u n a u th o r i z e d d e n o m in a tio n s . ( 2) T h e w o r d “ b e n e f ic ia r y ” m e a n s (i) t h e p e r s o n o r p e r s o n s , if a n y , d e s i g n a t e d b y th e e m p lo y e e in a c c o r d a n c e w i t h th e t e r m s o f th e p l a n to r e c e iv e th e b e n e f its o f th e p l a n u p o n th e e m p lo y e e 's d e a t h o r (ii) th e e s t a t e o f th e e m p lo y e e . (c) Conditions ofe i i i i y A n lgblt. e m p lo y e e p l a n m u s t c o n fo rm to th e f o llo w in g r u le s in o r d e r to b e e lig ib le fo r th e s p e c ia l lim ita tio n p r o v i d e d in § 353.10. ( 1 ) Crediting ofa s t . A ll a s s e t s o f a ses p l a n m u s t b e c r e d i t e d to th e i n d iv id u a l a c c o u n t s o f p a r ti c ip a t in g e m p lo y e e s a n d m a y b e d i s t r ib u t e d o n ly to th e m o r th e ir b e n e f ic ia r ie s , e x c e p t a s p r o v i d e d in s u b p a r a g r a p h (3). ( 2 ) Purchase ofbonds. B o n d s m a y b e p u r c h a s e d o n ly w ith a s s e t s c r e d i t e d to th e a c c o u n t s o f p a r ti c ip a t in g e m p lo y e e s a n d o n ly if th e a m o u n t t a k e n fro m a n y a c c o u n t a t a n y tim e fo r t h a t p u r p o s e is e q u a l to th e p u r c h a s e p r ic e o f a b o n d o r b o n d s in a n a u th o r i z e d d e n o m i n a ti o n o r d e n o m in a tio n s , a n d s h a r e s in th e b o n d s a r e c r e d i t e d to th e a c c o u n t s o f th e i n d iv i d u a ls fro m w h ic h th e p u r c h a s e p r ic e w a s d e r iv e d , in a m o u n ts c o r r e s p o n d in g w ith t h e ir s h a r e s . F o r e x a m p le , if $50 c r e d i t e d to th e a c c o u n t o f J o h n J o n e s is c o m m in g le d w ith f u n d s c r e d i t e d to th e a c c o u n t s o f o th e r e m p lo y e e s to m a k e a t o ta l o f $5,000 w ith w h ic h a S e r ie s E E b o n d in th e d e n o m in a tio n o f $ 10,000 ( f a c e a m o u n t) is p u r c h a s e d in D e c e m b e r 1980 a n d r e g is te r e d in th e n a m e a n d title o f th e t r u s te e , th e p l a n m u s t p r o v id e , in e ffec t, t h a t Jo h n J o n e s ' a c c o u n t b e c r e d i t e d to s h o w t h a t h e is th e o w n e r o f a S e r ie s EE b o n d in th e d e n o m i n a ti o n o f $100 (fa c e a m o u n t] b e a r i n g a n is s u e d a t e o f D e c e m b e r 1 ,1 9 8 0 . (3) Irrevocable r g tof withdrawal ih E a c h p a r ti c ip a t in g e m p lo y e e h a s a n i r r e v o c a b l e rig h t to r e q u e s t a n d r e c e iv e fro m th e t r u s t e e a ll a s s e t s C re d ite d to th e e m p lo y e e 's a c c o u n t o r th e ir v a lu e , if h e o r s h e p r e f e r s , w i th o u t r e g a r d to a n y c o n d itio n o t h e r t h a n t h e l o s s o r s u s p e n s io n o f th e p riv ile g e o f p a r ti c ip a t in g f u r t h e r in th e p la n . H o w e v e r , a p l a n m a y lim it o r m o d if y th e e x e r c is e o f a n y s u c h r ig h t b y p ro v id in g t h a t th e e m p lo y e r 's c o n tr ib u tio n d o e s n o t v e s t a b s o l u te l y u n til th e e m p lo y e e s h a l l h a v e m a d e c o n tr ib u tio n s u n d e r th e p l a n in e a c h o f n o t m o r e t h a n 60 c a l e n d a r m o n th s s u c c e e d in g th e m o n th fo r w h ic h th e e m p lo y e r ’s c o n tr ib u tio n is m ade. (4) Rights ofb n f c a y U p o n th e eeiir. d e a t h o f a n e m p lo y e e , h is o r h e r b e n e f i c i a r y s h a l l h a v e th e a b s o l u te a n d u n c o n d it i o n a l r ig h t to d e m a n d a n d r e c e iv e fro m th e t r u s t e e a ll a s s e t s c r e d i t e d to th e a c c o u n t o f th e e m p lo y e e o r th e ir v a lu e , if h e o r s h e s o p r e f e r s . (5) Reissue orpayment upon d s r b t o . W h e n s e t tl e m e n t is itiuin m ade w i t h a n e m p lo y e e o r h is o r h e r b e n e f i c i a r y w i t h r e s p e c t to a n y b o n d r e g is te r e d in th e n a m e a n d title o f th e p l a n t r u s t e e in w h ic h th e e m p lo y e e h a s a s h a r e , th e b o n d m u s t b e p a i d o r r e is s u e d to th e e x t e n t o f th e s h a r e . I f a n e m p lo y e e o r th e b e n e f i c i a r y is to r e c e iv e d is t r ib u t i o n i n k in d , b o n d s b e a r i n g th e s a m e is s u e d a t e s a s t h o s e c r e d i t e d to th e e m p lo y e e ’s a c c o u n t w ill b e r e i s s u e d i n th e n a m e o f th e e m p lo y e e o r th e e m p l o y e e 's b e n e f i c i a r y to t h e e x t e n t e n title d , in a u th o r i z e d d e n o m in a tio n s , in a n y a u th o r i z e d fo rm o f r e g is tr a tio n , u p o n th e r e q u e s t a n d c e r tif ic a tio n o f th e tr u s te e . (d) Applicationforspeciall m t t o . iiain A t r u s t e e o f a n e m p lo y e e p l a n w h o d e s i r e s to p u r c h a s e b o n d s u n d e r th e s p e c ia l lim ita tio n s h o u ld s u b m it to th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k o f th e d i s t r ic t a c o p y o f (i) th e p la n , (ii) a n y in s t r u c t i o n s i s s u e d u n d e r th e p l a n t h a t c o n c e r n S e r ie s E E b o n d s , a n d (iii) th e t r u s t a g r e e m e n t, in o r d e r to e s t a b l i s h th e p l a n ’s e lig ib ility . (e) Vacationplans. S a v in g s b o n d s m a y b e p u rc h a s e d u n d e r c e rta in v a c a t io n p la n s . Q u e s tio n s c o n c e r n in g t h e e lig ib ility o f t h e s e p l a n s to p u r c h a s e b o n d s in e x c e s s o f th e g e n e r a l lim ita tio n s h o u ld b e a d d r e s s e d to th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101. Subpart D—Limitations on Transfer or Pledge § 353.15 Transfer. S a v in g s b o n d s a r e n o t t r a n s f e r a b le a n d a r e p a y a b l e o n ly to th e o w n e r s n a m e d o n th e b o n d s , e x c e p t a s s p e c if ic a lly p r o v i d e d in t h e s e r e g u la tio n s a n d th e n o n ly in th e m a n n e r a n d to th e e x te n t s o p r o v id e d . §353.16 Pledge. A s a v in g s b o n d m a y n o t b e h y p o t h e c a te d , p le d g e d , o r u s e d a s s e c u r ity fo r th e p e r f o m a n c e o f a n o b lig a tio n . Subpart E—Judicial Proceedings § 353.20 General. (a ) T h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y w ill n o t re c o g n iz e a ju d ic ia l d e te r m in a t io n t h a t g iv e s e f f e c t to a n a tt e m p t e d v o l u n ta r y t r a n s f e r i n te r v iv o s o f a b o n d , o r a j u d ic ia l d e te r m in a t io n t h a t im p a ir s t h e r ig h ts o f s u r v iv o r s h ip c o n f e r r e d b y t h e s e r e g u la tio n s u p o n a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y . A ll p r o v is io n s o f th is S u b p a r t a r e s u b je c t to t h e s e r e s tr ic tio n s . (b ) T h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y w ill r e c o g n iz e a c la im a g a i n s t a n o w n e r o f a s a v in g s b o n d a n d c o n flic tin g c la im s o f o w n e r s h i p of, o r i n te r e s t in, a b o n d b e t w e e n c o o w n e r s o r b e t w e e n th e r e g is te r e d o w n e r a n d th e b e n e f ic ia r y , if e s t a b l i s h e d b y v a l i d ju d ic ia l p r o c e e d in g s , b u t o n ly a s s p e c if ic a lly p r o v i d e d in th is S u b p a r t. S e c tio n 353.23 s p e c if ie s th e e v id e n c e r e q u ir e d to e s t a b l i s h t h e v a li d i ty o f th e j u d ic ia l p r o c e e d in g s . (c) T h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y a n d th e a g e n c ie s t h a t is s u e , r e is s u e , o r r e d e e m s a v in g s b o n d s w ill n o t a c c e p t a n o tic e o f a n a d v e r s e c la im o r n o tic e o f p e n d in g ju d ic ia l p r o c e e d in g s , n o r u n d e r t a k e to p r o t e c t th e i n te r e s t s o f a litig a n t n o t in p o s s e s s i o n o f a s a v in g s bond. § 353.21 Payment to Judgment creditors. (a) Purchaser or o f c runder l v . fie ey T h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y w ill p a y (b u t n o t r e is s u e ) a s a v in g s b o n d to th e p u r c h a s e r a t a s a l e u n d e r a le v y o r to th e o ff ic e r a u th o r i z e d u n d e r a p p r o p r ia t e p r o c e s s to le v y u p o n p r o p e r ty o f th e r e g is te r e d o w n e r o r c o o w n e r to s a t is f y a m o n e y ju d g m e n t. P a y m e n t w ill b e m a d e o n ly to th e e x t e n t n e c e s s a r y to s a t is f y th e m o n e y ju d g m e n t. T h e a m o u n t p a i d is lim ite d to th e r e d e m p t io n v a lu e 60 d a y s a f te r th e te r m i n a t i o n o f th e j u d ic ia l p r o c e e d in g s . P a y m e n t o f a b o n d r e g is te r e d in c o o w n e r s h i p f o r m p u r s u a n t to a ju d g m e n t o r a le v y a g a i n s t o n ly o n e c o o w n e r is lim ite d to t h e e x t e n t o f t h a t c o o w n e r 's i n te r e s t in t h e b o n d . T h a t in te re s t m u st b e e s ta b lis h e d b y a n a g r e e m e n t b e t w e e n th e c o o w n e r s o r b y a ju d g m e n t, d e c r e e , o r o r d e r o f a c o u r t in a p r o c e e d in g to w h ic h b o th c o o w n e r s a r e p a r tie s . (b) Trustee i bankruptcy, r c i e , or n eevr similarcourt o f c r T h e D e p a r tm e n t o f fie. t h e T r e a s u r y w ill p a y . a t c u r r e n t r e d e m p t io n v a lu e , a s a v in g s b o n d to a t r u s t e e in b a n k r u p tc y , a r e c e iv e r o f a n i n s o l v e n t 's e s t a t e , a r e c e iv e r in e q u ity , Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76447 o r a s im ila r c o u r t o ffic e r u n d e r th e p r o v is io n s o f p a r a g r a p h (a) o f th is s e c tio n . § 353.22 Payment or reissue pursuant to Judgment. (a ) Divorce. T h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y w ill re c o g n iz e a d iv o r c e d e c r e e t h a t r a tif ie s o r c o n f ir m s a p r o p e r ty s e t tl e m e n t a g r e e m e n t d is p o s in g o f b o n d s o r t h a t o th e r w is e s e t tl e s t n e in te r e s t s o f th e p a r ti e s in a b o n d . R e is s u e o f a s a v in g s b o n d m a y b e m a d e to e lim in a te th e n a m e o f o n e s p o u s e a s o w n e r , c o o w n e r, o r b e n e f i c i a r y o r to s u b s ti t u t e th e n a m e o f o n e s p o u s e fo r t h a t o f th e o t h e r s p o u s e a s o w n e r , c o o w n e r, o r b e n e f ic ia r y p u r s u a n t to th e d e c r e e . H o w e v e r , if th e b o n d is r e g is te r e d in th e n a m e o f o n e s p o u s e w i t h a n o th e r p e r s o n a s c o o w n e r, th e r e m u s t b e s u b m itte d e ith e r (1 ) a r e q u e s t fo r r e is s u e b y th e o th e r p e r s o n o r (2 ) a c e r tif ie d c o p y o f a ju d g m e n t, d e c r e e , o r c o u r t o r d e r e n te r e d in p r o c e e d in g s to w h ic h th e o th e r p e r s o n a n d th e s p o u s e n a m e d o n th e b o n d a r e p a r tie s , d e te r m in in g t h e e x te n t o f th e in te r e s t o f t h a t s p o u s e in th e b o n d . R e is s u e w ill b e p e r m i t te d o n ly to th e e x te n t o f t h a t s p o u s e ’s in te r e s t. T h e e v id e n c e r e q u ir e d u n d e r § 353.23 m u s t b e s u b m itte d in e v e r y c a s e . W h e n th e d iv o r c e d e c r e e d o e s n o t s e t o u t th e te r m s o f th e p r o p e r ty s e ttle m e n t a g r e e m e n t, a c e r tif ie d c o p y o f th e a g r e e m e n t m u s t b e s u b m itte d . P a y m e n t, r a t h e r t h a n r e is s u e , w ill b e m a d e if r e q u e s te d . (b ) G f causa m r i . A s a v in g s b o n d it ots b e lo n g in g s o le ly to o n e in d iv id u a l w ill b e p a id o r r e is s u e d a t th e r e q u e s t o f th e p e r s o n f o u n d b y a c o u r t to b e e n ti t le d b y r e a s o n o f a gift c a u s a m o r tis fro m th e s o le o w n e r . (c) Date fordetermining r g t . W h e n ihs p a y m e n t o r r e is s u e u n d e r th is s e c tio n is to b e m a d e , th e r ig h ts o f th e p a r ti e s w ill b e th o s e e x is tin g u n d e r t h e r e g u la tio n s c u r r e n t a t th e tim e o f th e e n tr y o f th e fin a l ju d g m e n t, d e c r e e , o r c o u r t o rd e r . § 353.23 Evidence. (a ) Genera!. T o e s t a b l i s h th e v a lid ity o f ju d ic ia l p r o c e e d in g s , c e r tif ie d c o p ie s o f th e fin a l ju d g m e n t, d e c r e e , o r c o u r t o rd e r , a n d o f a n y n e c e s s a r y s u p p l e m e n t a r y p r o c e e d in g s , m u s t b e s u b m itte d . If th e ju d g m e n t, d e c r e e , o r c o u r t o r d e r w a s r e n d e r e d m o r e t h a n s ix m o n th s p r io r to th e p r e s e n ta t io n o f th e b o n d , th e r e m u s t a ls o b e s u b m i tt e d a c e r tif ic a tio n fro m th e c le r k o f th e c o u rt, u n d e r c o u r t s e a l, d a t e d w i t h in six m o n th s o f th e p r e s e n ta t io n o f th e b o n d , s h o w in g t h a t th e ju d g m e n t, d e c r e e , o r c o u r t o r d e r is in fiill fo rc e . (b) Trustee i bankruptcy orreceiver n ofan i s l e t s e t t . A r e q u e s t fo r n o v n ' sae p a y m e n t b y a t r u s t e e in b a n k r u p tc y o r a r e c e iv e r o f a n in s o l v e n t ’s e s t a t e m u s t b e s u p p o r t e d b y a p p r o p r ia t e e v id e n c e o f a p p o in t m e n t a n d q u a lif ic a tio n . T h e e v id e n c e m u s t b e c e r tif ie d b y th e c le r k o f th e c o u rt, u n d e r c o u r t s e a l, a s b e in g in full f o r c e o n a d a te t h a t is n o t m o r e t h a n s ix m o n th s p r i o r to th e p r e s e n ta t io n o f th e b o n d . (c) Receiveri equity orsimilarcourt n ofcr A re q u e s t fo r p a y m e n t b y a fie. r e c e iv e r in e q u ity o r a s im ila r c o u r t o ffic e r, o t h e r t h a n a r e c e iv e r o f a n i n s o l v e n t ’s e s t a t e , m u s t b e s u p p o r t e d b y a c o p y o f a n o r d e r t h a t a u th o r i z e s th e p r e s e n t a t i o n o f th e b o n d f o r re d e m p tio n , c e r tif ie d b y th e c le rk o f th e c o u rt, u n d e r c o u r t s e a l, a s b e in g in fu ll f o r c e o n a d a t e t h a t is n o t m o re t h a n s ix m o n th s p r i o r to th e p r e s e n ta t io n o f th e b o n d . (1) If th e b o n d is in b e n e f ic ia r y fo rm a n d th e o w n e r a n d b e n e f i c i a r y a r e b o th liv ing , b o t h w ill o r d i n a r i l y b e r e q u ir e d to jo in in th e a p p lic a tio n . (2) If a m in o r n a m e d o n a b o n d a s o w n e r , c o o w n e r , o r b e n e f ic ia r y is n o t o f s u f f ic ie n t c o m p e te n c y a n d u n d e r s t a n d i n g to r e q u e s t p a y m e n t, b o th p a r e n t s w ill o r d in a r ily b e r e q u ir e d to jo in in th e a p p lic a tio n . (e) I f th e a p p lic a tio n is a p p r o v e d , r e li e f w ill b e g r a n te d e it h e r b y th e i s s u a n c e o f a b o n d b e a r i n g th e s a m e i s s u e d a t e a s th e b o n d f o r w h ic h th e c la im w a s file d o r b y th e is s u a n c e o f a c h e c k in p a y m e n t. Subpart F—Relief for Loss, Theft, Destruction, Mutilation, Defacement, or Nonreceipt of Bonds I f a b o n d i s s u e d o n a n y t r a n s a c t io n is n o t r e c e iv e d , th e is s u in g a g e n t m u s t b e n o tif ie d a s p r o m p tly a s p o s s ib le a n d g iv e n a ll in f o r m a tio n a v a i l a b l e a b o u t th e n o n r e c e ip t. A n a p p r o p r ia t e fo rm a n d in s t r u c t i o n s w ill b e p r o v id e d . If th e a p p li c a t i o n is a p p r o v e d , r e lie f w ill b e g r a n te d b y t h e i s s u a n c e o f a b o n d b e a r in g th e s a m e is s u e d a t e a s t h e b o n d t h a t w a s n o t r e c e iv e d . § 353.25 General. R e lie f, b y th e is s u e o f a s u b s ti t u t e b o n d o r b y p a y m e n t, is a u th o r i z e d fo r th e lo s s , th e ft, d e s tr u c tio n , m u tila tio n , o r d e f a c e m e n t o f a b o n d a f te r r e c e ip t b y th e o w n e r o r h is o r h e r r e p r e s e n t a t i v e . A s a c o n d itio n fo r g r a n tin g re lie f, th e C o m m is s io n e r o f th e P u b lic D e b t, a s d e s ig n e e o f th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y , m a y r e q u ir e a b o n d o f in d e m n ity , in th e fo rm , a n d w i t h th e s u r e ty , o r s e c u r ity , h e c o n s i d e r s n e c e s s a r y to p r o t e c t th e i n te r e s t s o f t h e . U n ite d S ta te s . In a ll c a s e s th e s a v in g s b o n d m u s t b e i d e n tif ie d b y s e r ia l n u m b e r a n d th e a p p li c a n t m u s t s u b m it s a t is f a c t o r y e v id e n c e o f th e lo s s , th e ft, o r d e s tr u c tio n , o r a s a t is f a c t o r y e x p l a n a t i o n o f th e m u tila tio n o r d e f a c e m e n t. § 353.27 Application for relief— Nonreceipt of bond. § 353.28 Recovery or receipt of bond before or after relief is granted. (a ) I f a b o n d r e p o r te d lo s t, s to le n , d e s t r o y e d , o r n o t r e c e iv e d , is r e c o v e r e d o r r e c e iv e d b e f o r e r e lie f i s g r a n te d , th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V ir g in ia 26101, m u s t b e n o tif ie d p r o m p tly . (b) A b o n d fo r w h ic h r e li e f h a s b e e n g r a n te d is th e p r o p e r ty o f th e U n ite d S t a te s a n d , i f r e c o v e r e d , m u s t b e p r o m p tly s u b m itte d to t h e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101, f o r c a n c e lla tio n . § 353.26 Application tor relief—After receipt of bond. § 353.29 Adjudication of claims. (a) I f th e s e r ia l n u m b e r s o f th e lo st, s to le n , o r d e s t r o y e d b o n d s a r e k n o w n , th e c la im a n t s h o u ld e x e c u t e a n a p p li c a t i o n f o r r e lie f o n th e a p p r o p r ia t e fo rm a n d s u b m it it to th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101. ” (b) If t h e b o n d s e r i a l n u m b e r is n o t k n o w n , t h e c la im a n t m u s t p r o v id e s u f f ic ie n t in f o r m a tio n to e n a b l e th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t to i d e n tif y th e b o n d b y s e r ia l n u m b e r . S e e § 353.29(c), T h e B u r e a u w ill f u r n is h th e p r o p e r a p p li c a t i o n fo rm a n d in s tr u c tio n s . (c) If a p p lic a b le , a d e f a c e d b o n d a n d a ll a v a i l a b l e f r a g m e n ts o f a m u ti l a t e d b o n d s h o u ld b e s u b m i tt e d to th e B u re a u . (d) T h e a p p li c a t i o n m u s t b e m a d e b y th e p e r s o n o r p e r s o n s ( in c lu d in g b o th c o o w n e r s , if liv in g ) a u th o r i z e d u n d e r t h e s e r e g u la tio n s to r e q u e s t p a y m e n t o f th e b o n d . In a d d itio n : (a) General. T h e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t w ill a d ju d i c a t e c la im s f o r lo st, s to le n o r d e s t r o y e d b o n d s o n th e b a s i s o f r e c o r d s c r e a t e d a n d r e g u la r ly m a i n t a i n e d in th e o r d i n a r y c o u r s e o f b u s in e s s . (b) Claims f l d10years a t r ie fe payment. A b o n d f o r w h ic h n o c la im h a s b e e n file d w i t h in 10 y e a r s o f th e r e c o r d e d d a t e o f r e d e m p t io n w ill b e p r e s u m e d to h a v e b e e n p r o p e r ly p a id . I f a c la im is s u b s e q u e n t ly file d , a p h o to g r a p h ic c o p y o f th e b o n d w ill n o t b e a v a i l a b l e to s u p p o r t th e d is a llo w a n c e . (c) Claims f l dsixyears a t rf nal ie fe i maturity. N o c la im file d s ix y e a r s o r m o r e a f te r th e fin a l m a t u r i ty o f a s a v in g s b o n d w ill b e e n te r t a i n e d u n le s s th e c la i m a n t s u p p lie s th e s e r ia l n u m b e r o f th e b o n d . 76448 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations Subpart G—Interest § 353.30 Series EE bonds. S e r ie s EG b o n d s a r e i s s u e d a t a d is c o u n t. T h e a c c r u e d in te r e s t is a d d e d to t h e is s u e p r ic e a t s t a t e d in te r v a ls a n d is p a y a b l e o n ly a t r e d e m p tio n a s p a r t o f t h e r e d e m p tio n v a lu e . I n f o r m a tio n r e g a r d in g i n te r e s t r a t e s a n d r e d e m p tio n v a lu e s is f o u n d in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 1 -8 0 (31 C F R P a r t 351). § 353.31 Series HH bonds. (a ) General S e r ie s H H b o n d s a r e c u r r e n t- in c o m e b o n d s is s u e d a t p a r ( f a c e a m o u n t) . I n t e r e s t o n a S e r ie s H H b o n d is p a id s e m ia n n u a ll y b y c h e c k , b e g in n in g s ix m o n th s fro m is s u e d a te . I n t e r e s t c e a s e s a t m a tu r ity , or, if a b o n d is r e d e e m e d b e f o r e m a tu r ity , a s o f th e e n d o f th e p r e c e d in g in te r e s t p a y m e n t p e r io d . F o r e x a m p le , if a b o n d o n w h ic h in te r e s t is p a y a b l e o n J a n u a r y 1 a n d Ju ly 1 is r e d e e m e d o n S e p t e m b e r 1, i n te r e s t c e a s e s a s o f th e p r e c e d in g Ju ly 1 , a n d n o a d ju s tm e n t o f in te r e s t w ill b e m a d e fo r th e p e r io d fro m Ju ly 1 to S e p t e m b e r 1 . H o w e v e r , if th e d a t e o f r e d e m p t io n f a lls o n a n in te r e s t p a y m e n t d a te , in te r e s t c e a s e s o n t h a t d a te . I n f o r m a tio n r e g a r d in g in te r e s t r a t e s is f o u n d in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o. 2 -8 0 (31 C F R P a r t 352). (b ) Redemption value. S e r ie s H H b o n d s a c q u i r e d in a n a u th o r i z e d e x c h a n g e o r r e in v e s t m e n t a r e r e d e e m a b l e a t fa c e a m o u n t. A n i n te r e s t a d ju s tm e n t w ill b e m a d e u p o n r e d e m p tio n o f S e r ie s H H b o n d s p u r c h a s e d f o r c a s h , i f r e d e e m e d w i t h in a lim ite d p e r io d o f tim e a f te r is s u e ; i f h e ld b e y o n d t h is p e r io d , th e y a r e r e d e e m a b l e a t f a c e a m o u n t. I n f o r m a tio n a s to th e a m o u n t o f th e i n te r e s t a d ju s tm e n t a n d t h e tim e p e r io d to w h i c h i t a p p lie s is f o u n d in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r , P u b lic D e b t S e r ie s N o . 2 -8 0 (31 C F R P a r t 352). (c) Payment o f interest. S e r ie s H H b o n d i n te r e s t a c c o u n t s a r e m a i n t a i n e d b y th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101. I n t e r e s t w ill b e p a i d o n e a c h i n te r e s t p a y m e n t d a t e b y c h e c k m a i l e d to th e a d d r e s s s p e c if ie d f o r th e d e liv e r y o f c h e c k s in th e p u r c h a s e a p p lic a tio n , e x c h a n g e s u b s c r ip tio n , n o tif ic a tio n o f c h a n g e o f a d d r e s s o r r e q u e s t f o r r e is s u e . I f n o in s t r u c t i o n is g iv e n a s to th e d e li v e r y o f in te r e s t c h e c k s , th e a d d r e s s i n s c r ib e d o n th e b o n d fo r th e o w n e r o r t h e f ir s t - n a m e d c o o w n e r w ill b e u s e d . (d) Delivery o f interest. (1) Notices affecting delivery o f interest checks. T o in s u r e a p p r o p r ia t e a c tio n , n o tic e s a f f e c tin g th e d e liv e r y o f in te r e s t c h e c k s o n S e r ie s H H b o n d s , in c lu d in g c h a n g e s o f a d d r e s s e s , m u s t b e r e c e iv e d b y th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101, a t l e a s t o n e m o n th p r i o r to t h e i n te r e s t p a y m e n t d a te . E a c h n o tic e m u s t id e n tif y th e b o n d s b y t h e n a m e a n d t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e b o n d o w n e r . T h e n o tic e m u s t b e s ig n e d b y th e o w n e r o r c o o w n e r, o r, in t h e c a s e o f a m in o r o r i n c o m p e te n t, a s p r o v i d e d in p a r a g r a p h (e) o r (f) o f ib is s e c tio n . ( 2) Owner or coowner deceased, (i) Sole owner. U p o n r e c e ip t o f n o tic e o f th e d e a t h o f th e o w n e r o f a b o n d , p a y m e n t o f i n te r e s t o n th e b o n d w ill b e s u s p e n d e d u n til s a t is f a c t o r y e v id e n c e is s u b m i tt e d a s to w h o is a u th o r i z e d to e n d o r s e a n d c o lle c t in te r e s t c h e c k s o n b e h a l f o f th e e s t a t e o f th e d e c e d e n t , in a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v is io n s o f S u b p a r t L. (ii) Coowner. U p o n r e c e ip t o f n o tic e o f t h e d e a t h o f th e c o o w n e r to w h o m i n t e r e s t is b e in g m a ile d , p a y m e n t o f i n t e r e s t w ill b e s u s p e n d e d u n til a r e q u e s t f o r c h a n g e o f a d d r e s s is r e c e iv e d fro m th e o t h e r c o o w n e r, if liv in g , o r, if n o t, u n til s a t is f a c t o r y e v id e n c e is s u b m itte d a s to th e in d iv id u a l w h o is a u th o r i z e d to e n d o r s e a n d c o lle c t i n te r e s t c h e c k s o n b e h a l f o f th e e s t a t e o f th e l a s t d e c e a s e d c o o w n e r, in a c c o r d a n c e w ith th e p r o v i s i o n s o f S u b p a r t L. (iii) Owner with beneficiary. In th e c a s e o f a b o n d r e g is te r e d in th e fo rm " A p a y a b l e o n d e a t h to B’\ th e c h e c k w ill b e d r a w n to t h e o r d e r o f “A ” a lo n e u n l e s s th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V ir g in ia 26101, r e c e iv e s n o tic e o f A ’s d e a th . In t h a t e v e n t, th e p a y m e n t o f i n t e r e s t w ill b e s u s p e n d e d u n til th e b o n d is p r e s e n te d f o r p a y m e n t o r r e is s u e . I n t e r e s t s o w i t h h e l d w ill b e p a i d to th e p e r s o n e n ti t le d to th e b o n d . (e) Representative appointed for the estate o f a minor, incompetent, absentee, et al. I n t e r e s t o n S e r ie s HH b o n d s is p a i d in a c c o r d a n c e w ith th e p r o v is io n s o f § 353.60 to th e r e p r e s e n t a t i v e a p p o in t e d f o r t h e e s t a t e o f a n o w n e r w h o is a m in o r, in c o m p e te n t, a b s e n te e , e t a l. If th e r e g is tr a t io n o f th e b o n d s d o e s n o t in c lu d e r e f e r e n c e to th e o w n e r 's s ta tu s , th e b o n d s s h o u ld b e s u b m i tt e d fo r r e is s u e to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r to t h e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V ir g in ia 26101, s o t h a t i n te r e s t c h e c k s m a y b e p r o p e r ly d r a w n a n d d e liv e r e d . T h e y m u s t b e a c c o m p a n i e d b y th e p r o o f o f a p p o in t m e n t r e q u ir e d b y § 353.60. (f) Adult incompetent’ estate having s no representative. I f a n a d u lt o w n e r o f a S e r ie s H H b o n d is i n c o m p e te n t to e n d o r s e a n d c o lle c t t h e in te r e s t c h e c k s a n d n o le g a l g u a r d ia n o r s im ila r r e p r e s e n t a t i v e h a s b e e n a p p o in t e d to a c t fo r h im o r h e r, th e r e la tiv e , o r o t h e r p e r s o n , r e s p o n s i b l e fo r h is o r h e r c a r e a n d s u p p o r t, m a y a p p ly to th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t fo r r e c o g n itio n a s v o l u n ta r y g u a r d ia n f o r th e p u r p o s e o f re c e iv in g , e n d o r s in g , a n d c o lle c tin g th e ch ecks. (g) Reissue during interest period. P h y s ic a l r e is s u e o f a S e r ie s H H b o n d w ill b e m a d e w i t h o u t r e g a r d to in te r e s t p a y m e n t d a te s . T h e S e r ie s H H i n te r e s t a c c o u n t s m a i n t a i n e d b y th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t w ill b e c lo s e d in t h e f irs t w e e k o f th e m o n th p r e c e d in g e a c h i n t e r e s t p a y m e n t d a te . I n t e r e s t c h e c k s w ill b e d r a w n to th e o r d e r o f th e p e r s o n s s h o w n to b e e n ti t le d o n t h e s e a c c o u n t s a s o f th e d a te th e a c c o u n t s a r e c lo s e d . (h) Endorsement o f checks. I n t e r e s t c h e c k s m u s t b e e n d o r s e d in a c c o r d a n c e w i t h th e r e g u la tio n s g o v e r n in g th e e n d o rsem en t a n d p ay m en t of G o v e rn m e n t w a rra n ts a n d checks, w h i c h a r e c o n t a i n e d in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o . 21 , c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 240). (i) Nonreceipt or loss o f check. I f a n i n te r e s t c h e c k is n o t r e c e iv e d o r is lo s t a f t e r r e c e ip t, th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, P a r k e r s b u r g , W e s t V ir g in ia 26101, s h o u l d b e n o tif ie d a n d a d v is e d o f th e b o n d s e r i a l n u m b e r , th e i n s c r ip tio n o n th e b o n d , in c lu d in g th e ta x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e b o n d o w n e r , a n d th e i n t e r e s t p a y m e n t d a te . Subpart H—General Provisions for Payment § 353.35 Payment (redemption). (a ) General. P a y m e n t o f a s a v in g s b o n d w ill b e m a d e to th e p e r s o n o r p e r s o n s e n ti t le d u n d e r th e p r o v is io n s o f t h e s e re g u la tio n s , e x c e p t t h a t c h e c k s in p a y m e n t w ill n o t b e d e li v e r e d to a d d r e s s e s in a r e a s w ith r e s p e c t to w h ic h th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y r e s t r ic t s o r r e g u la t e s th e d e liv e r y o f c h e c k s d r a w n a g a i n s t f u n d s o f th e U n ite d S t a te s . S e e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o . 655, c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 211). P a y m e n t w ill b e m a d e w i t h o u t r e g a r d to a n y n o tic e o f a d v e r s e c la im s to a b o n d a n d n o s to p p a g e o r c a v e a t a g a i n s t p a y m e n t o f a b o n d w ill b e e n te r e d . (b) Series EE. A S e r ie s E E b o n d w ill b e p a i d a t a n y tim e a f te r s ix m o n th s fro m is s u e d a t e a t th e c u r r e n t r e d e m p tio n v a lu e s h o w n in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r , P u b lic D e b t S e r ie s N o . 1 -8 0 (31 C F R P a r t 351). (c) Series HH. A S e r ie s H H b o n d w ill b e p a i d a t a n y tim e a f te r s ix m o n th s fro m is s u e d a te . A S e r ie s H H b o n d i s s u e d in a n a u th o r i z e d e x c h a n g e o r r e in v e s t m e n t t r a n s a c t i o n w ill b e p a i d a t f a c e a m o u n t. A S e r i e s H H b o n d is s u e d Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76449 f rcash w l be paid a the current o il t redemption value shown i Department n of the Treasury C r u a , Public Debt iclr Series No. 2 -8 0 (31 CFR Part 352). I the f bond i redeemed at l s than face s es value, the difference represents an adjustment of i t r s . A Series H H neet bond received during the month preceding an i t r s payment date w l neet il not be paid u t l t d t . n i hat a e § 353.36 Payment during life of sole owner. A savings bond registered i si g e n nl ownership form [.. without a coowner ie, or beneficiary) w ll be paid t the owner i o during hi or her l f t m upon surrender s ieie with an appropriate request. § 353.37 Payment during lives of both coowners. A s a v in g s b o n d r e g is te r e d in c o o w n e r s h ip fo rm w ill b e p a i d to e it h e r c o o w n e r u p o n s u rre n d e r w ith a n a p p r o p r ia t e r e q u e s t, a n d u p o n p a y m e n t ( a s d e te r m in e d in § 353.43), th e o th e r c o o w n e r w ill c e a s e to h a v e a n y in te r e s t in th e b o n d . I b o t h c o o w n e r s r e q u e s t f p a y m e n t, p a y m e n t w ill b e m a d e b y c h e c k d r a w n in th e fo rm , “J o h n A . J o n e s A N D M a r y C. J o n e s ” . § 353.38 Payment during lifetime of owner of beneficiary bond. A savings bond registered i n beneficiary form w l be paid t the il o registered owner during his or her l f t m upon surrender with an ieie appropriate request. Upon payment ( s a determined in § 353.43) the beneficiary w l cease to have any i t r s i the il neet n bond. g 353.39 Surrender for paym ent ( ) Procedureforbonds ofSeries EE, a i thenames ofindividualowners or n coowners o l . An individual who i the ny s owner or coowner of a Series EE bond may present the bond t an authorized o paying agent for redemption. The presenter must be prepared t establish o h s or her i e i i accordance with i d nt ty n Treasury instructions and i n f c t o de ti i a i n g delines. The owner or coowner must ui sign the request fo payment on the r bond o , i authorized, on a separate r f detached request, and add his or her address. I the request fo payment has f r been signed, or signed and c r i i d etfe, before presentation of the bond, the paying agent must be s t s i d that the aife person presenting the bond fo payment r i the owner or coowner and may s require the person t sign the request f r o o payment again. I the bond i i order f s n f r payment, the paying agent w l make o il immediate payment a the current t redemption value without charge t the o presenter. Paying agents are not authorized t process any case involving o p a r t i a l r e d e m p t io n o r a n y c a s e i n w h i c h s u p p o r tin g e v id e n c e is r e q u ir e d . (b) Procedurefora lotherc s s I n l ae. t h e c a s e o f b o n d s to w h ic h th e p r o c e d u r e in p a r a g r a p h (a) d o e s n o t a p p ly , o r if o t h e r w is e p r e f e r r e d , th e o w n e r o r c o o w n e r, o r o th e r p e rso n e n ti t le d to p a y m e n t, s h o u ld a p p e a r b e f o r e a n o f f ic e r a u th o r i z e d to c e r tif y r e q u e s ts f o r p a y m e n t, e s t a b l i s h h is o r h e r id e n tity , sig n th e r e q u e s t fo r p a y m e n t, a n d p r o v id e in f o r m a tio n a s to th e a d d r e s s to w h i c h t h e c h e c k in p a y m e n t is to b e m a ile d . T h e b o n d m u s t b e f o r w a r d e d to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t. U s u a lly , p a y m e n t w ill b e e x p e d i t e d b y s u b m i s s i o n to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h . In a ll c a s e s , th e c o s t a n d r is k o f p r e s e n ta t io n o f a b o n d w ill b e b o r n e b y th e o w n e r . P a y m e n t w ill b e m a d e b y c h e c k d r a w n to th e o r d e r o f th e r e g is te r e d o w n e r o r o t h e r p e r s o n e n ti t le d a n d w ill b e m a i l e d to th e a d d r e s s r e q u e s te d . (c) Date ofrequest R e q u e s ts e x e c u t e d m o r e t h a n s ix m o n th s b e f o r e th e d a t e o f r e c e ip t o f a b o n d fo r p a y m e n t w ill n o t b e a c c e p t e d N e i th e r w ill a b o n d b e a c c e p t e d if p a y m e n t is r e q u e s t e d a s o f a d a te m o r e t h a n th r e e m o n th s in th e fu tu re . § 353.40 Special provisions for payment (a) Owner’ signaturenot requi e . A s rd b o n d m a y b e p a i d b y a p a y in g a g e n t o r F e d e r a l R e s e r v e B a n k w i t h o u t th e o w n e r 's s ig n a tu r e to t h e r e q u e s t fo r p a y m e n t, if th e b o n d b e a r s th e s p e c ia l e n d o r s e m e n t o f a p a y in g a g e n t s p e c if ic a lly q u a lif ie d to p l a c e s u c h a n e n d o r s e m e n t o n s a v in g s b o n d s . (b) Signature by mark. A s ig n a tu r e b y m a r k (X) m u s t b e w i t n e s s e d b y a t l e a s t o n e d i s i n te r e s t e d p e r s o n a n d a c e rtif y in g o ffic e r. S e e S u b p a r t J. T h e w i t n e s s m u s t a t t e s t to th e s ig n a tu r e b y m a r k s u b s ta n t ia l ly a s fo llo w s : “W it n e s s to s ig n a tu r e b y m a r k ” , f o llo w e d b y h is o r h e r s i g n a tu r e a n d a d d r e s s . (c) Name change. I f th e n a m e o f th e o w n e r , c o o w n e r, o r o th e r p e r s o n e n ti t le d to p a y m e n t, a s it a p p e a r s in th e r e g is tr a t io n o r in e v id e n c e o n file in th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, h a s b e e n c h a n g e d in a n y le g a l m a n n e r , th e s ig n a tu r e to th e r e q u e s t fo r p a y m e n t m u s t s h o w b o t h n a m e s a n d th e m a n n e r i n w h i c h t h e c h a n g e w a s m a d e ; fo r e x a m p le , “M a r y T . J o n e s S m ith ( M a r y T . J. S m ith o r M a r y T. S m ith ) c h a n g e d b y m a r r ia g e fro m M a r y T . J o n e s ” , o r “J o h n R. Y o un g , c h a n g e d b y o r d e r o f c o u r t fro m H a n s R. Ju n g " . S e e § 353.50. (d ) Attorneys-in-fact A r e q u e s t fo r p a y m e n t s ig n e d b y a n a tt o m e y - i n - f a c t w ill b e r e c o n g iz e d if it is a c c o m p a n i e d b y a c o p y o f a p o w e r o f a tto r n e y , e x e c u t e d b e f o r e a c e r tif y in g o ffic e r, t h a t a u th o r iz e s th e a tt o m e y - i n - f a c t to s e l l o r r e d e e m th e g r a n t o r 's T r e a s u r y s e c u r itie s . S e e 5 353.65 f o r s e p a r a t e r u l e s r e la t in g to t h e u s e o f p o w e r s o f a tt o r n e y f o r i n c o m p e te n t o r p h y s ic a lly d i s a b le d i n d iv id u a ls . § 353.41 Partial redemption. A b o n d o f S e r ie s EE o r H H m a y b e r e d e e m e d in p a r t a t c u r r e n t r e d e m p tio n v a lu e , b u t o n ly in a m o u n ts c o r r e s p o n d in g to a u th o r i z e d d e n o m in a tio n s , u p o n s u r r e n d e r o f th e b o n d to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r to th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t in a c c o r d a n c e w i t h § 353.39(b). In a n y c a s e in w h ic h p a r t i a l r e d e m p t io n is r e q u e s te d , t h e p h r a s e “ to t h e e x t e n t o f $ —■— ( f a c e a m o u n t) a n d r e is s u e o f th e r e m a i n d e r " s h o u ld b e a d d e d to th e r e q u e s t. U p o n p a r t i a l r e d e m p t io n o f th e b o n d , th e r e m a i n d e r w ill b e r e is s u e d a s o f th e o rig in a l is s u e d a te , a s p r o v i d e d in S u b p a r t I. § 353.42 Nonreceipt or loss of check Issued In paym ent I f a c h e c k in p a y m e n t o f a b o n d s u r r e n d e r e d fo r r e d e m p tio n is n o t r e c e iv e d w i t h in a r e a s o n a b l e tim e o r is l o s t a f te r re c e ip t, n o tic e s h o u ld b e g iv e n to th e s a m e a g e n c y to w h ic h th e b o n d w a s s u r r e n d e r e d fo r p a y m e n t. T h e n o tic e s h o u ld g iv e t h e d a t e th e b o n d w a s su rre n d e re d fo r p a y m e n t a n d d e s c r ib e th e b o n d b y s e r ie s , d e n o m in a tio n , s e r i a l n u m b e r , a n d r e g is tr a tio n , in c lu d in g th e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e o w n e r . § 353.43 Effective date of request for paym ent T h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y w ill t r e a t t h e r e c e ip t o f a b o n d w i t h a n a p p r o p r ia t e r e q u e s t fo r p a y m e n t b y (a ) a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B ra n c h , (b ) th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, o r (c) a p a y in g a g e n t a u th o r i z e d to p a y t h a t b o n d , a s th e d a t e u p o n w h i c h t h e r ig h ts o f th e p a r t i e s a r e f ix e d fo r th e p u r p o s e o f p a y m e n t. § 353.44 Withdrawal of request for payment. (a) Withdrawal by owner or coowner. A n o w n e r o r c o o w n e r, w h o h a s s u r r e n d e r e d a b o n d to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r to th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t o r to a n a u th o r i z e d p a y in g a g e n t w i t h a n a p p r o p r ia t e r e q u e s t fo r p a y m e n t , m a y w i t h d r a w th e r e q u e s t if n o t ic e o f in te n t t o w i t h d r a w is r e c e iv e d b y th e s a m e a g e n c y p r io r to p a y m e n t e it h e r in c a s h o r th r o u g h th e is s u a n c e o f t h e r e d e m p t io n c h e c k . (b ) Withdrawal on behalfofdeceased owner orincompetent. A re q u e s t fo r p a y m e n t m a y b e w i t h d r a w n u n d e r d ie s a m e c o n d itio n s a s in p a r a g r a p h (a ) o f th is s e c ti o n b y th e 76450 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations e x e c u t o r o r a d m i n i s t r a t o r o f th e e s t a t e o f a d e c e a s e d o w n e r o r b y th e p e r s o n o r p e r s o n s w h o c o u ld h a v e b e e n e n ti t le d to th e b o n d u n d e r S u b p a r t L, o r b y th e le g a l r e p r e s e n t a t i v e o f th e e s t a t e o f a p e r s o n u n d e r le g a l d is a b ility , u n l e s s s u r r e n d e r o f th e b o n d fo r p a y m e n t h a s e li m in a t e d th e in te r e s t o f a s u rv iv in g c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y . S e e § 353.70(b) a n d (c). Subpart I—Reissue and Denominational Exchange § 353.45 General. R e is s u e o f a b o n d m a y b e m a d e o n ly u n d e r th e c o n d itio n s s p e c if ie d in t h e s e r e g u la tio n s , a n d o n ly a t (a) a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B ra n c h , o r (b) th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t. R e is s u e w ill n o t b e m a d e if th e r e q u e s t is r e c e iv e d l e s s t h a n o n e full c a l e n d a r m o n th b e f o r e t h e fin a l m a tu r ity d a t e o f a b o n d . T h e r e q u e s t, h o w e v e r, w ill b e e f f e c tiv e to e s t a b l i s h o w n e r s h i p a s th o u g h th e r e q u e s te d r e is s u e h a d b e e n m a d e . § 353.46 Effective date of request for reissue. T h e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y w ill t r e a t th e r e c e ip t b y (a) a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r (b) th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t o f a b o n d a n d a n a c c e p t a b le r e q u e s t fo r r e is s u e a s d e te r m in in g th e d a t e u p o n w h ic h th e r ig h ts o f th e p a r t i e s a r e f ix e d fo r th e p u r p o s e o f re is s u e . F o r e x a m p le , if th e o w n e r o r e it h e r c o o w n e r o f a b o n d d ie s a f te r th e b o n d h a s b e e n s u r r e n d e r e d fo r r e is s u e , th e b o n d w ill b e r e g a r d e d a s h a v in g b e e n r e is s u e d in th e d e c e d e n t ’s life tim e . 1 353.47 Authorized reissue—During lifetime. A b o n d b e lo n g in g to a n i n d iv id u a l m a y b e r e is s u e d in a n y a u th o r i z e d fo rm o f r e g is tr a tio n u p o n a n a p p r o p r ia t e r e q u e s t f o r th e p u r p o s e s o u tlin e d b e lo w . (a) Single ownership. A b o n d r e g is te r e d in sin g le o w n e r s h ip fo rm m a y b e r e is s u e d — (1 ) T o a d d a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y ; or (2) T o n a m e a n e w o w n e r , w i t h o r w i t h o u t a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y , b u t o n ly if (i) th e n e w o w n e r is r e l a t e d to th e p r e v io u s o w n e r b y b l o o d (in c lu d in g le g a l a d o p tio n ) o r m a r r ia g e ; (ii) th e p r e v io u s o w n e r a n d th e n e w o w n e r a r e p a r ti e s to a d iv o r c e o r a n n u lm e n t; o r (iii) th e n e w s o le o w n e r is th e tr u s t e e o f a p e r s o n a l t r u s t e s t a t e w h ic h w a s c r e a te d b y th e p r e v io u s o w n e r o r w h ic h d e s i g n a t e s a s b e n e f i c i a r y e it h e r th e p r e v io u s o w n e r o r a p e r s o n r e l a t e d to h im o r h e r b y b lo o d (in c lu d in g le g a l a d o p tio n ) o r m a r r ia g e . (b) Coownership. (1 ) Reissue—to name a related individual as owner or coowner. D u rin g th e life tim e o f b o t h coowners, a coownership bond may be reissued i the name of another n individual related by blood (including l g l adoption) or marriage t e he ea o it r coowner: ()As si g e owner, 1 nl (i As owner with one of the o i i a i) rgnl coowners as beneficiary, or (i)As a new coowner with one of the ii o i i al coowners. rgn ( )Reissue— t name ei h rcoowner 2 o te alone or with anotherindividualas coowner orb n f c a y During the eeiir. l f t m ofboth coowners, a ieie coownership bond may be reissued i n the name of e ither coowner alone or with another individual as coowner or beneficiary i: f ()After issue of the submitted bond, i e ither coowner named thereon marries, or the coowners are divorced or l g l y eal separated from each o h r or t e r te, hi marriage i annulled; or s (i Both coowners on the submitted i) bond are related by blood (including l g l adoption) or marriage t each ea, o ohr te. ( )Reissue— t name the t u t e ofa 3 o rse personal t u te t t . A bond registered rs sae i coownership form may be reissued t n o name a trustee of a personal t u t estate rs created by ei e coowner or by some th r other person i ()either coowner i a fi s beneficiary of the t u t or (i a r s , i) beneficiary of the t u ti related by rs s blood or marriage t e o ither coowner. ( ) Beneficiary. A bond registered i c n beneficiary form may be reissued: ( )To name the beneficiary as 1 coowner; ( )To substitute another individual as 2 beneficiary; or ( )To eliminate the beneficiary, and, 3 i the beneficiary i eliminated, t e f c f s o fet any of the reissues authorized by paragraph ( ) of t i s c i n a hs eto. § 353.48 Restrictions on reissue. ( )Denominational exchange. Reissue a i not permitted solely to change s denominations. ( ) UnitedStates Treasury. Reissue b may not be made t eliminate the United o States Treasury as coowner. § 353.49 Correction of errors. A bond may be reissued t correct an o error i re is at on upon appropriate n g tr i request supported by satisfactory proof of the e r r ro. § 353.50 Change of name. An owner, coowner, or beneficiary whose name i changed by marriage, s divorce, annulment, order of c u t or i or, n any other l g l manner a t r the issue of ea fe the bond should submit the bond with a request f rreissue to substitute the new o name f r the name inscribed on the o b o n d . D o c u m e n ta r y e v id e n c e m a y b e r e q u ir e d in a n y a p p r o p r ia t e c a s e . § 353.51 R equests for reissue. A r e q u e s t f o r r e is s u e o f b o n d s in c o o w n e r s h ip fo rm m u s t b e s ig n e d b y b o t h c o o w n e rs , e x c e p t t h a t a r e q u e s t s o le ly to e lim in a te th e n a m e o f o n e c o o w n e r m a y b e s ig n e d b y t h a t c o o w n e r o n ly . A b o n d r e g is te r e d in b e n e f ic ia r y f o rm m a y b e r e is s u e d u p o n th e r e q u e s t o f th e o w n e r , w i t h o u t th e c o n s e n t o f th e b e n e f ic ia r y . P u b lic D e b t f o r m s a r e a v a i l a b l e f o r r e q u e s tin g r e is s u e . Subpart J—Certifying Officers 1 353.55 Individuals authorized to certify. T h e f o llo w in g in d iv id u a ls a r e a u th o r i z e d to a c t a s c e r tif y in g o ffic e rs fo r th e p u r p o s e o f c e r tif y in g a r e q u e s t fo r p a y m e n t, r e is s u e , o r a s ig n a tu r e to a P u b lic D e b t fo rm : (a) Officers generally authorized. ( 1 ) A t banks, trust companies, and member organizations o f the Federal Home Loan Bank System. (1) A n y o ff ic e r o f a b a n k i n c o r p o r a t e d in th e U n ite d S ta te s , th e te r r ito r ie s o r p o s s e s s i o n s o f th e U n ite d S t a te s , o r th e C o m m o n w e a lth o f P u e r to R ico . (ii) A n y o ffic e r o f a t r u s t c o m p a n y i n c o r p o r a t e d in th e U n ite d S t a te s , th e t e r r i t o r ie s o r p o s s e s s i o n s o f th e U n ite d S t a te s , o r t h e C o m m o n w e a lth o f P u e r to R ico . (iii) A n y o ffic e r o f a n o r g a n iz a tio n t h a t i s a m e m b e r o f th e F e d e r a l H o m e L o a n B a n k S y s te m . T h is in c lu d e s F e d e r a l s a v in g s a n d l o a n a s s o c ia tio n s . (iv) A n y o ffic e r o f a f o re ig n b r a n c h o r a d o m e s tic b r a n c h o f a n i n s titu tio n i n d ic a te d in (i) th r o u g h (iii). (v) A n y o ff ic e r o f a F e d e r a l R e s e r v e B ank, a F e d e ra l L an d B ank, o r a F e d e ra l H o m e L oan B ank. (vi) A n y e m p lo y e e o f a n in s t it u t i o n in (i) th r o u g h (v), w h o is e x p r e s s l y a u th o r i z e d to c e r tif y b y th e in s titu tio n . C e r tif ic a tio n b y t h e s e o ffic e rs o r d e s i g n a t e d e m p lo y e e s m u s t b e a u t h e n t i c a t e d b y a le g ib le im p r in t o f e it h e r th e c o r p o r a t e s e a l o f th e in s t it u t i o n o r o f th e is s u in g o r p a y in g a g e n t ’s s ta m p . T h e e m p lo y e e e x p r e s s l y a u th o r i z e d to c e r tif y b y a n i n s titu tio n m u s t sig n h is o r h e r n a m e o v e r th e title " D e s ig n a te d E m p lo y e e ” . (2 ) A t issuing agents that are not banks or trust companies. A n y o ff ic e r o f a n o r g a n iz a tio n , n o t a b a n k o r a tr u s t c o m p a n y , t h a t is q u a lif ie d a s a n is s u in g a g e n t fo r b o n d s o f S e r ie s EE. T h e a g e n t 's s t a m p m u s t b e i m p r in te d in t h e c e r tif ic a tio n . (3) B y United States officials. A n y ju d g e , c le rk , o r d e p u ty c le r k o f a U n ite d S t a te s c o u rt, in c lu d in g U n ite d S ta te s c o u r ts fo r th e te r r i t o r ie s a n d p o s s e s s i o n s Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76451 o f th e U n ite d S t a te s a n d th e C o m m o n w e a lth o f P u e r to R ico; a n y U n ite d S t a t e s C o m m is s io n e r , U n ite d S t a te s A tto r n e y , o r U n ite d S t a te s C o lle c to r o f C u s to m s , in c lu d in g th e ir d e p u tie s ; in t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e rv ic e , a n y R e g io n a l C o m m is s io n e r, D is tr ic t D ire c to r, S e r v ic e C e n te r D ire c to r, o r I n t e r n a l R e v e n u e a g e n t. (b ) Officers with lim ited authority. ( 1 ) In the Armed Forces. A n y c o m m is s io n e d o ffic e r o r w a r r a n t o ffic e r o f th e A r m e d F o r c e s o f th e U n ite d S t a te s , b u t o n ly fo r m e m b e r s o f th e r e s p e c t i v e s e r v ic e s , t h e i r fa m ilie s , a n d c iv ilia n e m p lo y e e s a t p o s ts , b a s e s , o r s ta tio n s . T h e c e r tif y in g o ffic e r m u s t i n d ic a te h is o r h e r r a n k a n d s t a t e t h a t th e in d iv id u a l sig n in g th e r e q u e s t is o n e o f th e c la s s w h o s e r e q u e s t th e c e r tif y in g o ffic e r is a u th o r i z e d to c e rtify . ( 2) A t the Veterans Administration, Federal penal institutions, and United States Public Health Service hospitals. A n y o ffic e r in c h a r g e o f a h o m e , h o s p ita l, o r o t h e r f a c ility o f th e V e t e r a n s A d m in is tr a tio n , b u t o n ly f o r th e p a ti e n ts , o r e m p lo y e e s o f th e fa cility ; a n y o ffic e r o f a F e d e r a l p e n a l i n s titu tio n o r a U n ite d S t a te s P u b lic H e a lt h S e r v ic e h o s p i t a l e x p r e s s l y a u th o r i z e d to c e r tif y b y th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y o r h is d e s ig n e e , b u t o n ly fo r th e in m a te s , p a ti e n ts o r e m p lo y e e s o f th e i n s titu tio n in v o lv e d . O f f ic e r s o f V e t e r a n s A d m i n is tr a t io n fa c ilitie s , F e d e r a l p e n a l in s titu tio n s , a n d P u b lic H e a lt h S e r v ic e h o s p i t a l s m u s t u s e th e s t a m p o r s e a l o f th e p a r t i c u l a r in s t it u t i o n o r s e r v ic e . (c) Authorized officers in foreign countries. A n y U n ite d S t a te s d ip lo m a tic o r c o n s u l a r r e p r e s e n t a t i v e , o r th e o ff ic e r o f a f o re ig n b r a n c h o f a b a n k o r t r u s t c o m p a n y in c o r p o r a t e d in th e U n ite d S t a te s w h o s e s ig n a tu r e is a t t e s t e d b y a n i m p r in t o f th e c o r p o r a t e s e a l o r is c e r tif ie d to th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y . I f n o n e o f t h e s e in d iv id u a ls is a v a i l a b l e , a n o t a r y p u b lic o r o th e r o ffic e r a u th o r i z e d to a d m i n i s t e r o a th s m a y c e rtify , b u t h is o r h e r o ffic ia l c h a r a c t e r a n d ju r is d ic tio n m u s t b e c e r tif ie d b y a U n ite d S t a te s d ip lo m a tic o r c o n s u l a r o ffic e r u n d e r s e a l' o f h is o r h e r o ffice . (d ) Authorized officers in particular localities. T h e G o v e r n o r a n d th e T r e a s u r e r o f P u e r to R ico ; th e G o v e r n o r a n d th e C o m m is s io n e r o f F in a n c e o f th e V irg in I s la n d s ; th e G o v e r n o r a n d th e D ir e c to r o f F in a n c e o f G u a m ; th e G o v e r n o r a n d th e D ir e c to r o f A d m i n is tr a t iv e S e r v ic e s o f A m e r ic a n S a m o a ; o r d e s i g n a t e d o f fic e rs o f th e P a n a m a C a n a l C o m m is s io n . (e) Special provisions. If n o c e rtify in g o f f ic e r is r e a d i l y a c c e s s ib le , th e C o m m is s io n e r o f th e P u b lic D e b t, D e p u ty C o m m is s io n e r , a n y A s s i s t a n t C o m m is s io n e r, o r o t h e r d e s i g n a t e d o ffic ia l o f th e B u r e a u o r o f a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h is a u th o r i z e d to m a k e s p e c ia l p r o v is io n fo r a n y p a rtic u la r c ase. § 353.56 General instructions and liability. (a ) T h e c e r tif y in g o f f ic e r m u st; ( 1 ) R e q u ir e th e p e r s o n p r e s e n ti n g a b o n d , o r a n a p p r o p r ia t e P u b lic D e b t tr a n s a c t i o n fo rm , to e s t a b l i s h h is o r h e r id e n t i ty in a c c o r d a n c e w i t h D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y in s t r u c t i o n s a n d id e n tif ic a tio n g u id e lin e s ; ( 2 ) P la c e a n o t a t i o n o n th e b a c k o f th e b o n d o r o n th e a p p r o p r ia t e P u b lic D e b t t r a n s a c t io n fo rm , o r in a s e p a r a t e r e c o r d , s h o w in g e x a c t ly h o w i d e n tif ic a tio n w a s e s t a b l i s h e d ; a n d (3) A ffix , a s p a r t o f th e c e r tif ic a tio n , h is o r h e r o ffic ia l s ig n a tu r e , title , s e a l o r is s u in g o r p a y in g a g e n t 's s ta m p , a d d r e s s , a n d th e d a t e o f e x e c u tio n . (b) T h e c e r tif y in g o f f ic e r a n d , if s u c h p e r s o n is a n o ffic e r o r a n e m p lo y e e o f a n o r g a n iz a tio n , th e o r g a n iz a t i o n w ill b e h e ld fu lly r e s p o n s i b l e fo r th e a d e q u a c y o f t h e id e n tif ic a tio n . § 353.57 When a certifying officer may not certify. C e r tif y in g o ffic e rs m a y n o t c e r tif y th e re q u fests f o r p a y m e n t o f b o n d s , o r a p p r o p r ia t e P u b lic D e b t t r a n s a c t io n fo r m s if, in th e ir o w n rig h t o r in a r e p r e s e n t a t i v e c a p a c i t y , th e y — (a) H a v e a n i n te r e s t in th e b o n d s , o r (b ) W ill, b y v ir tu e o f th e r e q u e s ts b e in g c e r tifie d , a c q u ir e a n i n te r e s t in th e bonds. § 353.58 Forms to be certified. W h e n r e q u ir e d in th e in s t r u c t i o n s o n a P u b lic D e b t t r a n s a c t i o n fo rm , th e fo rm m u s t b e s ig n e d b e f o r e a n a u th o r i z e d c e r tif y in g o ffice r. Subpart K—Minors, Incompetents, Aged Persons, Absentees, et al. § 353.60 Payment to representative of an estate. (a ) T h e r e p r e s e n t a t i v e o f a n e s t a t e o f a n o w n e r w h o is a m in o r, a n a g e d p e r s o n , i n c o m p e te n t, a b s e n te e , e t al., m a y r e c e iv e p a y m e n t u p o n r e q u e s t; ( 1 ) I f th e r e g is tr a t io n s h o w s th e n a m e a n d c a p a c i t y o f th e r e p r e s e n t a t i v e ; (2) I f th e r e g is tr a t io n s h o w s th e c a p a c i t y b u t n o t th e n a m e o f th e r e p r e s e n t a t i v e a n d th e r e q u e s t is a c c o m p a n i e d b y a p p r o p r ia t e e v id e n c e ; or (3) I f th e r e g is tr a t io n in c lu d e s n e it h e r th e n a m e o f th e r e p r e s e n t a t i v e n o r h i s o r h e r c a p a c i t y b u t th e r e q u e s t is a c c o m p a i n e d b y a p p r o p r ia t e e v id e n c e . (b) A p p r o p r i a te e v id e n c e fo r p a r a g r a p h s (a)(2) a rid (a)(3) o f th is s e c ti o n in c lu d e s a c e r t i f ie d c o p y o f th e l e t t e r s o f a p p o in t m e n t o r, if th e r e p r e s e n t a t i v e is n o t a p p o in t e d b y a c o u rt, o t h e r p r o o f o f q u a lif ic a tio n . E x c e p t in th e c a s e o f c o r p o r a te f id u c ia r ie s , th e e v id e n c e m u s t s h o w t h a t t h e a p p o in t m e n t is in fu ll f o r c e a n d b e d a t e d n o t m o r e t h a n o n e y e a r p r i o r to t h e p r e s e n ta t io n o f th e b o n d fo r p a y m e n t. T h e r e q u e s t fo r p a y m e n t a p p e a r in g o n th e b a c k o f a b o n d m u s t b e s ig n e d b y th e r e p r e s e n t a t i v e a s s u c h , fo r e x a m p le , “ J o h n S. Jo n e s , g u a r d ia n (c o m m itte e ) o f th e e s t a t e o f H e n r y W . S m ith , a m in o r ( a n in c o m p e te n t) " . § 353.61 Payment after death. A f te r t h e d e a t h o f th e w a r d , a n d a t a n y tim e p r i o r to th e r e p r e s e n t a t i v e ’s d is c h a r g e , t h e r e p r e s e n t a t i v e o f th e e s t a t e w ill b e e n ti t le d to o b t a i n p a y m e n t o f a b o n d to w h ic h th e w a r d w a s s o le ly e n title d . § 353.62 Payment to minors. If th e o w n e r o f a s a v in g s b o n d is a m in o r a n d t h e fo rm o f r e g is tr a t io n d o e s n o t i n d ic a te t h a t th e r e is a r e p r e s e n t a t i v e o f th e m in o r 's e s t a t e , p a y m e n t w ill b e m a d e to th e m in o r u p o n h is o r h e r r e q u e s t, p r o v i d e d th e m in o r is o f s u f f ic ie n t c o m p e te n c y to s ig n th e r e q u e s t f o r p a y m e n t a n d to u n d e r s t a n d th e n a t u r e o f th e tr a n s a c t io n . In g e n e r a l, th e f a c t t h a t th e r e q u e s t f o r p a y m e n t h a s b e e n s ig n e d b y a m in o r a n d c e r tif ie d w ill b e a c c e p t e d a s s u f f ic ie n t p r o o f o f c o m p e te n c y a n d u n d e r s ta n d in g . g 353.63 Payment to a parent or other person on behalf of a minor. I f th e o w n e r o f a s a v in g s b o n d i s a m in o r a n d t h e fo rm o f r e g is tr a t io n d o e s n o t i n d ic a te t h a t th e r e is a r e p r e s e n t a t i v e o f h i s o r h e r e s t a t e , a n d if th e m in o r is n o t o f s u f f ic ie n t c o m p e te n c y to sig n t h e r e q u e s t f o r p a y m e n t a n d to u n d e r s t a n d th e n a tu r e o f th e t r a n s a c t io n , p a y m e n t w ill b e m a d e to e itK e r p a r e n t w i t h w h o m t h e m in o r r e s i d e s o r to w h o m le g a l c u s t o d y h a s b e e n g r a n te d . If th e m in o r d o e s n o t r e s i d e w i t h e it h e r p a r e n t , p a y m e n t w ill b e m a d e to t h e p e r s o n w h o f u r n is h e s th e c h ie f s u p p o r t fo r th e m in o r. T h e r e q u e s t m u s t a p p e a r o n th e b a c k o f th e b o n d in o n e o f th e fo llo w in g fo rm s; (a ) Request by parent. I certify th at I am the m other of John C. Jones (with whom he resides) (to w hom legal custody h a s been granted). H e i s --------- y ears of age a n d is not o f sufficient understanding to m ake this request. M ary Jones on b e h alf of John C. Jones (b) Request by other person. I certify th at John C. Jones does n ot reside w ith either p a ren t a n d th at I furnish his chief support. H e i s --------- y ears o f age a n d is n ot 76452 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations of sufficient understanding to m ake this request. Alice Brown, grandm other, On b eh alf of John C. Jones S 353.64 Payment, reinvestment, or exchange—Voluntary guardian of an Incom petent W h e n a n a d u lt o w n e r o f b o n d s is i n c a p a b le o f re q u e s tin g p a y m e n t a n d th e r e is n o o th e r p e r s o n le g a lly q u a lif ie d to d o so , th e r e la t iv e o r o th e r p e r s o n r e s p o n s i b l e fo r th e o w n e r ’s c a r e a n d s u p p o r t m a y s u b m it a n a p p lic a tio n fo r r e c o g n itio n a s v o l u n ta r y g u a r d ia n fo r th e p u r p o s e o f r e d e e m in g th e b o n d s in t h e fo llo w in g s itu a tio n s : (a) T h e p r o c e e d s o f th e b o n d s a r e n e e d e d to p a y e x p e n s e s a lr e a d y in c u r r e d , o r to b e in c u r r e d d u r in g a 90d a y p e r io d , fo r th e s u p p o r t o f th e in c o m p e te n t o r h is o r h e r leg a l d e p e n d e n ts . (b) If th e b o n d s h a v e f in a lly m a t u r e d a n d it is d e s i r e d to r e d e e m th e m a n d r e in v e s t th e p r o c e e d s in o th e r s a v in g s b o n d s , th e n e w b o n d s m u s t b e r e g is te r e d in th e n a m e o f th e in c o m p e te n t, f o llo w e d b y w o r d s s h o w in g h e o r s h e is u n d e r v o lu n ta r y g u a r d ia n s h ip ; fo r e x a m p le , “J o h n Jo n e s 12 3-4 5 -6 7 8 9 , u n d e r v o lu n ta r y g u a r d ia n s h ip " . A liv in g c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y n a m e d o n th e m a tu r e d b o n d s m u s t b e d e s i g n a t e d o n th e n e w b o n d s u n le s s th e n a m e d p e r s o n f u r n is h e s a c e r tif ie d s t a te m e n t c o n s e n tin g to o m is s io n o f h is o r h e r n a m e . I f a n a m o u n t in s u f f ic ie n t to p u r c h a s e a n a d d it i o n a l b o n d o f a n y a u th o r iz e d d e n o m in a tio n o f e it h e r s e r ie s r e m a i n s a f te r th e r e in v e s tm e n t, th e v o l u n ta r y g u a r d ia n m a y f u rn is h a d d it i o n a l f u n d s s u f f ic ie n t to p u r c h a s e a n o t h e r b o n d o f e it h e r s e r i e s in th e l o w e s t a v a i l a b l e d e n o m in a tio n . If a d d it i o n a l f u n d s a r e n o t f u r n is h e d , th e r e m a in in g a m o u n t w ill b e p a id to th e v o l u n ta r y g u a r d ia n fo r th e u s e a n d b e n e f it o f th e in c o m p e te n t. T h e p r o v is io n s fo r r e in v e s t m e n t o f th e p r o c e e d s o f m a t u r e d b o n d s a r e e q u a lly a p p lic a b le to a n y a u th o r i z e d e x c h a n g e o f b o n d s o f o n e s e r ie s fo r th o s e of a n o th e r . § 353.65 Payment—Attorney-In-fact of an Incompetent or a physlcially disabled person. A re q u e st fo r p a y m e n t b y a n i n d iv id u a l a s a tt o r n e y - in - f a c t o f a n i n c o m p e te n t o r a p h y s ic a lly d is a b le d o w n e r w ill b e h o n o r e d i f th e p o w e r o f a tt o r n e y g r a n ts th e a tt o m e y - i n - f a c t a u th o r i t y to s e ll o r r e d e e m th e g r a n to r 's s e c u r itie s , se ll h is o r h e r p e r s o n a l p r o p e r ty , o r o t h e r w is e g r a n ts s im ila r a u th o r ity . T h e p o w e r o f a tt o r n e y m u s t p r o v i d e t h a t th e g r a n to r 's s u b s e q u e n t in c a p a c i t y w ill n o t a f f e c t th e a u th o r ity g r a n te d . T h e r e q u e s t m u s t b e s u p p o r te d b y a c o p y o f th e p o w e r o f a tt o r n e y a n d e v id e n c e o f th e i n c a p a c i t y o f th e g r a n to r . 9 353.66 Reissue. A b o n d o n w h ic h a m in o r o r o th e r p e r s o n u n d e r le g a l d i s a b il i ty is n a m e d a s th e o w n e r o r c o o w n e r, o r in w h i c h h e o r s h e h a s a n in te r e s t, m a y b e r e is s u e d u n d e r th e fo llo w in g c o n d itio n s : ( a ) A m in o r f o r w h o s e e s t a t e n o r e p r e s e n t a t i v e h a s b e e n a p p o in t e d m a y r e q u e s t r e is s u e i f th e m in o r is o f s u f f ic ie n t c o m p e te n c y to sig n h is o r h e r n a m e to th e r e q u e s t a n d to u n d e r s t a n d th e n a t u r e o f th e t r a n s a c t io n . (b) A b o n d o n w h ic h a m in o r is n a m e d a s b e n e fic ia ry o r c o o w n e r m a y b e r e is s u e d in th e n a m e o f a c u s t o d ia n fo r t h e m in o r u n d e r a s t a t u t e a u th o r iz in g g ifts to m in o r u p o n th e r e q u e s t o f th e a d u lt w h o s e n a m e a p p e a r s o n th e b o n d a s o w n e r o r c o o w n e r. (c) A m in o r c o o w n e r fo r w h o s e e s t a t e n o r e p r e s e n t a t i v e h a s b e e n a p p o in te d , m a y b e n a m e d s o le o w n e r u p o n th e r e q u e s t o f th e c o m p e t e n t c o o w n e r. (d) R e is s u e to e lim in a te th e n a m e o f a m in o r o r i n c o m p e te n t f o r w h o s e e s t a t e a le g a l r e p r e s e n t a t i v e h a s b e e n a p p o in t e d is p e r m itte d o n ly if s u p p o r t e d b y e v id e n c e t h a t a c o u r t h a s a u th o r i z e d th e r e p r e s e n t a t i v e o f th e m in o r 's o r in c o m p e te n t 's e s t a t e to r e q u e s t th e r e is s u e . S e e § 353.23. E x c e p t to th e e x t e n t p r o v i d e d in p a r a g r a p h s (a ) th r o u g h (d), a b o v e , r e is s u e w ill b e r e s t r i c t e d to a fo rm o f r e g is tr a t io n w h ic h d o e s n o t a d v e r s e l y a f f e c t th e e x is tin g o w n e r s h i p o r i n te r e s t o f a m in o r w h o is n o t o f su f f ic ie n t u n d e r s t a n d i n g to m a k e a r e q u e s t, o r o t h e r p e r s o n u n d e r le g a l d is a b ility . R e q u e s ts f o r r e is s u e s h o u ld b e e x e c u t e d b y th e p e r s o n a u th o r i z e d to r e q u e s t p a y m e n t u n d e r §§ 353.60 a n d 353.63, o r th e p e r s o n w h o m a y r e q u e s t r e c o g n iz a tio n a s v o l u n ta r y g u a r d ia n u n d e r § 353.64. Subpart L—Deceased Owner, Coowner or Beneficiary S 353.70 General rules governing entitlement. T h e fo llo w in g r u le s g o v e r n o w n e r s h ip o r e n title m e n t w h e r e o n e o r b o t h o f th e p e r s o n s n a m e d o n a b o n d h a v e d ie d w i th o u t th e b o n d h a v in g b e e n s u r r e n d e r e d fo r p a y m e n t o r r e is s u e : (a) Single owner bond I f th e o w n e r o f a b o n d r e g is te r e d in s in g le o w n e r s h ip fo rm h a s d ie d , th e b o n d b e c o m e s th e p r o p e r ty o f t h a t d e c e d e n t ’s e s t a t e , a n d p a y m e n t o r r e is s u e w ill b e m a d e a s p r o v i d e d in th is S u b p a r t. (b) Coowner bond. ( ) One coowner 1 deceased. If o n e o f th e c o o w n e r s n a m e d o n a b o n d h a s d ie d , th e s u rv iv in g c o o w n e r w ill b e r e c o g n iz e d a s th e s o le a n d a b s o l u te o w n e r , a n d p a y m e n t Or r e is s u e w ill b e m a d e a s th o u g h th e b o n d w e r e r e g is te r e d in th e n a m e o f th e s u r v i v o r a lo n e . A n y r e q u e s t f o r r e is s u e b y th e s u r v iv in g c o o w n e r m u s t b e s u p p o r t e d b y p r o o f o f d e a t h o f th e o th e r c o o w n e r. (2 ) Both coowners deceased. If b o th c o o w n e r s n a m e d o n a b o n d h a v e d ie d , th e b o n d b e c o m e s th e p r o p e r ty o f th e e s t a t e o f th e c o o w n e r w h o d ie d la s t, a n d p a y m e n t o r r e is s u e w ill b e m a d e a s if th e b o n d w e r e r e g is te r e d in th e n a m e o f th e l a s t d e c e a s e d c o o w n e r a lo n e . P r o o f o f d e a t h o f b o th c o o w n e r s w ill b e r e q u ir e d to e s t a b l i s h th e o r d e r o f d e a th . (3) Simultaneously death ofboth coowners. I f b o th c o o w n e r s d ie u n d e r c o n d itio n s w h e r e it c a n n o t b e e s t a b l i s h e d , e it h e r b y p r e s u m p tio n o f l a w o r o th e r w is e , w h ic h c o o w n e r d ie d first, th e b o n d b e c o m e s t h e p r o p e r ty o f b o t h e q u a lly , a n d p a y m e n t o r r e is s u e w ill b e m a d e a c c o r d in g ly . (c) Beneficiary bond. ( ) Owner 1 deceased. If th e o w n e r o f a b o n d r e g is te r e d in b e n e f i c i a r y fo rm h a s d ie d a n d is s u r v iv e d b y th e b e n e f ic ia r y , u p o n p r o o f o f d e a t h o f th e o w n e r , th e b e n e f i c i a r y w ill b e r e c o g n iz e d a s th e s o le a n d a b s o l u te o w n e r o f th e b o n d . P a y m e n t o r r e is s u e w ill b e m a d e a s th o u g h t h e b o n d w e r e r e g is te r e d ill th e s u r v iv o r ’s n a m e a lo n e . A r e q u e s t f o r p a y m e n t o r r e is s u e b y th e b e n e f i c i a r y m u st b e su p p o rte d b y p ro o f o f d e a th of th e o w n e r . (2) Beneficiarydeceased. I f th e b e n e f i c i a r y ’s d e a t h o c c u r s b e f o r e , o r s im u lta n e o u s ly w ith , t h a t o f th e r e g is te r e d o w n e r , p a y m e n t o r r e is s u e w ill b e m a d e a s th o u g h th e b o n d w e r e r e g is te r e d in t h e o w n e r ’s n a m e a lo n e . P r o o f o f d e a t h o f th e o w n e r a n d b e n e f i c i a r y i s r e q u ir e d to e s t a b l i s h th e o r d e r o f d e a th . fd ) Nonresident a i n . I f th e p e r s o n les w h o b e c o m e s e n ti t le d to a b o n d b e c a u s e o f th e d e a t h o f a n o w n e r is a n a li e n w h o is a r e s i d e n t o f a n a r e a w ith r e s p e c t to w h ic h th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y r e s t r ic t s o r r e g u la t e s th e d e liv e r y o f c h e c k s d r a w n a g a i n s t f u n d s o f th e U n ite d S t a te s o r its a g e n c ie s o r i n s tr u m e n ta litie s , d e liv e r y o f th e r e d e m p t io n c h e c k w ill n o t b e m a d e s o lo n g a s th e r e s t r ic t io n a p p lie s . S e e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o. 655, c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 211 ). § 353.71 Estate administered. (a) During administration. T h e le g a l re p re se n ta tiv e o f a n e s ta te m a y re q u e st p a y m e n t o f b o n d s , in c lu d in g i n te r e s t o r r e d e m p tio n c h e c k s , b e lo n g in g to th e Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76453 e s t a t e o r m a y h a v e th e b o n d s r e is s u e d i n th e n a m e s o f th e p e r s o n s e n ti t le d to s h a r e in th e e s t a t e u n d e r th e f o llo w in g c o n d itio n s : (1) W h e n th e r e is m o r e th a o n e le g a l r e p r e s e n t a t i v e , a ll m u s t jo in in th e r e q u e s t fo r p a y m e n t o r r e is s u e , u n l e s s 5 353.75(a)(1) o r (b ) a p p lie s . (2) T h e r e q u e s t fo r p a y m e n t o r r e is s u e m u s t b e s ig n e d in th e fo rm : “Jo h n A . fo n e s , a d m i n i s t r a t o r o f th « e s t a t e (o r e x e c u t o r o f th e w ill) o f H e n r y M. Jo n e s, d e ce ased ". T he req u est m ust be s u p p o r te d b y e v id e n c e o f th e le g a l r e p r e s e n t a t i v e ’s a u th o r i t y in th e f o r m o f a c o u r t c e r tif ic a te o r a c e r tif ie d c o p y o f th e le g a l r e p r e s e n t a t i v e 's l e t t e r s o f a p p o in t m e n t w h ic h m u s t b e d a te d w i t h in s i x m o n th s o f th e d a te o f p r e s e n t a t i o n o f th e b o n d , u n l e s s th e e v id e n c e s h o w s t h a t th e a p p o in t m e n t w a s m a d e w i t h in o n e y e a r p r i o r to th e p r e s e n ta t io n o f th e b o n d . (3) F o r r e is s u e , d ie le g a l r e p r e s e n t a t i v e m u s t c e r tif y t h a t e a c h p e r s o n in w h o s e n a m e r e is s u e is r e q u e s te d Is e n ti t le d to th e e x te n t s p e c if ie d a n d m u s t c e r tif y t h a t e a c h p e r s o n h a s c o n s e n te d to th e r e is s u e . I f a p e r s o n in w h o s e n a m e r e is s u e is r e q u e s te d d e s i r e s to n a m e a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y , th e p e r s o n m u s t e x e c u te a n a d d it i o n a l r e q u e s t fo r r e is s u e o n th e a p p r o p r ia t e form . fb) Afteradministration. I f th e e s t a t e o f th e d e c e d e n t h a s b e e n s e t tl e d th r o u g h ju d ic ia l p ro c e e d in g s , th e b o n d a n d i n te r e s t a n d r e d e m p tio n c h e c k s w ill b e p a id , o r th e b o n d w ill b e r e is s u e d , u p o n th e r e q u e s t o f th e p e r s o n s h o w n to b e e n ti t le d b y th e c o u r t o r d e r . T h e r e q u e s t m u s t b e s u p p o r t e d b y a c e r tif ie d c o p y o f t h e le g a l r e p r e s e n t a t i v e 's c o u r ta p p r o v e d fin a l a c c o u n t, th e d e c r e e o f d is tr ib u tio n , o r o th e r p e r ti n e n t c o u r t r e c o r d s . I f tw o o r m o r e p e r s o n s h a v e a n i n te r e s t in th e b o n d , th e y m u s t e n t e r in to a n a g r e e m e n t c o n c e r n in g th e b o n d 's d is p o s itio n . I f th e p e r s o n e n ti t le d d e s i r e s to n a m e a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y , a s e p a ra te re q u e s t m u st b e m a d e on a n a p p r o p r ia t e fo rm . (c) Specialprovisions f rsmall o amounts. S p e c ia l p r o c e d u r e s a r e a v a i l a b l e f o r e s t a b l i s h i n g e n ti t le m e n t to, o r e f fe c tin g d is p o s itio n of, s a v in g s b o n d s a n d in te r e s t a n d r e d e m p tio n c h e c k s if th e a g g r e g a te f a c e a m o u n t, e x c lu d in g in te r e s t c h e c k s , d o e s n o t e x c e e d $1,000. § 353.72 Estate not administered. (a ) SpecialState lawprovisions. A r e q u e s t fo r p a y m e n t o r r e is s u e o f a b o n d b y th e p e r s o n w h o h a s q u a lif ie d u n d e r S t a te l a w to r e c e iv e o r d is t r ib u t e th e a s s e t s o f a d e c e d e n t 's e s t a t e w ill b e a c c e p te d , p r o v id e d e v id e n c e o f th e p e r s o n 's a u th o r i t y is s u b m itte d . (b ) Agreement ofpersona e t t e . If nild t h e r e is n o le g a l r e p r e s e n t a t i v e fo r th e e s t a t e o f a d e c e d e n t, th e b o n d s w ill b e p a i d to , o r r e is s u e d in th e n a m e of, th e p e r s o n s e n title d , p u r s u a n t to a n a g r e e m e n t a n d r e q u e s t e x e c u t e d b y a ll p e r s o n s e n ti t le d to s h a r e in th e d e c e d e n t 's p e r s o n a l e s t a t e . If th e p e r s o n s e n ti t le d to s h a r e in th e d e c e d e n t ’s p e r s o n a l e s t a t e in c lu d e m in o r s o r in c o m p e te n ts , p a y m e n t o r r e is s u e o f th e b o n d s m u s t b e m a d e to th e m o r in th e ir n a m e s u n l e s s th e ir in te r e s t in th e b o n d s is o t h e r w is e p r o te c te d . (c) C e i o s A n i n s t it u t i o n a l c r e d i t o r rdtr. o f a d e c e a s e d o w n e r 's e s t a t e is e n ti t le d to p a y m e n t o n ly to th e e x te n t o f its c la im . (d ) Specialprovisionsforpayment of small amounts— survivors ofthe decedent. (1) If th e f a c e a m o u n t o f th e b o n d d o e s n o t e x c e e d $500 a n d th e r e is n o le g a l r e p r e s e n t a t i v e o f th e d e c e a s e d o w n e r ’s e s t a t e , th e b o n d w ill b e p a i d u p o n th e r e q u e s t o f th e p e r s o n w h o p a i d th e b u r i a l e x p e n s e s a n d w h o h a s n o t b e e n r e im b u r s e d . (2) If t h e r e is n o le g a l r e p r e s e n t a t i v e o f th e e s t a t e o f a d e c e d e n t w h o d ie d w i t h o u t a w ill, a n d th e t o t a l f a c e a m o u n t o f b o n d s in th e e s t a t e d o e s n o t e x c e e d $1,000 ( f a c e a m o u n t) , th e b o n d s m a y b e p a i d to th e d e c e d e n t 's s u r v iv o r s u p o n r e q u e s t in th e fo llo w in g o r d e r o f p re ce d en c e : (i) S u rv iv in g sp o u s e ; (ii) I f n o s u r v iv in g s p o u s e , to th e c h ild o r c h il d r e n o f th e d e c e d e n t , a n d th e d e s c e n d a n t s o f d e c e a s e d c h il d r e n b y re p re se n ta tio n ; (iii) If n o n e o f th e a b o v e , to th e p a r e n t s o f th e d e c e d e n t , o r th e s u r v iv o r , (iv) I f n o n e o f th e a b o v e , to th e b r o t h e r s a n d s is te r s , a n d t h e d e c e n d a n t s o f d e c e a s e d b ro th e rs o r siste rs b y re p re se n ta tio n ; (v) If n o n e o f th e a b o v e , to o t h e r n e x to f-k in , a s d e te r m in e d b y t h e l a w s o f th e o w n e r 's d o m ic ile a t d e a th ; (vi) If n o n e o f th e a b o v e , to p e r s o n s r e l a t e d to th e d e c e d e n t b y m a r r ia g e . T h e p a y m e n t p u r s u a n t to th is s u b s e c t io n s h a l l b e m a d e u p o n d ie r e q u e s t a n d a g r e e m e n t o f th e s u r v iv o r s to r e c e iv e th e r e d e m p t io n p r o c e e d s in d iv id u a lly a n d fo r th e a c c o u n t o f a n y p e r s o n s e n t i t l e d I n t e r e s t c h e c k s h e ld fo r t h e e s t a t e o f a d e c e d e n t w ill b e d i s t r ib u t e d w i t h th e bonds. Subpart M—Fiduciaries S 353.75 P a y m en t or reissue during the existence of the fiduciary estate. (a) Payment orreissue before m rity. ( )Requestfrom thefiduciary atu 1 named i the r g s r t o . A r e q u e s t fo r n eitain r e is s u e o r p a y m e n t p r io r to m a tu r ity m u s t b e s ig n e d b y a ll o f th e f id u c ia r ie s u n l e s s b y s t a tu t e , d e c r e e o f c o u rt, o r th e t e r m s o f th e g o v e r n in g in s tr u m e n t, a n y l e s s e r n u m b e r m a y p r o p e r ly e x e c u t e th e r e q u e s t. I f th e f id u c ia r ie s n a m e d in th e r e g is tr a t io n a r e s till a c tin g , n o f u r th e r e v id e n c e w ill b e r e q u ir e d . In o t h e r c a s e s , e v id e n c e to s u p p o r t th e r e q u e s t w ill b e r e q u ir e d , a s s p e c ifie d : (1) Fiduciaries by t t eo l . If th e il n y b o n d i s r e g is te r e d o n ly i n th e title s , w i t h o u t th e n a m e s , o f f id u c ia r ie s n o t a c tin g a s a b o a r d , s a t is f a c t o r y e v id e n c e o f th e ir in c u m b e n c y m u s t b e fu rn is h e d , e x c e p t in th e c a s e o f b o n d s r e g is te r e d in th e title o f p u b lic o f f ic e r s a s tr u s te e s . (ii) Boards, committees, commission, e c If a b o n d is r e g is te r e d in th e n a m e o f t. a g o v e r n in g b o d y w h ic h is e m p o w e r e d to a c t a s a u n it, a n d w h ic h h o ld s title to th e p r o p e r ty o f a re lig io u s , e d u c a tio n a l, c h a r i t a b l e o r n o n p r o f it o r g a n iz a tio n o r a p u b lic c o r p o r a tio n , th e r e q u e s t s h o u ld b e s ig n e d in th e n a m e o f th e b o d y b y a n a u th o r i z e d p e r s o n . O r d in a r ily , a s ig n e d a n d c e r tif ie d r e q u e s t w ill b e a c c e p t e d w i t h o u t f u r t h e r e v id e n c e . (iii) Corporatef d c a i s If a b o n d is iuire. r e g is te r e d in th e n a m e o f a p u b lic o r p r i v a t e c o r p o r a tio n o r a g o v e r n m e n ta l b o d y a s f id u c ia r y , t h e r e q u e s t m u s t b e s ig n e d b y a n a u th o r i z e d o ffic e r in th e n a m e o f th e o r g a n iz a tio n a s fid u c ia ry . O r d in a r ily , a s ig n e d a n d c e r tif ie d r e q u e s t w ill b e a c c e p t e d w i t h o u t f u r th e r e v id e n c e . (2) Trustee ofa common t u tfund. A rs b o n d h e l d b y a f in a n c ia l in s t it u t i o n in a fid u c ia r y c a p a c i t y m a y b e r e is s u e d in th e n a m e o f th e in s t it u t i o n a s t r u s t e e o f its c o m m o n t r u s t f u n d to th e e x t e n t t h a t p a r ti c ip a t io n in t h e c o m m o n t r u s t fu n d is a u th o r i z e d b y l a w o r r e g u la tio n . T h e r e q u e s t fo r r e is s u e s h o u l d b e e x e c u t e d b y th e in s t it u t i o n a n d a n y c o f id u c ia r y . (3) Successorf d c a y If th e iuir. f id u c ia r y in w h o s e n a m e th e b o n d is r e g is te r e d h a s b e e n r e p l a c e d b y a n o th e r fid u c ia r y , s a t is f a c t o r y e v id e n c e o f s u c c e s s o r s h i p m u s t b e f u r n is h e d . (b ) Payment atora t rf f e inalmaturity. A t o r a f t e r f in a l m a tu r ity , a r e q u e s t fo r p a y m e n t s ig n e d b y a n y o n e o r m o r e o f th e f id u c ia r ie s w ill b e a c c e p c e d . P a y m e n t w ill b e m a d e b y c h e c k d r a w n a s th e b o n d is r e g is te r e d . § 353.76 Payment or reissue after termination of the fiduciary estate. A b o n d r e g is te r e d in th e n a m e o r title o f a f id u c ia r y m a y b e p a i d o r r e is s u e d to th e p e r s o n w h o h a s b e c o m e e n ti t le d b y r e a s o n o f th e t e r m in a tio n o f a f id u c ia r y e s t a t e . R e q u e s ts fo r r e is s u e m a d e b y a f id u c ia r y p u r s u a n t to th e t e r m in a tio n o f a f id u c ia r y e s t a t e s h o u ld b e m a d e o n th e a p p r o p r ia t e fo rm . R e q u e s ts fo r p a y m e n t o r r e is s u e b y o t h e r t h a n th e f id u c ia r y m u s t b e a c c o m p a n i e d b y e v id e n c e to 76454 Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations s h o w t h a t th e p e r s o n h a s b e c o m e e n ti t le d in a c c o r d a n c e w i t h a p p lic a b le S t a te l a w o r o th e r w is e . W h e n t w o o r m o r e p e r s o n s h a v e b e c o m e e n title d , th e r e q u e s t fo r p a y m e n t o r r e is s u e m u s t b e s ig n e d b y e a c h o f th e m . § 353.77 Exchanges by fiduciaries. F id u c ia r ie s a r e a u th o r i z e d to r e q u e s t a n e x c h a n g e o f b o n d s o f o n e s e r i e s fo r th o s e o f a n o th e r , p u r s u a n t to a n y a p p li c a b l e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y o ffe rin g . A liv in g c o o w n e r o f b e n e f i c a r y n a m e d o n th e b o n d s s u b m i tt e d in e x c h a n g e m a y b e r e t a i n e d in t h e s a m e c a p a c i t y o n th e n e w b o n d s . Subpart N—Private Organizations (Corporations, Associations, Partnerships, et cetera) and Governmental Agencies, Units and Officers § 353.80 Payment to corporations or unincorporated associations. A b o n d r e g is te r e d in t h e n a m e o f a p riv a te c o rp o ra tio n o r a n u n i n c o r p o r a t e d a s s o c i a t i o n w ill b e p a i d to th e c o r p o r a t i o n o r u n in c o r p o r a t e d a s so c ia tio n u p o n a re q u e s t fo r p a y m e n t o n its b e h a l f b y a n a u th o r i z e d o ffic e r. T h e s ig n a tu r e to th e r e q u e s t s h o u ld b e in th e fo rm , f o r e x a m p le , “T h e J o n e s C o a l C o m p a n y , a c o r p o r a tio n , b y J o h n J o n e s , P r e s i d e n t ” , o r “T h e L o tu s C lu b , a n u n i n c o r p o r a t e d a s s o c ia tio n , b y W illia m A . S m ith , T r e a s u r e r ” . A r e q u e s t fo r p a y m e n t s o s ig n e d a n d c e r tif ie d w ill o r d in a r ily b e a c c e p t e d w i t h o u t f u r th e r e v id e n c e o f th e o ffic e r’s a u th o r ity . § 353.81 Payment to partnerships. A b o n d r e g is te r e d in t h e n a m e o f a n e x is tin g p a r tn e r s h i p w ill b e p a i d u p o n a r e q u e s t fo r p a y m e n t s ig n e d b y a g e n e r a l p a r tn e r . T h e s ig n a tu r e to th e r e q u e s t s h o u ld b e in th e fo rm , f o r e x a m p le , “ S m ith a n d Jo n e s , a p a r tn e r s h i p , b y Jo h n Jo n e s , a g e n e r a l p a r t n e r ” . A r e q u e s t f o r p a y m e n t s o s ig n e d a n d c e r tif ie d w ill o r d in a r ily b e a c c e p t e d a s s u ffic ie n t e v id e n c e t h a t th e p a r tn e r s h i p is s till in e x is te n c e a n d t h a t th e p e r s o n sig n in g th e r e q u e s t is a u th o r iz e d . § 353.82 Reissue or payment to successors of corporations, unincorporated associations, or partnerships. A b o n d r e g is te r e d in th e n a m e o f a p r i v a t e c o r p o r a tio n , a n u n in c o r p o r a t e d a s s o c ia tio n , o r a p a r tn e r s h i p w h ic h h a s b e e n s u c c e e d e d b y a n o t h e r c o r p o r a tio n , u n i n c o r p o r a t e d a s s o c ia tio n , o r p a r tn e r s h i p b y o p e r a t i o n o f l a w o r o th e r w is e , in a n y m a n n e r w h e r e b y th e b u s i n e s s o r a c tiv itie s o f t h e o rig in a l o r g a n iz a t i o n a r e c o n tin u e d w i th o u t s u b s t a n t i a l c h a n g e , w ill b e p a id to o r r e is s u e d in th e n a m e o f th e s u c c e e d in g o r g a n iz a tio n u p o n a p p r o p r ia t e r e q u e s t o n its b e h a lf , s u p p o r t e d b y s a t is f a c t o r y e v id e n c e o f s u c c e s s o r s h ip . T h e a p p r o p r ia t e fo rm s h o u ld b e u s e d . § 353.83 Reissue or payment on dissolution of corporation or partnership. (a ) Corporations. A b o n d r e g is te r e d in th e n a m e o f a p r i v a t e c o r p o r a t i o n w h i c h is in th e p r o c e s s o f d is s o lu tio n w ill b e p a i d to t h e a u th o r i z e d r e p r e s e n t a t i v e o f th e c o r p o r a t i o n u p o n a r e q u e s t f o r p a y m e n t, s u p p o r t e d b y s a t is f a c t o r y e v id e n c e o f th e r e p r e s e n t a t i v e ’s a u th o r ity . A t t h e te r m i n a t i o n o f d is s o lu tio n p r o c e e d in g s , th e b o n d m a y b e r e is s u e d u p o n t h e r e q u e s t o f th e a u th o r i z e d r e p r e s e n t a t i v e in th e n a m e s o f th o s e p e r s o n s , o t h e r t h a n c r e d ito r s , e n ti t le d to t h e a s s e t s o f th e c o r p o r a tio n , to th e e x t e n t o f t h e i r r e s p e c t i v e in te r e s t s . P r o o f w ill b e r e q u ir e d t h a t a ll s t a t u t o r y p r o v is io n s g o v e r n in g th e d is s o lu tio n o f th e c o r p o r a t i o n h a v e b e e n c o m p lie d w i t h a n d t h a t th e p e r s o n s in w h o s e n a m e s r e is s u e is r e q u e s t e d a r e e n ti t le d a n d h a v e a g r e e d to th e r e is s u e . If th e d is s o lu tio n p r o c e e d in g s a r e u n d e r t h e d ir e c tio n o f a c o u rt, a c e r tif ie d c o p y o f a n o r d e r o f th e c o u rt, s h o w in g th e a u th o r i t y o f th e r e p r e s e n t a t i v e to m a k e th e d is t r ib u t i o n r e q u e s t e d m u s t b e f u r n is h e d . (b ) Partnerships. A b o n d r e g is te r e d in th e n a m e o f a p a r tn e r s h i p w h i c h h a s b e e n d isso lv e d b y d e a th o r w ith d ra w a l o f a p a r tn e r , o r in a n y o t h e r m a n n e r : (1) W ill b e p a i d u p o n a r e q u e s t f o r p a y m e n t b y a n y p a r tn e r o r p a rtn e rs a u th o r i z e d b y l a w to a c t o n b e h a l f o f th e d i s s o l v e d p a r tn e r s h i p , o r (2) W ill b e p a i d to o r r e is s u e d i n th e n a m e s o f th e p e r s o n s e n ti t le d a s th e r e s u l t o f s u c h d is s o lu tio n to t h e e x t e n t o f th e ir r e s p e c t i v e i n te r e s t s , e x c e p t t h a t r e is s u e w ill n o t b e m a d e in t h e n a m e s o f c r e d ito r s . T h e r e q u e s t m u s t b e s u p p o r t e d b y s a t is f a c t o r y e v id e n c e o f e n title m e n t, in c lu d in g p r o o f t h a t th e d e b ts o f th e p a r t n e r s h i p h a v e b e e n p a id o r p r o p e r ly p r o v i d e d fo r. T h e a p p r o p r ia t e fo rm s h o u ld b e u s e d . § 353.84 Payment to certain institutions. A b o n d r e g is te r e d in t h e n a m e o f a c h u r c h , h o s p ita l, h o m e , s c h o o l, o r s im ila r in s titu tio n , w i t h o u t r e f e r e n c e in th e r e g is tr a t io n to th e m a n n e r in w h ic h it is o r g a n iz e d o r g o v e r n e d o r to th e m a n n e r in w h i c h title to its p r o p e r ty is h e ld , w ill b e p a i d u p o n a r e q u e s t fo r p a y m e n t s ig n e d o n b e h a l f o f s u c h in s t it u t i o n b y a n a u th o r i z e d r e p r e s e n t a t i v e . A r e q u e s t fo r p a y m e n t s ig n e d b y a p a s t o r o f a c h u rc h , s u p e r i n te n d e n t o f a h o s p ita l, p r e s i d e n t o f a c o lle g e , o r b y a n y o ffic ia l g e n e r a lly r e c o g n iz e d a s h a v in g a u th o r i t y to c o n d u c t th e f in a n c ia l a f f a ir s o f th e p a r ti c u la r in s t it u t i o n w ill o r d in a r ily b e a c c e p t e d w i t h o u t f u r th e r p r o o f o f a u th o r ity . T h e s ig n a tu r e to th e r e q u e s t s h o u ld b e in th e fo rm , fo r e x a m p le , " S h rin e rs* H o s p it a l f o r C r ip p le d C h ild r e n , St. L o u is, M is s o u ri, b y W illia m A . S m ith , S u p e r i n te n d e n t ” , o r “St. M a r y 's R o m a n C a th o lic C h u rc h , A lb a n y , N e w Y o rk , b y th e R e v . J o h n S m y th , P a sto r” . § 353.85 Reissue in name of trustee or agent for reinvestment purposes. A b o n d r e g is te r e d in t h e n a m e o f a re lig io u s , e d u c a t io n a l , c h a r i t a b l e o r n o n p r o f it o r g a n iz a tio n , w h e t h e r o r n o t in c o r p o r a t e d , m a y b e r e is s u e d in th e n a m e o f a f in a n c ia l in s titu tio n , o r a n in d iv id u a l, a s t r u s t e e o r a g e n t. T h e r e m u s t b e a n a g r e e m e n t b e t w e e n th e o r g a n iz a t i o n a n d th e t r u s t e e o r a g e n t h o ld in g f u n d s o f th e o r g a n iz a tio n , in w h o le o r in p a r t, fo r th e p u r p o s e o f in v e s tin g a n d r e in v e s tin g th e p r in c ip a l a n d p a y in g th e in c o m e to th e o r g a n iz a tio n . R e is s u e s h o u ld b e r e q u e s t e d o n b e h a l f o f th e o r g a n iz a t i o n b y a n a u th o r i z e d o ff ic e r u s in g th e a p p r o p r ia t e fo rm . ‘*1 - § 353.86 Reissue upon termination of investment agency. A b o n d r e g is te r e d in t h e n a m e o f a f i n a n c i a l in s titu tio n , o r i n d iv id u a l, a s a g e n t f o r i n v e s tm e n t p u r p o s e s o n ly , u n d e r a n a g r e e m e n t w i t h a re lig io u s , a n e d u c a t io n a l , a c h a r i t a b l e , o r a n o n p r o f it o r g a n iz a tio n , m a y b e r e is s u e d in th e n a m e o f th e o r g a n iz a tio n u p o n t e r m i n a t i o n o f th e a g e n c y . T h e f o r m e r a g e n t s h o u ld r e q u e s t S u ch r e is s u e a n d s h o u l d c e r tif y t h a t th e o r g a n iz a t i o n is e n ti t le d b y r e a s o n o f th e t e r m i n a t i o n o f th e ag en cy . If su c h re q u e s t a n d c e r tif ic a tio n a r e n o t o b t a i n a b le , th e b o n d w ill b e r e is s u e d i n th e n a m e o f th e o r g a n iz a t i o n u p o n its o w n r e q u e s t, s u p p o r t e d b y s a t is f a c t o r y e v id e n c e o f t h e t e r m i n a t i o n o f th e a g e n c y . T h e a p p r o p r ia t e fo rm s h o u ld b e u s e d . § 353.87 Payment to governmental agencies, units, or their officers. (a ) Agencies and units. A b o n d r e g is te r e d in th e n a m e o f a S ta te , c o u n ty , c ity , to w n , v illa g e , o r in th e n a m e o f a F e d e r a l, S ta te , o r lo c a l g o v e r n m e n ta l a g e n c y , s u c h a s a b o a r d , c o m m is s io n , o r c o r p o r a tio n , w ill b e p a id u p o n a r e q u e s t s ig n e d in th e n a m e o f th e g o v e r n m e n t a l a g e n c y o r u n it o r b y a n a u th o r i z e d o ffic e r. A r e q u e s t fo r p a y m e n t s o s ig n e d a n d c e r tif ie d w ill o r d i n a r i l y b e a c c e p t e d w i t h o u t f u r th e r p r o o f o f th e o ffic e r’s a u th o r ity . (b ) Officers. A b o n d r e g is te r e d in th e o ffic ia l title o f a n o f f ic e r o f a g o v e r n m e n ta l a g e n c y o r u n it w ill b e p a i d u p o n a r e q u e s t fo r p a y m e n t s ig n e d Federal Register / Vol. 44, No. 248 / W ednesday, December 26, 1979 / Rules and Regulations 76455 b y th e o ffic e r. T h e r e q u e s t fo r p a y m e n t s o s ig n e d a n d c e r tif ie d w ill o r d in a r ily b e a c c e p t e d a s p r o o f t h a t th e p e r s o n sig n in g is th e in c u m b e n t o f th e o ffice . Subpart O—Miscellaneous Provisions S 353.90 Waiver of regulations. T h e C o m m is s io n e r o f th e P u b lic D e b t, a s d e s ig n e e o f th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y , m a y w a i v e o r m o d if y a n y p r o v is io n o r p r o v is io n s o f th e s e r e g u la tio n s . H e m a y d o s o in a n y p a r ti c u la r c a s e o r c la s s o f c a s e s fo r th e c o n v e n ie n c e o f th e U n ite d S t a te s o r in o r d e r to r e lie v e a n y p e r s o n o r p e r s o n s o f u n n e c e s s a r y h a r d s h ip , (a) if s u c h a c tio n w o u l d n o t b e in c o n s is te n t w i t h l a w o r e q u ity , (b) if it d o e s n o t im p a ir a n y e x is tin g rig h ts , a n d (c] if h e is s a t is f ie d t h a t s u c h a c t i o n w o u l d n o t s u b j e c t th e U n ite d S t a te s to a n y s u b s ta n t ia l e x p e n s e o r lia b ility . S 353.91 Additional requirements; bond of indemnity. T h e C o m m is s io n e r o f th e P u b lic D e b t, a s d e s ig n e e o f th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y , m a y r e q u ir e (a] s u c h a d d it i o n a l e v id e n c e a s h e m a y c o n s id e r n e c e s s a r y o r a d v is a b le , o r (b ) a b o n d o f in d e m n ity , w i t h o r w i t h o u t s u r e ty , in a n y c a s e in w h ic h h e m a y c o n s i d e r s u c h a b o n d n e c e s s a r y fo r th e p r o t e c t io n o f th e i n t e r e s t s o f th e U n ite d S ta te s . § 353.92 Supplements, amendments, or revisions. T h e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y m a y a t a n y tim e , o r fro m tim e to tim e, p r e s c r ib e a d d itio n a l, s u p p le m e n ta l, a m e n d a to r y , o r r e v is e d r u le s a n d r e g u la tio n s g o v e r n in g U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E E a n d H H . (FR D oc. 79-39046 P iled 12-21-791 6:45 am] BILLING CODE 4810-40-M would you like to know if any changes have been made in certain titles of the CODE OF FEDERAL REGULATIONS without reading the Federal Register every day? If so, you may wish to subscribe to the LSA (List of CFR Sections Affected), the “ Federal Register Index," or both. LSA (List of CFR Sections Affected) $ 10.00 per year * v The LSA (List of CFR Sections Affected) is designed to lead users of the Code of Federal Regulations to ^ amendatory actions published in the Federal Register, and is issued monthly in cumulative form. Entries indicate the nature of the changes. Federal Register Index $8.00 per year Indexes covering the contents of the daily Federal Register are issued monthly, quarterly, and annually. Entries are carried primarily underthe names of the issuing agencies. Significant subjects are carried as cross-references. A finding aid is included in each publication which lists Federal Register page numbers with the date of publication in the Federal Register. Note to FR Subscribers: FR Indexes and the LSA (List of CFR Sections Affected) will continue to be mailed free of charge to regular FR subscribers. ■ ■ i i ■ ■ ■ ■ m i l l m i i i i n 11 i t i i i n m i i i i i i i Mail order form to: Superintendent of Documents, U.S. Government Printing Office, Washington, D.C. There Is enclosed $_ - l.fo r . 20402 . subscriptions) to the publications checked below: ......... LSA (LIST OF CFR SECTIONS AFFECTED) ($ 1 0 .0 0 a year domestic; $ 1 2 .5 0 foreign) ......... FEDERAL REGISTER INDEX ($8.00 a year domestic; $10.00 foreign) : E N am e. E street Address. E C ity__________ » State Make check payable to the Superintendent o f Documents w iR ii i i i i H i m i m m m i v iir m in iu m iiiiii iii Z P ^ ■■lllJ M I I I I llU im ilM I I I I I H I I I I I I I I I U " N Friday December 14, 1979 Part V Department of the Treasury Fiscal Service, Bureau of Public Debt Offering of United States Savings Bonds; Series HH Dept. Circular, Public Debt Series No. 2-80 72832 Federal Register / Vol. 44, No. 242 / Friday, December 14, 1979 / Rules and Regulations DEPARTMENT OF THE TREASURY Fiscal Service 31 CFR Part 352 t h e y a r e n o t s u b j e c t to a n y i n te r e s t a d ju s tm e n t. T h e r e g is tr a tio n r e q u ir e m e n ts fo r a ta x - d e f e r r e d e x c h a n g e w ill b e th e s a m e Offering of U.S. Savings Bonds, Series fo r S e r ie s H H b o n d s a s fo r S e r ie s H HH b o n d s . T h e r u le s a r e d e s ig n e d to p r e v e n t th e s h iftin g o f t a x l ia b ility in c i d e n t to a n AGENCY: F is c a l S e rv ic e , D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y . e x c h a n g e . T h e s a m e r e q u ir e m e n ts a p p ly to n o n - ta x - d e f e r r e d e x c h a n g e s fo r S e r ie s ACTION: Final rule. H H b o n d s , e v e n th o u g h n o t a x lia b ility SUMMARY: T h is P a rt, w h ic h c o n ta i n s th e is in v o lv e d , s in c e th e n e w b o n d s a r e n o t te r m s a n d c o n d itio n s o f th e o ffe rin g o f s u b je c t to a n in te r e s t a d ju s tm e n t fo r U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s e a r ly r e d e m p tio n . H H , is b e in g p u b l is h e d in fin a l form . A s S e r ie s H b o n d s p u r c h a s e d fo r c a s h T h e s e b o n d s w ill b e o f f e re d fo r s a le , a s r e a c h fin a l m a tu r ity , th e ir p r o c e e d s m a y o f J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 . U n ite d S ta te s S a v in g s b e r e in v e s t e d in S e r ie s H H b o n d s . F in a l B o n d s o f S e r ie s H a r e b e in g w i t h d r a w n m a tu r ity d a t e s h a v e b e e n a n n o u n c e d fo r fro m s a l e a s o f D e c e m b e r 31 ,1 9 7 9 . th e S e r ie s H b o n d s i s s u e d fro m J u n e EFFECTIVE DATE: J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 . 1952 th ro u g h M a y 1959, w h ic h w ill b e c o m e e lig ib le fo r r e in v e s t m e n t a s th e y FOR FURTHER INFORMATION CONTACT: M r. C h a r le s A . G u e rin , A s s i s t a n t C h ie f m a tu r e . A ll o f th e s e b o n d s w e r e C o u n s e l, B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, 202 p u r c h a s e d fo r c a s h . T h e r e in v e s tm e n t o p tio n w ill n o t b e a v a i l a b l e fo r a n y 376-0243. S e r ie s H b o n d i s s u e d o n e x c h a n g e . T h e SUPPLEMENTARY INFORMATION: F o r th e S e r ie s H H b o n d s a c q u i r e d th ro u g h m o s t p a r t, S e r ie s H H b o n d s r e s e m b le r e in v e s t m e n t w ill n o t b e s u b je c t to a n a n d a r e p a t t e r n e d a f te r S e r ie s H b o n d s . in te r e s t a d ju s tm e n t. T h e r e a re , h o w e v e r, s e v e r a l s ig n ific a n t T h e a n n u a l lim ita tio n o n c a s h d if f e r e n c e s b e t w e e n th e tw o s e r ie s . p u r c h a s e s o f S e r ie s H H b o n d s is $20,000 A s w ith S e r ie s H b o n d s . S e r ie s H H (fa c e a m o u n t), a n i n c r e a s e o v e r th e b o n d s c a n b e p u r c h a s e d fo r c a s h a n d in $ 10,000 lim ita tio n f o r S e r ie s H b o n d s . e x c h a n g e fo r a c c r u a l- ty p e s a v in g s b o n d s B onds issu e d on e x ch a n g e or a n d n o te s . P r o v is io n is a ls o m a d e fo r p u r c h a s in g S e r ie s H H b o n d s th r o u g h th e ' r e in v e s t m e n t a r e n o t s u b je c t to th e a n n u a l lim ita tio n . r e in v e s t m e n t o f c e r t a i n m a t u r e d S e r ie s T h e r e g u la tio n s ( D e p a r tm e n t o f th e H b o n d s . T h e r e w ill b e tw o s e p a r a t e , T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t s e r i e s d i s tin g u is h a b le t y p e s o f S e r ie s H H N o . 3 -8 0 (31 C F R P a r t 353)) p r o v id e t h a t b o n d s , o n e to id e n tif y b o n d s s o ld fo r th e c o n s e n t o f th e b e n e f i c i a r y is n o t c a s h a n d th e o t h e r to id e n tif y b o n d s r e q u ir e d fo r t h e r e is s u e o f S e r ie s H H i s s u e d o n e x c h a n g e o r th ro u g h b o n d s in b e n e f ic ia r y form . r e in v e s tm e n t. T h e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y h e r e b y U n d e r th e o ffe rin g , s e c u r itie s e lig ib le m a k e s th e fo llo w in g o ffe rin g o f U n ite d fo r e x c h a n g e f o r S e r ie s H H b o n d s a re: S t a t e s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s H H , S e r ie s E b o n d s , u n til o n e y e a r a f te r th e ir w h ic h is P a r t 352 o f T itle 31, C o d e o f fin a l m a tu r itie s ; S e r ie s EE b o n d s , F e d e r a l R e g u la tio n s . b e g in n in g s ix m o n th s a f te r th e ir issu e ; S in c e th is o ffe rin g i n v o lv e s th e f is c a l a n d U n ite d S t a te s S a v in g s N o te s p o lic y o f th e U n ite d S t a te s a n d d o e s n o t ( F re e d o m S h a r e s ) . T h e e x c h a n g e o ffe r is m a d e a p a r t o f th e o ffe rin g c irc u la r, m e e t th e D e p a r t m e n t ’s c r ite r ia fo r r a t h e r th a n b e in g s e t o u t in a s e p a r a t e s ig n if ic a n t r e g u la tio n s , it h a s b e e n d o c u m e n t. d e te r m in e d t h a t n o tic e a n d p u b lic S e m ia n n u a l i n te r e s t p a y m e n t s o n p ro c ed u re s a re u n n e ce ssary . Dated: Decem ber 7,1979. S e r ie s H H b o n d s a r e s e t a t u n ifo rm a m o u n ts fo r th e te r m to m a tu r ity , to Paul H. Taylor, e lim in a te th e c o n f u s io n c r e a te d b y th e Fiscal A ssistant Secretary. g r a d u a t e d s c a le o f p a y m e n t s o n S e r ie s A n e w p a r t 352 is a d d e d to r e a d a s H bonds. fo llo w s: T h e r e d e m p tio n v a lu e o f S e r ie s H H b o n d s p u r c h a s e d fo r c a s h w ill b e le s s t h a n th e f a c e a m o u n t, if th e b o n d s a r e r e d e e m e d w ith in fiv e y e a r s o f is s u e . T h e d if f e r e n c e b e tw e e n th e f a c e a m o u n t a n d r e d e m p t io n v a lu e r e p r e s e n t s a p i n te r e s t a d ju s tm e n t. T h e y ie ld is c o n s i s t e n t w ith t h a t o f th e c o m p a n io n S e r ie s EE b o n d s , w h ic h m u s t b e h e ld f o r a t l e a s t fiv e y e a r s to p r o v id e a r e tu r n o f 6 V2 p e r c e n t. S e r ie s H H b o n d s is s u e d o n e x c h a n g e c o n s titu te a c o n tin u a tio n o f lo n g -te rm h o ld in g s o f s a v in g s b o n d s a n d n o te s ; PART 352—OFFERING OF UNITED STATES SAVINGS BONDS, SERIES HH Sec. 352.0 352.1 352.2 352.3 352.4 352.5 352.6 352.7 Offering of bonds. Governing regulations. Description of bonds. Registration a n d issue. Limitation on purchases. Authorized issuing and paying agents. C ash purchases. Issues on exchange. Sec. 352.8 Reinvestm ent of m atured Series H bonds. 352.9 Delivery of bonds. 352.10 Taxation. 352.11 R eservation a s to issue of bonds. 352.12 W aiver. 352.13 Fiscal agents. 352.14 R eservation a s to terms of offer. Authority: Sec. 22, Second Liberty Bond Act, as am ended, 49 Stat. 21, as am ended (31 U S C 757c); sec. 18, 40 Stat. 1309. as ... am ended; sec. 20, 48 Stat. 343, as am ended (31 U.S.C. 753, 754b); (5 U.S.C. 301). Source: D epartm ent of the T reasury Circular, Public Debt Series No. 2-80. PART 352—OFFERING OF UNITED STATES SAVINGS BONDS, SERIES HH § 352.0 Offering of bonds. (a) Cash o f r n . T h e S e c r e t a r y o f th e feig T r e a s u r y o ffe rs fo r s a le to th e p e o p le o f th e U n ite d S ta te s , U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s H H , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d to a s “ S e r ie s H H b o n d s ” o r “b o n d s .” T h is o ffe r w ill c o n tin u e u n til te r m i n a t e d b y th e S e c r e ta r y o f th e T r e a s u r y . (b) Exchange o f r n . T h e S e c r e ta r y feig o f th e T r e a s u r y a ls o o f fe rs to th e p e o p le o f th e U n ite d S ta te s , U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s H H in e x c h a n g e f o r o u ts ta n d in g U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E a n d EE a n d U n ite d S t a te s S a v in g s N o te s ( F re e d o m S h a re s ). T h is o f fe r w ill c o n tin u e u n til t e r m in a te d b y th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y . (c) E f c i e d t . T h e s e o ffe rs a r e f e t v aa e f f e c tiv e a s o f J a n u a r y 1 ,1980. T h e y s u p e r s e d e p r e v io u s o ffe rs o f U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s H , c o n ta i n e d in D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o. 905 (31 C F R P a r t 332) a n d D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o. 1036 (31 C FR P a r t 339). § 352.1 Governing regulations. S e r ie s H H b o n d s a r e s u b j e c t to th e r e g u la tio n s o f th e D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y , n o w o r h e r e a f te r p r e s c rib e d , g o v e r n in g U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s EE a n d H H , c o n ta i n e d in D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 3 -8 0 (31 C F R P a r t 353), h e r e i n a f t e r r e f e r r e d to a s C ir c u la r N o. 3-80. § 352.2 Description of bonds. (a ) General. S e r ie s H H b o n d s a re i s s u e d o n ly in r e g is te r e d fo rm a n d a r e n o n t r a n s f e r a b le . B o n d s s o ld fo r c a s h a n d b o n d s issu e d on e x ch a n g e a re d i s tin g u is h a b le b y : (1) T h e p o r tr a its , c o lo r a n d b o r d e r d e sig n ; (2) th e ta x d e f e r r a l le g e n d o n th e b o n d s i s s u e d o n e x c h a n g e ; (3) th e w o r d “ C A S H ” o r “E X C H A N G E ,” a s a p p r o p r ia te , o n th e b a c k o f th e b o n d ; a n d (4) th e te x t m a te r ia l. • (b) Denominations andp i e . S e r ie s rcs H H b o n d s a re issu e d a t fa c e am o u n t Federal Register /. Vol. 44, No. 242 / Friday, December 14, 1979 / Rules and Regulations a n d a r e in d e n o m in a tio n s o f $500, $1,000, $5,000 a n d $10,000. (c) Term. E a c h b o n d b e a r s a n is s u e d a te , w h ic h is th e d a te fro m w h ic h in te r e s t is e a r n e d . T h e d a te is e s t a b l i s h e d , a s p r o v i d e d in § 352.7(d) fo r c a s h p u r c h a s e s a n d in § 352.8(e) fo r e x c h a n g e is s u e s . T h e b o n d m a t u r e s 10 y e a r s fro m its is s u e d a te . (d) Redemption— (1 ) General A S e r ie s H H b o n d m a y b e r e d e e m e d a f te r six m o n th s fro m its is s u e d a te . T h e S e c r e ta r y o f th e T r e a s u r y m a y n o t c a ll S e r ie s H H b o n d s f o r r e d e m p tio n p r io r to m a tu r ity . A b o n d r e c e iv e d fo r r e d e m p tio n b y a n a g e n t d u r in g th e c a l e n d a r m o n th p r e c e d in g a n y i n te r e s t p a y m e n t d a t e w ill n o t o r d in a r ily b e p a id u n til t h a t d a te . (2) Bonds purchasedfor c s . D u rin g ah th e f irs t fiv e y e a r s fro m is s u e , th e r e d e m p tio n v a lu e o f a b o n d p u r c h a s e d fo r c a s h is le s s t h a n its f a c e a m o u n t. S e e T a b le 1 . T h e d if f e r e n c e b e t w e e n th e fa c e a m o u n t a n d r e d e m p tio n v a lu e r e p r e s e n t s a n a d ju s tm e n t o f in te r e s t. A f te r fiv e y e a r s , th e b o n d w ill b e p a id a t fa c e a m o u n t. (3) Bonds issued on exchange. B o n d s i s s u e d o n e x c h a n g e , in c lu d in g a u th o r iz e d r e in v e s tm e n t, a r e n o t s u b je c t to a n i n te r e s t a d ju s tm e n t a n d w ill b e r e d e e m e d a t f a c e a m o u n t a t a n y tim e a f t e r six m o n th s fro m th e ir is s u e d a te s . (e) I t r s (investmenty e d . T h e neet il) i n te r e s t o n a S e r ie s H H b o n d is p a id s e m ia n n u a lly b y c h e c k d r a w n to th e o r d e r o f th e r e g is te r e d o w n e r o r c o o w n e r s , b e g in n in g six m o n th s fro m th e th e is s u e d a te . T h e le v e l i n te r e s t p a y m e n t s w ill p r o d u c e a y ie ld o f 6 Vi p e rce n t p e r annum , com p o u n d ed s e m ia n n u a lly , o n a ll b o n d s is s u e d o n e x c h a n g e a n d o n b o n d s s o ld fo r c a s h t h a t a r e h e ld fo r a t l e a s t fiv e y e a r s fro m th e ir is s u e . I n t e r e s t c e a s e s a t fin a l m a tu r ity or, if th e b o n d is r e d e e m e d b e f o r e fin a l m a tu r ity , a s o f th e e n d o f th e i n te r e s t p e r io d n e x t p r e c e d in g th e d a te o f r e d e m p tio n . H o w e v e r , if th e d a te o f r e d e m p t io n f a lls o n a n i n t e r e s t p a y m e n t d a te , i n te r e s t c e a s e s o n t h a t d a te . § 352.3 Registration and issue. (a) R g s r t o . B o n d s m a y b e eitain r e g is te r e d in th e n a m e s o f n a tu r a l p e r s o n s in sin g le o w n e r s h ip , c o o w n e r s h ip o r b e n e f ic ia r y fo rm s. B o n d s m a y a ls o b e r e g is te r e d in th e n a m e s o f o r g a n iz a tio n s a n d fid u c ia r ie s . S p e c ific r u le s a n d e x a m p le s a re c o n ta i n e d in S u b p a r t B o f C ir c u la r N o. 3-80. (b) V lidityofi s e A b o n d is v a lid ly a su. i s s u e d w h e n it (1 ) is r e g is te r e d a s p r o v i d e d in C ir c u la r N o . 3 -8 0 a n d in th is c irc u la r; a n d ( 2 ) b e a r s a n is s u e d a te a n d t h e v a li d a ti o n in d ic ia o f a n a u th o r iz e d is s u in g a g e n t. (c) Taxpayer i e t f i gnumber. T h e dniyn in s c r ip tio n o f a b o n d m u s t in c lu d e th e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e o w n e r o r f i r s t- n a m e d c o - o w n e r . T h e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e s e c o n d - n a m e d c o - o w n e r o r b e n e f ic ia r y is n o t r e q u ir e d b u t its in c lu s io n is d e s ir a b le . § 352.4 Limitation on purchases. T h e a m o u n t o f S e r ie s H H b o n d s t h a t m a y b e p u r c h a s e d fo r c a s h a n d h e ld in th e n a m e o f a n y o n e p e r s o n in a n y o n e c a l e n d a r y e a r is lim ite d to $20,000 (fa ce a m o u n t). B o n d s i s s u e d o n a u th o r iz e d e x c h a n g e o r r e in v e s t m e n t a r e n o t s u b je c t to th is lim ita tio n . S u b p a r t C o f C ir c u la r N o. 3 -8 0 c o n ta in s th e r u le s g o v e r n in g th e c o m p u ta tio n o f a m o u n ts a n d th e s p e c ia l lim ita tio n fo r e x e m p t o r g a n iz a tio n s . § 352.5 Authorized issuing and paying agents. S e r ie s H H b o n d s m a y b e i s s u e d o r r e d e e m e d o n ly b y (a) a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B ra n c h , (b) th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, W a s h in g to n , D .C . 20226, o r (c) th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, 200 T h ir d S tr e e t, P a r k e r s b u r g , W e s t V irg in ia 26101. § 352.6 Cash purchases. (a) Basisfori s e S e r ie s H H b o n d s su. w ill b e i s s u e d b y a n a u th o r i z e d is s u in g a g e n t u p o n r e c e ip t o f a p r o p e r ly e x e c u t e d a p p li c a t i o n a n d p a y m e n t in th e fo rm o f (1) c a s h ; (2) a c h e c k d r a w n to th e o r d e r o f th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t; o r (3) s a v in g s s ta m p s . (b) Role offinanciali s i u i n . ntttos F in a n c ia l in s tit u t i o n s m a y s u b m it p u r c h a s e a p p li c a t i o n s a n d p a y m e n t to a F e d e ral R eserv e B ank or B ran ch on b e h a l f o f c u s to m e r s . (c) R g s r t o . B o n d s m a y b e eitain r e g is te r e d in a n y a u th o r i z e d fo rm in a c c o r d a n c e w ith S u b p a r t B o f C ir c u la r N o . 3 -80. (d) Dating. B o n d s w ill b e d a t e d a s o f th e f ir s t d a y o f th e m o n th in w h ic h a n a u th o r i z e d is s u in g a g e n t r e c e iv e s a p r o p e r ly e x e c u t e d p u r c h a s e a p p li c a t i o n a n d p a y m e n t in im m e d ia te ly a v a i l a b l e f u n d s , or, if p a y m e n t is m a d e b y a f in a n c ia l i n s titu tio n th r o u g h th e T r e a s u r y t a x a n d lo a n a c c o u n t, th e f irs t d a y o f th e m o n th in w h ic h th a t a c c o u n t is c r e d ite d . § 352.7 Issues on exchange. (a) Sc e urities e i i l forexchange. lgbe O w n e r s m a y e x c h a n g e U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E a n d E E a n d U n ite d S t a te s S a v in g s N o te s (F re e d o m S h a r e s ) a t th e ir c u r r e n t r e d e m p tio n v a lu e s fo r S e r ie s H H b o n d s . S e r ie s E b o n d s a r e e lig ib le fo r e x c h a n g e u n til o n e y e a r a f t e r t h e ir f in a l m a t u r i ty d a te s . S e r ie s E E b o n d s b e c o m e e lig ib le fo r 72833 e x c h a n g e s ix m o n th s a f te r t h e i r i s s u e d a te s . (b) Basisfori s e S e r ie s H H b o n d s su. w ill b e i s s u e d o n e x c h a n g e b y a n a u th o r i z e d is s u in g a g e n t u p o n r e c e ip t o f a p r o p e r ly e x e c u t e d e x c h a n g e s u b s c r i p t io n w ith e lig ib le s e c u r itie s a n d a d d it i o n a l c a s h , if a n y , a n d a n y s u p p o r tin g e v id e n c e t h a t m a y b e r e q u ir e d u n d e r th e r e g u la tio n s . I f e lig ib le s e c u r itie s a r e s u b m itte d d ir e c tly to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, e a c h m u s t b e a r a p r o p e r ly s ig n e d a n d c e r tif ie d r e q u e s t fo r p a y m e n t. C h e c k s in p a y m e n t o f a n y c a s h d if f e r e n c e ( s e e p a r a g r a p h (d) o f t h is s e c tio n ) m u s t b e d r a w n to th e o r d e r o f th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r B u r e a u o f th e P u b lic D e b t. (c) Role offinanciali s i u i n . ntttos D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o. 750, c u r r e n t r e v is io n (31 C F R P a r t 321), a u th o r i z e s f in a n c ia l in s titu tio n s q u a lif ie d a s p a y in g a g e n t s fo r s a v in g s b o n d s a n d n o t e s to r e d e e m e lig ib le s e c u r itie s p r e s e n t e d fo r e x c h a n g e a n d to f o r w a r d a n e x c h a n g e s u b s c r ip tio n a n d fu ll p a y m e n t to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h fo r th e is s u e o f S e r ie s H H b o n d s . T h e s e c u r itie s r e d e e m e d o n e x c h a n g e b y s u c h a n i n s titu tio n m u s t b e s e c u r it i e s w h ic h it is a u th o r i z e d to r e d e e m fo r c a s h . (d) Computation ofissuep i e T h e rc. t o ta l c u r r e n t r e d e m p t io n v a lu e o f th e e lig ib le s e c u r itie s s u b m itte d h i e x c h a n g e in a n y o n e t r a n s a c t i o n m u s t b e $500 o r m o re . If th e c u r r e n t r e d e m p t io n v a lu e is a n e v e n m u ltip le p f $500, S e r ie s H H b o n d s m u s t b e r e q u e s te d in t h a t e x a c t a m o u n t. I f th e t o ta l c u r r e n t r e d e m p tio n v a lu e e x c e e d s , b u t is n o t a n e v e n m u ltip le of, $500, t h e o w n e r h a s th e o p tio n e it h e r o f fu rn is h in g th e c a s h n e c e s s a r y to o b t a i n S e rie s -H H b o n d s a t th e n e x t h ig h e s t $500 m u ltip le , o r o f r e c e iv in g p a y m e n t o f th e d if f e r e n c e b e t w e e n th e to ta l c u r r e n t r e d e m p tio n v a lu e a n d th e n e x t l o w e r $500 m u ltip le . F o r e x a m p le , if th e e lig ib le s e c u r itie s p r e s e n te d fo r e x c h a n g e in o n e t r a n s a c t io n h a v e a to ta l c u r r e n t r e d e m p t io n v a lu e o f $4,253.33, t h e o w n e r m a y e le c t to: (1 ) R e c e iv e $4,000 in S e r ie s H H b o n d s a n d th e a m o u n t o f th e d if fe re n c e , $253.33; o r (2) P a y th e d if f e r e n c e , $246.67, n e c e s s a r y to o b t a i n $4,500 in S e r ie s H H b o n d s. (e) Re i t a i n A S e r ie s H H b o n d gsrto. i s s u e d o n e x c h a n g e m a y b e r e g is te r e d in a n y a u th o r i z e d fo rm (s e e S u b p a r t B o f C ir c u la r N o. 3-80 ), s u b je c t to th e fo llo w in g r e s tr ic tio n s : (1) If th e s e c u r itie s s u b m itte d in e x c h a n g e a r e in s in g le o w n e r s h i p fo rm , th e o w n e r m u st b e n a m e d a s o w n e r or f i r s t- n a m e d c o - o w n e r o n th e S e r ie s H H b o n d s. A c o -o w n e r o r b e n e fic ia ry m a y be nam ed. 72834 Federal Register / Vol. 44, No. 242 /. Friday, December 14, 1979 / Rules and Regulations (2) If th e s e c u r itie s s u b m itte d in e x c h a n g e a r e in c o o w n e r s h ip form , a n d o n e c o o w n e r is th e " p r in c ip a l c o o w n e r," th e " p r in c ip a l c o o w n e r " m u s t b e n a m e d a s o w n e r o r f ir s t- n a m e d c o o w n e r. A b e n e f ic ia r y o r c o o w n e r m a y a ls o b e n a m e d . T h e “ p r in c ip a l c o o w n e r ” is a c o o w n e r w h o (i) p u r c h a s e d th e s e c u r itie s s u b m itte d fo r e x c h a n g e w ith h is o r h e r o w n fu n d s , o r (ii) r e c e iv e d t h e m a s a gift, i n h e r ita n c e o r le g a c y , o r a s a r e s u lt o f ju d ic ia l p r o c e e d in g s , a n d h a d th e m r e is s u e d in c o o w n e r s h ip form , p r o v id e d h e o r s h e h a s r e c e iv e d n o c o n tr ib u tio n in m o n e y o r m o n e y ’s w o r th f o r d e s ig n a tin g th e o t h e r c o o w n e r o n th e s e c u r itie s . (3) If th e s e c u r it i e s s u b m itte d in e x c h a n g e a r e in c o o w n e r s h ip fo rm a n d b o t h c o o w n e r s s h a r e d in th e p u r c h a s e o f th e s e c u r itie s o r r e c e iv e d th e m jo in tly a s a gift, in h e r ita n c e o r le g a c y , o r a s a r e s u lt o f ju d ic ia l p ro c e e d in g s , b o th p e rs o n s m u st b e n a m e d a s c o o w n e rs on th e S e r ie s H H b o n d s . ‘ (4) If th e s e c u r itie s s u b m itte d in e x c h a n g e a r e in b e n e f ic ia r y fo rm , th e o w n e r m u s t b e n a m e d o n th e S e r ie s H H b o n d s a s o w n e r o r f ir s t- n a m e d c o o w n e r. If th e o w n e r is d e c e a s e d , a su rv iv in g b e n e f ic ia r y m u s t b e n a m e d a s o w n e r o r f ir s t- n a m e d c o o w n e r. In e ith e r c a s e , a c o o w n e r o r b e n e f ic ia r y m a y b e n a m e d . A r e is s u e t h a t a f f e c ts th e rig h ts o f a n y o f th e p e r s o n s r e q u ir e d to b e n a m e d o n th e S e r ie s H H b o n d m a y h a v e a t a x consequence. (f) Dating. S e r ie s H H b o n d s i s s u e d o n e x c h a n g e w ill b e d a t e d a s o f th e f irs t d a y o f th e m o n th in w h ic h th e e lig ib le s e c u r itie s p r e s e n te d fo r e x c h a n g e a r e re d e e m e d b y a F e d e ra l R e se rv e B ank, th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, o r a q u a lif ie d p a y in g a g e n t, a s e v id e n c e d b y t h e p a y m e n t s ta m p o n th e b o n d s a n d s u b s c r ip tio n fo rm . (g) Tax-deferredexchanges. (1) — Continuation oftax-deferral P u r s u a n t to t h e p r o v is io n s o f S e c tio n 1037(a) o f th e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e o f 1954, a s am ended, an ow ner w ho has not been r e p o r tin g th e in te r e s t o n h is o r h e r S e r ie s E o r EE s a v in g s b o n d s a n d s a v in g s n o te s o n a n a c c r u a l b a s is , fo r F e d e r a l in c o m e t a x p u r p o s e s , a n d w h o e x c h a n g e s th o s e s e c u r it i e s fo r S e r ie s H H b o n d s , m a y c o n tin u e to d e f e r r e p o r tin g th e i n te r e s t o n th e s e c u r itie s e x c h a n g e d u n til th e t a x a b l e y e a r in w h ic h th e S e r ie s H H b o n d s r e c e iv e d in th e e x c h a n g e r e a c h f in a l m a tu r ity , a r e r e d e e m e d , o r a r e o th e r w is e d i s p o s e d of, w h ic h e v e r is e a r lie r . (2) Tax-deferrall g e end. E a c h b o n d i s s u e d o n a ta x - d e f e r r e d e x c h a n g e sh a ll b e a r a le g e n d s h o w in g h o w m u c h o f its is s u e p r ic e r e p r e s e n t s in te r e s t o n th e s e c u r itie s e x c h a n g e d . T h is in te r e s t m u s t b e t r e a t e d a s in c o m e fo r F e d e r a l in c o m e t a x p u r p o s e s a n d r e p o r te d in a c c o r d a n c e w ith p a r a g r a p h ( g ) ( l) o f th is s e c tio n . (3) Reporting ofi t r s forany neet di ferencepaid on exchange. T h e f a m o u n t o f a n y d if f e r e n c e p a id to th e o w n e r (s e e p a r a g r a p h (d)(1) o f th is s e c tio n ) m u s t b e t r e a t e d a s in c o m e fo r F e d e r a l in c o m e t a x r e p o r tin g p u r p o s e s f o r th e y e a r in w h ic h it is re c e iv e d , u p to th e a m o u n t o f th e t o ta l i n te r e s t o n th e s e c u r itie s e x c h a n g e d . (h) Exchanges without t x d f r a . a-eerl T h e r u le s p r e s c r i b e d fo r e x c h a n g e s u n d e r p a r a g r a p h s (a) th ro u g h (f) o f th is s e c tio n a ls o a p p ly to e x c h a n g e s b y o w n e r s w h o (1) r e p o r t th e in te r e s t on t h e ir b o n d s o f S e r ie s E a n d EE a n d s a v in g s n o te s a n n u a l l y fo r F e d e r a l in c o m e t a x p u r p o s e s ; (2) e le c t to r e p o r t a ll s u c h i n te r e s t in th e y e a r o f th e e x c h a n g e , r e g a r d l e s s o f w h e t h e r o r n o t it e x c e e d s th e a m o u n t o f a n y c a s h d if f e r e n c e r e c e iv e d (se e p a r a g r a p h (d)(1) o f th is s e c tio n ); o r (3) a r e t a x - e x e m p t u n d e r th e p r o v is io n s o f th e I n te r n a l R e v e n u e C o d e o f 1954, a s a m e n d e d . H o w e v e r , n o a m o u n t w ill a p p e a r in th e ta x - d e f e r r a l le g e n d p r i n te d o n th e b o n d , a n d a n y p a r t o f th e c a s h d if f e r e n c e r e c e iv e d (s e e p a r a g r a p h (d)(1) o f th is s e c tio n ) w h ic h r e p r e s e n t s in te r e s t p r e v io u s ly r e p o r te d fo r F e d e r a l in c o m e ta x p u rp o se s n e e d n o t b e tre a te d a s in c o m e . § 352.8 Reinvestment of matured Series H bonds. (a) General. T h e f a c e a m o u n t o f S e r ie s H b o n d s p u r c h a s e d fo r c a s h t h a t h a v e r e a c h e d fin a l m a t u r i ty m a y b e r e in v e s t e d in S e r ie s H H b o n d s . T h e S e r ie s H b o n d s , b e a r i n g p r o p e r ly s ig n e d a n d c e r tif ie d r e q u e s ts fo r p a y m e n t, m u s t b e s u b m itte d to a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t w ith a r e in v e s t m e n t a p p lic a tio n . (b) Rules. T h e r e in v e s t m e n t tr a n s a c t io n w ill b e s u b je c t to th e r u le s g o v e r n in g e x c h a n g e s , a s s e t f o r th in § 352.7, a n d th e S e r ie s H H b o n d s i s s u e d o n r e in v e s t m e n t w ill b e id e n tic a l in a ll r e s p e c t s w i t h t h o s e i s s u e d o n a n o n - ta x d e ferre d e x ch an g e. § 352.9 Delivery of bonds. A u th o r iz e d is s u in g a g e n ts w ill d e liv e r S e r ie s H H b o n d s e it h e r (a) o v e r-th e c o u n te r , o r (b) b y m a il. M a il d e liv e r ie s a r e m a d e a t th e r is k a n d e x p e n s e o f th e U n ite d S t a te s to th e a d d r e s s g iv e n b y th e p u r c h a s e r , if it is w ith in th e U n ite d S t a te s , o n e o f its t e r r ito r ie s o r p o s s e s s io n s , o r th e C o m m o n w e a lth o f P u e r to R ico . N o m a il d e liv e r ie s e ls e w h e r e w ill b e m a d e . B o n d s p u r c h a s e d b y a c itiz e n o f th e U n ite d S t a t e s r e s id in g a b r o a d w ill b e d e liv e r e d o n ly to s u c h a d d r e s s in th e U n ite d S t a te s a s th e p u r c h a s e r d ire c ts . § 352.10 Taxation. T h e in te r e s t p a id o n S e r ie s H H b o n d s is s u b je c t to a ll t a x e s im p o s e d u n d e r th e I n te r n a l R e v e n u e C o d e o f 1954, a s a m e n d e d . T h e b o n d s a r e s u b je c t to e s t a t e , i n h e r ita n c e , gift, o r o th e r e x c is e ta x e s , w h e t h e r F e d e r a l o r S ta te , b u t a r e e x e m p t fro m a ll t a x a t io n n o w or h e r e a f te r im p o s e d o n th e p r in c ip a l o r i n te r e s t b y a n y S ta te , a n y o f th e p o s s e s s i o n s o f th e U n ite d S ta te s , o r a n y lo c a l t a x in g a u th o r ity . § 352.11 Reservation as to issue of bonds. T h e C o m m is s io n e r o f th e P u b lic D e b t, a s d e le g a te o f th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y , is a u th o r i z e d to r e je c t a n y a p p lic a tio n fo r S e r ie s H H b o n d s , in w h o le o r in p a r t, a n d to r e f u s e to is s u e o r p e r m it to b e i s s u e d a n y b o n d s in a n y c a s e o r c la s s o f c a s e s , if h e d e e m s th e a c tio n to b e in t h e p u b lic in te r e s t, a n d h is a c tio n in s u c h r e s p e c t is fin al. §352.12 Waiver. T h e C o m m is s io n e r o f th e P u b lic D e b t, a s d e le g a te o f th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y , m a y w a iv e o r m o d ify a n y p r o v is io n o f th is c ir c u la r in a n y p a r ti c u la r c a s e o r c la s s o f c a s e s fo r th e c o n v e n ie n c e o f th e U n ite d S t a te s o r in o r d e r to r e lie v e a n y p e r s o n o r p e r s o n s o f u n n e c e s s a r y h a r d s h i p (a) if s u c h a c tio n w o u ld n o t b e i n c o n s is te n t w ith l a w o r e q u ity , (b) if it d o e s n o t im p a ir a n y e x is tin g rig h ts , a n d (c) if h e is s a tis f ie d t h a t s u c h a c tio n w o u ld n o t s u b je c t th e U n ite d S t a te s to a n y s u b s ta n t ia l e x p e n s e o r lia b ility . § 352.13 Fiscal agents. F e d e r a l R e s e r v e B a n k s a n d B ra n c h e s , a s f is c a l a g e n ts o f th e U n ite d S t a t e s , a r e a u th o r iz e d to p e r f o rm s u c h s e r v ic e s a s m a y b e r e q u e s te d o f th e m b y th e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y , o r h is d e le g a te , in c o n n e c tio n w ith th e issu e , s e r v ic in g a n d r e d e m p tio n o f S e r ie s H H b onds. § 352.14 Reservation as to term s of offer. T h e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y m a y a t a n y tim e o r fro m tim e to tim e s u p p le m e n t o r a m e n d th e te r m s o f th is o ffe rin g o f b o n d s . BILUNG CODE M10-40-M would you like to know if any changes have been made in certain titles of the CODE OF FEDERAL REGULATIONS without reading the Federal Register every day? If so, you may wish to subscribe to the LSA (List of CFR Sections Affected), the "Federal Register Index,” or both. LSA (List of CFR Sections Affected) $10.00 per year The LSA (List of CFR Sections Affected) is designed to lead users of the Code of Federal-Regulations to amendatory actions published in the Federal Register, and is issued monthly in cumulative form. Entries indicate the nature of the changes. Federal Register Index $8.00 per year. Indexes covering the contents of the daily Federal Register are issued monthly, quarterly, and annually. Entries are carried primarily under the names of the issuing agencies. Significant subjects are carried as cross references. A finding aid is included in each publication which lists Federal Register page numbers with the date of publication in the Federal Register. Note to FR Subscribers: FR Indexes and the LSA (List of CFR Sections Affected) will continue to be mailed free o f charge to regular FR subscribers. Mail order form to: Superintendent of Documents, U.S. Government Printing Office, Washington, D.C. There is enclosed 5 - 20402 . subscription(s) to the publications checked below: LSA (LIST OF CFR SECTIONS AFFECTED) ($10.00 a year domestic;' $1 2.50 foreign) FEDERAL REGISTER INDEX ($8.00 a year domestic; $10.00 foreign) N am e_ Street Address _ 5 City__________ C i t y -------------------------------------------------------------------------- S t a t e _________________ ________ g Make check payable to the S u p e rin te n d e n t o f D ocum ents ZIP ■ S i i i i H i i M m m m i m i m m m i i i iu im m ii im i iiii iiiii iiii iiii iiiii iiii iiii im m ii iiiii iiS W tf) P 'P O iA S S r) B y CAS i 72838 Federal Register / VoL 44, No> 242 / Friday, December 14, 1979 / Rules and Regulations 1 1 1 M * ^ 1 j 7 1 j ^ 'uO ’ . 1 •< 1 — < h 1 r1 h;va 1 " | T fMm j u! 1 <n f 0 fj 1 —. * 1 t*r ' HD 1 L*7LT 1 > f> 1 11 —< f>- " 1 C I •I U< •ICl J I L J tH * *? 1 r _O 1 _ “■< r 1 » r* •*— •—1 l — ■ x ? i 0 ? 0 i D < D1 TC I J.W \ Cl < 1 < r 1 1 « r O o - V L1 — tH C> D L ' *«H« US - — C J* c r■J r . T 'Jtt rur J . D OH >H H -< < r r V w L1* a O y L —» - r O r * ^H < H — C PfH sr C L U tu c >a u »c L a U . U :’ U2 U '-< C L t L rz ^ - v Ju 1 _ S - I—. fJJ 1 r C L* o I -r■ a * < w r c a * CL O c_ h » 0 r ft OH cF otj^ i c c V U i,n f L li r x *1i L - 1 U — (>c - V r4 / :f a ^.! 2 < < < j m I Q I CL re f c n ^ r-^ m ^ 'C T f(M (tO O O O C 'O C O O O c o o r v j ^ i r . r-r o c L ^ tn tO L T iL r > in ir iifV L f\in if> S ' X] L T i ^ L n p ^ O ^ O ' O ' O ^ ' C ' O ' O ' O O ' C -------- 2 0 - 0 ^ lf i^ f \f \J O C O O O C O O O O C O L L i o i T ' T r ^ c r o o ^ o r m m in ir> in t r cr. to in tn tn ■c^^-'f'tM-Ti-iriLniri'n'C'Cvo'C'C'^'O'O'C'C LU CL n o c o o c d r C n C w t f n T O O O O O O O O O O C o o s\ O O rv o o c o o i n X <\J f - I-- r \ J -------- lO O O O C O l"'}(\ic ^'C O 'J, T ' T t ' C O O C O C O O O O e o o o c o o o c o o o o c c o c o o o o • C O n t, • • • • • • • • • • • • • • • • • a * x r - i1 c m in ^ ^ - ' o o o c o o o c o o " • • vo o o o o a o o o ' o ' o o o c ' o o o o o c o o c o c o o c o lr. cc 'J, O O rv O O 'C o o o o c o o o c c o o c o o c c o c o o o i --c r t — r~x n< t ~ r - 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 P - O — Xf"! — 0 0 < M - 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 nCKj - 'rin (M T tfM 0 0 0 0 0 0 C 0 0 0 0 — o i r x x r ~ f ~ - r - r ' - x r ~ C 0 0 0 0 C 0 0 C 0 R fc^rJN I J G JA'JUArtY 2: 3 D C ^ O ' O f V - O a O O O O O O O O O O L u .'o c o o — f N i T r ' C i n r v L o m i n i n i P L n t n t r t i r s L n J o • • • • • « • « • • # • • • • • • • • ■ f v ,0 < , ’r ^ r ^ » ^ . r ^ f ^ r ^ . ' 0 ' C > r ‘ 0 ,C < ' C ' 0 ,C' C I -tu • o.oo C O l O CL o o o t o ■? r M < t « J ' r o o c o o c o c n c P X <\i r~ ?" <\J-------l o o c o o o c c o o c T. • r - o x C O o L U • • • • • • • • • • • • • • • • a * * r \r - , v C O r f X ^ t O C O O O C O O O O O r -m i - c n tt' C O O O o o o o o o o c O’ O O O ' O ' O O ' O O C C O O O O C C O O C cr » lD c o un C O M in ^ o i^ -n — r - x o o o o o c c o o o c o r - u — tr n — c c < O o c o o o o o c o o m o o < c o - roO' C — X i n r V ' t f M O C O O O O O O O C f r tr c- i X ' r f r p ' ' ' p ' t ^ 3 o o o o o o o c o c c o :rs V O -io n s Hi£ A^I Vrs ISSUE DATES C o rv H «■ ^ ^ ft 3 *t >t in m i t in m xi n n n in m s H U D. LU fjj r™ r? O •J «r *u < lu O > -L. ^ O CL < — rU ^ 7 co H o 10 <r 2T vH •t T c rL O <o tr —•'U15 - 7/ ^ H ■ C < h 23 * T c£ LU « • C UO trt r o (<•4< —— 1 £ t Vo l , lu cr l CJ < —« T Ll. LU O -«*>c1 v« H c r L U a . H U J H H H h H h h h h h h h h h h H N h h 'C O 'C O 'C O 'C O 'O C 'C O 'O O 'O O 'C O 'O O I I I I I I I I I I I t I I I I I I I I O ------fM<Mc-> f ) * t ' ^ - i n L n ' 0 ' C r ‘~ f - - c r r ! 0 ' 0 ' 0 cr co — I ^ O 'C O -C O 'C O 'C O 'O O 'C C 'O O 'C O 'C O 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 - - r v a tn n 't ^ ^ i p < i > C N M : T ! > o o do rc x n 8 i i “ £ _ 1 0 tf 1 £ P * * » T- -< — / ^Federal Register / Vol. 44, No. 242 / Friday. December 14,1979 / Rules and Regulations_____ 72835 UOf/SCM* Cr <r l l * t - M '-Ll ?dAJ-nvr,£X'V r ^ Q (— <" (ti (T H ac > 1U >~ ^ O -J ►— "f /‘ 4 N * ^ C ll -n I LL •-* uI w I T h C J J ? O LU ^ LU ' 1}t- , S cr•? «r *' w ^ i a M d n ’JJ t-. C !> 2H L:J >- Q a 'U <" *J © r«C ♦ D r J -lO.-Vhlx- M ( © H tr h Cr !U ? 'j.1 cr m DXUSUJ ^ tr o ^ > h (\ < 7 < < ^ m I Uh H Q x ar & ll cr *C O ') h v ,tr a <. c © o c c o • • • c © ir 6 6 6 6 6 6 z - o o o o c o o o o o o o o o o o o o o o in in m in in in in in i r in m in tn. m m in in in m li m l (J • a ( * i » i « « « a « i a a i * a a a a'C'C'C'C'C'C'O'CC'O 'O'C'OCC'C'O 'O'C'O ru C L ^ 0 0 © © 0 0 © © 0 0 0 © 0 0 0 0 0 0 0 © LUl l iP L P I P L P iP iP iP iP iP l iP L P iPLPLP m t P l P P P P cj rr « • # • • • • • • • • N • s#r ' C ' r♦ ' C ' C ' C ' C ' O ' C ' C ' C ' C ' C ' • ' •C ' •C ' O • O ' C C C ' • • L U C L ' O Q C O !c o o o O O O O O C O Q O Q C O Q Q C C _ _ c c c o o o o e o e o o S o o o S o . Q8S . , o c c o o c c o o c c o o o o c o o o c 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ° © c ro e © <r (PUSS I t«el 5? P £ O i° C 2 T • M 2 0 0 0 0 0 0 0 0 o o o [jj tn lp ip lp ip tn tp lp in in m o • • • • • • • • • • • o o ■c LU a . O O C Q O C O O O O Q C O O O O O O O O O C O O O O O O O O r r w « 1 1 I 1 1 i I H 6 6 •-T o cr L-. >to H 3 H UJ f— H H cr c * . 1 '-L cr. U! 7: li * r- i u cc — ^ 1 * ■ OH>-HH li * nr I m 'j I C | ’ n <■ rr < <■ •< . V r— 1 'U — C © « L -s' . 1 1 1 C o • o o o in LL a c o <\( © © <* c o — UJ LP Ip < A C O c o • • o o o o c c in x O C c o ■ • c o o o o c in t r O O Q O O o o c c c • • • • • o o o o o o o o o o o o o o e m m in in n O O O O O O O O Q O o o c o c o o o o o • • • • • • ■ • • I o o o o o o o c o c o o o o o o o o o o o c o o e c o c o o i n i n i n in in x. m in i n in > ►J «r ‘ I AHVflNVr © © © c o m a • O O O O O Q O O O O O Q O O O O O O O O o o o o c e o c c O o o o o c o o c o o H a L U © 'JJ • C © < \J c o n c c o c c c c o o c o c o o o c o o c o C O C O C C O O C Q O O O O C O O C O O o o c c o c o o o c o o c o o o c o c o B OMNkIOHE* S. 1 C P . S I OMHVFB 3V fS > -• in © © sT © © • • o o o c o o c c o c o o c o o c o o o o o o o o c o o o c o o c c c o o o c o c CV a • © © 'C r ir s l i » * a a a a a i « » a a i » a a a ° I S'C« n GNi fU H IU H H 1 11 ^ <-H ~ a < h g a g o5 a ! 9? • o > . * ""• C >- i^ I r • a. H l H LU CC =? =5 s i W HO I to < ■? | *-• 3- « * * * O ' C O ' C O ' C O ' O O ' O O ' O O ' C O ’C O ' O O i J i j i i i i i iin ic i -oi r -t i cn tTo jo ic i in tu in q ’ 10 7 ►-H 1-4 H a: U.!U C h U. n «r tn a. >H c (/> I l iX , r?o » u < i ■ir H a -i L U ft LU C E Ui H LU < t o c o o o c c c o o o o o o o o o o o o c c o c c o o c o o o o o c c o c o o o t n i n in i n i n i n i n i n i p i n i n i p i n i n ip i p t n i n i n i n © © - H h H H r-H h H H h h t-'H H I-'H H I-'H tf> cc < UJ v ' C O ' C O ' C O ' O O ' C O ' O O ’C O ' O O ' O O ' O O ' I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I o ------ ( M r v j n r o - ^ - ^ - ' n i P ' O ' O r ' h - O O f D O O ' O (P IT ; cr u. Q -4 m LU 3[-< * Friday December 14, 1979 Part IV Department of the T reasury Fiscal Service, Bureau of Public Debt Offering of United States Savings Bond's, Series EE D e p t . G lr o u l o f i P u p H o P e b t S e r i e s N o T d -ftd Dept. Circular, Public Debt Series No. 1-80 72826 Federal Register / Vol. 44, No. 242 / Friday, December 14, 1979 / Rules and Regulations DEPARTMENT OF THE TREASURY Bureau of the Public Debt 31 CFR Pari 351 Offering of United States Savings Bonds, Series EE a g e n c y : F is c a l S e rv ic e , D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y . ACTION: F in a l ru le . ,_______________ SUMMARY: T h is p a r t, w h ic h c o n ta i n s th e te r m s a n d c o n d it i o n s o f th e o ffe rin g o f U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s EE, is b e in g p u b l is h e d in fin a l form . T h e s e b o n d s w ill b e o ffe re d fo r s a le a s o f J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 . U n ite d S t a te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s E a r e b e in g w i t h d r a w n fro m s a le . T h e ir o v e r - th e - c o u n te r s a le w ill b e t e r m in a te d a s o f D e c e m b e r 31, 1979, a n d i s s u e s u n d e r p a y r o ll s a v in g s p l a n s w ill b e te r m i n a t e d a s o f Ju n e 30, 1980. EFFECTIVE d a te : J a n u a r y 1 ,1 9 8 0 FOR FURTHER INFORMATION CONTACT: M r. C h a r le s A . G u e rin , A s s i s t a n t C h ie f C o u n s e l, B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, 202 376-0243. Series EE bonds may be exchanged f r Series H H bonds at any time a t r o fe s months from i s e ix su. The annual l mi at n on purchases of i t io Series EE bonds i $30,000 ( a e s fc amount), an increase over the annual l mi t n f r Series E bonds. i ta io o The regulations (Department of the Treasury C r u a , Public Debt Series iclr No. 3 -8 0 (31 CFR, Part 353)) provide t t ha the consent of the beneficiary i not s required f r the reissue ofSeries EE o bonds i beneficiary form. n The Secretary of the Treasury hereby makes the following o f r g of the f e in United States Savings Bonds of Series EE, which i Part 351 ofT t e 31, Code of s il Federal Regulations. Since t i o f r n involves the f s a hs f e i g icl policy of the United States and does not meet the Department's c i e i f r rtra o si n f c n re l io , i has been g i i a t gu at ns t determined that notice and public procedures are unnecessary. D ated: D ecem ber 7,1979. Paul H. Taylor, Fiscal Assistant Secretary. A new Part 351 i added t read as s t s o e f th below: or SUPPLEMENTARY INFORMATION: F o r th e m o s t p a r t, S e r ie s E E b o n d s r e s e m b le a n d a r e p a tt e r n e d a f te r b o n d s o f S e r ie s E. T h e r e a r e , h o w e v e r, s e v e r a l s ig n if ic a n t d if f e r e n c e s b e tw e e n th e tw o s e r ie s . S e r ie s EE b o n d s w ill b e id e n tif ie d a s E n e r g y S a v in g s B o n d s. A n e n e r g y b o n u s o f o n e - h a lf o f o n e p e r c e n t is b e in g o f f e re d o n e a c h S e r ie s E E b o n d t h a t is h e ld u n til m a tu r ity . T h is b o n u s b e c o m e s f ix e d a s a p a s t o f th e m a tu r ity v a lu e a n d is p a y a b l e u p o n r e d e m p tio n a t o r a f te r m a tu r ity . It i n c r e a s e s th e e ffe c tiv e y ie ld o n b o n d s h e ld to m a tu r ity to 7 p e r c e n t. T h e is s u e p r ic e o f a S e r ie s EE b o n d is 50 p e r c e n t o f th e f a c e a m o u n t, w h e r e a s th e S e r ie s E b o n d B o ld a t 75 p e r c e n t o f f a c e a m o u n t. T h e te r m o f th e S e r ie s EE b o n d is 11 y e a r s , in c o n t r a s t to th e 5 - y e a r te rm o f S e r ie s E b o n d s . H o w e v e r , th e y ie ld o n b o th s e r ie s is GYz p e r c e n t, c o m p o u n d e d s e m ia n n u a lly , if th e b o n d s a r e h e ld f o r a m in im u m o f 5 y e a r s . T h e e n e r g y b o n u s r a i s e s th e y ie ld o n b o n d s h e ld fo r 11 y e ars. H i e S e r ie s E E b o n d d e n o m in a tio n s d o n o t in c lu d e a $25 b o n d . T h e s m a ll e s t d e n o m in a tio n is $50, fo r w h ic h th e is s u e p r ic e is $25. S e r ie s EE b o n d s a r e e lig ib le fo r r e d e m p tio n a f te r s ix m o n th s , w h e r e a s S e r ie s E b o n d s a r e e lig ib le a f te r tw o m o n th s . T h is c h a n g e w ill im p ro v e th e c o s t e f f e c tiv e n e s s o f th e S a v in g s B o n d P ro g ra m . PART 351—OFFERING OF UNITED STATES SAVINGS BONDS, SERIES EE Sec. 351.0 Offering of bonds. 351.1 Governing regulations, 351.2 D escription of bonds. 351.3 Registration and issue. 351.4 Lim itation on purchases. 351.5 Purchase of bonds. 351.6 Delivery of bonds. 351.7 Paym ent or redem ption. 351.8 T axation. 351.9 R eservation a s to issue of bonds. 351.10 W aiver. 351.11 Fiscal agents. 351.12 R eservation as to term s of offer. Authority: Sec. 22, Second Liberty Bond Act, a s am ended, 49 Stat. 21, as am ended (31 U.S.C. 757c); (5 U.S.C. 301.) Source: Departm ent of the T reasury Circular, Public D ebt Series No. 1-80. PART 351—OFFERING OF UNITED STATES SAVINGS BONDS, SERIES EE S 351.0 Offering of bonds. The Secretary of the Treasury o f r fes fo sale t the people of the United r o S a e , United States Savings Bonds of tts Series EE, hereinafter referred t as o “Series EE bonds” or “bonds.” This o f r e f ct ve as ofJanuary 1 ,1 9 8 0 , w l fe, f e i il continue u t l terminated by the ni Secretary of the Treasury. § 351.1 Governing regulations. Series EE bonds are subject t the o regulations of the Department of the Treasury, now or hereafter prescribed. g o v e r n in g U n ite d S ta te s S a v in g s B o n d s o f S e r ie s EE a n d H H , c o n ta i n e d in ; D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o. 3 -8 0 (31 C F R P a r t 353), h e r e i n a f t e r r e f e r r e d to a s C ir c u la r N o . 3-80. § 351.2 Description o f bonds. (a) General. S e r ie s EE b o n d s a r e i s s u e d o n ly in r e g is te r e d fo rm a n d a re n o n tr a n s f e r a b le . (b) Denominations and prices. S e r ie s E E b o n d s a r e i s s u e d o n a d is c o u n t b a s is . T h e d e n o m i n a ti o n s a n d is s u e p r ic e s a re: D e n o m in a tio n : $50............................................................... $75............................................................... >100............................................................ $200............................................................. $500------------------------------------ --------------$1,000__________________ __________ $5.000_____________________________ $10,000_______-___ ________ ____ ___ issue price $25.00 $37.50 $50.00 $10000 $250.00 $500.00 $2,500.00 $5.00000 (c) Term. T h e is s u e d a te o f a S e r ie s EE b o n d is th e f ir s t d a y o f th e m o n th in '' w h ic h p a y m e n t o f th e is s u e p r ic e is r e c e iv e d b y a n a u th o r i z e d is s u in g a g e n t. T h e b o n d m a t u r e s 11 y e a r s fro m its , i s s u e d a te . (d ) Redemption. A S e r ie s E E b o n d m a y b e r e d e e m e d a f te r s ix m o n th s fro m is s u e d a t e a t f ix e d r e d e m p tio n v a lu e s . S e e T a b l e 1. T h e S e c r e t a r y o f th e T r e a s u r y m a y n o t c a ll S e r ie s EE b o n d s fo r r e d e m p t io n p r io r to m a tu r ity . (e) Interest (investment yield).— (1) Rate o f interest. T h e in v e s tm e n t y ie ld ( in te r e s t) is a p p r o x im a te ly 6 V p e r c e n t 2 p e r a n n u m , c o m p o u n d e d s e m ia n n u a lly , if th e b o n d is h e ld fo r a m in im u m o f five y e a r s . T h e y ie ld is le s s if th e b o n d is r e d e e m e d e a r lie r . ( 2 ) Energy bonus. A n e n e r g y b o n u s o f o n e - h a lf o f o n e p e r c e n t w ill b e a d d e d to th e r e d e m p t io n v a lu e o f a n y S e r ie s EE b o n d h e ld to m a tu r ity . W ith th e b o n u s , th e o v e r a ll in v e s tm e n t y ie ld w ill b e a p p r o x im a te l y 7 p e r c e n t p e r a n n u m , c o m p o u n d e d s e m ia n n u a lly . (3) Accrual and paym ent o f interest. I n t e r e s t a c c r u e s o n a S e r ie s E E b o n d a n d b e c o m e s a p a r t o f th e r e d e m p t io n v a lu e w h ic h is p a id w h e n th e b o n d is c a s h e d . T h e r e d e m p tio n v a lu e o f a b o n d i n c r e a s e s o n th e f irs t d a y o f e a c h m o n th fro m t h e t h ir d th r o u g h th e th ir tie th m o n th a f te r is s u e , a n d th e r e a f t e r o n th e f ir s t d a y .o f e a c h s u c c e s s iv e s ix - m o n th p e r io d . H i e in te r e s t o n o u ts ta n d in g b o n d s c e a s e s to a c c r u e a f te r fin a l m a tu r ity . $35 1.3 Registration and issue. (a ) Registration. B o n d s m a y b e r e g is te r e d in th e n a m e s o f n a tu r a l p e r s o n s in sin g le o w n e r s h ip , c o o w n e r s h ip , o r b e n e f ic ia r y fo rm . B o n d s m a y a ls o b e r e g is te r e d in th e n a m e s o f o r g a n iz a tio n s a n d f id u c ia r ie s . S p e c ific Federal Register / Vol. 44, No. 242 / Friday, December 14, 1979 / Rales and Regulations r u le s a n d e x a m p le s a r e c o n ta i n e d in S u b p a r t B o f C ir c u la r N o . 3-80. (b) Validity o f issue. A b o n d is v a lid ly i s s u e d w h e n it (1) is r e g is te r e d a s p r o v id e d in C ir c u la r N o. 3-80; a n d (2) b e a r s a n is s u e d a te a n d th e v a lid a tio n in d ic ia o f a n a u th o r iz e d is s u in g a g e n t. (c) Taxpayer identifying number. T h e in s c r ip tio n o f a b o n d m u s t in c lu d e th e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e o w n e r o r f ir s t- n a m e d c o -o w n e r . T h e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e s e c o n d - n a m e d c o - o w n e r o r b e n e f ic ia r y is n o t r e q u ir e d b u t its in c lu s io n is d e s ir a b le . If th e b o n d is b e in g p u r c h a s e d a s a gift o r a w a r d a n d th e o w n e r ’s ta x p a y e r id e n tify in g n u m b e r is n o t k n o w n , th e t a x p a y e r id e n tif y in g n u m b e r o f th e p u r c h a s e r a n d th e w o r d “ G IF T ” m u s t b e in c lu d e d in th e in sc r ip tio n . (d) Restrictions on chain letters. T h e is s u a n c e o f b o n d s in th e f u r th e r a n c e o f a c h a in le tte r o r p y r a m id s c h e m e is c o n s id e r e d to b e a g a i n s t th e p u b lic i n te r e s t a n d is p r o h ib ite d . A n is s u in g a g e n t is a u th o r iz e d to r e f u s e to is s u e a b o n d if th e r e is r e a s o n to b e lie v e t h a t th e p u r c h a s e is in c o n n e c tio n w ith a c h a in le t t e r a n d its d e c is io n is fin al. § 351.4 Limitation on purchases. T h e a m o u n t o f S e r ie s EE b o n d s w h ic h m a y b e p u r c h a s e d a n d h e ld in th e n a m e o f a n y o n e p e r s o n in a n y o n e c a l e n d a r y e a r is lim ite d to $30,000 (fa c e a m o u n t). S u b p a r t C o f C ir c u la r N o. 3 -8 0 c o n ta i n s th e ru le s g o v e rn in g th e c o m p u ta tio n o f a m o u n ts a n d th e s p e c ia l lim ita tio n fo r e m p lo y e e p la n s . § 351.5 Purchase of bonds. (a) Payroll plans. B o n d s m a y b e p u r c h a s e d th ro u g h d e d u c tio n s fro m th e p a y o f e m p lo y e e s o f o r g a n iz a tio n s w h ic h m a in ta in p a y r o ll s a v in g s p la n s . T h e b o n d s m u s t b e is s u e d b y a n a u th o r iz e d is s u in g a g e n t, w h ic h m a y b e th e e m p lo y e r o r g a n iz a tio n o r a f in a n c ia l in s titu tio n o r th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B ra n c h s e rv ic in g t h a t o rg a n iz a tio n . (b) Over-the-counter/mail. (1) A t — financial institutions. B o n d s r e g is te r e d in th e n a m e s o f in d iv id u a ls in th e ir o w n rig h t m a y b e p u r c h a s e d o v e r - th e - c o u n te r o r b y m a il fro m a n y f in a n c ia l in s titu tio n , i.e., b a n k , s a v in g s a n d lo a n a s s o c ia tio n , e tc ., q u a lif ie d a s a n is s u in g a g e n t. (2) A t Federal Reserve Banks or Branches and the Bureau o f the Public Debt.— (i) General. B o n d s r e g is te r e d in a n y a u th o r iz e d fo rm m a y b e p u r c h a s e d o v e r - th e - c o u n te r o r b y m a il fro m a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B ra n c h , a n d fro m th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, W a s h in g to n , D C. 20226. (ii) Remittance. T h e a p p lic a tio n fo r p u r c h a s e o f a b o n d fro m a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r fro m th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, W a s h in g to n , D.C. 20226, m u s t b e a c c o m p a n ie d b y th e r e m i t ta n c e to c o v e r th e is s u e p ric e . C h e c k s o r o th e r fo rm s o f e x c h a n g e , w h ic h w ill b e a c c e p t e d s u b je c t to c o lle c tio n , s h o u ld b e d r a w n to th e o r d e r o f th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t, a s th e c a s e m a y be. C h eck s p a y a b le b y e n d o rem en t a r e n o t a c c e p ta b le . (3) Payment with savings stamps. S a v in g s s t a m p s w ill b e a c c e p t e d in p a y m e n t fo r S e r ie s EE b o n d s p u r c h a s e d o v e r - th e - c o u n te r o r b y m ail. (c) Bond-a-month plan. A d e p o s ito r o f a f in a n c ia l in s titu tio n q u a lif e d a s a n is s u in g a g e n t m a y p u r c h a s e b o n d s th ro u g h a s y s te m o f r e g u la r m o n th ly w i t h d r a w a l s fro m th e d e p o s i to r ’s a c c o u n t. (d) Employee thrift, savings, vacation, and similar plans. B o n d s r e g is te r e d in th e n a m e s o f t r u s t e e s o f e m p lo y e e p la n s m a y b e p u r c h a s e d e it h e r (1) fro m a F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B ra n c h , o r (2) fro m a f in a n c ia l i n s titu tio n w h ic h : (i) Is a q u a lif e d is s u in g a g e n t; (ii) H a s b e e n d e s i g n a t e d tr u s t e e o f a n a p p r o v e d e m p lo y e e p la n e lig ib le fo r th e s p e c ia l lim ita tio n u n d e r § 353.13 o f C ir c u la r N o . 3-80; a n d (iii) H a s o b t a i n e d p r io r a p p r o v a l to is s u e th e b o n d s fro m th e F e d e r a l R e s e r v e B a n k o f th e a g e n t's d is tric t. §351.6 Delivery of bonds. Is s u in g a g e n t s a r e a u th o r i z e d to d e liv e r S e r ie s E E b o n d s e it h e r o v e r - th e c o u n te r o r b y m a il. M a il d e liv e r ie s a r e m a d e a t th e r is k a n d e x p e n s e o f th e U n ite d S t a te s to th e a d d r e s s g iv e n b y th e p u r c h a s e r , if it is w ith in th e U n ite d S ta te s , its t e r r ito r ie s o r p o s s e s s i o n s , or th e C o m m o n w e a lth o f P u e r to R ico. N o m a il d e liv e r ie s e ls e w h e r e w ill b e m a d e , e x c e p t to r e s i d e n t s o f M e x ic o a n d C a n a d a w h o p a r ti c ip a t e in p a y r o ll s a v in g s p l a n s a n d to r e s i d e n t s o f w h a t w a s fo r m e r ly th e P a n a m a C a n a l Z o n e . B o n d s p u r c h a s e d b y a c itiz e n o f th e U n ite d S t a te s r e s id in g a b r o a d w ill b e d e liv e r e d o n ly to s u c h a d d r e s s in th e U n ite d S t a te s a s th e p u r c h a s e r d ire c ts . § 351.7 Payment or redemption. (a) Incorporated banks, savings and loan associations, and other financial institutions. A f in a n c ia l i n s titu tio n q u a lif ie d a s a p a y in g a g e n t u n d e r th e p r o v is io n s o f D e p a r t m e n t o f th e T r e a s u r y C ir c u la r N o . 750 (31 C FR P a r t 321), w ill p a y th e c u r r e n t r e d e m p tio n v a lu e o f a S e r ie s EE b o n d p r e s e n te d fo r p a y m e n t b y a n i n d iv id u a l w h o s e n a m e is i n s c r ib e d o n th e b o n d a s o w n e r o r c o o w n e r , p r o v id e d : (1) T h e b o n d is in o r d e r fo r p a y m e n t a n d (2) th e p r e s e n te r e s t a b l i s h e s h i s o r h e r id e n tity to th e s a t is f a c t io n o f th e a g e n t, in a c c o r d a n c e w ith T r e a s u r y in s tr u c tio n s a n d 72827 id e n tif ic a tio n g u id e lin e s , a n d s ig n s a n d c o m p le te s th e r e q u e s t fo r p a y m e n t. (b) Federal Reserve Bank and Branches and the Bureau o f the Public Debt. A F e d e r a l R e s e r v e B a n k o r B r a n c h o r th e B u r e a u o f th e P u b lic D e b t w ill p a y th e c u r r e n t r e d e m p tio n v a lu e o f a S e r ie s EE b o n d p r e s e n te d f o r p a y m e n t, p r o v id e d t h e b o n d is in o r d e r fo r p a y m e n t a n d th e r e q u e s t fo r p a y m e n t is p r o p e r ly s ig n e d a n d c e r tif ie d in a c c o r d a n c e w ith C ir c u la r N o. 3-80. § 351.8 Taxation. (a) General. T h e in c r e m e n t in v a lu e , r e p r e s e n t e d b y th e d if f e r e n c e b e tw e e n th e p r ic e p a id fo r a S e r ie s E E b o n d a n d th e r e d e m p t io n v a lu e r e c e iv e d fo r it, is in te r e s t. T h is i n te r e s t is s u b je c t to a ll t a x e s im p o s e d u n d e r th e I n te r n a l R e v e n u e C o d e o f 1954, a s a m e n d e d . T h e b o n d s a r e s u b je c t to e s t a t e , in h e r ita n c e , gift, o r o t h e r e x c is e ta x e s , w h e t h e r F e d e r a l o r S ta te , b u t a r e e x e m p t fro m aU o th e r t a x a t i o n n o w o r h e r e a f te r im p o s e d o n th e p r in c ip a l o r in te r e s t b y a n y S ta te , a n y p o s s e s s i o n o f th e U n ite d S t a te s o r a n y lo c a l t a x in g a u th o r ity . (b) Federal income tax on bonds. T h e o w n e r o f a S e r ie s E E b o n d m a y u s e e it h e r o f th e fo llo w in g tw o m e th o d s fo r r e p o r tin g th e i n c r e a s e in th e r e d e m p tio n v a lu e o f th e b o n d f o r F e d e r a l in c o m e t a x p u rp o se s: ( ) Cash basis. D e f e r r e p o r tin g th e 1 in c r e a s e to th e y e a r o f fin a l m a tu r ity , r e d e m p tio n , o r o th e r d is p o s itio n , w h ic h e v e r is e a r lie r ; o r (2) Accrual basis. E le c t to r e p o r t th e in c r e a s e e a c h y e a r a s it a c c r u e s , in w h ic h c a s e th e e le c tio n a p p lie s to a ll S e r ie s EE b o n d s t h e n o w n e d b y th e t a x p a y e r a n d t h o s e s u b s e q u e n t ly ' a c q u ir e d , a s w e ll a s to a n y o th e r o b lig a tio n s p u r c h a s e d o n a d is c o u n t b a s is , s u c h a s t h o s e o f S e r ie s E. I f th e m e th o d in p a r a g r a p h (b)(1) o f th is s e c tio n is u s e d , th e t a x p a y e r m a y c h a n g e to th e m e th o d in p a r a g r a p h (b)(2) o f th is s e c tio n w i th o u t o b ta in in g p e r m is s io n fro m th e I n te r n a l R e v e n u e S e rv ic e . H o w e v e r , o n c e th e e le c tio n to u s e th e m e th o d in p a r a g r a p h (b)(2) o f th is s e c tio n is m a d e , th e t a x p a y e r m a y n o t c h a n g e th e m e th o d o f re p o r tin g u n le s s h e o r s h e o b t a i n s p e r m is s io n fro m th e I n te r n a l R e v e n u e S e rv ic e . F o r f u r th e r in fo rm a tio n , th e D is tr ic t D ir e c to r o f th e t a x p a y e r ’s d is tr ic t, o r th e I n te r n a l R e v e n u e S e rv ic e , W a s h in g to n , D.C. 20224, s h o u ld b e c o n s u lte d . (c) Tax-deferred exchanges. D e p a r tm e n t o f th e T r e a s u r y C irc u la r, P u b lic D e b t S e r ie s N o . 2 -8 0 (31 C F R P a r t 352), a u th o r iz e s th e e x c h a n g e o f S e r ie s EE b o n d s f o r S e r ie s H H b o n d s w i t h a c o n ti n u a ti o n o f th e ta x - d e f e r r a l p riv ile g e . T h e r u le s g o v e r n in g ta x - 7282ft Federal Register /• Vol. 41, No. 242 / Friday, December 14, 197S / Rules and Regulations deferred exchanges are contained i n t Crua. hat i c l r ( ) Reissue. A reissue t a f c s t d hat f e t he r g t of any of the persons named on a ihs Series EE bond may have a tax consequence. S 351.9 Reservation as to Issue of bonds. The Commissioner of the Public Debt, as delegate of the Secretary of the Treasury, i authorized t r j c any s o eet application f r Series EE bonds, i o n whole.or i p r , and t refuse t issue n at o o or permit t be issued any bonds i any o n case or classof cases, i he deems the f action t | ei the public i t r s , and o> n neet h s action i any such respect i f n l i n s ia. § 35110 Waiver. The Commissioner of the Public Debt, as delegate of the Secretary ofthe Treasury, may waive or modify any provision of t i c r u a i any hs iclr n particular case or class of cases f r the o convenience of the United States or i n order t rel v any person or persons of o ie e unnecessary hardship ( ) i such action a f would not be inconsistent with law or e it ( ) i i does not impair any qu y, b f t existing r g t , and ( ) i he i s t s i d ihs c f s aife that such action would not subject the United States t any substantial o expense or l a i i y iblt. §35111 Fiscal agents. Federal Reserve Banks and Branches, as f s a agents ofthe United S t s are icl ta e , authorized t perform such services as o may be requested of them by the Secretary of the Treasury, or h s i delegate, i connection with the i s e n su, servicing and redemption of Series EE bonds. § 351.12 , Reservation as to term s of offer. The Secretary of the Treasury may a t any time or from time t time o supplement- ramend the terms of t i o hs o f ri g ofbonds. fe n [FR Doc. 79-38211 Filed 12-13-79; 8:45 am] BILLING CODE 4*10-40-M « would you like to know if any changes have been made in certain titles of the CODE OF FEDERAL REGULATIONS without reading the Federal Register every day? If so, you may wish to subscribe to the LSA (List of CFR Sections Affected), the "Federal Register Index,” or both. LSA ( i to CFR Sections Affected) Ls f $ 10.00 per year ^ The LSA (List of CFR Sections Affected) is designed to lead users of the Code of Federal Regulations to N amendatory actions published in the Federal Register, and is issued monthly in cumulative form. Entries indicate the nature of the changes. Federal Register Index $8.00 per year Indexes covering the contents of the daily Federal Register are issued monthly, quarterly, and annually. Entries are carried primarily under the names of the issuing agencies. Significant subjects are carried as cross-references. A finding aid is included in each publication which lists Federal Register page numbers with the date of publication in the Federal Register. Note to FR Subscribers: FR Indexes and the LSA (List of CFR Sections Affected) will continue to be mailed free of charge to regular FR subscribers. ^ . v Mail order form to: S u p e rin te n d e n t o f Docum ents, U.S. G overnm ent P rin tin g O ffice, W ash in g to n , D.C. There is enclosed $_ _ fo r . 20402 . su bscrip tlon (s) to th e p u b lic a tio n s checked below: LSA (LIST OF CFR SECTIONS AFFECTED) ($ 10.0 0 a year domestic; $ 1 2.50 foreign) FEDERAL REGISTER INDEX ($8.00 a year domestic; $10.00 foreign) Name. £ S tre e t A ddress _ 5 5 City_________ State . Z IP _ _ im iiiiiiv u iiiitn m m im iim iu u iiiiiiiiii i fj-. ..1 Make check payable to the Su pe rin te nd e nt o f D ocum ents ^Federal Register LU . 1 — UJ >• H < f- tt. o u. f->3 O H o a ~ fcf-* O a: U_ CE — - '< 0 r h U) Uf 3? O (OH uj ■* * > ui o m a uj LU CL H . / Vol. 44, No. 242 / Friday. December 14, 1979 / Rules.and Regulations m o o o o ------—-------N f 'j i N r M i M ^ n o n r K tT f ^ ' t u n riri/'i/i'O 'O f 'O a o o ' t i f v O P - D O n r ' t v —o r ~ o . . . ..................................... .... .......................................................................................................................... Q- r - r - r - r - i ^ i ^ i ^ i ^ r - - r - - i '- p - r - r - r - r ^ r 'r - ~ r ~ t ~ r ~ r - r ^ r - - r ~ i ^ r '~ i ‘' r ' r' - i ^ r'r - - r '- ^ r 'r > i ~ - r - < £ c D M C > o r v f uj O Z • ~ Q c rrc =: u — • a -c cr ~ LU 'U m a. 72829 ** ” “■ f^ 2 i r ^ ^ o i - i n < * ) r ^ ' t h > i r f i“ —O O fiD ,t M - 0 ‘ 'C ,* M O © ' 0 ^ - * 0 ‘O<¥» 0 n ' 0 — ujr*->craDcrxr,,»^“ ^ ^ ,c ^ i n < , ’C « o ^ t o t o ^ r n ^ r n i< ,''f< >rdrv<Noj— ■miO'Vf'-ocioiOTrtf'io^iOio^i-tOior0 • • r i I I • ....................................................................................... ................................... * • ' rt ^ to to ^ ^ to ^ ^ to to ^ f ^ i o t o ^ ' t o ^ ’io io io io io io io to r -o OJ,0 ,0 ,C'C' 0 ,C ,0 ,0 o o 'C r— Ui — — a • L , t i iM o ^ o -o > ir(r)0 -« > o o ^ o ^ a o o jio ^ c ir^ o -N tin ^ o j< M o o Q C O o o o o o o o c c a 2 uj I f o - o o o - ' - f ' i ^ LOiOLO!OiO'Or,-'C<2 r*-rf*- r--p,- r'''r,' r ,*aoQD0330oo*,' ''io3iOiOiOiointotoi^ioioiOioc CL ui a.« Q. w 0 1 • • • • • • • • • •••r« • • • # • ■ • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • * * * • * 88 • • 8S oo ir c r c* c c ■ • o r c rv rv x> c c c <r • • c V— ) 10 UJ cr C J T -J «c > w A a d c r CH H *•o - r o ip r* * Ui cl o. OO • • rO v Or LL' o S~ • • 82 —c y « r VLU O o sr. h cs 2 : =3 H H h- C « O a u. 8 tn at = > c ™ 7 O t• o■ o r- O' m r— v > O T O C M NH & t£ UJ o UJ C E lO PO eg in tn ir or pi u. <■ 3 M tn J OS H UI £ Ol 5 ( N n ^ ^ ' C M l O O - O - f N J n ^ ^ ' C M OC -C- fM n^ ^'O C' OO' OO 'O OOO 'C O' CC' OO CO 3? a> o < a.H t< n 7H * a «r UJ >- • .................. i i i i T T OJCM irv i( Mf t li ( M( M< n r (i ^ in ii Pi ^ i « i' Ci M i X « 0i i0 > Ci i i i i i i i ^ i i i X J L i * O O O• O■ O CI — JL • I O O C O C - 7. tn HHhhhhHhhhf-'hhHhhhhhhhHh^f-'hhhhhhHHHhhhHhHhHf-hHH n' Mf nt MO' C^ x^o - o - f v n ^ i o o x ' J o - o - f v j n ^ i o o o ' C o o o ^ n o c ’ o o o c o o o C JlXJ.XJLJLJLJLJ.JLJL — — — — — — — — — — — 7 r1 o irigtr w r s j< M r1in•f n•^ ,v i O i t '1 < r 11 x a oi< j> < > 6i o — 1 ■ 1 • • > ■ • n 7 — w1 1 11 \ 1 1 O 0 1 -r- 1 j i 1 O O O O O O CO O C O