View original document

The full text on this page is automatically extracted from the file linked above and may contain errors and inconsistencies.

B U D G E T OF T H E
U N IT E D STATES
GOVERNM ENT
APPENDIX

Fiscal Year

1 9 9 5

THE BUDGET DOCUMENTS
B u d g e t
Y e a r

o f

1 9 9 5

d e n t a n d

th e

ses

It

P e r s p e c tiv e s ,

a re

d e s ig n e d

o r p r o v id e

in c lu d e s
a

to

h ig h lig h t

a n d

s h e e t-ty p e

o n

E n fo rc e m e n t
m a te s ;

a n d

a n d

A c t

a ls o

m e n ts ;

th e

re p o rt;

a n a ly ­

o n
th e

su ch
o n

u s e r fe e s

a n d

d e b t; th e

B u d g e t

s e r v ic e s
su ch

e s ti­

as

th e

b u d g e t

s y s te m

p ro g ra m s

b y

o n

d o c u m e n ts

p r e s e n ta tio n

s e r ie s

o f

a re

th e

U n ite d

th a n

o f

in c lu d e s

fo r

p r ia tio n

la n g u a g e ,

n e w
b e

e ac h

le g is la tiv e

p e rfo rm e d

e r a l p r o v is io n s
a g e n c ie s
s io n

fo r th e

a re

th e

a ls o

a n d

c o n c e p ts ;

a g e n cy

G o v e rn m e n t,
g e t r e c e ip ts ,
d e b t

o u tla y s ,

c o v e r in g

b e g in n in g
1 9 9 9 .

in

T h e s e

c o v e re d
T h e

F is c a l

b y

d a ta

a n

Y e a r

a n d

a re

th is




o f

1 9 9 5

s u r p lu s e s

e x te n d e d

fis c a l y e a r
m u c h

s im ila r
in

B u d g e t

a

lis tin g

a c c o u n t;

lo n g e r

ta b le s

v o lu m e

in
a n d

th e

a n d

U n ite d

p r o v id e s

o r

tim e

1 9 4 0

e ac h
o f

a n d

n o t p a rt o f th e

o n

It

a p p ro ­

a c c o u n t,

th e

w o rk

p ro p o s e d

a p p r o p r ia tio n s

p ro v id e d

o f
a

A u to m a te d
ie s

o f th e

b e

o b ta in e d

S o u rc e s

b u d g e t

o f

o f e n tir e
r e s c is ­

p re s e n te d
c e r ta in

to

g e n ­

s ep a ­

a c tiv itie s

b u d g e t to ta ls .

B u d g e t

n u m b e r

fro m

th e

d a ta

U .S .

d a ta

d e fic its ,

a n d

p e r io d — in

a n d

e n d in g

S ta te s
o n

F e d e ra l

m a n y
in

b u d ­

cases

f is c a l y e a r

tim e

p e r io d s

th a n

o th e r

b u d g e t

d o c u m e n ts .

a ll

o th e r

h is to r ic a l

th o s e

d a ta

2 2 1 6 1 , te le p h o n e
P B 9 4 -5 0 0 0 3 0 .
a b le

o n

d is k

o f C o m m e r c e , O ffic e
4 8 8 5 ,

R e fe r

E n v ir o n m e n ta l
c h a rg e

fo r b o th

to

fro m

o f B u s in e s s
D .C .
th e

D a ta
o f th e s e

th e

A ll y e a rs

re fe rre d

2 .

D e ta il in

th is

to

a re

fis c a l y e a r s , u n le s s

d o c u m e n t m a y

n o t a d d

to

th e

o th e r w is e
to ta ls

U.S. GOVERNMENT PRINTING OFFICE
WASHINGTON 1994

For sale by the U.S. Government Printing Office
Superintendent of Documents. Mail Stop: SSOP, Washington, DC 20402-9328
ISBN 0-16-043032-1

U .S .

is

it e m s .

r o u n d in g .

a v a il­

D e p a rtm e n t
R o o m

te le p h o n e

E c o n o m ic ,

(N E S E -D B ).

n o te d .

d u e to

s to c k n u m b e r

A n a ly s is , H C H B

2 0 2 3 0 ,

N a tio n a l
B a n k

m a y

C o m m e rc e ,

in fo r m a tio n

GENERAL NOTES
1.

o f

C o p ­

fo rm

S e r v ic e , S p r in g fie ld , V A

b u d g e t

(C D )

W a s h in g to n ,

4 8 2 -1 9 8 6 .

In fo r m a tio n .
e le c tr o n ic

(7 0 3 ) 4 8 7 -4 6 5 0 . R e fe r to

H is to r ic a l

c o m p a c t

in

D e p a rtm e n t

N a t io n a l T e c h n ic a l In f o r m a t io n
T a b le s ,

o f

m a n a g e m e n t im p r o v e ­

g lo s s a r y o f b u d g e t t e r m s .

H is to r ic a l

te x t

fo r

a re

in fo r ­

d o c u m e n ts .

p ro p o s e d

n e e d ed ,

F is c a l

d e ta ile d

b u d g e t

c u rre n t y e a r

is

so

t h a t c o n s titu te

m o re

s c h e d u le s

to

co n ­

in fo r m a tio n

o f a g e n c ie s . S u p p le m e n t a l a n d

In fo r m a tio n

w h o s e o u tla y s

fu n d s

e x p la n a tio n s

fu n d s

a p p lic a b le

o r g ro u p

p r o p o s a ls

r a te ly .

b u d g e t

th e

a n d

th e

p r o p o s a ls ,

a n d

d e ta ile d

o th e r

ag en cy:

th e

B u d g e t,

G o v e rn m e n t,

c o n ta in s

th e

w ith

1 9 9 5

o v e r tim e .

S ta te s

A p p e n d ix

a n y

th e

c o n ta in s

a p p r o p r ia tio n s

b u d g e t. T h e

c o n s is te n t
in

c o m p a r a b le

th e

v a r io u s

a re

u s e d

1 9 9 5 — A p p e n d ix

m a tio n

p r o d u c t a c c o u n ts .

in fo r m a tio n

d a ta

B u d g e t

o f b u d g ­

a n a ly s e s ,

p r e s e n ta tio n ,

b u d g e t
a n d

Y e a r

p ro g ra m

in fo r m a tio n

c u rre n t

th e

c e p ts
th e

o f F e d e r a l s p e n d in g ; d e t a ile d
a n d

in

U n ite d

s p e c ifie d

a c c o u n tin g

te c h n ic a l

a n d

in c lu d e s

F e d e ra l

th e

c o n ta in s

c o lle c tio n s , in c lu d in g

p r e v ie w

o th e r

P r e s i­

p e r s p e c tiv e .

F e d e r a l b o rr o w in g

n a t io n a l in c o m e

th e

o f

p r e s e n ta tio n ;

e x p e n d itu r e s ; a n a ly s e s

in fo r m a tio n

It

B u d g e t

b u d g e t in

e c o n o m ic

b a la n c e

F is c a l

o f th e

o t h e r s ig n ific a n t p r e s e n ta tio n s

F e d e r a l r e c e ip ts
ta x

M e s s a g e

P r e s i d e n t ’s b u d g e t p r o p o s a l s .

e t d a t a t h a t p la c e t h e

as

G o v e rn m e n t,

B u d g e t

G o v e r n m e n t, F is c x il Y e a r 1 9 9 5

th a t

a re a s

S ta te s

th e

p re s e n ts th e

A n a ly tic a l
S ta te s

U n ite d

c o n ta in s

S o c ia l,
T h e re

(2 0 2 )
a n d
is

a

T A B L E

O F

C O N T E N T S
Page

E x p la n a tio n

o f E s t i m a t e s ......................................................................................................................................................................................................................

G o v e m m e n tw id e
D e ta ile d

G e n e r a l P r o v is io n s

.................................................................................................................................................................................

3
9

B u d g e t E s tim a te s b y A g e n c y :

L e g is la tiv e B r a n c h

....................................................................................................................................................................................................................................

13

T h e J u d i c i a r y ......................................................................................................................................................................................................................................................

4 3

E x e c u t i v e O f f i c e o f t h e P r e s i d e n t ......................................................................................................................................................................................

55

F u n d s A p p r o p r ia te d to th e

P r e s i d e n t ........................................................................................................................................................................

6 7

D e p a r tm e n t o f A g r ic u ltu r e

..........................................................................................................................................................................................................

1 09

D e p a r t m e n t o f C o m m e r c e ..............................................................................................................................................................................................................

2 41

D e p a r t m e n t o f D e f e n s e — M i l i t a r y ....................................................................................................................................................................................

2 7 7

D e p a r t m e n t o f D e f e n s e — C i v i l ................................................................................................................................................................................................

3 43

D e p a r t m e n t o f E d u c a tio n
D e p a rtm e n t o f E n e rg y

..............................................................................................................................................................................................................

361

........................................................................................................................................................................................................................

3 95

D e p a rtm e n t o f H e a lth

a n d H u m a n

S e r v i c e s , e x c e p t S o c i a l S e c u r i t y ......................................................................

4 27

D e p a rtm e n t o f H e a lth

a n d H u m a n

S e r v ic e s , S o c ia l S e c u r it y

............................................................................................

4 5 9

D e v e l o p m e n t .................................................................................................................................

4 6 3

I n t e r i o r ..........................................................................................................................................................................................................

5 0 3

D e p a r t m e n t o f J u s t i c e ..........................................................................................................................................................................................................................

5 7 7

D e p a r t m e n t o f H o u s in g a n d U r b a n
D e p a rtm e n t o f th e

D e p a r t m e n t o f L a b o r ............................................................................................................... ..............................................................................................................

6 0 9

D e p a rtm e n t o f S ta te

6 3 3

..............................................................................................................................................................................................................................

D e p a r tm e n t o f T r a n s p o r ta tio n

................................................................................................................................................ .............................................

6 51

D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y ......................................................................................................................................................................................................

711

D e p a r t m e n t o f V e t e r a n s A f f a i r s ..........................................................................................................................................................................................

7 4 9

E n v ir o n m e n ta l P r o te c tio n A g e n c y

...................................................................................................................................................................................

791

......................................................................................................................................................................................

8 0 5

G e n e r a l S e r v ic e s A d m in is t r a t io n
N a t io n a l A e r o n a u tic s

a n d S p a c e A d m in is tr a tio n

...................................................................................................................................

821

......................................................................................................................................................................................

831

..........................................................................................................................................................................................

841

......................................................................................................................... ...........................................................................

8 5 3

O ffic e o f P e r s o n n e l M a n a g e m e n t
S m a ll B u s in e s s A d m in is t r a t io n
O t h e r In d e p e n d e n t A g e n c ie s
O th e r M a te r ia ls :
S u p p le m e n t a l P r o p o s a ls
R e s c is s io n P r o p o s a ls
A m e n d m e n ts to

..................................................................................................................................................................................................................

9 8 7

..............................................................................................................................................................................................................................

1005

a n d R e v is io n s in

B u d g e t A u th o r ity fo r 1 9 9 4

A d v a n c e A p p r o p r ia tio n s , A d v a n c e F u n d in g , a n d F o r w a r d




F u n d in g fo r 1 9 9 5

1025

..........................................

1027

.....................................................................................................................................

1029

........................................................................................................................................................................................................................................................................................

1045

E s tim a te s fo r G o v e r n m e n t-S p o n s o r e d E n te r p r is e s
In d e x

...........................................................................................

i







DETAILED BUDGET ESTIMATES




EXPLANATION OF ESTIMATES
“DETAILED BUDGET ESTIM ATES” contains various ta­
bles and schedules in support of the budget. It includes expla­
nations of the work to be performed and the money needed.
It includes the language proposed for enactment by Congress
on each item for which congressional action in an appropria­
tions bill is required. It also contains the language proposed
for the general provisions of appropriations acts that apply
to entire agencies or groups of agencies.
A R R A N G E M E N T

The sections in this chapter reflect the branches of Govern­
ment, the cabinet departments, selected independent agencies,
and other activities of the executive branch. The smaller agen­
cies in the executive branch are grouped alphabetically in
one section— “Other independent agencies.”
A section for a large agency is usually organized by major
subordinate organizations within the agency (usually bureaus)
or by major program area.
W ithin each bureau or major program area, accounts usu­
ally appear in the following order:
— general fund accounts with current budget authority, in
the following order: accounts for which appropriations are
requested for the budget year; accounts for which appro­
priations were made in the current year and not re­
quested in the budget year; other unexpired accounts;
expired accounts;
— permanent general fund appropriations;
— special fund accounts with current budget authority, in
the following order: accounts for which appropriations are
requested for the budget year; accounts for which appro­
priations were made in the current year and not re­

quested in the budget year; other unexpired accounts;
expired accounts;
— permanent special fund appropriations;
— public enterprise funds;
— intragovemmental revolving funds and management
funds;
— credit reform accounts, in the following order: program
account, financing account, and liquidating account;
— trust funds;
— trust revolving funds.
By law, the Old-Age and Survivors Insurance and Disability
Insurance trust funds are outside the budget totals. These
accounts are presented in a separate section, Health and
Human Services, Social Security. Also, by law the Postal Serv­
ice Fund is outside the budget totals. A presentation for the
Fund is included in the “Other independent agencies” section.
The proposed language for general provisions of appropria­
tions acts that are only applicable to one agency appear at
the end of the section for that agency. In some instances
general provisions in an appropriations act may apply to two
or more agencies, in which case, the general provisions for
all of the agencies will appear at the end of the section for
one agency. The following table indicates the location of all
general provisions. The first column of the table lists the
most recently enacted appropriations and the major agencies
responsible for programs funded by each act. The second col­
umn provides the location of the general provisions that apply
to the agencies listed in the first column. The general provi­
sions that are Government-wide in scope (identified “Depart­
ments, Agencies, and Corporations”), normally contained in
the Treasury, Postal Service, and General Government Appro­
priations Act, appear in a separate section following this one.

Appropriation Act
Legislative Branch Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-69).............................
Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriations Act,
1994 (Public Law 103-87).
Department of Defense
Department of State
Agency for International Development
Department of Agriculture
Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agen­
cies Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-111).
Department of Agriculture
Department of Health and Human Services
Departments of Commerce, Justice, and State, the Judiciary, and Related Agencies
Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-121).
Department of Commerce
Department of Justice
Department of State
The Judiciary
Department of Transportation
Small Business Administration
Department of Defense Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-139) ...................
Military Construction Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-110)......................
Energy and Water Development Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-126) .....
Department of Energy
Corps of Engineers
Department of Interior
Departments of Veterans Affairs and Housing and Urban Development, and Inde­
pendent Agencies Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-124).
Housing and Urban Development
NASA
Veterans Affairs
Environmental Protection Agency
General Services Administration




Section in which general provisions appear
Legislative Branch.
Funds Appropriated to the President.

Department of Agriculture.

Department of Commerce.

Department of Defense.
Department of Defense.
Department of Energy.

Department of Veterans Affairs.

3

4

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Appropriation Act

Section in which general provisions appear

Department of the Interior and Related Agencies Appropriations Act, 1994 (Public Department of the Interior.
Law 103-138).
Department of Interior
Department of Agriculture
Department of Energy
Department of Education
Department of Health and Human Services
10. Departments of Labor, Health and Human Services, and Education and Related Department of Labor.
Agencies Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-112).
Department of Labor
Department of Health and Human Services
Department of Education
11. Department of Transportation and Related Agencies Appropriations Act, 1994 (Pub­ Department of Transportation.
lic Law 103-122).
12. Treasury, Postal Service and General Government Appropriations Act, 1994 (Public Department of Treasury.
Law 103-123).
All departments, agencies, and corporations
Following this section.
9.

F O R M O F D E T A IL E D M A T E R IA L

flected in the proposed appropriations language and the regu­
lar schedules.

APPROPRIATIONS LANGUAGE
The language proposed for inclusion in the 1995 appropria­
tions acts is printed following the account title. Language
for 1994 appropriations, printed in roman type, is used as
a base. Brackets enclose material that is proposed for dele­
tion; italic type indicates proposed new language. A t the end
of the final language paragraph, and printed in italic within
parentheses, are citations to any relevant authorizing legisla­
tion and to the specific appropriations act from which the
basic text of the 1994 language is taken. Where appropriate,
a note follows the language indicating that the budget author­
ity proposed is for continuing activities for which additional
appropriations authorization is or has been proposed. An illus­
tration of proposed appropriations language for 1995 follows:
O

p e r a t in g

E

xpenses

For necessary expenses of the Office of Climate Information,
[$30,290,0001 $28,870,000 of which |$150,000J $400,000 shall re­
main available until expended. (34 U.S.C. 218 et seq.; Department
of Government Appropriation Act, 1993.)
The language proposed for general provisions is presented
in the same fashion, except that the previously enacted lan­
guage is not shown where whole sections or subsections of
language are proposed for deletion.

BASIS FOR SCHEDULES
The 1993 column of this budget presents the actual trans­
actions and balances for that year, as recorded in agency
accounts.
For 1994, the regular schedules include enacted appropria­
tions. In addition, indefinite appropriations are included on
the basis of amounts likely to be required.
The 1995 column of the regular schedules includes proposed
appropriations for all programs under existing legislation, in­
cluding those that require extension or renewal of expiring
laws.
Amounts for proposed new legislation are shown generally
in separate schedules, following the regular schedules or in
budget sequence in the respective bureau. These schedules
are headed “Proposed for later transm ittal under proposed
legislation.” Appropriations language is included with the reg­
ular schedules, but not with the separate schedules for pro­
posed legislation. Necessary appropriations language will be
transmitted later upon enactment of the proposed legislation.
In some cases, when the amount requested in the budget
is less than the amount required for the program level man­
dated in existing authorizing legislation (as in the case of
certain entitlement programs), the reduced amount is re­




PROGRAM AND FINANCING SCHEDULE
This schedule consists of several parts. In the “Program
by activities” section, obligations generally are shown for spe­
cific activities or projects. The activity structure is developed
individually for each appropriation or fund account to provide
a meaningful presentation of information for the program
being financed. That structure is tailored to the individual
account and is not uniform across the Government. W hen
the amounts of obligations that are financed from collections
credited to an account (reimbursements and repayments) are
significant, “Reimbursable program” obligations are shown
separately from “Direct program” obligations. W hen the
amounts are significant, “Capital investments” are shown sep­
arately from “Operating expenses.” The last entry “Total obli­
gations,” indicates the minimum amount of budgetaxy re­
sources that m ust be available to the appropriation or fund
account in that year.
The “Financing” section shows the budgetary resources
available or estimated to be available to finance the total
obligations. First are unobligated balances of budgetary re­
sources (that have not expired) brought forward from the
end of the prior year. Next, those amounts that were available
for obligation during the year and were not used, but continue
to be available, are shown as an unobligated balance avail­
able, end of year. That balance is carried forward and usually
obligated in a subsequent year. Other adjusting entries may
be included. The residual is the amount of new budget author­
ity required to finance the program. Where more than one
kind of budget authority is provided, that information is
shown. In some cases, provisions of law other than the appro­
priations language for the account increase or reduce the
budget authority provided. In such cases, the public law num­
ber is usually indicated in the stub entry. For example, P.L.
9 9 -1 7 7 refers to the Balanced Budget and Emergency Deficit
Control Act of 1985, as amended, also known as the GrammRudman-Hollings Act. In some cases, the availability of budg­
etary resources may be restrained by legally binding lim ita­
tions on obligations. Such lim itations are usually included
in appropriations language.
The “Relation o f obligations to outlays” section shows the
difference between obligations, which may not be paid in the
same year in which they are incurred, and outlays. The
amount of obligations that were incurred in previous years
but not paid are entered as an obligated balance, start of
year. Sim ilarly, an end of year obligated balance is entered.
Certain adjusting entries may be included. The residual is

5

DETAILED BUDGET ESTIMATES EXPLANATION OF ESTIMATES
the amount of outlays resulting from the payment of obliga­
tions incurred in that year and previous years.
The “Adjustments to budget authority and outlays” section
shows deductions for offsetting collections for those accounts
that are credited with such collections. The amounts are listed
by source— Federal funds, trust funds, non-Federal sources,
or off-budget Federal accounts. The total amount of collections
is deducted from gross budget authority and from gross out­
lays to derive net budget authority and outlays. For accounts
with lim itations on the authority to spend offsetting collec­
tions, the balance of any amount o f that is unavailable for
obligation is shown in a separate “Schedule on Unavailable
Collections.”
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 7 -0 6 4 3 -0 -1 -4 5 2

1993 actual

Programby activities:
Direct program:
00.01
Information services.................................
22,866
00.02
Meterological research ..............................
4,780
00.03
Longitudinal weather studies........................
2,500
00.04
Construction.........................................................

1994 est.

1995 est.

22,700
4,900
2,490
__ 150

21,500
4,900
2,120
400

00.91
Total direct program..............................
01.01 Reimbursable program .................................

30,146
250

30,240
350

28,920
380

10.00

30,396

30,590

29,300

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year .........................
24.40 Unobligated balance available, end of year..........................
25.00 Unobligated balance expiring..........................
45

50

Total obligations..................................

-50

10 PERSONAL SERVICES AND
BENEFITS
11 Personnel compensation
12 Personnel benefits
13 Benefits for former
personnel
20 CONTRACTUAL SERVICES
AND SUPPLIES
21 Travel and transportation
of persons
22 Transportation of things
23.1 Rental payment to GSA
23.2 Rental payments to others
23.3 Communications, utilities,
and miscellaneous
charges
24 Printing and reproduction
25.1 Consulting services
25.2 Other services

These object classes reflect the nature of the things or serv­
ices purchased, regardless of the purpose of the program for
which they are used. Several of the object classes are divided
into subclasses— personnel compensation, for example, is
shown separately for full-tim e permanent employees, for other
than full-tim e employees, and for certain other payments.
Except for revolving funds, reimbursable obligations are ag­
gregated in a single line and not identified by object class.
Data, classified by object, are illustrated in the following
schedule:
Object Classification (in thousands of dollars)

30,441

30,640

29,250

Identification code 17-0643-0-1-452

30,191

30,290

28,870

250

350

380

11.1
11.3
11.5

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year.......................
74.40 Obligated balance, end of year........................

30,396
1,364
-1,120

30,590
1,120
-1,246

29,300
1,246
-1,275

87.00

30,640

30,364

29,271

39.00

Budget authority (gross)........................

Current:
40.00 Appropriations...........................................
Permanent:
68.00 Spending authority from offsetting collections (new)

Outlays (gross)...................................

Adjustments to budget authority and outlays:
Deductions for offsetting collections:
88.00 Federal funds...........................................
89.00
9000

Budget authority (net)...........................
Outlays (net)......................................

-250

-350

-380

30,191
30,390

30,290
30,114

28,870
28,891

A schedule entitled “Summary of Budget Authority and
Outlays” is shown immediately following the program and
financing schedule and any associated notes for each account
that includes separate program and financing schedules for
program supplemental requests, requests for later transm ittal
under proposed or existing legislation, or rescission proposals.

11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0
32.0

Narrative statements present briefly the objectives of the
program and the work to be financed primarily for 1995.
Measures of expected performance may be included, and the
relationship to the financial estimates is described.

SCHEDULE OF OBJECT CLASSIFICATION AND PERSONNEL
SUMMARY
There is shown for each account a schedule of obligations,
according to the following uniform list of object classifications:

1993 actual

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent..............................
Other than full-time permanent..................
Other personnel compensation...................
Total personnel compensation ................
Civilian personnel benefits ..........................
Travel and transportation of persons...............
Transportation of things ............................
Rental payments to GSA............................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...........................................
Printing and reproduction...........................
Other services........................................
Supplies and materials..............................
Equipment...........................................
Land and structures.................................

1994 est.

1995 est.

19,653
792
231

19,540
800
169

19,200
570
190

20,676
1,940
91
17
1,680

20,509
1,899
85
18
1,752

19,960
1,887
80
17
1,790

1,759
1,390
1,774
429
390

1,580
1,429
1,838
480
500
150

1,675
1,470
559
497
585
400

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations......................
Reimbursable obligations..............................

30,146
250

30,240
350

28,920
380

99.9

Total obligations..................................

30,396

30,590

29,300

When obligations for personnel compensation are shown in
the object classification schedule, a personnel summary gen­
erally will follow the object classification schedule, as illus­
trated below:

NARRATIVE STATEMENT OF PROGRAM AND
PERFORMANCE




25.3 Purchase of goods and
services from other
Government accounts
25.4 Operations of GOCOs
25.5 Research and develop­
ment contracts
26 Supplies and materials
30 ACQUISITION OF CAPITAL
ASSETS
31 Equipment
32 Lands and structures
33 Investments and loans
40 GRANTS AND FIXED
CHARGES
41 Grants, subsidies, and
contributions
42 Insurance claims and
indemnities
43 Interest and dividends
44 Refunds

Personnel Summary
Identification code 17-0643-0-1-452

Direct. Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours
Reimbursable: Total compensable workyears:
2001 Full-time equivalent employment......................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

774
23

748
17

706
19

8

12

12

Federal civilian employment generally is stated on a full­
time equivalent (FTE) basis for the executive branch. It is
the total number of hours worked (or to be worked) divided

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

6

by the number of compensible hours applicable to each fiscal
year.

3210 Cumulative results
3999

Total equity................. .......

560

2,200

1,488

2,167

106,052

111,928

114,210

115,235

BUSINESS-TYPE BUDGET STATEMENTS
Business-type budget statements are presented for activities
specifically required by the Government Corporation Control
Act and generally for other revolving and trust revolving
funds conducting business with the public. They are occasion­
ally presented for funds conducting business within the Gov­
ernment.
Statement of Revenue and Expense
For many revolving funds there is a statement of revenue
and expense that shows the resulting net income or loss for
the year. This statem ent usually includes accrued revenue
(e.g., revenue earned) and accrued expenditures (e.g., includ­
ing costs incurred but not yet paid), whether funded or un­
funded.
Revenue and Expense (in thousands of dollars)
Identification code 16-4023-0-3-754

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Operating income:
0111 Revenue ..................................... ............
0112 Expense ..................................... ............

23,625
-2,830

27,950
-3,700

34,980
-4,000

Total net income or loss (-) .............. ............

20,795

24,250

30,980

Statement of Financial Condition
The statements of financial condition show assets, liabil­
ities, and equity for the fund at the close of each fiscal year.
In addition to this information, which is sim ilar to commercial
balance sheet data, budget needs also require additional infor­
mation, shown in the equity section. A disclosure is made
of obligations incurred that have not yet accrued into liabil­
ities (undelivered orders) and of budgetary resources for
which no funding has been received (unfinanced budgetary
resources). Unfinanced budgetary resources include orders
from Federal customers that have not been filled (unfilled
orders), and unfinanced budget authority in the form of au­
thority to borrow for which borrowing has not taken place,
and contract authority for which liquidating cash has not
been received. Orders received from the public must be accom­
panied by advance payment. The amounts in the 1991 column
are unaudited and subject to change at the end of June 1992.
Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 16-4023-0-3-754

1000
1100
1210
1320
1420
1510
1670
1730

Assets:
Fund balance withTreasury.............
Accounts receivable: Federal agencies ...
Advance and Prepayments: Public
Inventories: Stockpiled materials.......
Investments: Agency securities, par....
Loans receivable: Public: direct loans
Property, plant, and equipment: Land
Other assets: Seized monetary assets
(cash).............................. .

1999

Total assets ........................

2000
2110
2299
2615

2999

Liabilities:
Accounts payable: Federal agencies....
Interest payable: Public .................
Accrued payroll and benefits...........
Debt issued under borrowing authority:
Intra-governmental debt: debt to
Treasury...............................
Total liabilities ....................

Equity.
3199 Appropriated fund equity: Unexpended
financed budget authority: Invested
capital.................................
3200 Revolving fund equity: Appropriated
capital.................................




1992 actual

4,250
2,000
500
2,545
3,600
33,250
95,372

1993 actual

3,650
2,300
600
2,425
2,500
45,225
100,127

1994 est.

4,975
2,200
300
2,695
4,700
37,750
98,910

1995 est.

2,725
2,200
300
2,468
4,350
42,470
107,700

195

221

168

189

141,712

157,048

151,698

162,402

2,800
145
115

4,700
300
120

3,200
600
188

4,000
467
200

32,600

40,000

33,500

35,660

45,120

7,850
98,762

FEDERAL CREDIT SCHEDULES
Federal credit programs provide benefits to the public in
the form of direct loans and loan guarantees. The Federal
Credit Reform Act of 1990 requires that the estimated costs
arising from the direct and guaranteed loans of a program
be calculated on a net present value basis, excluding adminis­
trative costs. For most programs, direct loan obligations and
loan guarantee commitments cannot be made unless appro­
priations for the cost have been provided in advance in annual
appropriations acts. In addition, annual lim itations on the
amount of obligations and commitments may be enacted in
appropriations language.
Appropriations for costs are recorded as budget authority
in credit program accounts. The administrative expenses asso­
ciated with a credit program are also financed in the program
account, but on a cash basis. A ll cash flows arising from
direct loan obligations and loan guarantee commitments are
recorded in separate financing accounts. The transactions of
the financing accounts are not included in the budget totals.
Program accounts make subsidy paym ents, recorded as onbudget outlays, to the financing accounts at the time of the
disbursement of the direct or guaranteed loans.
The transactions associated with direct loan obligations and
loan guarantee commitments made prior to 1992 continue
to be accounted for on a cash flow basis and are recorded
in liquidating accounts. In most cases, the liquidating account
is the account that was used for the program prior to the
enactment of the 1990 requirements.
Program and Financing schedules (described above) are
shown for program, financing, and liquidating accounts. In
addition, a Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Author­
ity, and Outlays by Program schedule is shown for program
accounts. Status of Direct Loans and Status of Guaranteed
Loans schedules (as applicable) are shown for liquidating ac­
counts and financing accounts. Examples of these schedules
are shown below. Summary information on Federal credit
programs is provided in the chapter entitled “Credit and in­
surance” in the “Analytical Perspectives” volume.”
Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program
(in thousands of dollars)
Identification code 83-0100-0-1-155

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Direct loan levels supportable by subsidy budget au­
thority:
1150 Economic opportunity loans............................
1150 Handicapped loans.....................................

301.000
199.000

250.000
150.000

225.000
150.000

1159

500,000

400,000

375,000

8.00
2.90

8.00
2.90

8.00
2.90

Total direct loan levels...........................
Direct loan subsidy rates (in percent):
1320 Economic opportunity loans............................
1320 Handicapped loans.....................................
1329

Weighted average subsidy rate..................
Direct loan subsidy budget authority:
1330 Economic opportunity loans............................
1330 Handicapped loans.....................................

5.98

6.09

5.96

24,080
5,771

20,000
4,350

18,000
4,350

1339

29,851

24,350

22,350

42,500

Total subsidy budget authority...................
Direct loan subsidy outlays:
1340 Economic opportunity loans............................
1340 Handicapped loans.....................................

12,040
2,886

10,000
4,483

19,433
4,492

37,488

47,167

1349

14,926

14,483

23,925

6,150

9,675

7,075

8.00
7.80

8.00
7.80

8.00
7.50

107,998

106,023

110,327

9.50

9.50

9.50

Total subsidy outlays.............................
Major subsidy assumption:
Default rate:
1350
Economic opportunity loans.........................
1350
Handicapped loans...................................
Interest rate:
1360
Economic opportunity loans.........................

7

DETAILED BUDGET ESTIMATES EXPLANATION OF ESTIMATES
1360

Handicapped loans.

7.90

7.80

7.90

Guaranteed loan levels supportable by subsidy budget
2150 General business loans...
2150 Investment company loans .
2150 Minorityenterprise loans ....
2159

Total guaranteed loan levels.....................
Guaranteed loan subsidy rates (in percent):
2320 General business loans................................
2320 Investment company loans.............................
2320 Minorityenterprise loans...............................
2329

Weighted average subsidy rate..................
Guaranteed loan subsidy budget authority:
2330 General business loans................................
2330 Investment company loans.............................
2330 Minorityenterprise loans...............................

2339
Total subsidy budget authority...................
Guaranteed loan subsidy outlays:
2340 General business loans................................
2340 Investment company loans.............................
2340 Minority enterprise loans...............................
2349

Total subsidy outlays.............................
Major subsidy assumptions:
Default rate-.
2350
General business loans..............................
2350
Investment company loans ..........................
2350
Minority enterprise loans............................
Interest rates:
2360
General business loans..............................
2360
Investment company loans ..........................
2360
Minority enterprise loans............................

603,000
517,100
8,879,900

650.000
550.000
9,000,000

665.000
550.000
9,250,000

10,000,000 10,200,000 10,465,000

1.06

1.07

1.09

19,296
7,239
79,919

20,000
7,700
81,000

22,000
7,700
85,400

106,455

108,700

115,100

9,648
3,620
39,960

18,118
6,746
72,468

21,250
7,654
83,092

53,228

97,332

111,996

5.50
7.00
7.40

5.50
7.00
7.40

5.50
7.00
7.40

9.20
8.50
8.00

9.20
8.50
8.00

9.20
8.50
8.00

1993 actual

1994 est.

1995 est.

715,000

600,000

570,000

1150

Total direct loan obligations .....................

715,000

600,000

570,000

Cumulative balance of direct loans outstanding:
Outstanding, start of year..........................
Direct loan disbursements..........................
Repayments: Repayments and prepayments.......

357,500
-3,250

354,250
586,000
-6,125

934,125
596,500
-7,105

354,250

934,125

1,523,520

1290

Outstanding, end of year............................

Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars)
Identification code 83-4112-0-3-155

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Position with respect to appropriations act limitations
on commitments:
2111 Limitations on guaranteed loans made by private
lenders............................................... 10,000,000 10,200,000 10,465,000
2150

Total guaranteed loan commitments ............




10,000,000 10,200,000 10,465,000

Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
Outstanding start of year.......................................... ....5,000,000 13,891,000
Disbursements of newguaranteed loans........... 5,000,000 9,100,000 10,312,500
Repayments: Repayments and prepayments...........................-200,000
-375,000

Adjustments:
Terminations for default that result in a loan re­
ceivable ...........................................................

3.20
1.40
.92

Position with respect to appropriations act limitation
on obligations:
1111 Limitation on direct loans..............................

1210
1231
1251

2261

2290
3.20
1.40
.90

3.20
1.40
0.90

Status of Direct Loans (in thousands of dollars)
Identification code 83-4111-0-3-155

2210
2231
2251

Outstanding, end of year............................

-9,000

-10,005

5,000,000 13,891,000 23,818,495

MEMORANDUM
2299 U.S. contingent liability for guaranteed loans out­
standing, end of year................................

3,750,000 10,418,250 17,863,871

ADDENDUM
Cumulative balance of defaulted guaranteed loans that
result Hiloans receivable:
2310
Outstanding, start of year..........................
2331
Disbursements for guaranteed loan claims ........

9,000

9,000
10,005

2390

9,000

19,005

Outstanding, start of year..........................

A L L O C A T IO N S B E T W E E N A G E N C IE S
In some cases, funds appropriated to the President or to
an agency are allocated to one or more agencies that help
to carry out a program. Obligations incurred under such allo­
cations are included in the data for the account to which
the appropriation is made in the allocating agency. The object
classification schedule for such accounts identifies the amount
of such obligations by performing agency. A note at the end
of a bureau or equivalent grouping identifies allocations re­
ceived from other agencies.

B U D G E T S N O T S U B J E C T T O R E V IE W
In accordance with law or established practice, the presen­
tations for the Legislative Branch, the Judiciary, the Milk
Market Orders Assessm ent Fund of the Department of Agri­
culture, the Farm Credit Administration, and the Inter­
national Trade Commission have been included, without re­
view, in the amounts submitted by the agencies.
The budgets of the privately owned Government-sponsored
enterprises and the Board of Governors of the Federal Re­
serve System, are not subject to review; they are included
for information purposes only.




GOVERNMENTWTOE GENERAL PROVISIONS
T IT L E V I— G E N E R A L P R O V IS IO N S

Departments, Agencies, and Corporations
The following sections are proposed for deletion and do not appear
below:
Sec. 604 ...

Limitation on the amounts that Federal agencies may
pay for motor vehicles.
Sec. 609 ... Prohibition against paying persons previously nominated
for a position but disapproved by the Senate.
Sec. 611 ... Prohibition against interagency financing of groups
without prior specific statutory approval.
Sec. 613 ... Prohibition against enforcing regulations disapproved by
resolutions adopted by Congress.
Sec. 618 ... Prohibition against the implementation or enforcement
of certain agreements between the Government and
its employees.
Sec. 619 ... Restriction on acquiring facilities for law enforcement
training unless approved by the Appropriations Com­
mittees.
Sec. 620A . Amended section 3726 of title 31, United States Code.
Sec. 625 ... Prohibition against the relocation of immigration judges.
Sec. 626 ... Restricted the use of amounts appropriated to the Gen­
eral Services Administration for former Presidents.
Sec. 627 ... Amended section 635 of Public Law 102-393.
Sec. 628 ... Amended section 404 of the Federal Employees Pay
Comparability Act of 1990.
Section 601. Funds appropriated in this or any other Act may
be used to pay travel to the United States for the immediate family
of employees serving abroad in cases of death or life threatening
illness of said employee.
Sec. 602. No department, agency, or instrumentality of the United
States receiving appropriated funds under this or any other Act for
fiscal year [1994} 1995 shall obligate or expend any such funds,
unless such department, agency, or instrumentality has in place,
and will continue to administer in good faith, a written policy de­
signed to ensure that all of its workplaces are free from the illegal
use, possession, or distribution of controlled substances (as defined
in the Controlled Substances Act) by the officers and employees of
such department, agency, or instrumentality.
SEC. 603. Notwithstanding [the provisions of the Act of September
13, 1982 (Public Law 97-258,] 31 U.S.C. 1345[)], any agency, depart­
ment or instrumentality of the United States which provides or pro­
poses to provide child care services for Federal employees may reim­
burse any Federal employee or any person employed to provide such
services for travel, transportation, and subsistence expenses incurred
for training classes, conferences or other meetings in connection with
the provision of such services: Provided, That any per diem allowance
made pursuant to this section shall not exceed the rate specified
in regulations prescribed pursuant to section 5707 of title 5, United
States Code.
Sec. [605] 604. Appropriations of the executive departments and
independent establishments for the current fiscal year available for
expenses of travel or for the expenses of the activity concerned, are
hereby made available for quarters allowances and cost-of-living al­
lowances, in accordance with 5 U.S.C. [5992-24] 5922-24.
Sec. [606] 605. Unless otherwise specified during the current fiscal
year no part of any appropriation contained in this or any other
Act shall be used to pay the compensation of any officer or employee
of the Government of the United States (including any agency the
majority of the stock of which is owned by the Government of the
United States) whose post of duty is in the continental United States
unless such person (1) is a citizen of the United States, (2) is a
person in the service of the United States on the date of enactment
of this Act who, being eligible for citizenship, has filed a declaration
of intention to become a citizen of the United States prior to such
date and is actually residing in the United States, (3) is a person
who owes allegiance to the United States, (4) is an alien from Cuba,
Poland, South Vietnam, the countries of the former Soviet Union,




or the Baltic countries lawfully admitted to the United States for
permanent residence, or (5) South Vietnamese, Cambodian, and Lao­
tian refugees paroled in the United States after January 1, 1975,
or (6) nationals of the People’s Republic of China that qualify for
adjustment of status pursuant to the Chinese Student Protection
Act of 1992: Provided, That for the purpose of this section, an affida­
vit signed by any such person shall be considered prima facie evi­
dence that the requirements of this section with respect to his or
her status have been complied with: Provided further, That any per­
son making a false affidavit shall be guilty of a felony, and, upon
conviction, shall be fined no more than $4,000 or imprisoned for
not more than one year, or both: Provided further, That the above
penal clause shall be in addition to, and not in substitution for,
any other provisions of existing law: Provided further, That any pay­
ment made to any officer or employee contrary to the provisions
of this section shall be recoverable in action by the Federal Govern­
ment. This section shall not apply to citizens of Ireland, Israel, the
Republic of the Philippines or to nationals of those countries allied
with the United States in the current defense effort, or to inter­
national broadcasters employed by the United States Information
Agency, or to temporary employment of translators, or to temporary
employment in the field service (not to exceed sixty days) as a result
of emergencies.
Sec. [607] 606. Appropriations available to any department or
agency during the current fiscal year for necessary expenses, includ­
ing maintenance or operating expenses, shall also be available for
payment to the General Services Administration for charges for space
and services and those expenses of renovation and alteration of build­
ings and facilities which constitute public improvements performed
in accordance with the Public Buildings Act of 1959 (73 Stat. 749),
the Public Buildings Amendments of 1972 (87 Stat. 216), or other
applicable law.
Sec. 607. In addition to funds provided in this or any other Act,
all Federal agencies are authorized to receive and use funds resulting
from the sale of materials recovered through recycling or waste preven­
tion programs. Such funds shall be available until expended for the
following purposes:
(1) recycling acquisition, waste reduction and prevention and recy­
cling programs as described in Executive Order 12873 (October 20,
1993), including any such programs adopted prior to the effective
date of the Executive Order; and
(2) other Federal agency environmental management programs, in­
cluding but not limited to, the development and implementation of
hazardous waste management and pollution prevention programs.
The Administrator of General Services or his designee is authorized
to transfer funds received into the Federal Buildings Fund pursuant
to section 13 of GSA— General Provisions, P.L. 102-393, 40 U.S.C.,
sec. 490(f) (7) and (8), or sec. 490g, prior to the effective date of
this legislation, to other Federal agencies for use by those agencies
for the purposes set forth in those statutes. Such funds shall be avail­
able until expended and shall be in addition to any amounts appro­
priated for such purposes.
Sec. 608. Funds made available by this or any other Act for admin­
istrative expenses in the current fiscal year of the corporations and
agencies subject to chapter 91 of title 31, United States Code, shall
be available, in addition to objects for which such funds are otherwise
available, for rent in the District of Columbia; services in accordance
with 5 U.S.C. 3109; and the objects specified under this head, all
the provisions of which shall be applicable to the expenditure of
such funds unless otherwise specified in the Act by which they are
made available: Provided, That in the event any functions budgeted
as administrative expenses are subsequently transferred to or paid
from other funds, the limitations on administrative expenses shall
be correspondingly reduced.
Sec. 609. Any department or agency to which the Administrator
of General Services has delegated the authority to operate, maintain
or repair any building or facility pursuant to section 205(d) of the
Federal Properly and Administrative Services Act of 1949, as amend­
ed, shall retain that portion of the GSA rental payment available
for operation, maintenance or repair of the building or facility, as
determined by the Administrator, and expend such funds directly for

9

10

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

TITU VI— GENERAL PROVISIONS— Continued

Departments, Agencies, and Corporations—Continued
the operation, maintenance or repair of the building or facility. Any
funds retained under this section shall remain available until ex­
pended for such purposes.
Sec. 610. Pursuant to section 1415 of the Act of July 15, 1952
(66 Stat. 662), foreign credits (including currencies) owed to or owned
by the United States may be used by Federal agencies for any pur­
pose for which appropriations are made for the current fiscal year
(including the carrying out of Acts requiring or authorizing the use
of such credits), only when reimbursement therefor is made to the
Treasury from applicable appropriations of the agency concerned: Pro­
vided, That such credits received as exchanged allowances or proceeds
of sales of personal property may be used in whole or part payment
for acquisition of similar items, to the extent and in the manner
authorized by law, without reimbursement to the Treasury.
Sec. [612] 611. Funds made available by this or any other Act
to the “Postal Service Fund” (39 U.S.C. 2003) shall be available
for employment of guards for all buildings and areas owned or occu­
pied by the Postal Service and under the charge and control of the
Postal Service, and such guards shall have, with respect to such
property, the powers of special policemen provided by the first section
of the Act of June 1, 1948, as amended (62 Stat. 281; 40 U.S.C.
318), and, as to property owned or occupied by the Postal Service,
the Postmaster General may take the same actions as the Adminis­
trator of General Services may take under the provisions of sections
2 and 3 of the Act of June 1, 1948, as amended (62 Stat. 281;
40 U.S.C. 318a, 318b), attaching thereto penal consequences under
the authority and within the limits provided in section 4 of the
Act of June 1, 1948, as amended (62 Stat. 281; 40 U.S.C. 318c).
Sec. [614] 612. No part of any appropriation contained in, or
funds made available by, this or any other Act, shall be available
for any agency to pay to the Administrator of the General Services
Administration a higher rate per square foot for rental of space and
services (established pursuant to section 210(j) of the Federal Prop­
erty and Administrative Services Act of 1949, as amended) than
the rate per square foot established for the space and services by
the General Services Administration for the fiscal year for which
appropriations were granted.
Sec. [615] 613. (aXl) Notwithstanding any other provision of law,
no part of any of the funds appropriated for the fiscal year ending
on September 30, [1994] 1995, by this or any other Act, may be
used to pay any prevailing rate employee described in section
5342(aX2)(A) of title 5, United States Code—
(A) during that portion of fiscal year [1994] 1995 which precedes
the [start of the period described in subparagraph (B)] normal
effective date of the applicable wage survey adjustment, in an
amount that exceeds the rate payable for the applicable grade
and step of the applicable wage schedule in accordance with section
[616] 615 of the Treasury, Postal Service, and General Government
Appropriations Act, [1993] 1994, on the last day of the limitation
imposed by such section [616] 615; and
(B) during the period from the [date determined under paragraph
(2)] normal effective date of the applicable wage survey adjustment
until the end of fiscal year [1994] 1995, in an amount that exceeds
the maximum rate allowable under subparagraph (A) by more than
the amount determined under paragraph [(3)] (2).
[(2) The period under paragraph (1)(B) shall begin on the first
day of the first applicable pay period beginning on or after the later
of—
(A) the normal effective date of the applicable wage survey ad­
justment that is to become effective in fiscal year 1994 (determined
as if this section and section 616 of the Treasury, Postal Service,
and General Government Appropriations Act, 1993, were not in
effect); or
(B) January 1, 1994.]
[(3)](2XA) If, during fiscal year [1994] 1995, employees under
the General Schedule receive an increase in the amount of localitybased comparability payments under section 5304 of title 5, United
States Code, but do not receive a pay adjustment under section 5303
of such title, the applicable amount under this paragraph shall be
equal to [one-fifth] one-eighth of the difference between the maxi­
mum amount allowable under paragraph (1)(A) and the amount that
would be payable under subchapter IV of chapter 53 of such title
(taking into account the applicable wage survey adjustment [referred
to in paragraph (2)(A)]) were this section and section [616] 615
of the Treasury, Postal Service, and General Government Appropria­
tions Act, [1993] 1994, not in effect.




(B) If, during fiscal year [1994] 1995, employees under the General
Schedule receive a pay adjustment under section 5303 of title 5,
United States Code, and an increase in the amount of locality-based
comparability payments under section 5304 of such title, the applica­
ble amount under this paragraph shall be equal to—
(i) the amount determined under subparagraph (A); and
(ii) the amount resulting from an increase of [2.2 percent] an
equal percentage to the increase under such section 5303.
(C) I f during fiscal year 1995f employees under the General Sched­
ule receive a pay adjustment under section 5303 of title 5, United
States Code, but do not receive an increase in the amount of localitybased comparability payments under section 5304 of such title, the
applicable amount shall be equal to the amount resulting from an
increase of an equal percentage to the increase under such section
5303.

[(C)] (D) The applicable amount under this paragraph shall be
zero if neither subparagraph (A), [nor] subparagraph (B), nor subparagraph (C) applies.
[(4)] (3) The Office of Personnel Management shall discuss with
and consider the views of the Federal Prevailing Rate Advisory Com­
mittee in carrying out the Office’s responsibilities with respect to
this paragraph.
(b) Notwithstanding any other provision of law, no prevailing rate
employee described in subparagraph (B) or (C) of section 5342(a)(2)
of title 5, United States Code, and no employee covered by section
5348 of such title, may be paid during the periods for which sub­
section (a) is in effect at a rate that exceeds the rates that would
be payable under subsection (a) were subsection (a) applicable to
such employee.
(c) For the purposes of this section, the rates payable to an em­
ployee who is covered by this section and who is paid from a schedule
that was not in existence on September 30, [1993] 1994, shall be
determined under regulations prescribed by the Office of Personnel
Management.
(d) Notwithstanding any other provision of law, rates of premium
pay for employees subject to this section may not be changed from
the rates in effect on September 30, [1993] 1994, except to the
extent determined by the Office of Personnel Management to be con­
sistent with the purpose of this section.
(e) The provisions of this section shall apply with respect to pay
for services performed by any affected employee on or after October
1, [1993] 1994.
(f) For the purpose of administering any provision of law (including
section 8431 of title 5, United States Code, and any rule or regulation,
that provides premium pay, retirement, life insurance, or any other
employee benefit) that requires any deduction or contribution, or that
imposes any requirement or limitation, on the basis of a rate of
salary or basic pay, the rate of salary or basic pay payable after
the application of this section shall be treated as the rate of salary
or basic pay.
(g) Nothing in this section shall be considered to permit or require
the payment to any employee covered by this section at a rate in
excess of the rate that would be payable were this section not in
effect.
(h) The Office o f Personnel Management may provide for exceptions
to the limitations imposed by this section if the Office determines
that such exceptions are necessary to ensure the recruitment and reten­
tion o f qualified employees.
[(h)] (i) The Office of Personnel Management may prescribe any
regulations which may be necessary to carry out this section.
Sec. [616] 614. During the period in which the head of any depart­
ment or agency, or any other officer or civilian employee of the
Government appointed by the President of the United States, holds
office, no funds may be obligated or expended in excess of $5,000
to furnish or redecorate the office of such department head, agency
head, officer or employee, or to purchase furniture or make improve­
ments for any such office, unless advance notice of such furnishing
or redecoration is [expressly approved by] transmitted to the Com­
mittees on Appropriations of the House and Senate. For the purposes
of this section the word “office” shall include the entire suite of
offices assigned to the individual, as well as any other space used
primarily by the individual or the use of which is directly controlled
by the individual.
Sec. [617] 615. (a) Notwithstanding the provisions of sections 112
and 113 of title 3, United States Code, each Executive agency detail­
ing any personnel shall submit a report on an annual basis in each
fiscal year to the Senate and House Committees on Appropriations
on all employees or members of the armed services detailed to Execu­

GOVERNMENTWIDE GENERAL PROVISIONS
tive agencies, listing the grade, position, and offices of each person
detailed and the agency to which each such person is detailed.
(b) The provisions of this section shall not apply to Federal employ­
ees or members of the armed services detailed to or from—
(1) the Central Intelligence Agency;
(2) the National Security Agency;
(3) the Defense Intelligence Agency;
(4) the offices within the Department of Defense for the collection
of specialized national foreign intelligence through reconnaissance
programs;
(5) the Bureau of Intelligence and Research of the Department
of State;
(6) any agency, office, or unit of the Army, Navy, Air Force,
and Marine Corps, the Federal Bureau of Investigation and the
Drug Enforcement Administration of the Department of Justice,
the Department of the Treasury, the Department of Transportation,
and the Department of Energy performing intelligence functions;
and
(7) the Director of Central Intelligence.
(c) The exemptions in part (b) of this section are not intended
to apply to information on the use of personnel detailed to or from
the intelligence agencies which is currently being supplied to the
Senate and House Intelligence and Appropriations Committees by
the executive branch through budget justification materials and other
reports.
(d) For the purposes of this section, the term “Executive agency”
has the same meaning as defined under section 105 of title 5, United
States Code (except that the provisions of section 104(2) of title 5,
United States Code, shall not apply), and includes the White House
Office, the Executive Residence, and any office, council, or organiza­
tional unit of the Executive Office of the President.
Sec. [6201 616. (a) None of the funds appropriated by this or
any other Act may be expended by any Federal agency to procure
any product or service that is subject to the provisions of Public
Law 89-306 and that will be available under the procurement by
the Administrator of General Services known as “FTS2000” unless—
(1) such product or service is procured by the Administrator
of General Services as part of the procurement known as
“FTS2000”; or
(2) that agency establishes to the satisfaction of the Adminis­
trator of General Services that—
(A) the agency’s requirements for such procurement are
unique and cannot be satisfied by property and service pro­
cured by the Administrator of General Services as part of the
procurement known as “FTS2000”; and
(B) the agency procurement, pursuant to such delegation,
would be cost-effective and would not adversely affect the costeffectiveness of the FTS2000 procurement.
(b) After July 31, [19941 1995, subsection (a) shall apply only
if the Administrator of General Services has reported that the
FTS2000 procurement is producing prices that allow the Government
to satisfy its requirements for such procurement in the most costeffective manner.
SEC. [6211 617. (a) No amount of any grant made by a Federal
agency shall be used to finance the acquisition of goods or services
(including construction services) unless the recipient of the grant
agrees, as a condition for the receipt of such grant, to—
(1) specify in any announcement of the awarding of the contract
for the procurement of the goods and services involved (including
construction services) the amount of Federal funds that will be
used to finance the acquisition; and
(2) express the amount announced pursuant to paragraph (1)
as a percentage of the total costs of the planned acquisition.
(b) The requirements of subsection (a) shall not apply to a procure­
ment for goods or services (including construction services) that has
an aggregate value of less than $500,000.
Sec. [622] 618. Notwithstanding section 1346 of title 31, United
States Code, [or section 611 of this Act,l funds made available for
fiscal year [1994] 1995 by this or any other Act shall be available
for the interagency funding of national security and emergency pre­
paredness telecommunications initiatives which benefit multiple Fed­
eral departments, agencies, or entities, as provided by Executive
Order Numbered 12472 (April 3, 1984).
Sec. [623] 619. Notwithstanding any provisions of this or any
other Act, during the fiscal year ending September 30, [1994] 1995,
any department, division, bureau, or office may use funds appro­
priated by this or any other Act to install telephone lines, necessary




TITLE W— GENERAL PROVISIONS-Continued

11

equipment, and to pay monthly charges, in any private residence
or private apartment of an employee who has been authorized to
work at home in accordance with guidelines issued by the Office
of Personnel Management: Provided, That the head of the depart­
ment, division, bureau, or office certifies that adequate safeguards
against private misuse exist, and that the service is necessary for
direct support of the agency’s mission.
Sec. [624] 620. (a) None of the funds appropriated by this or
any other Act may be obligated or expended by any Federal depart­
ment, agency, or other instrumentality for the salaries or expenses
of any employee appointed to a position of a confidential or policydetermining character excepted from the competitive service pursuant
to section 3302 of title 5, United States Code, without a certification
to the Office of Personnel Management from the head of the Federal
department, agency, or other instrumentality employing the Schedule
C appointee that the Schedule C position was not created solely
or primarily in order to detail the employee to the White House.
(b) The provisions of this section shall not apply to Federal employ­
ees or members of the armed services detailed to or from—
(1) the Central Intelligence Agency;
(2) the National Security Agency;
(3) the Defense Intelligence Agency;
(4) the offices within the Department of Defense for the collection
of specialized national foreign intelligence through reconnaissance
programs;
(5) the Bureau of Intelligence and Research of the Department
of State;
(6) any agency, office, or unit of the Army, Navy, Air Force,
and Marine Corps, the Federal Bureau of Investigation and the
Drug Enforcement Administration of the Department of Justice,
the Department of Transportation, the Department of the Treasury,
and the Department of Energy performing intelligence functions;
and
(7) the Director of Central Intelligence.
Sec. [629] 621. No department, agency, or instrumentality of the
United States receiving appropriated funds under this or any other
Act for fiscal year [1994] 1995 shall obligate or expend any such
funds, unless such department, agency or instrumentality has in
place [by July 1, 1994], and will continue to administer in good
faith, a written policy designed to ensure that all of its workplaces
are free from discrimination and sexual harassment and that all
of its workplaces are not in violation of title VII of the Civil Rights
Act of 1964, as amended, the Age Discrimination in Employment
Act of 1967, and the Rehabilitation Act of 1973.
SEC. 622. Except as otherwise specifically provided by law, not to
exceed 50 percent o f unobligated balances remaining available at the
end of fiscal year 1995 from appropriations made available for sala­
ries and expenses for fiscal year 1995 in this or any other Act, shall
remain available through September 30, 1996 for each such account
for the purposes authorized: Provided, That notice of the amounts
available pursuant to this section shall be given to the House and
Senate Committees on Appropriations: Provided further, That not to
exceed 2 percent of the funds so carried over may be used to pay
cash awards to employees, as authorized by law, and not to exceed
3 percent o f the fiinds so carried over may be used for employee
training programs.
SEC. 623. (a) Beginning in fiscal year 1995 and thereafter, for each
Federal agency, except the Department of Defense, an amount equal
to 50 percent of:
(1) the amount of each utility rebate received by the agency for
energy efficiency and water conservation measures, which the agency
has implemented; and
(2) the amount of the agency’s share of the measured energy sav­
ings resulting from energy savings performance contracts
may be retained and credited to accounts that fund energy and water
conservation activities at the agency’s facilities, and shall remain
available until expended for additional specific energy efficiency or
water conservation projects or activities, including improvements and
retrofits, facility surveys, additional or improved utility metering, and
employee training and awareness programs, as authorized by section
152(f) o f the Energy Policy Act (Public Law 102-486).
(b)
The remaining 50 percent o f each rebate, and the amount of
the agency’s share o f savings from energy savings performance con­
tracts shall be transferred to the General Fund of the Treasury at
the end of the fiscal year in which received. (Treasury, Postal Service
and General Government Appropriations Act, 1994.)




LEGISLATIVE BRANCH
SENATE

AGENCY CONTRIBUTIONS AND RELATED EXPENSES
For agency contributions for employee benefits, as authorized by
law, and related expenses, [$17,307,000] $17,052,000.

Mileage and Expense Allowances
mileage of the vice president and senators

For mileage of the Vice President and Senators of the United
States, $60,000.

EXPENSE ALLOWANCES
For expense allowances of the Vice President, $10,000; the Presi­
dent Pro Tempore of the Senate, $10,000; Majority Leader of the
Senate, $10,000; Minority Leader of the Senate, $10,000; Majority
Whip of the Senate, $5,000; Minority Whip of the Senate, $5,000;
and Chairmen of the Majority and Minority Conference Committees,
$3,000 for each Chairman; in all, $56,000.

REPRESENTATION ALLOWANCES FOR THE MAJORITY AND MINORITY
LEADERS
For representation allowances of the Majority and Minority Leaders
of the Senate, $15,000 for each such Leader; in all, $30,000.

Salaries, Officers and Employees
For compensation of officers, employees, and others as authorized
by law, including agency contributions, [$69,895,000] $70,338,000,
which shall be paid from this appropriation without regard to the
below limitations, as follows:

OFFICE OF THE LEGISLATIVE COUNSEL OF THE SENATE
For salaries and expenses of the Office of the Legislative Counsel
of the Senate, [$3,080,000] $3,381,000.

OFFICE OF SENATE LEGAL COUNSEL
For salaries and expenses of the Office of Senate Legal Counsel,
[$833,000] $936,000.

Expense Allowances of the Secretary of the Senate, Ser­
geant at Arms and Doorkeeper of the Senate, and Sec­
retaries for the Majority and Minority of the Senate
For expense allowances of the Secretary of the Senate, $3,000;
Sergeant at Arms and Doorkeeper of the Senate, $3,000; Secretary
for the Majority of the Senate, $3,000; Secretary for the Minority
of the Senate, $3,000; in all, $12,000.

Contingent Expenses of the Senate
senate policy committees

For salaries and expenses of the Majority Policy Committee and
the Minority Policy Committee, [$1,199,100] $1,287,000 for each such
committee; in all, [$2,398,200] $2,574,000.

OFFICE OF THE VICE PRESIDENT
For the Office of the Vice President, [$1,431,000] $1,513,000.
OFFICE OF THE PRESIDENT PRO TEMPORE
For the Office of the President Pro Tempore, [$432,000] $457,000.
OFFICES OF THE MAJORITY AND MINORITY LEADERS
For Offices of the Majority and Minority Leaders, [$2,076,000]
$2,195,000.
OFFICES OF THE MAJORITY AND MINORITY WHIPS
For Offices of the Majority and Minority Whips, [$644,000]
$656,000.
CONFERENCE COMMITTEES
For the Conference of the Majority and the Conference of the Mi­
nority, at rates of compensation to be fixed by the Chairman of
each such committee, [$942,000] $996,000 for each such committee;
in all, [$1,884,000] $1,992,000.
OFFICES OF THE SECRETARIES OF THE CONFERENCE OF THE
MAJORITY AND THE CONFERENCE OF THE MINORITY
For Offices of the Secretaries of the Conference of the Majority
and the Conference of the Minority, [$362,000] $384,000.
OFFICE OF THE CHAPLAIN
For Office of the Chaplain, [$172,000] $192,000.

INQUIRIES AND INVESTIGATIONS
For expenses of inquiries and investigations ordered by the Senate,
or conducted pursuant to section 134(a) of Public Law 601, Seventyninth Congress, as amended, section 112 of Public Law 96-304
and Senate Resolution 281, agreed to March 11, 1980, [$77,000,000]
$78,112,000.

EXPENSES OF UNITED STATES SENATE CAUCUS ON INTERNATIONAL
NARCOTICS CONTROL
For expenses of the United States Senate Caucus on International
Narcotics Control, [$336,000] $348,000.
SECRETARY OF THE SENATE
For expenses of the Office of the Secretary of the Senate,
[$1,366,500] $1,966,500.

SERGEANT AT ARMS AND DOORKEEPER OF THE SENATE
For expenses of the Office of the Sergeant at Arms and Doorkeeper
of the Senate, [$74,894,000] $72,588,000 [of which $16,500,000 shall
remain available until expended].

OFFICE OF THE SECRETARY
For Office of the Secretary, [$11,715,000] $12,961,000.
OFFICE OF THE SERGEANT AT ARMS AND DOORKEEPER
For Office of the Sergeant at Arms and Doorkeeper, [$32,739,000]
$31,739,000.

MISCELLANEOUS ITEMS
For miscellaneous items, [$6,748,000] $7,429,000.

OFFICES OF THE SECRETARIES FOR THE MAJORITY AND MINORITY

Senators’ Official Personnel and Office Expense Account

For Offices of the Secretary for the Majority and the Secretary
for the Minority, [$1,133,000] $1,197,000.

For Senators’ Official Personnel and Office Expense Account,
[$185,768,000] $213,542,000.




13

14

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

SENATE— Continued

Contingent Expenses of the Senate—Continued
OFFICE OF SENATE FAIR EMPLOYMENT PRACTICES
For salaries and expenses of the Office of Senate Fair Employment
Practices, [$825,000] $889,000.

SETTLEMENTS AND AWARDS RESERVE
For expenses for settlements and awards, $1,000,000.

STATIONERY (REVOLVING FUND)
For stationery for the President of the Senate, $4,500, for officers
of the Senate and the Conference of the Majority and Conference
of the Minority of the Senate, $8,500; in all, $13,000.

OFFICIAL MAIL COSTS
For expenses necessary for official mail costs of the Senate,
[$20,000,000] $36,000,000.

[ADMINISTRATIVE provisions]
[S ec. 1. (a) Charges for expenses of any office, the funds of which
are disbursed by the Secretary of the Senate, may be vouchered
by a Senate support office paying such expenses or to which such
charges are owed for goods or services provided, if—
(1) such charges are paid on behalf of the office incurring such
expenses by such Senate support office; or
(2) such charges are payable to such Senate support office for
goods or services provided by such office to the office incurring
such expenses.
(b) Payments under this section shall be charged to the official
funds of the office on whose behalf the expenses were paid, or which
received the goods or services for which payment is required.
(c) Any voucher submitted by a Senate support office pursuant
to this section shall be accompanied by a certification from such
office of the amount and that such purchases were of the nature
that they could be charged to the official funds of the office on
whose behalf charges were paid, or to which goods or services were
provided.
(d) Vouchers under this section shall be submitted and paid subject
to such regulations as may be promulgated by the Committee on
Rules and Administration.]
[Sec. 2. Effective on and after October 1, 1993, the aggregate
of each of the sums determined under clauses (iii) and (iv) of section
506(bX3XA) of the Supplemental Appropriations Act, 1973 (2 U.S.C.
58(bX3XA) (iii) and (iv)), shall be deemed decreased by 2.5 percent.]
[Sec. 3. Section 12 under the subheading “administrative provi­
sions” under the heading “SENATE” in the Legislative Branch Ap­
propriations Act, 1991 (2 U.S.C. 58c-l), is amended in the first sen­
tence by striking “the Committee on Appropriations of the Senate
and”.] (Congressional Operations Appropriations Act, 1994.)

(5) “Allowances and Expenses”, $500,691.91 as follows: (A)
“furniture and furnishings”, $624.54; (B) “reemployed annuitants
reimbursements”, $67.37; and (C) unspecified, $500,000.00.
(6) “Committee on Appropriations (Studies and Investiga­
tions)”, $2,682.97.
(7) “Salaries, Officers and Employees”, $62,494.13, as follows:
(A) “Office of the Clerk”, $2,053.34; (B) “Office of the Sergeant
at Arms”, $352.20; (C) “Office of the Doorkeeper*, $99.08; (D) “Of­
fice of the Chaplain”, $255.50; (E) “the House Democratic Steering
and Policy Committee and the Democratic Caucus”, $9,355.14; (F)
“the House Republican Conference”, $1,824.87; and (G) “six minor­
ity employees”, $48,554.00.
Of the funds appropriated in the Legislative Branch Appropriations
Act, 1992, for the House of Representatives under the heading “Sala­
ries and Expenses”, there is rescinded a total of $891,717.36, in
the amounts specified for the following headings and accounts:
(1) “House Leadership Offices”, $533,169.67, as follows: (A)
“Office of the Speaker”, $308,604.60; (B) “Office of the Majority
Leader”, $46,970.75; (C) “Office of the Minority Leader”,
$154,142.11; (D) “Office of the Majority Whip”, $18,819.23; and
(E) “Office of the Minority Whip”, $4,632.98.
(2) “Members' Clerk Hire”, $7,272.63.
(3) “Allowances and Expenses”, $12,226.40 as follows: (A) “fur­
niture and furnishings”, $4,379.86; and (B) “reemployed annuitants
reimbursements”, $7,846.54.
(4) “Salaries, Officers and Employees”, $339,048.66, as fol­
lows: (A) “Office of the Sergeant at Arms”, $500.00; (B) “Office
of the Chaplain”, $1,886.97; (C) “Office of the Parliamentarian”,
$35,969.46; (D) “Office of the Historian”, $62,999.89; (E) “the House
Democratic Steering and Policy Committee and the Democratic
Caucus”, $115,226.11; and (F) “six minority employees”,
$122,466.23.
Of the funds appropriated in the Legislative Branch Appropriations
Act, 1993, for the House of Representatives under the heading “Sala­
ries and Expenses”, there is rescinded a total of $1,500,000 in the
amounts specified for the following heading: “Standing Committees,
Special and Select”.]

Salaries and Expenses
For salaries and expenses of the House of Representatives,
[$686,318,000] $777,147,000, as follows:
house leadership offices

For salaries and expenses, as authorized by law, [$5,871,000]
$6,573,000, including: Office of the Speaker, [$1,395,000] $1,609,000,
including $25,000 for official expenses of the Speaker; Office of the
Majority Floor Leader, [$1,003,000] $1,121,000, including $10,000
for official expenses of the Majority Leader; Office of the Minority
Floor Leader, [$1,383,000] $1,534,000, including $10,000 for official
expenses of the Minority Leader; Office of the Majority Whip,
[$1,235,000] $1,361,000, including $5,000 for official expenses of the
Majority Whip and not to exceed [$539,600] $580,810, for the Chief
Deputy Majority Whips; and Office of the Minority Whip, [$855,000]
$948,000, including $5,000 for official expenses of the Minority Whip
and not to exceed [$97,980] $102,560, for the Chief Deputy Minority
Whip.
MEMBERS’ CLERK HIRE

H O U S E O F R E P R E S E N T A T IV E S

For staff employed by each Member in the discharge of official
and representative duties, [$225,004,000] $256,702,000.

[S alaries and Expenses (Prior Years)]

COMMITTEE EMPLOYEES

[(RESCISSION)]

For professional and clerical employees of standing committees,
including the Committee on Appropriations and the Committee on
the Budget, [$70,445,000] $78,301,000.

[O f the funds appropriated in the Legislative Branch Appropria­
tions Act, 1991, for the House of Representatives under the heading
“Salaries and Expenses”, there is rescinded a total $730,037.41,
in the amounts specified for the following headings and accounts:
(1) “House Leadership Offices”, $24,988.44, as follows: (A) “Of­
fice of the Speaker”, $5,245.00; (B) “Office of the Majority Leader”,
$4,743.44; (C) “Office of the Minority Leader”, $5,000.00; (D) “Office
of the Majority Whip”, $5,000.00; and (E) “Office of the Minority
Whip”, $5,000.00.
(2) “Members*Clerk Hire”, $686.50.
(3) “Committee Employees”, $44.59.
(4) “Standing Committees, Special and Select”, $138,448.87.




COMMITTEE ON THE BUDGET (STUDIES)
For salaries, expenses, and studies by the Committee on the Budg­
et, and temporary personal services for such committee to be ex­
pended in accordance with sections 101(c), 606, 703, and 901(e) of
the Congressional Budget Act of 1974, and to be available for reim­
bursement to agencies for services performed, [$389,000] $401,000.
STANDING COMMITTEES, SPECIAL AND SELECT
For salaries and expenses of standing committees, special and se­
lect, authorized by the House, [$52,662,000] $58,749,000.

LEGISLATIVE BRANCH

JOINT ITEMS

15

COMMITTEE ON HOUSE ADMINISTRATION

Administrative Provisions

HOUSE INFORMATION SYSTEMS

[S ec. 101. (a) Upon the transfer of any function to the Director
of Non-legislative and Financial Services by the authority of the
Committee on House Administration pursuant to rule X of the House
of Representatives and upon the commencement of operation of the
Office of Inspector General, the applicable amounts appropriated by
the Legislative Branch Appropriations Act, 1992, or by this Act, for
the purposes specified in subsection (b) shall be available to the
Director and the Office of Inspector General for the carrying out
of such function or operation, upon the approval of the Committee
on Appropriations of the House of Representatives. In no case shall
the transfer of any function referred to in the preceding sentence
include the transfer of any function of the Capitol Guide Service.
(b) The purposes referred to in subsection (a) are salaries and
expenses of the House of Representatives under the headings “ALLOW­
ANCES AND EXPENSES” and “SALARIES, OFFICERS AND EMPLOYEES”.]
[S ec. 101A. (a) House Resolution 1238, Ninety-first Congress,
agreed to December 22, 1970 (as enacted into permanent law by
chapter VIII of the Supplemental Appropriations Act, 1971, and* sup­
plemented by the Act entitled “An Act relating to former Speakers
of the House of Representatives” (88 Stat. 1723)) (2 U.S.C. 31b1 et seq.) is amended by adding at the end the following new section:
“Sec. 8. The entitlements of a former Speaker of the House of
Representatives under this resolution shall be available—
“(1) in the case of an individual who is a former Speaker on
the effective date of this section, for 5 years, commencing on such
effective date; and
“(2) in the case of an individual who becomes a former Speaker
after such effective date, for 5 years, commencing at the expiration
of the term of office of the individual as a Representative in Con­
gress.”.
(b) The amendment made by subsection (a) shall take effect on
October 1, 1993.] (Congressional Operations Appropriations Act,
1994.)

For salaries, expenses and temporary personal services of House
Information Systems, under the direction of the Committee on House
Administration, |$22,885,0001 $22,894,000, of which [$14,557,000]
$16,474,000 is provided herein: Provided, That House Information
Systems is authorized to receive reimbursement for services provided
from Members of the House of Representatives and other Govern­
mental entities and such reimbursement shall be deposited in the
Treasury for credit to this account: Provided further, That amounts
so credited for fiscal year [1993] 1994 and not obligated shall be
available for obligation in fiscal year [1994] 1995.
ALLOWANCES AND EXPENSES
For allowances and expenses as authorized by House resolution
or law, [$220,812,000] $249,262,000, including: Official Expenses of
Members, [$76,545,000] $79,800,000; supplies, materials, administra­
tive costs and Federal tort claims, [$11,328,000] $6,668,000; net ex­
penses of purchase, lease and maintenance of office equipment,
[$7,196,000] $11,779,000; net expenses for telecommunications,
[$5,960,000] $10,872,000; furniture and furnishings, [$1,720,000]
$2,012,000; stenographic reporting of committee hearings,
[$1,055,000] $1,100,000; reemployed annuitants reimbursements,
[$933,000] $1,312,000; Government contributions to employees’ life
insurance fund, retirement funds, Social Security fund, Medicare
fund, health benefits fund, and worker’s and unemployment com­
pensation, [$115,314,000] $134,941,000; and miscellaneous items in­
cluding purchase, exchange, maintenance, repair and operation of
House motor vehicles, interparliamentary receptions, and gratuities
to heirs of deceased employees of the House, [$761,000] $778,000.
CHILD CARE CENTER
For salaries and expenses of the House of Representatives Child
Care Center, such amounts as are deposited in the account estab­
lished by section 312(d)(1) of the Legislative Branch Appropriations
Act, 1992 (40 U.S.C. 184g(d)(l)), subject to the level specified in
the budget of the Center, as submitted to the Committee on Appro­
priations of the House of Representatives.

J O IN T IT E M S
For joint committees, as follows:

COMMITTEE ON APPROPRIATIONS (STUDIES AND INVESTIGATIONS)

JOINT ECONOMIC COMMITTEE

For salaries and expenses, studies and examinations of executive
agencies, by the Committee on Appropriations, and temporary per­
sonal services for such committee, to be expended in accordance with
section 202(b) of the Legislative Reorganization Act of 1946, and
to be available for reimbursement to agencies for services performed,
[$6,431,000] $6,507,000.

For salaries and expenses of the Joint Economic Committee,
[$3,980,000] $4,120,000, to be disbursed by the Secretary of the
Senate.

OFFICIAL MAIL COSTS

For salaries and expenses of the Joint Committee on Printing,
[$1,344,000] $1,380,000, to be disbursed by the Secretary of the
Senate.

For expenses necessary for official mail costs of the House of Rep­
resentatives, as authorized by law, $40,000,000.

JOINT COMMITTEE ON PRINTING

SALARIES, OFFICERS AND EMPLOYEES
For compensation and expenses of officers and employees, as au­
thorized by law, [$50,147,000] $64,178,000, including: for salaries
and expenses of the Office of the Clerk, including not to exceed $1,000
for official representation and reception expenses, [$11,947,000]
$15,441,000; for salaries and expenses o f the Office of the Sergeant
at Arms, including not to exceed $500 for official representation and
reception expenses, [$1,384,000] $1,677,000; for salaries and expenses
o f the Office of the Doorkeeper, including overtime, as authorized
by law, [$10,101,000] $13,687,000; for salaries and expenses of the
Office of Director of Non-legislative and Financial Services,
[$14,402,000] $18,393,000; for the salaries and expenses o f the Office
of Inspector General, $304,000; for the salaries and expenses of the
Office of General Counsel, [$674,000] $783,000; Office of the Chap­
lain, [$123,000] $129,000; Office of the Parliamentarian, including
the Parliamentarian and $2,000 for preparing the Digest of Rules,
[$898,000] $1,076,000; for salaries and expenses of the Office of
the Historian, [$310,000] $405,000; for salaries and expenses of the
Office of the Law Revision Counsel of the House, [$1,453,000]
$1,779,000; for salaries and expenses of the Office of the Legislative
Counsel of the House, [$4,071,000] $4,644,000; six minority employ­
ees, [$738,000] $772,000; the House Democratic Steering and Policy
Committee and the Democratic Caucus, [$1,474,000] $1,637,000; the
House Republican Conference, [$1,474,000] $1,637,000; and other
authorized employees, [$1,098,000] $1,814,000.




JOINT COMMITTEE ON TAXATION
For salaries and expenses of the Joint Committee on Taxation,
[$5,701,000] $6,484,000, to be disbursed by the Clerk of the House.

For other joint items, as follows:
OFFICE OF THE ATTENDING PHYSICIAN
For medical supplies, equipment, and contingent expenses of the
emergency rooms, and for the Attending Physician and his assistants,
including (1) an allowance of $1,500 per month to the Attending
Physician; (2) an allowance of $500 per month each to two medical
officers while on duty in the Attending Physician’s office; (3) an
allowance of $500 per month each to two assistants and $400 per
month each to not to exceed nine assistants on the basis heretofore
provided for such assistance; and (4) [$1,002,000] $918,000 for reim­
bursement to the Department of the Navy for expenses incurred
for staff and equipment assigned to the Office of the Attending Physi­
cian, which shall be advanced and credited to the applicable appro­
priation or appropriations from which such salaries, allowances, and
other expenses are payable and shall be available for all the purposes
thereof, [$1,502,000] $1,335,000, to be disbursed by the Clerk of
the House.

16

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

JOINT ITEMS-Continued

O F F IC E O F T E C H N O L O G Y A S S E S S M E N T

Capitol Police Board

Federal Funds

Capitol Police
salaries

For the Capitol Police Board for salaries, including overtime, and
Government contributions to employees’ benefits funds, as authorized
by law, of officers, members, and employees of the Capitol Police,
[$62,255,000] $69,419,000, of which [$29,453,000] $33,386,000 is
provided to the Sergeant at Arms of the House of Representatives,
to be disbursed by the Clerk of the House, and [$32,802,000]
$36,033,000 is provided to the Sergeant at Arms and Doorkeeper
of the Senate, to be disbursed by the Secretary of the Senate: Pro­
vided, That of the amounts appropriated for fiscal year [1994] 1995
for salaries, including overtime, and Government contributions to
employees’ benefits funds under this heading, such amounts as may
be necessary may be transferred between the Sergeant at Arms of
the House of Representatives and the Sergeant at Arms and Door­
keeper of the Senate, upon approval of the Committee on Appropria­
tions of the House of Representatives and the Committee on Appro­
priations of the Senate.
GENERAL EXPENSES
For the Capitol Police Board for necessary expenses of the Capitol
Police, including motor vehicles, communications and other equip­
ment, uniforms, weapons, supplies, materials, training, medical serv­
ices, the employee assistance program, not more than $2,000 for
the awards program, postage, telephone service, travel advances, relo­
cation of instructor and liaison personnel for the Federal Law En­
forcement Training Center, and $85 per month for extra services
performed for the Capitol Police Board by an employee of the Ser­
geant at Arms of the Senate or the House of Representatives des­
ignated by the Chairman of the Board, [$1,977,000] $2,000,000, to
be disbursed by the Clerk of the House of Representatives: Provided,
That, notwithstanding any other provision of law, the cost of basic
training for the Capitol Police at the Federal Law Enforcement Train­
ing Center for fiscal year [1994] 1995 shall be paid by the Secretary
of the Treasury from funds available to the Department of the Treas­
ury.

administrative provision

Sec. [102] 101. Amounts appropriated for fiscal year [1994] 1995
for the Capitol Police Board under the heading “Capitol P ouce”
may be transferred between the headings “salaries” and “general
expenses”, upon approval of the Committees on Appropriations of
the Senate and the House of Representatives.
Capitol Guide Service
For salaries and expenses of the Capitol Guide Service, $1,628,000,
to be disbursed by the Secretary of the Senate: Provided, That none
of these funds shall be used to employ more than thirty-three individ­
uals: Provided further, That the Capitol Guide Board is authorized,
during emergencies, to employ not more than two additional individ­
uals for not more than one hundred twenty days each, and not more
than ten additional individuals for not more than six months each,
for the Capitol Guide Service. (40 U.S.C. 851(j)).

Special Services Office
For salaries and expenses of the Special Services Office, $363,000,
to be disbursed by the Secretary of the Senate.

Statements of Appropriations
For the preparation, under the direction of the Committees on Ap­
propriations o f the Senate and House of Representatives, of the state­
ments for the second session of the One Hundred Third Congress,
showing appropriations made, indefinite appropriations, and contracts
authorizedf together with a chronological history of the regular appro­
priations bills as required by law, $20,000, to be paid to the persons
designated by the chairmen of such committees to supervise the work.
(Congressional Operations Appropriations Act, 1994.)




General and special funds:
Salaries and Expenses
For salaries and expenses necessary to carry out the provisions
of the Technology Assessment Act of 1972 (Public Law 92-484), in­
cluding official reception and representation expenses (not to exceed
$5,500 from the Trust Fund), and expenses incurred in administering
an employee incentive awards program (not to exceed $2,500), and
rental of space in the District of Columbia, [$21,315,000]
$22,030,000: Provided, That none of the funds in this Act shall be
available for salaries or expenses of any employee of the Office of
Technology Assessment in excess of 143 staff employees: Provided
further, That no part of this appropriation shall be available for
assessments or activities not initiated and approved in accordance
with section 3(d) of Public Law 92-484: Provided further, That none
of the funds in this Act shall be available for salaries or expenses
of employees of the Office of Technology Assessment in connection
with any reimbursable study for which funds are provided from
sources other than appropriations made under this Act, or shall be
available for any other administrative expenses incurred by the Office
of Technology Assessment in carrying out such a study. (Congres­
sional Operations Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 09-0700—
0—
1—
801

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................
Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................

1993 actual

21,002

1994 est.

1995 est.

21,315

22,030

23

40.00 Budget authority (appropriation)......................

21,025

21,315

22,030

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....
77.00 Adjustments inexpired accounts......................

21,002
5,037
-4,394
-456

21,315
4,394
-3,625

22,030
3,625
-3,747

90.00

21,180

22,083

21,888

Outlays...............................................

The Congressional Office of Technology Assessment was
created by Public Law 9 2 -4 8 4 to equip Congress with new
and effective means for securing competent, unbiased infor­
mation concerning the physical, biological, economic, social,
and political effects of technological applications; and to serve
as an aid in the legislative assessment of matters pending
before Congress, particularly in those instances where the
Federal Government may be called upon to consider support
for, or management or regulation of, technological applica­
tions.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 09-0700-0-1-801

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent.......................................
11.3 Otherthanfull-time permanent..........................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

8,573
2,441

8,885
2,735

9,290
2,721

11,014
2,323
25
245
117
1,799
214
260
412
827

11,620
2,628
2
227
121
1,875
243
347
794
504

12,011
2,738
2
250
127
1,924
258
357
815
518

25.5
26.0
31.0

Total personnel compensation........................
Civilian personnel benefits................................
Benefits forformer personnel............................
Travel and transportation of persons....................
Transportationof things..................................
Rental payments to others................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction.................................
Consultingservices........................................
Other services..............................................
Purchases of goods and services from Government
accounts .................................................
Research and development contracts...................
Supplies and materials...................................
Equipment...................................................

99
2,916
376
375

106
2,148
315
385

112
2,206
324
388

99.9

Total obligations........................................

21,002

21,315

22,030

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.2
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3

Tt^ to t *mnrr rm Axmir
LEGISLATIVE BRANCH
Personnel Summary
Identification code 09—
0700—
0—
1—
801

1993 actual

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..........................................

1994 est.

1995 est.

205

210

202

Trust Funds
CONTRIBUTIONS AND DONATIONS
Unavailable Collections (in thousands of dollars)
Identification code 09-8094-0-7-801

1993 actual

1994 est.

1995 est.

01.00 Balance, start of year: Treasury balance.......
02.01 Receipts ......................................... ...........
04.00 Total: Balances and collections............. .......

26
1
27

27

27

27

27

07.00 Balance, end of year-. Treasury balance........

27

27

27

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................

548

40.00 Budget authority (appropriation)......................

22.542

Relation of obligations to outlays.*
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year-. Treasury balance....
77.00 Adjustments in expired accounts......................

21,994
22,317
23,261
2,737
2,383
2,589
-2,383
-2,589
-2,661
-145 .............................

90.00

22,284

Outlays ...............................................

Identification code 09-8094-0-7-801

1993 actual

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ...........
Financing:
39.00 Budget authority................................

22,317

22,111

23,281

23,188

The Congressional Budget Office was created by Title II
of the Congressional Budget and Impoundment Control Act
of 1974 (2 U .S.C . 601 et seq.) to provide assistance to Con­
gress in fulfilling its responsibilities to ensure effective con­
gressional control over the budgetary process; to determine
each year the appropriate level of Federal revenues and ex­
penditures; and to establish national budget priorities.
Object Classification (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
1994 est.

Identification code 08-0100-0-1-801

1995 est.

3

5

5

3

5

5

Budget authority:
60.05 Appropriation (indefinite)........
60.45 Portion precluded fromobligation
63.00

17
1•

ARCHITECTOFTHECAPITOL
Federal Funds

Appropriation (total)

1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.3 Other than full-time permanent........................
11.5 Other personnel compensation.........................
11.9
Total personnel compensation ......................
12.1 Civilian personnel benefits................ ............
13.0 Benefits for former personnel..........................
21.0 Travel and transportation of persons..................
22.0 Transportation of things................................
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
24.0 Printing and reproduction...............................
25.1 Consulting services.....................................
25.2 Other services...........................................
25.3 Purchases of goods and services from Government

1994 est.

1995 est.

13,896
285
2

14,104
150
10

14,826
75
10

14,183
3,681
10
72
389
372
159
760

14,264
3,859
10
90
1
444
381
160
750

14,911
4,052
20
90
1
485
392
160
750

Rotation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................

3

5

5

90.00

3

5

5

26.0
31.0

Supplies and materials .................................

1,479
356
533

1,494
402
462

1,525
406
469

Contributions and donations are used in furtherance of the
general purposes of the Technology Assessm ent Act of 1972
(Public Law 9 2 -4 8 4 ; 2 U .S.C . 475(a)(5)).

99.9

Total obligations.....................................

21,994

22,317

23,261

Outlays..............................................

Personnel Summary
Identification code 08-0100-0-1-801

1993 actual

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment................
...........

C O N G R E S S IO N A L B U D G E T O F F IC E

1994 est.

230

223

1995 est.

221

Federal Funds
General and special funds:
Sa la

r ie s

a n d

E

A R C H IT E C T O F T H E C A P IT O L

xpenses

For salaries and expenses necessary to carry out the provisions
of the Congressional Budget Act of 1974 (Public Law 93-344), includ­
ing not to exceed $2,500 to be expended on the certification of the
Director of the Congressional Budget Office in connection with official
representation and reception expenses, [$22,317,000] $23,261,000:
Provided, That none of these funds shall be available for the purchase
or hire of a passenger motor vehicle: Provided further, That none
of the funds in this Act shall be available for salaries or expenses
of any employee of the Congressional Budget Office in excess of
226 staff employees: Provided further, That any sale or lease of prop­
erty, supplies, or services to the Congressional Budget Office shall
be deemed to be a sale or lease of such property, supplies, or services
to the Congress subject to section 903 of Public Law 98-63: Provided
further, That the Director of the Congressional Budget Office shall
have the authority, within the limits of available appropriations, to
dispose of surplus or obsolete personal property by inter-agency trans­
fer, donation, or discarding. (2 U.S.C. 601 et seq.; Congressional Oper­




f f ic e

o f

th e

A

r c h it e c t

o f

th e

Ca

p it o l

s a l a r ie s

For the Architect of the Capitol; the Assistant Architect of the
Capitol; and other personal services; at rates of pay provided by
law, [$8,453,000] $9,515,000. (5 U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344,
5346, 5349; 40 U.S.C. 161, 162, 162a, 166a-l, 166b-3b; 105 Stat.
459-460; Congressional Operations Appropriations Act, 1994.)

TRAVEL
Appropriations under the control of the Architect of the Capitol
shall be available for expenses of travel on official business not to
exceed in the aggregate under all funds the sum of $20,000. (Congres­
sional Operations Appropriations Act, 1994.)

Identification code 01-0100-0-1-801

Program and Financing (in thousands of dollars)

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................

O

Program and Financing (in thousands of dollars)

ations Appropriations Act, 1994.)

Identification code 08-0100-0-1-801

Federal Funds
General and special funds:

1993 actual

21,994

1994 est.

22,317

1995 est.

23,261

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................
Financing:
25.00 Unoblisated balance exoirin?.......................

1993 actual

7,998
146

1994 est.

8,453

1995 est.

9,515

18

f ï ï ! ? ? J L ^ ! ^ _C0n,in"ed

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
Office of the Architect of the Capitol—Continued
travel—Continued

Program and Financing (in thousands of dollars)—Continued
Identification code 01—
0100—
0—
1—
801

1993 actual

1994 est.

1995 est.

40.00 Budget authority (appropriation)......................

8,144

8,453

9,515

Relation ef obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasuty balance....
77.00 Adjustments inexpired accounts.......................

7,998
550
-277
-6

8,453
277
-423

9,515
423
-476

90.00

8,265

8,307

Outlays...............................................

1993 actual

9,482

Program and Financing (in thousands of dollars)
11993 actual

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................

1994 est.

balance...............................................

1995 est.

22,363

30,561

28,494

-10,126

-11,283

-4,700

balance................................... ...........

11,283

4,700

622

Unobliffated balance a m irin c ..........................................

435

40.00 Budget authority (appropriation).......................

23,955

23,978

24,416

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....
77.00 Adjustments in expired accounts......................

22,363
30,561
9,767
7,333
-7,333
-3,756
-26 ...

28,494
3,756
-2,695

90.00

24,771

29,555

1995 est.

24.40 Unobligated balance available, end of year-. Treasury

6,473
213

6,780
159

7,581
260

11.9
Total personnel compensation .......................
12.1 Civilian personnel benefits.............................

6,686
1,312

6,939
1,514

7,841
1,674

99.9

7,998

8,453

9,515

Total obligations......................................
Personnel Summary

1993 actual

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment...................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

157
5

158
5

1995 est.

25.00

156
5

Outlays...................................................

Contingent Expenses
To enable the Architect of the Capitol to make surveys and studies,
and to meet unforeseen expenses in connection with activities under
his care, $100,000, to remain available until expended. (Congressional
Operations Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0102-0-1-801

1993 actual

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance ...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................

6
-124

1994 est.

221

1995 est.

100

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.3 Other than full-time permanent........................
11.5 Other personnel compensation.........................

5,638
103
1,257

5,836
40
1,241

6,338
40
1,386

11.9
12.1
13.0
21.0
23.2
25.1
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation......................
Civilian personnel benefits.............................
Benefits for former personnel..........................
Travel and transportation of persons..................
Rental payments to others.............................
Consulting services.....................................
Other services...........................................
Supplies and materials .................................
Equipment...............................................

6,998
3,811
588
16
867
253
9,171
432
227

7,117
4,351
300
1
896

7,764
4,474
600
1
946

17,245
455
196

14,046
467
1%

99.9

Total obligations.....................................

22,363

30,561

28,494

-121

Personnel Summary

121
97

Identification code 01-0105-0-1-801

40.00 Budget authority (appropriation)......................

100

100

100

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....

6
71
-4

221
4

100

90.00

74

225

100

Outlays...............................................

34,138

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 01-0105-0-1-801

1993 actual

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

240
23

220
23

1995 est.

217
23

CAPITOL GROUNDS

Capitol Buildings and Grounds
C A P IT O L B U IL D IN G S

For all necessary expenses for the maintenance, care and operation
of the Capitol and electrical substations of the Senate and House
office buildings, under the jurisdiction of the Architect of the Capitol,
including furnishings and office equipment; including not to exceed
$1,000 for official reception and representation expenses, to be ex­
pended as the Architect of the Capitol may approve; purchase or
exchange, maintenance and operation of a passenger motor vehicle;




1994 est.

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.5 Other personnel compensation.........................

Identification code 01-0100-0-1-801

U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 162, 163,
163a, 166, 166a-l, 166b-2, 166b-3b, 166f; 107 Stat. 1043-1044; Con­
gressional Operations Appropriations Act, 1994.)

Identification code 01-0105-0-1-801

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 01-0100-0-1-801

security installations, which are approved by the Capitol Police
Board, authorized by House Concurrent Resolution 550, Ninety-Second Congress, agreed to September 19, 1972, the cost limitation of
which is hereby further increased by $200,000; and attendance, when
specifically authorized by the Architect of the Capitol, at meetings
or conventions in connection with subjects related to work under
the Architect of the Capitol, [$23,978,000] $24,416,000, of which
[$4,413,000] $3,923,000 shall remain available until expended. (5

For all necessary expenses for care and improvement of grounds
surrounding the Capitol, the Senate and House office buildings, and
the Capitol Power Plant, [$5,289,000] $5,725,000, of which
[$225,000] $337,000 shall remain available until expended. (5 U.S.C.
5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 162, 166a-l,
166b-3b, 184a, 193a, 223; Congressional Operations Appropriations
Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0108-0-1-801

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................

1993 actual

5,109

1994 est.

5,990

1995 est.

5,513

ARCHITECTOFTHECAPITOL—Continued
Federal Funds—Continued

LEGISLATIVE BRANCH
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of yean Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................

-528

-701
212

701
318

40.00 Budget authority (appropriation)......................

5,600

5,289

5,725

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....
77.00 Adjustments in expired accounts......................

5,109
687
-852
6

5,990
852
-1,013

5,513
1,013
-1,077

90.00

4,951

5,829

5,449

Outlays ...............................................

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 01—
0108—
0—
1—
801

11.1
11.3
11.5

1993 actual

Personnel compensation:
Full-time permanent....................................
Other than full-time permanent........................
Other personnel compensation.........................

1994 est.

2,211
36
310

11.9
12.1
21.0
25.2
26.0
31.0
42.0

Total personnel compensation ......................
Civilian personnel benefits.............................
Travel and transportation of persons..................
Other services...........................................
Supplies and materials .................. ..............
Equipment...............................................
Insurance claims and indemnities.....................

2,557
569
1
1,781
98
99
4

99.9

Total obligations.....................................

5,109

2,357
17
292

1995 est.

2,582
17
369

2,666
668

2,968
752

2,525
120
11

1,660
122
11

5,990

5,513

Personnel Summary
Identification code 01-0108-0-1-801

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

84
7

1995 est.

84
7

86
7

CAPITOL COMPLEX SECURITY ENHANCEMENTS
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0160-0-1-801

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
22.00 Unobligated balance transferred, net .................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ...............................................

1993 actual

1994 est.

680
129

90.00

809

Outlays ........................................................6,478

SENATE OFFICE BUILDINGS
For all necessary expenses for maintenance, care and operation
of Senate Office Buildings; and furniture and furnishings, to be ex­
pended under the control and supervision of the Architect of the
Capitol, [$47,339,000] $49,316,000, of which [$10,177,000]
$7,709,000 shall remain available until expended. (5 U.S.C. 5304,
5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a-l, 166b-2, 166b3b, 174b, 174b-l, 174c, 174j-l, 174j-8, 185a; 86 Stat. 443; 88 Stat.
206; 89 Stat. 832-833; 104 Stat. 2267; 105 Stat. 459^60; 106 Stat.
849-850; 107 Stat. 267-268; Congressional Operations Appropriations
Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0123-0-1-801

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance expiring..........................

-12,779
600

-12,179

12,779

12,179

12,179

50,797

51,966

-3,097

-7,308

-3,850

7,308
3,850
1,200
286 ...........................
52,839

47,339

49,316

52,839

Appropriation (total).................................

47,339

49,316

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....
77.00 Adjustments inexpired accounts ......................

48,342
50,797
51,966
19,809
19,202
11,562
-19,202
-11,562
-10,822
-90 .............................

90.00

48,859

Outlays ...............................................

11.1
11.3
11.5

1993 actual

1993 actual

Personnel compensation:
Full-time permanent....................................
Other than full-time permanent........................
Other personnel compensation .........................

15,208
74
3,119

Total personnel compensation ......................
18,401
Civilian personnel benefits.............................
4,036
Communications, utilities, and miscellaneous charges
6,428
Consulting services.....................................
675 ...
Other services ...........................................
15,640
Supplies and materials ................................
1,173
Equipment...............................................
1,988
Insurance claims and indemnities................................1 ...
Total obligations.....................................

Program and Financing (in thousands of dollars)




48,342

43.00

99.9

WEST CENTRAL FRONT OF THE CAPITOL

39.00 Budget authority

1995est.

47,339
47,339
49,316
5,500 .............................

11.9
12.1
23.3
25.1
25.2
26.0
31.0
42.0

Outlays

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance ...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................

1994est.

Budget authority:
40.00 Appropriation............................................
42.00 Transferred fromother accounts.......................

Identification code 0 1 -0 1 2 3 -0 -1 -8 0 1

-12,779

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations................

Identification code 01-0109-0-1-801

1993actual

58,437

52,706

Object Classification (in thousands of dollars)

39.00 Budget authority.......................................

90.00

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................3,269
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
3,337
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... .........-129

39.00 Budget authority (gross)................................
1993 actual

19

48,342

1994 est.

1995 est.

16,369
65
3,294

17,941
65
3,821

19,728
4,792
7,550

21,827
5,188
7,700

16,064
1,260
1,403

14,063
1,260
1,928

50,797

51,966

Personnel Summary

1994 est.

1995 est.

Identification code 01-0123-0-1-801

1993 actual

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

3,269

680

-7,449

-4,180

-3,500

4,180

3,500

3,500

709
60

1994 est.

678
60

1995 est.

666
60

H O U S E O F F IC E B U IL D IN G S

For all necessary expenses for the maintenance, care and operation
of the House office buildings, including the position oi Superintendent

20

SÏÏS^JJL^ÎSÏÏ11'- CM,in“ 11

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
90.00

General and special funds—Continued

Outlays

Capitol Buildings and Grounds—Continued
Status of Contract Authority (in thousands of dollars)

HOUSE OFFICE buildings—Continued
of Garages as authorized by law, [$32,287,000] $40,034,000, of which
[$2,400,000] $4,930,000 shall remain available until expended. (5

Unfunded balance, start of year.................................
Unfunded balance, expiring.....................................

U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a1, 166b-2, 166b-3b, 174k, 175; 45 Stat. 1071-1072; 69 Stat. 41 42; 86 Stat. 222; 87 Stat. 1079; 89 Stat. 12; 95 Stat. 64; 102 Stat.
2170; 105 Stat. 460; Congressional Operations Appropriations Act,
1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0127-0-1-801

1993actual

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................

1994 est.

1995 est.

32,362

36,789

39,304

-4,959

-4,502 ............

4,502 ............
730
481 ...........................

40.00 Budget authority (appropriation)......................

32,387

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....
77.00 Adjustments inexpired accounts......................

32,362
36,789
39,304
5,276
3,244
2,092
-3,244
-2,092
-2,857
-7 ..............................

90.00

34,387

Outlays...............................................

32,287

37,941

40,034

• 38,539

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 01-0127-0-1-801

1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.3 Other thanfull-time permanent........................
11.5 Other personnel compensation.........................
11.9
12.1
23.2
25.1
25.2
26.0
31.0
42.0

Total personnel compensation ......................
Civilian personnel benefits.............................
Rental payments to others.............................
Consulting services.....................................
Other services...........................................
Supplies and materials ................................
Equipment...............................................
Insurance claims and indemnities.....................

99.9

Total obligations.....................................
Personnel Summary

Identification code 01-0127-0-1-801

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

18,179
106
3,088

1995 est.

18,785
15
2,929

20,942
15
3,678

1994 est.

776
52

1995 est.

854
52

841
52

ACQUISITION OF PROPERTY, CONSTRUCTION, AND EQUIPMENT,
ADDITIONAL HOUSE OFFICE BUILDING
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0128-0-1-801

Financing:
21.49 Unobligated balance available, start of year-. Contract
authority..............................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................

1993 actual

—
7,446
7,446

39.00 Budget authority
Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.......................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
64
77.00 Adjustments inexpired accounts......................
-64




CAPITOL POWER PLANT
For all necessary expenses for the maintenance, care and operation
of the Capitol Power Plant; lighting, heating, power (including the
purchase of electrical energy) and water and sewer services for the
Capitol, Senate and House office buildings, Library of Congress build­
ings, and the grounds about the same, Botanic Garden, Senate ga­
rage, and air conditioning refrigeration not supplied from plants in
any of such buildings; heating the Government Printing Office and
Washington City Post Office; and heating and chilled water for air
conditioning for the Supreme Court Building, Union Station complex,
Thurgood Marshall Federal Judiciary Building and the Folger Shake­
speare Library, expenses for which shall be advanced or reimbursed
upon request of the Architect of the Capitol and amounts so received
shall be deposited into the Treasury to the credit of this appropria­
tion, [$32,777,000] $37,348,000, of which [$665,000] $2,585,000
shall remain available until expended: Provided, That not to exceed
$3,200,000 of the funds credited or to be reimbursed to this appro­
priation as herein provided shall be available for obligation during
fiscal year [1994] 1995. (5 U.S.C. 5304, 5306, 5341-5344, 5346, 5349;
40 U.S.C. 166a-l, 185; 33 Stat. 479; 34 Stat. 36; 42 Stat. 767768; 44 Stat. 1262; 45 Stat. 1071-1072; 45 Stat. 1694-1696; 46 Stat.
51; 46 Stat. 583-584; 50 Stat. 9-10; 52 Stat. 392; 62 Stat. 10281029; 63 Stat. 933-934; 68 Stat. 803; 69 Stat. 41; 79 Stat. 987;
85 Stat. 637; 86 Stat. 1510; 91 Stat. 1374; 95 Stat. 1672; 102 Stat.
2170, 2331; 103 Stat. 1280-1282; Congressional Operations Appro­
priations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0133-0-1-801

21,373
21,72924,635
4,755
5,5306,061 Programby activities:
00.01 Direct program..........................................
7 ..............................
01.01 Reimbursable program .................................
47 ..............................
5,011
8,3217,375
930
933957 10.00 Total obligations.....................................
234
276276
Financing:
5 ..............................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
32,362
36,789
39,304
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance exnirinc...........................
1993 actual

1994 est.

1995 est.

7,446 .......
-7,446 .......

1993 actual

1994 est.

1995 est.

30,135
3,200

34,418
3,200

36,848
3,200

33,335

37,618

40,048

-2,133

-1,941

-300

1,941
2145

300

800

Budget authority (gross)............................

35,288

35,977

40,548

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation........................................
Permanent:
68.00
Spending authority fromoffsetting collections .

32,088

32,777

37,348

3,200

3,200

3,200

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance
77.00 Adiustments inexoired accounts......................

33,335
4,040
-3,384
-288

37,618
3,384
-5,017

40,048
5,017
-7,218

87.00 Outlays (gross)..........................................

33,703

35,985

37,847

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from:
88.00
Federal funds ........................................
88.40
Non-Federal sources.................................

-3,062
-138

-3,040
-160

-3,040
-160

88.90

Total, offsetting collections.....................

-3,200

-3,200

-3,200

89.00 Budget authority (net).................................
90.00 Outlays (net)............................................

32,088
30,503

32,777
32,785

37,348
34,647

39.00

r n r . Tn T

n n *x T n ti

ARCHITECT OF THE CAPITOL— Continued

LEGISLATIVE BRANCH

Federal Funds-Continued

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 01-0133-0-1-801

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
23.3
25.2
26.0
31.0

Q 1

1993 actual

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent..............................
Other than full-time permanent..................
Other personnel compensation...................
Total personnel compensation................
Civilian personnel benefits..........................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...........................................
Other services........................................
Supplies and materials..............................
Equipment...........................................

Program and Financing (in thousands of dollars)
1994 est.

1995 est.

3,245
12
339

3,096
642

3,221
773

3,596
843

20,369
2,635
3,377
16 .

23,537
3,449
3,438

24,970
3,456
3,883
100

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
Unobligated balance transferred, net:
22.00
Unobligated balance transferred, net...............
22.00
Unobligated balance transferred, net...............
24.40
Unobligated balance available, end of year: Treas­
ury balance.......................................
25.00
Unobligated balance expiring .......................
40.00

30,135
3,200

34,418
3,200

36,848
3,200

99.9

Total obligations..................................

33,335

37,618

40,048

Personnel Summary

Direct:
Total compensable workyears:
Full-time equivalent employment...................
Full-time equivalent of overtime and holiday hours
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment ..........................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

103
3

97
3

95
3

23

21

21

A L T E R A T IO N S A N D IM P R O V E M E N T S , B U IL D IN G S A N D G R O U N D S , T O
P R O V ID E F A C IL IT IE S F O R T H E P H Y S IC A L L Y H A N D IC A P P E D

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-0106-0-1-801

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................

1993 actual

1994 est.

91

174

-265

-174

1995 est.

Budget authority (appropriation)..................

13,268

15,621

-8,081

-4,454

91
107
-3 ...

174 ............
3 ............

90.00

196

177 ............

1995 est.

10,625

-600
-593
4,454
92

160
10,785

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year*. Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....
77.00 Adjustments inexpired accounts.......................

13,268
15,621
22,103
9,724
-9,724
-776
-9 ...

10,625
776
-922

90.00

25,639

10,479

Outlays...............................................

9,733

24,568

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 01-0155-0-1-801

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.3 Other than full-time permanent........................
11.5 Other personnel compensation.........................

4,551
135
1,010

4,589
132
1,035

5,075
132
1,145

11.9
12.1
25.1
25.2
26.0
31.0
32.0

Total personnel compensation .......................
Civilian personnel benefits.............................
Consulting services......................................
Other services...........................................
Supplies and materials .................................
Equipment...............................................
Land and structures....................................

5,696
1,002
14
5,968
478
89
21

5,756
1,166

6,352
1,256

8,083
499
92
25

2,388
512
92
25

99.9

Total obligations.....................................

13,268

15,621

10,625

Personnel Summary
1993 actual

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....

1994 est.

9,974

Identification code 01-0155-0-1-801

174

39.00 Budget authority......................................................

Outlays ...............................................

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................

2,933
12
276

Subtotal, direct obligations......................
Reimbursable obligations..............................

1001
1005

1993 actual

2,780
34
282

99.0
99.0

Identification code 01-0133-0-1-801

Identification code 01-0155-0-1-801

1994 est.

204
20

180
20

1995 est.

178
20

Public enterprise funds:
Senate Restaurant Fund
Program and Financing (in thousands of dollars)

Library Buildings and Grounds
S T R U C T U R A L A N D M E C H A N IC A L C A R E

For all necessary expenses for the mechanical and structural main­
tenance, care and operation of the Library buildings and grounds,
[$9,974,000] $10,785,000, of which [$1,341,000] $1,191,000 shall re­
main available until expended: Provided, That, subject to approval
by the Committee on Appropriations of the House of Representatives
and the Committee on Appropriations of the Senate, the Librarian
of Congress may transfer from any appropriation under the heading
“Library of Congress” amounts not to exceed in the aggregate
$3,200,000 to the appropriation “Architect of the Capitol, Library
buildings and grounds, Structural and mechanical care, No Year”
to complete the renovation and restoration of the Thomas Jefferson
and John Adams buildings. (2 U.S.C. 141; 5 U.S.C. 5304, 5306, 53415344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a-l; 46 Stat. 583-584; 79 Stat. 987;
105 Stat. 459-460; 107 Stat. 1043-1044; Legislative Branch Appro­
priations Act, 1994.)




Identification code 00-4022-0-3-801

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..................
Financing:
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance...............................................
24.90 Unobligated balance available, end of yean Fund
balance ...............................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

67

300

300

-667

-600

-300

600

300

39.00 Budget authority........................
Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................

67

300

300

90.00

67

300

300

Outlays ...............................................

22

{ f f i r J ^ nS

’L_Con,in” d

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Public enterprise funds—Continued

100

100

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................

234

100

the Act and the costs associated with the construction of
the building. Costs of construction were financed by an initial
$125,392 thousand of Federal agency debt (sales price less
unamortized discount) issued in 1989.
Estim ates prepared by the Legislative Branch assumed the
financial arrangements to be a lease-purchase, which would
distribute outlays associated with acquisition of the building
over a period of thirty years. However, the arrangements
involve federally guaranteed financing and other characteris­
tics that make them substantively the same as direct federal
construction, financed by direct federal borrowing. Because
estimated expenditures of the Legislative Branch are required
to be included in the budget as submitted and without
change, this separate schedule is included as an adjustment
to reflect direct construction costs and associated interest
costs, consistent with standard budget concepts and scoring
conventions.

87.00 Outlays (gross)..........................................

234

100

Object Classification (in thousands of dollars)

-100

House of Representatives Gymnasium Revolving Fund
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 01-4200-0-3-801

1993 actual

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance ...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ...............................................

134

68.00 Budget authority (gross): Spending authority fromoff­
setting collections....................................

134

1994 est.

1995 est.

234

100

-134

Identification code 01-4518-0-4-801

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.40 Offsetting collections from-. Non-Federal sources.....

-134

-100

89.00 Budget authority (net).................................
90.00 Outlays (net)............................................

-134

134

114
3,937
16,437

4,200
15,863

99.9

Total obligations................... ..............

15,095

20,488

20,063

B O T A N IC G A R D E N

(TECHNICAL ADJUSTMENT TO LEGISLATIVE BRANCH REQUEST)

Federal Funds
General and special funds:

Salaries and Expenses

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

1994 est.

1995 est.

20
629
14,446

114
3,937
16,437

4,200
15,863

10.00 Total obligations.....................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ...............................................

15,095

20,488

20,063

-134

-114

39.00

Budget authority (gross)............................

15,075

20,374

20,063

Budget authority:
67.10 Authority to borrow.....................................
68.00 Spending authority fromoffsetting collections........

14,446
629

16,437
3,937

15,863
4,200

15,095

20,488

20,063

36
26,719

30
12,797

30

-30

-30

33,285

20,063

For all necessary expenses for the maintenance, care and operation
of the Botanic Garden and the nurseries, buildings, grounds, and
collections; and purchase and exchange, maintenance, repair, and
operation of a passenger motor vehicle; all under the direction of
the Joint Committee on the Library, [$3,008,0001 $ 10,378,000, o f

which $7,000,000 shall remain available until expended. (5 U.S.C.
5304, 5306, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a-l, 216, 216b,
216c; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 09-0200-0-1-801

114 ...

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
Obligated balance, start of year-.
72.40 Treasury balance........................................
72.47 Authority to borrow.....................................
Obligated balance, end of year:
74.40 Treasury balance.....................................
74.47 Authority to borrow.....................................

-30
-12,797 ..

87.00 Outlays (gross)..........................................

29,023

Adjustments to gross budget authority and outlays-.
88.00 Offsetting collections from.- Federal funds.............

-629

-3,937

-4,200

89.00 Budget authority (net).................................
90.00 Outlays (net)............................................

14,446
28,394

16,437
29,348

15,863
15,863

The Judiciary Office Building Development Act, Public Law
100-48 0, among other purposes, authorizes the Architect of
the Capitol to contract for the design and construction of
a building adjacent to Union Station in the District of Colum­
bia to be leased to the Judicial Branch o f the United States.
This schedule reflects the transfer of funds authorized by




1995 est.

20
629
14,446

Judiciary Office Building Development and Operations Fund

Programby activities:
00.01 Direct program..........................................
00.02 Project management....................................
00.03 Interest..................................................

1994 est.

Other services......................... ..............
Reimbursable obligations............... ..............
Interest and dividends................ ..............

Intragovernmental funds:

Identification code 01-4518-0-4-801

1993 actual

25.2
99.0
43.0

Programby activities:
10.00 Total obligations........................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

4,532

3,412

9,378

-219

-404 ............

404 ............
1,000
189 ............................

40.00 Budget authority (appropriation)......................

4,906

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....
77.00 Adjustments inexpired accounts.......................

4,532
3,412
9,378
907
1,771
421
-1,771
-421
-1,473
-64 .............................

90.00

3,604

Outlays ...............................................

3,008

4,762

10,370

8,326

Note.— Of the total amount requested for 1995, $7,000,000 is for major renovations of the Botanic Garden
conservatory.

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 09-0200-0-1-801

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.3 Other than full-time permanent........................
11.5 Other personnel compensation........ .................

1,616
17
280

1,743
10
300

1,918
10
339

11.9

1,913

2,053

2,267

Total personnel compensation ......................

LIBRARY OF CONGRESS
Federal Funds

LEGISLATIVE BRANCH
12.1
23.2
25.1
25.2
26.0
31.0
32.0

Civilian personnel benefits.............................
Rental payments to others.............................
Consulting services.....................................
Other services...........................................
Supplies and materials .................................
Equipment...............................................
Land and structures....................................

99.9

Total obligations......................................

476
591
638
10
5
7
1,582 .............................
290
490
6,189
132
148
152
126
122
122
3
3
3
4,532

3,412

9,378

Personnel Summary
Identification code 09-0200-0-1-801

1993 actual

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

61
5

53
5

1995 est.

53
5

Trust Funds

Gifts and Donations
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 09-8292-0-7-801

1993 actual

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..................
Financing:
60.05 Budget authority (appropriation) (indefinite) ........

1994 est.

1995 est.

75

5,925

2,000

75

5,925

2,000

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
75
5,925
2,000
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance ............
37 ............
74.40 Obligated balance, end of yean Treasury balance ....
-37 ..............................
90.00

Outlays ...............................................

38

5,962

2,000

Pursuant to 40 U .S.C . 216c, as amended, the Architect of
the Capitol, subject to the direction of the Joint Committee
on the Library, is authorized to construct a National Garden
and to solicit and accept certain gifts on behalf of the United
States Botanic Garden for the purpose of constructing the
National Garden or for the general benefit of the Botanic
Garden and for the renovation of the Botanic Garden conserv­
atory, to deposit such gifts funds in the Treasury of the U nit­
ed States and, subject to approval in appropriations Acts,
to obligate and expend such sums.

L IB R A R Y O F C O N G R E S S
Federal Funds
General and special funds:
Sa

l a r ie s

a n d

E

xpenses

For necessary expenses of the Library of Congress, not otherwise
provided for, including development and maintenance of the Union
Catalogs; custody and custodial care of the Library Buildings; special
clothing; cleaning, laundering and repair of uniforms; preservation
of motion pictures in the custody of the Library; operation and main­
tenance of the American Folklife Center in the Library; preparation
and distribution of catalog cards and other publications of the Li­
brary; hire or purchase of one passenger motor vehicle; and expenses
of the Library of Congress Trust Fund Board not properly chargeable
to the income of any trust fund held by the Board, [$202,250,000]
$213,205,000, of which not more than [$7,500,000] $7,869,000 shall
be derived from collections credited to this appropriation during fiscal
year [1994] 1995 under the Act of June 28, 1902, (chapter 1301;
32 Stat. 480; 2 U.S.C. 150): Provided, That the total amount available
for obligation shall be reduced by the amount by which collections
are less than the [$7,500,000] $7,869,000: Provided further, That
of the total amount appropriated, [$8,127,000] $8,533,000 is to re­
main available until expended for acquisition of books, periodicals,
and newspapers, and all other materials including subscriptions for
bibliographic services for the Library, including $40,000 to be avail­
able solely for the purchase, when specifically approved by the Librar-




}Q

¿à

ian, of special and unique materials for additions to the collections.
(2 U.S.C. 131-179; 5 U.S.C. 5102, 5305, 5318, 7901-7903; 17 U.S.C.
201-205; 20 U.S.C. 91, 2101-2107; 28 U.S.C. 2672; 44 U.S.C. 1718,
1719; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 03-0101-0-1-503

Programby activities:
Direct program:
00.01
Collections services.................................
00.02
Constituent services....................... .........
00.03
Cultural affairs............................ .........
00.04
Lawlibrary................................. .........
00.05
Management support services............ .........

1993 actual

1994 est.

1995 est.

93,466
29,446
5,538
5,300
65,487

94,500
32,454
5,349
5,280
65,667

100,300
33,713
5,530
5,629
70,033

00.91
Total direct program .
01.01 Reimbursable program
10.00 Total obligations.....................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance expiring..........................

199,237
63,586
262,823

203,250
60,304
263,554

215,205
68,011
283,216

-8,039

-10,149

-9,149

10,149
970

9,149

7,149

39.00

Budget authority (gross)............................

265,903

262,554

281,216

Budget authority:
Current:
40.00 Appropriation........................................
Permanent:
68.00 Spending authority fromoffsetting collections...

195,663

194,750

205,336

70,240

67,804

75,880

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....
77.00 Adjustments inexpired accounts......................

262,823
68,997
-68,225
-1,988

263,554
68,225
-65,140

283,216
65,140
-63,140

87.00 Outlays (gross)..........................................

261,607

266,639

285,216

Adjustments to budget authority and outlays:
Offsetting collections from:
88.00
Federal funds ............................
88.40
Non-Federal sources.....................

-63,720
-6,520

-60,454
-7,350

-68,168
-7,712

88.90

Total, offsetting collections.........

-70,240

-67,804

-75,880

89.00 Budget authority (net).....................
90.00 Outlays (net)................................

195,663
191,367

194,750
198,835

205.336
209.336

Personal services and necessary expenses to provide support
for the basic operations of the Library are financed from
this appropriation.
Collections services.— The largest administrative unit of the
Library of Congress, both in budget and in staff, has as its
mission the acquisition of materials; the cataloging, classifica­
tion, and preparation of materials for use; the preservation
of materials for use now and in the future; and serving the
public and managing the Library’s universal collections, which
are the largest in the world. Support services— network devel­
opment, automation planning, in-service training activities,
technical processes research, and, in conjunction with Con­
stituent Services, the Library-wide collection development
planning and operations— complement the mission work of
the service unit. Collections Services provides many basic
technical services to the Library of Congress as well as the
world’s research and library communities.
Constituent services.— This program serves the public by
maintaining the general collections and the general reading
rooms. It also develops, produces, markets, and distributes
the printed catalog cards, cataloging data in machine-readable
form, book catalogs, technical publications, and selected bib­
liographies made available from the automated data bases.
In cooperation with the Collections Services program, this
program sets collections policy. This program also coordinates
Federal library and information resources.

24

"6'“''1

S fÌ iT S Ì

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued

Salaries and Expenses—Continued
Cultural affairs.—
u te s

d ir e c tly

th ro u g h

to

th e

p ro g ra m s

T h e C u lt u r a l A f f a ir s S e r v ic e U n i t c o n tr ib ­
n a t i o n ’s e d u c a t i o n a l a n d

th a t in te r p r e t th e

p ro m o te th e

u s e o f its u n p a r a lle le d

tio n a l u n its

a re

in g

th e

th e

O ffic e

and

c o m b in e d to

A m e ric a n

th e

F o lk life

o f E d u c a tio n

O ffic e s

in te lle c tu a l life

L i b r a r y ’s r e s o u r c e s a n d

c o lle c t io n s . T e n o r g a n i z a ­

a c c o m p lis h t h is

C e n te r, th e

S e r v ic e s , t h e

o f C o m m u n ic a tio n s

lis h in g ) , D e v e lo p m e n t , In t e r p r e t iv e

p u rp o s e in c lu d ­

C e n te r fo r th e

G lo b a l L ib r a r y

(P u b lic

A ffa ir s

Book,

P r o je c t,

and

[$16,833,000] $17,427,000: Provided further, That up to $100,000
of the amount appropriated is available for the maintenance of an
"International Copyright Institute” in the Copyright Office of the
Library of Congress for the purpose of training nationals of develop­
ing countries in intellectual property laws and policies: Provided fur­
ther, That not to exceed $2,250 may be expended on the certification
of the Librarian of Congress or his designee, in connection with
official representation and reception expenses for activities of the
International Copyright Institute. (17 U.S.C. 101-710, 901-914; 5
U.S.C. 5305; 2 U.S.C. 169; Legislative Branch Appropriations Act,
1994.)

Pub­

Program and Financing (in thousands of dollars)

P r o g r a m s , S c h o la r ly P r o ­

g r a m s , P o e t r y a n d L it e r a t u r e , a n d S p e c ia l E v e n ts a n d P u b lic

Identification code 03-0102-0-1-376

1993 actual

1994 est.

1995 est.

P ro g ra m s .

Law library.—
to d y ,

The

d e v e lo p m e n t,

lib r a r y

Law
and

o f C o n g re s s

n a tio n a l

la w

L ib r a r y
s e r v ic e

and

re s e a rc h

fu n c tio n s

a rm

fin a n c e ;

s ta ff
hum an

m a n a g e m e n t;

o f th e

O ffic e

re s o u rc e s ;

a u t o m a t io n ;

r e s p o n s ib le f o r t h e

as

o f th e

Management support services.—
e x e c u tiv e

is

o f th e

th e

o f th e

c o lle c tio n
fo r e ig n

U n ite d

T h is

c o n tra c ts
and

la w

and

S ta te s

cus­

o f th e
in t e r ­

C o n g re s s .

a c tiv ity

s u p p o rts

th e

L ib r a r ia n :

budget

and

and

lo g is tic s ;

o t h e r c e n tr a liz e d

b u ild in g s

s e r v ic e s .

It

a ls o in c lu d e s r e n t a l o f s p a c e o f f C a p it o l H i l l .

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 03-0101-0-1-503

1993 actual

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent..............................
Other than full-time permanent..................
Other personnel compensation...................

1994 est.

1995 est.

121,443
1,046
1,656

123,958
767
969

131,196
790
1,008

124,145
22,507
273
978
438
1,978

125,694
23,513
251
971
649
2,690

132,994
25;087
267
1,047
655
3,178

24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
42.0

Total personnel compensation................
Civilian personnel benefits..........................
Benefits for former personnel .......................
Travel and transportation of persons...............
Transportation of things .............................
Rental payments to GSA.............................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ............................................
Printing and reproduction...........................
Consulting services..................................
Other services........................................
Supplies and materials..............................
Equipment............................................
Insurance claims and indemnities..................

4,098
5,493
2,111
14,387
3,766
19,062
1

8,326
6,280
1,624
14,994
3,935
14,321
2

9,554
6,576
1,321
15,694
4,081
14,749
2

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.......................
Reimbursable obligations...............................

199,237
63,586

203,250
60,304

215,205
68,011

99.9

Total obligations..................................

262,823

263,554

283,216

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.3

Programby activities:
00.01 Receiving and accounting for applications, fees, and
correspondence.......................................
00.02 Examining copyright applications......................
00.03 Indexing and cataloging materials received...........
00.04 Reference service.......................................
00.05 Publishing the catalog of copyright entries and bul­
letins of decisions...................................
00.06 General supervision and legal services................
00.07 Licensing division.......................................
00.08 Acquisitions..............................................

5,510
6,918
5,023
3,584

5,597
7,037
5,109
3,646

5,859
7,366
5,348
3,817

7
1,804
2,217
679

8
1,835
2,333
679

9
1,920
2,927
710

10.00 Total obligations.....................................
Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................

25,742

26,244

27,956

39.00

Budget authority (gross)............................

25,972

26,244

27,956

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation.....................................
Permanent:
68.00 Spending authority fromoffsetting collections

9,511

9,411

10,529

16,461

16,833

17,427

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ...
77.00 Adjustments inexpired accounts.......................

25,742
3,329
-2,014
-22

26,244
2,014
-2,339

27,956
2,339
-2,536

87.00 Outlays (gross)..........................................

27,035

25,919

27,759

Adjustments to budget authority and outlays:
88.40 Offsetting collections from: Non-Federal sources.....

-16,461

-16,833

-17,427

89.00 Budget authority (net).................................
90.00 Outlays (net)............................................

9,511
10,574

9,411
9,086

10,529
10,332

The

C o p y r ig h t O ffic e

is

230

r e s p o n s ib le

fo r r e g is te r in g

and

re ­

c o r d in g c o p y r ig h t c la im s , a s s ig n m e n ts , a n d r e n e w a ls , f o r s u p ­
p ly in g

Personnel Summary
Identification code 03-0101-0-1-503

1993 actual

Direct:
Total compensable workyears:
1001
Full-time equivalent employment....................
1005
Full-time equivalent of overtime and holiday hours
Reimbursable:
Total compensable workyears:
2001
Full-time equivalent employment....................
2005
Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

1995 est.

and

fo r

in d e x e d

O ffic e

is

c o p y r ig h t

fe e s ,

th e

p u b lic , f o r c o lle c tin g

and

fo r

p u b lis h in g

and

c o m p le te

c a t a lo g s f o r e a c h c la s s o f c o p y r ig h t e n t r ie s . T h e

c o n d u c te d

fo r

th e

m ost

p a rt

on

a

s e lf-s u s ta in in g

b a s is . T h e a m o u n t r e q u e s t e d is s u b s t a n t ia ll y c o u n t e r b a la n c e d

2,964
18

2,881
15

2,884
14

b y fe e s r e c e iv e d f o r s e r v ic e s r e n d e r e d a n d t h e v a lu e
a n d o th e r lib r a r y
C o p y rig h t

158
3

172
3

173
3

Copyright Office
salaries and expenses

For necessary expenses of the Copyright Office, including publica­
tion of the decisions of the United States courts involving copyrights,
[$26,244,0001 $27,956,000, of which not more than $14,500,000 shall
be derived from collections credited to this appropriation during fiscal
year [1994] 1995 under 17 U.S.C. 708(c), and not more than
[$2,333,000] $2,927,000 shall be derived from collections during fiscal
year [1994] 1995 under 17 U.S.C. 111(d)(2), 119(bX2), 802(h), and
1005: Provided, That the total amount available for obligation shall
be reduced by the amount by which collections are less than




c o p y r ig h t in f o r m a t io n to

a c c o u n tin g

The

A ct

m a te r ia ls

and

d e p o s ite d i n

tra n s fe rr e d

to

th e

o f books

a c c o rd a n c e w ith
L ib r a r y

th e

o f C o n g re s s .

in c o m e a n d o b lig a tio n s f o r 1 9 9 3 , a n d e s t im a t e s f o r 1 9 9 4

a n d 1 9 9 5 a r e a s fo llo w s :

Income:
1993actual 1994est
1995est
Gross receipts................................................. $16,460,717 $16,833,000 $17,427,000
Estimated value of materials deposited and transferred
to the Libraryof Congress................................. 13,547,455 13,000,000 13,000,000
Total income............................................ $30,008,172 $29,833,000 $30,427,000
Obligations....................................................... $25,742,000 $26,244,000 $27,956,000
T h e e ff o r ts d e s c r ib e d u n d e r e a c h o f t h e a c t iv i t i e s a r e p r e d i­
c a te d o n a n e s tim a te d
1995,

an

e s tim a te d

6 2 0 ,0 0 0 c o p y r ig h t r e g is tr a tio n s d u r in g

6 2 0 ,0 0 0

d u r in g

1994,

and

r e g is tr a tio n s

o f 6 2 0 ,0 0 0 d u r in g 1 9 9 3 .

Receiving and accounting for applications, fees, and cor­
respondence.— M a t e r i a l s r e c e i v e d b y t h e C o p y r i g h t O f f i c e a r e

T rn ro T

*m n rP

n n * x r n u

UBRJWY OF CONGRESS-Continued

LEGISLATIVE BRANCH
assembled and routed; accounts are maintained for all moneys
received; records relating to the registration of copyrights are
filed; and m aterials are deposited in accordance with the
Copyright Act.
Examining copyright applications.— A ll applications and de­
posits are examined before issuance of registration certificates
or recordings of documents to determine whether the provi­
sions of the Copyright Act have been satisfied.
Indexing and cataloging materials received.— The Register
of Copyrights is required to publish complete and indexed
catalogs of all items registered. The catalog entries prepared
by the Copyright Office are made available to the public and
the Library. It is estimated that for 1995 the number of
items to be cataloged will be 620,000.
Reference service.— The Copyright Office makes information
available to the public concerning the provisions of the Copy­
right Act, including procedures, policies, and rulings. Informa­
tion concerning registrations is furnished on a fee basis.
Publishing the catalog o f copyright entries and bulletins
o f decisions.— Catalogs for each class of copyright entries and
bulletins of copyright decisions are published and made avail­
able to the public.
General supervision and legal services.— The work of the
Copyright Office includes legal supervision and research into
the present copyright law and international copyright rela­
tions. It also involves a study of improvement of the domestic
law and our international copyright relations.
Licensing D ivision.— The Licensing Division performs the
responsibilities connected with the licensing activities of cable
television stations and satellite carriers and the licensing of
digital audio recording devices and media. The division also
shares with the Register’s Office the responsibilities formerly
entrusted to the Copyright Royalty Tribunal and now admin­
istered by the Copyright Office and the Library of Congress;
this involves the convening of arbitration panels for rate mak­
ing and distribution of royalties under various compulsory
licenses of the copyright law.
Acquisitions.— The Copyright Acquisitions Division is re­
sponsible for the acquisition of domestic and international
materials in various formats for the collections of the Library
of Congress through the enforcement of the mandatory deposit
requirement as stated in section 407 of the Copyright Act
of 1976 (Title 17, U .S.C .).
Object Classification (in thousands of dollars)

Identificationcode03-0102-0-1-376
Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.5 Other personnel compensation.........................

1993

actual

1994 est.

1995 est.

18,991
286

19,421
184

20,609
210

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ......................
Civilian personnel benefits.............................
Benefits for former personnel..........................
Travel and transportation of persons..................
Transportation of things................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction... ..........................
Consulting services.....................................
Other services...........................................
Supplies and materials ................................
Equipment...............................................

19,277
3,456
30
172
7
809
275
104
874
180
558

19,605
3,847
20
192

20,819
4,090
21
208

895
330

903
355

952
213
190

1,095
224
241

99.9

Total obligations.....................................

25,742

26,244

27,956

Personnel Summary

Identificationcode03-0102-0-1-376
Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours




1993

actual
536
4

1994 est.

523
4

1995 est.

521
4

C

Federal

o n g r e s s io n a l
s a l a r ie s

0e
¿O

Funds-Continued

R

esearch

a n d

Se

r v ic e

expenses

For necessary expenses to carry out the provisions of section 203
of the Legislative Reorganization Act of 1946 (2 U.S.C. 166) and
to revise and extend the Annotated Constitution of the United States
of America, [$56,718,0001 $60,411,000: Provided, That no part of
this appropriation may be used to pay any salary or expense in
connection with any publication, or preparation of material therefor
(except the Digest of Public General Bills), to be issued by the Library
of Congress unless such publication has obtained prior approval of
either the Committee on House Administration of the House of Rep­
resentatives or the Committee on Rules and Administration of the
Senate: Provided further, That, notwithstanding any other provision
of law, the compensation of the Director of the Congressional Re­
search Service, Library of Congress, shall be at an annual rate which
is equal to the annual rate of basic pay for positions at level IV
of the Executive Schedule under section 5315 of title 5, United States
Code. (2 U.S.C. 166, 168-168d, 169; 5 U.S.C. 5305, 5318; Congres­
sional Operations Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 03-0127-0-1-801

Programby activities:
Direct program:
00.01
Policy analysis and research ........................
00.02
Documentation and status of legislation...........
00.03
Information and reference service..................
00.04
Executive direction and support....................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

28,859
2,506
16,834
8,937

30,254
2,385
15,353
8,726

32,255
2,544
16,360
9,252

00.91
Total direct program..............................
01.01 Reimbursable program .................................
10.00 Total obligations.....................................
Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................

57,136
1,536
58,672

56,718
1,593
58,311

60,411
225
60,636

39.00

Budget authority (gross)............................

58,827

58,311

80.636

Budget authority:
Current:
Appropriation.........................................
Permanent
68.00 Spending authority fromoffsetting collections...

57,291

56,718

60,411

1,536

1,593

225

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....
77.00 Adjustments inexpired accounts......................

58,672
58,311
60,636
6,749
4,780
4,537
-4,780
-4,537
-4,833
-128 .............................

87.00 Outlays (gross)..........................................

60,513

58,554

60,340

Adjustments to budget authority and outlays:
88.00 Offsetting collections from: Federal funds.............

-1,536

-1,593

-225

89.00 Budget authority (net).................................
90.00 Outlays (not)............................................

57,291
51,977

56,718
56,961

60,411
60,115

40.00

155 .............................

Policy analysis and research.— The Congressional Research
Service provides objective, nonpartisan analytical and consult­
ative services to the Members and committees of Congress,
assisting them in the analysis, appraisal, and evaluation of
any subject matter of legislative concern, including rec­
ommendations submitted to the Congress by the Executive
Branch. Research services are also provided to assist Congress
with its oversight, representative, and other responsibilities.
Support takes the form of background studies, in-depth policy
analyses, consultations, briefings, legal research, continuous
liaison with committees, assistance with committee hearings,
public policy seminars for Members and congressional staff,
and related data and materials. In order to respond most
effectively to the broad range of congressional inquiries, the
Service supplements individually tailored products with Issue
Briefs, Reports, Committee Prints, and “Info Packs”, which
are collections of both CRS products and carefully selected
materials from outside sources that provide background mate­
rial on issues of very high congressional interest. Lists of
subjects and policy areas that a committee might profitably

26

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Books for the Bund and Physically Handicapped

General and special funds—Continued

Congressional Research Service—Continued
SALARIES AND expenses —Continued

SALARIES AND EXPENSES

pursue are periodically made available to each congressional
committee. A s provided by statute, the Service prepares de­
cennially the Constitution of the United States— Analysis and
Interpretation, and supplements at 2-year intervals, prepares
compendiums for the annual national high school and college
debate topics, and provides assistance to the Congressional
Budget Office, the Office o f Technology Assessm ent, and the
General Accounting Office.
Documentation and status o f legislation.— The Service pre­
pares summaries of all public bills and resolutions introduced
in Congress, the status of bills receiving action, and various
pertinent indexes. The information is made available to Con­
gressional offices on SCORPIO, the Library’s online system.
Daily additions and changes keep the file current with the
latest summaries and bill status. Upon request, the Service
prepares legislative history memorandums on bills for which
hearings have been announced, and compiles and makes
available to each committee reports on legislatively authorized
programs and activities within that committee’s jurisdiction
that are scheduled to terminate during the current Congress.
Information and reference service.— The Congressional Re­
search Service provides extensive information and reference
assistance to Members and committees. Reference files con­
taining clippings, pamphlets, and documents and automated
information services are maintained for rapid information re­
trieval. Lists of selected reports, prepared by CRS staff on
legislative issues, are regularly distributed to congressional
offices. To provide faster responses and in-person services,
the Service also maintains reference centers in congressional
office buildings and the Congressional Reading Rooms in the
Madison and Jefferson Buildings of the Library of Congress.
Executive direction and support.— Providing overall super­
vision and administrative support to the entire Congressional
Research Service is the responsibility of the Office of the
Director and the administrative personnel.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 03-0127-0-1-801

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

1993 actual

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent..............................
Other than full-time permanent..................
Other personnel compensation...................
Total personnel compensation ................
Civilian personnel benefits..........................
Benefits for former personnel.......................
Travel and transportation of persons...............
Transportation of things ............................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ............................................
Printing and reproduction........................
Consulting services..................................
Other services........................................
Supplies and materials..............................
Equipment............................................

1994 est.

1995 est.

42,080
934
175

41,256
926
108

44,017
970
113

43,189
7,840
20
87
5

42,290
8,296
40
164

45,100
8,828
40
174

866
364
1,137
1,062
700
1,866

1,630
913
401
1,266
516
1,202

1,695
943
417
1,352
539
1,323

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations......................
Reimbursable obligations...............................

57,136
1,536

56,718
1,593

60,411
225

99.9

Total obligations..................................

58,672

58,311

60,636

Personnel Summary
Identification code 03-0127-0-1-801___________________1993 actual

Direct:
Total compensable workyears:
1001
Full-time equivalent employment....................
1005
Full-time equivalent of overtime and holiday hours
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment ..........................................




1994 est.

1995 est.

771
1

727
2

739
2

3

3

3

For salaries and expenses to carry out the provisions of the Act
of March 3, 1931 (chapter 400; 46 Stat. 1487; 2 U.S.C. 135a),
[$42,713,0001 $50,155,000, of which [$10,377,0001 $15,534,000 shall
remain available until expended. (2 U.S.C. 135a, 135a-l, 135b, 169;
5 U.S.C. 5305; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 03-0141-0-1-503

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programby activities:
00.01 Direct service to users..................................
00.02 Support services........................................

32,549
7,666

34,598
8,115

40,626
9,529

10.00

40,215

42,713

50,155

-2,173

-4,740

-4,740

Total obligations.....................................

Financing
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................

4,740
4,740
4,740
362 ............................

40.00 Budget authority (appropriation)......................

43,144

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....
77.00 Adjustments inexpired accounts.......................

40,215
42,713
50,155
34,184
29,893
23,593
-29,893
-23,593
-22,463
755 .............................

90.00

45,261

Outlays ...............................................

42,713

49,013

50,155

51,285

The National Library Service for the Blind and Physically
Handicapped (NLS) is responsible for administering a na­
tional program to provide reading material for blind and phys­
ically handicapped residents of the United States and its out­
lying areas and for U .S. citizens residing abroad.
Direct service to users.— During the past 5-year period,
1989 -9 3, the blind and physically handicapped readership
throughout the country has grown from 713,150 to 764,800
and circulation from approximately 20,214,800 units (volumes
and containers) to almost 21,826,000.
Support services.— A variety of professional, technical, and
clerical functions are performed by N LS’s staff. A combined
total of 16,100 interlibrary loan searches and requests for
information concerning library and related services available
to the blind and to other physically handicapped persons were
received in 1993, and approximately 3,300 copyright permis­
sions were granted.

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 03-0141-0-1-503

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.3 Other than full-time permanent........................
11.5 Other personnel compensation.........................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

4,664
91
66

4,479
142
42

4,741
148
44

4,663
906
10
167
35
1,624
247
1,768
123
2,883
2,076
28,211

4,933
954
10
177
35
1,660
260
1,820
128
2,937
2,475
34,766

42,713

50,155

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation .......................
Civilian personnel benefits.............................
Benefits for former personnel...........................
Travel and transportation of persons..................
Transportation of things................................
Rental payments to GSA................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction...............................
Consulting services.....................................
Supplies and materials.................................
Equipment...............................................

4,821
871
2
181
31
1,570
173
1,501
252
3,082
2,128
25,603

99.9

Total obligations......................................

40,215

LIBRARY OF CORfiRESS-Continued
Federal Funds— Continued

LEGISLATIVE BRANCH
Personnel Summary
Identification code 03-0141-0-1-503

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1993 actual

1994 est.

123
1

1995 est.

114
1

114
1

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 03-0144-0-1-503

Programby activities:
10.00 Total obligations...
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...............................................

1993 actual

1994 est.

25.00 Unobligated balance expiring...........................

26

40.00 Budget authority (appropriation)......................

4,490

3,939

6,239

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....

4,852
2,963
-2,571

6,287
2,571
-2,428

7,437
2,428
-2,568

5,244

6,430

7,297

90.00

Collection and Distribution of Library Materials
(special foreign currency program)

1995 est.

27

Outlays ...............................................

This activity provides for the purchase and repair of fur­
niture, furnishings, and equipment to support Library oper­
ations.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 03-0146-0-1-503

25.2
26.0

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance

28
2

Other services...........................................
Supplies and materials .................................
Equipment:
31.0 Annual furniture and equipment.......................
31.0 Nonrecurring equipment ................................
31.0 Furniture and equipment for overseas offices.........
31.0 Furnishings inJefferson and Adams Buildings .......

90.00

30

99.9

-28

39.00 Budget authority.......................................

Outlays

Total obligations.....................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

175
4
3,704
622
137
210

3,825
22
92
2,348

3,819
28
92
3,498

4,852

6,287

7,437

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 03-0144-0-1-503
21.0 Travel and transportation of persons .
25.2 Other services ........................
31.0 Equipment............................

99.9

1993 actual

Total obligations .

1994 est.

1995 est.

20
6
2

Payments t o Copyright Owners

28

Program and Financing (in thousands of dollars)

The Librarian of Congress had been using foreign cur­
rencies for the collection of foreign library material and the
distribution of copies thereof to libraries and research centers
in the United States. The availability of foreign currencies
ceased at the end of 1987. The program is being continued
through appropriations to the Library of Congress, salaries
and expenses account.

Furniture and Furnishings
For necessary expenses for the purchase and repair of furniture,
furnishings, office and library equipment, [$3,939,000: Provided, That
of those funds that remain available until expended, up to $593,000
may be transferred to the Architect of the Capitol appropriation “Li­
brary Buildings and Grounds, Structural and Mechanical Care” to
complete renovation and restoration work on the Thomas Jefferson
and John Adams Buildings] $6,239,000, of which $2,300,000 shall
be available until expended only for the purchase and supply of fur­
niture, shelving, furnishings, and related costs necessary for the ren­
ovation and restoration o f the Thomas Jefferson and John Adams
Library Buildings. (2 U.S.C. 141, 169; Legislative Branch Appropria­
tions Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 0 3 -0 1 4 6 -0 -1 -5 0 3

1993 actual

1994 est.

3,841

3,917

1995 est.

Programby activities:
00.01
00.02
00.03

10.00

Repair and replacement furniture and furnishings......
New furniture and furnishings.........................................
Jefferson and Adams Buildings, furniture and furnish­
in g s...................................................................................
Total obligations.............................................................

622
389
4,852

3,911
22

2,348
6,287

28

22.00
24.40

Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
-5,930
Unobligated balance transferred, net ......................................................
Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
5,542




1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programby activities:
UU.Ul
00.02 Licensing costs.........................................
00.03 Payments to copyright owners..........................

/ox
2,217
13,400

2,333
246,767

2,927
247,073

Total obligations.....................................

16,398

250,000

250,000

-216
-308,632

-1,610
-503,616

-1,610
-503,616

1,610
503,616

1,610
503,616

1,610
503,616

212,776

250,000

250,000

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................

16.398

250.000

250.000

90.00

16.398

250.000

250.000

10.00

Financing:
Unobligated balance available, start of year:
21.40 Treasury balance.....................................
21.41
U.S. Securities: Par value ...........................
Unobligated balance available, end of year:
24.40 Treasury balance.....................................
24.41
U.S. Securities: Par value ...........................
60.25

Budget authority (appropriation) (special fund, in­
definite) ...........................................

Outlays ........................

The receipts from cable television stations, jukebox licenses,
satellite carriers, and digital audio devices are disbursed to
the copyright owners through this appropriation after deduc­
tion of administrative costs for the Copyright Office Licensing
Division. Disbursements are made in accordance with the
schedule established in Public Law 9 4 -5 5 3 , as amended.

3,498

Object Classification (in thousands of dollars)

7,437
Identification code 03-5175—
0—
2-376

Financing:
21.40

Identification code 03-5175-0-2-376

-5,542
593

-2,601
....................

2,601

1,403

1993 actual

1994 est.

1995 est.

25.2
41.0

Other services...........................................
Grants, subsidies, and contributions ..................

2,998
13,400

3,233
246,767

2,927
247,073

99.9

Total obligations.....................................

16,398

250,000

250,000

28

F Ä F L Ä S r i 0"11"““1

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Library of Congress gift fund.................................
Service fees....................................................

General and special funds—Continued

6,390
7,609

5,754
8,175

5,933
8,706

Oliver Wendell Holmes Devise Fund
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 03-5075-0-2-503

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year-. Treasury
balance...............................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance...............................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

25

7

7

-96

-75

-72

75

72

69

60.25 Budget authority (appropriation) (special fund, in­
definite) ..............................................

4

4

4

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................

25

7

7

90.00

25

7

7

Outlays...............................................

The Oliver Wendell Holmes Devise Fund and the perma­
nent committee for the Oliver Wendell Holmes devise to ad­
minister it were created by an act of Congress, approved
August 5, 1955 (69 Stat. 533).
The current program is devoted primarily to the prepara­
tion of a History of the Supreme Court of the United States,
of which the first two volumes were published by the Mac­
millan Co. in 1972. The third, fourth and fifth volumes were
published in August 1974, September 1981, and August 1985,
respectively. The sixth and seventh volumes were published
in 1988. Additional volumes are nearing completion.

Trust Funds
Gift and Trust Fund Accounts

This schedule covers (1) funds received as gifts for imme­
diate expenditure, and receipts from the sale of recordings,
publications, photoduplication and other materials financed
from capital originally received as gifts, (2) income from in­
vestments held by or for the Library of Congress Trust Fund
Board, and (3) interest paid by the Treasury on the principal
funds deposited therewith as described under "Library of Con­
gress Trust Fund, Principal Accounts”.
Acquisition o f library materials.— This includes the procure­
ment of manuscripts, maps, fine prints, rare books and other
library materials for the Library of Congress, and the acquisi­
tion and distribution of Government documents for the Li­
brary of Congress and cooperating libraries. It also includes
the acquisition of foreign research m aterials for participating
libraries through the Library’s overseas offices.
Reader and reference services.— These services include the
preparation of bibliographies, indexes, digests, and checklists;
surveys of bibliographic services; and providing photostats,
photographs, microfilm, and other forms of photoduplication,
to other Government agencies, libraries and other institutions,
and to the general public.
Organization and control o f the collections.— This includes
the ongoing updating of the Library o f Congress Classification
System and the Dewey Decimal Classification System, and
the organization of several specialized collections.
Public programs.— The Library sponsors lectures; poetry
readings; musical concerts; the furtherance of musical re­
search, composition, performance and appreciation; and the
preparation of sound recordings o f music and literature. This
program also covers the distribution of recordings of the Li­
brary’s literary programs and concerts to radio stations for
public service broadcasts.
Object Classification (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 03-9971-0-7-503

Programby activities:
00.01 Acquisition of library materials........................
00.02 Reader and reference services.........................
00.03 Organization and control of the collections...........
00.04 Public programs.........................................

Identification code 03-9971-0-7-503
1993 actual

1994 est.

1995 est.

1,594
8,363
1,113
4,346

1,587
8,702
1,146
4,438

1,640
9,265
1,181
4,556

15,416

15,873

16,642

-21,869
-1,340

-22,557
-1,340

-23,950
-1,340

22,557
1,340

23,950
1,340

26,012
1,340

16,104

17,266

18,704

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations........................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....

15,416
3,384
-2,919

15,873
2,919
-2,999

16,642
2,999
-3,145

90.00

15,881

15,793

16,496

199

1
170

1
175

2,175
6,260
7,470

1,886
7,034
8,175

1,943
7,879
8,706

192

1
195

1
198

1,690

1,668

1,658

10.00 Total obligations.....................................
Financing:
Unobligated balance available, start of year-.
21.40 Treasury balance.....................................
21.41
U.S. Securities: Par value ...........................
Unobligated balance available, end of year:
24.40 Treasury balance.....................................
24.41
U.S. Securities: Par value ...........................
60.05

Budget authority (appropriation) (indefinite).....

Outlays...............................................

Distribution of budget authority by account:
Payment of interest on bequest of Gertrude M. Hubbard
Interest onTreasury investment account....................
Library of Congress trust fund income from investment
account .....................................................
Libraryof Congress gift fund.................................
Service fees....................................................
Distribution of outlays by account:
Payment of interest on bequest of Gertrude M. Hubbard
Interest on Treasury investment account....................
Library of Congress trust fund income from investment
account.....................................................




1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-time permanent....................................
11.5 Other personnel compensation.........................

1994 est.

1995 est.

4,760
425

5,031
408

5,256
430

11.9
12.1
21.0
22.0
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0

Total personnel compensation ......................
Civilian personnel benefits.............................
Travel and transportation of persons..................
Transportation of things................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction...............................
Consulting services.....................................
Other services...........................................
Supplies and materials .................................
Equipment...............................................
Grants, subsidies, and contributions..................

5,185
1,004
498
66
715
456
1,276
2,338
1,793
1,960
50
75

5,439
1,084
519
81
779
626
1,461
2,286
1,267
2,204
51
76

5,686
1,223
539
83
811
637
1,496
2,361
1,411
2,262
53
80

99.9

Total obligations.....................................

15,416

15,873

16,642

Personnel Summary
Identification code 03-9971-0-7-503

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.......................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1993 actual

1994 est.

194
11

196
10

1995 est.

196
10

Foreign Service National Separation Liability Trust Fund
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 03-8339-0-7-602

Programby activities:
10.00 Total obligations (object class 42.0) ..................

1993 actual

104

1994 est.

100

1995 est.

100

GOVERNMENT PRINTING OFFICE
Federal Funds

LEGISLATIVE BRANCH
Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................

G O V E R N M E N T

21.40

60.05

-6 2 9

-6 1 5

-6 0 5

615

605

595

90

90

90

Budget authority (appropriation) (in d e fin ite )..............

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................

104

100

100

90.00

Outlays .............................................................................

104

100

100

The Foreign Service National Separation Liability Trust
Fund was established in accordance with Section 151 of Pub­
lic Law 102-138. This account funds the lump-sum separation
payments (earned under the applicable country’s law during
an employee’s career) of Foreign Service Nationals employed
by Library of Congress overseas field offices.

A

d m in is t r a t iv e

P

r o v is io n s

Sec. 201. Appropriations in this Act available to the Library of
Congress shall be available, in an amount not to exceed [$175,690]
$194,290, of which [$54,800] $58,100 is for the Congressional Re­
search Service, when specifically authorized by the Librarian, for
attendance at meetings concerned with the function or activity for
which the appropriation is made.
Sec. 202. (a) No part of the funds appropriated in this Act shall
be used by the Library of Congress to administer any flexible or
compressed work schedule which—
(1) applies to any manager or supervisor in a position the grade
or level of which is equal to or higher than GS-15; and
(2) grants such manager or supervisor the right to not be at
work for all or a portion of a workday because of time worked
by the manager or supervisor on another workday.
(b) For purposes of this section, the term “manager or supervisor”
means any management official or supervisor, as such terms are
defined in section 7103(a) (10) and (11) of title 5, United States
Code.
S e c . 203. Appropriated funds received by the Library of Congress
from other Federal agencies to cover general and administrative over­
head costs generated by performing reimbursable work for other
agencies under the authority of 31 U.S.C. 1535 and 1536 shall not
be used to employ more than 65 employees and may be expended
or obligated—
(1) in the case of a reimbursement, only to such extent or in
such amounts as are provided in appropriations Acts; or
(2) in the case of an advance payment, only—
(A) to pay for such general or administrative overhead costs
as are attributable to the work performed for such agency;
or
(B) to such extent or in such amounts as are provided in
appropriations Acts, with respect to any purpose not allowable
under subparagraph (A).
Sec. 204. Not to exceed $5,000 of any funds appropriated to the
Library of Congress may be expended, on the certification of the
Librarian of Congress, in connection with official representation and
reception expenses for the Library of Congress incentive awards pro­
gram.
S ec . 205. Not to exceed $12,000 of funds appropriated to the Li­
brary of Congress may be expended, on the certification of the Librar­
ian of Congress or his designee, in connection with official representa­
tion and reception expenses for the Overseas Field Offices.
[Sec. 206. Effective for fiscal years beginning with fiscal year 1995,
obligations for any reimbursable and revolving fund activities per­
formed by the Library of Congress are limited to the total amounts
provided (1) in the annual regular appropriations Act making appro­
priations for the legislative branch, or (2) in a supplemental appro­
priations Act that makes appropriations for the legislative branch.]
Sec . 206. Under the heading “Library of Congress”, obligational
authority shall be available, in an amount not to exceed $68,236,000
for reimbursable activities, $8,706,000 for revolving fund activities,
and $6,150,000 for non-expenditure transfer activities in support of
parliamentary development during the current fiscal year. (Legislative
Branch Appropriations Act, 1994.)

150-002 - 94 - 2 : QL 3



P R IN T IN G

29

O F F IC E

Federal Funds

General and special funds:
C

o n g r e s s io n a l

P

r in t in g

B

a n d

in d in g

For authorized printing and binding for the Congress and the dis­
tribution of Congressional information in any format; printing and
binding for the Architect of the Capitol; expenses necessary for pre­
paring the semimonthly and session index to the Congressional
Record, as authorized by law (44 U.S.C. 902); printing and binding
of Government publications authorized by law to be distributed to
Members of Congress; and printing, binding, and distribution of Gov­
ernment publications authorized by law to be distributed without
charge to the recipient, [$88,404,000] $95,158,000: Provided, That
this appropriation shall not be available for printing and binding
part 2 of the annual report of the Secretary of Agriculture (known
as the Yearbook of Agriculture) nor for copies of the permanent edi­
tion of the Congressional Record for individual Representatives, Resi­
dent Commissioners or Delegates authorized under 44 U.S.C. 906:
Provided further, That this appropriation shall be available for the
payment of obligations incurred under the appropriations for similar
purposes for preceding fiscal years. (1 U.S.C. 205, 208, 211, 212;
44 U.S.C. 501, 701-704, 706, 708, 709, 711-13, 715-17, 719-21, 723,
724, 727-28, 733-35, 737, 901, 902, 906, 907, 1107, 1301, 1713, 1714,
1717, 1718, 1908; Congressional Operations Appropriations Act, 1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 0 4 -0 2 0 3 -0 -1 -8 0 1

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations (object class 24.0) ................

89,591

88,404

95,158

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation)......................

89,591

88,404

95,158

10.00

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

89,591
8,362
-17,909

88,404
17,909
-17,681

95,158
17,681
-19,032

90.00

Outlays .............................................................................

80,044

88,632

93,807

This appropriation covers all authorized printing and bind­
ing for the Congress and the Architect of the Capitol and
for printing and binding of Government publications author­
ized by law to be distributed to Members of Congress. Also,
this appropriation includes funding for printing, binding, and
distribution of Government publications authorized by law
to be distributed without charge to the recipients.
O

f f ic e

Su

of

p e r in t e n d e n t

of

D

o cum ents

S A L A R IE S A N D E X P E N S E S

For expenses of the Office of Superintendent of Documents nec­
essary to provide for the cataloging and indexing of Government
publications and their distribution to the public, Members of Con­
gress, other Government agencies, and designated depository and
international exchange libraries as authorized by law, [$29,082,000]
$33,900,000: Provided, That travel expenses, including travel ex­
penses of the Depository Library Council to the Public Printer, shall
not exceed $130,000: Provided further, That funds, not to exceed
$2,000,000, from current year appropriations are authorized for pro­
ducing and disseminating Congressional Serial Sets and other related
Congressional/non-Congressional publications for [1991 and 1992]
1993 and 1994 to depository and other designated libraries. (44
U.S.C. 305, 1702-04, 1710, 1711, 1719, 1902, 1903, 1909; Legislative
Branch Appropriations Act; 1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -8 0 8
Program by activities:
Distribution for other Government agencies and Mem­
bers of Congress............................................................
00.02 Depository library distribution ...........................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.01

562
25,077

771
25,036

759
29,485

30

S2SmSS#^c^ i^FTO—
Conti""*d

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
O

f f ic e

o f

Su

p e r in t e n d e n t

s a l a r ie s

a n d

o f

D

expenses

Personnel Summary

o c u m en ts

—

— Continued

Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -3 0 8

Continued

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -8 0 8

1993 actual

1994 est.

Cataloging and indexing ...................................................
International exchange .......................................................

2,806
637

2,429
846

2,792
864

10.00

Total obligations.............................................................

29,082

29,082

33,900

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation)....................................

29,082

29,082

33,900

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

90.00

Outlays .............................................................................

29,082
29,082
33,900
12,205
14,551
15,044
-14,551
-15,044
-17,119
-2 9 7 ................................................
21,439

28,589

31,825

The Office of the Superintendent of Documents operates
under a separate appropriation, which provides funds for:
(1) the mailing for Members of Congress and other Govern­
ment agencies of certain Government publications, as author­
ized by law; (2) the distribution of Government publications
to designated depository libraries; (3) the compilation of cata­
logs and indexes of Government publications; and (4) the dis­
tribution of Government publications in the International Ex­
change Program. These four functions are related to the publi­
cation activity of other agencies and to the demands of the
public, Members of Congress, and depository libraries. Con­
sequently, the Office of the Superintendent of Documents can
exercise little control over the volume of work which it may
be called upon to perform. A description of these four func­
tions follows:
Distribution for other Government agencies and Members
o f Congress.—The Office of Superintendent of Documents

maintains mailing lists and mails, at the request of Govern­
ment agencies and Members of Congress, certain publications
specified by public law.
Depository library distribution.—As required, Government
publications are supplied to libraries which are designated
as depositories for Government publications.
Cataloging and indexing.—The Office of Superintendent of
Documents is charged with preparing catalogs and indexes
of all publications issued by the Federal Government. The
principal publication is the “Monthly Catalog of U.S. Govern­
ment Publications.”
International exchange.—The Office of Superintendent of
Documents distributes Government publications to foreign
governments which agree, as indicated by the Library of Con­
gress, to send to the United States similar publications of
their governments for delivery to the Library of Congress.
Object Classification

(in

140
3

1994 est.

1995 est.

138
2

135
2

1995 est.

00.03
00.04

71.00
72.40
74.40
77.00

1993 actual

Total compensable workyears:
1001
Full-time equivalent employment.....................................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

Intragovemmental funds:
G

o ver n m en t

P

r in t in g

O

f f ic e

R

e v o l v in g

F

u n d

The Government Printing Office is hereby authorized to make such
expenditures, within the limits of funds available and in accord with
the law, and to make such contracts and commitments without regard
to fiscal year limitations as provided by section 104 of the Govern­
ment Corporation Control Act as may be necessary in carrying out
the programs and purposes set forth in the budget for the current
fiscal year for the "Government Printing Office revolving fund”: Pro­
vided,, That not to exceed $2,500 may be expended on the certification
of the Public Printer in connection with official representation and
reception expenses: Provided further, That the revolving fund shall
be available for the hire or purchase of passenger motor vehicles,
not to exceed a fleet of twelve: Provided further, That expenditures
in connection with travel expenses of the advisory councils to the
Public Printer shall be deemed necessary to carry out the provisions
of title 44, United States Code: Provided further, That the revolving
fund shall be available for services as authorized by 5 U.S.C. 3109
but at rates for individuals not to exceed the per diem rate equivalent
to the rate for level V of the Executive Schedule (5 U.S.C. 5316):
Provided further, That the revolving fund and the funds provided
under the paragraph entitled “ o f f i c e o f s u p e r i n t e n d e n t o f d o c u ­
m e n t s , s a l a r i e s A N D e x p e n s e s ” together may not be available for
the full-time equivalent employment of more than [4,8501 4,619
workyears: Provided further, That the revolving fund shall be avail­
able for expenses not to exceed $500,000 for the development of
plans and design of a multi-purpose facility: Provided further, That
activities financed through the revolving fund may provide informa­
tion in any format: Provided further, That the revolving fund shall
not be used to administer any flexible or compressed work schedule
which applies to any manager or supervisor in a position the grade
or level of which is equal to or higher than GS-15: Provided further,
That expenses for attendance at meetings shall not exceed $75,000.
[ S e c . 207. (a) Subsection (b) of section 309 of title 44, United
States Code, is amended—
(1) in the matter before paragraph (1), by striking out “shall
be:” and inserting in lieu thereof “shall be—”;
(2) in paragraph (1), by inserting “and” after the semicolon at
the end;
(3) in paragraph (2), by striking out “; and” and inserting in
lieu thereof a period; and
(4) by striking out paragraph (3).
(b) The first undesignated paragraph of section 1708 of title 44,
United States Code, is amended by striking out the third sentence.
(c) The amendments made by subsections (a) and (b) shall take
effect on October 1, 1993.1 (31 U.S.C 1343(b), 9104; 44 U.S.C. 301,
309, 1502, 1504, 1509, 1510; Legislative Branch Appropriations Act,
1994.)

thousands of dollars)
Program and Financing (in thousands of dollars)

Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -8 0 8

1993 actual

1994 est.

1995 est.
Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 —808

11.1
11.3
11.5

Personnel compensation:
Full-time perm anent...........................................
Other than full-time permanent........................
Other personnel compensation.......................... ...............

4,588
12
103

11.9
12.1
21.0
22.0
23.2
23.3
24.0
25.2
26.0

Total personnel compensation .....................
Civilian personnel benefits................................
Travel and transportation of persons...............
Transportation of th in g s .....................................
Rental payments to others................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................
Other services......................................................
Supplies and m aterials...................................... ..............

4,703
883
81
1,157
56
1,915
15,703
4,163
421

4,816
888
130
668
53
2,071
15,478
4,774
204

4,864
901
130
681
49
2,075
19,056
5,469
675

29,082

29,082

33,900

99.9

Total obligations.............................................




4,587
13
216

4,792
13
59

1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.01
00.02
00.03

Program by activities:
Direct program:
Printing and binding......................................................
Sales of publications.....................................................
Agency distribution.........................................................

771,560
78,790
5,370

770,204
81,805
5,403

809,709
83,438
5,141

00.91
01.01
10.00

Subtotal.......................................................................
Capital investm ent.............................................................
Total obligations.............................................................

855,720
3,906
859,626

857,412
18,648
876,060

898,288
14,031
912,319

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated fia n c e available, end of year: Fund
balance .............................................................................

-106,171

-77,948

-82,922

77,948

82,922

76,517

21.90

68.00

Budget authority (gross): Spending authority from
offsetting collections...................................................

831,403

881,034

859,626
-1 9 6
-65,200

876,060
65,200
-43,487

912,319
43,487
-43,279

87.00

794,230

897,773

912,527

Outlays (gross).....................................................................

Adjustments to budget authority and outlays:
Offsetting collections from:
88.00
Federal funds .................................................................
88.40
Non-Federal sources......................................................

-757,625
-73,778

-806,803
-74,231

-832,288
-73,626

88.90

-831,403

-881,034

-905,914

Total, offsetting collections..................................

Subtotal.................................................................................

40,863

43,402

44,360

Total expenses ......................... ...........................................

80,468

82,075

83,911

Net earnings ........................................................................

3,616

2,525

905,914

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.10 Receivables in excess of obligations, start of year
74.10 Receivables in excess of obligations, end of year

89.00
90.00

31

GOVERNMENT PRINTING OFFICE— Continued
Federal Funds— Continued

LEGISLATIVE BRANCH

Budget authority ( n e t) .................................................................................................................................
Outlays (n e t)........................................................................
-37,173
16,739
6,613

The Government Printing Office executes orders for print­
ing, binding, and blankbook work, CD-ROM's and electronic
formats, placed by Congress and the various agencies of the
Federal Government, and furnishes on order, blank paper,
inks, and similar supplies. The Government Printing Office
also sells publications to the public through its sales of publi­
cations program and distributes publications to the public
for other Government agencies.
All such work is financed through the Government Printing
Office revolving fund (44 U.S.C. 309). The fund is reimbursed
by the customer agencies and receipts from sales of publica­
tions to the general public.

AGENCY DISTRIBUTION SERVICE
[In thousands of dollars]
1993 actual

1994 est

1995 est

Total revenue.......................................................................................

5,484

5,403

5,141

Expenses:
Personnel compensation..............................................................
Personnel benefits........................................................................
Travel and transportation of persons........................................
Transportation of th in g s..............................................................
Rental Payments to GSA..............................................................
Rental payments to others..........................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges ........
Printing and reproduction............................................................
Other services................................................................................
Supplies and m aterials ...............................................................

1,996
374
1
64
219
168
1,710
94
613
131

1,918
335
9
38
312
154
1,480
104
920
133

1,622
292
9
38
323
165
1,478
104
990

Total expenses................................................................ .........

5,370

5,403

5.141

Net operating loss ( - ) .......................................................................

114

120

Revenue and Expense (in thousands of dollars)
1993 actual

1994 est.

1995 est.

0101
0102

Revenue .........................................................
Expenses ......................................................

831,368
-845,447

881,012
-878,487

905,886
-905,886

0109

Net income or loss ( - ) ..........................

-14,079

2,525

Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8

STATEMENT OF REVENUE AND EXPENSES

Financial Condition (in thousands of dollars)

PRINTING AND BINDING OPERATIONS

1992 actual

1993 actual

ASSETS:
Fund balance with Treasury and cash:
Fund balance with Treasury................
C a s h .........................................................

105,975
157

143,148
571

Subtotal, fund balance with Treas­
ury and cash ................................
Accounts receivable:
Federal agencies....................................
P ublic ......................................................

106,132

143,719

126,773

120,264

208,871
3,140

162,034
2,823

172,018
2,982

177,097
2,903

212,011

164,857

175,000

180,000

32,933

29,221

28,929

28,640

48,768
1,414
80,298
9,562
-87,436

49,757
1,468
79,102
9,562
-89,245

50,330
1,459
86,222
13,062
-88,341

51,100
1,500
89,021
16,062
-88,793

Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8

1994 est.

1995 est.

[In thousands of dollars]
1993 actual
Total revenue......................................................................................
Expenses:
Personnel compensation..............................................................
Personnel benefits ........................................................................
Travel and transportation of persons........................................
Transportation of th in g s..............................................................
Rental payments to GSA..............................................................
Rental payments to others..........................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges ........
Printing and reproduction............................................................
Other services................................................................................
Supplies and materials ...............................................................
Depreciation...................................................................................

741,800

162,607
32,949
241
2,037
1,777
1,919
7,461
492,328
4,477
48,356
5,457

1994 est.

1995 est.

791,009

816,834

1000
1010

166,132
31,320
457
2,453
1,671
2,035
7,361
517,240
4,359
51,967
6,014

165,712
31,909
467
2,514
1,543
1,961
7,443
541,830
4,764
51,692
6,999

1099

791,009

816,834

1620
1630
1670
1680

Total expenses .....................................................................

759,609

Net operating income or loss ( - ) .....................................

-17,809 ..................... .....................

1199
1310

1600

Subtotal, accounts receivable........
Inventories: Products or service compo­
nents ........................................................
Property, plant and equipment:
Structures, facilities, and leasehold im­
provements ..............................................
ADP softw are...............................................
Equipm ent...................................................
Land..............................................................
Allowances ( - ) ............................................

119,796
468

SALES OF PUBLICATIONS OPERATIONS

1699

Subtotal, property, plant and equip-

[In thousands of dollars]

Other assets: O ther....................................

52,606
2,322

50,644
6,375

62,732
1,442

68,890

1740
1999

Total assets ...........................................

406,004

394,816

394,876

398,794

LIABILITIES:
Accounts payable:
2000
Federal agencies....................................
2010

15,350
59,121

15,265
62,539

15,400
59,766

15,400
62,657

2099
2299
2399

74,471
8,266
12,156

77,804
8,257
12,495

75,166
8,300
12,000

78,057
8,400
12,000

1,216
33,355

674
33,603

945
33,746

810
34,919

2810

Subtotal, unearned revenue (ad­
vances) ..........................................
Other liabilities...........................................

34,571
1,446

34,277
967

34,691
1,200

35,729
1.100

2999

Total liabilities.......................................

130,910

133,800

131,357

135,286

EQUITY:
Revolving fund equity:
Revolving fund balances:
3200
Appropriated cap ital.........................

109,307

109,307

109,307

109,307

1993 actual

1994 est

Expenses:
Cost of publications sold ...................................................
Postage for sales copies m a ile d .......................................
Surplus publications............................................................

23,111
11,241
5,253

23,800
9,851
5,022

24,500
9,851
5,200

Subtotal.........................................................................

39,605

38,673

39,551

Gross p ro fit.................................................................

44,479

45,927

44,360

19,664
3,683
25
1,040
901
1,935
633
802
11,005
1,175

20,635
3,734
62
2,747
921
2,002
453
829
10,856
1,163

20,782
3,881
48
2,763
925
1,804
401
940
11,834
982

General and administrative:
Personnel compensation......................................................
Personnel benefits................................................................
Travel and transportation of persons................................
Transportation of th in g s .....................................................
Rental Payments to GSA.....................................................
Rental payments to others.................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction....................................................
Other services........................................................................
Supplies and materials ......................................................

1.000

1995 est.
83,911

Total revenue .




1100
1110

126,409
364

2400
2410
2499

Subtotal, accounts payable.............
Accrued payroll and benefits
Accrued annual leave......................
Unearned revenue (advances):
Federal agencies....................................

QO
OA

GOVERNMENT PRINTING OFFICE—Continued
Federal Funfc-Continued

Intragovemmental funds—
Go

v er n m e n t

P

r in t in g

O

_____

C o n t in u e d
R

f f ic e

e v o l v in g

F

u n d

— C o n tin u e d

Financial Condition (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8

1992 actual

1993 actual

165,559
228

151,480
229

3210
3220

Cumulative resuits...........................
Donations............................................

3299

Subtotal, revolving fund bal­
ances ........................................

275,094

3999

Total e q u ity .............................................

275,094

1994 est.

1995 est.

154,005
207

154,005
196

261,016

263,519

263.508

261,016

263,519

263,508

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8
11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0
32.0
99.9

Personnel compensation:
Full-time permanent...................................
Other than full-time permanent...............
Other personnel compensation.................
Total personnel compensation .............
Civilian personnel benefits........................
Travel and transportation of persons.....
Transportation of th in g s ............................
Rental payments to GSA.............................
Rental payments to others........................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..........................
Other services..............................................
Supplies and materials .............................
Equipment.....................................................
Lands and structures ................................
Total obligations.....................................

1994 est.

1995 est.

162,950
470
20,847

163,471
486
24,728

168,938
517
18,661

184,267
37,006
267
3,141
2,897
4,022
21,045
537,696
15,717
49,662
3,906

188,685
35,389
528
5,238
2,904
4,191
19,145
532,436
15,633
53,263
15,148
3,500

188,116
36,082
524
5,315
2,791
3,930
19,173
572,810
16,753
52,794
11,031
3,000

859,626

876,060

912,319

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8
Total compensable workyears:
5001 Full-time equivalent employment.....................................
5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

G E N E R A L

A C C O U N T IN G

4,621
295

1994 est.
4,388
248

1995 est.
4,324
240

O F F IC E

Federal Funds

General and special funds:
S a l a r ie s

an d

E

xpenses

For necessary expenses of the General Accounting Office, including
not to exceed $7,000 to be expended on the certification of the Comp­
troller General of the United States in connection with official rep­
resentation and reception expenses; services as authorized by 5 U.S.C.
3109 but at rates for individuals not to exceed the per diem rate
equivalent to the rate for level IV of the Executive Schedule (5 U.S.C.
5315); hire of one passenger motor vehicle; advance payments in
foreign countries in accordance with 31 U.S.C. 3324; benefits com­
parable to those payable under sections 901(5), 901(6) and 901(8)
of the Foreign Service Act of 1980 (22 U.S.C. 4081(5), 4081(6) and
4081(8)); and under regulations prescribed by the Comptroller Gen­
eral of the United States, rental of living quarters in foreign countries
and travel benefits comparable with those which are now or hereafter
may be granted single employees of the Agency for International
Development, including single Foreign Service personnel assigned to
AID projects, by the Administrator of the Agency for International
Development—or his designee—under the authority of section 636(b)
of the Foreign Assistance Act of 1961 (22 U.S.C. 2396(b));
[$430,815,0001 $458,591,000: Provided, That not more than
[$1,600,000] $1,000,000 of reimbursements received incident to the
operation of the General Accounting Office Building shall be available
for use in fiscal year [1994] 1995: Provided further, That this appro­
priation and appropriations for administrative expenses of any other
department or agency which is a member of the Joint Financial
Management Improvement Program (JFMIP) shall be available to
finance an appropriate share of JFMIP costs as determined by the
JFMIP, including the salary of the Executive Director and secretarial




™

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

support: Provided further, That this appropriation and appropriations
for administrative expenses of any other department or agency which
is a member of the National Intergovernmental Audit Forum or a
Regional Intergovernmental Audit Forum shall be available to finance
an appropriate share of Forum costs as determined by the Forum,
including necessary travel expenses of non-Federal participants. Pay­
ments hereunder to either the Forum or the JFMIP may be credited
as reimbursements to any appropriation from which costs involved
are initially financed: Provided further, That to the extent that funds
are otherwise available for obligation, agreements or contracts for
the removal of asbestos, and renovation of the building and building
systems (including the heating, ventilation and air conditioning sys­
tem, electrical system and other major building systems) of the Gen­
eral Accounting Office Building may be made for periods not exceed­
ing five years: Provided further, That this appropriation and appro­
priations for administrative expenses of any other department or
agency which is a member of the American Consortium on Inter­
national Public Administration (ACIPA) shall be available to finance
an appropriate share of ACIPA costs as determined by the ACIPA,
including any expenses attributable to membership of ACIPA in the
International Institute of Administrative Sciences[: Provided further,
That of the amount provided under this heading, not to exceed
$500,000 shall be available for a broadbased organizational perform­
ance review of the General Accounting Office, focused on agency
structure, skills, staffing, systems, and its execution of its statutory
and assigned responsibilities]. (Legislative Branch Appropriations
Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 0 5 -0 1 0 7 -0 -1 -8 0 1

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Direct program:
00.01
Top Management............................................................
00.02
General Government Division.......................................
00.03
Human Resources Division...........................................
00.04
National Security and International Affairs Division
00.05
Resources, Community and Economic Development
Division .......................................................................
00.06
Accounting and Information Management Division
00.07
Program Evaluation and Methodology Division ........
00.08
Office of the Chief Economist......................................
00.09
Office of the General Counsel......................................
00.10
Office of Special Investigations..................................
00.11
Regional and Overseas O ffices....................................
00.12
Mission Support..............................................................

3,434
32,651
21,216
33,768

2,979
33,496
21,655
34,898

3,707
35,805
23,164
37,242

32,254
35,771
6,312
1,150
16,497
3,275
115,844
117,592

33,219
35,646
6,352
1,489
16,648
3,293
116,425
116,215

35,400
37,898
6,786
1,602
17,625
3,520
113,420
125,722

00.91
01.01
02.01
10.00

Total direct program.................................................
Reimbursable program ......................................................
Capital investm ent.............................................................
Total obligations.............................................................

419,764
3,797
15,068
438,629

422,315
1,600
8,500
432,415

441,891
1,000
16,700
459,591

25.00

Financing:
Unobligated balance expiring...........................................

39.00

Budget authority (gross)..............................................

438,964

432,415

459,591

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation...................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections....

435,167

430,815

458,591

3,797

1,600

1,000

335 .................................................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .......
Adjustments in expired accounts.....................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

444,064

432,733

457,427

88.00

Adjustments to budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s.....................

-3,797

-1,6 00

-1,000

89.00
90.00

Budget authority (n e t)......................................................
Outlays ( n e t) ........................................................................

435,167
440,267

430,815
431,133

458,591
456,427

438,629
432,415
459,591
81,961
76,045
75,727
-76,045
-75,727
-77,891
-481 ................................................

Note— The divisions of AFMD and IMTEC were merged together in fiscal year 1993.

The General Accounting Office's mission is to improve gov­
ernment operations by providing timely and reliable informa­
tion and advice to Congress, by determining the legality of

UNITED STATES TAX COURT
Federal Funds

LEGISLATIVE BRANCH

33

public expenditures, and by providing guidance on financial
management matters.

the written certificate of the judge. (Independent Agencies Appropria­

Object Classification (in thousands of dollars)

P rogram and Financing (in thousands of dollars)

Identification code 0 5 -0 1 0 7 -0 -1 -8 0 1

1993 actual

1994 est.

1995 est.

270,763
3,485
230

273,666
2,759
233

280,140
2,851
5,213

274,478
51,924
221
15,068
225
23,262
830

276,658
52,890
195
13,967
210
24,302
744

288,204
54,554
217
13,428
316
24,407
828

8,182
2,697
3,735
24,676

6,629
2,566
2,993
26,447

7,405
2,581
3,482
31,792

26.0
31.0
32.0
42.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits..........................................
Benefits for former personnel ......................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of things ..............................................
Rental payments to G SA ..............................................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Consulting services.......................................................
Other services.................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts......................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment .......................................................................
Land and structures................................. .....................
Insurance claims and indemnities .............................

10,813
2,331
4,117
12,264
9

8,782
1,929
10,017
2,451
35

9,388
2,004
13,105
6,838
42

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

434,832
3,797

430,815
1,600

458,591
1,000

99.9

Total obligations.......................................................

438,629

432,415

459,591

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3

1993 actual

Total compensable workyears-.
1001 Full-time equivalent employment.....................................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.
4,800
4

4,900
4

1995 est.
4,600
4

C o n tr ib u tio n s

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 0 5 -8 2 6 9 -0 -7 -8 0 1

10.00
21.40

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................
Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance .............................................................................

60.05

Budget authority (appropriation) (indefinite).............

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year*. Treasury balance .......
90.00

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations..................................................................

31,476

33,650

35,703

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring............................................

959
33,650

35,703

Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2

10.00

Personnel Summary
Identification code 0 5 -0 1 0 7 -0 -1 -8 0 1

tions Act, 1994.)

9
9
-1 3

Outlays ............................................................................

40.00

Budget authority (appropriation)....................................

32,435

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

31,476
3,339
-3,294

33,650
3,294
-3,903

35,703
3,903
-4,142

90.00

Outlays .............................................................................

31,521

33,041

35,464

The bulk of the Court’s work is the trial and adjudication
of controversies involving deficiencies in income, estate, and
gift taxes. The Court also has jurisdiction to redetermine defi­
ciencies in certain excise taxes; to issue declaratory judgments
in the areas of qualification of retirement plans, exemption
of charitable organizations and the status of certain govern­
mental obligations; and to decide certain cases involving dis­
closure of tax information by the Commissioner of Internal
Revenue.
Additional jurisdiction was conferred on the Court by the
Taxpayer Bill of Rights in 1988. The Court is authorized
to hear and decide appeals by taxpayers from decisions by
the Internal Revenue Service denying awards for reasonable
administrative costs incurred in connection with administra­
tive proceedings within the Internal Revenue Service. In addi­
tion, if a timely petition for the redetermination of a defi­
ciency is pending before the Court, the Court is authorized
to restrain the premature assessment and collection of the
disputed tax, to review certain jeopardy assessments and jeop­
ardy levies, and to review the Commissioner’s determination
that certain seized property may be sold notwithstanding the
pendency of the deficiency action. Finally, the Court is author­
ized to enforce its decisions determining overpayments in tax­
payers’ favor, to resolve disputes involving interest on defi­
ciencies which were previously the subject of disputes before
the Court, and to modify decisions in estate tax cases involv­
ing certain payment extensions.
For 1995, the Court proposes a trial program of 390 weeks
consisting of 175 weeks of regular trial sessions and 115
weeks of small tax case sessions. In addition, the Court pro­
poses scheduling special sessions for lengthy trials consisting
of approximately 100 weeks. Trials are held in approximately
80 cities throughout the United States.
Statistics on the actual and estimated number of cases be­
fore the court are presented in the following tabulation:

13

Contributions are made by the member countries as part
of their annual dues for the planning, administering, receiv­
ing, sponsoring, and other expenses of the International Con­
gress of Supreme Audit Institutions (INCOSAI).

Pending, beginning year ...................................................................
Docketed during year ........................................................................
Reopened during year .......................................................................
Disposed of during y e a r....................................................................
Pending, end of y e a r.........................................................................

S TA TE S

T A X

C O U R T

Federal Funds

General and special funds:
Sa

l a r ie s

a n d

E

xpenses

For necessary expenses, including contract reporting and other
services as authorized by 5 U.S.C. 3109; [$33,650,000] $35,703,000:
Provided, That travel expenses of the judges shall be paid upon




1994 est.
39,644
32,000
350
35,500
36,494

1995 est.
36,494
32,000
350
35,500
33,344

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2

U N IT E D

1993 actual
44,376
28,007
296
33,035
39,644

1993 actual

Personnel compensation:
11.1
Full-time permanent...........................................................
11.3
Other than full-time permanent.......................................
11.5
Other personnel compensation.........................................

15,279
88
22

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0

15,389
2,761
1,253
632
70

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel............................................
Travel and transportation of persons...............................
Transportation of th in g s.....................................................

1994 est.

1995 est.

15,891
90
27

16,807
91
28

16,008
2,987
1,292
1,000
83

16,926
3,184
1,413
1,000
83

UMTEO STATES T « MUHT—Continua)
Federal Funds—Continued

34

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
S a la r ie s a n d E x p e n s e s —

Object Classification

Continued

(in thousands of dollars)— Continued

1993 actual

Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2

1994 est.

1995 est.

23.1
23.2
24.0
25.2
26.0
31.0

Rental payments to GSA....................................................
Rental payments to others ................................................
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and m aterials......................................................
Equipment.............................................................................

7,194
401
228
2,355
616
577

7,682
496
263
2,502
768
569

7,603
496
263
2,502
814
1,419

99.9

Total obligations..............................................................

31,476

33,650

35,703

1001
1005

O T H E R

L E G IS L A T IV E

B R A N C H

1993 actual

Total compensable workyears:
Full-time equivalent employment.....................................
Full-time equivalent of overtime and holiday hours

Federal Funds

1994 est.

350
2

350
2

N

1995 est.

a t io n a l

C

o m m is s io n

A c q u ir
Sy n d r o m e

o n

Program and Financing

350
2

ed

ax

C

o u r t

In

d ep en d en t

Program and Financing

10.00

1993 actual

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

1994 est.

10

1995 est.

10

-3 0 9

-3 0 2

-3 0 2

302

302

302

Budget authority (appropriation) (special fund, in­
definite) ............................................................................

3

10

10

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................

9

10

10

90.00

Outlays .............................................................................

9

10

10

60.25

This fund is established pursuant to 26 U.S.C. 7475. The
fund is used by the Tax Court to employ independent counsel
to pursue disciplinary matters involving practitioners admit­
ted to practice before the Court.
Trust Funds
T

a x

C

o u r t

Ju

dg es

Su

Program and Financing

r v iv o r s

n n u it y

F

u n d

(in thousands of dollars)

Identification code 2 3 -8 1 1 5 -0 -7 -6 0 2

10.00

A

Program by activities:
Total obligations (object class 42.0) ...........................

Financing:
Unobligated balance available, start of yean
21.40
Treasury balance.........................................................
21.41
U.S. Securities: Par value .........................................
Unobligated balance available, end of year:
24.40
Treasury balance.........................................................
24.41
U.S. Securities: Par value .........................................

1993 actual

133

1994 est.

122

1995 est.

e f ic ie n c y

Program by activities:
Total obligations......

1994 est.

1995 est.

1,209

40.00

527
1,736

Budget authority (appropriation).

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

1,209
153
-8 9
-5 8

90.00

O utlays.............................................................................

1,215

89

89

The National Commission on Acquired Immune Deficiency
Syndrome (AIDS) terminated its activities in September 1993.
Object Classification

(in thousands of dollars)

1993 actual

Identification code 0 9 -1 3 0 0 -0 -1 -8 0 1
Personnel compensation:
11.1
Full-time perm anent....................
11.3
Other than full-time perm anent.
11.5
Other personnel compensation ...
11.9
12.1
13.0
21.0
23.1
23.3
24.0
25.2
25.3

1994 est.

1995 est.

1994 est.

1995 est.

507
37
45
589
136
9
107
118
47
72
90

26.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel...........................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ...........................................................................
Supplies and materials .....................................................

99.9

Total obligations............................. ................................

1,209

34
7

122

Personnel Summary
-1
-4,042

-4,433

-1
-4,876

4,433

1
4,876

1
5,364

60.05

Budget authority (appropriation) (indefinite)......

524

566

610

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..............................................................

133

122

122

90.00

O utlays.........................................................................

133

122

122

1993 actual

Identification code 0 9 -1 3 0 0 -0 -1 -8 0 1

1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

C

This fund, established pursuant to 26 U.S.C. 7448, is used
to pay survivorship benefits to eligible surviving spouses and
dependent children of deceased judges of the U.S. Tax Court.




D

1993 actual

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring........

9

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance .............................................................................

m u n e

unsel

(in thousands of dollars)

Identification code 2 3-5 0 23 -0 -2 -7 52

10.00

Co

Im

(in thousands of dollars)

Identification code 0 9 -1 3 0 0 -0 -1 -8 0 1

T

A G E N C IE S

General and special funds:

Personnel Summary
Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2

Participating judges pay 3.5 percent of their salaries or re­
tired pay into the fund to cover creditable service for which
payment is required. Additional funds, as are needed, are
provided through the annual appropriation to the U.S. Tax
Court.
On September 30, 1993, 26 judges of the court were partici­
pating in the fund, and 4 eligible widows were receiving survi­
vorship annuity payments.

o m m is s io n

o n

Se

c u r it y

a n d

C

o o p e r a t io n

in

E

uro pe

S A L A R IE S A N D E X P E N S E S

For necessary expenses of the Commission on Security and Co­
operation in Europe, as authorized by Public Law 94-304,
|$1,099,000] $1,130,000, to remain available until expended as au­
thorized by section 3 of Public Law 99-7. (Departments o f Commerce,
Justice, and State, the Judiciary, and Related Agencies Appropriations
Act, 1994.)

OTHER LEGISLATIVE BRANCH AGENCIES— Continued
Federal Funds— Continued

LEGISLATIVE BRANCH
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 0 9-0 1 1 0 -0 -1 -8 0 1

1993 actual

Program by activities:
10.00 Total obligations.................................................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of yean Treasury
balance............................................................................
40.00

Budget authority (appropriation)...................................

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of yean Treasury balance.......

21.40

1994 est.

1995 est.

1,088

1,099

1,130

-6 9

-8 3

-8 3

83

83

83

1,102

1,099

1,130

Unobligated balance available, start of yean Treasury
balance.............................................................................
Unobligated balance available, end of yean Treasury
balance.............................................................................

24.40

40.00

Budget authority (appropriation)....................................

71.00
72.40
74.40
78.C0

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of yean Treasury balance
Obligated balance, end of yean Treasury balance.......
Adjustments in unexpired accounts................................

90.00

Outlays ............................................................................

-1,2 36

35

-1,182

1,182

-6 6 6
666

1,223

1,140

___ 34
1,140

1,385
1,656
1,772
384
152
182
-1 5 2
-18 2
-19 5
-10 7 ................................................
1,510

1,626

1,759

The Competitiveness Policy Council was established by Pub­
lic Law 10Q-418, sections 5201-5210, as amended by Public
Law 101-382, section 133.
90.00
O utlays............................................................................
1,151
1,100
1,134
The Council has twelve members, drawn from business,
labor, academia, government and public interest activities.
The Commission on Security and Cooperation in Europe The Council’s objectives are:
is authorized and directed to monitor the acts of the signato­
(1) to create a national forum for identifying problems, ana­
ries which reflect compliance with or violation of the articles lyzing information and developing recommendations for longof the Final Act of the Conference on Security and Coopera­ range national strategies intended to enhance the productivity
tion in Europe, with particular regard to the provisions relat­ and international competitiveness of the U.S. economy;
ing to Cooperation in Humanitarian Fields. The law establish­
(2) to monitor changes in savings and investment, edu­
ing the Commission on Security and Cooperation in Europe cation,
trade and technology and evaluate Federal, State and
also mandated it to monitor and encourage U.S. Government local policies with respect to their impact on U.S. competitive­
and private activities designed to expand East-West trade ness;
and the exchange of people and ideas. The Commission will
(3) to establish subcouncils of public and private leaders
receive semiannual reports from the President on the signato­ to develop long range strategies on specific competitiveness
ries’ compliance with the Final Act and on U.S. activities issues, and to review any policy recommendations which de­
in trade and cultural/humanitarian exchange and it will itself rive from these subcouncils;
make advisory reports to the Congress on the progress of
(4) to make reports to the President and the Congress on
implementation.
issues relating to U.S. competitiveness.
The Commission is made up of nine Senators, nine Mem­
bers of the House of Representatives and one Commissioner
Object Classification (in thousands of dollars)
each from the Departments of State, Defense, and Commerce.
1,088
99
-3 6

1,099
36
-3 5

1,130
35
-3 2

1993 actual

Identification code 9 5-3 7 50 -0 -1 -3 76

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 0 9 -0 1 10 -0 -1 -8 01
11.1
12.1
21.0
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0
99.9

Personnel compensation: Full-time permanent.............
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment....................................................................................
Total obligations.............................................................

1994 est.

1995 est.

715
232
11
19
1
92
18

732
237
9
18
1
85
16
1

755
245
9
18
1
85
16
1

1,088

1,099

1,130

Personnel Summary
Identification code 0 9 -0 1 10 -0 -1 -8 01
1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
..................
employment ............................

1994 est.

18

18

1995 est.

Personnel compensation-.
11.1
Full-time permanent...........................................................
11.3
Other than full-time permanent.......................................

1994 est.

1995 est.

256
99

450

550

355
58
135

450
113
125
120
50
125
150
85

550
132
150
140
30
125
225
60

25.5
26.0
31.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ..........................................................................
Research and development contracts.............................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................

8
17

48
265
25
100

55
265
15
25

99.9

Total obligations.............................................................

1,385

1,656

1,772

11.9
12.1
21.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3

32
122
610
15
33

18

Personnel Summary
Identification code 9 5 -3 7 5 0 -0 -1 -3 7 6
C o m p e t it iv e n e s s P o l ic y C o u n c il

1001

SALARIES AND EXPENSES

For necessary expenses of the Competitiveness Policy Council as
authorized by section 5209 of the Omnibus Trade and Competitive­
ness Act of 1988, $1,140,000 to remain available until expended.
(Departments of Commerce, Justice, and State, the Jucidiary, and
Related Agencies Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 95—3750—0—1—376
Program by activities:
10.00 Total obligations......
17.00

Financing:
Recovery of prior year obligations .




1993 actual

-1 0 7

1,656

1995 est.

1,772

1994 est.

6

1995 est.
8

10

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 0 9 -1 4 00 -0 -1 -8 01

1994 est.

1993 actual

N a t io n a l C o m m is s io n o n C h il d r e n

10.00
1,385

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

Program by activities:
Total obligations.................................................................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of yean Treasury
balance............................................................................

1993 actual

100
-1 0 0

1994 est.

1995 est.

36

Ä h K Ä T

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General an d sp ecia l funds—Continued

39.00

N a t i o n a l C o m m is s io n o n C h i l d r e n — Continued

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 0 9 -1 4 0 0 -0 -1 -8 0 1
39.00

1994 est.

1995 est.

100 ...............................................
21 ......................................
-2 1 ..............................................

Outlays ............................................................................. 109

21

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 0 9 -1 4 0 0 -0 -1 —801

21.0
25.3

99.9

1993 actual

Personnel compensation: Special personal services
payments..........................................................................
Travel and transportation of persons..............................
Purchases of goods and services from Government
accounts..........................................................................

1994 est.

1995 est.

49 ...............................................
38 ...............................................
13 ...............................................

Total obligations.............................................................

100

I n t e r n a t io n a l C o n f e r e n c e s a n d C o n t in g e n c ie s
HO USE A N D SENATE EXPENSES

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 0 9 -0 5 0 0 -0 -1 -8 0 1

1993 actual

Program by activities:
10.00 Total obligations (object class 25.2) ..............................

1994 est.

1,028

130

128

781

900

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .......
Adjustments in expired accounts.....................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

951

1,064

88.00

Adjustments to budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s.....................

-7 8 1

-9 0 0

89.00
90.00

Budget authority (n e t) .......................................................
Outlays (n e t).........................................................................

130
170

128
164

907
1,028
78
36
-3 6 .......................
2 .......................

440

540

Identification code 0 9 -0 3 1 0 -0 -1 -3 7 6

540

Personnel compensation:
11.1
Full-time perm anent............................................................
Other personnel compensation...................................................
11.5

71.00
72.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance

440
540
540
50 ..............................................

90.00

Outlays .............................................................................

490

540

Object Classification (in thousands of dollars)

540

440

540

Under Public Law 94-553, the general revision of the copy­
right law, an independent Copyright Royalty Tribunal was
created in the Legislative Branch. The Tribunal is composed
of three commissioners appointed by the President with the
advice and consent of the Senate for staggered terms of 7
years each.
The Tribunal’s statutory responsibilities are: (a) to make
determinations concerning copyright royalty rates (1) in the
area of cable television (17 U.S.C. Ill), (2) for phonorecords
(17 U.S.C. 115), (3) for coin-operated phonorecord players
(jukeboxes) (17 U.S.C. 116), (4) for non-commercial broadcast­
ing (17 U.S.C. 118), and (5) for digital audio devices (17
U.S.C. 1004); and (b) to distribute cable television, satellite
carrier, jukebox, and digital audio devices and media royalties
deposited with the Register of Copyrights (17 U.S.C. I ll,
116, 119, 1005, and 1007).
Public Law 103-198 abolished the Copyright Royalty Tribu­
nal and created a Copyright Arbitration Royalty Panel System
administered by the Library of Congress Copyright Office.

1995 est.

Financing:
Budget authority (appropriation) (section 101(a),
P.L. 100-202) ................................................................

60.00

911

.....................................

The National Commission on Children, authorized by sec­
tion 9136 of Public Law 100-203, the Omnibus Budget Rec­
onciliation Act of 1987, was directed to study problems of
children and to make recommendations to the President and
Congress in the areas of health, education, social services,
income security, and tax policy. The commission terminated
in March, 1993.

11.8

Budget authority:
Current-.
40.00
Appropriation............................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections

Budget a u th o rity ..........................................................................................................................................

Relation of obligations to outlays:
71.00 .Total obligations..................................................................
72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance30
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance .......
90.00

1993 actual

Budget authority (gross)..............................................

540

This account provides funds to cover the expenses of House
and Senate participants in international meetings.

11.9
12.1
13.0
21.0
23.1
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0
99.9

1993 actual

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel............................................
Travel and transportation of persons........................................
Rental payments to GSA.....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction...................................................
Other services.......................................................................
Supplies and materials ......................................................
Equipment.............................................................................
Total obligations..............................................................

1994 est.

1995 est.

575

532
13

575
130
8
129
6
12
43
3
1

545
152
81
5
133
9
24
72
4
3

907

1,028

[ C o p y r ig h t R o y a l t y T r ib u n a l ]

Personnel Summary

[S A L A R IE S A N D E X P E N S E S ]

[For necessary expenses of the Copyright Royalty Tribunal,
$1,028,000, o f which $900,000 shall be derived by collections from
the appropriation “Payments to Copyright Owners” for the reasonable
costs incurred in proceedings involving distribution o f royalty fees
as provided by 17 U.S.C. 807.] (17 U.S.C. 801-810; Legislative

Identification code 0 9-0 3 1 0 -0 -1 -3 7 6
1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1994 est.

9

1995 est.
9 ...................

Branch Appropriations Act, 1994.)
P r o s p e c t iv e P a y m e n t A s s e s s m e n t C o m m is s io n

Program and Financing (in thousands of dollars)

S A L A R IE S A N D E X P E N S E S
Identification code 0 9 -0 3 1 0 -0 -1 -3 7 6

10.00

Program by activities:
Total obligations.................................................................

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................................




1993 actual

907

1994 est.

1,028

4 ....................

1995 est.

For expenses necessary to carry out section 1886(e) o f the Social
Security Act, [$4,500,000] $4,667,000 to be transferred to this appro­
priation from the Federal Hospital Insurance and the Federal Supple­
mentary Medical Insurance Trust Funds. (Departments of Labor,

Health and Human Services, and Education, and Related\ Agencies
Appropriations Act, 1994.)

t

n m o T A m nn? n n * x r n ti

OTHER LEGISLATIVE BRANCH AGENCIES—

LEGISLATIVE BRANCH
Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Program by activities:
Total obligations.................................................................

10.00

1994 est.

4,361

4,415

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year-. Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts .....................................

4,415
4,171
4,176
1,693
2,712
2,010
-2,712
-2,010
-2,013
-9 8 ................................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

3,298

4,873

4,173

88.30

Adjustments to budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Trust fu n d s ........................

-4,4 15

-4,171

-4,1 76

1995 est.

4,500

4,667

4,500

4,667

Financing:
25.00

Unobligated balance expiring...........................................

22

68.00

Budget authority (gross): Spending authority from
offsetting collections...................................................

4,383

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
77 00 Adjustments in expired accounts.....................................

4,361
971
-8 6 4
-4 0 9

4,500
864
-891

4,667
891
-92 5

87.00

Outlays (gross).....................................................................

4,060

4,473

4,633

88.30

Adjustments to budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Trust fu n d s ........................

-4,3 83

-4,5 00

-4,667

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

-3 2 3

-2 7

-3 4

The Prospective Payment Assessment Commission was au­
thorized by Public Law 98-21, section 1886(e) of the Social
Security Act Amendments of 1983, to advise and assist the
Secretary of the Department of Health and Human Services
and Congress on maintaining and updating the new Medicare
prospective payment system. The Commission will provide
independent expertise and experience in the fields of health
delivery, financing, and research.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 95—3400—0—1—551

1993 actual

Personnel compensation-.
Full-time permanent...........................................................
Other than full-time permanent.......................................

1994 est.

1995 est.

1,345
83

1,477
151

1,539
160

1,428
383
91
254
738
73
1,212
85

1,628
414
135
257
591
93
1,150
117

1,699
433
138
265
619
95
1,175
120

26.0
31.0

Total personnel compensation ....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ..........................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment............................................................................

50
34
13

59
34
22

61
37
25

99.9

Total obligations.............................................................

4,361

4,500

4,667

11.1
11.3
11.9
12.1
21.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3

89.00
90.00

Identification code 9 5-3 4 00 -0 -1 -5 51
1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1994 est.

24

28

4,176

The Physician Payment Review Commission was estab­
lished by the Consolidated Budget Reconciliation Act of 1985
(P.L. 99-272) as an independent legislative agency to advise
Congress and the Secretary of Health and Human Services
on matters related to the design and refinement of physician
payment methods under the Medicare program. The Commis­
sion, whose 13 members are appointed by the Office of Tech­
nology Assessment, is required to report to Congress annually
on physician payment reform, the implementation of the Med­
icare Fee Schedule, and more comprehensive policy issues
affecting the financing, quality, and delivery of health care
services.
Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 9 5 -1 0 00 -0 -1 -8 01
Personnel compensation:
11.1
Full-time permanent...........................................................
11.3
Other than full-time permanent.......................................

1994 est.

1995 est.

1,081
68

1,315
136

1,369
125

1,149
325
94
148
63
114
1,467
239

1,451
377
121
148
70
100
770
185

1,494
425
124
152
72
120
790
190

25.5
26.0
31.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to GSA.....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ..........................................................................
Research and development contracts.............................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................

98
658
39
21

41
841
39
28

42
700
39
28

99.9

Total obligations.............................................................

4,415

4,171

4,176

11.9
12.1
21.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3

Personnel Summary

1001

1993 actual

4,171

Budget authority ( n e t) .................................................................................................................................
-1,117
702
-3
Outlays (n e t) ........................................................................

Identification code 9 5 -1 0 00 -0 -1 -8 01

Personnel Summary

Q 7
O /

Financing:
Budget authority (gross): Spending authority from
offsetting collections...................................................

68.00

Identification code 9 5 -3 4 0 0 -0 -1 -5 5 1

Continued

Federal Funds-Continued

1995 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1993 actual

1994 est.

19

28

1995 est.
28

28

N a t io n a l C o m m is s io n o n M a n u f a c t u r e d H o u s in g
P rogram and Financing (in thousands of dollars)

P h y s ic ia n P a y m e n t R e v ie w C o m m is s io n

Identification code 4 8 -2 9 0 0 -0 -1 -3 7 6

1993 actual

1994 est.

1995 est.

SALARIES AND EXPENSES

For expenses necessary to carry out section 1845(a) o f the Social
Security Act, [$4,171,0001 $4,176,000 to be transferred to this appro­
priation from the Federal Supplementary Medical Insurance Trust
Fund. (Departments of Labor, Health and Human Services, and Edu­

cation, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 9 5 -1 0 00 -0 -1 -8 01

1993 actual

1994 est.

Total o b lig a tio n s .......................................................................




4,415

4,171

Program by activities:
Total obligations..................................................................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance .............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
42.00

Budget authority (transferred from other accounts)

71.00
72.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year.- Treasury balance

559

941 ....................

-941

....................

941 ...........

1995 est.

Program by activities:
10.00

10.00

4,176

559

941 ....................
191 ....................

38

OTHER UGKUTIK BRANCH «6EHCIES— Continued
Federal Funds— Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
N a t i o n a l C o m m is s io n o n M a n u f a c t u r e d H o u s in g —

Continued

Act of 1987, submitted its final report to Congress on October
31, 1990.

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
1993 actual

Identification code 4 8 -2 9 0 0 -0 -1 -3 7 6
74.40
90.00

Obligated balance, end of year: Treasury balance .
O utlays......................................................................

1994 est.

1995 est.

E

367

1993 actual
149
31
73
40
8
14
150
49

26.0
31.0

Personnel compensation: Full-time permanent.............
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to GSA.....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ...........................................................................
Supplies and materials ......................................................
Equipment.............................................................................

99.9

Total obligations.............................................................

559

B

t h ic s

oard

C

a n d

B

io m e d ic a l

E

t h ic s

A

d v is o r y

o m m it t e e

SALARIES AN D EXPENSES

1.132

Program and Financing (in thousands of dollars)

Object Classification (in thousands of dollars)

11.1
12.1
21.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3

io m e d ic a l

-191

The National Commission on Manufactured Housing was
established by Public Law 101-625, section 943. The 16-member commission shall:
(1) assess the effectiveness of the National Manufactured
Housing and Construction and Safety Standards Act of 1974,
(2) examine the implications for State regulatory jurisdic­
tion over modular housing,
(3) consider the need for additional and revised standards,
(4) review the current system of inspections,
(5) evaluate the impact of the manufactured housing pro­
gram on the actuarial soundness of Federal Mortgages Insur­
ance and secondary market programs,
(6) develop specific recommendations for revisions to
present law in order to modernize the 1974 Act.
The Commission will submit an interim report to Congress
by March, 1994 and a final report by August, 1994. The
Commission will terminate in September, 1994.
Identification code 48—2900—0—1—376

B

1994 est.
350
82
135
45
12
60
100
114

25
6
14

1995 est.
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................

28 ....................
10 ....................
5 ....................
941

....................

Identification code 0 9 -0 4 0 0 -0 -1 -8 0 1

10.00

1993 actual

Program by activities:
Total obligations (object class 24.0)

1994 est.

1995 est.

1

Financing:
39.00 Budget authority.................................

71.00
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................
Adjustments in expired accounts......

90.00

O utlays.............................................

C

o m m is s io n

o n

1
1

Im

m ig r a t io n

R

efo rm

SALARIES AND EXPENSES
[(INCLUDING TRANSFER OF FUNDS)]

For necessary expenses of the Commission on Immigration Reform
pursuant to section 141(f) of the Immigration Act of 1990,
[$1,118,000] $1,494,000, [o f which $500,000 shall be available by
transfer from unobligated balances remaining from the appropriation
entitled “Commission on Agricultural Workers, Salaries and ex­
penses”], to remain available until expended. (Department of Com­

merce, Justice, and State, the Judiciary, and Related Agencies Appro­
priation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 95-0650-0-1-801
Program by activities:
10.00 Total obligations..................................................................

1993 actual

300

1994 est.

1995 est.

1,118

1,494

Financing:
22.00 Unobligated balance transferred, net ......................................................

-500............... .......

40.00

618

Budget authority (appropriation)....................................

300

1,494

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 4 8 -2 9 0 0 -0 -1 -3 7 6

1001

1994 est.

1995 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

C o m m is s io n o n R a i l r o a d

R e tire m e n t R e fo rm

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 4 8 -0 8 5 0 -0 -1 -8 0 1
Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring............................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

21.40

39.00

Budget au th o rity.................................................................

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

90.00

O utlays.............................................................................

-88

1,118
21
-78

90.00

1,061

Outlays ...............................................................

279

1,494
78
-105
1,467

The Commission on Immigration Reform was established
under Section 141 of the Immigration Act of 1990. The man­
date of the Commission is to review and evaluate the imple­
mentation and impact of the U.S. immigration policy and
to transmit to the Congress not later than September 30,
1997, a final report of its findings and recommendations for
additional changes that should be made with respect to legal
immigration into the United States, with an interim report
due not later than September 30, 1994. The Commission ex­
pires January 1998.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 95—0650—0—1—801

25
-2 5

25

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Personnel compensation:
11.1
Full-time permanent....................
11.3
Other than full-time permanent .

168
20

390
100

448
120

11.9
12.1
21.0
23.1

188
38
19
25

490
105
150
87

568
142
175
99

25

The Commission on Railroad Retirement Reform, author­
ized by section 9033 of the Omnibus Budget Reconciliation




Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations..................................................................
300
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance ....................
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
-21

Total personnel compensation .......
Civilian personnel benefits..................
Travel and transportation of persons .
Rental payments to GSA......................

OTHER LEGISLATIVE BRANCH AGENCIES— Continued
Trust Funds-

L E G IS L A T IV E B R A N C H
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3
26.0
31.0

Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services............. .........................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ..........................................................................
Supplies and m aterials.....................................................
Equipment.............................................................................

5
1
10

15
10
20
191

15
20
25
395

10
3
1

25
15
10

30
15
10

300

1,118

1,494

Trust Funds
G i f t s a n d D o n a t io n s , N a t io n a l C o m m is s io n o n C h il d r e n

Program and Financing (in thousands of dollars)

Total obligations.............................................................

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 9 5 -0 6 50 -0 -1 -8 01
1001

1995 est.

1994 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

N a t io n a l C o m m is s io n t o P r e v e n t I n f a n t M o r t a l it y

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 4 8 -1 5 0 0 -0 -1 -8 0 8
Program by activities:
10.00 Total obligations......

1994 est.

Program by activities:
Total obligations.................................................................

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance ............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................................

Financing:
Unobligated balance available, start of year-. Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

301

40.00
42.00

Budget authority:
Appropriation...................................
Transferred from other accounts .

43.00

Appropriation (to ta l)................

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury b alance.......

90.00

Outlays .............................................................................

-3 3
52

446
249
249

427
301
14
15
-1 5 ....................
426

99.9

Personnel compensation: Full-time permanent.............
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel...........................................
Travel and transportation of persons..............................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ..........................................................................
Total obligations.

352
86

5
-4 1
25
427

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in unexpired accounts................................

-2 4
-9

90.00

O utlays............................................................................

977

1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment...........................
..................




1993 actual
10

695

999

11

24

24

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Personnel compensation:
Full-time permanent...........................................................
11.1
11.3
Other than full-time permanent.......................................
Other personnel compensation.........................................
11.5

368
10
24

11.9
12.1
13.0
21.0
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel...........................................
Travel and transportation of persons..............................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment............................................................................

402
53
86
52
37
15
328
23
3

99.9

Total obligations.............................................................

999

1994 est.

1995 est.

1995 est.

Identification code 0 9-8 2 70 -0 -7 -8 01

1001

316

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

U n it e d S t a t e s C o m m is s io n o n I m p r o v in g t h e E f f e c t iv e n e s s o f
t h e U n it e d N a t io n s

Program and Financing (in thousands of dollars)
1994 est.

1995 est.

98
25
57
5
17
40
49

....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................

10 ....................
301

1994 est.

Identification code 4 8 -8 3 38 -0 -7 -1 53

10.00

1995 est.
3 ....................

Program by activities:
Total obligations....................................................

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring..............................
60.05

71.00
90.00

Personnel Summary
Identification code 4 8 -1 5 0 0 -0 -1 -8 0 8

19

71.00
72.40
74.40
78.00

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

-1 9

Personnel Summary

Due to a lack of funding the National Commission to Pre­
vent Infant Mortality is terminating its activities on January
31, 1994.

Identification code 48—1500—0—1—808

-9
-3 1 4

Budget authority (appropriation) (in d efin ite).............

Identification code 0 9 -8 2 70 -0 -7 -8 01
427

1994 est.

999

60.05

1995 est.

21.40

11.1
12.1
13.0
21.0
23.3
24.0
25.2
25.3

1993 actual

Identification code 0 9 -8 2 7 0 -0 -7 -8 0 1

10.00
99.9

39

Budget authority (appropriation) (indefinite)
Relation of obligations to outlays:
Total obligations............................
Outlays

1993 actual

1994 est.

1995 est.

235

1
236

235
235

The U.S. Commission on Improving the Effectiveness of
the United Nations was established by Public Law 100-204.
The Commission examined the United Nations system as a
whole and identified and evaluated its strengths and weak­
nesses. The Commission submitted its report to the President
and the Congress in August, 1993.

OTHER IE6ISUTIW BRANCH AGEKCIES— Continuiti
Trust Funds—Continued

40
U n ite d

S ta te s

C o m m is s io n o n Im p r o v i n g t h e E f f e c t i v e n e s s o f
t h e U n i t e d N a t i o n s — Continued

Object Classification

(in thousands of dollars)

Identification code 4 8 -8 3 3 8 -0 -7 -1 5 3

1993 actual

Personnel compensation:
11.1
Full-time permanent...........................................................
11.3
Other than full-time perm anent.......................................
11.9
12.1
21.0
23.1
23.3
24.0
25.2
25.3

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

1994 est.

1995 est.

21
135
156
14
17
25
4
5
2

26.0
31.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to GSA.....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts...........................................................................
Supplies and materials ......................................................
Equipment.............................................................................

99.9

Total obligations..............................................................

235

1001

Budget authority (appropriation) (indefinite).........

751

717

717

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year*. Treasury balance

623
69
-4 2

717
42
-5 2

717
52
-6 2

90.00

O utlays.................................................. ..........................

650

707

707

The principal for this fund was established by the transfer
of $7,500,000 from the appropriation “Payment to the John
C. Stennis Center”.
Object Classification

10
1
1

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

C a p ito l P r e s e r v a tio n

Program and Financing

10.00

231
12

230
12

230
12

11.9
12.1
21.0
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0

* Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................
Grants, subsidies, and contributions..............................

243
50
16
43
14
48
138
3
1
67

242
56
27
46
18
25
204
11
1
87

242
56
27
46
18
25
204
11
1
87

99.9

Total obligations.............................................................

623

717

717

Financing:
Unobligated balance available, start of year:
21.40
Treasury balance............................................................
U.S. Securities:
21.41
Par valu e.....................................................................
21.42
Unrealized discounts.................................................
Unobligated balance available, end of year:
24.40
Treasury balance............................................................
U.S. Securities:
24.41
Par valu e.....................................................................
24.42
Unrealized discounts.................................................

1001

1994 est.

883

1,602

1,283

-7 6

41

-4 1

-18,550
286

-18,435
262

-23,270
331

-4 1

41

41

18,435
-26 2

23,270
-331

24,860
-3 5 3

Budget authority (appropriation) (indefinite) ....

675

6,450

2,851

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .......

883
-7 6
-4 1

1,602
41

1,283

90.00

O utlays.............................................................................

766

1,643

1,283

hn

C. Ste

n n is

C

en ter

D

for

Pu

b l ic

Program by activities:
Total obligations..................................................................

Financing:
Unobligated balance available, start of year:
21.40
Treasury balance............................................................
21.41
U.S. Securities: Par value ............................................
Unobligated balance available, end of year:
24.40
Treasury balance............................................................
U.S. Securities: Par value




T

r a in in g

a n d

(in thousands of dollars)

Identification code 0 9 -8 2 7 5 -0 -7 -8 0 1

24.41

e

evelo pm en t

Program and Financing

10.00

S e r v ic

1993 actual

1994 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

1994 est.

5

1995 est.
5

5

1995 est.

60.05

Jo

1993 actual

Identification code 0 9 -8 2 7 5 -0 -7 -8 0 1

C o m m is s io n

1993 actual

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

1995 est.

1994 est.

Personnel Summary

(in thousands of dollars)

Identification code 0 9 -8 3 0 0 -0 -7 -8 0 1

1993 actual

Personnel compensation:
11.1
Full-time perm anent...........................................................
11.3
Other than full-time perm anent.......................................

Trust Funds

U.S.

(in thousands of dollars)

Identification code 09—8275—0—7—801

Personnel Summary
Identification code 4 8 -8 3 3 8 -0 -7 -1 5 3

60.05

1995 est.

623

717

717

-6 9
-8,028

-9 7
-8,128

-9 7
-8,1 28

97

97

97

8,128

8,128

8,128

T IT L E

III— G E N E R A L

P R O V IS IO N S

Sec. 301. No part of the funds appropriated in this Act shall be
used for the maintenance or care of private vehicles, except for emer­
gency assistance and cleaning as may be provided under regulations
relating to parking facilities for the House of Representatives issued
by the Committee on House Administration and for the Senate issued
by the Committee on Rules and Administration.
Sec. 302. No part of any appropriation contained in this Act shall
remain available for obligation beyond the current fiscal year unless
expressly so provided herein.
S e c . 303. Whenever any office or position not specifically estab­
lished by the Legislative Pay Act of 1929 is appropriated for herein
or whenever the rate of compensation or designation of any position
appropriated for herein is different from that specifically established
for such position by such Act, the rate of compensation and the
designation of the position, or either, appropriated for or provided
herein, shall be the permanent law with respect thereto: Provided,
That the provisions herein for the various items of official expenses
of Members, officers, and committees of the Senate and House of
Representatives, and clerk hire for Senators and Members of the
House of Representatives shall be the permanent law with respect
thereto.
Sec. 304. The expenditure of any appropriation under this Act
for any consulting service through procurement contract, pursuant
to 5 U.S.C. 3109, shall be limited to those contracts where such
expenditures are a matter of public record and available for public
inspection, except where otherwise provided under existing law, or
under existing Executive order issued pursuant to existing law.
Sec. 305. Notwithstanding any other provision of law, and subject
to approval by the Committee on Appropriations of the House of
Representatives and the Committee on Appropriations of the Senate,
amounts may be transferred from the appropriation “Library of Con­
gress, Salaries and expenses” to the appropriation “Architect of the
Capitol, Library buildings and grounds, Structural and mechanical
care” for the purpose of purchase, rental, lease, or other agreement,
of storage and warehouse space for use by the Library of Congress
during fiscal year [19941 1995, and to incur incidental expenses
in connection with such use.

LEGISLATIVE BRANCH

TITLE III—GENERAL PROVISIQNS-Continued

[ S e c . 306. (a) The General Accounting Office, the Government
Printing Office, or the Library of Congress may for such employees
as it deems appropriate authorize a payment to employees who volun­
tarily separate before January 1, 1994, whether by retirement or
resignation, which payment shall be paid in accordance with the
provisions of section 5597(d) of title 5, United States Code.
(b) The number of employee positions authorized for the General
Accounting Office, the Government Printing Office, or the Library
of Congress, as the case may be, shall be reduced by one position
for each vacancy created by reason of a separation under subsection
(a). No funds appropriated by this Act for salaries or expenses of
any position that is eliminated under the preceding sentence may
be used for any other purpose.!
[ S e c . 307. (a) The number of employee positions, on a full-time
equivalent basis, for each covered entity shall be reduced by at least
4 percent from the level, other than those supported by gift and
trust funds, as of September 30, 1992, or, with the approval of the
Committee on Appropriations of the House of Representatives and
the Committee on Appropriations of the Senate, as of a later date,
but not later than September 30, 1993. At least 10 percent of the
positions eliminated shall be positions the pay for which is equal
to or greater than the annual rate of basic pay payable for grade
GS-14 of the General Schedule.
(b) The reduction required by subsection (a) shall be completed
not later than September 30, 1995, with at least 62.5 percent of
the reduction for each covered entity to be achieved by September
30, 1994.
(c) The Comptroller General shall carry out compliance reporting
under this section.
(d) As used in this section—
(1) the term “covered entity” means an entity of the legislative
branch with more than 100 employee positions, on a full-time
equivalent basis, as of September 30, 1992; and
(2) the term “entity of the legislative branch” means the House
of Representatives, the Senate, the Office of the Architect of the
Capitol (including the Botanic Garden), the Capitol Police, the Con­
gressional Budget Office, the Copyright Royalty Tribunal, the Gen­
eral Accounting Office, the Government Printing Office, the Library
of Congress, and the Office of Technology Assessment.!
[ S e c . 308. (a) For fiscal years 1995, 1996, and 1997, the submis­
sions in support of the amounts included in the Budget for each
entity of the legislative branch shall set forth a separate category
for administrative expenses. For fiscal years 1993 and 1994, the ad­
ministrative expenses for each entity of the legislative branch shall
be calculated and submitted in a separate category in the same for­
mat as if submitted in support, of amounts included in the Budget.
(b) For fiscal years 1994, 1995, 1996, and 1997, the submissions
under subsection (a) in the separate category for administrative ex­
penses for each entity of the legislative branch shall include reduc­
tions from the amount calculated for administrative expenses for
fiscal year 1993, adjusted for inflation, as follows:
(1) Fiscal year 1994, reduction of not less than 3 percent.
(2) Fiscal year 1995, reduction of not less than 6 percent.
(3) Fiscal year 1996, reduction of not less than 9 percent.
(4) Fiscal year 1997, reduction of not less than 14 percent.
(c) The Comptroller General shall carry out compliance reporting
under this section.
(d) As used in this section—
(1) the term “administrative expenses” means expenses of con­
tractual services and supplies, other than rental payments, pro­
grammatic mission-essential expenses, reimbursable expenses, and
expenses required by law;
(2) the term “Budget” means the Budget of the United States
Government, submitted under section 1105 of title 31, United
States Code; and
(3) the term “entity of the legislative branch” means the House
of Representatives, the Senate, the Office of the Architect of the
Capitol (including the Botanic Garden), the Capitol Police, the Con­
gressional Budget Office, the Copyright Royalty Tribunal, the Gen­
eral Accounting Office, the Government Printing Office, the Library
of Congress, and the Office of Technology Assessment.!
[

r e t ir e m e n t

c r e d it

fo r

c e r t a in

p r io r

s e r v ic e

w it h

th e

house

C H IL D C A R E C E N T E R !

309. (a) D e f i n i t i o n s . —For the purpose of this section—
(1) the term “House Child Care Center” means the House of
Representatives Child Care Center; and
(2) the term “Congressional employee” has the meaning given
such term—
[S e c .




41

(A) in subchapter III of chapter 83 of title 5, United States
Code, to the extent that this section relates to the Civil Service
Retirement System; or
(B) in chapter 84 of title 5, United States Code, to the extent
that this section relates to the Federal Employees’ Retirement
System.
(b) CSRS.—(1) Subject to paragraph (2), any individual who is
an employee of the House Child Care Center on the date of enactment
of this Act shall be allowed credit under subchapter III of chapter
83 of title 5, United States Code, as a Congressional employee, for
any service if—
(A) such service was performed before October 1, 1991, as an
employee of the House Child Care Center (as constituted before
that date); and
(B) the employee is subject to subchapter III of chapter 83 of
such title as of the date of enactment of this Act.
(2)
Credit for service described in paragraph (1)(A) shall not be
allowed under this section unless there is paid into the Civil Service
Retirement and Disability Fund, by or on behalf of the employee
involved, an amount equal to the deductions from pay which would
have been applicable under section 8334(c) of title 5, United States
Code, for the period of service involved, if such employee were then
a Congressional employee, including interest. Retirement credit may
not be allowed under this section for any such service unless the
full amount of the deposit required under the preceding sentence
has been paid.
(c) FERS.—(1) Subject to paragraph (2), any individual who is
an employee of the House Child Care Center on the date of enactment
of this Act shall be allowed credit under chapter 84 of title 5, United
States Code, as a Congressional employee, for any service if—
(A) such service was performed before October 1, 1991, as an
employee of the House Child Care Center (as constituted before
that date); and
(B) the employee is subject to chapter 84 of such title as of
the date of enactment of this Act.
(2)
Credit for service described in paragraph (1)(A) shall not be
allowed under this section unless there is paid into the Civil Service
Retirement and Disability Fund, by or on behalf of the employee
involved, an amount equal to the deductions from pay which would
have been payable under applicable provisions of law, for the period
of service involved, if such employee were then a Congressional em­
ployee, including interest (computed in the same way as interest
under subsection (b)(2)). Retirement credit may not be allowed under
this section for any such service unless the full amount of the deposit
required under the preceding sentence has been paid.
(d) C l a r i f i c a t i o n . —Nothing in this section shall be considered to
relate to the Thrift Savings Plan.
(e) OPM F u n c t i o n s . —The Office of Personnel Management shall—
(1) prescribe any regulations which may be necessary to carry
out this section; and
(2) with respect to any service for which credit is sought under
this section, accept the certification of the Clerk of the House of
Representatives concerning the period of such service and the
amount of pay which was paid for such service.!
[ S e c . 310. (a) Section 17 of the Act entitled “An Act making appro­
priations for sundry Civil Expenses of the Government for the year
ending June thirtieth, eighteen hundred and sixty-seven, and for
other purposes”, approved July 28, 1866 (2 U.S.C. 43), is amended
by inserting after “mileage” the first place it appears the following:
“for each Senator”.

(b ) T h e first se ctio n o f th e L e g isla tiv e B ra n ch A p p ro p ria tion s A ct,
1936 (2 U .S .C . 43 a ), u n d e r th e h e a d in g “SENATE”, a n d su b h ea d in g
“ S a l a r ie s a n d M il e a g e o f S e n a t o r s ” , is a m en d ed b y strik in g “ S e n ­
ators, M e m b ers o f th e H o u se o f R ep resen ta tiv es, a n d D eleg a te s in
C on g ress” a n d in se rtin g “ S e n a to r s” .
(c) The amendments made by subsections (a) and (b) shall take
effect on October 1, 1993.1
[ S e c . 311. The Committee on House Administration of the House
of Representatives is authorized and directed to take such action,
whether by regulation or otherwise, to transfer to the Clerk of the
House of Representatives responsibility for all financial activities of
legislative service organizations, including the establishment and
maintenance of revolving accounts to receive their dues and assess­
ments and to make disbursements of their ordinary and necessary
business expenses in support of Members’ official and representa­
tional duties. The transfer referred to in the preceding sentence shall
take effect not later than January 1, 1994.]

42

TITLE III— GENERAL PROVISIONS—Continued

[ S e c . 312. None of the funds made available in this Act may
be used for the relocation of the office of any Member of the House
of Representatives within the House office buildings.]
S e c . [313] 306. Notwithstanding any other provision of law, such
sums as may be necessary for the replacement of the Thomas Jeffer­
son Library of Congress Building roof shall be transferred from the
funds appropriated to the Clerk of the House in the Fiscal Year
1986 Urgent Supplemental Appropriations Act, Public Law 99-349,
and subsequently transferred to the Architect of the Capitol pursuant
to the Legislative Branch Appropriations Act, 1989, Public Law 100458 for Capitol Complex Security Enhancements, to “Architect of
the Capitol, Library Buildings and Grounds, Structural and Mechani­
cal Care”: Provided, That not to exceed $7,000,000 may be transferred
pursuant to this section.
S e c . [314] 307. Section 316 of Public Law 101-302 is amended
in the first sentence of subsection (a) by striking [ “ 1993”] “1994*
and inserting [ “1994”] “1995”.




THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
[ S e c . 315. Section 2(a) of the Act of July 25, 1974 (2 U.S.C. 130c(a))
is amended by deleting “$500” and inserting in lieu thereof “$1,500”.]
S e c . [316] 308. The Librarian of Congress shall enter into an
agreement with the President of the University of Nevada, Reno
for the purpose of assisting in the establishment of the Great Basin
Intergovernmental Center. The Great Basin Intergovernmental Cen­
ter is authorized to accept contributions from Federal sources. The
Center may also receive contributions both in-kind and cash from
private and other non-Federal sources.
Sec . 309. Annual and sick leave balances of employees transferred
from the Office o f the Director, Non-legislative and Financial Services,
House Postal Operations, to the Architect o f the Capitol, as of October
31, 1993, shall be credited to the leave accounts of such personnel,
subject to the provisions o f section 6304 of title 5, United States
Code, upon their transfer to the appropriation for House Office Build­
ings. (Legislative Branch Appropriations Act, 1994.)

THE JUDICIARY
S U P R E M E

C O U R T

O F

T H E

U N IT E D

Care

S TA TE S

Federal Funds

General and special funds:
Sa

l a r ie s

a n d

E

xpenses

For expenses necessary for the operation of the Supreme Court,
as required by law, excluding care of the building and grounds, in­
cluding purchase or hire, driving, maintenance and operation of an
automobile for the Chief Justice, not to exceed $10,000 for the pur­
pose of transporting Associate Justices, and hire of passenger motor
vehicles as authorized by 31 U.S.C. 1343 and 1344; not to exceed
$10,000 for official reception and representation expenses; and for
miscellaneous expenses, to be expended as the Chief Justice may
approve, [$23,000,000] $24,323,000. (28 U.S.C. 1, 5, 411, 412, 671677; The Judiciary Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 0 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2

10.00

1993 actual

Program by activities:
Total obligations..................................................................

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................................
40.00

Budget authority (appropriation)..........................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts .....................................

90.00

Outlays .............................................................................

22,096

1994 est.

23,000

1995 est.

22,286

23,006

24,323

B

th e

u il d in g

a n d

Program by activities:
10.00 Total obligations.................................................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance ............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................................

3,407

3,433

-8 7 9

-584

1995 est.

3,080

584
208 ...

Budget authority (appropriation).........................

3,320

2,850

3,080

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance
Adjustments in expired accounts.....................................

3,407
899
-7 2 4
113

3,433
724
-35 7

3,080
357
-3 9 5

90.00

Outlays ............................................................................

3,695

3,800

3,042

Object Classification (in thousands of dollars)

23,847

The Supreme Court of the United States is the highest
court of our country and stands at the apex of the judicial
branch of our constitutional form of government. The U.S.
Supreme Court is the only constitutionally indispensable
court in the Federal court system of the United States. The
jurisdiction of the Supreme Court is spelled out in the Con­
stitution and allotted by Congress. The funds herein re­
quested are required to enable the U.S. Supreme Court to
carry out its constitutional and congressionally allotted re­
sponsibilities.

1994 est.

40.00

1993 actual

Identification code 10-0 1 03 -0 -1 -7 52
22,349

rounds

1993 actual

Identification code 1 0-0 1 03 -0 -1 -7 52

22,096
23,000
24,323
6,337
6,466
7,117
-6,466
-7,117
-7,593
-1,659 ................................................
20,308

G

Program and Financing (in thousands of dollars)

24,323

190 .............................................

o f

For such expenditures as may be necessary to enable the Architect
of the Capitol to carry out the duties imposed upon him by the
Act approved May 7, 1934 (40 U.S.C. 13a-13b), [$2,850,000]
$3,080,000, of which [$300,000] $260,000 shall remain available until
expended. (40 U.S.C. 13a, 13b; The Judiciary Appropriations Act,
1994.)

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
23.2
23.3

Personnel compensation:
Full-time permanent......................................................
Other than full-time permanent .................................
Other personnel compensation.....................................

1994 est.

1995 est.

999
7
172

1,089
6
181

1,220
6
210

1,178
212
134

1,276
247
130

1,436
321

25.2
26.0
31.0
32.0
42.0

Total personnel compensation................................
Civilian personnel benefits ..........................................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Other services..................... ,..........................................
Supplies and m aterials...........................................
Equipment.......................................................................
Land and structures......................................................
Insurance claims and indemnities .............................

719
1,115
26
11
11
1

704
1,026
28
10
12

804
468
29
10
12

99.9

Total obligations........................................................

3,407

3,433

3,080

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 10-0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2

1994 est.

1995 est.

Personnel Summary

11.1
11.3

Personnel compensation:
Full-time permanent......................................................
Other than full-time permanent .................................

13,160
922

13,856
961

14,393
1,000

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation................................
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel...........................................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s ....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment............................................................................

14,082
2,888
27
134
13
338
576
1,111
443
2,484

14,817
3,385
27
120
15
350
576
1,200
600
1,910

15,393
3,955
27
123
15
360
576
1,232
616
2,026

99.9

Total obligations.......................................................

22,096

23,000

24,323

1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................




Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.....................................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

U N IT E D

S TA TE S
T H E

C O U R T

F E D E R A L

O F

1994 est.

45
4

A P P E A L S

1995 est.

41
4

41
4

F O R

C IR C U IT

Federal Funds

Personnel Summary
Identification code 1 0 -0 1 00 -0 -1 -7 52

1993 actual

Identification code 1 0 -0 1 03 -0 -1 -7 52

General and special funds:
1993 actual
341

1994 est.
341

1995 est.
341

S a l a r ie s

a nd

E

xpenses

For salaries of the chief judge, judges, and other officers and em­
ployees, and for necessary expenses of the court, as authorized by

43

UNITED STATES COURT OF APPEALS FOR THE FEDERAL CIRCUIT—Continued
Federal Funds—Continued

44

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
Sa

l a r ie s

a nd

E

xpenses

—

Continued

law, [$12,900,000] $14,638,000. (5 U.S.C. 5701-5707; 28 U.S.C. 44(a),
45, 46, 48, 372, 456, 462(d), 463, 711-715, 961, 1292 (c) and (d),
1295, 1296; 40 U.S.C. 490(j); The Judiciary Appropriations Act, 1994.)

cept for accounting. The court may, in its discretion, permit
an appeal from an interlocutory order of a judge who certifies
that there is a controlling question of law and a substantial
ground for difference of opinion thereon, and that an imme­
diate appeal may materially advance the ultimate termination
of the litigation.

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 0 -0 5 1 0 -0 -1 -7 5 2

Financing:
UnnhliMtpri balance exoirinp

1995 est.

.................

11,649

12,900

14,638

17

40.00
42.00

Budget authority:
Appropriation....................................................... .................
Transferred from other accounts.................... .................

11,554
112

12,900

14,638

43.00

Appropriation (to ta l).................................... ................

11,666

12,900

14,638

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations..................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
77.00 Adjustments in expired accounts....................................
90.00

1993 actual

Identification code 10-0 5 10 -0 -1 -7 52

Program by activities:
10.00 Total obligations................................................ .................
00

Object Classification (in thousands of dollars)

1994 est.

Outlays ............................................................................

11,649
2,379
-1,6 32
-8 1 3
11,583

12,900
1,632
-2,533

11,999

14,638
2,533
-2,993

14,178

11.1
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Personnel compensation: Full-time permanent.............
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s .........................................................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................

99.9

Total obligations.............................................................

1994 est.

1995 est.

3,445
102
38
817
76
649

6,704
1,012
52
2
3,777
170
47
469
60
607

7,720
1,390
53
2
3,832
219
48
480
72
822

11,649

12,900

14,638

5,792
707
23

Personnel Summary
Identification code 1 0-0 5 10 -0 -1 -7 52
1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1993 actual
105

1994 est.
113

1995 est.
126

The United States Court of Appeals for the Federal Circuit
has exclusive jurisdiction of appeals from: (A) final decisions
of all Federal district courts in cases arising under 28 U.S.C. U N I T E D S T A T E S C O U R T O F I N T E R N A T I O N A L
T R A D E
1338(a), relating to patent laws, 35 U.S.C. sections 145-146,
relating to review of decisions of the Patent and Trademark
Federal Funds
Office, Board of Patent Appeals and Interferences, 28 U.S.C.
1346(a)(2), relating to Little Tucker Act claims against the General and special funds:
United States, and section 211 of the Economic Stabilization
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s
Act of 1970, section 5 of the Emergency Petroleum Act of
For salaries of the chief judge and eight judges, salaries of the
1973, section 506(c) of the Natural Gas Policy Act of 1978, officers and employees of the court, services as authorized by 5 U.S.C.
and section 523 of the Energy Policy and Conservation Act 3109, and necessary expenses of the court, as authorized by law,
relating to all statutes formerly under the jurisdiction of the [$11,000,000] $11,765,000. (5 U.S.C. 5701-5708; 28 U.S.C. 251-57,
Temporary Emergency Court of Appeals; (B) final decisions 372(c)(1), 372(c)(17), 456, 463, 871-873, 961, 1821; 40 U.S.C. 490(j);
of the United States Court of International Trade; (C) final The Judiciary Appropriations Act, 1994 )
decisions of the United States Court of Veterans Appeals;
Program and Financing (in thousands of dollars)
(D) final decisions of the United States Court of Federal
Claims; (E) final determinations of the United States Inter­ Identification code 10-0 4 0 0 -0 -1 -7 5 2
1993 actual
1994 est.
1995 est.
national Trade Commission relating to unfair practices in
by activities:
import trade made under 19 U.S.C. 1337; (F) findings of the 10.00 Program
Total obligations.................................................................
10,102
11,000
11,765
Secretary of Commerce under U.S. note 6 to Subchapter X
of chapter 98 of the Harmonized Tariff Schedule of the United 25.00 Financing:
Unobligated balance expiring............................................
243 .............................................
States relating to importation of educational or scientific in­
Budget authority (appropriation)..........................
10,345
11,000
11,765
struments and apparatus; (G) final orders or decisions of the 40.00
Merit Systems Protection Board; (H) final decisions of the
of obligations to outlays:
General Accounting Office Personnel Appeals Board; (I) final 71.00 Relation
Total obligations..................................................................
10,102
11,000
11,765
decisions of all agency Boards of Contract Appeals; (J) final 72.40 Obligated balance, start of year: Tteasury balance
67
1,555
949
decisions of the Patent and Trademark Office tribunals on 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury b alance.......
-1,555
-9 4 9
-961
786 ................................................
patent applications and interferences, trademark applications 77.00 Adjustments in expired accounts.....................................
and interferences, cancellations, concurrent use proceedings, 90.00 Outlays .............................................................................
9,400
11,606
11,753
and oppositions; (K) appeals under section 71 of the Plant
Variety Protection Act of 1970; (L) certain actions of the Sec­
The United States Court of International Trade, established
retary of Veterans Affairs; (M) final decisions of the Office under Article III of the Constitution of the United States,
of Senate Fair Employment Practices; (N) certain final orders was created by the Act of October 10, 1980 (94 Stat. 1727),
of the Equal Employment Opportunity Commission relating effective November 1, 1980, as successor to the former United
to certain Presidential appointees; and (O) final decisions of States Customs Court. The court has original and exclusive
the Office of Personnel Management under 5 U.S.C. Section jurisdiction of civil actions against the United States, its agen­
cies and officers, and certain civil actions brought by the
8902(g)(2).
The court also has exclusive jurisdiction of: (1) appeals from United States, arising out of import transactions and Federal
interlocutory orders or decrees in cases where the court would statutes affecting international trade. The court possesses all
have jurisdiction of the appeal; (2) appeals from interlocutory the powers in law and equity of, or as conferred by statute
orders granting or denying, in whole or in part, a motion upon, a district court of the United States, and is authorized
to transfer an action to the U.S. Court of Federal Claims; to conduct jury trials. The geographical jurisdiction of the
and (3) appeals from judgments in civil actions for patent court is nationwide and trials before the court may be held
infringement otherwise appealable to the court and final ex- at any place within the jurisdiction of the United States.




COURTS OF APPEALS, DISTRICT COURTS, AND OTHER JUDICIAL SERVICES
Federal Funds

T H E J U D IC I A R Y

The court also is authorized to hold hearings in foreign coun­
tries. The principal statutory provisions pertaining to the
court are contained in the following sections of title 28 of
the United States Code: Organization, sections 251 to 257;
Jurisdiction, sections 1581 to 1585; and Procedures, sections
2631 to 2647.

39.00

Object Classification (in thousands of dollars)

43.00

1993 actual

Identification code 1 0-0 4 0 0 -0 -1 -7 5 2

99.9

Total obligations.............................................................

1994 est.

1995 est.

3,708
480
21
10
5,131
112
5
320
66
249

4,534
831
30
12
4,736
173
27
307
64
286

4,645
881
31
13
5,291
190
28
313
66
307

10,102

11,000

11,765

11.1 - Personnel compensation: Full-time perm anent.............
Civilian personnel benefits................................................
12.1
21.0
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of things....................................................
22.0
Rental payments to GSA....................................................
23.1
Communications, utilities, and miscellaneous charges
23.3
Printing and reproduction..................................................
24.0
25.2
Other services......................................................................
26.0
Supplies and materials .....................................................
31.0
Equipment............................................................................

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 10—0400—0—1—752
Total compensable workyears-. Full-time equivalent
employment .....................................................................

1001

1994 est.

86

1995 est.

86

86

C O U R T S O F A P P E A L S , D IS T R IC T C O U R T S ,
A N D O T H E R J U D I C I A L S E R V IC E S

Federal Funds

General and special funds:
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s

For the salaries of circuit and district judges (including judges
of the territorial courts of the United States), justices and judges
retired from office or from regular active service, judges of the United
States Court of Federal Claims, bankruptcy judges, magistrate
judges, and all other officers and employees of the Federal Judiciary
not otherwise specifically provided for, and necessary expenses of
the courts, as authorized by law, |$2,156,000,000] $2,476,693,000
(including the purchase of firearms and ammunition); of which not
to exceed C$20,000,000] $14,454,000 shall remain available until ex­
pended for space alteration projects; of which not to exceed
$11,000,000 shall remain available until expended for furniture and
furnishings related to new space alteration and construction projects;
and of which $500,000 is to remain available until expended for
acquisition of books, periodicals, and newspapers, and all other legal
reference materials, including subscriptions.
In addition, for expenses of the United States Court of Federal
Claims associated with processing cases under the National Child­
hood Vaccine Injury Act of 1986, not to exceed [$2,160,000]
$2,250,000 to be appropriated from the Vaccine Injury Compensation
Trust Fund. (The Judiciary Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 10—0920—0—1—752
Program by activities:
Direct program:
00.01
Courts of appeals...........................................................
00.02
District courts.................................................................
00.03
Bankruptcy courts ..........................................................
00.04
Probation/Pretrial............................................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

234,127
965,095
392,706
388,165

286,013
1,087,802
381,023
439,581

320,101
1,231,327
419,351
512,114

00.91
01.01

Total direct program.................................................
Reimbursable program ......................................................

1,980,093
44,074

2,194,419
119,319

2,482,893
86,870

10.00

Total obligations.............................................................

2,024,167

2,313,738

2,569,763

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year-. Treasury
balance............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................. .............................

-25,185

-32,588

-5 0 0

32,588

500

500




4 5

Budget authority (gross).............................................

2,031,570

2,281,650

2,569,763

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation ...................................................................
41 00
Transferred to other am ounts...................................
42.00
Transferred from other accounts ................................

1,979,000
-11 2
208

2,156,000

2,476,693

1,979,096

2,156,131

2,476,693

8,400
44,074

6,200
119,319

6,200
86,870

131

60.20
68.00

Appropriation (to ta l)................................................
Permanent:
Appropriation (special fund, defin ite)......................
Spending authority from offsetting collections....

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of yean Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance

2,024,167
288,193
-201,851

2,313,738
201,851
-219,588

2,569,763
219,588
-299,515

87.00

Outlays (gross)......................................... ...........................

2,110,509

2,296,001

2,489,836

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from:
88.00
Federal funds .................................................................
88.30
Trust fu n d s......................................................................
88.40
Non-Federal sources......................................................

-14,213
-2,030
-27,831

-91,559
-2,160
-25,600

-58,920
-2,250
-25,700

88.90

Total, offsetting collections..................................

-44,074

-119,319

-86,870

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

1,987,496
2,066,435

2,162,331
2,176,682

2,482,893
2,402,966

Funds appropriated under this heading are for the salaries
and benefits of judges and supporting personnel and all oper­
ating expenses of the United States courts of appeals, district
courts, bankruptcy courts, and Claims Court and are shown
by activity:
Courts of Appeals.—This activity includes the salaries and
benefits of all active United States circuit judges, and all
such judges who have retired from office or from regular
active service in pursuance of law. In addition, it provides
for the salaries and expenses of the Courts of Appeals sup­
porting personnel such as the administrative and legal aides
required to assist the judges in the hearing and decision
of appeals, and other judicial functions including all expenses
of operation and maintenance such as travel expenses in­
curred by judges and supporting personnel in attending ses­
sions of court or transacting other official business, and for
relocation expenses, communications, printing, contractual
services, supplies, equipment, and lawbooks and for rental
of space, alterations, and related services for United States
court facilities.
District Courts.—This activity includes the salaries and
benefits of all active United States district judges, magistrate
judges and all such judges who have retired from office or
from regular active service in pursuance of law. In addition,
it provides for the salaries and expenses of the District Court
supporting personnel such as the administrative and legal
aides required to assist the judges in conduct of hearings,
trials, and other judicial functions including all expenses of
operation and maintenance such as travel expenses incurred
by judges and supporting personnel in attending sessions of
court or transacting other official business, and for relocation
expenses, communications, printing, contractual services, sup­
plies, equipment, and lawbooks and for rental of space, alter­
ations, and related services for United States court facilities.
Bankruptcy Courts.—This activity includes the salaries and
benefits of all active United States bankruptcy judges, and
all such judges who have retired from office or from regular
active service in pursuance of law. In addition, it provides
for the salaries and expenses of the Bankruptcy Court sup­
porting personnel including all expenses of operation and
maintenance such as travel expenses incurred by judges and
supporting personnel in attending sessions of court or
transacting other official business, and for relocation ex­
penses, communications, printing, contractual services, sup-

46

a S J L T S y S " C0ÜR* " ° °™“ W0,C“1 ” « « —

G e n e ra l a n d

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
not to exceed $19,800,000 shall be available for Death Penalty Re­
source Centers. (18 U.S.C. 3142(f)(2), 3144, 4109, 4211(c)(1), 4214,

s p e c i a l f u n d s — C o n tin u e d
Sa

l a r ie s

an d

E

xpenses

— C o n tin u e d

plies, equipment, and lawbooks and for rental of space, alter­
ations, and related services for United States court facilities.
ProbationIPretrial—This activity includes the salaries and
benefits of all probation and pretrial services officers and
supporting personnel. It provides for all expenses of operation
and maintenance such as travel expenses incurred by proba­
tion officers and supporting personnel in attending sessions
of court or transacting other official business, and for reloca­
tion expenses, communications, printing, contractual services,
supplies, equipment, and lawbooks and for rental of space,
alterations, and related services for Federal Probation Service
facilities.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 0 -0 9 2 0 -0 -1 -7 5 2

11.1
11.3
11.5
11.8

1993 actual

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................
Special personal services payments (retired
judges)....................................................................

950,728
104,372
1,127

1994 est.

1995 est.

1,020,188
111,997
1,183

1,106,208
111,997
1,183

51,028

55,172

55,172

1,107,255
225,311
934
24,033
2,577
366,235
1,241

1,188,540
262,768
1,200
25,016
2,375
436,069
1,291

1,274,560
295,496
1,200
26,340
2,467
521,674
21,549

24.0
25.2
26.0
31.0
42.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Benefits for former personnel.....................................
Travel and transportation of persons .........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Other services.................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment.......................................................................
Insurance claims and indemnities .............................

64,895
9,424
131,277
9,948
36,931
32

69,002
9,869
112,749
10,354
75,103
83

77,024
10,011
110,552
15,480
126,455
85

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

1,980,093
44,074

2,194,419
119,319

2,482,893
86,870

99.9

Total obligations.......................................................

2,024,167

2,313,738

2,569,763

1993 actual

1994 est.

1995 est.

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
231
23.2
23.3

Personnel Summary
Identification code 1 0-0 9 2 0 -0 -1 -7 5 2
Direct:
1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

24,630

25,056

26,135

Reimbursable:
Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

22

22

22

2001

D

e fen d er

S e r v ic

es

For the operation of Federal Public Defender and Community De­
fender organizations, the compensation and reimbursement of ex­
penses of attorneys appointed to represent persons under the Crimi­
nal Justice Act of 1964, as amended, the compensation and reim­
bursement of expenses of persons furnishing investigative, expert and
other services under the Criminal Justice Act (18 U.S.C. 3006A(e)),
the compensation (in accordance with Criminal Justice Act maxi­
mums) and reimbursement of expenses of attorneys appointed to as­
sist the court in criminal cases where the defendant has waived
representation by counsel, the compensation and reimbursement of
travel expenses of guardians ad litem acting on behalf of financially
eligible minor or incompetent offenders in connection with transfers
from the United States to foreign countries with which the United
States has a treaty for the execution of penal sentences, and the
compensation of attorneys appointed to represent jurors in civil ac­
tions for the protection of their employment, as authorized by 28
U.S.C. 1875(d), |$280,000,0001 $290,283,000 , to remain available
until expended as authorized by 18 U.S.C. 3006A(i): Provided, That




4247(d); 28 U.S.C. 463, 753(f), 1875(d)(1) , 1915(b); 40 U.S.C. 490(j);
The Judiciary Appropriations Act, 1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 0 -0 9 2 3 -0 -1 -7 5 2

00.01
00.02
00.03
00.04
00.05

Program by activities:
Federal public defenders...................................................
Community defender organizations (grants)..................
Panel attorneys....................................................................
Transcripts............................................................................
General administrative expense.......................................

10.00

Total obligations.............................................................

1993 actual

78,798
39,623
123,500
9,100
600
251,621

1994 est.

1995 est.

98,647
48,139
128,224
9,420
1,845

101,744
51,331
139,777
9,840
2,316

286,275

305,008

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
-2,500 ..............................................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance......................................................................................................
-21,000
-14,725
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
21,000
14,725 .....................
40.00

Budget authority (appropriation)..........................

71.00
72.40
74.40
78.00

Relation of obligations to outlays.Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year Treasury bala n c e.......
Adjustments in unexpired accounts.................................

90.00

Outlays .............................................................................

270.121

280.000

290.283

251,621
286,275
305,008
11,910
12,184
13,932
-12,184
-13,932
-28,888
-2,500 ................................................
248.847

284.527

290.052

Funds appropriated under this heading provide for the ad­
ministration and operation of the Criminal Justice Act of
1964 (18 U.S.C. 3006A), as amended, which provides for fur­
nishing representation for any person financially unable to
obtain adequate representation who: (1) is charged with a
felony or Class A, B, and C misdemeanor or infraction for
which a sentence to confinement is authorized, or with com­
mitting an act of juvenile delinquency, or with a violation
of probation; (2) is under arrest, when such representation
is required by law; (3) is entitled to appointment of counsel
in parole proceedings under chapter 311 of title 18, United
States Code; (4) is charged with a violation of supervised
release or faces modification, reduction, or enlargement of
condition, or extension or revocation of a term of supervised
release; (5) is subject to a mental condition hearing under
chapter 313 of title 18, United States Code; (6) is in custody
as a material witness; (7) is entitled to appointment of counsel
under the sixth amendment to the Constitution; (8) faces
loss of liberty in a case, and Federal law requires the appoint­
ment of counsel; (9) is entitled to the appointment of counsel
under 18 U.S.C. 4109; or (10) is seeking relief under section
2241, 2254, or 2255 of title 28, United States Code. Represen­
tation includes counsel and investigative, expert, and other
necessary services. The appropriation includes funding for the
compensation and expenses of court-appointed counsel and
persons providing investigative, expert and other services
under the Act, for the operation of the Federal Defender orga­
nizations, and for the continuing education and training of
persons providing representational services under the Act. In
addition, this appropriation is available for the compensation
of counsel: (1) appointed pursuant to 5 United States Code
Section 3109 to assist the court in criminal cases where the
defendant has waived representation by counsel; and (2) ap­
pointed pursuant to 28 United States Code Section 1875 to
represent jurors in civil actions for the protection of their
employment.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 0 -0 9 2 3 -0 -1 -7 5 2
11.1
12.1

Personnel compensation: Full-time permanent..............
Civilian personnel benefits................................................

1993 actual
47,636
11,617

1994 est.
58,658
13,983

1995 est.
62,134
15,283

COURTS OF APPEALS. DISTRICT COURTS. AND OTHER JUDICIAL SERVICES-Continued
Federal Funds—Continued

THE JUDICIARY
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3
24.0

25.2
26.0
31.0
41.0
42.0

Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s ....................................................
Rental payments to GSA....................................................
Rental payments to others................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services:
Compensation and out-of-pocket expenses of courtappointed counsel............................... ..........................
Transcripts...........................................................................
Investigators, interpreters, psychiatrists, and other ex­
perts .................................................................................
O th e r.....................................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment............................................................................
Grants, subsidies, and contributions..............................
Insurance claims and indemnities..................................

99.9

Total obligations.............................................................

25.2
25.2
25.2

3,083
53
6,258
65
2,199
84

3,520
78
9,532

3,832
80
9,837

2,260
182

2,326
195

113,797
9,500

116,860
9,420

127,922
9,840

11,259
1,530
738
4,579
39,223

13,789
2,989
742
6,123
48,139

14,141
3,255
792
4,040
51,331

251,621

286,275

305,008

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 1 0 -0 9 2 3 -0 -1 -7 5 2
1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

F

ees

o f

Jurors

and

Co

1994 est.

1,221

945

Personnel compensation:
Other than full-time permanent.......................................
11.3
11.8
Special personal services payments...............................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

70
44,286

178
48,657

179
49,527

Total personnel compensation ....................................
Civilian personnel benefits...............................................
Travel and transportation of persons (jurors)................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Consulting services.............................................................
Other services (meals and lodging furnished seques­
tered jurors).....................................................................
Supplies and materials .....................................................

44,356
5
23,188
1,024
15

48,835
17
25,568
1,000
50

49,706
17
26,024
1,018
51

879
453

1,000
625

1,019
636

99.0

Subtotal, direct obligations..........................................

69,920

77,095

78,471

99.9

Total obligations.......... ..................................................

69,920

77,095

78,471

11.9
12.1
21.0
23.3
25.1
25.2

F u r n itu r e

a n d F u r n is h in g s

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 0 -0 9 32 -0 -1 -7 52

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 31.0) ..............................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

1994 est.

-6 3

....................

195
17,042
61,234

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

63 ....................
9
71
-7 1 ....................

Total direct program.................................................
69,920
77,095
78,471
Reimbursable program .................................................................................................................................

90.00

Outlays .............................................................................

71

Total obligations.............................................................

75
15,790
54,055

195
16,900
60,000

69,920

77,095

78,471

-4,400

-4,400

74,320

77,095

Budget authority (gross).............................................

This no-year appropriation provides for the purchase of fur­
niture and furnishings for judges.
C

4,400 ....................

74,071

Budget authority:
Current-.
40.00
Appropriation.................................................................
74,320
77,095
74,071
Permanent.68.00
Spending authority from offsetting collections...............................................................................

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

69,920
2,282
-3,840

77,095
3,840
-4,306

78,471
4,306
-4,404

87.00

Outlays (gross).....................................................................

68,362

76,629

78,373

77,095
76,629

74,071
78,373
10.00

This appropriation provides for the statutory fees and allow­
ances of jurors, refreshments of jurors, and compensation of




Sec

u r it y

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 10—0930—0—1—752

74,320
68,362

o urt

For necessary expenses, not otherwise provided for, incident to
the procurement, installation, and maintenance of security equipment
and protective services for the United States Courts in courtrooms
and adjacent areas, including building ingress-egress control, inspec­
tion of packages, directed security patrols, and other similar activities
as authorized by section 1010 of the Judicial Improvement and Access
to Justice Act (Public Law 100-702); [$86,000,000] $97,532,000, to
be expended directly or transferred to the United States Marshals
Service which shall be responsible for administering elements of the
Judicial Security Program consistent with standards or guidelines
agreed to by the Director of the Administrative Office of the United
States Courts and the Attorney General. (28 U.S.C. 569(a); 40 U.S.C.
490Q); The Judiciary Appropriations Act, 1994.)

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal funds................................................................................................
Budget authority ( n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

1995 est.

63 ....................

Budget authority......................................................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................
4,400

89.00
90.00

1994 est.

39.00
Program by activities:
Direct program:
00.02
Land commissioners......................................................
00.03
Grand jurors ....................................................................
00.04
Petit jurors.......................................................................

88.00

1993 actual

Identification code 1 0 -0 9 2 5 -0 -1 -7 5 2

m m is s io n e r s

Identification code 1 0-0 9 2 5 -0 -1 -7 5 2

39.00

Object Classification (in thousands of dollars)

1,298

Program and Financing (in thousands of dollars)

10.00

land commissioners appointed in condemnation cases pursu­
ant to Rule 71A(h) of the Federal Rules of Civil Procedure.
Budgetary requirements depend largely on the volume and
length of jury trials demanded by the parties to both civil
and criminal actions and the number of grand juries being
convened by the courts at the request of United States attor­
neys.

26.0

For fees and expenses of jurors as authorized by 28 U.S.C. 1871
and 1876; compensation of jury commissioners as authorized by 28
U.S.C. 1863; and compensation of commissioners appointed in con­
demnation cases pursuant to rule 71A(h) of the Federal Rules of
Civil Procedure (28 U.S.C. Appendix Rule 71A(h)); |$77,095,OOOJ
$74,071,000, to remain available until expended: Provided, That the
compensation of land commissioners shall not exceed the daily equiv­
alent of the highest rate payable under section 5332 of title 5, United
States Code. (5 U.S.C. 3109(b); 28 U.S.C. 604, 1863(a)(b), 1871; The
Judiciary Appropriations Act, 1994.)

00.91
01.01

47

Program by activities:
Total obligations......................

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring .

1993 actual

81,191

1994 est.

86,000

1995 est.

97,532

62 .............................................

COURTSOF APPEALS, DISTRICTCOURTS, ADOOTHERHIDICMLStRVlCES—Continued

48

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Federal Funds— Continued

General and special funds—

R e g is tr y A d m in is tr a tio n

C o n tin u e d

C o u r t S e c u r i t y — C o n tin u e d

Program and Financing (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 1 0 -0 9 3 0 -0 -1 —752
40.00

1993 actual

81,253

Budget authority (appropriation)..........................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

90.00

O utlays.............................................................................

1994 est.

86,000

Identification code 10-5 1 0 1 -0 -2 -7 5 2
1995 est.

97,532

81,191
86,000
97,532
21,839
20,256
21,500
-20,256
-21,500
-24,092
-5 7 7 ...................... .........................

82,197

84,756

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

1994 est.

11.1
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3
25.2
26.0
31.0

Personnel compensation: Full-time permanent
Civilian personnel benefits.................................
Travel and transportation of persons...............
Transportation of things.....................................
Rental payments to GSA.....................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Other services.......................................................
Supplies and materials ......................................
Equipment............................................................. ..............

1,065
191
429
20
1,451
108
73,796
82
4,049

1,174
206
450
25
1,555
175
77,015
500
4,900

99.9

Total obligations.............................................................

81,191

86,000

1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

1994 est.

23

23

937

4,000

1995 est.

4,000

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance........................................................................................................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance........................................................................................................................................................
60.25

Budget authority (appropriation) (special fund,
indefinite)..............................................................

937

4,000

4,000

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
937
4,000
4,000
Obligated balance, start of year: Treasury balance1,528
937 ....................................
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
-9 3 7 ................................................

90.00

Outlays .............................................................................

1,528

4,937

4,000

This schedule reflects funds available to the Federal Judici­
ary, pursuant to Public Law 100-459, which provides that
any funds collected by the Judiciary as a charge for services
rendered in administering accounts kept in a court’s registry
shall be deposited into this account.

1995 est.
1,227
215
503
26
1,842
180
87,983
514
5,042
97,532

Personnel Summary
Identification code 1 0 -0 9 3 0 -0 -1 -7 5 2

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

1994 est.

94,940

This appropriation provides for the necessary expenses of
security and protective services for the United States Courts
in courtrooms and adjacent areas, including building ingressegress control, inspection of packages, directed security pa­
trols, and other similar activities, to be expended directly
or transferred to the United States Marshals Service which
shall be responsible for administering elements of the judicial
facility security program.

Identification code 1 0 -0 9 3 0 -0 -1 -7 5 2

10.00

1993 actual

1995 est.

J u d ic ia r y A u to m a tio n

Fund

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 0-5 1 1 4 -0 -2 -7 5 2

10.00

Program by activities:
Total obligations..................................................................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year.- Treasury
balance.............................................................................
60.25

1993 actual

1994 est.

1995 est.

53,434

82,858

92,620

-1,009

-14,113

....................

14,113

Budget authority (appropriation) (special fund,
indefinite)..............................................................

66,538

68,745

92,620

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

53,434
61,903
-33,054

82,858
33,054
-33,219

92,620
33,219
-33,403

90.00

Outlays .............................................................................

82,283

82,693

92,436

23

J u d ic ia r y F il in g F e e s

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 10—5100—0—2—752

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance .............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

1993 actual

11,705

1994 est.

91,450

1995 est.

58,200

21.40

60.25

Budget authority (appropriation) (special fund,
indefinite)..............................................................

-36,350

Object Classification (in thousands of dollars)

36,350

48,055

Identification code 1 0 -5 1 1 4 -0 -2 -7 5 2

55,100

58,200

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance

11,705
10,504
-1,705

91,450
1,705

58,200

90.00

20,504

33,155

58,200

O utlays............................................................................




The Judiciary Automation Fund is a stable and flexible
funding vehicle for the expansion, management, and use of
automation throughout the Judiciary in accordance with the
Long Range Plan for Automation of the Federal Judiciary.
Funds are available without fiscal year limitation. The Fund
consists of deposits from appropriations, reimbursements,
user fees, and sale of surplus equipment. Appropriate automa­
tion costs are paid directly out of the Fund.

1993 actual

1994 est.

1995 est.

21.0
22.0
23.1
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s ....................................................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................

2,511
47
1,650
1,500
1,735
23,125
9,134
13,732

2,848
88
1,569
4,267
1,680
40,787
10,060
21,559

5,755
1,476
41,912
10,564
30,019

99.9

Total obligations.............................................................

53,434

82,858

92,620

2,805
89

m u ri

FEDERAL JUDICIAL CENTER

THE JUDICIARY

A D M IN IS T R A T IV E

O F F IC E

S TA TE S

O F

T H E

tribution of supplies and equipment; providing automated
data processing services; securing adequate space for occu­
pancy by the courts; and such other matters as may be as­
signed by the Supreme Court and Judicial Conference of the
United States.

U N IT E D

C O U R TS

Federal Funds

General and special funds:
Sa

l a r ie s

a n d

E

Object Classification (in thousands of dollars)

xpenses

For necessary expenses of the Administrative Office of the United
States Courts as authorized by law, including travel as authorized
by 31 U.S.C. 1345, hire of a passenger motor vehicle as authorized
by 31 UlS.C. 1343(b), advertising and rent in the District of Columbia
and elsewhere, [$44,900,000] $48,804,000, of which not to exceed
$7,500 is authorized for official reception and representation ex­
penses. (5 U.S.C. 5108(c)(1), 5402, 5403; 28 U.S.C. 332, 463, 601606, 611, 621(a)(3), 628, 634, 635, 638, 1827, 1828; 18 U.S.C. 2519(3),
4255; 40 U.S.C. 490(j); 2 D.C.C. 2226(b), 2227; The Judiciary Appro­
priations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 0-0 9 2 7 -0 -1 -7 5 2
Program by activities:
Direct program:
Executive direction ........................................................
00.01
Administration and human resources........................
00.02
Finance, budget, program analysis ...........................
00.03
00.04
Automation and technology.........................................
00.05
Court programs .............................................................
Judges programs...........................................................
00.06
00.07
Human Resources and Statistics...............................
Facilities, Security and Administrative Services ...
00.08
00.09
Finance and Budget.....................................................

a r\

49

Federal Funds

1993 actual

4,689
19,279
8,947
2,442
5,857
3,886

1994 est.

1995 est.

4,595

5,119

2,357
5,432
3,858
13,372
9,479
5,807

2,625
6,051
4,298
15,437
8,710
6,564

1993 actual

Identification code 1 0 -0 9 27 -0 -1 -7 52

11.1
11.3
11.5

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation ...............................

1994 est.

1995 est.

30,168
713
392

31,685
807
65

35,860
912
73

31,273
5,580
789
70
355
1,738

32,557
5,777
35
900
58
288
1,905

36,845
7,086
50
928
60
299

24.0
25.2
26.0
31.0
42.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Benefits for former personnel......................................
Travel and transportation of persons ........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Other services.................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment.......................................................................
Insurance claims and indemnities .............................

666
93
3,257
303
976

694
85
1,945
463
193

736
95
2,005
478
222

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

45,100
26,326

44,900
33,687

48,804
34,367

99.9

Total obligations.......................................................

71,426

78,587

83,171

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3

01.01

Total direct program................................................
Reimbursable programs....................................................

45,100
26,326

44,900
33,687

48,804
34,367

10.00

Total obligations............................................................

71,426

78,587

83,171

Identification code 1 0 -0 9 27 -0 -1 -7 52

83,171

Direct:
1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

654

654

668

Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

265

272

280

00.91

39.00

Financing:
Budget authority.....................................................

Budget authority:
Current:
Appropriation................................................................
40.00
Permanent:
Spending authority from offsetting collections ....
68.00

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of yean Treasury balance .......
Adjustments in expired accounts.....................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s .....................
89.00
90.00

Budget authority (n e t) .......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

71,426

78,587

45,100

44,900

48,804

26,326

33,687

34,367

71,426
78,587
83,171
5,799
6,613
7,276
-6,613
-7,2 76
-7,925
-9 9 4 .................................................
69,618

77,924

-26,326

-33,687

-34,367

45,100
43,292

44,900
44,237

48,804
48,155

1993 actual

F E D E R A L

J U D IC IA L

1994 est.

1995 est.

C E N T E R

Federal Funds

General and special funds:

82,522

The Office, pursuant to section 604 of title 28, United
States Administrative Code, under the supervision and direc­
tion of the Judicial Conference of the United States, is respon­
sible for the administration of the U.S. courts, including the
probation and bankruptcy systems. The principal functions
consist of providing staff and services for the courts; conduct­
ing a continuous study of the rules of practice and procedure
in the Federal courts; examining the state of dockets of the
various courts; compiling and publishing statistical data con­
cerning the business transacted by the courts; and admin­
istering the Judicial Survivors Annuity System under title
28, United States Code, section 376. The Office also is respon­
sible for: the preparation and submission of the annual budget
estimates as well as supplemental and deficiency estimates;
the disbursement of and accounting for moneys appropriated
for the operation of the courts, the Public Defender Service
for the District of Columbia, and the Federal Judicial Center;
the audit and examination of accounts; the purchase and dis­




Personnel Summary

Sa

l a r ie s

a n d

E

xpenses

For necessary expenses of the Federal Judicial Center, as author­
ized by Public Law 90-219, [$18,450,000) $19,739,000; of which
$1,800,000 shall remain available through September 30, [1995]
1996, to provide education and training to Federal court personnel;
and of which not to exceed $1,000 is authorized for official reception
and representation expenses. (The Judiciary Appropriations Act,
1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 0-0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2
Program by activities:
Direct program:
00.01
Administration and support services...............
00.02
Education and tra in in g ......................................
00.03
Research and technology................................... ..........
00.91
01.01
10.00

Total direct program......................................
Reimbursable program ........................................... ..........

1993 actual

1994 est.

1995 est.

4,226
9,466
3,808

3,758
10,797
3,895

3,401
12,211
4,127

17,500
1,210

18,450
192

19,739
70

Total obligations..................................................

18,710

18,642

19,809

Financing:
39.00
Budget au th o rity............................................

18,710

18,642

19,809

Budget authority-.
Current:
40.00
Appropriation......................................................

17,500

18,450

19,739

FEDERAL JUDICIAL CENTER Continued
Federal Funds— Continued

50

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
S a la r ie s a n d E x p e n s e s —

60.25

Continued

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 1 0 -0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2

I " 3 actual

Permanent:
Spending authority from offsetting collections .

68.00

Budget authority (appropriation) (special fund,

1995 est.

1994 est.

1,210

192

70

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

18,710
2,553
-3,567
-3 4 8

18,642
3,567
-4,0 89

19,809
4,089
-4,400

87.00

Outlays (gross).....................................................................

17,348

18,120

19,498

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s .....................

-

1,210

-1 9 2

___ -7 0

89.00
90.00

17,500
16,138

18,450
17,928

19,739
19,428

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t).........................................................................

190

534

377

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

190
15
-2 0 6

539
206
-1 3 7

377
137
-9 5

90.00

O utlays.............................................................................

-1

608

419

This schedule reflects funds available to the Federal Judi­
cial Center pursuant to Public Law 100-702, which provides
that the purpose of the Federal Judicial Center Foundation
shall be to have sole authority to accept and receive gifts
of real and personal property and services made for the pur­
pose of aiding or facilitating the work of the Federal Judicial
Center and that, gifts of money and proceeds from sales of
other property received as gifts shall be deposited in a sepa­
rate fund in the Treasury of the United States and disbursed
on the order of the Director of the Center.
Object Classification (in thousands of dollars)

This appropriation provides for the operation of the Federal
Judicial Center which was established by the act of December
20, 1967, Public Law 90-219 (81 Stat. 664). The Center is
charged with the responsibility for furthering the development
and adoption of improved judicial administration in the courts
of the United States.
Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 0 -0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2
Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................

1994 est.

1995 est.

6,399
850

7,139
948

7,536
1,001

7,249
1,688
4,346
72
29
490

8,087
1,851
5,053
86
29
505

8,537
2,140
6,029
91
30

24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to G S A ...............................................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Other services..................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment (including library)......................................

415
107
1,034
1,007
1,063

545
80
908
871
435

558
82
930
894
448

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

17,500
1,210

18,450
192

19,739
70

99.9

Total obligations........................................................

18,710

18,642

19,809

11.1
11.3

1993 actual

Identification code 1 0 -8 1 2 3 -0 -7 -7 5 2
11.3
12.1
21.0
23.2
24.0
25.2
26.0

Personnel compensation: Other than full-time perma­
nent ..................................................................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to o thers.....................................................
Printing and reproduction.......................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................

99.9

Total obligations.............................................................

1001

Direct:
Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1994 est.

^995 est.

158

158

159

Program and Financing (in thousands of dollars)

Program by activities:
Total obligations.................................................................

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

E X P E N S E S , T H E

J U D IC IA R Y

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 0 -0 9 3 3 -0 -1 -8 0 8

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations......

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
Budget authority .
Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in unexpired accounts ....,...........................

17
173
-129

190

539

377

-1 0

-1 0

-5

10

5

5

129

129

90.00

1995 est.

This account is for expenses incurred by the Judiciary for
the observance of the Bicentennial of the U.S. Constitution.
Object Classification (in thousands of dollars)

21.40




377

B ic e n te n n ia l A c tiv it ie s

71.00
72.40
74.40
78.00

G if t s a n d D o n a tio n s , F e d e r a l J u d ic ia l C e n t e r F o u n d a t io n

10.00

539

21.40

Trust Funds

1994 est.

190

114

Federal Funds

39.00

Identification code 1 0-8 1 2 3 -0 -7 -7 5 2 ____________________________ 1993 actual

110
28
125

55
1

157
39
178
5
35
124
1

General and special funds:

10.00

1993 actual

Identification code 1 0-0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2

1001

B IC E N T E N N IA L

Personnel Summary

100
24
10

1995 est.

Personnel Summary
Identification code 1 0 -8 1 2 3 -0 -7 -7 5 2

11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3

1994 est.

Identification code 1 0 -0 9 3 3 -0 -1 -8 0 8
21.0

Travel and trans p o rta tio n of persons .

1993 actual

1994 est.

1995 est.

m tr «

nm TPTA D V

JUDICIAL RETIREMENT FUNDS

THE JUDICIARY
22.0
23.3
24.0
25.2
31.0
99.9

Transportation of th in g s .............................................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................
Printing and reproduction...........................................................................
Other services......................................................................
17
Equipment.....................................................................................................
Total obligations.............................................................

Pa

ym en t

to

Ju

d ic ia r y

T

rust

Identification code 1 0 -8 1 10 -0 -7 -6 02

10.00

F U N D S
F

unds

For payment to the Judicial Officers’ Retirement Fund, as author­
ized by 28 U.S.C. 377(o), [$20,000,0001 $21,000,000, to the Judicial
Survivors’ Annuities Fund, as authorized by 28 U.S.C. 376(c),
$13,800,000, and [in addition] to the [Claims Court] United States
Court of Federal Claims Judges’ Retirement Fund, as authorized by
28 U.S.C. 178(1), [$545,000] $575,000. (The Judiciary Appropriations
Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 0-0 9 41 -0 -1 -7 52

1993 actual

° 1

Program and Financing (in thousands of dollars)

17

R E T IR E M E N T

Trust Funds

J u d ic ia l S u r v iv o r s ’ A n n u itie s F u n d

00.01
00.02

J U D IC IA L

C l

1994 est.

Program by activities:
00.01 Payment to Judicial Officers’ Retirement Fund.............
8,000
20,000
00.02 Payment to Court of Federal Claims Judges’ Retire­
ment Fund .......................................................................
520
545
00.03 Payment to Judicial Survivors’ Annuities F u n d ...............................................................

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Annuities...............................................................................
5,971
7,600
8,700
Claims and other expenses.........................................................................................................................
5,971

7,600

8,700

-307
-179,553

-1,554
-194,149

-2,083
-206,248

1,554
194,149

2,083
206,248

2,360
233,605

Budget authority:
Appropriation..........................................................................................................................
Appropriation (indefinite)...................................................
21,814
20,228

13,800
22,534

Total obligations..........................................

Financing:
Unobligated balance available, start of year
21.40
Treasury balance.........................................
21.41
U.S. securities: Par v alu e ...........................
Unobligated balance available, end of year:
24.40
Treasury balance.........................................
24.41
U.S. securities: Par valu e...........................

60.00
60.05

1993 actual

63.00

Appropriation (to ta l).....................................................

21,814

20,228

36,334

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations............................... .................................

5,971

7,600

8,700

90.00

Outlays ............................................................................

5,971

7,600

8,700

1995 est.

21,000
575
13,800

10.00

Total obligations (object class 2 5 .2 ) ..........................

8,520

20,545

35,375

40.00

Financing:
Budget authority (appropriation)..........................

8,520

20,545

35,375

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................

8,520

20,545

35,375

90.00

Outlays ............................................................................

8,520

20,545

35,375

This appropriation request would provide funds necessary
to pay the retirement annuities of bankruptcy judges and
magistrate judges, pursuant to 28 U.S.C. sec. 377, and the
retirement annuities of the United States Court of Federal
Claims judges, pursuant to 28 U.S.C. sec. 178, and annuities
to participants' surviving widows and dependent children,
pursuant to 28 U.S.C. sec. 376.

The Judicial Survivors’ Annuities fund (section 376 of title
28, United States Code) was established to receive sums de­
ducted and withheld from salaries of justices, judges, the Di­
rector of the Federal Judicial Center, the Director of the Ad­
ministrative Office of the U.S. Courts, and an administrative
assistant to the Chief Justice who have elected to bring them­
selves within the purview of the above section as well as
amounts received from said judges covering Federal civilian
service prior to date of election.
This fund provides an annuity for participants’ surviving
widows and dependent children.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 0 -8 1 1 0 -0 -7 -6 0 2

1993 actual

1994 est.

1995 est.

42.0
44.0

Benefits for former personnel....................... ...................
Refunds.............................................................

5,971

7,600

8,700

99.9

Total obligations............................................................

5,971

7,600

8,700

T ru s t F u n d s
Ju

d ic ia l

O

f f ic e r s

’ R

e t ir e m e n t

F

u n d

[C la im s

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 10-8 1 22 -0 -7 -6 02
Program by activities:
10.00 Annuities (total obligations) (object class 42.0)
Financing:
Unobligated balance available, start of year:
21.40
Treasury balance................................................
21.41
U.S. securities: Par valu e.................................
Unobligated balance available, end of year:
24.40
Treasury balance................................................
24.41
U.S. securities: Par v alu e .................................

1993 actual

1994 est.

U n it e d S t a t e s C o u r t o f F
J u d g e s ’ R e tire m e n t F u n d

Identification code 1 0 -8 1 2 4 -0 -7 -6 0 2
3,898

7,800

ederal

Cla

im s

Program and Financing (in thousands of dollars)

1995 est.

1993 actual

1994 est.

1995 est.

10,000
Program by activities:
10.00 Total obligations (object class 42.0) ...........

-14 3
-13,748

-1,249
-17,850

-1,632
-30,989

1,249
17,850

1,632
30,989

2,267
43,054

Budget authority:
60.00 Appropriation........................................................................
60.05 Appropriation (indefinite)...................................................

8,000
1,106

20,000
1,322

21,000
1,700

63.00

Appropriation (to ta l).....................................................

9,106

21,322

22,700

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................

3,898

7,800

10,000

90.00

Outlays ............................................................................

3,898

7,800

10,000

This fund provides the retirement annuities of bankruptcy
judges and magistrate judges pursuant to 28 U.S.C. section
377.




C o u rt]

Financing:
Unobligated balance available, start of year
21.40
Treasury balance.........................................
21.41
U.S. securities: Par v alu e ...........................
Unobligated balance available, end of year
24.40
Treasury balance.........................................
24.41
U.S. securities: Par valu e...........................

308

458

480

-50 0

-2 1 0
-5 0 0

-12 0
-701

210
500

120
701

125
822

60.00
60.05

Budget authority:
Appropriation........................................................................
Appropriation (indefinite)...................................................

520
-2

545
24

575
31

63.00

Appropriation (to ta l).....................................................

518

569

606

71.00
72.40
74.40
90.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
308
458
480
Obligated balance, start of year: Treasury balance ......................................................................
Obligated balance, end of year: Treasury balance.................................................................................
Outlays ............................................................................

308

458

480

JUDICIAL RETIREMENT FUNDS—Continued
Trust Funds— Continued

52

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

IC la im s C o u r t ! U n it e d S t a t e s C o u r t o f F e d e r
J u d g e s ’ R e t i r e m e n t F u n d — C o n tin u e d

Cla

al

Program and Financing (in thousands of dollars)

im s

Identification code 1 0 -0 9 3 8 -0 -1 -7 5 2

This fund provides United States Court of Federal Claims
judges’ annuities pursuant to 28 U.S.C. section 178.

Program by activities:
Total obligations..................................................................

10.00

N A T IO N A L

C O M M IS S IO N

D IS C IP L IN E

A N D

O N

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of yean Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................................

J U D IC IA L

R E M O V A L

Federal Funds
N

a t io n a l

C

o m m is s io n

o n

Ju

d ic ia l

D

is c ip l in e

a n d

R

1993 actual

em o va l

40.00

Budget authority (appropriation)..........................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

90.00

Outlays .............................................................................

1994 est.

1995 est.

8,850

9,415

9,200

-9 4 7

-9 4 7

....................

947 .............................................
150 .............................................
9,000

8,463

9,200

S A L A R IE S A N D E X P E N S E S

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 48—0950—0—1—752

10.00

1993 actual

Program by activities:
Total obligations..................................................................

1994 est.

1995 est.

710 ....................

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
-3 0 8
-4 1
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
41 ....................
25.00 Unobligated balance expiring.....................................................................
41
21.40

40.00

Budget authority (appropriation)..........................

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

90.00

Outlays .............................................................................

443

710 ........................
159
121
-12 1 ........................
749

121

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 4 8 -0 9 5 0 -0 -1 -7 5 2
11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
21.0
23.2
23.3

1993 actual

Personnel compensation:
Full-time permanent.......................................................
Other than full-time permanent .................................
Other personnel compensation.....................................

1995 est.

209
86
24
319
50
49
98

26.0

Total personnel compensation................................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons........................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction .............................................
Other services..................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts......................................................................
Supplies and m aterials.................................................

99.9

Total obligations........................................................

710

24.0
25.2
25.3

1994 est.

29
74
42

1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

U N IT E D

S TA TE S

S E N T E N C IN G

8,512

9,022

9,161

The United States Sentencing Commission was established
pursuant to provisions of the Comprehensive Crime Control
Act of 1984 (Public Law 98—473, Title II), as amended. The
purposes of the Commission are to establish and amend sen­
tencing guidelines for the United States district courts and
other sentencing policies and practices for the Federal crimi­
nal justice system. The Commission is also charged with de­
veloping means of measuring the degree to which the sentenc­
ing, penal, and correctional practices are effective in meeting
the purposes of sentencing as set forth in new section
3553(aX2) of Title 18, United States Code, by section 212(a)
of the Act.
This includes a broad spectrum of research related to prison
impact, recidivism, deterrence, rehabilitation, just punish­
ment, incapacitation, and other areas. The Commission has
specific responsibilities to: develop and maintain a comprehen­
sive data base in order to analyze court application of the
guidelines; evaluate the effects of guideline implementation
in meeting statutory goals; develop training programs and
provide assistance to probation officers and others in the
criminal justice system on the application of sentencing guide­
lines. Various other criminal statutes, such as the Crime Con­
trol Act of 1990 (Public Law 101-647), contain provisions
which the Commission must implement.
Object Classification (in thousands of dollars)

23
26

1993 actual

Identification code 10—0938—0—1—752
11.1
11.3
11.5

Personnel Summary
Identification code 4 8 -0 9 5 0 -0 -1 -7 5 2

8,850
9,415
9,200
2,092
2,183
2,576
-2,1 83
-2,5 76
-2,6 15
-2 4 7 .................................................

1994 est.

1995 est.

4

C O M M I S S IO N

Personnel compensation:
Full-time permanent......................................................
Other than full-time perm anent.................................
Other personnel compensation.....................................

1994 est.

1995 est.

4,167
346
22

4,764
516
22

4,827
420
22

4,535
1,280
425
33
451

5,302
1,467
400
34
242

5,269
1,523
400
32

24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation................................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Other services..................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipm ent.......................................................................

141
174
1,508
107
196

142
180
1,327
126
195

133
169
1,361
118
195

99.9

Total obligations.......................................................

8,850

9,415

9,200

11.9
12.1
21.0
22.0
23.2
23.3

Federal Funds

General and special funds:
Sa la

r ie s

a n d

E

xpenses

For the salaries and expenses necessary to carry out the provisions
of chapter 58 of title 28, United States Code, [$8,468,000,]
$9,200,000, of which not to exceed $1,000 is authorized for official
reception and representation expenses. (The Judiciary Appropriations
Act, 1994.)




Personnel Summary
Identification code 1 0 -0 9 3 8 -0 -1 -7 5 2
1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1993 actual
98

1994 est.
116

1995 est.
108

THE JUDICIARY

G E N E R A L

GENERAL PROVISIONS—THE JUDICIARY

P R O V IS IO N S — T H E

J U D IC IA R Y

S e c . 301. Appropriations and authorizations made in this title
which are available for salaries and expenses shall be available for
services as authorized by 5 U.S.C. 3109.
Sec. 302. Appropriations made in this title shall be available for
salaries and expenses of the Special Court established under the
Regional Rail Reorganization Act of 1973, Public Law 93-236.
Sec. 303. Not to exceed 5 percent of any appropriation made avail­
able for the current fiscal year for the Judiciary in this Act may
be transferred between such appropriations, but no such appropria­
tion, except as otherwise specifically provided, shall be increased by
more than 10 percent by any such transfers: Provided, That any
transfer pursuant to this section shall be treated as a reprogramming
of funds under section 605 of this Act and shall not be available
for obligation or expenditure except in compliance with the procedures
set forth in that section.
Sec. 304. Notwithstanding any other provision of law, the salaries
and expenses appropriation for district courts, courts of appeals, and
other judicial services shall be available for official reception and
representation expenses of the Judicial Conference of the United
States: Provided, That such available funds shall not exceed $10,000
and shall be administered by the Director of the Administrative Office
of the United States Courts in his capacity as Secretary of the Judi­
cial Conference.
Sec. 305. Pursuant to section 140 of Public Law 97-92, Justices
and judges of the United States are authorized during fiscal year
1995 to receive a salary adjustment in accordance with 28 U.S.C.
461.
S e c . 306. 28 U.S.C. 612(1) is amended by deleting “1994” and insert­
ing “1999”. (The Judiciary Appropriations Act, 1994.)
S e c . 307. Section 377 of title 28, United States Code, is amended
by adding at the end thereof the following new subsection: “(p) Upon
an election by a bankruptcy judge or a magistrate judge under sub­
section (f) of this section, all of the accrued employer contributions
and accrued interest on those contributions made on behalf of the
bankruptcy judge or magistrate judge to the Civil Service Retirement
and Disability Fund as defined under section 8348 of title 5, United
States Code, shall be transferred to the fund established under section
1931 of title 28, United States Code; provided, however, that if the
bankruptcy judge or magistrate judge elects under section 2(c) of the
Retirement and Survivors* Annuities for Bankruptcy Judges and Mag­
istrates Act of 1988, Public Law No. 100-659, to receive a retirement
annuity under both this section and title 5, United States Code, only
the accrued employer contributions and accrued interest on such con­
tributions made on behalf of the bankruptcy judge or magistrate judge
for service credited under this section may be transferred.




5 3

SEC. 308. Section 2042 of title 28, United States Code, is amended
by—
(a) amending the section heading as follows: “Section 2042. With­
drawals; intra-judicial transfers; transfer of unclaimed money”.
(b) inserting “(a)” before the first paragraph; and
(c) striking out the second paragraph and inserting in lieu thereof
the following new subsections:
“(b)(1) In every case in which the right to withdraw money deposited
in court under section 2041 has been adjudicated or is not in dispute
and such money has remained so deposited for at least ninety (90)
days unclaimed by the person entitled thereto, such court shall cause
such money to be transferred to the Director of the Administrative
Office of the United States Courts. Concurrent with such transfer,
the Director shall assume all fiduciary duties and responsibilities
for such money.
“(2) Interest earned by such money while under the authorized con­
trol of the Director as described in subsection (b)(1) shall be treated
in the same manner as interest earned on funds deposited in a court’s
registry. Any funds hereafter collected by the Judiciary as a charge
for services rendered in administering the funds deposited under sub­
section (b)(1) shall be deposited into the separate account entitled
\Registry Administration Account* in the Treasury of the United States
(as established by Public Law 100-459, title IV, section 400, 102
Stat. 2211, Oct. 1, 1988). Such funds shall remain available to Judici­
ary until expended, without further appropriation, to reimburse any
appropriation for the amount paid out for expenses of the Courts
of Appeals, District Courts, and Other Judicial Services and the Ad­
ministrative Office o f the United States Courts.
“(c) After such money as described in subsection (b)(1) has remained
deposited under the authority of the Director for at least five years
unclaimed by any person entitled thereto, the Director shall cause
such money and accrued interest to be deposited in the Treasury
in the name and to credit the credit of the United States. Any claimant
entitled to any such money may, on petition to the court and upon
notice to the United States attorney and full proof of the right thereto,
obtain an order directing payment to such claimant.
“(d) The Director shall develop rules and procedures regarding the
deposit, transfer and withdrawal of such moneys described in this
section in accordance with the authority granted to the Director by
section 604 (f) of this title”.
(d) The table of sections for chapter 129 of title 28, United States
Code, is amended by amending the item related to section 2042 to
read as follows:
“2042. Withdrawals; intra-judicial transfers; transfer of unclaimed
money. ”.




EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT
C O M P E N S A T IO N

O F

T H E

Program and Financing (in thousands of dollars)

P R E S ID E N T

General and special funds:
Co

m p e n s a t io n

o f

th e

Pr

e s id e n t

For compensation of the President, including an expense allowance
at the rate of $50,000 per annum as authorized by 3 U.S.C. 102;
$250,000: Provided, That none of the funds made available for official
expenses shall be expended for any other purpose and any unused
amount shall revert to the Treasury pursuant to section 1552 of
title 31 of the United States Code: Provided further, That none of
the funds made available for official expenses shall be considered
as taxable to the President. (Executive Office Appropriations Act,
1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1 -0 0 0 1 -0 -1 -8 0 2

1994 est.

Program by activities:
Compensation of the President.............................
Expenses .................................................................... ..........

200
8

200
50

200
50,

10.00

Total obligations..................................................

208

250

250

25.00

Financing:
Unobligated balance expiring................................ ..........

42
250

250

250

Budget authority (appropriation)...............

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations......................................................
77.00 Adjustments in expired accounts.......................... .........

208
1

250

250

90.00

209

250

250

O utlays.................................................................

These funds provide for the compensation of the President
and for official expenses.
1993 actual

11.1
25.2
99.9

Personnel compensation: Full-time perm anent.............
Other services......................................................................

42,635
185

38,754
200

41,822
200

10.00

Total obligations.............................................................

42,820

38,954

42,022

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................................

160
42,980

38,954

42,022

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation..................................................................
42.00
Transferred from other accounts ................................

40,695
2,100 .

38,754

41,822

43.00

42,795

38,754

41,822

185

200

200

39.00

1995 est.

200
50

68.00

Appropriation (to ta l)................................................
Permanent:
Spending authority from offsetting collections ..

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .
Adjustments in expired accounts.....................................

42,820
3,885
-5,406
-92 8

38,954
5,406
-5,406

42,022
5,406
-6,731

87.00

Outlays (gross).....................................................................

40,371

38,954

40,697

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s.....................

-1 8 5

-2 0 0

-20 0

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

42,795
40,186

38,754
38,754

41,822
40,497

These funds provide the President with staff assistance and
provide administrative services for the direct support of the
President.

208

250

1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1994 est.

1

250

1995 est.
1

1

11.1
11.3
11.5
11.8

W H IT E

H O U S E

General and special funds:
Sa

l a r ie s

a n d

E

20,092
1,630
50
50

22,137
5,523
15
4,994

20,336
4,976
22
4,450

21,822
5,480
22
4,850

3,337
1,202

3,728
1,089

4,025
1,138

25.2
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction.............................................
Other services:
Other services..................................................................
Official entertainment...................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment.......................................................................

2,316
7
692
1,553

1,823
19
560
875

2,000
19
600
950

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

42,635
185

38,754
200

41,822
200

99.9

Total obligations.......................................................

42,820

38,954

42,022

11.9
12.1
22.0
23.1
23.3

xpenses

For necessary expenses for the White House as authorized by law,
including not to exceed $3,850,000 for services as authorized by 5
U.S.C. 3109 and 3 U.S.C. 105; including subsistence expenses as
authorized by 3 U.S.C. 105, which shall be expended and accounted
for as provided in that section; hire of passenger motor vehicles,
newspapers, periodicals, teletype news service, and travel (not to
exceed $100,000 to be expended and accounted for as provided by
3 U.S.C. 103); not to exceed $19,000 for official entertainment ex­
penses, to be available for allocation within the Executive Office
of the President; |$38,754,000] $41,822,000. (Executive Office Appro­
priations Act, 1994.)




1995 est.

18,952
1,284
50
50

O F F IC E

Federal Funds

Direct obligations:
Personnel compensation-.
Full-time permanent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................
Special personal services payments .....................

1994 est.

20,386
1,559
40
152

24.0

T H E

1993 actual

Identification code 11 -0 1 1 0 -0 -1 -8 0 2

200
50

Personnel Summary
Identification code 11—0001—0 —1—802

Budget authority (gross).............................................

Object Classification (in thousands of dollars)
1994 est.

200
8

Total obligations.............................................................

1995 est.

Program by activities:
Direct program.....................................................................
Reimbursable program ......................................................

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 0 1 -0 -1 -8 0 2

1994 est.

00.01
01.01

1995 est.

00.01
00.02

40.00

1993 actual

Identification code 11 -0 1 1 0 -0 -1 -8 0 2

Federal Funds

Personnel Summary
Identification code 1 1-0 1 10 -0 -1 -8 02
Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.....................................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1993 actual
445
2

1994 est.

1995 est.

400
2

400
2

55

56

w SJ’FaShIDW“ " THt WHITE H0US£

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Personnel Summary

E X E C U T IV E

R E S ID E N C E

A T

T H E

W H IT E

Identification code 11—0210—0—1-802

H O U S E

Federal Funds

General and special funds:
O

p e r a t in g

E

1993 actual

xpenses

For the care, maintenance, repair and alteration, refurnishing, im­
provement, heating and lighting, including electric power and fix­
tures, of the Executive Residence at the White House and official
entertainment expenses of the President; |$7,925,0001 $7,827,000,
to be expended and accounted for as provided by 3 U.S.C. 105, 109110, 112-114. (Executive Office Appropriations Act, 1994.)

Reimbursable:
2005 Total compensable workyears: Full-time equivalent of
overtime and holiday h o u rs.........................................

O F F IC IA L

R E S ID E N C E

1993 actual

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance .............................................................................
25 00 Unobligated balance expiring............................................

1995 est.

7,999
1,280
9,279

8,768
1,660
10,428

8,599
1,710
10,309

-2,281

-1,822

-9 7 9

979

207

9,585

9,537

21.40

39.00

Budget authority (gross)..............................................

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation..................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

71.00
72.40
74.40
77 00
87.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations................................. ................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................
Outlays (gross).....................................................................

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from:
88.00
Federal fu n d s ..................................................................
88.40
Non-Federal sources......................................................
88.90
89.00
90.00

Total, offsetting collections...................................
Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t).........................................................................

1,822
58 ...
8,878

7,598

7,925

7,827

1,280

1,660

1,710

9,279
1,212
-4 7 7
-3 4

10,428
477
-9 3 6

10,309
936
-1,094

9,980

9,969

10,151

-4 5 4
-8 2 6

-1,390
-2 7 0

-1,440
-2 7 0

-1,280

-1,6 60

-1,710

7,598
8,700

7,925
8,309

7,827
8,441

Object Classification (in thousands of dollars)

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other personnel compensation...............................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

3,925
1,037

4,133
1,202

4,279
1,316

4,962
795
2

5,335
761
9

5,595
818
11

294
2
840
1,054
50

346

353

24 0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons.........................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction
................
Other services..................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment.......................................................................

1,649
610
58

1,117
647
58

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

7,999
1,280

8,768
1,660

8,599
1,710

99.9

Total obligations............................. ..........................

9,279

10,428

10,309

11.1
11.5
11.9
12.1
21.0
23.3




89
16

16

3

3

3

O F

T H E

V IC E

General and special funds:
p e r a t in g

E

xpenses

For the care, operation, refurnishing, improvement, heating and
lighting, including electric power and fixtures, of the official residence
of the Vice President, the hire of passenger motor vehicles, and not
to exceed $90,000 for official entertainment expenses of the Vice
President, to be accounted for solely on his certificate; [$324,0001
$327,000: Provided, That advances or repayments or transfers from
this appropriation may be made to any department or agency for
expenses of carrying out such activities. (Executive Office Appropria­
tions Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 2 1 1 -0 -1 -8 0 2

These funds provide for the care, maintenance, and operation of the Executive Residence.

Identification code 1 1 -0 2 1 0 -0 -1 -8 0 2

89

Federal Funds

1994 est.

O
Program by activities:
00.01 Direct program.....................................................................
01.01 Reimbursable program .......................................................
10.00
Total obligations.............................................................

1995 est.

P R E S ID E N T

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-0 2 1 0 -0 -1 -8 0 2

1994 est.

Direct:
Total compensable workyears-.
1001
Full-time equivalent employment................................ .............93
1005
Full-time equivalent of overtime and holiday hours
21

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Direct program:
00.01
Operating expenses........................................................
00.02
Renovation expenses.....................................................

307
31

00.91
01.01

Total direct program.................................................
Reimbursable program .......................................................

338
326
327
1 .............................................

10.00

Total obligations.............................................................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................................
39.00

324
327
2 ....................

339

326

327

-3 3

-2

....................

2 .............................................
17 .............................................

Budget authority (gross).............................................

325

324

327

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation.................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

324

324

327

1 .............................................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s.....................

-1

89.00
90.00

Budget authority (n e t) .......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

324
415

339
326
327
323
208
213
-2 0 8
-2 1 3
-211
-3 8 .................................................
416

321

329

324
321

327
329

These funds provide for the care and operation of the Vice
President’s official residence.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 2 1 1 -0 -1 -8 0 2

11.1

Direct obligations:
Personnel compensation-.
Full-time perm anent.................................................

1993 actual

35

1994 est.

1995 est.

EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT

C0“"CI10f " S

11.8

Special personal services payments .....................

37

61

63

11.9
12.1
21.0
22.0
23.3

72
5
2
1

61
16
8
1

63
17
3
1

72

24.0
25.2
26.0
31.0
91.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons........................
Transportation of things ..............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Other services.................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment .......................................................................
Unvouchered....................................................................

12
12
42
120

60
10
20
40
20
90

60
10
20
38
25
90

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

338
1

326

327

99.9

Total obligations.......................................................

339

326

327

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation..................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

J

g

3,257

57

3,270

3,314

16 .............................................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year-. Treasury balance .......
Adjustments in expired accounts.....................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s.....................

-1 6

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

3,257
2,962

3,230
3,270
3,314
457
584
768
-58 4
-76 8
-85 9
-12 5 ................................................
2,978

3,086

3,223

3,270
3,086

3,314
3,223

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 1 1-0 2 1 1 -0 -1 -8 0 2
Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

1001

1994 est.

1

1995 est.
1

1

These funds are to be used by the Vice President to carry
out responsibilities assigned him by the President and by
various statutes.
Object Classification (in thousands of dollars)

D o n a t io n s f o r t h e O f f ic ia l R e s id e n c e o f t h e V ic e P r e s id e n t

Identification code 1 1 -8 2 4 1 -0 -7 -8 0 2

1993 actual

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

1994 est.

209

14

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

-1 4

-1 4

60.05

Budget authority (appropriation) (indefinite) ....

209 ....................

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays.*
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year Treasury balance.......

209
14
4
210
-2 1 0 .......................

90.00

Outlays ............................................................................

1995 est.

14 ....................

3

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................

1994 est.

1995 est.

1,291
71

1,407

1,435

1,362
335
106
1
630

1,407
355
135
2
706

1,435
362
182
2
719

24.0
25.2
26.0
31.0
91.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Other services..................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment .......................................................................
Unvouchered....................................................................

226
16
82
53
160
243

170
12
90
68
185
140

169
12
89
68
87
189

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

3,214
16

3,270

3,314

99.9

Total obligations........................................................

3,230

3,270

3,314

11.1
11.3

Program and Financing (in thousands of dollars)

10.00

1993 actual

Identification code 1 1 -1 4 5 4 -0 -1 -8 0 2

Trust Funds

11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3

224

Personnel Summary
S P E C IA L

A S S IS T A N C E

T O

T H E

P R E S ID E N T

Identification code 11 -1 4 5 4 -0 -1 -8 0 2
1001

Federal Funds

1993 actual

Total compensable workyears-. Full-time equivalent
employment.....................................................................

1994 est.

20

21

1995 est.
21

General and special funds:
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s

For necessary expenses to enable the Vice President to provide
assistance to the President in connection with specially assigned func­
tions, services as authorized by 5 U.S.C. 3109 and 3 U.S.C. 106,
including subsistence expenses as authorized by 3 U.S.C. 106, which
shall be expended and accounted for as provided in that section;
and hire of passenger motor vehicles; [$3,270,0001 $3,314,000. (Exec­
utive Office Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -1 4 54 -0 -1 -8 02

1993 actual

1994 est.

3,214
16

3,270

3,314

10.00

Total obligations......................................... ...................

3,230

3,270

3,314

25.00

Financing:
Unobligated balance expiring....................... ...................

43

Budget authority (gross)......................... ...................




3,273

3,270

3,314

O F

E C O N O M IC

A D V IS E R S

Federal Funds

General and special funds:
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s

For necessary expenses of the Council in carrying out its functions
under the Employment Act of 1946 (15 U.S.C. 1021), including not
to exceed $2,500 for official reception and representation expenses;
[$3,420,000] $3,474,000. (Executive Office Appropriations Act, 1994.)

1995 est.

Program by activities:
00.01 Direct program................................................. ...................
01.01 Reimbursable program .................................. ...................

39.00

C O U N C IL

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -1 9 0 0 -0 -1 -8 0 2

00.01
01.01

Program by activities:
Direct program.....................................................................
Reimbursable program .......................................................

10.00

Total obligations.............................................................

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring............................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

3,417
3,420
3,474
20 .............................................
3,437

3,420

3,474

11 .............................................

COUNCIL OF ECONOMIC AOVISERS-Continued
Federal Funds—Continued

General and special funds—
Sa

l a r ie s

and

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

C o n tin u e d
E

xpenses

C O U N C IL

O N

O F F IC E

— C o n tin u e d

E N V IR O N M E N T A L

O F

Q U A L IT Y

E N V IR O N M E N T A L

A N D

Q U A L IT Y

Federal Funds

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued

General and special funds:
1993 actual

Identification code 1 1 -1 9 0 0 -0 -1 -8 0 2
39.00

Budget authority (gross)..............................................

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation..................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

3,448

3,428

1994 est.

1995 est.

3,420

C

3,420

3,474

3,474
770
-7 7 5

20

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance
Adjustments in expired accounts.....................................

3,437
502
-58 7
-9

3,420
587
-7 7 0

87.00

Outlays (gross).....................................................................

3,343

3,237

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s .....................

-2 0

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t).........................................................................

3,428
3,323

3,420
3,237

3,469

3,474
3,469

Object Classification (in thousands of dollars)

11.1
11.3
11.5
11.8

n v ir o n m e n t a l

Q

n v ir o n m e n t a l

u a l it y

Q

a n d

O

f f ic e

o f

u a l it y

1993 actual

1994 est.

1993 actual

Identification code 1 1 -1 4 5 3 -0 -1 -8 0 2
Program by activities:
Total obligations..................................................................

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring...........................................

1995 est.

1,832
18
60
222

1,860
18
60
225

2,029
345
34
2
439

2,132
389
72
1
465

2,163
394
73
1
475

24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction.............................................
Consulting services........................................................
Other services..................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipm ent.......................................................................

137
79
19
119
69
145

93
84
11
80
43
50

97
87
12
82
45
45

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

3,417
20

3,420

3,474

99.9

Total obligations........................................................

3,437

3,420

3,474

2,113

1994 est.

1995 est.

375

1,000

448 ..

40.00

Budget authority (appropriation)..........................

2,560

375

1,000

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance
Adjustments in expired accounts.....................................

2,113
232
-1 6 3
-3 2

375
163
-3 7

1,000
37
-1 0 0

90.00

O utlays.............................................................................

2,148

501

937

1994 est.
375
501

1995 est
1,000
937

425
383

42

800
884

1,000
979

Summary of Budget Authority and Outlays
(in thousands of dollars)
Enacted/requested:
Budget Authority...........................................................................
Outlays............................................................................................
Supplemental proposal:
Budget Authority............................................................................
O utlays............................................................................................
Total:
Budget Authority...........................................................................
O utlays............................................................................................

1,656
16
66
291

11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3

E

For necessary expenses to continue functions assigned to the Coun­
cil on Environmental Quality and Office of Environmental Quality
pursuant to the National Environmental Policy Act of 1969, the Envi­
ronmental Quality Improvement Act of 1970, and Reorganization
Plan No. 1 of 1977, t $375,000] $1,000,000. (Departments of Veterans
Affairs and Housing and Urban Development, and Independent Agen­
cies Appropriations Act, 1994.)

10.00

The Council of Economic Advisers analyzes the national
economy and its various segments, advises the President on
economic developments, recommends policies for economic
growth and stability, appraises economic programs and poli­
cies of the Federal Government, and assists in preparation
of the annual Economic Report of the President to Congress.

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................
Special personal services payments .....................

on

Program and Financing (in thousands of dollars)

71.00
72.40
74.40
77.00

Identification code 11—1900—0—1—802

o u n c il

E

3,474

1993 actual
2,560
2,148

2,560
2,148

This appropriation would fund compliance oversight activi­
ties under the National Environmental Policy Act (NEPA).
This is consistent with the Administration’s support for legis­
lation that would amend NEPA to replace CEQ with a new
office more narrowly focused on NEPA compliance oversight
activities. The White House Office on Environmental Policy,
funded through the Office of Policy Development, will con­
tinue to serve as the focal point for environmental policy
development within the Administration.
Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1 -1 4 5 3 -0 -1 -8 0 2

1994 est.

1995 est.

11.1
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

Personnel compensation: Full-time permanent.............
Civilian personnel benefits.................... ...........................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s....................................................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................

1,221
252
48
15
356
67
35

188
62
12
5
45
25
15

94
25

18
4
1

590
153
25
8
75
35
40
40
20
8
6

99.9

Total obligations.............................................................

2,113

375

1,000

Personnel Summary
Identification code 1 1 -1 9 0 0 -0 -1 -8 0 2 ____________________________1993 actual

1994 est.

Personnel Summary

1995 est.
Identification code 1 1 -1 4 5 3 -0 -1 -8 0 2

Total com pensable workyears:
1001

F ull-tim e equivalent e m p lo y m e n t........................................

31

35

35

1005

F ull-tim e equivalent o f overtim e and holiday hours

2

2

2




1001

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

1993 actual
22

1994 est.

1995 est.
3

10

EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT

Mn0Mt “ ‘ T ï ï r t S

Intragovernmental funds:

89.00
90 00

M anagem ent Fund

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -3 9 6 3 -0 -4 -8 0 2

1993 actual

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

10.00

Financing:
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance.............................................................................
68.00

508

1,884

-2 2 4

-1,884

1995 est.

Relation of obligations to outlays.Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Fund balance...........
Obligated balance, end of year: Fund balance.............

87.00

Outlays (gross).....................................................................

600

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s .....................

-2,168

5,122
4,840

5,081
4,929

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1 -2 2 0 0 -0 -1 -8 0 2

2,168 ....................

71.00
72.90
74.90

3,772
3,308

The Office of Policy Development supports the National
Economic Council, the Domestic Policy Council, and the Office
on Environmental Policy, in carrying out their responsibilities
to advise and assist the President in the formulation, coordi­
nation, and implementation of economic, environmental, and
domestic policy. The Office of Policy Development also pro­
vides support for other domestic policy development and im­
plementation activities as directed by the President.

1,884 ....................

Budget authority (gross): Spending authority
from offsetting coNections...............................

89.00
90.00

1994 est.

Budget authority (n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

59

11.1
11.3
11.8

508
1,884
338
246
-2 4 6 .......................

Budget authority (n e t) ........................................................................................................
Outlays (n e t)........................................................................
-1,5 68
2,130

This fund financed study contracts that were jointly spon­
sored by the Office of Environmental Quality and one or
more other Federal agencies and Federal interagency environ­
mental projects (including task forces) in which the Office
participates.

1994 est.

1995 est.

1,948
7
102

2,736
10
438

2,794
10
472

2,057
499

3,276
438

377

3,184
429
211
225
1
687

24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ..........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Benefits for former personnel.....................................
Travel and transportation of persons........................
Transportation of things ..............................................
Rental payments to G SA ..............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Other services.................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment.......................................................................

139
12
93
55
379

125
10
110
60
80

134
15
107
63
78

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

3,657
576

5,122
1,960

5,081

99.9

Total obligations .......................................................

4,233

7,082

5,081

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.3

2,130

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Special personal services payments .....................

46

225
1
744

Personnel Summary
O F F IC E

O F

P O L IC Y

D E V E L O P M E N T

Identification code 11—2200—0—1—802

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Direct:
Total compensable »orkyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

............... 39

_______ 39

_______ 40

Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

1

1

Federal Funds
1001

General and special funds:
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s

For necessary expenses of the Office of Policy Development, includ­
ing services as authorized by 5 U.S.C. 3109, and 3 U.S.C. 107;
[$5,122,000] $5,081,000. (Executive Office Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-2 2 00 -0 -1 -8 02

1993 actual

1994 est.

N A T IO N A L

1995 est.

S E C U R IT Y

C O U N C IL

Federal Funds

00.01
01.01

Program by activities:
Direct program.....................................................................
Reimbursable program ......................................................

3,657
576

5,122
1,960 .

5,081

10.00

Total obligations.............................................................

4,233

7,082

5,081

25.00

Financing:
Unobligated balance expiring...........................................

115

39.00

Budget authority (gross).............................................

4,348

7,082

5,081

General and special funds:
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s

For necessary expenses of the National Security Council, including
services as authorized by 5 U.S.C. 3109; [$6,648,000] $6,872,000.
(Executive Office Appropriations Act, 19&4.)
Program and Financing (in thousands of dollars)

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation.................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections....
Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
77.00 Adjustments in expired accounts.....................................
87.00

Outlays (gross).....................................................................

Adjustments to gross budget authority and outlays-.
88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s.....................




Identification code 1 1-2 0 0 0 -0 -1 -8 0 2
3,772

5,122

576

1.960

4,233
928
-1,105
-17 2

7,082
1,105
-1,387

5,081
1,387
-1,539

3,884

6,800

4,929

-5 7 6

-1,960

1993 actual

1994 est.

1995 est.

5,081

.

Program by activities:
Direct program:
00.01
Policy and operations coordination
...................
00.02
President’s intelligence advisory boards ...................

5,481
568

00.91
01.01

Total direct program............................. ...................
Reimbursable program .................................. ...................

6,049
54

10.00

Total obligations......................................... ...................

6,103

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring....................... ...................

39.00

Budget a u th o rity ( g r o s s ) .................................................

6,090
558

6,221
651

6,648

6,872

6,648

6,872

6,648

6,872

.......

69 ........
6,172

•Aîionu. S tc w m r

60

c o u n c il

Federal Funds— Continued

Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued

40.00

Budget authority (appropriation)..........................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

90.00

O utlays.............................................................................

S a l a r i e s a n d E x p e n s e s — Continued

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 1 1-2 0 0 0 -0 -1 -8 0 2

1993 actual

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation..................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

1994 est.

6,118

8,848

1995 est.

941

680 ........................
344
200
-2 0 0 ................ .......
- 1 3 ........................
811

200

6,872

The National Space Council was dissolved in FY 1993.
54 .............................................

Object Classification (in thousands of dollars)
Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations..................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury b alance.......
77.00 Adjustments in expired accounts.....................................

6,103
6,648
6,872
707
579
816
-5 7 9
-8 1 6
-1,038
- 4 ................................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

6,227

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s .....................

-5 4

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t).........................................................................

6,411

6,118
6,173

6,648
6,411

6,650

6,872
6,650

The National Security Council advises the President on the
integration of domestic, foreign, and military policies relating
to national security.
Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1 -2 0 0 0 -0 -1 -8 0 2
Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent......................................................
Other than full-time perm anent.................................
Other personnel compensation.....................................
Special personal services payments...........................

1994 est.

1995 est.

3,323
no
200
338

3,381
115
205
420

3,971
708
325

4,121
722
350

1,075

1,138

24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation................................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction.............................................
Other services.................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment .......................................................................

3,427
592
286
2
1,066
351
11
132
105
76

340
10
90
93
36

303
10
92
99
37

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..............................................

6,049
54

6,648

6,872

99.9

Total obligations........................................................

6,103

6,648

6,872

11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3

1993 actual

Identification code 1 1 -2 0 00 -0 -1 -8 02
Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment......... ...........................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

S P A C E

168
2
185

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

355
34
10
78
1
73
43
2
69
6
7
2

99.9

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel...........................................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s ....................................................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................
Total obligations.............................................................

1994 est.

1995 est.

1994 est.

1995 est.

680

Identification code 1 1 -0 0 2 0 -0 -1 -8 0 2
1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

N A T IO N A L

C R IT IC A L

3

M A T E R IA L S

C O U N C IL

Federal Funds

Personnel Summary

N A T IO N A L

1993 actual

Personnel compensation:
11.1
Full-time perm anent...........................................................
11.5
Other personnel compensation.........................................
11.8
Special personal services payments...............................

Personnel Summary
2,810
221
171
225

11.1
11.3
11.5
11.8

Identification code 1 1 -0 0 2 0 -0 -1 -8 0 2

1994 est.

51
4

60
5

1995 est.
60
5

C O U N C IL

General and special funds:
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-0 1 11 -0 -1 -8 02

1993 actual

Program by activities:
Total obligations....................

132

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring

53

10.00

40.00

Budget authority (appropriation)

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year. Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .......
Adjustments in expired accounts.....................................

90.00

O utlays.............................................................................

1994 est.

1995 est.

185

132 ........................
126
104
-1 0 4 ........................
-2 4 ........................
130

104

Federal Funds

The National Critical Materials Council was dissolved in
FY 1993.

General and special funds:
Sa l a r ie s a n d E x p e n s e s

Object Classification (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 2 0 -0 -1 -8 0 2

1993 actual

1994 est.

1995 est.

10.00

Program by activities:
Total obligations.................................................................

680 ..........................................

25.00

Financing:
Unobligated balance expiring...........................................

261




............................................

Identification code 1 1-0 1 1 1 -0 -1 -8 0 2
Personnel compensation:
11.1
Full-time permanent...........................................................
11.8
Special personal services payments ...............................
11.9
12.1

Total personnel com pensation ........................................
C ivilia n personnel b e n e fits ....................................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

85 ...............................................
20 ...............................................
105
22

OFFICE OF NATIONAL SERVICE
Federal Funds

EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT

1

23.3
25.2

Communications, utilities, and miscellaneous charges
Other services......................................................................

4

99.9

Total obligations.............................................................

132

61

The Office of Administration receives reimbursements for
information management support and general office services.
Object Classification (in thousands of dollars)

1993 actual

Identification code 1 1 -0 1 1 1 -0 -1 -8 0 2
1001

1994 est.

1995 est.

O F

Federal Funds
General and special funds:
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s

For necessary expenses of the Office of Administration;
[$24,850,0001 $27,708,000, including services as authorized by 5
U.S.C. 3109 and 3 U.S.C. 107, and hire of passenger motor vehicles.
(Executive Office Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 3 8 -0 -1 -8 0 2
Program by activities:
Direct program:
Office of the Director ..........................
00.01
00.02
Office of the General Counsel............
Personnel management.......................
00.03
00.04
Financial management........................
00.05
Office of general services..................
Facilities management........................
00.06
00.07
Information systems and technology ,
00.08
Library and research service..............
00.09
Office of information management...
00.10 Office of resources management......
Other .......................................................
00.11
00.91
01.01

Total direct program .
Reimbursable program

1993 actual

1994 est.

Total obligations.............................................................

1995 est.

7,471
325
175

9,037
1,997
25
13
32
3,050

7,637
2,623

7,971
2,657

42
31
3,245

41
31
3,233

24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ..........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Benefits for former personnel .....................................
Travel and transportation of persons........................
Transportation of things ..............................................
Rental payments to G S A ..............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction ............................................
Other services.................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment .......................................................................

822
409
6,462
1,302
1,532

1,113
547
6,464
570
2,670

1,523
520
7,347
1,185
3,200

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations ..................................................

24,681
8,112

24,942
4,071

27,708
4,177

99.9

Total obligations.......................................................

32,793

29,013

31,885

1995 est.

Personnel Summary
381
284
2,096
1,229
4,181
3,664
10,475
2,048

337

672

7,944

i,386

13,217
3,352
92

14,914
3,736

8,112

24,942
4,071

27,708
4,177

32,793

29,013

31,885

323
24,681

1993 actual

Identification code 1 1-0 0 38 -0 -1 -8 02
Direct:
Total compensable workyears:
1001
Full-time equivalent employment................................
1005
Full-time equivalent of overtime and holiday hours

2001

1994 est.

222
4

189
8

1995 est.

189
8

Reimbursable:
Total compensable workyears: Full-time equivalent

emDlovment ................................................................

O F F IC E
10.00

1994 est.

7,151
315
171

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.3

A D M IN IS T R A T IO N

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................

8,309
373
355

11.1
11.3
11.5

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment .....................................................................

O F F IC E

1993 actual

Identification code 1 1 -0 0 3 8 -0 -1 -8 0 2

Personnel Summary

O F

N A T IO N A L

12

S E R V IC E

Federal Funds

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury

21.40

General and special funds:

-9 2

S a l a r ie s a n d E x p e n s e s
25.00

Unobligated balance expiring...........................................

39.00

Budget authority (gross)..............................................

Budget authority.Current:
40.00
Appropriation.................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

80 ..
32,965

28,921

Identification code 1 1 -1 0 7 2 -0 -1 -8 0 2
24,853

24,850

27,708

8,112

4,071

4,177

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance .......
77 00 Adjustments in expired accounts
................

32,793
7,045
-8,477
-3 2 5

29,013
8,477
-9,935

31,885
9,935
-11,017

87.00

Outlays (gross).....................................................................

31,036

27,555

30,803

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s .....................

-8,112

-4,071

-4,177

89.00
90.00

24,853
22,924

24,850
23,484

27,708
26,626

Budget authority (n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

The Office of Administration’s mission is to provide highquality, cost-effective, administrative services to the Executive
Office of the President. These services, defined by Executive
Order 12028 of 1977, include financial, personnel, library and
records services, information management systems support,
and general office services.

150-002 - 94 - 3 : QL 3



Program and Financing (in thousands of dollars)

31,885

10.00

1993 actual

Program by activities:
Total obligations......

1994 est.

160

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation).

160

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year-. Treasury balance .......

-1 6

90.00

Outlays ............................................................................

144

160

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -1 0 72 -0 -1 -8 02

1993 actual

1994 est.

Personnel compensation:
11.1
Full-time permanent...........................
11.8
Special personal services payments

100

11.9
12.1

Total personnel compensation .....
Civilian personnel benefits................

135
25

99.9

Total obligations..............................

160

35

1995 est.

62

OFFICE OF MTIOMl SERVICE— Continued
Federal Funds— Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
Sa

l a r ie s

a n d

E

xpenses

—

Continued

74.40
77.00

Obligated balance, end of year: Treasury balance
Adjustments in expired accounts..............................

-5,7 18
-14 7

-5,768

-5,764

87.00

Outlays (gross).

54,803

56,489

56,503

56,539
56,489

56,499
56,503

Object Classification (in thousands of dollars)— Continued
1993 actual

Identification code 1 1 -1 0 7 2 -0 -1 -8 0 2
99.9

1994 est.

Total obligations .

1995 est.

160

88.00
89.00
90.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s .............
Budget authority ( n e t) .
Outlays (n e t)..................

-5 0
56,039
54,753

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 1 1 -1 0 7 2 -0 -1 -8 0 2
1001

1994 est.

1995 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.................................................. ......... ........

O F F IC E

O F

M A N A G E M E N T

Distribution of outlays by account:
Office of Management and Budget....
Office of Federal Procurement Policy .

A N D

B U D G E T

Federal Funds

General and special funds:
Sa

l a r ie s

a n d

E

xpenses

For necessary expenses of the Office of Management and Budget,
including hire of passenger motor vehicles, services as authorized
by 5 U.S.C. 3109; |$56,539,OOOl $56,499,000, of which not to exceed
$5,000,000, shall be available to carry out the provisions of 44 U.S.C.
chapter 351: Provided, That, as provided in 31 U.S.C. 1301(a), appro­
priations shall be applied only to the objects for which appropriations
were made except as otherwise provided by law: Provided further,
That none of the funds appropriated in this Act for the Office of
Management and Budget may be used for the purpose of reviewing
any agricultural marketing orders or any activities or regulations
under the provisions of the Agricultural Marketing Agreement Act
of 1937 (7 U.S.C. 601 et seq.): Provided further, That none of the
funds made available for the Office of Management and Budget by
this Act may be expended for the altering of the transcript of actual
testimony of witnesses, except for testimony of officials of the Office
of Management and Budget, before the Committee on Appropriations
or the Committee on Veterans’ Affairs or their subcommittees: Pro­
vided further, That this proviso shall not apply to printed hearings
released by the Committee on Appropriations or the Committee on
Veterans’ Affairs]. (Executive Office Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-0 3 0 0 -0 -1 -8 0 2
Program by activities:
Direct program.00.01
Budget review............................................................
National security and international affairs ........
00.02
00.03
Economics and government...................................
00.04
Natural resources, energy, and science...............
H e a lth .........................................................................
00.06
00.07
Human resources......................................................
Director’s o ffic e ........................................................
00.08
00.09
OMB-wide offices .....................................................
General management..............................................
00.10
Office of Federal Financial Management.............
00.11
Information and regulatory affairs .......................
00.12
Office of Federal Procurement Policy....................
00.13
00.91
01.01
10.00

Total direct program .
Reimbursable program
Total obligations..................

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring .
39.00

Budget authority (gross)...

Budget authority:
Current:
Appropriation.................................................................
Permanent:
68 00
Spending authority from offsetting collections....

40.00

71.00
72.40

Relation o f o b lig a tio n s to outlays:
Total o b lig a tio n s .......................................................................
O bligated balance, s ta rt of year: Treasury balance




Distribution of budget authority by account:
Office of Management and B udget...........
Office of Federal Procurement Policy........

1993 actual

1994 est.

1995 est.

7,378
6,088
5,093
6,516
2,368
3,492
873
7,491
3,509
4,344
5,795
3,045

7,378
6,095
5,276
6,584
2,298
3,657
904
7,491
3,459
4,052
5,908
3,437

7,324
6,018
5,127
6,503
2,550
3,765
912
7,537
3,444
4,122
5,794
3,403

55,992
50

56,539

56,499

56,042

56,539

56,499

56,089

56,539

56,499

53,039

56,539

56,499

47

1994 est.

52,981
3,058

56,539

51,771
2,982

56,180
76

1995 est
56,499

In FY 1993, the Office of Management and Budget and
the Office of Federal Procurement Policy were separate appro­
priations. The FY 1994 Treasury, Postal Service, and General
Government Appropriations Act combined the Office of Man­
agement and Budget and the Office of Federal Procurement
Policy. For comparative purposes, the FY 1993 column has
also been combined.
This Office assists the President in the discharge of budg­
etary, management, and other executive responsibilities.
Budget review . —Budget instructions and procedures are de­
veloped, review of agency estimates is coordinated, budget
data systems are maintained, agency financial management
plans are reviewed, the budget document is prepared, and
scorekeeping is accomplished.
National security and international affairs; Economics and
government; Natural resources, energy, and science; Human
resources; and Health.—Agency programs, budget requests,

and management activities are examined, appropriations are
apportioned, proposed changes in agency functions are stud­
ied, and special studies aimed at establishing goals and objec­
tives that would result in long- and short-range improvements
in the agencies' financial, administrative, and operational
management are conducted.
Director’s office I OMB-wide offices.—Executive direction and
coordination for all Office of Management and Budget activi­
ties is provided. This includes the Director's immediate office
as well as staff support in the areas of administration, exter­
nal affairs, legislative reference, legislative affairs, economic
policy, and General Counsel.
General management.—Government-wide supply and facil­
ity acquisition and personnel management policies and budg­
ets are evaluated. Also, leadership and support is provided
for program evaluation, Federal-State-local relations, and pri­
vatization.
Financial management.—Policy guidance for implementing
financial statements, financial systems, credit and cash man­
agement, and internal controls is provided to agencies; evalua­
tion of agency performance and progress is carried out; and
a Government-wide long term financial management plan is
prepared.
Information and regulatory affairs.—Agency proposals to
implement or revise Federal regulations and information col­
lection requirements are reviewed and coordinated. Informa­
tion resources management and statistical policies and prac­
tices are analyzed and developed.
Procurement policy.—The Office of Federal Procurement
Policy is responsible for promoting economy, efficiency, and
effectiveness in the procurement of property and services by
and for the Executive branch.
Object Classification (in thousands of dollars)

50

Identification code 1 1 -0 3 0 0 -0 -1 -8 0 2
56,042
4,626

1993 actual

56,539
5,718

56,499
5,768

Personnel compensation:
11.1
F ull-tim e perm anent ..

1993 actual
32,953

1994 est.
33,696

1995 est.
34,484

OFFICE OF NATIONAL DRUG CONTROL POLICY
Trust Funds

EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT
11.3
11.5
11.8

Other than full-time permanent.......................................
Other personnel compensation..........................................
Special personal services payments ...............................

737
879
36

1,000
900
100

1,000

11.9
12.1
21.0
23.1
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits.................................................
Travel and transportation of persons..............................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and m aterials.....................................................
Equipment............................................................................

34,605
6,338
228
6,805
1,283
815
4,284
733
901

35,696
6,441
355
6,984
884
1,017
3,642
673
847

36,309
7,091
255
6,234
729
1,017
2,994
633
1,237

99.0

Subtotal, direct obligations..........................................

55,992

56,539

56,499

99.9

Total obligations.............................................................

56,042 56,539

725

100

56,499

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 1 1 -0 3 0 0 -0 -1 -8 0 2
1001
1005

Total compensable workyears:
Full-time equivalent employment.....................................
Full-time equivalent of overtime and holiday hours

O F F IC E

O F

1994 est.

561

556

542

8

N A T IO N A L D R U G
P O L IC Y

C O N T R O L

63

The Office of National Drug Control Policy, established by
the Anti-Drug Abuse Act of 1988, is charged with developing
policies, objectives and priorities for the National Drug Con­
trol Program; as defined by the Act and Executive Order
12880.
Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1 -1 4 5 7 -0 -1 -8 0 2
Personnel compensation:
11.1
Full-time perm anent...........................................................
Other than full-time permanent.......................................
11.3
Other personnel compensation.........................................
11.5

1994 est.

1995 est.

3,955
522
494 .

3,854

2,923

4,971
951
205
169
17
1,845
210
66

2,923
731
300
10
1,383
88
103
50
4,254
68
103
10,013

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Benefits for former personnel...........................................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of things....................................................
Rental payments to GSA....................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services..................................................................
Other services......................................................................
Supplies and m aterials.....................................................
Equipment.............................................................................

43,388
74
23

3,854
925
712
319
20
1,362
142
200
50
3,835
148
120

99.9

Total obligations.............................................................

51,919

11,687

Personnel Summary
Federal Funds
Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.....................................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

S a l a r ie s a n d E x p e n s e s
[(IN C L U D IN G TR AN SFER O F F U N D S )!

For necessary expenses of the Office of National Drug Control Pol­
icy; for research activities pursuant to title I of Public Law 100690; not to exceed $8,000 for official reception and representation
expenses; for participation in joint projects or in the provision of
services on matters of mutual interest with nonprofit, research, or
public organizations or agencies, with or without reimbursement;
C$11,687,000: Provided, That the Office of National Drug Control
Policy shall hire and maintain not less than 40 full-time equivalent
positions in fiscal year 1994:1 $10,013,000: Provided further, That
the Office is authorized to accept, hold, administer, and utilize gifts,
both real and personal, for the purpose of aiding or facilitating the
work of the Office. (Executive Office Appropriations Act, 1994.)

00.01
00.02
00.03

Program by activities:
Salaries and expenses .......................................................
High intensity drug trafficking areas..............................
Counternarcotics Technology Center................................

10.00

Total obligations.............................................................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................................
39.00

Budget authority

1993 actual

15,135
36,490
294

11,687

51,919

11,687

-1 1 9

-401

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-8 2 40 -0 -7 -8 02

10,013

39.00

71.00
72.40
74.40

401
11,687

10,013

90.00

40.00
41.00
42.00

Budget authority:
Appropriation..................................
Transferred to other accounts....
Transferred from other accounts.

103,348
-51,609
575

11,687

10,013

43.00

Appropriation (to ta l)...............

52,314

11,687

10,013

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
90.00

Outlays ............................................................................




Program by activities:
Total obligations..................................................................

10,013

52,314

40

Trust Funds

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................

401
113

40

G if t s a n d D o n a t io n s

10.00

1994 est.

112
3

1995 est.

Note.—The presentation above excludes budget authority in 1994 and 1995 for activities transferred to the
High intensity drug trafficking areas (HIDTA) program in Funds Appropriated to the President. In addition, the
Special forfeiture fund is presented with the HIDTA program, both of which will remain under 0NDCP control,
in Funds Appropriated to the President.

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-1 4 57 -0 -1 -8 02

1994 est.

1993 actual

Identification code 1 1-1 4 57 -0 -1 -8 02

General and special funds:

1993 actual

1994 est.

26

-46 8

-442

-442

442

442

442

Budget authority........................................................................................................
Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year. Treasuiy balance.......
Outlays ............................................................................

26 .......................
460
22
-2 2
-2 2

464

22
-22

....................

The Office of National Drug Control Policy is authorized
to accept gifts for the purpose of aiding or facilitating the
work of the Office.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -8 2 4 0 -0 -7 -8 0 2

51,919
-20,222
-11,371

11,687
11,371
-5,449

10,013
5,449
-5,168

21.0
24.0
25.2
26.0

20,326

17,609

10,294

99.9

Travel and transportation of persons.
Printing and reproduction.................................. ................
Other services.....................................................
Supplies and materials ..................................... ................
Total obligations............................................

1993 actual
21
1
1
26

1994 est.

OFFICE OF SCIENCE MO TECHNOLOGY POLICY
Federal Funds

64

O F F IC E

O F

S C IE N C E

A N D

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Object Classification (in thousands of dollars)

T E C H N O L O G Y

P O L IC Y

Federal Funds
11.1
11.3
11.5
11.8

General and special funds:
Sa

l a r ie s

a n d

E

xpenses

For necessary expenses of the Office of Science and Technology
Policy, in carrying out the purposes of the National Science and
Technology Policy, Organization, and Priorities Act of 1976 (42 U.S.C.
6601 and 6671), hire of passenger motor vehicles, services as author­
ized by 5 U.S.C. 3109, not to exceed $2,500 for official reception
and representation expenses, and rental of conference rooms in the
District of Columbia, C$4,450,000] $5,000,000: Provided, That the
Office of Science and Technology Policy shall reimburse other agen­
cies for not less than one-half of the personnel compensation costs
of individuals detailed to it. (Departments of Veterans Affairs and
Housing and Urban Development, and Independent Agencies Appro­
priations Act, 1994.)

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................
Special personal services paym ents.....................

1993 actual

Program by activities:
Direct program............
Reimbursable program
Total obligations....

4,084
39
4,123

25.00

Financing:
Unobligated balance expiring............................................

2,141

39.00

Budget authority (gross)..............................................

6,284

00.01
01.01
10.00

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation..................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .......
Adjustments in expired accounts.....................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

1994 est.

1995 est.

1,363
365
73
650

2,218
88
40
401

2,510
150
98
415

2,451
365
106
5
430

2,747
539
180
5
485

3,173
581
200
5
521

24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits..........................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to 6 S A ...............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction.............................................
Consulting services........................................................
Other services..................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipm ent.......................................................................

248
62
66
99
49
203

185
65
50
64
70
60

200
55
40
75
70
80

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

4,084
39

4,450
25

5,000
25

99.9

Total obligations........................................................

4,123

4,475

5,025

11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.3

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11—2600—0—1—802

1993 actual

Identification code 1 1 -2 6 0 0 -0 -1 -8 0 2

Personnel Summary

1994 est.

4,450
25
4,475

1995 est.

5,000
25
5,025

1993 actual

Identification code 1 1-2 6 0 0 -0 -1 -8 0 2
Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.....................................
1005 Fulf-time equivalent of overtime and holiday hours

O F F IC E

O F

T H E

U N IT E D

1994 est.

29

1995 est.

40
1

S TA TE S

40
1

T R A D E

R E P R E S E N T A T IV E
4,475

Federal Funds

5,025

General and special funds:
Sa
6,225

4,450

5,000

39

25

25

4,123
4,475
5,025
1,844
1,431
1,490
-1,431
-1,490
-1,550
-3 0 8 ................................................

l a r ie s

a n d

E

xpenses

For necessary expenses of the Office of the United States Trade
Representative, including the hire of passenger motor vehicles and
the employment of experts and consultants as authorized by 5 U.S.C.
3109, C$20,600,000] $21,000,000, of which $2,500,000 shall remain
available until expended: Provided, That not to exceed $98,000 shall
be available for official reception and representation expenses. (De­
partments o f Commerce, Justice, and State, the Judiciary, and Related
Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)

4,228

4,416

4,965

Identification code 1 1-0 4 00 -0 -1 -8 02
Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.00 Offsetting collections from.- Federal fu n d s.....................
89.00
90.00

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t).........................................................................

-3 9

-2 5

-2 5

6,225
4,1*9

4,450
4,391

5,000
4,948

The Office of Science and Technology Policy (OSTP) pro­
vides advice to the President concerning policies in science
and technology and on the utilization of science and tech­
nology in addressing important national problems. The OSTP
operations include support to other Executive Office of the
President organizations on issues with science and technology
considerations; review and analysis, with the Office of Man­
agement and Budget, of research and development budgets
for all Federal agencies; coordination of research and develop­
ment programs of the Federal Government; coordination of
the implementation of a number of important international
science and technology agreements; and other activities nec­
essary to carry out the duties, functions, and activities de­
scribed in Public Law 94-282, the National Science and Tech­
nology Policy, Organization, and Priorities Act of 1976.




1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.01
00.02
00.03

Program by activities:
Direct program:
Trade coordination and negotiation............................
Geneva trade negotiations............................................
FTA panelist expenses...................................................

17,072
2,511
430

18,725
2,346
450

18,272
2,278
450

00.91
01.01

Total direct program ..................................................
Reimbursable program .......................................................

20,013
1,026

21,521
380

21,000
380

10.00

Total obligations.............................................................

21,039

21,901

21,380

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring............................................
39.00

-381
-8 7

-921

921
26

Budget authority (gross)..............................................

21,518

20,980

21,380

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation.................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections....

20,492

20,600

21,000

1,026

380

380

EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT

*D
,tU6SaiTSS»

WMIIt IWUS£

71.00
72.40
74.40
78.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury b alance.......
Adjustments in unexpired accounts.................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

20,874

22,016

21,360

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s.....................

-1,026

-3 8 0

-3 8 0

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

20,492
19,848

20,600
21,636

21,000
20,980

1005

21,039
21,901
21,380
3,371
3,155
3,040
-3,155
-3,0 40
-3,060
-381 ................................................

Full-time equivalent of overtime and holiday hours
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears-. Full-time equivalent
employment.....................................................................

T H E

P O IN T S

O F

L IG H T

65

4

4

3

15

5

5

F O U N D A T IO N

Federal Funds
General and special funds:

Summary of Budget Authority and Outlays

Sa

(in thousands of dollars)
Enacted/requested:
1993 actual
Budget Authority...........................................................................
20,492
Outlays............................................................................................
19,848
Supplemental proposal:
Budget Authority....................................................................................................
Outlays.....................................................................................................................
Total:
Budget Authority...........................................................................
Outlays............................................................................................

20,492
19,848

1994 est.

1995 est.

20,600
21,636

21,000
20,980

800 .........................
704
96

21,400
22,340

21,000
21,076

The United States Trade Representative is responsible for
developing and coordinating U.S. foreign trade policy. The
Trade Representative has policy and negotiating responsibility
for direct investment, trade in commodities and energy, export
expansion, and East-West trade. The Trade Representative
also conducts U.S. affairs relating to the General Agreement
on Tariffs and Trade (GATT).
Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 11-0 4 00 -0 -1 -8 02
Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................

1994 est.

1995 est.

9,244
1,037
406

10,301
1,070
362

10,090
1,120
325

10,687
2,255
1,254
109
1,352
691

11,733
2,358
1,635
71
1,390
550

11,535
2,322
1,570
60
1,436
450

24.0
25.1
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ..........................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of things ...............................................
Rental payments to 6 S A ...............................................
Rental payments to others............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction.............................................
Consulting services........................................................
Other services.................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipm ent.......................................................................

1,112
265
33
1,242
249
764

1,009
352
5
1,898
250
270

1,039
250
5
1,943
250
140

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

20,013
1,026

21,521
380

21,000
380

99.9

Total obligations.......................................................

21,039

21,901

21,380

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3

Personnel Summary
Identification code 1 1-0 4 00 -0 -1 -8 02

1001

Direct:
Total compensable workyears.Full-time equivalent employment................................




1993 actual

146

1994 est.

163

1995 est.

163

l a r ie s

a n d

E

xpenses

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 5 5 -0 -1 -5 0 6

1993 actual

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

5,000

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation)...................................

5,000

71.00

Relation of obligations to outlays.*
Total obligations.................................................................

5,000

90.00

O utlays............................................................................

5,000

10.00

1994 est.

1995 est.

The Points of Light Foundation has been incorporated as
a nongovernment, nonprofit 501(c)(3) entity to make direct
and consequential service aimed at serious social problems
central to the life and work of every American.
Beginning in 1994, funding for the Foundation was included
in the Corporation for National and Community Service.

W H IT E

H O U S E

C O N F E R E N C E

F R E E

F O R

A

D R U G

A M E R IC A

Federal Funds
General and special funds:
Sa la

r ie s

a n d

E

xpenses

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-0 2 12 -0 -1 -8 02

71.00
72.40
74.40
77.00
90.00

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Relation of obligations to outlays:
Total obligations...................................................................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
115
115
Obligated balance, end of year: Treasury balance .......
-1 1 5 ....................
Adjustments in expired accounts..............................................................
-1 1 5
Outlays

A White House Conference for a Drug Free America, involv­
ing government at all levels and a broad spectrum of the
private sector, was held in March 1988 to share knowledge
and focus public attention on how to successfully attack and
eliminate drug abuse. A final report was submitted to the
President and Congress in June 1988.




FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT
U N A N T IC IP A T E D

transferred to State and local entities for drug control activities;
and of which up to $43,000,000 may be transferred to Federal agen­
cies and departments at a rate to be determined by the Director!:
Provided, That the funds made available under this head shall be
obligated within 90 days of enactment of this ActJ. (Executive Office
Appropriations Act, 1994.)

N E E D S

Federal Funds

General and special funds:
U

n a n t ic ip a t e d

N

eeds

For expenses necessary to enable the President to meet unantici­
pated needs, in furtherance of the national interest, security, or de­
fense which may arise at home or abroad during the current fiscal
year; $1,000,000. (Executive Office Appropriations Act, 1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 3 7 -0 -1 -8 0 2

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Reserved for future allocation...............

.........

1,000

1,000

10.00

Total obligations (object class 92.0)

.........

1,000

1,000

Financing:
25.00 Unobligated balance expiring................

1,000 ................. ..................

40.00

1,000

Budget authority (appropriation)........

1,000

1,000

Relation of obligations to outlays.*
1,000
1,000
71.00 Total obligations..........................................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
18 .............................................
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.................................................................................
77.00 Adjustments in expired accounts.....................................
-1 8 .............................................
90.00

Outlays .....................................................................................................

1,000

1,000

These funds enable the President to meet unanticipated
needs in furtherance of the national interest, security, or de­
fense.

IN V E S T M E N T I N M A N A G E M E N T
IM P R O V E M E N T

Federal Funds

General and special funds:
In

vestm en t

in

M

00.01
00.02

a n ag em en t

Im

pr o vem en t

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 6 1 -0 -1 -8 0 2 ___________________________ 1993 actual

1994 est.

Program by activities:
Federal activities.........................................................................................
Grants to State and local law enforcement agencies ....................

8,890
43,000

43,000
55,000

Total obligations (object class 2 5 .2 ) ............................................

51,890

98,000

51,890

98,000

40.00
41.00

Budget authority:
Appropriation..........................................................................................
Transferred to other accounts.............................................................

86,000
-34,110

43.00

Appropriation (to ta l)........................................................................

51,890

98,000

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations....................................................................................
Obligated balance, start of year.- Treasury balance .............
Obligated balance, end of year: Treasury balance.........................

51,890
-3,252

98,000
3,252
-33,000

90.00

O utlays...............................................................................................

48,638

68,252

98,000
..

The High Intensity Drug Trafficking Areas (HIDTA) Pro­
gram was established by the Anti-Drug Abuse Act of 1988
to provide assistance to Federal and State and local law en­
forcement entities operating in those areas most adversely
affected by drug trafficking. In January 1990, the Director
of the Office of National Drug Control Policy designated five
areas as HIDTAs: New York, Los Angeles, Miami, Houston,
and the Southwest Border. The 1995 budget provides funding
for an additional HIDTA.
Each HIDTA has a designated Federal official who coordi­
nates the Federal HIDTA program. Funds made available
under the HIDTA program are disbursed at the discretion
of the Director of the Office of national Drug Control Policy.
Note.—Presentation o f 1993 activity for the HIDTA program and Special Forfeiture Fund
are reflected under ONDCP, accounts 11-1457 and 11-6001, respectively.

Sp
Outlays .....................................................................................................

1995 est.

1995 est.

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations............................................................................................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
33
33 ................
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
-33 .....................................
90.00

1994 est.

Financing:
39.00 Budget authority...................................................................................

10.00

00.01

1993 actual

Identification c o d e ll-1 0 7 0 -0 -1 -8 0 2

e c ia l

F

o r f e it u r e

F

u n d

33 ....................
(IN CLU DIN G TR AN SFER O F FU N DS)

No funds are requested in fiscal year 1995.
F E D E R A L

D R U G

C O N T R O L

P R O G R A M S

Federal Funds

General and special funds:
H

ig h

In

t e n s it y

D

rug

T

r a f f ic k in g

A

reas

Pro

gram

(IN CLU DIN G TRAN SFER O F FU N DS)

For necessary expenses of the Office of National Drug Control Pol­
icy’s High Intensity Drug Trafficking Areas Program, [$86,000,0001
$98,000,000 for drug control activities consistent with the approved
strategy for each of the designated High Intensity Drug Trafficking
Areas, of which no less than [$43,000,000] $55,000,000 shall be




For activities authorized by Public Law 100-690, $52,500,000, of
which [$28,000,000] $45,000,000 shall be derived from deposits in
the Special Forfeiture Fund; and of which [$25,000,000] $45,000,000
shall be transferred to the Substance Abuse and Mental Health Serv­
ices Administration, [and of which $10,000,000 shall be available
to the Center for Substance Abuse Prevention for community partner­
ship grants, and of which $5,000,000 shall be available to the Center
for Substance Abuse Prevention for the residential women/children
program, and of which $10,000,000 shall be available for the Sub­
stance Abuse Prevention and Treatment Block Grant to the States]
for programs to provide treatment services for hard-core drug users,
and of which $7,500,000, to remain available until expended, shall
be transferred to the Counter-Drug Technology Assessment Center
for countemarcotics research and development projects and shall be
available for transfer to other Federal departments or agencies. (Exec­
utive Office Appropriations Act, 1994.)
67

FEOEML DRW CONTROL PROGRAMS— Continued
Federal Funds—Continued

68

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

General and special funds—Continued
Spec

ia l

F

o r f e it u r e

( IN C L U D IN G T R A N S F E R

F

u n d

of

—

fu n d s

Continued
>—

Continued

Unavailable Collections (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1-5 0 0 1 -0 -2 -8 0 2
01.00

1994 est.

1995 est.

Balance, start of year: Treasury balance.......................
Receipts:
02.01 Transferred from D0J assets forfeiture...........................
02.01 Transferred from Treasury assets forfeiture...................
02.02 Earnings on investments...................................................

69,999

23,044

35,544

28,476

30.000
10.000
500 .

20,000
10,000

02.99
04.00

Total receipts...................................................................
Total: Balances and collections...................................

28,787
98,786

40,500
63,544

30,000
65,544

05.01
07.00

Appropriations: Appropriation............................................
Balance, end of year: Treasury balance..........................

-75,742
23,044

-28,000
35,544

-45,000
20,544

Program and Financing

311

(in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1-5 0 01 -0 -2 -8 02

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 25.2) ..............................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance .............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................

1994 est.

1995 est.

752

7,722

10,350

-10,848

-24,521

-29,299

24,521

29,299

26,449

L IM I T A T IO N O N C A L L A B L E C A P IT A L S U B S C R IP T IO N S

40.00
40.20
41.00

Budget authority:
Appropriation........................................................................
Appropriation (special fu n d )..............................................
Transferred to other accounts..........................................

75,742
-61,317

24,500
28,000
-40,000

7,500
45,000
-45,000

43.00

Appropriation (to ta l).....................................................

14,425

12.500

7,500

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .......

752
8
-22 2

7,722
222
-2 2 2

10,350
222
-22 2

90.00

O utlays............................................................................

538

7,722

10,350

The Anti-Drug Abuse Act of 1988 established the Special
Forfeiture Fund, to be administered by the Director of the
Office of National Drug Control Policy. The Special Forfeiture
Fund supports high-priority drug control programs, as defined
by the Director of the Office of National Drug Control Policy.
This Fund, which began operation in fiscal year 1990, receives
deposits from the Department of Justice Assets Forfeiture
Fund. The monies in the Fund are transferred to the drug
control agenices in accordance with the priorities articulated
in the National Drug Control Strategy. Obligations directly
incurred by ONDCP will be reflected in account 11X1457.
IN T E R N A T IO N A L
D E V E L O P M E N T

u l t il a t e r a l

H U M A N IT A R IA N

A

s s is t a n c e

Federal Funds

General and special funds:
In

t e r n a t io n a l

F

in a n c ia l

In

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-0 0 7 7 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.01
00.02

Program by activities:
Paid in c ap ital.....................................................................
Global environment trust fund .........................................

62,179

55,821
30,000

23,289

10.00

Total obligations (object class 3 3 .0 ) ..........................

62,179

85,821

23,289

-1,948,347
-5,715,000

-1,978,348
-5,715,000

-1,948,348
-5,715,000

1,978,348
5,715,000

1,948,348
5,715,000

1,948,348
5,715,000

Financing:
Unobligated balance available, start of year:
21.40
Treasury balance............................................................
21.47
Authority to borrow.........................................................
Unobligated balance available, end of year:
24.40
Treasury balance............................................................
24.47
Authority to borrow.........................................................

s t it u t io n s

C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R N A T IO N A L B A N K F O R R E C O N S T R U C T IO N
AND DEVELOPM ENT

For payment to the International Bank for Reconstruction and De­
velopment by the Secretary of the Treasury, for the United States
share of the paid-in share portion of the increases in capital stock
for the General Capital Increase, [$55,821,000] $23,288,564, to re­
main available until expended[: Provided, That one quarter of such
funds may be obligated only after April 1, 1994: Provided further,
That one quarter of such funds may be obligated only after September




The United States Governor of the International Bank for Recon­
struction and Development may subscribe without fiscal year limita­
tion to the callable capital portion of the United States share of
increases in capital stock in an amount not to exceed [$1,804,879,000:
Provided, That the Secretary of the Treasury shall instruct the Unit­
ed States Executive Director to each of the international financial
institutions (IFIs) to use the voice and vote of the United States
to urge that each of the IFIs establish an independent entity ap­
pointed by and reporting to the executive board, with the authority
and functions of an inspector general: Provided further, That on or
before March 31, 1994, the Secretary of the Treasury shall submit
a report to the Committees on Appropriations on the progress being
made towards establishing such entities: Provided further, That the
Secretary of the Treasury shall consult and work with appropriate
international fora to establish an independent commission to review
the operations and management structure of the IFIs: Provided fur­
ther, That the commission, which should be funded from the budgets
of the IFIs, would be comprised of members of various nationalities
who are familiar with the management and operations of the IFIs:
Provided further, That on or before March 31, 1994, the Secretary
of the Treasury shall submit a report to the Committees on Appro­
priations on the progress being made towards establishing the com­
mission] $752,959,427. (Foreign Operations, Export Financing, and
Related Programs Appropriation Act, 1994.)

S U S T A IN A B L E

A N D

P R O G R A M S
M

1, 1994: Provided further, That not more than twenty-one days prior
to the obligation of each such sum, the Secretary shall submit a
certification to the Committees on Appropriations that the Bank has
not approved any loans to Iran since October 1, 1993, or the President
of the United States certifies that withholding of these funds is con­
trary to the national interest of the United States.]
[For payment to the International Bank for Reconstruction and
Development by the Secretary of the Treasury, for the United States
contribution to the Global Environment Facility (GEF), $30,000,000,
to remain available until expended: Provided, That such funds shall
be made available to the Facility by the Secretary of the Treasury
if the Secretary determines (and so reports to the Committees on
Appropriations) that the Facility implementing agencies have: (1) es­
tablished clear procedures ensuring public availability of documentary
information on all Facility projects and associated projects of the
Facility implementing agencies; and (2) have developed or are in
the process of developing clear procedures ensuring that affected peo­
ples in recipient countries are consulted on all aspects of identifica­
tion, preparation, and implementation of Facility projects and associ­
ated projects of the Facility implementing agencies: Provided further,
That in the event the Secretary of the Treasury has not made such
determinations by September 30, 1994, funds appropriated under this
heading for the GEF shall be transferred to the Agency for Inter­
national Development and used for activities associated with the GEF
and the Global Warming Initiative].

39.00

Budget authority............................................................

92,180

55,821

23,289

40.00
41.00

Budget authority:
Appropriation........................................................................
Transferred to other accounts..........................................

92,180

85,821
-30,000

23,289

43.00

Appropriation (to ta l).....................................................

92,180

55,821

23,289

62,179
111,946

85,821
87,050

23,289
106,543

71.00
72.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PD06RAMS— Continued
Federal Funds—Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT
74.40

Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

-87,050

-106,543

-71,323

90.00

O utlays............................................................................

87J75

¿¿328

5 *5 0 9

The International Bank for Reconstruction and Develop­
ment (World Bank) finances development projects in less de­
veloped countries. By applying banking principles to the
achievement of development goals, it promotes increased eco­
nomic productivity and helps developing economies meet more
of the basic needs of their people. Since being founded in
1945, the Bank has made loan commitments of approximately
$265 billion.
The Bank’s FY 1993 lending program included new loan
commitments of $16.9 billion to 48 countries. About half of
IBRD lending attracted some form of co-financing from official
or private lenders.
The Global Environment Facility (GEF) was created as a
three-year pilot collaboration among the World Bank, the
United Nations Development Program and the United Na­
tions Environment Program. Originally capitalized with ap­
proximately $1.3 billion in resources from both direct con­
tributions to the Global Environment Trust Fund of the GEF
and co-financing arrangements, the GEF provides
concessional financing to developing countries to address the
problems of global warming, ozone depletion, the loss of
biodiversity and the pollution of international waters. The
pilot phase of the GEF will expire in 1994.
International negotiations are underway to restructure the
GEF as a permanent entity. The Administration is committed
to the successful conclusion of these negotiations and to the
creation of a transparent and accountable GEF that can serve
as the funding source for achieving global environmental ben­
efits, including those related to the Climate Change and
Biodiversity conventions.
The Administration’s request for 1995 consists of: $23.3
million in budget authority for paid-in capital subscriptions
and $753 million in program limitations for callable capital
subscriptions to make the final remaining payment to the
U.S. share of a $74.8 billion general capital increase. The
1995 request for the GEF will be transmitted later when
the negotiations for the first replenishment are completed.
C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R N A T IO N A L D E V E L O P M E N T A S S O C IA T IO N

For payment to the International Development Association by the
Secretary of the Treasury, [$1,024,332,000] $1,250,000,000, for the
United States contribution to the replenishment, to remain available
until expended. (Foreign Operations, Export Financing, and Related
Programs Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-0 0 7 3 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations (object class 33.0) ..............................

1,124,462

1,024,332

1,250,000

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance...........................................................,................

-100,130

40.00

Budget authority (appropriation)....................................

1,024,332

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

1,124,462
3,153,416
-3,503,878

90.00

Outlays ............................................................................

774,000

10.00

.............................................
1,024,332

1,250,000

1,024,332
1,250,000
3,503,878
3,603,210
-3,603,210 -3,725,210
925,000

1,128,000

The International Development Association (IDA), a mem­
ber of the World Bank Group, provides development financing
on highly concessional terms to the world’s poorest and least
creditworthy nations. IDA is the largest source of multilateral
lending that is extended on concessional terms to developing
countries. Projects have to meet the same economic, financial,
and environmental standards as other World Bank projects.




69

By June 30, 1993, IDA had extended credits totaling $78
billion for development projects. IDA operations place special
emphasis upon poverty alleviation, economic adjustment and
growth, and environmental protection. During World Bank
FY 1993, IDA made new commitments of almost $6.8 billion.
The Tenth Replenishment of IDA will provide donor country
resources of about $18 billion. The United States has pledged
$3.75 billion (20.86 percent share of all donor contributions)
to the replenishment. The $1.25 billion requested in FY 1995
would pay the second of three U.S. installments to the IDA10 replenishment.
C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R N A T IO N A L F IN A N C E C O R P O R A T IO N

For payment to the International Finance Corporation by the Sec­
retary of the Treasury, [$35,761,500] $88,743,028 for the United
States share of the increase in subscriptions to capital stock, to re­
main available until expended [: Provided, That of the amount appro­
priated under this heading not more than $5,364,000 may be ex­
pended for the purchase of such stock in fiscal year 1994]. (Foreign
Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation
Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 7 8 -0 -1 -1 5 0

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 33.0) ..............................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance .............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

35,762

35,762

88,743

-2

-2

-2

2

2

2

40.00

Budget authority (appropriation)....................................

35,762

35,762

88,743

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury b alance.......

35,762
33,773
-50,263

35,762
50,263
-48,276

88,743
48,276
-93,310

90.00

O utlays.............................................................................

19,272

37,749

43,709

The International Finance Corporation (IFC), a member of
the World Bank Group, was established in 1956 to further
economic development by encouraging the growth of private
enterprise in developing countries. IFC provides and mobilizes
loans and equity investments for promising ventures, and
provides technical assistance. The IFC is now playing an im­
portant role in the former Soviet Union and Eastern Europe’s
transition to free markets and private enterprise, due to the
IFC’s special expertise in foreign investment, capital markets
development, and privatization.
During World Bank FY 1993 the Corporation approved 185
new investments totalling $3.9 billion and net investments
for the IFC’s own account were $2.1 billion. For every dollar
invested by the IFC, an average of nearly $7 was supplied
by other lenders and investors, iotal project costs were $17
billion.
The 1995 request includes budget authority of $50.0 million
for the fourth installment of the U.S. share of the $1.0 billion
General Capital Increase, and $38.7 million for arrears.
C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R - A M E R IC A N D E V E L O P M E N T B A N K

For payment to the Inter-American Development Bank by the Sec­
retary of the Treasury for the United States share of the paidin share portion of the increase in capital stock, [$56,166,000]
$2,842,735, for the U.S. contribution to the seventh replenishment
of the IDB, and for the United States share of the increases in
the resources of the Fund for Special Operations, [$20,164,000]
$1,021,000; and for the United States share of the capital stock of
the Inter-American Investment Corporation, $190,000; all of which
shall remain available until expended.

70

KWU,m,n “
M

u l t il a t e r a l

A

s s is t a n c e

‘
—

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Continued

[ L IM I T A T IO N O N C A L L A B L E C A P IT A L S U B S C R IP T IO N S ]

General and special funds—Continued
L IM I T A T IO N O N C A L L A B L E C A P IT A L S U B S C R IP T IO N S

The United States Governor of the Inter-American Development
Bank may subscribe without fiscal year limitation to the callable
capital portion of the United States share of such capital stock in
an amount not to exceed [$2,190,283,4571 $110,866,665. (Foreign
Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation
Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 7 2 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

56,469
20,272

56,166
20,164

2,843
1,021
190

10.00

76,741

76,330

4,054

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................. -3,797,783
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
3,797,783
balance.............................................................................

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 7 6 -0 -1 -1 5 0

-3,797,783

-3,797,783

3,797,783

3,797,783

Budget authority (appropriation)....................................

76,741

76,330

4,054

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations..................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

76,741
357,174
-389,018

76,330
389,018
-362,576

4,054
362,576
-255,756

44,897

102,772

110,874

90.00

Outlays .............................................................................

The Inter-American Development Bank (IDB) promotes the
economic and social development of Latin America and the
Caribbean through loans and technical assistance. In its 32
years of operation, the Bank has lent nearly $56.8 billion
for projects that represent a total investment of more than
$157 billion.
The Bank lends money through: (1) the ordinary capital
window that lends at near-market rates; (2) the Fund for
Special Operations (FSO) which makes loans on concessional
terms to the region’s poorest nations; and (3) the Inter-American Investment Corporation (IIC), which makes loans and
equity investments for small and medium sized private enter­
prises.
The 1995 request includes: (1) budget authority of $2.8
million for paid-in capital subscriptions and $110 million in
program limitations for callable capital subscriptions for ar­
rears payments on the U.S. contribution to the IDB’s seventh
general capital increase; (2) budget authority of $1 million
for arrears on the U.S. payment to the Seventh Replenish­
ment of the FSO; and (3) $190,000 for U.S. arrears to the
IIC. The 1995 request for the first U.S. payment to the Eighth
Replenishment of the IDB will be transmitted later when
the negotiations for the new replenishment are completed.
[ C O N T R IB U T IO N T O T H E A S IA N D E V E L O P M E N T B A N K ]

[For payment to the Asian Development Bank by the Secretary
of the Treasury, for the paid-in share portion of the United States
share of the increase in capital stock, $13,026,366, to remain avail­
able until expended: Provided, That funds appropriated under this
heading are available subject to recepit by the Congress of the Presi­
dent’s budget request for such funds.]
C O N T R IB U T IO N T O T H E A S IA N D E V E L O P M E N T F U N D

For the United States contribution by the Secretary of the Treasury
to the increases in resources of the Asian Development Fund, as
authorized by the Asian Development Bank Act, as amended (Public
Law 89-369), [$62,500,000] $170,000,000, to remain available until
expended.




1994 est.

1995 est.

00.01
00.02

Program by activities:
Paid-in c a p ita l.....................................................................
Asian development fu n d ....................................................

38,012
49,977

13,026 ....................
75,025
170,000

10.00

Total obligations (object class 3 3 .0 ) ..........................

87,989

88,051

170,000

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................

-748,096

-760,621

-748,096

760,621

748,096

748,096

40.00

Budget authority (appropriation)....................................

100,514

75,526

170,000

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance .....

87,989
649,334
-670,056

88,051
670,056
-675,895

170,000
675,895
-726,228

90.00

Outlays .............................................................................

67,267

82,212

119,667

21.40

40.00

1993 actual

1995 est.

Program by activities:
00.01 Paid-in c a p ita l.....................................................................
00.02 Fund for Special Operations..............................................
00.03 Inter-American Investment Corporation...........................
Total obligations (object class 3 3 .0 )..........................

[The United States Governor of the Asian Development Bank may
subscribe without fiscal year limitation to the callable capital portion
of the United States share of increases in the capital stock in an
amount not to exceed $95,438,437.] (Foreign Operations, Export Fi­
nancing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.)

The Asian Development Bank fosters economic growth and
cooperation in the Asian and Pacific region. The Bank lends
at near-market rates through its ordinary capital window,
and on highly concessional terms to the region’s poorer na­
tions through the Asian Development Fund (ADF). In 1992,
the Bank lent $3.9 billion of its ordinary capital resources
and extended loans and grants of $1.2 billion from its ADF
resources for development projects. Since its founding in 1966,
the Bank has made loans totaling more than $38 billion,
and equity investments of $184 million.
The 1995 request includes budget authority of $170.0 mil­
lion for the payment toward the U.S. share of the fifth replen­
ishment of ADF resources.
C O N T R IB U T IO N T O T H E A F R IC A N D E V E L O P M E N T F U N D

For payment to the African Development Fund by the Secretary
of the Treasury, [$135,000,000] $20,738,167, for the United States
contribution to the sixth replenishment of the African Development
Fund, to remain available until expended. (Foreign Operations, Export
Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 7 9 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations (object class 33.0) ..............................

103,893

135,000

20,738

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation)....................................

103,893

135,000

20,738

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

103,893
421,569
-415,823

135,000
415,823
-440,693

20,738
440,693
-341,094

90.00

Outlays .............................................................................

109,639

110,130

120,337

10.00

The African Development Fund (AFDF), the concessional
lending affiliate of the African Development *Bank, makes
loans to the poorest African nations. More than 80 percent
of its lending goes to countries with per capita GNP of $510
or less. During 1992, AFDF extended loans and grants of
$1.1 billion. By the end of 1992 and since its inception in
1974, cumulative AFDF lending totaled $9.3 billion for devel­
opment projects.

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

"'™—

The 1995 request includes $20.7 million for arrears on U.S.
payments to the Sixth Replenishment. The 1995 request for
the AFDF will be transmitted later when the negotiations
for the Seventh Replenishment are completed.

™

“ T" *

'""T & E iS tS S S S

71

C O N T R IB U T IO N T O T H E E U R O P E A N B A N K F O R R E C O N S T R U C T IO N A N D
DEVELO PM ENT

For payment to the European Bank for Reconstruction and Develop­
ment by the Secretary o f the Treasury for the United States share
of the paid-in share portion of the initial capital subscription,
$70,020,600, to remain available until expended.

C O N T R IB U T IO N T O T H E A F R IC A N D E V E L O P M E N T B A N K

LIMITATION ON CALLABLE CAPITAL SUBSCRIPTIONS

For payment to the African Development Bank by the Secretary
o f the Treasury, for the paid-in share portion o f the United States
share o f the increase in capital stock, $133,000, to remain available
until expended.

The United States Governor of the European Bank for Reconstruc­
tion and Development may subscribe without fiscal year limitation
to the callable capital portion of the United States share of such
capital stock in an amount not to exceed $163,381,400.

LIMITATION ON CALLABLE CAPITAL SUBSCRIPTIONS

The United States Governor o f the African Development Bank may
subscribe without fiscal year limitation to the callable capital portion
o f the United States share o f such capital stock in an amount not
to exceed $2,002,540.

Program and Financing (in thousands of dollars)

10.00

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 8 2 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

Program by activities:
10.00 Total obligations (object class 33.0) ..............................
Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ............................................................................

1995 est.

133

1993 actual

Identification code 1 1-0 0 88 -0 -1 -1 50
Program by activities:
Total obligations (object class 33.0) ..............................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................

1994 est.

1995 est.

59,996

70,021

-4

-8

-8

8

8

8

40.00

Budget authority (appropriation)...................................

60,000

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......

59,996
34,024
-31,324

31,324
-9,960

70,021
9,960
-23,317

90.00

O utlays.............................................................................

62,698

21,364

56,664

78,021

21.40

-1 3

-1 3

13

13

-1 3
13

40.00

Budget authority (appropriation)....................................

133

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................

133

90.00

O utlays............................................................................

133

The African Development Bank (AFDB) makes loans at
near-market rates for the economic and social development
of its African members. Membership in the Bank was re­
stricted to African nations until 1982 when non-regional coun­
tries were allowed to join. The U.S. became a member of
the Bank in 1983 with an initial subscription of $360 million
of AFDB capital.
In 1992, the AFDB lent $1.9 billion for development projects
in 22 countries. Since its foundation in 1967, the Bank has
made loan commitments of more than $15.7 billion. The 1995
request includes $133,000 for U.S. arrears to the AFDB.

The European Bank for Reconstruction and Development
(EBRD) supports market-oriented economic reform and demo­
cratic pluralism in the nations of Eastern Europe and the
former Soviet Union. The United States and other sharehold­
ers signed the articles of agreement of the EBRD on May
29, 1990, and the Bank officially began operating on April
15, 1991. The capitalization of the EBRD is ECU 10 billion
(approximately $12 billion equivalent at then-prevailing ex­
change rates). Paid-in contributions constitute 30 percent of
total capital, with the remainder callable.
The 1995 request consists of $70 million in budget authority
for paid in capital subscriptions and $163.4 million in pro­
gram limitations for callable capital subscriptions to pay the
next installment on the $1.2 billion U.S. share of the initial
capitalization.

C O N T R IB U T IO N T O T H E M U L T IL A T E R A L IN V E S T M E N T G U A R A N T E E A G E N C Y
C O N T R IB U T IO N T O T H E

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-0 0 8 4 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations............................................................................................................................................
72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance
22,202
22,202
22,202
-22,202
-22,202
-22,202
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
90.00

O utlays.......................................................................................................................................................

The Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) is
an international development institution affiliated with the
World Bank Group. MIGA is designed to encourage the flow
of investment to and among developing countries by: (1) issu­
ing guarantees against noncommercial risks; (2) carrying out
a wide range of investment promotion activities; and (3) en­
couraging sound investment policies in member countries. Au­
thorization and full funding of U.S. membership was provided
in 1988.
During World Bank FY 1993, the MIGA issued 27 guaran­
tees, with a maximum contingent liability of $374 million,
to facilitate aggregate direct investment of $1.9 billion. There
are no claims pending against MIGA.




[ E N T E R P R IS E F O R T H E A M E R IC A S ]

M ultilateral Investment F und

For payment to the [Enterprise for the Americas) Multilateral
Investment Fund by the Secretary of the Treasury, for the United
States contribution [for the establishment of] to the Fund to be
administered
by
the
Inter-American
Development
Bank,
[$75,000,000] $100,000,000 to remain available until expended. (For­
eign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropria­
tion Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 8 9 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations..................................................................

90,000

75,000

100,000

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation)....................................

90,000

75,000

100,000

90,000

75.000
90.000
-156,750

100,000
156,750
-235,250

8,250

21,500

10.00

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance

90.00

Outlays .............................................................................

-90,000

72

INTERNATIONAL SUSTAIIUBLE DEVtlDPWNT MID MIMMUTMIM « 0 6 M IB —Continued
Federal Funds— Continued

M u l t i l a t e r a l A s s is t a n c e —

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Continued

M u l t il a t e r a l D e v e l o p m e n t B a n k s — O t h e r

(Proposed for later transmittal, proposed legislation)

General and special funds—Continued
C o n t r ib u t io n t o t h e [ E n t e r p r is e f o r t h e A m e r ic a s !

Program and Financing (in thousands of dollars)

M ultilateral Investment F und— Continued

The Multilateral Investment Fund (MIF) is a component
of the Enterprise for the Americas Initiative, a program to
unlock the potential for domestic and foreign investment and
encourage market-based capital flows. The MIF, to be admin­
istered by the Inter-American Development Bank, will be a
multilateral fund which provides grants and loans to support
investment sector reforms. Special consideration will be given
to reforms that encourage private foreign direct investment
and promote privatization. Grants and loans may be used
for technical assistance to identify and resolve investment
constraints, for investment in human capital, and for business
infrastructure and development.
The 1995 request for the MIF is $100 million for the third
of five installments of the U.S. share of the fund.

Identification code 1 1-1 0 11 -2 -1 -1 50

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations.................................................

275.000

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation)...................

275.000

10.00

71.00
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations....................................................................................................................
Obligated balance, end of year: Treasury b alance.........................................................

275,000
-262,165

90.00

O utlays...............................................................................................................................

12,835

Legislation will be proposed to provide funds for the African
Development Fund, the Inter-American Development Bank,
and the Global Environment Facility after the negotiations
for the new replenishments have been completed. The later
transmittal will request the funds in these accounts.

C o n t r ib u t io n t o N o r t h A m e r ic a n D e v e l o p m e n t B a n k

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -1 0 0 8 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

I n t e r n a t io n a l O r g a n iz a t io n s a n d P r o g r a m s
1995 est.

Program by activities:
Total obligations (object class 33.0) ............................

56,250

Financing:
60.00 Appropriation.....................................................................

56,258

71.00
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations................................................................
Obligated balance end of year Treasury balance

56,250
-2,250

90.00

Outlays ...........................................................................

54,000

10.00

The North American Development Bank (NADBank) will
be created and governed by the United States and Mexico
as part of the North American Free Trade Agreement
(NAFTA) to provide $2-3 billion in financing for high priority
environmental infrastructure projects in the border region
and, more broadly within the United States for NAFTA-related community adjustment and investment. The NADBank’s
capital shares ($450 million in paid-in and $2.55 billion in
callable capital) will be contributed equally by the United
States and Mexico over a four-year period. The first install­
ment ($56.25 million in paid-in capital and $318.75 million
in callable capital) on the U.S. share will be made in FY
1995. This tranche was funded in advance as part of the
NAFTA Implementation Act.
The NADBank will finance environmental infrastructure
projects that have been certified by the U.S.-Mexican Border
Environment Cooperation Commission (BECC), a new institu­
tion designed to assist border states and local communities
in coordinating border clean-up. Based on its paid-in and
callable capital, the NADBank will be able to provide partial
guarantees of private sector financing and borrow in capital
markets to provide loans to help finance the projects certified
by the BECC.
In addition, 10 percent of the U.S. and Mexican shares
of NADBank will be available for NAFTA-related community
adjustment and investment in both countries, which need not
be in the border region. The U.S. Government will implement
the community adjustment program through existing federal
credit programs, such as the Small Business Administration
and the Rural Development Administration. An Advisory
Committee, which will include low income community rep­
resentatives and non-governmental organizations, will help
ensure broad public participation in the community adjust­
ment window of the NADBank.




[For necessary expenses to carry out the provisions of section 301
of the Foreign Assistance Act of 1961, and of section 2 of the United
Nations Environment Program Participation Act of 1973,
$360,628,000: Provided, That none of the funds appropriated under
this heading shall be made available for the following: the United
Nations Fund for Science and Technology, the G-7 Nuclear Safety
Fund, the OECD Center for Cooperation with European Economies
in Transition, and United Nations Electoral Assistance activities: Pro­
vided further, That funds appropriated under this heading may be
made available for the International Atomic Energy Agency only if
the Secretary of State determines (and so reports to the Congress)
that Israel is not being denied its right to participate in the activities
of that Agency: Provided further, That of the funds appropriated
under this heading that are made available for the United Nations
Children’s Fund (UNICEF), 75 per centum (less amounts withheld
consistent with section 307 of the Foreign Assistance Act of 1961
and section 516 of this Act) shall be obligated and expended no
later than thirty days after the date of enactment of this Act and
25 per centum of which shall be expended within thirty days from
the start of UNICEF’s fourth quarter of operations for 1994: Provided
further, That none of the funds appropriated under this heading
that are made available to the United Nations Population Fund
(UNFPA) shall be made available for activities in the People’s Repub­
lic of China: Provided further, That not more than $40,000,000 of
the funds appropriated under this heading may be made available
to the UNFPA: Provided further, That not more than one-half of
this amount may be provided to UNFPA before March 1, 1994, and
that no later than February 15, 1994, the Secretary of State shall
submit a report to the Committees on Appropriations indicating the
amount UNFPA is budgeting for the People’s Republic of China in
1994: Provided further, That any amount UNFPA plans to spend
in the People’s Republic of China in 1994 above $10,000,000, shall
be deducted from the amount of funds provided to UNFPA after
March 1, 1994: Provided further, That with respect to any funds
appropriated under this heading that are made available to UNFPA,
UNFPA shall be required to maintain such funds in a separate ac­
count and not commingle them with any other funds.! (Foreign Oper­
ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act,
1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -1 0 0 5 -0 -1 -1 5 1

00.01
00.02
00.03
00.04
00.05
00.06
00.07

Program by activities:
U.N. Development Program...............................................
U.N. Children’s Fund..........................................................
U.N. Population Fu n d .........................................................
International Atomic Energy Agency...............................
International Fund for Agricultural Development........
IFAD Special Program for A fric a ......................................
U.N. Environment Program ...............................................

1993 actual

124,629
99,500
30,000
10,000 .
22,000

1994 est.

116,257
100,000
40,000
30,000
271
22,000

1995 est.

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT ANO HUMANITARIAN PROGRAMS-Continued
Federal Funds—Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT
00.08
00.09
00.10

Montreal Protocol.........................................................................................
Organization of American States......................................
11,000
Other organizations and programs..................................
22,871

15000
2gJIU ...........

—,—

Total obligations (object class 4 1 .0 ) ..........................

320,000

360628

Financing:
39.00 Budget authority................................................................

320,000

360.628

Budget authority:
40.00 Appropriation........................................................................
42.00 Transferred from other accounts......................................

310,000
10,000

360.628

1210
1251

Cumulative balance of direct loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r.................................................
Repayments: Repayments and prepayments..................

41,316
-1,620

39,696
-1,656

38,040
-1,701

1290

Outstanding, end of y e a r..............................................

39,696

38,040

36,339

10.00

73

Based Economic Growth to strengthen access to markets, expand opportunities for women, the poor and minorities and
jnvest jjj people through improved education and health. (2)
$350,000,000 will fund programs to protect the Global Envi­
ronment by addressing the root causes of environmental
harm, promoting environmentally sound patterns of growth
and supporting improved management of the environment
and natural resources including long-term threats such as

....... ........... climate change and loss of biological diversity. (3)
360.628--------------- $179,000,000 of the total will fund programs that support
43.00
Appropriation (to ta l).....................................................
320,000
------------------ Democratic Participation by promoting a climate of respect
Relation of obligations to outlays:
for human rights, peaceful competition for political power,
71.00 Total obligations.................................................................
320,000
1
96
400
¿86765
^ree anc^ fair elections, respect for rule of law, accountable
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
259,679
186765 - 79J77 government and an environment that encourages participa—196,400
74.40 Obligated balance, end of year-. Treasury balance.......
77.00 Adjustments in expired accounts.....................................
-8 1 6
....... ........... tion. (4) $585,000,000 will fund programs to help reduce ex370263 106988 cessive population growth rates through voluntary family
90.00
Outlays ............................................................................
382,463
—----------- -— planning, reproductive health care, and other directly related
activities. Authorization for this program is being sought in
Status of Direct Loans (in thousands of dollars)
------------------ the Administration’s proposed rewrite of the Foreign Assist1993actual 1994est. 1995est.
ance Act. Appropriations language will be transmitted later.
Identification code 1 1-10 05 -0 -1 -1 51

The budget request for foreign assistance programs that
follow is based on a proposed new authorization bill for assist­
ance programs for the post-Cold War era. Appropriations lan­
guage will be transmitted later.

General and special funds:
D

evelo pm en t

A

s s is t a n c e

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -1 0 94 -0 -1 -1 56
Program by activities:
10.00 Total obligations......

1993 actual

1994 est.

1995 est.

2,409,000

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year.- Treasury
balance............................................................................
40.00

71.00
74.40

Budget authority (appropriation)....................................
Relation of obligations to outlays:
Total obligations...........................................................
Obligated balance, end of year.- Treasury balance .

90.00

Outlays ......................................................................

2,409,000
2,409,000
-2,002,800

406,200

Sustainable Development.—$2,409,000,000 is requested for
this newly proposed program, which will provide economic
resources to foster growth and development in developing
countries. Sustainable Development supports bilateral assist­
ance, administered by the United States Agency For Inter­
national Development (USAID), to promote broad-based eco­
nomic growth, protect the environment, enhance human capa­
bilities, uphold democratic values, and improve the quality
of life for future generations. The amount requested also in­
cludes funding for voluntary contributions to the United Na­
tions and other international organizations that carry out
development, humanitarian, environmental and scientific ac­
tivities.
Four interrelated and mutually reinforcing areas that are
critical to achieving sustainable development are proposed
as follows: (1) $1,295,000,000 of the total will fund Broad-




25.1
25.2
41.0

Consulting services...............................
Other services........................................
Grants, subsidies, and contributions .

99.9

1994 est.

1995 est.
90,553
275,000
2,043,447

Total obligations...............................

2,409,000

o p e r a t in g e x p e n s e s o f t h e a g e n c y f o r in t e r n a t io n a l
d evelo pm en t

Federal Funds

u s t a in a b l e

1993 actual

Identification code 11—1094—0—1—156

I

A g e n c y f o r In t e r n a t io n a l D e v e lo p m e n t

S

Object Classification (in thousands of dollars)

]

[For necessary expenses to cany out the provisions of section 667,
$501,760,000: Provided, That none of the funds appropriated by title
II of this Act may be obligated after March 31, 1994 unless the
Administration has acted to implement those recommendations of
the Report of the National Performance Review which can be accom­
plished without legislation and has submitted the necessary package
of proposed legislation to accomplish the following remaining rec­
ommendations:
(1) reform of foreign assistance programs and rewriting of the
Foreign Assistance Act of 1961,
(2) reform of the personnel systems of the Agency for Inter­
national Development aimed at integrating the multiple personnel
systems and reviewing benefits under each system,
(3) lifting of some current Agency personnel restrictions and giv­
ing managers authority to manage staff resources more efficiently
and effectively,
(4) reengineering of project and program management processes
to emphasize innovation, flexibility, beneficiary participation, pilot
and experimental programs, incentive systems linked to project
and program performance, processes for continuing critical review
and evaluation, and improved coordination systems with other do­
nors, and
(5) a planned reduction of a specific number of Agency missions
during the next three years, of which at least twelve shall be
terminated during the first year.
For additional expenses only to carry out the provisions of section
667 related to termination or phasing down of overseas missions
of the Agency for International Development and related to improving
the information and financial management systems and customer
service of the Agency for International Development as recommended
by the Report of the National Performance Review, $3,000,000 to
remain available until expended: Provided, That funds appropriated
by this paragraph may be made available notwithstanding any other
provision of law, shall not be transferred or utilized for any other
purpose, and shall be in addition to amounts otherwise available
for such purposes.] (Foreign Operations, Export Financing, and Relat­
ed Programs Appropriation Act, 1994.)

imEMUlKML SUSTAMABU DEVELOP«« MID HUMMIITMIIMI PMCMMS-Continued
Federal Funds— Continued

74
A

g ency

fo r

In

t e r n a t io n a l

D

evelo pm en t

—

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Continued

General and special funds—Continued
[

o p e r a t in g e x p e n s e s o f t h e a g e n c y f o r in t e r n a t io n a l
d evelo pm en t

Program and Financing

]—

Continued

(in thousands of dollars)

Identification code 1 1 -1 0 0 0 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.01
00.02

Program by activities:
Direct program.....................................................................
Reimbursable program .......................................................

519,779
8,749

528,431
6,500

533,000
7,000

10.00

Total obligations.............................................................

528,528

534,931

540,000

-8,651

-6,000

-6,000

-2,837

-8,669

-5,998

25.4
26.0
31.0
41.0
42.0

Operation of GOCOs..............................................
Supplies and m aterials........................................

99.0
99.0
99.9

Grants, subsidies, and contributions.................
Insurance claims and indem nities....................

1,546
11,080
27,482
1,500
1,120

1,646
11,319
25,777
1,500
1,257

1,521
10,532
24,431
2,000
1,246

Subtotal, direct obligations............................
Reimbursable obligations.........................................

519,779
8,749

528,431
6,500

533,000
7,000

528,528

534,931

540,000

Total obligations.......................................................

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 1 i —1000—0—1—150
Financing:
Recoveiy of prior year obligations....................................
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasuiy
balance...................... ......................................................
25.00 Unobligated balance expiring............................................

17.00
21.40

39.00

Budget authority (gross)..............................................

8,669
5,998
5,998
1,075 .............................................
526,784

526,260

68.00

Appropriation (to ta l)................................................
Permanent:
Spending authority from offsetting collections.....

71.00
72.40
74.40
77.00
78.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................
Adjustments in unexpired accounts................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

500,623

547,221

533,656

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s ................... a

-8,7 49

-6,5 00

-7,0 00

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

518,000

519,760

527,000

8,784

6,500

7,000

519,760
540,721

527,000
526,656

These funds cover the appropriated dollar costs of managing
Agency for International Development (A.I.D.) programs, in­
cluding salaries and other expenses of direct hire personnel.
A.I.D. currently maintains resident staff in more than 90
foreign countries as well as a headquarters in Washington
which supports field programs and manages regional and
worldwide activities. Authorization for this program is being
sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign
Assistance Act. Appropriations language will be transmitted
later.
Object Classification

(in thousands of dollars)

Identification code 1 1 -1 0 0 0 -0 -1 -1 5 0 ____________________________1993 actual

11.1
11.3
11.5
11.8
11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3
24.0
25.1
25.2

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time perm anent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................
Special personal services payments.....................
Total personnel compensation...........................
Civilian personnel benefits...........................................
Benefits for former personnel......................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of th in g s ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Rental payments to others...........................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction............................................
Consulting services.......................................................
Other services.................................................................




3,736
10

3,747
10

3,717
10

Reimbursable:
Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

43

13

12

2001

P A Y M E N T T O T H E F O R E IG N S E R V IC E R E T IR E M E N T A N D D IS A B IL IT Y F U N D

For payment to the “Foreign Service Retirement and Disability
Fund”, as authorized by the Foreign Service Act of 1980,
[$44,151,000] $45,118,000. (Foreign Operations, Export Financing,
and Related Programs Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing

(in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1 -1 0 3 6 -0 -1 -1 5 3
528,528
534,931
540,000
163,407
174,392
156,102
-174,392
-156,102
-156,446
-8,269 ................................................
-8,651
-6,0 00
-6,000

518,035
491,874

1994 est.

1995 est.

42.677

44.151

45.118

Financing:
40.00 Budget authority (appropriation)....................................

42.677

44.151

45.118

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................

42,677

44,151

45,118

90.00

O utlays.............................................................................

42,677

44,151

45,118

The appropriation requested is to finance the 1995 install­
ment of the unfunded liability created by the addition of
A.I.D. Foreign Service personnel to the foreign service retire­
ment system and by subsequent salary increases and changes
in legislation affecting benefits.
O P E R A T IN G E X P E N S E S O F T H E A G E N C Y F O R IN T E R N A T IO N A L
D E V E L O P M E N T O F F IC E O F IN S P E C T O R G E N E R A L

[For necessaxy expenses to carry out the provisions of section 667,
$39,118,000, which sum shall be available for the Office of the Inspec­
tor General of the Agency for International Development.) (Foreign
Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation
Act, 1994.)

1995 est.

181,620
7,724
14,625
38,225

191,621
8,234
14,915
38,537

199,107
8,592
15,456
36,236

242,194
51,726
418
21,576
13,940
9,623
35,479

253,307
53,994
422
20,022
13,918
9,918
37,674

259,391
54,979
401
18,556
13,063
7,984
37,583

19,076
1,586
3,070
73,945

1994 est.

Program by activities:
Total obligations (Government contributions to the
fund) (object class 1 3 .0 ) .............................................

10.00

Program and Financing

14,993
1,510
2,900
82,692

1995 est.

534,000

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation...................................................................
512,000
504,760
526,973
40.25
Appropriation (special fund, indefinite).......................................................................
27
42.00
Transferred from other accounts.................................
6,000
15,000 ....................
43.00

1994 est.

Direct:
Total compensable workyears:
1001
Full-time equivalent employment................................
1005
Full-time equivalent of overtime and holiday hours

17,906
1,475
3,241
78,691

(in thousands of dollars)

Identification code 1 1-1 0 07 -0 -1 -1 50

1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.01
00.01

Program by activities:
Direct program.....................................................................
Transfer to Foreign Service National Trust Fund ........

39,096
53

39,111
7

39,993
7

10.00

Total obligations.............................................................

39,149

39,118

40,000

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance ............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring...........................................
40.00

Budget authority (appropriation)....................................

-1,101
-1 8 6

-1,287

-1,287

1,287
167

1,287

1,287

39,316

39,118

40,000

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

71.00
72.40
74.40
77.00
78.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasuiy balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................
Adjustments in unexpired accounts................................

90.00

Outlays ............................................................................

l" 1'“

39,149
39,118
40,000
18,445
17,413
20,442
-17,413
-20,442
-23,306
-2,394 ................................................
-1,101 .................................................
36,686

36,089

37,136

The funds cover the costs of operations of the Office of
the Inspector General, Agency for International Development,
and include salaries, expenses, and support costs of the In­
spector General’s personnel as well as costs associated with
providing for the physical security of agency personnel at
overseas missions. Authorization for this program is being
sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign
Assistance Act. Appropriations language will be transmitted
later.
Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1-1 0 07 -0 -1 -1 50

1994 est.

1995 est.

11.1
11.3
11.5
11.8

Personnel compensation:
Full-time permanent...........................................................
Other than full-time permanent.......................................
Other personnel compensation.........................................
Special personal services payments ...............................

14,030
375
652
1,837

13,761
388
657
2,110

14,073
397
671
2,313

11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s....................................................
Rental payments to GSA....................................................
Rental payments to o thers................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment.............................................................................

16,894
4,339
3,156
1,463
839
2,481
456
85
6,549
372
2,515

16,916
4,511
3,689
1,347
852
2,097
545
82
6,724
390
1,965

17,454
4,612
3,616
1,377
871
2,144
557
84
6,875
399
2,011

99.9

Total obligations.............................................................

39,149

39,118

40,000

Personnel Summary
Identification code 1 1-1 0 07 -0 -1 -1 50
Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.....................................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

"

" T

™

f f l S Î S S

71.00
72.40
74.40
77.00
78.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................
Adjustments in unexpired accounts................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

96,250

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from-. Federal fu n d s .....................

-2,978

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

48,965
93,272

74,097
136,674
165,000
104,208
75,670
131,359
-75,670
-131,359
-187,765
-1,244 ...............................................
-5,141 ............................... ................
80,985

108,594

145,985
80,985

170,000
108,594

The international disaster assistance program provides re­
lief, rehabilitation, and reconstruction assistance to foreign
countries struck by disasters such as famines, floods, hurri­
canes, and earthquakes, and supports assistance in disaster
preparedness, prevention, and litigation. The request includes
$150 million for disaster assistance programs and $20 million
for a proposed new Crisis and Transition Initiative. Author­
ization for this program is being sought in the Administra­
tion’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appro­
priations language will be transmitted later.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-1 0 3 5 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

21.0
22.0
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0

Travel and transportation of persons , .......................
Transportation of th in g s ............................ .......................
Printing and reproduction.......................... .......................
Consulting services..................................... .......................
Other services.............................................. .......................
Supplies and materials ............................. .......................
Equipment.................................................... .......................
Grants, subsidies, and contributions „ .......................

271
807
16
6,500
19,845
1,327
2,212
43,119

500
1,600
30
9,293
35,000
2,500
4,500
83,251

600
2,000
35
11,868
42,000
3,000
6,000
99,497

99.9

Total obligations..................................... .......................

74,097

136,674

165,000

General and special funds:
1993 actual

1994 est.

1995 est.

[ F u n c t io n a l D e v e l o p m e n t A s s is t a n c e P r o g r a m ]
[ d e v e l o p m e n t a s s is t a n c e f u n d ]

248
1

245
1

239
1

[For necessary expenses to carry out the provisions of sections
103 through 106 of the Foreign Assistance Act of 1961, $811,900,000,
to remain available until September 30, 1995.]
[ p o p u l a t io n , d e v e l o p m e n t a s s is t a n c e ]

[ i n t e r n a t i o n a l d is a s t e r a s s is t a n c e ]

[For necessary expenses for international disaster relief, rehabilita­
tion, and reconstruction assistance pursuant to section 491 of the
Foreign Assistance Act of 1961, as amended, $145,985,000, to remain
available until expended.] (Foreign Operations, Export Financing',
and Related Programs Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11—1035—0—1—150

10.00

Program by activities:
Total obligations.................................................................

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................
39.00

Budget authority (gross)..............................................

1993 actual

74,097

1994 est.

1995 est.

136,674

165,000

-32,702

-15,689

-25,000

15,689

25,000

30,000

51,943

145,985

170,000

-5,141

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation...................................................................

48,965

145,985

170,000

43.00

48,965

145,985

170,000

68.00

Appropriation (to ta l)................................................
Permanent:
Spending authority from offsetting collections




2,978

[For necessary expenses to carry out the provisions of section
104(b), $392,000,000, to remain available until September 30, 1995:
Provided, That none of the funds made available in this Act nor
any unobligated balances from prior appropriations may be made
available to any organization or program which, as determined by
the President of the United States, supports or participates in the
management of a program of coercive abortion or involuntary steri­
lization: Provided further, That none of the funds made available
under this heading may be used to pay for the performance of abor­
tion as a method of family planning or to motivate or coerce any
person to practice abortions; and that in order to reduce reliance
on abortion in developing nations, funds shall be available only to
voluntary family planning projects which offer, either directly or
through referral to, or information about access to, a broad range
of family planning methods and services: Provided further, That in
awarding grants for natural family planning under section 104 of
the Foreign Assistance Act of 1961 no applicant shall be discrimi­
nated against because of such applicant’s religious or conscientious
commitment to offer only natural family planning; and, additionally,
all such applicants shall comply with the requirements of the pre­
vious proviso: Provided further, That nothing in this subsection shall
be construed to alter any existing statutory prohibitions against abor­
tion under section 104 of the Foreign Assistance Act of 1961.]
[ p r iv a t e a n d v o l u n t a r y o r g a n iz a t io n s ]

[None of the funds appropriated or otherwise made available by
this Act for development assistance may be made available to any
United States private and voluntary organization, except any coopera-

INTERNATIONALSUSTAINABtf KVEIOHKH MO HUMANITARIANPMUtAMS-Continued

76

A g e n c y f o r I n t e r n a t io n a l D e v e l o p m e n t —

Continued

General and special funds—Continued
[ F u n c t io n a l D e v e l o p m e n t A s s is t a n c e P r o g r a m ! —
[ p r iv a t e a n d v o l u n t a r y o r g a n iz a t io n s ! —

Continued

Continued

tive development organization, which obtains less than 20 per centum
of its total annual funding for international activities from sources
other than the United States Government: Provided, That the re­
quirements of the provisions of section 123(g) of the Foreign Assist­
ance Act of 1961 and the provisions on private and voluntary organi­
zations in title II of the “Foreign Assistance and Related Programs
Appropriations Act, 1985” (as enacted in Public Law 98-473) shall
be superseded by the provisions of this section.!
[ I n t e r n a t io n a l F u n d f o r I r e l a n d !

[For necessary expenses to carry out the provisions of part I of
the Foreign Assistance Act of 1961, up to $19,600,000, which shall
be available for the United States contribution to the International
Fund for Ireland and shall be made available in accordance with
the provisions of the Anglo-Irish Agreement Support Act of 1986
(Public Law 99-415): Provided, That such amount shall be expended
at the minimum rate necessary to make timely payment for projects
and activities: Provided further, That funds made available under
this heading shall remain available until expended.! (Foreign Oper­
ations, Export Financing, and Related Programs Appropriations Act,
1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-1 0 2 1 -0 -1 -1 5 1

00.01
00.10
00.11

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Federal Funds— Continued

Program by activities:
Functional development assistance .
Global Environmental Facility (GEF) .
International Fund for Irelan d ..........

10.00

Total obligations.............................................................

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.40 Unobligated balance available, start of year-. Treasury
balance............. ...............................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring............................................
39.00

40.00
40.35
40.36
41.00
42.00
43.00
50.00
68.00

71.00
72.40
74.40
77.00
78.00
87.00

Budget authority (gross)..............................................
Budget authority:
Current:
Appropriation..................................
Appropriation rescinded ...............
Unobligated balance rescinded ...
Transferred to other accounts.....
Transferred from other accounts
Appropriation ( t o ta l)............................................
Reappropriation...................................................
Permanent:
Spending authority from offsetting collections .

1994 est.

1,463,424
...................
...................

1,317,939
30,000
19,600

1,463,424

1995 est.

-42,000

-96,089

-79,539

79,539
486
1,379,291

Outlays (gross).....................................................................

1,246,000

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

1,198,200

-2,518
1,246,000 ......................
1,269,200
1,190,200

(in thousands of dollars)




1993actual 1994est.
1,376,773
1,460,319

1993 actual

1994 est.

21.0
22.0
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0

Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s ....................................................
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Supplies and m aterials.....................................................
Equipment.............................................................................
Grants, subsidies, and contributions..............................

639
3,061
4
65,351
199,513
94
738
1,153,112

620
3,000
55
68,618
195,000
90
725
1,059,431

99.0
41.0

Subtotal, direct obligations..........................................
Reimbursable allocation: Grants, subsidies, and con­
tributions .........................................................................

1,422,512

1,327,539

40,912

40,000

99.9

Total obligations.............................................................

1,463,424

1,367,539

Identification w>de 11—1021—0—1—151

1993 actual

1994 est.

00.01

Program by activities:
Development Grants............................................................

800,374

876,997

10.00

Total obligations.............................................................

800,374

876,997

-26,849

-30,000

-52,584

-62,997

Financing:
Recovery of prior year obligations....................................
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance ............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year.- Treasury
balance............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring............................................
39.00

Budget authority................................................................

62,997
801

1995 est.

784,000

800,000
-5,261

784,000

Budget authority:
Appropriation.............................
Appropriation rescinded...........
Transferred to other accounts ,

- 10,000

43.00

Appropriation (to ta l).

784,739

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in unexpired accounts................................

800,374
1,765,478
-1,797,788
-26,849

1995 est.

.

784,739

40.00
40.35
41.00

71.00
72.40
74.40
78.00

Summary of Budget Authority and Outlays
Enacted/requested:
Budget Authority...........................................................................
Outlays............................................................................................

Object Classification (in thousands of dollars)

17.00
21.40

2,510

1,269,200

1,110,200

Development Programs.—This former program provided eco­
nomic resources to developing countries with the aim of bring­
ing the benefits of development to the poor. The program
promoted broad-based, self-sustaining economic growth in de­
veloping countries and was concentrated in those areas in
which the United States has special expertise and which
promised the greatest opportunity for the poor to better their
lives.

Identification code 1 1-1 0 14 -0 -1 -1 51

1,355,131
1,246,000
21,642 ....................

1,376,773
1,460,319

1,086,000
1,256,400

Program and Financing (in thousands of dollars)

1,387,480
1,223,500
-32,239 ....................
...................
-5,1 00
-1 1 0
-2,4 00
...................
30,000

1,462,837

Total:
Budget Authority .
O utlays................

[D E V E L O P M E N T F U N D FO R A F R IC A !

1,367,539

-68,069

-160,000 .....................
-12,800
-88,000

[For necessary expenses to carry out the provisions of chapter
10 of part I of the Foreign Assistance Act of 1961, $784,000,000,
to remain available until September 30, 1995: Provided, That none
of the funds appropriated by this Act to carry out chapters 1 and
10 of part I of the Foreign Assistance Act of 1961 shall be transferred
to the Government of Zaire: Provided further, That funds appro­
priated under this heading which are made available for activities
supported by the Southern Africa Development Community shall be
made available notwithstanding section 512 of this Act and section
620(q) of the Foreign Assistance Act of 1961.1 {Foreign Operations,
Export Financing, and Related Programs Appropriations Act, 1994.)

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..............................................................1,463,424
1,367,539 .......................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
2,201,163
2,105,502
2,161,841
Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -2,105,502 -2,161,841
-963,641
Adjustments in expired accounts.....................................
-28,179
Adjustments in unexpired accounts................................
-68,069
-42,000 .......................

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s ............
89.00
90.00

1993 actual

Rescission proposal:
Budget Authority .
O utlays.................

784,000

876,997 .......................
1,797,788
1,994,207
-1,994,207 -1,327,727
-30,000 .......................

1995est

1,246,000 .......................
1,269,200
1,198,200

90.00

Outlays

741,215

650,578

666,480

INTERNATIONAL SUSTAINABlf DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS—Continued
Federal Funds— Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

The Development Fund for Africa account provided develop­
ment assistance to Sub-Saharan African countries.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1-1 0 14 -0 -1 -1 51

S U B -S A H A R A N A F R IC A D IS A S T E R A S S IS T A N C E

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 1 1-1 0 40-0-1-151

1993 actual

1994 est.

21.0
24.0
25.1
25.2
26.0
41.0

Travel and transportation of persons..............................
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Supplies and materials .....................................................
Grants, subsidies, and contributions..............................

8
18
16,784
51,240
107
731,620

10
20
14,964
61,600
115
799,638

99.0
41.0

Subtotal, direct obligations..........................................
Grants, subsidies, and contributions..............................

799,777
597

876,347
650

99.9

Total obligations.............................................................

800,374

876,997

1995 est.

.....................
.....................
.....................
.....................
.....................
.....................

77

10.00

Program by activities:
Total obligations..................................................................

98,936

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................
40.00

Budget authority (appropriation)....................................

71.00
72.40
74.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations......... ........................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance ......

90.00

O utlays............................................................................

1994 est.

1995 est.

1,064

-1,064
1,064 .
100,000

98,936
-55,176

1,064
55,176
-21,240

21,240
-6,640

43,759

35,000

14,600

S A H E L D E V E L O P M E N T PR O G R A M

Object Classification (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -1 0 1 2 -0 -1 -1 5 1

1993 actual

1994 est.

00.01

Program by activities:
Development Grants.....................................................................................

8,226

10.00

Total obligations (object class 4 1 .0 ) ...................................................

8,226

Financing:
Recovery of prior year obligations ....................................
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

17.00
21.40

-1,091

....................

-7,1 35

-8,2 26

1995 est.

Identification code 1 1-1 0 40 -0 -1 -1 51

1993 actual

1994 est.

21.0
22.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0

Travel and transportation of persons..............................
Transportation of thin g s....................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................
Supplies and m aterials.....................................................
Equipment............................................................................
Grants, subsidies, and contributions..............................

63
75
4,255
12,992
3,350
209
77,992

1,064

99.9

Total obligations.............................................................

98,936

1,064

1995 est.

M IS C E L L A N E O U S A P P R O P R IA T IO N S
8,226 ....................

Program and Financing (in thousands of dollars)
39.00

Budget authority

Identification code 11-9 9 11 -0 -1 -1 51
Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations..........................................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
22,130
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
-12,549
78.00 Adjustments in unexpired accounts................................
-1,091
90.00

Outlays .............................................................................

8,226 ....................
12,549
13,721
-13,721
-9,021

8,489

7,054

1993 actual

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

1994 est.

1995 est.

21.40

-2 0 5

-2 0 5

-20 5

205

205

205

4,700

The Sahel Development account provided assistance to Afri­
can countries.

71.00
72.40
74.40
90.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations............................................................................................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
-9 6
-9 6
-9 6
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
96
96
96
Outlays

A M E R IC A N S C H O O LS A N D H O S P IT A L S A B R O A D

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1 0 1 3 -0 -1 -1 5 1

1993 actual

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 41.0) ..............................

30,000

40.00

Financing:
Budget authority (appropriation)....................................

30,000

1994 est.

1995 est.

This consolidated account includes outlays from several bi­
lateral development assistance accounts, most of which no
longer have active programs. Included are disaster relief as­
sistance programs, the foreign assistance contingency fund
and Africa bilateral grant programs.
Public enterprise funds:
P

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations..................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
77.00 Adjustments in expired accounts.....................................
90.00

Outlays .............................................................................

30,000 ................................................
55,710
58,467
29,267
-58,467
-29,267
-14,267
-2,015 ................................................
25,228

29,200

15,000

Funding for American Schools and Hospitals Abroad as a
separate account ceased in FY 1994. Financing of key institu­
tions that meet important foreign policy and developmental
criteria will be done within the regular economic and devel­
opmental assistance accounts.




ro perty

M

an ag em en t

F

u n d

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 2 7 5 -0 -3 -1 5 1

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 32.0) ..............................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance ............................................................................
39.00

Budget authority (gross)..............................................

1993 actual

117

1994 est.

1995 est.

500

-4 6 5

-4,965

465

4,965

4,965

582

5,000

78

MTUMTMMN. SUSTAINA8U DEVELOPMENT MH HUMANITARIAN PROiRABS-Continued
Federal Funds—Continued

A g e n c y f o r In t e r n a t io n a l D e v e lo p m e n t—

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Continued

Revenue and Expense (in thousands of dollars)

Public enterprise funds—Continued
Continued

0101
0102

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued

0109
Identification code 72—4275—0—3—151

1993 actual

1994 est.

5,000 ....................
582

117

500 ....................

87.00

117

500 ....................

Outlays (gross).....................................................................

Identification code 7 2 -4 5 90 -0 -4 -1 51
ASSETS:
1000 Fund balance with Treasury and cash:
Fund balance with Treasury................
Accounts receivable:
1100
Federal agencies....................................
1120
Allowances for uncollectibles ( - ) .......
1199

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.40 Offsetting collections from: Offsetting collections
from: Non-Federal sources............................................

1999
-5 8 2

Budget authority ( n e t) .......................................................
Outlays (n e t).........................................................................

5,000 ....................
500 ....................

-4 6 5

This Fund, as authorized by Public Law 101-513, is main­
tained for the deposit of proceeds from the sale of overseas
property acquired by the Agency for International Develop­
ment. The proceeds are available to construct or otherwise
acquire outside the United States (1) essential living quarters,
office space, and necessary supporting facilities for use of
AID personnel, and (2) schools (including dormitories and
boarding facilities) and hospitals for use of AID personnel,
U.S. Government personnel, and their dependents. In addi­
tion, the proceeds may be used to equip, staff, operate, and
maintain such schools and hospitals.
Intragovemmental funds:
a c q u is it io n o f p r o p e r t y

—

r e v o l v in g f u n d

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 5 9 0 -0 -4 -1 5 1

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 41.0) ..............................

Financing:
Recovery of prior year obligations....................................
Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance.............................................................................
17.00
21.90

41.00

1993 actual

93

1994 est.

100

1995 est.

100

-1,398

6,498

1,398

1,298

Budget authority (transferred to other accounts) ....................

-5,0 00

90.00

O utlays.............................................................................

93
100
100
81
88
188
-8 8
-1 8 8
-2 8 8
100 ................................................
106

A revolving fund to finance the acquisition and rehabilita­
tion at minimal cost of U.S. Government-owned excess prop­
erty for purchase by friendly countries and eligible organiza­
tions, for use in conjunction with economic development pro­
grams. Excess property, most of it obtained from the Depart­
ment of Defense, includes heavy construction equipment, vehi­
cles, heavy machinery, electrical generating equipment, and
medical equipment and supplies. The program is self-financed
from service fees and reimbursements by equipment pur­
chasers ultimately funded from development assistance appro­
priations to the Agency for International Development.




-1 0 0

-1 0 0

-10 0

1992 actual

1993 actual

1994 est.

6,772

6,585

188
-1 8 8

188
-1 8 8

1995 est.

1,586

1,586

............................................
............................................

Subtotal, accounts receivable
Total a ss e ts ...........................................

6,772

6,585

1,586

1,586

LIABILITIES:
2010 Accounts payable: P ublic ..........................

12

7

9

11

2999

Total liabilities.......................................

12

7

9

11

EQUITY:
Revolving fund equity:
3200
Appropriated c a p ita l.............................
3210
Cumulative results................................

5,000
1,760

5,000
1,578

1,577

1,575

3299

Subtotal, revolving fund balances

6,760

6,578

1,577

1.575

3999

Total e quity............................................

6,760

6,578

1,577

1,575

L

o an

G

u arantee

to

Israel F

Program and Financing

A

in a n c in g

c c o unt

(in thousands of dollars)

Identification code 1 1 -4 1 1 9 -0 -3 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.03

Program by activities:
Payment of negative subsidy to receipt..........................

35

27

27

10.00

Total obligations..............................................................

35

27

27

-92,956

-170,478

92,956

170,478

272,528

92,991

77,549

102,078

35

27
35

27

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance .............................................................................
68.00

100 .............................................
-6,498

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Fund balance...........
Obligated balance, end of year: Fund balance.............
Adjustments in unexpired accounts.................................

-8 1

-1 0 0

21.90

-6,691

71.00
72.90
74.90
78.00

Net lo s s ............................ ...............................................

1995 est.

.......

1995 est.

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations..................................................................

ADVANCE

1994 est.

Revenue.............................................................. ......................... ............ ...
Expense ................................. ...............................................
-8 1

Financial Condition (in thousands of dollars)

Budget authority:
Current:
42.00
Transferred from other accounts.................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections

89.00
90.00

1993 actual

Identification code 72—4590—0—4—151

P ro p e rty M a n a g e m e n t F u n d —

Financing authority (gross)-. Spending authority from
offsetting collections...................................................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations............................................................ .....
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year.- Treasury balance
Adjustments in expired accounts.....................................

-3 5
35

87.00

Financing disbursements (gross).....................................

35

62

27

Adjustments to financing authority and financing dis­
bursements:
Offsetting collections from:
88.25
Interest on uninvested fu n d s .......................................
88.40
Fees and premiums........................................................

-2,991
-90,000

-7,2 14
-70,335

-12,078
-90,000

88.90

Total, offsetting collections...................................

-92,991

-77,549

-102,078

89.00
90.00

Financing authority ( n e t ) .................................................
Financing ifisbursements ( n e t) .......................................

-92,956

-77,487

-102,051

Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars)
Identification code 11-41 19 -0 -3 -1 51
Position with respect to appropriations act limitation
on commitments: Limitation on guaranteed loans
made by private lenders...............................................
Position with respect to appropriations act limitation
on commitments:
2112 Uncommitted loan guarantee limitation .........................

1993 actual

1994 «st.

1995 est.

2,000,000

2,000,000

2,000,000

0

-437,000

0

2111

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS— Continued
Federal Funds— Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT
2150
2210
2231

Total guaranteed loan commitments ..............................
2,000,000
Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r..........................................................................
2,000,000
Disbursements of new guaranteed loans.......................

2290

Outstanding, end of y e a r ..............................................

2299

Memorandum:
Guaranteed amount of guaranteed loans outstand­
ing, end of y e a r .........................................................

2,000,000

2,000,000

1,563,000

2,000,000

2,000,000
1,563,000

3,563,000
2,000,000

3,563,000

5,563,000

3,563,000

5,563,000

Revenue and Expense (in thousands of dollars)
Identification code 1 M l 1 9 -0 -3 -1 5 0
0111
0112

Revenue................................................................................
Expense.................................................................................

0119

Net income or loss ( - ) ..................................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

92^991
.............-3 5

TTM9
______ -2 7

102,078
______ -2 7

92,956

77,522

102,051

Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -4 1 1 9 -0 -3 -1 5 0
ASSETS:
1000 Fund balance with Treasury and cash:
Fund balance with Treasury................
1999

1993 actual

1994 est.

...................

...................

Total liabilities................................................................

92,956

173,574

92,956

39.00

Budget authority................................................................

24,814

24,317

20,000

40.00
40.25

Budget authority:
Appropriation........................................................................
Appropriation (special fund, indefinite)...............................

24,814

24,317

18,049
1,951

-7 0

43.00

Appropriation (to ta l).....................................................

24,814

24,317

20,000

71.00
72.40
74.40
78.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance......
Adjustments in unexpired accounts................................

30,322
13,771
-33,158
-7 0

24,317
33,158
-21,140

20,000
21,140
-26,833

90.00

O utlays............................................................................

10,865

36,335

14,307

..

279,843

173,574

92,956

279.843

173,574

1993 actual

279,843

1994 est.

1995 est.

10

7

Total personnel compensation .....................................
Consulting services.............................................................

10
25

7
20

7
20

99.9

Total obligations.............................................................

35

27

27

[ H o u s in g G u a r a n t e e P r o g r a m A c c o u n t ]

[For the subsidy cost, as defined in section 13201 of the Budget
Enforcement Act of 1990, of guaranteed loans authorized by sections
221 and 222 of the Foreign Assistance Act of 1961, $16,078,000:
Provided, That these funds are available to subsidize total loan prin­
cipal, any part of which is to be guaranteed, not to exceed
$110,000,000: Provided further, That these funds are available to
subsidize loan principal, 100 percent of which shall be guaranteed,
pursuant to the authority of such sections: Provided further, That
the President shall enter into commitments to guarantee such loans
in the full amount provided under this heading, subject to the avail­
ability of qualified applicants for such guarantees. In addition, for
administrative expenses to carry out guaranteed loan programs,
$8,239,000, all of which may be transferred to and merged with
the appropriation for Operating Expenses of the Agency for Inter­
national Development: Provided further, That commitments to guar­
antee loans under this heading may be entered into notwithstanding
the second and third sentences of section 222(a) and, with regard
to programs for Eastern Europe and programs for the benefit of
South Africans disadvantaged by apartheid, section 2230) of the For­
eign Assistance Act of 1961: Provided further, That none of the funds
appropriated under this heading shall be obligated except through
the regular notification procedures of the Committees on Appropria­
tions.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs
Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

1994 est.

1994 est.

1995 est.

2150

Guaranteed loan levels supportable by subsidy budget
authority:
Loan guarantee le vels........................................................

120,000

95,362

82,474

2159

Total loan gurantee levels ...........................................

120,000

95,362

82,474

Guaranteed loan subsidy (in percent):
2320 Subsidy ra te .........................................................................

14.67

16.86

14.55

Guaranteed loan subsidy budget authority:
2330 Subsidy budget authority...................................................

16,407

16,078

12,000

2339

Total subsidy budget authority...................................

16,407

16,078

12,000

Guaranteed loan subsidy outlays:
2340 Subsidy outlays....................................................................

4,570

26,881

7,068

2349

4,570

26,881

7,068

7

11.9
25.1

Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

Identification code 7 2 -0 4 01 -0 -1 -1 50

279,843

173,574

92,956

Personnel compensation: Full-time permanent.............

1995 est.

00.02
00.09

Program by activities:
Guaranteed loan subsidy...................................................
Administrative expenses....................................................

21,929
8,393

16,078
8,239

12,000
8,000

10.00

Total o b lig a tio n s ..................................................................

30,322

24,317

20,000




-5,690
252

1995 est.

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification c o d e ll-4 1 1 9 -0 -3 -1 5 0
11.1

25.00

Recoveiy of prior year obligations....................................
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................
Unobligated balance expiring...........................................

Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program
(in thousands of dollars)

Total assets ....................................................................

LIABILITIES:
2805 Other liabilities: Liabilities for loan
guarantees, net present value ...........
2999

1992 actual

17.00
21.40

79

Total subsidy outlays

The Housing Guaranty program extends guaranties to U.S.
private investors who make loans to developing countries to
assist them in formulating and executing sound housing and
community development policies that meet the needs of lower
income groups. Authorization for this program is being sought
in the Administration's proposed rewrite of the Foreign As­
sistance Act. Appropriations language will be transmitted
later.
As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this account records, for the Housing Guaranty program, the
subsidy costs associated with the loan guarantees committed
in 1992 and beyond, as well as administrative expenses of
this program. The subsidy amounts are estimated on a
present value basis; the administrative expenses are esti­
mated on a cash basis.
Object Classification

(in thousands of dollars)

Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Personnel compensation:
11.1
Full-time permanent........................ .................. ..............
11.5
Other personnel compensation.......................... ..........
11.8
Special personal services payments ................ ..............

2,354
133
60

2,471
140

63

2,471
140
63

11.9

Total personnel compensation ..................... ...............

2,547

2,674

2,674

12.1
21.0
22.0
23.2
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Civilian personnel benefits................................ ..............
Travel and transportation of persons............... ...........
Transportation of th in g s ..................................... .............
Rental payments to others ................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................
Other services...................................................... .............
Supplies and materials ......................................
Equipment.............................................................

665
435
90
650
238
33
3,461
60
214

698
457
95
683
250
335
2,759
63
225

698
457
95
683
250
335
2,520
63
225

INTERNATIONAL SUSTAINAKI DEVELOPMENT ANO HUMANITARIAN PROtRANS-Continued
Federal Funds—Continued

80

A g e n c y f o r In t e r n a t io n a l D e v e lo p m e n t—

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Continued

Intragovemmental funds—Continued
[H o u s in g G u a r a n te e P r o g r a m

A c c o u n t!—

Continued

Object Classification (in thousands of dollars)— Continued
1993 actual

Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0

1994 est.

Grants, subsidies, and contributions..............................

21,929

16,078

12,000

99.9

Total obligations.............................................................

30,322

24,317

20,000

Personnel Summary

1001

1993 actual

H

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment................................................... .................

o u s in g

a n d

O

C

th er

L

r e d it

o an

F

G

uaranty

in a n c in g

A

1994 est.

36

P

G

727

2390

101

828

Outstanding, end of y e a r.

36

u ara n teed

Revenue and Expense (in thousands of dollars)

4,929

30,128
-101

11,123
-72 7

0109

Net income or loss (-) ..................................................

4.929

30,027

10,396

Financial Condition (in thousands of dollars)

1993 actual

1994 est.

Program by activities:
Default claims ........................................................................................................... 101
1,868
Payment of downward reestimate to receipt account ....................
Payment of interest on reestimate to receipt account .................... .............. 83
Total obligations......................................................................................

Financing:
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance.............................................................................
68.00

71.00
72.10
74.10
87.00

2,052

1995 est.

727

1099
1100
1859

-11,970

-34,258

-51,531

34,258

51,531

66,859

22,288

19,325

16,055

Relation of obligations to financing disbursements:
Total obligations..........................................................................................
Receivables in excess of obligations, start of year
-11,970
Receivables in excess of obligations, end of year
34,258

2,052
-34,258
23,296

727
-23,296
28,228

-8,910

5,659

Financing authority (gross): Spending authority from
offsetting collections...................................................

Financing disbursements (gross).....................................

-21,929
-1 5 9
-2 0 0

-16,078
-1,1 75
-2,072

-12,000
-2,321
-1,734

88.90

-22,288

-19,325

-16,055

Total, offsetting collections...................................

Financing authority ( n e t ) ............................................................................................................................
Financing disbursements ( n e t) ................................................................
-28,235
-10,396

Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars)
Identification code 7 2-4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0
Position with respect to appropriations act limitation
on commitments:
2111
Limitation on guaranteed loans made by private lend­
ers ............. ........................................................................
2112 Uncommitted loan guarantee limitation .........................
2150
Total guaranteed loan commitments..........................

1993 actual

Outstanding, end of y e a r..............................................

2299

Memorandum:
Guaranteed amount of guaranteed loans outstand­
ing, end of y e a r ...................................................




1994 est.

33,000

33,000

34,617

51,531

66,859

11,970

4,570

31,451

38,519

11,970

39,187
29,329

82,982
18,367

105,378
23,299

101

828

11,970

68,516

101,450

129,505

11,970

4,929

34,956

45.251

2999

11,970

4,929

34,956

45,251

29,329
34,258

18,367
48,127

23,299
60,955

Total liabilities..........

EQUITY:
Revolving fund equity:
3200
Appropriated capital .
3210
Cumulative results....
3299

Subtotal, revolving fund balances

63,587

66,494

84.254

3999

Total e q u ity ............................................

63,587

66,494

84,254

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0

1994 est.

1995 est.

41.0
44.0

Grants, subsidies, and contributions...... ................................................
Refunds......................................................... ................................................

101
1,951

727

99.9

Total obligations..................................... ................................................

2,052

727

1995 est.

110,000
82,474
-14,638 ....................
95,362
82,474

33,000
169,768

202,667
28,196

-10 1

-72 7

202,667

230,136

202,667

1995 est.

Total assets ...........................................

o u s in g

a n d

O

th er

C

r e d it

A
150,000
-20,000
130,000

1994 est.

1993 actual

LIABILITIES:
2805 Other liabilities: Liabilities for loan
guarantees, net present v a lu e ...........

H

Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
2210 Outstanding, start of y e a r..........................................................................
2231 Disbursements of new guaranteed loans........................
33,000
2261 Terminations for default that result in loans receiv­
able ............................................................................... .............................
2290

Subtotal, fund balance with Treas­
ury and cash .................................
Accounts receivable: Federal agencies ...
Loans receivable (financing accounts):
Defaulted guaranteed loans receiv­
able, net present value ........................

1999

22,288

1992 actual

Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0
ASSETS:
Fund balance with Treasury and cash:
1000
Fund balance with Treasury................
1005
Unused subsidy balances: guaranteed
lo an s...................................................

727

Adjustments to financing authority and financing dis­
bursements:
Offsetting collections from:
88.00
Payments from program account................................
88.25
Interest on uninvested fu n d s .......................................
88.40
Fees and premiums.......................................................

89.00
90.00

1995 est.

Revenue ................................. ...............................................
Expense .................................

cco unt

Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0

10.00

1994 est.

1993 actual

Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0
0101
0102

Program and Financing (in thousands of dollars)

00.01
00.02
00.03

101

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this non-budgetary account records all cash flows to and from
the Government resulting from loan guarantees committed
in 1992 and beyond. The amounts in this account are a means
of financing and are not included in the budget totals.

1995 est.

36

rogram s

101

1995 est.

41.0

Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0

Addendum:
Cumulative balance of defaulted guaranteed loans
that result in loans receivable:
2310
Outstanding, start of y e a r ............................................
2331
Disbursements for guaranteed loan claims .............

230,136

G

u aranty

Program

s

L

iq u id a t in g

cc o u n t

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 3 4 0 -0 -3 -1 5 1

1993 actual

1994 est.

1995 est.

00.03
00.04
00.05

Program by activities:
Claim payments..................................................................
Acquired security on collateral.........................................
Interest on borrowing..........................................................

1,194
55,402
10,638

1,000
64,000
10,893

1,000
64,000
10,893

10.00

75,893

75,893

75,893

75,893

Total obligations.............................................................

67,234

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
27.00 Capital transfer to general fu n d ......................................

-1 9 8
30,698

39.00

97,734

Budget au th o rity................................................................

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PR06RAMS-Continued
Federal Funds— Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT
39.00

Budget authority d ro s s ) ............................................. ........... 97,734

75.893

1110
1120

Budget authority:
60.05 Appropriation (indefinite).............................................................. 48,856
68.00 Spending authority from offsetting collections............. ........... 48,878

71.00
72.90
74.90
77.00
78.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations............ .....................................................
Obligated balance, start of year: Fund balance...........
Obligated balance, end of year: Fund balance.............
Adjustments in expired accounts....................................
Adjustments in unexpired accounts................................

87.00

Outlays (gross).....................................................................

75,993

27,195
50,000

25,893
50,000

67,234
75,893
75,893
18,806
6,596
5,294
-6,5 96
-5,2 94
-5,294
-12,514 ................................................
-1 9 8 ................................................
66,732

77,195

75,893

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from:
88.40
Deductions for offsetting collections.- Non-Federal
sources........................................................................
88.40
Fees .................................................................................
88.40
Interest & late pmt. collections..................................

-29,885
-7,113
-11,880

-30,500
-7,276
-12,224

-30,500
-7,276
-12,224

88.90

-48,878

-50,000

-50,000

Budget authority (n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

48,856
17,854

25,893
27,195

25,893
25,893

Status o f G uaranteed Loans (in thousands of dollars)
Identification code 7 2-4 3 40 -0 -3 -1 51
2210
2231
2251
2261

1993 actual

Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r.................................................
Disbursements of new guaranteed loans.......................
Repayments and prepayments .........................................
Terminations for default that result in loans receiv­
a b le ...................................................................................

2290

Outstanding, end of y e a r .............................................

2299

Memorandum:
Guaranteed amount of guaranteed loans outstand­
ing, end of y e a r........................................................

2,042,835
44,100
-23,335

1994 est.

1995 est.

2,046,502
44,000
-26,000

2,042,602
44,000
-29,000

-17,098

-21,900

-21,900

2,046,502

2,042,602

2,035,702

2,046,502

2,042,602

2,035,702

Addendum:
Cumulative balance of defaulted guaranteed loans
that result in loans receivable2310
Outstanding, start of y e a r ...........................................
2331
Disbursements for guaranteed loan claims .............
2351
Repayments of loans receivable.................................

313,421
84,537
-29,885

368,073
64,000
-30,500

401,573
64,000
-30,500

2390

368,073

401,573

435,073

T h e H o u s in g G u a r a n ty p r o g r a m
in v e s to r s

a s s is t t h e m

in

w ho

m ake

e x te n d s g u a r a n tie s to

lo a n s t o

f o r m u la tin g a n d

Subtotal, loans receivable ...
Property, plant and equipment:
1630 Equipment..................................
1680 Allowances ( - ) ...........................
1699

Subtotal, property,
and equipment....

1999

Total assets...........................

d e v e lo p in g

U .S.

c o u n tr ie s

to

13,078

14,255

15,538

-9,365

-11,891

-12,961

-14,128

4,923

1,187

1,294

1,410

14

313,421

368,073

401,573

435,073

-278,333

-334,333

-364,762

-395,916

35,088

33,740

36,811

39,157

1,229
-53 9

952
-3 1 4

971
-32 0

990
-3 2 6

plant

LIABILITIES:
2010 Accounts payable: Public.........
2100 Interest payable: Federal agen­
cies .........................................
2410 Unearned revenue (advances):
Public......................................
2615 Debt issued under borrowing
authority: Intragovemmental
debt: debt to Treasury.........
2810 Other liabilities: Other liabil­
ities .........................................

690

638

651

664

59,521

42,161

44,050

46,525

681

1,757

5,319

5,319

3,448

2,881

2,736

2,599

125,208

125,208

125,208

125,208

948,123

723,762

736,174

749.548

Total liabilities .........

1,082,779

858,927

864,118

877,355

EQUITY:
Revolving fund equity-.
3200
Appropriated c a p ita l.
3210
Cumulative results ...

134,844
-1,158,102

98,458
-915,224

124,351
-944,419

150,244
-981,074

2999

3299

Subtotal, revolving fund
balances......................

3999

Outstanding, end of y e a r.........................................

p riv a te

Subtotal, accounts re­
ceivable .......................
1210 Advances and prepayments:
Public......................................
Loans receivable (for liquidating
accounts only):
1515 Public: acquired quaranteed
loans.......................................
1520 Allowances for uncollectibles
( - ) ......................................

14,288

1199

1599

Total, offsetting collections..................................

89.00
90.00

Accounts receivable:
Public.........................
Allowances
for
uncollectibles ( - ) ............

81

Total equity

-1,023,258

-816,766

-820,068

-830.830

-1,023,258

-816,766

-820,068

-830,830

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 3 4 0 -0 -3 -1 5 1
33.0
42.0
43.0

Investments and lo a n s ....................
Insurance claims and indemnities .
Interest and dividends.....................

99.9

Total obligations .

1993 actual

1994 est.

1995 est.

55,402
1,194
10,638

64,000

64,000

10,893

10,893

67,234

75,893

75,893

1,000

1,000

e x e c u t in g s o u n d h o u s in g a n d

c o m m u n it y d e v e lo p m e n t p o lic ie s t h a t m e e t t h e n e e d s o f lo w e r
in c o m e g r o u p s .
As
th is

r e q u ire d

by

th e

F e d e ra l

a c c o u n t re c o rd s , fo r th e

c a s h flo w s to a n d f r o m

C r e d it

H o u s in g

R e fo rm

A ct

G u a ra n ty

of

p ro g ra m , a ll

th e G o v e rn m e n t r e s u ltin g fro m

lo a n s o b lig a te d a n d lo a n g u a r a n t e e s c o m m it t e d p r io r to
T h is

a c c o u n t is

th is p r o g r a m
p ro g ra m

in

show n

on

a

cash

b a s is . A l l

new

[ M ic r o a n d S m a l l E n t e r p r is e D e v e l o p m e n t P r o g r a m
A ccount!

1990,
d ir e c t
1992.

a c tiv ity

in

1 9 9 2 a n d b e y o n d is r e c o r d e d i n c o r r e s p o n d in g

a n d f in a n c in g a c c o u n ts .
R evenue and Expense (in thousands of dollars)

[For the cost of direct loans and loan guarantees, $1,000,000, as
authorized by section 108 of the Foreign Assistance Act of 1961,
as amended: Provided', That such costs shall be as defined in section
502 of the Congressional Budget Act of 1974: Provided further, That
these funds are available to subsidize gross obligations for the prin­
cipal amount of direct loans and total loan principal, any part of
which is to be guaranteed, not to exceed $25,000,000.! (Foreign Oper­
ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act,
1994.)

Identification code 7 2 -4 3 40 -0 -3 -1 51

1993 actual

1994 est.

1995 est.

0111
0112

Revenue................................................................................
Expense.................................................................................

56,453
-169,226

59,276
-177,687

62,239
-186,571

0119

Net income or loss ( - ) ..................................................

-112,773

-118,411

-124,332

Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code7 2 -4 3 40 -0 -3 -1 51
ASSETS:
1000 Fund balance with Treasury
and cash: Fund balance
with Treasury.........................




1992 actual

18,806

1993 actual

6,596

1994 est.

5,294

1995 est.

5,294

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 72-0400-0-1-150

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
00.01 Guaranteed loan subsidy...................................................
00.02 Direct loan subsidy.............................................................
00.09 Administrative expenses....................................................

511
1,020
232 ................
1,127
222

1,419
81
500

10.00

1,870

2,000

Total obligations.............................................................

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................

1,242

-22 .....................................
-2,041

-242 ................

MTEMMIMM. 9B IM U SU D O EU PK It MN NUNMTMIM Ht06MMS—Continued
Federai Fundi Continued

82
A

g ency

fo r

In

t e r n a t io n a l

D

evelo pm en t

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
3590

— C o n tin u e d

Outlays..............................................................................

1,034

107

500

I n t r a g o v e m m e n t a l f u n d s — C o n t in u e d
H

o u s in g

a n d

O

th er

C r e d it G u a r a n t y P r o
A c c o u n t — C o n tin u e d

gram s

L

Object Classification (in thousands of dollars)

iq u id a t in g

Identification code 7 2 -0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 7 2 -0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0
24.40

1993 actual

25.00

Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................
Unobligated balance expiring............................................

242
5,355

39.00

Budget authority .

5.484

40.00
40.25

71.00
72.40
74.40
78.00

Appropriation (to ta l).
Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in unexpired accounts................................

90.00

1995 est.

99.9

Total obligations.............................................................

1,000

1,957
43

5,404

1,000

2,000

1,870
604
-92 1

1,242
921
-1,2 42

2,000
1,242
-1,843

921

1.399

1001

Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program
(in thousands of dollars)
1993 actual

1994 est.

M

ic r o

a n d

Sm

a ll

1993 actual

00.01
00.02

Program by activities:
Direct loans.......................
Interest paid to Treasuiy .

2,000

10.00

Total obligations..........

39.00

Financing:
Financing authority (gross).

67.15
68.00

Budget authority-.
Authority to borrow (indefinite).........................
Spending authority from offsetting collections .

71.00
72.90
74.90

Relation of obligations to financing disbursements:
Total obligations............................................................
Obligated balance, start of year: Fund balance......
Obligated balance, end of year: Fund balance........

1159

5,000

1,000

88.90

. 6.80 ..

8.10

89.00
90.00

6.80

8.10

L

ir e c t

o an

1994 est.

1,000
38

145

2,000

38

1.145

2,000

38

1.145

2,000

814

2,000

38

331

38

1,145

2,000

—2*000

Total, offsetting collections .
Financing authority ( n e t ) ..........
Financing disbursements (net)

1995 est.

2,000

2,038

1,145

-2 3 2
-3 8

-8 1
-1 5 0

-2,838

-1,150

- 2,000

-5
-5

Status of Direct Loans (in thousands of dollars)

Direct loan subsidy budget authority:
1330 Subsidy budget authority...................................................

340 ..

81

1339

Total subsidy budget authority....................................

340

81

1340

Direct loan subsidy outlays*.
Subsidy outlays...............................................................................

1349

Total subsidy outlays...............................................................

Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Position with respect to appropriations act limitation
CM
CO
CM

81

232

81

Guaranteed loan levels supportable by subsidy budget
authority:
2150 Loan guarantee le v e ls ........................................................

76,319

18,681

25,989

2159

Total loan gurantee le v e ls ............................................

76,319

18,681

25,989

Guaranteed loan subsidy (in percent):
2320 Subsidy r a t e .........................................................................

4.87

5.46

5.46

Guaranteed loan subsidy budget authority:
2330 Subsidy budget authority...................................................

3,717

1,000

1,419

2339

Total subsidy budget authority....................................

3,717

1,000

1,419

2340

Guaranteed loan subsidy outlays:
Subsidy outlays...................................................................

497

582

818

2349

Total subsidy outlays ....................................................

497

582

818




D

Financing disbursements (gross) .

1,000

Weighted average subsidy r a te ....................................

en t

Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0

5,000 ..

1329

1995 est.

1994 est.

6 ....................

E n t e r p r is e D e v e l o p m
F in a n c in g A c c o u n t

Direct loan levels supportable by subsidy budget au­
thority:
1150 Direct loan levels................................................................
Total direct loan levels .................................................

1,500

2,000

1,242

1993 actual

Adjustments to financing authority and financing dis­
bursements:
Offsetting collections from:
88.00
Payments from program account................................
88.40
Non-Federal sources.......................................................

Direct loan subsidy (in percent):
1320 Subsidy r a te .........................................................................

500

Program and Financing (in thousands of dollars)

87.00

1995 est.

1,870

Total compensable workyears. Full-time equivalent
employment.....................................................................

-22

The program supports private sector activities in developing
countries through direct loans and guarantees to local micro
and small enterprises and credit institutions.
As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this account records, for this program, the subsidy costs asso­
ciated with the loan guarantees committed in 1992 and be­
yond, as well as administrative expenses of this program.
The subsidy amounts are estimated on present value basis;
the administrative expenses are estimated on a cash basis.
Authorization for this program is being sought in the Admin­
istration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act.
Appropriations language will be transmitted later.

1995 est.

1994 est.

Personnel Summary

2,088

5,404

1,531

Outlays

Identification code 7 2 -0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

Personnel compensation: Full-time perm anent.............
1,112
222
Travel and transportation of persons..............................
15 ....................
Other services........................................................................................................................
743
1,020
Grants, subsidies, and contributions..............................

Identification code 7 2-0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0

Budget authority:
Appropriation...............................................
Appropriation (special fund, indefinite) .

43.00

1994 est.

11.1
21.0
25.2
41.0

1111
1112

Limitation on direct lo a n s ..............
Unobligated direct loan limitation

1150

Total direct loan obligations .

1210
1231
1251
1290

Cumulative balance of direct loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r......................................
Direct loan disbursements......................................
Repayments and prepayments..............................
Outstanding, end of year .

5,000
-3,000

2,000

2,000

2,000
1,000

2,000

3,000

..........

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this non-budgetary account records all cash flows to and from
the Government resulting from direct loans obligated in 1992
and beyond (including modifications of direct loans that re­
sulted from obligations in any year). The amounts in this

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT ANO HUMANITARIAN PROGRAMS— Continued
Federal Funds— Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

account are a means of financing and are not included in
the budget totals.
Revenue and Expense (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 7 2-4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0

1994 est.

1995 est.

0101
0102

Revenue ......................................................................................
Expense ......................................................................................

270
-3 8

231
-1 4 5

0109

Net income or loss ( - ) .......................................................

232

86

Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0

1992 actual

1993 actual

1994 est.

ASSETS:
Loans receivable (financing accounts):
1800
Loans receivable gross.................................................

3,000

1809

Allowance for subsidy cost, present
v a lu e ............................................................................
Loans receivable, net present value ...................

-2 3 2
1,768

-3 1 8
2.682

1999

Total assets................................................................

1,768

2,682

LIABILITIES:
2615 Debt issued under borrowing authority:
Intragovernmental debt: debt to
Treasury.......................................................... .................

1,768

2,682

2999

1,768

2,682

Total liabilities................................................................

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0

1993 actual

33.0
43.0

Investments and lo a n s ......................................................
Interest and dividends.............................................................

2,000

99.9

Total obligations.............................................................

2,000

Identification code 72—4 3 4 3 -0-3 —150

1994 est.

1995 est.

38

1,000
145

38

1,145

1993 actual

Position with respect to appropriations act limitation
on commitments:
2111 Limitation on guaranteed loans made by private lend­
ers .....................................................................................
2112 Uncommitted loan guarantee limitation ........................
2150
Total guaranteed loan commitments.........................

76,319
-57,319
19,000

Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r..........................................................................
Disbursements of new guaranteed loans.......................
12,586
Terminations for default that result in claim pay­
ments ........................................................................................................

1995 est.

25,000
25,989
-6,319 ....................
18,681
25,989

12,586
27,692

40,150
20,271

-1 2 8

-9 0 2

Outstanding, end of y e a r .............................................

12,586

40,150

59,519

2299

Memorandum:
Guaranteed amount of guaranteed loans outstand­
ing, end of y e a r .........................................................

6,293

20,075

29,760

Addendum:
Cumulative balance of defaulted guaranteed loans
that result in loans receivable2310
Outstanding, start of y e a r .............................................................................................
2331
Disbursements for guaranteed loan claims ......................................
128

128
902

2390

Outstanding, end of y ea r..................................................................

128

1,030

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this non-budgetaiy account records all cash flows to and from
the Government resulting from loan guarantees committed
in 1992 and beyond (including modifications of loan guaran­
tees that resulted from commitments in any year). The
amounts in this account are a means of financing and are
not included in the budget totals.
Revenue and Expense (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 7 2 -4 3 4 3 -0 -3 -1 5 0
M ic r o a n d S m a l l E n t e r p r is e D e v e l o p m e n t [ D ir e c t L o a n !
G u a r a n t e e d L o a n F in a n c in g A c c o u n t

1994 est.

2290

1995 est.

2,000

1805

Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars)

2210
2231
2263

Financial Condition (in thousands of dollars)

QQ

1994 est.

1995 est.

0101
0102

Revenue ..........................................................
Expense ..........................................................

658

1,421
-12 8

1,826
-90 2

0109

Net income or loss ( - ) ...........................

658

1,293

924

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 3 4 3 -0 -3 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

Financial Condition (in thousands of dollars)

1995 est.

Identification code 7 2 -4 3 4 3 -0 -3 -1 5 0
Program by activities:
00.01 Default claims .....................................................................
00.02 Payment of downward reestimate to receipt account

128
43 .

902

10.00

171

902

Total obligations (object class 4 1 .0 ) ..........................

Financing:
Unobligated balance available, start of year: Fund
balance............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance ............................................................................

1099

21.90

68.00

Financing authority (gross): Spending authority from
offsetting collections...................................................

1,610

588

497

1,712

588

1,964

3,322

5,717

5,717

1,258

2,508

3,432

1100

12

540

870

1199
1859

Subtotal, accounts receivable
Loans receivable (financing accounts):
Defaulted guaranteed loans receiv­
able, net present value ........................

12

540

870

1999

Total assets ............................................

600

2,504

4,320

LIABILITIES:
Other liabilities:
2805
Liabilities for loan guarantees, net
present value .....................................

588

497

1,840

2899

Subtotal, other liabilities ................

588

497

1,840

2999

Total liabilities.......................................

588

497

1,840

12

540
1,467

870
1,610

5,717

658

1,421

1,826

902
-1,684
2,285
1,503

-5 8 8
1,246

87.00

Financing disbursements (gross).....................................

658

609

Adjustments to financing authority and financing dis­
bursements:
Offsetting collections from:
88.00
Payments from program account................................
88.25
Interest on uninvested fu n d s ....................................
88.40
Fees and premiums.......................................................

-511
-1 8
-1 2 9

-1,020
-81
-3 2 0

-1,419
-101
-30 6

88.90

-6 5 8

-1,421

-1,826




1,467

1995 est.

-2,508

171
-1,2 46
1,684

Financing authority (net) .................................................
Financing disbursements ( n e t) .......................................

1994 est.

-1,258

Relation of obligations to financing disbursements:
Total obligations.................................................................
Receivables from program account.................................
Receivables from program account.................................

89 00
90.00

Subtotal, fund balance with Treas­
ury and cash .................................
Accounts receivable:
Federal agencies....................................

1993 actual

-6 0 0

71.00
72.10
74.10

Total, offsetting collections...................................

ASSETS:
Fund balance with Treasury and cash:
1000
Fund balance with Treasury................
1005
Unused subsidy balances: guaranteed
loans...................................................

1992 actual

-8 1 2

-32 3

EQUITY:
Revolving fund equity:
3200
Appropriated capital .............................
3210
Cumulative results................................

128
5,717

3299

Subtotal, revolving fund balances

12

2,007

2,480

5,717

3999

Total e quity.............................................

12

2,007

2,480

5,717

MIEMUTIOIIM. SKMHMMf KVUOPMEIIÏ MD HUMANITARIAN PROGRAMS— Continu«!
Federal Funds— Continued

84
M

ic r o

G
P

a n d

Sm

all

u a ra n teed

r iv a t e

Secto

r

Enterpr
L o a n F in
R

is e

D

e v o l v in g

F

[ D ir e c t L o
— C o n tin u e d

e velo pm en t

a n c in g

A

u n d

ccount

L

A

iq u id a t in g

an

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
1199

]

1510
1520

cco unt

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 7 2 -4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1
Program by activities:
00.03 Guarantee claim paym ent........................

1994 est.

250

339

1995 est.

Total obligations (object class 42.0) .

250

339

419

17.00
27.00

Financing:
Recovery of prior year obligations..........
Capital transfer to general fu n d ............

-5,054
8,311

-1,897
8,024

4,397

3.507

6,460

4,016

Spending authority from offsetting collections .

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations......................................................
72.90 Obligated balance, start of year: Fund balance .
74.90 Obligated balance, end of year: Fund balance ...
77.00 Adjustments in expired accounts..........................
78.00 Adjustments in unexpired accounts.....................
87.00

88.40
89.00
90.00

Outlays (gross).
Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections fro m .......................................
Budget authority (n e t) .
Outlays (n e t)..................

250
339
20,460
7,469
-7,4 69
-1,8 80
-7,979 ....................
-5,054
-1,897

419

208

4,031

2,299

-3,507

-6,4 66

-4,816

-3,2 98

-2 ,4 3 5

-2,517

24

36

12,216
-4,3 00

9,375
-3,500

6,915

1599

Subtotal, loans receivable...............

15,744

7,916

5,875

6,915

1999

Total assets ...........................................

36,204

15,409

7,791

6,930

2000
2010

LIABILITIES:
Accounts payable:
Federal agencies....................................
P ub lic ......................................................

23,844
49

8,110

5,911

6,930

419

10.00

68.00

Subtotal, accounts receivable.................................
Loans receivable (for liquidating ac­
counts only):
Public: direct loans...............................
15,744
Allowances for uncollectibles ( - ) ................................

2099

Subtotal, accounts payable............

23,893

8,110

5,911

6,930

2999

Total liabilities.......................................

23,893

8,110

5,911

6,930

Revolving fund equity:
Appropriated c a p ita l.............................
12,311
Cumulative results.........................................................

7,299

EQUITY:
3200
3210
3299

Subtotal, revolving fund balances

12,311

7.299

3999

Total eq u ity............................................

12,311

7.299

E c o n o m ic A s s is ta n c e L o a n s L iq u id a t in g A c c o u n t

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -4 1 0 3 -0 -3 -1 5 1

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Status of Direct Loans (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 7 2-4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1

1210
1231
1251
1263
1290

Cumulative balance of direct loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r..............................................
Disbursements: Direct loan disbursements.................
Repayments: Repayments and prepayments..............
Direct loans.......................................................................
Outstanding, end of y e a r.........................................

1994 est.
68.00
68.47

15,744
140
-2,890
-7 7 8

12,216
3,340
-5,764
-4 1 7

9,375
1,880
-4,221
-1 1 9

12,216

9,375

6,915

68.90

71.00
87.00

Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1
2210
2231
2263
2264

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r.................................................
14,529
19,230
34,900
Disbursements of new guaranteed loans.......................
4,905
16,347 ....................
Terminations for default that result in claim pay­
ments ................................................................................
-2 0 4
-6 7 7
-8 3 9
Other adjustments, n e t.........................................................................................................
-1,861

Financing:
Budget authority:
Spending authority from offsetting collections.............
Portion applied to debt reduction ....................................
Spending authority from offsetting collections
(to ta l)...........................................................................
Relation of obligations to outlays:
Total obligations............................
Outlays (gross).

Adjustments to gross budget authority and outlays:
88.50 Offsetting collections from: Debt reduction financing
89.00
90.00

Status of Direct Loans (in thousands of dollars)

Outstanding, end of y e a r..............................................

19,230

34,900

32,200

Identification code 11-4 1 03 -0 -3 -1 51

2299

Memorandum:
Guaranteed amount of guaranteed loans outstand­
ing, end of y e a r .........................................................

9,615

17,450

16,100

1210
1231

Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1

1992 actual

ASSETS:
1000 Fund balance with Treasury and cash:
Fund balance with Treasury................
20,460
Accounts receivable:
1110
P ub lic ...............................................................................
1120
Allowances for uncollectibles (-) ................................




1993 actual

1994 est.

1995 est.

7,469

1,880

...................

1,145
-1,121

1,157
-1,121

635
-6 2 0

-422,244

Budget authority (n e t) ................................................................................
Outlays (n e t)........................................................................
-422,244

2290

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this account records, for the private sector revolving fund,
all cash flows to and from the Government resulting from
direct loans obligated and loan guarantees committed prior
to 1992. This account is shown on a cash basis. All new
activity in this program in 1992 and beyond is recorded in
corresponding program and financing accounts.

422,244
-422,244

1264
1264

Cumulative balance of direct loans outstanding:
Outstanding, start of y e a r...........................................
Disbursements: Direct loan disbursements.............
Repayments:
Repayments and prepayments of principal........
Debt reduction..........................................................
Adjustments:
Capitalized interest.................................................
Write-offs for default:
Direct lo an s..............................................................
Debt reduction..........................................................
Other adjustments, net:
Other adjustments, n e t* ....................................
Other adjustments, n e t......................................

1290

Outstanding, end of y e a r .............................

1251
1251
1261
1263
1263

1993 actual

1994 est.

1995 est.

15,721,653
36,548

14,434,551
11,652

14,053,652
10,732

-439,643
-422,244

-392,551

-362,595

46
-77,884
-520,152
124,347
11,880
14,434,551

1Shows consolidation of amounts outstanding from the Economic Support Fund, Functional Development Assistance
Program, and the Development Loans Revolving Fund.

The Economic Assistance Loans account consolidates liq­
uidating credit activity from four previous accounts: Economic
Support Fund, Functional Development Assistance Program,
and the Development Loans Revolving Fund. This was done
to simplify presentation.

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

,MTER—

Trust Funds

1993 actual

Program by activities:
Total obligations (object class 11.8) ..............................

Financing:
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance............................................................................
60.05

Appropriation (indefinite).................................................

DEVEL0PME"T «

H—

“

""Z S R S t

1994 est.

1,698

2,635

-7 1

-3 1 5

1995 est.

21.0
22.0
25.2
26.0
41.0

......................
Travel and transportation of persons
Transportation of thin g s ....................................................
Other services.............................................. .......................
Supplies and materials ............................. .......................
.......................
Grants, subsidies, and contributions

85

99.9

Total obligations..................................... .......................

2,320

1994 est.

1 ...
21,327
33,673
32 ...
7,097 ...

1995 est.

3,750
1,250

3,750
1,250

5,000

5,000

2,232
62,130

....................

P ea c e C orps

315 .............................................
1,942

1993 actual

Identification code 7 2 -9 9 7 1 -0 -7 -1 5 0

Program and Financing (in thousands of dollars)

10.00

“

Object Classification (in thousands of dollars)

F o r e ig n S e r v ic e N a t io n a l S e p a r a t io n T r u s t F u n d

Identification code 72-8342—0 -7 -6 0 2

“

Federal Funds

2,232

General and special funds:
Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
1,698
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance ....................
74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
-1,5 34
90.00

Outlays ............................................................................

164

2,635
1,534
-3,9 00

2,232
3,900
-5,729

269

403

This Fund is maintained to pay separation costs for Foreign
Service National employees of the Agency for International
Development in those countries in which such pay is legally
required. The Fund, as authorized by Public Law 102-138,
is maintained by annual Government contributions which are
appropriated in several Agency accounts.

P E A C E CORPS

For expenses necessary to carry out the provisions of the Peace
Corps Act (75 Stat. 612), |$219,745,0001 as amended, $226,000,000,
including the purchase of not to exceed five passenger motor vehicles
for administrative purposes for use outside of the United States:
Provided, [That none of the funds appropriated under this heading
shall be used to pay for abortions: Provided further,1 That funds
appropriated under this heading shall remain available until Septem­
ber 30, [19951 1996: Provided further, That not to exceed $3,000,000
from amounts appropriated under this heading may be transferred
to the “Foreign Currency Fluctuations, Peace Corps, Account”, as
authorized by section 16 of the Peace Corps Act, as amended. (Foreign
Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation
Act, 1994.)

M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s

Program and Financing (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 7 2 -9 9 7 1 -0 -7 -1 5 0

1993 actual

Program by activities:
10.00 Total obligations.................................................................
Financing:
Recovery of prior year obligations...................................
Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................
17.00
21.40

60.05

Appropriation (indefinite).................................................

71.00
72.40
74.40
78.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in unexpired accounts................................

90.00

Outlays ............................................................................

62,130
-1,1 66

Identification code 1 1 -0 1 0 0 -0 -1 -1 5 0

1994 est.

5,000

1995 est.

5,000

.............................................

-7,077

-4,210

-4,210

4,210

4,210

4,210

58,097

5,000

5,000

57,591

5,000

5,000

Financial Condition (in thousands of dollars)
1994 est.

1995 est.

1992 actual

1993 actual

ASSETS:
1000 Fund balance with Treasury and cash:
Fund balance with Treasury................
1210 Advances and prepayments: Public........

16,356
34

16,356
34

16,356
34

...................
...................

1999

Total ass e ts ...........................................

16,390

16,390

16,390

...................

2110

LIABILITIES:
Interest payable: Public ............................

1,056

1,056

1,056

...................

2999

Total liabilities.......................................

1,056

1,056

1,056

...................

3399

EQUITY:
Trust fund balances.............................

15,334

15,334

15,334

...................

3999

Total eq u ity............................................

15,334

15,334

15,334

...................




00.91
01.01
10.00

62,130
5,000
5,000
9,279
12,653
12,653
-12,653
-12,653
-12,653
—1,166 ................................................

Funds advanced by foreign countries are used to pay for
procurement in the United States of nonmilitary materials
or services for programs in those countries in accordance with
bilateral agreements.
Identification code 7 2 -9 9 7 1 -0 -7 -1 5 0

Program by activities:
Direct program:
00.01
Africa Region...................................................................
00.02
Asia Pacific Region.......... .............................................
00.03
Eurasia and the Middle E a s t.......................................
00.04
Inter-American Region...................................................
00.05
Other Volunteer Support................................................
00.06
Program Development and Support— FSN Trust
F u n d .............................................................................
Total direct program
Reimbursable program ....
Total obligations.............................................................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance .............................................................................
25.00 Unobligated balance expiring............................................
39.00

Budget authority (gross)

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation...................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

1993 actual

1994 est.

1995 est.

62,441
18,998
27,419
32,744
73,934

66,254
20,141
27,989
32,652
77,378

66,819
20,173
28,728
31,913
77,741

368

123

126

215,904
2,926

224,537
7,559

225,500
7,778

218,830

232,096

233,278

-4,918

-5,292

....................

5,292 .............................................
1,868 ______ 500 ______ 500
221,072

227,304

233,770

218,146

219,745

226,000

2,926

7,559

7,778

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

218,830
56,013
-59,756
-1,167

232,096
59,756
-60,197
577

233,278
60,197
-60,504
488

87.00

Outlays (gross).....................................................................

213,920

232,232

233,459

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from:
88.00
Federal fu n d s ..................................................................
88.40
Non-Federal sources......................................................

-2,8 58
-6 8

-7,4 89
-7 0

-7,7 06
-7 2

88.90

Total, offsetting collections ...................................

-2,926

-7,559

-7,770

89.00
90.00

Budget authority (n e t).......................................................
Outlays (n e t)................................................. .......................

218,146
210,994

219,745
224,673

226,000
225,681

86

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DHHOPMPfT AMI HUMANITARIAN PROSRAMS—Continued
Federal Funds— Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Personnel Summary

P e a c e C o r p s — Continued

General and special funds—Continued
peace

1993 actual

Identification code 1 1-0 1 0 0 -0 -1 -1 5 0

CO RPS— Continued

Peace Corps operating expenses will provide direct and indi­
rect support for almost 7,100 Americans engaged in voluntary
services in 97 countries worldwide in 1994. The Volunteers
help fill the trained manpower needs of developing countries
and encourage self-sustaining development of skilled man­
power. Peace Corps promotes mutual understanding between
the peoples of the developing world and the United States
and focuses the attention of the American people on the con­
cepts of voluntarism and self-help at the grassroots level.
Africa Region.—The Africa Region will support 1,414 new
trainees and an average of 2,239 Volunteers during FY 1994.
These Volunteers and trainees will work in 35 sub-Saharan
countries, primarily in the areas of agriculture, education,
health, and environment.
Asia Pacific Region.—In FY 1994 an average of 894 Volun­
teers will work in this diverse region, with Peace Corps pro­
grams in 18 countries ranging from Nepal to nations in the
Pacific. This office will support 533 new trainees in programs
mainly in the areas of education and health.
Eurasia and the Middle East.—In FY 1994 an average of
1,118 Volunteers will work in 22 countries in North Africa,
Eastern and Central Europe, and the former Soviet Union.
The region will support 849 new trainees, who will work
primarily in education and business development.
Inter-American Region.—An average of 1,613 Volunteers
will work in 22 countries in the Caribbean, Central America,
and South America, principally in the areas of environment,
agriculture, business development, education, and health.
This office will also fund 972 new trainees in FY 1994.
Other Volunteer Support.—These activities fund a wide
range of Volunteer- and program-related costs, including med­
ical support for Volunteers, recruitment and placement, tech­
nical resources, domestic programs, policy and direction, and
related administration and oversight.

Direct:
Total compensable workyears:
1001
Full-time equivalent employment.................................
1005
Full-time equivalent of overtime and holiday hours

2001

1994 est.

1995 est.

1,227

1,243

1,243

6

____ 6

____ 6

Reimbursable:
Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

Trust Funds
F o re ig n

S e r v ic e N a t i o n a l S e p a r a t io n

L ia b ility T r u s t F u n d

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -8 3 4 5 -0 -7 -6 0 2

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 11.8) ..............................

Financing:
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance.............................................................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

368

123

126

-7 9 1

-7 2 9

-7 0 8

729

708

______ 684

306

102

102

60.25

Appropriation (special fund, in d efin ite)........................

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................

368

123

126

90.00

Outlays .............................................................................

360

123

126

This Fund is maintained to pay separation costs for Foreign
Service National employees of the Peace Corps in those coun­
tries in which such pay is legally authorized. The fund, as
authorized by Public Law 102-138, is maintained by annual
Government contributions which are appropriated in the
Peace Corps salaries and expenses account.

P e a c e C o r p s M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -9 9 7 2 -0 -7 -1 5 0
Identification code 1 1 -0 1 0 0 -0 -1 -1 5 0

11.1
11.3
11.5

Direct obligations:
Personnel compensation:
Full-time permanent.................................................
Other than full-time permanent.............................
Other personnel compensation...............................
Special personal services payments:
Special personal services payments.................
Trainees and volunteers......................................

1993 actual

1994 est.

46,087
1,254
335

46,516
1,276
293

734
18,122

762
20,781

726
21,003

63,415
36,900
836
22,878
3,842
6,064
8,074

69,219
40,316
533
24,690
3,914
6,334
8,908

69,814
41,439
546
25,789
3,422
6,648
8,728

24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
42.0

Total personnel compensation......................
Civilian personnel benefits..........................................
Benefits for former personnel......................................
Travel and transportation of persons.........................
Transportation of th in g s ...............................................
Rental payments to G SA ...............................................
Rental payments to others............................................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges .......................................................................
Printing and reproduction.............................................
Consulting services........................................................
Other services..................................................................
Supplies and m aterials.................................................
Equipment ........................................................................
Insurance claims and indem nities.............................

5,889
984
857
49,512
8,765
7,684
204

6,597
1,031
880
51,414
7,263
3,212
226

6,565
1,057
905
49,756
7,652
2,943
236

99.0
99.0

Subtotal, direct obligations.....................................
Reimbursable obligations..................................................

215,904
2,926

224,537
7,559

225,500
7,778

99.9

Total obligations.......................................................

218,830

232,096

233,278

11.8
11.8
11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.1
23.2
23.3




1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Total obligations..................................................................

888

1,800

758

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.............................................................................

-6 1 8

-1,735

-5 3 5

1,735

535

394

60.05

Appropriation (indefinite).................................................

2,005

600

617

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................

888

1,800

758

90.00

O utlays.............................................................................

080

1,000

750

10.00
43,168
1,095
296

1993 actual

1995 est.

Miscellaneous contributions received by gift, devise, be­
quest, or from foreign governments are used in furtherance
of the program, as authorized by 22 U.S.C. 2509(aX3) (75
Stat. 612, as amended).
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -9 9 7 2 -0 -7 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

11.1
11.3
11.5
11.8

Personnel compensation-.
Full-time perm anent...........................................................
Other than full-time permanent.......................................
Other personnel compensation.........................................
Trainees and volunteers .....................................................

63
17
3
332

101
27
5
50

106
29
5
51

11.9

Total personnel compensation .....................................

415

183

191

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS-Continued
Federal Funds—Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT
12.1
21.0
22.0
23.2
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0

Civilian personnel benefits................................................
19
Travel and transportation of persons..............................
85
Transportation of th in g s .............................................................................
Rental payments to others................................................
1
Communications, utilities, and miscellaneous charges .....
Printing and reproduction..................................................
7
Other services.......................................................................
191
Supplies and m aterials.....................................................
134
Equipment............................................................................
36

99.9

Total obligations.............................................................

30
297

100

31

24
669
468
126

226
159
42
758

888

Personnel Summary
1993 actual

Identification code 1 1-9 9 72 -0 -7 -1 50

1001

1994 est.

1995 est.

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

In t e r -A m e r ic a n F o u n d a t io n

Federal Funds

Development assistance.—This activity includes the cost of
all grants made directly to grassroots membership and service
organizations to carry out development projects in Latin
America and the Caribbean. In 1995, the Foundation plans
to award approximately 215 grants and 210 grant supple­
ments in 30 countries.
In-country support.—Resources associated with this activity
are used by local development professionals in Latin America
and the Caribbean to provide grantees with technical assist­
ance and training when necessary to conduct their projects.
Development research and evaluation.—This activity funds
grants and fellowships for grassroots development research
and for the evaluation of the Foundation’s projects.
Development education and dissemination.—Resources for
this activity fund the travel expenses, publication costs and
service contracts required to promote the lessons learned from
the Foundation’s project and research funding.
Program support.—This activity includes Foundation ex­
penses for salaries and benefits, rent, and other support costs.
Object Classification (in thousands of dollars)

General and special funds:

Program and Financing (in thousands of dollars)

00.01
00.02
00.03
00.04
00.05

Program by activities:
Development assistance....................................................
In-country support ..............................................................
Development research and evaluation............................
Development education and dissemination ...................
Program support.................................................................

10.00

Total obligations........... .................................................

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance..........

1993 actual

1994 est.

1995 est.

24,962 25,136
4,045 4,017
723 1,049
656
982
7,992 8,208

24,444
4,503
921
694
7,184
38,704
37,746

12,939

11,305

9,288

Budget authority (gross).............................................

38,777

37,070

37,049

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation ...................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections.....

30,960

30,960

30,960

7,817

6,110

6,089

Outlays (gross).....................................................................

88.00

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from-. Federal funds.....................

89.00
90.00

Budget authority (n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

3,690
125
61

4,050
163
175

4,309
106
212

3,876
777
506
46
487
349
173
4,766
1,184

4,388
843
604
45
638
348
199
4,452
1,179

4,627
912
576
45
651
362
199
4,401
1,154

132
116
75
25,685

132
118
55
25,834

38,704

39,066

26.0
31.0
41.0

Total personnel compensation ....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of th in g s ....................................................
Rental payments to o th e rs ...............................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services............................. ...............................
Other services......................................................................
Purchases of goods and services from Government
accounts ..........................................................................
Supplies and materials .....................................................
Equipment............................................................................
Grants, subsidies, and contributions..............................

117
142
176
25,147

99.9

Total obligations.............................................................

37,746

1993 actual

Identification code 1 1-3 1 0 0 -0 -1 -1 5 0

•

Total compensable workyears:
1001 Full-time equivalent employment.....................................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

83
1

1994 est.
83
1

1995 est.
83
1

A f r ic a n D e v e l o p m e n t F o u n d a t io n

Federal Funds

General and special funds:
38.704
37,746
24.705
25,013
-31,984
-24,705
-7 1 0

39,066
31,984
-35,508

31,425
37,344

35,542

-6,110
-7,8
17
30,960
29,527

-6,089
30,960 30,960
25,315 29,453

Established by the 1969 Foreign Assistance Act, the InterAmerican Foundation supports social processes in Latin
America and the Caribbean with a direct impact on the lives
of people at the lowest economic levels. In addition to appro­
priations and private gifts, the Foundation is funded by an­
nual transfers from the Social Progress Trust Fund adminis­
tered by the Inter-American Development Bank.




1995 est.

Personnel Summary
-11,305

87.00

11.9
12.1
21.0
22.0
23.2
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3

1994 est.

-7 1 0
-12,939

Relation of obligations to outlays:
71.00 Total obligations.................................................................
72.90 Obligated balance, start of year: Fund balance...........
74.90 Obligated balance, end of year: Fund balance.............
78.00 Adjustments in unexpired accounts................................

Personnel compensation:
11.1
Full-time perm anent...........................................................
11.3
Other than full-time perm anent......................................
11.5
Other personnel compensation.........................................

39,066

-11,198

39.00

1993 actual

Identification code 1 1 -3 1 0 0 -0 -1 -1 5 0

INTER-AM ERICAN FOU NDATION

For expenses necessary to carry out the functions of the InterAmerican Foundation in accordance with the provisions of section
401 of the Foreign Assistance Act of 1969, and to make such contracts
and commitments without regard to fiscal year limitations, as pro­
vided by 31 U.S.C. 9104, $30,960,000. (Foreign Operations, Export
Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.)

Identification code 11—3100—0—1—150

87

AFRICAN DEVELOPM ENT FOUNDATION

For necessary expenses to carry out the provisions of Title V of
the International Security and Development Cooperation Act of 1980,
Public Law 96-533, and to make such contracts and commitments
without regard to fiscal year limitations, as provided by [section
9104, title] 31 U.S.C. 9104, $16,905,000, to remain available until
September 30, 1996: Provided, That when, with the permission of
the President of the Foundation, funds made available to a grantee
under this heading are invested pending disbursement, the resulting
interest is not required to be deposited in the United States Treasury
if the grantee uses the resulting interest for the purpose for which
the grant was made: Provided further, That this provision applies
with respect to both interest earned before and interest earned after
the enactment of this provision: Provided further, That notwithstand­
ing section 505(a)(2) of the African Development Foundation Act,
in exceptional circumstances the board of directors of the Foundation
may waive the dollar limitation contained in that section with respect
to a project: Provided further, That the Foundation shall provide
a report to the Committees on Appropriations after each time such

QQ
00

INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS—Continued
Federal Funds-Continued

A f r ic a n D e v e l o p m e n t F o u n d a t io n —

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Continued

General and special funds—Continued
A F R IC A N D E V E L O P M E N T F O U N D A T IO N —

Continued

26.0
31.0
41.0

Supplies and materials ......................................................
Equipment.............................................................................
Grants, subsidies, and contributions..............................

43
35
12,182

50
100
12,305

40
110
12,430

99.9

Total obligations.............................................................

16,740

16,905

16,905

1994 est.

1995 est.

54

54

waiver authority is exercised. (Foreign Operations, Export Financing,
and Related Programs Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 7 0 0 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

Personnel Summary
Identification code 1 1 -0 7 0 0 -0 -1 -1 5 0

1994 est.

1995 est

1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.....................................................................

50

Program by activities:
00.01
00.02
00.03

Direct development assistance......... ................................
Development studies and technical assistance............
Program management and operation..............................

8,342
3,869
4,529

9,000
3,305
4,600

9,075
3,355
4,475

Trust Funds

10.00

Total obligations.............................................................

16,740

16,905

16,905

G if t s a n d D o n a t io n s , A f r ic a n D e v e l o p m e n t F o u n d a t io n

25.00

Financing:
Unobligated balance expiring............................................

40.00

Budget authority (appropriation)....................................

71.00
72.40
74.40
77.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligated balance, end of year: Treasury balance.......
Adjustments in expired accounts.....................................

90.00

Outlays .............................................................................

16.905

16.905

16.905

16,740
16,905
16,905
12,104
14,577
17,315
-14,577
-17,315
—18,713
-5 5 4 ................................................
13,713

14,167

15,507

The African Development Foundation is a public corpora­
tion authorized to provide grants, loans, and loan guarantees
directly to African organizations and individuals for self-help
development activities aimed at improving the living stand­
ards and conditions of disadvantaged people. Organizations
and individuals receiving support must demonstrate their
commitment to self-help development programs by encourag­
ing the substantive participation of the poor in all phases
of the development process, particularly in the design, imple­
mentation, and management of projects. Grants range from
$700 to $250,000 in the following project sectors—agriculture,
cottage industry development, vocational skills training, re­
source conservation, education, credit, communications, and
energy. The Foundation plans to fund development projects
in 22 African countries in 1995.
Direct development assistance.—Funds associated with this
activity are used to award grants to African grassroots organi­
zations to fund development projects. In 1995, the Foundation
plans to award 90 new grants in 22 countries.
Development studies and technical assistance.—This activity
represents the cost of grants and cooperative agreements to
individuals or organizations in Africa that provide technical
assistance for recipients of Foundation funds. Grants and fel­
lowships for African researchers and other funding for the
study and evaluation of the Foundation’s projects are also
included in this activity.
Program management and operation.—This activity in­
cludes Foundation expenses for salaries and benefits, rent
and other support costs.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 7 0 0 -0 -1 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

11.1
11.3
11.5

Personnel compensation:
Full-time permanent........................................... ...............
Other than full-time permanent.......................................
Other personnel compensation.........................................

2,053
190
412

2,266
140
150

2,260
110
125

11.9
12.1
21.0
22.0
23.2
23.3
24.0
25.1
25.2

Total personnel compensation .....................................
Civilian personnel benefits................................................
Travel and transportation of persons..............................
Transportation of things .....................................................
Rental payments to others................................................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printing and reproduction..................................................
Consulting services.............................................................
Other services......................................................................

2,655
469
547
18
431
122
37
16
185

2,556
480
529
20
430
110
70
45
210

2,495
480
540
20
450
100
40
30
170




Program and Financing (in thousands of dollars)

165 .............................................

Identification code 1 1-8 2 3 9 -0 -7 -1 5 0

10.00

Program by activities:
Total obligations (object class 41.0) ..............................

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.......................................................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

1

1

1

-1

-1

-1

1

1

1

60.05

Appropriation (appropriation) (indefinite)....................

1

1

1

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................

1

1

1

O utlays.....................................................................................................

1

1

90.00

Miscellaneous contributed funds received by gift, bequest,
grant, or otherwise are used in furtherance of the Founda­
tion's program (22 U.S.C. 290h(aX9)).
Credit accounts:
[ D e b t R e s t r u c t u r i n g ] D e b t R e d u c t io n P r o g r a m A c c o u n t

[For the cost, as defined in section 13201 of the Budget Enforce­
ment Act of 1990, of modifying direct loans and loan guarantees,
as the President may determine, for which funds have been appro­
priated or otherwise made available for programs within the Inter­
national Affairs Budget Function 150, $7,000,000, to remain available
until expended.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related
Programs Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -0 0 9 1 -0 -1 -1 5 0

00.01
00.05
00.06
10.00

1993 actual

Program by activities:
Direct loan subsidy.............................................................
46,260
Reestimates of direct loan subsidy...........................................................
Interest on reestimates of direct loan subsidy......................................

1994 est.

1995 est.

10,740
7,000
26,099 ........................
1,446 ........................

Total obligations.............................................................

46,260

38,285

Financing:
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.............................................................................
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance.............................................................................

..........

-3,7 40

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation.....................
Permanent:
60.05
Appropriation (indefinite)

50,000

7,000

3,740 ....................

7,000

7,000

............

27,545 ....................

71.00

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................

46,260

38,285

7,000

90.00

Outlays ...................................................................................

46,260

30,205

7,000

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

89

mTEMunoui susTMiwif d e k u f m h t m o h u m m it m im W MRMB-Conttaed

For the poorest and most heavily indebted countries, debt
reduction will be undertaken in concert with the Paris Club
of creditor nations. The Administration anticipates that $7
million in appropriations will permit deeper debt reduction
than currently being provided under Enhanced Toronto
Terms, should the Paris Club agree.
For Latin America and the Caribbean, current tight budget
resources lead the Administration to propose that debt reduc­
tion be effected at no budget cost through buybacks of eligible
debt, concurrent with commitment of local currency payments
to support environmental projects or other U.S. policy objec­
tives. Eligible countries with limited resources for debt
buybacks may also be offered the alternative of annual debt
service relief, at minimal budget cost.
Resulting cash flows are recorded in three financing ac­
counts. The first follows immediately below. The accounts
for the Export-Import Bank and for foreign military loans
appear with the other accounts for these programs, respec­
tively. Authorization for a part of this program is being
sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign
Assistance Act. Appropriations language will be transmitted
later.

Financial Condition (in thousands of dollars)
1992 actual

1993 actual

ASSETS:
Fund balance with Treasury and cash:
Fund balance with Treasury.........................................
1100 Accounts receivable: Federal agencies............................
Loans receivable (financing accounts):
1800
Loans receivable gross.................................................

18
27,545

Identification code 1 1 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0

1994 est.

1995 est.

1000

554,325

500,307

444,702

1809

Allowance for subsidy cost, present
v a lu e ............................................................................
Loans receivable, net present value ...................

-233,967
320,358

-200,697
299.610

-171,124
273.578

1999

Total assets................................................................

347,921

299,610

273,578

1805

LIABILITIES:
2000 Accounts payable: Federal agencies................................
2615 Debt issued under borrowing authority:
Intragovernmental debt: debt to
Treasury............................................................................

347,903

299,610

273,578

2999

347,921

299,610

273,578

Total liabilities................................................................

18

Object Classification (in thousands of dollars)
1994 est.

1993 actual

Identification code 11 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0
41.0
43.0

Grants, subsidies, and contributions................ .............
Interest and dividends.......................................................

1995 est.

422,244
24,934

33,270

29,573

447,178

33,270

29,573

D e b t R e d u c t io n F in a n c in g A c c o u n t
99.9

Total obligations................................................

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.
T r a d e a n d D e v e lo p m e n t [ P r o g r a m ] A g e n c y

00.01
00.02

Program by activities:
Payments to liquidating accounts....................................
Interest to Treasury.............................................................

422,244
24,934

33,270

29,573

10.00

Total obligations.............................................................

447,178

33,270

29,573

Federal Funds

Financing:
39.00 Financing authority (gross)..............................................

447,178

33,270

29,573

Financing authority:
Authority to borrow (indefinite)......................................
Spending authority from offsetting collections.............
Portion applied to debt reduction ....................................

375,984
99,275
-28,081

81,563
-48,293

55,605
-26,032

Spending authority from offsetting collections
(to ta l)...........................................................................

71,194

33,270

29,573

67.15
68.00
68.47
68.90

General and special funds:
[ tr ade a n d d ev e lo p m e n t pro g ram ]

[For necessary expenses to carry out the provisions of section 661
of the Foreign Assistance Act of 1961, [$40,000,000] $41,563,000.]
(Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro­
priation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11—1001—0—1—150

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Program by activities:
Relation of obligations to financing disbursements:
71.00 Total obligations.................................................................

447,178

33,270

29,573

87.00

447,178

33,270

29,573

Financing disbursements (gross).....................................

10.00 Total obligations.................................................................

Adjustments to financing authority and financing dis­
bursements:
Offsetting collections from:
88.00
Payments from program account................................
88.25
Interest on uninvested fu n d s .......................................
88.40
Repayments of principal...............................................
88.50
Off budget Federal accounts .......................................

-46,260
-7,344
-45,671
-1 8

-54,018
48,293

-55,605
26,032

88.90

Total, offsetting collections...................................

-99,293

-33,270

-29,573

89.00
90.00

Financing authority ( n e t ) .................................................
Financing disbursements ( n e t) .......................................

347.885
347.885

-27,545

Financing:
17.00 Recovery of prior year obligations....................................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.............................................................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance............................................................................

47,040

61,808

45,000

-4,912

-604

-11
-592
4,912

604

604

Budget authority (gross)..............................................

51,349

57,500

45,000

Budget authority:
Current:
40.00
Appropriation.................................................................
Permanent:
68.00
Spending authority from offsetting collections

39,999

40,000

45,000

11,350

17,500

47,040
51,202
-52,029
-1,238

61,808
52,029
-54,135

45,000
54,135
-58,786

40,349

39.00

Relation of obligations to outlays:

Status of Direct Loans (in thousands of dollars)
Identification code 1 1 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Cumulative balance of direct loans outstanding:
1210 Outstanding, start of y e a r.................................................
1251 Repayments: Repayments and prepayments..................

599,996
-45,671

554,325
-54,018

500,307
-55,605

1290

554,325

500,307

444,702

Outstanding, end of y e a r..............................................

71.00 Total obligations.................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligated balance, end of yean Treasury balance
77.00 Adjustments in expired accounts.....................................
78.00 Adjustments in unexpired accounts................................
87.00




.

Outlays (gross).....................................................................

44,964

59,702

Adjustments to gross budget authority and outlays:
Offsetting collections from: Federal fu n d s .....................

-11,350

-17,500 .

88.00

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this non-budgetary account records all cash flows to and from
the Government resulting from restructuring economic assist­
ance loans administered by the Agency for International De­
velopment.

-11

89.00
90.00

Budget authority ( n e t) ......................................................
Outlays (n e t)........................................................................

39,999
33,615

40,000
42,202

45,000
40,349

These funds cover the costs of the U.S. Trade and Develop­
ment Agency (TDA), including program costs of grants for

¡ŒEKiBH“ DWL,"*£" " BU
,W
,H
T*RW
"« —

90

T r a d e a n d D e v e lo p m e n t [P r o g r a m ] A

gency—

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

C o n t in u e d

General and special funds—Continued
[ trade

and

developm en t program !

07.99

Total balance, endof year ..................

1,814,436 1,947,491 2,062,511

These balances are reserves held for potential claims and
are not expected to be obligated.

—Continued

feasibility studies and other project planning services, and
those of managing the TDA programs, such as salaries and
expenses of direct hire personnel and obtaining the services
of consultants. TDA finances such planning services for major
development projects in the developing world to foster eco­
nomic development and to enhance the use of U.S. technology,
goods, and services in project implementation. Authorization
for this program is being sought in the Administration’s pro­
posed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations
language will be transmitted later.

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code

71-4184-0-3-150

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
Direct program:
00.01 Noncredit personnel costs .....................
6,464
7,230
7,230
10,886
4,159
4,159
00.02 Othernoncredit administrativecosts...........
00.03 Insuranceclaimpayments/provisions............
4,877
5,000
5,000
22,227
16,389
16,389
00.91
Total operatingexpenses....................
01.01 Capital investment: Equipment purchases..............................................
Object Classification (in thousands of dollars)
10.00 Total obligations..............................
22,227
16,389
16,389
F
in
a
n
c
in
g
:
Identification code 11-1001-0-1-150
1993 actual
1994 est.
1995 est.
17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
242 ......................
Unobligatedbalanceavailable, startofyear:
Personnel compensation:
Fundbalance................................. -64,138 -104,197 -111,191
11.1 Full-timepermanent.............................
1,469
1,909
2,130 21.90 U
.S. Securities:
11.3 Otherthanfull-timepermanent...................
66
113
113 21.91
Parvalue.................................. -1,665,500 -1,589,132 -1,566,621
11.5 Otherpersonnel compensation....................
45
50
5 21.92
Unrealizeddiscounts........................
19,185
18,119
19,185
66 ........................
11.8 Special personal servicespayments ...............
Unobligatedbalanceavailable, endof year:
24.90 Fundbalance.................................
104,197 111,191
93,640
11.9
Total personnel compensation ..................
1,646
2,072
2,248
II? <tarimtioc.
332
446
494
12.1 C
ivilianpersonnel benefits... ....................
24.91
’ Parvalue................................ 1,589,132 1,566,621 1,564,141
333
350
350
21.0
Travel andtransportationof persons.............
24.92
Unrealizeddiscounts........................
-18,119 -19,185 -19,185
23.1
Rental paymentsto6SA.........................
263
270
279
35,001 16,583 ............
27.00
Capital transfertogeneral fund.............
23.3 C
ommunications, utilities, and miscellaneous charges
27
18
18
24.0
Printingandreproduction........................
26
30
30
2
2,227
16,389 -3,642
3
9
.0
0
B
u
d
g
e
t
a
u
th
o
r
ity
(gross).................
25.1
Consultingservices..............................
1,469
1,267
1,264
25.2
Otherservices..................................
340
359
352
Budget authority:
26.0
Suppliesandmaterials ..........................
64
51
51
Current:
102
43
20
31.0
Equipment.....................................
41.00 Transferredtootheraccounts...........................................
-20,031
41.0
Grants, subsidies, andcontributions...............
42,438
56,902
39,894
Permanent:
190,348 149,444 131,409
99.9 Total obligations..............................
47,040 61,808 45,000 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections ....
68.45 Portionnotexpectedtobeobligated............ -168,121 -133,055 -115,020
68.90
Spending authorityfromoffsetting collections
Personnel Summary
(total)..................................
22,227
16,389
16,389
Identification code 11-1001-0-1-150
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Relationof obligationstooutlays:
1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
1.00 Total obligations................................
22,227 16,389
16,389
employment.................................
38
38
38 7
72.10 Receivables in excess of obligations, start of year -45,153 -93,323 -98,961
74.10 Receivables in excess of obligations, end of year
93,323 98,961 108,364
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................
242 .......................
8
7
.0
0
O
u
t
la
y
s
(g
ross)..................................
7
0
,639 22,027 25,792
O V E R S E A S P R IV A T E IN V E S T M E N T
C O R P O R A T IO N
F ederal Funds
Public enterprise funds:
[I nsurance

and

E q u it y !

[The Overseas Private Investment Corporation is authorized to
make, without regard to fiscal year limitations, as provided by 31
U.S.C. 9104, such noncredit expenditures and commitments within
the limits of funds available to it and in accordance with law (includ­
ing an amount for official reception and representation expenses.!

71-4184-0-3-150
Balance, startof year:
01.00 Treasurybalance........................
U.S.Securities:
01.01 Parvalue............................
01.02 Unrealizeddiscounts.................. .......
01.99
Total balance, startof year.......... .......
03.68 Offsettingcollections.................... .......
04.00 Total: Balancesandcollections......... .......
Balance, endof year:
07.00 Treasurybalance........................ .......
U.S.Securities:
07.01 Parvalue............................
07.02 Unrealizeddiscounts.................. .......
Identification code




1993 actual

1994 est.

168,121
1,665,500 1,664,434
-19,185 -18,119
1,646,315 1,814,436
168,121 133,055
1,814,436 1,947,491
168,121

301,176

1,664,434 1,665,500
-18,119 -19,185

-10,225
-136,050
-44,073
-190,348
-168,121
-119,709

-2,000
-107,444
-40,000
-149,444
-133,055
-127,417

18,031
-109,440
-40,000
-131,409
-135,051
-105,617

The Overseas Private Investment Corporation encourages
the participation of United States private capital and skills
in the economic and social development of developing coun­
tries and emerging market economies. Its primary noncredit
program is political risk insurance against losses due to ex­
1995 est.
propriation, inconvertibility, and political violence damage.
Authorization
for this program is being sought in the Admin­
301,176
istration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act.
1,665,500 Appropriations language will be transmitted later.
-19,185
INSURANCE PROGRAM ACTIVITY
1,347,491
[in thousands of dollars]
115,020
1993 actual
1994 est.
1995 est.
1992 actual
2,062,511
Face amount of contracts outstanding,
startof year....................
10,479,953 11,857,282 11,991,668 13,991,668
416,196 Face amount of contracts issued dur­
3,421,934 2,827,923 5,000,000 5,000,000
ingyear........................
1,665,500 Face amount of contracts canceled or
-19,185
reduced ........................ -2,044,605 -2,693,537 -3,000,000 3,000,000

(Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro­
priation Act, 1994.)

Unavailable Collections (in thousands of dollars)

Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
88.00 Federal funds ................................
88.20 InterestonU.S.securities......................
88.40 Non-Federal sources...........................
88.90
Total, offsettingcollections.................
89.00 Budgetauthority(net)........... ...............
90.00 Outlays(net)...................................

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION— Continued
Federal Funds— Continued

91

5,567
5,567
11.9 Total personnel compensation ..................
4,978
1,487
1,663
1,663
11,857,282 11,991,668 13,991,668 15,991,668 12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
525
525
459
1,377,329
134,386 2,000,000 2,000,000 21.0 Travel andtransportationof persons...............
2,052
14.29% 23.2 Rental paymentstoothers.......................
2,113
2,052
13.14%
1.13%
16.68%
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
226
262
262
24.0 Printingandreproduction............ ............
197
156
156
STATUS OF INSURANCE AUTHORITY
7,424
699
699
25.2
26.0 Suppliesandmaterials ..........................
315
296
315
[in thousands of dollars]
31.0 Equipment.....................................
170
150
150
1994 est.
1992 actual
1993 actual
1995 est.
4,877
5,000
5,000
Statutoryauthoritylimitation........
7,500,000 9,000,000 9,000,000 9,000,000 42.0 Insuranceclaimsandindemnities.................
Maximumcontingent liability, end of
22,227
16,389 16,389
year...... ....................
6,506,320 6,518,871 7,555,501 8,635,501 99.9 Total obligations..............................
Estimated potential exposureto claims
for insurance outstanding, end of
Personnel Summary
4,025,321 4,465,410 5,176,917 5.916,917
year ...........................
1994 est.
1993 actual
1995 est.
Identification code 71-4184-0-3-150
Financial Condition (in thousands of dollars)
Total compensableworkyears:
5001 Full-timeequivalentemployment..................
66
65
65
1992 actual
1993 actual
1994 est.
Identification code 71-4184-0-3-150
5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours
1
1
ì
ASSETS:
Fund balance with Treasury and cash:
150,381 365,214 342,780 308,214
1000 FundbalancewithTreasury.......
1010 Cash............................
3
3
3
3 Credit accounts:
1099
Subtotal, fundbalancewithTreas­
150,384 365,217 342,783 308,217 [ O v e r s e a s P r i v a t e I n v e s t m e n t C o r p o r a t i o n P r o g r a m A c c o u n t ]
uryandcash................
Accountsreceivable:
[For the subsidy cost as defined in section 13201 of the Budget
424
252
424
424 Enforcement Act of 1990, of direct and guaranteed loans authorized
1100 Federal agencies.................
26,326
22,157
22,157 22,157
1110 Public...........................
section 234 of the Foreign Assistance Act of 1961, as follows:
-13,403 -14,428 -14,428 -14,428 by
1120 Allowancesforuncollectibles (-) ...
cost of direct and guaranteed loans, $9,065,000. In addition, for ad­
13,175
8,153 ministrative expenses to carry out the direct and guaranteed loan
8,153
8,153
1199
Subtotal, accountsreceivable....
42
42 programs, $7,518,000: Provided, That the funds provided in this para­
42
1210 Advancesandprepayments: Public....
Investments:
graph shall be available for and apply to costs, direct loan obligations
1400 Treasurysecurities, par.............. 1,665,500 1,589,132 1,566,621 1,564,141 and loan guaranty commitments incurred or made during the period
1410 Treasury securities, unamortized
58,813 109,257
75,000 75,000 from October 1, 1993 through September 30, 1995: Provided further,
discount(-)/premium(+)...........
That such sums are to remain available through fiscal year 2002
1499 Subtotal, investments............. 1,724,313 1,698,389 1,641,621 1,639,141 for the disbursement of direct and guaranteed loans obligated in
Property, plantandequipment:
fiscal year 1994, and through 2003 for the disbursement of direct
1600 Structures, facilities, and leasehold im­
guaranteed loans obligated in fiscal year 1995.
4,305
5,651
5,651
5,651 and
provements......................
The Overseas Private Investment Corporation is authorized to
4,500
5,628
5,628
5,628 make,
1630 Equipment .......................
without regard to fiscal year limitations, as provided by 31
-2,361 -2,361
-998 -2,361
1680 Allowances(-)......................
U.S.C. 9104, such noncredit expenditures and commitments within
1699 Subtotal, property, plant and equip­
the limits of funds available to it and in accordance with law (includ­
7,807
8,918
8,918
8.918 ing an amount for official reception and representation expenses
ment .........................
1999 Total assets ..................... 1,895,759 2,080,719 2,001,517 1,964,471 which shall not exceed $35,000) as may be necessary.) (Foreign Oper­
ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act,
LIABILITIES:
1994.)
Accounts payable:
3,540
7,042
8,540
3,540
2000
Federal agencies.................
Program and Financing (in thousands of dollars)
1,427
405
405
405
2010
Public...........................
B,945 Identification code 71-0100-0-1-150
8,945
8,469
8,945
2099
Subtotal, accounts payable......
1993 actual
1994 est.
1995 est.
681
842
681
681
2299
Accruedpayroll andbenefits....
2399
Accrued annual leave (funded or
grambyactivities:
477 00.01ProD
512
477
477
unfunded) ..................
irectloansubsidy..............................
1,420
4,443
2,578
Unearnedrevenue(advances):
0.02 Guaranteedloansubsidy.........................
9,923
4,653
8,037
252
423 0
423
423
2400 Federal agencies.................
00.10 Administrativeexpenses.........................
4,700
5,220
4,586
24,749 24,749 24,749 0
33,263
2410 Public...........................
0.11 Administrativeexpenses.........................
3,542
2,818
3,163
Subtotal, unearned revenue (ad­
2499
19,471
16,614
18,998
33,515 25,172
25,172 25,172 10.00 Total obligations.............................
vances) .....................
2599
Depositfunds.................
Financing:
2710 Actuarial liabilities: Insurance and an­
obligated balance available, start of year: Treasury
42,000 42,000 42,000 42,000 21.40 Unb
nuityprograms...................
alance .....................................
-5,200 -3,657 -3,626
obligated balance available, end of year: Treasury
77,275 77,275 24.40 Unb
85,338 77,275
2999 Total liabilities...................
alance.................................. ...
3,657
3,626
4,659
EQUITY:
Revolvingfundequity:
Budget authority:
1,234
1,586
3200 Appropriatedcapital..............
1,586
1,586 40.00 Appropriation..
17,928
16,583
3210 Cumulativeresults................ 1,714,914 1,844,927 1,844,927 1,844,927 42.00 Transferredfromotheraccounts .
20,031
3299
Subtotal, revolving fund balances 1,716,148 1,846,513 1,846,513 1.846.513 43.00 Appropriation(total)..........................
17,928
16,583 20,031
3999 Total equity...................... 1,716,148 1,846,513 1,846,513 1,846,513
iterationoi ooiigauons10 ouiiays:
71.00 Total obligations................................
19,471
16,614
18,998
Object Classification (in thousands of dollars)
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
3,538
8,673
14,827
7
4
.4
0
Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance
-8,673 -14,827 -12,330
1994 est.
1995 est.
1993 actual
Identification code 71-4184-0-3-150
87.00 Outlays(gross).................................
14,336
10,460 21,495
Personnel compensation:
5,177
4,629
5,177
11.1 Full-timepermanent.................
17,928
16,583 20,031
334
334 89.00 Budgetauthority(net)..........................
11.3 Otherthanfull-timepermanent.......
299
14,336
10,460 21,495
11.5 Otherpersonnel compensation ........
50
56 90.00 Outlays(net)...................................
56
Face amount of contracts outstanding,
endof year.....................
Netgrowth/(decline) of portfolio.....
Newgrowthrateof insuranceportfolio




OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION—
Federal Funds— Continued

Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Object Classification (in thousands of dollars)

C r e d i t a c c o u n t s — C o n t in u e d
[O

verseas

P r iv a t e In v e s t m e n t C o r p o r a t i o n P r o g r a m
A c c o u n t ! — C o n t in u e d

Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program
(in thousands of dollars)
Identification code

71-0100-0-1-150

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Direct loan levels supportable by subsidy budget au­
thority:
1150 Direct loanlevels...............................
1159 Total direct loanlevels ........................

30,000
30,000

15,529
15,529

19,895
19,895

Directloansubsidy(inpercent):
1320 Subsidyrate....................................
1329 Weightedaveragesubsidyrate.................

13.90
13.90

14.18
14.18

14.22
14.22

4,170
4,170

2,202
2,202

2,829
2,829

1,420
1,420

4,443
4,443

2,578
2,578

30.00
5.86

30.00
5.52

30.00
5.71

Direct loansubsidybudgetauthority:
1330 Subsidybudget authority.........................
1339 Total subsidybudget authority.................
Direct loansubsidyoutlays:
1340 Subsidyoutlays.................................
1349 Total subsidyoutlays.........................
Majorsubsidyassumptions(inpercent):
1350 Defaultrate....................................
1360 Interest rate....................................
Guaranteedloanlevels supportable bysubsidybudget
authority:
2150 Loanguaranteelevels ...........................
2159 Total loanguranteelevels.....................
Guaranteedloansubsidy(inpercent):
2320 Subsidyrate....................................
2329 Weightedaveragesubsidyrate.................
Guaranteedloansubsidybudgetauthority:
2330 Subsidybudget authority.........................
2339 Total subsidybudget authority.................
Guaranteedloansubsidyoutlays:
2340 Subsidyoutlays.................................
2349 Total subsidyoutlays .........................
Majorsubsidyassumptions(inpercent):
2350 Default rate....................................
2360 Interest rate....................................
Administrativeexpensedata:
3510 Budgetauthority................................
3590 Outlays......................................

71-0100-0-1-150
Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent.............................
11.3 Otherthanfull-timepermanent...................
11.5 Otherpersonnel compensation....................
11.9 Total personnel compensation ..................
12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
21.0 Travel andtransportationof persons...............
23.2 Rental paymentstoothers.......................
23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges
24.0 Printingandreproduction.........................
25.2 Otherservices..................................
26.0 Suppliesandmaterials..........................
31.0 Equipment......................................
41.0 Grants, subsidies, andcontributions...............
99.9 Total obligations..............................

Identification code

1993 actual

1994 est.

3,284

3,366
217
36
3,619
1,081
286
1,338
144
94
719
156
81
9,096
16,614

212

35
3,531
1,055
339
1,499
160
93
1,120
210
121

11,343
19,471

3,738
241
40
4,019
1,201

336
1,368
164
104
869
206
116
10,615
18,998

Personnel Summary
Identification code

71-0100-0-1-150

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent

employment..................................

1993 actual

1994 est.

97

1995 est.

97

98

O v e r s e a s P r i v a t e I n v e s t m e n t C o r p o r a t i o n D ir e c t L o a n
F in a n c in g A c c o u n t

Program and Financing (in thousands of dollars)

375,333
375,333

375,027
375,027

1.50
1.50

1.83
1.83

5,630
5,630

6,863
6,863

4,269
4,269

3,932
3,932

2.57
5.86

4.38
5.52

71-4074-0-3-150
Programbyactivities:
00.01 Directloans..................................
00.02 InterestonTreasuryborrowing.................
1.83 00.03 WorkingCapital Obligations....................
1.83 10.00 Total obligations...........................
Financing:
8,819 39.00 Financingauthority(gross)....................
Budgetauthority:
8,819
67.15 Authoritytoborrow(indefinite)................
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections
4,556 68.47 Portionappliedtodebt reduction ...............
4,556 68.90 Spending authority from offsetting collections
(total)..................... ...............

481,913
481,913

Identification code

1993 actual

1994 est.

1995 est.

7,100
77
61
7,238

34,317
609
35,126

18,148
1,974
150
20,272

7,238

35,126

20,272

5,422
1,816

27,788
7,338

11,816
8,456

1,816

7,338

8,456

200

4.38
Relationof obligationstofinancingdisbursements:
5.71 71.00 Total obligations................................
7,238 35,126
72.10 Receivables in excess of obligations, start of year -2,577 -3,494
72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance.....
11,796
18,135
8,128
8,383 74.10 Receivables in excess of obligations, end of year
7,518
3,494
5,365
7
4
.9
0
O
b
lig
a
te
d
b
a
la
n
c
e
,
e
n
d
o
f
y
e
a
r
:
F
u
n
d
b
a
la
n
ce......
-1
8
,1
3
5
-3
9,960
8,128
7,518
8,383
87.00 Financingdisbursements(gross)..................
1,816
15,172
The Overseas Private Investment Corporation encourages
Adjustments to financing authority and financing dis­
the participation of United States private capital and skills
bursements:
Offsettingcollectionsfrom:
in the economic and social development of developing coun­
-1,420 -4,443
tries and emerging market economies. Its primary credit pro­ 88.00 Federal funds ................................
88.20 InterestonU.S.securities......................
-19
gram is investment financing through loans and guaranteed 8
8.40 Repaymentsof principal .......................
-80 -1,450
loans.
88.40 Interestreceivedonloans......................
-130 -1,148
As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, 88.40 Fees ........................................
-167
-297
the Program Account records the subsidy costs associated 88.90
Total, offsettingcollections.................
-1,816 -7,338
with the direct loans obligated and loan guarantees commit­
5,422 27,788
ted in 1992 and beyond (including modifications of direct 89.00 Financingauthority(net)........................
7,834
loans or loan guarantees that resulted from obligations or 90.00 Financingdisbursements(net)......................
commitments in any year), as well as administrative expenses
Status of Direct Loans (in thousands of dollars)
of this program. The subsidy amounts are estimated on a
present value basis; the administrative expenses are esti­ Identification code 71-4074-0-3-151
1993 actual
1994 est.
mated on a cash basis. Authorization for this program is
being sought in the Administration's proposed rewrite of the
Position with respect to appropriations act limitation
onobligations::
Foreign Assistance Act. Appropriations language will be
1
1
1
1
Limitationondirect loans1.......................
30,000
15,529
transmitted later.




1995 est.

20,272
-5,365
39,960
5,000
-18,788
41,079

-2,578
-3,093
-2,550
-235
-8,456
11,816
32,623

1995 est.

19,895

OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION— Continued
Federal Funds— Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

1112 Unobligateddirect loanlimitation .............................
1113 Unobligatedlimitationcarriedforward.............
-25,000
1150 Total direct loanobligations...................
5,000

25,000
-6,212 -7,958
34,317 11,937

Cumulativebalanceof direct loansoutstanding:
1210 Outstanding, start of year........................
1231 Direct loandisbursements........................
1251 Repaymentsandprepayments....................
1290 Outstanding, endof year......................

4,100
14,563
-1,450
17,213

80
4,100
-80
4,100

17,213
39,105
-3,093
53,225

Revenue and Expense (in thousands of dollars)
Identificationcode71-4074-0-3-150
0101 Revenue.......................................
0102 Expense.......................................
0109 Netincomeorloss (-)........................

1993actual 1994est. 1995est.
4^217
7^319 8^029
—
9,077 -12,000 -16,000
-4,860 -4,681 -7,971

24.90 Unobligated balance available, end of yean Fund
balance.....................................

8,263
14,495

8,263
22.6S1

Financingauthority:
67.15 Authoritytoborrow(indefinite)..................
68.00 Financing authority (gross): Spending authority from
offsetti ......................................

4,081 ..........

1,205

8,327

14,495

21,456

Relationof obligationstofinancingdisbursements:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year*.Treasurybalance...
87.00 Financingdisbursements(gross) ..................

9,000
579
-1,252
8,327

11,068
1,252
2,000
14,320

22,661
-2,000
2,000
22,661

39.00

Financingauthority(gross)...................

4,836
12,408

Q Q

Adjustments to financing authority and financing dis­
bursements:
Offsettingcollectionsfrom:
iEnacted limitationwas for both direct and guaranteed loans combined. This level is the expected direct 88.00 Paymentsfromprogramaccount................
-4,042 -3,932 -4,556
loanam
ountfromthatlimitation.
88.25 Interestonuninvestedfunds...................
-200 ......................
-4,085 -10,563 -16,900
As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, 88.40 Feesandpremiums...........................
this non-budgetary account records all cash flows to and from 88.90
Total, offsettingcollections.................
-8,327 -14,495 -21,458
the Government resulting from direct loans obligated in 1992
4,081 .........
1,285
and beyond (including modifications of direct loans that re­ 89.00 Financingauthority(net) ........................
-175
1,205
sulted from obligations in any year). The amounts in this 90.00 Financingdisbursements(net)...............................
account are a means of financing and are not included in
the budget totals.
Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars)
Financial Condition (in thousands of dollars)
Identificationcode71-4075-0-3-150
1993 actu
al 1994 est. 1995 est.
P
o
s
it
io
n
w
it
h
r
e
s
p
e
c
t
t
o
a
p
p
r
o
p
r
ia
t
io
n
s
a
c
t
lim
it
a
t
io
n
Identificationcode71-4074-0-3-150
1992actual 1993actual 1994est. 1995est.
oncommitments:
2111 Limitationonguaranteedloans madebyprivatelend­
ASSETS:
ers ..........................................
375,000 375,027 481,913
1000 Fund balance with Treasury and cash:
FundbalancewithTreasury.......
136
18,135 41,831 23,788
Uncommittedloanguaranteelimitation:
Accountsreceivable:
2112 Uncommittedloanguaranteelimitation...................... 65,000 ...........
1100 Federal agencies.................
2,577
3,494
3,494 3,494
2113 Uncommittedlimitationcarriedforward.......... -65,000 -150,011 -192,765
1110 Public..........................
28 ____ 19 ____ 19
19 2150
Total guaranteedloancommitments .......... 310,000 290,016 289,148
1199
Subtotal, accountsreceivable....
2,605
3,513
3,513 3,513
Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
Loans receivable (financing accounts):
2210 Outstanding, startof year........................
9,000 139,510 441,086
1800 Loansreceivablegross............
80
4,145
4,145 4,145
139,510 301,576 321,962
2231 Disbursementsof newguaranteedloans...........
1805 Allowance for subsidy cost, present
2251 Repaymentsandprepayments ............................................
-13,713
value.........................
2
-505
-505 -505 2
261 Terminations for default that result inloans receiv­
3,640
3,640 3,640
1809 Loans receivable, net present value ____ 82
able.........................................
-9,000 ......................
1999
Total assets...................
2,905
25,288 48,984 30,941
2290 Outstanding, endof year......................
139,510 441,086 749,335
LIABILITIES:
2410 Unearnedrevenue(advances): Public ....
40
54
54 54
Memorandum:
Debt issued under borrowing authority:
2299 Guaranteedamount of guaranteed loans outstand­
2615 Intragovernmental debt: debt to
ing, endof year...........................
130,472 436,373 733,223
Treasury......................
78
3,675
3,675 3,675
Addendum:
2699
Subtotal, debt issued under bor­
rowingauthority............. ....... 78
3,675
3,675 3.675
Cumulative balance of defaulted guaranteed loans
that result inloansreceivable::
2999 Total liabilities...................
118
3,729
3,729 3,729
2310 Outstanding, start of year .................................
8,327
8,327
EQUITY:
2331 Disbursementsforguaranteedloanclaims ......
8,327 ......................
3210 Revolving fund equity: Cumulative re­
2351 Repaymentsof loansreceivable.. ..................................................
sults ...........................
2,705
3,831
3,831 3,831
2390
Outstanding, endof year....................
8,327
8,327
8,327
3999 Total equity.....................
2,705
3,831
3,831 3,831
Revenue and Expense (in thousands of dollars)
O v e r s e a s P r iv a t e In v e s t m e n t C o r p o r a t io n G u a r a n t e e d L o a n
F in a n c in g A c c o u n t

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code

71-4075-0-3-150

1993 actual

Programbyactivities:
00.01 Lossesondefaultedguarantees ..................
9,000
00.02 InteresttoTreasury..........................................
10.00 Total obligations(object class33.0)............
9,000
Financing:
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.....................................
-1,428

150-002 - 94 - 4 : QL 3




1994 est.

10,991
77
11,068
—
4,836

1995 est.

Identificationcode71-4075-0-3-150
1993 actu
al
0101 Revenue.......................................
8,327
0102 Expense.......................................
-8,327
0109 Netincomeorloss (-)....................................

1994 est.

14,495
-14,320
175

1995 est.

21,456
-22,661
-1,205

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
22,405 this non-budgetary account records all cash flows to and from
256 the Government resulting from loan guarantees committed
22,661 in 1992 and beyond (including modifications of loan guaran­
tees that resulted from commitments in any year). The
amounts in this account are a means of financing and are
-8,263 not included in the budget totals.

94

OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION—
Federal Funds— Continued

Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

O v e r s e a s P r iv a t e In v e s t m e n t C o r p o r a t io n G u a r a n t e e d L o a n
F i n a n c i n g A c c o u n t — C o n t in u e d

Financial Condition (in thousands of dollars)
Identificationcode71-4075-0-3-150
1992actual 1993actual 1994est. 1995est.
ASSETS:
Fund balance withTreasury and cash:
1000 FundbalancewithTreasury.......
2,007
7,104
7,312
7,312
1005 Unusedsubsidybalances: guaranteed
205
951 __ 951
951
loans.........................
1099
Subtotal, fundbalancewithTreas­
uryandcash................
2,212
8,055
8,263
8,263
Accountsreceivable:
53 ....................................
1100 Federal agencies.................
1110 Public...........................
198 ____ 491 ___ 491 ___ 491
1199
Subtotal, accounts receivable....
251
491
491
491
1210 Advancesandprepayments: Public....
7
4
4
4
Loansreceivable(financingaccounts):
1800 Loansreceivablegross................................................................
1805 Allowance for subsidy cost, present
value ...........................
-205
9,145
9,145
9,145
1809 Loansreceivable, net presentvalue...
-205
9,145
9,145
9,145
1999 Total assets .....................
2,265
17,695
17,903
17,903
LIABILITIES:
Unearnedrevenue(advances):
2410 Public...........................
227 ___ 697 ___ 697 ___ 697
2499
Subtotal, unearned revenue (ad­
vances) .....................
227
697
697
697
2615 Debt issued under borrowing authority-.
Intragovemmental debt: debt to
4,081
4,081
4,081
Treasury.....................................
2805 Other liabilities: Liabilities for loan
guarantees, net presentvalue .....
205
9,145
9,145
9,145
2999 Total liabilities...................
432
13,923
13,923
13,923
EQUITY:
3210 Revolving fund equity: Cumulative re­
sults ............................
1,833
2,677
2,677
2,677
3999 Total equity......................
1,833
2,677
2,677
2,677

88.40 Non-Federal sources.................... ......
Total, offsettingcollections.................
88.90
89.00 Budgetauthority(net).....................
90.00 Outlays(net).............................

-31,048
-33,636

-22,326
-26,225

-21,006
-24,206

-20,IBS

-11,259

-8,840

Status of Direct Loans (in thousands of dollars)
Identification code 71-4030-0-3-151

1150

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Total direct loanobligations............

Cumulativebalanceof directloansoutstanding:
1210 Outstanding, startof year..................
1231 Disbursements: Directloandisbursements...
1251 Repayments: Repaymentsandprepayments .
1264 Otheradjustments, net.................... ......
1290 Outstanding, endof year................

65,067
445
-13,311
-3,218
48,983

48,983
9,000
-10,728
-708
46,547

46,547
-7,685
-204
38,658

Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars)
Identification code 71-4030-0-3-151
2150 Total guaranteedloancommitments .

1993 actual

Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
2210 Outstanding, startof year........................
2231 Disbursementsof newguaranteedloans...........
2251 Repaymentsandprepayments....................
2264 Otheradjustments, net...........................
2290 Outstanding, endof year......................

1994 est.

443,687
74,124
-67,417
-27,826
422,568

422,568
281,182
-68,940
-15,304
619,506

1995 est.

619,506
-69J87
-18,866
530,853

Memorandum:
2299 Guaranteedamount of guaranteed loans outstand­
ing, endof year............................

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this account records, for this program, all cash flows to and
from the Government resulting from direct loans obligated
and loan guarantees committed prior to 1992. This account
is shown on a cash basis. All new activity in this program
iEnactedlimitationwas for bothdirect andguaranteedloans combined. This level is theexpectedguaranteed in 1992 and beyond (including modifications of direct loans
loanamountfromthatlimitation.
or loan guarantees that resulted from obligations or commitments in any year) is recorded in corresponding program,
financing, and noncredit accounts.
O v e r s e a s P r iv a t e I n v e s t m e n t C o r p o r a t io n L iq u id a t i n g
A ccount

Revenue and Expense (in thousands of dollars)
Identification code 71—
4030—
0—
3—
151

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 71-4030-0-3-151

Programbyactivities:
00.12 Guarantyprovisions/claimpayments..............
10.00 Total obligations.............................
Financing:
17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
Unobligatedbalanceavailable, startofyear:
21.90 Fundbalance................................
21.91 U.S. Securities: U.S. securities: Parvalue.......
2200 Unobligatedbalancetransferred, net...........
Unobligatedbalanceavailable, endof year:
24.90 Fundbalance................................
24.91 U.S.Securities: Parvalue .....................
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections
Relationof obligationsto outlays:
71.00 Total obligations...............................
72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance.....
7300 Obligatedbalancetransferred, net...............
74.90 Obligatedbalance, endof year: Fundbalance......
7700 Adjustmentsinexpiredaccounts.................
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts...............
87.00 Outlays(gross)..................................
Adjustmentstogrossbudget authorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
88.20 InterestonU.S. securities.....................




1993 actual

33,636
-10,949
22,687
22,687

0101 Revenue............................
1993 actual
1994 est.
1995 est.
0102 Expense............................
10,949 27,748
18,866 0109 Netincomeorloss(-)............
10,949 27,748
18,866 0199 Total incomeorloss...............
-12,182

-5,000

-5,000

-45,007
-35,000

-79,876
-35,000

-83,353
-35,000

79,876
35,000
33,636

83,353
35,000
26,225

93,693
35,000
24,206

10,949
13,399

27,748
-1,282

18,866
6,500

1,282

-6,500

-5,000

-12,182
13,448

-5,000
14,966

-5,000
15,366

-2,588

-3,899

-3,200

Financial Condition

1994 est.

26,225
-17,529
8,696
8,696

1995 est.

24,206
-15,366
8,840
8,840

(in thousands of dollars)

Identification code 71-4030-0-3-151

ASSETS:
Fund balance withTreasury and cash:
1000 FundbalancewithTreasury.......
1099
Subtotal, fundbalancewithTreas­
uryandcash................
Accountsreceivable:
1110 Public..........................
1120 Allowancesforuncollectibles(-) ...
1199
Subtotal, accountsreceivable...
1210 Advancesandprepayments: Public ..
Investments:
1400 Treasurysecurities, par..............
1410 Treasury securities, unamortized dis­
count ...........................
1499 Subtotal, investments.............
Loans receivable (for liquidating accounts
only):
1510 Public: direct loans.................

1992 actual

1993 actual

1994 est.

1995 est.

19,000

78,594

89,853

98,693

19,000

78,594

89,853

98,693

38,390
-8,049
30,341
4

52,240
-21,741
30,499
4

52,240
-21,741
30,499
4

52,240
-21,741
30,499
4

35,000

35,000

35,000

35,000

1,294
36,294

299
35,299

299
35,299

299
35,299

6 5 ,9 5 9

5 0 ,3 6 5

5 0 ,3 6 5

5 0 ,3 6 5

INTERNATIONAL PEACEKEEPING, REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PROGRAMS
Federal Funds

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

1520 Allowancesfor uncollectibles(-)......
1599 Subtotal, loans receivable.........
1999 Total assets .....................
1
LIABILITIES:
2010 Accounts payable: Public............
2810 Otherliabilities: Otherliabilities ......
2999 Total liabilities...................
EQUITY:
Revolvingfundequity:
3200 Appropriatedcapital..............
3210 Cumulativeresults................
Subtotal, revolving fund balances
3299
3999 Total equity.....................

-9,653
56,306
141,945

-8,163
42,202
186,598

-8,163
42,202
197,857

-8,163 99.9
42,202
206,697

1,208
23,546
24,754

5,752
23,546
29,298

5,752
23,546
29,298

5,752
23,546
29,298

50,000
67,191
117,191
117,191

50,000
75,261
125,261
125,261

50,000
75,261
125,261
125,261

50,000
75,261
125,261
125,261

Total obligations......................................................

9 5

142,691

Federal Funds

IN T E R N A T IO N A L P E A C E K E E P IN G , R E G IO N A L
S E C U R IT Y A N D D E M O C R A C Y P R O G R A M S
Federal Funds
G eneral and sp ecia l funds:
C o u n t r ie s i n T r a n s it io n

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1003-0-1-156

1993 actual

1994 est.

Programbyactivities:
1000 Total obligations ..............................
Financing:
4000 Budgetauthority(appropriation)................

1995 est.

General and sp ecial funds:
[ a s s is t a n c e f o r t h e n e w i n d e p e n d e n t s t a t e s o f t h e f o r m e r
S O V IE T U N IO N ]

[For necessary expenses to carry out the provisions of chapter
11 of part I of the Foreign Assistance Act of 1961 and the FREEDOM
Support Act, for assistance for the new independent states of the
former Soviet Union, $603,820,000 to remain available until ex­
pended* Provided, That the provisions of section 498B(j) of the For­
eign Assistance Act shall apply to funds appropriated by this para­
graph.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs
Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1093-0-1-150

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
375,906 2,152,117 900,000
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance................................................. -641,897 ..........
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
641,897

Budget authority:
142.691 40.00 Appropriation................................... 1,047,000 603,820 900,000
41.00 Transferredtootheraccounts..................... -29,197 -12,600 ...........
142.691 42.00 Transferredfromotheraccounts.............................. 919,000 ...........
43.00 Appropriation(total).......................... 1,017,803 1,510,220 908,000

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations...............................
7440 Obligatedbalance, endof year-. Treasurybalance
90.00 Outlays ....................................

142,691
Relationof obligationstooutlays:
-103,732 71.00 Total obligations................................
375,906 2,152,117 900,000
327,498 1,844,608
2.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance .........
38,959 7
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... -327,498 -1,844,608 -1,857,345
90.00 Outlays ..................... ................
48,408 635,007 887,263
This program is designed to advance democracy, free mar­
kets and regional stability throughout the world. We are espe­
This account provided funds for a program of assistance
cially concerned that stable democracies and viable economies
develop in the former Soviet Union and in Central and East­ to the independent states that emerged from the former So­
ern Europe. It is also in the interest of the United States viet Union. Authorization for this program is being sought
to nurture and sustain democratic development not only in in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign As­
the emerging democracies of Europe but in Asia, Africa and sistance Act. Appropriations language will be transmitted
Latin America. A concentration on European countries later.
transiting to democracy does not obviate the need to foster
Object Classification (in thousands of dollars)
democracy elsewhere. Indeed, threats to U.S. security must
1993 actual
1994 est.
1995 est.
be contained in neighboring states of Central and South Identification code 11-1093-0-1-150
America, in the Pacific Rim and Asia and in Africa. Our 21.0 Travel andtransportationof persons........
289
310
175
economic security rests on the creation of equitable global 22.0 Transportationof things...................
3
7
3
46,033 48,334
50,751
trading systems based on a strong foundation in market 25.1 Consultingservices.......................
25.2 Otherservices............................
140,536 155,000 145,000
economies in developing and developed countries.
26.0 Suppliesandmaterials ...................
425
400
400
The goal of this program is to invest in policies and pro­ 41.0 Grants, subsidies, andcontributions........ ......
188,620 1,948,066 703,671
grams to achieve effective protection from the global repercus­
375,906 2,152,117 900,000
sions of instability. Unstopped, it can vitiate even the most 99.9 Total obligations.......................
established democratic societies and undermine global eco­
nomic progress. Failure to respond effectively threatens not
only the future of those countries but the security and eco­
A s s is t a n c e t o C e n t r a l a n d E a s t e r n E u r o p e a n d O t h e r
nomic interests of the United States. Authorization for this
[ S p e c ia l A s s is t a n c e I n it i a t i v e ]
program is being sought in the Administration’s proposed re­
[A S S IS T A N C E FO R E A S T E R N E U R O P E A N D T H E B A L T IC S T A T E S ]
write of the Foreign Assistance Act. Appropriations language
will be transmitter* later.
[(a) For necessary expenses to carry out the provisions of the
Object Classification On thousands of dollars)
Identification code 11-1003-0-1-156

25.1
26.0
31.0
41.0

1993 actual

1994 est.

Consultingservices......................................................
Suppliesandmaterials ..................................................
Equipment..............................................................
Grants, subsidies, andcontributions.......................................




1995 est.

8,616
1,446
131
132,498

Foreign Assistance Act of 1961 and the Support for East European
Democracy (SEED) Act of 1989, $390,000,000 to remain available
until expended, which shall be available, notwithstanding any other
provision of law, for economic assistance for Eastern Europe and
the Baltic States.]
[(b) Funds appropriated under this heading or in prior appropria­
tions Acts that are or have been made available for an Enterprise
Fund may be deposited by such Fund in interest-bearing accounts

96

inERMTIOlUL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AM DEMOCRACY PROGRAMS - Continu«:

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Federal Funds— Continued

Program and Financing (in thousands of dollars)

G eneral and special funds—Continued
A s s is t a n c e t o C e n t r a l a n d E a s t e r n E u r o p e a n d O t h e r —

Identification code 11-1032-0-1-150

Continued
[ S p e c i a l A s s i s t a n c e I n i t i a t i v e ! — Continued
[A S S IS T A N C E FO R E A S TE R N E U R O P E A N D T H E B A L T IC S T A T E S ]—

Continued
prior to the Fund’s disbursement o f such funds for program purposes.
The Fund may retain for such program purposes any interest earned
on such deposits without returning such interest to the Treasury
o f the United States and without further appropriation by the Con­
gress. Funds made available for Enterprise Funds shall be expended
at the minimum rate necessary to make timely payment for projects
and activities.]
[(c) Funds appropriated under this heading shall be considered
to be economic assistance under the Foreign Assistance Act of 1961
for purposes of making available the administrative authorities con­
tained in that Act for the use o f economic assistance.] (Foreign Oper­

ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act,
1994.)

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
10.00 Total obligations (objectclass 41.0) ........
Financing:
39.00 Budgetauthority.........................

38,996

75,623

75,000

38,996

75,623

75,000

Budget authority:
40.00 Appropriation.................
42.00 Transferredfromotheraccounts.
43.00 Appropriation(total).......

27,166
11,830
38,996

75,623

75,000

75,623

75,000

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
90.00 Outlays.....................................

38,996
11,423
-22,695
27,724

75,623
22,695
-23,837
74,481

75,000
23,837
-23,644
75,193

This account funds U.S. assistance to international efforts
to monitor and maintain the peace in areas of special concern
to the United States and to other related programs carried
1994 est.
1995 est.
out in furtherance of the national security interests of the
United States. In 1995, contributions are planned for the
594,918 380,000 Multinational Force and Observers in the Sinai, and the Con­
ference on Security and Cooperation in Europe. Contributions
will also be used for worldwide sanctions enforcement and
for other activities. Authorization for this program is being
-204,918
sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign
Assistance Act. Appropriations language will be transmitted
later.

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1010-0-1-150
Program by activities.10.00

Total obligations................................
Financing:
17.00 R
ecoveryof prioryearobligations.................
21.40 U
nobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 U
nobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
Budgetauthority:
Appropriation...................................
Transferredtootheraccounts....................
43.00
Appropriation(total)..........................

40.00
41.00

Relationof obligationstooutlays:
71.00 T
otal obligations................................
72.40 O
bligated balance, start of year-. Treasury balance
74.40 O
bligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
78.00 A
djustmentsinunexpiredaccounts................
90.00 Outlays .....................................

1993 actual

277,635
-216
-44,140
204,918

440,000
-1,803

438,197

390,000
390,000

380,000
380,000

I n t e r n a t io n a l N a r c o t ic s T r a f f ic k in g , T e r r o r is m , a n d C r im e
P r e v e n t io n

Program and Financing (in thousands of dollars)
277,635
631,748
-590,620
-216

594,918 380,000
590,620 763,978
-763,978 -695,658

Identification code 11-1459-0-1-156

1993 actual

1994 est.

Programbyactivities:
00.01 International narcoticstrafficking.
00.02 Anti-terrorismassistance .......
318,547 421,560 448,320 00.03 International criminal justice....
10.00 Total obligations............
This account provides funds to support democracy and eco­
ancing:
nomic restructuring in Central and Eastern European coun­ 40.00FinB
udgetauthority(appropriation).
tries, including the new Baltic republics, consistent with the
objectives of the Support for East European Democracy
Relationof obligationstooutlays:
(SEED) Act. Authorization for this program is being sought 71.00 Total obligations................................
in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign As­ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
sistance Act. Appropriations language will be transmitted 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ...
90.00 Outlays
later.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 11-1010-0-1-150

21.0
22.0
25.1
25.2

Travel andtransportationof persons........
Transportationof things............. .....
Consultingservices.......................
Otherservices...........................
Grants, subsidies, andcontributions:
41.0 Grants, subsidies, andcontributions........
41.0 Grants, subsidies, andcontributions........ ......
99.9 Total obligations.

1993 actual

1994 est.

1995 est.

263
17
25,258
77,111

155
7
26,521
57,000

3
27,847
34,000

168,957
6,029
277,635

511,235

318,040

594,918

380,000

110

[For necessary expenses to carry out the provisions o f section 551
o f the Foreign Assistance Act o f 1961, $75,623,000.] (Foreign Oper­

ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act,
1994.)




232.000
15,244
4,756
252.000
252.000
252,000
-Ì63Ì800
88,200

This program will provide assistance to foreign countries
and international organizations to help them: control the pro­
duction, processing, and illegal trafficking in narcotics and
psychotropic drugs; combat international terrorism; and pre­
vent international organized crime. Authorization for this pro­
gram is being sought in the Administration’s proposed re­
write of the Foreign Assistance Act. Appropriations language
will be transmitted later.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 11-1459-0-1-156

P e a c e k e e p in g O p e r a t io n s

1995 est.

Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent..........
11.3 Otherthanfull-timepermanent .
11.5 Otherpersonnel compensation ...
11.9 Total personnel compensation
12.1 Civilianpersonnel benefits.....

1993 actual

1994 est.

1995 est.

10,976
3,024
125
14,125
1,615

INTERNATIONAL PEACEKEEPING, REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PR06RAMS— Continued
Federal Fund»—Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

13.0
21.0
22.0
23.2
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0
99.9

125

Benefitsforformerpersonnel......
Travel andtransportationof persons .
Transportationof things...........
Rental paymentstoothers........
Printingandreproduction..........
Consultingservices...............
Otherservices...................
Suppliesandmaterials...........
Equipment.......................
Grants, subsidies, andcontributions .
Total obligations...............
Personnel Summary

Identification code 11-1459-0-1-156

Object Classification (in thousands of dollars)

2,200

345
2,525
250
50
76,993
550
1,500
151,722
252,000

1993 actual

1994 est.

Total compensableworkyears.1001 Full-timeequivalentemployment..................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

Identification code 11-1022-0-1-151

In t e r n a t io n a l N a r c o t ic s C o n t r o l

Programbyactivities:
Direct program:
00.01 Bahamas ....................................
00.02 Bolivia......................................
00.03 Brazil .......................................
00.04 Colombia....................................
00.05 Ecuador.... .................................
00.06 Guatemala...................................
00.07 Jamaica .....................................
00.09 Peru ........................................
00.10 Venezuela......................... ..........
00.11 LatinAmericanregional programs ..............
00.12 Laos........................................
00.13 Thailand.....................................
00.14 Pakistan.....................................
00.15 Turkey.......................................
00.16 Asia/Africaregional programs ..................
00.17 Inter-regional AviationSupport.................
00.91
Subtotal, countryprograms..................
01.01 International organizationprograms...............
02.01 Programsupport anddevelopment................
03.01 International programs..........................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
40.00 Budgetauthority(appropriation).................

1995 est.

5,976 .........
1,524 .........
75 .........
7,575 ..........
815 .........
75 .........
1,200 .........
200 ..........
1,300 ..........
200 ..........
25 ..........
20,210 ..........
300 ..........
800 .........
67,300 .........
100,000 .........

5,676
1,524
75
7,275
750
75
1,100

175
1,300
150
25
46,351
275
800
88,840
147,116

1994 est.

Identification code 11-1022-0-1-151

Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment.......... .....
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1993 actual

1994 est.

127
7

1995 est.

138 .........
7 .........

A n t i-T e r r o r is m A s s is t a n c e

[For necessary expenses to carry out the provisions of chapter
8 of part II of the Foreign Assistance Act of 1961, $15,244,000].
(Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro­
priation Act, 1994.)

1995 est.

Program and Financing (in thousands of dollars)

1,200
17,000
1,550
25,000
1,500
2,500
1,300
17,500
1,000
6,828
2,000
4,000
4,200
400
657
40,200
126,835
6,781
6,000
7,500
147,116

Identification code 19-0114-0-1-151
700
17.000
400
20.000
500
2,000
600
8,000
400
4,100
2,000
2.500
2.500
400
900
19.000

1993 actual

1994 est.

1995 est.

................
................
................
................
................
................
................
................
................

................
................

81.000
5.000
6.000
8,000 ................

Programbyactivities:
00.01 Programmanagement..................
00.02 Programdesignanddevelopment........
00.03 Trainingevaluationsandrelatedactivities
00.04 Training..............................
10.00 Total obligations....................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
40.00 Budgetauthority(appropriation).................

339 ...
15,555 15,244

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
90.00 Outlays.....................................

15,216 15,244
10,124
14,702
-14,702 -10,015
-2,735 ...
7,903 19,931

943
1,199
12,164
910
15,216

373
242
13,240
1,389
15,244

10,015
-4,648
5,367

100,000 ................

Object Classification (in thousands of dollars)

-12
680
147,783

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
147,116
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 173,458
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -185,588
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
-2,316
90.00 Outlays .....................................
132,670




1994 est.

Personnel Summary

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent.............................
11.3 Otherthanfull-timepermanent...................
11.5 Otherpersonnel compensation....................
11.9 Total personnel compensation..................
12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
13.0 Benefitsforformerpersonnel.....................
21.0 Travel andtransportationof persons..............
22.0 Transportationof things.........................
23.2 Rental paymentstoothers.......................
24.0 Printingandreproduction........................
1995 est.
25.1 Consultingservices..............................
25.2 Otherservices..................................
136 26.0 Suppliesandmaterials ..........................
7 31.0 Equipment.....................................
41.0 Grants, subsidies, andcontributions...............
99.9 Total obligations..............................

|For necessary expenses to carry out the provisions of section 481
of the Foreign Assistance Act of 1961, $100,000,000: Provided, That
during fiscal year 1994, the Bureau of International Narcotics Mat­
ters of the Department of State may also use the authority of section
608 of the Foreign Assistance Act of 1961, without regard to its
restrictions, to receive non-lethal excess property from an agency
of the United States Government for the purpose of providing it
to a foreign country under chapter 8 of part I of that Act subject
to the regular notification procedures of the Committees on Appro­
priations.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Pro­
grams Appropriation Act, 1994.)

Identification code 11-1022-0-1-151

9 7

Identification code 19-0114-0-1-151
100,000 ................

100,000 ................
185,588
122,977
-122,977
-44,598

162,611

78,379

21.0 Travel andtransportationof persons..............
22.0 Transportationof things.........................

1993actual
176
18

Grants, subsidies, andcontributions..............
Total obligations..............................

7
11,833
19
674
2,488
15,216

23.2
24.0
25.2
26.0
31.0
41.0
99.9

Rental paymentstoothers.......................
Printingandreproduction........................
Otherservices..................................
Suppliesandmaterials ..........................

1

1994 est.

1995 est.

177
18
2
8

11,852
20

675
2,492 .
15,244

9 8

MTEMUTIOML PEACEKEEPIW. REGIONAL SECURITY MW DEMOCRACY PROGRAMS— Continued
Federal Funds— Continued

General and special funds—Continued

Regional Peace and Security
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1019-0-1-156

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
00.01 MilitaryGrants..........................................................
00.02 MilitaryTraining.........................................................
00.03 EconomicAid ...........................................................
00.04 AdministrativeCosts.....................................................
10.00 Total obligations.......................................................
Financing:
40.00 Budgotauthority(appropriation)..........................................

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

00.06 TransfertoIAEA........................................................
40,000
10.00 Total obligations..........................................
6,500 53,500
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance..............................................................
-3,500
24.40 Unobligated balance available, endof year: Treasury
balance..................................................
3,500 ..........

3,107,300
11,975
10,000 50,000
2,257,200 40.00 Budgetauthority(appropriation)..............................
23,938
Relationof obligationstooutlays:
5,400,413 71.00 Total obligations............................................
6,500
53,500
72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance ......................
4,000
7
4
.4
0
O
b
lig
a
te
d
b
a
la
n
c
e
,
e
n
d
o
f
y
e
a
r
:
T
r
e
a
s
u
r
y
b
a
la
n
ce................
-4
,0
0
0
-2
2,200
5,400,413
90.00 Outlays ..................................................
2,500 35,300
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations......................................................... 5,400,413
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance............................ -1,755,634
This account will be used to provide financial and technical
89.00 Budgetauthority(net)................................................... 5,400,413 assistance to support nonproliferation and disarmament ef­
forts in foreign countries, including education and training,
90.00 Outlays .............................................................. 3,644,779 buyback of weapons of mass destruction, development of ex­
port control capabilities in foreign countries, implementation
of international nonproliferation agreements, and voluntary
This assistance may be provided:
(1 ) to support and promote the resolution of conflict, to contributions to the International Atomic Energy Agency. Au­
develop institutions of democratic government, and to meet thorization for this program is being sought in the Adminis­
tration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Ap­
economic, political, and security needs in the Near East;
(2 ) to meet immediate threats to peace and security posed propriations language will be transmitted later.
by regional conflicts through collective defense efforts, and
Object Classification (in thousands of dollars)
to meet other political and economic threats to security; and
(3) to enhance the ability of other countries to contribute Identification code 11-1071-0-1-150
1993 actual
1994 est.
1995 est.
to regional alliances, coalition operations, and other collective 21.0 Travel andtransportationof persons...........................
600
1,500
security efforts to enhance peace and security.
25.2 Otherservices...............................................
2,000
6,500
400
500
Authorization for this program is being sought in the Ad­ 31.0 Equipment.... .............................................
3,500 45,000
ministration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. 41.0 Grants, subsidies, andcontributions...........................
Appropriations language will be transmitted later.
99.9 Total obligations..........................................
6,500
53,500
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 11-1019-0-1-156_______________ 1993 actual

41.0
99.0
99.0
99.9

1994 est.

Directobligations:
Grants, subsidies, andcontributions.....................................
Subtotal, directobligations..........................................
Reimbursableobligations.................................................
Total obligations....................................................

1995 est.

5,376,475
5,376,475
23,938
5,400,413

N o n p r o l if e r a t io n a n d D is a r m a m e n t F u n d

[For necessary expenses for a “Nonproliferation and Disarmament
Fund”, $10,000,000, to remain available until expended, to promote
bilateral and multilateral activities: Provided, That such funds may
be used pursuant to the authorities contained in section 504 of the
FREEDOM Support Act: Provided further, That such funds may also
be used for such countries other than the independent states of the
former Soviet Union and international organizations when it is in
the national security interest of the United States to do so: Provided
further, That funds appropriated under this heading shall be subject
to the regular notification procedures of the Committees on Appro­
priations.! (Foreign Operations, Export Financing, and Related Pro­
grams Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1071-0-1-150

1993 actual1994 est.

Programbyactivities:
00.01 Educationandtraining.......................................
2,600
00.02 Destructionandconversionassistance.........................
1,700
00.03 Enforcement/interdictionassistance ........................... ...... 600
00.04 Safeguards/verificationassistance............................
1,600




1995 est.

5,625
3,125
1,625
3,125

F o r e ig n M il it a r y F in a n c in g P r o g r a m

[For expenses necessary for grants to enable the President to carry
out the provisions of section 23 of the Arms Export Control Act,
$3,149,279,000: Provided, That of the funds appropriated by this
paragraph not less than $1,800,000,000 shall be available for grants
only for Israel, and not less than $1,300,000,000 shall be available
for grants only for Egypt: Provided further, That the funds appro­
priated by this paragraph for Israel shall be disbursed within thirty
days of enactment of this Act or by October 31, 1992, whichever
is later: Provided further, That to the extent that the Government
of Israel requests that funds be used for such purposes, grants made
available for Israel by this paragraph shall, as agreed by Israel and
the United States, be available for advanced fighter aircraft programs
or for other advanced weapons systems, as follows: (1) up to
$150,000,000 shall be available for research and development in the
United States; and (2) not less than $475,000,000 shall be available
for the procurement in Israel of defense articles and defense services,
including research and development: Provided further, That funds
made available under this paragraph shall be nonrepayable notwith­
standing any requirement in section 23 of the Arms Export Control
Act.!
[For the cost, as defined in section 13201 of the Budget Enforce­
ment Act of 1990, of direct loans authorized by section 23 of the
Arms Export Control Act as follows: cost of direct loans, $46,530,000:
Provided, That these funds are available to subsidize gross obligations
for the principal amount of direct loans of not to exceed $769,500:
Provided further, That the rate of interest charged on such loans
shall be not less than the current average market yield on outstand­
ing marketable obligations of the United States of comparable matu­
rities: Provided further, That funds appropriated under this heading
shall be made available for Greece, Portugal, and Turkey only on
a loan basis, and the principal amount of direct loans for each country
shall not exceed the following; $283,000,000 only for Greece,
$81,000,000 only for Portugal, and $405,000,000 only for Turkey.!
[None of the funds made available under this heading shall be
available to finance the procurement of defense articles, defense serv­

INTERNATIONAL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PROGRAMS— Continued
Federal Funds— Continued

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT
ices, or design and construction services that are not sold by the
United States Government under the Arms Export Control Act unless
the foreign country proposing to make such procurements has first
signed an agreement with the United States Government specifying
the conditions under which such procurements may be financed with
such funds: Provided, That all country and fimcung level changes
in allocations shall be submitted through the regular notification
procedures of section 515 of this Act: Provided further, That funds
made available under this heading shall be obligated upon apportion­
ment in accordance with paragraph (5XC) of title 31, United States
Code, section 1501(a): Provided further, That none of the funds appro­
priated under this heading shall be available for Zaire, Sudan, Libe­
ria, Guatemala, Peru, and Malawi: Provided further, That not more
than $100,000,000 of the funds made available under this heading
shall be available for use in financing the procurement of defense
articles, defense services, or design and construction services that
are not sold by the United States Government under the Arms Export
Control Act to countries other than Israel and Egypt: Provided fur­
ther, That only those countries for which assistance was justified
for the “Foreign Military Sales Financing Program” in the fiscal year
1989 congressional presentation for security assistance programs may
utilize funds made available under this heading for procurement of
defense articles, defense services or design and construction services
that are not sold by the United States Government under the Arms
Export Control Act: Provided further, That, subject to the regular
notification procedures of the Committees on Appropriations, funds
made available under this heading for the cost of direct loans may
also be used to supplement the funds available under this heading
for necessary expenses for grants if countries specified under this
heading as eligible for such direct loans decline to utilize such loans:
Provided further, That funds appropriated under this heading shall
be expended at the minimum rate necessary to make timely payment
for defense articles and services: Provided further, That the Depart­
ment of Defense shall conduct during the current fiscal year
nonreimbursable audits of private firms whose contracts are made
directly with foreign governments and are financed with funds made
available under this heading (as well as subcontractors thereunder)
as requested by the Defense Security Assistance Agency: Provided
further, $23,558,000 of the funds appropriated under this heading
may be obligated for necessary expenses, including the purchase of
passenger motor vehicles for replacement only for use outside of the
United States, for the general costs of administering military assist­
ance and sales: Provided further, That not more than $290,000,000
of funds realized pursuant to section 21(eXlXA) of the Arms Export
Control Act may be obligated for expenses incurred by the Depart­
ment of Defense during the fiscal year 1994 pursuant to section
43(b) of the Arms Export Control Act, except that this limitation
may be exceeded only through the regular notification procedures
of the Committees on Appropriations: Provided further, That none
of the funds appropriated under this heading, and no employee of
the Defense Security Assistance Agency, may be used to facilitate
the transport of aircraft to commercial arms sales shows.! (Foreign
Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation
Act, 1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1082-0-1-152

1993 actual

1994 est.

Programbyactivities:
Countryprograms...............................
Adminstrativecosts.............................
Reobligationsof countryprograms ................
10.00
Total obligations..............................

3,245,000
25,956
1,345

3,125,721
23,558
500

3,272,301

3,149,779

Financing:
Recoveryof prioryearobligations.................
Unobligatedbalanceexpiring.....................
Budgetauthority(gross).....................................
39.00

-25,586 ...................
389 ...................

00.01
00.02
00.03

17.00
25.00

3,247,104 3,149,779

Budgetauthority:
Current:
40.00
Appropriation................................. 3,300,000 3,149,279
40.36
Unobligatedbalancerescinded................. -25,586 ...........
41.00
Transferredtootheraccounts.................. -29,000 ...........
43.00
Appropriation(total)....................... 3,245,414 3,149,279
50.00
Reappropriation.......................................
500




1995 est.

68.00

Permanent:
Spendingauthorityfromoffsettingcollections .

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................
87.00 Outlays(gross)..................................
Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources ....
89.00 Budgetauthority(net)...........................
90.00 Outlays(net)...................................

9 9

1.690
3,272,301
3,492,309
-2,157,078
-39
-25,586
4,581,907

3,149,779
2,157,078 1,194,495
--1,194,495 -61,922
4,112,362 1,132,573

-1,690 .
3,245,414 3,149,779
4,580,218 4,112.362 1.132.573

Summary of Budget Authority and Outlays
(in thousands of dollars)

Enacted/requested:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................
Rescissionproposal:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................
Total:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

3,245,414 3,149,779
4,580,217 4,112,362 1,132,573
-65,562
-60,522

-4,032

3,245,414 3,084,217
4,580,217 4,051,840 1,128,541

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 11-1082-0-1-152
41.0 Grants, subsidies, andcontributions...............
99.0 Subtotal, directobligations.....................
99.9 Total obligations..............................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

3,246,345 3,126,221
3,246,345 3,126,221
3,272,301 3,149,779

[ E c o n o m ic S u p p o r t F u n d !

[For necessary expenses to carry out the provisions of chapter
4 of part II, $2,364,562,000 to remain available until September 30th
1995: Provided, That of the funds appropriated under this heading,
not less than $1,200,000,000 shall be available only for Israel, which
sum shall be available on a grant basis as a cash transfer and
shall be disbursed within thirty days of enactment of this Act or
by October 31, 1993, whichever is later: Provided further, That not
less than $815,000,000 shall be available only for Egypt, which sum
shall be provided on a grant basis, and of which sum cash transfer
assistance may be provided, with the understanding that Egypt will
undertake significant economic reforms which are additional to those
which were undertaken in previous fiscal years, and of which not
less than $200,000,000 shall be provided as Commodity Import Pro­
gram assistance: Provided further, That in exercising the authority
to provide cash transfer assistance for Israel and Egypt, the President
shall ensure that the level of such assistance does not cause an
adverse impact on the total level of nonmilitary exports from the
United States to each such country: Provided further, That it is
the sense of the Congress that the recommended levels of assistance
for Egypt and Israel are based in great measure upon their continued
participation in the Camp David Accords and upon the EgyptianIsraeli peace treaty: Provided further, That not less than $15,000,000
of the fUnds appropriated under this heading shall be made available
for Cyprus to be used only for scholarships, bicommunal projects,
and measures aimed at the reunification of the island and designed
to reduce tensions and promote peace and cooperation between the
two communities on Cyprus: Provided further, That none of the funds
appropriated under this heading shall be made available for Zaire:
Provided further, That not more than $50,000,000 of the funds appro­
priated under this heading may be made available to finance tiedaid credits, unless the President determines it is in the national
interest to provide in excess of $50,000,000 and so notifies the Com­
mittees on Appropriations through the regular notification procedures
of the Committees on Appropriations: Provided further, That none
of the funds made available or limited by this Act may be used
for tied-aid credits or tied-aid grants except through the regular noti­
fication procedures of the Committees on Appropriations: Provided

1 0 0

INTERNATIONAL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PROGRAMS—Continued
Federal Funds— Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Object Classification (in thousands of dollars)

General and special funds—Continued
[ E c o n o m ic S u p p o r t F u n d ! —

Identification code 11-1037-0-1-152

Continued

further, That none of the funds appropriated by this Act to carry
out the provisions of chapters 1 and 10 of part I of the Foreign
Assistance Act of 1961 may be used for tied-aid credits: Provided
further, That as used in this heading the term “tied-aid credits”
means any credit, within the meaning of section 15(hXl) of the Export-Import Bank Act of 1945, which is used for blended or parallel
financing, as those terms are defined by sections 15(h) (4) and (5),
respectively, of such Act: Provided further, That funds appropriated
under this heading shall remain available until September 30, 1995.]
(Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro­
priation Act, 1994.)

1993 actual

Programbyactivities:
00.01 Countryandregional programs.
10.00 Total obligations..............................
Financing:
17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance... ;.................................
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00 Budgetauthority(gross)......................
Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation................
40.35 Appropriationrescinded .......
40.36 Unobligatedbalancerescinded...
41.00 Transferredtootheraccounts..
42.00 Transferredfromotheraccounts
43.00
Appropriation(total).....................
50.00
Reappropriation.........................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections

Travel andtransportationof persons...............
Transportationof things..........................
Printingandreproduction........................
Consultingservices..............................
Otherservices..................................
Suppliesandmaterials..........................
Grants, subsidies, andcontributions...............
Total obligations..............................

1993actual 1994 est.
450
556
2
3
5
7,815
¿206
23,858 20,166
115
2,824,923 2,658,439
2,857,275 2,687,263

1995 est.

M i l i t a r y A s s is t a n c e

Program and Financing (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1037-0-1-152

21.0
22.0
24.0
25.1
25.2
26.0
41.0
99.9

1994 est.

1995 est.

2,857,275 2,687,263
2,857,275 2,687,263
-74,033 -104,000
-534,206 -421,701
421,701
5,096
2,675,833 2,161,562
2,689,704 2,364,562
-37,500 ..........
......... -203,000
-6,830 ..........
7,254 ..........
2,652,628 2,161,562
23,172 ..........

Identification code 11-1080-0-1-152

1993 actual

Programbyactivities:
10.00 Total obligations(objectclass25.3)

-20,164

39.00 Budgetauthority .

-20,164

Budgetauthority:
40.36 Unobligatedbalancerescinded
43.00 Appropriation(total).

-20,164
-20,164

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations............ ...................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
90.00 Outlays ....

-20,164
45,823
-24,052
-1,196
411

1994 est.

1995 est.

24,052
24,052

Summary of Budget Authority and Outlays
(in thousands of dollars)

Enacted/requested:
1993 actual
1994 est.
1995 est.
BudgetAuthority ..
-20,164 ..........
Outlays.........
411
24,052
Rescissionproposal:
33
BudgetAuthority ..
-438
Outlays.........
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................ 2,857,275 2,687,263 ..........
al:
72.10 Receivables in excess of obligations, start of year .................................. TotB
dgetAuthority .
-20,164
-438
72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 4,109,038 3,633,989 3,348,683 Ou
utlays........
411
24,052
73.00 Obligatedbalancetransferred, net.....................................................
74.10 Receivables in excess of obligations, end of year ..................................
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -3,633,989 -3,348,683 -2,120,109
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. -27,411 ......................
I n t e r n a t io n a l M il it a r y E d u c a t io n a n d T r a in in g
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ -74,033 -104,000 ..........
[For
necessary
expenses to carry out the provisions of section 541
87.00 Outlays(gross).................................. 3,230,880 2,868,569 1,228,574 of the Foreign Assistance
Act of 1961, $21,250,000: Provided, That
Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
-33
88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds......
89.00 Budgetauthority(net)........................... 2,675,800 2,161,562 ..........
90.00 Outlays(,:et)................................... 3,230,847 2,868,569 1,228,574
Summary of Budget Authority and Outlays
(in thousands of dollars)
1993 actual
Enacted/requested:
BudgetAuthority..................................... 2,675,800
Outlays............................................. 3,230,847
Rescissionproposal:
BudgetAuthority.................................................
Outlays.........................................................
Total:
BudgetAuthority..................................... 2,675,800
Outlays............................................. 3,230,847

1994 est.

1995 est.

2,161,562 ..........
2,868,569 1,228,574
-90,000
-22,500 .........
-25,200
2,071,562 ..........
2,846,069 1,203,374

This account formerly was used to provide economic and
counter-narcotics assistance to selected countries in support
of U.S. efforts to promote stability and U.S. security interests
in strategic regions of the world.




up to $300,000 of the funds appropriated under this heading may
be made available for grant financed military education and training
for any country whose annual per capita GNP exceeds $2,349 on
the condition that that country agrees to fund from its own resources
the transportation cost and living allowances of its students: Provided
further, That the civilian personnel for whom military education and
training may be provided under this heading may also include mem­
bers of national legislatures who are responsible for the oversight
and management of the military: Provided further, That none of
the funds appropriated under this heading shall be available for
Indonesia and Zaire.] (Foreign Operations, Export Financing, and
Related Programs Appropriation Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11—
1081—
0—
1—
152

Programbyactivities:
10.00 Total obligations...
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.
40.00 Budgetauthority(appropriation).

1993 actual

42,255

1994 est.

21,250

245 ..........
42,500 21,250

1995 est.

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

”

"™ —

* " " M

S S Ä S

101

Budget authority:
Relationof obligationstooutlays:
149,200 46,530 59,598
71.00 Total obligations................................ 42,255 21,250 ...... ......... 40.00 Appropriation...................................
4
1
.0
0
Transferredtootheraccounts....................
-12,254 ......................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
36,845 36,903 32,528
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ...
-36,903 -32,528 -14,453
136,946 46,530 59,598
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. -6,359 ....................... 43.00 Appropriation(total)..........................
90.00 Outlays ,.....................................
35,838 25,625 18,075
Relationof obligationstooutlays:
136,946 38,825 59,598
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
50,102 186,848 146,203
74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance... -186,848 -146,203 -180,553
Object Classification (in thousands of dollars)
90.00 Outlays .....................................
200 79,470 25,248
Identification codell-1081-0-1-152
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Suppliesandmaterials ..........................
Equipment.....................................
Grants, subsidies, andcontributions..............
99.9 Total obligations..............................

26.0
31.0
41.0

4,648
423
37,184

2,338 .....................
213 .....................
18,699 .....................

42,255

21,250

A s s is ta n c e f o r R e l o c a t i o n o f F a c i l i t i e s i n I s r a e l

Program and Financing

(in thousands of dollars)

Identification codell-1088-0-1-152

39.00

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Financing:
Budgetauthority

Budget authority.68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections...................
68.49 Portionappliedtoliquidatecontract authority...................
68.90 Spending authority from offsetting collections
(total)....................................
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations.............
Obligatedbalance, startof year:
72.40 Treasurybalance.............
72.49 Contract authority............
Obligatedbalance, endof year-.
74.49 Contractauthority............
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts
87.00 Outlays(gross)

900
-900

Identification code 11-1085-0-1-150

318
4,419

253
4,419

1994 est.

200

136,746
136,946
136,946

1995 est.

59,598
59,598
59,598

38,825
38,825
38,825

Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program

thousands of dollars)

-4,419 .........
......
-3,519
65
1,153

Identification code 11-1085-0-1-152

-900
-900
253

Status of Contract Authority (in thousands of dollars)
Unfundedbalance, start of year..........................
4,419
4,419
Collectionsappliedtoliquidatecontract authority......................
-900
Cancellationof ContractAuthority.....................................
-3,519
Unfundedbalance, endof year ...........................
4,419 .........

This account shows financial transactions related to the
construction of two airfields in Israel.

1993 actual

Direct loan levels supportable by subsidy budget au­
thority:
1150 Directloanlevels...............................
1159 Total direct loanlevels ........................
Direct loansubsidy(inpercent):
1320 Subsidyrate....................................
1329 Weightedaveragesubsidyrate.................
Direct loansubsidybudgetauthority:
1330 Subsidybudget authority.........................
1339 Total subsidybudgetauthority.................
Direct loansubsidyoutlays:
1340 Subsidyoutlays.................................
1349 Total subsidyoutlays .........................

1994 est.

855,000
855,000

769,500
769,500

16.02
16.02

6.00

136,946
136,946

38,825
38,825

200

79,470
79,470

(in

1995 est.

770,000

6.00

200

25,248
25,248

[ F o r e i g n M i l i t a r y F i n a n c i n g ] R e g io n a l P e a c e a n d S e c u r it y
D i r e c t L o a n F in a n c in g A c c o u n t

C redit accoun ts:
[ F o r e i g n M i l i t a r y F in a n c i n g ] R e g io n a l P e a c e a n d S e c u r it y
P ro g ra m A c c o u n t

Programbyactivities:
00.01 Directloansubsidy.................... .........
0009 Administrativeexpenses................ .........
10.00 Total obligations.................... .........
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring...........
39.00 Budgetauthority................... .........

Program and Financing

(in thousands of dollars)

Identification code 11-4122-0-3-150

(in thousands of dollars)

Identification code 11-1085-0-1-150




1993 actual

23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
41.0 Grants, subsidies, andcontributions ..............
99.0 Subtotal, directobligations.....................
99.9 Total obligations.............................

Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources................
89.00 Budgetauthority(net).......................................
90.00 Outlays(net)...................................
65

Program and Financing

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this account records the subsidy costs associated with the
direct loans obligated for foreign military financing committed
in 1992 and beyond, as well as the administrative expenses
of this program. The foreign military financing credit program
provides loans that finance sales of defense articles, defense
services, and design and construction services to foreign coun­
tries and international organizations. The subsidy amounts
are estimated on a present value basis; the administrative
expenses are estimated on a cash basis.
Authorization for this program is being sought in the Ad­
ministration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act.
Appropriations language will be transmitted later.
Object Classification (in thousands of dollars)

136,746 38,825
200 .
136,946 38,825

Programbyactivities:
00.01 Directloans..................................
00.02 InterestonTreasuryborrowing.................
59,598 10.00 Total obligations...........................
Financing:
59,598 39.00 Financingauthority(gross)...................

7,705
46,530

Financingauthority:
67.15 Authoritytoborrow(indefinite)................
59,598 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections

1993 actual

136,946

1994 est.

1995 est.

1993 actual

855,000

1994 est.

1995 est.

855.000

769,500
11,540
781.040

770,000
35,793
805.793

855.000

781.040

805.793

718,254
136,746

742,215
38,825

746,195
59,598

IHERNATIOIUL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AM DEMOCRACY PROGRAMS— Continued
Federal Funds— Continued

1 0 2

C redit a ccou n ts—Continued
[F o r e ig n

M i l i t a r y F i n a n c i n g ! R e g io n a l P e a c e a n d S e c u r i t y
D i r e c t L o a n F i n a n c i n g A c c o u n t — Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

EQUITY:
3210 Revolving fund equity: Cumulative re­
sults ............................
3999 Total equity .

79,375
79,375

31.588
31,588

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 11—4122-0-3—150

1993 actual

1994 est.

1995 est.

[ G u a r a n t y R e s e r v e F u n d ! F o r e ig n M il it a r y L o a n L iq u id a t in g

Relationof obligationstofinancingdisbursements:
A ccount
71.00 Total obligations................................
855,000 781,040 805,793
72.10 Receivables in excess of obligations, start of year -50,102 -186,848 -146,201
Program and Financing (in thousands of dollars)
72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance.....
345,000 1,200,000 1,484,600
74.10 Receivables in excess of obligations, end of year 186,848 146,201 176,112 Identification code 11-4121-0-3-152
1994 est.
1993 actual
74.90 Obligatedbalance, endofyear: Fundbalance...... -1,200,000 -1,484,600 -1,770,490
Programbyactivities:
87.00 Financingdisbursements(gross)..................
136,746 455,793 549,814 00.01 Direct program:Guaranteeclaims.................
86,525 76,847
Adjustments to financing authority and financing dis­
10.00 Total obligations..............................
86,525 76,847
bursements:
Financing:
Offsettingcollectionsfrom:
obligatedbalance available, start of year: Treasury
88.00 Federal funds ................................ -136,746 -38,825 -59,598 21.40 Unb
lance ......................................
-156
88.40 Non-Federal sources....................................... -12,121 -48,451 24.40 Unoa
bligated balance available, end of year: Treasury
156
balance.....................................
88.90
Total, offsettingcollections................. -136,746 -50,846 -108,049
27.00 Capital transfertogeneral fund..................
156
89.00 Financingauthority(net)........................
718,254 730,094 697,744
3
9
.0
0
B
u
d
g
e
t
a
u
th
o
r
ity
(gross)......................
8
6
,6
8
1
7
6
,8
47
90.00 Financingdisbursements(net)...............................
404,847 441,765

Budget authority:
60.05 Appropriation(indefinite).........................
62,678 49,608
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections......
291,124 311,718
68.27 Capital transfertogeneral fund............. ....
-6,211 -13,021
Identification code 11-4122-0-3-150
1993 actual
1994 est.
1995 est.
68.47 Portionappliedtodebt reduction ................. -260,910 -271,458
Positionwithrespect to appropriations act limitation
68.90 Spending authority from offsetting collections
onobligations::
(total)....................................
24,003
27,239
855,000 769,500 770,000
1111 Limitationondirect loans........................
1150 Total direct loanobligations...................
855,000 769,500 770,000
Relationof obligationstooutlays.71.00 Total obligations................................
86,525 76,847
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 1,324,359 901,387
Cumulativebalanceof directloansoutstanding:
455,793 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... -901,387 -480,995
1210 Outstanding, startof year................................................
-12,505
1231 Disbursements: Direct loandisbursements......................
455,793 484,110 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
1251 Repayments: Repaymentsandprepayments.............................................
87.00 Outlays(gross)..................................
496,992 497,239
1290 Outstanding, endofyear................................... 455,793 939,903
Adjustmentstogross budget authorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
8.00 Federal funds ................................
-3,810
As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, 8
88.40 Non-Federal sources..........................
-30,214
6,450
this non-budgetary account records all cash flows to and from 88.40 Non-Federal sources.......................... -260,910 -2-3
71,458
the Government resulting from direct loans for foreign mili­
Total, offsettingcollections................. -291,124 -311,718
tary financing obligated in 1992 and beyond. The foreign mili­ 88.90
tary financing credit program provides loans that finance 89.00 Budgetauthority(net)........................... -204,443 -234,871
205,868 185,521
sales of defense articles, defense services, and design and 90.00 Outlays(net)...................................
construction services to foreign countries and international
organizations. The amounts in this account are a means of
Status of Direct Loans (in thousands of dollars)
financing and are not included in budget totals.
1994 est.
1993 actual
Identification code 11-4121-0-3-152
Revenue and Expense (in thousands of dollars)
Cumulativebalanceof direct loansoutstanding:
1210 Outstanding, startof year........................ 8,690,417 8,350,026
1994 est.
1993 actual
1995 est.
Identification code 11-4122-0-3-150
1231 Disbursements: Directloandisbursements..........
410,467 420,392
484,900 484,110 1251 Repayments: Repaymentsandprepayments......... -759,779 -838,407
0101 Revenue...........................
Adjustments:
-496,440 -519,903
0102 Expense...........................
1261 Capitalizedinterest...........................
8,921
-11,540 -35,793 1263 Direct loans..................................
-10,711
0109 Netincomeorloss (-)............
1290
Outstanding, endof year.................... 8,350,026 7,921,300
Status of Direct Loans (in thousands of dollars)

Financial Condition

ASSETS:
1510 Loans receivable (for liquidating ac­
countsonly): Public: direct loans...
1999 Total assets .....................
LIABILITIES:
2615 Debt issued under borrowing authority:
Intragovernmental debt: debt to
Treasury.........................
Total liabilities.......................................




59,868
59,868

59,868
2,899
345,572
-12,201
-276,402
56,969
59,868
480,995
-16,135
524,728

-69,170
-276,402
-345,572
-285,704
179,156

1995 est.

7,921,300
464,860
-928,863

7,457,297

(in thousands of dollars)

Identification code 11-4122-0-3-150

2999

1995 est.

1992 actual

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Status of Guaranteed Loans
Identification code 11-4121-0-3-152

(in thousands of dollars)
1993 actual

1994 est.

1995 est.

484,900
484,900

Cumulative balance of guaranteed loans outstanding:
969.010 2210 Outstanding, startof year........................ 8,213,192 7,695,736 7,148,303
969,010 2251 Repaymentsandprepayments.................... -517,456 -547,433 -525,704
2290 Outstanding, endof year...................... 7,695,736 7,148,303 6,622,599

405.525

Memorandum:
937.422 2299 Guaranteedamount of guaranteedloans outstand­
ing, endof year............................ 7,695,736

405,525

937,422

7,148,303

6,622,599

SPECIAL ASSISTANCE FOR CENTRAL AMERICA
Federal Funds

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

Addendum:
Cumulative balance of defaulted guaranteed loans
that result inloansreceivable::
2310 Outstanding, start of year .....................
2331 Disbursementsforguaranteedloanclaims ......
2351 Repaymentsof loansreceivable................
2390
Outstanding, endof year....................

88.40

630,903
86,525
-30,214
687,214

687,214
76,847
-36,450
727,611

727,611
59,868
—
69,170
718,309

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this account records all cash flows to and from the Govern­
ment resulting from direct loans obligated and loan guaran­
tees for foreign military financing committed prior to 1992.
This account is shown on a cash basis and reflects the trans­
actions resulting from loans provided to finance sales of de­
fense articles, defense services, and design and construction
services to foreign countries and international organizations.
All new foreign military financing credit activity in 1992 and
beyond (including modifications of direct loans or loan guaran­
tees that resulted from obligations or commitments in any
year) is recorded in corresponding program and financing ac­
counts.

88.40
88.90
89.00
90.00

ASSETS:
1000 Fund balance with Treasury and cash:
FundbalancewithTreasury.......
1510 Loans receivable (for liquidating ac­
countsonly): Public: direct loans...
1999 Total assets .....................
LIABILITIES:
Debt issued under borrowing authority:
2610 Intragovernmental debt: debt to the
FFB...........................
2699
Subtotal, debt issued under bor­
rowingauthority.............
2999 Total liabilities...................
EQUITY:
3000 Appropriated fund equity: Unexpended
appropriations...................
3210 Revolving fund equity: Cumulative re­
sults ............................
3999 Total equity......................

1992 actual

1,324,359

1993 actual

Identification codell-4174-0-3-150

1993 actual

1994 est.

Cumulativebalanceof direct loansoutstanding:
1210 O
utstanding, startof year................................................
2,663
1232 P
urchaseof loanassetsfromthepublic .......................
1290
Outstandingendof year.................................
2,663

1995 est.

2,663
...................
2,663

As required by the Federal Credit Reform Act of 1990,
this non-budgetary account records all cash flows to and from
the Government resulting from restructuring foreign military
loans.
Financial Condition (in thousands of dollars)

1994 est.

901,543

480,995

1995 est.

16,135

9,321,320 9,037,240 8,648,911 8,175,606
10,645,679 9,938,783 9,129,906 8,191,741
4,344,273 4,083,363 3,811,905 3,535,503
4,344,273 4,083,363 3,811,905 3,535.503
4,344,273 4,083,363 3,811,905 3,535,503
1,324,359

Non-Federal sources: Interest and fee revenue on
loans .............................................................
-25
Non-Federal sources: Loansrepaid..................................................
Total, offsettingcollections.............................
-1,184
-25
Budgetauthority(net).......................................
2,703
133
Outlays(net)................................................
2,703
133
Status of Direct Loans (in thousands of dollars)

Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 11-4121—
0-3—
152

103

901,543

480,995

16,135

4,977,047 4,984,091 4,918,191 4,790,458
6,301,406 5,885,634 5,399,186 4,806,593

1992 actual

Identification code 11-4174-0-3-150

1993 actual

1994 est.

ASSETS:
Accountsreceivable: Federal agencies ...
Loans receivable (financing accounts):
1800
Loansreceivablegross............
1805
Allowance for subsidy cost, present
value .........................
1809
Loans receivable, net present value
1999
Total assets...................
LIABILITIES:
2615 D
ebt issued under borrowing authority:
Intragovernmental debt: debt to
Treasury.........................
2999
Total liabilities...................
EQUITY:
3200 R
evolving fund equity: Appropriated
capital..........................
3999
Total equity......................

1995 est.

1100

2,663

2,663

-37
2,626

-37
2.626

2,626

2,626

2,703

2,836

2,703

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Identification code 11-4174-0-3-150

M i l i t a r y D e b t R e d u c t io n F in a n c in g A c c o u n t

41.0
43.0

Program and Financing (in thousands of dollars)

99.9
Identification code 11-4174-0-3-150

1993 actual

Programbyactivities:
Paymenttoliquidatingaccount...............................
InterestondebttoTreasury..................................
Total obligations..........................................
10.00
Financing:
39.00 B
udgetauthority...........................................
00.01
00.02

1994 est.

3,810
77

158

3,887

158

3,887

158

Adjustmentstogross budget authorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
88.00
Federal funds ............................................




1995 est.

3,810
77

158

3,887

158

S P E C IA L A S S IS T A N C E F O R C E N T R A L
A M E R IC A
F ederal Funds

Budget authority:
67.15 Authorityto borrow(indefinite)..............................
2,703
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..................
1,184
68.47 P
ortionappliedtodebt reduction .........................................
68.90
Spending authority from offsetting collections
(total)................................................
1,184
Relationof obligationsto outlays.*
otal obligations............................................
71.00 T
87.00 O
utlays(gross)..............................................

1995 est.

1994 est.

Grants, subsidies, andcontributions .............................................
Interestanddividends............... .............................................
Total obligations.................. .............................................

D e m o b il iz a t io n a n d T r a n s it io n F u n d

133

Program and Financing (in thousands of dollars)

25

Identification code 11-1500-0-1-152

25

3,887

158

3,887

158

-1,184

General and special funds:

Programbyactivities:
Total obligations (objectclass 41.0) ............................
Financing:
21.40 U
nobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 U
nobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
42.00 B
udget authority(transferredfromother accounts)
10.00

1993 actual

1994 est.

34,750

9,000

-14,750

-9,000

9,000 .........
29,000

1995 est.

104

SPECIAL ASSISTANCE FOU CENTRAL AMERICA—Continued
Federal Funds— Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

G eneral an d special fu n d s—Continued

IN T E R N A T IO N A L M O N E T A R Y P R O G R A M S

Demobilization and Transition Fund—Continued

F ederal Funds

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued

Identificationcode 11-1500-0-1-152

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ...
90.00 Outlays ......................................

1993actual

1994 est.

G eneral an d special funds:
1995 est.

United States Quota, International Monetary Fund

Program and Financing (in thousands of dollars)
9,000 ...........
78,082
56,382 Identification code 11-0003-0-1-155
1993 actual
1994 est.
1995 est.
-56,382 -35,782
grambyactivities:
30,700 20,600 00.01ProQ
uotaincrease ..........................
12,062,923
00.02 Valuationadjustment onIM
Freserve position -1,256,842
Funds for this account were transferred from Foreign mili­ 10.00 Total obligations (object class33.0) .....
10,806,081
tary financing pursuant to P.L. 101-513, to support costs
F
in
a
n
c
in
g
:
of demobilization, retraining, relocation, and reemployment 17.00 Recoveryof prioryearobligations .......... -2,333,282
in civilian pursuits of former combatants in the conflict in 21.40 Unobligated balance available, start of year-.
Treasurybalance...................... -8,602,955 -12,193,079 -12,193,079
El Salvador.
24.40 Unobligated balance available, end of yean
Treasurybalance......................
12,193,079 12,193,079 12,193,079
Central American Reconciliation Assistance
40.00 Budget authority(appropriation).......... 12,062,923

34,750
60,511
-78,082
17,179

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1038-0-1-152

1993 actual

Programbyactivities:
10.00 Total obligations (object class 41.0) ...............
Financing:
17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
39.00 Budgetauthority................... ............

-94

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance ...
77.00 Adjustments inexpiredaccounts..................
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts ................
90.00 Outlays .....................................

94
4,950
-595
-2,778
-94
1,577

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations.........................
10,806,081
72.40 Obligated balance, start of yean Treasury
balance ..............................
16,522,702 25,424,230 25,424,230
73.00 Obligatedbalancetransferred, net.........
754,212
74.40 Obligated balance, endof yeanTreasurybal­
ance ................................ -25,424,230 -25,424,230 -25,424,230
78.00 Adjustments inunexpiredaccounts......... -2,333,282
90.00 Outlays..............................
325,483

1994 est.

94

595

595

Funds for this account were transferred from the Depart­
ment of Defense in accordance with Public Law 101-14 in
order to provide humanitarian assistance to the Nicaraguan
democratic resistance. Adjustments to the account were made
in Public Law 101-119 and Public Law 101-215.

As part of a general increase in IMF quota resources, the
U.S. quota was increased in December, 1992 to SDR 26,526.3
billion (about $37 billion). The increase in the U.S. quota
involved no net budget outlays. Similarly, use by the IMF
of the quota commitment does not result in net budget out­
lays, because the United States receives an increase in its
international monetary reserves corresponding to any transfer
of dollars under the U.S. quota subscription. The United
States can use these interest-bearing reserves automatically
to meet a balance of payments financing need.
Maintenance of Value Adjustment, International Monetary
Fund
Program and Financing (in thousands of dollars)

Promotion of Security and Stability in Central America
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-1091-0-1-153

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury
balance......................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance......................................
39.00 Budgetauthority

1993 actual

381
-381

1994 est.

1995 est.

Identification code 11-0004-0-1-155

Programbyactivities:
10.00 Total obligations (objectclass 33.0)
Financing:
60.05 Appropriation(indefinite).........
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
73.00 Obligatedbalancetransferred, net................
90.00 Outlays

1993 actual

1994 est.

754.212
754.212
754,212
-754,212

Members of the IMF are obligated to maintain the value
of their currency, held by the IMF, in terms of the SDR—
381
130 the unit of account of the IMF. When the dollar appreciates
130
85
-130 (depreciates) against the SDR, the cost of maintaining these
-130
-130
holdings decreases (increases), and an appropriate adjustment
336
is made in the U.S. account with the IMF. This valuation
adjustment occurs at the end of the IMF fiscal year, April
These funds were transferred to the President from the 30th. Budget authority is provided in years when the mainte­
old account “Assistance for Implementation of a Contadora nance of value adjustment results in an increase in the value
Agreement.” These funds are now intended to facilitate the of IMF dollar holdings, but such adjustments do not result
regional peace initiative signed in Guatemala City on August in any immediate cash transfers to the IMF. In fiscal year
7, 1987.
1993, the maintenance of value adjustment resulted in an

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations.......... .....................
72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance...
90.00 Outlays ......................................




MILITARY SALES PROGRAMS
Federal Funds

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

105

increase in the dollar value of IMF dollar holdings equivalent
to $754 million.

of international efforts to address the serious economic prob­
lems confronting the poorest countries, particularly in SubSaharan Africa.
The resources of the ESAF are being provided through
G e n e r a l A r r a n g e m e n t s T o B o r r o w , L o a n s t o I n t e r n a t io n a l
loans and special interest subsidy contributions by member
M onetary F und
countries. Loans will be disbursed over a three-year period
with repayments in 10 equal semiannual installments begin­
Program and Financing (in thousands of dollars)
ning 5Y2 years and ending 10 years from the date of disburse­
ment. It is envisaged that total loans will amount to SDR
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Identification code 11-0074-0-1-155
5.3 billion (nearly $7.5 billion) and that interest subsidy con­
Financing:
tributions will help achieve a concessional interest rate of
21.40 Unobligatedbalance available, start of year: Treasury
balance..................................... -4,423,678 -6,259,583 -6,259,583 y2 of 1 percent.
The U.S. contribution of approximately $150 million is tak­
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance..................................... 6,259,583 6,259,583 6,259,583 ing the form of a payment to the ESAF interest subsidy
60.05 Appropriation(indefinite)........................ 1,835,905 ...................... account.
Program and Financing (in thousands of dollars)

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations.............
90.00 Outlays

Identification code 11-0005-2-1-155

The General Arrangements to Borrow (GAB) were estab­
lished in 1962 by 10 industrial countries, including the United
States, as a means of supplementing the IMF’s resources
when needed to forestall or cope with an impairment of the
international monetary system. GAB members agreed in early
1983 to increase their financial commitments to the GAB
from approximately SDR 6.3 billion to SDR 17 billion, with
the U.S. share rising from $2.0 billion to SDR 4.250 billion,
approximately $5.92 billion at the October 1993 exchange
rate. Financing extended by the United States under the GAB
does not result in any net budget outlays because the United
States receives an increase in its international reserve assets
corresponding to any transfer to the IMF under the U.S.
credit line.
During 1993, no calls were made on the U.S. commitment
under the GAB, and no U.S. loans were outstanding at the
end of the fiscal year.

1993 actual

1994 est.

Programbyactivities:
00.01 Contributionforsubsidy .
10.00 Total obligations....
Financing:
40.00 Budgetauthority(appropriation).

1995 est.

100,000
100,000
100,000

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
90.00 Outlays .....................................

100,000
-ibaööö

M IL IT A R Y S A L E S P R O G R A M S
F ederal Funds
P u b lic en terprise funds:
S p e c ia l D e f e n s e A c q u is it io n F u n d
[(L IM IT A T IO N ON O B L IG A T IO N S )!

C O N T R IB U T IO N TO T H E E N H A N C E D S T R U C T U R A L A D J U S T M E N T F A C IL IT Y
O F T H E IN T E R N A T IO N A L M O N E T A R Y F U N D

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-0005-0-1-155

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations....................................................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 134,000 123,000 110,000
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... -123,000 -110,000 -91,000
90.00 Outlays .....................................
11,000 13,000 19,000

(in thousands of dollars)
1993 actual

ï'ïôüü

1994 est.

¿3iöäö

1995 est.

19*ÖÖÖ

...........................

100,000

.......................

100,000

11,000

13,000

19,000

The Enhanced Structural Adjustment Facility (ESAF) was
created in 1987 to enable the International Monetary Fund
to provide balance of payments assistance on concessional
terms to low-income developing countries with protracted pay­
ments problems which are prepared to adopt multi-year eco­
nomic and structural reform programs. It is a critical element




Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-4116-0-3-155

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
Total obligations (Purchasesof defense items) (object
class31.0) ...........................................
222,686
166,636
66,855
Financing:
-10,860
-7,580
-3,423
17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
21.90 U
nobligated balance available, start of year: Fund
balance..................................... -659,277 -447,451 -288,395
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
balance.....................................
447,451
288,395
224,963
39.00
Budgetauthority(gross).........................................................................
10.00

Summary of Budget Authority and Outlays

Enacted/requested:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................
Legislativeproposal, not subjecttoPAYG0:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................
Total:
BudgetAuthority .
Outlays........

Notwithstanding section 51 of the Arms Export Control Act (22
U.S.C. 2795), collections in excess of obligational authority provided
in prior appropriations Acts shall be deposited in the Treasury as
miscellaneous receipts. [Provided, That notwithstanding any provi­
sion of Public Law 102-391, not to exceed $160,000,000 of the
obligational authority provided in that Act under the heading “Special
Defense Acquisition Fund” may be obligated pursuant to section
51(c)(2) of the Arms Export Control Act.! (Foreign Operations, Export
Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.)

Budgetauthority:
Spendingauthorityfromoffsettingcollections..................
266,000
282,000
Capital transfertogeneral fund.............................. -266,000 -282,000
68.90
Spending authority from offsetting collections
(total).........................................................................
68.00
68.27

Relationof obligationstooutlays:
Total obligations................................
Obligatedbalance, startof year: Fundbalance.....

71.00
72.90

222,686
417,949

166,636
372,645

66,855
343,701

106

? Ä ä ^ S S S^ 0,',in',e'1

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

72.49 Contract authority.......................
Obligatedbalance, endof year:
74.49 Contract authority.......................
90.00 Outlays..............................

P u blic en terprise funds—Continued
S p e c i a l D e f e n s e A c q u i s i t i o n F u n d — Continued
[ ( l i m i t a t i o n o n o b l i g a t i o n s ) ] — Continued

16,368,719

16,482,803

17,762,803

-16,482,803 -17,762,803 -18,502,803
13,161,826 13,440,000 13,850,000

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 11—
4116—
0—
3—
155

1993 actual

74.90 Obligatedbalance, endof year: Fundbalance......
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................
87.00 Outlays(gross)......................

1994 est.

Status of Contract Authority (in thousands of dollars)

1995 est.

Unfundedbalance, startof year..................
-372,645 -343,701 -271,133 Contractauthority...............................
-10,860 -7,580 -3,423 Appropriationtoliquidatecontract authority........
257,130 188,000 136,000 Unfundedbalance, endof year....................

16,368,719 16,482,803 17,762,803
13,353,532 14,650,000 14,480,000
-13,239,448 -13,370,000 -13,740,000
16,482,803 17,762,803 18,502,803

Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
88.30 Offsettingcollectionsfrom:Trustfunds............
89.00 Budgetauthority(net)..............
90.00 Outlays(net).......................

This trust fund facilitates govemment-to-government sales
-193,093 -266,000 -282,000
of defense articles, defense services, and design and construc­
-193,093 -266,000 -282,000 tion services. Estimates of sales used in this budget are (in
64,037 -78,000 -146,000
millions of dollars):
1993
This revolving fund finances the acquisition of defense arti­
33,216
11,500
10,000
cles and defense services in anticipation of their transfer to Estimatesof neworders(sales)..........................
foreign countries and international organizations. No new
Orders placed through this trust fund can be combined
obligational authority is proposed.
with procurement for U.S. military departments. The savings
are shared by the United States and foreign governments.
Financial Condition (in thousands of dollars)
The net impact of foreign military sales on the budget is
1994 est.
1995 est.
1992 actual 1993 actual
(in thousands of dollars):
Identification code 11-4116-0-3-155
1994 est.
1993 actual
1995 est.
ASSETS:
Obligationsof thefund..........................
13,353,532 14,650,000 14,480,000
1000 Fund balance with Treasury and cash:
884,132 820,096 632,096 496,096 Receiptsfromforeigngovernments(appropriation).. , -13,239,448 -13,370,000 -13,740,000
FundbalancewithTreasury.......
24,881
18,690
1100 Accounts receivable: Federal agencies ...
Net budget authority........................
114,084 1,280,000
740,000
42,404
53,360
1210 Advancesandprepayments: Public
179,387 182,628 140,000
25,904 Paymentsfromthefund(outlays) .................
1320 Inventories: Stockpiledmaterials......
13,161,826 13,440,000 13,850,000
1999 Total assets ..................... 1,088,400 1,074,774 814,500 522,000 Receiptsfromforeigngovernments(appropriation) .. . - 13,239,448 - 13,370,000 - 13,740,000
Netoutlays................................
70,000
-77,622
110,000
LIABILITIES:
Accounts payable:
2,500
2,687
1,800
2000 Federal agencies.................
Object Classification (in thousands of dollars)
8,000
8,353
2,974
2010 Public....................... ...
10,500
11,040
4,774
2099
Subtotal, accounts payable......
1994 est.
1993 actual
1995 est.
Identification code 11-8242-0-7-155
2400 Unearned revenue (advances): Federal
2
5
.2
3
,0
8
2
,1
6
7
O
t
h
e
r
serv
ices..........................
3
,3
8
2
,0
0
0
3
,343,000
7,360
agencies........................
26.0 Suppliesandmaterials ..................
1,499,353 1,645,000 1,626,000
31.0 Equipment..................................... 8,684,000 9,527,000 9,416,000
4,774
10,500
18,400
2999 Total liabilities...................
87,274
32.0 Landandstructures.....................
96,000 95,000
EQUITY:
738
3199 Investedcapital.................. 1,070,000 1,070,000 804,000 522,000 42.0 Insuranceclaims andindemnities......... .......
3999 Total equity..................... 1,070,000 1,070,000 804,000 522,000 99.9 Total obligations...................... ....... 13,353,532 14,650,000 14,480,000
Trust Funds

K u w a it C i v i l R e c o n s t r u c t io n T r u s t F u n d

F o r e ig n M i l i t a r y S a l e s T r u s t F u n d

Unavailable Collections (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 11-8242-0-7-155

Programbyactivities:
00.01 Militarypersonnel........................
00.02 Operationsandmaintenance..............
0003 Procurement.............................
00.04 Research, development, test, and evaluation
00.05 Special defenseacquisitionfund ..........
00.06 Other...................................
00.07 Procurement.............................
00.08 Construction ............................
00.09 Other...................................
10.00 Total obligations......................
Financing:
21.49 Unobligated balance available, start of year-.
Contract authority.....................

1993 actual

94,987
391,051
-36,727
20,358
193,093
1,253,306
11,050,190
87,274
300,000
13,353,532
-27,195

Budget authority:
13,239,448
60.05 Appropriation(indefinite).................
60.49 Portionappliedtc liquidatecontract authority -13,239,448
13,326,337
69.15 Contractauthority(indefinite) .............
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations.........................
Obligatedbalance, startofyean
72.40 Appropriation............................




13,353,532
6,516,948

1994 est.

76,900
317,500

1995 est.

76,000
313,800

Identificationcodell-8238-0-7-155
01.00 Balance, startof year: Treasurybalance...........
02.00 Receipts: Receipts ..............................
04.00
Total: Balancesandcollections.................

1993 actual

1994 est.
1995 est.
65,986 .............................
-150 .............................
65,836 ............................

05.01 Appropriations: Appropriation .....................
-150
16,000 06.10 Unobligatedbalancereturnedtoreceipts........... -65,686
257,000 07.00 Balance, endof year: Treasurybalance.........................
1,435,100
11,946,365
Program and Financing (in thousands of dollars)
95,000
340,735
Identification code 11-8238-0-7-155
1993 actual
1994 est.
14,480,000
Programbyactivities:
10.00 Total obligations(objectclass25.1) ...............
2,642
2,977
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
-5,769 -2,977
13.370.000 13.740.000 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
2,977 ..........
-13,370,000 -13,740,000
14.650.000 14.480.000
60.05 Appropriation(indefinite)........................
-150
16,200
266,000
1,451,900
12,093,400
96,000
332,100
14,650,000

14,650,000
6,594,570

14,480.000
6,524,570

71.00
72.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance

2,642
4,622

2,977
280

1995 est.

FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT

74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance .
90.00 Outlays ..................................

-280
6,984

TITLE V— GENERAL PROVISIONS

3,257

This trust fund was established to show the U.S. costs
in helping the Government of Kuwait survey and assess the
cost of repairing its civil infrastructure. The Government of
Kuwait reimburses the United States with its own funds for
all incurred expenses.
T IT L E V — G E N E R A L P R O V IS IO N S
The Administration is proposing new authorizing legislation for
foreign assistance activities. General provisions, which relate in whole
or in part to this legislation will be transmitted later.

However, the following sections are proposed for deletion:
Sec. 501
Sec. 502
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

507
508
512
513
514
516

Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

517
519
520
522
523
525
526
527
528

Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

529
531.
532
533

Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

534
535
536
537
538

Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

539
541
542
544
545
548
550

Obligations during last month of availability.
Prohibition of bilateral funding for international finan­
cial institutions.
Prohibition against direct funding for certain countries.
Military coups.
Limitation on assistance to countries in default.
Commerce and trade.
Surplus commodities.
Limitation on availability of funds for international or­
ganizations and programs.
Economic support fund assistance for Israel.
Reporting requirement.
Special notification requirements.
Family planning, child survival, and AIDS activities.
Prohibition against indirect funding to certain countries.
Notification on excess defense equipment.
Authorization requirement.
Depleted uranium.
Opposition to assistance to terrorist countries by inter­
national financial institutions.
Prohibition on bilateral assistance to terrorist countries.
Competitive insurance.
Stingers in the Persian Gulf region.
Prohibition on leveraging and diversion of United States
assistance.
Debt-for-development.
Location of stockpiles.
Assistance for Pakistan.
Separate accounts.
Compensation for United States Executive Directors to
international financial institutions.
Compliance with United Nations sanctions against Iraq.
Mediterranean excess defense articles.
Priority delivery of equipment.
Cash flow financing.
Rescissions.
Authority to assist Bosnia-Hercegovina.
Policy on terminating the Arab League boycott of Israel.




Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

551
552
555
556
557
558
559
560

Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

561
562
563
564

Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

565
566
567
568
569
570
571
572

Sec. 573
Sec. 574
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.
Sec.

575
576
577
578
579

Anti-narcotics activities.
Eligibility for assistance.
Excess defense articles.
Real property management.
Prohibition on publicity or propaganda.
Disadvantaged enterprises.
Use of American resources.
Assistance for the new independent states of the former
Soviet Union.
Andean narcotics initiative.
Limitations on assistance for Nicaragua.
Limitations on assistance for Haiti.
Agricultural aid to the new independent states of the
former Soviet Union.
Humanitarian assistance for Armenia.
Prohibition of payments to United Nations members.
Consulting services.
Private voluntary organizations—documentation.
Chemical weapons proliferation.
Special debt relief for the poorest.
Guarantees.
Foreign military financing direct commercial sales pol­
icy.
Prohibition on assistance to foreign governments that
export lethal military equipment to countries support­
ing international terrorism.
Withholding of assistance for parking fines owed by for­
eign countries.
Ukraine/Russia stabilization partnerships.
Russian assistance to Cuba.
Restriction on assistance for Russia.
Middle East Peace Facilitation Act.
Russian reforms.

The following sections are proposed for later transmittal:
Sec. 503
Limitation on Residence Expenses.
Limitation on Expenses.
Sec. 504
Sec. 505
Limitation on Representational Allowances.
Prohibition on Financing Nuclear Goods.
Sec. 506
Sec. 509
Transfer between Accounts.
Deobligation/Reobligation Authority.
Sec. 510
Sec. 511
Availability of Funds.
Sec. 515
Notification Requirements.
Sec. 518
Prohibition concerning Abortions and Involuntary Steri­
lization.
Sec. 521
Definition of Program, Project, and Activity.
Sec. 524
Reciprocal Leasing.
Sec. 530
Commercial Leasing of Defense Articles.
Sec. 540
POW/MIA Military Drawdown.
Sec. 543
Israel Drawdown.
Sec. 546
Authorities for the Peace Corps, the Inter-American
Foundation and the African Development Foundation.
Sec. 547
Impact on Jobs in the United States.
Sec. 549
Special Authorities.
Sec. 553
Earmarks.
Sec. 554
Ceilings and Earmarks.




DEPARTMENT OF AGRICULTURE
O F F IC E

O F

T H E

S E C R E T A R Y

F ederal Funds
G eneral and sp ecial funds:
O f f ic e o f t h e S e c r e t a r y

For necessary expenses of the Office of the Secretary of Agriculture,
and not to exceed [$50,000] $75,000 for employment under 5 U.S.C.
3109, |$2,308,000] $10,184,000: Provided, That not to exceed
[$8,000] $11,000 of this amount shall be available for official recep­
tion and representation expenses, not otherwise provided for, as de­
termined by the Secretary: Provided further, That the Secretary may
transfer salaries and expenses funds in this Act sufficient to finance
a total of not to exceed 35 staff years between agencies of the Depart­
ment of Agriculture to meet workload requirements.
I O f f ic e o f t h e D e p u t y S e c r e t a r y ]

[For necessary expenses of the Office of the Deputy Secretary of
Agriculture, including not to exceed $25,000 for employment under
5 U.S.C. 3109, $550,000: Provided, That not to exceed $3,000 of
this amount shall be available for official reception and representa­
tion expenses, not otherwise provided for, as determined by the Dep­
uty Secretary.)
I O f f i c e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r A d m in i s t r a t i o n ]

|For necessary expenses of the Office of the Assistant Secretary
for Administration to carry out the programs funded in this Act,
$803,000.]
[ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r C o n g r e s s io n a l
R e l a t io n s ]

[For necessary expenses of the Office of the Assistant Secretary
for Congressional Relations to carry out the programs funded in this
Act, $1,325,000.]
[ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r E c o n o m ic s ]

[For necessary expenses of the Office of the Assistant Secretary
for Economics to carry out the programs funded in this Act,
$586,000.]
[ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r S c ie n c e a n d
E d u c a t io n ]

[For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant
Secretary for Science and Education to administer the laws enacted
by the Congress for the Agricultural Research Service, Cooperative
State Research Service, Extension Service, and National Agricultural
Library, $566,000.]
[ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r M a r k e t in g a n d
I n s p e c t io n S e r v ic e s ]

[For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant
Secretary for Marketing and Inspection Services to administer pro­
grams under the laws enacted by the Congress for the Animal and
Plant Health Inspection Service, Food Safety and Inspection Service,
Federal Grain Inspection Service, Agricultural Marketing Service and
Packers and Stockyards Administration, $687,000.]
[ O f f ic e o f t h e U n d e r S e c r e t a r y f o r I n t e r n a t io n a l A f f a ir s
a n d C o m m o d it y P r o g r a m s ]
[ f a r m in c o m e s t a b il iz a t io n ]

[For necessary salaries and expenses of the Office of the Under
Secretary for International Affairs and Commodity Programs to ad­
minister the laws enacted by Congress for the Agricultural Stabiliza­
tion and Conservation Service, Foreign Agricultural Service, and the
Commodity Credit Corporation, $560,000.]
[ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r N a t u r a l R e s o u r c e s
a n d E n v ir o n m e n t ]

[For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant
Secretary for Natural Resources and Environment to administer the
laws enacted by the Congress for the Forest Service and the Soil
Conservation Service, $575,000.]




[ O f f ic e o f t h e U n d e r S e c r e t a r y f o r S m a l l C o m m u n it y a n d
R u r al D evelo pm en t]

[For necessary salaries and expenses of the Office of the Under
Secretary for Small Community and Rural Development to administer
programs under the laws enacted by the Congress for the Farmers
Home Administration, Rural Electrification Administration, Federal
Crop Insurance Corporation, and rural development activities of the
Department of Agriculture, $580,000.]
[ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r F o o d a n d C o n s u m e r
S e r v ic e s ]

[For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant
Secretary for Food and Consumer Services to administer the laws
enacted by the Congress for the Food and Nutrition Service,
$551,000.) (7 U.S.C. 2201-2202; Agriculture, Rural Development,
Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations
Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-0115-0-1-352

Programbyactivities:
Direct program:
00.01 Officeof theSecretary........................
00.02 Officeof theDeputySecretary..................
00.03 Chief Council officer..........................
00.04 Administration...............................
00.05 Congressional relations........................
00.06 Economics...................................
00.07 Scienceandeducation........................
00.08 Marketingandinspectionservice...............
00.09 International affairsandcommodityprograms...
00.10 Natural resourcesandenvironment.............
00.11 Communityandrural development..............
00.12 Foodandconsumerservices....................
00.91 Total direct program.............................
01.01 Reimbursableprogram..........................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00 Budgetauthority(gross)......................
Budgetauthority:
Current:
Appropriation................................
Transferredfromotheraccounts ................
Appropriation(total).......................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..
40.00
42.00
43.00

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
87.00 Outlays(gross).................................
Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
89.00 Budgetauthority(net)..........................
90.00 Outlays(net)...................................

1993 actual

2,216
501

1994 est.

1995 est.

741
1,130
436
532
452
489
470
535
538
8,040
1,295
9,335

2,308
550
575
608
1,800
586
566
687
560
691
580
551
10,062
1,432
11,494

2,337
557
580
617
1,821
593
574
695
568
698
586
558
10,184
1,406
11,590

801
10,136

11,494

11,590

8,646
195
8,841
1,295

9,566
10,184
496 ,
10,062 10,184
1,432
1,406

9,335
823
-1,146

11,494
1,146
-1,185

11,590
1,185
-1,322

8,811

11,455

11,453

-1,295
8,841
7,516

-1,432
10,062
10,023

-1,406
10,184
10,047

-201

The Office of the Secretary covers the overall planning,
coordination, and administration of the Department’s pro­
grams. This includes the Secretary, Deputy Secretary, Chief
Financial Officer, Under Secretaries, Assistant Secretaries,
and their immediate staffs, who provide top policy guidance
for the Department; maintain relationships with agricultural
109

110

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

S i i t a 2 ^ S S r_Conti""e<l

G e n e r a l a n d s p e c i a l f u n d s — C o n t in u e d
[O

f f ic e o f t h e

A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r F o o d
S e r v i c e s ! — C o n t in u e d

and

C on su m er

organizations and others in the development of farm pro­
grams; and provide liaison with the Executive Office of the
President and Members of Congress on all matters pertaining
to agricultural policy.
Object Classification (in thousands of dollars)

12-0115-0-1-352
Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation ......... ...
Civilianpersonnel benefits.....................
Benefitsforformerpersonnel..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things.......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........................
Equipment...................................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

Identification code

11.1

11.5
11.9
12.1

13.0

21.0
22.0

23.3

24.0
25.2
26.0
31.0
99.0
99.0
99.9

1993 actual

1994 est.

1995 est.

4,658
591
5,249
966
5
294

6,836
55
6,891
1,332
16
364

6,902
55
6,957
1,348
16
375

387
273
477

469
226
489
179
95
10,062
1,432
11,494

487
246
527
198
29
10,184
1,406
11,590

20

1

101

268
8,040
1,295
9,335

1

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance...
87.00 Outlays(gross)..................................

9,773
193
-7,248
2,718

10,255
7,248
-12,878
4,625

9,775
12,878
-14,878
7,775

Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds......................
89.00 Budgetauthority(net)...........................
7,250
2,718
90.00 Outlays(net)...................................

-200
9,000
4,425

-200
9,000
7,575

Funds support programs authorized by the Alternative Ag­
ricultural Research and Commercialization Act of 1990 (7
U.S.C. 5901 et seq.). This Act authorizes the provision of
assistance on a competitive basis to foster the development
and commercialization of new nonfood, nonfeed products de­
rived from agricultural and forestry commodities. Develop­
ment of nontraditional uses for farm, ranch and forestry prod­
ucts provides an opportunity to improve U.S. competitiveness
in foreign markets, create development and employment op­
portunities in rural areas, address environmental concerns
and lower farm program costs. Programs are managed by
the Alternative Agricultural Research and Commercialization
Center. Program policy and oversight is provided by a Board
which is composed of private and public sector scientists, pro­
ducers and business experts. In FY 1995, $1.8 million will
be available to support the Administration’s Empowerment
Zones and Enterprise Communities Initiative.
Object Classification (in thousands of dollars)

Personnel Summary

12-4144-0-3-352
1993 actual
Directobligations:
Personnel compensation:
316
Full-timepermanent........................
Otherpersonnel compensation......................
Total personnel compensation .............
316
Civilianpersonnel benefits....................
48
Travel andtransportationof persons............
93
Transportationof things.......................
3
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
7
Printingandreproduction......................
3
Consultingservices...........................
35
Researchanddevelopmentcontracts............
273
9
Suppliesandmaterials........................
Equipment ...................................
23
Grants, subsidies, andcontributions............
8,963
Subtotal, directobligations..................
9,773
Reimbursableobligations...............................
Total obligations...........................
9,773

Identification code
Identification code

12-0115-0-1-352

1993 actual

Direct:
Total compensableworkyears:
Full-timeequivalentemployment................
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................
1001

1994 est.

64

92

10

11

1995 est.

11.1

92 11.5
11.9
12.1
10 21.0
22.0

23.3

A lt e r n a t i v e A g r i c u l t u r a l R e s e a r c h a n d C o m m e r c ia liz a t io n

Revolving Fund
For necessary expenses to carry out the Alternative Agricultural
Research and Commercialization Act of 1990 (7 U.S.C. 5901-5908),
$9,000,000 is appropriated to the Alternative Agricultural Research
and Commercialization Revolving Fund, o f which $1,800,000 shall
be available for assistance to empowerment zones, as authorized by
Title XIII o f the Omnibus Budget Reconciliation Act o f 1993. (Agri­
culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re­
lated Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)

24.0
25.1
25.5
26.0
31.0
41.0
99.0
99.0
99.9

12—
4144—
0—
3—
352

Programbyactivities:
00.91 Directprogram..................................
01.01 Reimbursableprogram...........................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury
balance ......................................
24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury
balance ......................................
39.00 Budgetauthority(gross)......................
Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation.................................
Permanent:
6800 Spendingauthorityfromoffsettingcollections




1993 actual

1994 est.

1995 est.

9,773

10,055

9,575

9,773

10,255

9,775

200

12-4144-0-3-352
1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................

463
5
468
48
191

501
5
506
82
190
7

15

16
13
15
390

2

12

15
713
4
15
8,572
10,055

25
8,325
9,575

10,255

9,775

200

6

200

1993 actual

1994 est.

4

11

1995 est.

11

200

Trust Funds
G if t s

-4,153

-1,630

1,630
7,250

575
9,200

9,200

7,250

9,000

9,000

200

1995 est.

Personnel Summary
Identification code

Identification code

1994 est.

and

B equ ests

Program and Financing (in

-575
Identification code

thousands of dollars)

12-8203-0-7-352

Programbyactivities:

10.00
1financing:

21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury
balance ......................................
24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury
200
balance......................................

1993actual

1994 est.

1995 est.

983

3,270

1,545

-514

-769

-769

769

769

769

» o m m T T m rm T ,

DEPARTMENTAL ADMINISTRATION

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

i l l
Federal Funds

H

I

242
249
252
1,545 00.08 Emergencyprograms..........................
90,000
1,545 00.09 InfoShare...........................................................
00.91
Total directprogram........................
25,542 26,301 118,307
Relationof obligationstooutlays:
8,143 37,067
8,911
71.00 Total obligations................................
983
3,270
1,545 01.01 Reimbursableprogram..........................
72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance
302
258
258 10.00 Total obligations..............................
33,685 63,368 127,218
74.40 Obligatedbalance, endof year*. Treasurybalance...
-258
-258
-258
F
in
a
n
c
in
g
:
90.00 Outlays.....................................
1,027
3,270
1,545 25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
256 ......................
33,941
63,368 127,218
The Secretary is authorized to accept and administer gifts 39.00 Budgetauthority(gross)......................
and bequests of real and personal property to facilitate the
Budgetauthority:
work of the Department. Property and the proceeds thereof
Current:
25,014 26,301 118,307
are used in accordance with the terms of the gift or bequest 40.00 Appropriation................................
42.00 Transferredfromotheraccounts................
784 ......................
(7 U.S.C. 2269).
43.00
Appropriation(total).......................
25,798 26,301 118,307
Permanent:
Object Classification (in thousands of dollars)
8,143 37,067
8,911
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..
Identification code 12-8203-0-7-352
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Relationof obligationstooutlays:
21.0 Travel andtransportationof persons..............
25 .............................
1.00 Total obligations................................
33,685 63,368 127,218
22.0 Transportationof things.........................
8 ................... .... 7
72.40 Obligated balance, start of year.- Treasury balance
2,584
4,298
4,412
23.3 Com
munications, utilities, and miscellaneous charges
10 .............................
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
-4,298 -4,412 -14,080
24.0 Printingandreproduction........................
2 .......................
entsinexpiredaccounts..................
418 .......................
25.2 O
therservices..................................
654
45
45 77.00 Adjustm
26.0 Suppliesandm
aterials ..........................
107 .......................
8
7
.0
0
O
u
t
la
y
s
(g
ross).................................
3
2
,389 63,254 117,550
31.0 Equipment......................................
30 .............................
32.0 Landandstructures.............................
147
3,2251,500 Adjustm
entstogrossbudget authorityandoutlays:
-8,143 -37,067 -8,911
99.9 Total obligations..............................
983
3,270
1,545 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
89.00 Budgetauthority(net)..........................
25,798 26,301 118,307
90.00 Outlays(net)...................................
24,246 26,187 108,639
60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)......
60.05 Appropriation(indefinite)........................

1,237
1,237

3,270
3,270

D E P A R T M E N T A L A D M IN IS T R A T IO N
F ederal Funds
G eneral and sp ecia l funds:
D e p a r t m e n t a l A d m in is t r a t io n
(IN C L U D IN G TR A N S FE R S O F F U N D S )

For Finance and Management, $5,280,000', for Personnel, IFinance
and Management,] Operations, Information Resources Management,
Civil Rights Enforcement, Small and Disadvantaged Business Utiliza­
tion, lAdvocacy and Enterprise,] Administrative Law Judges and
Judicial Officer, and Emergency Programs, [$26,301,000,]
$23,027,000; making a total o f $28,307,000 for Departmental Admin­
istration to provide for necessary expenses for management support
services to offices of the Department |of Agriculture] and for general
administration and emergency preparedness of the Department |of
Agriculture], repairs and alterations, and other miscellaneous sup­
plies and expenses not otherwise provided for and necessary for the
practical and efficient work of the Department |of Agriculture], in­
cluding employment pursuant to the second sentence of section 706(a)
of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), of which not to exceed
$10,000 is for employment under 5 U.S.C. 3109: Provided, That this
appropriation shall be reimbursed from applicable appropriations in
this Act for travel expenses incident to the holding of hearings as
required by 5 U.S.C. 551-558. In addition, for necessary expenses
o f the Department to implement a method o f testing, evaluating, and
acquiring new automation and telecommunications technologies,
$90,000,000, to remain available until expended, which may be trans­
ferred to any agency o f the Department for its use in the testing,
evaluation, or acquisition o f new automation and telecommunication
technologies. (7 U.S.C. 2201, 2202, 2231, 2235; 42 U.S.C. 2000d; Agri­
culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re­
lated Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-0120-0-1-352

Programbyactivities:
Directprogram:
00.01 Personnel....................................
00.02 Financeandmanagement.....................
00.03 Operations...................................
00.04 Informationresources management .............
00.05 Civil rightsenforcement.......................
00.06 Small anddisadvantagedbusinessutilization ...
00.07 Administrativelawjudgesandjudicial officer...




1993 actual

6,689
4,401
3,270
6,019
3,500
1,421

1994 est.

5,554
4,466
3,239
6,145
4,424
613
1,611

1995 est.

5,988
5,280
3,680
6,033
4,828
620
1,626

Personnel.—This activity provides direction and leadership
in formulating and issuing Department policy, standards,
rules, and regulations relating to all personnel functions. Per­
sonnel develops and implements management plans and pro­
grams responsive to Departmental needs. In addition, oper­
ational services are provided to the Office of the Secretary,
Office of the General Counsel, Office of Public Affairs, Office
of Budget and Program Analysis, and those staff offices under
Departmental Administration reporting to the Assistant Sec­
retary for Administration.
Finance and management.—This activity provides Depart­
mental leadership, development, and evaluation of programs
in finance, accounting, travel, management control, Federal
assistance, management and productivity improvement,
metrication, audit follow up activities, occupational safety and
health and for the management and operation of the National
Finance Center. The staff provides key support to the Depart­
ment Chief Financial Officer in implementing the CFO Act
of 1990. The Director serves as the Department's management
improvement officer, and comptroller of the Working Capital
Fund. Finance and Management also provides budget, ac­
counting, and fiscal services for the Departmental staff offices,
Office of the Budget and Program Analysis, Office of Public
Affairs, and the Office of the Secretary.
Operations.—This activity provides leadership, oversight,
and policy development in the areas of real and personal
property, procurement, contracts, transportation, supplies,
motor vehicles, and internal energy conservation to the USDA
agencies, including those in the Washington, D.C., complex.
Operations also provides procurement, contracting, and other
administrative support services to the Office of the Secretary,
Departmental Staff Offices, and USDA agencies.
Information resources management.—This activity designs,
implements, and revises systems, processes, work methods,
and techniques to improve the management of information
resources and the operational effectiveness of USDA. The Di­
rector serves as the Department’s clearance officer for infor­
mation collection. This activity also provides telecommuni­
cations and ADP services to USDA agencies and staff offices,
including the operation of computer centers in Fort Collins,
Colorado and Kansas City, Missouri.

112

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

99.9

G eneral and special funds—Continued
D e p a r t m e n t a l A d m in is t r a t io n —
(in c lu d in g t r a n s f e r s

o f fu n d s )—

Total obligations...........................

33,685

63,368

127,218

Continued
Continued

Personnel Summary

1993 actual
1994 est.
1995 est.
Civil Rights.—This activity provides overall guidance, lead­ Identification code 12-0120-0-1-352
D
ir
e
c
t
:
ership, direction, and coordination for the Department’s pro­
al compensableworkyears:
grams for equal opportunity and civil rights, which include 1001 TotF
ull-timeequivalentemployment................
381
404
430
program delivery, compliance and equal employment oppor­ 1005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours
2
2
2
Reimbursable:
tunity, and for efforts to further participation of minority
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
colleges and universities in Departmental programs.
employment..................................
75
88
75
Small and disadvantaged business utilization.—This activ­
ity provides oversight of all procurement activities to ensure
maximum participation of small and disadvantaged busi­
nesses in the process, and directs and monitors agency compli­
H azardo us W aste M a n a g em en t
ance in promoting full and open competition in procurement.
( IN C L U D IN G T R A N S F E R S O F F U N D S )
Administrative law judges and judicial officer.—The admin­
For necessary expenses of the Department o f Agriculture, to comply
istrative law judges hold hearings on new regulations and
orders and on disciplinary complaints filed by the Department with the requirement o f section 107g o f the Comprehensive Environ­
mental Response, Compensation, and Liability Act, as amended, 42
or on some petitions filed by private parties. The Judicial U.S.C.
9607g, and section 6001 o f the Resource Conservation and
Officer serves as final decision officer in regulatory proceed­ Recovery Act, as amended, 42 U.S.C. 9607g, and section 60001 of
ings.
the Resource Conservation and Recovery Act, as amended, 42 U.S.C.
Emergency Programs.—This activity is the focal point of 6961, |$15,802,0001 $26,000,000, to remain available until expended:
contact with the Federal Emergency Management Agency and Provided, That appropriations and funds available herein to the De­
all other Federal departments and agencies having emergency partment o f Agriculture for hazardous waste management may be
program responsibilities and provides oversight, coordination, transferred to any agency of the Department for its use in meeting
and guidance to USDA agencies in their emergency planning, all requirements pursuant to the above Acts on Federal and nonFederal lands. (42 U.S.C. 6961, et seq., 42 U.S.C. 9601, et seq.; Agri­
training, and activities.
Rural Development, Food and Drug Administration, and Re­
Info Share.—This activity provides funds for the USDA Info culture,
lated Agencies Appropriations Act, 1994.)
Share program, a new customer-oriented method for USDA
agencies to test, evaluate and acquire new technologies which
Program and Financing (in thousands of dollars)
will implement one-stop customer service and integrated data
1993 actual
1994 est.
1995 est.
sharing. In the past, USDA agencies independently acquired Identification code 12-0500-0-1-304
or developed data systems, hardware, and software to accom­
Programbyactivities:
plish agency missions. This resulted in redundant business 00.01 Direct program..................................
17,757
17,522
26,000
processes, a paperwork burden on USDA customers, high fi­ 10.00
T
o
t
a
l
o
b
lig
a
tion
s...........................
1
7
,7
5
7
1
7
,5
2
2
26,000
nancial investments, and the inability of agencies to share
F
in
a
n
c
in
g
:
information in an effective time frame. Info Share is a cooper­ 17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
-1,287 ......................
ative effort between the farm service and rural development 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
agencies (ASCS, SCS, FmHA, RDA, ES, and FCIC) and De­
balance.....................................
-2,190 -1,720 ..........
partmental staff offices. The basic goals of the collective Info 24.40 Unobligated balance available, endof year: Treasury
1,720 ......................
balance....................... ..............
Share initiatives are to reduce duplication, speed up delivery
of customer services, and realize short- and long-term savings 40.00 Budgetauthority(appropriation).................
16,000 15,802 26,000
with the financial investments that are necessary for automa­
Relationof obligationstooutlays:
tion improvements. By sharing technologies and strategies,
17,757 17,522 26,000
71.00 Total obligations................................
USDA Info Share will be able to take advantage of advancing 7
2.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
27,507 24,319
17,870
technologies and modem business processes.
74.40 Obligatedbalance, endofyear.*Treasurybalance...
-24,319 -17,870 -20,929
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ -1,287 .......................
Object Classification (in thousands of dollars)
89.00 Budgetauthority(net)...........................
16,000 15,802 26,000
1994 est.
1995 est.
Identification code 12-0120-0-1-352_______________ 1993 actual
19,658 23,971
22,941
90.00 Outlays .....................................
Directobligations:
Personnel compensation:
19,206 21,385
17,010
Full-timepermanent........................
11.1
Under the Comprehensive Environmental Response, Com­
671
Otherthanfull-timepermanent..............
11.3
pensation,
and Liability Act and the Resource Conservation
276 and Recovery
431
259
11.5
Otherpersonnel compensation...............
Act, the Department has the responsibility to
19,465 21,661 meet the same standards for storage and disposition of haz­
18,112
11.9
Total personnel compensation.............
3,794 ardous wastes as private businesses. Since the Department
3,327
Civilianpersonnel benefits.....................
2,745
12.1
13
7
9
13.0 Benefitsforformerpersonnel..................
283
1,843 has substantial commitments under these Acts, a central fund
334
Travel andtransportationof persons............
21.0
7
16
16 has been established so that resources may be allocated to
22.0
Transportationof things.......................
30
30 the Department’s agencies. Allocations are made according
8
23.2 Rental paymentstoothers.....................
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous
to objective criteria.
744
902 26,464
charges..................... ..............
218
334
214
24.0 Printingandreproduction......................
Object Classification (in thousands of dollars)
9,428
19
25.1 Consultingservices...........................
1,704 27,423 Identification code 12-0500-0-1-304
2,272
25.2 Otherservices................................
1993 actual
1994 est.
1995 est.
25.3 Purchases of goods andservices fromGovernment
21.0
T
r
a
v
e
l
a
n
d
tr
a
n
s
p
o
r
ta
tio
n
o
f
p
e
rso
n
s..............
252
.............................
80
accounts ..................................
22.0 Transportationof things............. ............
24 ............. ................
1
25.5 Researchanddevelopmentcontracts............
27 .......................... ...
379
244
386 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
26.0 Suppliesandmaterials........................
12 .......................
500
107 27,031 24.0 Printingandreproduction....... .................
31.0 Equipment...................................
25.2 Otherservices..................................
10,849
17,522
26,000
68 .............................
26,301 118,307 26.0 Suppliesandmaterials ..........................
25,542
99.0
Subtotal, directobligations..................
8,911 31.0 Equipment.....................................
148 ...............,........
8,143 37,067
99.0 Reimbursableobligations........................




___________„ _____ _________________ DEPARTMENTAL ADMINISTRATION— Continued

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

32.0 Land and structures.............................
41.0 Grants, subsidies, andcontributions..............
42.0 Insuranceclaims andindemnities.................
43.0 Interestanddividends............................
99.9 Total obligations..............................

6,222 .......................
73 .......................
80 .......................
2 .......................
17,757 17,522 26,000

O f f ic e o f B u d g e t a n d P r o g r a m A n a l y s is

For necessary expenses of the Office of Budget and Program Analy­
sis, including employment pursuant to the second sentence of section
706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), of which not
to exceed $5,000 is for employment under 5 U.S.C. 3109, [$5,881,000]
$5,899,000. (7 U.S.C. 2201, 2202; 42 U.S.C. 2000d; Agriculture, Rural
Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies
Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-0503-0-1-352

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
40.00 Budgetauthority(appropriation).................
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
90.00 Outlays .....................................

1993 actual

5,453

1994 est.

5,881

1995 est.

5,899

303 ......................
5,756
5,881
5,899
5,453
5,881
5,899
1,040
791
990
-791
-990
-993
123 .......................
5,825
5,682
5,896

The Office of Budget and Program Analysis provides overall
direction and administration of the Department’s budgetary
functions including: development, presentation, and execution
of the budget; review of program and legislative proposals
for program and budget implications; and analysis of program
issues and alternatives and preparation of summaries of perti­
nent data to aid Departmental policy officials and agency
program managers in the decision-making process.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-0503-0-1-352

Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent.............................
11.3 Otherthanfull-timepermanent...................
11.5 Otherpersonnel compensation....................
11.9 Total personnel compensation ..................
12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
13.0 Benefitsforformerpersonnel.....................
21.0 Travel andtransportationof persons..............
23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges
24.0 Printingandreproduction........................
25.2 Otherservices..................................
26.0 Suppliesandmaterials ..........................
31.0 Equipment.....................................
99.9 Total obligations..............................

1993 actual

3,941
36
142
4,119
597
3

11Q

Federal Funds-Continued

1994 est.

culture which are included in this Act, [$135,503,0001 $108,981,000,
of which [$30,804,000] $18,678,000 shall be retained by the Depart­
ment [of Agriculture] for the operation, maintenance, and repair
of Agriculture buildings [and for non-recurring repairs as determined
by the Department of Agriculture, and an additional $19,700,000
shall be retained by the Department of Agriculture for renovation
and repair of facilities at the Beltsville Agricultural Research Cen­
ter]: Provided, That in the event an agency within the Department
[of Agriculture] should require modification of space needs, the Sec­
retary of Agriculture may transfer a share of that agency’s appropria­
tion made available by this Act to this appropriation, or may transfer
a share of this appropriation to that agency’s appropriation, but such
transfers shall not exceed 5 per centum of the fimds made available
for space rental and related costs to or from this account. In addition,
for construction, repair, improvement, extension, alteration, and pur­
chase o f fixed equipment or facilities as necessary to carry out the
programs o f the Department, where not otherwise provided,
$29,822,000 to remain available until expended; making a total appro­
priation of $138,803,000. (7 U.S.C. 2201, 2202, 2208; Agriculture,
Rural Development, Food and Drug Administration, and Related
Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-0117-0-1-352

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
Directprogram:
00.01 Rental paymentstoGSA:Non-recurringrepairs ...
44,933 84,645
90,303
30,656 30,804
18,678
00.02 Buildingoperationsandmaintenance...........
00.03 Beltsvillerenovationandrepair.............................
19,700 ..........
00.04 StrategicSpacePlan..................................................
29,822
00.91
Total directprogram........................
75,589 135,149 138,803
01.01 Reimbursableprogram..........................
2,460
3,350
3,500
10.00 Total obligations..............................
78,049 138,499 142,303
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
44 ......................
78,093 138,499 142,303
39.00 Budgetauthority(gross)......................
Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation................................
41.00 Transferredtootheraccounts..................
43.00
Appropriation(total).......................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

76,203
-570
75,633
2,460

135,503 138,803
-354 ..........
135,149 138,803
3,350

3,500

4,392
Relationof obligationstooutlays:
79 71.00 Total obligations................................
78,049 138,499 142,303
201 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance
15,007 13,030 32,919
4.40 Obligatedbalance, endofyear-. Treasurybalance...
-13,030 -32,919 -29,315
4,672 7
672 77.00 Adjustments inexpiredaccounts .................. -3,769 .......................
87.00 Outlays(gross)..................................
76,257 118,610 145,907
10
12
12
80
89
89
Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
81 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
150
79
-2,460 -3,350 -3,500
260
252
245
109
83
82 89.00 Budgetauthority(net)..........................
75,633 135,149 138,803
37
39 90.00 Outlays(net)...................................
140
73,797 115,260 142,407
5,899
5,453
5,881
This account finances the General Services Administration’s
fees for rental of space and related services. The appropriation
Personnel Summary
covers all fees for all regular appropriated accounts within
1994 est.
1995 est.
1993 actual
Identification code 12—
0503—
0—
1—
352
the Department of Agriculture with the exception of the For­
est Service. This account also finances the operation and
Total compensableworkyears:
74
74 maintenance of four buildings in the Headquarters area. In
71
1001 Full-timeequivalentemployment..................
fiscal year 1994, the Congress allocated $19,700,000 of the
Department’s request for payments to GSA in order to fund
modernization of laboratory facilities at the Beltsville Agricul­
[ R e n t a l P a y m e n t s (USDA)J A g r i c u l t u r e B u i l d i n g s a n d
tural Research Center. Beginning in fiscal year 1995, the
F a c ilitie s
account will include funds for the construction, repair, im­
(INCLUDING TRANSFERS O F FUNDS)
provement, extension, alteration, and purchase of fixed equip­
For payment of space rental and related costs pursuant to Public ment or facilities as necessary to carry out the programs
Law 92-313 for programs and activities of the Department of Agri- of the Department of Agriculture.




4,456
78
106
4,640
681

1995 est.

LLÓ

]_ 2 4

DEPARTMENTAL ADMINISTRATION— Continued
Federal Funds

—Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

The Department will begin implementation of a plan to
maximize the efficient use of its headquarters facilities and
consolidate the location of headquarters staff.

and similar groups provide expert advice to officers of the
Federal Government. This account provides for direction and
financial support of all authorized Department of Agriculture
advisory committee activities other than those included in
the Forest Service or financed by other than appropriated
funds. The FY 1995 appropriation would permit the Forest
Service to share in the support of the Forestry Research Advi­
sory Council.

Object Classification (in thousands of dollars)

Object Classification (in thousands of dollars)

General and special funds—Continued
[ R e n t a l P a y m e n t s (USDA)l A g r i c u l t u r e B u i l d i n g s a n d
F a c i l i t i e s — Continued
( in c lu d in g t r a n s f e r s o f f u n d s ) —

Identification code 12—
0117—
0—
1—
352

11.1

11.3
11.5
11.9

12.1

13.0

21.0
22.0

23.1
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0
32.0
99.0
990
99.9

Continued

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation-.
Full-timepermanent .......................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation ...............
Civilianpersonnel benefits .....................
Benefitsforformerpersonnel ..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things .......................
Rental paymentsto6SA.......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........................
Equipment...................................
Landandstructures...........................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

3,350
70
291
3,711
693

1994 est.

1995 est.

4,046

4,087

3
45,122

446
4,492
809
4
25
5
104,345

446
4,533
817
4
26
5
85,303

5,301
35
19,374
574
621
177
75,633
2,416
78,049

5,439
35
18,803
629
420
143
135,149
3,350
138,499

5,397
36
20,918
621
416
20,727
138,803
3,500
142,303

2
20

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent

11.1
12.1
21.0
22.0
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0
99.9

1993 actual

Personnel compensation: Full-timepermanent......
Civilianpersonnel benefits.......................
Travel andtransportationof persons...............
Transportationof things.........................
Communications, utilities, andmiscellaneous charges
Printingandreproduction........................
Otherservices..................................
Suppliesandmaterials ..........................
Equipment.....................................
Total obligations..............................

1994 est.

1995 est.

427
87
254
4
17
28
61
6
12

475
99
214
1
10
30
94
16
1

485
101
216
1
10
31
115
17
1

896

940

977

Personnel Summary
Identification code 12-0118-0-1-352

1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................

1994 est.

14

15

1995 est.

15

In tragovernm ental funds:
W o r k in g C a p it a l F u n d

Program and Financing (in thousands of dollars)

Personnel Summary
Identification code 12-0117-0-1-352

Identification code 12-0118-0-1-352

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Identification code 12-4609-0-4-352

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
Direct program:
00.01
Supplyandothercentral services...............
19,057
20,959
20,111
00.02
Videoandothervisual informationservices......
4,452
4,516
4,650
00.03
National FinanceCenter.......................
117,478
106,498
117,061
00.04
A
D
P
sy
ste
m
s.................................
40,969
44,612
47,445
A d v is o r y C o m m it t e e s ( U S D A )
For necessary expenses for activities of advisory committees of the 00.91
187,084
Total operatingexpenses....................
171,174
189,550
Department of Agriculture which are included in this Act,
Capital investment:
t $940,000:) $977,000: Provided, That no other funds appropriated
Supplyandothercentral services.................
900
948
1,079
to the Department |of Agriculture) in this Act shall be available 01.01
01.02 Videoandothervisual inform
a
t
io
n
s
e
r
v
ic
e
s
........
239
255
240
to the Department |of Agriculture) for support of activities of advi­ 01.03 N
ational FinanceCenter.........................
5,791
11,159
11,233
sory committees: Provided, That amounts provided under this head 01.04 A
DPsystems ...................................
8,364
4,603
8,155
and provided to the Forest Service may he used for the expenses
01.91
Total purchaseof equipment...................
11,712
20,454
20,800
o f the Forestry Research Advisory Council. (7 U.S.C. 2233; Agriculture,
Rural Development, Food and Drug Administration, and Related
10.00 Total obligations..............................
210,350
182,886
207,538
Agencies Appropriations Act, 1994.)
Financing:
17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
-28,358
Program and Financing (in thousands of dollars)
21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund
balance.....................................
-9,814
-33,678
-33,678
1994 est.
1995 est.
1993 actual
Identification code 12-0118-0-1-352
24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund
b
a
la
n
ce.....................................
33,678
33,678
33,678
Programbyactivities:
977
00.01 USDAadvisorycommittees.......................
896
940
68.00 Budget authority (gross): Spending authority from
offsettingcollections ..........................
178,392 207,538 210,350
10.00 Total obligations..............................
896
940
977
Financing:
Relationof obligationstooutlays:
56
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
71.00 Total obligations................................
207,538
210,350
182,886
7,519
3,435
3,435
940
977 72.90 Obligatedbalance, startof year-. Fundbalance
952
40.00 Budgetauthority(appropriation).................
74.90 Obligatedbalance, endof year-. Fundbalance......
-3,435
-3,435
-3,435
77.00 Adjustm
entsinexpiredaccounts..................
6,638
Relationof obligationstooutlays:
977 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ -28,358
896
940
71.00 Total obligations................................
287
620
291
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
207,538
165,250
210,350
-287
-291
-298 87.00 Outlays(gross)..................................
74.40 Obligatedbalance, endof year. Treasurybalance...
-71
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
Adjustmentstogrossbudget authorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
90.00 Outlays.....................................
1,153
936
970
88.00
Federal funds................................ -178,295 -207,438 -210,250
88.40
Non-Federal sources..........................
-97
-100
-100
The Federal Advisory Committee Act (Public Law 92-463) 88.90
T
o
ta
l,
o
ffs
e
ttin
g
collection
s.................
-1
7
8
,3
9
2
-2
0
7
,5
3
8
-2
1
0
,350
was passed in 1972 to recognize a means by which committees
employment..................................




88

86

84

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

89.00
90.00

115

M pt awthority (net).................................................
Outlays (Mt)............................................
-13.142

Personnel Summary
Identification code 12-4609-0-4-352

This fund finances by advances or reimbursements certain
central services in the Department of Agriculture, including
duplicating and other visual information services, art and
graphics, video services, supply, centralized accounting sys­
tems, centralized automated data processing systems for pay­
roll, personnel, and related services, voucher payments serv­
ices, and ADP systems. The capital consists of $400 thousand
appropriated (7 U.S.C. 2235), and accumulated earnings of
$41,310 thousand as of September 30, 1993. Earnings are
kept at a low level through adjustments in rates charged
for services to maintain as nearly as possible the nonprofit
nature of the fund.
Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 12-4609-0-4-352

1992 actual

1993 actual

1994 est.

1995 est.

ASSETS:

1000 Fund balance withTreasury and cash:

FundbalancewithTreasury.......

1100 Accountsreceivable: Federal agencies ...

1310 Inventories: Products or service compo­
nents ...........................
Property, plantandequipment:
1600 Structures, facilities, and leasehold
improvements.................
1620 ADPsoftware....................
1630 Equipment......................
1680 Allowances(-)...................
Subtotal, property, plant and
1699
equipment..................
1999 Total assets.....................
LIABILITIES:
Accountspayable:
2000 Federal agencies.................
2010 Public..........................
Subtotal, accounts payable......
2099
Accrued annual leave (funded or
2399
unfunded) ..................
T
o
t
a
l
liabilities...................
2999
EQUITY:
3010 Appropriated fund equity-. Unfilled cus­
tomerorders(Federal) (-).........
3210 Revolving fund equity: Cumulative re­
sults ...........................
T
otal equity.....................
3999
Object Classification

31,712
24,022

31,010
40,612

31,712
24,022

31,712
24,022

716

876

716

716

1,788
1,687
88,072
-55,189

5,266
6,900
91,928
-67,127

1,788
1,687
88,072
-55,189

1,788
1,687
88,072
-55,189

36,358
92,808

36,967
109,465

36,358
92,808

36.358
92,808

1994 est.

1,970
43

1,963
73

1995 est.

1,901
73

O F F IC E O F P U B L IC A F F A IR S
Federal Funds
G e n e r a l a n d s p e c ia l fu n d s :

Office of Public Affairs
For necessary expenses to carry on services relating to the coordina­
tion of programs involving public affairs, and for the dissemination
of agricultural information and the coordination of information, work
and programs authorized by Congress in the Department,
t$8,570,0001 $8,360,000, including employment pursuant to the sec­
ond sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C.
2225), of which not to exceed $10,000 shall be available for employ­
ment under 5 U.S.C. 3109, and not to exceed $2,000,000, may be
used for farmers’ bulletins: Provided, That hereafter, none of the
funds available to the Department of Agriculture may be used to
produce part 2 of the annual report of the Secretary (known as
the Yearbook of Agriculture).
[I ntergovernmental Affairs!

16,253
2,393
18,646

7,367
22,944
30,311

16,253
2,393
18,646

9,381
28,027

6,679
36,990

9,381
28,027

32,898

41,310

32,898

31,883
64,781

31,165
72,475

31,883
64,781

(in thousands of dollars)

Identification code 12-4609-0-4-352

Personnel compensation:
11.1 Full-tim
epermanent.................
11.3 Otherthanfull-timepermanent.......
11.5 Otherpersonnel compensation........
11.9 Total personnel compensation......
12.1 Civilianpersonnel benefits............
13.0 Benefitsforformerpersonnel.........
21.0 Travel andtransportationof persons...
22.0 Transportationof things..............
23.1 Rental paymentstoGSA..............
23.2 Rental paymentstoothers............
23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges
24.0 Printingandreproduction.............
25.2 Otherservices......................
26.0 Suppliesandmaterials..............
31.0 Equipment..........................
43.0 Interestanddividends...............
99.9 Total obligations..................




1993 actual

Total compensableworkyears:
5001 Full-timeequivalentemployment..................
5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1993 actual

71,339
1,676
2,214
75,229
12,476
-14
1,325
1,005
2,774
1,695
20,825
1,374
46,273
6,722
13,194
8

182,886

1994 est.

67,880
1,598
1,965
71,443
12,723
119
1,475
850
2,614
2,811
31,306
1,365
53,2%
7,736
21,797
3
207,538

[For necessary expenses for programs involving intergovernmental
affairs and liaison within the executive branch, $475,0001. (7 U.S.C.
2201, 2202, 2231, 2235; 42 U.S.C. 2000d; Agriculture, Rural Develop­
ment, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appro­
priations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-0130-0-1-352

Programbyactivities:
16,253
Directprogram:
2,393 00.01 Publicaffairs................................
18,646 00.02 Intergovernmental affairs......................
00.91
Total direct program........................
9,381 01.01 Reimbursableprogram..........................
28,027 10.00 Total obligations..............................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
32,898
39.00 Budgetauthority(gross)......................
31.883
Budgetauthority:
Current:
64,781
40.00 Appropriation.................................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

1993 actual

1994 est.

1995 est.

8,682
8,570
8,360
417 ......................
9,099
8,570
8,360
551
744
779
9,650
9,314
9,139
294 ......................
9,944
9,314
9,139
9,393

8,570

8,360

551

744

779

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
9,650
9,314
9,139
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
897
-221
-244
65,061 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
221
244
282
1,532 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
-471 .......................
2,041
87.00 Outlays(gross)..................................
10,297
9,337
9,177
68,634
12,176
Adjustmentstogross budget authorityandoutlays:
114
Offsettingcollectionsfrom:
1,429 88.00 Federal funds................................
-543
-734
-769
800 88.40 Non-Federal sources..........................
-8
-10
-10
2,731
Total, offsettingcollections.................
-551
-744
-779
3,000 88.90
32,444 89.00 Budgetauthority(net)..........................
9
,3
9
3
8
,5
7
0
8
,360
1,298
9,746
8,593
8,398
58,498 90.00 Outlays(net).......... .........................
7,110
22,113
Public affairs.—This activity provides general direction,
3 leadership, and coordination of the Department’s information
210,350 program. The major objective is to provide a balanced and
useful information program that reports on USDA’s research,

1995 est.

116

L K n S ^ "11™
611

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Program and Financing (in thousands of dollars)

G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s — Continued

Identification code 12-0900-0-1-352

[ I n t e r g o v e r n m e n t a l A f f a ir s ! — C ontinued

administrative action, and regulatory activities using all com­
munications media in order to enable the general public and
the agricultural industry to have a better understanding of
agriculture’s services to farmers and to society.
Intergovernmental Affairs.—This activity provides for over­
all direction and coordination in the development and imple­
mentation of policies and procedures applicable to the Depart­
ment’s intra- and inter-govemmental relations. Beginning in
FY 1994, this activity will be moved to the Office of the
Secretary.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-0130-0-1-352

11.1

11.3
11.5
11.9
12.1

13.0

21.0
22.0

23.3

24.0
25.2
26.0
31.0
99.0
99.0
99.9

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits ....................
Benefitsforformerpersonnel..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things .......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........................
Equipment.......................... ........
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations............. ?............

1994 est.

6,223

89
5,654

23
6,357
1,137
13

886
1

106

111

6

68
11

489
632
953
165
207
9,099
551
9,650

342
243
291
95
13
8,570
744
9,314

Personnel Summary
Identification code 12-0130-0-1-352

1993 actual

Direct:
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment................
1005 Full-timeequivalent of overtime and holidayhours
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment ..................................

Program by activities:

62,526
1,312
63,838

00.01 Directprogram......
01.01 Reimbursableprogram
10.00
Total obligations....
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring
39.00 Budgetauthority(gross)

62,786

65,530

63,013

1,312

1,250

1,282

Relationof obligationsto outlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
87.00 Outlays(gross)..................................

1994 est.

113

117
4

2

1

5,812

63,838 66,780 64,295
7,182
7,569
8,009
-7,569 -8,009 -8,283
260 .......................
63,711
66,340 64,021

111

133
6,056
1,044
Adjustmentstogross budget authorityandoutlays-.
13
-1,312 -1,250 -1,282
68 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
11 89.00 Budgetauthority(net)...........................
62,786 65,530
63,013
90.00 Outlays(net)...................................
62,399 65,090 62,739
340
237
The Office keeps the Secretary and Congress informed
287
95 about fraud, other serious problems, mismanagement, and
209 deficiencies in Department programs and operations, rec­
8,360 ommends corrective action, and reports on the progress made
779 in correcting the problems. It reviews existing and proposed
legislation and regulations and makes recommendations to
9,139 the Secretary and Congress regarding the impact these laws
have on the Department’s programs and the prevention and
detection of fraud and mismanagement in such programs.
The Office provides policy direction and conducts, supervises,
1995 est.
and coordinates all audits and investigations. The office su­
pervises and coordinates other activities in the Department
and between the Department and other Federal, State and
Ill local government agencies whose purposes are to: (a) promote
economy and efficiency; (b) prevent and detect fraud and mis­
management; and (c) identify and prosecute people involved
in fraud or mismanagement.
1

O F F IC E O F T H E IN S P E C T O R G E N E R A L
Federal Funds
G e n e r a l a n d sp e c ia l fu n d s :
In s p e c t o r G e n e r a l

For necessary expenses of the Office of the Inspector General, in­
cluding employment pursuant to the second sentence of section 706(a)
of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and the Inspector General
Act of 1978, as amended, [$65,530,0001 $63,013,000, including such
sums as may be necessary for contracting and other arrangements
with public agencies and private persons pursuant to section
6(a)[(8)lfê) of the Inspector General Act of 1978, as amended, and
including a sum not to exceed $50,000 for employment under 5 U.S.C.
3109; and including a sum not to exceed ($95,0001 $125,000 for
certain confidential operational expenses including the payment of
informants, to be expended under the direction of the Inspector Gen­
eral pursuant to Public Law 95-452 and section 1337 of Public Law
97-98. (7 U.S.C. 450b, 2201, 2202, 2220, 2270; Public Law 100504; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration,
and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)




63,013
1,282
64,295

260 .......... ..........
64,098
66,780 64,295

(in thousands of dollars)

Identification code 12-0900-0-1-352

of th e

65,530
1,250
66,780

1995 est.

Budgetauthority:
Current40.00 Appropriation........................ ........
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

Object Classification

O f f ic e

1994 est.

1995 est.

5,477
88

1993 actual

11.1

11.3
11.5
11.9
12.1

13.0

21.0
22.0

23.2
23.3

24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
42.0
99.0
99.0
99.9

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........... ............
Otherthanfull-timepermanent ............
Otherpersonnel compensation.. ............
Total personnel compensation ..............
Civilianpersonnel benefits........ ............
Benefitsforformer personnel...... ............
Travel andtransportationof persons ............
Transportationof things.......... ............
Rental paymentstoothers........ ............
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................... ............
Printingandreproduction......... ............
Consultingservices.............. ............
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........... ............
Equipment...................... ............
Insuranceclaimsandindemnities ...............
Subtotal, direct obligations..... ............
Reimbursableobligations............ ............
Total obligations...........................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

37,801
70
3,665
41,536
9,402
21
5,290
264
155

39,221
73
3,803
43,097
9,924

38,296
73
3,714
42,083
9,691

5,750
250
155

5,426
240
155

1,279
151
40
2,758
785
815
30
62,526
1,312
63,838

1,445
154
40
3,261
705
700
28
65,530
1,250
66,780

1,289
148
40
2,514
678
700
28
63,013
1,282
64,295

21

21

Personnel Summary
Identification code 12-0900-0-1-352

1993 actual

Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment..................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

862
30

850
30

O F F IC E O F T H E G E N E R A L C O U N S E L
Federal Funds

1995 est.

21.0
22.0
23.3

24.0
831 25.2
30 26.0
31.0
99.0
99.0
99.9

Travel andtransportationof persons............
Transportationof things .......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........................
Equipment...................................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

G e n e r a l a n d s p e c ia l fu n d s :

For necessary expenses of the Office of the General Counsel,
[$25,992,0001 $26,173,000. (7 U.S.C. 2201; 2202, 2214a; Agriculture,
Rural Development, Food and Drug Administration, and Related
Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-2300-0-1—
352

1993 actual

Programbyactivities:
00.01 Direct program........
01.01 Reimbursableprogram
10.00
Total obligations....
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring
39.00 Budgetauthority(gross)

24,518
2,862
27,380

1994 est.

25,992
2,366
28,358

1995 est.

26,173
2,189
28,362

282
25

284

759
29
489
516
484
24,518
2,862
27,380

658
25
521
383
37
25,992
2,366
28,358

666

22

25
507
377
38
26,173
2,189
28,362

Identification code 12-2300-0-1-352

1993 actual

Direct:
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment................
1005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................

1994 est.

1995 est.

367
3

382
3

382
3

42

31

30

E C O N O M IC R E S E A R C H S E R V IC E
Federal Funds

36 .......... ..........
27,416
28,358 28,362
..............

24,554

25,992

26,173

collections..

2,862

2,366

2,189

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endofyear.*Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
87.00 Outlays(gross)..................................

27,380
1,264
-1,270
-100
27,274

28,358
1,270
-1,366

28,362
1,366
-1,478

28,262

28,250

Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
89.00 Budgetauthority(net)..........................
90.00 Outlays(net)...................................

-2,862
24,554
24,412

-2,366
25,992
25,896

-2,189
26,173
26,061

The Office of the General Counsel of the Department of
Agriculture provides all legal advice, counsel, and services
to the Secretary and to all agencies, offices, and corporations
of the Department on all aspects of their operations. It rep­
resents the Department in administrative proceedings;
nonlitigation debt collection proceedings; state water rights
adjudications; proceedings before the Environmental Protec­
tion Agency, Interstate Commerce Commission, Federal Mari­
time Administration and International Trade Commission;
and, in conjunction with the Department of Justice, in judicial
proceedings and litigation. All attorneys and related support
personnel of the Department are under the supervision of
the General Counsel.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-2300-0-1-352

1993 actual

17,431 19,550
860 401
262 215

11.9
12.1
13.0

18,553
3,483
5

Total personnel compensation ...........................
Civilian personnel benefits ...........................................
Benefits for former employees.....................................

G e n e r a l a n d s p e c ia l fu n d s:

E c o n o m ic R e s e a r c h S e r v ic e

For necessary expenses of the Economic Research Service in con­
ducting economic research and service relating to agricultural produc­
tion, marketing, and distribution, as authorized by the Agricultural
Marketing Act of 1946 (7 U.S.C. 1621-1627) and other laws, including
economics of marketing; analyses relating to farm prices, income and
population, and demand for farm products, use of resources in agri­
culture, adjustments, costs and returns in farming, and farm finance;
research relating to the economic and marketing aspects of farmer
cooperatives; and for analysis of supply and demand for farm products
in foreign countries and their effect on prospects for United States
exports, progress in economic development and its relation to sales
of farm products, assembly and analysis of agricultural trade statis­
tics and analysis of international financial and monetary programs
and policies as they affect the competitive position of United States
farm products, [$55,219,0001 $53,654,000: of which $500,000 shall
be available for investigation, determination, and finding as to the
effect upon the production of food and upon the agricultural economy
of any proposed action affecting such subject matter pending before
the Administrator of the Environmental Protection Agency for presen­
tation, in the public interest, before said Administrator, other agen­
cies or before the courts: Provided, That this appropriation shall
be available to continue to gather statistics and conduct a special
study on the price spread between the farmer and the consumer:
Provided further, That this appropriation shall be available for em­
ployment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the
Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225): Provided further, That this
appropriation shall be available for analysis of statistics and related
facts on foreign production and full and complete information on
methods used by other countries to move farm commodities in world
trade on a competitive basis. (7 U.S.C. 292, 411, 427, 1441a, 1704,
1761-68, 2201, 2202, 3103, 3291, 3311, 3504; 22 U.S.C. 3101; 42
U.S.C. 1891-93; 44 U.S.C. 3501-11; 50 U.S.C. 2061 et seq., 2251
et seq.; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administra­
tion, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)

1994 est.

Directobligations:
Personnel compensation:
11.1
Full-timepermanent........................
11.3
Otherthanfull-timepermanent..............
11.5
Otherpersonnel compensation...............




187
13

Personnel Summary

O f f ic e o f t h e G e n e r a l C o u n s e l

Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation.........
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfrom

117

ECONOMIC RESEARCH SERVICE
Federal Funds

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

20,166
3,887
8

1995 est.

19,626
465
215
20,306
3,940
8

Identification code 12-1701-0-1-352

Programbyactivities:
00.01 Directprogram..................................
01.01 Reimbursableprogram........................
10.00
Total obligations...........................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................

1993 actual

58,852
10,169
69,021

1994 est.

55,205
6,235
61,440

1995 est.

53,654
7,235
60,889

73 ........................

118

ECOMMIC RESEARCH SERVICE-Continu«!
Federal Funds— Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
Trust Funds

General and special funds—Continued

M i s c e l l a n e o u s C o n t r ib u t e d F u n d s

E c o n o m ic R e s e a r c h S e r v ic e — Continued

Program and Financing (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 12-1701-0-1-352

39.00

1993 actual

Budgetauthority(gross)......................

Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation.................................
41.00 Transferredtootheraccounts..................
42.00 Transferredfromotheraccounts................
43.00
Appropriation(total).......................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

1994 est.

69,094

61,440

58,720

55,219
-14

205
58,925

55,205

10,169

6,235

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year.-Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
87.00 Outlays(gross)..................................

69,021
9,854
-7,050
-187
71,638

61,440
7,050
-7,283

Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays.*
88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
89.00 Budgetauthority(net)...........................
90.00 Outlays(net)...................................

-10,169
58,925
61,469

-6,235
55,205
54,972

61,207

1995 est.

Identification code 12-8227-0-7-352

1993 actual

Object Classification (in thousands of dollars)

Object Classification (in thousands of dollars)

11.1

11.3
11.5
11.9
12.1

13.0

21.0
22.0

23.3
24.0
25.3
25.5
26.0
31.0
99.0
99.0
99.9

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation.............
Civilianpersonnel benefits.....................
Benefitsforformerpersonnel..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Purchases of goods and services fromGovernment
accounts............. .....................
Researchanddevelopmentcontracts............
Suppliesandmaterials........................
Equipment...................................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

1995 est.

34,874
1,832
631
37,337
7,396
18
671
28

684
396

838
446

806
429

5,672
5,207
829
962

2,570
4,739
606
556
55,205
6,235

2,570
4,296
583
535
53,654
7,235

61,440

60,889

Direct:
1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..............
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..............




1993 actual

1994 est.

26
4

1995 est.

28
5
5

20

64

28
5
5

66
22

20

213
5

66
22

254

244

3
389

3
379

6

2

354

1994 est.

Identification code 12-8227-0-7-352

1993 actual

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................
34,035
1,791
626
N A T IO N A L A G R IC U L T U R A L
36,452
7,290
S E R V IC E

6

1994 est.

1

1995 est.

1

1

S T A T IS T IC S

20

646
27

Personnel Summary
Identification code 12-1701-0-1-352

1993 actual

Personnel Summaiy
1994 est.

35,568
789
932
37,289
7,285
26
451
51

58,852
10,169
69,021

1995 est.

mbyactivities:
60,889 10.00ProTgorta
al obligations................................
354
389
379
Financing:
21.40 Unobligatedbalance available, start of year.- Treasury
alance......................................
-132
-77
-77
53,654 24.40 Unb
obligated balance available, end of year: Treasury
77
77
77
balance ......................................
60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)......
379
300
389
53,654
Relationof obligationstooutlays:
7,235 71.00 Total obligations................................
354
389
379
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
62
1
1
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasuiybalance...
-1
-1
-1
60,889 90.00 Outlays.....................................
389
379
416
7,283
-7,861
Miscellaneous funds received from States, local organiza­
tions, and others are available for support of economic re­
60,311 search and analysis (7 U.S.C. 450b, 450h).

-7,235
53,654 Identification code 12-8227-0-7-352
53,076 11.1 Personnel compensation: Full-timepermanent......
12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
21.0 Travel andtransportationof persons...............
The Economic Research Service performs agricultural eco­ 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
4.0 Printingandreproduction........................
nomic and other social science research, outlook forecasting, 2
25.2 Otherservices.................... ..............
policy analysis, and development of economic and statistical 26.0 Suppliesandmaterials..........................
indicators related to U.S. and international agriculture, food, 31.0 Equipment...... ...............................
natural resources, and rural America.
99.9 Total obligations..............................
Identification code 12-1701-0-1-352

1994 est.

1995 est.

Federal Funds
General and special funds:
N a t i o n a l A g r ic u l t u r a l S t a t is t ic s S e r v ic e

For necessary expenses of the National Agricultural Statistics Serv­
ice in conducting statistical reporting and service work, including
crop and livestock estimates, statistical coordination and improve­
ments, and marketing surveys, as authorized by the Agricultural
Marketing Act of 1946 (7 U.S.C. 1621-1627) and other laws,
[$81,764,000] $89,500,000: Provided, That this appropriation shall
be available for employment pursuant to the second sentence of sec­
tion 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not
to exceed $40,000 shall be available for employment under 5 U.S.C.
3109. (7 U.S.C. 411, 411a, 411b, 427, 471, 475, 476, 501, 951, 953,
955-57, 2201, 2202, 2248, 3103, 3311, 3504; 18 U.S.C. 1902, 1905,
2072; 42 U.S.C. 1891-93; 44 U.S.C. 3501-11; 50 U.S.C. 2061 et seq.,
2251 et seq.; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Admin­
istration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)

Program and Financing (in thousands of dollars)

761
33

719
42

688

42

Identification code 12-1801-0-1-352
Program by activities:
Direct program:
00.01
Agricultural estim ates...................................................

1993 actual

77,072

1994 est.

78,363

1995 est.

85,964

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

00.02 Statistical researchandservice................
00.91
Total direct program........................
01.01 Reimbursableprogram...... ....................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00 Budgetauthority(gross)......................

(« n o iu i«»icuitum l s w n s n ^ r o c E

3,882
80,954
11,611
92,565

3,496
81,859
9,000
90,859

3,536
89,500
9,000
98,500

96 ......................
92,661
90,859 98,500

Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation................................
81,004
41.00 Transferredtootheraccounts..............................
42.00 Transferredfromotheraccounts ...............
46
43.00
Appropriation(total).......................
81,050
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..
11,611

25.5 Researchanddevelopmentcontracts............
26.0 Suppliesandmaterials........................
31.0 Equipment...................................
43.0 Interestanddividends........................
99.0
Subtotal, directobligations..................
99.0 Reimbursableobligations........................
99.9
Total obligations...........................

119

265
1,018
2,645

150
927
1,119

150
1,685
1,399

80,954
11,611
92,565

81,859
9,000
90,859

89,500
9,000
98,500

2

2

2

Personnel Summary

81,764 89,500 Identification code 12—
1993 actual
1994 est.
1995 est.
1801—
0—
1—
352
-14 ..........
Direct:
109 ..........
Total compensableworkyears:
81,859 89,500 1001 Full-timeequivalentemployment................
1,027
1,033
1,022
1
0
0
5
F
u
ll-t
im
e
e
q
u
iv
a
le
n
t
o
f
o
v
e
r
tim
e
a
n
d
h
o
lid
a
y
h
o
u
r
s
2
1
2
9,000
9,000
Reimbursable:
Relationof obligationstooutlays:
2001 Total compensable workyears*. Full-time equivalent
71.00 Total obligations................................
92,565 90,859 98,500
employment..................................
106
112
106
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
13,643
10,875 11,431
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
-10,875 -11,431 -13,254
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.............. ... -1,235 .......................
87.00 Outlays(gross).................................
94,098 90,303 96,677
Trust Funds
Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
M is c e l l a n e o u s C o n t r ib u t e d F u n d s
Offsettingcollectionsfrom:
88.00 Federal funds ................................
-9,674 -7,050 -7,050
88.40 Non-Federal sources..........................
-1,937 -1,950 -1,950
Program and Financing (in thousands of dollars)
88.90
Total, offsettingcollections................. -11,611
-9,000 -9,000 Identification code 12-8218-0-7-352
1993 actual
1994 est.
1995 est.
89.00 Budgetauthority(net)..........................
81,050 81,859 89,500
82,487 81,303 87,677
90.00 Outlays(net)...................................
Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
267
243
240
Agricultural estimates.—The Service provides the official
Financing:
National and State estimates of acreage, yield, and production 21.40 Unobligatedbalance available, start of year: Treasury
of crops, stocks, and value of farm commodities, and numbers
balance .....................................
-79
-40
-40
of inventory values of livestock items. Data on approximately 24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury
balance.....................................
40
40
40
120 crops and 45 livestock products are covered in nearly
400 reports issued each year. Detailed data are also collected 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)......
228
243
240
on agricultural chemical use, labor, and expenditures. Data
collected and published on prices paid and received by farm­
Relationof obligationstooutlays:
ers are basic to computation of farm program payments.
71.00 Total obligations................................
267
243
240
The work under this activity is conducted through 45 State 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance
85
94
94
-94
-94
-94
offices serving the 50 States; most of these offices are oper­ 74.40 Obligatedbalance, endofyeanTreasurybalance . .
ated as joint State and Federal services. Cooperative arrange­ 90.00 Outlays.....................................
257
243
240
ments with State agencies provide additional State and coun­
ty data. The FY 1995 program includes increases of
Miscellaneous funds received from local organizations, com­
$3,300,000 for additional pesticide data and $2,900,000 for
modity
groups, and others are available for dissemination
restricted use presticide data.
Statistical research and service.—This activity is designed of reports and for crop and livestock survey work under coop­
to improve agricultural estimating techniques by improving erative agreements (7 U.S.C. 450b, 450h).
sample survey designs and procedures and by testing new
Object Classification (in thousands of dollars)
forecasting and estimating techniques, such as the use of
satellite data.
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Identification code 12-8218-0-7-352
Object Classification (in thousands of dollars)
Personnel compensation.*
11.1 Full-timepermanent.............................
59
73
70
Identification code 12-1801-0-1-352
1993 actual
1994 est.
1995 est.
11.3 Otherthanfull-timepermanent...................
1
1
1
Directobligations:
11.9 Total personnel compensation ..................
60
74
71
Personnel compensation:
12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
13
16
16
11.1
Full-timepermanent........................
38,892
41,168 43,597 2
2
1
1
1,034 1.0 Travel andtransportationof persons..............
Otherthanfull-timepermanent..............
923
977
11.3
78
65
65
Otherpersonnel compensation...............
1,030
1,091
11.5
1,155 24.0 Printingandreproduction........................
25.2 Otherservices..................................
113
86
86
40,845 43,236 45,786 26.0 Suppliesandmaterials ..........................
Total personnel compensation .............
11.9
1
1
1
9,561
12.1
Civilianpersonnel benefits.....................
8,766
9,029
Total obligations..............................
20 99.9
19
267
13.0 Benefitsforformerpersonnel..................
20
243
240
1,229
1,298
1,286
Travel andtransportationof persons............
21.0
302
314
300
Transportationof things .......................
22.0
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous
Personnel Summaiy
2,991
charges ...................................
2,830
3,129
481 Identification code 12-8218-0-7-352
410
503
24.0 Printingandreproduction......................
1993 actual
1994 est.
1995 est.
260
400
400
25.1 Consultingservices...........................
1
0
0
1
T
o
t
a
l
c
o
m
p
e
n
s
a
b
le
w
o
r
k
y
e
a
r
s
.F
u
ll-t
im
e
e
q
u
iv
a
le
n
t
25.2 Otherservices................................
21,139 20,830 24,406
employment..................................
1
2
2
25.3 Purchases of goods andservices fromGovernment
914
1,090
accounts ..................................
1,155




120

EKÏS?™"1

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

21.0
22.0

W O R L D A G R IC U L T U R A L O U T L O O K B O A R D

23.3

F ederal Funds

24.0
25.2
25.3

General and special funds:
W o r l d A g r ic u l t u r a l O u t l o o k B o a r d

For necessary expenses of the World Agricultural Outlook Board
to coordinate and review all commodity and aggregate agricultural
and food data used to develop outlook and situation material within
the Department of Agriculture, as authorized by the Agricultural
Marketing Act of 1946 (7 U.S.C. 1622g), [$2,566,000] $2,631,000:
Provided, That this appropriation shall be available for employment
pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic
Act of 1944 (7 U.S.C. 2225). (Agriculture, Rural Development, Food
and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act,
1994.)

Programbyactivities:
00.01 Directprogram..................................
01.01 Reimbursableprogram.................... .....
10.00
Total obligations...........................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00 Budgetauthority(gross)......................

1993 actual

2,527
57
2,584

1994 est.

2,566
39
2,605

2,631
39
2,670

10 ......................
2,594
2,605
2,670
2,367
2,566
2,631
170 ....................
2,537
2,566
2,631

Relationof obligationsto outlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
87.00 Outlays(gross)..................................

2,584
2,605
2,670
630
588
584
-588
-584
-599
-43 ........................
2,583
2,609
2,655

Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
89.00 Budgetauthority(net)...........................
90.00 Outlays(net)...................................

-57
2,537
2,526

57

39

-39
2,566
2,570

39

-39
2,631
2,616

The World Agricultural Outlook Board (WAOB) was estab­
lished to provide a single focal point for the Nation’s economic
intelligence related to domestic and international food and
agriculture.
The objectives of the WAOB are to improve the consistency,
objectivity, and reliability of outlook and situation material
being disseminated to the public, and to integrate and coordi­
nate USDA domestic and international economic information
assistance.
The WAOB carries out these objectives through daily mar­
ket surveillance and special analyses of international and do­
mestic agricultural developments, direct participation in the
planning of research programs supporting outlook and situa­
tion activities, and coordination of all departmental activities
relating to weather and climate and remote sensing.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-2100-0-1-352_______________ 1993 actual

Directobligations:
11.1 Personnel compensation: Full-timepermanent....
11.9
Total personnel compensation................
12.1 Civilianpersonnel benefits ....................




1,748
1,748
264

1994 est.

1,781
1,781
271

27

42

42

80
21

226

72
32
236

72
32
277

13
58
89
2,527
57
2,584

13
53
65
2,566
39
2,605

13
55
65
2,631
39
2,670

1

1

1

Personnel Summary
Identification code 12-2100-0-1-352

1993 actual

30

1994 est.

34

1995 est.

34

1995 est.

Budget authority:
Current:
Appropriation................. ...............
Transferredfromotheraccounts ................
Appropriation(total).......................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

40.00
42.00
43.00

26.0
31.0
99.0
Subtotal, directobligations..................
99.0 Reimbursableobligations........................
99.9
Total obligations...........................

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-2100-0-1-352

Travel andtransportationof persons............
Transportationof things.......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges...................................
Printingandreproduction......................
Otherservices.................. ........... .
Purchases of goods andservices fromGovernment
accounts..................................
Suppliesandmaterials........................

1995 est.

1,800
1,800
274

A G R IC U L T U R A L R E S E A R C H S E R V IC E
F ederal Funds

General and special funds:
A g r ic u l t u r a l R e s e a r c h S e r v ic e
(IN C L U D IN G T R A N S F E R S O F F U N D S )

For necessary expenses to enable the Agricultural Research Service
to perform agricultural research and demonstration relating to pro­
duction, utilization, marketing, and distribution (not otherwise pro­
vided for), home economics or nutrition and consumer use, and for
acquisition of lands by donation, exchange, or purchase at a nominal
cost not to exceed $100, [$692,469,0001 $698,718,000: Provided, That
appropriations hereunder shall be available for temporary employ­
ment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic
Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed $115,000 shall be
available for employment under 5 U.S.C. 3109: Provided further, That
hereafter appropriations available to the Department of Agriculture
can be used to provide financial assistance to the organizers of na­
tional and international conferences, if such conferences are in sup­
port of agency programs: Provided farther, That appropriations here­
under shall be available for the operation and maintenance of aircraft
and the purchase of not to exceed one for replacement only: Provided
further, That appropriations hereunder shall be available to conduct
marketing research: Provided further, That appropriations hereunder
shall be available pursuant to 7 U.S.C. 2250 for the construction,
alteration, and repair of buildings and improvements, but unless oth­
erwise provided the cost of constructing any one building shall not
exceed $250,000, except for headhouses or greenhouses which shall
each be limited to $1,000,000, and except for ten buildings to be
constructed or improved at a cost not to exceed $500,000 each, and
the cost of altering any one building during the fiscal year shall
not exceed 10 per centum of the current replacement value of the
building or $250,000, whichever is greater: Provided further, That
the limitations on alterations contained in this Act shall not apply
to modernization or replacement of existing facilities at Beltsville,
Maryland: Provided further, That the foregoing limitations shall not
apply to replacement of buildings needed to carry out the Act of
April 24, 1948 (21 U.S.C. 113a): Provided further, That the foregoing
limitations shall not apply to the purchase of land [or the construc­
tion of facilities as may be necessary for the relocation of the United
States Horticultural Crops Research Laboratory at Fresno to Parlier,
California, and the relocation of the laboratories at Behoust, France
and Rome, Italy to Montpellier, France, including the sale or ex­
change at fair market value of existing land and facilities at Fresno,
California and Behoust, France; and the Agricultural Research Serv­
ice may lease such existing land and facilities from the purchasers
until completion of the replacement facilities and the foregoing limita­
tions shall not apply to the purchase of land at Weslaco, Texas]
at Parlier, California and Grand Forks, North Dakota: Provided fur­
ther, That not to exceed $190,000 of this appropriation may be trans­

ferred to and merged with the appropriation for the Office of the
Assistant Secretary for Science and Education for the scientific review
of international issues involving agricultural chemicals and food addi­
tives: Provided further, That funds may be received from any State,

« r,

i n n T m r T rrv rT T ^

AGRICULTURAL RESEARCH SERVICE— Continued

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

Federal Funds— Continued

other political subdivision, organization, or individual for the purpose
of establishing or operating any research facility or research project
of the Agricultural Research Service, as authorized by law.
Special fund: To provide for additional labor, subprofessional, and
junior scientific help to be employed under contracts and cooperative
agreements to strengthen the work at Federal research installations
in the field, $2,500,000. (7 U.S.C. 328, 427, 427i, 1281 note, 1621,
2201, 2204, 2225, 2250, 3101 note; 10 U.S.C. 2306; 16 U.S.C 590(a)590(b), 590(k); 18 U.S.C. 1114; 19 U.S.C. 1306(a), 1306(c); 20 U.S.C.
191-194; 21 U.S.C. 113a, 114c, 114e-131; 42 U.S.C. 1476(e), 1483;
Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and
Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-1400-0-1-352

1993 actual

Programbyactivities:
Direct program-.
00.01 Researchonsoil andwaterconservation ........
00.02 Researchonplantscience.....................
00.03 Researchonanimal science...................
00.04 Research on commodity conversion and delivery
00.05 Humannutritionresearch......................
00.06 Integrationof agricultural systems .............
00.07 Repairandmaintenanceof facilities............
00.08 Contingencies................................
00.09 Constructionof facilities.......................
Total direct program........................
00.91
01.01 Reimbursableprogram................ .........
10.00 Total obligations..............................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
2500 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00 Budgetauthority(gross)......................
Budget authority:
Current:
40.00 Appropriation................................
41.00 Transferredtootheraccounts..................
43.00
Appropriation(total).......................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

1994 est.

83,173
243,467
108,765
127,959
51,183
25,592
17,065
898
493
658,595
24,713
683,308

84,882
247,775
115,513
138,267
50,713
28,460
17,362
929
1,679 .
685,580
27,000
712,580

-2,172

-1,679

2,565
685,380

710,901

660,879
-212

660,667
24,713

1995 est.

83,309
248,682
111,640
156,746
54,476
28,074
17,362
929
701,218
27,000
728,218

728,218

694,969 701,218
-11,068 .
683,901 701,218
27,000

27,000

Relationof obligationstooutlays:
683,308 712,580 728,218
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 178,971 158,440 181,374
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -158,440 -181,374 -192,983
-1,959
7700 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
87.00 Outlays(gross).................................. 701,880 689,646 716,609
Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
88.00 Federal funds................................
88.40 Non-Federal sources..........................
88.90
Total, offsettingcollections.................
89.00 Budgetauthority(net)..........................
90.00 Outlays(net)...................................

-20,851
-3,862
-24,713
660,667
677,167

-22,780
-4,220
-27,000
683,901
662,646

-22,780
-4,220
-27,000
701,218
689,609

Summary of Budget Authority and Outlays
[In thousands of dollars]

Enacted/requested:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................
Rescissionproposal:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................
Total:
BudgetAuthority.....................................
Outlays.............................................




1993 actual

660,667
677,167

660,667
677,167

1994 est.

683,901
662,646

1995 est.

701,218
689,609

-16,233
-12,824

-3,409

667,668
649,822

686,200

701,218

191

1^1

The Agricultural Research Service conducts research to pro­
vide the means for a safer, more economical supply of agricul­
tural products for the Nation and to provide producers with
technologies to competitively supply these products. Tech­
nology needs of regulatory, technical assistance and education
agencies of USDA and other Federal agencies are supported
through ARS research. The Service uses coordinated, inter­
disciplinary approaches to perform basic and applied research
on soil and water conservation, plant and animal sciences,
commodity conversion and delivery, human nutrition, and in­
tegrated agricultural systems. In FY 1995, the Service pro­
poses new and expanded initiatives in high priority research
programs to: ensure the safety of the Nation's food supply;
investigate alternatives to methyl bromide; reduce pesticide
risk in fruits and vegetables; and enhance the management
of natural resources.
Research on soil and water conservation.—Research is con­
ducted to improve soil and water management, irrigation,
and conservation practices; to protect natural resources from
harmful effects of soil, air, and water pollutants and to mini­
mize certain agricultural pollution problems; and to determine
the relation of soil types and water to plant, animal, and
human nutrition.
Research on plant science.—Research is conducted to in­
crease plant productivity by improving plant varieties, devel­
oping new crop resources, and improving crop production
practices, including methods to control plant diseases, nema­
todes, insects, and weeds.
Research on animal science.—Research is conducted to in­
crease livestock productivity (including poultry) through im­
proved breeding, feeding, and management practices, and to
develop methods for controlling diseases, parasites, and insect
pests affecting these animals.
Research on commodity conversion and delivery.—Research
is conducted to develop new and improved foods, feeds, prod­
ucts, and processes for agricultural commodities and to im­
prove the processing, transportation, storage, wholesaling,
and retailing of products. Research is also conducted on
means to ensure the safety of food and feed supplies, control
insect pests of man and his belongings, and reduce the haz­
ards to human life resulting from pesticide residues and other
causes.
Human nutrition research.—Research is conducted on sub­
jects such as human nutritional requirements and the com­
position and nutritive value of foods, to promote optimum
human health through improved nutrition.
Integration of agricultural systems.—Research is conducted
to develop integrated systems for efficiently producing, proc­
essing, and marketing agricultural products, and to develop
alternative agricultural systems that are less dependent upon
nonrenewable resources and that are productive, efficient, and
sustainable in the long term.
Repair and maintenance of facilities.—Funds are used to
restore, upgrade, and maintain Federal facilities to meet
OSHA and EPA requirements, provide suitable workspace for
in-hoase research programs, and to retrofit existing structures
for better energy utilization.
Contingencies.—Funds available to meet urgent needs that
develop unexpectedly during the year when such needs cannot
be met by redirection of resources from other projects.
Construction of facilities.—Unobligated balances are used
for this purpose. Construction proposals for 1995 are included
under Buildings and Facilities.
Reimbursements.—Agricultural Research Service performs
program research activities and services for other USDA, Fed­
eral, and non-Federal agencies. These activities and services
are paid for on a reimbursable basis.

1 2 2

AGRICULTURAL RESEARCH SERVICE—Continued
Federal Funds—Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
40.00 Budgetauthority(appropriation).................

General and special funds—Continued
Agricultural Research Service—Continued
(including transfers of funDs>—Continued
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12—
1400—
0—
1—
352

11.1

11.3
11.5
11.9

12.1
21.0
22.0

23.2
23.3
24.0
25.1
25.3
25.4
25.5
26.0
31.0
32.0
41.0
99.0
99.0
11.1
12.1
21.0

25.5
31.0
41.0
99.0
99.9

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits .....................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things.......................
Rental paymentstoothers.....................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Consultingservices...........................
Purchases of goods andservices fromGovernment
accounts ..................................
Operationof GOCOs ...........................
Researchanddevelopmentcontracts............
Suppliesandmaterials........................
Equipment...................................
Landandstructures...........................
Grants, subsidies, andcontributions............
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
AllocationAcct—DirectObligations:
Personnel compensation: Full-timepermanent
Civilianpersonnel benefits .....................
Travel andtransportationof persons............
Researchanddevelopmentcontracts............
Equipment...................................
Grants, subsidies, andcontributions............
Subtotal, ForestServiceobligations...........
Total obligations...........................

1994 est.

280,191
19,155
8,298
307,644
66,675
10,874
1,053
1,313

290,625
20,135
8,333
319,093
69,139
11,145
1,095
1,339

29,376
1,389

29,946
1,414
115

27,797
27,581
89,842
48,749
32,727
3,678
9,552
658,250
24,713

28,931
29,064
93,134
51,100
35,011
4,966
9,727
685,219
27,000

26
4

28
5
3
184
3
138
361
712,580

2

175
2

136
345
683,308

-59,877

-56,029

-48,772

56,029
34,514

48,772
32,743

39,472
25,700

1995 est.

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
38,362
40,000
35,000
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 49,411
41,558
32,293
294,080 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance
-41,558 -32,293 -13,750
20,375
46,215 49,265
53,543
8,416 90.00 Outlays .....................................
322,871
70,039
Summary of Budget Authority and Outlays
11,618
1,142
[In thousands of dollars]
1,397 Enacted/requested:
1993 actual
1994 est.
1995 est.
BudgetAuthority.....................................
34,514
32,743
25,700
31,212
Outlays.............................................
46,215
49,265
53,543
1,474 Rescissionproposal:
115
BudgetAuthority.....................................
-8,460
Outlays.............................................
-1,269 -4,230
29,415
29,185 Total:
95,054
BudgetAuthority.....................................
34,514
24,283 25,700
53,264
Outlays.............................................
46,215 47,996
49,313
37,588
3,529
This account provides funds for acquisition of land, con­
12,954
struction, repair, improvement, extension, alterations, and
700,857 purchases of fixed equipment or facilities of or used by the
27,000 Agricultural Research Service. The 1995 request of $25.7 mil­
28 lion provides for the continuing modernization and renovation
5 needs at the Beltsville Argicultural Research Center, Belts3 ville, MD ($5 million); Regional Research Centers at Albany,
184 CA, New Orleans, LA, and Peoria, IL ($13.1 million); Animal
3
138 Disease Center at Plum Island, NY ($5 million); and construc­
361 tion of the European Biocontrol Laboratory at Montpellier,
728,218 France ($2.6 million).
Object Classification (in thousands of dollars)

Personnel Summary
Identification code 12-1400-0-1-352

Direct:
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment................
1005 Full-time equivalent of overtime and holidayhours
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment ..................................

Identification code 12-1401-0-1-352
1993 actual

1994 est.

7,953
43

7,910
43

89

88

21.0
22.0
23.3
7,762 25.5
40 26.0
31.0
32.0
41.0
87
99.9

1995 est.

Buildings and Facilities

Program and Financing (in thousands of dollars)

10.00

Program by activities:
Total obligations....




1993 actual

38,362

1994 est.

1995 est.

91
10
6

30,639
43
163
3,159
4,251
38,362

30,452
50
3,200
6,298
40,000

31,750
50
3,200
35,000

Trust Funds

For acquisition of land, construction, repair, improvement, exten­
sion, alteration, and purchase of fixed equipment or facilities as nec­
essary to carry out the agricultural research programs of the Depart­
ment of Agriculture, where not otherwise provided, [$32,743,0001
$25,700,000, to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b):
Provided, That hereafter, facilities to house bonsai collections at the
National Arboretum may be constructed with funds accepted under
the provisions of Public Law 94-129 (20 U.S.C. 195) and the limita­
tion on construction contained in the Act of August 24, 1912 (40
U.S.C. 68) shall not apply to the construction of such facilities: Pro­
vided further, That funds may be received from any State, other
political subdivision, organization, or individual for the purpose of
establishing any research facility of the Agricultural Research Serv­
ice, as authorized by law. (Agriculture, Rural Development, Food and
Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)

Identification code 12-1401-0-1-352

1993 actual

Travel andtransportationof persons...............
Transportationof things.........................
Communications, utilities, andmiscellaneous charges
Researchanddevelopmentcontracts..............
Suppliesandmaterials ..........................
Equipment.....................................
Landandstructures.............................
Grants, subsidies, andcontributions...............
Total obligations..............................

1994 est.

40,000

1995 est.

35,000

Miscellaneous Contributed Funds
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-8214-0-7-352

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury
balance .....................................
24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury
balance.....................................
60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)......

9,489

11,500

11,500

-6,148

-7,725

-7,725

7,725
11,066

7,725
11,500

7,725
11,500

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance...
90.00 Outlays

9,489
1,903
-2,159
9,235

11,500
2,159
-4,359
9,300

11,500
4,359
-6,559
9,300

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

cooperative state m s u j c ^ w i m

Miscellaneous contributed funds received from States, local
organizations, individuals, and others are available for work
under cooperative agreements on research activities.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-8214-0-7-352

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
21.0
22.0
23.3
24.0
25.5
26.0
31.0
99.9

1993 actual

Personnel compensation:
Full-timepermanent.............................
Otherthanfull-timepermanent...................
Otherpersonnel compensation....................
Total personnel compensation ..................
Civilianpersonnel benefits.......................
Travel andtransportationof persons...............
Transportationof things.........................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printingandreproduction........................
Researchanddevelopmentcontracts..............
Suppliesandmaterials ..........................
Equipment.....................................
Total obligations..............................

1994 est.

436
1,694
427
2,557
476
211

5
90
17
4,028
1,600
505
9,489

1995 est.

427
1,662
419
2,508
451
215

427
1,662
419
2,508
451
215

17
6,096
1,600
505
11,500

17
6,096
1,600
505
11,500

8
100

8
100

Personnel Summary
Identification code 12-8214-0-7-352

1993 actual

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................

1994 est.

53

1995 est.

52

51

123

3152(bXD), including administrative expenses; $1,000,000 for a high­
er education minority scholars program under section 1417(bX5) of
the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy
Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3152(bX5)), including administra­
tive expenses, to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b);
$4,000,000 for aquaculture grants as authorized by section 1475 of
the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy
Act of 1977 (7 U.S.C. 3322) and other Acts; [$7,400,000] $8,825,000
for sustainable agriculture research and education, as authorized by
section 1621 of Public Law 101-624 (7 U.S.C. 5811), including admin­
istrative expenses; and [$22,655,000] $11,891,000 for necessary ex­
penses of Cooperative State Research Service activities, including
coordination and program leadership for higher education work of
the Department, administration of payments to State agricultural
experiment stations, funds for employment pursuant to the second
sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225),
of which $10,550,000 shall be for a program of capacity building
grants to colleges eligible to receive funds under the Act of August
30, 1890 (7 U.S.C. 321-326 and 328), including Tuskegee University,
to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b), of which not
to exceed $100,000 shall be for employment under 5 U.S.C. 3109;
in all, [$453,736,000: Provided, That none of the funds appropriated
or otherwise made available by this Act shall be used to support
the price of wool or mohair by means of loans, purchases, payments,
or other operations, except for marketing year 1993] $418,548,000.
(Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and
Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-1500-4-1-352

C O O P E R A T IV E S T A T E R E S E A R C H S E R V IC E
F ederal Funds
G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s :

Cooperative State Research Service
For payments to agricultural experiment stations, for cooperative
forestiy and other research, for facilities, and for other expenses,
including $171,304,000 to carry into effect the provisions of the Hatch
Act approved March 2, 1887, as amended, including administration
by the United States Department of Agriculture, penalty mail costs
of agricultural experiment stations under section 6 of the Hatch Act
of 1887, as amended, and payments under section 1361(c) of the
Act of October 3, 1980 (7 U.S.C. 301n.); $20,809,000 for grants for
cooperative forestry research under the Act approved October 10,
1962 (16 U.S.C. 582a-582-a7), as amended, including administrative
expenses, and payments under section 1361(c) of the Act of October
3, 1980 (7 U.S.C. 301n.); $28,157,000 for payments to the 1890 landgrant colleges, including Tuskegee University, for research tinder sec­
tion 1445 of the National Agricultural Research, Extension, and
Teaching Policy Act of 1977 (7 U.S.C. 3222), as amended, including
administration by the United States Department of Agriculture, and
penalty mail costs of the 1890 land-grant colleges, including Tuskegee
University; [$72,917,0001 $29,718,000 for [contracts andl special
grants for agricultural research under section 2(c) o f the Act of August
4, 1965, as amended (7 U.S.C. 450i[);](cJt), including administrative
expenses; [$112,150,000] $130,000,000 for competitive research
grants under section 2(b) of the Act of August 4, 1965, as amended
(7 U.S.C. 450i(b)), including administrative expenses; $5,551,000 for
the support of animal health and disease programs authorized by
section 1433 of Public Law 95-113, including administrative ex­
penses; $1,818,000 for supplemental and alternative crops and prod­
ucts as authorized by the National Agricultural Research, Extension,
and Teaching Policy Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3319d);
[$500,000 for grants for research pursuant to the Critical Agricul­
tural Materials Act of 1984 (7 U.S.C. 178) and section 1472 of the
Food and Agriculture Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3318), to
remain available until expended;] $475,000 for rangeland research
grants as authorized by subtitle M of the National Agricultural Re­
search, Extension, and Teaching Policy Act of 1977, as amended;
$3,500,000 for higher education graduate fellowships grants under
section 1417(bX6) of the National Agricultural Research, Extension,
and Teaching Policy Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3152(bX6)),
including administrative expenses, to remain available until expended
(7 U.S.C. 2209b); $1,500,000 for higher education challenge grants
under section 1417(bXl) of the National Agricultural Research, Exten­
sion, and Teaching Policy Act of 1977, as amended (7 U.S.C.




1993 actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
Direct program-.
PaymentsundertheHatchAct.................
Cooperativeforestryresearch...................
00.03 Paymentsto1890collegesandTuskegeeUniversity
00.04 Special researchgrants.......................
00.05 National researchinitiativecompetitivegrants...
00.06 Animal healthanddiseaseresearch............
00.07 Federal administration........................
00.08 Highereducation.............................
00.91
Total direct program........................
01.01 Reimbursableprogram..........................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
39.00 Budgetauthority(gross)........................

168,785
18,533
27,400
86,579
97,500
5,551
20,795
7,850
432,993
14,792
447,785

171,304
20,809
28,157
87,110
112,150
5,551
22,655
8,850
456,586
16,000
472,586

171,304
20,809
28,157
44,836
130,000
5,551
11,891
8,850
421,398
16,000
437,398

447,785

472,586

437.398

Budgetauthority:
Current:
40.00
Permanent:
60.05 Appropriation(indefinite)......................
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections . .

430,143
2,850
14,792

453,736

418,548

2,850
16,000

2,850
16,000

00.01
00.02

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
447,785 472,586 437,398
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 357,693 385,296 389,371
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance .
-385,296 -389,371 -375,888
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
-5,197 ..
87.00 Outlays(gross).................................
414,985 468,511 450,881
Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:

88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........

89.00 Budgetauthority(net)..........................
90.00 Outlays(net)...................................

-14,792
432,993
400,193

-16,000
456,586
452,511

-16,000
421,398
434,881

Summary of Budget Authority and Outlays
[In thousands of dollars]
1993 actual

1994 est.

1995 est

Enacted/requested:
BudgetAuthority.....................................
432,993 456,586 421,398
Outlays.............................................
400,193 452,511 434,881
Rescissionproposal:
BudgetAuthority................................................. -30,002 ...........
Outlays.........................................................
-3,000 -9,001
Total:
Budget Authority...........................................................................
O utlays............................................................................................

432,993
400,193

426,584
449,511

421,398
425,880

124

COOPERATIVE »ATE RESEARCH SERVICE— Continued
Federal Funds—Continued

G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s — C ontin ued
C o o p e r a t iv e S t a t e R e s e a r c h S e r v ic e — C ontinued

Cooperative State Research Service participates in a nation­
wide system of agricultural research and education program
planning and coordination between State institutions and the
U.S. Department of Agriculture. It assists in maintaining co­
operation among the State institutions, and between the State
institutions and their Federal research partners. The Agency
administers grants and payments to State institutions to sup­
plement State and local funding for agricultural research and
higher education.
Payments under the Hatch Act—Funds under the Hatch
Act are allocated on a formula basis to agricultural experi­
ment stations of the land-grant colleges in the 50 States,
the District of Columbia, Puerto Rico, Guam, the Virgin Is­
lands, American Samoa, Micronesia, and Northern Mariana
Islands.
Cooperative forestry research.—These funds are allocated by
formula to land-grant colleges or agricultural experiment sta­
tions in the 50 States, Puerto Rico, Guam, the Virgin Islands,
and other State-supported colleges and universities having
a forestry school and offering graduate training in forestry
sciences.
Payments to 1890 colleges and Tuskegee University.—Funds
allocated on a formula basis support agricultural research
at the 1890 land-grant colleges, including Tuskegee Univer­
sity.
Special research grants.—This program addresses research
areas of national interest. Increased funding is proposed for
grant programs in integrated pest management/biological con­
trol and sustainable agriculture. Advances in these areas will
provide producers with safe, alternative pest control methods.
A grant program for global change is requested for research
at universities as part of a coordinated Federal initiative.
Funding proposed for pesticide clearance and minor use ani­
mal drugs will address the growing need for registration of
safe pesticides and drugs for minor crops and animals. Fund­
ing is also proposed for water quality, pesticide impact assess­
ment, the National Biological Impact Assessment Program,
rural development centers, aquaculture centers, rangeland re­
search, and supplemental and alternative crops.
National research initiative competitive grants.—Funding is
being proposed for the National Initiative for Research on
Agriculture, Food, and the Environment (NRI). Research sci­
entists throughout the U.S. scientific community compete for
funding under this program. These grants support research
in plants and animals; natural resources and the environ­
ment; nutrition, food safety, and health; markets, trade, and
rural development; and processing for adding value or devel­
oping new products. This Initiative includes funding for a
plant genome mapping program for which the Agricultural
Research Service will serve as lead agency. Global change
research being carried out through the NRI is part of a gov­
ernment-wide program developed by the Committee on E«•th
and Environmental Sciences.
Animal health and disease research.—Funds, distributed by
formula, support livestock and poultry disease research in
colleges of veterinary medicine and in eligible agricultural
experiment stations.
Federal administration.—A coordinating and review staff
assists in maintaining cooperation within and among the
States, and between the States and their Federal research
partners. This staff also administers research and education
grants and payments to States. Federal administration is
funded from a combination of program set-asides from for­
mula and grant programs and from direct appropriation for
administration. Funding is proposed for a capacity building




THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

program at the 1890 institutions as part of a USDA initiative
to strengthen these institutions.
Higher education.—Funding is proposed for graduate fellow­
ships grants, competitive challenge grants, Morrill-Nelson
permanent appropriation, and a minority scholars program.
Reimbursable program.—Funds support basic and applied
agriculture research and activities performed for other USDA,
Federal, and non-Federal agencies.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-1500-0-1-352

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
21.0
22.0
23.3
24.0
25.1
25.3
25.5
26.0
31.0
41.0

99.0
99.0
99.9

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits .....................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things .......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Consultingservices...........................
Purchases of goods and services fromGovernment
accounts..................................
Researchanddevelopmentcontracts............
Suppliesandmaterials........................
Equipment ...................................
Grants, subsidies, andcontributions............
Subtotal, direct obligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

1994 est.

1995 est.

7,798
395
175

8,540
412
182

9,189
423
195

8,368
1,636
1,184
49

9,134
1,787
1,284
49

9,807
1,913
1,044
39

1,024
436
187

1,243
471
215

1,003
386
237

2,174
285
248
292
417,110

2,216
43
248
292
439,604

346
39
213
247
406,124

432,993
14,792
447,785

456,586
16,000
472,586

421,398
16,000
437,398

Personnel Summary
Identification code 12-1500-0-1-352

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Direct:
Total compensableworkyears:
206
216
226
1001 Full-timeequivalentemployment................
1005 Full-timeequivalent of overtime and holidayhours .......... ........ 2 ____ 2
Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................
9
9
9

[B U IL D IN G S A N D F A C IL IT IE S ]

[For acquisition of land, construction, repair, improvement, exten­
sion, alteration, and purchase of fixed equipment or facilities and
for grants to States and other eligible recipients for such purposes,
as necessary to carry out the agricultural research, extension, and
teaching programs of the Department of Agriculture, where not other­
wise provided, $56,874,000, to remain available until expended (7
U.S.C. 2209b).] (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Ad­
ministration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-1501-0-1-352

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance .....................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance......................................
40.00 Budgetauthority(appropriation).................
71.00
72.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations..................................................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance

1993 actual

1994 est.

1995 est.

60,522

65,425 ..........

-16,972

-8,551 ..........

8,551
52,101

56,874 ..........

60,522
113,905

65,425 ....................
129,439
141,348

EXTENSION SERVICE
Federal Funds

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ,
90.00 Outlays..................................

-129,439 -141,348
44,988 53,516

-87,069
54,279

Summary of Budget Authority and Outlays
[In thousands of dollars]

Enacted/requested:
1993 actual
1994 est.
BudgetAuthority.....................................
52,101 56,874
Outlays.............................................
44,988 53,516
Rescissionproposal:
BudgetAuthority................................................. -34,000
Outlays............................................... .........
-1,700
Total:
BudgetAuthority.....................................
52,101 22,874
Outlays.............................................
44,988 51,816

54,279
-3,400
50,879

Funds provide grants to States and other eligible recipients
for the acquisition of land, construction, repair, improvement,
extension, alteration and purchase of fixed equipment or fa­
cilities to carry out agricultural research, extension, and
teaching programs. No funding is proposed in 1995.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-1501-0-1-352

11.1
12.1
21.0
22.0
23.3
24.0
25.5
26.0
31.0
41.0
99.9

1993 actual

422
77
116

Personnel compensation: Full-timepermanent......
Civilianpersonnel benefits.......................
Travel andtransportationof persons..............
Transportationof things.........................
Communications, utilities, andmiscellaneous charges
Printingandreproduction........................
Researchanddevelopmentcontracts..............
Suppliesandmaterials ..........................
Equipment.....................................
Grants, subsidies, andcontributions..............
Total obligations.

1994 est.

2

120
2

20

21

48

1,512

14
58,644
60,522

14
63,175
65,425

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-0502-0-1-352

12

Personnel Summary
Identification code 12-1501-0-1-352

1001

1993 actual

Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.................................

1994 est.

1995 est.

10

E X T E N S IO N S E R V IC E
Federal Funds
G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s :

Extension Service
Payments to States, the District of Columbia, Puerto Rico, Guam,
the Virgin Islands, Micronesia, Northern Marianas, and American
Samoa: For payments for cooperative [agricultural] extension work
under the Smith-Lever Act, as amended, to be distributed under
sections 3(b) and 3(c) of said Act, and under section 208(c) of Public
Law 93-471, for retirement and employees* compensation costs for
extension agents and for costs of penalty mail for cooperative exten­
sion agents and State extension directors, $272,582,000; payments
for the nutrition and family education program for low-income areas
under section 3(d) of the Act, $61,431,000; payments for the pest
management program under section 3(d) of the Act, [$8,459,000]
$10,459,000; payments for the farm safety and rural health programs
under section 3(d) of the Act, [$2,988,000] $988,000; payments for
the pesticide impact assessment program under section 3(d) of the
Act, $3,363,000; payments to upgrade 1890 land-grant college re­
search and extension facilities as authorized by section 1447 of Public
Law 95-113, as amended (7 U.S.C. 3222b), $7,901,000, to remain
available until expended; payments for the rural development centers
under section 3(d) of the Act, $950,000; payments for a groundwater
quality program under section 3(d) of the Act, $11,234,000; payments
for the Agricultural Telecommunications Program, as authorized by
Public Law 101-624 (7 U.S.C. 5926), $1,221,000; payments for youthat-risk programs under section 3(d) of the Act, $10,000,000; payments
for a Nutrition Education Initiative under section 3(d) of the Act,
$4,265,000; payments for a food safety program under section 3(d)

150-002 - 94 - 5 : QL 3




of the Act, |$1,975,000;! $2,975,000; payments for a Pesticide Applica­
tor Training program under section 3(d) o f the Act, $2,000,000; pay­
ments for carrying out the provisions of the Renewable Resources
Extension Act of 1978, $3,341,000; payments for Indian reservation
agents under section 3(d) of the Act, $1,750,000; Ipayments to estab­
lish and operate centers of rural technology development as author­
ized by section 2347 of Public Law 101-624 (7 U.S.C. 1932),
$1,500,000;] payments for sustainable agriculture programs under
section 3(d) of the Act, [$2,963,0001 $4,963,000; payments for rural
health and safety education as authorized by section 2390 of Public
Law 101-624 (7 U.S.C. 2661 note, 2662), [$2,000,000] $2,250,000;
and payments for extension work by the colleges receiving the bene­
fits of the second Morrill Act (7 U.S.C. 321-326, 328) and Tuskegee
University, $25,472,000; in all, [$423,395,000] $427,145,000: Pro­
vided, That funds hereby appropriated pursuant to section 3(c) of
the Act of June 26, 1953, and section 506 of the Act of June 23,
1972, as amended, shall not be paid to any State, the District of
Columbia, Puerto Rico, Guam, or the Virgin Islands, Micronesia,
Northern Marianas, and American Samoa prior to availability of an
equal sum from non-Federal sources for expenditure dining the cur­
rent fiscal year.
Federal administration and coordination: For administration of the
Smith-Lever Act, as amended, and the Act of September 29, 1977
(7 U.S.C. 341-349), as amended, and section 1361(c) of the Act of
October 3, 1980 (7 U.S.C. 30In.), and to coordinate and provide pro­
gram leadership for the extension work of the Department and the
several States and insular possessions, [$11,187,000] $5,296,000.
(Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and
Related Agencies Appropriations Act, 1994.)

50

1,167
12

1995 est.

439
80

125

Programbyactivities:
Direct program:
00.01 Smith-LeverAct, 3(b) and3(c).................
00.02 Youth-at-risk................................
00.03 Waterquality................................
00.04 Foodandnutritioneducation(EFNEP)...........
00.05 Pestmanagement............................
00.06 Farmsafety/rural health.......................
00.07 Pesticideimpactassessment..................
00.08 Urbangardening.............................
00.09 Nutritioneducationinitiative...................
00.10 Indianreservationextensionagents.............
00.11 Rural developmentcenters ....................
00.12 Foodsafety..................................
00.13 PaymentstotheDistrictof Columbia...........
00.14 Paymentsto 1890colleges andTuskegeeUniversity
00.15 Agricultural telecommunications................
00.16 1890facilities...............................
00.17 DisadvantagedFarmerassistancegrants........
00.18 Renewableresourcesextensionact.............
00.19 Federal administration........................
00.20 Rural technologygrants.......................
00.21 Assistance for socially disadvantagedfarmers and
ranchers..................................
00.22 Rural healthandsafetyeducation..............
00.23 1890facilities(section1447) ..................
00.24 Floodrelief supplemental......................
00.25 Pesticideapplicatortraining...................
00.91
Total direct program........................
01.01 Reimbursableprogram..........................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
39.00 Budgetauthority(gross)......................
Budgetauthority:
Current:
40.00
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections
71.00
72.40

Relation of obligations to outlays:
Total obligations.................................................................
Obligated balance, start of year-. Treasury balance

1993 actual

1994 est.

1995 est.

262,712

271,557

271,557

11,375
60,525
8,200

11,234
61,431
8,459
2,988
3,363

11,234
61,431
10,459
988
3,363

950
1,500

4,265
1,750
2,963
950
1,975
1,025
25,472

4,265
1,750
4,963
950
2,975
1,025
25,472

3,341
11,187
1,500

3,341
5,296

10,000

2,720
3,405
3,557
3,530
1,750
1,010

24,730
1,221

2,550
2,765
10,178
1,000

1,000
2,000

10,000

1,221

10,000

1,221

8,709
3,500

8,151

2,000

2,250
7,901

428,887
13,705
442,592

434,832
18,000
452,832

432,441
18,000
450,441

-709

-250

250
442,133

452,582

450,441

428,428

434,582

432,441

13,705

18,000

18,000

442,592
148,520

2,000

452,832
172,993

450,441
181,438

126

EXTEHSIOH SERVICE— Continued
Federal Funds—Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

a pesticide applicator training program, and enhancement of
the rural health project in Mississippi.

General and special funds—Continued
E x t e n s io n S e r v ic e — Continued

Object Classification (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code

12—
0502—
0—
1—
352

74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance..
87.00 Outlays(gross).................................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

12-0502-0-1-352
Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation.............
Civilianpersonnel benefits....................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things.......................
Communications, utilities, and miscellaneous

Identification code

1993 actual

1994 est.

1995 est.

-172,993 -181,438 -180,544
10,488
10,905
10,947
418,119 444,387 451,335 1111.1
.3
327
340
345
11.5
111
115
117
Adjustmentstogross budget authorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom.11.9
10,926
11,360
11,409
88.00 Federal funds...............................
-13,515 -17,900 -17,800 12.1
1,857
1,931
1,940
88.40 Non-Federal sources..........................
-190
-100
-200 21.0
917
954
950
22.0
50
50
47
88.90
Total, offsettingcollections................
-13,705 -18,008 -18,008 2
3.3
752
782
780
89.00 Budgetauthority(net)..........................
428,428 434,582 432,441
415
433
430
90.00 Outlays(net)..................................
404,414 426,387 433,335 24.0 Printingandreproduction......................
25.2 Otherservices................................
1,497
1,557
1,489
26.0 Suppliesandmaterials........................
336
348
340
31.0
319
332
330
Summary of Budget Authority and Outlays
41.0 Grants, subsidies, andcontributions............
411,821 417,085 414,723
[In thousands of dollars]
99.0
Subtotal, directobligations..................
428,887 434,832 432,441
1994 est.
1995 est
Enacted/requested:
1993 actual
13,705 18,000
18,000
BudgetAuthority.....................................
428,428 434,582 432,441 99.0 Reimbursableobligations........................
Outlays.............................................
404,414 426,387 433,335
99.9
Total obligations...........................
442,592 452,832 450,441
Supplemental proposal:
BudgetAuthority.................................................
1,400 ..........
815
585
Outlays.........................................................
Personnel Summary
Total:
1994 est.
1993 actual
1995 est.
BudgetAuthority.................... ................
428,428 435,982 432,441 Identification code 12-0502-0-1-352
404,414 427,202 433,920
Outlays............................ ................
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment..... ............
180
180
170
1
1
1
The Cooperative Extension System, a national educational 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours
network, is a dynamic organization pledged to meeting the
country’s needs for research-based educational programs that
will enable people to make practical decisions to improve their
N A T IO N A L A G R IC U L T U R A L L IB R A R Y
lives. To accomplish its mission, the Cooperative Extension
System adjusts programs to meet the shifting needs and pri­
Federal Funds
orities of the people it serves.
General and special funds:
The nonformal educational network combines the expertise
N a t io n a l A g r ic u l t u r a l L ib r a r y
and resources of federal, state, and local governments. The
For necessary expenses of the National Agricultural Library,
partners in this unique System are: (a) The Extension Service
at the U.S. Department of Agriculture; (b) Extension profes­ [$18,155,000] $19,620,000: Provided, That this appropriation shall
sionals at land-grant universities throughout the United be available for employment pursuant to the second sentence of sec­
706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not
States and its territories; and (c) Extension professionals in tion
to exceed $35,000 shall be available for employment under 5 U.S.C.
nearly all of the Nation’s 3,150 counties. Thousands of para- 3109: Provided further, That not to exceed $900,000 shall be available
professionals and nearly 3 million volunteers support this pursuant to 7 U.S.C. 2250 for the alteration and repair of buildings
partnership and magnify its impact. Strong linkages with and improvements[: Provided further, That $462,000 shall be avail­
both public and private external groups are also crucial to able for a grant pursuant to section 1472 of the National Agricultural
Research, Extension, and Teaching Policy Act of 1977 (7 U.S.C. 3818),
the Extension System’s strength and vitality.
Base Programs are the major educational efforts central in addition to other funds available in this appropriation for grants
to the mission of the System and common to most Extension under this section]. (5 U.S.C. 301, 552, 5946; 7 U.S.C. 450b, 450i,
units. They are the ongoing priority efforts of the System, 2201, 2202, 2204, 2206, 2244, 2264, 2265, 3318; Agriculture, Rural
Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies
involving many discipline-based and multi-disciplinary pro­ Appropriations
Act, 1994.)
grams. The System’s base programs are the foundation of
the Extension organization.
Program and Financing (in thousands of dollars)
National initiatives are the System’s commitment to re­
1995 est.
0300—
0—
1—
352
1993 actual
1994 est.
spond to important societal problems of broad national con­ Identification code 12—
cern with additional resources and significantly increased ef­
Programbyactivities:
fort to achieve a major impact on national priorities. They
Direct program:
16,764
17,406
18,820
are the most current significant and complex issues on which 00.01 Agricultural informationandlibraryservices
900
900
900
the Extension System has the potential to make a difference— 00.02 Repairsandmaintenanceof facilities...........
usually in cooperation with other agencies, groups, and units 00.91
Total direct program........................
17,664
18,306
19,720
01.01 Reimbursableprogram...... ....................
3,572
3,600
3,600
of government.
Extension resources are provided to the States through for­ 10.00 Total obligations........ ........... .........
21,236 21,906 23,320
mula Funds and competitively awarded programs. Smithancing:
Lever 3(b) and (c) funds and payments to the 1890 colleges 21.40FinU
nobligatedbalance available, start of year: Treasury
and Tuskegee University provide funds to support the Exten­
balance.....................................
-35
-51
sion infrastructure. Funds for designated programs provide 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance .....................................
51
support for the System to address identified priority issues.
141 ...
Initiatives proposed in 1995 include funding for: sustainable 25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
agriculture education programs; expansion of food safety ac­ 39.00 Budget authority(gross)......................
21,393 21,855 23,320
tivities; increased efforts on pest management; support for




ANIMAL AND PLANT HEALTH INSPECTION SERVICE
Federal Funds

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation................................
Permanent:
60.05 Appropriation(indefinite)......................
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections ....

17,715

18,155

Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................
19,620

106
3,572

100
3,600

100
3,600

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
21,236 21,906 23,320
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
7,327
6,235
6,278
-6,235 -6,278 -6,500
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts......................................................
87.00 Outlays(gross).................................
22,328
21,863 23,098
Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds..........
89.00 Budgetauthority(net)..........................
90.00 Outlays(net)...................................

-3,572
17,821
18,756

-3,600
18,255
18,263

-3,600
19,728
19,498

The primary purpose of the National Agricultural Library
(NAL) is to acquire, preserve, and disseminate a comprehen­
sive collection of reliable information in all phases of the
agricultural and allied sciences.
Agricultural information and library services.—The NAL
provides a variety of information products and services
through: (1 ) the administration of a unique collection of books,
journals, and other information materials about food and agri­
culture to ensure accessibility to their contents; (2 ) the devel­
opment and maintenance of cooperative efforts in the library
and related information areas, with other Federal agencies
and with educational institutions in each State; and (3) an
active program of information dissemination.
Repairs and maintenance of facilities.—These funds are
used for maintaining the library building.
Initiatives are proposed for 1995 to begin a transition from
providing information services based on printed materials to
producing, managing, disseminating, preserving and storing
agricultural information in electronic formats. The 1995 pro­
posal also includes increases to improve library services, in­
cluding collection development and document delivery.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-0300-0-1-352

11.1

11.3
11.5
11.9

12.1
21.0
22.0

23.3

24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0
99.0
99.0
99.9

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits ....................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things .......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ..................................
Printingandreproduction.....................
Consultingservices...........................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........................
Equipment..................................
Grants, subsidies, andcontributions............
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

7,272
191
112

7,575
1,445
145
74
681
245
3,917
1,863
824
895
17,664
3,572
21,236

1994 est.

1995 est.

7,431
195
115
7,741
1,453
150
50

8,640
250
130
9,020
1,530
150
50

975

980

35
3,615
952
2,773
462
18,306
3,600
21,906

35
3,600
960
2,800
495
19,720
3,600
23,320

100

100

Personnel Summary
Identification code 12-0300-0-1-352

Direct:
Total compensableworkyears:
Full-timeequivalentemployment................
1001
1005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours




1993 actual

198
3

1994 est.

191
3

1995 est.

191
3

127

A N IM A L A N D P L A N T H E A L T H IN S P E C T IO N
S E R V IC E
Federal Funds
G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s :

Salaries and Expenses
(IN C L U D IN G T R A N S FE R S O F F U N D S )

For expenses, not otherwise provided for, including those pursuant
to the Act of February 28, 1947, as amended (21 U.S.C. 114b-c),
necessary to prevent, control, and eradicate pests and plant and ani­
mal diseases; to carry out inspection, quarantine, and regulatory ac­
tivities; to discharge the authorities of the Secretary of Agriculture
under the Act of March 2, 1931 (46 Stat. 1468; 7 U.S.C. 426-426b);
and to protect the environment, as authorized by law, [$439,564,000]
$334,539,000, of which [$91,460,000] $101,860,000 shall be derived
from user fees deposited in the Agricultural Quarantine Inspection
User Fee Account, and of which $4,938,000, to remain available until
expended, shall be available for the control of outbreaks of insects,
plant diseases, animal diseases and for control of pest animals and
birds to the extent necessary to meet emergency conditions, and
o f which $3,500,000 shall be for the Integrated Systems Aquisition
Program, to remain available until expended: Provided, That, [if the
demand for Agricultural Quarantine Inspection (AQI) user fee fi­
nanced services is greater than expected and/or other uncontrollable
events occur, the Agency may exceed the AQI User Fee limitation
by up to 10 per centum, provided such funds are available in the
Agricultural Quarantine Inspection User Fee Account, and with noti­
fication to the Appropriations Committees:] in fiscal year 1995 and
thereafter fees collected and deposited in the Agricultural Quarantine
Inspection User Fee Account shall be available for authorized purposes
without further appropriation: Provided further, That in fiscal year
1995 and thereafter, the Agency is authorized to collect fees for the
total direct and indirect costs o f technical assistance, goods, or services
provided to states, other political subdivisions, domestic and inter­
national organizations, foreign governments, or individuals, which fees
shall be credited to this account, to remain available until expended,
without further appropriation, for providing such assistance, goods,
or services: Provided further, That no funds shall be used to formulate
or administer a brucellosis eradication program for the current fiscal
year that does not require minimum matching by the States of at
least 40 per centum: Provided further, That this appropriation shall
be available for field employment pursuant to the second sentence
of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and
not to exceed $40,000 shall be available for employment under 5
U.S.C. 3109: Provided further, That this appropriation shall be avail­
able for the operation and maintenance of aircraft and the purchase
of not to exceed four, of which two shall be for replacement only:
Provided further, That, in addition, in emergencies which threaten
any segment of the agricultural production industry of this countxy,
the Secretary may transfer from other appropriations or funds avail­
able to the agencies or corporations of the Department such sums
as he may deem necessary, to be available only in such emergencies
for the arrest and eradication of contagious or infectious disease
or pests of animals, poultry, or plants, and for expenses in accordance
with the Act of February 28, 1947, as amended, and section 102
of the Act of September 21, 1944, as amended, and any unexpended
balances of funds transferred for such emergency purposes in the
next preceding fiscal year shall be merged with such transferred
amounts: Provided further, That appropriations hereunder shall be
available pursuant to law (7 U.S.C. 2250) for the repair and alteration
of leased buildings and improvements, but unless otherwise provided
the cost of altering any one building during the fiscal year shall
not exceed 10 per centum of the current replacement value of the
building. (10 U.S.C. 2306; 15 U.S.C 69e, 1821-31; 16 U.S.C. 153143; 18 U.S.C. 1114; 19 U.S.C. 1306, 21 U.S.C. 101-105, 111-114,
114a-114c; 114d-l, 114e-131, 134-135b, 151-158; 26 U.S.C. 449194; 45 U.S.C. 71-74; 46 U.S.C. 466a-466(b); 49 U.S.C. 1471(a)1509(d), 1741; 46 Stat. 67; 78 Stat. 939-940; 99 Stat. 1645-1650,
1654-1656, 1658-1659; Agriculture, Rural Development, Food and
Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)

128

MINAI. MB PUNT HEALTH INSPECTION SERVICE— Continued
Federal Funds— Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s — Continued

Salaries and Expenses—Continued
(including transfers of funds)—C ontin ued
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-1600-0-1-352

1993 actual

Programbyactivities:
Direct program:
00.01 Pestanddiseaseexclusion....................
00.02 Plantandanimal healthmonitoring............
00.03 Pestanddiseasemanagementprograms........
00.04 Animal care.................................
00.05 Scientificandtechnical services................
00.06 Contingencies................................
0007

Fmeroencv nmcram fondino..... ...............................

Total direct program........................
Reimbursableprogram..........................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
21.40 Unobligatedbalance available, start of year: Treasury
balance .....................................
00.91
01.01

1994 est.

170,590 179,494
29,984
73,176
159,388 133,284
9,743
9,796
46,485
51,401
5,839
4,938
16,093 .
438,175 452,036
25,795
36,176
463,970 488,212

1995 est.

189,910
73,375
107,828
9,565
50,783
4,938
436,399
37,651
474,050

-22,731
-8,715

-35,663

-35,663

35,663
1,086
469,273

35,663

35,663

488,212

474,058

349,539
83,326
-212
10,825
443,478

348,104
91,460
12,472
452,036

334,539
101,860
436,399

25,795

36,176

37,651

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year.- Treasurybalance...
87.00 Outlays(gross).................................

463,970
88,240
-49,706
502,504

488,212
49,706
-71,001
466,917

474,050
71,001
-74,477
470,574

Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
88.00 Federal funds................................
88.40 Non-Federal sources..........................
Total, offsettingcollections.................
88.90
89.00 Budgetauthority(net)..........................
90.00 Outlays(net)...................................

-5,674
-20,121
-25,795
443,478
476,709

-7,852
-28,324
-36,176
452,036
430,741

-8,133
-29,518
-37,651
436,399
432,923

79 00

llnohliffateri halance transferred net

.............. ......

24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00 Budgetauthority(gross)......................
Budget authority:
Current:
40.00 Appropriation................................
40.25 Appropriation(special fund, indefinite)..........
41 00

Transferred to other accounts...................................

Transferredfromotheraccounts................
Appropriation(total).......................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

42.00
43.00

The major objectives of the Animal and Plant Health In­
spection Service are to protect the animal and plant resources
of the Nation from destructive pests and diseases. This mis­
sion is carried out under the five major areas of activity,
as follows:
Pest and disease exclusion.—The agency conducts inspection
and quarantine activities at U.S. ports-of-entry to prevent
the introduction of exotic animal and plant diseases and
pests. APHIS develops and conducts preclearance programs
to ensure that agricultural products destined for U.S. portsof-entry do not present a risk to U.S. agriculture. APHIS
engages in cooperative programs in foreign countries to con­
trol pests of imminent concern to the United States. APHIS
also certifies plants and plant products for export and regu­
lates imports and exports of designated endangered plant spe­
cies. User fees have been implanted to recover the cost of
certain agricultural quarantine inspection services.
Plant and animal health monitoring.—The Agency conducts
programs to assess animal and plant health and to detect
endemic and exotic diseases and pests. The plant and animal
health monitoring programs are primarily cooperative efforts




of the Federal and State governments, and industry. The
Agency also carries out surveys in cooperation with the States
to detect harmful plant and animal pests and diseases and
to determine if there is a need for pest eradication programs.
Pest and disease management programs.—The Agency car­
ries out programs to control and eradicate infestations and
animal diseases that threaten the United States; to reduce
agricultural losses caused by predatory animals, birds, and
rodents; to provide technical assistance to States, counties,
farmer or rancher groups, and foundations; and to ensure
compliance with interstate movement and disease control reg­
ulations. Interstate shipments of plants, livestock, and related
materials are monitored and regulated to prevent the spread
of disease. APHIS protects agriculture from detrimental ani­
mal predators through identification, demonstration, and ap­
plication of the most appropriate methods of control.
Animal care.—The Agency conducts regulatory activities
which ensure the humane care and handling of animals used
in research, exhibition, or the wholesale pet trade. The Agen­
cy is also responsible for administering the Horse Protection
Act, which prohibits the showing, selling, or exhibition of
sore horses.
Scientific and technical services.—APHIS develops methods
to control animals and pests that are detrimental to agri­
culture, other wildlife, and public safety. The agency regulates
genetic research to guard against the release of potentially
harmful organisms into the environment. APHIS also con­
ducts veterinary diagnostic laboratory activities and biologic
regulatory enforcement to ensure that the products developed
for combatting disease are potent, safe, and pure. It also
provides and directs technology development in coordination
with other groups in APHIS and Plant Protection and Quar­
antine (PPQ) officials to support PPQ programs of the Agency
and its cooperators at the State, national, and international
levels.
The Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS)
proposes to reduce the number of plant and pest line items
from sixteen to five in order to provide maximum flexibility
to respond to changing priorities and needs as they arise,
within the major functions appearing in the appropriations
request.
In addition, fees collected in the AQI user fee account are
proposed to be available without appropriations action, in
order to better provide services that are driven by demand.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-1600-0-1-352

11.1

11.3
11.5
11.9
12.1

13.0

21.0
22.0

23.2
23.3
24.0
25.2
26.0
31.0
32.0
41.0
41.0
41.0
41.0
42.0
42.0

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits.....................
Benefitsforformerpersonnel..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things.......................
Rental paymentstoothers.....................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........................
Equipment...................................
Landandstructures...........................
Mexican-UnitedStates Commissionfor the preven­
tionof foot-and-mouthdisease ....... ......
Jointscrewwormeradicationprograms..........
Joint United States-Panama Commission; United
States-Colombia............................
Joint Commission on the Mediterranean fruit fly
Brucellosis:
Brucellosis...................................
Scrapieof sheep .............................

1993 actual

1994 est.

1995 est.

199,542
14,690
17,908
232,140
47,299
1,461
15,122
4,416
3,650

191,041
12,965
12,186
216,192
48,520
816
13,707
4,487
3,645

172,832
13,160
9,498
195,490
43,350
700
14,761
4,489
3,633

15,307
1,393
57,850
24,636
10,262
10

15,416
598
63,006
26,878
27,602
27

16,115
700
75,030
26,708
26,422
27

261
16,457

421
21,841

1,028
18,516

1,760
3,517

1,763
2,469

1,717
2,407

1,320
63

2,623
997

3,346
960

HEAt™ "S"™" “" “¡T

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

42.0 Tuberculosis......................... ........
42.0 Insuranceclaims.................... ........
43.0 Interestanddividends............... ........
99.0
Subtotal, directobligations..................
99.0 Reimbursableobligations........................
99.9
Total obligations...........................

890
340
21
438,175
25,795
463,970

914
92

890
89

452,036
36,176
488,212

436,399
37,651
474,050

22

Personnel Summary
Identification code 12-1600-0-1-352

Direct:
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment................
1005 Full-timeequivalent of overtimeandholidayhours

1993 actual

1994 est.

156

5,947
156

367
260

470
260

6,110

Reimbursable:
Total compensableworkyears:
2001 Full-timeequivalentemployment................
2005 Full-time equivalent of overtimeanuholidayhours

21

B u il d in g s a n d F a c il it ie s

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-1601-0-1-352

1993actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasuiy
balance.....................................
24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury
balance .....................................
40.00 Budgetauthority(appropriation).................

12,044

10,145

6,973

-40,216

-38,572

-38,572

38,572
18,400

38,572
10,145

38,572
6,973

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endofyeanTreasurybalance...
90.00 Outlays .....................................

12,044
8,968
-16,195
4,817

10,145
16,195
-16,097
10,243

6,973
16,097
-14,067
9,003

Trust Funds
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12—
9971-0-7-352




1993 actual

1994 est.

1995 est.

553
6,368
6,921

553
6,368
6,921

-3,835

-3,835

3,835
6,921

3,835
6,921

6,921
886
-886
6,921

6,921
886
-886
6,921

Distributionof budgetauthoritybyaccount:
Expenses, feed, and attendants for animals inquarantine
Miscellaneouscontributedfunds.......................

276
6,029

553
6,368

553
6,368

Distributionof outlaysbyaccount:
Expenses, feed, and attendants for animals inquarantine
Miscellaneouscontributedfunds.......................

326
6,841

551
6,370

551
6,370

The following services are financed by fees and miscellane­
ous contributions advanced by importers, manufacturers,
States, organizations, individuals, and others:
Expenses and refunds, inspection, certification, and quar­
antine of animal products.—This includes inspection of animal
hides and other animal materials to be exported. Fees are
paid in advance for services to be rendered (7 U.S.C. 16211627) ( 2 1 U.S.C. 1 1 1 ).
Expenses, feed, and attendants for animals in quarantine.—
All costs associated with the quarantine of animals are paid
from fees advanced by importers ( 2 1 U.S.C. 1 0 2 ).
Miscellaneous contributed funds.—Funds are received from
States, local organizations, individuals, and others and are
available for plant and animal quarantine inspection and co­
operative plant and animal disease and pest control activities
(7 U.S.C. 450b, 2220). Commencing in 1979, fees were col­
lected for the importation of commercial birds.
Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 12-9971-0-7-352

ASSETS:
1000 Fund balance withTreasury and cash:
FundbalancewithTreasury.......
Accountsreceivable:
1100 Federal agencies.................
1110 Public..........................
1199
Subtotal, accountsreceivable...
1210 Advances and prepayments: Invest­
ments: Public....................
Property, plantandequipment:
1600 Structures, facilities, and leasehold im­
provements......................
Object Classification (in thousands of dollars)
1630 Equipment.........................
1
6
8
0
A
llo
wances(-)......................
1994 est.
1995 est.
1993 actual
Identification code 12-1601-0-1-352
4,058
2,789 1699 Subtotal, property, plant and equip­
3,170
25.2 Otherservices....................... ..........
ment .........................
65
260 Suppliesandmaterials ............... ..........
401
310 Equipment.....................................
1
9
9
9
T
o
t
al assets.....................
6,087
4,184
8,408
32.0 Landandstructures.................. ..........
LIABILITIES:
Accounts payable:
6,973
12,044
10,145
99.9 Total obligations................... ..........
2000 Federal agencies.................

The buildings and facilities fund provides for construction,
repairs, preventive maintenance, and alterations, as needed,
for APHIS operated facilities, which include animal quar­
antine stations, border inspection stations, sterile insect
rearing facilities, and laboratories.
The 1995 budget proposes $6.973 million for this program
for repairs, alterations, preventive maintenance, and renova­
tions for currently owned APHIS facilities.

129

M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s

Programbyactivities:
00.02 Expenses, feed, andattendants for animals inquar­
276
antine .......................................
6,029
00.03 Miscellaneouscontributedfunds..................
1995 est.
6,305
10.00 Total obligations..............................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury
-4,522
alance.....................................
5,960 24.40 Unb
obligated balance available, end of year: Treasury
156
balance.....................................
3,835
5,618
60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)
387
Relationof obligationstooutlays:
260 71.00 Total obligations................................ .......6,305
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
1,747
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... .......-886
90.00 Outlays .....................................
7,167

For plans, construction, repair, preventive maintenance, environ­
mental support, improvement, extension, alteration, and purchase of
fixed equipment or facilities, as authorized by 7 U.S.C. 2250, and
acquisition of land as authorized by 7 U.S.C. 428a, |$10,145,0001
$6,973,000 to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b). (Agri­
culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re­
lated Agencies Appropriations Act, 1994.)

S

1992 actual

1993 actual

1994 est.

1995 est.

5,140

5,140

5,140

5,140

462

462

462

462

468

468

468

468

28

28

28

28

314
103
-158

314
103
-158

314
103
-158

314
103
-158

259
5,895

259
5,895

259
5,895

259
5,895

646

646

646

646

6

6

6

6

130

JUHMJtL AND PUNT HEALTH INSPECTION SERVICE—Continued
Trust Funds—Continued

M is c e lla n e o u s T r u s t F u n d s —

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Financial Condition (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 12-9971-0-7-352

1992 actual

2010 Public..........................
2099
Subtotal, accountspayable.....
2299
Accruedpayroll andbenefits....
2999 Total liabilities...................
EQUITY:
3000 Appropriated fund equity: Unexpended
appropriations....................
3399 Trustfundbalances..............
3999 Total equity......................

85
731
98
829
4,799
268
5,067

1993 actual

85
731
98
829
4,799
268
5,067

1994 est.

85
731
98
829
4,799
268
5,067

1995 est.

85
731
98
829
4,799
268
5,067

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-9971-0-7-352

1993 actual

Total obligations...........................
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00
Budgetauthority(gross)............................
10.00

Continued

1994 est.

1995 est.

557,072

583,812

603,223

283 .......................
557,355 583,812 683,223

Budgetauthority:
40.00
41.00
43.00
68.00

Current:

Appropriation.................................
Transferredtootheraccounts..................
Appropriation(total).............................

493,655

516,738

534,223

Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

63,700

67,074

69,000

perma

Relationof obligationstooutlays:
Total obligations................................
Obligated balance, start of year: Treasury balance
Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance...
Adjustmentsinexpiredaccounts..................
87.00 Outlays(gross)..................................

71.00
72.40
74.40
77.00

493,867
516,738
534,223
-212 .............................

557,072
583,812
603,223
41,693
21,812
43,974
-21,812
-43,974
-45,462
-6,881 ..............................
570,072

561,650

601,735

Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
994
1,091
1,091
-700
-1,000
-1,000
250
274
274 88.00 Federal funds................................
-63,000
-66,074
-68,000
1,502
1,649
1,649 88.40 Non-Federal sources...........................
Total, offsettingcollections.................
-63,700 -67,074 -69,000
2,746
3,014
3,014 88.90
453
497
497 89.00 Budgetauthority(net)...........................
493,655 516,738 534,223
591
649
649 90.00 Outlays(net)...................................
506,373 494,576 532,735
66
72
72
35
38
38
114
125
125
Summary of Budget Authority and Outlays
7
2
2
1,753
1,924
1,924
[In thousands of dollars]
154
169
169
1993 actual
¡994 est.
1995 est.
acted/requested:
386 ____ 431 ___ 431 EnB
udgetAuthority................... .
493,655 516,738 534,223
O
u
tla
y
s............................
5
0
6
,3
7
2
532,735
4
9
4
,5
7
6
6,305
6,921
6,921
Legislativeproposal, notsubjecttoPAYG0:
BudgetAuthority....................
-103,000
Personnel Summary
-103,000
Outlays............................
T
o
t
a
l:
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Identification code 12—
9971—
0—
7—
352
493,655 516,738 431,223
BudgetAuthority....................
Total compensableworkyears:
506,372 494,576 429,735
Outlays............................
53
53
53
1001 Full-timeequivalentemployment..................
6
6
6
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours
The major objectives of the Food Safety and Inspection
Service are to ensure that meat and poultry products are
wholesome, unadulterated, and properly labeled and
packaged, as required by the Federal Meat Inspection Act
F O O D S A F E T Y A N D IN S P E C T IO N S E R V IC E
and the Poultry Products Inspection Act.
F ederal Funds
The meat and poultry inspection program of the Food Safe­
ty and Inspection Service provides inplant inspection of all
G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s :
domestic plants preparing meat or poultry products for sale
Sa l a r ie s a n d E x p e n s e s
or distribution; reviews foreign inspection systems and estab­
For necessary expenses to cany on services authorized by the Fed­ lishments that prepare meat or poultry products for export
eral Meat Inspection Act, as amended, and the Poultry Products
Inspection Act, as amended, |$516,738,000,] $534,223,000, and in to the United States; and provides technical and financial
addition, [$1,000,000 may be credited to this account] such sums assistance to States which maintain meat and poultry inspec­
as may be collected from fees [collected] for the cost of laboratory tion programs.

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1
21.0
22.0
23.2
23.3
24.0
25.2
31.0
44.0
99.9

Personnel compensation:
Full-timepermanent.............................
Otherthanfull-timepermanent...................
Otherpersonnel compensation....................
Total personnel compensation ..................
Civilianpersonnel benefits.......................
Travel andtransportationof persons...............
Transportationof things..........................
Rental paymentstoothers.......................
Communications, utilities, and miscellaneous charges
Printingandreproduction.........................
Otherservices..................................
Equipment.....................................
Refunds........................................
Total obligations..............................

accreditation as authorized by section 1017 of Public Law 102-237:
Provided, That this appropriation shall be available for field employ­
ment pursuant to section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C.
2225), and not to exceed $75,000 shall be available for employment
under 5 U.S.C. 3109: Provided further, That this appropriation shall
be available pursuant to law (7 U.S.C. 2250) for the alteration and
repair of buildings and improvements, but the cost of altering any
one building during the fiscal year shall not exceed 10 per centum
of the current replacement value of the building. (7 U.S.C. 450, 190106; 10 U.S.C. 2306; 18 U.S.C. 1114; 21 U.S.C. 451-470, 601-624,
641-645, 661, 671-680, 691-692; 694-695; Public Law 99-641; Agri­
culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re­
lated Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in
Identification code 12-3700-0-1-554

00.01
01.01

Program by activities:
Direct program...................
Reimbursable program .




FEDERALLY FUN0E0 INSPECTION ACTIVITIES

Federallyinspectedestablishments:
Slaughterplants.....................................
Processingplants....................................
Combinationslaughterandprocessingplants...........
Talmadge-Aikenplants...............................
Importestablishments................................
Federallyinspectedproduction(millionsof pounds):
Meatslaughter......................................
Poultryslaughter.....................................
Import/exportactivity(millionsof pounds):
Meatandpoultryimported............................
Meatandpoultryexported.............................
Importsrefusedentry................................
thousands of dollars)
Statesandterritorieswithcooperativeagreements:
Intrastateinspection..................................
1995 est.
1993 actual
1994 est.
Talmadge-Aikeninspection............................
Number of slaughter and/or processing plants (excludes
exempt plants) ....................................
493,372 516,738 534,223
Poundsinspectedslaughter(millions)..................
6
7
,0
7
4
6
9
,0
0
0
63,700
Complianceactivities-.
Hazardousproductdetained(millionsof pounds)........

1993 actual

1994 esi

1995 est.

351
4,551
1,038
289
170

345
4,527
1,024
289
175

339
4,503

40,665
37,070

41,000
38,000

41,000
38,000

2,600

2,605
2,500
18.2
27

2,597

2,000

2,200

21

21

17.7
27

2,874
749
13

17.9
27

2,890
750
16

1,010

289
180

21

2,890
750
18

F000 SAFETY AND INSPECTION SERVICE—Continued
Trust Funds

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

Compliancereviews..............
Detentionactions................
Laboratoryservices (samplesanalyzed):
Foodchemistry...................
Foodmicrobiology................
Chemical residues...............
Antibiotic residues...............
Pathologysamples...............
Serologysamples................

48,293
796

52,000
850

36,169
29,264
156,023
217,135
8,534
6,159

32,000
37,500
157,000
218,000
8,600
6,200

11.1

11.3
11.5
11.9
12.1

13.0

21.0
22.0

23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
31.0
41.0
42.0
43.0
99.0
99.0
99.9

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation.......... ....
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits....................
Benefitsforformerpersonnel..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things ......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ..................................
Printingandreproduction.....................
Consultingservices...........................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials........................
Equipment..................................
Grants, subsidies, andcontributions............
Insuranceclaimsandindemnities ..............
Interestanddividends........................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

1994 est.

32,000
37,500
157,000
218,000
8,600

307,175
12,663
11,452
331,290
86,109
1,089
19,675
1,765

315,358
12,999
11,760
340,117
88,334
1,089
20,541
1,915

7,603
1,104
143
13,535
3,640
2,489
38,246
141

7,559

7,631
1,189
185
22,652
5,611
4,065
40,749
144

1

1

493,372
63,700
557,072

516,738
67,074
583,812

Identification code 12-3700-2-1-554

11.1
11.3
11.5

299,843
12,360
11,179
323,382
80,973
1,091
19,301
1,723

185
20,637
4,072
3,551
39,562
141

Object Classification (in thousands of dollars)

6,200

1995 est.

1,102

-103,000
-103,000

55,000 89.00 Budgetauthority(net).
900 90.00 Outlays(net).........

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-3700-0-1-554

131

1

11.9
12.1
13.0
21.0
22.0
23.3
24.0
25.1
25.2
26.0
99.0
99.0
99.9

1993 actual

1995 est.

1994 est.

Directobligations-.
Personnel compensation.Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits ....................
Benefitsforformerpersonnel..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things.......................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Consultingservices...........................
Otherservices................................
Suppliesanti materials........................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

-67,423
-2,778
-2,516
-72,717
-17,610
-230
-4,607
-370
-1,440
-281
-3,939
-721
-1,085
-103,000
103,000

Personnel Summary
Identification code 12-3700-2-1-554

1993 actual

1994 est.

1995 est.

Direct:
534,223 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.................................
69,000
Reimbursable:
603,223 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.................................

-2,050
2,050

Personnel Summary
Identification code 12-3700-0-1-554

1993 actual

1994 est.

Direct:
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment................
9,524
1005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours ____ 88
Reimbursable:
Total compensableworkyears:
2001 Full-timeequivalentemployment................
230
2005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours
989

S a l a r ie s

and

1995 est.

9,614
113

9,779
113

230
989

230
989

Expen ses

(Legislative proposal, not subject to PAYGO)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-3700-2-1-554

Programbyactivities:
00.01 Direct program...............................
Direct program:
01.01 Reimbursableprogram......................
10.00
Total obligations.........................
Financing:
39.00 Budgetauthority(gross)....................
Budgetauthority:
Current:
40.00 Appropriation..............................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations.... .........................
87.00 Outlays(gross)...............................
Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays.88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources ....




1993 actual

Trust Funds
Expenses

1994 est.

and

R e f u n d s , I n s p e c t io n
Prod u c ts

and

G r a d in g

of

Far m

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-8137-0-7-352

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)......

1993 actual

1994 est.

1995 est.

2,040

2,043

2,043

-132

-189

-189

189
2,097

189
2,043

189
2,043

2,040
344
-301
2,083

2,043
301
-301
2,143

2,043
301
-301
2,043

1995 est.

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
-103,000 7
4.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance .
103.000 90.00 Outlays.....................................

Under authority of the Agricultural Marketing Act of 1946,
Federal meat and poultry inspection services are provided
upon request and for a fee in cases where inspection is not
mandated by statute. This service includes: certifying prod­
ucts for export beyond the requirements of export certificates;
-103,000 inspecting certain animals and poultry intended for human
103.000 food where inspection is not required by statute, such as
buffalo, rabbit, and quail; and inspecting products intended
for animal consumption.
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-8137-0-7-352
-103,000

Personnel compensation-.
11.1
Full-time permanent ...

1993 actual

1,202

1994 est.
1,204

1995 est.
1,204

132

FOOD SAFETY AND IHSPECTIOH SERVICE— Cantintie<l
Trust Funds— Continued

Expenses

and

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

R e f u n d s , I n s p e c t io n a n d G r a d in g
P r o d u c t s — C on tinued

of

Farm

74.40 Obligatedbalance, endofyear.-Treasurybalance .
90.00

Outlays.

-626

-2,249

-2,370

13,702

9,909

11,204

Object Classification (in thousands of dollars)— Continued

12-8137-0-7-352
Otherthanfull-timepermanent...................
Otherpersonnel compensation....................
Total personnel compensation..................
Civilianpersonnel benefits.......................
Travel andtransportationof persons...............
Transportationof things.........................
Rental paymentsto6SA.........................
Rental paymentstoothers.......................
Printingandreproduction........................
Otherservices..................................
Suppliesandmaterials ..........................
Equipment.....................................
Total obligations..............................

Identification code

11.3
11.5
11.9
12.1
21.0
22.0
23.1
23.2
24.0
25.2
26.0
31.0
99.9

1993 actual1994 est.

1995 est.

9
478

Summary of Budget Authority and Outlays

9
[In thousands of dollars]
478
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Enacted/requested:
11,397
11,532
11,325
1,691
1,691 BudgetAuthority.................. ..................
11,204
Outlays.............................................
13,702
9,909
263
263
27
27 Legislativeproposal, not subjecttoPAYG0-.
1
1 BudgetAuthority.....................................
-5,021
29
29
Outlays.............................................
-5,021
6
6
1
1 Total:
17
17
6,304
BudgetAuthority.....................................
11,397
11,532
7
7 Outlays............................. ................
6,183
13,702
9,909
1
1
The Federal Grain Inspection Service (FGIS) establishes
2,043
2,043
official United States standards for grain, promotes the uni­
form application thereof by official inspection personnel, pro­
Personnel Summary
vides for an official inspection system for grain, and regulates
1993 actual
1994 est.
1995 est.
Identification code 12-8137-0-7-352
the weighing and certification of the weight of grain shipped
in interstate or foreign commerce as authorized by the U.S.
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment..................
33
33
33 Grain Standards Act (USGSA), as amended, and the regula­
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours
10
10
10 tions thereof, and the Agricultural Marketing Act of 1946
(AMA).
Standardization activities include establishing and updating
U.S. grain standards, research, and developing and improving
F E D E R A L G R A IN IN S P E C T IO N S E R V IC E
methods to ensure the accurate and uniform application of
Federal Funds
the standards.
The compliance activities ensure the accurate and uniform
General and special funds:
application of the USGSA and applicable provisions of the
S a l a r ie s a n d E x p e n s e s
AMA. The compliance program functions include: (1) evaluat­
For necessary expenses to carry out the provisions of the United ing alleged violations and initiating preliminary investiga­
States Grain Standards Act, as amended, and the standardization
activities related to grain under the Agricultural Marketing Act of tions; (2 ) initiating the implementation of corrective actions;
1946, as amended, including field employment pursuant to section (3) conducting management and technical reviews; (4) admin­
706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed istering the designations and delegations of State and private
agencies to perform official functions and monitoring the per­
$20,000 for employment under 5 U.S.C. 3109, [$11,532,000]
$11,325,000: Provided, That this appropriation shall be available pur­ formance of the agencies; (5) identifying and, where appro­
suant to law (7 U.S.C. 2250) for the alteration and repair of buildings priate, waiving and monitoring conflicts of interest; (6 ) licens­
and improvements, but the cost of altering any one building during ing personnel of delegated States and designated agencies;
the fiscal year shall not exceed 10 per centum of the current replace­ (7) registering persons/firms engaged in the business of buy­
ment value of the building: Provided further, That hereafter, none
ing grain for sale in foreign commerce, and in the business
of the funds available to the Federal Grain Inspection Service may
be used to pay the salaries of any person or persons who require, of handling, weighing, or transporting of grain for sale in
or who authorize payments from fee-supported funds to any person foreign commerce; (8 ) responding to audits of FGIS programs;
or persons who require nonexport, nonterminal interior elevators to and (9) reviewing and, when appropriate, approving official
maintain records not involving official inspection or official weighing agencies’ fee schedules.
in the United States under Public Law 94-582 other than those
The International Monitoring Staff briefs foreign buyers,
necessary to fulfill the purposes of such Act. (7 U.S.C. 71, 74-79,
assesses foreign inspection and weighing techniques, and re­
84-87; 7 U.S.C. 1621-27; Agriculture, Rural Development, Food and sponds to foreign quality and quantity complaints.
Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
An advisory committee consisting of members from the
grain industry exists to advise the Agency regarding efficient
Program and Financing (in thousands of dollars)
and economical implementation of the USGSA.
Identification code 12-2400-0-1-352
1993actual 1994 est.
1995 est.
The Grain Quality Improvement Act of 1986 was enacted
on
November 10, 1986, to improve the quality of U.S. grain
Programbyactivities:
by prohibiting the introduction and réintroduction of dockage
Directprogram:
00.01
Standardization..............................
6,350
6,860
5,021 and foreign material to grain.
00.02
Compliance..................................
4,357
4,672
4,513
For FY 1995, authorizing legislation will be submitted to
00.03 M
ethodsDevelopment.................................................
1,791
permit, subject to appropriations, the collection and use of
10.00 Total obligations.............................. ...... 10,707
11,532
11,325 fees to cover the cost of standardization activities.
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
690 ......................
MAIN WORKLOAD FACTORS
39.00 Budgetauthority(gross)............................ ....... 11,397
11,532 11,325
1994 est.
1995 est.
1993 actual
19
19
19
U.S.standardsineffect atendofyear............
Budgetauthority-.
4
2
7
N
e
w
a
n
d
r
e
v
is
e
d
s
ta
n
d
a
r
d
s
is
s
u
e
d
d
u
r
in
g
fis
c
a
l
y
e
a
r
Current:
7
12
11
40.00 Appropriation................................
11,397
11,532
11,325 Standardsreviewsinprogress ....................
7
5
5
Standardsreviewscompleted....................
2
2
2
I
n
s
p
e
c
tio
n
te
c
h
n
iq
u
e
s
d
e
v
elop
ed
..................
Relationof obligationstooutlays:
15
10
6
On-siteinvestigations...........................
71.00 Total obligations................................
10,707
11,532
11,325 Designationsrenewed ...........................
26
25
21
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
3,621
626
2,249
95
95
92
Registrationcertificates issued...................




9
477
1,688
263
27
1
29
6
1
17
7
1
2,040

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

reDEMt tMI"

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-2400-0-1-352

1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent............................
11.3 Otherthanfull-timepermanent...................
11.5 Otherpersonnel compensation....................
11.9 Total personnel compensation ..................
12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
21.0 Travel andtransportationof persons..............
22.0 Transportationof things.........................
23.2 Rental paymentstoothers.......................
23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges
24.0 Printingandreproduction........................
25.2 Otherservices..................................
26.0 Suppliesandmaterials..........................
31.0 Equipment.....................................
99.9 Total obligations.............................

6,088
40
70
6,198
1,348
478
73
23
286
39
1,199
332
731
10,707

1994 est.

6,828
45
78
6,951
1,329
497
48
52
333
28
1,626
267
401
11,532

26.0 Suppliesandmaterials................................................
-172
31.0 Equipment...........................................................
-241
1995 est.
99.0
Subtotal, directobligations..........................................
-5,021
99.0 Reimbursableobligations.................................................
5,021
6,656
Total obligations
45 99.9
123
6,824
1,307
450 P u b li c e n t e r p r is e f u n d s :
48
50
Inspection and Weighing Services
329
L IM IT A T IO N O N IN S P E C T IO N A N D W E IG H IN G S E R V IC E E X P E N S E S
28
1,624
Not
to exceed $42,784,000 (from fees collected) shall be obligated
266
399 during the current fiscal year for Inspection and Weighing Services:
Provided, That if grain export activities require additional supervision
11,325 and oversight, or other uncontrollable factors occur, this limitation

Personnel Summary
Identification code 12-2400-0-1-352

1993 actual

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment.................................

161

1994 est.

168

133

1995 est.

168

may be exceeded by up to 10 per centum with notification to the
Appropriations Committees. (7 U.S.C. 71, 74-79, 84-87; 7 U.S.C.
1621-27; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administra­
tion, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-4050-0-3-352

1993actual

1994 est.

1995 est.

Programbyactivities:
10.00 Total obligations................................
30,885 42,784 42,784
(Legislative proposal, not subject to PAYGO)
Financing:
Unobligatedbalanceavailable, startofyear:
Program and Financing (in thousands of dollars)
-7,144 -9,996 -5,102
21.90 Treasurybalance.............................
U.S.Securities:
Identification code 12-2400-2-1-352
1993 actual
1994 est.
1995 est.
21.91
Parvalue..........................................................
-4,910
21.92
Unrealizeddiscounts........................
-16
-32
-16
Programbyactivities:
Unobligatedbalanceavailable, endof year:
Directprogram:
9,996
5,102
5,102
00.01 Standardization .......................................................
-5,021 24.90 Treasurybalance.............................
U.S.Securities:
2
4
.9
1
P
a
r
v
a
lu
e..............................................
4
,9
1
0
4
,910
00.91
Programby Activities—Subtotal line (1 level) ......................
-5,021
Unrealizeddiscounts........................
32
16
16
01.01 Reimbursableprogram...................................................
5,021 24.92
Spending authority fromoffsetting collections 33,753 42,784 42,784
10.00 Total obligations.................................................................. 68.00
Financing:
Relationof obligationstooutlays:
39.00 Budgetauthority(gross)........................................................... 71.00 Total obligations................................
30,885 42,784
42,784
-1,902 -2,939 -2,939
72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance.....
74.90 Obligatedbalance, endofyear: Fundbalance......
2,939
2,939
2,939
Budgetauthority:
Current:
31,922 42,784 42,784
40.00 Appropriation.........................................................
—
5,021 87.00 Outlays(gross)..................................
Permanent:
Adjustmentstogrossbudget authorityandoutlays:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections...........................
5,021
88.40 Offsettingcollectionsfrom-. Non-Federal sources....
-33,753 -42,784 -42,784
Relationof obligationstooutlays:
8
9
.0
0
B
u
d
g
e
t
a
u
th
o
r
ity
(net).......................................
71.00 Total obligations............
90.00 Outlays(net)...................................
-1,831
87.00 Outlays(gross)..............
The Federal Grain Inspection Service provides a uniform
Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources.............................
-5,021 system for the inspection and weighing of grain. Services
provided under this system are financed through a fee sup­
89.00 Budgetauthority(net)...................................................
-5,021
90.00 Outlays(net)............................................................
-5,021 ported revolving fund. This authority has been extended
through September 2000.
Fee supported programs include direct services, supervision
Object Classification (in thousands of dollars)
activities and administrative functions. Direct services include
official grain inspection and weighing by FGIS employees at
Identification code 12-2400-2-1-352
1993 actual
1994 est.
1995 est.
certain export ports as well as the inspection of U.S. grain
Directobligations:
shipped through Canada. FGIS supervises the inspection and
Personnel compensation-.
-2,551 weighing activities performed by its own employees. The agen­
11.1
Full-timepermanent................................................
11.3
Otherthanfull-timepermanent.......................................
-3 cy also oversees the inspection and weighing of grain per­
11.5
Otherpersonnel compensation........................................
-48 formed by employees of 8 delegated States and 72 designated
11.9
Total personnel compensation .....................................
-2,602 State and private agencies. FGIS provides an appeal service
12.1 Civilianpersonnel benefits.............................................
-554 of original grain inspections and a registration system for
21.0 Travel andtransportationof persons....................................
-119 grain exporting firms. Through support from the Association
22.0 Transportationof things...............................................
-22
23.2 Rental paymentstoothers.............................................
-21 of American Railroads and user fees, FGIS conducts a railroad
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous
track scale testing program. In addition, the agency provides
charges...........................................................
-158 grading services, on request, for rice and grain related prod­
24.0 Printingandreproduction..............................................
-15
25.2 Otherservices........................................................
-1,117 ucts under the authority of the Agricultural Marketing Act
of 1946 (AMA).




S a la r ie s a n d E x p e n s e s

134

FEDERAI GRAM INSKCTNM SEWICt—Continued
Fedirai Funds—Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

Public enterprise funds—Continued
I n s p e c t io n

and

Object Classification
Identification code 12-4050-0-3-352

W e ig h in g S e r v ic e s — Continued

L IM IT A T IO N O N IN S P E C T IO N A N D W E IG H IN G S E R V IC E E X P E N S E S —

Continued
1993 actual

(in thousands of dollars)

1994 est

1995 est

Export grain inspected and weighed (million metric tons):
74.1
87.9
85.0
ByFederal personnel ...........................
18.8
15.8
18.2
BydelegatedStates............................
Quantity of grain inspected (all official inspections) million
149.3
149.3
metrictons...................................
149.3
Numberof inspectionsandreinspections:
165,847 165,847 165,847
ByFederal personnel ..........................
2,448,417 2,448,417 2,448,417
Bydelegatedstate/official agencylicenses.......
8,000
9,460
9,460
Numberof appeals...............................
Number of appeals carriedtothe Boardof Appeals and Re­
1,737
1,500
1,200
view.........................................
4.6
4.6
4.6
Quantityof riceinspected(millionmetrictons)......
2
.7
2
.7
2.5
Quantityof riceexports(millionmetrictons)........

1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent.....................
11.3 Otherthanfull-timepermanent............
11.5 Otherpersonnel compensation....................
11.9 Total personnel compensation ..........
12.1 Civilianpersonnel benefits................
13.0 Benefitsforformerpersonnel..............
21.0 Travel andtransportationof persons.......
22.0 Transportationof things..................
23.1 Rental paymentstoGSA..................
23.2 Rental paymentstoothers................ ......
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
24.0 Printingandreproduction.................
25.2 Otherservices........................... ......
26.0 Suppliesandmaterials..................
31.0 Equipment.............................. .......
99.9 Total obligations......................

1994 est.

18,204
1,056
2,945
22,205
4,081
243
740
129
420
222
921
133
545
623
623
30,885

1995 est.

21,565
1,252
3,488
26,305
5,226
347
782
227
529
280
1,162
84
6,793
818
231
42,784

21,565
1,252
3,488
26,305
5,226
347
782
227
529
280
1,162
84
6,793
818
231
42,784

Revenue and Expense (in thousands of dollars)
Identification code 12-4050-0-3-352

1993 actual

31,110
-30,885

0101 Revenue.................................
0102 Expense................ ................
0109

Net income or loss (-Ì ...

..........................

1994 est.

Personnel Summary

1995 est.

42,784
-42,784

42,784
-42,784

225

Identification code 12-4050-0-3-352

1993 actual

Total compensableworkyears:
5001 Full-timeequivalentemployment..................
5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

537

532
125

100

1995 est.

532
125

Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 12-4050-0-3-352

ASSETS:
1000 Fund balance withTreasury and cash:
FundbalancewithTreasuiy.......
Accountsreceivable:
1100 Federal agencies.................
1110 Public..........................
1120 Allowancesforuncollectibles(-)...
1199
Subtotal, accountsreceivable....
Investments:
1400 Treasurysecurities, par...........
1410 Treasury securities, unamortized dis­
count (-) unamortizedpre......
1499
Subtotal, investments ..........
Property, plant andequipment:
1600 Structures, facilities, and leasehold
improvements.................
1620 ADPsoftware....................
1630 Equipment......................
1650 Other ...........................
1680 Allowances(-)...................
1699
Subtotal, property, plant and
equipment..................
1999 Total assets .....................
LIABILITIES:
Accounts payable:
2000 Federal agencies.................
2010 Public..........................
2099
Subtotal, accountspayable......
2299
Accruedpayroll andbenefits....
2399
Accrued annual leave (funded or
unfunded) ..................
2999 Total liabilities...................
EQUITY:
3000 Appropriated fund equity: Unexpended
appropriations...................
Revolvingfundequity:
3200 Appropriatedcapital..............
3210 Cumulativeresults................
3220 Donations.......................
3299
Subtotal, revolving fund balances
3999 Total equity......................




1992 actual

1993 actual

1994 est.

1995 est.

A G R IC U L T U R A L M A R K E T IN G S E R V IC E
F ederal Funds

380

7,105

5,000

5,000

579
3,676
-54
4,201

597
3,738
-32
4,303

600
3,500
-150
3,950

600
3,500
-150
3,950

4,910

4,910

4,910

4,910

2
2

2
2

4,910
-131
4,779
2
2

-95 .
-95
2

3,309
3
-2,536

3
3,779
3
-2,748

3,400
3
-2,816

3,400
3
-2,816

780
10,140

1,039
12,352

591
14,451

591
14,451

General and special funds:
M a r k e t i n g S e r v ic e s

For necessary expenses to carry on services related to consumer
protection, agricultural marketing and distribution, transportation,
agricultural cooperatives, and regulatory programs, as authorized by
law, and for administration and coordination of payments to States;
including field employment pursuant to section 706(a) of the Organic
Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed $90,000 for employ­
ment under 5 U.S.C. 3109, [$61,614,000] $58,541,000; including
[$2,346,000] $2,326,000 for the Wholesale Market Development Pro­
gram for the design and development of wholesale and farmer market
facilities for the major metropolitan areas of the country: Provided,
That this appropriation shall be available pursuant to law (7 U.S.C.
2250) for the alteration and repair of buildings and improvements,
but the cost of altering any one building during the fiscal year shall
not exceed 10 per centum of the current replacement value of the
building.
[Fees may be collected for the cost of standardization activities,
as established by regulation pursuant to law (31 U.S.C. 9701).] (7
U.S.C. 1291, 1621-27: 15 U.S.C. 714-714p: 21 U.S.C. 1031-56: 26
U.S.C. 6804, 7233, 7263, 7492-93, 7701: 49 U.S.C. 1653.)
L IM IT A T IO N O N A D M IN IS T R A T IV E E X P E N S E S

-655
204
-451
1,696

-998
237
-761
953

1,000

500
1,500
1,750

500
1,500
1,750

1,526
2,771

2,131
2,323

1,250
4,500

1.250
4,500

8,247

11,122

9,200

9,200

1,832
-2,711

3,473
-4,646
80
-1,093
10,029

1,800
400

1

-878
7,369

10
2,210

11,410

1,000

Not to exceed [$55,953,000] $57,054,000 (from fees collected) shall
be obligated during the current fiscal year for administrative ex­
penses: Provided, That if crop size is understated and/or other uncon­
trollable events occur, the agency may exceed this limitation by up
to 10 per centum with notification to the Appropriations Committees.
(Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and
Related Agencies Appropriations Act, 1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-2500-0-1-352

Programbyactivities:
1,800
Direct program:
400 00.01 Marketnewsservice.....................
10 00.02 Inspectionandstandardization ...........
00.03 Marketprotectionandpromotion..........
2,210 0
0.04 Wholesalemarket development............
11,410 00.05 Transportationservices.................. .....
00.91
Total direct program.................. .....

1993 actual

19,080
16,907
14,615
2,276
2,555
55,433

1994 est.

19,452
17,452
15,571
2,346
2,635
57,456

1995 est.

19,375
17,761
16,454
2,326
2,625
58,541

AGRICULTURAL MARKETING SERVICE— Continued
Federal Funds— Continued

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

Capital investment:
01.01 Reimbursableprogram
01.01 Reimbursableprogram
01.91 Total capital investment .
10.00 Total obligations.......
Financing:
21.40 Unobligatedbalance available, start of year. Treasury
balance.....................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
39.00 Budgetauthority(gross)......................

46,830
4,215
51,045
106,478

55,953
5,150
61,103
118,559

-18,737

-23,773

23,773
706
112.220

23,773

services are provided for cotton and domestic and imported
57,054 tobacco.
5,150
Continuous in-plant inspection of all plants manufacturing
62,204 liquid, frozen, or dried egg products is provided, with quar­
120,745 terly inspection of egg handlers and hatcheries to ensure the
proper disposition of shell eggs unfit for human consumption.
Imported egg products are controlled to make certain that
-23,773 the inspection systems in exporting countries have standards
23,773 equal to those of the United States.

118,559

120,745

56,221
-82
56,139

61,614
-4,158
57,456

Cottonclassed(samples inthousands)...................
15,992 16,076
Tobaccoauctionmarkets(millionpounds) .................
1,559
1,550
58,541 Imported tobacco inspected at markets and ports of entry
(millionpounds).....................................
598
580
58,541
FEDERALLY FUNDED INSPECTION AND PROCUREMENT ACTIVITIES

56,081

61,103

62,204

COTTON AND TOBACCO USER FEE PROGRAM
1993 actual

Budget authority:
Current:
40.00 Appropriation..............
41.00 Transferredtootheraccounts.
43.00
Appropriation(total).....................
Permanent:
68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections .

1993 actual

Federallyinspectedestablishments: Eggproductsshifts.....
131
Relationof obligationstooutlays:
Federallyinspectedproduction: Eggproducts(billionpounds) .
2.4
106,478 118,559 120,745 StatesandCommonwealthswithcooperativeagreements: Egg
71.00 Total obligations................................
-3,580 ..........
72.10 Receivables in excess of obligations, start of year ........
productsinspection ..................................
52
13,555 ..........
9,695 Laboratoryservices(samples analyzed):
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
3,580 ......................
74.10 Receivables in excess of obligations, end of year
Foodchemistryandmicrobiology.......................
26,445
-9,695 -10,327
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... ........
426
Chemical residues ...................................
-4,090 ......................
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
119,523 105,284 120,113
87.00 Outlays(gross).
STANDARDIZATION ACTIVITIES
Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:
88.00 Federal funds...........................
88.40 Non-Federal sources......................
Total, offsettingcollections .
88.90
89.00 Budgetauthority(net).
90.00 Outlays(net)........

135

1993 actual

1994 est:

1994 est

1995 est

16,101
1,520
580
1995 est

132

132

52

52

26,500
430

26.500
430

2.6

1994 est.

2.8

1995 est

594
International andU.S.standardsineffect, endof fiscal year..
593
593
236
236
236
-1,198 -1,779 -1,779 Numberof commoditiescovered..........................
......................................
1
S
ta
n
d
a
r
d
s
r
e
v
is
e
d
15
10
-54,883 -59,324 -60,425
Market
protection
and
promotion.—This
program
consists
-56,081 -61,103 -62,204
of: (1 ) the research and promotion programs which are de­
56,139 57,456 58,541 signed to improve the competitive position and expand mar­
57,909
63,442 44,181
kets for cotton, eggs and egg products, honey, pork, beef,
dairy products, potatoes, watermelons, mushrooms, limes, soy­
Summary of Budget Authority and Outlays
beans, pecans, and fluid milk. (2) the Federal Seed Act; and
[In thousands of dollars]
(3) the administration of the Capper-Volstead Act and the
Enacted/requested:
1993 actual
1994 est.
1995 est
BudgetAuthority.....................................
56,139 57,456
58,541 Agricultural Fair Practices Act.
The Fresh Cut Flowers and Fresh Cut Greens Promotion
Outlays.............................................
63,442 44,181
57,909
Legislativeproposal, notsubjecttoPAYG0:
and Information Act, (Promoflor) enacted in November 1993,
BudgetAuthority.................................................
-6,148 provides legislative authority for the establishment of a pro­
Outlays.....................................................................
-6,148 motion program for fresh flowers and greenery.
Total:
Federal seed inspectors conduct tests on seed samples to
BudgetAuthority.....................................
56,139 57,456 52,393 help ensure truthful labeling of agricultural and vegetable
Outlays.............................................
63,442 44,181
51,761 seeds sold in interstate commerce.
The Capper-Volstead Act and the Agricultural Fair Prac­
Agricultural Marketing Service activities assist producers tices Act protect producers against discriminatory practices
and handlers of agricultural commodities by providing a vari­ by handlers, permit producers to engage in cooperative efforts,
ety of marketing services. These services continue to become and ensure that such cooperatives do not engage in practices
more complex as the volume of agricultural commodities in­ that monopolize or restrain trade.
creases, as a greater number of new processed commodities
are developed, and as the agricultural market structure un­
MARKET PROTECTION AND PROMOTION ACTIVITIES
dergoes extensive changes. Marketing changes include in­
1993 actual
1994 est
1995 est
creased concentration in food retailing, direct buying, decen­ SeedAct:
Interstateinvestigations:
tralization of processing, growth of interregional competition,
Completed......................................
411
650
650
vertical integration, and contract farming. The individual ac­
604
500
500
tivities include:
Seedsamplestested ...............................
4,306
3,700
3,700
Market news service.—The market news program provides PlantVarietyProtectionAct:
the agricultural community with information pertaining to
Numberof applicationsreceived......................
316
300
320
Certificatesof protectionissued......................
272
350
400
the movement of agricultural products. This nationwide serv­
earchandpromotioncollections (dollars inmillions):
ice provides daily reports on the supply, demand, and price ResB
eef..............................................
44.2
45.0
44.0
of over 700 commodities throughout the country.
Cotton............................................
50.9
49.8
52.3
Inspection, grading and standardization.—Nationally uni­
Dairy—National....................................
76.3
75.5
76.7
H
o
n
e
y
.............................................
3.1
2.6
2.6
form standards of quality for agricultural products are estab­
P
o
rk
..............................................
32.4
32.6
31.7
lished and applied to specific lots of products to: promote
7
.5
7.5
7.5
Egg...............................................
confidence between buyers and sellers; reduce hazards in mar­
7.2
6.2
6.2
W
atermelon ........................................
keting due to misunderstandings and disputes arising from
1.0
0.9
0.9
Pecan ............................................
0.9
1.5
1.5
the use of nonstandard descriptions; and encourage better
Mushroom.........................................
0.0
0.4
1.0
preparation of uniform quality products for market. Grading
23.5
23.0
23.0




136

MMCMJUML NNMETMC SERVICE— Continued
Federal Funds—Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995
01.91
10.00

Wholesale market development—This program is designed
to enhance the marketing of agricultural commodities in the
United States by conducting research into more efficient mar­
keting methods for agricultural commodities and by providing
technical assistance to urban areas interested in improving
their food distribution facilities.
Transportation Services.—The activities are designed to en­
sure that the Nation's transportation systems will adequately
serve the needs of agriculture and rural areas of the United
States. A user fee for standardization activities is proposed
for this program, and displayed in an adjoining schedule.

Budgetauthority.*
Current:
40.00
Appropriation................................
Permanent:
68.00
Spendingauthorityfromoffsettingcollections..

WHOLESALE MARKET DEVELOPMENT ACTIVITIES
1993 actual

Studiesandprojectscompleted

.....................

1995 est.

1994 est.

3

5

5

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-2500-0-1-352

11.1

11.3
11.5
11.9
12.1

13.0

21.0
22.0

23.2
23.3
24.0
25.1
25.2
25.3
25.5
26.0
31.0
32.0
43.0
99.0
99.0
99.9

1993 actual

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation..... .........
Total personnel compensation.............
Civilianpersonnel benefits.....................
Benefitsforformerpersonnel..................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things .......................
Rental paymentstoothers.....................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Consultingservices...........................
Otherservices................................
Purchases of goods andservices fromGovernment
accounts ..................................
Researchanddevelopmentcontracts............
Suppliesandmaterials........................
Equipment...................................
Landandstructures...........................
Interestanddividends...... .................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

1994 est.

6,148

Programby Activities—Subtotal line (1 level)
Total obligations...........................
Financing:
39.00 B
udgetauthority...............................

General and special funds—Continued
Marketing Services—Continued
L IM IT A T IO N O N A D M IN IS T R A T IV E E X P E N S E S — Continued

1995 est.

—
6,148
6.14B

Relationof obligationstooutlays:
Total obligations................................
87.00 O
utlays(gross)............................. ....
71.00

Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources....
89.00 B
udgetauthority(net)...........................
90.00 O
utlays(net)...................................

-6,148
-6,148
-6,148

88.40

This schedule reflects the proposed collection of a new user
fee to reimburse the agency for the costs of developing agricul­
tural commodity inspection classification standards. Fees are
currently charged for grading.
Object Classification (in thousands of dollars)

25,149
716
469
26,333
5,688
62
1,700
100
543

27,241
791
466
28,498
6,101
79
2,016
102
492

2,079
637
208
10,320

2,134
412
175
13,252

2,426
203
1,038
4,090
4

2,426
203
612
954

55,434
51,044
106,478

57,456
61,103
118,559

2

27,279 Identification code 12-2500-2-1-352
789
Directobligations:
465
Personnel compensation:
28,533 11.1
Full-timepermanent..........
6,118 11.3
Otherthanfull-timepermanent.
77 11.5
Otherpersonnel compensation ...
1,981
101 11.9
Total personnel compensation .............
484 12.1
Civilianpersonnel benefits ....................
13.0 Benefitsforformerpersonnel.................
2,327 21.0 Travel andtransportationof persons............
405 22.0 Transportationof things .......................
100 23.3
Communications, utilities, and miscellaneous
14,247
charges ...................................
24.0 Printingandreproduction......................
2,426 25.2 Otherservices................................
203 26.0 Suppliesandmaterials........................
602 31.0 Equipment...................................
937
99.0
Subtotal, directobligations .
99.0 Reimbursableobligations......
58,541 99.9
Total obligations .
62,204
120,745
Personnel Summary
Identification code 12-2500-2-1-352

Personnel Summary

1993 actual

1994 est.

—
4,068
-283
-19
-4,370
-807
-25
-271
-9
-127
-129
-274
-47
__-89
-6,148
6,148

1993 actual

1994 est.

Direct:
1994 est.
1995 est.
1993 actual
1001 Total compensable workyears.- Full-time equivalent
Identification code 12-2500-0-1-352
employment.................................
Direct:
Reimbursable:
Total compensableworkyears:
l compensable workyears: Full-time equivalent
699
725
706 2001 Toteam
1001 Full-timeequivalentemployment................
ployment..................................
8
8
8
1005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours
Reimbursable:
Total compensableworkyears:
Payments to States and Possessions
822
890
826
2001 Full-timeequivalentemployment................
For payments to departments of agriculture, bureaus
117
117
72
2005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours

Programbyactivities:
00.01 Marketnewsservice....
Directprogram:
Capital investment:
01.01 Reimbursableprogram.




1994 est.

-108
108

Program and Financing (in thousands of dollars)

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

1995 est.

and depart­
ments of markets, and similar agencies for marketing activities under
section 204(b) of the Agricultural Marketing Act of 1946 (7 U.S.C.
1623(b)), |$1,735,0001 $1,250,000. (Agriculture, Rural Development,
Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations
Act, 1994.)

Marketing Services
(Legislative proposal, not subject to PAYGO)

Identification code 12-2500-2-1-352

1995 est.

Identification code 12-2501-0-1-352

1993 actual

1994 est.

1995 est.

1,233 1,300

1,250

17
U58 1,300

1,250

1995 est.

Programbyactivities:
10.00 Total obligations(objectclass41.0) ...............
-6,148
Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
Budgetauthority..........................
6,148 39.00

AGRICULTURAL MARKETING SERVICE— Continued
Federal Funds—Continued

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

Budgetauthority:
40.00 Appropriation...................................
41.00 Transferredtootheraccounts....................
43.00 Appropriation(total)........ .................
Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year.- Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year-. Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
90.00

1,250

1,735
-435
1.300

1,250

1,300
953
-1,278

1,233
892
-953
3
1,175

975

13.0 Benefitsforformerpersonnel.....................
1,250 21.0 Travel andtransportationof persons..............
22.0 Transportationof things.........................
23.1 Rental paymentstoGSA.........................
1,250 23.2 Rental paymentstoothers.......................
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
24.0 Printingandreproduction........................
1,250 25.2 Otherservices..................................
1,278 25.3 Purchases of goods and services fromGovernment
-1,246
accounts ....................................
26.0 Suppliesandmaterials..........................
31.0
1,282 42.0 Insuranceclaimsandindemnities.................
99.9

Total obligations.............................

15
341
10

166
85

200

50
174

500
74
122

27 .
6,921

137
18
403
48
258
87
346
41
138

18
403
48
258
87
346
41
138

500
90
45

500
90
45

7,820

7,881

G r a n t s a r e m a d e o n a m a t c h i n g f u n d b a s is to S t a t e d e p a r t ­
m e n t s o f a g r ic u lt u r e to c a r r y o u t s p e c ific a lly a p p r o v e d p r o ­

Personnel Summary

g r a m s d e s ig n e d to e n h a n c e m a r k e t i n g e ffic ie n c y . U n d e r t h i s
a c tiv ity , s p e c ia lis t s w o r k w it h f a r m e r s , m a r k e t i n g f i r m s , a n d

Identification code 12-5070-0-2-352

o th e r a g e n c ie s in s o lv in g m a r k e t i n g p r o b le m s a n d in u s i n g

1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent

employment.................................

r e s e a r c h r e s u lt s .

Programbyactivities:
Total obligations................................
Financing:
21.40 U
nobligated balance available, start of year: Treasury
balance.....................................
24.40 U
nobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
60.25 B
udget authority (appropriation) (special fund, in­
definite) .....................................
10.00

Relationof obligationstooutlays:
Total obligations...............................
Receivables in excess of obligations, start of year
Receivables in excess of obligations, end of year
90.00
Outlays .....................................
71.00
72.10
74.10

1994 est.

1995 est.

6,921

7,820

7.881

-1,233

-1,691

-1,691

1,691

1,691

1,691

7,378

7,820

7.881

7,820
-836
836
7,820

7,881
-836
836
7,881

6,921
-172
836

7,584

License fees are deposited in this special fund and are
used to meet the costs of administering the Perishable Agri­
cultural Commodities and the Produce Agency Acts (7 U.S.C.
491-497, 499a-499s).
The Acts are intended to ensure equitable treatment to
farmers and others in the marketing of fresh and frozen fruits
and vegetables. Commission merchants, dealers, and brokers
handling these products in interstate and foreign commerce
are licensed. Complaints of violations are investigated and
violations dealt with by (a) informal agreements between the
two parties, (b) formal decisions involving payment of repara­
tion awards, and/or (c) suspension or revocation of license
and/or publication of the facts.
A 1984 amendment to the Perishable Agricultural Commod­
ities Act requires traders to have trust assets on hand to
meet their obligations to fruit and vegetable suppliers. To
preserve their trust and establish their rights ahead of other
creditors, unpaid suppliers file notice with both the Depart­
ment and their debtors that payment is due.

11.1
11.3
11.5
11.9
12.1

Personnel compensation:
Full-timepermanent.........
Otherthanfull-timepermanent.
Otherpersonnel compensation ...
Total personnel compensation
Civilianpersonnel benefits....




1993 actual

4,144
19
35
4,198
959

Funds available under section 32 of the Act of August 24, 1935
(7 U.S.C. 612c) shall be used only for commodity program expenses
as authorized therein, and other related operating expenses, except
for: (1) transfers to the Department of Commerce as authorized by
the Fish and Wildlife Act of August 8, 1956; (2) transfers otherwise
provided in this Act; and (3) not more than [$10,309,0001
$10,375,000 for formulation and administration of Marketing Agree­
ments and Orders pursuant to the Agricultural Marketing Agreement
Act of 1937, as amended, and the Agricultural Act of 1961.
[In fiscal years 1994 and 1995, section 32 funds shall be used
to promote sunflower and cottonseed oil exports to the full extent
authorized by section 1541 of Public Law 101-624 (7 U.S.C. 1464
note), and such funds shall be used to facilitate additional sales
of such oils in world markets.! (Agriculture, Rural Development, Food
and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act,
1994.)
Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-5209-0-2-605

Programbyactivities:
Direct program:
00.01
Childnutritionprogrampurchases..............
00.02
Emergencysurplusremoval....................
00.03
Disasterrelief................................
00.04 Sunflowerandcottonseedoil purchases.........
00.05
Diversionpayments................. .........
00.91
Subtotal, Commodityprogrampayments......
01.01 Adm
inistrativeexpenses.........................
02.01 Reim
bursableprogram..........................
10.00 Total obligations..............................
Financing:
17.00 Recoveryof prioryearobligations.................
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance................................. ....
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
39.00 Budgetauthority(gross)............................

Budgetauthority:
Appropriation(special fund, indefinite)..............
Transferredtochildnutrition:
61.00 Transferredtochildnutrition...................
1995 est.
61.00 TransferredtoDepartm
entof Commerce........
6
3.00
A
p
p
r
o
p
r
ia
tio
n
(total)
.............................
4,557
27 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections......
58
Relationof obligationstooutlays:
4,642 71.00 Total obligations................................
1,265 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
60.25

Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-5070-0-2-352

127

127

(IN C L U D IN G TR A N S F E R S O F F U N D S )

Program and Financing (in thousands of dollars)
1993 actual

125

1995 est.

F u n d s f o r S t r e n g t h e n in g M a r k e t s , In c o m e , a n d S u p p ly
( S e c t i o n 32)

P e r is h a b l e A g r ic u l t u r a l C o m m o d it ie s A c t F u n d

Identification code 12-5070-0-2-352

1994 est.

1993 actual

1994 est.

4,510
27
57
4,594
1,252

1993 actual

1994 est.

1995 est.

399,913
400,000
63,399
13,000
4,636 ...........
50,000
50,000
8,600 ...........

400,000

526,548
14,629

463,000
16,425

814
541,991

919
480,344

400,000
16,473
919
417,392

-39,736

...........

-120,788

-246,301

-289,891

246,301

289,891

627,768

523,934

300,000
427,501

4,978,817 5,355,068

5,701,400

-4,290,455 -4,770,109
-61,408
-61,944

-5,212,818
-62,000
426,582
919

626,954
814

523,015
919

541,991
45,648

480,344
22,236

417,392
22,236

138

î S f ï ï ! L S ? u lS stR" CE- Co"ti""e<l

th e bu d get fo r fis c a l year

Reimbursable:
2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent
employment..................................

General and special funds— Continued
Funds

for

S t r e n g t h e n in g M a r k e t s , I n c o m e ,
(S e c t io n 32 )— Continued

S upply

and

13

13

1995

13

( i n c l u d i n g t r a n s f e r s o f f u n d s ) — C ontinued

Trust Funds

Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 12-5209-0-2-605

1994 est.

1993 actual

1995 est.

74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance..
78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts...............
87.00 Outlays(gross).................................

-22,236
-39,736
525,667

-22,236

-22,236

480,344

417,392

Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays:
88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources...
89.00 Budgetauthority(net).........................
90.00 Outlays(net)..................................

-814
626,954
524,853

-919
523,015
479,425

11.1

11.3
11.5
11.9

12.1
21.0

22.0
22.0

23.1
23.2
23.3
24.0
25.2
25.2
26.0
26.0
31.0
32.0
42.0
43.0
99.0
99.0
99.9

Directobligations:
Personnel compensation:
Full-timepermanent........................
Otherthanfull-timepermanent..............
Otherpersonnel compensation...............
Total personnel compensation .............
Civilianpersonnel benefits....................
Travel andtransportationof persons............
Transportationof things:
Transportationof things .......................
Transportationof things-. Commodities ..........
Rental paymentstoGSA.......................
Rental paymentstoothers.....................
Communications, utilities, and miscellaneous
charges ...................................
Printingandreproduction......................
Otherservices:
Otherservices................................
Otherservices................................
Suppliesandmaterials:
Suppliesandmaterials........................
Supplies and materials: Grants of commodities to
States ....................................
Equipment...................................
Landandstructures...........................
Insuranceclaimsandindemnities:
Insuranceclaimsandindemnities ...........
Interest anddividends:
Interestanddividends........................
Subtotal, directobligations..................
Reimbursableobligations........................
Total obligations...........................

6,981

1994 est.

1,544
498

32
19,001
229
13

118
16,708
413
7

115
17,149
402
7

1,147
774

970
729

965
730

3,023
2,103

3,455
1,849

3,457
2,194

352

388

387

505,445
119

444,443
281

380,657
284

113
7,304
1,274
351

1

7,886
45
91

1995 est.

7,936
46
92
8,074
1,556
496

210

8,022

2

7
541,177
814
541,991

479,425
919
480,344

416,473
919
417,392

Personnel Summary
Identification code 12-5209-0-2-605

Direct:
Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment...............
1005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours




1993 actual

165

1

1994 est.

170
1

1993 actual

Programbyactivities:
00.01 Dairyproducts..................................
0.02 Fruitsandvegetables............................
-919 0
00.03 Meat grading...................................
426,582 00.04 Poultryproducts.................................
ities............
416,473 00.05 Miscellaneousagricultural commod................
00.11 Pricesupport assessments......

Object Classification (in thousands of dollars)
1993 actual

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-9972-0-7-352

Under section 32 of the act of August 24, 1935, as amended
(7 U.S.C. 612c), an amount equal to 30 percent of customs
receipts collected during each calendar year is automatically
appropriated for expanding outlets for nonbasic commodities.
An amount equal to 30 percent of receipts collected on fishery
products is transferred to the Department of Commerce. Most
of the funds are transferred to the Food and Consumer and
are used to purchase commodities under section 6 of the Na­
tional School Lunch Act and other authorities specified in
the child nutrition appropriation. If unforeseen commodity
surpluses should develop, unobligated reserve balances are
available for surplus removal.
Identification code 12-5209-0-2-605

M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s

1995 est.

169
1

Total obligations..............................
Financing:
21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury
balance......................................
24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury
balance.....................................
60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)......
10.00

1994 est.

1995 est.

4,909
44,149
17,391
23,650
5,161
337

5,692
46,038
18,097
24,580
6,038
500

5,692
46,038
18,097
24,580
6,038
500

95,597

100,945

100,945

-18,181

-25,612

-25,612

25,612
103,028

25,612
100,945

25,612
100,945

100,945
-19,077
19,077

100,945
-19,077
19,077

100,945

100,945

Relationof obligationstooutlays:
71.00
95,597
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance -7,121
19,077
74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.....................
90.00 Outlays .....................................
107,553

Expenses and refunds, inspection and grading of farm prod­
ucts.—The commodity inspection and grading programs pro­
vide grading, examination, and certification services for a
wide variety of fresh and processed food commodities using
federally approved grade standards and purchase specifica­
tions. Commodities graded include poultry, livestock, meat,
dairy products, and fresh and processed fruits and vegetables.
These programs use official grade standards which reflect
the relative quality of a particular food commodity based on
laboratory testing and characteristics such as taste, color,
weight, and physical condition. Producers voluntarily request
grading and certification services which are provided on a
fee for service basis.
Financial Condition (in thousands of dollars)
Identification code 12-9972-0-7-352

ASSETS:
1000 Fund balance withTreasury and cash:
FundbalancewithTreasury.......
Accountsreceivable:
1100 Federal agencies.................
1110 Public...........................
1120 Allowancesforuncollectibles (-)
1199
Subtotal, accountsreceivable....
1440 Investments: Non-Federal securities, net
Property, plantandequipment:
1600 Structures, facilities, and leasehold im­
provements......................
1620 ADPsoftware.......................
1630 Equipment.........................
1680 Allowances(-)......................
1699 Subtotal, property, plant and equip­
ment .........................
1999 Total assets .....................
LIABILITIES:
Accountspayable:
2000 Federal agencies.................

1992 actual

1993 actual

1994 est.

1995 est.

40,329

40;329

6,535

6,535

21,494
9,254
-878
29,870
18,310

29,145
10,582
-985
38,742
26,372

29,145
10,582
-985
38,742
26,372

29,145
10,582
-985
38,742
26,372

68

65

5,048
-3,063

81
44
4,838
-3,542

81
44
4,838
-3,542

81
44
4,838
-3,542

2,118
90,627

1,421
106,864

1,421
73,070

1.421
73,070

29,230

1,209

1,209

1,209

AGRICULTURAL MARKETING SERVICE— Continued
Trust Funds— Continued

DEPARTMENT OF AGRICULTURE

2010
2099
2299
2399

Public..........................
373 ___ 136
136
Subtotal, accounts payable......
29,603
1,345
1,345
6,195
3,196
3,196
Accruedpayroll andbenefits....
Accrued annual leave (funded or
unfunded)..................
6,082
6,718
6,718
2599
Unearned revenue (advances): De­
positfunds................. ....... 13 ____ 13 ____ 13
11,272
1
2999 Total liabilities...................
41,2
,87
92
3
EQUITY:
3000 Appropriated fund equity: Unexpended
28
28,446
appropriations...................
3,4
,34
76
1
336,3
3399 Trustfundbalances..............
25,3
352__ 33,352
48,734 61,798 61,798
3999 Total equity.....................
Object Classification (in thousands of dollars)
Identification code 12-9972-0-7-352

1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent..........
11.3 Otherthanfull-timepermanent.
11.5 Otherpersonnel compensation ...
11.9
Total personnel compensation ..................
12.1 Civilianpersonnel benefits.......................
13.0 Benefitsforform
erpersonnel.....................
21.0 Travel andtransportationof persons...............
22.0 Transportationof things.........................
23.1 Rental paym
entsto6SA.........................
23.2 Rental paym
entstoothers.......................
23.3 Com
munications, utilities, andmiscellaneous charges
24.0 Printingandreproduction........... .............
25.1 Consultingservices..............................
25.2 Otherservices..................................
25.3 Purchases of goods and services fromGovernm
ent
accounts ....................................
26.0 Suppliesandmaterials..........................
31.0 Equipment.....................................
42.0 Insuranceclaimsandindemnities.................
43.0 Interestanddividends...........................
99.9 Total obligations..............................

1994 est.

52,428
3,990
7,581
63,999
13,748
607
5.318
245
965
841
1,450
571
40
5,142

53,842
5,150
7,684
66,676
14,611
586
5,665
422

412
1.319
908

412
1,206
1,156

1,200

850
1,740
557
40
5,824

28
8

95,597

100,945

Personnel Summary
Identification code 12-9972-0-7-352

Total compensableworkyears:
1001 Full-timeequivalentemployment..................
1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1993 actual

1994 est.

1,837
150

1,863
170

M il k M a r k e t O r d e r s A s s e s s m e n t F u n d

Program and Financing (in thousands of dollars)
Identification code 12-8412-0-8-351

Programbyactivities:
00.01 Administration..........................
00.02 Marketingservice........................
10.00 Total obligations......................

1993 actual

30,706
5,988
36,694

1994 est.

33,766
5,497
39,263

Financing:

Unobligatedbalanceavailable, startofyear:
Treasurybalance.............................
-18,301
-5,569
U.S. Securities: Parvalue.....................
Unobligatedbalanceavailable, endof year*.
19,325
24.90 Treasurybalance.............................
4,732
24.91 U.S. Securities: Parvalue......................
68.00 Budget authority(gross): Spendingauthorityfrom
offsettingcollections.
36,880

21.90
21.91

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
Receivables in excess of obligations, start of year:
72.10 Receivables inexcess of obligations, start of year
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
Receivables in excess of obligations, end of year:
74.10 Receivables inexcess of obligations, end of year




36,694
99
641

-19,325
-4,732
19,325
4,732
39,263
39,263
-641
641

139

136 87.00 Outlays(gross)...............................
37,434 39,263 42,011
1,345
stmentstogrossbudgetauthorityandoutlays:
3,196 88.40Adju
Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources....
-36,880 -39,263 -42,011
6,718 89.00 Budgetauthority(net)...............................................................
90.00 Outlays(net)...................................
553 ......................
__13
Note.—The administration fund totals are comprised of 38 separate independent order accounts in 1993. The
11,272 Marketing
Service fund totals are comprised of 36 separate independent order accounts in 1993.
The Secretary of Agriculture is authorized by the Agricul­
28,446 tural Marketing Agreement Act of 1937, as amended—under
33.352
certain conditions—to issue Federal milk marketing orders
61,798 establishing minimum prices which handlers are required to
pay for milk purchased from producers.
Market administrators are appointed by the Secretary and
are responsible for carrying out the terms of specific market­
1995 est.
ing orders. Their operating expenses, partly financed by as­
sessments on regulated handlers and partly by deductions
53,842 from producers, are reported in these schedules. These funds
5,150
7,684 are collected locally, deposited in local banks, and disbursed
directly by the market administrator.
66,676
Expenses of local offices are met from an administrative
14,611
586 fund and a marketing service fund, which are prescribed in
5,665 each order. The administrative fund is derived from prorated
422 handler assessments. The marketing service fund of the indi­
1,200 vidual order disseminates market information to producers
850
1,740 who are not members of a qualified cooperative. It also pro­
557 vides for the verification of the weights, sampling, and testing
40 of milk from these producers. The cost of these services is
5,824 borne by such producers.
The maximum rates for administrative assessment and for
412
1,206 marketing services are set forth in each order and adjust­
1,156 ments below these rates are made from time to time upon
recommendations by the market administrator and upon ap­
proval of the Agricultural Marketing Service to provide re­
serves at about a 6 -month operating level. Upon termination
100,945 of any order, the statute provides for distributing the proceeds
from net assets pro rata to contributing handlers or produc­
ers, as the case may be.
1995 est.

Revenue and Expense (in thousands of dollars)

1,860 Identification code 12-8412-0-8-351
170 0111 Revenue............................. ..........
0112 Expense ............................. ..........
0119 Net lo s s .................................................. ..........
0121 Revenue............................. ..........
0122 Expense ............................. ..........
0129 Netincomeorloss(-)........................
0131 Revenue............................. ..........
1995 est.
0132 Expense .............................
36,129 0139 Netrevenue.................................
5,882 0191 Total revenues...............................
42,011 0192 Total expenses...............................
0199 Total incomeorloss .
-19,325
-4,732

1993 actual

1994 est.

1995 est.

29,170
-30,706
-1,536
5,822
-5,988
-166
1,888

32,078
-33,766
-1,688
5,222
-5,497
-275
1,963

34,323
-36,129
-1,806
5,587
-5,882
-295

1,888
36,880
-36,694
186

1,963
39,263
-39,263

2,101

2,101

42,011
-42,011

Financial Condition (in thousands of dollars)

19,325
4,732

Identification code 12-8412-0-8-351

ASSETS:
42,011 1010 Fund balance withTreasury and cash:
Cash............................
Accountsreceivable:
42,011 1110 Public...........................
1120 Allowancesforuncollectibles(-)...
-641
1199
Subtotal, accountsreceivable....
1210 Advancesandprepayments: Public....
1
4
0
0
I
n
v
e
s
t
ments: Treasurysecurities, par..
641
1400 Treasurysecurities, par..............

1992 actual

1993 actual

1994 est.

1995 est.

18,400

19,966

19,966

19,966

4,108
-268
3,840
163
5,569
5,569

3,478
-562
2,916
230
4,732
4,732

3,478
-562
2,916
230
4,732
4,732

3,478
-562
2,916
230
4,732
4,732

140

MRICUUWN. M MKHM HRV1CE—ContiliDtd
Trust Funds—Continued

THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995

M i l k M a r k e t O r d e r s A s s e s s m e n t F u n d — C o n t in u e d

Financial Condition (in thousands of dollars)— Continued
Identification code 12-8412-0-3-351

1992 actual

Property, plantandequipment:
1600 Structures, facilities, and leasehold im
provements.....................
1630 Equipment........................
1670 Land..............................
1680 Allowances(-).....................
1699 Subtotal, property, plant and equip­
ment .........................
1999 Total assets .....................
LIABILITIES:
2010 Accountspayable: Public............
2299 Accruedpayroll andbenefits.......
2399 Accruedannual leave (fundedor un­
funded) .......................
2999 Total liabilities...................
EQUITY:
3199 Investedcapital..................
3999 Total equity......................
Object Classification

1993 actual

1994 est.

1995 est.

2,019
8,634
345
-6,704

1,137
8,951
345
-6,528

1,137
8,951
345
-6,528

1,137
8,951
345
-6,528

4,294
32,266

3,905
31,749

3,905
31,749

3,905
31,749

1,275
804

729
944

729
944

729
944

2,023
4,102

2,115
3,788

2,115
3,788

2.115
3,788

28,164
28,164

27,961
27,961

27,961
27,961

27.961
27,961

(in thousands of dollars)

Identification code 12-8412-0-8-351

1993 actual

Personnel compensation:
11.1 Full-timepermanent.....................
11.3 Otherthanfull-timepermanent...........
11.5 Otherpersonnel compensation............
11.9 Total personnel compensation ..........
12.1 Civilianpersonnel benefits................
21.0 Travel andtransportationof persons.......
23.2 Rental paymentstoothers................
23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges
25.2 Otherservices..........................
26.0 Suppliesandmaterials ..................
31.0 Equipment..............................
99.9 Total obligations......................

1994 est.

24,217
196
217
24,630
4,943
2,339
3,074
1,681
653
853
1,090
39,263

22,632
183
203
23,018
4,620
2,186
2,873
1,571
610
797
1,019
36,694

1995 est.

25,911

210

232
26,353
5,289
2,503
3,289
1,799
699
913
1,166
42,011

Personnel Summary
Identification code 12—
8412—
0—
S—
351

1993 actual

Total compensableworkyears:
5001 Full-timeequivalentemployment............ .....
5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours

1994 est.

556

556
2

2

1995 est.

556
2

1Excludes New York-New Jersey order operated under Federal and State orders.

Financing:
25.00 Unobligatedbalanceexpiring.....................
40.00 Budgetauthority(appropriation).................

61
11,996

Relationof obligationstooutlays:
71.00 Total obligations................................
72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance
74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance...
77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................
90.00 Outlays.....................................

11,935
2,225
-1,141
-425
12,594

F ederal Fund