The full text on this page is automatically extracted from the file linked above and may contain errors and inconsistencies.
B U D G E T OF T H E U N IT E D STATES GOVERNM ENT APPENDIX Fiscal Year 1 9 9 5 THE BUDGET DOCUMENTS B u d g e t Y e a r o f 1 9 9 5 d e n t a n d th e ses It P e r s p e c tiv e s , a re d e s ig n e d o r p r o v id e in c lu d e s a to h ig h lig h t a n d s h e e t-ty p e o n E n fo rc e m e n t m a te s ; a n d a n d A c t a ls o m e n ts ; th e re p o rt; a n a ly o n th e su ch o n u s e r fe e s a n d d e b t; th e B u d g e t s e r v ic e s su ch e s ti as th e b u d g e t s y s te m p ro g ra m s b y o n d o c u m e n ts p r e s e n ta tio n s e r ie s o f a re th e U n ite d th a n o f in c lu d e s fo r p r ia tio n la n g u a g e , n e w b e e ac h le g is la tiv e p e rfo rm e d e r a l p r o v is io n s a g e n c ie s s io n fo r th e a re th e a ls o a n d c o n c e p ts ; a g e n cy G o v e rn m e n t, g e t r e c e ip ts , d e b t o u tla y s , c o v e r in g b e g in n in g 1 9 9 9 . in T h e s e c o v e re d T h e F is c a l b y d a ta a n Y e a r a n d a re th is o f 1 9 9 5 s u r p lu s e s e x te n d e d fis c a l y e a r m u c h s im ila r in B u d g e t a lis tin g a c c o u n t; lo n g e r ta b le s v o lu m e in a n d th e a n d U n ite d p r o v id e s o r tim e 1 9 4 0 e ac h o f a n d n o t p a rt o f th e o n It a p p ro a c c o u n t, th e w o rk p ro p o s e d a p p r o p r ia tio n s p ro v id e d o f a A u to m a te d ie s o f th e b e o b ta in e d S o u rc e s b u d g e t o f o f e n tir e r e s c is p re s e n te d c e r ta in to g e n s ep a a c tiv itie s b u d g e t to ta ls . B u d g e t n u m b e r fro m th e d a ta U .S . d a ta d e fic its , a n d p e r io d — in a n d e n d in g S ta te s o n F e d e ra l m a n y in b u d cases f is c a l y e a r tim e p e r io d s th a n o th e r b u d g e t d o c u m e n ts . a ll o th e r h is to r ic a l th o s e d a ta 2 2 1 6 1 , te le p h o n e P B 9 4 -5 0 0 0 3 0 . a b le o n d is k o f C o m m e r c e , O ffic e 4 8 8 5 , R e fe r E n v ir o n m e n ta l c h a rg e fo r b o th to fro m o f B u s in e s s D .C . th e D a ta o f th e s e th e A ll y e a rs re fe rre d 2 . D e ta il in th is to a re fis c a l y e a r s , u n le s s d o c u m e n t m a y n o t a d d to th e o th e r w is e to ta ls U.S. GOVERNMENT PRINTING OFFICE WASHINGTON 1994 For sale by the U.S. Government Printing Office Superintendent of Documents. Mail Stop: SSOP, Washington, DC 20402-9328 ISBN 0-16-043032-1 U .S . is it e m s . r o u n d in g . a v a il D e p a rtm e n t R o o m te le p h o n e E c o n o m ic , (N E S E -D B ). n o te d . d u e to s to c k n u m b e r A n a ly s is , H C H B 2 0 2 3 0 , N a tio n a l B a n k m a y C o m m e rc e , in fo r m a tio n GENERAL NOTES 1. o f C o p fo rm S e r v ic e , S p r in g fie ld , V A b u d g e t (C D ) W a s h in g to n , 4 8 2 -1 9 8 6 . In fo r m a tio n . e le c tr o n ic (7 0 3 ) 4 8 7 -4 6 5 0 . R e fe r to H is to r ic a l c o m p a c t in D e p a rtm e n t N a t io n a l T e c h n ic a l In f o r m a t io n T a b le s , o f m a n a g e m e n t im p r o v e g lo s s a r y o f b u d g e t t e r m s . H is to r ic a l te x t fo r a re in fo r d o c u m e n ts . p ro p o s e d n e e d ed , F is c a l d e ta ile d b u d g e t c u rre n t y e a r is so t h a t c o n s titu te m o re s c h e d u le s to co n in fo r m a tio n o f a g e n c ie s . S u p p le m e n t a l a n d In fo r m a tio n w h o s e o u tla y s fu n d s e x p la n a tio n s fu n d s a p p lic a b le o r g ro u p p r o p o s a ls r a te ly . b u d g e t th e a n d th e p r o p o s a ls , a n d d e ta ile d o th e r ag en cy: th e B u d g e t, G o v e rn m e n t, c o n ta in s th e w ith 1 9 9 5 o v e r tim e . S ta te s A p p e n d ix a n y th e c o n ta in s a p p r o p r ia tio n s b u d g e t. T h e c o n s is te n t in c o m p a r a b le th e v a r io u s a re u s e d 1 9 9 5 — A p p e n d ix m a tio n p r o d u c t a c c o u n ts . in fo r m a tio n d a ta B u d g e t o f b u d g a n a ly s e s , p r e s e n ta tio n , b u d g e t a n d Y e a r p ro g ra m in fo r m a tio n c u rre n t th e c e p ts th e o f F e d e r a l s p e n d in g ; d e t a ile d a n d in U n ite d s p e c ifie d a c c o u n tin g te c h n ic a l a n d in c lu d e s F e d e ra l th e c o n ta in s c o lle c tio n s , in c lu d in g p r e v ie w o th e r P r e s i p e r s p e c tiv e . F e d e r a l b o rr o w in g n a t io n a l in c o m e th e o f p r e s e n ta tio n ; e x p e n d itu r e s ; a n a ly s e s in fo r m a tio n It B u d g e t b u d g e t in e c o n o m ic b a la n c e F is c a l o f th e o t h e r s ig n ific a n t p r e s e n ta tio n s F e d e r a l r e c e ip ts ta x M e s s a g e P r e s i d e n t ’s b u d g e t p r o p o s a l s . e t d a t a t h a t p la c e t h e as G o v e rn m e n t, B u d g e t G o v e r n m e n t, F is c x il Y e a r 1 9 9 5 th a t a re a s S ta te s th e p re s e n ts th e A n a ly tic a l S ta te s U n ite d c o n ta in s S o c ia l, T h e re (2 0 2 ) a n d is a T A B L E O F C O N T E N T S Page E x p la n a tio n o f E s t i m a t e s ...................................................................................................................................................................................................................... G o v e m m e n tw id e D e ta ile d G e n e r a l P r o v is io n s ................................................................................................................................................................................. 3 9 B u d g e t E s tim a te s b y A g e n c y : L e g is la tiv e B r a n c h .................................................................................................................................................................................................................................... 13 T h e J u d i c i a r y ...................................................................................................................................................................................................................................................... 4 3 E x e c u t i v e O f f i c e o f t h e P r e s i d e n t ...................................................................................................................................................................................... 55 F u n d s A p p r o p r ia te d to th e P r e s i d e n t ........................................................................................................................................................................ 6 7 D e p a r tm e n t o f A g r ic u ltu r e .......................................................................................................................................................................................................... 1 09 D e p a r t m e n t o f C o m m e r c e .............................................................................................................................................................................................................. 2 41 D e p a r t m e n t o f D e f e n s e — M i l i t a r y .................................................................................................................................................................................... 2 7 7 D e p a r t m e n t o f D e f e n s e — C i v i l ................................................................................................................................................................................................ 3 43 D e p a r t m e n t o f E d u c a tio n D e p a rtm e n t o f E n e rg y .............................................................................................................................................................................................................. 361 ........................................................................................................................................................................................................................ 3 95 D e p a rtm e n t o f H e a lth a n d H u m a n S e r v i c e s , e x c e p t S o c i a l S e c u r i t y ...................................................................... 4 27 D e p a rtm e n t o f H e a lth a n d H u m a n S e r v ic e s , S o c ia l S e c u r it y ............................................................................................ 4 5 9 D e v e l o p m e n t ................................................................................................................................. 4 6 3 I n t e r i o r .......................................................................................................................................................................................................... 5 0 3 D e p a r t m e n t o f J u s t i c e .......................................................................................................................................................................................................................... 5 7 7 D e p a r t m e n t o f H o u s in g a n d U r b a n D e p a rtm e n t o f th e D e p a r t m e n t o f L a b o r ............................................................................................................... .............................................................................................................. 6 0 9 D e p a rtm e n t o f S ta te 6 3 3 .............................................................................................................................................................................................................................. D e p a r tm e n t o f T r a n s p o r ta tio n ................................................................................................................................................ ............................................. 6 51 D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y ...................................................................................................................................................................................................... 711 D e p a r t m e n t o f V e t e r a n s A f f a i r s .......................................................................................................................................................................................... 7 4 9 E n v ir o n m e n ta l P r o te c tio n A g e n c y ................................................................................................................................................................................... 791 ...................................................................................................................................................................................... 8 0 5 G e n e r a l S e r v ic e s A d m in is t r a t io n N a t io n a l A e r o n a u tic s a n d S p a c e A d m in is tr a tio n ................................................................................................................................... 821 ...................................................................................................................................................................................... 831 .......................................................................................................................................................................................... 841 ......................................................................................................................... ........................................................................... 8 5 3 O ffic e o f P e r s o n n e l M a n a g e m e n t S m a ll B u s in e s s A d m in is t r a t io n O t h e r In d e p e n d e n t A g e n c ie s O th e r M a te r ia ls : S u p p le m e n t a l P r o p o s a ls R e s c is s io n P r o p o s a ls A m e n d m e n ts to .................................................................................................................................................................................................................. 9 8 7 .............................................................................................................................................................................................................................. 1005 a n d R e v is io n s in B u d g e t A u th o r ity fo r 1 9 9 4 A d v a n c e A p p r o p r ia tio n s , A d v a n c e F u n d in g , a n d F o r w a r d F u n d in g fo r 1 9 9 5 1025 .......................................... 1027 ..................................................................................................................................... 1029 ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1045 E s tim a te s fo r G o v e r n m e n t-S p o n s o r e d E n te r p r is e s In d e x ........................................................................................... i DETAILED BUDGET ESTIMATES EXPLANATION OF ESTIMATES “DETAILED BUDGET ESTIM ATES” contains various ta bles and schedules in support of the budget. It includes expla nations of the work to be performed and the money needed. It includes the language proposed for enactment by Congress on each item for which congressional action in an appropria tions bill is required. It also contains the language proposed for the general provisions of appropriations acts that apply to entire agencies or groups of agencies. A R R A N G E M E N T The sections in this chapter reflect the branches of Govern ment, the cabinet departments, selected independent agencies, and other activities of the executive branch. The smaller agen cies in the executive branch are grouped alphabetically in one section— “Other independent agencies.” A section for a large agency is usually organized by major subordinate organizations within the agency (usually bureaus) or by major program area. W ithin each bureau or major program area, accounts usu ally appear in the following order: — general fund accounts with current budget authority, in the following order: accounts for which appropriations are requested for the budget year; accounts for which appro priations were made in the current year and not re quested in the budget year; other unexpired accounts; expired accounts; — permanent general fund appropriations; — special fund accounts with current budget authority, in the following order: accounts for which appropriations are requested for the budget year; accounts for which appro priations were made in the current year and not re quested in the budget year; other unexpired accounts; expired accounts; — permanent special fund appropriations; — public enterprise funds; — intragovemmental revolving funds and management funds; — credit reform accounts, in the following order: program account, financing account, and liquidating account; — trust funds; — trust revolving funds. By law, the Old-Age and Survivors Insurance and Disability Insurance trust funds are outside the budget totals. These accounts are presented in a separate section, Health and Human Services, Social Security. Also, by law the Postal Serv ice Fund is outside the budget totals. A presentation for the Fund is included in the “Other independent agencies” section. The proposed language for general provisions of appropria tions acts that are only applicable to one agency appear at the end of the section for that agency. In some instances general provisions in an appropriations act may apply to two or more agencies, in which case, the general provisions for all of the agencies will appear at the end of the section for one agency. The following table indicates the location of all general provisions. The first column of the table lists the most recently enacted appropriations and the major agencies responsible for programs funded by each act. The second col umn provides the location of the general provisions that apply to the agencies listed in the first column. The general provi sions that are Government-wide in scope (identified “Depart ments, Agencies, and Corporations”), normally contained in the Treasury, Postal Service, and General Government Appro priations Act, appear in a separate section following this one. Appropriation Act Legislative Branch Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-69)............................. Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-87). Department of Defense Department of State Agency for International Development Department of Agriculture Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agen cies Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-111). Department of Agriculture Department of Health and Human Services Departments of Commerce, Justice, and State, the Judiciary, and Related Agencies Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-121). Department of Commerce Department of Justice Department of State The Judiciary Department of Transportation Small Business Administration Department of Defense Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-139) ................... Military Construction Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-110)...................... Energy and Water Development Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-126) ..... Department of Energy Corps of Engineers Department of Interior Departments of Veterans Affairs and Housing and Urban Development, and Inde pendent Agencies Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-124). Housing and Urban Development NASA Veterans Affairs Environmental Protection Agency General Services Administration Section in which general provisions appear Legislative Branch. Funds Appropriated to the President. Department of Agriculture. Department of Commerce. Department of Defense. Department of Defense. Department of Energy. Department of Veterans Affairs. 3 4 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Appropriation Act Section in which general provisions appear Department of the Interior and Related Agencies Appropriations Act, 1994 (Public Department of the Interior. Law 103-138). Department of Interior Department of Agriculture Department of Energy Department of Education Department of Health and Human Services 10. Departments of Labor, Health and Human Services, and Education and Related Department of Labor. Agencies Appropriations Act, 1994 (Public Law 103-112). Department of Labor Department of Health and Human Services Department of Education 11. Department of Transportation and Related Agencies Appropriations Act, 1994 (Pub Department of Transportation. lic Law 103-122). 12. Treasury, Postal Service and General Government Appropriations Act, 1994 (Public Department of Treasury. Law 103-123). All departments, agencies, and corporations Following this section. 9. F O R M O F D E T A IL E D M A T E R IA L flected in the proposed appropriations language and the regu lar schedules. APPROPRIATIONS LANGUAGE The language proposed for inclusion in the 1995 appropria tions acts is printed following the account title. Language for 1994 appropriations, printed in roman type, is used as a base. Brackets enclose material that is proposed for dele tion; italic type indicates proposed new language. A t the end of the final language paragraph, and printed in italic within parentheses, are citations to any relevant authorizing legisla tion and to the specific appropriations act from which the basic text of the 1994 language is taken. Where appropriate, a note follows the language indicating that the budget author ity proposed is for continuing activities for which additional appropriations authorization is or has been proposed. An illus tration of proposed appropriations language for 1995 follows: O p e r a t in g E xpenses For necessary expenses of the Office of Climate Information, [$30,290,0001 $28,870,000 of which |$150,000J $400,000 shall re main available until expended. (34 U.S.C. 218 et seq.; Department of Government Appropriation Act, 1993.) The language proposed for general provisions is presented in the same fashion, except that the previously enacted lan guage is not shown where whole sections or subsections of language are proposed for deletion. BASIS FOR SCHEDULES The 1993 column of this budget presents the actual trans actions and balances for that year, as recorded in agency accounts. For 1994, the regular schedules include enacted appropria tions. In addition, indefinite appropriations are included on the basis of amounts likely to be required. The 1995 column of the regular schedules includes proposed appropriations for all programs under existing legislation, in cluding those that require extension or renewal of expiring laws. Amounts for proposed new legislation are shown generally in separate schedules, following the regular schedules or in budget sequence in the respective bureau. These schedules are headed “Proposed for later transm ittal under proposed legislation.” Appropriations language is included with the reg ular schedules, but not with the separate schedules for pro posed legislation. Necessary appropriations language will be transmitted later upon enactment of the proposed legislation. In some cases, when the amount requested in the budget is less than the amount required for the program level man dated in existing authorizing legislation (as in the case of certain entitlement programs), the reduced amount is re PROGRAM AND FINANCING SCHEDULE This schedule consists of several parts. In the “Program by activities” section, obligations generally are shown for spe cific activities or projects. The activity structure is developed individually for each appropriation or fund account to provide a meaningful presentation of information for the program being financed. That structure is tailored to the individual account and is not uniform across the Government. W hen the amounts of obligations that are financed from collections credited to an account (reimbursements and repayments) are significant, “Reimbursable program” obligations are shown separately from “Direct program” obligations. W hen the amounts are significant, “Capital investments” are shown sep arately from “Operating expenses.” The last entry “Total obli gations,” indicates the minimum amount of budgetaxy re sources that m ust be available to the appropriation or fund account in that year. The “Financing” section shows the budgetary resources available or estimated to be available to finance the total obligations. First are unobligated balances of budgetary re sources (that have not expired) brought forward from the end of the prior year. Next, those amounts that were available for obligation during the year and were not used, but continue to be available, are shown as an unobligated balance avail able, end of year. That balance is carried forward and usually obligated in a subsequent year. Other adjusting entries may be included. The residual is the amount of new budget author ity required to finance the program. Where more than one kind of budget authority is provided, that information is shown. In some cases, provisions of law other than the appro priations language for the account increase or reduce the budget authority provided. In such cases, the public law num ber is usually indicated in the stub entry. For example, P.L. 9 9 -1 7 7 refers to the Balanced Budget and Emergency Deficit Control Act of 1985, as amended, also known as the GrammRudman-Hollings Act. In some cases, the availability of budg etary resources may be restrained by legally binding lim ita tions on obligations. Such lim itations are usually included in appropriations language. The “Relation o f obligations to outlays” section shows the difference between obligations, which may not be paid in the same year in which they are incurred, and outlays. The amount of obligations that were incurred in previous years but not paid are entered as an obligated balance, start of year. Sim ilarly, an end of year obligated balance is entered. Certain adjusting entries may be included. The residual is 5 DETAILED BUDGET ESTIMATES EXPLANATION OF ESTIMATES the amount of outlays resulting from the payment of obliga tions incurred in that year and previous years. The “Adjustments to budget authority and outlays” section shows deductions for offsetting collections for those accounts that are credited with such collections. The amounts are listed by source— Federal funds, trust funds, non-Federal sources, or off-budget Federal accounts. The total amount of collections is deducted from gross budget authority and from gross out lays to derive net budget authority and outlays. For accounts with lim itations on the authority to spend offsetting collec tions, the balance of any amount o f that is unavailable for obligation is shown in a separate “Schedule on Unavailable Collections.” Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 7 -0 6 4 3 -0 -1 -4 5 2 1993 actual Programby activities: Direct program: 00.01 Information services................................. 22,866 00.02 Meterological research .............................. 4,780 00.03 Longitudinal weather studies........................ 2,500 00.04 Construction......................................................... 1994 est. 1995 est. 22,700 4,900 2,490 __ 150 21,500 4,900 2,120 400 00.91 Total direct program.............................. 01.01 Reimbursable program ................................. 30,146 250 30,240 350 28,920 380 10.00 30,396 30,590 29,300 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year ......................... 24.40 Unobligated balance available, end of year.......................... 25.00 Unobligated balance expiring.......................... 45 50 Total obligations.................................. -50 10 PERSONAL SERVICES AND BENEFITS 11 Personnel compensation 12 Personnel benefits 13 Benefits for former personnel 20 CONTRACTUAL SERVICES AND SUPPLIES 21 Travel and transportation of persons 22 Transportation of things 23.1 Rental payment to GSA 23.2 Rental payments to others 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 24 Printing and reproduction 25.1 Consulting services 25.2 Other services These object classes reflect the nature of the things or serv ices purchased, regardless of the purpose of the program for which they are used. Several of the object classes are divided into subclasses— personnel compensation, for example, is shown separately for full-tim e permanent employees, for other than full-tim e employees, and for certain other payments. Except for revolving funds, reimbursable obligations are ag gregated in a single line and not identified by object class. Data, classified by object, are illustrated in the following schedule: Object Classification (in thousands of dollars) 30,441 30,640 29,250 Identification code 17-0643-0-1-452 30,191 30,290 28,870 250 350 380 11.1 11.3 11.5 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year....................... 74.40 Obligated balance, end of year........................ 30,396 1,364 -1,120 30,590 1,120 -1,246 29,300 1,246 -1,275 87.00 30,640 30,364 29,271 39.00 Budget authority (gross)........................ Current: 40.00 Appropriations........................................... Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections (new) Outlays (gross)................................... Adjustments to budget authority and outlays: Deductions for offsetting collections: 88.00 Federal funds........................................... 89.00 9000 Budget authority (net)........................... Outlays (net)...................................... -250 -350 -380 30,191 30,390 30,290 30,114 28,870 28,891 A schedule entitled “Summary of Budget Authority and Outlays” is shown immediately following the program and financing schedule and any associated notes for each account that includes separate program and financing schedules for program supplemental requests, requests for later transm ittal under proposed or existing legislation, or rescission proposals. 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 32.0 Narrative statements present briefly the objectives of the program and the work to be financed primarily for 1995. Measures of expected performance may be included, and the relationship to the financial estimates is described. SCHEDULE OF OBJECT CLASSIFICATION AND PERSONNEL SUMMARY There is shown for each account a schedule of obligations, according to the following uniform list of object classifications: 1993 actual Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent.............................. Other than full-time permanent.................. Other personnel compensation................... Total personnel compensation ................ Civilian personnel benefits .......................... Travel and transportation of persons............... Transportation of things ............................ Rental payments to GSA............................ Communications, utilities, and miscellaneous charges ........................................... Printing and reproduction........................... Other services........................................ Supplies and materials.............................. Equipment........................................... Land and structures................................. 1994 est. 1995 est. 19,653 792 231 19,540 800 169 19,200 570 190 20,676 1,940 91 17 1,680 20,509 1,899 85 18 1,752 19,960 1,887 80 17 1,790 1,759 1,390 1,774 429 390 1,580 1,429 1,838 480 500 150 1,675 1,470 559 497 585 400 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations...................... Reimbursable obligations.............................. 30,146 250 30,240 350 28,920 380 99.9 Total obligations.................................. 30,396 30,590 29,300 When obligations for personnel compensation are shown in the object classification schedule, a personnel summary gen erally will follow the object classification schedule, as illus trated below: NARRATIVE STATEMENT OF PROGRAM AND PERFORMANCE 25.3 Purchase of goods and services from other Government accounts 25.4 Operations of GOCOs 25.5 Research and develop ment contracts 26 Supplies and materials 30 ACQUISITION OF CAPITAL ASSETS 31 Equipment 32 Lands and structures 33 Investments and loans 40 GRANTS AND FIXED CHARGES 41 Grants, subsidies, and contributions 42 Insurance claims and indemnities 43 Interest and dividends 44 Refunds Personnel Summary Identification code 17-0643-0-1-452 Direct. Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment...................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours Reimbursable: Total compensable workyears: 2001 Full-time equivalent employment...................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 774 23 748 17 706 19 8 12 12 Federal civilian employment generally is stated on a full time equivalent (FTE) basis for the executive branch. It is the total number of hours worked (or to be worked) divided THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 6 by the number of compensible hours applicable to each fiscal year. 3210 Cumulative results 3999 Total equity................. ....... 560 2,200 1,488 2,167 106,052 111,928 114,210 115,235 BUSINESS-TYPE BUDGET STATEMENTS Business-type budget statements are presented for activities specifically required by the Government Corporation Control Act and generally for other revolving and trust revolving funds conducting business with the public. They are occasion ally presented for funds conducting business within the Gov ernment. Statement of Revenue and Expense For many revolving funds there is a statement of revenue and expense that shows the resulting net income or loss for the year. This statem ent usually includes accrued revenue (e.g., revenue earned) and accrued expenditures (e.g., includ ing costs incurred but not yet paid), whether funded or un funded. Revenue and Expense (in thousands of dollars) Identification code 16-4023-0-3-754 1993 actual 1994 est. 1995 est. Operating income: 0111 Revenue ..................................... ............ 0112 Expense ..................................... ............ 23,625 -2,830 27,950 -3,700 34,980 -4,000 Total net income or loss (-) .............. ............ 20,795 24,250 30,980 Statement of Financial Condition The statements of financial condition show assets, liabil ities, and equity for the fund at the close of each fiscal year. In addition to this information, which is sim ilar to commercial balance sheet data, budget needs also require additional infor mation, shown in the equity section. A disclosure is made of obligations incurred that have not yet accrued into liabil ities (undelivered orders) and of budgetary resources for which no funding has been received (unfinanced budgetary resources). Unfinanced budgetary resources include orders from Federal customers that have not been filled (unfilled orders), and unfinanced budget authority in the form of au thority to borrow for which borrowing has not taken place, and contract authority for which liquidating cash has not been received. Orders received from the public must be accom panied by advance payment. The amounts in the 1991 column are unaudited and subject to change at the end of June 1992. Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 16-4023-0-3-754 1000 1100 1210 1320 1420 1510 1670 1730 Assets: Fund balance withTreasury............. Accounts receivable: Federal agencies ... Advance and Prepayments: Public Inventories: Stockpiled materials....... Investments: Agency securities, par.... Loans receivable: Public: direct loans Property, plant, and equipment: Land Other assets: Seized monetary assets (cash).............................. . 1999 Total assets ........................ 2000 2110 2299 2615 2999 Liabilities: Accounts payable: Federal agencies.... Interest payable: Public ................. Accrued payroll and benefits........... Debt issued under borrowing authority: Intra-governmental debt: debt to Treasury............................... Total liabilities .................... Equity. 3199 Appropriated fund equity: Unexpended financed budget authority: Invested capital................................. 3200 Revolving fund equity: Appropriated capital................................. 1992 actual 4,250 2,000 500 2,545 3,600 33,250 95,372 1993 actual 3,650 2,300 600 2,425 2,500 45,225 100,127 1994 est. 4,975 2,200 300 2,695 4,700 37,750 98,910 1995 est. 2,725 2,200 300 2,468 4,350 42,470 107,700 195 221 168 189 141,712 157,048 151,698 162,402 2,800 145 115 4,700 300 120 3,200 600 188 4,000 467 200 32,600 40,000 33,500 35,660 45,120 7,850 98,762 FEDERAL CREDIT SCHEDULES Federal credit programs provide benefits to the public in the form of direct loans and loan guarantees. The Federal Credit Reform Act of 1990 requires that the estimated costs arising from the direct and guaranteed loans of a program be calculated on a net present value basis, excluding adminis trative costs. For most programs, direct loan obligations and loan guarantee commitments cannot be made unless appro priations for the cost have been provided in advance in annual appropriations acts. In addition, annual lim itations on the amount of obligations and commitments may be enacted in appropriations language. Appropriations for costs are recorded as budget authority in credit program accounts. The administrative expenses asso ciated with a credit program are also financed in the program account, but on a cash basis. A ll cash flows arising from direct loan obligations and loan guarantee commitments are recorded in separate financing accounts. The transactions of the financing accounts are not included in the budget totals. Program accounts make subsidy paym ents, recorded as onbudget outlays, to the financing accounts at the time of the disbursement of the direct or guaranteed loans. The transactions associated with direct loan obligations and loan guarantee commitments made prior to 1992 continue to be accounted for on a cash flow basis and are recorded in liquidating accounts. In most cases, the liquidating account is the account that was used for the program prior to the enactment of the 1990 requirements. Program and Financing schedules (described above) are shown for program, financing, and liquidating accounts. In addition, a Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Author ity, and Outlays by Program schedule is shown for program accounts. Status of Direct Loans and Status of Guaranteed Loans schedules (as applicable) are shown for liquidating ac counts and financing accounts. Examples of these schedules are shown below. Summary information on Federal credit programs is provided in the chapter entitled “Credit and in surance” in the “Analytical Perspectives” volume.” Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program (in thousands of dollars) Identification code 83-0100-0-1-155 1993 actual 1994 est. 1995 est. Direct loan levels supportable by subsidy budget au thority: 1150 Economic opportunity loans............................ 1150 Handicapped loans..................................... 301.000 199.000 250.000 150.000 225.000 150.000 1159 500,000 400,000 375,000 8.00 2.90 8.00 2.90 8.00 2.90 Total direct loan levels........................... Direct loan subsidy rates (in percent): 1320 Economic opportunity loans............................ 1320 Handicapped loans..................................... 1329 Weighted average subsidy rate.................. Direct loan subsidy budget authority: 1330 Economic opportunity loans............................ 1330 Handicapped loans..................................... 5.98 6.09 5.96 24,080 5,771 20,000 4,350 18,000 4,350 1339 29,851 24,350 22,350 42,500 Total subsidy budget authority................... Direct loan subsidy outlays: 1340 Economic opportunity loans............................ 1340 Handicapped loans..................................... 12,040 2,886 10,000 4,483 19,433 4,492 37,488 47,167 1349 14,926 14,483 23,925 6,150 9,675 7,075 8.00 7.80 8.00 7.80 8.00 7.50 107,998 106,023 110,327 9.50 9.50 9.50 Total subsidy outlays............................. Major subsidy assumption: Default rate: 1350 Economic opportunity loans......................... 1350 Handicapped loans................................... Interest rate: 1360 Economic opportunity loans......................... 7 DETAILED BUDGET ESTIMATES EXPLANATION OF ESTIMATES 1360 Handicapped loans. 7.90 7.80 7.90 Guaranteed loan levels supportable by subsidy budget 2150 General business loans... 2150 Investment company loans . 2150 Minorityenterprise loans .... 2159 Total guaranteed loan levels..................... Guaranteed loan subsidy rates (in percent): 2320 General business loans................................ 2320 Investment company loans............................. 2320 Minorityenterprise loans............................... 2329 Weighted average subsidy rate.................. Guaranteed loan subsidy budget authority: 2330 General business loans................................ 2330 Investment company loans............................. 2330 Minorityenterprise loans............................... 2339 Total subsidy budget authority................... Guaranteed loan subsidy outlays: 2340 General business loans................................ 2340 Investment company loans............................. 2340 Minority enterprise loans............................... 2349 Total subsidy outlays............................. Major subsidy assumptions: Default rate-. 2350 General business loans.............................. 2350 Investment company loans .......................... 2350 Minority enterprise loans............................ Interest rates: 2360 General business loans.............................. 2360 Investment company loans .......................... 2360 Minority enterprise loans............................ 603,000 517,100 8,879,900 650.000 550.000 9,000,000 665.000 550.000 9,250,000 10,000,000 10,200,000 10,465,000 1.06 1.07 1.09 19,296 7,239 79,919 20,000 7,700 81,000 22,000 7,700 85,400 106,455 108,700 115,100 9,648 3,620 39,960 18,118 6,746 72,468 21,250 7,654 83,092 53,228 97,332 111,996 5.50 7.00 7.40 5.50 7.00 7.40 5.50 7.00 7.40 9.20 8.50 8.00 9.20 8.50 8.00 9.20 8.50 8.00 1993 actual 1994 est. 1995 est. 715,000 600,000 570,000 1150 Total direct loan obligations ..................... 715,000 600,000 570,000 Cumulative balance of direct loans outstanding: Outstanding, start of year.......................... Direct loan disbursements.......................... Repayments: Repayments and prepayments....... 357,500 -3,250 354,250 586,000 -6,125 934,125 596,500 -7,105 354,250 934,125 1,523,520 1290 Outstanding, end of year............................ Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars) Identification code 83-4112-0-3-155 1993 actual 1994 est. 1995 est. Position with respect to appropriations act limitations on commitments: 2111 Limitations on guaranteed loans made by private lenders............................................... 10,000,000 10,200,000 10,465,000 2150 Total guaranteed loan commitments ............ 10,000,000 10,200,000 10,465,000 Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: Outstanding start of year.......................................... ....5,000,000 13,891,000 Disbursements of newguaranteed loans........... 5,000,000 9,100,000 10,312,500 Repayments: Repayments and prepayments...........................-200,000 -375,000 Adjustments: Terminations for default that result in a loan re ceivable ........................................................... 3.20 1.40 .92 Position with respect to appropriations act limitation on obligations: 1111 Limitation on direct loans.............................. 1210 1231 1251 2261 2290 3.20 1.40 .90 3.20 1.40 0.90 Status of Direct Loans (in thousands of dollars) Identification code 83-4111-0-3-155 2210 2231 2251 Outstanding, end of year............................ -9,000 -10,005 5,000,000 13,891,000 23,818,495 MEMORANDUM 2299 U.S. contingent liability for guaranteed loans out standing, end of year................................ 3,750,000 10,418,250 17,863,871 ADDENDUM Cumulative balance of defaulted guaranteed loans that result Hiloans receivable: 2310 Outstanding, start of year.......................... 2331 Disbursements for guaranteed loan claims ........ 9,000 9,000 10,005 2390 9,000 19,005 Outstanding, start of year.......................... A L L O C A T IO N S B E T W E E N A G E N C IE S In some cases, funds appropriated to the President or to an agency are allocated to one or more agencies that help to carry out a program. Obligations incurred under such allo cations are included in the data for the account to which the appropriation is made in the allocating agency. The object classification schedule for such accounts identifies the amount of such obligations by performing agency. A note at the end of a bureau or equivalent grouping identifies allocations re ceived from other agencies. B U D G E T S N O T S U B J E C T T O R E V IE W In accordance with law or established practice, the presen tations for the Legislative Branch, the Judiciary, the Milk Market Orders Assessm ent Fund of the Department of Agri culture, the Farm Credit Administration, and the Inter national Trade Commission have been included, without re view, in the amounts submitted by the agencies. The budgets of the privately owned Government-sponsored enterprises and the Board of Governors of the Federal Re serve System, are not subject to review; they are included for information purposes only. GOVERNMENTWTOE GENERAL PROVISIONS T IT L E V I— G E N E R A L P R O V IS IO N S Departments, Agencies, and Corporations The following sections are proposed for deletion and do not appear below: Sec. 604 ... Limitation on the amounts that Federal agencies may pay for motor vehicles. Sec. 609 ... Prohibition against paying persons previously nominated for a position but disapproved by the Senate. Sec. 611 ... Prohibition against interagency financing of groups without prior specific statutory approval. Sec. 613 ... Prohibition against enforcing regulations disapproved by resolutions adopted by Congress. Sec. 618 ... Prohibition against the implementation or enforcement of certain agreements between the Government and its employees. Sec. 619 ... Restriction on acquiring facilities for law enforcement training unless approved by the Appropriations Com mittees. Sec. 620A . Amended section 3726 of title 31, United States Code. Sec. 625 ... Prohibition against the relocation of immigration judges. Sec. 626 ... Restricted the use of amounts appropriated to the Gen eral Services Administration for former Presidents. Sec. 627 ... Amended section 635 of Public Law 102-393. Sec. 628 ... Amended section 404 of the Federal Employees Pay Comparability Act of 1990. Section 601. Funds appropriated in this or any other Act may be used to pay travel to the United States for the immediate family of employees serving abroad in cases of death or life threatening illness of said employee. Sec. 602. No department, agency, or instrumentality of the United States receiving appropriated funds under this or any other Act for fiscal year [1994} 1995 shall obligate or expend any such funds, unless such department, agency, or instrumentality has in place, and will continue to administer in good faith, a written policy de signed to ensure that all of its workplaces are free from the illegal use, possession, or distribution of controlled substances (as defined in the Controlled Substances Act) by the officers and employees of such department, agency, or instrumentality. SEC. 603. Notwithstanding [the provisions of the Act of September 13, 1982 (Public Law 97-258,] 31 U.S.C. 1345[)], any agency, depart ment or instrumentality of the United States which provides or pro poses to provide child care services for Federal employees may reim burse any Federal employee or any person employed to provide such services for travel, transportation, and subsistence expenses incurred for training classes, conferences or other meetings in connection with the provision of such services: Provided, That any per diem allowance made pursuant to this section shall not exceed the rate specified in regulations prescribed pursuant to section 5707 of title 5, United States Code. Sec. [605] 604. Appropriations of the executive departments and independent establishments for the current fiscal year available for expenses of travel or for the expenses of the activity concerned, are hereby made available for quarters allowances and cost-of-living al lowances, in accordance with 5 U.S.C. [5992-24] 5922-24. Sec. [606] 605. Unless otherwise specified during the current fiscal year no part of any appropriation contained in this or any other Act shall be used to pay the compensation of any officer or employee of the Government of the United States (including any agency the majority of the stock of which is owned by the Government of the United States) whose post of duty is in the continental United States unless such person (1) is a citizen of the United States, (2) is a person in the service of the United States on the date of enactment of this Act who, being eligible for citizenship, has filed a declaration of intention to become a citizen of the United States prior to such date and is actually residing in the United States, (3) is a person who owes allegiance to the United States, (4) is an alien from Cuba, Poland, South Vietnam, the countries of the former Soviet Union, or the Baltic countries lawfully admitted to the United States for permanent residence, or (5) South Vietnamese, Cambodian, and Lao tian refugees paroled in the United States after January 1, 1975, or (6) nationals of the People’s Republic of China that qualify for adjustment of status pursuant to the Chinese Student Protection Act of 1992: Provided, That for the purpose of this section, an affida vit signed by any such person shall be considered prima facie evi dence that the requirements of this section with respect to his or her status have been complied with: Provided further, That any per son making a false affidavit shall be guilty of a felony, and, upon conviction, shall be fined no more than $4,000 or imprisoned for not more than one year, or both: Provided further, That the above penal clause shall be in addition to, and not in substitution for, any other provisions of existing law: Provided further, That any pay ment made to any officer or employee contrary to the provisions of this section shall be recoverable in action by the Federal Govern ment. This section shall not apply to citizens of Ireland, Israel, the Republic of the Philippines or to nationals of those countries allied with the United States in the current defense effort, or to inter national broadcasters employed by the United States Information Agency, or to temporary employment of translators, or to temporary employment in the field service (not to exceed sixty days) as a result of emergencies. Sec. [607] 606. Appropriations available to any department or agency during the current fiscal year for necessary expenses, includ ing maintenance or operating expenses, shall also be available for payment to the General Services Administration for charges for space and services and those expenses of renovation and alteration of build ings and facilities which constitute public improvements performed in accordance with the Public Buildings Act of 1959 (73 Stat. 749), the Public Buildings Amendments of 1972 (87 Stat. 216), or other applicable law. Sec. 607. In addition to funds provided in this or any other Act, all Federal agencies are authorized to receive and use funds resulting from the sale of materials recovered through recycling or waste preven tion programs. Such funds shall be available until expended for the following purposes: (1) recycling acquisition, waste reduction and prevention and recy cling programs as described in Executive Order 12873 (October 20, 1993), including any such programs adopted prior to the effective date of the Executive Order; and (2) other Federal agency environmental management programs, in cluding but not limited to, the development and implementation of hazardous waste management and pollution prevention programs. The Administrator of General Services or his designee is authorized to transfer funds received into the Federal Buildings Fund pursuant to section 13 of GSA— General Provisions, P.L. 102-393, 40 U.S.C., sec. 490(f) (7) and (8), or sec. 490g, prior to the effective date of this legislation, to other Federal agencies for use by those agencies for the purposes set forth in those statutes. Such funds shall be avail able until expended and shall be in addition to any amounts appro priated for such purposes. Sec. 608. Funds made available by this or any other Act for admin istrative expenses in the current fiscal year of the corporations and agencies subject to chapter 91 of title 31, United States Code, shall be available, in addition to objects for which such funds are otherwise available, for rent in the District of Columbia; services in accordance with 5 U.S.C. 3109; and the objects specified under this head, all the provisions of which shall be applicable to the expenditure of such funds unless otherwise specified in the Act by which they are made available: Provided, That in the event any functions budgeted as administrative expenses are subsequently transferred to or paid from other funds, the limitations on administrative expenses shall be correspondingly reduced. Sec. 609. Any department or agency to which the Administrator of General Services has delegated the authority to operate, maintain or repair any building or facility pursuant to section 205(d) of the Federal Properly and Administrative Services Act of 1949, as amend ed, shall retain that portion of the GSA rental payment available for operation, maintenance or repair of the building or facility, as determined by the Administrator, and expend such funds directly for 9 10 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 TITU VI— GENERAL PROVISIONS— Continued Departments, Agencies, and Corporations—Continued the operation, maintenance or repair of the building or facility. Any funds retained under this section shall remain available until ex pended for such purposes. Sec. 610. Pursuant to section 1415 of the Act of July 15, 1952 (66 Stat. 662), foreign credits (including currencies) owed to or owned by the United States may be used by Federal agencies for any pur pose for which appropriations are made for the current fiscal year (including the carrying out of Acts requiring or authorizing the use of such credits), only when reimbursement therefor is made to the Treasury from applicable appropriations of the agency concerned: Pro vided, That such credits received as exchanged allowances or proceeds of sales of personal property may be used in whole or part payment for acquisition of similar items, to the extent and in the manner authorized by law, without reimbursement to the Treasury. Sec. [612] 611. Funds made available by this or any other Act to the “Postal Service Fund” (39 U.S.C. 2003) shall be available for employment of guards for all buildings and areas owned or occu pied by the Postal Service and under the charge and control of the Postal Service, and such guards shall have, with respect to such property, the powers of special policemen provided by the first section of the Act of June 1, 1948, as amended (62 Stat. 281; 40 U.S.C. 318), and, as to property owned or occupied by the Postal Service, the Postmaster General may take the same actions as the Adminis trator of General Services may take under the provisions of sections 2 and 3 of the Act of June 1, 1948, as amended (62 Stat. 281; 40 U.S.C. 318a, 318b), attaching thereto penal consequences under the authority and within the limits provided in section 4 of the Act of June 1, 1948, as amended (62 Stat. 281; 40 U.S.C. 318c). Sec. [614] 612. No part of any appropriation contained in, or funds made available by, this or any other Act, shall be available for any agency to pay to the Administrator of the General Services Administration a higher rate per square foot for rental of space and services (established pursuant to section 210(j) of the Federal Prop erty and Administrative Services Act of 1949, as amended) than the rate per square foot established for the space and services by the General Services Administration for the fiscal year for which appropriations were granted. Sec. [615] 613. (aXl) Notwithstanding any other provision of law, no part of any of the funds appropriated for the fiscal year ending on September 30, [1994] 1995, by this or any other Act, may be used to pay any prevailing rate employee described in section 5342(aX2)(A) of title 5, United States Code— (A) during that portion of fiscal year [1994] 1995 which precedes the [start of the period described in subparagraph (B)] normal effective date of the applicable wage survey adjustment, in an amount that exceeds the rate payable for the applicable grade and step of the applicable wage schedule in accordance with section [616] 615 of the Treasury, Postal Service, and General Government Appropriations Act, [1993] 1994, on the last day of the limitation imposed by such section [616] 615; and (B) during the period from the [date determined under paragraph (2)] normal effective date of the applicable wage survey adjustment until the end of fiscal year [1994] 1995, in an amount that exceeds the maximum rate allowable under subparagraph (A) by more than the amount determined under paragraph [(3)] (2). [(2) The period under paragraph (1)(B) shall begin on the first day of the first applicable pay period beginning on or after the later of— (A) the normal effective date of the applicable wage survey ad justment that is to become effective in fiscal year 1994 (determined as if this section and section 616 of the Treasury, Postal Service, and General Government Appropriations Act, 1993, were not in effect); or (B) January 1, 1994.] [(3)](2XA) If, during fiscal year [1994] 1995, employees under the General Schedule receive an increase in the amount of localitybased comparability payments under section 5304 of title 5, United States Code, but do not receive a pay adjustment under section 5303 of such title, the applicable amount under this paragraph shall be equal to [one-fifth] one-eighth of the difference between the maxi mum amount allowable under paragraph (1)(A) and the amount that would be payable under subchapter IV of chapter 53 of such title (taking into account the applicable wage survey adjustment [referred to in paragraph (2)(A)]) were this section and section [616] 615 of the Treasury, Postal Service, and General Government Appropria tions Act, [1993] 1994, not in effect. (B) If, during fiscal year [1994] 1995, employees under the General Schedule receive a pay adjustment under section 5303 of title 5, United States Code, and an increase in the amount of locality-based comparability payments under section 5304 of such title, the applica ble amount under this paragraph shall be equal to— (i) the amount determined under subparagraph (A); and (ii) the amount resulting from an increase of [2.2 percent] an equal percentage to the increase under such section 5303. (C) I f during fiscal year 1995f employees under the General Sched ule receive a pay adjustment under section 5303 of title 5, United States Code, but do not receive an increase in the amount of localitybased comparability payments under section 5304 of such title, the applicable amount shall be equal to the amount resulting from an increase of an equal percentage to the increase under such section 5303. [(C)] (D) The applicable amount under this paragraph shall be zero if neither subparagraph (A), [nor] subparagraph (B), nor subparagraph (C) applies. [(4)] (3) The Office of Personnel Management shall discuss with and consider the views of the Federal Prevailing Rate Advisory Com mittee in carrying out the Office’s responsibilities with respect to this paragraph. (b) Notwithstanding any other provision of law, no prevailing rate employee described in subparagraph (B) or (C) of section 5342(a)(2) of title 5, United States Code, and no employee covered by section 5348 of such title, may be paid during the periods for which sub section (a) is in effect at a rate that exceeds the rates that would be payable under subsection (a) were subsection (a) applicable to such employee. (c) For the purposes of this section, the rates payable to an em ployee who is covered by this section and who is paid from a schedule that was not in existence on September 30, [1993] 1994, shall be determined under regulations prescribed by the Office of Personnel Management. (d) Notwithstanding any other provision of law, rates of premium pay for employees subject to this section may not be changed from the rates in effect on September 30, [1993] 1994, except to the extent determined by the Office of Personnel Management to be con sistent with the purpose of this section. (e) The provisions of this section shall apply with respect to pay for services performed by any affected employee on or after October 1, [1993] 1994. (f) For the purpose of administering any provision of law (including section 8431 of title 5, United States Code, and any rule or regulation, that provides premium pay, retirement, life insurance, or any other employee benefit) that requires any deduction or contribution, or that imposes any requirement or limitation, on the basis of a rate of salary or basic pay, the rate of salary or basic pay payable after the application of this section shall be treated as the rate of salary or basic pay. (g) Nothing in this section shall be considered to permit or require the payment to any employee covered by this section at a rate in excess of the rate that would be payable were this section not in effect. (h) The Office o f Personnel Management may provide for exceptions to the limitations imposed by this section if the Office determines that such exceptions are necessary to ensure the recruitment and reten tion o f qualified employees. [(h)] (i) The Office of Personnel Management may prescribe any regulations which may be necessary to carry out this section. Sec. [616] 614. During the period in which the head of any depart ment or agency, or any other officer or civilian employee of the Government appointed by the President of the United States, holds office, no funds may be obligated or expended in excess of $5,000 to furnish or redecorate the office of such department head, agency head, officer or employee, or to purchase furniture or make improve ments for any such office, unless advance notice of such furnishing or redecoration is [expressly approved by] transmitted to the Com mittees on Appropriations of the House and Senate. For the purposes of this section the word “office” shall include the entire suite of offices assigned to the individual, as well as any other space used primarily by the individual or the use of which is directly controlled by the individual. Sec. [617] 615. (a) Notwithstanding the provisions of sections 112 and 113 of title 3, United States Code, each Executive agency detail ing any personnel shall submit a report on an annual basis in each fiscal year to the Senate and House Committees on Appropriations on all employees or members of the armed services detailed to Execu GOVERNMENTWIDE GENERAL PROVISIONS tive agencies, listing the grade, position, and offices of each person detailed and the agency to which each such person is detailed. (b) The provisions of this section shall not apply to Federal employ ees or members of the armed services detailed to or from— (1) the Central Intelligence Agency; (2) the National Security Agency; (3) the Defense Intelligence Agency; (4) the offices within the Department of Defense for the collection of specialized national foreign intelligence through reconnaissance programs; (5) the Bureau of Intelligence and Research of the Department of State; (6) any agency, office, or unit of the Army, Navy, Air Force, and Marine Corps, the Federal Bureau of Investigation and the Drug Enforcement Administration of the Department of Justice, the Department of the Treasury, the Department of Transportation, and the Department of Energy performing intelligence functions; and (7) the Director of Central Intelligence. (c) The exemptions in part (b) of this section are not intended to apply to information on the use of personnel detailed to or from the intelligence agencies which is currently being supplied to the Senate and House Intelligence and Appropriations Committees by the executive branch through budget justification materials and other reports. (d) For the purposes of this section, the term “Executive agency” has the same meaning as defined under section 105 of title 5, United States Code (except that the provisions of section 104(2) of title 5, United States Code, shall not apply), and includes the White House Office, the Executive Residence, and any office, council, or organiza tional unit of the Executive Office of the President. Sec. [6201 616. (a) None of the funds appropriated by this or any other Act may be expended by any Federal agency to procure any product or service that is subject to the provisions of Public Law 89-306 and that will be available under the procurement by the Administrator of General Services known as “FTS2000” unless— (1) such product or service is procured by the Administrator of General Services as part of the procurement known as “FTS2000”; or (2) that agency establishes to the satisfaction of the Adminis trator of General Services that— (A) the agency’s requirements for such procurement are unique and cannot be satisfied by property and service pro cured by the Administrator of General Services as part of the procurement known as “FTS2000”; and (B) the agency procurement, pursuant to such delegation, would be cost-effective and would not adversely affect the costeffectiveness of the FTS2000 procurement. (b) After July 31, [19941 1995, subsection (a) shall apply only if the Administrator of General Services has reported that the FTS2000 procurement is producing prices that allow the Government to satisfy its requirements for such procurement in the most costeffective manner. SEC. [6211 617. (a) No amount of any grant made by a Federal agency shall be used to finance the acquisition of goods or services (including construction services) unless the recipient of the grant agrees, as a condition for the receipt of such grant, to— (1) specify in any announcement of the awarding of the contract for the procurement of the goods and services involved (including construction services) the amount of Federal funds that will be used to finance the acquisition; and (2) express the amount announced pursuant to paragraph (1) as a percentage of the total costs of the planned acquisition. (b) The requirements of subsection (a) shall not apply to a procure ment for goods or services (including construction services) that has an aggregate value of less than $500,000. Sec. [622] 618. Notwithstanding section 1346 of title 31, United States Code, [or section 611 of this Act,l funds made available for fiscal year [1994] 1995 by this or any other Act shall be available for the interagency funding of national security and emergency pre paredness telecommunications initiatives which benefit multiple Fed eral departments, agencies, or entities, as provided by Executive Order Numbered 12472 (April 3, 1984). Sec. [623] 619. Notwithstanding any provisions of this or any other Act, during the fiscal year ending September 30, [1994] 1995, any department, division, bureau, or office may use funds appro priated by this or any other Act to install telephone lines, necessary TITLE W— GENERAL PROVISIONS-Continued 11 equipment, and to pay monthly charges, in any private residence or private apartment of an employee who has been authorized to work at home in accordance with guidelines issued by the Office of Personnel Management: Provided, That the head of the depart ment, division, bureau, or office certifies that adequate safeguards against private misuse exist, and that the service is necessary for direct support of the agency’s mission. Sec. [624] 620. (a) None of the funds appropriated by this or any other Act may be obligated or expended by any Federal depart ment, agency, or other instrumentality for the salaries or expenses of any employee appointed to a position of a confidential or policydetermining character excepted from the competitive service pursuant to section 3302 of title 5, United States Code, without a certification to the Office of Personnel Management from the head of the Federal department, agency, or other instrumentality employing the Schedule C appointee that the Schedule C position was not created solely or primarily in order to detail the employee to the White House. (b) The provisions of this section shall not apply to Federal employ ees or members of the armed services detailed to or from— (1) the Central Intelligence Agency; (2) the National Security Agency; (3) the Defense Intelligence Agency; (4) the offices within the Department of Defense for the collection of specialized national foreign intelligence through reconnaissance programs; (5) the Bureau of Intelligence and Research of the Department of State; (6) any agency, office, or unit of the Army, Navy, Air Force, and Marine Corps, the Federal Bureau of Investigation and the Drug Enforcement Administration of the Department of Justice, the Department of Transportation, the Department of the Treasury, and the Department of Energy performing intelligence functions; and (7) the Director of Central Intelligence. Sec. [629] 621. No department, agency, or instrumentality of the United States receiving appropriated funds under this or any other Act for fiscal year [1994] 1995 shall obligate or expend any such funds, unless such department, agency or instrumentality has in place [by July 1, 1994], and will continue to administer in good faith, a written policy designed to ensure that all of its workplaces are free from discrimination and sexual harassment and that all of its workplaces are not in violation of title VII of the Civil Rights Act of 1964, as amended, the Age Discrimination in Employment Act of 1967, and the Rehabilitation Act of 1973. SEC. 622. Except as otherwise specifically provided by law, not to exceed 50 percent o f unobligated balances remaining available at the end of fiscal year 1995 from appropriations made available for sala ries and expenses for fiscal year 1995 in this or any other Act, shall remain available through September 30, 1996 for each such account for the purposes authorized: Provided, That notice of the amounts available pursuant to this section shall be given to the House and Senate Committees on Appropriations: Provided further, That not to exceed 2 percent of the funds so carried over may be used to pay cash awards to employees, as authorized by law, and not to exceed 3 percent o f the fiinds so carried over may be used for employee training programs. SEC. 623. (a) Beginning in fiscal year 1995 and thereafter, for each Federal agency, except the Department of Defense, an amount equal to 50 percent of: (1) the amount of each utility rebate received by the agency for energy efficiency and water conservation measures, which the agency has implemented; and (2) the amount of the agency’s share of the measured energy sav ings resulting from energy savings performance contracts may be retained and credited to accounts that fund energy and water conservation activities at the agency’s facilities, and shall remain available until expended for additional specific energy efficiency or water conservation projects or activities, including improvements and retrofits, facility surveys, additional or improved utility metering, and employee training and awareness programs, as authorized by section 152(f) o f the Energy Policy Act (Public Law 102-486). (b) The remaining 50 percent o f each rebate, and the amount of the agency’s share o f savings from energy savings performance con tracts shall be transferred to the General Fund of the Treasury at the end of the fiscal year in which received. (Treasury, Postal Service and General Government Appropriations Act, 1994.) LEGISLATIVE BRANCH SENATE AGENCY CONTRIBUTIONS AND RELATED EXPENSES For agency contributions for employee benefits, as authorized by law, and related expenses, [$17,307,000] $17,052,000. Mileage and Expense Allowances mileage of the vice president and senators For mileage of the Vice President and Senators of the United States, $60,000. EXPENSE ALLOWANCES For expense allowances of the Vice President, $10,000; the Presi dent Pro Tempore of the Senate, $10,000; Majority Leader of the Senate, $10,000; Minority Leader of the Senate, $10,000; Majority Whip of the Senate, $5,000; Minority Whip of the Senate, $5,000; and Chairmen of the Majority and Minority Conference Committees, $3,000 for each Chairman; in all, $56,000. REPRESENTATION ALLOWANCES FOR THE MAJORITY AND MINORITY LEADERS For representation allowances of the Majority and Minority Leaders of the Senate, $15,000 for each such Leader; in all, $30,000. Salaries, Officers and Employees For compensation of officers, employees, and others as authorized by law, including agency contributions, [$69,895,000] $70,338,000, which shall be paid from this appropriation without regard to the below limitations, as follows: OFFICE OF THE LEGISLATIVE COUNSEL OF THE SENATE For salaries and expenses of the Office of the Legislative Counsel of the Senate, [$3,080,000] $3,381,000. OFFICE OF SENATE LEGAL COUNSEL For salaries and expenses of the Office of Senate Legal Counsel, [$833,000] $936,000. Expense Allowances of the Secretary of the Senate, Ser geant at Arms and Doorkeeper of the Senate, and Sec retaries for the Majority and Minority of the Senate For expense allowances of the Secretary of the Senate, $3,000; Sergeant at Arms and Doorkeeper of the Senate, $3,000; Secretary for the Majority of the Senate, $3,000; Secretary for the Minority of the Senate, $3,000; in all, $12,000. Contingent Expenses of the Senate senate policy committees For salaries and expenses of the Majority Policy Committee and the Minority Policy Committee, [$1,199,100] $1,287,000 for each such committee; in all, [$2,398,200] $2,574,000. OFFICE OF THE VICE PRESIDENT For the Office of the Vice President, [$1,431,000] $1,513,000. OFFICE OF THE PRESIDENT PRO TEMPORE For the Office of the President Pro Tempore, [$432,000] $457,000. OFFICES OF THE MAJORITY AND MINORITY LEADERS For Offices of the Majority and Minority Leaders, [$2,076,000] $2,195,000. OFFICES OF THE MAJORITY AND MINORITY WHIPS For Offices of the Majority and Minority Whips, [$644,000] $656,000. CONFERENCE COMMITTEES For the Conference of the Majority and the Conference of the Mi nority, at rates of compensation to be fixed by the Chairman of each such committee, [$942,000] $996,000 for each such committee; in all, [$1,884,000] $1,992,000. OFFICES OF THE SECRETARIES OF THE CONFERENCE OF THE MAJORITY AND THE CONFERENCE OF THE MINORITY For Offices of the Secretaries of the Conference of the Majority and the Conference of the Minority, [$362,000] $384,000. OFFICE OF THE CHAPLAIN For Office of the Chaplain, [$172,000] $192,000. INQUIRIES AND INVESTIGATIONS For expenses of inquiries and investigations ordered by the Senate, or conducted pursuant to section 134(a) of Public Law 601, Seventyninth Congress, as amended, section 112 of Public Law 96-304 and Senate Resolution 281, agreed to March 11, 1980, [$77,000,000] $78,112,000. EXPENSES OF UNITED STATES SENATE CAUCUS ON INTERNATIONAL NARCOTICS CONTROL For expenses of the United States Senate Caucus on International Narcotics Control, [$336,000] $348,000. SECRETARY OF THE SENATE For expenses of the Office of the Secretary of the Senate, [$1,366,500] $1,966,500. SERGEANT AT ARMS AND DOORKEEPER OF THE SENATE For expenses of the Office of the Sergeant at Arms and Doorkeeper of the Senate, [$74,894,000] $72,588,000 [of which $16,500,000 shall remain available until expended]. OFFICE OF THE SECRETARY For Office of the Secretary, [$11,715,000] $12,961,000. OFFICE OF THE SERGEANT AT ARMS AND DOORKEEPER For Office of the Sergeant at Arms and Doorkeeper, [$32,739,000] $31,739,000. MISCELLANEOUS ITEMS For miscellaneous items, [$6,748,000] $7,429,000. OFFICES OF THE SECRETARIES FOR THE MAJORITY AND MINORITY Senators’ Official Personnel and Office Expense Account For Offices of the Secretary for the Majority and the Secretary for the Minority, [$1,133,000] $1,197,000. For Senators’ Official Personnel and Office Expense Account, [$185,768,000] $213,542,000. 13 14 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 SENATE— Continued Contingent Expenses of the Senate—Continued OFFICE OF SENATE FAIR EMPLOYMENT PRACTICES For salaries and expenses of the Office of Senate Fair Employment Practices, [$825,000] $889,000. SETTLEMENTS AND AWARDS RESERVE For expenses for settlements and awards, $1,000,000. STATIONERY (REVOLVING FUND) For stationery for the President of the Senate, $4,500, for officers of the Senate and the Conference of the Majority and Conference of the Minority of the Senate, $8,500; in all, $13,000. OFFICIAL MAIL COSTS For expenses necessary for official mail costs of the Senate, [$20,000,000] $36,000,000. [ADMINISTRATIVE provisions] [S ec. 1. (a) Charges for expenses of any office, the funds of which are disbursed by the Secretary of the Senate, may be vouchered by a Senate support office paying such expenses or to which such charges are owed for goods or services provided, if— (1) such charges are paid on behalf of the office incurring such expenses by such Senate support office; or (2) such charges are payable to such Senate support office for goods or services provided by such office to the office incurring such expenses. (b) Payments under this section shall be charged to the official funds of the office on whose behalf the expenses were paid, or which received the goods or services for which payment is required. (c) Any voucher submitted by a Senate support office pursuant to this section shall be accompanied by a certification from such office of the amount and that such purchases were of the nature that they could be charged to the official funds of the office on whose behalf charges were paid, or to which goods or services were provided. (d) Vouchers under this section shall be submitted and paid subject to such regulations as may be promulgated by the Committee on Rules and Administration.] [Sec. 2. Effective on and after October 1, 1993, the aggregate of each of the sums determined under clauses (iii) and (iv) of section 506(bX3XA) of the Supplemental Appropriations Act, 1973 (2 U.S.C. 58(bX3XA) (iii) and (iv)), shall be deemed decreased by 2.5 percent.] [Sec. 3. Section 12 under the subheading “administrative provi sions” under the heading “SENATE” in the Legislative Branch Ap propriations Act, 1991 (2 U.S.C. 58c-l), is amended in the first sen tence by striking “the Committee on Appropriations of the Senate and”.] (Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) (5) “Allowances and Expenses”, $500,691.91 as follows: (A) “furniture and furnishings”, $624.54; (B) “reemployed annuitants reimbursements”, $67.37; and (C) unspecified, $500,000.00. (6) “Committee on Appropriations (Studies and Investiga tions)”, $2,682.97. (7) “Salaries, Officers and Employees”, $62,494.13, as follows: (A) “Office of the Clerk”, $2,053.34; (B) “Office of the Sergeant at Arms”, $352.20; (C) “Office of the Doorkeeper*, $99.08; (D) “Of fice of the Chaplain”, $255.50; (E) “the House Democratic Steering and Policy Committee and the Democratic Caucus”, $9,355.14; (F) “the House Republican Conference”, $1,824.87; and (G) “six minor ity employees”, $48,554.00. Of the funds appropriated in the Legislative Branch Appropriations Act, 1992, for the House of Representatives under the heading “Sala ries and Expenses”, there is rescinded a total of $891,717.36, in the amounts specified for the following headings and accounts: (1) “House Leadership Offices”, $533,169.67, as follows: (A) “Office of the Speaker”, $308,604.60; (B) “Office of the Majority Leader”, $46,970.75; (C) “Office of the Minority Leader”, $154,142.11; (D) “Office of the Majority Whip”, $18,819.23; and (E) “Office of the Minority Whip”, $4,632.98. (2) “Members' Clerk Hire”, $7,272.63. (3) “Allowances and Expenses”, $12,226.40 as follows: (A) “fur niture and furnishings”, $4,379.86; and (B) “reemployed annuitants reimbursements”, $7,846.54. (4) “Salaries, Officers and Employees”, $339,048.66, as fol lows: (A) “Office of the Sergeant at Arms”, $500.00; (B) “Office of the Chaplain”, $1,886.97; (C) “Office of the Parliamentarian”, $35,969.46; (D) “Office of the Historian”, $62,999.89; (E) “the House Democratic Steering and Policy Committee and the Democratic Caucus”, $115,226.11; and (F) “six minority employees”, $122,466.23. Of the funds appropriated in the Legislative Branch Appropriations Act, 1993, for the House of Representatives under the heading “Sala ries and Expenses”, there is rescinded a total of $1,500,000 in the amounts specified for the following heading: “Standing Committees, Special and Select”.] Salaries and Expenses For salaries and expenses of the House of Representatives, [$686,318,000] $777,147,000, as follows: house leadership offices For salaries and expenses, as authorized by law, [$5,871,000] $6,573,000, including: Office of the Speaker, [$1,395,000] $1,609,000, including $25,000 for official expenses of the Speaker; Office of the Majority Floor Leader, [$1,003,000] $1,121,000, including $10,000 for official expenses of the Majority Leader; Office of the Minority Floor Leader, [$1,383,000] $1,534,000, including $10,000 for official expenses of the Minority Leader; Office of the Majority Whip, [$1,235,000] $1,361,000, including $5,000 for official expenses of the Majority Whip and not to exceed [$539,600] $580,810, for the Chief Deputy Majority Whips; and Office of the Minority Whip, [$855,000] $948,000, including $5,000 for official expenses of the Minority Whip and not to exceed [$97,980] $102,560, for the Chief Deputy Minority Whip. MEMBERS’ CLERK HIRE H O U S E O F R E P R E S E N T A T IV E S For staff employed by each Member in the discharge of official and representative duties, [$225,004,000] $256,702,000. [S alaries and Expenses (Prior Years)] COMMITTEE EMPLOYEES [(RESCISSION)] For professional and clerical employees of standing committees, including the Committee on Appropriations and the Committee on the Budget, [$70,445,000] $78,301,000. [O f the funds appropriated in the Legislative Branch Appropria tions Act, 1991, for the House of Representatives under the heading “Salaries and Expenses”, there is rescinded a total $730,037.41, in the amounts specified for the following headings and accounts: (1) “House Leadership Offices”, $24,988.44, as follows: (A) “Of fice of the Speaker”, $5,245.00; (B) “Office of the Majority Leader”, $4,743.44; (C) “Office of the Minority Leader”, $5,000.00; (D) “Office of the Majority Whip”, $5,000.00; and (E) “Office of the Minority Whip”, $5,000.00. (2) “Members*Clerk Hire”, $686.50. (3) “Committee Employees”, $44.59. (4) “Standing Committees, Special and Select”, $138,448.87. COMMITTEE ON THE BUDGET (STUDIES) For salaries, expenses, and studies by the Committee on the Budg et, and temporary personal services for such committee to be ex pended in accordance with sections 101(c), 606, 703, and 901(e) of the Congressional Budget Act of 1974, and to be available for reim bursement to agencies for services performed, [$389,000] $401,000. STANDING COMMITTEES, SPECIAL AND SELECT For salaries and expenses of standing committees, special and se lect, authorized by the House, [$52,662,000] $58,749,000. LEGISLATIVE BRANCH JOINT ITEMS 15 COMMITTEE ON HOUSE ADMINISTRATION Administrative Provisions HOUSE INFORMATION SYSTEMS [S ec. 101. (a) Upon the transfer of any function to the Director of Non-legislative and Financial Services by the authority of the Committee on House Administration pursuant to rule X of the House of Representatives and upon the commencement of operation of the Office of Inspector General, the applicable amounts appropriated by the Legislative Branch Appropriations Act, 1992, or by this Act, for the purposes specified in subsection (b) shall be available to the Director and the Office of Inspector General for the carrying out of such function or operation, upon the approval of the Committee on Appropriations of the House of Representatives. In no case shall the transfer of any function referred to in the preceding sentence include the transfer of any function of the Capitol Guide Service. (b) The purposes referred to in subsection (a) are salaries and expenses of the House of Representatives under the headings “ALLOW ANCES AND EXPENSES” and “SALARIES, OFFICERS AND EMPLOYEES”.] [S ec. 101A. (a) House Resolution 1238, Ninety-first Congress, agreed to December 22, 1970 (as enacted into permanent law by chapter VIII of the Supplemental Appropriations Act, 1971, and* sup plemented by the Act entitled “An Act relating to former Speakers of the House of Representatives” (88 Stat. 1723)) (2 U.S.C. 31b1 et seq.) is amended by adding at the end the following new section: “Sec. 8. The entitlements of a former Speaker of the House of Representatives under this resolution shall be available— “(1) in the case of an individual who is a former Speaker on the effective date of this section, for 5 years, commencing on such effective date; and “(2) in the case of an individual who becomes a former Speaker after such effective date, for 5 years, commencing at the expiration of the term of office of the individual as a Representative in Con gress.”. (b) The amendment made by subsection (a) shall take effect on October 1, 1993.] (Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) For salaries, expenses and temporary personal services of House Information Systems, under the direction of the Committee on House Administration, |$22,885,0001 $22,894,000, of which [$14,557,000] $16,474,000 is provided herein: Provided, That House Information Systems is authorized to receive reimbursement for services provided from Members of the House of Representatives and other Govern mental entities and such reimbursement shall be deposited in the Treasury for credit to this account: Provided further, That amounts so credited for fiscal year [1993] 1994 and not obligated shall be available for obligation in fiscal year [1994] 1995. ALLOWANCES AND EXPENSES For allowances and expenses as authorized by House resolution or law, [$220,812,000] $249,262,000, including: Official Expenses of Members, [$76,545,000] $79,800,000; supplies, materials, administra tive costs and Federal tort claims, [$11,328,000] $6,668,000; net ex penses of purchase, lease and maintenance of office equipment, [$7,196,000] $11,779,000; net expenses for telecommunications, [$5,960,000] $10,872,000; furniture and furnishings, [$1,720,000] $2,012,000; stenographic reporting of committee hearings, [$1,055,000] $1,100,000; reemployed annuitants reimbursements, [$933,000] $1,312,000; Government contributions to employees’ life insurance fund, retirement funds, Social Security fund, Medicare fund, health benefits fund, and worker’s and unemployment com pensation, [$115,314,000] $134,941,000; and miscellaneous items in cluding purchase, exchange, maintenance, repair and operation of House motor vehicles, interparliamentary receptions, and gratuities to heirs of deceased employees of the House, [$761,000] $778,000. CHILD CARE CENTER For salaries and expenses of the House of Representatives Child Care Center, such amounts as are deposited in the account estab lished by section 312(d)(1) of the Legislative Branch Appropriations Act, 1992 (40 U.S.C. 184g(d)(l)), subject to the level specified in the budget of the Center, as submitted to the Committee on Appro priations of the House of Representatives. J O IN T IT E M S For joint committees, as follows: COMMITTEE ON APPROPRIATIONS (STUDIES AND INVESTIGATIONS) JOINT ECONOMIC COMMITTEE For salaries and expenses, studies and examinations of executive agencies, by the Committee on Appropriations, and temporary per sonal services for such committee, to be expended in accordance with section 202(b) of the Legislative Reorganization Act of 1946, and to be available for reimbursement to agencies for services performed, [$6,431,000] $6,507,000. For salaries and expenses of the Joint Economic Committee, [$3,980,000] $4,120,000, to be disbursed by the Secretary of the Senate. OFFICIAL MAIL COSTS For salaries and expenses of the Joint Committee on Printing, [$1,344,000] $1,380,000, to be disbursed by the Secretary of the Senate. For expenses necessary for official mail costs of the House of Rep resentatives, as authorized by law, $40,000,000. JOINT COMMITTEE ON PRINTING SALARIES, OFFICERS AND EMPLOYEES For compensation and expenses of officers and employees, as au thorized by law, [$50,147,000] $64,178,000, including: for salaries and expenses of the Office of the Clerk, including not to exceed $1,000 for official representation and reception expenses, [$11,947,000] $15,441,000; for salaries and expenses o f the Office of the Sergeant at Arms, including not to exceed $500 for official representation and reception expenses, [$1,384,000] $1,677,000; for salaries and expenses o f the Office of the Doorkeeper, including overtime, as authorized by law, [$10,101,000] $13,687,000; for salaries and expenses of the Office of Director of Non-legislative and Financial Services, [$14,402,000] $18,393,000; for the salaries and expenses o f the Office of Inspector General, $304,000; for the salaries and expenses of the Office of General Counsel, [$674,000] $783,000; Office of the Chap lain, [$123,000] $129,000; Office of the Parliamentarian, including the Parliamentarian and $2,000 for preparing the Digest of Rules, [$898,000] $1,076,000; for salaries and expenses of the Office of the Historian, [$310,000] $405,000; for salaries and expenses of the Office of the Law Revision Counsel of the House, [$1,453,000] $1,779,000; for salaries and expenses of the Office of the Legislative Counsel of the House, [$4,071,000] $4,644,000; six minority employ ees, [$738,000] $772,000; the House Democratic Steering and Policy Committee and the Democratic Caucus, [$1,474,000] $1,637,000; the House Republican Conference, [$1,474,000] $1,637,000; and other authorized employees, [$1,098,000] $1,814,000. JOINT COMMITTEE ON TAXATION For salaries and expenses of the Joint Committee on Taxation, [$5,701,000] $6,484,000, to be disbursed by the Clerk of the House. For other joint items, as follows: OFFICE OF THE ATTENDING PHYSICIAN For medical supplies, equipment, and contingent expenses of the emergency rooms, and for the Attending Physician and his assistants, including (1) an allowance of $1,500 per month to the Attending Physician; (2) an allowance of $500 per month each to two medical officers while on duty in the Attending Physician’s office; (3) an allowance of $500 per month each to two assistants and $400 per month each to not to exceed nine assistants on the basis heretofore provided for such assistance; and (4) [$1,002,000] $918,000 for reim bursement to the Department of the Navy for expenses incurred for staff and equipment assigned to the Office of the Attending Physi cian, which shall be advanced and credited to the applicable appro priation or appropriations from which such salaries, allowances, and other expenses are payable and shall be available for all the purposes thereof, [$1,502,000] $1,335,000, to be disbursed by the Clerk of the House. 16 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 JOINT ITEMS-Continued O F F IC E O F T E C H N O L O G Y A S S E S S M E N T Capitol Police Board Federal Funds Capitol Police salaries For the Capitol Police Board for salaries, including overtime, and Government contributions to employees’ benefits funds, as authorized by law, of officers, members, and employees of the Capitol Police, [$62,255,000] $69,419,000, of which [$29,453,000] $33,386,000 is provided to the Sergeant at Arms of the House of Representatives, to be disbursed by the Clerk of the House, and [$32,802,000] $36,033,000 is provided to the Sergeant at Arms and Doorkeeper of the Senate, to be disbursed by the Secretary of the Senate: Pro vided, That of the amounts appropriated for fiscal year [1994] 1995 for salaries, including overtime, and Government contributions to employees’ benefits funds under this heading, such amounts as may be necessary may be transferred between the Sergeant at Arms of the House of Representatives and the Sergeant at Arms and Door keeper of the Senate, upon approval of the Committee on Appropria tions of the House of Representatives and the Committee on Appro priations of the Senate. GENERAL EXPENSES For the Capitol Police Board for necessary expenses of the Capitol Police, including motor vehicles, communications and other equip ment, uniforms, weapons, supplies, materials, training, medical serv ices, the employee assistance program, not more than $2,000 for the awards program, postage, telephone service, travel advances, relo cation of instructor and liaison personnel for the Federal Law En forcement Training Center, and $85 per month for extra services performed for the Capitol Police Board by an employee of the Ser geant at Arms of the Senate or the House of Representatives des ignated by the Chairman of the Board, [$1,977,000] $2,000,000, to be disbursed by the Clerk of the House of Representatives: Provided, That, notwithstanding any other provision of law, the cost of basic training for the Capitol Police at the Federal Law Enforcement Train ing Center for fiscal year [1994] 1995 shall be paid by the Secretary of the Treasury from funds available to the Department of the Treas ury. administrative provision Sec. [102] 101. Amounts appropriated for fiscal year [1994] 1995 for the Capitol Police Board under the heading “Capitol P ouce” may be transferred between the headings “salaries” and “general expenses”, upon approval of the Committees on Appropriations of the Senate and the House of Representatives. Capitol Guide Service For salaries and expenses of the Capitol Guide Service, $1,628,000, to be disbursed by the Secretary of the Senate: Provided, That none of these funds shall be used to employ more than thirty-three individ uals: Provided further, That the Capitol Guide Board is authorized, during emergencies, to employ not more than two additional individ uals for not more than one hundred twenty days each, and not more than ten additional individuals for not more than six months each, for the Capitol Guide Service. (40 U.S.C. 851(j)). Special Services Office For salaries and expenses of the Special Services Office, $363,000, to be disbursed by the Secretary of the Senate. Statements of Appropriations For the preparation, under the direction of the Committees on Ap propriations o f the Senate and House of Representatives, of the state ments for the second session of the One Hundred Third Congress, showing appropriations made, indefinite appropriations, and contracts authorizedf together with a chronological history of the regular appro priations bills as required by law, $20,000, to be paid to the persons designated by the chairmen of such committees to supervise the work. (Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) General and special funds: Salaries and Expenses For salaries and expenses necessary to carry out the provisions of the Technology Assessment Act of 1972 (Public Law 92-484), in cluding official reception and representation expenses (not to exceed $5,500 from the Trust Fund), and expenses incurred in administering an employee incentive awards program (not to exceed $2,500), and rental of space in the District of Columbia, [$21,315,000] $22,030,000: Provided, That none of the funds in this Act shall be available for salaries or expenses of any employee of the Office of Technology Assessment in excess of 143 staff employees: Provided further, That no part of this appropriation shall be available for assessments or activities not initiated and approved in accordance with section 3(d) of Public Law 92-484: Provided further, That none of the funds in this Act shall be available for salaries or expenses of employees of the Office of Technology Assessment in connection with any reimbursable study for which funds are provided from sources other than appropriations made under this Act, or shall be available for any other administrative expenses incurred by the Office of Technology Assessment in carrying out such a study. (Congres sional Operations Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 09-0700— 0— 1— 801 Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................... 1993 actual 21,002 1994 est. 1995 est. 21,315 22,030 23 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 21,025 21,315 22,030 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 77.00 Adjustments inexpired accounts...................... 21,002 5,037 -4,394 -456 21,315 4,394 -3,625 22,030 3,625 -3,747 90.00 21,180 22,083 21,888 Outlays............................................... The Congressional Office of Technology Assessment was created by Public Law 9 2 -4 8 4 to equip Congress with new and effective means for securing competent, unbiased infor mation concerning the physical, biological, economic, social, and political effects of technological applications; and to serve as an aid in the legislative assessment of matters pending before Congress, particularly in those instances where the Federal Government may be called upon to consider support for, or management or regulation of, technological applica tions. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 09-0700-0-1-801 Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent....................................... 11.3 Otherthanfull-time permanent.......................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 8,573 2,441 8,885 2,735 9,290 2,721 11,014 2,323 25 245 117 1,799 214 260 412 827 11,620 2,628 2 227 121 1,875 243 347 794 504 12,011 2,738 2 250 127 1,924 258 357 815 518 25.5 26.0 31.0 Total personnel compensation........................ Civilian personnel benefits................................ Benefits forformer personnel............................ Travel and transportation of persons.................... Transportationof things.................................. Rental payments to others................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction................................. Consultingservices........................................ Other services.............................................. Purchases of goods and services from Government accounts ................................................. Research and development contracts................... Supplies and materials................................... Equipment................................................... 99 2,916 376 375 106 2,148 315 385 112 2,206 324 388 99.9 Total obligations........................................ 21,002 21,315 22,030 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 Tt^ to t *mnrr rm Axmir LEGISLATIVE BRANCH Personnel Summary Identification code 09— 0700— 0— 1— 801 1993 actual 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.......................................... 1994 est. 1995 est. 205 210 202 Trust Funds CONTRIBUTIONS AND DONATIONS Unavailable Collections (in thousands of dollars) Identification code 09-8094-0-7-801 1993 actual 1994 est. 1995 est. 01.00 Balance, start of year: Treasury balance....... 02.01 Receipts ......................................... ........... 04.00 Total: Balances and collections............. ....... 26 1 27 27 27 27 27 07.00 Balance, end of year-. Treasury balance........ 27 27 27 Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................... 548 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 22.542 Relation of obligations to outlays.* 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year-. Treasury balance.... 77.00 Adjustments in expired accounts...................... 21,994 22,317 23,261 2,737 2,383 2,589 -2,383 -2,589 -2,661 -145 ............................. 90.00 22,284 Outlays ............................................... Identification code 09-8094-0-7-801 1993 actual Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) ........... Financing: 39.00 Budget authority................................ 22,317 22,111 23,281 23,188 The Congressional Budget Office was created by Title II of the Congressional Budget and Impoundment Control Act of 1974 (2 U .S.C . 601 et seq.) to provide assistance to Con gress in fulfilling its responsibilities to ensure effective con gressional control over the budgetary process; to determine each year the appropriate level of Federal revenues and ex penditures; and to establish national budget priorities. Object Classification (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) 1994 est. Identification code 08-0100-0-1-801 1995 est. 3 5 5 3 5 5 Budget authority: 60.05 Appropriation (indefinite)........ 60.45 Portion precluded fromobligation 63.00 17 1• ARCHITECTOFTHECAPITOL Federal Funds Appropriation (total) 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.3 Other than full-time permanent........................ 11.5 Other personnel compensation......................... 11.9 Total personnel compensation ...................... 12.1 Civilian personnel benefits................ ............ 13.0 Benefits for former personnel.......................... 21.0 Travel and transportation of persons.................. 22.0 Transportation of things................................ 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 24.0 Printing and reproduction............................... 25.1 Consulting services..................................... 25.2 Other services........................................... 25.3 Purchases of goods and services from Government 1994 est. 1995 est. 13,896 285 2 14,104 150 10 14,826 75 10 14,183 3,681 10 72 389 372 159 760 14,264 3,859 10 90 1 444 381 160 750 14,911 4,052 20 90 1 485 392 160 750 Rotation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 3 5 5 90.00 3 5 5 26.0 31.0 Supplies and materials ................................. 1,479 356 533 1,494 402 462 1,525 406 469 Contributions and donations are used in furtherance of the general purposes of the Technology Assessm ent Act of 1972 (Public Law 9 2 -4 8 4 ; 2 U .S.C . 475(a)(5)). 99.9 Total obligations..................................... 21,994 22,317 23,261 Outlays.............................................. Personnel Summary Identification code 08-0100-0-1-801 1993 actual 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................ ........... C O N G R E S S IO N A L B U D G E T O F F IC E 1994 est. 230 223 1995 est. 221 Federal Funds General and special funds: Sa la r ie s a n d E A R C H IT E C T O F T H E C A P IT O L xpenses For salaries and expenses necessary to carry out the provisions of the Congressional Budget Act of 1974 (Public Law 93-344), includ ing not to exceed $2,500 to be expended on the certification of the Director of the Congressional Budget Office in connection with official representation and reception expenses, [$22,317,000] $23,261,000: Provided, That none of these funds shall be available for the purchase or hire of a passenger motor vehicle: Provided further, That none of the funds in this Act shall be available for salaries or expenses of any employee of the Congressional Budget Office in excess of 226 staff employees: Provided further, That any sale or lease of prop erty, supplies, or services to the Congressional Budget Office shall be deemed to be a sale or lease of such property, supplies, or services to the Congress subject to section 903 of Public Law 98-63: Provided further, That the Director of the Congressional Budget Office shall have the authority, within the limits of available appropriations, to dispose of surplus or obsolete personal property by inter-agency trans fer, donation, or discarding. (2 U.S.C. 601 et seq.; Congressional Oper f f ic e o f th e A r c h it e c t o f th e Ca p it o l s a l a r ie s For the Architect of the Capitol; the Assistant Architect of the Capitol; and other personal services; at rates of pay provided by law, [$8,453,000] $9,515,000. (5 U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 161, 162, 162a, 166a-l, 166b-3b; 105 Stat. 459-460; Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) TRAVEL Appropriations under the control of the Architect of the Capitol shall be available for expenses of travel on official business not to exceed in the aggregate under all funds the sum of $20,000. (Congres sional Operations Appropriations Act, 1994.) Identification code 01-0100-0-1-801 Program and Financing (in thousands of dollars) Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ O Program and Financing (in thousands of dollars) ations Appropriations Act, 1994.) Identification code 08-0100-0-1-801 Federal Funds General and special funds: 1993 actual 21,994 1994 est. 22,317 1995 est. 23,261 Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ Financing: 25.00 Unoblisated balance exoirin?....................... 1993 actual 7,998 146 1994 est. 8,453 1995 est. 9,515 18 f ï ï ! ? ? J L ^ ! ^ _C0n,in"ed THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued Office of the Architect of the Capitol—Continued travel—Continued Program and Financing (in thousands of dollars)—Continued Identification code 01— 0100— 0— 1— 801 1993 actual 1994 est. 1995 est. 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 8,144 8,453 9,515 Relation ef obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasuty balance.... 77.00 Adjustments inexpired accounts....................... 7,998 550 -277 -6 8,453 277 -423 9,515 423 -476 90.00 8,265 8,307 Outlays............................................... 1993 actual 9,482 Program and Financing (in thousands of dollars) 11993 actual Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ 1994 est. balance............................................... 1995 est. 22,363 30,561 28,494 -10,126 -11,283 -4,700 balance................................... ........... 11,283 4,700 622 Unobliffated balance a m irin c .......................................... 435 40.00 Budget authority (appropriation)....................... 23,955 23,978 24,416 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 77.00 Adjustments in expired accounts...................... 22,363 30,561 9,767 7,333 -7,333 -3,756 -26 ... 28,494 3,756 -2,695 90.00 24,771 29,555 1995 est. 24.40 Unobligated balance available, end of year-. Treasury 6,473 213 6,780 159 7,581 260 11.9 Total personnel compensation ....................... 12.1 Civilian personnel benefits............................. 6,686 1,312 6,939 1,514 7,841 1,674 99.9 7,998 8,453 9,515 Total obligations...................................... Personnel Summary 1993 actual Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 157 5 158 5 1995 est. 25.00 156 5 Outlays................................................... Contingent Expenses To enable the Architect of the Capitol to make surveys and studies, and to meet unforeseen expenses in connection with activities under his care, $100,000, to remain available until expended. (Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0102-0-1-801 1993 actual Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance expiring........................... 6 -124 1994 est. 221 1995 est. 100 1993 actual 1994 est. 1995 est. Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.3 Other than full-time permanent........................ 11.5 Other personnel compensation......................... 5,638 103 1,257 5,836 40 1,241 6,338 40 1,386 11.9 12.1 13.0 21.0 23.2 25.1 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation...................... Civilian personnel benefits............................. Benefits for former personnel.......................... Travel and transportation of persons.................. Rental payments to others............................. Consulting services..................................... Other services........................................... Supplies and materials ................................. Equipment............................................... 6,998 3,811 588 16 867 253 9,171 432 227 7,117 4,351 300 1 896 7,764 4,474 600 1 946 17,245 455 196 14,046 467 1% 99.9 Total obligations..................................... 22,363 30,561 28,494 -121 Personnel Summary 121 97 Identification code 01-0105-0-1-801 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 100 100 100 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 6 71 -4 221 4 100 90.00 74 225 100 Outlays............................................... 34,138 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 01-0105-0-1-801 1993 actual Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment...................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 240 23 220 23 1995 est. 217 23 CAPITOL GROUNDS Capitol Buildings and Grounds C A P IT O L B U IL D IN G S For all necessary expenses for the maintenance, care and operation of the Capitol and electrical substations of the Senate and House office buildings, under the jurisdiction of the Architect of the Capitol, including furnishings and office equipment; including not to exceed $1,000 for official reception and representation expenses, to be ex pended as the Architect of the Capitol may approve; purchase or exchange, maintenance and operation of a passenger motor vehicle; 1994 est. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.5 Other personnel compensation......................... Identification code 01-0100-0-1-801 U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 162, 163, 163a, 166, 166a-l, 166b-2, 166b-3b, 166f; 107 Stat. 1043-1044; Con gressional Operations Appropriations Act, 1994.) Identification code 01-0105-0-1-801 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 01-0100-0-1-801 security installations, which are approved by the Capitol Police Board, authorized by House Concurrent Resolution 550, Ninety-Second Congress, agreed to September 19, 1972, the cost limitation of which is hereby further increased by $200,000; and attendance, when specifically authorized by the Architect of the Capitol, at meetings or conventions in connection with subjects related to work under the Architect of the Capitol, [$23,978,000] $24,416,000, of which [$4,413,000] $3,923,000 shall remain available until expended. (5 For all necessary expenses for care and improvement of grounds surrounding the Capitol, the Senate and House office buildings, and the Capitol Power Plant, [$5,289,000] $5,725,000, of which [$225,000] $337,000 shall remain available until expended. (5 U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 162, 166a-l, 166b-3b, 184a, 193a, 223; Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0108-0-1-801 Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ 1993 actual 5,109 1994 est. 5,990 1995 est. 5,513 ARCHITECTOFTHECAPITOL—Continued Federal Funds—Continued LEGISLATIVE BRANCH Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yean Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance expiring........................... -528 -701 212 701 318 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 5,600 5,289 5,725 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 77.00 Adjustments in expired accounts...................... 5,109 687 -852 6 5,990 852 -1,013 5,513 1,013 -1,077 90.00 4,951 5,829 5,449 Outlays ............................................... Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 01— 0108— 0— 1— 801 11.1 11.3 11.5 1993 actual Personnel compensation: Full-time permanent.................................... Other than full-time permanent........................ Other personnel compensation......................... 1994 est. 2,211 36 310 11.9 12.1 21.0 25.2 26.0 31.0 42.0 Total personnel compensation ...................... Civilian personnel benefits............................. Travel and transportation of persons.................. Other services........................................... Supplies and materials .................. .............. Equipment............................................... Insurance claims and indemnities..................... 2,557 569 1 1,781 98 99 4 99.9 Total obligations..................................... 5,109 2,357 17 292 1995 est. 2,582 17 369 2,666 668 2,968 752 2,525 120 11 1,660 122 11 5,990 5,513 Personnel Summary Identification code 01-0108-0-1-801 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment...................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 84 7 1995 est. 84 7 86 7 CAPITOL COMPLEX SECURITY ENHANCEMENTS Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0160-0-1-801 Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 22.00 Unobligated balance transferred, net ................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................... 1993 actual 1994 est. 680 129 90.00 809 Outlays ........................................................6,478 SENATE OFFICE BUILDINGS For all necessary expenses for maintenance, care and operation of Senate Office Buildings; and furniture and furnishings, to be ex pended under the control and supervision of the Architect of the Capitol, [$47,339,000] $49,316,000, of which [$10,177,000] $7,709,000 shall remain available until expended. (5 U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a-l, 166b-2, 166b3b, 174b, 174b-l, 174c, 174j-l, 174j-8, 185a; 86 Stat. 443; 88 Stat. 206; 89 Stat. 832-833; 104 Stat. 2267; 105 Stat. 459^60; 106 Stat. 849-850; 107 Stat. 267-268; Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0123-0-1-801 Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance expiring.......................... -12,779 600 -12,179 12,779 12,179 12,179 50,797 51,966 -3,097 -7,308 -3,850 7,308 3,850 1,200 286 ........................... 52,839 47,339 49,316 52,839 Appropriation (total)................................. 47,339 49,316 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance .... 77.00 Adjustments inexpired accounts ...................... 48,342 50,797 51,966 19,809 19,202 11,562 -19,202 -11,562 -10,822 -90 ............................. 90.00 48,859 Outlays ............................................... 11.1 11.3 11.5 1993 actual 1993 actual Personnel compensation: Full-time permanent.................................... Other than full-time permanent........................ Other personnel compensation ......................... 15,208 74 3,119 Total personnel compensation ...................... 18,401 Civilian personnel benefits............................. 4,036 Communications, utilities, and miscellaneous charges 6,428 Consulting services..................................... 675 ... Other services ........................................... 15,640 Supplies and materials ................................ 1,173 Equipment............................................... 1,988 Insurance claims and indemnities................................1 ... Total obligations..................................... Program and Financing (in thousands of dollars) 48,342 43.00 99.9 WEST CENTRAL FRONT OF THE CAPITOL 39.00 Budget authority 1995est. 47,339 47,339 49,316 5,500 ............................. 11.9 12.1 23.3 25.1 25.2 26.0 31.0 42.0 Outlays Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 1994est. Budget authority: 40.00 Appropriation............................................ 42.00 Transferred fromother accounts....................... Identification code 0 1 -0 1 2 3 -0 -1 -8 0 1 -12,779 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................ Identification code 01-0109-0-1-801 1993actual 58,437 52,706 Object Classification (in thousands of dollars) 39.00 Budget authority....................................... 90.00 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.................................................3,269 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 3,337 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... .........-129 39.00 Budget authority (gross)................................ 1993 actual 19 48,342 1994 est. 1995 est. 16,369 65 3,294 17,941 65 3,821 19,728 4,792 7,550 21,827 5,188 7,700 16,064 1,260 1,403 14,063 1,260 1,928 50,797 51,966 Personnel Summary 1994 est. 1995 est. Identification code 01-0123-0-1-801 1993 actual Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment...................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 3,269 680 -7,449 -4,180 -3,500 4,180 3,500 3,500 709 60 1994 est. 678 60 1995 est. 666 60 H O U S E O F F IC E B U IL D IN G S For all necessary expenses for the maintenance, care and operation of the House office buildings, including the position oi Superintendent 20 SÏÏS^JJL^ÎSÏÏ11'- CM,in“ 11 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 90.00 General and special funds—Continued Outlays Capitol Buildings and Grounds—Continued Status of Contract Authority (in thousands of dollars) HOUSE OFFICE buildings—Continued of Garages as authorized by law, [$32,287,000] $40,034,000, of which [$2,400,000] $4,930,000 shall remain available until expended. (5 Unfunded balance, start of year................................. Unfunded balance, expiring..................................... U.S.C. 5304, 5306, 5318, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a1, 166b-2, 166b-3b, 174k, 175; 45 Stat. 1071-1072; 69 Stat. 41 42; 86 Stat. 222; 87 Stat. 1079; 89 Stat. 12; 95 Stat. 64; 102 Stat. 2170; 105 Stat. 460; Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0127-0-1-801 1993actual Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance expiring........................... 1994 est. 1995 est. 32,362 36,789 39,304 -4,959 -4,502 ............ 4,502 ............ 730 481 ........................... 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 32,387 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 77.00 Adjustments inexpired accounts...................... 32,362 36,789 39,304 5,276 3,244 2,092 -3,244 -2,092 -2,857 -7 .............................. 90.00 34,387 Outlays............................................... 32,287 37,941 40,034 • 38,539 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 01-0127-0-1-801 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.3 Other thanfull-time permanent........................ 11.5 Other personnel compensation......................... 11.9 12.1 23.2 25.1 25.2 26.0 31.0 42.0 Total personnel compensation ...................... Civilian personnel benefits............................. Rental payments to others............................. Consulting services..................................... Other services........................................... Supplies and materials ................................ Equipment............................................... Insurance claims and indemnities..................... 99.9 Total obligations..................................... Personnel Summary Identification code 01-0127-0-1-801 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment...................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 18,179 106 3,088 1995 est. 18,785 15 2,929 20,942 15 3,678 1994 est. 776 52 1995 est. 854 52 841 52 ACQUISITION OF PROPERTY, CONSTRUCTION, AND EQUIPMENT, ADDITIONAL HOUSE OFFICE BUILDING Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0128-0-1-801 Financing: 21.49 Unobligated balance available, start of year-. Contract authority.............................................. 25.00 Unobligated balance expiring........................... 1993 actual — 7,446 7,446 39.00 Budget authority Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations....................................................... 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 64 77.00 Adjustments inexpired accounts...................... -64 CAPITOL POWER PLANT For all necessary expenses for the maintenance, care and operation of the Capitol Power Plant; lighting, heating, power (including the purchase of electrical energy) and water and sewer services for the Capitol, Senate and House office buildings, Library of Congress build ings, and the grounds about the same, Botanic Garden, Senate ga rage, and air conditioning refrigeration not supplied from plants in any of such buildings; heating the Government Printing Office and Washington City Post Office; and heating and chilled water for air conditioning for the Supreme Court Building, Union Station complex, Thurgood Marshall Federal Judiciary Building and the Folger Shake speare Library, expenses for which shall be advanced or reimbursed upon request of the Architect of the Capitol and amounts so received shall be deposited into the Treasury to the credit of this appropria tion, [$32,777,000] $37,348,000, of which [$665,000] $2,585,000 shall remain available until expended: Provided, That not to exceed $3,200,000 of the funds credited or to be reimbursed to this appro priation as herein provided shall be available for obligation during fiscal year [1994] 1995. (5 U.S.C. 5304, 5306, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a-l, 185; 33 Stat. 479; 34 Stat. 36; 42 Stat. 767768; 44 Stat. 1262; 45 Stat. 1071-1072; 45 Stat. 1694-1696; 46 Stat. 51; 46 Stat. 583-584; 50 Stat. 9-10; 52 Stat. 392; 62 Stat. 10281029; 63 Stat. 933-934; 68 Stat. 803; 69 Stat. 41; 79 Stat. 987; 85 Stat. 637; 86 Stat. 1510; 91 Stat. 1374; 95 Stat. 1672; 102 Stat. 2170, 2331; 103 Stat. 1280-1282; Congressional Operations Appro priations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0133-0-1-801 21,373 21,72924,635 4,755 5,5306,061 Programby activities: 00.01 Direct program.......................................... 7 .............................. 01.01 Reimbursable program ................................. 47 .............................. 5,011 8,3217,375 930 933957 10.00 Total obligations..................................... 234 276276 Financing: 5 .............................. 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 32,362 36,789 39,304 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance exnirinc........................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 7,446 ....... -7,446 ....... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 30,135 3,200 34,418 3,200 36,848 3,200 33,335 37,618 40,048 -2,133 -1,941 -300 1,941 2145 300 800 Budget authority (gross)............................ 35,288 35,977 40,548 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation........................................ Permanent: 68.00 Spending authority fromoffsetting collections . 32,088 32,777 37,348 3,200 3,200 3,200 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance 77.00 Adiustments inexoired accounts...................... 33,335 4,040 -3,384 -288 37,618 3,384 -5,017 40,048 5,017 -7,218 87.00 Outlays (gross).......................................... 33,703 35,985 37,847 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: 88.00 Federal funds ........................................ 88.40 Non-Federal sources................................. -3,062 -138 -3,040 -160 -3,040 -160 88.90 Total, offsetting collections..................... -3,200 -3,200 -3,200 89.00 Budget authority (net)................................. 90.00 Outlays (net)............................................ 32,088 30,503 32,777 32,785 37,348 34,647 39.00 r n r . Tn T n n *x T n ti ARCHITECT OF THE CAPITOL— Continued LEGISLATIVE BRANCH Federal Funds-Continued Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 01-0133-0-1-801 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 23.3 25.2 26.0 31.0 Q 1 1993 actual Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent.............................. Other than full-time permanent.................. Other personnel compensation................... Total personnel compensation................ Civilian personnel benefits.......................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ........................................... Other services........................................ Supplies and materials.............................. Equipment........................................... Program and Financing (in thousands of dollars) 1994 est. 1995 est. 3,245 12 339 3,096 642 3,221 773 3,596 843 20,369 2,635 3,377 16 . 23,537 3,449 3,438 24,970 3,456 3,883 100 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... Unobligated balance transferred, net: 22.00 Unobligated balance transferred, net............... 22.00 Unobligated balance transferred, net............... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treas ury balance....................................... 25.00 Unobligated balance expiring ....................... 40.00 30,135 3,200 34,418 3,200 36,848 3,200 99.9 Total obligations.................................. 33,335 37,618 40,048 Personnel Summary Direct: Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................... Full-time equivalent of overtime and holiday hours Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment .......................................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 103 3 97 3 95 3 23 21 21 A L T E R A T IO N S A N D IM P R O V E M E N T S , B U IL D IN G S A N D G R O U N D S , T O P R O V ID E F A C IL IT IE S F O R T H E P H Y S IC A L L Y H A N D IC A P P E D Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-0106-0-1-801 Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 1993 actual 1994 est. 91 174 -265 -174 1995 est. Budget authority (appropriation).................. 13,268 15,621 -8,081 -4,454 91 107 -3 ... 174 ............ 3 ............ 90.00 196 177 ............ 1995 est. 10,625 -600 -593 4,454 92 160 10,785 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year*. Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance .... 77.00 Adjustments inexpired accounts....................... 13,268 15,621 22,103 9,724 -9,724 -776 -9 ... 10,625 776 -922 90.00 25,639 10,479 Outlays............................................... 9,733 24,568 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 01-0155-0-1-801 1993 actual 1994 est. 1995 est. Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.3 Other than full-time permanent........................ 11.5 Other personnel compensation......................... 4,551 135 1,010 4,589 132 1,035 5,075 132 1,145 11.9 12.1 25.1 25.2 26.0 31.0 32.0 Total personnel compensation ....................... Civilian personnel benefits............................. Consulting services...................................... Other services........................................... Supplies and materials ................................. Equipment............................................... Land and structures.................................... 5,696 1,002 14 5,968 478 89 21 5,756 1,166 6,352 1,256 8,083 499 92 25 2,388 512 92 25 99.9 Total obligations..................................... 13,268 15,621 10,625 Personnel Summary 1993 actual Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment....................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance .... 1994 est. 9,974 Identification code 01-0155-0-1-801 174 39.00 Budget authority...................................................... Outlays ............................................... Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ 2,933 12 276 Subtotal, direct obligations...................... Reimbursable obligations.............................. 1001 1005 1993 actual 2,780 34 282 99.0 99.0 Identification code 01-0133-0-1-801 Identification code 01-0155-0-1-801 1994 est. 204 20 180 20 1995 est. 178 20 Public enterprise funds: Senate Restaurant Fund Program and Financing (in thousands of dollars) Library Buildings and Grounds S T R U C T U R A L A N D M E C H A N IC A L C A R E For all necessary expenses for the mechanical and structural main tenance, care and operation of the Library buildings and grounds, [$9,974,000] $10,785,000, of which [$1,341,000] $1,191,000 shall re main available until expended: Provided, That, subject to approval by the Committee on Appropriations of the House of Representatives and the Committee on Appropriations of the Senate, the Librarian of Congress may transfer from any appropriation under the heading “Library of Congress” amounts not to exceed in the aggregate $3,200,000 to the appropriation “Architect of the Capitol, Library buildings and grounds, Structural and mechanical care, No Year” to complete the renovation and restoration of the Thomas Jefferson and John Adams buildings. (2 U.S.C. 141; 5 U.S.C. 5304, 5306, 53415344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a-l; 46 Stat. 583-584; 79 Stat. 987; 105 Stat. 459-460; 107 Stat. 1043-1044; Legislative Branch Appro priations Act, 1994.) Identification code 00-4022-0-3-801 Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .................. Financing: 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................... 24.90 Unobligated balance available, end of yean Fund balance ............................................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 67 300 300 -667 -600 -300 600 300 39.00 Budget authority........................ Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 67 300 300 90.00 67 300 300 Outlays ............................................... 22 { f f i r J ^ nS ’L_Con,in” d THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Public enterprise funds—Continued 100 100 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 234 100 the Act and the costs associated with the construction of the building. Costs of construction were financed by an initial $125,392 thousand of Federal agency debt (sales price less unamortized discount) issued in 1989. Estim ates prepared by the Legislative Branch assumed the financial arrangements to be a lease-purchase, which would distribute outlays associated with acquisition of the building over a period of thirty years. However, the arrangements involve federally guaranteed financing and other characteris tics that make them substantively the same as direct federal construction, financed by direct federal borrowing. Because estimated expenditures of the Legislative Branch are required to be included in the budget as submitted and without change, this separate schedule is included as an adjustment to reflect direct construction costs and associated interest costs, consistent with standard budget concepts and scoring conventions. 87.00 Outlays (gross).......................................... 234 100 Object Classification (in thousands of dollars) -100 House of Representatives Gymnasium Revolving Fund Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 01-4200-0-3-801 1993 actual Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................... 134 68.00 Budget authority (gross): Spending authority fromoff setting collections.................................... 134 1994 est. 1995 est. 234 100 -134 Identification code 01-4518-0-4-801 Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.40 Offsetting collections from-. Non-Federal sources..... -134 -100 89.00 Budget authority (net)................................. 90.00 Outlays (net)............................................ -134 134 114 3,937 16,437 4,200 15,863 99.9 Total obligations................... .............. 15,095 20,488 20,063 B O T A N IC G A R D E N (TECHNICAL ADJUSTMENT TO LEGISLATIVE BRANCH REQUEST) Federal Funds General and special funds: Salaries and Expenses Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual 1994 est. 1995 est. 20 629 14,446 114 3,937 16,437 4,200 15,863 10.00 Total obligations..................................... Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................... 15,095 20,488 20,063 -134 -114 39.00 Budget authority (gross)............................ 15,075 20,374 20,063 Budget authority: 67.10 Authority to borrow..................................... 68.00 Spending authority fromoffsetting collections........ 14,446 629 16,437 3,937 15,863 4,200 15,095 20,488 20,063 36 26,719 30 12,797 30 -30 -30 33,285 20,063 For all necessary expenses for the maintenance, care and operation of the Botanic Garden and the nurseries, buildings, grounds, and collections; and purchase and exchange, maintenance, repair, and operation of a passenger motor vehicle; all under the direction of the Joint Committee on the Library, [$3,008,0001 $ 10,378,000, o f which $7,000,000 shall remain available until expended. (5 U.S.C. 5304, 5306, 5341-5344, 5346, 5349; 40 U.S.C. 166a-l, 216, 216b, 216c; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 09-0200-0-1-801 114 ... Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ Obligated balance, start of year-. 72.40 Treasury balance........................................ 72.47 Authority to borrow..................................... Obligated balance, end of year: 74.40 Treasury balance..................................... 74.47 Authority to borrow..................................... -30 -12,797 .. 87.00 Outlays (gross).......................................... 29,023 Adjustments to gross budget authority and outlays-. 88.00 Offsetting collections from.- Federal funds............. -629 -3,937 -4,200 89.00 Budget authority (net)................................. 90.00 Outlays (net)............................................ 14,446 28,394 16,437 29,348 15,863 15,863 The Judiciary Office Building Development Act, Public Law 100-48 0, among other purposes, authorizes the Architect of the Capitol to contract for the design and construction of a building adjacent to Union Station in the District of Colum bia to be leased to the Judicial Branch o f the United States. This schedule reflects the transfer of funds authorized by 1995 est. 20 629 14,446 Judiciary Office Building Development and Operations Fund Programby activities: 00.01 Direct program.......................................... 00.02 Project management.................................... 00.03 Interest.................................................. 1994 est. Other services......................... .............. Reimbursable obligations............... .............. Interest and dividends................ .............. Intragovernmental funds: Identification code 01-4518-0-4-801 1993 actual 25.2 99.0 43.0 Programby activities: 10.00 Total obligations........................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance expiring........................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 4,532 3,412 9,378 -219 -404 ............ 404 ............ 1,000 189 ............................ 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 4,906 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 77.00 Adjustments inexpired accounts....................... 4,532 3,412 9,378 907 1,771 421 -1,771 -421 -1,473 -64 ............................. 90.00 3,604 Outlays ............................................... 3,008 4,762 10,370 8,326 Note.— Of the total amount requested for 1995, $7,000,000 is for major renovations of the Botanic Garden conservatory. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 09-0200-0-1-801 1993 actual 1994 est. 1995 est. Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.3 Other than full-time permanent........................ 11.5 Other personnel compensation........ ................. 1,616 17 280 1,743 10 300 1,918 10 339 11.9 1,913 2,053 2,267 Total personnel compensation ...................... LIBRARY OF CONGRESS Federal Funds LEGISLATIVE BRANCH 12.1 23.2 25.1 25.2 26.0 31.0 32.0 Civilian personnel benefits............................. Rental payments to others............................. Consulting services..................................... Other services........................................... Supplies and materials ................................. Equipment............................................... Land and structures.................................... 99.9 Total obligations...................................... 476 591 638 10 5 7 1,582 ............................. 290 490 6,189 132 148 152 126 122 122 3 3 3 4,532 3,412 9,378 Personnel Summary Identification code 09-0200-0-1-801 1993 actual Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment....................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 61 5 53 5 1995 est. 53 5 Trust Funds Gifts and Donations Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 09-8292-0-7-801 1993 actual Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .................. Financing: 60.05 Budget authority (appropriation) (indefinite) ........ 1994 est. 1995 est. 75 5,925 2,000 75 5,925 2,000 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 75 5,925 2,000 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance ............ 37 ............ 74.40 Obligated balance, end of yean Treasury balance .... -37 .............................. 90.00 Outlays ............................................... 38 5,962 2,000 Pursuant to 40 U .S.C . 216c, as amended, the Architect of the Capitol, subject to the direction of the Joint Committee on the Library, is authorized to construct a National Garden and to solicit and accept certain gifts on behalf of the United States Botanic Garden for the purpose of constructing the National Garden or for the general benefit of the Botanic Garden and for the renovation of the Botanic Garden conserv atory, to deposit such gifts funds in the Treasury of the U nit ed States and, subject to approval in appropriations Acts, to obligate and expend such sums. L IB R A R Y O F C O N G R E S S Federal Funds General and special funds: Sa l a r ie s a n d E xpenses For necessary expenses of the Library of Congress, not otherwise provided for, including development and maintenance of the Union Catalogs; custody and custodial care of the Library Buildings; special clothing; cleaning, laundering and repair of uniforms; preservation of motion pictures in the custody of the Library; operation and main tenance of the American Folklife Center in the Library; preparation and distribution of catalog cards and other publications of the Li brary; hire or purchase of one passenger motor vehicle; and expenses of the Library of Congress Trust Fund Board not properly chargeable to the income of any trust fund held by the Board, [$202,250,000] $213,205,000, of which not more than [$7,500,000] $7,869,000 shall be derived from collections credited to this appropriation during fiscal year [1994] 1995 under the Act of June 28, 1902, (chapter 1301; 32 Stat. 480; 2 U.S.C. 150): Provided, That the total amount available for obligation shall be reduced by the amount by which collections are less than the [$7,500,000] $7,869,000: Provided further, That of the total amount appropriated, [$8,127,000] $8,533,000 is to re main available until expended for acquisition of books, periodicals, and newspapers, and all other materials including subscriptions for bibliographic services for the Library, including $40,000 to be avail able solely for the purchase, when specifically approved by the Librar- }Q ¿à ian, of special and unique materials for additions to the collections. (2 U.S.C. 131-179; 5 U.S.C. 5102, 5305, 5318, 7901-7903; 17 U.S.C. 201-205; 20 U.S.C. 91, 2101-2107; 28 U.S.C. 2672; 44 U.S.C. 1718, 1719; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 03-0101-0-1-503 Programby activities: Direct program: 00.01 Collections services................................. 00.02 Constituent services....................... ......... 00.03 Cultural affairs............................ ......... 00.04 Lawlibrary................................. ......... 00.05 Management support services............ ......... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 93,466 29,446 5,538 5,300 65,487 94,500 32,454 5,349 5,280 65,667 100,300 33,713 5,530 5,629 70,033 00.91 Total direct program . 01.01 Reimbursable program 10.00 Total obligations..................................... Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance expiring.......................... 199,237 63,586 262,823 203,250 60,304 263,554 215,205 68,011 283,216 -8,039 -10,149 -9,149 10,149 970 9,149 7,149 39.00 Budget authority (gross)............................ 265,903 262,554 281,216 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation........................................ Permanent: 68.00 Spending authority fromoffsetting collections... 195,663 194,750 205,336 70,240 67,804 75,880 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 77.00 Adjustments inexpired accounts...................... 262,823 68,997 -68,225 -1,988 263,554 68,225 -65,140 283,216 65,140 -63,140 87.00 Outlays (gross).......................................... 261,607 266,639 285,216 Adjustments to budget authority and outlays: Offsetting collections from: 88.00 Federal funds ............................ 88.40 Non-Federal sources..................... -63,720 -6,520 -60,454 -7,350 -68,168 -7,712 88.90 Total, offsetting collections......... -70,240 -67,804 -75,880 89.00 Budget authority (net)..................... 90.00 Outlays (net)................................ 195,663 191,367 194,750 198,835 205.336 209.336 Personal services and necessary expenses to provide support for the basic operations of the Library are financed from this appropriation. Collections services.— The largest administrative unit of the Library of Congress, both in budget and in staff, has as its mission the acquisition of materials; the cataloging, classifica tion, and preparation of materials for use; the preservation of materials for use now and in the future; and serving the public and managing the Library’s universal collections, which are the largest in the world. Support services— network devel opment, automation planning, in-service training activities, technical processes research, and, in conjunction with Con stituent Services, the Library-wide collection development planning and operations— complement the mission work of the service unit. Collections Services provides many basic technical services to the Library of Congress as well as the world’s research and library communities. Constituent services.— This program serves the public by maintaining the general collections and the general reading rooms. It also develops, produces, markets, and distributes the printed catalog cards, cataloging data in machine-readable form, book catalogs, technical publications, and selected bib liographies made available from the automated data bases. In cooperation with the Collections Services program, this program sets collections policy. This program also coordinates Federal library and information resources. 24 "6'“''1 S fÌ iT S Ì THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued Salaries and Expenses—Continued Cultural affairs.— u te s d ir e c tly th ro u g h to th e p ro g ra m s T h e C u lt u r a l A f f a ir s S e r v ic e U n i t c o n tr ib n a t i o n ’s e d u c a t i o n a l a n d th a t in te r p r e t th e p ro m o te th e u s e o f its u n p a r a lle le d tio n a l u n its a re in g th e th e O ffic e and c o m b in e d to A m e ric a n th e F o lk life o f E d u c a tio n O ffic e s in te lle c tu a l life L i b r a r y ’s r e s o u r c e s a n d c o lle c t io n s . T e n o r g a n i z a a c c o m p lis h t h is C e n te r, th e S e r v ic e s , t h e o f C o m m u n ic a tio n s lis h in g ) , D e v e lo p m e n t , In t e r p r e t iv e p u rp o s e in c lu d C e n te r fo r th e G lo b a l L ib r a r y (P u b lic A ffa ir s Book, P r o je c t, and [$16,833,000] $17,427,000: Provided further, That up to $100,000 of the amount appropriated is available for the maintenance of an "International Copyright Institute” in the Copyright Office of the Library of Congress for the purpose of training nationals of develop ing countries in intellectual property laws and policies: Provided fur ther, That not to exceed $2,250 may be expended on the certification of the Librarian of Congress or his designee, in connection with official representation and reception expenses for activities of the International Copyright Institute. (17 U.S.C. 101-710, 901-914; 5 U.S.C. 5305; 2 U.S.C. 169; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) Pub Program and Financing (in thousands of dollars) P r o g r a m s , S c h o la r ly P r o g r a m s , P o e t r y a n d L it e r a t u r e , a n d S p e c ia l E v e n ts a n d P u b lic Identification code 03-0102-0-1-376 1993 actual 1994 est. 1995 est. P ro g ra m s . Law library.— to d y , The d e v e lo p m e n t, lib r a r y Law and o f C o n g re s s n a tio n a l la w L ib r a r y s e r v ic e and re s e a rc h fu n c tio n s a rm fin a n c e ; s ta ff hum an m a n a g e m e n t; o f th e O ffic e re s o u rc e s ; a u t o m a t io n ; r e s p o n s ib le f o r t h e as o f th e Management support services.— e x e c u tiv e is o f th e th e o f th e c o lle c tio n fo r e ig n U n ite d T h is c o n tra c ts and la w and S ta te s cus o f th e in t e r C o n g re s s . a c tiv ity s u p p o rts th e L ib r a r ia n : budget and and lo g is tic s ; o t h e r c e n tr a liz e d b u ild in g s s e r v ic e s . It a ls o in c lu d e s r e n t a l o f s p a c e o f f C a p it o l H i l l . Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 03-0101-0-1-503 1993 actual Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent.............................. Other than full-time permanent.................. Other personnel compensation................... 1994 est. 1995 est. 121,443 1,046 1,656 123,958 767 969 131,196 790 1,008 124,145 22,507 273 978 438 1,978 125,694 23,513 251 971 649 2,690 132,994 25;087 267 1,047 655 3,178 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 42.0 Total personnel compensation................ Civilian personnel benefits.......................... Benefits for former personnel ....................... Travel and transportation of persons............... Transportation of things ............................. Rental payments to GSA............................. Communications, utilities, and miscellaneous charges ............................................ Printing and reproduction........................... Consulting services.................................. Other services........................................ Supplies and materials.............................. Equipment............................................ Insurance claims and indemnities.................. 4,098 5,493 2,111 14,387 3,766 19,062 1 8,326 6,280 1,624 14,994 3,935 14,321 2 9,554 6,576 1,321 15,694 4,081 14,749 2 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations....................... Reimbursable obligations............................... 199,237 63,586 203,250 60,304 215,205 68,011 99.9 Total obligations.................................. 262,823 263,554 283,216 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.3 Programby activities: 00.01 Receiving and accounting for applications, fees, and correspondence....................................... 00.02 Examining copyright applications...................... 00.03 Indexing and cataloging materials received........... 00.04 Reference service....................................... 00.05 Publishing the catalog of copyright entries and bul letins of decisions................................... 00.06 General supervision and legal services................ 00.07 Licensing division....................................... 00.08 Acquisitions.............................................. 5,510 6,918 5,023 3,584 5,597 7,037 5,109 3,646 5,859 7,366 5,348 3,817 7 1,804 2,217 679 8 1,835 2,333 679 9 1,920 2,927 710 10.00 Total obligations..................................... Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................... 25,742 26,244 27,956 39.00 Budget authority (gross)............................ 25,972 26,244 27,956 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation..................................... Permanent: 68.00 Spending authority fromoffsetting collections 9,511 9,411 10,529 16,461 16,833 17,427 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ... 77.00 Adjustments inexpired accounts....................... 25,742 3,329 -2,014 -22 26,244 2,014 -2,339 27,956 2,339 -2,536 87.00 Outlays (gross).......................................... 27,035 25,919 27,759 Adjustments to budget authority and outlays: 88.40 Offsetting collections from: Non-Federal sources..... -16,461 -16,833 -17,427 89.00 Budget authority (net)................................. 90.00 Outlays (net)............................................ 9,511 10,574 9,411 9,086 10,529 10,332 The C o p y r ig h t O ffic e is 230 r e s p o n s ib le fo r r e g is te r in g and re c o r d in g c o p y r ig h t c la im s , a s s ig n m e n ts , a n d r e n e w a ls , f o r s u p p ly in g Personnel Summary Identification code 03-0101-0-1-503 1993 actual Direct: Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment.................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours Reimbursable: Total compensable workyears: 2001 Full-time equivalent employment.................... 2005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 1995 est. and fo r in d e x e d O ffic e is c o p y r ig h t fe e s , th e p u b lic , f o r c o lle c tin g and fo r p u b lis h in g and c o m p le te c a t a lo g s f o r e a c h c la s s o f c o p y r ig h t e n t r ie s . T h e c o n d u c te d fo r th e m ost p a rt on a s e lf-s u s ta in in g b a s is . T h e a m o u n t r e q u e s t e d is s u b s t a n t ia ll y c o u n t e r b a la n c e d 2,964 18 2,881 15 2,884 14 b y fe e s r e c e iv e d f o r s e r v ic e s r e n d e r e d a n d t h e v a lu e a n d o th e r lib r a r y C o p y rig h t 158 3 172 3 173 3 Copyright Office salaries and expenses For necessary expenses of the Copyright Office, including publica tion of the decisions of the United States courts involving copyrights, [$26,244,0001 $27,956,000, of which not more than $14,500,000 shall be derived from collections credited to this appropriation during fiscal year [1994] 1995 under 17 U.S.C. 708(c), and not more than [$2,333,000] $2,927,000 shall be derived from collections during fiscal year [1994] 1995 under 17 U.S.C. 111(d)(2), 119(bX2), 802(h), and 1005: Provided, That the total amount available for obligation shall be reduced by the amount by which collections are less than c o p y r ig h t in f o r m a t io n to a c c o u n tin g The A ct m a te r ia ls and d e p o s ite d i n tra n s fe rr e d to th e o f books a c c o rd a n c e w ith L ib r a r y th e o f C o n g re s s . in c o m e a n d o b lig a tio n s f o r 1 9 9 3 , a n d e s t im a t e s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 a r e a s fo llo w s : Income: 1993actual 1994est 1995est Gross receipts................................................. $16,460,717 $16,833,000 $17,427,000 Estimated value of materials deposited and transferred to the Libraryof Congress................................. 13,547,455 13,000,000 13,000,000 Total income............................................ $30,008,172 $29,833,000 $30,427,000 Obligations....................................................... $25,742,000 $26,244,000 $27,956,000 T h e e ff o r ts d e s c r ib e d u n d e r e a c h o f t h e a c t iv i t i e s a r e p r e d i c a te d o n a n e s tim a te d 1995, an e s tim a te d 6 2 0 ,0 0 0 c o p y r ig h t r e g is tr a tio n s d u r in g 6 2 0 ,0 0 0 d u r in g 1994, and r e g is tr a tio n s o f 6 2 0 ,0 0 0 d u r in g 1 9 9 3 . Receiving and accounting for applications, fees, and cor respondence.— M a t e r i a l s r e c e i v e d b y t h e C o p y r i g h t O f f i c e a r e T rn ro T *m n rP n n * x r n u UBRJWY OF CONGRESS-Continued LEGISLATIVE BRANCH assembled and routed; accounts are maintained for all moneys received; records relating to the registration of copyrights are filed; and m aterials are deposited in accordance with the Copyright Act. Examining copyright applications.— A ll applications and de posits are examined before issuance of registration certificates or recordings of documents to determine whether the provi sions of the Copyright Act have been satisfied. Indexing and cataloging materials received.— The Register of Copyrights is required to publish complete and indexed catalogs of all items registered. The catalog entries prepared by the Copyright Office are made available to the public and the Library. It is estimated that for 1995 the number of items to be cataloged will be 620,000. Reference service.— The Copyright Office makes information available to the public concerning the provisions of the Copy right Act, including procedures, policies, and rulings. Informa tion concerning registrations is furnished on a fee basis. Publishing the catalog o f copyright entries and bulletins o f decisions.— Catalogs for each class of copyright entries and bulletins of copyright decisions are published and made avail able to the public. General supervision and legal services.— The work of the Copyright Office includes legal supervision and research into the present copyright law and international copyright rela tions. It also involves a study of improvement of the domestic law and our international copyright relations. Licensing D ivision.— The Licensing Division performs the responsibilities connected with the licensing activities of cable television stations and satellite carriers and the licensing of digital audio recording devices and media. The division also shares with the Register’s Office the responsibilities formerly entrusted to the Copyright Royalty Tribunal and now admin istered by the Copyright Office and the Library of Congress; this involves the convening of arbitration panels for rate mak ing and distribution of royalties under various compulsory licenses of the copyright law. Acquisitions.— The Copyright Acquisitions Division is re sponsible for the acquisition of domestic and international materials in various formats for the collections of the Library of Congress through the enforcement of the mandatory deposit requirement as stated in section 407 of the Copyright Act of 1976 (Title 17, U .S.C .). Object Classification (in thousands of dollars) Identificationcode03-0102-0-1-376 Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.5 Other personnel compensation......................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 18,991 286 19,421 184 20,609 210 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ...................... Civilian personnel benefits............................. Benefits for former personnel.......................... Travel and transportation of persons.................. Transportation of things................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction... .......................... Consulting services..................................... Other services........................................... Supplies and materials ................................ Equipment............................................... 19,277 3,456 30 172 7 809 275 104 874 180 558 19,605 3,847 20 192 20,819 4,090 21 208 895 330 903 355 952 213 190 1,095 224 241 99.9 Total obligations..................................... 25,742 26,244 27,956 Personnel Summary Identificationcode03-0102-0-1-376 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment...................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1993 actual 536 4 1994 est. 523 4 1995 est. 521 4 C Federal o n g r e s s io n a l s a l a r ie s 0e ¿O Funds-Continued R esearch a n d Se r v ic e expenses For necessary expenses to carry out the provisions of section 203 of the Legislative Reorganization Act of 1946 (2 U.S.C. 166) and to revise and extend the Annotated Constitution of the United States of America, [$56,718,0001 $60,411,000: Provided, That no part of this appropriation may be used to pay any salary or expense in connection with any publication, or preparation of material therefor (except the Digest of Public General Bills), to be issued by the Library of Congress unless such publication has obtained prior approval of either the Committee on House Administration of the House of Rep resentatives or the Committee on Rules and Administration of the Senate: Provided further, That, notwithstanding any other provision of law, the compensation of the Director of the Congressional Re search Service, Library of Congress, shall be at an annual rate which is equal to the annual rate of basic pay for positions at level IV of the Executive Schedule under section 5315 of title 5, United States Code. (2 U.S.C. 166, 168-168d, 169; 5 U.S.C. 5305, 5318; Congres sional Operations Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 03-0127-0-1-801 Programby activities: Direct program: 00.01 Policy analysis and research ........................ 00.02 Documentation and status of legislation........... 00.03 Information and reference service.................. 00.04 Executive direction and support.................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 28,859 2,506 16,834 8,937 30,254 2,385 15,353 8,726 32,255 2,544 16,360 9,252 00.91 Total direct program.............................. 01.01 Reimbursable program ................................. 10.00 Total obligations..................................... Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................... 57,136 1,536 58,672 56,718 1,593 58,311 60,411 225 60,636 39.00 Budget authority (gross)............................ 58,827 58,311 80.636 Budget authority: Current: Appropriation......................................... Permanent 68.00 Spending authority fromoffsetting collections... 57,291 56,718 60,411 1,536 1,593 225 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance .... 77.00 Adjustments inexpired accounts...................... 58,672 58,311 60,636 6,749 4,780 4,537 -4,780 -4,537 -4,833 -128 ............................. 87.00 Outlays (gross).......................................... 60,513 58,554 60,340 Adjustments to budget authority and outlays: 88.00 Offsetting collections from: Federal funds............. -1,536 -1,593 -225 89.00 Budget authority (net)................................. 90.00 Outlays (not)............................................ 57,291 51,977 56,718 56,961 60,411 60,115 40.00 155 ............................. Policy analysis and research.— The Congressional Research Service provides objective, nonpartisan analytical and consult ative services to the Members and committees of Congress, assisting them in the analysis, appraisal, and evaluation of any subject matter of legislative concern, including rec ommendations submitted to the Congress by the Executive Branch. Research services are also provided to assist Congress with its oversight, representative, and other responsibilities. Support takes the form of background studies, in-depth policy analyses, consultations, briefings, legal research, continuous liaison with committees, assistance with committee hearings, public policy seminars for Members and congressional staff, and related data and materials. In order to respond most effectively to the broad range of congressional inquiries, the Service supplements individually tailored products with Issue Briefs, Reports, Committee Prints, and “Info Packs”, which are collections of both CRS products and carefully selected materials from outside sources that provide background mate rial on issues of very high congressional interest. Lists of subjects and policy areas that a committee might profitably 26 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Books for the Bund and Physically Handicapped General and special funds—Continued Congressional Research Service—Continued SALARIES AND expenses —Continued SALARIES AND EXPENSES pursue are periodically made available to each congressional committee. A s provided by statute, the Service prepares de cennially the Constitution of the United States— Analysis and Interpretation, and supplements at 2-year intervals, prepares compendiums for the annual national high school and college debate topics, and provides assistance to the Congressional Budget Office, the Office o f Technology Assessm ent, and the General Accounting Office. Documentation and status o f legislation.— The Service pre pares summaries of all public bills and resolutions introduced in Congress, the status of bills receiving action, and various pertinent indexes. The information is made available to Con gressional offices on SCORPIO, the Library’s online system. Daily additions and changes keep the file current with the latest summaries and bill status. Upon request, the Service prepares legislative history memorandums on bills for which hearings have been announced, and compiles and makes available to each committee reports on legislatively authorized programs and activities within that committee’s jurisdiction that are scheduled to terminate during the current Congress. Information and reference service.— The Congressional Re search Service provides extensive information and reference assistance to Members and committees. Reference files con taining clippings, pamphlets, and documents and automated information services are maintained for rapid information re trieval. Lists of selected reports, prepared by CRS staff on legislative issues, are regularly distributed to congressional offices. To provide faster responses and in-person services, the Service also maintains reference centers in congressional office buildings and the Congressional Reading Rooms in the Madison and Jefferson Buildings of the Library of Congress. Executive direction and support.— Providing overall super vision and administrative support to the entire Congressional Research Service is the responsibility of the Office of the Director and the administrative personnel. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 03-0127-0-1-801 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 1993 actual Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent.............................. Other than full-time permanent.................. Other personnel compensation................... Total personnel compensation ................ Civilian personnel benefits.......................... Benefits for former personnel....................... Travel and transportation of persons............... Transportation of things ............................ Communications, utilities, and miscellaneous charges ............................................ Printing and reproduction........................ Consulting services.................................. Other services........................................ Supplies and materials.............................. Equipment............................................ 1994 est. 1995 est. 42,080 934 175 41,256 926 108 44,017 970 113 43,189 7,840 20 87 5 42,290 8,296 40 164 45,100 8,828 40 174 866 364 1,137 1,062 700 1,866 1,630 913 401 1,266 516 1,202 1,695 943 417 1,352 539 1,323 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations...................... Reimbursable obligations............................... 57,136 1,536 56,718 1,593 60,411 225 99.9 Total obligations.................................. 58,672 58,311 60,636 Personnel Summary Identification code 03-0127-0-1-801___________________1993 actual Direct: Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment.................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment .......................................... 1994 est. 1995 est. 771 1 727 2 739 2 3 3 3 For salaries and expenses to carry out the provisions of the Act of March 3, 1931 (chapter 400; 46 Stat. 1487; 2 U.S.C. 135a), [$42,713,0001 $50,155,000, of which [$10,377,0001 $15,534,000 shall remain available until expended. (2 U.S.C. 135a, 135a-l, 135b, 169; 5 U.S.C. 5305; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 03-0141-0-1-503 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programby activities: 00.01 Direct service to users.................................. 00.02 Support services........................................ 32,549 7,666 34,598 8,115 40,626 9,529 10.00 40,215 42,713 50,155 -2,173 -4,740 -4,740 Total obligations..................................... Financing 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 25.00 Unobligated balance expiring........................... 4,740 4,740 4,740 362 ............................ 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 43,144 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 77.00 Adjustments inexpired accounts....................... 40,215 42,713 50,155 34,184 29,893 23,593 -29,893 -23,593 -22,463 755 ............................. 90.00 45,261 Outlays ............................................... 42,713 49,013 50,155 51,285 The National Library Service for the Blind and Physically Handicapped (NLS) is responsible for administering a na tional program to provide reading material for blind and phys ically handicapped residents of the United States and its out lying areas and for U .S. citizens residing abroad. Direct service to users.— During the past 5-year period, 1989 -9 3, the blind and physically handicapped readership throughout the country has grown from 713,150 to 764,800 and circulation from approximately 20,214,800 units (volumes and containers) to almost 21,826,000. Support services.— A variety of professional, technical, and clerical functions are performed by N LS’s staff. A combined total of 16,100 interlibrary loan searches and requests for information concerning library and related services available to the blind and to other physically handicapped persons were received in 1993, and approximately 3,300 copyright permis sions were granted. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 03-0141-0-1-503 Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.3 Other than full-time permanent........................ 11.5 Other personnel compensation......................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 4,664 91 66 4,479 142 42 4,741 148 44 4,663 906 10 167 35 1,624 247 1,768 123 2,883 2,076 28,211 4,933 954 10 177 35 1,660 260 1,820 128 2,937 2,475 34,766 42,713 50,155 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ....................... Civilian personnel benefits............................. Benefits for former personnel........................... Travel and transportation of persons.................. Transportation of things................................ Rental payments to GSA................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction............................... Consulting services..................................... Supplies and materials................................. Equipment............................................... 4,821 871 2 181 31 1,570 173 1,501 252 3,082 2,128 25,603 99.9 Total obligations...................................... 40,215 LIBRARY OF CORfiRESS-Continued Federal Funds— Continued LEGISLATIVE BRANCH Personnel Summary Identification code 03-0141-0-1-503 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment...................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1993 actual 1994 est. 123 1 1995 est. 114 1 114 1 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 03-0144-0-1-503 Programby activities: 10.00 Total obligations... Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................... 1993 actual 1994 est. 25.00 Unobligated balance expiring........................... 26 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 4,490 3,939 6,239 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance .... 4,852 2,963 -2,571 6,287 2,571 -2,428 7,437 2,428 -2,568 5,244 6,430 7,297 90.00 Collection and Distribution of Library Materials (special foreign currency program) 1995 est. 27 Outlays ............................................... This activity provides for the purchase and repair of fur niture, furnishings, and equipment to support Library oper ations. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 03-0146-0-1-503 25.2 26.0 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 28 2 Other services........................................... Supplies and materials ................................. Equipment: 31.0 Annual furniture and equipment....................... 31.0 Nonrecurring equipment ................................ 31.0 Furniture and equipment for overseas offices......... 31.0 Furnishings inJefferson and Adams Buildings ....... 90.00 30 99.9 -28 39.00 Budget authority....................................... Outlays Total obligations..................................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 175 4 3,704 622 137 210 3,825 22 92 2,348 3,819 28 92 3,498 4,852 6,287 7,437 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 03-0144-0-1-503 21.0 Travel and transportation of persons . 25.2 Other services ........................ 31.0 Equipment............................ 99.9 1993 actual Total obligations . 1994 est. 1995 est. 20 6 2 Payments t o Copyright Owners 28 Program and Financing (in thousands of dollars) The Librarian of Congress had been using foreign cur rencies for the collection of foreign library material and the distribution of copies thereof to libraries and research centers in the United States. The availability of foreign currencies ceased at the end of 1987. The program is being continued through appropriations to the Library of Congress, salaries and expenses account. Furniture and Furnishings For necessary expenses for the purchase and repair of furniture, furnishings, office and library equipment, [$3,939,000: Provided, That of those funds that remain available until expended, up to $593,000 may be transferred to the Architect of the Capitol appropriation “Li brary Buildings and Grounds, Structural and Mechanical Care” to complete renovation and restoration work on the Thomas Jefferson and John Adams Buildings] $6,239,000, of which $2,300,000 shall be available until expended only for the purchase and supply of fur niture, shelving, furnishings, and related costs necessary for the ren ovation and restoration o f the Thomas Jefferson and John Adams Library Buildings. (2 U.S.C. 141, 169; Legislative Branch Appropria tions Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 3 -0 1 4 6 -0 -1 -5 0 3 1993 actual 1994 est. 3,841 3,917 1995 est. Programby activities: 00.01 00.02 00.03 10.00 Repair and replacement furniture and furnishings...... New furniture and furnishings......................................... Jefferson and Adams Buildings, furniture and furnish in g s................................................................................... Total obligations............................................................. 622 389 4,852 3,911 22 2,348 6,287 28 22.00 24.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. -5,930 Unobligated balance transferred, net ...................................................... Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 5,542 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programby activities: UU.Ul 00.02 Licensing costs......................................... 00.03 Payments to copyright owners.......................... /ox 2,217 13,400 2,333 246,767 2,927 247,073 Total obligations..................................... 16,398 250,000 250,000 -216 -308,632 -1,610 -503,616 -1,610 -503,616 1,610 503,616 1,610 503,616 1,610 503,616 212,776 250,000 250,000 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................. 16.398 250.000 250.000 90.00 16.398 250.000 250.000 10.00 Financing: Unobligated balance available, start of year: 21.40 Treasury balance..................................... 21.41 U.S. Securities: Par value ........................... Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance..................................... 24.41 U.S. Securities: Par value ........................... 60.25 Budget authority (appropriation) (special fund, in definite) ........................................... Outlays ........................ The receipts from cable television stations, jukebox licenses, satellite carriers, and digital audio devices are disbursed to the copyright owners through this appropriation after deduc tion of administrative costs for the Copyright Office Licensing Division. Disbursements are made in accordance with the schedule established in Public Law 9 4 -5 5 3 , as amended. 3,498 Object Classification (in thousands of dollars) 7,437 Identification code 03-5175— 0— 2-376 Financing: 21.40 Identification code 03-5175-0-2-376 -5,542 593 -2,601 .................... 2,601 1,403 1993 actual 1994 est. 1995 est. 25.2 41.0 Other services........................................... Grants, subsidies, and contributions .................. 2,998 13,400 3,233 246,767 2,927 247,073 99.9 Total obligations..................................... 16,398 250,000 250,000 28 F Ä F L Ä S r i 0"11"““1 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Library of Congress gift fund................................. Service fees.................................................... General and special funds—Continued 6,390 7,609 5,754 8,175 5,933 8,706 Oliver Wendell Holmes Devise Fund Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 03-5075-0-2-503 Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year-. Treasury balance............................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 25 7 7 -96 -75 -72 75 72 69 60.25 Budget authority (appropriation) (special fund, in definite) .............................................. 4 4 4 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 25 7 7 90.00 25 7 7 Outlays............................................... The Oliver Wendell Holmes Devise Fund and the perma nent committee for the Oliver Wendell Holmes devise to ad minister it were created by an act of Congress, approved August 5, 1955 (69 Stat. 533). The current program is devoted primarily to the prepara tion of a History of the Supreme Court of the United States, of which the first two volumes were published by the Mac millan Co. in 1972. The third, fourth and fifth volumes were published in August 1974, September 1981, and August 1985, respectively. The sixth and seventh volumes were published in 1988. Additional volumes are nearing completion. Trust Funds Gift and Trust Fund Accounts This schedule covers (1) funds received as gifts for imme diate expenditure, and receipts from the sale of recordings, publications, photoduplication and other materials financed from capital originally received as gifts, (2) income from in vestments held by or for the Library of Congress Trust Fund Board, and (3) interest paid by the Treasury on the principal funds deposited therewith as described under "Library of Con gress Trust Fund, Principal Accounts”. Acquisition o f library materials.— This includes the procure ment of manuscripts, maps, fine prints, rare books and other library materials for the Library of Congress, and the acquisi tion and distribution of Government documents for the Li brary of Congress and cooperating libraries. It also includes the acquisition of foreign research m aterials for participating libraries through the Library’s overseas offices. Reader and reference services.— These services include the preparation of bibliographies, indexes, digests, and checklists; surveys of bibliographic services; and providing photostats, photographs, microfilm, and other forms of photoduplication, to other Government agencies, libraries and other institutions, and to the general public. Organization and control o f the collections.— This includes the ongoing updating of the Library o f Congress Classification System and the Dewey Decimal Classification System, and the organization of several specialized collections. Public programs.— The Library sponsors lectures; poetry readings; musical concerts; the furtherance of musical re search, composition, performance and appreciation; and the preparation of sound recordings o f music and literature. This program also covers the distribution of recordings of the Li brary’s literary programs and concerts to radio stations for public service broadcasts. Object Classification (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 03-9971-0-7-503 Programby activities: 00.01 Acquisition of library materials........................ 00.02 Reader and reference services......................... 00.03 Organization and control of the collections........... 00.04 Public programs......................................... Identification code 03-9971-0-7-503 1993 actual 1994 est. 1995 est. 1,594 8,363 1,113 4,346 1,587 8,702 1,146 4,438 1,640 9,265 1,181 4,556 15,416 15,873 16,642 -21,869 -1,340 -22,557 -1,340 -23,950 -1,340 22,557 1,340 23,950 1,340 26,012 1,340 16,104 17,266 18,704 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations........................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance.... 15,416 3,384 -2,919 15,873 2,919 -2,999 16,642 2,999 -3,145 90.00 15,881 15,793 16,496 199 1 170 1 175 2,175 6,260 7,470 1,886 7,034 8,175 1,943 7,879 8,706 192 1 195 1 198 1,690 1,668 1,658 10.00 Total obligations..................................... Financing: Unobligated balance available, start of year-. 21.40 Treasury balance..................................... 21.41 U.S. Securities: Par value ........................... Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance..................................... 24.41 U.S. Securities: Par value ........................... 60.05 Budget authority (appropriation) (indefinite)..... Outlays............................................... Distribution of budget authority by account: Payment of interest on bequest of Gertrude M. Hubbard Interest onTreasury investment account.................... Library of Congress trust fund income from investment account ..................................................... Libraryof Congress gift fund................................. Service fees.................................................... Distribution of outlays by account: Payment of interest on bequest of Gertrude M. Hubbard Interest on Treasury investment account.................... Library of Congress trust fund income from investment account..................................................... 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................................... 11.5 Other personnel compensation......................... 1994 est. 1995 est. 4,760 425 5,031 408 5,256 430 11.9 12.1 21.0 22.0 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 Total personnel compensation ...................... Civilian personnel benefits............................. Travel and transportation of persons.................. Transportation of things................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction............................... Consulting services..................................... Other services........................................... Supplies and materials ................................. Equipment............................................... Grants, subsidies, and contributions.................. 5,185 1,004 498 66 715 456 1,276 2,338 1,793 1,960 50 75 5,439 1,084 519 81 779 626 1,461 2,286 1,267 2,204 51 76 5,686 1,223 539 83 811 637 1,496 2,361 1,411 2,262 53 80 99.9 Total obligations..................................... 15,416 15,873 16,642 Personnel Summary Identification code 03-9971-0-7-503 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment....................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1993 actual 1994 est. 194 11 196 10 1995 est. 196 10 Foreign Service National Separation Liability Trust Fund Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 03-8339-0-7-602 Programby activities: 10.00 Total obligations (object class 42.0) .................. 1993 actual 104 1994 est. 100 1995 est. 100 GOVERNMENT PRINTING OFFICE Federal Funds LEGISLATIVE BRANCH Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. G O V E R N M E N T 21.40 60.05 -6 2 9 -6 1 5 -6 0 5 615 605 595 90 90 90 Budget authority (appropriation) (in d e fin ite ).............. 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 104 100 100 90.00 Outlays ............................................................................. 104 100 100 The Foreign Service National Separation Liability Trust Fund was established in accordance with Section 151 of Pub lic Law 102-138. This account funds the lump-sum separation payments (earned under the applicable country’s law during an employee’s career) of Foreign Service Nationals employed by Library of Congress overseas field offices. A d m in is t r a t iv e P r o v is io n s Sec. 201. Appropriations in this Act available to the Library of Congress shall be available, in an amount not to exceed [$175,690] $194,290, of which [$54,800] $58,100 is for the Congressional Re search Service, when specifically authorized by the Librarian, for attendance at meetings concerned with the function or activity for which the appropriation is made. Sec. 202. (a) No part of the funds appropriated in this Act shall be used by the Library of Congress to administer any flexible or compressed work schedule which— (1) applies to any manager or supervisor in a position the grade or level of which is equal to or higher than GS-15; and (2) grants such manager or supervisor the right to not be at work for all or a portion of a workday because of time worked by the manager or supervisor on another workday. (b) For purposes of this section, the term “manager or supervisor” means any management official or supervisor, as such terms are defined in section 7103(a) (10) and (11) of title 5, United States Code. S e c . 203. Appropriated funds received by the Library of Congress from other Federal agencies to cover general and administrative over head costs generated by performing reimbursable work for other agencies under the authority of 31 U.S.C. 1535 and 1536 shall not be used to employ more than 65 employees and may be expended or obligated— (1) in the case of a reimbursement, only to such extent or in such amounts as are provided in appropriations Acts; or (2) in the case of an advance payment, only— (A) to pay for such general or administrative overhead costs as are attributable to the work performed for such agency; or (B) to such extent or in such amounts as are provided in appropriations Acts, with respect to any purpose not allowable under subparagraph (A). Sec. 204. Not to exceed $5,000 of any funds appropriated to the Library of Congress may be expended, on the certification of the Librarian of Congress, in connection with official representation and reception expenses for the Library of Congress incentive awards pro gram. S ec . 205. Not to exceed $12,000 of funds appropriated to the Li brary of Congress may be expended, on the certification of the Librar ian of Congress or his designee, in connection with official representa tion and reception expenses for the Overseas Field Offices. [Sec. 206. Effective for fiscal years beginning with fiscal year 1995, obligations for any reimbursable and revolving fund activities per formed by the Library of Congress are limited to the total amounts provided (1) in the annual regular appropriations Act making appro priations for the legislative branch, or (2) in a supplemental appro priations Act that makes appropriations for the legislative branch.] Sec . 206. Under the heading “Library of Congress”, obligational authority shall be available, in an amount not to exceed $68,236,000 for reimbursable activities, $8,706,000 for revolving fund activities, and $6,150,000 for non-expenditure transfer activities in support of parliamentary development during the current fiscal year. (Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) 150-002 - 94 - 2 : QL 3 P R IN T IN G 29 O F F IC E Federal Funds General and special funds: C o n g r e s s io n a l P r in t in g B a n d in d in g For authorized printing and binding for the Congress and the dis tribution of Congressional information in any format; printing and binding for the Architect of the Capitol; expenses necessary for pre paring the semimonthly and session index to the Congressional Record, as authorized by law (44 U.S.C. 902); printing and binding of Government publications authorized by law to be distributed to Members of Congress; and printing, binding, and distribution of Gov ernment publications authorized by law to be distributed without charge to the recipient, [$88,404,000] $95,158,000: Provided, That this appropriation shall not be available for printing and binding part 2 of the annual report of the Secretary of Agriculture (known as the Yearbook of Agriculture) nor for copies of the permanent edi tion of the Congressional Record for individual Representatives, Resi dent Commissioners or Delegates authorized under 44 U.S.C. 906: Provided further, That this appropriation shall be available for the payment of obligations incurred under the appropriations for similar purposes for preceding fiscal years. (1 U.S.C. 205, 208, 211, 212; 44 U.S.C. 501, 701-704, 706, 708, 709, 711-13, 715-17, 719-21, 723, 724, 727-28, 733-35, 737, 901, 902, 906, 907, 1107, 1301, 1713, 1714, 1717, 1718, 1908; Congressional Operations Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 0 4 -0 2 0 3 -0 -1 -8 0 1 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations (object class 24.0) ................ 89,591 88,404 95,158 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation)...................... 89,591 88,404 95,158 10.00 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 89,591 8,362 -17,909 88,404 17,909 -17,681 95,158 17,681 -19,032 90.00 Outlays ............................................................................. 80,044 88,632 93,807 This appropriation covers all authorized printing and bind ing for the Congress and the Architect of the Capitol and for printing and binding of Government publications author ized by law to be distributed to Members of Congress. Also, this appropriation includes funding for printing, binding, and distribution of Government publications authorized by law to be distributed without charge to the recipients. O f f ic e Su of p e r in t e n d e n t of D o cum ents S A L A R IE S A N D E X P E N S E S For expenses of the Office of Superintendent of Documents nec essary to provide for the cataloging and indexing of Government publications and their distribution to the public, Members of Con gress, other Government agencies, and designated depository and international exchange libraries as authorized by law, [$29,082,000] $33,900,000: Provided, That travel expenses, including travel ex penses of the Depository Library Council to the Public Printer, shall not exceed $130,000: Provided further, That funds, not to exceed $2,000,000, from current year appropriations are authorized for pro ducing and disseminating Congressional Serial Sets and other related Congressional/non-Congressional publications for [1991 and 1992] 1993 and 1994 to depository and other designated libraries. (44 U.S.C. 305, 1702-04, 1710, 1711, 1719, 1902, 1903, 1909; Legislative Branch Appropriations Act; 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -8 0 8 Program by activities: Distribution for other Government agencies and Mem bers of Congress............................................................ 00.02 Depository library distribution ........................................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.01 562 25,077 771 25,036 759 29,485 30 S2SmSS#^c^ i^FTO— Conti""*d THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued O f f ic e o f Su p e r in t e n d e n t s a l a r ie s a n d o f D expenses Personnel Summary o c u m en ts — — Continued Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -3 0 8 Continued Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -8 0 8 1993 actual 1994 est. Cataloging and indexing ................................................... International exchange ....................................................... 2,806 637 2,429 846 2,792 864 10.00 Total obligations............................................................. 29,082 29,082 33,900 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 29,082 29,082 33,900 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 90.00 Outlays ............................................................................. 29,082 29,082 33,900 12,205 14,551 15,044 -14,551 -15,044 -17,119 -2 9 7 ................................................ 21,439 28,589 31,825 The Office of the Superintendent of Documents operates under a separate appropriation, which provides funds for: (1) the mailing for Members of Congress and other Govern ment agencies of certain Government publications, as author ized by law; (2) the distribution of Government publications to designated depository libraries; (3) the compilation of cata logs and indexes of Government publications; and (4) the dis tribution of Government publications in the International Ex change Program. These four functions are related to the publi cation activity of other agencies and to the demands of the public, Members of Congress, and depository libraries. Con sequently, the Office of the Superintendent of Documents can exercise little control over the volume of work which it may be called upon to perform. A description of these four func tions follows: Distribution for other Government agencies and Members o f Congress.—The Office of Superintendent of Documents maintains mailing lists and mails, at the request of Govern ment agencies and Members of Congress, certain publications specified by public law. Depository library distribution.—As required, Government publications are supplied to libraries which are designated as depositories for Government publications. Cataloging and indexing.—The Office of Superintendent of Documents is charged with preparing catalogs and indexes of all publications issued by the Federal Government. The principal publication is the “Monthly Catalog of U.S. Govern ment Publications.” International exchange.—The Office of Superintendent of Documents distributes Government publications to foreign governments which agree, as indicated by the Library of Con gress, to send to the United States similar publications of their governments for delivery to the Library of Congress. Object Classification (in 140 3 1994 est. 1995 est. 138 2 135 2 1995 est. 00.03 00.04 71.00 72.40 74.40 77.00 1993 actual Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours Intragovemmental funds: G o ver n m en t P r in t in g O f f ic e R e v o l v in g F u n d The Government Printing Office is hereby authorized to make such expenditures, within the limits of funds available and in accord with the law, and to make such contracts and commitments without regard to fiscal year limitations as provided by section 104 of the Govern ment Corporation Control Act as may be necessary in carrying out the programs and purposes set forth in the budget for the current fiscal year for the "Government Printing Office revolving fund”: Pro vided,, That not to exceed $2,500 may be expended on the certification of the Public Printer in connection with official representation and reception expenses: Provided further, That the revolving fund shall be available for the hire or purchase of passenger motor vehicles, not to exceed a fleet of twelve: Provided further, That expenditures in connection with travel expenses of the advisory councils to the Public Printer shall be deemed necessary to carry out the provisions of title 44, United States Code: Provided further, That the revolving fund shall be available for services as authorized by 5 U.S.C. 3109 but at rates for individuals not to exceed the per diem rate equivalent to the rate for level V of the Executive Schedule (5 U.S.C. 5316): Provided further, That the revolving fund and the funds provided under the paragraph entitled “ o f f i c e o f s u p e r i n t e n d e n t o f d o c u m e n t s , s a l a r i e s A N D e x p e n s e s ” together may not be available for the full-time equivalent employment of more than [4,8501 4,619 workyears: Provided further, That the revolving fund shall be avail able for expenses not to exceed $500,000 for the development of plans and design of a multi-purpose facility: Provided further, That activities financed through the revolving fund may provide informa tion in any format: Provided further, That the revolving fund shall not be used to administer any flexible or compressed work schedule which applies to any manager or supervisor in a position the grade or level of which is equal to or higher than GS-15: Provided further, That expenses for attendance at meetings shall not exceed $75,000. [ S e c . 207. (a) Subsection (b) of section 309 of title 44, United States Code, is amended— (1) in the matter before paragraph (1), by striking out “shall be:” and inserting in lieu thereof “shall be—”; (2) in paragraph (1), by inserting “and” after the semicolon at the end; (3) in paragraph (2), by striking out “; and” and inserting in lieu thereof a period; and (4) by striking out paragraph (3). (b) The first undesignated paragraph of section 1708 of title 44, United States Code, is amended by striking out the third sentence. (c) The amendments made by subsections (a) and (b) shall take effect on October 1, 1993.1 (31 U.S.C 1343(b), 9104; 44 U.S.C. 301, 309, 1502, 1504, 1509, 1510; Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 4 -0 2 0 1 -0 -1 -8 0 8 1993 actual 1994 est. 1995 est. Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 —808 11.1 11.3 11.5 Personnel compensation: Full-time perm anent........................................... Other than full-time permanent........................ Other personnel compensation.......................... ............... 4,588 12 103 11.9 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.2 26.0 Total personnel compensation ..................... Civilian personnel benefits................................ Travel and transportation of persons............... Transportation of th in g s ..................................... Rental payments to others................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................. Other services...................................................... Supplies and m aterials...................................... .............. 4,703 883 81 1,157 56 1,915 15,703 4,163 421 4,816 888 130 668 53 2,071 15,478 4,774 204 4,864 901 130 681 49 2,075 19,056 5,469 675 29,082 29,082 33,900 99.9 Total obligations............................................. 4,587 13 216 4,792 13 59 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.01 00.02 00.03 Program by activities: Direct program: Printing and binding...................................................... Sales of publications..................................................... Agency distribution......................................................... 771,560 78,790 5,370 770,204 81,805 5,403 809,709 83,438 5,141 00.91 01.01 10.00 Subtotal....................................................................... Capital investm ent............................................................. Total obligations............................................................. 855,720 3,906 859,626 857,412 18,648 876,060 898,288 14,031 912,319 Financing: Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated fia n c e available, end of year: Fund balance ............................................................................. -106,171 -77,948 -82,922 77,948 82,922 76,517 21.90 68.00 Budget authority (gross): Spending authority from offsetting collections................................................... 831,403 881,034 859,626 -1 9 6 -65,200 876,060 65,200 -43,487 912,319 43,487 -43,279 87.00 794,230 897,773 912,527 Outlays (gross)..................................................................... Adjustments to budget authority and outlays: Offsetting collections from: 88.00 Federal funds ................................................................. 88.40 Non-Federal sources...................................................... -757,625 -73,778 -806,803 -74,231 -832,288 -73,626 88.90 -831,403 -881,034 -905,914 Total, offsetting collections.................................. Subtotal................................................................................. 40,863 43,402 44,360 Total expenses ......................... ........................................... 80,468 82,075 83,911 Net earnings ........................................................................ 3,616 2,525 905,914 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.10 Receivables in excess of obligations, start of year 74.10 Receivables in excess of obligations, end of year 89.00 90.00 31 GOVERNMENT PRINTING OFFICE— Continued Federal Funds— Continued LEGISLATIVE BRANCH Budget authority ( n e t) ................................................................................................................................. Outlays (n e t)........................................................................ -37,173 16,739 6,613 The Government Printing Office executes orders for print ing, binding, and blankbook work, CD-ROM's and electronic formats, placed by Congress and the various agencies of the Federal Government, and furnishes on order, blank paper, inks, and similar supplies. The Government Printing Office also sells publications to the public through its sales of publi cations program and distributes publications to the public for other Government agencies. All such work is financed through the Government Printing Office revolving fund (44 U.S.C. 309). The fund is reimbursed by the customer agencies and receipts from sales of publica tions to the general public. AGENCY DISTRIBUTION SERVICE [In thousands of dollars] 1993 actual 1994 est 1995 est Total revenue....................................................................................... 5,484 5,403 5,141 Expenses: Personnel compensation.............................................................. Personnel benefits........................................................................ Travel and transportation of persons........................................ Transportation of th in g s.............................................................. Rental Payments to GSA.............................................................. Rental payments to others.......................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ........ Printing and reproduction............................................................ Other services................................................................................ Supplies and m aterials ............................................................... 1,996 374 1 64 219 168 1,710 94 613 131 1,918 335 9 38 312 154 1,480 104 920 133 1,622 292 9 38 323 165 1,478 104 990 Total expenses................................................................ ......... 5,370 5,403 5.141 Net operating loss ( - ) ....................................................................... 114 120 Revenue and Expense (in thousands of dollars) 1993 actual 1994 est. 1995 est. 0101 0102 Revenue ......................................................... Expenses ...................................................... 831,368 -845,447 881,012 -878,487 905,886 -905,886 0109 Net income or loss ( - ) .......................... -14,079 2,525 Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8 STATEMENT OF REVENUE AND EXPENSES Financial Condition (in thousands of dollars) PRINTING AND BINDING OPERATIONS 1992 actual 1993 actual ASSETS: Fund balance with Treasury and cash: Fund balance with Treasury................ C a s h ......................................................... 105,975 157 143,148 571 Subtotal, fund balance with Treas ury and cash ................................ Accounts receivable: Federal agencies.................................... P ublic ...................................................... 106,132 143,719 126,773 120,264 208,871 3,140 162,034 2,823 172,018 2,982 177,097 2,903 212,011 164,857 175,000 180,000 32,933 29,221 28,929 28,640 48,768 1,414 80,298 9,562 -87,436 49,757 1,468 79,102 9,562 -89,245 50,330 1,459 86,222 13,062 -88,341 51,100 1,500 89,021 16,062 -88,793 Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8 1994 est. 1995 est. [In thousands of dollars] 1993 actual Total revenue...................................................................................... Expenses: Personnel compensation.............................................................. Personnel benefits ........................................................................ Travel and transportation of persons........................................ Transportation of th in g s.............................................................. Rental payments to GSA.............................................................. Rental payments to others.......................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ........ Printing and reproduction............................................................ Other services................................................................................ Supplies and materials ............................................................... Depreciation................................................................................... 741,800 162,607 32,949 241 2,037 1,777 1,919 7,461 492,328 4,477 48,356 5,457 1994 est. 1995 est. 791,009 816,834 1000 1010 166,132 31,320 457 2,453 1,671 2,035 7,361 517,240 4,359 51,967 6,014 165,712 31,909 467 2,514 1,543 1,961 7,443 541,830 4,764 51,692 6,999 1099 791,009 816,834 1620 1630 1670 1680 Total expenses ..................................................................... 759,609 Net operating income or loss ( - ) ..................................... -17,809 ..................... ..................... 1199 1310 1600 Subtotal, accounts receivable........ Inventories: Products or service compo nents ........................................................ Property, plant and equipment: Structures, facilities, and leasehold im provements .............................................. ADP softw are............................................... Equipm ent................................................... Land.............................................................. Allowances ( - ) ............................................ 119,796 468 SALES OF PUBLICATIONS OPERATIONS 1699 Subtotal, property, plant and equip- [In thousands of dollars] Other assets: O ther.................................... 52,606 2,322 50,644 6,375 62,732 1,442 68,890 1740 1999 Total assets ........................................... 406,004 394,816 394,876 398,794 LIABILITIES: Accounts payable: 2000 Federal agencies.................................... 2010 15,350 59,121 15,265 62,539 15,400 59,766 15,400 62,657 2099 2299 2399 74,471 8,266 12,156 77,804 8,257 12,495 75,166 8,300 12,000 78,057 8,400 12,000 1,216 33,355 674 33,603 945 33,746 810 34,919 2810 Subtotal, unearned revenue (ad vances) .......................................... Other liabilities........................................... 34,571 1,446 34,277 967 34,691 1,200 35,729 1.100 2999 Total liabilities....................................... 130,910 133,800 131,357 135,286 EQUITY: Revolving fund equity: Revolving fund balances: 3200 Appropriated cap ital......................... 109,307 109,307 109,307 109,307 1993 actual 1994 est Expenses: Cost of publications sold ................................................... Postage for sales copies m a ile d ....................................... Surplus publications............................................................ 23,111 11,241 5,253 23,800 9,851 5,022 24,500 9,851 5,200 Subtotal......................................................................... 39,605 38,673 39,551 Gross p ro fit................................................................. 44,479 45,927 44,360 19,664 3,683 25 1,040 901 1,935 633 802 11,005 1,175 20,635 3,734 62 2,747 921 2,002 453 829 10,856 1,163 20,782 3,881 48 2,763 925 1,804 401 940 11,834 982 General and administrative: Personnel compensation...................................................... Personnel benefits................................................................ Travel and transportation of persons................................ Transportation of th in g s ..................................................... Rental Payments to GSA..................................................... Rental payments to others................................................. Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................... Other services........................................................................ Supplies and materials ...................................................... 1.000 1995 est. 83,911 Total revenue . 1100 1110 126,409 364 2400 2410 2499 Subtotal, accounts payable............. Accrued payroll and benefits Accrued annual leave...................... Unearned revenue (advances): Federal agencies.................................... QO OA GOVERNMENT PRINTING OFFICE—Continued Federal Funfc-Continued Intragovemmental funds— Go v er n m e n t P r in t in g O _____ C o n t in u e d R f f ic e e v o l v in g F u n d — C o n tin u e d Financial Condition (in thousands of dollars)— Continued Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8 1992 actual 1993 actual 165,559 228 151,480 229 3210 3220 Cumulative resuits........................... Donations............................................ 3299 Subtotal, revolving fund bal ances ........................................ 275,094 3999 Total e q u ity ............................................. 275,094 1994 est. 1995 est. 154,005 207 154,005 196 261,016 263,519 263.508 261,016 263,519 263,508 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 32.0 99.9 Personnel compensation: Full-time permanent................................... Other than full-time permanent............... Other personnel compensation................. Total personnel compensation ............. Civilian personnel benefits........................ Travel and transportation of persons..... Transportation of th in g s ............................ Rental payments to GSA............................. Rental payments to others........................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.......................... Other services.............................................. Supplies and materials ............................. Equipment..................................................... Lands and structures ................................ Total obligations..................................... 1994 est. 1995 est. 162,950 470 20,847 163,471 486 24,728 168,938 517 18,661 184,267 37,006 267 3,141 2,897 4,022 21,045 537,696 15,717 49,662 3,906 188,685 35,389 528 5,238 2,904 4,191 19,145 532,436 15,633 53,263 15,148 3,500 188,116 36,082 524 5,315 2,791 3,930 19,173 572,810 16,753 52,794 11,031 3,000 859,626 876,060 912,319 Personnel Summary 1993 actual Identification code 0 4 -4 5 0 5 -0 -4 -8 0 8 Total compensable workyears: 5001 Full-time equivalent employment..................................... 5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours G E N E R A L A C C O U N T IN G 4,621 295 1994 est. 4,388 248 1995 est. 4,324 240 O F F IC E Federal Funds General and special funds: S a l a r ie s an d E xpenses For necessary expenses of the General Accounting Office, including not to exceed $7,000 to be expended on the certification of the Comp troller General of the United States in connection with official rep resentation and reception expenses; services as authorized by 5 U.S.C. 3109 but at rates for individuals not to exceed the per diem rate equivalent to the rate for level IV of the Executive Schedule (5 U.S.C. 5315); hire of one passenger motor vehicle; advance payments in foreign countries in accordance with 31 U.S.C. 3324; benefits com parable to those payable under sections 901(5), 901(6) and 901(8) of the Foreign Service Act of 1980 (22 U.S.C. 4081(5), 4081(6) and 4081(8)); and under regulations prescribed by the Comptroller Gen eral of the United States, rental of living quarters in foreign countries and travel benefits comparable with those which are now or hereafter may be granted single employees of the Agency for International Development, including single Foreign Service personnel assigned to AID projects, by the Administrator of the Agency for International Development—or his designee—under the authority of section 636(b) of the Foreign Assistance Act of 1961 (22 U.S.C. 2396(b)); [$430,815,0001 $458,591,000: Provided, That not more than [$1,600,000] $1,000,000 of reimbursements received incident to the operation of the General Accounting Office Building shall be available for use in fiscal year [1994] 1995: Provided further, That this appro priation and appropriations for administrative expenses of any other department or agency which is a member of the Joint Financial Management Improvement Program (JFMIP) shall be available to finance an appropriate share of JFMIP costs as determined by the JFMIP, including the salary of the Executive Director and secretarial ™ THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 support: Provided further, That this appropriation and appropriations for administrative expenses of any other department or agency which is a member of the National Intergovernmental Audit Forum or a Regional Intergovernmental Audit Forum shall be available to finance an appropriate share of Forum costs as determined by the Forum, including necessary travel expenses of non-Federal participants. Pay ments hereunder to either the Forum or the JFMIP may be credited as reimbursements to any appropriation from which costs involved are initially financed: Provided further, That to the extent that funds are otherwise available for obligation, agreements or contracts for the removal of asbestos, and renovation of the building and building systems (including the heating, ventilation and air conditioning sys tem, electrical system and other major building systems) of the Gen eral Accounting Office Building may be made for periods not exceed ing five years: Provided further, That this appropriation and appro priations for administrative expenses of any other department or agency which is a member of the American Consortium on Inter national Public Administration (ACIPA) shall be available to finance an appropriate share of ACIPA costs as determined by the ACIPA, including any expenses attributable to membership of ACIPA in the International Institute of Administrative Sciences[: Provided further, That of the amount provided under this heading, not to exceed $500,000 shall be available for a broadbased organizational perform ance review of the General Accounting Office, focused on agency structure, skills, staffing, systems, and its execution of its statutory and assigned responsibilities]. (Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 5 -0 1 0 7 -0 -1 -8 0 1 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Direct program: 00.01 Top Management............................................................ 00.02 General Government Division....................................... 00.03 Human Resources Division........................................... 00.04 National Security and International Affairs Division 00.05 Resources, Community and Economic Development Division ....................................................................... 00.06 Accounting and Information Management Division 00.07 Program Evaluation and Methodology Division ........ 00.08 Office of the Chief Economist...................................... 00.09 Office of the General Counsel...................................... 00.10 Office of Special Investigations.................................. 00.11 Regional and Overseas O ffices.................................... 00.12 Mission Support.............................................................. 3,434 32,651 21,216 33,768 2,979 33,496 21,655 34,898 3,707 35,805 23,164 37,242 32,254 35,771 6,312 1,150 16,497 3,275 115,844 117,592 33,219 35,646 6,352 1,489 16,648 3,293 116,425 116,215 35,400 37,898 6,786 1,602 17,625 3,520 113,420 125,722 00.91 01.01 02.01 10.00 Total direct program................................................. Reimbursable program ...................................................... Capital investm ent............................................................. Total obligations............................................................. 419,764 3,797 15,068 438,629 422,315 1,600 8,500 432,415 441,891 1,000 16,700 459,591 25.00 Financing: Unobligated balance expiring........................................... 39.00 Budget authority (gross).............................................. 438,964 432,415 459,591 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................... Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections.... 435,167 430,815 458,591 3,797 1,600 1,000 335 ................................................. 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... Adjustments in expired accounts..................................... 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 444,064 432,733 457,427 88.00 Adjustments to budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s..................... -3,797 -1,6 00 -1,000 89.00 90.00 Budget authority (n e t)...................................................... Outlays ( n e t) ........................................................................ 435,167 440,267 430,815 431,133 458,591 456,427 438,629 432,415 459,591 81,961 76,045 75,727 -76,045 -75,727 -77,891 -481 ................................................ Note— The divisions of AFMD and IMTEC were merged together in fiscal year 1993. The General Accounting Office's mission is to improve gov ernment operations by providing timely and reliable informa tion and advice to Congress, by determining the legality of UNITED STATES TAX COURT Federal Funds LEGISLATIVE BRANCH 33 public expenditures, and by providing guidance on financial management matters. the written certificate of the judge. (Independent Agencies Appropria Object Classification (in thousands of dollars) P rogram and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 5 -0 1 0 7 -0 -1 -8 0 1 1993 actual 1994 est. 1995 est. 270,763 3,485 230 273,666 2,759 233 280,140 2,851 5,213 274,478 51,924 221 15,068 225 23,262 830 276,658 52,890 195 13,967 210 24,302 744 288,204 54,554 217 13,428 316 24,407 828 8,182 2,697 3,735 24,676 6,629 2,566 2,993 26,447 7,405 2,581 3,482 31,792 26.0 31.0 32.0 42.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits.......................................... Benefits for former personnel ...................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of things .............................................. Rental payments to G SA .............................................. Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Consulting services....................................................... Other services................................................................. Purchases of goods and services from Government accounts...................................................................... Supplies and m aterials................................................. Equipment ....................................................................... Land and structures................................. ..................... Insurance claims and indemnities ............................. 10,813 2,331 4,117 12,264 9 8,782 1,929 10,017 2,451 35 9,388 2,004 13,105 6,838 42 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 434,832 3,797 430,815 1,600 458,591 1,000 99.9 Total obligations....................................................... 438,629 432,415 459,591 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 1993 actual Total compensable workyears-. 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 4,800 4 4,900 4 1995 est. 4,600 4 C o n tr ib u tio n s Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 0 5 -8 2 6 9 -0 -7 -8 0 1 10.00 21.40 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................. 60.05 Budget authority (appropriation) (indefinite)............. Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year*. Treasury balance ....... 90.00 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations.................................................................. 31,476 33,650 35,703 Financing: 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 959 33,650 35,703 Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2 10.00 Personnel Summary Identification code 0 5 -0 1 0 7 -0 -1 -8 0 1 tions Act, 1994.) 9 9 -1 3 Outlays ............................................................................ 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 32,435 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 31,476 3,339 -3,294 33,650 3,294 -3,903 35,703 3,903 -4,142 90.00 Outlays ............................................................................. 31,521 33,041 35,464 The bulk of the Court’s work is the trial and adjudication of controversies involving deficiencies in income, estate, and gift taxes. The Court also has jurisdiction to redetermine defi ciencies in certain excise taxes; to issue declaratory judgments in the areas of qualification of retirement plans, exemption of charitable organizations and the status of certain govern mental obligations; and to decide certain cases involving dis closure of tax information by the Commissioner of Internal Revenue. Additional jurisdiction was conferred on the Court by the Taxpayer Bill of Rights in 1988. The Court is authorized to hear and decide appeals by taxpayers from decisions by the Internal Revenue Service denying awards for reasonable administrative costs incurred in connection with administra tive proceedings within the Internal Revenue Service. In addi tion, if a timely petition for the redetermination of a defi ciency is pending before the Court, the Court is authorized to restrain the premature assessment and collection of the disputed tax, to review certain jeopardy assessments and jeop ardy levies, and to review the Commissioner’s determination that certain seized property may be sold notwithstanding the pendency of the deficiency action. Finally, the Court is author ized to enforce its decisions determining overpayments in tax payers’ favor, to resolve disputes involving interest on defi ciencies which were previously the subject of disputes before the Court, and to modify decisions in estate tax cases involv ing certain payment extensions. For 1995, the Court proposes a trial program of 390 weeks consisting of 175 weeks of regular trial sessions and 115 weeks of small tax case sessions. In addition, the Court pro poses scheduling special sessions for lengthy trials consisting of approximately 100 weeks. Trials are held in approximately 80 cities throughout the United States. Statistics on the actual and estimated number of cases be fore the court are presented in the following tabulation: 13 Contributions are made by the member countries as part of their annual dues for the planning, administering, receiv ing, sponsoring, and other expenses of the International Con gress of Supreme Audit Institutions (INCOSAI). Pending, beginning year ................................................................... Docketed during year ........................................................................ Reopened during year ....................................................................... Disposed of during y e a r.................................................................... Pending, end of y e a r......................................................................... S TA TE S T A X C O U R T Federal Funds General and special funds: Sa l a r ie s a n d E xpenses For necessary expenses, including contract reporting and other services as authorized by 5 U.S.C. 3109; [$33,650,000] $35,703,000: Provided, That travel expenses of the judges shall be paid upon 1994 est. 39,644 32,000 350 35,500 36,494 1995 est. 36,494 32,000 350 35,500 33,344 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2 U N IT E D 1993 actual 44,376 28,007 296 33,035 39,644 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent........................................................... 11.3 Other than full-time permanent....................................... 11.5 Other personnel compensation......................................... 15,279 88 22 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 15,389 2,761 1,253 632 70 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel............................................ Travel and transportation of persons............................... Transportation of th in g s..................................................... 1994 est. 1995 est. 15,891 90 27 16,807 91 28 16,008 2,987 1,292 1,000 83 16,926 3,184 1,413 1,000 83 UMTEO STATES T « MUHT—Continua) Federal Funds—Continued 34 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued S a la r ie s a n d E x p e n s e s — Object Classification Continued (in thousands of dollars)— Continued 1993 actual Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2 1994 est. 1995 est. 23.1 23.2 24.0 25.2 26.0 31.0 Rental payments to GSA.................................................... Rental payments to others ................................................ Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and m aterials...................................................... Equipment............................................................................. 7,194 401 228 2,355 616 577 7,682 496 263 2,502 768 569 7,603 496 263 2,502 814 1,419 99.9 Total obligations.............................................................. 31,476 33,650 35,703 1001 1005 O T H E R L E G IS L A T IV E B R A N C H 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................... Full-time equivalent of overtime and holiday hours Federal Funds 1994 est. 350 2 350 2 N 1995 est. a t io n a l C o m m is s io n A c q u ir Sy n d r o m e o n Program and Financing 350 2 ed ax C o u r t In d ep en d en t Program and Financing 10.00 1993 actual Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. 1994 est. 10 1995 est. 10 -3 0 9 -3 0 2 -3 0 2 302 302 302 Budget authority (appropriation) (special fund, in definite) ............................................................................ 3 10 10 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 9 10 10 90.00 Outlays ............................................................................. 9 10 10 60.25 This fund is established pursuant to 26 U.S.C. 7475. The fund is used by the Tax Court to employ independent counsel to pursue disciplinary matters involving practitioners admit ted to practice before the Court. Trust Funds T a x C o u r t Ju dg es Su Program and Financing r v iv o r s n n u it y F u n d (in thousands of dollars) Identification code 2 3 -8 1 1 5 -0 -7 -6 0 2 10.00 A Program by activities: Total obligations (object class 42.0) ........................... Financing: Unobligated balance available, start of yean 21.40 Treasury balance......................................................... 21.41 U.S. Securities: Par value ......................................... Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance......................................................... 24.41 U.S. Securities: Par value ......................................... 1993 actual 133 1994 est. 122 1995 est. e f ic ie n c y Program by activities: Total obligations...... 1994 est. 1995 est. 1,209 40.00 527 1,736 Budget authority (appropriation). 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 1,209 153 -8 9 -5 8 90.00 O utlays............................................................................. 1,215 89 89 The National Commission on Acquired Immune Deficiency Syndrome (AIDS) terminated its activities in September 1993. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 0 9 -1 3 0 0 -0 -1 -8 0 1 Personnel compensation: 11.1 Full-time perm anent.................... 11.3 Other than full-time perm anent. 11.5 Other personnel compensation ... 11.9 12.1 13.0 21.0 23.1 23.3 24.0 25.2 25.3 1994 est. 1995 est. 1994 est. 1995 est. 507 37 45 589 136 9 107 118 47 72 90 26.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel........................................... Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts ........................................................................... Supplies and materials ..................................................... 99.9 Total obligations............................. ................................ 1,209 34 7 122 Personnel Summary -1 -4,042 -4,433 -1 -4,876 4,433 1 4,876 1 5,364 60.05 Budget authority (appropriation) (indefinite)...... 524 566 610 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.............................................................. 133 122 122 90.00 O utlays......................................................................... 133 122 122 1993 actual Identification code 0 9 -1 3 0 0 -0 -1 -8 0 1 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... C This fund, established pursuant to 26 U.S.C. 7448, is used to pay survivorship benefits to eligible surviving spouses and dependent children of deceased judges of the U.S. Tax Court. D 1993 actual Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........ 9 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................. m u n e unsel (in thousands of dollars) Identification code 2 3-5 0 23 -0 -2 -7 52 10.00 Co Im (in thousands of dollars) Identification code 0 9 -1 3 0 0 -0 -1 -8 0 1 T A G E N C IE S General and special funds: Personnel Summary Identification code 2 3 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2 Participating judges pay 3.5 percent of their salaries or re tired pay into the fund to cover creditable service for which payment is required. Additional funds, as are needed, are provided through the annual appropriation to the U.S. Tax Court. On September 30, 1993, 26 judges of the court were partici pating in the fund, and 4 eligible widows were receiving survi vorship annuity payments. o m m is s io n o n Se c u r it y a n d C o o p e r a t io n in E uro pe S A L A R IE S A N D E X P E N S E S For necessary expenses of the Commission on Security and Co operation in Europe, as authorized by Public Law 94-304, |$1,099,000] $1,130,000, to remain available until expended as au thorized by section 3 of Public Law 99-7. (Departments o f Commerce, Justice, and State, the Judiciary, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) OTHER LEGISLATIVE BRANCH AGENCIES— Continued Federal Funds— Continued LEGISLATIVE BRANCH Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 9-0 1 1 0 -0 -1 -8 0 1 1993 actual Program by activities: 10.00 Total obligations................................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of yean Treasury balance............................................................................ 40.00 Budget authority (appropriation)................................... Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of yean Treasury balance....... 21.40 1994 est. 1995 est. 1,088 1,099 1,130 -6 9 -8 3 -8 3 83 83 83 1,102 1,099 1,130 Unobligated balance available, start of yean Treasury balance............................................................................. Unobligated balance available, end of yean Treasury balance............................................................................. 24.40 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 71.00 72.40 74.40 78.C0 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of yean Treasury balance Obligated balance, end of yean Treasury balance....... Adjustments in unexpired accounts................................ 90.00 Outlays ............................................................................ -1,2 36 35 -1,182 1,182 -6 6 6 666 1,223 1,140 ___ 34 1,140 1,385 1,656 1,772 384 152 182 -1 5 2 -18 2 -19 5 -10 7 ................................................ 1,510 1,626 1,759 The Competitiveness Policy Council was established by Pub lic Law 10Q-418, sections 5201-5210, as amended by Public Law 101-382, section 133. 90.00 O utlays............................................................................ 1,151 1,100 1,134 The Council has twelve members, drawn from business, labor, academia, government and public interest activities. The Commission on Security and Cooperation in Europe The Council’s objectives are: is authorized and directed to monitor the acts of the signato (1) to create a national forum for identifying problems, ana ries which reflect compliance with or violation of the articles lyzing information and developing recommendations for longof the Final Act of the Conference on Security and Coopera range national strategies intended to enhance the productivity tion in Europe, with particular regard to the provisions relat and international competitiveness of the U.S. economy; ing to Cooperation in Humanitarian Fields. The law establish (2) to monitor changes in savings and investment, edu ing the Commission on Security and Cooperation in Europe cation, trade and technology and evaluate Federal, State and also mandated it to monitor and encourage U.S. Government local policies with respect to their impact on U.S. competitive and private activities designed to expand East-West trade ness; and the exchange of people and ideas. The Commission will (3) to establish subcouncils of public and private leaders receive semiannual reports from the President on the signato to develop long range strategies on specific competitiveness ries’ compliance with the Final Act and on U.S. activities issues, and to review any policy recommendations which de in trade and cultural/humanitarian exchange and it will itself rive from these subcouncils; make advisory reports to the Congress on the progress of (4) to make reports to the President and the Congress on implementation. issues relating to U.S. competitiveness. The Commission is made up of nine Senators, nine Mem bers of the House of Representatives and one Commissioner Object Classification (in thousands of dollars) each from the Departments of State, Defense, and Commerce. 1,088 99 -3 6 1,099 36 -3 5 1,130 35 -3 2 1993 actual Identification code 9 5-3 7 50 -0 -1 -3 76 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 0 9 -0 1 10 -0 -1 -8 01 11.1 12.1 21.0 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 99.9 Personnel compensation: Full-time permanent............. Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment.................................................................................... Total obligations............................................................. 1994 est. 1995 est. 715 232 11 19 1 92 18 732 237 9 18 1 85 16 1 755 245 9 18 1 85 16 1 1,088 1,099 1,130 Personnel Summary Identification code 0 9 -0 1 10 -0 -1 -8 01 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent .................. employment ............................ 1994 est. 18 18 1995 est. Personnel compensation-. 11.1 Full-time permanent........................................................... 11.3 Other than full-time permanent....................................... 1994 est. 1995 est. 256 99 450 550 355 58 135 450 113 125 120 50 125 150 85 550 132 150 140 30 125 225 60 25.5 26.0 31.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts .......................................................................... Research and development contracts............................. Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. 8 17 48 265 25 100 55 265 15 25 99.9 Total obligations............................................................. 1,385 1,656 1,772 11.9 12.1 21.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 32 122 610 15 33 18 Personnel Summary Identification code 9 5 -3 7 5 0 -0 -1 -3 7 6 C o m p e t it iv e n e s s P o l ic y C o u n c il 1001 SALARIES AND EXPENSES For necessary expenses of the Competitiveness Policy Council as authorized by section 5209 of the Omnibus Trade and Competitive ness Act of 1988, $1,140,000 to remain available until expended. (Departments of Commerce, Justice, and State, the Jucidiary, and Related Agencies Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 95—3750—0—1—376 Program by activities: 10.00 Total obligations...... 17.00 Financing: Recovery of prior year obligations . 1993 actual -1 0 7 1,656 1995 est. 1,772 1994 est. 6 1995 est. 8 10 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 9 -1 4 00 -0 -1 -8 01 1994 est. 1993 actual N a t io n a l C o m m is s io n o n C h il d r e n 10.00 1,385 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... Program by activities: Total obligations................................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yean Treasury balance............................................................................ 1993 actual 100 -1 0 0 1994 est. 1995 est. 36 Ä h K Ä T THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General an d sp ecia l funds—Continued 39.00 N a t i o n a l C o m m is s io n o n C h i l d r e n — Continued Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 0 9 -1 4 0 0 -0 -1 -8 0 1 39.00 1994 est. 1995 est. 100 ............................................... 21 ...................................... -2 1 .............................................. Outlays ............................................................................. 109 21 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 0 9 -1 4 0 0 -0 -1 —801 21.0 25.3 99.9 1993 actual Personnel compensation: Special personal services payments.......................................................................... Travel and transportation of persons.............................. Purchases of goods and services from Government accounts.......................................................................... 1994 est. 1995 est. 49 ............................................... 38 ............................................... 13 ............................................... Total obligations............................................................. 100 I n t e r n a t io n a l C o n f e r e n c e s a n d C o n t in g e n c ie s HO USE A N D SENATE EXPENSES Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 0 9 -0 5 0 0 -0 -1 -8 0 1 1993 actual Program by activities: 10.00 Total obligations (object class 25.2) .............................. 1994 est. 1,028 130 128 781 900 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... Adjustments in expired accounts..................................... 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 951 1,064 88.00 Adjustments to budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s..................... -7 8 1 -9 0 0 89.00 90.00 Budget authority (n e t) ....................................................... Outlays (n e t)......................................................................... 130 170 128 164 907 1,028 78 36 -3 6 ....................... 2 ....................... 440 540 Identification code 0 9 -0 3 1 0 -0 -1 -3 7 6 540 Personnel compensation: 11.1 Full-time perm anent............................................................ Other personnel compensation................................................... 11.5 71.00 72.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance 440 540 540 50 .............................................. 90.00 Outlays ............................................................................. 490 540 Object Classification (in thousands of dollars) 540 440 540 Under Public Law 94-553, the general revision of the copy right law, an independent Copyright Royalty Tribunal was created in the Legislative Branch. The Tribunal is composed of three commissioners appointed by the President with the advice and consent of the Senate for staggered terms of 7 years each. The Tribunal’s statutory responsibilities are: (a) to make determinations concerning copyright royalty rates (1) in the area of cable television (17 U.S.C. Ill), (2) for phonorecords (17 U.S.C. 115), (3) for coin-operated phonorecord players (jukeboxes) (17 U.S.C. 116), (4) for non-commercial broadcast ing (17 U.S.C. 118), and (5) for digital audio devices (17 U.S.C. 1004); and (b) to distribute cable television, satellite carrier, jukebox, and digital audio devices and media royalties deposited with the Register of Copyrights (17 U.S.C. I ll, 116, 119, 1005, and 1007). Public Law 103-198 abolished the Copyright Royalty Tribu nal and created a Copyright Arbitration Royalty Panel System administered by the Library of Congress Copyright Office. 1995 est. Financing: Budget authority (appropriation) (section 101(a), P.L. 100-202) ................................................................ 60.00 911 ..................................... The National Commission on Children, authorized by sec tion 9136 of Public Law 100-203, the Omnibus Budget Rec onciliation Act of 1987, was directed to study problems of children and to make recommendations to the President and Congress in the areas of health, education, social services, income security, and tax policy. The commission terminated in March, 1993. 11.8 Budget authority: Current-. 40.00 Appropriation............................................................ Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections Budget a u th o rity .......................................................................................................................................... Relation of obligations to outlays: 71.00 .Total obligations.................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance30 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... 90.00 1993 actual Budget authority (gross).............................................. 540 This account provides funds to cover the expenses of House and Senate participants in international meetings. 11.9 12.1 13.0 21.0 23.1 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 99.9 1993 actual Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel............................................ Travel and transportation of persons........................................ Rental payments to GSA..................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction................................................... Other services....................................................................... Supplies and materials ...................................................... Equipment............................................................................. Total obligations.............................................................. 1994 est. 1995 est. 575 532 13 575 130 8 129 6 12 43 3 1 545 152 81 5 133 9 24 72 4 3 907 1,028 [ C o p y r ig h t R o y a l t y T r ib u n a l ] Personnel Summary [S A L A R IE S A N D E X P E N S E S ] [For necessary expenses of the Copyright Royalty Tribunal, $1,028,000, o f which $900,000 shall be derived by collections from the appropriation “Payments to Copyright Owners” for the reasonable costs incurred in proceedings involving distribution o f royalty fees as provided by 17 U.S.C. 807.] (17 U.S.C. 801-810; Legislative Identification code 0 9-0 3 1 0 -0 -1 -3 7 6 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1994 est. 9 1995 est. 9 ................... Branch Appropriations Act, 1994.) P r o s p e c t iv e P a y m e n t A s s e s s m e n t C o m m is s io n Program and Financing (in thousands of dollars) S A L A R IE S A N D E X P E N S E S Identification code 0 9 -0 3 1 0 -0 -1 -3 7 6 10.00 Program by activities: Total obligations................................................................. Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 1993 actual 907 1994 est. 1,028 4 .................... 1995 est. For expenses necessary to carry out section 1886(e) o f the Social Security Act, [$4,500,000] $4,667,000 to be transferred to this appro priation from the Federal Hospital Insurance and the Federal Supple mentary Medical Insurance Trust Funds. (Departments of Labor, Health and Human Services, and Education, and Related\ Agencies Appropriations Act, 1994.) t n m o T A m nn? n n * x r n ti OTHER LEGISLATIVE BRANCH AGENCIES— LEGISLATIVE BRANCH Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Program by activities: Total obligations................................................................. 10.00 1994 est. 4,361 4,415 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year-. Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts ..................................... 4,415 4,171 4,176 1,693 2,712 2,010 -2,712 -2,010 -2,013 -9 8 ................................................ 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 3,298 4,873 4,173 88.30 Adjustments to budget authority and outlays: Offsetting collections from: Trust fu n d s ........................ -4,4 15 -4,171 -4,1 76 1995 est. 4,500 4,667 4,500 4,667 Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 22 68.00 Budget authority (gross): Spending authority from offsetting collections................................................... 4,383 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 77 00 Adjustments in expired accounts..................................... 4,361 971 -8 6 4 -4 0 9 4,500 864 -891 4,667 891 -92 5 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 4,060 4,473 4,633 88.30 Adjustments to budget authority and outlays: Offsetting collections from: Trust fu n d s ........................ -4,3 83 -4,5 00 -4,667 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ -3 2 3 -2 7 -3 4 The Prospective Payment Assessment Commission was au thorized by Public Law 98-21, section 1886(e) of the Social Security Act Amendments of 1983, to advise and assist the Secretary of the Department of Health and Human Services and Congress on maintaining and updating the new Medicare prospective payment system. The Commission will provide independent expertise and experience in the fields of health delivery, financing, and research. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 95—3400—0—1—551 1993 actual Personnel compensation-. Full-time permanent........................................................... Other than full-time permanent....................................... 1994 est. 1995 est. 1,345 83 1,477 151 1,539 160 1,428 383 91 254 738 73 1,212 85 1,628 414 135 257 591 93 1,150 117 1,699 433 138 265 619 95 1,175 120 26.0 31.0 Total personnel compensation .................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts .......................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................ 50 34 13 59 34 22 61 37 25 99.9 Total obligations............................................................. 4,361 4,500 4,667 11.1 11.3 11.9 12.1 21.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 89.00 90.00 Identification code 9 5-3 4 00 -0 -1 -5 51 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1994 est. 24 28 4,176 The Physician Payment Review Commission was estab lished by the Consolidated Budget Reconciliation Act of 1985 (P.L. 99-272) as an independent legislative agency to advise Congress and the Secretary of Health and Human Services on matters related to the design and refinement of physician payment methods under the Medicare program. The Commis sion, whose 13 members are appointed by the Office of Tech nology Assessment, is required to report to Congress annually on physician payment reform, the implementation of the Med icare Fee Schedule, and more comprehensive policy issues affecting the financing, quality, and delivery of health care services. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 9 5 -1 0 00 -0 -1 -8 01 Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent........................................................... 11.3 Other than full-time permanent....................................... 1994 est. 1995 est. 1,081 68 1,315 136 1,369 125 1,149 325 94 148 63 114 1,467 239 1,451 377 121 148 70 100 770 185 1,494 425 124 152 72 120 790 190 25.5 26.0 31.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to GSA..................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts .......................................................................... Research and development contracts............................. Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. 98 658 39 21 41 841 39 28 42 700 39 28 99.9 Total obligations............................................................. 4,415 4,171 4,176 11.9 12.1 21.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 Personnel Summary 1001 1993 actual 4,171 Budget authority ( n e t) ................................................................................................................................. -1,117 702 -3 Outlays (n e t) ........................................................................ Identification code 9 5 -1 0 00 -0 -1 -8 01 Personnel Summary Q 7 O / Financing: Budget authority (gross): Spending authority from offsetting collections................................................... 68.00 Identification code 9 5 -3 4 0 0 -0 -1 -5 5 1 Continued Federal Funds-Continued 1995 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1993 actual 1994 est. 19 28 1995 est. 28 28 N a t io n a l C o m m is s io n o n M a n u f a c t u r e d H o u s in g P rogram and Financing (in thousands of dollars) P h y s ic ia n P a y m e n t R e v ie w C o m m is s io n Identification code 4 8 -2 9 0 0 -0 -1 -3 7 6 1993 actual 1994 est. 1995 est. SALARIES AND EXPENSES For expenses necessary to carry out section 1845(a) o f the Social Security Act, [$4,171,0001 $4,176,000 to be transferred to this appro priation from the Federal Supplementary Medical Insurance Trust Fund. (Departments of Labor, Health and Human Services, and Edu cation, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 9 5 -1 0 00 -0 -1 -8 01 1993 actual 1994 est. Total o b lig a tio n s ....................................................................... 4,415 4,171 Program by activities: Total obligations.................................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 42.00 Budget authority (transferred from other accounts) 71.00 72.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year.- Treasury balance 559 941 .................... -941 .................... 941 ........... 1995 est. Program by activities: 10.00 10.00 4,176 559 941 .................... 191 .................... 38 OTHER UGKUTIK BRANCH «6EHCIES— Continued Federal Funds— Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued N a t i o n a l C o m m is s io n o n M a n u f a c t u r e d H o u s in g — Continued Act of 1987, submitted its final report to Congress on October 31, 1990. Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued 1993 actual Identification code 4 8 -2 9 0 0 -0 -1 -3 7 6 74.40 90.00 Obligated balance, end of year: Treasury balance . O utlays...................................................................... 1994 est. 1995 est. E 367 1993 actual 149 31 73 40 8 14 150 49 26.0 31.0 Personnel compensation: Full-time permanent............. Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to GSA..................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts ........................................................................... Supplies and materials ...................................................... Equipment............................................................................. 99.9 Total obligations............................................................. 559 B t h ic s oard C a n d B io m e d ic a l E t h ic s A d v is o r y o m m it t e e SALARIES AN D EXPENSES 1.132 Program and Financing (in thousands of dollars) Object Classification (in thousands of dollars) 11.1 12.1 21.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 io m e d ic a l -191 The National Commission on Manufactured Housing was established by Public Law 101-625, section 943. The 16-member commission shall: (1) assess the effectiveness of the National Manufactured Housing and Construction and Safety Standards Act of 1974, (2) examine the implications for State regulatory jurisdic tion over modular housing, (3) consider the need for additional and revised standards, (4) review the current system of inspections, (5) evaluate the impact of the manufactured housing pro gram on the actuarial soundness of Federal Mortgages Insur ance and secondary market programs, (6) develop specific recommendations for revisions to present law in order to modernize the 1974 Act. The Commission will submit an interim report to Congress by March, 1994 and a final report by August, 1994. The Commission will terminate in September, 1994. Identification code 48—2900—0—1—376 B 1994 est. 350 82 135 45 12 60 100 114 25 6 14 1995 est. .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... 28 .................... 10 .................... 5 .................... 941 .................... Identification code 0 9 -0 4 0 0 -0 -1 -8 0 1 10.00 1993 actual Program by activities: Total obligations (object class 24.0) 1994 est. 1995 est. 1 Financing: 39.00 Budget authority................................. 71.00 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................. Adjustments in expired accounts...... 90.00 O utlays............................................. C o m m is s io n o n 1 1 Im m ig r a t io n R efo rm SALARIES AND EXPENSES [(INCLUDING TRANSFER OF FUNDS)] For necessary expenses of the Commission on Immigration Reform pursuant to section 141(f) of the Immigration Act of 1990, [$1,118,000] $1,494,000, [o f which $500,000 shall be available by transfer from unobligated balances remaining from the appropriation entitled “Commission on Agricultural Workers, Salaries and ex penses”], to remain available until expended. (Department of Com merce, Justice, and State, the Judiciary, and Related Agencies Appro priation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 95-0650-0-1-801 Program by activities: 10.00 Total obligations.................................................................. 1993 actual 300 1994 est. 1995 est. 1,118 1,494 Financing: 22.00 Unobligated balance transferred, net ...................................................... -500............... ....... 40.00 618 Budget authority (appropriation).................................... 300 1,494 Personnel Summary 1993 actual Identification code 4 8 -2 9 0 0 -0 -1 -3 7 6 1001 1994 est. 1995 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... C o m m is s io n o n R a i l r o a d R e tire m e n t R e fo rm Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 4 8 -0 8 5 0 -0 -1 -8 0 1 Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 1993 actual 1994 est. 1995 est. 21.40 39.00 Budget au th o rity................................................................. 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 90.00 O utlays............................................................................. -88 1,118 21 -78 90.00 1,061 Outlays ............................................................... 279 1,494 78 -105 1,467 The Commission on Immigration Reform was established under Section 141 of the Immigration Act of 1990. The man date of the Commission is to review and evaluate the imple mentation and impact of the U.S. immigration policy and to transmit to the Congress not later than September 30, 1997, a final report of its findings and recommendations for additional changes that should be made with respect to legal immigration into the United States, with an interim report due not later than September 30, 1994. The Commission ex pires January 1998. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 95—0650—0—1—801 25 -2 5 25 1993 actual 1994 est. 1995 est. Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent.................... 11.3 Other than full-time permanent . 168 20 390 100 448 120 11.9 12.1 21.0 23.1 188 38 19 25 490 105 150 87 568 142 175 99 25 The Commission on Railroad Retirement Reform, author ized by section 9033 of the Omnibus Budget Reconciliation Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.................................................................. 300 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance .................... 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -21 Total personnel compensation ....... Civilian personnel benefits.................. Travel and transportation of persons . Rental payments to GSA...................... OTHER LEGISLATIVE BRANCH AGENCIES— Continued Trust Funds- L E G IS L A T IV E B R A N C H 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 26.0 31.0 Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............. ......................................................... Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts .......................................................................... Supplies and m aterials..................................................... Equipment............................................................................. 5 1 10 15 10 20 191 15 20 25 395 10 3 1 25 15 10 30 15 10 300 1,118 1,494 Trust Funds G i f t s a n d D o n a t io n s , N a t io n a l C o m m is s io n o n C h il d r e n Program and Financing (in thousands of dollars) Total obligations............................................................. Personnel Summary 1993 actual Identification code 9 5 -0 6 50 -0 -1 -8 01 1001 1995 est. 1994 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... N a t io n a l C o m m is s io n t o P r e v e n t I n f a n t M o r t a l it y Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 4 8 -1 5 0 0 -0 -1 -8 0 8 Program by activities: 10.00 Total obligations...... 1994 est. Program by activities: Total obligations................................................................. Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................ 25.00 Unobligated balance expiring........................................... Financing: Unobligated balance available, start of year-. Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 301 40.00 42.00 Budget authority: Appropriation................................... Transferred from other accounts . 43.00 Appropriation (to ta l)................ 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury b alance....... 90.00 Outlays ............................................................................. -3 3 52 446 249 249 427 301 14 15 -1 5 .................... 426 99.9 Personnel compensation: Full-time permanent............. Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel........................................... Travel and transportation of persons.............................. Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts .......................................................................... Total obligations. 352 86 5 -4 1 25 427 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in unexpired accounts................................ -2 4 -9 90.00 O utlays............................................................................ 977 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment........................... .................. 1993 actual 10 695 999 11 24 24 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Personnel compensation: Full-time permanent........................................................... 11.1 11.3 Other than full-time permanent....................................... Other personnel compensation......................................... 11.5 368 10 24 11.9 12.1 13.0 21.0 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel........................................... Travel and transportation of persons.............................. Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................ 402 53 86 52 37 15 328 23 3 99.9 Total obligations............................................................. 999 1994 est. 1995 est. 1995 est. Identification code 0 9-8 2 70 -0 -7 -8 01 1001 316 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... U n it e d S t a t e s C o m m is s io n o n I m p r o v in g t h e E f f e c t iv e n e s s o f t h e U n it e d N a t io n s Program and Financing (in thousands of dollars) 1994 est. 1995 est. 98 25 57 5 17 40 49 .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... 10 .................... 301 1994 est. Identification code 4 8 -8 3 38 -0 -7 -1 53 10.00 1995 est. 3 .................... Program by activities: Total obligations.................................................... Financing: 25.00 Unobligated balance expiring.............................. 60.05 71.00 90.00 Personnel Summary Identification code 4 8 -1 5 0 0 -0 -1 -8 0 8 19 71.00 72.40 74.40 78.00 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual -1 9 Personnel Summary Due to a lack of funding the National Commission to Pre vent Infant Mortality is terminating its activities on January 31, 1994. Identification code 48—1500—0—1—808 -9 -3 1 4 Budget authority (appropriation) (in d efin ite)............. Identification code 0 9 -8 2 70 -0 -7 -8 01 427 1994 est. 999 60.05 1995 est. 21.40 11.1 12.1 13.0 21.0 23.3 24.0 25.2 25.3 1993 actual Identification code 0 9 -8 2 7 0 -0 -7 -8 0 1 10.00 99.9 39 Budget authority (appropriation) (indefinite) Relation of obligations to outlays: Total obligations............................ Outlays 1993 actual 1994 est. 1995 est. 235 1 236 235 235 The U.S. Commission on Improving the Effectiveness of the United Nations was established by Public Law 100-204. The Commission examined the United Nations system as a whole and identified and evaluated its strengths and weak nesses. The Commission submitted its report to the President and the Congress in August, 1993. OTHER IE6ISUTIW BRANCH AGEKCIES— Continuiti Trust Funds—Continued 40 U n ite d S ta te s C o m m is s io n o n Im p r o v i n g t h e E f f e c t i v e n e s s o f t h e U n i t e d N a t i o n s — Continued Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 4 8 -8 3 3 8 -0 -7 -1 5 3 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent........................................................... 11.3 Other than full-time perm anent....................................... 11.9 12.1 21.0 23.1 23.3 24.0 25.2 25.3 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 1994 est. 1995 est. 21 135 156 14 17 25 4 5 2 26.0 31.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to GSA..................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts........................................................................... Supplies and materials ...................................................... Equipment............................................................................. 99.9 Total obligations.............................................................. 235 1001 Budget authority (appropriation) (indefinite)......... 751 717 717 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year*. Treasury balance 623 69 -4 2 717 42 -5 2 717 52 -6 2 90.00 O utlays.................................................. .......................... 650 707 707 The principal for this fund was established by the transfer of $7,500,000 from the appropriation “Payment to the John C. Stennis Center”. Object Classification 10 1 1 1993 actual 1994 est. 1995 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... C a p ito l P r e s e r v a tio n Program and Financing 10.00 231 12 230 12 230 12 11.9 12.1 21.0 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 * Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. Grants, subsidies, and contributions.............................. 243 50 16 43 14 48 138 3 1 67 242 56 27 46 18 25 204 11 1 87 242 56 27 46 18 25 204 11 1 87 99.9 Total obligations............................................................. 623 717 717 Financing: Unobligated balance available, start of year: 21.40 Treasury balance............................................................ U.S. Securities: 21.41 Par valu e..................................................................... 21.42 Unrealized discounts................................................. Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance............................................................ U.S. Securities: 24.41 Par valu e..................................................................... 24.42 Unrealized discounts................................................. 1001 1994 est. 883 1,602 1,283 -7 6 41 -4 1 -18,550 286 -18,435 262 -23,270 331 -4 1 41 41 18,435 -26 2 23,270 -331 24,860 -3 5 3 Budget authority (appropriation) (indefinite) .... 675 6,450 2,851 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... 883 -7 6 -4 1 1,602 41 1,283 90.00 O utlays............................................................................. 766 1,643 1,283 hn C. Ste n n is C en ter D for Pu b l ic Program by activities: Total obligations.................................................................. Financing: Unobligated balance available, start of year: 21.40 Treasury balance............................................................ 21.41 U.S. Securities: Par value ............................................ Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance............................................................ U.S. Securities: Par value T r a in in g a n d (in thousands of dollars) Identification code 0 9 -8 2 7 5 -0 -7 -8 0 1 24.41 e evelo pm en t Program and Financing 10.00 S e r v ic 1993 actual 1994 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... 1994 est. 5 1995 est. 5 5 1995 est. 60.05 Jo 1993 actual Identification code 0 9 -8 2 7 5 -0 -7 -8 0 1 C o m m is s io n 1993 actual Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. 1995 est. 1994 est. Personnel Summary (in thousands of dollars) Identification code 0 9 -8 3 0 0 -0 -7 -8 0 1 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-time perm anent........................................................... 11.3 Other than full-time perm anent....................................... Trust Funds U.S. (in thousands of dollars) Identification code 09—8275—0—7—801 Personnel Summary Identification code 4 8 -8 3 3 8 -0 -7 -1 5 3 60.05 1995 est. 623 717 717 -6 9 -8,028 -9 7 -8,128 -9 7 -8,1 28 97 97 97 8,128 8,128 8,128 T IT L E III— G E N E R A L P R O V IS IO N S Sec. 301. No part of the funds appropriated in this Act shall be used for the maintenance or care of private vehicles, except for emer gency assistance and cleaning as may be provided under regulations relating to parking facilities for the House of Representatives issued by the Committee on House Administration and for the Senate issued by the Committee on Rules and Administration. Sec. 302. No part of any appropriation contained in this Act shall remain available for obligation beyond the current fiscal year unless expressly so provided herein. S e c . 303. Whenever any office or position not specifically estab lished by the Legislative Pay Act of 1929 is appropriated for herein or whenever the rate of compensation or designation of any position appropriated for herein is different from that specifically established for such position by such Act, the rate of compensation and the designation of the position, or either, appropriated for or provided herein, shall be the permanent law with respect thereto: Provided, That the provisions herein for the various items of official expenses of Members, officers, and committees of the Senate and House of Representatives, and clerk hire for Senators and Members of the House of Representatives shall be the permanent law with respect thereto. Sec. 304. The expenditure of any appropriation under this Act for any consulting service through procurement contract, pursuant to 5 U.S.C. 3109, shall be limited to those contracts where such expenditures are a matter of public record and available for public inspection, except where otherwise provided under existing law, or under existing Executive order issued pursuant to existing law. Sec. 305. Notwithstanding any other provision of law, and subject to approval by the Committee on Appropriations of the House of Representatives and the Committee on Appropriations of the Senate, amounts may be transferred from the appropriation “Library of Con gress, Salaries and expenses” to the appropriation “Architect of the Capitol, Library buildings and grounds, Structural and mechanical care” for the purpose of purchase, rental, lease, or other agreement, of storage and warehouse space for use by the Library of Congress during fiscal year [19941 1995, and to incur incidental expenses in connection with such use. LEGISLATIVE BRANCH TITLE III—GENERAL PROVISIQNS-Continued [ S e c . 306. (a) The General Accounting Office, the Government Printing Office, or the Library of Congress may for such employees as it deems appropriate authorize a payment to employees who volun tarily separate before January 1, 1994, whether by retirement or resignation, which payment shall be paid in accordance with the provisions of section 5597(d) of title 5, United States Code. (b) The number of employee positions authorized for the General Accounting Office, the Government Printing Office, or the Library of Congress, as the case may be, shall be reduced by one position for each vacancy created by reason of a separation under subsection (a). No funds appropriated by this Act for salaries or expenses of any position that is eliminated under the preceding sentence may be used for any other purpose.! [ S e c . 307. (a) The number of employee positions, on a full-time equivalent basis, for each covered entity shall be reduced by at least 4 percent from the level, other than those supported by gift and trust funds, as of September 30, 1992, or, with the approval of the Committee on Appropriations of the House of Representatives and the Committee on Appropriations of the Senate, as of a later date, but not later than September 30, 1993. At least 10 percent of the positions eliminated shall be positions the pay for which is equal to or greater than the annual rate of basic pay payable for grade GS-14 of the General Schedule. (b) The reduction required by subsection (a) shall be completed not later than September 30, 1995, with at least 62.5 percent of the reduction for each covered entity to be achieved by September 30, 1994. (c) The Comptroller General shall carry out compliance reporting under this section. (d) As used in this section— (1) the term “covered entity” means an entity of the legislative branch with more than 100 employee positions, on a full-time equivalent basis, as of September 30, 1992; and (2) the term “entity of the legislative branch” means the House of Representatives, the Senate, the Office of the Architect of the Capitol (including the Botanic Garden), the Capitol Police, the Con gressional Budget Office, the Copyright Royalty Tribunal, the Gen eral Accounting Office, the Government Printing Office, the Library of Congress, and the Office of Technology Assessment.! [ S e c . 308. (a) For fiscal years 1995, 1996, and 1997, the submis sions in support of the amounts included in the Budget for each entity of the legislative branch shall set forth a separate category for administrative expenses. For fiscal years 1993 and 1994, the ad ministrative expenses for each entity of the legislative branch shall be calculated and submitted in a separate category in the same for mat as if submitted in support, of amounts included in the Budget. (b) For fiscal years 1994, 1995, 1996, and 1997, the submissions under subsection (a) in the separate category for administrative ex penses for each entity of the legislative branch shall include reduc tions from the amount calculated for administrative expenses for fiscal year 1993, adjusted for inflation, as follows: (1) Fiscal year 1994, reduction of not less than 3 percent. (2) Fiscal year 1995, reduction of not less than 6 percent. (3) Fiscal year 1996, reduction of not less than 9 percent. (4) Fiscal year 1997, reduction of not less than 14 percent. (c) The Comptroller General shall carry out compliance reporting under this section. (d) As used in this section— (1) the term “administrative expenses” means expenses of con tractual services and supplies, other than rental payments, pro grammatic mission-essential expenses, reimbursable expenses, and expenses required by law; (2) the term “Budget” means the Budget of the United States Government, submitted under section 1105 of title 31, United States Code; and (3) the term “entity of the legislative branch” means the House of Representatives, the Senate, the Office of the Architect of the Capitol (including the Botanic Garden), the Capitol Police, the Con gressional Budget Office, the Copyright Royalty Tribunal, the Gen eral Accounting Office, the Government Printing Office, the Library of Congress, and the Office of Technology Assessment.! [ r e t ir e m e n t c r e d it fo r c e r t a in p r io r s e r v ic e w it h th e house C H IL D C A R E C E N T E R ! 309. (a) D e f i n i t i o n s . —For the purpose of this section— (1) the term “House Child Care Center” means the House of Representatives Child Care Center; and (2) the term “Congressional employee” has the meaning given such term— [S e c . 41 (A) in subchapter III of chapter 83 of title 5, United States Code, to the extent that this section relates to the Civil Service Retirement System; or (B) in chapter 84 of title 5, United States Code, to the extent that this section relates to the Federal Employees’ Retirement System. (b) CSRS.—(1) Subject to paragraph (2), any individual who is an employee of the House Child Care Center on the date of enactment of this Act shall be allowed credit under subchapter III of chapter 83 of title 5, United States Code, as a Congressional employee, for any service if— (A) such service was performed before October 1, 1991, as an employee of the House Child Care Center (as constituted before that date); and (B) the employee is subject to subchapter III of chapter 83 of such title as of the date of enactment of this Act. (2) Credit for service described in paragraph (1)(A) shall not be allowed under this section unless there is paid into the Civil Service Retirement and Disability Fund, by or on behalf of the employee involved, an amount equal to the deductions from pay which would have been applicable under section 8334(c) of title 5, United States Code, for the period of service involved, if such employee were then a Congressional employee, including interest. Retirement credit may not be allowed under this section for any such service unless the full amount of the deposit required under the preceding sentence has been paid. (c) FERS.—(1) Subject to paragraph (2), any individual who is an employee of the House Child Care Center on the date of enactment of this Act shall be allowed credit under chapter 84 of title 5, United States Code, as a Congressional employee, for any service if— (A) such service was performed before October 1, 1991, as an employee of the House Child Care Center (as constituted before that date); and (B) the employee is subject to chapter 84 of such title as of the date of enactment of this Act. (2) Credit for service described in paragraph (1)(A) shall not be allowed under this section unless there is paid into the Civil Service Retirement and Disability Fund, by or on behalf of the employee involved, an amount equal to the deductions from pay which would have been payable under applicable provisions of law, for the period of service involved, if such employee were then a Congressional em ployee, including interest (computed in the same way as interest under subsection (b)(2)). Retirement credit may not be allowed under this section for any such service unless the full amount of the deposit required under the preceding sentence has been paid. (d) C l a r i f i c a t i o n . —Nothing in this section shall be considered to relate to the Thrift Savings Plan. (e) OPM F u n c t i o n s . —The Office of Personnel Management shall— (1) prescribe any regulations which may be necessary to carry out this section; and (2) with respect to any service for which credit is sought under this section, accept the certification of the Clerk of the House of Representatives concerning the period of such service and the amount of pay which was paid for such service.! [ S e c . 310. (a) Section 17 of the Act entitled “An Act making appro priations for sundry Civil Expenses of the Government for the year ending June thirtieth, eighteen hundred and sixty-seven, and for other purposes”, approved July 28, 1866 (2 U.S.C. 43), is amended by inserting after “mileage” the first place it appears the following: “for each Senator”. (b ) T h e first se ctio n o f th e L e g isla tiv e B ra n ch A p p ro p ria tion s A ct, 1936 (2 U .S .C . 43 a ), u n d e r th e h e a d in g “SENATE”, a n d su b h ea d in g “ S a l a r ie s a n d M il e a g e o f S e n a t o r s ” , is a m en d ed b y strik in g “ S e n ators, M e m b ers o f th e H o u se o f R ep resen ta tiv es, a n d D eleg a te s in C on g ress” a n d in se rtin g “ S e n a to r s” . (c) The amendments made by subsections (a) and (b) shall take effect on October 1, 1993.1 [ S e c . 311. The Committee on House Administration of the House of Representatives is authorized and directed to take such action, whether by regulation or otherwise, to transfer to the Clerk of the House of Representatives responsibility for all financial activities of legislative service organizations, including the establishment and maintenance of revolving accounts to receive their dues and assess ments and to make disbursements of their ordinary and necessary business expenses in support of Members’ official and representa tional duties. The transfer referred to in the preceding sentence shall take effect not later than January 1, 1994.] 42 TITLE III— GENERAL PROVISIONS—Continued [ S e c . 312. None of the funds made available in this Act may be used for the relocation of the office of any Member of the House of Representatives within the House office buildings.] S e c . [313] 306. Notwithstanding any other provision of law, such sums as may be necessary for the replacement of the Thomas Jeffer son Library of Congress Building roof shall be transferred from the funds appropriated to the Clerk of the House in the Fiscal Year 1986 Urgent Supplemental Appropriations Act, Public Law 99-349, and subsequently transferred to the Architect of the Capitol pursuant to the Legislative Branch Appropriations Act, 1989, Public Law 100458 for Capitol Complex Security Enhancements, to “Architect of the Capitol, Library Buildings and Grounds, Structural and Mechani cal Care”: Provided, That not to exceed $7,000,000 may be transferred pursuant to this section. S e c . [314] 307. Section 316 of Public Law 101-302 is amended in the first sentence of subsection (a) by striking [ “ 1993”] “1994* and inserting [ “1994”] “1995”. THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 [ S e c . 315. Section 2(a) of the Act of July 25, 1974 (2 U.S.C. 130c(a)) is amended by deleting “$500” and inserting in lieu thereof “$1,500”.] S e c . [316] 308. The Librarian of Congress shall enter into an agreement with the President of the University of Nevada, Reno for the purpose of assisting in the establishment of the Great Basin Intergovernmental Center. The Great Basin Intergovernmental Cen ter is authorized to accept contributions from Federal sources. The Center may also receive contributions both in-kind and cash from private and other non-Federal sources. Sec . 309. Annual and sick leave balances of employees transferred from the Office o f the Director, Non-legislative and Financial Services, House Postal Operations, to the Architect o f the Capitol, as of October 31, 1993, shall be credited to the leave accounts of such personnel, subject to the provisions o f section 6304 of title 5, United States Code, upon their transfer to the appropriation for House Office Build ings. (Legislative Branch Appropriations Act, 1994.) THE JUDICIARY S U P R E M E C O U R T O F T H E U N IT E D Care S TA TE S Federal Funds General and special funds: Sa l a r ie s a n d E xpenses For expenses necessary for the operation of the Supreme Court, as required by law, excluding care of the building and grounds, in cluding purchase or hire, driving, maintenance and operation of an automobile for the Chief Justice, not to exceed $10,000 for the pur pose of transporting Associate Justices, and hire of passenger motor vehicles as authorized by 31 U.S.C. 1343 and 1344; not to exceed $10,000 for official reception and representation expenses; and for miscellaneous expenses, to be expended as the Chief Justice may approve, [$23,000,000] $24,323,000. (28 U.S.C. 1, 5, 411, 412, 671677; The Judiciary Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 0 -0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2 10.00 1993 actual Program by activities: Total obligations.................................................................. Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 40.00 Budget authority (appropriation).......................... 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts ..................................... 90.00 Outlays ............................................................................. 22,096 1994 est. 23,000 1995 est. 22,286 23,006 24,323 B th e u il d in g a n d Program by activities: 10.00 Total obligations................................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................ 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 3,407 3,433 -8 7 9 -584 1995 est. 3,080 584 208 ... Budget authority (appropriation)......................... 3,320 2,850 3,080 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance Adjustments in expired accounts..................................... 3,407 899 -7 2 4 113 3,433 724 -35 7 3,080 357 -3 9 5 90.00 Outlays ............................................................................ 3,695 3,800 3,042 Object Classification (in thousands of dollars) 23,847 The Supreme Court of the United States is the highest court of our country and stands at the apex of the judicial branch of our constitutional form of government. The U.S. Supreme Court is the only constitutionally indispensable court in the Federal court system of the United States. The jurisdiction of the Supreme Court is spelled out in the Con stitution and allotted by Congress. The funds herein re quested are required to enable the U.S. Supreme Court to carry out its constitutional and congressionally allotted re sponsibilities. 1994 est. 40.00 1993 actual Identification code 10-0 1 03 -0 -1 -7 52 22,349 rounds 1993 actual Identification code 1 0-0 1 03 -0 -1 -7 52 22,096 23,000 24,323 6,337 6,466 7,117 -6,466 -7,117 -7,593 -1,659 ................................................ 20,308 G Program and Financing (in thousands of dollars) 24,323 190 ............................................. o f For such expenditures as may be necessary to enable the Architect of the Capitol to carry out the duties imposed upon him by the Act approved May 7, 1934 (40 U.S.C. 13a-13b), [$2,850,000] $3,080,000, of which [$300,000] $260,000 shall remain available until expended. (40 U.S.C. 13a, 13b; The Judiciary Appropriations Act, 1994.) 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 23.2 23.3 Personnel compensation: Full-time permanent...................................................... Other than full-time permanent ................................. Other personnel compensation..................................... 1994 est. 1995 est. 999 7 172 1,089 6 181 1,220 6 210 1,178 212 134 1,276 247 130 1,436 321 25.2 26.0 31.0 32.0 42.0 Total personnel compensation................................ Civilian personnel benefits .......................................... Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Other services..................... ,.......................................... Supplies and m aterials........................................... Equipment....................................................................... Land and structures...................................................... Insurance claims and indemnities ............................. 719 1,115 26 11 11 1 704 1,026 28 10 12 804 468 29 10 12 99.9 Total obligations........................................................ 3,407 3,433 3,080 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 10-0 1 0 0 -0 -1 -7 5 2 1994 est. 1995 est. Personnel Summary 11.1 11.3 Personnel compensation: Full-time permanent...................................................... Other than full-time permanent ................................. 13,160 922 13,856 961 14,393 1,000 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation................................ Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel........................................... Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s .................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................ 14,082 2,888 27 134 13 338 576 1,111 443 2,484 14,817 3,385 27 120 15 350 576 1,200 600 1,910 15,393 3,955 27 123 15 360 576 1,232 616 2,026 99.9 Total obligations....................................................... 22,096 23,000 24,323 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours U N IT E D S TA TE S T H E C O U R T F E D E R A L O F 1994 est. 45 4 A P P E A L S 1995 est. 41 4 41 4 F O R C IR C U IT Federal Funds Personnel Summary Identification code 1 0 -0 1 00 -0 -1 -7 52 1993 actual Identification code 1 0 -0 1 03 -0 -1 -7 52 General and special funds: 1993 actual 341 1994 est. 341 1995 est. 341 S a l a r ie s a nd E xpenses For salaries of the chief judge, judges, and other officers and em ployees, and for necessary expenses of the court, as authorized by 43 UNITED STATES COURT OF APPEALS FOR THE FEDERAL CIRCUIT—Continued Federal Funds—Continued 44 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued Sa l a r ie s a nd E xpenses — Continued law, [$12,900,000] $14,638,000. (5 U.S.C. 5701-5707; 28 U.S.C. 44(a), 45, 46, 48, 372, 456, 462(d), 463, 711-715, 961, 1292 (c) and (d), 1295, 1296; 40 U.S.C. 490(j); The Judiciary Appropriations Act, 1994.) cept for accounting. The court may, in its discretion, permit an appeal from an interlocutory order of a judge who certifies that there is a controlling question of law and a substantial ground for difference of opinion thereon, and that an imme diate appeal may materially advance the ultimate termination of the litigation. Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 0 -0 5 1 0 -0 -1 -7 5 2 Financing: UnnhliMtpri balance exoirinp 1995 est. ................. 11,649 12,900 14,638 17 40.00 42.00 Budget authority: Appropriation....................................................... ................. Transferred from other accounts.................... ................. 11,554 112 12,900 14,638 43.00 Appropriation (to ta l).................................... ................ 11,666 12,900 14,638 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 77.00 Adjustments in expired accounts.................................... 90.00 1993 actual Identification code 10-0 5 10 -0 -1 -7 52 Program by activities: 10.00 Total obligations................................................ ................. 00 Object Classification (in thousands of dollars) 1994 est. Outlays ............................................................................ 11,649 2,379 -1,6 32 -8 1 3 11,583 12,900 1,632 -2,533 11,999 14,638 2,533 -2,993 14,178 11.1 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Personnel compensation: Full-time permanent............. Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s ......................................................... Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. 99.9 Total obligations............................................................. 1994 est. 1995 est. 3,445 102 38 817 76 649 6,704 1,012 52 2 3,777 170 47 469 60 607 7,720 1,390 53 2 3,832 219 48 480 72 822 11,649 12,900 14,638 5,792 707 23 Personnel Summary Identification code 1 0-0 5 10 -0 -1 -7 52 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1993 actual 105 1994 est. 113 1995 est. 126 The United States Court of Appeals for the Federal Circuit has exclusive jurisdiction of appeals from: (A) final decisions of all Federal district courts in cases arising under 28 U.S.C. U N I T E D S T A T E S C O U R T O F I N T E R N A T I O N A L T R A D E 1338(a), relating to patent laws, 35 U.S.C. sections 145-146, relating to review of decisions of the Patent and Trademark Federal Funds Office, Board of Patent Appeals and Interferences, 28 U.S.C. 1346(a)(2), relating to Little Tucker Act claims against the General and special funds: United States, and section 211 of the Economic Stabilization S a l a r ie s a n d E x p e n s e s Act of 1970, section 5 of the Emergency Petroleum Act of For salaries of the chief judge and eight judges, salaries of the 1973, section 506(c) of the Natural Gas Policy Act of 1978, officers and employees of the court, services as authorized by 5 U.S.C. and section 523 of the Energy Policy and Conservation Act 3109, and necessary expenses of the court, as authorized by law, relating to all statutes formerly under the jurisdiction of the [$11,000,000] $11,765,000. (5 U.S.C. 5701-5708; 28 U.S.C. 251-57, Temporary Emergency Court of Appeals; (B) final decisions 372(c)(1), 372(c)(17), 456, 463, 871-873, 961, 1821; 40 U.S.C. 490(j); of the United States Court of International Trade; (C) final The Judiciary Appropriations Act, 1994 ) decisions of the United States Court of Veterans Appeals; Program and Financing (in thousands of dollars) (D) final decisions of the United States Court of Federal Claims; (E) final determinations of the United States Inter Identification code 10-0 4 0 0 -0 -1 -7 5 2 1993 actual 1994 est. 1995 est. national Trade Commission relating to unfair practices in by activities: import trade made under 19 U.S.C. 1337; (F) findings of the 10.00 Program Total obligations................................................................. 10,102 11,000 11,765 Secretary of Commerce under U.S. note 6 to Subchapter X of chapter 98 of the Harmonized Tariff Schedule of the United 25.00 Financing: Unobligated balance expiring............................................ 243 ............................................. States relating to importation of educational or scientific in Budget authority (appropriation).......................... 10,345 11,000 11,765 struments and apparatus; (G) final orders or decisions of the 40.00 Merit Systems Protection Board; (H) final decisions of the of obligations to outlays: General Accounting Office Personnel Appeals Board; (I) final 71.00 Relation Total obligations.................................................................. 10,102 11,000 11,765 decisions of all agency Boards of Contract Appeals; (J) final 72.40 Obligated balance, start of year: Tteasury balance 67 1,555 949 decisions of the Patent and Trademark Office tribunals on 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury b alance....... -1,555 -9 4 9 -961 786 ................................................ patent applications and interferences, trademark applications 77.00 Adjustments in expired accounts..................................... and interferences, cancellations, concurrent use proceedings, 90.00 Outlays ............................................................................. 9,400 11,606 11,753 and oppositions; (K) appeals under section 71 of the Plant Variety Protection Act of 1970; (L) certain actions of the Sec The United States Court of International Trade, established retary of Veterans Affairs; (M) final decisions of the Office under Article III of the Constitution of the United States, of Senate Fair Employment Practices; (N) certain final orders was created by the Act of October 10, 1980 (94 Stat. 1727), of the Equal Employment Opportunity Commission relating effective November 1, 1980, as successor to the former United to certain Presidential appointees; and (O) final decisions of States Customs Court. The court has original and exclusive the Office of Personnel Management under 5 U.S.C. Section jurisdiction of civil actions against the United States, its agen cies and officers, and certain civil actions brought by the 8902(g)(2). The court also has exclusive jurisdiction of: (1) appeals from United States, arising out of import transactions and Federal interlocutory orders or decrees in cases where the court would statutes affecting international trade. The court possesses all have jurisdiction of the appeal; (2) appeals from interlocutory the powers in law and equity of, or as conferred by statute orders granting or denying, in whole or in part, a motion upon, a district court of the United States, and is authorized to transfer an action to the U.S. Court of Federal Claims; to conduct jury trials. The geographical jurisdiction of the and (3) appeals from judgments in civil actions for patent court is nationwide and trials before the court may be held infringement otherwise appealable to the court and final ex- at any place within the jurisdiction of the United States. COURTS OF APPEALS, DISTRICT COURTS, AND OTHER JUDICIAL SERVICES Federal Funds T H E J U D IC I A R Y The court also is authorized to hold hearings in foreign coun tries. The principal statutory provisions pertaining to the court are contained in the following sections of title 28 of the United States Code: Organization, sections 251 to 257; Jurisdiction, sections 1581 to 1585; and Procedures, sections 2631 to 2647. 39.00 Object Classification (in thousands of dollars) 43.00 1993 actual Identification code 1 0-0 4 0 0 -0 -1 -7 5 2 99.9 Total obligations............................................................. 1994 est. 1995 est. 3,708 480 21 10 5,131 112 5 320 66 249 4,534 831 30 12 4,736 173 27 307 64 286 4,645 881 31 13 5,291 190 28 313 66 307 10,102 11,000 11,765 11.1 - Personnel compensation: Full-time perm anent............. Civilian personnel benefits................................................ 12.1 21.0 Travel and transportation of persons.............................. Transportation of things.................................................... 22.0 Rental payments to GSA.................................................... 23.1 Communications, utilities, and miscellaneous charges 23.3 Printing and reproduction.................................................. 24.0 25.2 Other services...................................................................... 26.0 Supplies and materials ..................................................... 31.0 Equipment............................................................................ Personnel Summary 1993 actual Identification code 10—0400—0—1—752 Total compensable workyears-. Full-time equivalent employment ..................................................................... 1001 1994 est. 86 1995 est. 86 86 C O U R T S O F A P P E A L S , D IS T R IC T C O U R T S , A N D O T H E R J U D I C I A L S E R V IC E S Federal Funds General and special funds: S a l a r ie s a n d E x p e n s e s For the salaries of circuit and district judges (including judges of the territorial courts of the United States), justices and judges retired from office or from regular active service, judges of the United States Court of Federal Claims, bankruptcy judges, magistrate judges, and all other officers and employees of the Federal Judiciary not otherwise specifically provided for, and necessary expenses of the courts, as authorized by law, |$2,156,000,000] $2,476,693,000 (including the purchase of firearms and ammunition); of which not to exceed C$20,000,000] $14,454,000 shall remain available until ex pended for space alteration projects; of which not to exceed $11,000,000 shall remain available until expended for furniture and furnishings related to new space alteration and construction projects; and of which $500,000 is to remain available until expended for acquisition of books, periodicals, and newspapers, and all other legal reference materials, including subscriptions. In addition, for expenses of the United States Court of Federal Claims associated with processing cases under the National Child hood Vaccine Injury Act of 1986, not to exceed [$2,160,000] $2,250,000 to be appropriated from the Vaccine Injury Compensation Trust Fund. (The Judiciary Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 10—0920—0—1—752 Program by activities: Direct program: 00.01 Courts of appeals........................................................... 00.02 District courts................................................................. 00.03 Bankruptcy courts .......................................................... 00.04 Probation/Pretrial............................................................ 1993 actual 1994 est. 1995 est. 234,127 965,095 392,706 388,165 286,013 1,087,802 381,023 439,581 320,101 1,231,327 419,351 512,114 00.91 01.01 Total direct program................................................. Reimbursable program ...................................................... 1,980,093 44,074 2,194,419 119,319 2,482,893 86,870 10.00 Total obligations............................................................. 2,024,167 2,313,738 2,569,763 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year-. Treasury balance............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance.............................................. ............................. -25,185 -32,588 -5 0 0 32,588 500 500 4 5 Budget authority (gross)............................................. 2,031,570 2,281,650 2,569,763 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation ................................................................... 41 00 Transferred to other am ounts................................... 42.00 Transferred from other accounts ................................ 1,979,000 -11 2 208 2,156,000 2,476,693 1,979,096 2,156,131 2,476,693 8,400 44,074 6,200 119,319 6,200 86,870 131 60.20 68.00 Appropriation (to ta l)................................................ Permanent: Appropriation (special fund, defin ite)...................... Spending authority from offsetting collections.... 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of yean Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance 2,024,167 288,193 -201,851 2,313,738 201,851 -219,588 2,569,763 219,588 -299,515 87.00 Outlays (gross)......................................... ........................... 2,110,509 2,296,001 2,489,836 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: 88.00 Federal funds ................................................................. 88.30 Trust fu n d s...................................................................... 88.40 Non-Federal sources...................................................... -14,213 -2,030 -27,831 -91,559 -2,160 -25,600 -58,920 -2,250 -25,700 88.90 Total, offsetting collections.................................. -44,074 -119,319 -86,870 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 1,987,496 2,066,435 2,162,331 2,176,682 2,482,893 2,402,966 Funds appropriated under this heading are for the salaries and benefits of judges and supporting personnel and all oper ating expenses of the United States courts of appeals, district courts, bankruptcy courts, and Claims Court and are shown by activity: Courts of Appeals.—This activity includes the salaries and benefits of all active United States circuit judges, and all such judges who have retired from office or from regular active service in pursuance of law. In addition, it provides for the salaries and expenses of the Courts of Appeals sup porting personnel such as the administrative and legal aides required to assist the judges in the hearing and decision of appeals, and other judicial functions including all expenses of operation and maintenance such as travel expenses in curred by judges and supporting personnel in attending ses sions of court or transacting other official business, and for relocation expenses, communications, printing, contractual services, supplies, equipment, and lawbooks and for rental of space, alterations, and related services for United States court facilities. District Courts.—This activity includes the salaries and benefits of all active United States district judges, magistrate judges and all such judges who have retired from office or from regular active service in pursuance of law. In addition, it provides for the salaries and expenses of the District Court supporting personnel such as the administrative and legal aides required to assist the judges in conduct of hearings, trials, and other judicial functions including all expenses of operation and maintenance such as travel expenses incurred by judges and supporting personnel in attending sessions of court or transacting other official business, and for relocation expenses, communications, printing, contractual services, sup plies, equipment, and lawbooks and for rental of space, alter ations, and related services for United States court facilities. Bankruptcy Courts.—This activity includes the salaries and benefits of all active United States bankruptcy judges, and all such judges who have retired from office or from regular active service in pursuance of law. In addition, it provides for the salaries and expenses of the Bankruptcy Court sup porting personnel including all expenses of operation and maintenance such as travel expenses incurred by judges and supporting personnel in attending sessions of court or transacting other official business, and for relocation ex penses, communications, printing, contractual services, sup- 46 a S J L T S y S " C0ÜR* " ° °™“ W0,C“1 ” « « — G e n e ra l a n d THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 not to exceed $19,800,000 shall be available for Death Penalty Re source Centers. (18 U.S.C. 3142(f)(2), 3144, 4109, 4211(c)(1), 4214, s p e c i a l f u n d s — C o n tin u e d Sa l a r ie s an d E xpenses — C o n tin u e d plies, equipment, and lawbooks and for rental of space, alter ations, and related services for United States court facilities. ProbationIPretrial—This activity includes the salaries and benefits of all probation and pretrial services officers and supporting personnel. It provides for all expenses of operation and maintenance such as travel expenses incurred by proba tion officers and supporting personnel in attending sessions of court or transacting other official business, and for reloca tion expenses, communications, printing, contractual services, supplies, equipment, and lawbooks and for rental of space, alterations, and related services for Federal Probation Service facilities. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 0 -0 9 2 0 -0 -1 -7 5 2 11.1 11.3 11.5 11.8 1993 actual Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... Special personal services payments (retired judges).................................................................... 950,728 104,372 1,127 1994 est. 1995 est. 1,020,188 111,997 1,183 1,106,208 111,997 1,183 51,028 55,172 55,172 1,107,255 225,311 934 24,033 2,577 366,235 1,241 1,188,540 262,768 1,200 25,016 2,375 436,069 1,291 1,274,560 295,496 1,200 26,340 2,467 521,674 21,549 24.0 25.2 26.0 31.0 42.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Benefits for former personnel..................................... Travel and transportation of persons ......................... Transportation of things ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Other services................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment....................................................................... Insurance claims and indemnities ............................. 64,895 9,424 131,277 9,948 36,931 32 69,002 9,869 112,749 10,354 75,103 83 77,024 10,011 110,552 15,480 126,455 85 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 1,980,093 44,074 2,194,419 119,319 2,482,893 86,870 99.9 Total obligations....................................................... 2,024,167 2,313,738 2,569,763 1993 actual 1994 est. 1995 est. 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 231 23.2 23.3 Personnel Summary Identification code 1 0-0 9 2 0 -0 -1 -7 5 2 Direct: 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 24,630 25,056 26,135 Reimbursable: Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... 22 22 22 2001 D e fen d er S e r v ic es For the operation of Federal Public Defender and Community De fender organizations, the compensation and reimbursement of ex penses of attorneys appointed to represent persons under the Crimi nal Justice Act of 1964, as amended, the compensation and reim bursement of expenses of persons furnishing investigative, expert and other services under the Criminal Justice Act (18 U.S.C. 3006A(e)), the compensation (in accordance with Criminal Justice Act maxi mums) and reimbursement of expenses of attorneys appointed to as sist the court in criminal cases where the defendant has waived representation by counsel, the compensation and reimbursement of travel expenses of guardians ad litem acting on behalf of financially eligible minor or incompetent offenders in connection with transfers from the United States to foreign countries with which the United States has a treaty for the execution of penal sentences, and the compensation of attorneys appointed to represent jurors in civil ac tions for the protection of their employment, as authorized by 28 U.S.C. 1875(d), |$280,000,0001 $290,283,000 , to remain available until expended as authorized by 18 U.S.C. 3006A(i): Provided, That 4247(d); 28 U.S.C. 463, 753(f), 1875(d)(1) , 1915(b); 40 U.S.C. 490(j); The Judiciary Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 0 -0 9 2 3 -0 -1 -7 5 2 00.01 00.02 00.03 00.04 00.05 Program by activities: Federal public defenders................................................... Community defender organizations (grants).................. Panel attorneys.................................................................... Transcripts............................................................................ General administrative expense....................................... 10.00 Total obligations............................................................. 1993 actual 78,798 39,623 123,500 9,100 600 251,621 1994 est. 1995 est. 98,647 48,139 128,224 9,420 1,845 101,744 51,331 139,777 9,840 2,316 286,275 305,008 Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... -2,500 .............................................. 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance...................................................................................................... -21,000 -14,725 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 21,000 14,725 ..................... 40.00 Budget authority (appropriation).......................... 71.00 72.40 74.40 78.00 Relation of obligations to outlays.Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year Treasury bala n c e....... Adjustments in unexpired accounts................................. 90.00 Outlays ............................................................................. 270.121 280.000 290.283 251,621 286,275 305,008 11,910 12,184 13,932 -12,184 -13,932 -28,888 -2,500 ................................................ 248.847 284.527 290.052 Funds appropriated under this heading provide for the ad ministration and operation of the Criminal Justice Act of 1964 (18 U.S.C. 3006A), as amended, which provides for fur nishing representation for any person financially unable to obtain adequate representation who: (1) is charged with a felony or Class A, B, and C misdemeanor or infraction for which a sentence to confinement is authorized, or with com mitting an act of juvenile delinquency, or with a violation of probation; (2) is under arrest, when such representation is required by law; (3) is entitled to appointment of counsel in parole proceedings under chapter 311 of title 18, United States Code; (4) is charged with a violation of supervised release or faces modification, reduction, or enlargement of condition, or extension or revocation of a term of supervised release; (5) is subject to a mental condition hearing under chapter 313 of title 18, United States Code; (6) is in custody as a material witness; (7) is entitled to appointment of counsel under the sixth amendment to the Constitution; (8) faces loss of liberty in a case, and Federal law requires the appoint ment of counsel; (9) is entitled to the appointment of counsel under 18 U.S.C. 4109; or (10) is seeking relief under section 2241, 2254, or 2255 of title 28, United States Code. Represen tation includes counsel and investigative, expert, and other necessary services. The appropriation includes funding for the compensation and expenses of court-appointed counsel and persons providing investigative, expert and other services under the Act, for the operation of the Federal Defender orga nizations, and for the continuing education and training of persons providing representational services under the Act. In addition, this appropriation is available for the compensation of counsel: (1) appointed pursuant to 5 United States Code Section 3109 to assist the court in criminal cases where the defendant has waived representation by counsel; and (2) ap pointed pursuant to 28 United States Code Section 1875 to represent jurors in civil actions for the protection of their employment. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 0 -0 9 2 3 -0 -1 -7 5 2 11.1 12.1 Personnel compensation: Full-time permanent.............. Civilian personnel benefits................................................ 1993 actual 47,636 11,617 1994 est. 58,658 13,983 1995 est. 62,134 15,283 COURTS OF APPEALS. DISTRICT COURTS. AND OTHER JUDICIAL SERVICES-Continued Federal Funds—Continued THE JUDICIARY 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 41.0 42.0 Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s .................................................... Rental payments to GSA.................................................... Rental payments to others................................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services: Compensation and out-of-pocket expenses of courtappointed counsel............................... .......................... Transcripts........................................................................... Investigators, interpreters, psychiatrists, and other ex perts ................................................................................. O th e r..................................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................ Grants, subsidies, and contributions.............................. Insurance claims and indemnities.................................. 99.9 Total obligations............................................................. 25.2 25.2 25.2 3,083 53 6,258 65 2,199 84 3,520 78 9,532 3,832 80 9,837 2,260 182 2,326 195 113,797 9,500 116,860 9,420 127,922 9,840 11,259 1,530 738 4,579 39,223 13,789 2,989 742 6,123 48,139 14,141 3,255 792 4,040 51,331 251,621 286,275 305,008 Personnel Summary 1993 actual Identification code 1 0 -0 9 2 3 -0 -1 -7 5 2 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... F ees o f Jurors and Co 1994 est. 1,221 945 Personnel compensation: Other than full-time permanent....................................... 11.3 11.8 Special personal services payments............................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 70 44,286 178 48,657 179 49,527 Total personnel compensation .................................... Civilian personnel benefits............................................... Travel and transportation of persons (jurors)................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Consulting services............................................................. Other services (meals and lodging furnished seques tered jurors)..................................................................... Supplies and materials ..................................................... 44,356 5 23,188 1,024 15 48,835 17 25,568 1,000 50 49,706 17 26,024 1,018 51 879 453 1,000 625 1,019 636 99.0 Subtotal, direct obligations.......................................... 69,920 77,095 78,471 99.9 Total obligations.......... .................................................. 69,920 77,095 78,471 11.9 12.1 21.0 23.3 25.1 25.2 F u r n itu r e a n d F u r n is h in g s Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 0 -0 9 32 -0 -1 -7 52 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 31.0) .............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 1994 est. -6 3 .................... 195 17,042 61,234 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 63 .................... 9 71 -7 1 .................... Total direct program................................................. 69,920 77,095 78,471 Reimbursable program ................................................................................................................................. 90.00 Outlays ............................................................................. 71 Total obligations............................................................. 75 15,790 54,055 195 16,900 60,000 69,920 77,095 78,471 -4,400 -4,400 74,320 77,095 Budget authority (gross)............................................. This no-year appropriation provides for the purchase of fur niture and furnishings for judges. C 4,400 .................... 74,071 Budget authority: Current-. 40.00 Appropriation................................................................. 74,320 77,095 74,071 Permanent.68.00 Spending authority from offsetting collections............................................................................... 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 69,920 2,282 -3,840 77,095 3,840 -4,306 78,471 4,306 -4,404 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 68,362 76,629 78,373 77,095 76,629 74,071 78,373 10.00 This appropriation provides for the statutory fees and allow ances of jurors, refreshments of jurors, and compensation of Sec u r it y Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 10—0930—0—1—752 74,320 68,362 o urt For necessary expenses, not otherwise provided for, incident to the procurement, installation, and maintenance of security equipment and protective services for the United States Courts in courtrooms and adjacent areas, including building ingress-egress control, inspec tion of packages, directed security patrols, and other similar activities as authorized by section 1010 of the Judicial Improvement and Access to Justice Act (Public Law 100-702); [$86,000,000] $97,532,000, to be expended directly or transferred to the United States Marshals Service which shall be responsible for administering elements of the Judicial Security Program consistent with standards or guidelines agreed to by the Director of the Administrative Office of the United States Courts and the Attorney General. (28 U.S.C. 569(a); 40 U.S.C. 490Q); The Judiciary Appropriations Act, 1994.) Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal funds................................................................................................ Budget authority ( n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 1995 est. 63 .................... Budget authority...................................................... Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................................................................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 4,400 89.00 90.00 1994 est. 39.00 Program by activities: Direct program: 00.02 Land commissioners...................................................... 00.03 Grand jurors .................................................................... 00.04 Petit jurors....................................................................... 88.00 1993 actual Identification code 1 0 -0 9 2 5 -0 -1 -7 5 2 m m is s io n e r s Identification code 1 0-0 9 2 5 -0 -1 -7 5 2 39.00 Object Classification (in thousands of dollars) 1,298 Program and Financing (in thousands of dollars) 10.00 land commissioners appointed in condemnation cases pursu ant to Rule 71A(h) of the Federal Rules of Civil Procedure. Budgetary requirements depend largely on the volume and length of jury trials demanded by the parties to both civil and criminal actions and the number of grand juries being convened by the courts at the request of United States attor neys. 26.0 For fees and expenses of jurors as authorized by 28 U.S.C. 1871 and 1876; compensation of jury commissioners as authorized by 28 U.S.C. 1863; and compensation of commissioners appointed in con demnation cases pursuant to rule 71A(h) of the Federal Rules of Civil Procedure (28 U.S.C. Appendix Rule 71A(h)); |$77,095,OOOJ $74,071,000, to remain available until expended: Provided, That the compensation of land commissioners shall not exceed the daily equiv alent of the highest rate payable under section 5332 of title 5, United States Code. (5 U.S.C. 3109(b); 28 U.S.C. 604, 1863(a)(b), 1871; The Judiciary Appropriations Act, 1994.) 00.91 01.01 47 Program by activities: Total obligations...................... Financing: 25.00 Unobligated balance expiring . 1993 actual 81,191 1994 est. 86,000 1995 est. 97,532 62 ............................................. COURTSOF APPEALS, DISTRICTCOURTS, ADOOTHERHIDICMLStRVlCES—Continued 48 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Federal Funds— Continued General and special funds— R e g is tr y A d m in is tr a tio n C o n tin u e d C o u r t S e c u r i t y — C o n tin u e d Program and Financing (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 1 0 -0 9 3 0 -0 -1 —752 40.00 1993 actual 81,253 Budget authority (appropriation).......................... 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 90.00 O utlays............................................................................. 1994 est. 86,000 Identification code 10-5 1 0 1 -0 -2 -7 5 2 1995 est. 97,532 81,191 86,000 97,532 21,839 20,256 21,500 -20,256 -21,500 -24,092 -5 7 7 ...................... ......................... 82,197 84,756 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual 1994 est. 11.1 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 25.2 26.0 31.0 Personnel compensation: Full-time permanent Civilian personnel benefits................................. Travel and transportation of persons............... Transportation of things..................................... Rental payments to GSA..................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Other services....................................................... Supplies and materials ...................................... Equipment............................................................. .............. 1,065 191 429 20 1,451 108 73,796 82 4,049 1,174 206 450 25 1,555 175 77,015 500 4,900 99.9 Total obligations............................................................. 81,191 86,000 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... 1994 est. 23 23 937 4,000 1995 est. 4,000 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance........................................................................................................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance........................................................................................................................................................ 60.25 Budget authority (appropriation) (special fund, indefinite).............................................................. 937 4,000 4,000 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 937 4,000 4,000 Obligated balance, start of year: Treasury balance1,528 937 .................................... Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -9 3 7 ................................................ 90.00 Outlays ............................................................................. 1,528 4,937 4,000 This schedule reflects funds available to the Federal Judici ary, pursuant to Public Law 100-459, which provides that any funds collected by the Judiciary as a charge for services rendered in administering accounts kept in a court’s registry shall be deposited into this account. 1995 est. 1,227 215 503 26 1,842 180 87,983 514 5,042 97,532 Personnel Summary Identification code 1 0 -0 9 3 0 -0 -1 -7 5 2 Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. 1994 est. 94,940 This appropriation provides for the necessary expenses of security and protective services for the United States Courts in courtrooms and adjacent areas, including building ingressegress control, inspection of packages, directed security pa trols, and other similar activities, to be expended directly or transferred to the United States Marshals Service which shall be responsible for administering elements of the judicial facility security program. Identification code 1 0 -0 9 3 0 -0 -1 -7 5 2 10.00 1993 actual 1995 est. J u d ic ia r y A u to m a tio n Fund Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 0-5 1 1 4 -0 -2 -7 5 2 10.00 Program by activities: Total obligations.................................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year.- Treasury balance............................................................................. 60.25 1993 actual 1994 est. 1995 est. 53,434 82,858 92,620 -1,009 -14,113 .................... 14,113 Budget authority (appropriation) (special fund, indefinite).............................................................. 66,538 68,745 92,620 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 53,434 61,903 -33,054 82,858 33,054 -33,219 92,620 33,219 -33,403 90.00 Outlays ............................................................................. 82,283 82,693 92,436 23 J u d ic ia r y F il in g F e e s Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 10—5100—0—2—752 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 1993 actual 11,705 1994 est. 91,450 1995 est. 58,200 21.40 60.25 Budget authority (appropriation) (special fund, indefinite).............................................................. -36,350 Object Classification (in thousands of dollars) 36,350 48,055 Identification code 1 0 -5 1 1 4 -0 -2 -7 5 2 55,100 58,200 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance 11,705 10,504 -1,705 91,450 1,705 58,200 90.00 20,504 33,155 58,200 O utlays............................................................................ The Judiciary Automation Fund is a stable and flexible funding vehicle for the expansion, management, and use of automation throughout the Judiciary in accordance with the Long Range Plan for Automation of the Federal Judiciary. Funds are available without fiscal year limitation. The Fund consists of deposits from appropriations, reimbursements, user fees, and sale of surplus equipment. Appropriate automa tion costs are paid directly out of the Fund. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s .................................................... Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. 2,511 47 1,650 1,500 1,735 23,125 9,134 13,732 2,848 88 1,569 4,267 1,680 40,787 10,060 21,559 5,755 1,476 41,912 10,564 30,019 99.9 Total obligations............................................................. 53,434 82,858 92,620 2,805 89 m u ri FEDERAL JUDICIAL CENTER THE JUDICIARY A D M IN IS T R A T IV E O F F IC E S TA TE S O F T H E tribution of supplies and equipment; providing automated data processing services; securing adequate space for occu pancy by the courts; and such other matters as may be as signed by the Supreme Court and Judicial Conference of the United States. U N IT E D C O U R TS Federal Funds General and special funds: Sa l a r ie s a n d E Object Classification (in thousands of dollars) xpenses For necessary expenses of the Administrative Office of the United States Courts as authorized by law, including travel as authorized by 31 U.S.C. 1345, hire of a passenger motor vehicle as authorized by 31 UlS.C. 1343(b), advertising and rent in the District of Columbia and elsewhere, [$44,900,000] $48,804,000, of which not to exceed $7,500 is authorized for official reception and representation ex penses. (5 U.S.C. 5108(c)(1), 5402, 5403; 28 U.S.C. 332, 463, 601606, 611, 621(a)(3), 628, 634, 635, 638, 1827, 1828; 18 U.S.C. 2519(3), 4255; 40 U.S.C. 490(j); 2 D.C.C. 2226(b), 2227; The Judiciary Appro priations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 0-0 9 2 7 -0 -1 -7 5 2 Program by activities: Direct program: Executive direction ........................................................ 00.01 Administration and human resources........................ 00.02 Finance, budget, program analysis ........................... 00.03 00.04 Automation and technology......................................... 00.05 Court programs ............................................................. Judges programs........................................................... 00.06 00.07 Human Resources and Statistics............................... Facilities, Security and Administrative Services ... 00.08 00.09 Finance and Budget..................................................... a r\ 49 Federal Funds 1993 actual 4,689 19,279 8,947 2,442 5,857 3,886 1994 est. 1995 est. 4,595 5,119 2,357 5,432 3,858 13,372 9,479 5,807 2,625 6,051 4,298 15,437 8,710 6,564 1993 actual Identification code 1 0 -0 9 27 -0 -1 -7 52 11.1 11.3 11.5 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation ............................... 1994 est. 1995 est. 30,168 713 392 31,685 807 65 35,860 912 73 31,273 5,580 789 70 355 1,738 32,557 5,777 35 900 58 288 1,905 36,845 7,086 50 928 60 299 24.0 25.2 26.0 31.0 42.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Benefits for former personnel...................................... Travel and transportation of persons ........................ Transportation of things ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Other services................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment....................................................................... Insurance claims and indemnities ............................. 666 93 3,257 303 976 694 85 1,945 463 193 736 95 2,005 478 222 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 45,100 26,326 44,900 33,687 48,804 34,367 99.9 Total obligations....................................................... 71,426 78,587 83,171 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 01.01 Total direct program................................................ Reimbursable programs.................................................... 45,100 26,326 44,900 33,687 48,804 34,367 10.00 Total obligations............................................................ 71,426 78,587 83,171 Identification code 1 0 -0 9 27 -0 -1 -7 52 83,171 Direct: 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... 654 654 668 Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... 265 272 280 00.91 39.00 Financing: Budget authority..................................................... Budget authority: Current: Appropriation................................................................ 40.00 Permanent: Spending authority from offsetting collections .... 68.00 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of yean Treasury balance ....... Adjustments in expired accounts..................................... 87.00 Outlays (gross)..................................................................... Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s ..................... 89.00 90.00 Budget authority (n e t) ....................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 71,426 78,587 45,100 44,900 48,804 26,326 33,687 34,367 71,426 78,587 83,171 5,799 6,613 7,276 -6,613 -7,2 76 -7,925 -9 9 4 ................................................. 69,618 77,924 -26,326 -33,687 -34,367 45,100 43,292 44,900 44,237 48,804 48,155 1993 actual F E D E R A L J U D IC IA L 1994 est. 1995 est. C E N T E R Federal Funds General and special funds: 82,522 The Office, pursuant to section 604 of title 28, United States Administrative Code, under the supervision and direc tion of the Judicial Conference of the United States, is respon sible for the administration of the U.S. courts, including the probation and bankruptcy systems. The principal functions consist of providing staff and services for the courts; conduct ing a continuous study of the rules of practice and procedure in the Federal courts; examining the state of dockets of the various courts; compiling and publishing statistical data con cerning the business transacted by the courts; and admin istering the Judicial Survivors Annuity System under title 28, United States Code, section 376. The Office also is respon sible for: the preparation and submission of the annual budget estimates as well as supplemental and deficiency estimates; the disbursement of and accounting for moneys appropriated for the operation of the courts, the Public Defender Service for the District of Columbia, and the Federal Judicial Center; the audit and examination of accounts; the purchase and dis Personnel Summary Sa l a r ie s a n d E xpenses For necessary expenses of the Federal Judicial Center, as author ized by Public Law 90-219, [$18,450,000) $19,739,000; of which $1,800,000 shall remain available through September 30, [1995] 1996, to provide education and training to Federal court personnel; and of which not to exceed $1,000 is authorized for official reception and representation expenses. (The Judiciary Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 0-0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2 Program by activities: Direct program: 00.01 Administration and support services............... 00.02 Education and tra in in g ...................................... 00.03 Research and technology................................... .......... 00.91 01.01 10.00 Total direct program...................................... Reimbursable program ........................................... .......... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 4,226 9,466 3,808 3,758 10,797 3,895 3,401 12,211 4,127 17,500 1,210 18,450 192 19,739 70 Total obligations.................................................. 18,710 18,642 19,809 Financing: 39.00 Budget au th o rity............................................ 18,710 18,642 19,809 Budget authority-. Current: 40.00 Appropriation...................................................... 17,500 18,450 19,739 FEDERAL JUDICIAL CENTER Continued Federal Funds— Continued 50 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued S a la r ie s a n d E x p e n s e s — 60.25 Continued Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 1 0 -0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2 I " 3 actual Permanent: Spending authority from offsetting collections . 68.00 Budget authority (appropriation) (special fund, 1995 est. 1994 est. 1,210 192 70 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 18,710 2,553 -3,567 -3 4 8 18,642 3,567 -4,0 89 19,809 4,089 -4,400 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 17,348 18,120 19,498 Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s ..................... - 1,210 -1 9 2 ___ -7 0 89.00 90.00 17,500 16,138 18,450 17,928 19,739 19,428 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)......................................................................... 190 534 377 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 190 15 -2 0 6 539 206 -1 3 7 377 137 -9 5 90.00 O utlays............................................................................. -1 608 419 This schedule reflects funds available to the Federal Judi cial Center pursuant to Public Law 100-702, which provides that the purpose of the Federal Judicial Center Foundation shall be to have sole authority to accept and receive gifts of real and personal property and services made for the pur pose of aiding or facilitating the work of the Federal Judicial Center and that, gifts of money and proceeds from sales of other property received as gifts shall be deposited in a sepa rate fund in the Treasury of the United States and disbursed on the order of the Director of the Center. Object Classification (in thousands of dollars) This appropriation provides for the operation of the Federal Judicial Center which was established by the act of December 20, 1967, Public Law 90-219 (81 Stat. 664). The Center is charged with the responsibility for furthering the development and adoption of improved judicial administration in the courts of the United States. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 0 -0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. 1994 est. 1995 est. 6,399 850 7,139 948 7,536 1,001 7,249 1,688 4,346 72 29 490 8,087 1,851 5,053 86 29 505 8,537 2,140 6,029 91 30 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of things ............................................... Rental payments to G S A ............................................... Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Other services.................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment (including library)...................................... 415 107 1,034 1,007 1,063 545 80 908 871 435 558 82 930 894 448 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 17,500 1,210 18,450 192 19,739 70 99.9 Total obligations........................................................ 18,710 18,642 19,809 11.1 11.3 1993 actual Identification code 1 0 -8 1 2 3 -0 -7 -7 5 2 11.3 12.1 21.0 23.2 24.0 25.2 26.0 Personnel compensation: Other than full-time perma nent .................................................................................. Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to o thers..................................................... Printing and reproduction....................................................... Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... 99.9 Total obligations............................................................. 1001 Direct: Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1994 est. ^995 est. 158 158 159 Program and Financing (in thousands of dollars) Program by activities: Total obligations................................................................. Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 1993 actual 1994 est. 1995 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... E X P E N S E S , T H E J U D IC IA R Y Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 0 -0 9 3 3 -0 -1 -8 0 8 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations...... Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. Budget authority . Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in unexpired accounts ....,........................... 17 173 -129 190 539 377 -1 0 -1 0 -5 10 5 5 129 129 90.00 1995 est. This account is for expenses incurred by the Judiciary for the observance of the Bicentennial of the U.S. Constitution. Object Classification (in thousands of dollars) 21.40 377 B ic e n te n n ia l A c tiv it ie s 71.00 72.40 74.40 78.00 G if t s a n d D o n a tio n s , F e d e r a l J u d ic ia l C e n t e r F o u n d a t io n 10.00 539 21.40 Trust Funds 1994 est. 190 114 Federal Funds 39.00 Identification code 1 0-8 1 2 3 -0 -7 -7 5 2 ____________________________ 1993 actual 110 28 125 55 1 157 39 178 5 35 124 1 General and special funds: 10.00 1993 actual Identification code 1 0-0 9 2 8 -0 -1 -7 5 2 1001 B IC E N T E N N IA L Personnel Summary 100 24 10 1995 est. Personnel Summary Identification code 1 0 -8 1 2 3 -0 -7 -7 5 2 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 1994 est. Identification code 1 0 -0 9 3 3 -0 -1 -8 0 8 21.0 Travel and trans p o rta tio n of persons . 1993 actual 1994 est. 1995 est. m tr « nm TPTA D V JUDICIAL RETIREMENT FUNDS THE JUDICIARY 22.0 23.3 24.0 25.2 31.0 99.9 Transportation of th in g s ............................................................................. Communications, utilities, and miscellaneous charges .................... Printing and reproduction........................................................................... Other services...................................................................... 17 Equipment..................................................................................................... Total obligations............................................................. Pa ym en t to Ju d ic ia r y T rust Identification code 1 0 -8 1 10 -0 -7 -6 02 10.00 F U N D S F unds For payment to the Judicial Officers’ Retirement Fund, as author ized by 28 U.S.C. 377(o), [$20,000,0001 $21,000,000, to the Judicial Survivors’ Annuities Fund, as authorized by 28 U.S.C. 376(c), $13,800,000, and [in addition] to the [Claims Court] United States Court of Federal Claims Judges’ Retirement Fund, as authorized by 28 U.S.C. 178(1), [$545,000] $575,000. (The Judiciary Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 0-0 9 41 -0 -1 -7 52 1993 actual ° 1 Program and Financing (in thousands of dollars) 17 R E T IR E M E N T Trust Funds J u d ic ia l S u r v iv o r s ’ A n n u itie s F u n d 00.01 00.02 J U D IC IA L C l 1994 est. Program by activities: 00.01 Payment to Judicial Officers’ Retirement Fund............. 8,000 20,000 00.02 Payment to Court of Federal Claims Judges’ Retire ment Fund ....................................................................... 520 545 00.03 Payment to Judicial Survivors’ Annuities F u n d ............................................................... 1994 est. 1995 est. Program by activities: Annuities............................................................................... 5,971 7,600 8,700 Claims and other expenses......................................................................................................................... 5,971 7,600 8,700 -307 -179,553 -1,554 -194,149 -2,083 -206,248 1,554 194,149 2,083 206,248 2,360 233,605 Budget authority: Appropriation.......................................................................................................................... Appropriation (indefinite)................................................... 21,814 20,228 13,800 22,534 Total obligations.......................................... Financing: Unobligated balance available, start of year 21.40 Treasury balance......................................... 21.41 U.S. securities: Par v alu e ........................... Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance......................................... 24.41 U.S. securities: Par valu e........................... 60.00 60.05 1993 actual 63.00 Appropriation (to ta l)..................................................... 21,814 20,228 36,334 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations............................... ................................. 5,971 7,600 8,700 90.00 Outlays ............................................................................ 5,971 7,600 8,700 1995 est. 21,000 575 13,800 10.00 Total obligations (object class 2 5 .2 ) .......................... 8,520 20,545 35,375 40.00 Financing: Budget authority (appropriation).......................... 8,520 20,545 35,375 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 8,520 20,545 35,375 90.00 Outlays ............................................................................ 8,520 20,545 35,375 This appropriation request would provide funds necessary to pay the retirement annuities of bankruptcy judges and magistrate judges, pursuant to 28 U.S.C. sec. 377, and the retirement annuities of the United States Court of Federal Claims judges, pursuant to 28 U.S.C. sec. 178, and annuities to participants' surviving widows and dependent children, pursuant to 28 U.S.C. sec. 376. The Judicial Survivors’ Annuities fund (section 376 of title 28, United States Code) was established to receive sums de ducted and withheld from salaries of justices, judges, the Di rector of the Federal Judicial Center, the Director of the Ad ministrative Office of the U.S. Courts, and an administrative assistant to the Chief Justice who have elected to bring them selves within the purview of the above section as well as amounts received from said judges covering Federal civilian service prior to date of election. This fund provides an annuity for participants’ surviving widows and dependent children. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 0 -8 1 1 0 -0 -7 -6 0 2 1993 actual 1994 est. 1995 est. 42.0 44.0 Benefits for former personnel....................... ................... Refunds............................................................. 5,971 7,600 8,700 99.9 Total obligations............................................................ 5,971 7,600 8,700 T ru s t F u n d s Ju d ic ia l O f f ic e r s ’ R e t ir e m e n t F u n d [C la im s Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 10-8 1 22 -0 -7 -6 02 Program by activities: 10.00 Annuities (total obligations) (object class 42.0) Financing: Unobligated balance available, start of year: 21.40 Treasury balance................................................ 21.41 U.S. securities: Par valu e................................. Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance................................................ 24.41 U.S. securities: Par v alu e ................................. 1993 actual 1994 est. U n it e d S t a t e s C o u r t o f F J u d g e s ’ R e tire m e n t F u n d Identification code 1 0 -8 1 2 4 -0 -7 -6 0 2 3,898 7,800 ederal Cla im s Program and Financing (in thousands of dollars) 1995 est. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 10,000 Program by activities: 10.00 Total obligations (object class 42.0) ........... -14 3 -13,748 -1,249 -17,850 -1,632 -30,989 1,249 17,850 1,632 30,989 2,267 43,054 Budget authority: 60.00 Appropriation........................................................................ 60.05 Appropriation (indefinite)................................................... 8,000 1,106 20,000 1,322 21,000 1,700 63.00 Appropriation (to ta l)..................................................... 9,106 21,322 22,700 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. 3,898 7,800 10,000 90.00 Outlays ............................................................................ 3,898 7,800 10,000 This fund provides the retirement annuities of bankruptcy judges and magistrate judges pursuant to 28 U.S.C. section 377. C o u rt] Financing: Unobligated balance available, start of year 21.40 Treasury balance......................................... 21.41 U.S. securities: Par v alu e ........................... Unobligated balance available, end of year 24.40 Treasury balance......................................... 24.41 U.S. securities: Par valu e........................... 308 458 480 -50 0 -2 1 0 -5 0 0 -12 0 -701 210 500 120 701 125 822 60.00 60.05 Budget authority: Appropriation........................................................................ Appropriation (indefinite)................................................... 520 -2 545 24 575 31 63.00 Appropriation (to ta l)..................................................... 518 569 606 71.00 72.40 74.40 90.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. 308 458 480 Obligated balance, start of year: Treasury balance ...................................................................... Obligated balance, end of year: Treasury balance................................................................................. Outlays ............................................................................ 308 458 480 JUDICIAL RETIREMENT FUNDS—Continued Trust Funds— Continued 52 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 IC la im s C o u r t ! U n it e d S t a t e s C o u r t o f F e d e r J u d g e s ’ R e t i r e m e n t F u n d — C o n tin u e d Cla al Program and Financing (in thousands of dollars) im s Identification code 1 0 -0 9 3 8 -0 -1 -7 5 2 This fund provides United States Court of Federal Claims judges’ annuities pursuant to 28 U.S.C. section 178. Program by activities: Total obligations.................................................................. 10.00 N A T IO N A L C O M M IS S IO N D IS C IP L IN E A N D O N Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yean Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 25.00 Unobligated balance expiring........................................... J U D IC IA L R E M O V A L Federal Funds N a t io n a l C o m m is s io n o n Ju d ic ia l D is c ip l in e a n d R 1993 actual em o va l 40.00 Budget authority (appropriation).......................... 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 90.00 Outlays ............................................................................. 1994 est. 1995 est. 8,850 9,415 9,200 -9 4 7 -9 4 7 .................... 947 ............................................. 150 ............................................. 9,000 8,463 9,200 S A L A R IE S A N D E X P E N S E S Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 48—0950—0—1—752 10.00 1993 actual Program by activities: Total obligations.................................................................. 1994 est. 1995 est. 710 .................... Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. -3 0 8 -4 1 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 41 .................... 25.00 Unobligated balance expiring..................................................................... 41 21.40 40.00 Budget authority (appropriation).......................... 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 90.00 Outlays ............................................................................. 443 710 ........................ 159 121 -12 1 ........................ 749 121 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 4 8 -0 9 5 0 -0 -1 -7 5 2 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 23.2 23.3 1993 actual Personnel compensation: Full-time permanent....................................................... Other than full-time permanent ................................. Other personnel compensation..................................... 1995 est. 209 86 24 319 50 49 98 26.0 Total personnel compensation................................ Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons........................ Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction ............................................. Other services.................................................................. Purchases of goods and services from Government accounts...................................................................... Supplies and m aterials................................................. 99.9 Total obligations........................................................ 710 24.0 25.2 25.3 1994 est. 29 74 42 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... U N IT E D S TA TE S S E N T E N C IN G 8,512 9,022 9,161 The United States Sentencing Commission was established pursuant to provisions of the Comprehensive Crime Control Act of 1984 (Public Law 98—473, Title II), as amended. The purposes of the Commission are to establish and amend sen tencing guidelines for the United States district courts and other sentencing policies and practices for the Federal crimi nal justice system. The Commission is also charged with de veloping means of measuring the degree to which the sentenc ing, penal, and correctional practices are effective in meeting the purposes of sentencing as set forth in new section 3553(aX2) of Title 18, United States Code, by section 212(a) of the Act. This includes a broad spectrum of research related to prison impact, recidivism, deterrence, rehabilitation, just punish ment, incapacitation, and other areas. The Commission has specific responsibilities to: develop and maintain a comprehen sive data base in order to analyze court application of the guidelines; evaluate the effects of guideline implementation in meeting statutory goals; develop training programs and provide assistance to probation officers and others in the criminal justice system on the application of sentencing guide lines. Various other criminal statutes, such as the Crime Con trol Act of 1990 (Public Law 101-647), contain provisions which the Commission must implement. Object Classification (in thousands of dollars) 23 26 1993 actual Identification code 10—0938—0—1—752 11.1 11.3 11.5 Personnel Summary Identification code 4 8 -0 9 5 0 -0 -1 -7 5 2 8,850 9,415 9,200 2,092 2,183 2,576 -2,1 83 -2,5 76 -2,6 15 -2 4 7 ................................................. 1994 est. 1995 est. 4 C O M M I S S IO N Personnel compensation: Full-time permanent...................................................... Other than full-time perm anent................................. Other personnel compensation..................................... 1994 est. 1995 est. 4,167 346 22 4,764 516 22 4,827 420 22 4,535 1,280 425 33 451 5,302 1,467 400 34 242 5,269 1,523 400 32 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation................................ Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of things ............................................... Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Other services.................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipm ent....................................................................... 141 174 1,508 107 196 142 180 1,327 126 195 133 169 1,361 118 195 99.9 Total obligations....................................................... 8,850 9,415 9,200 11.9 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 Federal Funds General and special funds: Sa la r ie s a n d E xpenses For the salaries and expenses necessary to carry out the provisions of chapter 58 of title 28, United States Code, [$8,468,000,] $9,200,000, of which not to exceed $1,000 is authorized for official reception and representation expenses. (The Judiciary Appropriations Act, 1994.) Personnel Summary Identification code 1 0 -0 9 3 8 -0 -1 -7 5 2 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1993 actual 98 1994 est. 116 1995 est. 108 THE JUDICIARY G E N E R A L GENERAL PROVISIONS—THE JUDICIARY P R O V IS IO N S — T H E J U D IC IA R Y S e c . 301. Appropriations and authorizations made in this title which are available for salaries and expenses shall be available for services as authorized by 5 U.S.C. 3109. Sec. 302. Appropriations made in this title shall be available for salaries and expenses of the Special Court established under the Regional Rail Reorganization Act of 1973, Public Law 93-236. Sec. 303. Not to exceed 5 percent of any appropriation made avail able for the current fiscal year for the Judiciary in this Act may be transferred between such appropriations, but no such appropria tion, except as otherwise specifically provided, shall be increased by more than 10 percent by any such transfers: Provided, That any transfer pursuant to this section shall be treated as a reprogramming of funds under section 605 of this Act and shall not be available for obligation or expenditure except in compliance with the procedures set forth in that section. Sec. 304. Notwithstanding any other provision of law, the salaries and expenses appropriation for district courts, courts of appeals, and other judicial services shall be available for official reception and representation expenses of the Judicial Conference of the United States: Provided, That such available funds shall not exceed $10,000 and shall be administered by the Director of the Administrative Office of the United States Courts in his capacity as Secretary of the Judi cial Conference. Sec. 305. Pursuant to section 140 of Public Law 97-92, Justices and judges of the United States are authorized during fiscal year 1995 to receive a salary adjustment in accordance with 28 U.S.C. 461. S e c . 306. 28 U.S.C. 612(1) is amended by deleting “1994” and insert ing “1999”. (The Judiciary Appropriations Act, 1994.) S e c . 307. Section 377 of title 28, United States Code, is amended by adding at the end thereof the following new subsection: “(p) Upon an election by a bankruptcy judge or a magistrate judge under sub section (f) of this section, all of the accrued employer contributions and accrued interest on those contributions made on behalf of the bankruptcy judge or magistrate judge to the Civil Service Retirement and Disability Fund as defined under section 8348 of title 5, United States Code, shall be transferred to the fund established under section 1931 of title 28, United States Code; provided, however, that if the bankruptcy judge or magistrate judge elects under section 2(c) of the Retirement and Survivors* Annuities for Bankruptcy Judges and Mag istrates Act of 1988, Public Law No. 100-659, to receive a retirement annuity under both this section and title 5, United States Code, only the accrued employer contributions and accrued interest on such con tributions made on behalf of the bankruptcy judge or magistrate judge for service credited under this section may be transferred. 5 3 SEC. 308. Section 2042 of title 28, United States Code, is amended by— (a) amending the section heading as follows: “Section 2042. With drawals; intra-judicial transfers; transfer of unclaimed money”. (b) inserting “(a)” before the first paragraph; and (c) striking out the second paragraph and inserting in lieu thereof the following new subsections: “(b)(1) In every case in which the right to withdraw money deposited in court under section 2041 has been adjudicated or is not in dispute and such money has remained so deposited for at least ninety (90) days unclaimed by the person entitled thereto, such court shall cause such money to be transferred to the Director of the Administrative Office of the United States Courts. Concurrent with such transfer, the Director shall assume all fiduciary duties and responsibilities for such money. “(2) Interest earned by such money while under the authorized con trol of the Director as described in subsection (b)(1) shall be treated in the same manner as interest earned on funds deposited in a court’s registry. Any funds hereafter collected by the Judiciary as a charge for services rendered in administering the funds deposited under sub section (b)(1) shall be deposited into the separate account entitled \Registry Administration Account* in the Treasury of the United States (as established by Public Law 100-459, title IV, section 400, 102 Stat. 2211, Oct. 1, 1988). Such funds shall remain available to Judici ary until expended, without further appropriation, to reimburse any appropriation for the amount paid out for expenses of the Courts of Appeals, District Courts, and Other Judicial Services and the Ad ministrative Office o f the United States Courts. “(c) After such money as described in subsection (b)(1) has remained deposited under the authority of the Director for at least five years unclaimed by any person entitled thereto, the Director shall cause such money and accrued interest to be deposited in the Treasury in the name and to credit the credit of the United States. Any claimant entitled to any such money may, on petition to the court and upon notice to the United States attorney and full proof of the right thereto, obtain an order directing payment to such claimant. “(d) The Director shall develop rules and procedures regarding the deposit, transfer and withdrawal of such moneys described in this section in accordance with the authority granted to the Director by section 604 (f) of this title”. (d) The table of sections for chapter 129 of title 28, United States Code, is amended by amending the item related to section 2042 to read as follows: “2042. Withdrawals; intra-judicial transfers; transfer of unclaimed money. ”. EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT C O M P E N S A T IO N O F T H E Program and Financing (in thousands of dollars) P R E S ID E N T General and special funds: Co m p e n s a t io n o f th e Pr e s id e n t For compensation of the President, including an expense allowance at the rate of $50,000 per annum as authorized by 3 U.S.C. 102; $250,000: Provided, That none of the funds made available for official expenses shall be expended for any other purpose and any unused amount shall revert to the Treasury pursuant to section 1552 of title 31 of the United States Code: Provided further, That none of the funds made available for official expenses shall be considered as taxable to the President. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1 -0 0 0 1 -0 -1 -8 0 2 1994 est. Program by activities: Compensation of the President............................. Expenses .................................................................... .......... 200 8 200 50 200 50, 10.00 Total obligations.................................................. 208 250 250 25.00 Financing: Unobligated balance expiring................................ .......... 42 250 250 250 Budget authority (appropriation)............... Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations...................................................... 77.00 Adjustments in expired accounts.......................... ......... 208 1 250 250 90.00 209 250 250 O utlays................................................................. These funds provide for the compensation of the President and for official expenses. 1993 actual 11.1 25.2 99.9 Personnel compensation: Full-time perm anent............. Other services...................................................................... 42,635 185 38,754 200 41,822 200 10.00 Total obligations............................................................. 42,820 38,954 42,022 Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 160 42,980 38,954 42,022 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation.................................................................. 42.00 Transferred from other accounts ................................ 40,695 2,100 . 38,754 41,822 43.00 42,795 38,754 41,822 185 200 200 39.00 1995 est. 200 50 68.00 Appropriation (to ta l)................................................ Permanent: Spending authority from offsetting collections .. 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance . Adjustments in expired accounts..................................... 42,820 3,885 -5,406 -92 8 38,954 5,406 -5,406 42,022 5,406 -6,731 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 40,371 38,954 40,697 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s..................... -1 8 5 -2 0 0 -20 0 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 42,795 40,186 38,754 38,754 41,822 40,497 These funds provide the President with staff assistance and provide administrative services for the direct support of the President. 208 250 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1994 est. 1 250 1995 est. 1 1 11.1 11.3 11.5 11.8 W H IT E H O U S E General and special funds: Sa l a r ie s a n d E 20,092 1,630 50 50 22,137 5,523 15 4,994 20,336 4,976 22 4,450 21,822 5,480 22 4,850 3,337 1,202 3,728 1,089 4,025 1,138 25.2 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Transportation of things ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................. Other services: Other services.................................................................. Official entertainment................................................... Supplies and m aterials................................................. Equipment....................................................................... 2,316 7 692 1,553 1,823 19 560 875 2,000 19 600 950 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 42,635 185 38,754 200 41,822 200 99.9 Total obligations....................................................... 42,820 38,954 42,022 11.9 12.1 22.0 23.1 23.3 xpenses For necessary expenses for the White House as authorized by law, including not to exceed $3,850,000 for services as authorized by 5 U.S.C. 3109 and 3 U.S.C. 105; including subsistence expenses as authorized by 3 U.S.C. 105, which shall be expended and accounted for as provided in that section; hire of passenger motor vehicles, newspapers, periodicals, teletype news service, and travel (not to exceed $100,000 to be expended and accounted for as provided by 3 U.S.C. 103); not to exceed $19,000 for official entertainment ex penses, to be available for allocation within the Executive Office of the President; |$38,754,000] $41,822,000. (Executive Office Appro priations Act, 1994.) 1995 est. 18,952 1,284 50 50 O F F IC E Federal Funds Direct obligations: Personnel compensation-. Full-time permanent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... Special personal services payments ..................... 1994 est. 20,386 1,559 40 152 24.0 T H E 1993 actual Identification code 11 -0 1 1 0 -0 -1 -8 0 2 200 50 Personnel Summary Identification code 11—0001—0 —1—802 Budget authority (gross)............................................. Object Classification (in thousands of dollars) 1994 est. 200 8 Total obligations............................................................. 1995 est. Program by activities: Direct program..................................................................... Reimbursable program ...................................................... Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 0 1 -0 -1 -8 0 2 1994 est. 00.01 01.01 1995 est. 00.01 00.02 40.00 1993 actual Identification code 11 -0 1 1 0 -0 -1 -8 0 2 Federal Funds Personnel Summary Identification code 1 1-0 1 10 -0 -1 -8 02 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1993 actual 445 2 1994 est. 1995 est. 400 2 400 2 55 56 w SJ’FaShIDW“ " THt WHITE H0US£ THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Personnel Summary E X E C U T IV E R E S ID E N C E A T T H E W H IT E Identification code 11—0210—0—1-802 H O U S E Federal Funds General and special funds: O p e r a t in g E 1993 actual xpenses For the care, maintenance, repair and alteration, refurnishing, im provement, heating and lighting, including electric power and fix tures, of the Executive Residence at the White House and official entertainment expenses of the President; |$7,925,0001 $7,827,000, to be expended and accounted for as provided by 3 U.S.C. 105, 109110, 112-114. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) Reimbursable: 2005 Total compensable workyears: Full-time equivalent of overtime and holiday h o u rs......................................... O F F IC IA L R E S ID E N C E 1993 actual Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................. 25 00 Unobligated balance expiring............................................ 1995 est. 7,999 1,280 9,279 8,768 1,660 10,428 8,599 1,710 10,309 -2,281 -1,822 -9 7 9 979 207 9,585 9,537 21.40 39.00 Budget authority (gross).............................................. Budget authority: Current: 40.00 Appropriation.................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 71.00 72.40 74.40 77 00 87.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................. ................................ Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... Outlays (gross)..................................................................... Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: 88.00 Federal fu n d s .................................................................. 88.40 Non-Federal sources...................................................... 88.90 89.00 90.00 Total, offsetting collections................................... Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)......................................................................... 1,822 58 ... 8,878 7,598 7,925 7,827 1,280 1,660 1,710 9,279 1,212 -4 7 7 -3 4 10,428 477 -9 3 6 10,309 936 -1,094 9,980 9,969 10,151 -4 5 4 -8 2 6 -1,390 -2 7 0 -1,440 -2 7 0 -1,280 -1,6 60 -1,710 7,598 8,700 7,925 8,309 7,827 8,441 Object Classification (in thousands of dollars) Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other personnel compensation............................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 3,925 1,037 4,133 1,202 4,279 1,316 4,962 795 2 5,335 761 9 5,595 818 11 294 2 840 1,054 50 346 353 24 0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons......................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction ................ Other services.................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment....................................................................... 1,649 610 58 1,117 647 58 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 7,999 1,280 8,768 1,660 8,599 1,710 99.9 Total obligations............................. .......................... 9,279 10,428 10,309 11.1 11.5 11.9 12.1 21.0 23.3 89 16 16 3 3 3 O F T H E V IC E General and special funds: p e r a t in g E xpenses For the care, operation, refurnishing, improvement, heating and lighting, including electric power and fixtures, of the official residence of the Vice President, the hire of passenger motor vehicles, and not to exceed $90,000 for official entertainment expenses of the Vice President, to be accounted for solely on his certificate; [$324,0001 $327,000: Provided, That advances or repayments or transfers from this appropriation may be made to any department or agency for expenses of carrying out such activities. (Executive Office Appropria tions Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 2 1 1 -0 -1 -8 0 2 These funds provide for the care, maintenance, and operation of the Executive Residence. Identification code 1 1 -0 2 1 0 -0 -1 -8 0 2 89 Federal Funds 1994 est. O Program by activities: 00.01 Direct program..................................................................... 01.01 Reimbursable program ....................................................... 10.00 Total obligations............................................................. 1995 est. P R E S ID E N T Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-0 2 1 0 -0 -1 -8 0 2 1994 est. Direct: Total compensable workyears-. 1001 Full-time equivalent employment................................ .............93 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 21 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Direct program: 00.01 Operating expenses........................................................ 00.02 Renovation expenses..................................................... 307 31 00.91 01.01 Total direct program................................................. Reimbursable program ....................................................... 338 326 327 1 ............................................. 10.00 Total obligations............................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 39.00 324 327 2 .................... 339 326 327 -3 3 -2 .................... 2 ............................................. 17 ............................................. Budget authority (gross)............................................. 325 324 327 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 324 324 327 1 ............................................. 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s..................... -1 89.00 90.00 Budget authority (n e t) ....................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 324 415 339 326 327 323 208 213 -2 0 8 -2 1 3 -211 -3 8 ................................................. 416 321 329 324 321 327 329 These funds provide for the care and operation of the Vice President’s official residence. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 2 1 1 -0 -1 -8 0 2 11.1 Direct obligations: Personnel compensation-. Full-time perm anent................................................. 1993 actual 35 1994 est. 1995 est. EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT C0“"CI10f " S 11.8 Special personal services payments ..................... 37 61 63 11.9 12.1 21.0 22.0 23.3 72 5 2 1 61 16 8 1 63 17 3 1 72 24.0 25.2 26.0 31.0 91.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons........................ Transportation of things .............................................. Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Other services................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment ....................................................................... Unvouchered.................................................................... 12 12 42 120 60 10 20 40 20 90 60 10 20 38 25 90 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 338 1 326 327 99.9 Total obligations....................................................... 339 326 327 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation.................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... J g 3,257 57 3,270 3,314 16 ............................................. 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year-. Treasury balance ....... Adjustments in expired accounts..................................... 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s..................... -1 6 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 3,257 2,962 3,230 3,270 3,314 457 584 768 -58 4 -76 8 -85 9 -12 5 ................................................ 2,978 3,086 3,223 3,270 3,086 3,314 3,223 Personnel Summary 1993 actual Identification code 1 1-0 2 1 1 -0 -1 -8 0 2 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... 1001 1994 est. 1 1995 est. 1 1 These funds are to be used by the Vice President to carry out responsibilities assigned him by the President and by various statutes. Object Classification (in thousands of dollars) D o n a t io n s f o r t h e O f f ic ia l R e s id e n c e o f t h e V ic e P r e s id e n t Identification code 1 1 -8 2 4 1 -0 -7 -8 0 2 1993 actual Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. 1994 est. 209 14 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ -1 4 -1 4 60.05 Budget authority (appropriation) (indefinite) .... 209 .................... 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays.* Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year Treasury balance....... 209 14 4 210 -2 1 0 ....................... 90.00 Outlays ............................................................................ 1995 est. 14 .................... 3 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. 1994 est. 1995 est. 1,291 71 1,407 1,435 1,362 335 106 1 630 1,407 355 135 2 706 1,435 362 182 2 719 24.0 25.2 26.0 31.0 91.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons........................ Transportation of things ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Other services.................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment ....................................................................... Unvouchered.................................................................... 226 16 82 53 160 243 170 12 90 68 185 140 169 12 89 68 87 189 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 3,214 16 3,270 3,314 99.9 Total obligations........................................................ 3,230 3,270 3,314 11.1 11.3 Program and Financing (in thousands of dollars) 10.00 1993 actual Identification code 1 1 -1 4 5 4 -0 -1 -8 0 2 Trust Funds 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 224 Personnel Summary S P E C IA L A S S IS T A N C E T O T H E P R E S ID E N T Identification code 11 -1 4 5 4 -0 -1 -8 0 2 1001 Federal Funds 1993 actual Total compensable workyears-. Full-time equivalent employment..................................................................... 1994 est. 20 21 1995 est. 21 General and special funds: S a l a r ie s a n d E x p e n s e s For necessary expenses to enable the Vice President to provide assistance to the President in connection with specially assigned func tions, services as authorized by 5 U.S.C. 3109 and 3 U.S.C. 106, including subsistence expenses as authorized by 3 U.S.C. 106, which shall be expended and accounted for as provided in that section; and hire of passenger motor vehicles; [$3,270,0001 $3,314,000. (Exec utive Office Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 4 54 -0 -1 -8 02 1993 actual 1994 est. 3,214 16 3,270 3,314 10.00 Total obligations......................................... ................... 3,230 3,270 3,314 25.00 Financing: Unobligated balance expiring....................... ................... 43 Budget authority (gross)......................... ................... 3,273 3,270 3,314 O F E C O N O M IC A D V IS E R S Federal Funds General and special funds: S a l a r ie s a n d E x p e n s e s For necessary expenses of the Council in carrying out its functions under the Employment Act of 1946 (15 U.S.C. 1021), including not to exceed $2,500 for official reception and representation expenses; [$3,420,000] $3,474,000. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) 1995 est. Program by activities: 00.01 Direct program................................................. ................... 01.01 Reimbursable program .................................. ................... 39.00 C O U N C IL Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 9 0 0 -0 -1 -8 0 2 00.01 01.01 Program by activities: Direct program..................................................................... Reimbursable program ....................................................... 10.00 Total obligations............................................................. Financing: 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 1993 actual 1994 est. 1995 est. 3,417 3,420 3,474 20 ............................................. 3,437 3,420 3,474 11 ............................................. COUNCIL OF ECONOMIC AOVISERS-Continued Federal Funds—Continued General and special funds— Sa l a r ie s and THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 C o n tin u e d E xpenses C O U N C IL O N O F F IC E — C o n tin u e d E N V IR O N M E N T A L O F Q U A L IT Y E N V IR O N M E N T A L A N D Q U A L IT Y Federal Funds Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued General and special funds: 1993 actual Identification code 1 1 -1 9 0 0 -0 -1 -8 0 2 39.00 Budget authority (gross).............................................. Budget authority: Current: 40.00 Appropriation.................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 3,448 3,428 1994 est. 1995 est. 3,420 C 3,420 3,474 3,474 770 -7 7 5 20 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance Adjustments in expired accounts..................................... 3,437 502 -58 7 -9 3,420 587 -7 7 0 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 3,343 3,237 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s ..................... -2 0 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)......................................................................... 3,428 3,323 3,420 3,237 3,469 3,474 3,469 Object Classification (in thousands of dollars) 11.1 11.3 11.5 11.8 n v ir o n m e n t a l Q n v ir o n m e n t a l u a l it y Q a n d O f f ic e o f u a l it y 1993 actual 1994 est. 1993 actual Identification code 1 1 -1 4 5 3 -0 -1 -8 0 2 Program by activities: Total obligations.................................................................. Financing: 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 1995 est. 1,832 18 60 222 1,860 18 60 225 2,029 345 34 2 439 2,132 389 72 1 465 2,163 394 73 1 475 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of things ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................. Consulting services........................................................ Other services.................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipm ent....................................................................... 137 79 19 119 69 145 93 84 11 80 43 50 97 87 12 82 45 45 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 3,417 20 3,420 3,474 99.9 Total obligations........................................................ 3,437 3,420 3,474 2,113 1994 est. 1995 est. 375 1,000 448 .. 40.00 Budget authority (appropriation).......................... 2,560 375 1,000 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance Adjustments in expired accounts..................................... 2,113 232 -1 6 3 -3 2 375 163 -3 7 1,000 37 -1 0 0 90.00 O utlays............................................................................. 2,148 501 937 1994 est. 375 501 1995 est 1,000 937 425 383 42 800 884 1,000 979 Summary of Budget Authority and Outlays (in thousands of dollars) Enacted/requested: Budget Authority........................................................................... Outlays............................................................................................ Supplemental proposal: Budget Authority............................................................................ O utlays............................................................................................ Total: Budget Authority........................................................................... O utlays............................................................................................ 1,656 16 66 291 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 E For necessary expenses to continue functions assigned to the Coun cil on Environmental Quality and Office of Environmental Quality pursuant to the National Environmental Policy Act of 1969, the Envi ronmental Quality Improvement Act of 1970, and Reorganization Plan No. 1 of 1977, t $375,000] $1,000,000. (Departments of Veterans Affairs and Housing and Urban Development, and Independent Agen cies Appropriations Act, 1994.) 10.00 The Council of Economic Advisers analyzes the national economy and its various segments, advises the President on economic developments, recommends policies for economic growth and stability, appraises economic programs and poli cies of the Federal Government, and assists in preparation of the annual Economic Report of the President to Congress. Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... Special personal services payments ..................... on Program and Financing (in thousands of dollars) 71.00 72.40 74.40 77.00 Identification code 11—1900—0—1—802 o u n c il E 3,474 1993 actual 2,560 2,148 2,560 2,148 This appropriation would fund compliance oversight activi ties under the National Environmental Policy Act (NEPA). This is consistent with the Administration’s support for legis lation that would amend NEPA to replace CEQ with a new office more narrowly focused on NEPA compliance oversight activities. The White House Office on Environmental Policy, funded through the Office of Policy Development, will con tinue to serve as the focal point for environmental policy development within the Administration. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1 -1 4 5 3 -0 -1 -8 0 2 1994 est. 1995 est. 11.1 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 Personnel compensation: Full-time permanent............. Civilian personnel benefits.................... ........................... Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s.................................................... Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. 1,221 252 48 15 356 67 35 188 62 12 5 45 25 15 94 25 18 4 1 590 153 25 8 75 35 40 40 20 8 6 99.9 Total obligations............................................................. 2,113 375 1,000 Personnel Summary Identification code 1 1 -1 9 0 0 -0 -1 -8 0 2 ____________________________1993 actual 1994 est. Personnel Summary 1995 est. Identification code 1 1 -1 4 5 3 -0 -1 -8 0 2 Total com pensable workyears: 1001 F ull-tim e equivalent e m p lo y m e n t........................................ 31 35 35 1005 F ull-tim e equivalent o f overtim e and holiday hours 2 2 2 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 1993 actual 22 1994 est. 1995 est. 3 10 EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT Mn0Mt “ ‘ T ï ï r t S Intragovernmental funds: 89.00 90 00 M anagem ent Fund Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -3 9 6 3 -0 -4 -8 0 2 1993 actual Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. 10.00 Financing: 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance............................................................................. 68.00 508 1,884 -2 2 4 -1,884 1995 est. Relation of obligations to outlays.Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Fund balance........... Obligated balance, end of year: Fund balance............. 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 600 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s ..................... -2,168 5,122 4,840 5,081 4,929 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1 -2 2 0 0 -0 -1 -8 0 2 2,168 .................... 71.00 72.90 74.90 3,772 3,308 The Office of Policy Development supports the National Economic Council, the Domestic Policy Council, and the Office on Environmental Policy, in carrying out their responsibilities to advise and assist the President in the formulation, coordi nation, and implementation of economic, environmental, and domestic policy. The Office of Policy Development also pro vides support for other domestic policy development and im plementation activities as directed by the President. 1,884 .................... Budget authority (gross): Spending authority from offsetting coNections............................... 89.00 90.00 1994 est. Budget authority (n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 59 11.1 11.3 11.8 508 1,884 338 246 -2 4 6 ....................... Budget authority (n e t) ........................................................................................................ Outlays (n e t)........................................................................ -1,5 68 2,130 This fund financed study contracts that were jointly spon sored by the Office of Environmental Quality and one or more other Federal agencies and Federal interagency environ mental projects (including task forces) in which the Office participates. 1994 est. 1995 est. 1,948 7 102 2,736 10 438 2,794 10 472 2,057 499 3,276 438 377 3,184 429 211 225 1 687 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation .......................... Civilian personnel benefits .......................................... Benefits for former personnel..................................... Travel and transportation of persons........................ Transportation of things .............................................. Rental payments to G SA .............................................. Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Other services................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment....................................................................... 139 12 93 55 379 125 10 110 60 80 134 15 107 63 78 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 3,657 576 5,122 1,960 5,081 99.9 Total obligations ....................................................... 4,233 7,082 5,081 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.3 2,130 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. Special personal services payments ..................... 46 225 1 744 Personnel Summary O F F IC E O F P O L IC Y D E V E L O P M E N T Identification code 11—2200—0—1—802 1993 actual 1994 est. 1995 est. Direct: Total compensable »orkyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... ............... 39 _______ 39 _______ 40 Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... 1 1 Federal Funds 1001 General and special funds: S a l a r ie s a n d E x p e n s e s For necessary expenses of the Office of Policy Development, includ ing services as authorized by 5 U.S.C. 3109, and 3 U.S.C. 107; [$5,122,000] $5,081,000. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-2 2 00 -0 -1 -8 02 1993 actual 1994 est. N A T IO N A L 1995 est. S E C U R IT Y C O U N C IL Federal Funds 00.01 01.01 Program by activities: Direct program..................................................................... Reimbursable program ...................................................... 3,657 576 5,122 1,960 . 5,081 10.00 Total obligations............................................................. 4,233 7,082 5,081 25.00 Financing: Unobligated balance expiring........................................... 115 39.00 Budget authority (gross)............................................. 4,348 7,082 5,081 General and special funds: S a l a r ie s a n d E x p e n s e s For necessary expenses of the National Security Council, including services as authorized by 5 U.S.C. 3109; [$6,648,000] $6,872,000. (Executive Office Appropriations Act, 19&4.) Program and Financing (in thousands of dollars) Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections.... Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 77.00 Adjustments in expired accounts..................................... 87.00 Outlays (gross)..................................................................... Adjustments to gross budget authority and outlays-. 88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s..................... Identification code 1 1-2 0 0 0 -0 -1 -8 0 2 3,772 5,122 576 1.960 4,233 928 -1,105 -17 2 7,082 1,105 -1,387 5,081 1,387 -1,539 3,884 6,800 4,929 -5 7 6 -1,960 1993 actual 1994 est. 1995 est. 5,081 . Program by activities: Direct program: 00.01 Policy and operations coordination ................... 00.02 President’s intelligence advisory boards ................... 5,481 568 00.91 01.01 Total direct program............................. ................... Reimbursable program .................................. ................... 6,049 54 10.00 Total obligations......................................... ................... 6,103 Financing: 25.00 Unobligated balance expiring....................... ................... 39.00 Budget a u th o rity ( g r o s s ) ................................................. 6,090 558 6,221 651 6,648 6,872 6,648 6,872 6,648 6,872 ....... 69 ........ 6,172 •Aîionu. S tc w m r 60 c o u n c il Federal Funds— Continued Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued 40.00 Budget authority (appropriation).......................... 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 90.00 O utlays............................................................................. S a l a r i e s a n d E x p e n s e s — Continued Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 1 1-2 0 0 0 -0 -1 -8 0 2 1993 actual Budget authority: Current: 40.00 Appropriation.................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 1994 est. 6,118 8,848 1995 est. 941 680 ........................ 344 200 -2 0 0 ................ ....... - 1 3 ........................ 811 200 6,872 The National Space Council was dissolved in FY 1993. 54 ............................................. Object Classification (in thousands of dollars) Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury b alance....... 77.00 Adjustments in expired accounts..................................... 6,103 6,648 6,872 707 579 816 -5 7 9 -8 1 6 -1,038 - 4 ................................................ 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 6,227 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s ..................... -5 4 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)......................................................................... 6,411 6,118 6,173 6,648 6,411 6,650 6,872 6,650 The National Security Council advises the President on the integration of domestic, foreign, and military policies relating to national security. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1 -2 0 0 0 -0 -1 -8 0 2 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent...................................................... Other than full-time perm anent................................. Other personnel compensation..................................... Special personal services payments........................... 1994 est. 1995 est. 3,323 no 200 338 3,381 115 205 420 3,971 708 325 4,121 722 350 1,075 1,138 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation................................ Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons........................ Transportation of things ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................. Other services................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment ....................................................................... 3,427 592 286 2 1,066 351 11 132 105 76 340 10 90 93 36 303 10 92 99 37 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.............................................. 6,049 54 6,648 6,872 99.9 Total obligations........................................................ 6,103 6,648 6,872 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 1993 actual Identification code 1 1 -2 0 00 -0 -1 -8 02 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment......... ........................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours S P A C E 168 2 185 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 355 34 10 78 1 73 43 2 69 6 7 2 99.9 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel........................................... Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s .................................................... Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. Total obligations............................................................. 1994 est. 1995 est. 1994 est. 1995 est. 680 Identification code 1 1 -0 0 2 0 -0 -1 -8 0 2 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... N A T IO N A L C R IT IC A L 3 M A T E R IA L S C O U N C IL Federal Funds Personnel Summary N A T IO N A L 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-time perm anent........................................................... 11.5 Other personnel compensation......................................... 11.8 Special personal services payments............................... Personnel Summary 2,810 221 171 225 11.1 11.3 11.5 11.8 Identification code 1 1 -0 0 2 0 -0 -1 -8 0 2 1994 est. 51 4 60 5 1995 est. 60 5 C O U N C IL General and special funds: S a l a r ie s a n d E x p e n s e s Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-0 1 11 -0 -1 -8 02 1993 actual Program by activities: Total obligations.................... 132 Financing: 25.00 Unobligated balance expiring 53 10.00 40.00 Budget authority (appropriation) 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year. Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... Adjustments in expired accounts..................................... 90.00 O utlays............................................................................. 1994 est. 1995 est. 185 132 ........................ 126 104 -1 0 4 ........................ -2 4 ........................ 130 104 Federal Funds The National Critical Materials Council was dissolved in FY 1993. General and special funds: Sa l a r ie s a n d E x p e n s e s Object Classification (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 2 0 -0 -1 -8 0 2 1993 actual 1994 est. 1995 est. 10.00 Program by activities: Total obligations................................................................. 680 .......................................... 25.00 Financing: Unobligated balance expiring........................................... 261 ............................................ Identification code 1 1-0 1 1 1 -0 -1 -8 0 2 Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent........................................................... 11.8 Special personal services payments ............................... 11.9 12.1 Total personnel com pensation ........................................ C ivilia n personnel b e n e fits .................................................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 85 ............................................... 20 ............................................... 105 22 OFFICE OF NATIONAL SERVICE Federal Funds EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT 1 23.3 25.2 Communications, utilities, and miscellaneous charges Other services...................................................................... 4 99.9 Total obligations............................................................. 132 61 The Office of Administration receives reimbursements for information management support and general office services. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1 -0 1 1 1 -0 -1 -8 0 2 1001 1994 est. 1995 est. O F Federal Funds General and special funds: S a l a r ie s a n d E x p e n s e s For necessary expenses of the Office of Administration; [$24,850,0001 $27,708,000, including services as authorized by 5 U.S.C. 3109 and 3 U.S.C. 107, and hire of passenger motor vehicles. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 3 8 -0 -1 -8 0 2 Program by activities: Direct program: Office of the Director .......................... 00.01 00.02 Office of the General Counsel............ Personnel management....................... 00.03 00.04 Financial management........................ 00.05 Office of general services.................. Facilities management........................ 00.06 00.07 Information systems and technology , 00.08 Library and research service.............. 00.09 Office of information management... 00.10 Office of resources management...... Other ....................................................... 00.11 00.91 01.01 Total direct program . Reimbursable program 1993 actual 1994 est. Total obligations............................................................. 1995 est. 7,471 325 175 9,037 1,997 25 13 32 3,050 7,637 2,623 7,971 2,657 42 31 3,245 41 31 3,233 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation .......................... Civilian personnel benefits .......................................... Benefits for former personnel ..................................... Travel and transportation of persons........................ Transportation of things .............................................. Rental payments to G S A .............................................. Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction ............................................ Other services................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment ....................................................................... 822 409 6,462 1,302 1,532 1,113 547 6,464 570 2,670 1,523 520 7,347 1,185 3,200 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations .................................................. 24,681 8,112 24,942 4,071 27,708 4,177 99.9 Total obligations....................................................... 32,793 29,013 31,885 1995 est. Personnel Summary 381 284 2,096 1,229 4,181 3,664 10,475 2,048 337 672 7,944 i,386 13,217 3,352 92 14,914 3,736 8,112 24,942 4,071 27,708 4,177 32,793 29,013 31,885 323 24,681 1993 actual Identification code 1 1-0 0 38 -0 -1 -8 02 Direct: Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment................................ 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 2001 1994 est. 222 4 189 8 1995 est. 189 8 Reimbursable: Total compensable workyears: Full-time equivalent emDlovment ................................................................ O F F IC E 10.00 1994 est. 7,151 315 171 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.3 A D M IN IS T R A T IO N Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... 8,309 373 355 11.1 11.3 11.5 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment ..................................................................... O F F IC E 1993 actual Identification code 1 1 -0 0 3 8 -0 -1 -8 0 2 Personnel Summary O F N A T IO N A L 12 S E R V IC E Federal Funds Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury 21.40 General and special funds: -9 2 S a l a r ie s a n d E x p e n s e s 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 39.00 Budget authority (gross).............................................. Budget authority.Current: 40.00 Appropriation................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 80 .. 32,965 28,921 Identification code 1 1 -1 0 7 2 -0 -1 -8 0 2 24,853 24,850 27,708 8,112 4,071 4,177 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... 77 00 Adjustments in expired accounts ................ 32,793 7,045 -8,477 -3 2 5 29,013 8,477 -9,935 31,885 9,935 -11,017 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 31,036 27,555 30,803 Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s ..................... -8,112 -4,071 -4,177 89.00 90.00 24,853 22,924 24,850 23,484 27,708 26,626 Budget authority (n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ The Office of Administration’s mission is to provide highquality, cost-effective, administrative services to the Executive Office of the President. These services, defined by Executive Order 12028 of 1977, include financial, personnel, library and records services, information management systems support, and general office services. 150-002 - 94 - 3 : QL 3 Program and Financing (in thousands of dollars) 31,885 10.00 1993 actual Program by activities: Total obligations...... 1994 est. 160 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation). 160 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year-. Treasury balance ....... -1 6 90.00 Outlays ............................................................................ 144 160 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 0 72 -0 -1 -8 02 1993 actual 1994 est. Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent........................... 11.8 Special personal services payments 100 11.9 12.1 Total personnel compensation ..... Civilian personnel benefits................ 135 25 99.9 Total obligations.............................. 160 35 1995 est. 62 OFFICE OF MTIOMl SERVICE— Continued Federal Funds— Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued Sa l a r ie s a n d E xpenses — Continued 74.40 77.00 Obligated balance, end of year: Treasury balance Adjustments in expired accounts.............................. -5,7 18 -14 7 -5,768 -5,764 87.00 Outlays (gross). 54,803 56,489 56,503 56,539 56,489 56,499 56,503 Object Classification (in thousands of dollars)— Continued 1993 actual Identification code 1 1 -1 0 7 2 -0 -1 -8 0 2 99.9 1994 est. Total obligations . 1995 est. 160 88.00 89.00 90.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s ............. Budget authority ( n e t) . Outlays (n e t).................. -5 0 56,039 54,753 Personnel Summary 1993 actual Identification code 1 1 -1 0 7 2 -0 -1 -8 0 2 1001 1994 est. 1995 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................................. ......... ........ O F F IC E O F M A N A G E M E N T Distribution of outlays by account: Office of Management and Budget.... Office of Federal Procurement Policy . A N D B U D G E T Federal Funds General and special funds: Sa l a r ie s a n d E xpenses For necessary expenses of the Office of Management and Budget, including hire of passenger motor vehicles, services as authorized by 5 U.S.C. 3109; |$56,539,OOOl $56,499,000, of which not to exceed $5,000,000, shall be available to carry out the provisions of 44 U.S.C. chapter 351: Provided, That, as provided in 31 U.S.C. 1301(a), appro priations shall be applied only to the objects for which appropriations were made except as otherwise provided by law: Provided further, That none of the funds appropriated in this Act for the Office of Management and Budget may be used for the purpose of reviewing any agricultural marketing orders or any activities or regulations under the provisions of the Agricultural Marketing Agreement Act of 1937 (7 U.S.C. 601 et seq.): Provided further, That none of the funds made available for the Office of Management and Budget by this Act may be expended for the altering of the transcript of actual testimony of witnesses, except for testimony of officials of the Office of Management and Budget, before the Committee on Appropriations or the Committee on Veterans’ Affairs or their subcommittees: Pro vided further, That this proviso shall not apply to printed hearings released by the Committee on Appropriations or the Committee on Veterans’ Affairs]. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-0 3 0 0 -0 -1 -8 0 2 Program by activities: Direct program.00.01 Budget review............................................................ National security and international affairs ........ 00.02 00.03 Economics and government................................... 00.04 Natural resources, energy, and science............... H e a lth ......................................................................... 00.06 00.07 Human resources...................................................... Director’s o ffic e ........................................................ 00.08 00.09 OMB-wide offices ..................................................... General management.............................................. 00.10 Office of Federal Financial Management............. 00.11 Information and regulatory affairs ....................... 00.12 Office of Federal Procurement Policy.................... 00.13 00.91 01.01 10.00 Total direct program . Reimbursable program Total obligations.................. Financing: 25.00 Unobligated balance expiring . 39.00 Budget authority (gross)... Budget authority: Current: Appropriation................................................................. Permanent: 68 00 Spending authority from offsetting collections.... 40.00 71.00 72.40 Relation o f o b lig a tio n s to outlays: Total o b lig a tio n s ....................................................................... O bligated balance, s ta rt of year: Treasury balance Distribution of budget authority by account: Office of Management and B udget........... Office of Federal Procurement Policy........ 1993 actual 1994 est. 1995 est. 7,378 6,088 5,093 6,516 2,368 3,492 873 7,491 3,509 4,344 5,795 3,045 7,378 6,095 5,276 6,584 2,298 3,657 904 7,491 3,459 4,052 5,908 3,437 7,324 6,018 5,127 6,503 2,550 3,765 912 7,537 3,444 4,122 5,794 3,403 55,992 50 56,539 56,499 56,042 56,539 56,499 56,089 56,539 56,499 53,039 56,539 56,499 47 1994 est. 52,981 3,058 56,539 51,771 2,982 56,180 76 1995 est 56,499 In FY 1993, the Office of Management and Budget and the Office of Federal Procurement Policy were separate appro priations. The FY 1994 Treasury, Postal Service, and General Government Appropriations Act combined the Office of Man agement and Budget and the Office of Federal Procurement Policy. For comparative purposes, the FY 1993 column has also been combined. This Office assists the President in the discharge of budg etary, management, and other executive responsibilities. Budget review . —Budget instructions and procedures are de veloped, review of agency estimates is coordinated, budget data systems are maintained, agency financial management plans are reviewed, the budget document is prepared, and scorekeeping is accomplished. National security and international affairs; Economics and government; Natural resources, energy, and science; Human resources; and Health.—Agency programs, budget requests, and management activities are examined, appropriations are apportioned, proposed changes in agency functions are stud ied, and special studies aimed at establishing goals and objec tives that would result in long- and short-range improvements in the agencies' financial, administrative, and operational management are conducted. Director’s office I OMB-wide offices.—Executive direction and coordination for all Office of Management and Budget activi ties is provided. This includes the Director's immediate office as well as staff support in the areas of administration, exter nal affairs, legislative reference, legislative affairs, economic policy, and General Counsel. General management.—Government-wide supply and facil ity acquisition and personnel management policies and budg ets are evaluated. Also, leadership and support is provided for program evaluation, Federal-State-local relations, and pri vatization. Financial management.—Policy guidance for implementing financial statements, financial systems, credit and cash man agement, and internal controls is provided to agencies; evalua tion of agency performance and progress is carried out; and a Government-wide long term financial management plan is prepared. Information and regulatory affairs.—Agency proposals to implement or revise Federal regulations and information col lection requirements are reviewed and coordinated. Informa tion resources management and statistical policies and prac tices are analyzed and developed. Procurement policy.—The Office of Federal Procurement Policy is responsible for promoting economy, efficiency, and effectiveness in the procurement of property and services by and for the Executive branch. Object Classification (in thousands of dollars) 50 Identification code 1 1 -0 3 0 0 -0 -1 -8 0 2 56,042 4,626 1993 actual 56,539 5,718 56,499 5,768 Personnel compensation: 11.1 F ull-tim e perm anent .. 1993 actual 32,953 1994 est. 33,696 1995 est. 34,484 OFFICE OF NATIONAL DRUG CONTROL POLICY Trust Funds EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT 11.3 11.5 11.8 Other than full-time permanent....................................... Other personnel compensation.......................................... Special personal services payments ............................... 737 879 36 1,000 900 100 1,000 11.9 12.1 21.0 23.1 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................. Travel and transportation of persons.............................. Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and m aterials..................................................... Equipment............................................................................ 34,605 6,338 228 6,805 1,283 815 4,284 733 901 35,696 6,441 355 6,984 884 1,017 3,642 673 847 36,309 7,091 255 6,234 729 1,017 2,994 633 1,237 99.0 Subtotal, direct obligations.......................................... 55,992 56,539 56,499 99.9 Total obligations............................................................. 56,042 56,539 725 100 56,499 Personnel Summary 1993 actual Identification code 1 1 -0 3 0 0 -0 -1 -8 0 2 1001 1005 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................... Full-time equivalent of overtime and holiday hours O F F IC E O F 1994 est. 561 556 542 8 N A T IO N A L D R U G P O L IC Y C O N T R O L 63 The Office of National Drug Control Policy, established by the Anti-Drug Abuse Act of 1988, is charged with developing policies, objectives and priorities for the National Drug Con trol Program; as defined by the Act and Executive Order 12880. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1 -1 4 5 7 -0 -1 -8 0 2 Personnel compensation: 11.1 Full-time perm anent........................................................... Other than full-time permanent....................................... 11.3 Other personnel compensation......................................... 11.5 1994 est. 1995 est. 3,955 522 494 . 3,854 2,923 4,971 951 205 169 17 1,845 210 66 2,923 731 300 10 1,383 88 103 50 4,254 68 103 10,013 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Benefits for former personnel........................................... Travel and transportation of persons.............................. Transportation of things.................................................... Rental payments to GSA.................................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services.................................................................. Other services...................................................................... Supplies and m aterials..................................................... Equipment............................................................................. 43,388 74 23 3,854 925 712 319 20 1,362 142 200 50 3,835 148 120 99.9 Total obligations............................................................. 51,919 11,687 Personnel Summary Federal Funds Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours S a l a r ie s a n d E x p e n s e s [(IN C L U D IN G TR AN SFER O F F U N D S )! For necessary expenses of the Office of National Drug Control Pol icy; for research activities pursuant to title I of Public Law 100690; not to exceed $8,000 for official reception and representation expenses; for participation in joint projects or in the provision of services on matters of mutual interest with nonprofit, research, or public organizations or agencies, with or without reimbursement; C$11,687,000: Provided, That the Office of National Drug Control Policy shall hire and maintain not less than 40 full-time equivalent positions in fiscal year 1994:1 $10,013,000: Provided further, That the Office is authorized to accept, hold, administer, and utilize gifts, both real and personal, for the purpose of aiding or facilitating the work of the Office. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) 00.01 00.02 00.03 Program by activities: Salaries and expenses ....................................................... High intensity drug trafficking areas.............................. Counternarcotics Technology Center................................ 10.00 Total obligations............................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 39.00 Budget authority 1993 actual 15,135 36,490 294 11,687 51,919 11,687 -1 1 9 -401 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-8 2 40 -0 -7 -8 02 10,013 39.00 71.00 72.40 74.40 401 11,687 10,013 90.00 40.00 41.00 42.00 Budget authority: Appropriation.................................. Transferred to other accounts.... Transferred from other accounts. 103,348 -51,609 575 11,687 10,013 43.00 Appropriation (to ta l)............... 52,314 11,687 10,013 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 90.00 Outlays ............................................................................ Program by activities: Total obligations.................................................................. 10,013 52,314 40 Trust Funds Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 401 113 40 G if t s a n d D o n a t io n s 10.00 1994 est. 112 3 1995 est. Note.—The presentation above excludes budget authority in 1994 and 1995 for activities transferred to the High intensity drug trafficking areas (HIDTA) program in Funds Appropriated to the President. In addition, the Special forfeiture fund is presented with the HIDTA program, both of which will remain under 0NDCP control, in Funds Appropriated to the President. Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-1 4 57 -0 -1 -8 02 1994 est. 1993 actual Identification code 1 1-1 4 57 -0 -1 -8 02 General and special funds: 1993 actual 1994 est. 26 -46 8 -442 -442 442 442 442 Budget authority........................................................................................................ Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year. Treasuiy balance....... Outlays ............................................................................ 26 ....................... 460 22 -2 2 -2 2 464 22 -22 .................... The Office of National Drug Control Policy is authorized to accept gifts for the purpose of aiding or facilitating the work of the Office. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -8 2 4 0 -0 -7 -8 0 2 51,919 -20,222 -11,371 11,687 11,371 -5,449 10,013 5,449 -5,168 21.0 24.0 25.2 26.0 20,326 17,609 10,294 99.9 Travel and transportation of persons. Printing and reproduction.................................. ................ Other services..................................................... Supplies and materials ..................................... ................ Total obligations............................................ 1993 actual 21 1 1 26 1994 est. OFFICE OF SCIENCE MO TECHNOLOGY POLICY Federal Funds 64 O F F IC E O F S C IE N C E A N D THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Object Classification (in thousands of dollars) T E C H N O L O G Y P O L IC Y Federal Funds 11.1 11.3 11.5 11.8 General and special funds: Sa l a r ie s a n d E xpenses For necessary expenses of the Office of Science and Technology Policy, in carrying out the purposes of the National Science and Technology Policy, Organization, and Priorities Act of 1976 (42 U.S.C. 6601 and 6671), hire of passenger motor vehicles, services as author ized by 5 U.S.C. 3109, not to exceed $2,500 for official reception and representation expenses, and rental of conference rooms in the District of Columbia, C$4,450,000] $5,000,000: Provided, That the Office of Science and Technology Policy shall reimburse other agen cies for not less than one-half of the personnel compensation costs of individuals detailed to it. (Departments of Veterans Affairs and Housing and Urban Development, and Independent Agencies Appro priations Act, 1994.) Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... Special personal services paym ents..................... 1993 actual Program by activities: Direct program............ Reimbursable program Total obligations.... 4,084 39 4,123 25.00 Financing: Unobligated balance expiring............................................ 2,141 39.00 Budget authority (gross).............................................. 6,284 00.01 01.01 10.00 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation.................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... Adjustments in expired accounts..................................... 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 1994 est. 1995 est. 1,363 365 73 650 2,218 88 40 401 2,510 150 98 415 2,451 365 106 5 430 2,747 539 180 5 485 3,173 581 200 5 521 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits.......................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of things ............................................... Rental payments to 6 S A ............................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................. Consulting services........................................................ Other services.................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipm ent....................................................................... 248 62 66 99 49 203 185 65 50 64 70 60 200 55 40 75 70 80 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 4,084 39 4,450 25 5,000 25 99.9 Total obligations........................................................ 4,123 4,475 5,025 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.3 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11—2600—0—1—802 1993 actual Identification code 1 1 -2 6 0 0 -0 -1 -8 0 2 Personnel Summary 1994 est. 4,450 25 4,475 1995 est. 5,000 25 5,025 1993 actual Identification code 1 1-2 6 0 0 -0 -1 -8 0 2 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Fulf-time equivalent of overtime and holiday hours O F F IC E O F T H E U N IT E D 1994 est. 29 1995 est. 40 1 S TA TE S 40 1 T R A D E R E P R E S E N T A T IV E 4,475 Federal Funds 5,025 General and special funds: Sa 6,225 4,450 5,000 39 25 25 4,123 4,475 5,025 1,844 1,431 1,490 -1,431 -1,490 -1,550 -3 0 8 ................................................ l a r ie s a n d E xpenses For necessary expenses of the Office of the United States Trade Representative, including the hire of passenger motor vehicles and the employment of experts and consultants as authorized by 5 U.S.C. 3109, C$20,600,000] $21,000,000, of which $2,500,000 shall remain available until expended: Provided, That not to exceed $98,000 shall be available for official reception and representation expenses. (De partments o f Commerce, Justice, and State, the Judiciary, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 4,228 4,416 4,965 Identification code 1 1-0 4 00 -0 -1 -8 02 Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.00 Offsetting collections from.- Federal fu n d s..................... 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)......................................................................... -3 9 -2 5 -2 5 6,225 4,1*9 4,450 4,391 5,000 4,948 The Office of Science and Technology Policy (OSTP) pro vides advice to the President concerning policies in science and technology and on the utilization of science and tech nology in addressing important national problems. The OSTP operations include support to other Executive Office of the President organizations on issues with science and technology considerations; review and analysis, with the Office of Man agement and Budget, of research and development budgets for all Federal agencies; coordination of research and develop ment programs of the Federal Government; coordination of the implementation of a number of important international science and technology agreements; and other activities nec essary to carry out the duties, functions, and activities de scribed in Public Law 94-282, the National Science and Tech nology Policy, Organization, and Priorities Act of 1976. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.01 00.02 00.03 Program by activities: Direct program: Trade coordination and negotiation............................ Geneva trade negotiations............................................ FTA panelist expenses................................................... 17,072 2,511 430 18,725 2,346 450 18,272 2,278 450 00.91 01.01 Total direct program .................................................. Reimbursable program ....................................................... 20,013 1,026 21,521 380 21,000 380 10.00 Total obligations............................................................. 21,039 21,901 21,380 Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 39.00 -381 -8 7 -921 921 26 Budget authority (gross).............................................. 21,518 20,980 21,380 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections.... 20,492 20,600 21,000 1,026 380 380 EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT *D ,tU6SaiTSS» WMIIt IWUS£ 71.00 72.40 74.40 78.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury b alance....... Adjustments in unexpired accounts................................. 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 20,874 22,016 21,360 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s..................... -1,026 -3 8 0 -3 8 0 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 20,492 19,848 20,600 21,636 21,000 20,980 1005 21,039 21,901 21,380 3,371 3,155 3,040 -3,155 -3,0 40 -3,060 -381 ................................................ Full-time equivalent of overtime and holiday hours Reimbursable: 2001 Total compensable workyears-. Full-time equivalent employment..................................................................... T H E P O IN T S O F L IG H T 65 4 4 3 15 5 5 F O U N D A T IO N Federal Funds General and special funds: Summary of Budget Authority and Outlays Sa (in thousands of dollars) Enacted/requested: 1993 actual Budget Authority........................................................................... 20,492 Outlays............................................................................................ 19,848 Supplemental proposal: Budget Authority.................................................................................................... Outlays..................................................................................................................... Total: Budget Authority........................................................................... Outlays............................................................................................ 20,492 19,848 1994 est. 1995 est. 20,600 21,636 21,000 20,980 800 ......................... 704 96 21,400 22,340 21,000 21,076 The United States Trade Representative is responsible for developing and coordinating U.S. foreign trade policy. The Trade Representative has policy and negotiating responsibility for direct investment, trade in commodities and energy, export expansion, and East-West trade. The Trade Representative also conducts U.S. affairs relating to the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT). Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 11-0 4 00 -0 -1 -8 02 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... 1994 est. 1995 est. 9,244 1,037 406 10,301 1,070 362 10,090 1,120 325 10,687 2,255 1,254 109 1,352 691 11,733 2,358 1,635 71 1,390 550 11,535 2,322 1,570 60 1,436 450 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits .......................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of things ............................................... Rental payments to 6 S A ............................................... Rental payments to others............................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................. Consulting services........................................................ Other services................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipm ent....................................................................... 1,112 265 33 1,242 249 764 1,009 352 5 1,898 250 270 1,039 250 5 1,943 250 140 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 20,013 1,026 21,521 380 21,000 380 99.9 Total obligations....................................................... 21,039 21,901 21,380 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 Personnel Summary Identification code 1 1-0 4 00 -0 -1 -8 02 1001 Direct: Total compensable workyears.Full-time equivalent employment................................ 1993 actual 146 1994 est. 163 1995 est. 163 l a r ie s a n d E xpenses Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 5 5 -0 -1 -5 0 6 1993 actual Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. 5,000 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation)................................... 5,000 71.00 Relation of obligations to outlays.* Total obligations................................................................. 5,000 90.00 O utlays............................................................................ 5,000 10.00 1994 est. 1995 est. The Points of Light Foundation has been incorporated as a nongovernment, nonprofit 501(c)(3) entity to make direct and consequential service aimed at serious social problems central to the life and work of every American. Beginning in 1994, funding for the Foundation was included in the Corporation for National and Community Service. W H IT E H O U S E C O N F E R E N C E F R E E F O R A D R U G A M E R IC A Federal Funds General and special funds: Sa la r ie s a n d E xpenses Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-0 2 12 -0 -1 -8 02 71.00 72.40 74.40 77.00 90.00 1993 actual 1994 est. 1995 est. Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................................................................... Obligated balance, start of year: Treasury balance 115 115 Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... -1 1 5 .................... Adjustments in expired accounts.............................................................. -1 1 5 Outlays A White House Conference for a Drug Free America, involv ing government at all levels and a broad spectrum of the private sector, was held in March 1988 to share knowledge and focus public attention on how to successfully attack and eliminate drug abuse. A final report was submitted to the President and Congress in June 1988. FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT U N A N T IC IP A T E D transferred to State and local entities for drug control activities; and of which up to $43,000,000 may be transferred to Federal agen cies and departments at a rate to be determined by the Director!: Provided, That the funds made available under this head shall be obligated within 90 days of enactment of this ActJ. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) N E E D S Federal Funds General and special funds: U n a n t ic ip a t e d N eeds For expenses necessary to enable the President to meet unantici pated needs, in furtherance of the national interest, security, or de fense which may arise at home or abroad during the current fiscal year; $1,000,000. (Executive Office Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 3 7 -0 -1 -8 0 2 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Reserved for future allocation............... ......... 1,000 1,000 10.00 Total obligations (object class 92.0) ......... 1,000 1,000 Financing: 25.00 Unobligated balance expiring................ 1,000 ................. .................. 40.00 1,000 Budget authority (appropriation)........ 1,000 1,000 Relation of obligations to outlays.* 1,000 1,000 71.00 Total obligations.......................................................................................... 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 18 ............................................. 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance................................................................................. 77.00 Adjustments in expired accounts..................................... -1 8 ............................................. 90.00 Outlays ..................................................................................................... 1,000 1,000 These funds enable the President to meet unanticipated needs in furtherance of the national interest, security, or de fense. IN V E S T M E N T I N M A N A G E M E N T IM P R O V E M E N T Federal Funds General and special funds: In vestm en t in M 00.01 00.02 a n ag em en t Im pr o vem en t Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 6 1 -0 -1 -8 0 2 ___________________________ 1993 actual 1994 est. Program by activities: Federal activities......................................................................................... Grants to State and local law enforcement agencies .................... 8,890 43,000 43,000 55,000 Total obligations (object class 2 5 .2 ) ............................................ 51,890 98,000 51,890 98,000 40.00 41.00 Budget authority: Appropriation.......................................................................................... Transferred to other accounts............................................................. 86,000 -34,110 43.00 Appropriation (to ta l)........................................................................ 51,890 98,000 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................................... Obligated balance, start of year.- Treasury balance ............. Obligated balance, end of year: Treasury balance......................... 51,890 -3,252 98,000 3,252 -33,000 90.00 O utlays............................................................................................... 48,638 68,252 98,000 .. The High Intensity Drug Trafficking Areas (HIDTA) Pro gram was established by the Anti-Drug Abuse Act of 1988 to provide assistance to Federal and State and local law en forcement entities operating in those areas most adversely affected by drug trafficking. In January 1990, the Director of the Office of National Drug Control Policy designated five areas as HIDTAs: New York, Los Angeles, Miami, Houston, and the Southwest Border. The 1995 budget provides funding for an additional HIDTA. Each HIDTA has a designated Federal official who coordi nates the Federal HIDTA program. Funds made available under the HIDTA program are disbursed at the discretion of the Director of the Office of national Drug Control Policy. Note.—Presentation o f 1993 activity for the HIDTA program and Special Forfeiture Fund are reflected under ONDCP, accounts 11-1457 and 11-6001, respectively. Sp Outlays ..................................................................................................... 1995 est. 1995 est. Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations............................................................................................................................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 33 33 ................ 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -33 ..................................... 90.00 1994 est. Financing: 39.00 Budget authority................................................................................... 10.00 00.01 1993 actual Identification c o d e ll-1 0 7 0 -0 -1 -8 0 2 e c ia l F o r f e it u r e F u n d 33 .................... (IN CLU DIN G TR AN SFER O F FU N DS) No funds are requested in fiscal year 1995. F E D E R A L D R U G C O N T R O L P R O G R A M S Federal Funds General and special funds: H ig h In t e n s it y D rug T r a f f ic k in g A reas Pro gram (IN CLU DIN G TRAN SFER O F FU N DS) For necessary expenses of the Office of National Drug Control Pol icy’s High Intensity Drug Trafficking Areas Program, [$86,000,0001 $98,000,000 for drug control activities consistent with the approved strategy for each of the designated High Intensity Drug Trafficking Areas, of which no less than [$43,000,000] $55,000,000 shall be For activities authorized by Public Law 100-690, $52,500,000, of which [$28,000,000] $45,000,000 shall be derived from deposits in the Special Forfeiture Fund; and of which [$25,000,000] $45,000,000 shall be transferred to the Substance Abuse and Mental Health Serv ices Administration, [and of which $10,000,000 shall be available to the Center for Substance Abuse Prevention for community partner ship grants, and of which $5,000,000 shall be available to the Center for Substance Abuse Prevention for the residential women/children program, and of which $10,000,000 shall be available for the Sub stance Abuse Prevention and Treatment Block Grant to the States] for programs to provide treatment services for hard-core drug users, and of which $7,500,000, to remain available until expended, shall be transferred to the Counter-Drug Technology Assessment Center for countemarcotics research and development projects and shall be available for transfer to other Federal departments or agencies. (Exec utive Office Appropriations Act, 1994.) 67 FEOEML DRW CONTROL PROGRAMS— Continued Federal Funds—Continued 68 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 General and special funds—Continued Spec ia l F o r f e it u r e ( IN C L U D IN G T R A N S F E R F u n d of — fu n d s Continued >— Continued Unavailable Collections (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1-5 0 0 1 -0 -2 -8 0 2 01.00 1994 est. 1995 est. Balance, start of year: Treasury balance....................... Receipts: 02.01 Transferred from D0J assets forfeiture........................... 02.01 Transferred from Treasury assets forfeiture................... 02.02 Earnings on investments................................................... 69,999 23,044 35,544 28,476 30.000 10.000 500 . 20,000 10,000 02.99 04.00 Total receipts................................................................... Total: Balances and collections................................... 28,787 98,786 40,500 63,544 30,000 65,544 05.01 07.00 Appropriations: Appropriation............................................ Balance, end of year: Treasury balance.......................... -75,742 23,044 -28,000 35,544 -45,000 20,544 Program and Financing 311 (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1-5 0 01 -0 -2 -8 02 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 25.2) .............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 1994 est. 1995 est. 752 7,722 10,350 -10,848 -24,521 -29,299 24,521 29,299 26,449 L IM I T A T IO N O N C A L L A B L E C A P IT A L S U B S C R IP T IO N S 40.00 40.20 41.00 Budget authority: Appropriation........................................................................ Appropriation (special fu n d ).............................................. Transferred to other accounts.......................................... 75,742 -61,317 24,500 28,000 -40,000 7,500 45,000 -45,000 43.00 Appropriation (to ta l)..................................................... 14,425 12.500 7,500 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ....... 752 8 -22 2 7,722 222 -2 2 2 10,350 222 -22 2 90.00 O utlays............................................................................ 538 7,722 10,350 The Anti-Drug Abuse Act of 1988 established the Special Forfeiture Fund, to be administered by the Director of the Office of National Drug Control Policy. The Special Forfeiture Fund supports high-priority drug control programs, as defined by the Director of the Office of National Drug Control Policy. This Fund, which began operation in fiscal year 1990, receives deposits from the Department of Justice Assets Forfeiture Fund. The monies in the Fund are transferred to the drug control agenices in accordance with the priorities articulated in the National Drug Control Strategy. Obligations directly incurred by ONDCP will be reflected in account 11X1457. IN T E R N A T IO N A L D E V E L O P M E N T u l t il a t e r a l H U M A N IT A R IA N A s s is t a n c e Federal Funds General and special funds: In t e r n a t io n a l F in a n c ia l In Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-0 0 7 7 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.01 00.02 Program by activities: Paid in c ap ital..................................................................... Global environment trust fund ......................................... 62,179 55,821 30,000 23,289 10.00 Total obligations (object class 3 3 .0 ) .......................... 62,179 85,821 23,289 -1,948,347 -5,715,000 -1,978,348 -5,715,000 -1,948,348 -5,715,000 1,978,348 5,715,000 1,948,348 5,715,000 1,948,348 5,715,000 Financing: Unobligated balance available, start of year: 21.40 Treasury balance............................................................ 21.47 Authority to borrow......................................................... Unobligated balance available, end of year: 24.40 Treasury balance............................................................ 24.47 Authority to borrow......................................................... s t it u t io n s C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R N A T IO N A L B A N K F O R R E C O N S T R U C T IO N AND DEVELOPM ENT For payment to the International Bank for Reconstruction and De velopment by the Secretary of the Treasury, for the United States share of the paid-in share portion of the increases in capital stock for the General Capital Increase, [$55,821,000] $23,288,564, to re main available until expended[: Provided, That one quarter of such funds may be obligated only after April 1, 1994: Provided further, That one quarter of such funds may be obligated only after September The United States Governor of the International Bank for Recon struction and Development may subscribe without fiscal year limita tion to the callable capital portion of the United States share of increases in capital stock in an amount not to exceed [$1,804,879,000: Provided, That the Secretary of the Treasury shall instruct the Unit ed States Executive Director to each of the international financial institutions (IFIs) to use the voice and vote of the United States to urge that each of the IFIs establish an independent entity ap pointed by and reporting to the executive board, with the authority and functions of an inspector general: Provided further, That on or before March 31, 1994, the Secretary of the Treasury shall submit a report to the Committees on Appropriations on the progress being made towards establishing such entities: Provided further, That the Secretary of the Treasury shall consult and work with appropriate international fora to establish an independent commission to review the operations and management structure of the IFIs: Provided fur ther, That the commission, which should be funded from the budgets of the IFIs, would be comprised of members of various nationalities who are familiar with the management and operations of the IFIs: Provided further, That on or before March 31, 1994, the Secretary of the Treasury shall submit a report to the Committees on Appro priations on the progress being made towards establishing the com mission] $752,959,427. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) S U S T A IN A B L E A N D P R O G R A M S M 1, 1994: Provided further, That not more than twenty-one days prior to the obligation of each such sum, the Secretary shall submit a certification to the Committees on Appropriations that the Bank has not approved any loans to Iran since October 1, 1993, or the President of the United States certifies that withholding of these funds is con trary to the national interest of the United States.] [For payment to the International Bank for Reconstruction and Development by the Secretary of the Treasury, for the United States contribution to the Global Environment Facility (GEF), $30,000,000, to remain available until expended: Provided, That such funds shall be made available to the Facility by the Secretary of the Treasury if the Secretary determines (and so reports to the Committees on Appropriations) that the Facility implementing agencies have: (1) es tablished clear procedures ensuring public availability of documentary information on all Facility projects and associated projects of the Facility implementing agencies; and (2) have developed or are in the process of developing clear procedures ensuring that affected peo ples in recipient countries are consulted on all aspects of identifica tion, preparation, and implementation of Facility projects and associ ated projects of the Facility implementing agencies: Provided further, That in the event the Secretary of the Treasury has not made such determinations by September 30, 1994, funds appropriated under this heading for the GEF shall be transferred to the Agency for Inter national Development and used for activities associated with the GEF and the Global Warming Initiative]. 39.00 Budget authority............................................................ 92,180 55,821 23,289 40.00 41.00 Budget authority: Appropriation........................................................................ Transferred to other accounts.......................................... 92,180 85,821 -30,000 23,289 43.00 Appropriation (to ta l)..................................................... 92,180 55,821 23,289 62,179 111,946 85,821 87,050 23,289 106,543 71.00 72.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PD06RAMS— Continued Federal Funds—Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -87,050 -106,543 -71,323 90.00 O utlays............................................................................ 87J75 ¿¿328 5 *5 0 9 The International Bank for Reconstruction and Develop ment (World Bank) finances development projects in less de veloped countries. By applying banking principles to the achievement of development goals, it promotes increased eco nomic productivity and helps developing economies meet more of the basic needs of their people. Since being founded in 1945, the Bank has made loan commitments of approximately $265 billion. The Bank’s FY 1993 lending program included new loan commitments of $16.9 billion to 48 countries. About half of IBRD lending attracted some form of co-financing from official or private lenders. The Global Environment Facility (GEF) was created as a three-year pilot collaboration among the World Bank, the United Nations Development Program and the United Na tions Environment Program. Originally capitalized with ap proximately $1.3 billion in resources from both direct con tributions to the Global Environment Trust Fund of the GEF and co-financing arrangements, the GEF provides concessional financing to developing countries to address the problems of global warming, ozone depletion, the loss of biodiversity and the pollution of international waters. The pilot phase of the GEF will expire in 1994. International negotiations are underway to restructure the GEF as a permanent entity. The Administration is committed to the successful conclusion of these negotiations and to the creation of a transparent and accountable GEF that can serve as the funding source for achieving global environmental ben efits, including those related to the Climate Change and Biodiversity conventions. The Administration’s request for 1995 consists of: $23.3 million in budget authority for paid-in capital subscriptions and $753 million in program limitations for callable capital subscriptions to make the final remaining payment to the U.S. share of a $74.8 billion general capital increase. The 1995 request for the GEF will be transmitted later when the negotiations for the first replenishment are completed. C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R N A T IO N A L D E V E L O P M E N T A S S O C IA T IO N For payment to the International Development Association by the Secretary of the Treasury, [$1,024,332,000] $1,250,000,000, for the United States contribution to the replenishment, to remain available until expended. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-0 0 7 3 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations (object class 33.0) .............................. 1,124,462 1,024,332 1,250,000 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance...........................................................,................ -100,130 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 1,024,332 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 1,124,462 3,153,416 -3,503,878 90.00 Outlays ............................................................................ 774,000 10.00 ............................................. 1,024,332 1,250,000 1,024,332 1,250,000 3,503,878 3,603,210 -3,603,210 -3,725,210 925,000 1,128,000 The International Development Association (IDA), a mem ber of the World Bank Group, provides development financing on highly concessional terms to the world’s poorest and least creditworthy nations. IDA is the largest source of multilateral lending that is extended on concessional terms to developing countries. Projects have to meet the same economic, financial, and environmental standards as other World Bank projects. 69 By June 30, 1993, IDA had extended credits totaling $78 billion for development projects. IDA operations place special emphasis upon poverty alleviation, economic adjustment and growth, and environmental protection. During World Bank FY 1993, IDA made new commitments of almost $6.8 billion. The Tenth Replenishment of IDA will provide donor country resources of about $18 billion. The United States has pledged $3.75 billion (20.86 percent share of all donor contributions) to the replenishment. The $1.25 billion requested in FY 1995 would pay the second of three U.S. installments to the IDA10 replenishment. C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R N A T IO N A L F IN A N C E C O R P O R A T IO N For payment to the International Finance Corporation by the Sec retary of the Treasury, [$35,761,500] $88,743,028 for the United States share of the increase in subscriptions to capital stock, to re main available until expended [: Provided, That of the amount appro priated under this heading not more than $5,364,000 may be ex pended for the purchase of such stock in fiscal year 1994]. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 7 8 -0 -1 -1 5 0 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 33.0) .............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 35,762 35,762 88,743 -2 -2 -2 2 2 2 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 35,762 35,762 88,743 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury b alance....... 35,762 33,773 -50,263 35,762 50,263 -48,276 88,743 48,276 -93,310 90.00 O utlays............................................................................. 19,272 37,749 43,709 The International Finance Corporation (IFC), a member of the World Bank Group, was established in 1956 to further economic development by encouraging the growth of private enterprise in developing countries. IFC provides and mobilizes loans and equity investments for promising ventures, and provides technical assistance. The IFC is now playing an im portant role in the former Soviet Union and Eastern Europe’s transition to free markets and private enterprise, due to the IFC’s special expertise in foreign investment, capital markets development, and privatization. During World Bank FY 1993 the Corporation approved 185 new investments totalling $3.9 billion and net investments for the IFC’s own account were $2.1 billion. For every dollar invested by the IFC, an average of nearly $7 was supplied by other lenders and investors, iotal project costs were $17 billion. The 1995 request includes budget authority of $50.0 million for the fourth installment of the U.S. share of the $1.0 billion General Capital Increase, and $38.7 million for arrears. C O N T R IB U T IO N T O T H E IN T E R - A M E R IC A N D E V E L O P M E N T B A N K For payment to the Inter-American Development Bank by the Sec retary of the Treasury for the United States share of the paidin share portion of the increase in capital stock, [$56,166,000] $2,842,735, for the U.S. contribution to the seventh replenishment of the IDB, and for the United States share of the increases in the resources of the Fund for Special Operations, [$20,164,000] $1,021,000; and for the United States share of the capital stock of the Inter-American Investment Corporation, $190,000; all of which shall remain available until expended. 70 KWU,m,n “ M u l t il a t e r a l A s s is t a n c e ‘ — THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Continued [ L IM I T A T IO N O N C A L L A B L E C A P IT A L S U B S C R IP T IO N S ] General and special funds—Continued L IM I T A T IO N O N C A L L A B L E C A P IT A L S U B S C R IP T IO N S The United States Governor of the Inter-American Development Bank may subscribe without fiscal year limitation to the callable capital portion of the United States share of such capital stock in an amount not to exceed [$2,190,283,4571 $110,866,665. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 7 2 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 56,469 20,272 56,166 20,164 2,843 1,021 190 10.00 76,741 76,330 4,054 Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. -3,797,783 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury 3,797,783 balance............................................................................. Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 7 6 -0 -1 -1 5 0 -3,797,783 -3,797,783 3,797,783 3,797,783 Budget authority (appropriation).................................... 76,741 76,330 4,054 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 76,741 357,174 -389,018 76,330 389,018 -362,576 4,054 362,576 -255,756 44,897 102,772 110,874 90.00 Outlays ............................................................................. The Inter-American Development Bank (IDB) promotes the economic and social development of Latin America and the Caribbean through loans and technical assistance. In its 32 years of operation, the Bank has lent nearly $56.8 billion for projects that represent a total investment of more than $157 billion. The Bank lends money through: (1) the ordinary capital window that lends at near-market rates; (2) the Fund for Special Operations (FSO) which makes loans on concessional terms to the region’s poorest nations; and (3) the Inter-American Investment Corporation (IIC), which makes loans and equity investments for small and medium sized private enter prises. The 1995 request includes: (1) budget authority of $2.8 million for paid-in capital subscriptions and $110 million in program limitations for callable capital subscriptions for ar rears payments on the U.S. contribution to the IDB’s seventh general capital increase; (2) budget authority of $1 million for arrears on the U.S. payment to the Seventh Replenish ment of the FSO; and (3) $190,000 for U.S. arrears to the IIC. The 1995 request for the first U.S. payment to the Eighth Replenishment of the IDB will be transmitted later when the negotiations for the new replenishment are completed. [ C O N T R IB U T IO N T O T H E A S IA N D E V E L O P M E N T B A N K ] [For payment to the Asian Development Bank by the Secretary of the Treasury, for the paid-in share portion of the United States share of the increase in capital stock, $13,026,366, to remain avail able until expended: Provided, That funds appropriated under this heading are available subject to recepit by the Congress of the Presi dent’s budget request for such funds.] C O N T R IB U T IO N T O T H E A S IA N D E V E L O P M E N T F U N D For the United States contribution by the Secretary of the Treasury to the increases in resources of the Asian Development Fund, as authorized by the Asian Development Bank Act, as amended (Public Law 89-369), [$62,500,000] $170,000,000, to remain available until expended. 1994 est. 1995 est. 00.01 00.02 Program by activities: Paid-in c a p ita l..................................................................... Asian development fu n d .................................................... 38,012 49,977 13,026 .................... 75,025 170,000 10.00 Total obligations (object class 3 3 .0 ) .......................... 87,989 88,051 170,000 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. -748,096 -760,621 -748,096 760,621 748,096 748,096 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 100,514 75,526 170,000 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ..... 87,989 649,334 -670,056 88,051 670,056 -675,895 170,000 675,895 -726,228 90.00 Outlays ............................................................................. 67,267 82,212 119,667 21.40 40.00 1993 actual 1995 est. Program by activities: 00.01 Paid-in c a p ita l..................................................................... 00.02 Fund for Special Operations.............................................. 00.03 Inter-American Investment Corporation........................... Total obligations (object class 3 3 .0 ).......................... [The United States Governor of the Asian Development Bank may subscribe without fiscal year limitation to the callable capital portion of the United States share of increases in the capital stock in an amount not to exceed $95,438,437.] (Foreign Operations, Export Fi nancing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) The Asian Development Bank fosters economic growth and cooperation in the Asian and Pacific region. The Bank lends at near-market rates through its ordinary capital window, and on highly concessional terms to the region’s poorer na tions through the Asian Development Fund (ADF). In 1992, the Bank lent $3.9 billion of its ordinary capital resources and extended loans and grants of $1.2 billion from its ADF resources for development projects. Since its founding in 1966, the Bank has made loans totaling more than $38 billion, and equity investments of $184 million. The 1995 request includes budget authority of $170.0 mil lion for the payment toward the U.S. share of the fifth replen ishment of ADF resources. C O N T R IB U T IO N T O T H E A F R IC A N D E V E L O P M E N T F U N D For payment to the African Development Fund by the Secretary of the Treasury, [$135,000,000] $20,738,167, for the United States contribution to the sixth replenishment of the African Development Fund, to remain available until expended. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 7 9 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations (object class 33.0) .............................. 103,893 135,000 20,738 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 103,893 135,000 20,738 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 103,893 421,569 -415,823 135,000 415,823 -440,693 20,738 440,693 -341,094 90.00 Outlays ............................................................................. 109,639 110,130 120,337 10.00 The African Development Fund (AFDF), the concessional lending affiliate of the African Development *Bank, makes loans to the poorest African nations. More than 80 percent of its lending goes to countries with per capita GNP of $510 or less. During 1992, AFDF extended loans and grants of $1.1 billion. By the end of 1992 and since its inception in 1974, cumulative AFDF lending totaled $9.3 billion for devel opment projects. FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT "'™— The 1995 request includes $20.7 million for arrears on U.S. payments to the Sixth Replenishment. The 1995 request for the AFDF will be transmitted later when the negotiations for the Seventh Replenishment are completed. ™ “ T" * '""T & E iS tS S S S 71 C O N T R IB U T IO N T O T H E E U R O P E A N B A N K F O R R E C O N S T R U C T IO N A N D DEVELO PM ENT For payment to the European Bank for Reconstruction and Develop ment by the Secretary o f the Treasury for the United States share of the paid-in share portion of the initial capital subscription, $70,020,600, to remain available until expended. C O N T R IB U T IO N T O T H E A F R IC A N D E V E L O P M E N T B A N K LIMITATION ON CALLABLE CAPITAL SUBSCRIPTIONS For payment to the African Development Bank by the Secretary o f the Treasury, for the paid-in share portion o f the United States share o f the increase in capital stock, $133,000, to remain available until expended. The United States Governor of the European Bank for Reconstruc tion and Development may subscribe without fiscal year limitation to the callable capital portion of the United States share of such capital stock in an amount not to exceed $163,381,400. LIMITATION ON CALLABLE CAPITAL SUBSCRIPTIONS The United States Governor o f the African Development Bank may subscribe without fiscal year limitation to the callable capital portion o f the United States share o f such capital stock in an amount not to exceed $2,002,540. Program and Financing (in thousands of dollars) 10.00 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 8 2 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. Program by activities: 10.00 Total obligations (object class 33.0) .............................. Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................ 1995 est. 133 1993 actual Identification code 1 1-0 0 88 -0 -1 -1 50 Program by activities: Total obligations (object class 33.0) .............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 1994 est. 1995 est. 59,996 70,021 -4 -8 -8 8 8 8 40.00 Budget authority (appropriation)................................... 60,000 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 59,996 34,024 -31,324 31,324 -9,960 70,021 9,960 -23,317 90.00 O utlays............................................................................. 62,698 21,364 56,664 78,021 21.40 -1 3 -1 3 13 13 -1 3 13 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 133 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. 133 90.00 O utlays............................................................................ 133 The African Development Bank (AFDB) makes loans at near-market rates for the economic and social development of its African members. Membership in the Bank was re stricted to African nations until 1982 when non-regional coun tries were allowed to join. The U.S. became a member of the Bank in 1983 with an initial subscription of $360 million of AFDB capital. In 1992, the AFDB lent $1.9 billion for development projects in 22 countries. Since its foundation in 1967, the Bank has made loan commitments of more than $15.7 billion. The 1995 request includes $133,000 for U.S. arrears to the AFDB. The European Bank for Reconstruction and Development (EBRD) supports market-oriented economic reform and demo cratic pluralism in the nations of Eastern Europe and the former Soviet Union. The United States and other sharehold ers signed the articles of agreement of the EBRD on May 29, 1990, and the Bank officially began operating on April 15, 1991. The capitalization of the EBRD is ECU 10 billion (approximately $12 billion equivalent at then-prevailing ex change rates). Paid-in contributions constitute 30 percent of total capital, with the remainder callable. The 1995 request consists of $70 million in budget authority for paid in capital subscriptions and $163.4 million in pro gram limitations for callable capital subscriptions to pay the next installment on the $1.2 billion U.S. share of the initial capitalization. C O N T R IB U T IO N T O T H E M U L T IL A T E R A L IN V E S T M E N T G U A R A N T E E A G E N C Y C O N T R IB U T IO N T O T H E Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-0 0 8 4 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations............................................................................................................................................ 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance 22,202 22,202 22,202 -22,202 -22,202 -22,202 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 90.00 O utlays....................................................................................................................................................... The Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) is an international development institution affiliated with the World Bank Group. MIGA is designed to encourage the flow of investment to and among developing countries by: (1) issu ing guarantees against noncommercial risks; (2) carrying out a wide range of investment promotion activities; and (3) en couraging sound investment policies in member countries. Au thorization and full funding of U.S. membership was provided in 1988. During World Bank FY 1993, the MIGA issued 27 guaran tees, with a maximum contingent liability of $374 million, to facilitate aggregate direct investment of $1.9 billion. There are no claims pending against MIGA. [ E N T E R P R IS E F O R T H E A M E R IC A S ] M ultilateral Investment F und For payment to the [Enterprise for the Americas) Multilateral Investment Fund by the Secretary of the Treasury, for the United States contribution [for the establishment of] to the Fund to be administered by the Inter-American Development Bank, [$75,000,000] $100,000,000 to remain available until expended. (For eign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropria tion Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 8 9 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations.................................................................. 90,000 75,000 100,000 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 90,000 75,000 100,000 90,000 75.000 90.000 -156,750 100,000 156,750 -235,250 8,250 21,500 10.00 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance 90.00 Outlays ............................................................................. -90,000 72 INTERNATIONAL SUSTAIIUBLE DEVtlDPWNT MID MIMMUTMIM « 0 6 M IB —Continued Federal Funds— Continued M u l t i l a t e r a l A s s is t a n c e — THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Continued M u l t il a t e r a l D e v e l o p m e n t B a n k s — O t h e r (Proposed for later transmittal, proposed legislation) General and special funds—Continued C o n t r ib u t io n t o t h e [ E n t e r p r is e f o r t h e A m e r ic a s ! Program and Financing (in thousands of dollars) M ultilateral Investment F und— Continued The Multilateral Investment Fund (MIF) is a component of the Enterprise for the Americas Initiative, a program to unlock the potential for domestic and foreign investment and encourage market-based capital flows. The MIF, to be admin istered by the Inter-American Development Bank, will be a multilateral fund which provides grants and loans to support investment sector reforms. Special consideration will be given to reforms that encourage private foreign direct investment and promote privatization. Grants and loans may be used for technical assistance to identify and resolve investment constraints, for investment in human capital, and for business infrastructure and development. The 1995 request for the MIF is $100 million for the third of five installments of the U.S. share of the fund. Identification code 1 1-1 0 11 -2 -1 -1 50 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations................................................. 275.000 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation)................... 275.000 10.00 71.00 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................................................................... Obligated balance, end of year: Treasury b alance......................................................... 275,000 -262,165 90.00 O utlays............................................................................................................................... 12,835 Legislation will be proposed to provide funds for the African Development Fund, the Inter-American Development Bank, and the Global Environment Facility after the negotiations for the new replenishments have been completed. The later transmittal will request the funds in these accounts. C o n t r ib u t io n t o N o r t h A m e r ic a n D e v e l o p m e n t B a n k Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 0 0 8 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. I n t e r n a t io n a l O r g a n iz a t io n s a n d P r o g r a m s 1995 est. Program by activities: Total obligations (object class 33.0) ............................ 56,250 Financing: 60.00 Appropriation..................................................................... 56,258 71.00 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................ Obligated balance end of year Treasury balance 56,250 -2,250 90.00 Outlays ........................................................................... 54,000 10.00 The North American Development Bank (NADBank) will be created and governed by the United States and Mexico as part of the North American Free Trade Agreement (NAFTA) to provide $2-3 billion in financing for high priority environmental infrastructure projects in the border region and, more broadly within the United States for NAFTA-related community adjustment and investment. The NADBank’s capital shares ($450 million in paid-in and $2.55 billion in callable capital) will be contributed equally by the United States and Mexico over a four-year period. The first install ment ($56.25 million in paid-in capital and $318.75 million in callable capital) on the U.S. share will be made in FY 1995. This tranche was funded in advance as part of the NAFTA Implementation Act. The NADBank will finance environmental infrastructure projects that have been certified by the U.S.-Mexican Border Environment Cooperation Commission (BECC), a new institu tion designed to assist border states and local communities in coordinating border clean-up. Based on its paid-in and callable capital, the NADBank will be able to provide partial guarantees of private sector financing and borrow in capital markets to provide loans to help finance the projects certified by the BECC. In addition, 10 percent of the U.S. and Mexican shares of NADBank will be available for NAFTA-related community adjustment and investment in both countries, which need not be in the border region. The U.S. Government will implement the community adjustment program through existing federal credit programs, such as the Small Business Administration and the Rural Development Administration. An Advisory Committee, which will include low income community rep resentatives and non-governmental organizations, will help ensure broad public participation in the community adjust ment window of the NADBank. [For necessary expenses to carry out the provisions of section 301 of the Foreign Assistance Act of 1961, and of section 2 of the United Nations Environment Program Participation Act of 1973, $360,628,000: Provided, That none of the funds appropriated under this heading shall be made available for the following: the United Nations Fund for Science and Technology, the G-7 Nuclear Safety Fund, the OECD Center for Cooperation with European Economies in Transition, and United Nations Electoral Assistance activities: Pro vided further, That funds appropriated under this heading may be made available for the International Atomic Energy Agency only if the Secretary of State determines (and so reports to the Congress) that Israel is not being denied its right to participate in the activities of that Agency: Provided further, That of the funds appropriated under this heading that are made available for the United Nations Children’s Fund (UNICEF), 75 per centum (less amounts withheld consistent with section 307 of the Foreign Assistance Act of 1961 and section 516 of this Act) shall be obligated and expended no later than thirty days after the date of enactment of this Act and 25 per centum of which shall be expended within thirty days from the start of UNICEF’s fourth quarter of operations for 1994: Provided further, That none of the funds appropriated under this heading that are made available to the United Nations Population Fund (UNFPA) shall be made available for activities in the People’s Repub lic of China: Provided further, That not more than $40,000,000 of the funds appropriated under this heading may be made available to the UNFPA: Provided further, That not more than one-half of this amount may be provided to UNFPA before March 1, 1994, and that no later than February 15, 1994, the Secretary of State shall submit a report to the Committees on Appropriations indicating the amount UNFPA is budgeting for the People’s Republic of China in 1994: Provided further, That any amount UNFPA plans to spend in the People’s Republic of China in 1994 above $10,000,000, shall be deducted from the amount of funds provided to UNFPA after March 1, 1994: Provided further, That with respect to any funds appropriated under this heading that are made available to UNFPA, UNFPA shall be required to maintain such funds in a separate ac count and not commingle them with any other funds.! (Foreign Oper ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 0 0 5 -0 -1 -1 5 1 00.01 00.02 00.03 00.04 00.05 00.06 00.07 Program by activities: U.N. Development Program............................................... U.N. Children’s Fund.......................................................... U.N. Population Fu n d ......................................................... International Atomic Energy Agency............................... International Fund for Agricultural Development........ IFAD Special Program for A fric a ...................................... U.N. Environment Program ............................................... 1993 actual 124,629 99,500 30,000 10,000 . 22,000 1994 est. 116,257 100,000 40,000 30,000 271 22,000 1995 est. INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT ANO HUMANITARIAN PROGRAMS-Continued Federal Funds—Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 00.08 00.09 00.10 Montreal Protocol......................................................................................... Organization of American States...................................... 11,000 Other organizations and programs.................................. 22,871 15000 2gJIU ........... —,— Total obligations (object class 4 1 .0 ) .......................... 320,000 360628 Financing: 39.00 Budget authority................................................................ 320,000 360.628 Budget authority: 40.00 Appropriation........................................................................ 42.00 Transferred from other accounts...................................... 310,000 10,000 360.628 1210 1251 Cumulative balance of direct loans outstanding: Outstanding, start of y e a r................................................. Repayments: Repayments and prepayments.................. 41,316 -1,620 39,696 -1,656 38,040 -1,701 1290 Outstanding, end of y e a r.............................................. 39,696 38,040 36,339 10.00 73 Based Economic Growth to strengthen access to markets, expand opportunities for women, the poor and minorities and jnvest jjj people through improved education and health. (2) $350,000,000 will fund programs to protect the Global Envi ronment by addressing the root causes of environmental harm, promoting environmentally sound patterns of growth and supporting improved management of the environment and natural resources including long-term threats such as ....... ........... climate change and loss of biological diversity. (3) 360.628--------------- $179,000,000 of the total will fund programs that support 43.00 Appropriation (to ta l)..................................................... 320,000 ------------------ Democratic Participation by promoting a climate of respect Relation of obligations to outlays: for human rights, peaceful competition for political power, 71.00 Total obligations................................................................. 320,000 1 96 400 ¿86765 ^ree anc^ fair elections, respect for rule of law, accountable 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 259,679 186765 - 79J77 government and an environment that encourages participa—196,400 74.40 Obligated balance, end of year-. Treasury balance....... 77.00 Adjustments in expired accounts..................................... -8 1 6 ....... ........... tion. (4) $585,000,000 will fund programs to help reduce ex370263 106988 cessive population growth rates through voluntary family 90.00 Outlays ............................................................................ 382,463 —----------- -— planning, reproductive health care, and other directly related activities. Authorization for this program is being sought in Status of Direct Loans (in thousands of dollars) ------------------ the Administration’s proposed rewrite of the Foreign Assist1993actual 1994est. 1995est. ance Act. Appropriations language will be transmitted later. Identification code 1 1-10 05 -0 -1 -1 51 The budget request for foreign assistance programs that follow is based on a proposed new authorization bill for assist ance programs for the post-Cold War era. Appropriations lan guage will be transmitted later. General and special funds: D evelo pm en t A s s is t a n c e Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 0 94 -0 -1 -1 56 Program by activities: 10.00 Total obligations...... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 2,409,000 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year.- Treasury balance............................................................................ 40.00 71.00 74.40 Budget authority (appropriation).................................... Relation of obligations to outlays: Total obligations........................................................... Obligated balance, end of year.- Treasury balance . 90.00 Outlays ...................................................................... 2,409,000 2,409,000 -2,002,800 406,200 Sustainable Development.—$2,409,000,000 is requested for this newly proposed program, which will provide economic resources to foster growth and development in developing countries. Sustainable Development supports bilateral assist ance, administered by the United States Agency For Inter national Development (USAID), to promote broad-based eco nomic growth, protect the environment, enhance human capa bilities, uphold democratic values, and improve the quality of life for future generations. The amount requested also in cludes funding for voluntary contributions to the United Na tions and other international organizations that carry out development, humanitarian, environmental and scientific ac tivities. Four interrelated and mutually reinforcing areas that are critical to achieving sustainable development are proposed as follows: (1) $1,295,000,000 of the total will fund Broad- 25.1 25.2 41.0 Consulting services............................... Other services........................................ Grants, subsidies, and contributions . 99.9 1994 est. 1995 est. 90,553 275,000 2,043,447 Total obligations............................... 2,409,000 o p e r a t in g e x p e n s e s o f t h e a g e n c y f o r in t e r n a t io n a l d evelo pm en t Federal Funds u s t a in a b l e 1993 actual Identification code 11—1094—0—1—156 I A g e n c y f o r In t e r n a t io n a l D e v e lo p m e n t S Object Classification (in thousands of dollars) ] [For necessary expenses to cany out the provisions of section 667, $501,760,000: Provided, That none of the funds appropriated by title II of this Act may be obligated after March 31, 1994 unless the Administration has acted to implement those recommendations of the Report of the National Performance Review which can be accom plished without legislation and has submitted the necessary package of proposed legislation to accomplish the following remaining rec ommendations: (1) reform of foreign assistance programs and rewriting of the Foreign Assistance Act of 1961, (2) reform of the personnel systems of the Agency for Inter national Development aimed at integrating the multiple personnel systems and reviewing benefits under each system, (3) lifting of some current Agency personnel restrictions and giv ing managers authority to manage staff resources more efficiently and effectively, (4) reengineering of project and program management processes to emphasize innovation, flexibility, beneficiary participation, pilot and experimental programs, incentive systems linked to project and program performance, processes for continuing critical review and evaluation, and improved coordination systems with other do nors, and (5) a planned reduction of a specific number of Agency missions during the next three years, of which at least twelve shall be terminated during the first year. For additional expenses only to carry out the provisions of section 667 related to termination or phasing down of overseas missions of the Agency for International Development and related to improving the information and financial management systems and customer service of the Agency for International Development as recommended by the Report of the National Performance Review, $3,000,000 to remain available until expended: Provided, That funds appropriated by this paragraph may be made available notwithstanding any other provision of law, shall not be transferred or utilized for any other purpose, and shall be in addition to amounts otherwise available for such purposes.] (Foreign Operations, Export Financing, and Relat ed Programs Appropriation Act, 1994.) imEMUlKML SUSTAMABU DEVELOP«« MID HUMMIITMIIMI PMCMMS-Continued Federal Funds— Continued 74 A g ency fo r In t e r n a t io n a l D evelo pm en t — THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Continued General and special funds—Continued [ o p e r a t in g e x p e n s e s o f t h e a g e n c y f o r in t e r n a t io n a l d evelo pm en t Program and Financing ]— Continued (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 0 0 0 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.01 00.02 Program by activities: Direct program..................................................................... Reimbursable program ....................................................... 519,779 8,749 528,431 6,500 533,000 7,000 10.00 Total obligations............................................................. 528,528 534,931 540,000 -8,651 -6,000 -6,000 -2,837 -8,669 -5,998 25.4 26.0 31.0 41.0 42.0 Operation of GOCOs.............................................. Supplies and m aterials........................................ 99.0 99.0 99.9 Grants, subsidies, and contributions................. Insurance claims and indem nities.................... 1,546 11,080 27,482 1,500 1,120 1,646 11,319 25,777 1,500 1,257 1,521 10,532 24,431 2,000 1,246 Subtotal, direct obligations............................ Reimbursable obligations......................................... 519,779 8,749 528,431 6,500 533,000 7,000 528,528 534,931 540,000 Total obligations....................................................... Personnel Summary 1993 actual Identification code 1 i —1000—0—1—150 Financing: Recoveiy of prior year obligations.................................... Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasuiy balance...................... ...................................................... 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 17.00 21.40 39.00 Budget authority (gross).............................................. 8,669 5,998 5,998 1,075 ............................................. 526,784 526,260 68.00 Appropriation (to ta l)................................................ Permanent: Spending authority from offsetting collections..... 71.00 72.40 74.40 77.00 78.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... Adjustments in unexpired accounts................................ 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 500,623 547,221 533,656 Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s ................... a -8,7 49 -6,5 00 -7,0 00 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 518,000 519,760 527,000 8,784 6,500 7,000 519,760 540,721 527,000 526,656 These funds cover the appropriated dollar costs of managing Agency for International Development (A.I.D.) programs, in cluding salaries and other expenses of direct hire personnel. A.I.D. currently maintains resident staff in more than 90 foreign countries as well as a headquarters in Washington which supports field programs and manages regional and worldwide activities. Authorization for this program is being sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 0 0 0 -0 -1 -1 5 0 ____________________________1993 actual 11.1 11.3 11.5 11.8 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 24.0 25.1 25.2 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time perm anent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... Special personal services payments..................... Total personnel compensation........................... Civilian personnel benefits........................................... Benefits for former personnel...................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of th in g s ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Rental payments to others........................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................ Consulting services....................................................... Other services................................................................. 3,736 10 3,747 10 3,717 10 Reimbursable: Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 43 13 12 2001 P A Y M E N T T O T H E F O R E IG N S E R V IC E R E T IR E M E N T A N D D IS A B IL IT Y F U N D For payment to the “Foreign Service Retirement and Disability Fund”, as authorized by the Foreign Service Act of 1980, [$44,151,000] $45,118,000. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1 -1 0 3 6 -0 -1 -1 5 3 528,528 534,931 540,000 163,407 174,392 156,102 -174,392 -156,102 -156,446 -8,269 ................................................ -8,651 -6,0 00 -6,000 518,035 491,874 1994 est. 1995 est. 42.677 44.151 45.118 Financing: 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 42.677 44.151 45.118 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. 42,677 44,151 45,118 90.00 O utlays............................................................................. 42,677 44,151 45,118 The appropriation requested is to finance the 1995 install ment of the unfunded liability created by the addition of A.I.D. Foreign Service personnel to the foreign service retire ment system and by subsequent salary increases and changes in legislation affecting benefits. O P E R A T IN G E X P E N S E S O F T H E A G E N C Y F O R IN T E R N A T IO N A L D E V E L O P M E N T O F F IC E O F IN S P E C T O R G E N E R A L [For necessaxy expenses to carry out the provisions of section 667, $39,118,000, which sum shall be available for the Office of the Inspec tor General of the Agency for International Development.) (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) 1995 est. 181,620 7,724 14,625 38,225 191,621 8,234 14,915 38,537 199,107 8,592 15,456 36,236 242,194 51,726 418 21,576 13,940 9,623 35,479 253,307 53,994 422 20,022 13,918 9,918 37,674 259,391 54,979 401 18,556 13,063 7,984 37,583 19,076 1,586 3,070 73,945 1994 est. Program by activities: Total obligations (Government contributions to the fund) (object class 1 3 .0 ) ............................................. 10.00 Program and Financing 14,993 1,510 2,900 82,692 1995 est. 534,000 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................... 512,000 504,760 526,973 40.25 Appropriation (special fund, indefinite)....................................................................... 27 42.00 Transferred from other accounts................................. 6,000 15,000 .................... 43.00 1994 est. Direct: Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment................................ 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 17,906 1,475 3,241 78,691 (in thousands of dollars) Identification code 1 1-1 0 07 -0 -1 -1 50 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.01 00.01 Program by activities: Direct program..................................................................... Transfer to Foreign Service National Trust Fund ........ 39,096 53 39,111 7 39,993 7 10.00 Total obligations............................................................. 39,149 39,118 40,000 Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. 25.00 Unobligated balance expiring........................................... 40.00 Budget authority (appropriation).................................... -1,101 -1 8 6 -1,287 -1,287 1,287 167 1,287 1,287 39,316 39,118 40,000 FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 71.00 72.40 74.40 77.00 78.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasuiy balance....... Adjustments in expired accounts..................................... Adjustments in unexpired accounts................................ 90.00 Outlays ............................................................................ l" 1'“ 39,149 39,118 40,000 18,445 17,413 20,442 -17,413 -20,442 -23,306 -2,394 ................................................ -1,101 ................................................. 36,686 36,089 37,136 The funds cover the costs of operations of the Office of the Inspector General, Agency for International Development, and include salaries, expenses, and support costs of the In spector General’s personnel as well as costs associated with providing for the physical security of agency personnel at overseas missions. Authorization for this program is being sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1-1 0 07 -0 -1 -1 50 1994 est. 1995 est. 11.1 11.3 11.5 11.8 Personnel compensation: Full-time permanent........................................................... Other than full-time permanent....................................... Other personnel compensation......................................... Special personal services payments ............................... 14,030 375 652 1,837 13,761 388 657 2,110 14,073 397 671 2,313 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s.................................................... Rental payments to GSA.................................................... Rental payments to o thers................................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................. 16,894 4,339 3,156 1,463 839 2,481 456 85 6,549 372 2,515 16,916 4,511 3,689 1,347 852 2,097 545 82 6,724 390 1,965 17,454 4,612 3,616 1,377 871 2,144 557 84 6,875 399 2,011 99.9 Total obligations............................................................. 39,149 39,118 40,000 Personnel Summary Identification code 1 1-1 0 07 -0 -1 -1 50 Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours " " T ™ f f l S Î S S 71.00 72.40 74.40 77.00 78.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... Adjustments in unexpired accounts................................ 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 96,250 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from-. Federal fu n d s ..................... -2,978 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 48,965 93,272 74,097 136,674 165,000 104,208 75,670 131,359 -75,670 -131,359 -187,765 -1,244 ............................................... -5,141 ............................... ................ 80,985 108,594 145,985 80,985 170,000 108,594 The international disaster assistance program provides re lief, rehabilitation, and reconstruction assistance to foreign countries struck by disasters such as famines, floods, hurri canes, and earthquakes, and supports assistance in disaster preparedness, prevention, and litigation. The request includes $150 million for disaster assistance programs and $20 million for a proposed new Crisis and Transition Initiative. Author ization for this program is being sought in the Administra tion’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appro priations language will be transmitted later. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1-1 0 3 5 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. 21.0 22.0 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 Travel and transportation of persons , ....................... Transportation of th in g s ............................ ....................... Printing and reproduction.......................... ....................... Consulting services..................................... ....................... Other services.............................................. ....................... Supplies and materials ............................. ....................... Equipment.................................................... ....................... Grants, subsidies, and contributions „ ....................... 271 807 16 6,500 19,845 1,327 2,212 43,119 500 1,600 30 9,293 35,000 2,500 4,500 83,251 600 2,000 35 11,868 42,000 3,000 6,000 99,497 99.9 Total obligations..................................... ....................... 74,097 136,674 165,000 General and special funds: 1993 actual 1994 est. 1995 est. [ F u n c t io n a l D e v e l o p m e n t A s s is t a n c e P r o g r a m ] [ d e v e l o p m e n t a s s is t a n c e f u n d ] 248 1 245 1 239 1 [For necessary expenses to carry out the provisions of sections 103 through 106 of the Foreign Assistance Act of 1961, $811,900,000, to remain available until September 30, 1995.] [ p o p u l a t io n , d e v e l o p m e n t a s s is t a n c e ] [ i n t e r n a t i o n a l d is a s t e r a s s is t a n c e ] [For necessary expenses for international disaster relief, rehabilita tion, and reconstruction assistance pursuant to section 491 of the Foreign Assistance Act of 1961, as amended, $145,985,000, to remain available until expended.] (Foreign Operations, Export Financing', and Related Programs Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11—1035—0—1—150 10.00 Program by activities: Total obligations................................................................. Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 39.00 Budget authority (gross).............................................. 1993 actual 74,097 1994 est. 1995 est. 136,674 165,000 -32,702 -15,689 -25,000 15,689 25,000 30,000 51,943 145,985 170,000 -5,141 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................... 48,965 145,985 170,000 43.00 48,965 145,985 170,000 68.00 Appropriation (to ta l)................................................ Permanent: Spending authority from offsetting collections 2,978 [For necessary expenses to carry out the provisions of section 104(b), $392,000,000, to remain available until September 30, 1995: Provided, That none of the funds made available in this Act nor any unobligated balances from prior appropriations may be made available to any organization or program which, as determined by the President of the United States, supports or participates in the management of a program of coercive abortion or involuntary steri lization: Provided further, That none of the funds made available under this heading may be used to pay for the performance of abor tion as a method of family planning or to motivate or coerce any person to practice abortions; and that in order to reduce reliance on abortion in developing nations, funds shall be available only to voluntary family planning projects which offer, either directly or through referral to, or information about access to, a broad range of family planning methods and services: Provided further, That in awarding grants for natural family planning under section 104 of the Foreign Assistance Act of 1961 no applicant shall be discrimi nated against because of such applicant’s religious or conscientious commitment to offer only natural family planning; and, additionally, all such applicants shall comply with the requirements of the pre vious proviso: Provided further, That nothing in this subsection shall be construed to alter any existing statutory prohibitions against abor tion under section 104 of the Foreign Assistance Act of 1961.] [ p r iv a t e a n d v o l u n t a r y o r g a n iz a t io n s ] [None of the funds appropriated or otherwise made available by this Act for development assistance may be made available to any United States private and voluntary organization, except any coopera- INTERNATIONALSUSTAINABtf KVEIOHKH MO HUMANITARIANPMUtAMS-Continued 76 A g e n c y f o r I n t e r n a t io n a l D e v e l o p m e n t — Continued General and special funds—Continued [ F u n c t io n a l D e v e l o p m e n t A s s is t a n c e P r o g r a m ! — [ p r iv a t e a n d v o l u n t a r y o r g a n iz a t io n s ! — Continued Continued tive development organization, which obtains less than 20 per centum of its total annual funding for international activities from sources other than the United States Government: Provided, That the re quirements of the provisions of section 123(g) of the Foreign Assist ance Act of 1961 and the provisions on private and voluntary organi zations in title II of the “Foreign Assistance and Related Programs Appropriations Act, 1985” (as enacted in Public Law 98-473) shall be superseded by the provisions of this section.! [ I n t e r n a t io n a l F u n d f o r I r e l a n d ! [For necessary expenses to carry out the provisions of part I of the Foreign Assistance Act of 1961, up to $19,600,000, which shall be available for the United States contribution to the International Fund for Ireland and shall be made available in accordance with the provisions of the Anglo-Irish Agreement Support Act of 1986 (Public Law 99-415): Provided, That such amount shall be expended at the minimum rate necessary to make timely payment for projects and activities: Provided further, That funds made available under this heading shall remain available until expended.! (Foreign Oper ations, Export Financing, and Related Programs Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1-1 0 2 1 -0 -1 -1 5 1 00.01 00.10 00.11 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Federal Funds— Continued Program by activities: Functional development assistance . Global Environmental Facility (GEF) . International Fund for Irelan d .......... 10.00 Total obligations............................................................. Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.40 Unobligated balance available, start of year-. Treasury balance............. ............................................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................ 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 39.00 40.00 40.35 40.36 41.00 42.00 43.00 50.00 68.00 71.00 72.40 74.40 77.00 78.00 87.00 Budget authority (gross).............................................. Budget authority: Current: Appropriation.................................. Appropriation rescinded ............... Unobligated balance rescinded ... Transferred to other accounts..... Transferred from other accounts Appropriation ( t o ta l)............................................ Reappropriation................................................... Permanent: Spending authority from offsetting collections . 1994 est. 1,463,424 ................... ................... 1,317,939 30,000 19,600 1,463,424 1995 est. -42,000 -96,089 -79,539 79,539 486 1,379,291 Outlays (gross)..................................................................... 1,246,000 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 1,198,200 -2,518 1,246,000 ...................... 1,269,200 1,190,200 (in thousands of dollars) 1993actual 1994est. 1,376,773 1,460,319 1993 actual 1994 est. 21.0 22.0 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s .................................................... Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Supplies and m aterials..................................................... Equipment............................................................................. Grants, subsidies, and contributions.............................. 639 3,061 4 65,351 199,513 94 738 1,153,112 620 3,000 55 68,618 195,000 90 725 1,059,431 99.0 41.0 Subtotal, direct obligations.......................................... Reimbursable allocation: Grants, subsidies, and con tributions ......................................................................... 1,422,512 1,327,539 40,912 40,000 99.9 Total obligations............................................................. 1,463,424 1,367,539 Identification w>de 11—1021—0—1—151 1993 actual 1994 est. 00.01 Program by activities: Development Grants............................................................ 800,374 876,997 10.00 Total obligations............................................................. 800,374 876,997 -26,849 -30,000 -52,584 -62,997 Financing: Recovery of prior year obligations.................................... Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year.- Treasury balance............................................................................ 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 39.00 Budget authority................................................................ 62,997 801 1995 est. 784,000 800,000 -5,261 784,000 Budget authority: Appropriation............................. Appropriation rescinded........... Transferred to other accounts , - 10,000 43.00 Appropriation (to ta l). 784,739 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in unexpired accounts................................ 800,374 1,765,478 -1,797,788 -26,849 1995 est. . 784,739 40.00 40.35 41.00 71.00 72.40 74.40 78.00 Summary of Budget Authority and Outlays Enacted/requested: Budget Authority........................................................................... Outlays............................................................................................ Object Classification (in thousands of dollars) 17.00 21.40 2,510 1,269,200 1,110,200 Development Programs.—This former program provided eco nomic resources to developing countries with the aim of bring ing the benefits of development to the poor. The program promoted broad-based, self-sustaining economic growth in de veloping countries and was concentrated in those areas in which the United States has special expertise and which promised the greatest opportunity for the poor to better their lives. Identification code 1 1-1 0 14 -0 -1 -1 51 1,355,131 1,246,000 21,642 .................... 1,376,773 1,460,319 1,086,000 1,256,400 Program and Financing (in thousands of dollars) 1,387,480 1,223,500 -32,239 .................... ................... -5,1 00 -1 1 0 -2,4 00 ................... 30,000 1,462,837 Total: Budget Authority . O utlays................ [D E V E L O P M E N T F U N D FO R A F R IC A ! 1,367,539 -68,069 -160,000 ..................... -12,800 -88,000 [For necessary expenses to carry out the provisions of chapter 10 of part I of the Foreign Assistance Act of 1961, $784,000,000, to remain available until September 30, 1995: Provided, That none of the funds appropriated by this Act to carry out chapters 1 and 10 of part I of the Foreign Assistance Act of 1961 shall be transferred to the Government of Zaire: Provided further, That funds appro priated under this heading which are made available for activities supported by the Southern Africa Development Community shall be made available notwithstanding section 512 of this Act and section 620(q) of the Foreign Assistance Act of 1961.1 {Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriations Act, 1994.) Relation of obligations to outlays: Total obligations..............................................................1,463,424 1,367,539 ....................... Obligated balance, start of year: Treasury balance 2,201,163 2,105,502 2,161,841 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -2,105,502 -2,161,841 -963,641 Adjustments in expired accounts..................................... -28,179 Adjustments in unexpired accounts................................ -68,069 -42,000 ....................... Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.00 Offsetting collections from: Federal fu n d s ............ 89.00 90.00 1993 actual Rescission proposal: Budget Authority . O utlays................. 784,000 876,997 ....................... 1,797,788 1,994,207 -1,994,207 -1,327,727 -30,000 ....................... 1995est 1,246,000 ....................... 1,269,200 1,198,200 90.00 Outlays 741,215 650,578 666,480 INTERNATIONAL SUSTAINABlf DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS—Continued Federal Funds— Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT The Development Fund for Africa account provided develop ment assistance to Sub-Saharan African countries. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1-1 0 14 -0 -1 -1 51 S U B -S A H A R A N A F R IC A D IS A S T E R A S S IS T A N C E Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 1 1-1 0 40-0-1-151 1993 actual 1994 est. 21.0 24.0 25.1 25.2 26.0 41.0 Travel and transportation of persons.............................. Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Supplies and materials ..................................................... Grants, subsidies, and contributions.............................. 8 18 16,784 51,240 107 731,620 10 20 14,964 61,600 115 799,638 99.0 41.0 Subtotal, direct obligations.......................................... Grants, subsidies, and contributions.............................. 799,777 597 876,347 650 99.9 Total obligations............................................................. 800,374 876,997 1995 est. ..................... ..................... ..................... ..................... ..................... ..................... 77 10.00 Program by activities: Total obligations.................................................................. 98,936 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 71.00 72.40 74.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations......... ........................................................ Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance ...... 90.00 O utlays............................................................................ 1994 est. 1995 est. 1,064 -1,064 1,064 . 100,000 98,936 -55,176 1,064 55,176 -21,240 21,240 -6,640 43,759 35,000 14,600 S A H E L D E V E L O P M E N T PR O G R A M Object Classification (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -1 0 1 2 -0 -1 -1 5 1 1993 actual 1994 est. 00.01 Program by activities: Development Grants..................................................................................... 8,226 10.00 Total obligations (object class 4 1 .0 ) ................................................... 8,226 Financing: Recovery of prior year obligations .................................... Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 17.00 21.40 -1,091 .................... -7,1 35 -8,2 26 1995 est. Identification code 1 1-1 0 40 -0 -1 -1 51 1993 actual 1994 est. 21.0 22.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 Travel and transportation of persons.............................. Transportation of thin g s.................................................... Consulting services............................................................. Other services...................................................................... Supplies and m aterials..................................................... Equipment............................................................................ Grants, subsidies, and contributions.............................. 63 75 4,255 12,992 3,350 209 77,992 1,064 99.9 Total obligations............................................................. 98,936 1,064 1995 est. M IS C E L L A N E O U S A P P R O P R IA T IO N S 8,226 .................... Program and Financing (in thousands of dollars) 39.00 Budget authority Identification code 11-9 9 11 -0 -1 -1 51 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.......................................................................................... 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 22,130 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -12,549 78.00 Adjustments in unexpired accounts................................ -1,091 90.00 Outlays ............................................................................. 8,226 .................... 12,549 13,721 -13,721 -9,021 8,489 7,054 1993 actual Financing: Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 1994 est. 1995 est. 21.40 -2 0 5 -2 0 5 -20 5 205 205 205 4,700 The Sahel Development account provided assistance to Afri can countries. 71.00 72.40 74.40 90.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations............................................................................................................................................ Obligated balance, start of year: Treasury balance -9 6 -9 6 -9 6 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 96 96 96 Outlays A M E R IC A N S C H O O LS A N D H O S P IT A L S A B R O A D Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1 0 1 3 -0 -1 -1 5 1 1993 actual 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 41.0) .............................. 30,000 40.00 Financing: Budget authority (appropriation).................................... 30,000 1994 est. 1995 est. This consolidated account includes outlays from several bi lateral development assistance accounts, most of which no longer have active programs. Included are disaster relief as sistance programs, the foreign assistance contingency fund and Africa bilateral grant programs. Public enterprise funds: P Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... 77.00 Adjustments in expired accounts..................................... 90.00 Outlays ............................................................................. 30,000 ................................................ 55,710 58,467 29,267 -58,467 -29,267 -14,267 -2,015 ................................................ 25,228 29,200 15,000 Funding for American Schools and Hospitals Abroad as a separate account ceased in FY 1994. Financing of key institu tions that meet important foreign policy and developmental criteria will be done within the regular economic and devel opmental assistance accounts. ro perty M an ag em en t F u n d Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 2 7 5 -0 -3 -1 5 1 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 32.0) .............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................ 39.00 Budget authority (gross).............................................. 1993 actual 117 1994 est. 1995 est. 500 -4 6 5 -4,965 465 4,965 4,965 582 5,000 78 MTUMTMMN. SUSTAINA8U DEVELOPMENT MH HUMANITARIAN PROiRABS-Continued Federal Funds—Continued A g e n c y f o r In t e r n a t io n a l D e v e lo p m e n t— THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Continued Revenue and Expense (in thousands of dollars) Public enterprise funds—Continued Continued 0101 0102 Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued 0109 Identification code 72—4275—0—3—151 1993 actual 1994 est. 5,000 .................... 582 117 500 .................... 87.00 117 500 .................... Outlays (gross)..................................................................... Identification code 7 2 -4 5 90 -0 -4 -1 51 ASSETS: 1000 Fund balance with Treasury and cash: Fund balance with Treasury................ Accounts receivable: 1100 Federal agencies.................................... 1120 Allowances for uncollectibles ( - ) ....... 1199 Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.40 Offsetting collections from: Offsetting collections from: Non-Federal sources............................................ 1999 -5 8 2 Budget authority ( n e t) ....................................................... Outlays (n e t)......................................................................... 5,000 .................... 500 .................... -4 6 5 This Fund, as authorized by Public Law 101-513, is main tained for the deposit of proceeds from the sale of overseas property acquired by the Agency for International Develop ment. The proceeds are available to construct or otherwise acquire outside the United States (1) essential living quarters, office space, and necessary supporting facilities for use of AID personnel, and (2) schools (including dormitories and boarding facilities) and hospitals for use of AID personnel, U.S. Government personnel, and their dependents. In addi tion, the proceeds may be used to equip, staff, operate, and maintain such schools and hospitals. Intragovemmental funds: a c q u is it io n o f p r o p e r t y — r e v o l v in g f u n d Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 5 9 0 -0 -4 -1 5 1 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 41.0) .............................. Financing: Recovery of prior year obligations.................................... Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance............................................................................. 17.00 21.90 41.00 1993 actual 93 1994 est. 100 1995 est. 100 -1,398 6,498 1,398 1,298 Budget authority (transferred to other accounts) .................... -5,0 00 90.00 O utlays............................................................................. 93 100 100 81 88 188 -8 8 -1 8 8 -2 8 8 100 ................................................ 106 A revolving fund to finance the acquisition and rehabilita tion at minimal cost of U.S. Government-owned excess prop erty for purchase by friendly countries and eligible organiza tions, for use in conjunction with economic development pro grams. Excess property, most of it obtained from the Depart ment of Defense, includes heavy construction equipment, vehi cles, heavy machinery, electrical generating equipment, and medical equipment and supplies. The program is self-financed from service fees and reimbursements by equipment pur chasers ultimately funded from development assistance appro priations to the Agency for International Development. -1 0 0 -1 0 0 -10 0 1992 actual 1993 actual 1994 est. 6,772 6,585 188 -1 8 8 188 -1 8 8 1995 est. 1,586 1,586 ............................................ ............................................ Subtotal, accounts receivable Total a ss e ts ........................................... 6,772 6,585 1,586 1,586 LIABILITIES: 2010 Accounts payable: P ublic .......................... 12 7 9 11 2999 Total liabilities....................................... 12 7 9 11 EQUITY: Revolving fund equity: 3200 Appropriated c a p ita l............................. 3210 Cumulative results................................ 5,000 1,760 5,000 1,578 1,577 1,575 3299 Subtotal, revolving fund balances 6,760 6,578 1,577 1.575 3999 Total e quity............................................ 6,760 6,578 1,577 1,575 L o an G u arantee to Israel F Program and Financing A in a n c in g c c o unt (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -4 1 1 9 -0 -3 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.03 Program by activities: Payment of negative subsidy to receipt.......................... 35 27 27 10.00 Total obligations.............................................................. 35 27 27 -92,956 -170,478 92,956 170,478 272,528 92,991 77,549 102,078 35 27 35 27 Financing: Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance ............................................................................. 68.00 100 ............................................. -6,498 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Fund balance........... Obligated balance, end of year: Fund balance............. Adjustments in unexpired accounts................................. -8 1 -1 0 0 21.90 -6,691 71.00 72.90 74.90 78.00 Net lo s s ............................ ............................................... 1995 est. ....... 1995 est. Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations.................................................................. ADVANCE 1994 est. Revenue.............................................................. ......................... ............ ... Expense ................................. ............................................... -8 1 Financial Condition (in thousands of dollars) Budget authority: Current: 42.00 Transferred from other accounts................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections 89.00 90.00 1993 actual Identification code 72—4590—0—4—151 P ro p e rty M a n a g e m e n t F u n d — Financing authority (gross)-. Spending authority from offsetting collections................................................... 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations............................................................ ..... Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year.- Treasury balance Adjustments in expired accounts..................................... -3 5 35 87.00 Financing disbursements (gross)..................................... 35 62 27 Adjustments to financing authority and financing dis bursements: Offsetting collections from: 88.25 Interest on uninvested fu n d s ....................................... 88.40 Fees and premiums........................................................ -2,991 -90,000 -7,2 14 -70,335 -12,078 -90,000 88.90 Total, offsetting collections................................... -92,991 -77,549 -102,078 89.00 90.00 Financing authority ( n e t ) ................................................. Financing ifisbursements ( n e t) ....................................... -92,956 -77,487 -102,051 Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars) Identification code 11-41 19 -0 -3 -1 51 Position with respect to appropriations act limitation on commitments: Limitation on guaranteed loans made by private lenders............................................... Position with respect to appropriations act limitation on commitments: 2112 Uncommitted loan guarantee limitation ......................... 1993 actual 1994 «st. 1995 est. 2,000,000 2,000,000 2,000,000 0 -437,000 0 2111 INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS— Continued Federal Funds— Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 2150 2210 2231 Total guaranteed loan commitments .............................. 2,000,000 Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: Outstanding, start of y e a r.......................................................................... 2,000,000 Disbursements of new guaranteed loans....................... 2290 Outstanding, end of y e a r .............................................. 2299 Memorandum: Guaranteed amount of guaranteed loans outstand ing, end of y e a r ......................................................... 2,000,000 2,000,000 1,563,000 2,000,000 2,000,000 1,563,000 3,563,000 2,000,000 3,563,000 5,563,000 3,563,000 5,563,000 Revenue and Expense (in thousands of dollars) Identification code 1 M l 1 9 -0 -3 -1 5 0 0111 0112 Revenue................................................................................ Expense................................................................................. 0119 Net income or loss ( - ) .................................................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 92^991 .............-3 5 TTM9 ______ -2 7 102,078 ______ -2 7 92,956 77,522 102,051 Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -4 1 1 9 -0 -3 -1 5 0 ASSETS: 1000 Fund balance with Treasury and cash: Fund balance with Treasury................ 1999 1993 actual 1994 est. ................... ................... Total liabilities................................................................ 92,956 173,574 92,956 39.00 Budget authority................................................................ 24,814 24,317 20,000 40.00 40.25 Budget authority: Appropriation........................................................................ Appropriation (special fund, indefinite)............................... 24,814 24,317 18,049 1,951 -7 0 43.00 Appropriation (to ta l)..................................................... 24,814 24,317 20,000 71.00 72.40 74.40 78.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance...... Adjustments in unexpired accounts................................ 30,322 13,771 -33,158 -7 0 24,317 33,158 -21,140 20,000 21,140 -26,833 90.00 O utlays............................................................................ 10,865 36,335 14,307 .. 279,843 173,574 92,956 279.843 173,574 1993 actual 279,843 1994 est. 1995 est. 10 7 Total personnel compensation ..................................... Consulting services............................................................. 10 25 7 20 7 20 99.9 Total obligations............................................................. 35 27 27 [ H o u s in g G u a r a n t e e P r o g r a m A c c o u n t ] [For the subsidy cost, as defined in section 13201 of the Budget Enforcement Act of 1990, of guaranteed loans authorized by sections 221 and 222 of the Foreign Assistance Act of 1961, $16,078,000: Provided, That these funds are available to subsidize total loan prin cipal, any part of which is to be guaranteed, not to exceed $110,000,000: Provided further, That these funds are available to subsidize loan principal, 100 percent of which shall be guaranteed, pursuant to the authority of such sections: Provided further, That the President shall enter into commitments to guarantee such loans in the full amount provided under this heading, subject to the avail ability of qualified applicants for such guarantees. In addition, for administrative expenses to carry out guaranteed loan programs, $8,239,000, all of which may be transferred to and merged with the appropriation for Operating Expenses of the Agency for Inter national Development: Provided further, That commitments to guar antee loans under this heading may be entered into notwithstanding the second and third sentences of section 222(a) and, with regard to programs for Eastern Europe and programs for the benefit of South Africans disadvantaged by apartheid, section 2230) of the For eign Assistance Act of 1961: Provided further, That none of the funds appropriated under this heading shall be obligated except through the regular notification procedures of the Committees on Appropria tions.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual 1994 est. 1994 est. 1995 est. 2150 Guaranteed loan levels supportable by subsidy budget authority: Loan guarantee le vels........................................................ 120,000 95,362 82,474 2159 Total loan gurantee levels ........................................... 120,000 95,362 82,474 Guaranteed loan subsidy (in percent): 2320 Subsidy ra te ......................................................................... 14.67 16.86 14.55 Guaranteed loan subsidy budget authority: 2330 Subsidy budget authority................................................... 16,407 16,078 12,000 2339 Total subsidy budget authority................................... 16,407 16,078 12,000 Guaranteed loan subsidy outlays: 2340 Subsidy outlays.................................................................... 4,570 26,881 7,068 2349 4,570 26,881 7,068 7 11.9 25.1 Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0 1993 actual Identification code 7 2 -0 4 01 -0 -1 -1 50 279,843 173,574 92,956 Personnel compensation: Full-time permanent............. 1995 est. 00.02 00.09 Program by activities: Guaranteed loan subsidy................................................... Administrative expenses.................................................... 21,929 8,393 16,078 8,239 12,000 8,000 10.00 Total o b lig a tio n s .................................................................. 30,322 24,317 20,000 -5,690 252 1995 est. Object Classification (in thousands of dollars) Identification c o d e ll-4 1 1 9 -0 -3 -1 5 0 11.1 25.00 Recoveiy of prior year obligations.................................... Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................ Unobligated balance expiring........................................... Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program (in thousands of dollars) Total assets .................................................................... LIABILITIES: 2805 Other liabilities: Liabilities for loan guarantees, net present value ........... 2999 1992 actual 17.00 21.40 79 Total subsidy outlays The Housing Guaranty program extends guaranties to U.S. private investors who make loans to developing countries to assist them in formulating and executing sound housing and community development policies that meet the needs of lower income groups. Authorization for this program is being sought in the Administration's proposed rewrite of the Foreign As sistance Act. Appropriations language will be transmitted later. As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this account records, for the Housing Guaranty program, the subsidy costs associated with the loan guarantees committed in 1992 and beyond, as well as administrative expenses of this program. The subsidy amounts are estimated on a present value basis; the administrative expenses are esti mated on a cash basis. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. Personnel compensation: 11.1 Full-time permanent........................ .................. .............. 11.5 Other personnel compensation.......................... .......... 11.8 Special personal services payments ................ .............. 2,354 133 60 2,471 140 63 2,471 140 63 11.9 Total personnel compensation ..................... ............... 2,547 2,674 2,674 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Civilian personnel benefits................................ .............. Travel and transportation of persons............... ........... Transportation of th in g s ..................................... ............. Rental payments to others ................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................. Other services...................................................... ............. Supplies and materials ...................................... Equipment............................................................. 665 435 90 650 238 33 3,461 60 214 698 457 95 683 250 335 2,759 63 225 698 457 95 683 250 335 2,520 63 225 INTERNATIONAL SUSTAINAKI DEVELOPMENT ANO HUMANITARIAN PROtRANS-Continued Federal Funds—Continued 80 A g e n c y f o r In t e r n a t io n a l D e v e lo p m e n t— THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Continued Intragovemmental funds—Continued [H o u s in g G u a r a n te e P r o g r a m A c c o u n t!— Continued Object Classification (in thousands of dollars)— Continued 1993 actual Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0 1994 est. Grants, subsidies, and contributions.............................. 21,929 16,078 12,000 99.9 Total obligations............................................................. 30,322 24,317 20,000 Personnel Summary 1001 1993 actual H Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................................................... ................. o u s in g a n d O C th er L r e d it o an F G uaranty in a n c in g A 1994 est. 36 P G 727 2390 101 828 Outstanding, end of y e a r. 36 u ara n teed Revenue and Expense (in thousands of dollars) 4,929 30,128 -101 11,123 -72 7 0109 Net income or loss (-) .................................................. 4.929 30,027 10,396 Financial Condition (in thousands of dollars) 1993 actual 1994 est. Program by activities: Default claims ........................................................................................................... 101 1,868 Payment of downward reestimate to receipt account .................... Payment of interest on reestimate to receipt account .................... .............. 83 Total obligations...................................................................................... Financing: 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance............................................................................. 68.00 71.00 72.10 74.10 87.00 2,052 1995 est. 727 1099 1100 1859 -11,970 -34,258 -51,531 34,258 51,531 66,859 22,288 19,325 16,055 Relation of obligations to financing disbursements: Total obligations.......................................................................................... Receivables in excess of obligations, start of year -11,970 Receivables in excess of obligations, end of year 34,258 2,052 -34,258 23,296 727 -23,296 28,228 -8,910 5,659 Financing authority (gross): Spending authority from offsetting collections................................................... Financing disbursements (gross)..................................... -21,929 -1 5 9 -2 0 0 -16,078 -1,1 75 -2,072 -12,000 -2,321 -1,734 88.90 -22,288 -19,325 -16,055 Total, offsetting collections................................... Financing authority ( n e t ) ............................................................................................................................ Financing disbursements ( n e t) ................................................................ -28,235 -10,396 Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars) Identification code 7 2-4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0 Position with respect to appropriations act limitation on commitments: 2111 Limitation on guaranteed loans made by private lend ers ............. ........................................................................ 2112 Uncommitted loan guarantee limitation ......................... 2150 Total guaranteed loan commitments.......................... 1993 actual Outstanding, end of y e a r.............................................. 2299 Memorandum: Guaranteed amount of guaranteed loans outstand ing, end of y e a r ................................................... 1994 est. 33,000 33,000 34,617 51,531 66,859 11,970 4,570 31,451 38,519 11,970 39,187 29,329 82,982 18,367 105,378 23,299 101 828 11,970 68,516 101,450 129,505 11,970 4,929 34,956 45.251 2999 11,970 4,929 34,956 45,251 29,329 34,258 18,367 48,127 23,299 60,955 Total liabilities.......... EQUITY: Revolving fund equity: 3200 Appropriated capital . 3210 Cumulative results.... 3299 Subtotal, revolving fund balances 63,587 66,494 84.254 3999 Total e q u ity ............................................ 63,587 66,494 84,254 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0 1994 est. 1995 est. 41.0 44.0 Grants, subsidies, and contributions...... ................................................ Refunds......................................................... ................................................ 101 1,951 727 99.9 Total obligations..................................... ................................................ 2,052 727 1995 est. 110,000 82,474 -14,638 .................... 95,362 82,474 33,000 169,768 202,667 28,196 -10 1 -72 7 202,667 230,136 202,667 1995 est. Total assets ........................................... o u s in g a n d O th er C r e d it A 150,000 -20,000 130,000 1994 est. 1993 actual LIABILITIES: 2805 Other liabilities: Liabilities for loan guarantees, net present v a lu e ........... H Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: 2210 Outstanding, start of y e a r.......................................................................... 2231 Disbursements of new guaranteed loans........................ 33,000 2261 Terminations for default that result in loans receiv able ............................................................................... ............................. 2290 Subtotal, fund balance with Treas ury and cash ................................. Accounts receivable: Federal agencies ... Loans receivable (financing accounts): Defaulted guaranteed loans receiv able, net present value ........................ 1999 22,288 1992 actual Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0 ASSETS: Fund balance with Treasury and cash: 1000 Fund balance with Treasury................ 1005 Unused subsidy balances: guaranteed lo an s................................................... 727 Adjustments to financing authority and financing dis bursements: Offsetting collections from: 88.00 Payments from program account................................ 88.25 Interest on uninvested fu n d s ....................................... 88.40 Fees and premiums....................................................... 89.00 90.00 1995 est. Revenue ................................. ............................................... Expense ................................. cco unt Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0 10.00 1994 est. 1993 actual Identification code 7 2 -4 3 4 4 -0 -3 -1 5 0 0101 0102 Program and Financing (in thousands of dollars) 00.01 00.02 00.03 101 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this non-budgetary account records all cash flows to and from the Government resulting from loan guarantees committed in 1992 and beyond. The amounts in this account are a means of financing and are not included in the budget totals. 1995 est. 36 rogram s 101 1995 est. 41.0 Identification code 7 2 -0 4 0 1 -0 -1 -1 5 0 Addendum: Cumulative balance of defaulted guaranteed loans that result in loans receivable: 2310 Outstanding, start of y e a r ............................................ 2331 Disbursements for guaranteed loan claims ............. 230,136 G u aranty Program s L iq u id a t in g cc o u n t Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 3 4 0 -0 -3 -1 5 1 1993 actual 1994 est. 1995 est. 00.03 00.04 00.05 Program by activities: Claim payments.................................................................. Acquired security on collateral......................................... Interest on borrowing.......................................................... 1,194 55,402 10,638 1,000 64,000 10,893 1,000 64,000 10,893 10.00 75,893 75,893 75,893 75,893 Total obligations............................................................. 67,234 Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 27.00 Capital transfer to general fu n d ...................................... -1 9 8 30,698 39.00 97,734 Budget au th o rity................................................................ INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PR06RAMS-Continued Federal Funds— Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 39.00 Budget authority d ro s s ) ............................................. ........... 97,734 75.893 1110 1120 Budget authority: 60.05 Appropriation (indefinite).............................................................. 48,856 68.00 Spending authority from offsetting collections............. ........... 48,878 71.00 72.90 74.90 77.00 78.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations............ ..................................................... Obligated balance, start of year: Fund balance........... Obligated balance, end of year: Fund balance............. Adjustments in expired accounts.................................... Adjustments in unexpired accounts................................ 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 75,993 27,195 50,000 25,893 50,000 67,234 75,893 75,893 18,806 6,596 5,294 -6,5 96 -5,2 94 -5,294 -12,514 ................................................ -1 9 8 ................................................ 66,732 77,195 75,893 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: 88.40 Deductions for offsetting collections.- Non-Federal sources........................................................................ 88.40 Fees ................................................................................. 88.40 Interest & late pmt. collections.................................. -29,885 -7,113 -11,880 -30,500 -7,276 -12,224 -30,500 -7,276 -12,224 88.90 -48,878 -50,000 -50,000 Budget authority (n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 48,856 17,854 25,893 27,195 25,893 25,893 Status o f G uaranteed Loans (in thousands of dollars) Identification code 7 2-4 3 40 -0 -3 -1 51 2210 2231 2251 2261 1993 actual Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: Outstanding, start of y e a r................................................. Disbursements of new guaranteed loans....................... Repayments and prepayments ......................................... Terminations for default that result in loans receiv a b le ................................................................................... 2290 Outstanding, end of y e a r ............................................. 2299 Memorandum: Guaranteed amount of guaranteed loans outstand ing, end of y e a r........................................................ 2,042,835 44,100 -23,335 1994 est. 1995 est. 2,046,502 44,000 -26,000 2,042,602 44,000 -29,000 -17,098 -21,900 -21,900 2,046,502 2,042,602 2,035,702 2,046,502 2,042,602 2,035,702 Addendum: Cumulative balance of defaulted guaranteed loans that result in loans receivable2310 Outstanding, start of y e a r ........................................... 2331 Disbursements for guaranteed loan claims ............. 2351 Repayments of loans receivable................................. 313,421 84,537 -29,885 368,073 64,000 -30,500 401,573 64,000 -30,500 2390 368,073 401,573 435,073 T h e H o u s in g G u a r a n ty p r o g r a m in v e s to r s a s s is t t h e m in w ho m ake e x te n d s g u a r a n tie s to lo a n s t o f o r m u la tin g a n d Subtotal, loans receivable ... Property, plant and equipment: 1630 Equipment.................................. 1680 Allowances ( - ) ........................... 1699 Subtotal, property, and equipment.... 1999 Total assets........................... d e v e lo p in g U .S. c o u n tr ie s to 13,078 14,255 15,538 -9,365 -11,891 -12,961 -14,128 4,923 1,187 1,294 1,410 14 313,421 368,073 401,573 435,073 -278,333 -334,333 -364,762 -395,916 35,088 33,740 36,811 39,157 1,229 -53 9 952 -3 1 4 971 -32 0 990 -3 2 6 plant LIABILITIES: 2010 Accounts payable: Public......... 2100 Interest payable: Federal agen cies ......................................... 2410 Unearned revenue (advances): Public...................................... 2615 Debt issued under borrowing authority: Intragovemmental debt: debt to Treasury......... 2810 Other liabilities: Other liabil ities ......................................... 690 638 651 664 59,521 42,161 44,050 46,525 681 1,757 5,319 5,319 3,448 2,881 2,736 2,599 125,208 125,208 125,208 125,208 948,123 723,762 736,174 749.548 Total liabilities ......... 1,082,779 858,927 864,118 877,355 EQUITY: Revolving fund equity-. 3200 Appropriated c a p ita l. 3210 Cumulative results ... 134,844 -1,158,102 98,458 -915,224 124,351 -944,419 150,244 -981,074 2999 3299 Subtotal, revolving fund balances...................... 3999 Outstanding, end of y e a r......................................... p riv a te Subtotal, accounts re ceivable ....................... 1210 Advances and prepayments: Public...................................... Loans receivable (for liquidating accounts only): 1515 Public: acquired quaranteed loans....................................... 1520 Allowances for uncollectibles ( - ) ...................................... 14,288 1199 1599 Total, offsetting collections.................................. 89.00 90.00 Accounts receivable: Public......................... Allowances for uncollectibles ( - ) ............ 81 Total equity -1,023,258 -816,766 -820,068 -830.830 -1,023,258 -816,766 -820,068 -830,830 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 3 4 0 -0 -3 -1 5 1 33.0 42.0 43.0 Investments and lo a n s .................... Insurance claims and indemnities . Interest and dividends..................... 99.9 Total obligations . 1993 actual 1994 est. 1995 est. 55,402 1,194 10,638 64,000 64,000 10,893 10,893 67,234 75,893 75,893 1,000 1,000 e x e c u t in g s o u n d h o u s in g a n d c o m m u n it y d e v e lo p m e n t p o lic ie s t h a t m e e t t h e n e e d s o f lo w e r in c o m e g r o u p s . As th is r e q u ire d by th e F e d e ra l a c c o u n t re c o rd s , fo r th e c a s h flo w s to a n d f r o m C r e d it H o u s in g R e fo rm A ct G u a ra n ty of p ro g ra m , a ll th e G o v e rn m e n t r e s u ltin g fro m lo a n s o b lig a te d a n d lo a n g u a r a n t e e s c o m m it t e d p r io r to T h is a c c o u n t is th is p r o g r a m p ro g ra m in show n on a cash b a s is . A l l new [ M ic r o a n d S m a l l E n t e r p r is e D e v e l o p m e n t P r o g r a m A ccount! 1990, d ir e c t 1992. a c tiv ity in 1 9 9 2 a n d b e y o n d is r e c o r d e d i n c o r r e s p o n d in g a n d f in a n c in g a c c o u n ts . R evenue and Expense (in thousands of dollars) [For the cost of direct loans and loan guarantees, $1,000,000, as authorized by section 108 of the Foreign Assistance Act of 1961, as amended: Provided', That such costs shall be as defined in section 502 of the Congressional Budget Act of 1974: Provided further, That these funds are available to subsidize gross obligations for the prin cipal amount of direct loans and total loan principal, any part of which is to be guaranteed, not to exceed $25,000,000.! (Foreign Oper ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Identification code 7 2 -4 3 40 -0 -3 -1 51 1993 actual 1994 est. 1995 est. 0111 0112 Revenue................................................................................ Expense................................................................................. 56,453 -169,226 59,276 -177,687 62,239 -186,571 0119 Net income or loss ( - ) .................................................. -112,773 -118,411 -124,332 Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code7 2 -4 3 40 -0 -3 -1 51 ASSETS: 1000 Fund balance with Treasury and cash: Fund balance with Treasury......................... 1992 actual 18,806 1993 actual 6,596 1994 est. 5,294 1995 est. 5,294 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 72-0400-0-1-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: 00.01 Guaranteed loan subsidy................................................... 00.02 Direct loan subsidy............................................................. 00.09 Administrative expenses.................................................... 511 1,020 232 ................ 1,127 222 1,419 81 500 10.00 1,870 2,000 Total obligations............................................................. Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 1,242 -22 ..................................... -2,041 -242 ................ MTEMMIMM. 9B IM U SU D O EU PK It MN NUNMTMIM Ht06MMS—Continued Federai Fundi Continued 82 A g ency fo r In t e r n a t io n a l D evelo pm en t THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 3590 — C o n tin u e d Outlays.............................................................................. 1,034 107 500 I n t r a g o v e m m e n t a l f u n d s — C o n t in u e d H o u s in g a n d O th er C r e d it G u a r a n t y P r o A c c o u n t — C o n tin u e d gram s L Object Classification (in thousands of dollars) iq u id a t in g Identification code 7 2 -0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0 Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 7 2 -0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0 24.40 1993 actual 25.00 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ Unobligated balance expiring............................................ 242 5,355 39.00 Budget authority . 5.484 40.00 40.25 71.00 72.40 74.40 78.00 Appropriation (to ta l). Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in unexpired accounts................................ 90.00 1995 est. 99.9 Total obligations............................................................. 1,000 1,957 43 5,404 1,000 2,000 1,870 604 -92 1 1,242 921 -1,2 42 2,000 1,242 -1,843 921 1.399 1001 Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program (in thousands of dollars) 1993 actual 1994 est. M ic r o a n d Sm a ll 1993 actual 00.01 00.02 Program by activities: Direct loans....................... Interest paid to Treasuiy . 2,000 10.00 Total obligations.......... 39.00 Financing: Financing authority (gross). 67.15 68.00 Budget authority-. Authority to borrow (indefinite)......................... Spending authority from offsetting collections . 71.00 72.90 74.90 Relation of obligations to financing disbursements: Total obligations............................................................ Obligated balance, start of year: Fund balance...... Obligated balance, end of year: Fund balance........ 1159 5,000 1,000 88.90 . 6.80 .. 8.10 89.00 90.00 6.80 8.10 L ir e c t o an 1994 est. 1,000 38 145 2,000 38 1.145 2,000 38 1.145 2,000 814 2,000 38 331 38 1,145 2,000 —2*000 Total, offsetting collections . Financing authority ( n e t ) .......... Financing disbursements (net) 1995 est. 2,000 2,038 1,145 -2 3 2 -3 8 -8 1 -1 5 0 -2,838 -1,150 - 2,000 -5 -5 Status of Direct Loans (in thousands of dollars) Direct loan subsidy budget authority: 1330 Subsidy budget authority................................................... 340 .. 81 1339 Total subsidy budget authority.................................... 340 81 1340 Direct loan subsidy outlays*. Subsidy outlays............................................................................... 1349 Total subsidy outlays............................................................... Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. Position with respect to appropriations act limitation CM CO CM 81 232 81 Guaranteed loan levels supportable by subsidy budget authority: 2150 Loan guarantee le v e ls ........................................................ 76,319 18,681 25,989 2159 Total loan gurantee le v e ls ............................................ 76,319 18,681 25,989 Guaranteed loan subsidy (in percent): 2320 Subsidy r a t e ......................................................................... 4.87 5.46 5.46 Guaranteed loan subsidy budget authority: 2330 Subsidy budget authority................................................... 3,717 1,000 1,419 2339 Total subsidy budget authority.................................... 3,717 1,000 1,419 2340 Guaranteed loan subsidy outlays: Subsidy outlays................................................................... 497 582 818 2349 Total subsidy outlays .................................................... 497 582 818 D Financing disbursements (gross) . 1,000 Weighted average subsidy r a te .................................... en t Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0 5,000 .. 1329 1995 est. 1994 est. 6 .................... E n t e r p r is e D e v e l o p m F in a n c in g A c c o u n t Direct loan levels supportable by subsidy budget au thority: 1150 Direct loan levels................................................................ Total direct loan levels ................................................. 1,500 2,000 1,242 1993 actual Adjustments to financing authority and financing dis bursements: Offsetting collections from: 88.00 Payments from program account................................ 88.40 Non-Federal sources....................................................... Direct loan subsidy (in percent): 1320 Subsidy r a te ......................................................................... 500 Program and Financing (in thousands of dollars) 87.00 1995 est. 1,870 Total compensable workyears. Full-time equivalent employment..................................................................... -22 The program supports private sector activities in developing countries through direct loans and guarantees to local micro and small enterprises and credit institutions. As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this account records, for this program, the subsidy costs asso ciated with the loan guarantees committed in 1992 and be yond, as well as administrative expenses of this program. The subsidy amounts are estimated on present value basis; the administrative expenses are estimated on a cash basis. Authorization for this program is being sought in the Admin istration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. 1995 est. 1994 est. Personnel Summary 2,088 5,404 1,531 Outlays Identification code 7 2 -0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0 1993 actual Personnel compensation: Full-time perm anent............. 1,112 222 Travel and transportation of persons.............................. 15 .................... Other services........................................................................................................................ 743 1,020 Grants, subsidies, and contributions.............................. Identification code 7 2-0 4 0 0 -0 -1 -1 5 0 Budget authority: Appropriation............................................... Appropriation (special fund, indefinite) . 43.00 1994 est. 11.1 21.0 25.2 41.0 1111 1112 Limitation on direct lo a n s .............. Unobligated direct loan limitation 1150 Total direct loan obligations . 1210 1231 1251 1290 Cumulative balance of direct loans outstanding: Outstanding, start of y e a r...................................... Direct loan disbursements...................................... Repayments and prepayments.............................. Outstanding, end of year . 5,000 -3,000 2,000 2,000 2,000 1,000 2,000 3,000 .......... As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this non-budgetary account records all cash flows to and from the Government resulting from direct loans obligated in 1992 and beyond (including modifications of direct loans that re sulted from obligations in any year). The amounts in this INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT ANO HUMANITARIAN PROGRAMS— Continued Federal Funds— Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT account are a means of financing and are not included in the budget totals. Revenue and Expense (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 7 2-4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0 1994 est. 1995 est. 0101 0102 Revenue ...................................................................................... Expense ...................................................................................... 270 -3 8 231 -1 4 5 0109 Net income or loss ( - ) ....................................................... 232 86 Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0 1992 actual 1993 actual 1994 est. ASSETS: Loans receivable (financing accounts): 1800 Loans receivable gross................................................. 3,000 1809 Allowance for subsidy cost, present v a lu e ............................................................................ Loans receivable, net present value ................... -2 3 2 1,768 -3 1 8 2.682 1999 Total assets................................................................ 1,768 2,682 LIABILITIES: 2615 Debt issued under borrowing authority: Intragovernmental debt: debt to Treasury.......................................................... ................. 1,768 2,682 2999 1,768 2,682 Total liabilities................................................................ Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 3 4 2 -0 -3 -1 5 0 1993 actual 33.0 43.0 Investments and lo a n s ...................................................... Interest and dividends............................................................. 2,000 99.9 Total obligations............................................................. 2,000 Identification code 72—4 3 4 3 -0-3 —150 1994 est. 1995 est. 38 1,000 145 38 1,145 1993 actual Position with respect to appropriations act limitation on commitments: 2111 Limitation on guaranteed loans made by private lend ers ..................................................................................... 2112 Uncommitted loan guarantee limitation ........................ 2150 Total guaranteed loan commitments......................... 76,319 -57,319 19,000 Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: Outstanding, start of y e a r.......................................................................... Disbursements of new guaranteed loans....................... 12,586 Terminations for default that result in claim pay ments ........................................................................................................ 1995 est. 25,000 25,989 -6,319 .................... 18,681 25,989 12,586 27,692 40,150 20,271 -1 2 8 -9 0 2 Outstanding, end of y e a r ............................................. 12,586 40,150 59,519 2299 Memorandum: Guaranteed amount of guaranteed loans outstand ing, end of y e a r ......................................................... 6,293 20,075 29,760 Addendum: Cumulative balance of defaulted guaranteed loans that result in loans receivable2310 Outstanding, start of y e a r ............................................................................................. 2331 Disbursements for guaranteed loan claims ...................................... 128 128 902 2390 Outstanding, end of y ea r.................................................................. 128 1,030 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this non-budgetaiy account records all cash flows to and from the Government resulting from loan guarantees committed in 1992 and beyond (including modifications of loan guaran tees that resulted from commitments in any year). The amounts in this account are a means of financing and are not included in the budget totals. Revenue and Expense (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 7 2 -4 3 4 3 -0 -3 -1 5 0 M ic r o a n d S m a l l E n t e r p r is e D e v e l o p m e n t [ D ir e c t L o a n ! G u a r a n t e e d L o a n F in a n c in g A c c o u n t 1994 est. 2290 1995 est. 2,000 1805 Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars) 2210 2231 2263 Financial Condition (in thousands of dollars) QQ 1994 est. 1995 est. 0101 0102 Revenue .......................................................... Expense .......................................................... 658 1,421 -12 8 1,826 -90 2 0109 Net income or loss ( - ) ........................... 658 1,293 924 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 3 4 3 -0 -3 -1 5 0 1993 actual 1994 est. Financial Condition (in thousands of dollars) 1995 est. Identification code 7 2 -4 3 4 3 -0 -3 -1 5 0 Program by activities: 00.01 Default claims ..................................................................... 00.02 Payment of downward reestimate to receipt account 128 43 . 902 10.00 171 902 Total obligations (object class 4 1 .0 ) .......................... Financing: Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................ 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance ............................................................................ 1099 21.90 68.00 Financing authority (gross): Spending authority from offsetting collections................................................... 1,610 588 497 1,712 588 1,964 3,322 5,717 5,717 1,258 2,508 3,432 1100 12 540 870 1199 1859 Subtotal, accounts receivable Loans receivable (financing accounts): Defaulted guaranteed loans receiv able, net present value ........................ 12 540 870 1999 Total assets ............................................ 600 2,504 4,320 LIABILITIES: Other liabilities: 2805 Liabilities for loan guarantees, net present value ..................................... 588 497 1,840 2899 Subtotal, other liabilities ................ 588 497 1,840 2999 Total liabilities....................................... 588 497 1,840 12 540 1,467 870 1,610 5,717 658 1,421 1,826 902 -1,684 2,285 1,503 -5 8 8 1,246 87.00 Financing disbursements (gross)..................................... 658 609 Adjustments to financing authority and financing dis bursements: Offsetting collections from: 88.00 Payments from program account................................ 88.25 Interest on uninvested fu n d s .................................... 88.40 Fees and premiums....................................................... -511 -1 8 -1 2 9 -1,020 -81 -3 2 0 -1,419 -101 -30 6 88.90 -6 5 8 -1,421 -1,826 1,467 1995 est. -2,508 171 -1,2 46 1,684 Financing authority (net) ................................................. Financing disbursements ( n e t) ....................................... 1994 est. -1,258 Relation of obligations to financing disbursements: Total obligations................................................................. Receivables from program account................................. Receivables from program account................................. 89 00 90.00 Subtotal, fund balance with Treas ury and cash ................................. Accounts receivable: Federal agencies.................................... 1993 actual -6 0 0 71.00 72.10 74.10 Total, offsetting collections................................... ASSETS: Fund balance with Treasury and cash: 1000 Fund balance with Treasury................ 1005 Unused subsidy balances: guaranteed loans................................................... 1992 actual -8 1 2 -32 3 EQUITY: Revolving fund equity: 3200 Appropriated capital ............................. 3210 Cumulative results................................ 128 5,717 3299 Subtotal, revolving fund balances 12 2,007 2,480 5,717 3999 Total e quity............................................. 12 2,007 2,480 5,717 MIEMUTIOIIM. SKMHMMf KVUOPMEIIÏ MD HUMANITARIAN PROGRAMS— Continu«! Federal Funds— Continued 84 M ic r o G P a n d Sm all u a ra n teed r iv a t e Secto r Enterpr L o a n F in R is e D e v o l v in g F [ D ir e c t L o — C o n tin u e d e velo pm en t a n c in g A u n d ccount L A iq u id a t in g an THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 1199 ] 1510 1520 cco unt Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 7 2 -4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1 Program by activities: 00.03 Guarantee claim paym ent........................ 1994 est. 250 339 1995 est. Total obligations (object class 42.0) . 250 339 419 17.00 27.00 Financing: Recovery of prior year obligations.......... Capital transfer to general fu n d ............ -5,054 8,311 -1,897 8,024 4,397 3.507 6,460 4,016 Spending authority from offsetting collections . Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations...................................................... 72.90 Obligated balance, start of year: Fund balance . 74.90 Obligated balance, end of year: Fund balance ... 77.00 Adjustments in expired accounts.......................... 78.00 Adjustments in unexpired accounts..................... 87.00 88.40 89.00 90.00 Outlays (gross). Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections fro m ....................................... Budget authority (n e t) . Outlays (n e t).................. 250 339 20,460 7,469 -7,4 69 -1,8 80 -7,979 .................... -5,054 -1,897 419 208 4,031 2,299 -3,507 -6,4 66 -4,816 -3,2 98 -2 ,4 3 5 -2,517 24 36 12,216 -4,3 00 9,375 -3,500 6,915 1599 Subtotal, loans receivable............... 15,744 7,916 5,875 6,915 1999 Total assets ........................................... 36,204 15,409 7,791 6,930 2000 2010 LIABILITIES: Accounts payable: Federal agencies.................................... P ub lic ...................................................... 23,844 49 8,110 5,911 6,930 419 10.00 68.00 Subtotal, accounts receivable................................. Loans receivable (for liquidating ac counts only): Public: direct loans............................... 15,744 Allowances for uncollectibles ( - ) ................................ 2099 Subtotal, accounts payable............ 23,893 8,110 5,911 6,930 2999 Total liabilities....................................... 23,893 8,110 5,911 6,930 Revolving fund equity: Appropriated c a p ita l............................. 12,311 Cumulative results......................................................... 7,299 EQUITY: 3200 3210 3299 Subtotal, revolving fund balances 12,311 7.299 3999 Total eq u ity............................................ 12,311 7.299 E c o n o m ic A s s is ta n c e L o a n s L iq u id a t in g A c c o u n t Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -4 1 0 3 -0 -3 -1 5 1 1993 actual 1994 est. 1995 est. Status of Direct Loans (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 7 2-4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1 1210 1231 1251 1263 1290 Cumulative balance of direct loans outstanding: Outstanding, start of y e a r.............................................. Disbursements: Direct loan disbursements................. Repayments: Repayments and prepayments.............. Direct loans....................................................................... Outstanding, end of y e a r......................................... 1994 est. 68.00 68.47 15,744 140 -2,890 -7 7 8 12,216 3,340 -5,764 -4 1 7 9,375 1,880 -4,221 -1 1 9 12,216 9,375 6,915 68.90 71.00 87.00 Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1 2210 2231 2263 2264 1993 actual 1994 est. 1995 est. Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: Outstanding, start of y e a r................................................. 14,529 19,230 34,900 Disbursements of new guaranteed loans....................... 4,905 16,347 .................... Terminations for default that result in claim pay ments ................................................................................ -2 0 4 -6 7 7 -8 3 9 Other adjustments, n e t......................................................................................................... -1,861 Financing: Budget authority: Spending authority from offsetting collections............. Portion applied to debt reduction .................................... Spending authority from offsetting collections (to ta l)........................................................................... Relation of obligations to outlays: Total obligations............................ Outlays (gross). Adjustments to gross budget authority and outlays: 88.50 Offsetting collections from: Debt reduction financing 89.00 90.00 Status of Direct Loans (in thousands of dollars) Outstanding, end of y e a r.............................................. 19,230 34,900 32,200 Identification code 11-4 1 03 -0 -3 -1 51 2299 Memorandum: Guaranteed amount of guaranteed loans outstand ing, end of y e a r ......................................................... 9,615 17,450 16,100 1210 1231 Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -4 3 4 1 -0 -3 -1 5 1 1992 actual ASSETS: 1000 Fund balance with Treasury and cash: Fund balance with Treasury................ 20,460 Accounts receivable: 1110 P ub lic ............................................................................... 1120 Allowances for uncollectibles (-) ................................ 1993 actual 1994 est. 1995 est. 7,469 1,880 ................... 1,145 -1,121 1,157 -1,121 635 -6 2 0 -422,244 Budget authority (n e t) ................................................................................ Outlays (n e t)........................................................................ -422,244 2290 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this account records, for the private sector revolving fund, all cash flows to and from the Government resulting from direct loans obligated and loan guarantees committed prior to 1992. This account is shown on a cash basis. All new activity in this program in 1992 and beyond is recorded in corresponding program and financing accounts. 422,244 -422,244 1264 1264 Cumulative balance of direct loans outstanding: Outstanding, start of y e a r........................................... Disbursements: Direct loan disbursements............. Repayments: Repayments and prepayments of principal........ Debt reduction.......................................................... Adjustments: Capitalized interest................................................. Write-offs for default: Direct lo an s.............................................................. Debt reduction.......................................................... Other adjustments, net: Other adjustments, n e t* .................................... Other adjustments, n e t...................................... 1290 Outstanding, end of y e a r ............................. 1251 1251 1261 1263 1263 1993 actual 1994 est. 1995 est. 15,721,653 36,548 14,434,551 11,652 14,053,652 10,732 -439,643 -422,244 -392,551 -362,595 46 -77,884 -520,152 124,347 11,880 14,434,551 1Shows consolidation of amounts outstanding from the Economic Support Fund, Functional Development Assistance Program, and the Development Loans Revolving Fund. The Economic Assistance Loans account consolidates liq uidating credit activity from four previous accounts: Economic Support Fund, Functional Development Assistance Program, and the Development Loans Revolving Fund. This was done to simplify presentation. FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT ,MTER— Trust Funds 1993 actual Program by activities: Total obligations (object class 11.8) .............................. Financing: 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................ 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance............................................................................ 60.05 Appropriation (indefinite)................................................. DEVEL0PME"T « H— “ ""Z S R S t 1994 est. 1,698 2,635 -7 1 -3 1 5 1995 est. 21.0 22.0 25.2 26.0 41.0 ...................... Travel and transportation of persons Transportation of thin g s .................................................... Other services.............................................. ....................... Supplies and materials ............................. ....................... ....................... Grants, subsidies, and contributions 85 99.9 Total obligations..................................... ....................... 2,320 1994 est. 1 ... 21,327 33,673 32 ... 7,097 ... 1995 est. 3,750 1,250 3,750 1,250 5,000 5,000 2,232 62,130 .................... P ea c e C orps 315 ............................................. 1,942 1993 actual Identification code 7 2 -9 9 7 1 -0 -7 -1 5 0 Program and Financing (in thousands of dollars) 10.00 “ Object Classification (in thousands of dollars) F o r e ig n S e r v ic e N a t io n a l S e p a r a t io n T r u s t F u n d Identification code 72-8342—0 -7 -6 0 2 “ Federal Funds 2,232 General and special funds: Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 1,698 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance .................... 74.40 Obligated balance, end of year: Treasury balance....... -1,5 34 90.00 Outlays ............................................................................ 164 2,635 1,534 -3,9 00 2,232 3,900 -5,729 269 403 This Fund is maintained to pay separation costs for Foreign Service National employees of the Agency for International Development in those countries in which such pay is legally required. The Fund, as authorized by Public Law 102-138, is maintained by annual Government contributions which are appropriated in several Agency accounts. P E A C E CORPS For expenses necessary to carry out the provisions of the Peace Corps Act (75 Stat. 612), |$219,745,0001 as amended, $226,000,000, including the purchase of not to exceed five passenger motor vehicles for administrative purposes for use outside of the United States: Provided, [That none of the funds appropriated under this heading shall be used to pay for abortions: Provided further,1 That funds appropriated under this heading shall remain available until Septem ber 30, [19951 1996: Provided further, That not to exceed $3,000,000 from amounts appropriated under this heading may be transferred to the “Foreign Currency Fluctuations, Peace Corps, Account”, as authorized by section 16 of the Peace Corps Act, as amended. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s Program and Financing (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 7 2 -9 9 7 1 -0 -7 -1 5 0 1993 actual Program by activities: 10.00 Total obligations................................................................. Financing: Recovery of prior year obligations................................... Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................ 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 17.00 21.40 60.05 Appropriation (indefinite)................................................. 71.00 72.40 74.40 78.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in unexpired accounts................................ 90.00 Outlays ............................................................................ 62,130 -1,1 66 Identification code 1 1 -0 1 0 0 -0 -1 -1 5 0 1994 est. 5,000 1995 est. 5,000 ............................................. -7,077 -4,210 -4,210 4,210 4,210 4,210 58,097 5,000 5,000 57,591 5,000 5,000 Financial Condition (in thousands of dollars) 1994 est. 1995 est. 1992 actual 1993 actual ASSETS: 1000 Fund balance with Treasury and cash: Fund balance with Treasury................ 1210 Advances and prepayments: Public........ 16,356 34 16,356 34 16,356 34 ................... ................... 1999 Total ass e ts ........................................... 16,390 16,390 16,390 ................... 2110 LIABILITIES: Interest payable: Public ............................ 1,056 1,056 1,056 ................... 2999 Total liabilities....................................... 1,056 1,056 1,056 ................... 3399 EQUITY: Trust fund balances............................. 15,334 15,334 15,334 ................... 3999 Total eq u ity............................................ 15,334 15,334 15,334 ................... 00.91 01.01 10.00 62,130 5,000 5,000 9,279 12,653 12,653 -12,653 -12,653 -12,653 —1,166 ................................................ Funds advanced by foreign countries are used to pay for procurement in the United States of nonmilitary materials or services for programs in those countries in accordance with bilateral agreements. Identification code 7 2 -9 9 7 1 -0 -7 -1 5 0 Program by activities: Direct program: 00.01 Africa Region................................................................... 00.02 Asia Pacific Region.......... ............................................. 00.03 Eurasia and the Middle E a s t....................................... 00.04 Inter-American Region................................................... 00.05 Other Volunteer Support................................................ 00.06 Program Development and Support— FSN Trust F u n d ............................................................................. Total direct program Reimbursable program .... Total obligations............................................................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ............................................................................. 25.00 Unobligated balance expiring............................................ 39.00 Budget authority (gross) Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................... Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 62,441 18,998 27,419 32,744 73,934 66,254 20,141 27,989 32,652 77,378 66,819 20,173 28,728 31,913 77,741 368 123 126 215,904 2,926 224,537 7,559 225,500 7,778 218,830 232,096 233,278 -4,918 -5,292 .................... 5,292 ............................................. 1,868 ______ 500 ______ 500 221,072 227,304 233,770 218,146 219,745 226,000 2,926 7,559 7,778 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 218,830 56,013 -59,756 -1,167 232,096 59,756 -60,197 577 233,278 60,197 -60,504 488 87.00 Outlays (gross)..................................................................... 213,920 232,232 233,459 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: 88.00 Federal fu n d s .................................................................. 88.40 Non-Federal sources...................................................... -2,8 58 -6 8 -7,4 89 -7 0 -7,7 06 -7 2 88.90 Total, offsetting collections ................................... -2,926 -7,559 -7,770 89.00 90.00 Budget authority (n e t)....................................................... Outlays (n e t)................................................. ....................... 218,146 210,994 219,745 224,673 226,000 225,681 86 INTERNATIONAL SUSTAINABLE DHHOPMPfT AMI HUMANITARIAN PROSRAMS—Continued Federal Funds— Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Personnel Summary P e a c e C o r p s — Continued General and special funds—Continued peace 1993 actual Identification code 1 1-0 1 0 0 -0 -1 -1 5 0 CO RPS— Continued Peace Corps operating expenses will provide direct and indi rect support for almost 7,100 Americans engaged in voluntary services in 97 countries worldwide in 1994. The Volunteers help fill the trained manpower needs of developing countries and encourage self-sustaining development of skilled man power. Peace Corps promotes mutual understanding between the peoples of the developing world and the United States and focuses the attention of the American people on the con cepts of voluntarism and self-help at the grassroots level. Africa Region.—The Africa Region will support 1,414 new trainees and an average of 2,239 Volunteers during FY 1994. These Volunteers and trainees will work in 35 sub-Saharan countries, primarily in the areas of agriculture, education, health, and environment. Asia Pacific Region.—In FY 1994 an average of 894 Volun teers will work in this diverse region, with Peace Corps pro grams in 18 countries ranging from Nepal to nations in the Pacific. This office will support 533 new trainees in programs mainly in the areas of education and health. Eurasia and the Middle East.—In FY 1994 an average of 1,118 Volunteers will work in 22 countries in North Africa, Eastern and Central Europe, and the former Soviet Union. The region will support 849 new trainees, who will work primarily in education and business development. Inter-American Region.—An average of 1,613 Volunteers will work in 22 countries in the Caribbean, Central America, and South America, principally in the areas of environment, agriculture, business development, education, and health. This office will also fund 972 new trainees in FY 1994. Other Volunteer Support.—These activities fund a wide range of Volunteer- and program-related costs, including med ical support for Volunteers, recruitment and placement, tech nical resources, domestic programs, policy and direction, and related administration and oversight. Direct: Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment................................. 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 2001 1994 est. 1995 est. 1,227 1,243 1,243 6 ____ 6 ____ 6 Reimbursable: Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... Trust Funds F o re ig n S e r v ic e N a t i o n a l S e p a r a t io n L ia b ility T r u s t F u n d Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -8 3 4 5 -0 -7 -6 0 2 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 11.8) .............................. Financing: 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance............................................................................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 368 123 126 -7 9 1 -7 2 9 -7 0 8 729 708 ______ 684 306 102 102 60.25 Appropriation (special fund, in d efin ite)........................ 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 368 123 126 90.00 Outlays ............................................................................. 360 123 126 This Fund is maintained to pay separation costs for Foreign Service National employees of the Peace Corps in those coun tries in which such pay is legally authorized. The fund, as authorized by Public Law 102-138, is maintained by annual Government contributions which are appropriated in the Peace Corps salaries and expenses account. P e a c e C o r p s M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -9 9 7 2 -0 -7 -1 5 0 Identification code 1 1 -0 1 0 0 -0 -1 -1 5 0 11.1 11.3 11.5 Direct obligations: Personnel compensation: Full-time permanent................................................. Other than full-time permanent............................. Other personnel compensation............................... Special personal services payments: Special personal services payments................. Trainees and volunteers...................................... 1993 actual 1994 est. 46,087 1,254 335 46,516 1,276 293 734 18,122 762 20,781 726 21,003 63,415 36,900 836 22,878 3,842 6,064 8,074 69,219 40,316 533 24,690 3,914 6,334 8,908 69,814 41,439 546 25,789 3,422 6,648 8,728 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 42.0 Total personnel compensation...................... Civilian personnel benefits.......................................... Benefits for former personnel...................................... Travel and transportation of persons......................... Transportation of th in g s ............................................... Rental payments to G SA ............................................... Rental payments to others............................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges ....................................................................... Printing and reproduction............................................. Consulting services........................................................ Other services.................................................................. Supplies and m aterials................................................. Equipment ........................................................................ Insurance claims and indem nities............................. 5,889 984 857 49,512 8,765 7,684 204 6,597 1,031 880 51,414 7,263 3,212 226 6,565 1,057 905 49,756 7,652 2,943 236 99.0 99.0 Subtotal, direct obligations..................................... Reimbursable obligations.................................................. 215,904 2,926 224,537 7,559 225,500 7,778 99.9 Total obligations....................................................... 218,830 232,096 233,278 11.8 11.8 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.2 23.3 1994 est. 1995 est. Program by activities: Total obligations.................................................................. 888 1,800 758 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................. -6 1 8 -1,735 -5 3 5 1,735 535 394 60.05 Appropriation (indefinite)................................................. 2,005 600 617 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 888 1,800 758 90.00 O utlays............................................................................. 080 1,000 750 10.00 43,168 1,095 296 1993 actual 1995 est. Miscellaneous contributions received by gift, devise, be quest, or from foreign governments are used in furtherance of the program, as authorized by 22 U.S.C. 2509(aX3) (75 Stat. 612, as amended). Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -9 9 7 2 -0 -7 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. 11.1 11.3 11.5 11.8 Personnel compensation-. Full-time perm anent........................................................... Other than full-time permanent....................................... Other personnel compensation......................................... Trainees and volunteers ..................................................... 63 17 3 332 101 27 5 50 106 29 5 51 11.9 Total personnel compensation ..................................... 415 183 191 INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS-Continued Federal Funds—Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 Civilian personnel benefits................................................ 19 Travel and transportation of persons.............................. 85 Transportation of th in g s ............................................................................. Rental payments to others................................................ 1 Communications, utilities, and miscellaneous charges ..... Printing and reproduction.................................................. 7 Other services....................................................................... 191 Supplies and m aterials..................................................... 134 Equipment............................................................................ 36 99.9 Total obligations............................................................. 30 297 100 31 24 669 468 126 226 159 42 758 888 Personnel Summary 1993 actual Identification code 1 1-9 9 72 -0 -7 -1 50 1001 1994 est. 1995 est. Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... In t e r -A m e r ic a n F o u n d a t io n Federal Funds Development assistance.—This activity includes the cost of all grants made directly to grassroots membership and service organizations to carry out development projects in Latin America and the Caribbean. In 1995, the Foundation plans to award approximately 215 grants and 210 grant supple ments in 30 countries. In-country support.—Resources associated with this activity are used by local development professionals in Latin America and the Caribbean to provide grantees with technical assist ance and training when necessary to conduct their projects. Development research and evaluation.—This activity funds grants and fellowships for grassroots development research and for the evaluation of the Foundation’s projects. Development education and dissemination.—Resources for this activity fund the travel expenses, publication costs and service contracts required to promote the lessons learned from the Foundation’s project and research funding. Program support.—This activity includes Foundation ex penses for salaries and benefits, rent, and other support costs. Object Classification (in thousands of dollars) General and special funds: Program and Financing (in thousands of dollars) 00.01 00.02 00.03 00.04 00.05 Program by activities: Development assistance.................................................... In-country support .............................................................. Development research and evaluation............................ Development education and dissemination ................... Program support................................................................. 10.00 Total obligations........... ................................................. Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance.......... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 24,962 25,136 4,045 4,017 723 1,049 656 982 7,992 8,208 24,444 4,503 921 694 7,184 38,704 37,746 12,939 11,305 9,288 Budget authority (gross)............................................. 38,777 37,070 37,049 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation ................................................................... Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections..... 30,960 30,960 30,960 7,817 6,110 6,089 Outlays (gross)..................................................................... 88.00 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from-. Federal funds..................... 89.00 90.00 Budget authority (n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 3,690 125 61 4,050 163 175 4,309 106 212 3,876 777 506 46 487 349 173 4,766 1,184 4,388 843 604 45 638 348 199 4,452 1,179 4,627 912 576 45 651 362 199 4,401 1,154 132 116 75 25,685 132 118 55 25,834 38,704 39,066 26.0 31.0 41.0 Total personnel compensation .................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Transportation of th in g s .................................................... Rental payments to o th e rs ............................................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................. ............................... Other services...................................................................... Purchases of goods and services from Government accounts .......................................................................... Supplies and materials ..................................................... Equipment............................................................................ Grants, subsidies, and contributions.............................. 117 142 176 25,147 99.9 Total obligations............................................................. 37,746 1993 actual Identification code 1 1-3 1 0 0 -0 -1 -1 5 0 • Total compensable workyears: 1001 Full-time equivalent employment..................................... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 83 1 1994 est. 83 1 1995 est. 83 1 A f r ic a n D e v e l o p m e n t F o u n d a t io n Federal Funds General and special funds: 38.704 37,746 24.705 25,013 -31,984 -24,705 -7 1 0 39,066 31,984 -35,508 31,425 37,344 35,542 -6,110 -7,8 17 30,960 29,527 -6,089 30,960 30,960 25,315 29,453 Established by the 1969 Foreign Assistance Act, the InterAmerican Foundation supports social processes in Latin America and the Caribbean with a direct impact on the lives of people at the lowest economic levels. In addition to appro priations and private gifts, the Foundation is funded by an nual transfers from the Social Progress Trust Fund adminis tered by the Inter-American Development Bank. 1995 est. Personnel Summary -11,305 87.00 11.9 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 1994 est. -7 1 0 -12,939 Relation of obligations to outlays: 71.00 Total obligations................................................................. 72.90 Obligated balance, start of year: Fund balance........... 74.90 Obligated balance, end of year: Fund balance............. 78.00 Adjustments in unexpired accounts................................ Personnel compensation: 11.1 Full-time perm anent........................................................... 11.3 Other than full-time perm anent...................................... 11.5 Other personnel compensation......................................... 39,066 -11,198 39.00 1993 actual Identification code 1 1 -3 1 0 0 -0 -1 -1 5 0 INTER-AM ERICAN FOU NDATION For expenses necessary to carry out the functions of the InterAmerican Foundation in accordance with the provisions of section 401 of the Foreign Assistance Act of 1969, and to make such contracts and commitments without regard to fiscal year limitations, as pro vided by 31 U.S.C. 9104, $30,960,000. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Identification code 11—3100—0—1—150 87 AFRICAN DEVELOPM ENT FOUNDATION For necessary expenses to carry out the provisions of Title V of the International Security and Development Cooperation Act of 1980, Public Law 96-533, and to make such contracts and commitments without regard to fiscal year limitations, as provided by [section 9104, title] 31 U.S.C. 9104, $16,905,000, to remain available until September 30, 1996: Provided, That when, with the permission of the President of the Foundation, funds made available to a grantee under this heading are invested pending disbursement, the resulting interest is not required to be deposited in the United States Treasury if the grantee uses the resulting interest for the purpose for which the grant was made: Provided further, That this provision applies with respect to both interest earned before and interest earned after the enactment of this provision: Provided further, That notwithstand ing section 505(a)(2) of the African Development Foundation Act, in exceptional circumstances the board of directors of the Foundation may waive the dollar limitation contained in that section with respect to a project: Provided further, That the Foundation shall provide a report to the Committees on Appropriations after each time such QQ 00 INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMANITARIAN PROGRAMS—Continued Federal Funds-Continued A f r ic a n D e v e l o p m e n t F o u n d a t io n — THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Continued General and special funds—Continued A F R IC A N D E V E L O P M E N T F O U N D A T IO N — Continued 26.0 31.0 41.0 Supplies and materials ...................................................... Equipment............................................................................. Grants, subsidies, and contributions.............................. 43 35 12,182 50 100 12,305 40 110 12,430 99.9 Total obligations............................................................. 16,740 16,905 16,905 1994 est. 1995 est. 54 54 waiver authority is exercised. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 7 0 0 -0 -1 -1 5 0 1993 actual Personnel Summary Identification code 1 1 -0 7 0 0 -0 -1 -1 5 0 1994 est. 1995 est 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment..................................................................... 50 Program by activities: 00.01 00.02 00.03 Direct development assistance......... ................................ Development studies and technical assistance............ Program management and operation.............................. 8,342 3,869 4,529 9,000 3,305 4,600 9,075 3,355 4,475 Trust Funds 10.00 Total obligations............................................................. 16,740 16,905 16,905 G if t s a n d D o n a t io n s , A f r ic a n D e v e l o p m e n t F o u n d a t io n 25.00 Financing: Unobligated balance expiring............................................ 40.00 Budget authority (appropriation).................................... 71.00 72.40 74.40 77.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligated balance, end of year: Treasury balance....... Adjustments in expired accounts..................................... 90.00 Outlays ............................................................................. 16.905 16.905 16.905 16,740 16,905 16,905 12,104 14,577 17,315 -14,577 -17,315 —18,713 -5 5 4 ................................................ 13,713 14,167 15,507 The African Development Foundation is a public corpora tion authorized to provide grants, loans, and loan guarantees directly to African organizations and individuals for self-help development activities aimed at improving the living stand ards and conditions of disadvantaged people. Organizations and individuals receiving support must demonstrate their commitment to self-help development programs by encourag ing the substantive participation of the poor in all phases of the development process, particularly in the design, imple mentation, and management of projects. Grants range from $700 to $250,000 in the following project sectors—agriculture, cottage industry development, vocational skills training, re source conservation, education, credit, communications, and energy. The Foundation plans to fund development projects in 22 African countries in 1995. Direct development assistance.—Funds associated with this activity are used to award grants to African grassroots organi zations to fund development projects. In 1995, the Foundation plans to award 90 new grants in 22 countries. Development studies and technical assistance.—This activity represents the cost of grants and cooperative agreements to individuals or organizations in Africa that provide technical assistance for recipients of Foundation funds. Grants and fel lowships for African researchers and other funding for the study and evaluation of the Foundation’s projects are also included in this activity. Program management and operation.—This activity in cludes Foundation expenses for salaries and benefits, rent and other support costs. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 7 0 0 -0 -1 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. 11.1 11.3 11.5 Personnel compensation: Full-time permanent........................................... ............... Other than full-time permanent....................................... Other personnel compensation......................................... 2,053 190 412 2,266 140 150 2,260 110 125 11.9 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.1 25.2 Total personnel compensation ..................................... Civilian personnel benefits................................................ Travel and transportation of persons.............................. Transportation of things ..................................................... Rental payments to others................................................ Communications, utilities, and miscellaneous charges Printing and reproduction.................................................. Consulting services............................................................. Other services...................................................................... 2,655 469 547 18 431 122 37 16 185 2,556 480 529 20 430 110 70 45 210 2,495 480 540 20 450 100 40 30 170 Program and Financing (in thousands of dollars) 165 ............................................. Identification code 1 1-8 2 3 9 -0 -7 -1 5 0 10.00 Program by activities: Total obligations (object class 41.0) .............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance....................................................................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 1 1 1 -1 -1 -1 1 1 1 60.05 Appropriation (appropriation) (indefinite).................... 1 1 1 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 1 1 1 O utlays..................................................................................................... 1 1 90.00 Miscellaneous contributed funds received by gift, bequest, grant, or otherwise are used in furtherance of the Founda tion's program (22 U.S.C. 290h(aX9)). Credit accounts: [ D e b t R e s t r u c t u r i n g ] D e b t R e d u c t io n P r o g r a m A c c o u n t [For the cost, as defined in section 13201 of the Budget Enforce ment Act of 1990, of modifying direct loans and loan guarantees, as the President may determine, for which funds have been appro priated or otherwise made available for programs within the Inter national Affairs Budget Function 150, $7,000,000, to remain available until expended.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -0 0 9 1 -0 -1 -1 5 0 00.01 00.05 00.06 10.00 1993 actual Program by activities: Direct loan subsidy............................................................. 46,260 Reestimates of direct loan subsidy........................................................... Interest on reestimates of direct loan subsidy...................................... 1994 est. 1995 est. 10,740 7,000 26,099 ........................ 1,446 ........................ Total obligations............................................................. 46,260 38,285 Financing: 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance............................................................................. 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance............................................................................. .......... -3,7 40 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation..................... Permanent: 60.05 Appropriation (indefinite) 50,000 7,000 3,740 .................... 7,000 7,000 ............ 27,545 .................... 71.00 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. 46,260 38,285 7,000 90.00 Outlays ................................................................................... 46,260 30,205 7,000 FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 89 mTEMunoui susTMiwif d e k u f m h t m o h u m m it m im W MRMB-Conttaed For the poorest and most heavily indebted countries, debt reduction will be undertaken in concert with the Paris Club of creditor nations. The Administration anticipates that $7 million in appropriations will permit deeper debt reduction than currently being provided under Enhanced Toronto Terms, should the Paris Club agree. For Latin America and the Caribbean, current tight budget resources lead the Administration to propose that debt reduc tion be effected at no budget cost through buybacks of eligible debt, concurrent with commitment of local currency payments to support environmental projects or other U.S. policy objec tives. Eligible countries with limited resources for debt buybacks may also be offered the alternative of annual debt service relief, at minimal budget cost. Resulting cash flows are recorded in three financing ac counts. The first follows immediately below. The accounts for the Export-Import Bank and for foreign military loans appear with the other accounts for these programs, respec tively. Authorization for a part of this program is being sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. Financial Condition (in thousands of dollars) 1992 actual 1993 actual ASSETS: Fund balance with Treasury and cash: Fund balance with Treasury......................................... 1100 Accounts receivable: Federal agencies............................ Loans receivable (financing accounts): 1800 Loans receivable gross................................................. 18 27,545 Identification code 1 1 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0 1994 est. 1995 est. 1000 554,325 500,307 444,702 1809 Allowance for subsidy cost, present v a lu e ............................................................................ Loans receivable, net present value ................... -233,967 320,358 -200,697 299.610 -171,124 273.578 1999 Total assets................................................................ 347,921 299,610 273,578 1805 LIABILITIES: 2000 Accounts payable: Federal agencies................................ 2615 Debt issued under borrowing authority: Intragovernmental debt: debt to Treasury............................................................................ 347,903 299,610 273,578 2999 347,921 299,610 273,578 Total liabilities................................................................ 18 Object Classification (in thousands of dollars) 1994 est. 1993 actual Identification code 11 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0 41.0 43.0 Grants, subsidies, and contributions................ ............. Interest and dividends....................................................... 1995 est. 422,244 24,934 33,270 29,573 447,178 33,270 29,573 D e b t R e d u c t io n F in a n c in g A c c o u n t 99.9 Total obligations................................................ Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. T r a d e a n d D e v e lo p m e n t [ P r o g r a m ] A g e n c y 00.01 00.02 Program by activities: Payments to liquidating accounts.................................... Interest to Treasury............................................................. 422,244 24,934 33,270 29,573 10.00 Total obligations............................................................. 447,178 33,270 29,573 Federal Funds Financing: 39.00 Financing authority (gross).............................................. 447,178 33,270 29,573 Financing authority: Authority to borrow (indefinite)...................................... Spending authority from offsetting collections............. Portion applied to debt reduction .................................... 375,984 99,275 -28,081 81,563 -48,293 55,605 -26,032 Spending authority from offsetting collections (to ta l)........................................................................... 71,194 33,270 29,573 67.15 68.00 68.47 68.90 General and special funds: [ tr ade a n d d ev e lo p m e n t pro g ram ] [For necessary expenses to carry out the provisions of section 661 of the Foreign Assistance Act of 1961, [$40,000,000] $41,563,000.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro priation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11—1001—0—1—150 1993 actual 1994 est. 1995 est. Program by activities: Relation of obligations to financing disbursements: 71.00 Total obligations................................................................. 447,178 33,270 29,573 87.00 447,178 33,270 29,573 Financing disbursements (gross)..................................... 10.00 Total obligations................................................................. Adjustments to financing authority and financing dis bursements: Offsetting collections from: 88.00 Payments from program account................................ 88.25 Interest on uninvested fu n d s ....................................... 88.40 Repayments of principal............................................... 88.50 Off budget Federal accounts ....................................... -46,260 -7,344 -45,671 -1 8 -54,018 48,293 -55,605 26,032 88.90 Total, offsetting collections................................... -99,293 -33,270 -29,573 89.00 90.00 Financing authority ( n e t ) ................................................. Financing disbursements ( n e t) ....................................... 347.885 347.885 -27,545 Financing: 17.00 Recovery of prior year obligations.................................... 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance............................................................................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance............................................................................ 47,040 61,808 45,000 -4,912 -604 -11 -592 4,912 604 604 Budget authority (gross).............................................. 51,349 57,500 45,000 Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................................................. Permanent: 68.00 Spending authority from offsetting collections 39,999 40,000 45,000 11,350 17,500 47,040 51,202 -52,029 -1,238 61,808 52,029 -54,135 45,000 54,135 -58,786 40,349 39.00 Relation of obligations to outlays: Status of Direct Loans (in thousands of dollars) Identification code 1 1 -4 1 3 7 -0 -3 -1 5 0 1993 actual 1994 est. 1995 est. Cumulative balance of direct loans outstanding: 1210 Outstanding, start of y e a r................................................. 1251 Repayments: Repayments and prepayments.................. 599,996 -45,671 554,325 -54,018 500,307 -55,605 1290 554,325 500,307 444,702 Outstanding, end of y e a r.............................................. 71.00 Total obligations................................................................. 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligated balance, end of yean Treasury balance 77.00 Adjustments in expired accounts..................................... 78.00 Adjustments in unexpired accounts................................ 87.00 . Outlays (gross)..................................................................... 44,964 59,702 Adjustments to gross budget authority and outlays: Offsetting collections from: Federal fu n d s ..................... -11,350 -17,500 . 88.00 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this non-budgetary account records all cash flows to and from the Government resulting from restructuring economic assist ance loans administered by the Agency for International De velopment. -11 89.00 90.00 Budget authority ( n e t) ...................................................... Outlays (n e t)........................................................................ 39,999 33,615 40,000 42,202 45,000 40,349 These funds cover the costs of the U.S. Trade and Develop ment Agency (TDA), including program costs of grants for ¡ŒEKiBH“ DWL,"*£" " BU ,W ,H T*RW "« — 90 T r a d e a n d D e v e lo p m e n t [P r o g r a m ] A gency— THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 C o n t in u e d General and special funds—Continued [ trade and developm en t program ! 07.99 Total balance, endof year .................. 1,814,436 1,947,491 2,062,511 These balances are reserves held for potential claims and are not expected to be obligated. —Continued feasibility studies and other project planning services, and those of managing the TDA programs, such as salaries and expenses of direct hire personnel and obtaining the services of consultants. TDA finances such planning services for major development projects in the developing world to foster eco nomic development and to enhance the use of U.S. technology, goods, and services in project implementation. Authorization for this program is being sought in the Administration’s pro posed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 71-4184-0-3-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: Direct program: 00.01 Noncredit personnel costs ..................... 6,464 7,230 7,230 10,886 4,159 4,159 00.02 Othernoncredit administrativecosts........... 00.03 Insuranceclaimpayments/provisions............ 4,877 5,000 5,000 22,227 16,389 16,389 00.91 Total operatingexpenses.................... 01.01 Capital investment: Equipment purchases.............................................. Object Classification (in thousands of dollars) 10.00 Total obligations.............................. 22,227 16,389 16,389 F in a n c in g : Identification code 11-1001-0-1-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. 242 ...................... Unobligatedbalanceavailable, startofyear: Personnel compensation: Fundbalance................................. -64,138 -104,197 -111,191 11.1 Full-timepermanent............................. 1,469 1,909 2,130 21.90 U .S. Securities: 11.3 Otherthanfull-timepermanent................... 66 113 113 21.91 Parvalue.................................. -1,665,500 -1,589,132 -1,566,621 11.5 Otherpersonnel compensation.................... 45 50 5 21.92 Unrealizeddiscounts........................ 19,185 18,119 19,185 66 ........................ 11.8 Special personal servicespayments ............... Unobligatedbalanceavailable, endof year: 24.90 Fundbalance................................. 104,197 111,191 93,640 11.9 Total personnel compensation .................. 1,646 2,072 2,248 II? <tarimtioc. 332 446 494 12.1 C ivilianpersonnel benefits... .................... 24.91 ’ Parvalue................................ 1,589,132 1,566,621 1,564,141 333 350 350 21.0 Travel andtransportationof persons............. 24.92 Unrealizeddiscounts........................ -18,119 -19,185 -19,185 23.1 Rental paymentsto6SA......................... 263 270 279 35,001 16,583 ............ 27.00 Capital transfertogeneral fund............. 23.3 C ommunications, utilities, and miscellaneous charges 27 18 18 24.0 Printingandreproduction........................ 26 30 30 2 2,227 16,389 -3,642 3 9 .0 0 B u d g e t a u th o r ity (gross)................. 25.1 Consultingservices.............................. 1,469 1,267 1,264 25.2 Otherservices.................................. 340 359 352 Budget authority: 26.0 Suppliesandmaterials .......................... 64 51 51 Current: 102 43 20 31.0 Equipment..................................... 41.00 Transferredtootheraccounts........................................... -20,031 41.0 Grants, subsidies, andcontributions............... 42,438 56,902 39,894 Permanent: 190,348 149,444 131,409 99.9 Total obligations.............................. 47,040 61,808 45,000 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections .... 68.45 Portionnotexpectedtobeobligated............ -168,121 -133,055 -115,020 68.90 Spending authorityfromoffsetting collections Personnel Summary (total).................................. 22,227 16,389 16,389 Identification code 11-1001-0-1-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. Relationof obligationstooutlays: 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent 1.00 Total obligations................................ 22,227 16,389 16,389 employment................................. 38 38 38 7 72.10 Receivables in excess of obligations, start of year -45,153 -93,323 -98,961 74.10 Receivables in excess of obligations, end of year 93,323 98,961 108,364 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ 242 ....................... 8 7 .0 0 O u t la y s (g ross).................................. 7 0 ,639 22,027 25,792 O V E R S E A S P R IV A T E IN V E S T M E N T C O R P O R A T IO N F ederal Funds Public enterprise funds: [I nsurance and E q u it y ! [The Overseas Private Investment Corporation is authorized to make, without regard to fiscal year limitations, as provided by 31 U.S.C. 9104, such noncredit expenditures and commitments within the limits of funds available to it and in accordance with law (includ ing an amount for official reception and representation expenses.! 71-4184-0-3-150 Balance, startof year: 01.00 Treasurybalance........................ U.S.Securities: 01.01 Parvalue............................ 01.02 Unrealizeddiscounts.................. ....... 01.99 Total balance, startof year.......... ....... 03.68 Offsettingcollections.................... ....... 04.00 Total: Balancesandcollections......... ....... Balance, endof year: 07.00 Treasurybalance........................ ....... U.S.Securities: 07.01 Parvalue............................ 07.02 Unrealizeddiscounts.................. ....... Identification code 1993 actual 1994 est. 168,121 1,665,500 1,664,434 -19,185 -18,119 1,646,315 1,814,436 168,121 133,055 1,814,436 1,947,491 168,121 301,176 1,664,434 1,665,500 -18,119 -19,185 -10,225 -136,050 -44,073 -190,348 -168,121 -119,709 -2,000 -107,444 -40,000 -149,444 -133,055 -127,417 18,031 -109,440 -40,000 -131,409 -135,051 -105,617 The Overseas Private Investment Corporation encourages the participation of United States private capital and skills in the economic and social development of developing coun tries and emerging market economies. Its primary noncredit program is political risk insurance against losses due to ex 1995 est. propriation, inconvertibility, and political violence damage. Authorization for this program is being sought in the Admin 301,176 istration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. 1,665,500 Appropriations language will be transmitted later. -19,185 INSURANCE PROGRAM ACTIVITY 1,347,491 [in thousands of dollars] 115,020 1993 actual 1994 est. 1995 est. 1992 actual 2,062,511 Face amount of contracts outstanding, startof year.................... 10,479,953 11,857,282 11,991,668 13,991,668 416,196 Face amount of contracts issued dur 3,421,934 2,827,923 5,000,000 5,000,000 ingyear........................ 1,665,500 Face amount of contracts canceled or -19,185 reduced ........................ -2,044,605 -2,693,537 -3,000,000 3,000,000 (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro priation Act, 1994.) Unavailable Collections (in thousands of dollars) Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 88.00 Federal funds ................................ 88.20 InterestonU.S.securities...................... 88.40 Non-Federal sources........................... 88.90 Total, offsettingcollections................. 89.00 Budgetauthority(net)........... ............... 90.00 Outlays(net)................................... FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION— Continued Federal Funds— Continued 91 5,567 5,567 11.9 Total personnel compensation .................. 4,978 1,487 1,663 1,663 11,857,282 11,991,668 13,991,668 15,991,668 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 525 525 459 1,377,329 134,386 2,000,000 2,000,000 21.0 Travel andtransportationof persons............... 2,052 14.29% 23.2 Rental paymentstoothers....................... 2,113 2,052 13.14% 1.13% 16.68% 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 226 262 262 24.0 Printingandreproduction............ ............ 197 156 156 STATUS OF INSURANCE AUTHORITY 7,424 699 699 25.2 26.0 Suppliesandmaterials .......................... 315 296 315 [in thousands of dollars] 31.0 Equipment..................................... 170 150 150 1994 est. 1992 actual 1993 actual 1995 est. 4,877 5,000 5,000 Statutoryauthoritylimitation........ 7,500,000 9,000,000 9,000,000 9,000,000 42.0 Insuranceclaimsandindemnities................. Maximumcontingent liability, end of 22,227 16,389 16,389 year...... .................... 6,506,320 6,518,871 7,555,501 8,635,501 99.9 Total obligations.............................. Estimated potential exposureto claims for insurance outstanding, end of Personnel Summary 4,025,321 4,465,410 5,176,917 5.916,917 year ........................... 1994 est. 1993 actual 1995 est. Identification code 71-4184-0-3-150 Financial Condition (in thousands of dollars) Total compensableworkyears: 5001 Full-timeequivalentemployment.................. 66 65 65 1992 actual 1993 actual 1994 est. Identification code 71-4184-0-3-150 5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1 1 ì ASSETS: Fund balance with Treasury and cash: 150,381 365,214 342,780 308,214 1000 FundbalancewithTreasury....... 1010 Cash............................ 3 3 3 3 Credit accounts: 1099 Subtotal, fundbalancewithTreas 150,384 365,217 342,783 308,217 [ O v e r s e a s P r i v a t e I n v e s t m e n t C o r p o r a t i o n P r o g r a m A c c o u n t ] uryandcash................ Accountsreceivable: [For the subsidy cost as defined in section 13201 of the Budget 424 252 424 424 Enforcement Act of 1990, of direct and guaranteed loans authorized 1100 Federal agencies................. 26,326 22,157 22,157 22,157 1110 Public........................... section 234 of the Foreign Assistance Act of 1961, as follows: -13,403 -14,428 -14,428 -14,428 by 1120 Allowancesforuncollectibles (-) ... cost of direct and guaranteed loans, $9,065,000. In addition, for ad 13,175 8,153 ministrative expenses to carry out the direct and guaranteed loan 8,153 8,153 1199 Subtotal, accountsreceivable.... 42 42 programs, $7,518,000: Provided, That the funds provided in this para 42 1210 Advancesandprepayments: Public.... Investments: graph shall be available for and apply to costs, direct loan obligations 1400 Treasurysecurities, par.............. 1,665,500 1,589,132 1,566,621 1,564,141 and loan guaranty commitments incurred or made during the period 1410 Treasury securities, unamortized 58,813 109,257 75,000 75,000 from October 1, 1993 through September 30, 1995: Provided further, discount(-)/premium(+)........... That such sums are to remain available through fiscal year 2002 1499 Subtotal, investments............. 1,724,313 1,698,389 1,641,621 1,639,141 for the disbursement of direct and guaranteed loans obligated in Property, plantandequipment: fiscal year 1994, and through 2003 for the disbursement of direct 1600 Structures, facilities, and leasehold im guaranteed loans obligated in fiscal year 1995. 4,305 5,651 5,651 5,651 and provements...................... The Overseas Private Investment Corporation is authorized to 4,500 5,628 5,628 5,628 make, 1630 Equipment ....................... without regard to fiscal year limitations, as provided by 31 -2,361 -2,361 -998 -2,361 1680 Allowances(-)...................... U.S.C. 9104, such noncredit expenditures and commitments within 1699 Subtotal, property, plant and equip the limits of funds available to it and in accordance with law (includ 7,807 8,918 8,918 8.918 ing an amount for official reception and representation expenses ment ......................... 1999 Total assets ..................... 1,895,759 2,080,719 2,001,517 1,964,471 which shall not exceed $35,000) as may be necessary.) (Foreign Oper ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, LIABILITIES: 1994.) Accounts payable: 3,540 7,042 8,540 3,540 2000 Federal agencies................. Program and Financing (in thousands of dollars) 1,427 405 405 405 2010 Public........................... B,945 Identification code 71-0100-0-1-150 8,945 8,469 8,945 2099 Subtotal, accounts payable...... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 681 842 681 681 2299 Accruedpayroll andbenefits.... 2399 Accrued annual leave (funded or grambyactivities: 477 00.01ProD 512 477 477 unfunded) .................. irectloansubsidy.............................. 1,420 4,443 2,578 Unearnedrevenue(advances): 0.02 Guaranteedloansubsidy......................... 9,923 4,653 8,037 252 423 0 423 423 2400 Federal agencies................. 00.10 Administrativeexpenses......................... 4,700 5,220 4,586 24,749 24,749 24,749 0 33,263 2410 Public........................... 0.11 Administrativeexpenses......................... 3,542 2,818 3,163 Subtotal, unearned revenue (ad 2499 19,471 16,614 18,998 33,515 25,172 25,172 25,172 10.00 Total obligations............................. vances) ..................... 2599 Depositfunds................. Financing: 2710 Actuarial liabilities: Insurance and an obligated balance available, start of year: Treasury 42,000 42,000 42,000 42,000 21.40 Unb nuityprograms................... alance ..................................... -5,200 -3,657 -3,626 obligated balance available, end of year: Treasury 77,275 77,275 24.40 Unb 85,338 77,275 2999 Total liabilities................... alance.................................. ... 3,657 3,626 4,659 EQUITY: Revolvingfundequity: Budget authority: 1,234 1,586 3200 Appropriatedcapital.............. 1,586 1,586 40.00 Appropriation.. 17,928 16,583 3210 Cumulativeresults................ 1,714,914 1,844,927 1,844,927 1,844,927 42.00 Transferredfromotheraccounts . 20,031 3299 Subtotal, revolving fund balances 1,716,148 1,846,513 1,846,513 1.846.513 43.00 Appropriation(total).......................... 17,928 16,583 20,031 3999 Total equity...................... 1,716,148 1,846,513 1,846,513 1,846,513 iterationoi ooiigauons10 ouiiays: 71.00 Total obligations................................ 19,471 16,614 18,998 Object Classification (in thousands of dollars) 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 3,538 8,673 14,827 7 4 .4 0 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance -8,673 -14,827 -12,330 1994 est. 1995 est. 1993 actual Identification code 71-4184-0-3-150 87.00 Outlays(gross)................................. 14,336 10,460 21,495 Personnel compensation: 5,177 4,629 5,177 11.1 Full-timepermanent................. 17,928 16,583 20,031 334 334 89.00 Budgetauthority(net).......................... 11.3 Otherthanfull-timepermanent....... 299 14,336 10,460 21,495 11.5 Otherpersonnel compensation ........ 50 56 90.00 Outlays(net)................................... 56 Face amount of contracts outstanding, endof year..................... Netgrowth/(decline) of portfolio..... Newgrowthrateof insuranceportfolio OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION— Federal Funds— Continued Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Object Classification (in thousands of dollars) C r e d i t a c c o u n t s — C o n t in u e d [O verseas P r iv a t e In v e s t m e n t C o r p o r a t i o n P r o g r a m A c c o u n t ! — C o n t in u e d Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program (in thousands of dollars) Identification code 71-0100-0-1-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. Direct loan levels supportable by subsidy budget au thority: 1150 Direct loanlevels............................... 1159 Total direct loanlevels ........................ 30,000 30,000 15,529 15,529 19,895 19,895 Directloansubsidy(inpercent): 1320 Subsidyrate.................................... 1329 Weightedaveragesubsidyrate................. 13.90 13.90 14.18 14.18 14.22 14.22 4,170 4,170 2,202 2,202 2,829 2,829 1,420 1,420 4,443 4,443 2,578 2,578 30.00 5.86 30.00 5.52 30.00 5.71 Direct loansubsidybudgetauthority: 1330 Subsidybudget authority......................... 1339 Total subsidybudget authority................. Direct loansubsidyoutlays: 1340 Subsidyoutlays................................. 1349 Total subsidyoutlays......................... Majorsubsidyassumptions(inpercent): 1350 Defaultrate.................................... 1360 Interest rate.................................... Guaranteedloanlevels supportable bysubsidybudget authority: 2150 Loanguaranteelevels ........................... 2159 Total loanguranteelevels..................... Guaranteedloansubsidy(inpercent): 2320 Subsidyrate.................................... 2329 Weightedaveragesubsidyrate................. Guaranteedloansubsidybudgetauthority: 2330 Subsidybudget authority......................... 2339 Total subsidybudget authority................. Guaranteedloansubsidyoutlays: 2340 Subsidyoutlays................................. 2349 Total subsidyoutlays ......................... Majorsubsidyassumptions(inpercent): 2350 Default rate.................................... 2360 Interest rate.................................... Administrativeexpensedata: 3510 Budgetauthority................................ 3590 Outlays...................................... 71-0100-0-1-150 Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent............................. 11.3 Otherthanfull-timepermanent................... 11.5 Otherpersonnel compensation.................... 11.9 Total personnel compensation .................. 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 21.0 Travel andtransportationof persons............... 23.2 Rental paymentstoothers....................... 23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges 24.0 Printingandreproduction......................... 25.2 Otherservices.................................. 26.0 Suppliesandmaterials.......................... 31.0 Equipment...................................... 41.0 Grants, subsidies, andcontributions............... 99.9 Total obligations.............................. Identification code 1993 actual 1994 est. 3,284 3,366 217 36 3,619 1,081 286 1,338 144 94 719 156 81 9,096 16,614 212 35 3,531 1,055 339 1,499 160 93 1,120 210 121 11,343 19,471 3,738 241 40 4,019 1,201 336 1,368 164 104 869 206 116 10,615 18,998 Personnel Summary Identification code 71-0100-0-1-150 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 1993 actual 1994 est. 97 1995 est. 97 98 O v e r s e a s P r i v a t e I n v e s t m e n t C o r p o r a t i o n D ir e c t L o a n F in a n c in g A c c o u n t Program and Financing (in thousands of dollars) 375,333 375,333 375,027 375,027 1.50 1.50 1.83 1.83 5,630 5,630 6,863 6,863 4,269 4,269 3,932 3,932 2.57 5.86 4.38 5.52 71-4074-0-3-150 Programbyactivities: 00.01 Directloans.................................. 00.02 InterestonTreasuryborrowing................. 1.83 00.03 WorkingCapital Obligations.................... 1.83 10.00 Total obligations........................... Financing: 8,819 39.00 Financingauthority(gross).................... Budgetauthority: 8,819 67.15 Authoritytoborrow(indefinite)................ 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections 4,556 68.47 Portionappliedtodebt reduction ............... 4,556 68.90 Spending authority from offsetting collections (total)..................... ............... 481,913 481,913 Identification code 1993 actual 1994 est. 1995 est. 7,100 77 61 7,238 34,317 609 35,126 18,148 1,974 150 20,272 7,238 35,126 20,272 5,422 1,816 27,788 7,338 11,816 8,456 1,816 7,338 8,456 200 4.38 Relationof obligationstofinancingdisbursements: 5.71 71.00 Total obligations................................ 7,238 35,126 72.10 Receivables in excess of obligations, start of year -2,577 -3,494 72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance..... 11,796 18,135 8,128 8,383 74.10 Receivables in excess of obligations, end of year 7,518 3,494 5,365 7 4 .9 0 O b lig a te d b a la n c e , e n d o f y e a r : F u n d b a la n ce...... -1 8 ,1 3 5 -3 9,960 8,128 7,518 8,383 87.00 Financingdisbursements(gross).................. 1,816 15,172 The Overseas Private Investment Corporation encourages Adjustments to financing authority and financing dis the participation of United States private capital and skills bursements: Offsettingcollectionsfrom: in the economic and social development of developing coun -1,420 -4,443 tries and emerging market economies. Its primary credit pro 88.00 Federal funds ................................ 88.20 InterestonU.S.securities...................... -19 gram is investment financing through loans and guaranteed 8 8.40 Repaymentsof principal ....................... -80 -1,450 loans. 88.40 Interestreceivedonloans...................... -130 -1,148 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, 88.40 Fees ........................................ -167 -297 the Program Account records the subsidy costs associated 88.90 Total, offsettingcollections................. -1,816 -7,338 with the direct loans obligated and loan guarantees commit 5,422 27,788 ted in 1992 and beyond (including modifications of direct 89.00 Financingauthority(net)........................ 7,834 loans or loan guarantees that resulted from obligations or 90.00 Financingdisbursements(net)...................... commitments in any year), as well as administrative expenses Status of Direct Loans (in thousands of dollars) of this program. The subsidy amounts are estimated on a present value basis; the administrative expenses are esti Identification code 71-4074-0-3-151 1993 actual 1994 est. mated on a cash basis. Authorization for this program is being sought in the Administration's proposed rewrite of the Position with respect to appropriations act limitation onobligations:: Foreign Assistance Act. Appropriations language will be 1 1 1 1 Limitationondirect loans1....................... 30,000 15,529 transmitted later. 1995 est. 20,272 -5,365 39,960 5,000 -18,788 41,079 -2,578 -3,093 -2,550 -235 -8,456 11,816 32,623 1995 est. 19,895 OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION— Continued Federal Funds— Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 1112 Unobligateddirect loanlimitation ............................. 1113 Unobligatedlimitationcarriedforward............. -25,000 1150 Total direct loanobligations................... 5,000 25,000 -6,212 -7,958 34,317 11,937 Cumulativebalanceof direct loansoutstanding: 1210 Outstanding, start of year........................ 1231 Direct loandisbursements........................ 1251 Repaymentsandprepayments.................... 1290 Outstanding, endof year...................... 4,100 14,563 -1,450 17,213 80 4,100 -80 4,100 17,213 39,105 -3,093 53,225 Revenue and Expense (in thousands of dollars) Identificationcode71-4074-0-3-150 0101 Revenue....................................... 0102 Expense....................................... 0109 Netincomeorloss (-)........................ 1993actual 1994est. 1995est. 4^217 7^319 8^029 — 9,077 -12,000 -16,000 -4,860 -4,681 -7,971 24.90 Unobligated balance available, end of yean Fund balance..................................... 8,263 14,495 8,263 22.6S1 Financingauthority: 67.15 Authoritytoborrow(indefinite).................. 68.00 Financing authority (gross): Spending authority from offsetti ...................................... 4,081 .......... 1,205 8,327 14,495 21,456 Relationof obligationstofinancingdisbursements: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year*.Treasurybalance... 87.00 Financingdisbursements(gross) .................. 9,000 579 -1,252 8,327 11,068 1,252 2,000 14,320 22,661 -2,000 2,000 22,661 39.00 Financingauthority(gross)................... 4,836 12,408 Q Q Adjustments to financing authority and financing dis bursements: Offsettingcollectionsfrom: iEnacted limitationwas for both direct and guaranteed loans combined. This level is the expected direct 88.00 Paymentsfromprogramaccount................ -4,042 -3,932 -4,556 loanam ountfromthatlimitation. 88.25 Interestonuninvestedfunds................... -200 ...................... -4,085 -10,563 -16,900 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, 88.40 Feesandpremiums........................... this non-budgetary account records all cash flows to and from 88.90 Total, offsettingcollections................. -8,327 -14,495 -21,458 the Government resulting from direct loans obligated in 1992 4,081 ......... 1,285 and beyond (including modifications of direct loans that re 89.00 Financingauthority(net) ........................ -175 1,205 sulted from obligations in any year). The amounts in this 90.00 Financingdisbursements(net)............................... account are a means of financing and are not included in the budget totals. Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars) Financial Condition (in thousands of dollars) Identificationcode71-4075-0-3-150 1993 actu al 1994 est. 1995 est. P o s it io n w it h r e s p e c t t o a p p r o p r ia t io n s a c t lim it a t io n Identificationcode71-4074-0-3-150 1992actual 1993actual 1994est. 1995est. oncommitments: 2111 Limitationonguaranteedloans madebyprivatelend ASSETS: ers .......................................... 375,000 375,027 481,913 1000 Fund balance with Treasury and cash: FundbalancewithTreasury....... 136 18,135 41,831 23,788 Uncommittedloanguaranteelimitation: Accountsreceivable: 2112 Uncommittedloanguaranteelimitation...................... 65,000 ........... 1100 Federal agencies................. 2,577 3,494 3,494 3,494 2113 Uncommittedlimitationcarriedforward.......... -65,000 -150,011 -192,765 1110 Public.......................... 28 ____ 19 ____ 19 19 2150 Total guaranteedloancommitments .......... 310,000 290,016 289,148 1199 Subtotal, accountsreceivable.... 2,605 3,513 3,513 3,513 Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: Loans receivable (financing accounts): 2210 Outstanding, startof year........................ 9,000 139,510 441,086 1800 Loansreceivablegross............ 80 4,145 4,145 4,145 139,510 301,576 321,962 2231 Disbursementsof newguaranteedloans........... 1805 Allowance for subsidy cost, present 2251 Repaymentsandprepayments ............................................ -13,713 value......................... 2 -505 -505 -505 2 261 Terminations for default that result inloans receiv 3,640 3,640 3,640 1809 Loans receivable, net present value ____ 82 able......................................... -9,000 ...................... 1999 Total assets................... 2,905 25,288 48,984 30,941 2290 Outstanding, endof year...................... 139,510 441,086 749,335 LIABILITIES: 2410 Unearnedrevenue(advances): Public .... 40 54 54 54 Memorandum: Debt issued under borrowing authority: 2299 Guaranteedamount of guaranteed loans outstand 2615 Intragovernmental debt: debt to ing, endof year........................... 130,472 436,373 733,223 Treasury...................... 78 3,675 3,675 3,675 Addendum: 2699 Subtotal, debt issued under bor rowingauthority............. ....... 78 3,675 3,675 3.675 Cumulative balance of defaulted guaranteed loans that result inloansreceivable:: 2999 Total liabilities................... 118 3,729 3,729 3,729 2310 Outstanding, start of year ................................. 8,327 8,327 EQUITY: 2331 Disbursementsforguaranteedloanclaims ...... 8,327 ...................... 3210 Revolving fund equity: Cumulative re 2351 Repaymentsof loansreceivable.. .................................................. sults ........................... 2,705 3,831 3,831 3,831 2390 Outstanding, endof year.................... 8,327 8,327 8,327 3999 Total equity..................... 2,705 3,831 3,831 3,831 Revenue and Expense (in thousands of dollars) O v e r s e a s P r iv a t e In v e s t m e n t C o r p o r a t io n G u a r a n t e e d L o a n F in a n c in g A c c o u n t Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 71-4075-0-3-150 1993 actual Programbyactivities: 00.01 Lossesondefaultedguarantees .................. 9,000 00.02 InteresttoTreasury.......................................... 10.00 Total obligations(object class33.0)............ 9,000 Financing: 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance..................................... -1,428 150-002 - 94 - 4 : QL 3 1994 est. 10,991 77 11,068 — 4,836 1995 est. Identificationcode71-4075-0-3-150 1993 actu al 0101 Revenue....................................... 8,327 0102 Expense....................................... -8,327 0109 Netincomeorloss (-).................................... 1994 est. 14,495 -14,320 175 1995 est. 21,456 -22,661 -1,205 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, 22,405 this non-budgetary account records all cash flows to and from 256 the Government resulting from loan guarantees committed 22,661 in 1992 and beyond (including modifications of loan guaran tees that resulted from commitments in any year). The amounts in this account are a means of financing and are -8,263 not included in the budget totals. 94 OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION— Federal Funds— Continued Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 O v e r s e a s P r iv a t e In v e s t m e n t C o r p o r a t io n G u a r a n t e e d L o a n F i n a n c i n g A c c o u n t — C o n t in u e d Financial Condition (in thousands of dollars) Identificationcode71-4075-0-3-150 1992actual 1993actual 1994est. 1995est. ASSETS: Fund balance withTreasury and cash: 1000 FundbalancewithTreasury....... 2,007 7,104 7,312 7,312 1005 Unusedsubsidybalances: guaranteed 205 951 __ 951 951 loans......................... 1099 Subtotal, fundbalancewithTreas uryandcash................ 2,212 8,055 8,263 8,263 Accountsreceivable: 53 .................................... 1100 Federal agencies................. 1110 Public........................... 198 ____ 491 ___ 491 ___ 491 1199 Subtotal, accounts receivable.... 251 491 491 491 1210 Advancesandprepayments: Public.... 7 4 4 4 Loansreceivable(financingaccounts): 1800 Loansreceivablegross................................................................ 1805 Allowance for subsidy cost, present value ........................... -205 9,145 9,145 9,145 1809 Loansreceivable, net presentvalue... -205 9,145 9,145 9,145 1999 Total assets ..................... 2,265 17,695 17,903 17,903 LIABILITIES: Unearnedrevenue(advances): 2410 Public........................... 227 ___ 697 ___ 697 ___ 697 2499 Subtotal, unearned revenue (ad vances) ..................... 227 697 697 697 2615 Debt issued under borrowing authority-. Intragovemmental debt: debt to 4,081 4,081 4,081 Treasury..................................... 2805 Other liabilities: Liabilities for loan guarantees, net presentvalue ..... 205 9,145 9,145 9,145 2999 Total liabilities................... 432 13,923 13,923 13,923 EQUITY: 3210 Revolving fund equity: Cumulative re sults ............................ 1,833 2,677 2,677 2,677 3999 Total equity...................... 1,833 2,677 2,677 2,677 88.40 Non-Federal sources.................... ...... Total, offsettingcollections................. 88.90 89.00 Budgetauthority(net)..................... 90.00 Outlays(net)............................. -31,048 -33,636 -22,326 -26,225 -21,006 -24,206 -20,IBS -11,259 -8,840 Status of Direct Loans (in thousands of dollars) Identification code 71-4030-0-3-151 1150 1993 actual 1994 est. 1995 est. Total direct loanobligations............ Cumulativebalanceof directloansoutstanding: 1210 Outstanding, startof year.................. 1231 Disbursements: Directloandisbursements... 1251 Repayments: Repaymentsandprepayments . 1264 Otheradjustments, net.................... ...... 1290 Outstanding, endof year................ 65,067 445 -13,311 -3,218 48,983 48,983 9,000 -10,728 -708 46,547 46,547 -7,685 -204 38,658 Status of Guaranteed Loans (in thousands of dollars) Identification code 71-4030-0-3-151 2150 Total guaranteedloancommitments . 1993 actual Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: 2210 Outstanding, startof year........................ 2231 Disbursementsof newguaranteedloans........... 2251 Repaymentsandprepayments.................... 2264 Otheradjustments, net........................... 2290 Outstanding, endof year...................... 1994 est. 443,687 74,124 -67,417 -27,826 422,568 422,568 281,182 -68,940 -15,304 619,506 1995 est. 619,506 -69J87 -18,866 530,853 Memorandum: 2299 Guaranteedamount of guaranteed loans outstand ing, endof year............................ As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this account records, for this program, all cash flows to and from the Government resulting from direct loans obligated and loan guarantees committed prior to 1992. This account is shown on a cash basis. All new activity in this program iEnactedlimitationwas for bothdirect andguaranteedloans combined. This level is theexpectedguaranteed in 1992 and beyond (including modifications of direct loans loanamountfromthatlimitation. or loan guarantees that resulted from obligations or commitments in any year) is recorded in corresponding program, financing, and noncredit accounts. O v e r s e a s P r iv a t e I n v e s t m e n t C o r p o r a t io n L iq u id a t i n g A ccount Revenue and Expense (in thousands of dollars) Identification code 71— 4030— 0— 3— 151 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 71-4030-0-3-151 Programbyactivities: 00.12 Guarantyprovisions/claimpayments.............. 10.00 Total obligations............................. Financing: 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. Unobligatedbalanceavailable, startofyear: 21.90 Fundbalance................................ 21.91 U.S. Securities: U.S. securities: Parvalue....... 2200 Unobligatedbalancetransferred, net........... Unobligatedbalanceavailable, endof year: 24.90 Fundbalance................................ 24.91 U.S.Securities: Parvalue ..................... 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections Relationof obligationsto outlays: 71.00 Total obligations............................... 72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance..... 7300 Obligatedbalancetransferred, net............... 74.90 Obligatedbalance, endof year: Fundbalance...... 7700 Adjustmentsinexpiredaccounts................. 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts............... 87.00 Outlays(gross).................................. Adjustmentstogrossbudget authorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 88.20 InterestonU.S. securities..................... 1993 actual 33,636 -10,949 22,687 22,687 0101 Revenue............................ 1993 actual 1994 est. 1995 est. 0102 Expense............................ 10,949 27,748 18,866 0109 Netincomeorloss(-)............ 10,949 27,748 18,866 0199 Total incomeorloss............... -12,182 -5,000 -5,000 -45,007 -35,000 -79,876 -35,000 -83,353 -35,000 79,876 35,000 33,636 83,353 35,000 26,225 93,693 35,000 24,206 10,949 13,399 27,748 -1,282 18,866 6,500 1,282 -6,500 -5,000 -12,182 13,448 -5,000 14,966 -5,000 15,366 -2,588 -3,899 -3,200 Financial Condition 1994 est. 26,225 -17,529 8,696 8,696 1995 est. 24,206 -15,366 8,840 8,840 (in thousands of dollars) Identification code 71-4030-0-3-151 ASSETS: Fund balance withTreasury and cash: 1000 FundbalancewithTreasury....... 1099 Subtotal, fundbalancewithTreas uryandcash................ Accountsreceivable: 1110 Public.......................... 1120 Allowancesforuncollectibles(-) ... 1199 Subtotal, accountsreceivable... 1210 Advancesandprepayments: Public .. Investments: 1400 Treasurysecurities, par.............. 1410 Treasury securities, unamortized dis count ........................... 1499 Subtotal, investments............. Loans receivable (for liquidating accounts only): 1510 Public: direct loans................. 1992 actual 1993 actual 1994 est. 1995 est. 19,000 78,594 89,853 98,693 19,000 78,594 89,853 98,693 38,390 -8,049 30,341 4 52,240 -21,741 30,499 4 52,240 -21,741 30,499 4 52,240 -21,741 30,499 4 35,000 35,000 35,000 35,000 1,294 36,294 299 35,299 299 35,299 299 35,299 6 5 ,9 5 9 5 0 ,3 6 5 5 0 ,3 6 5 5 0 ,3 6 5 INTERNATIONAL PEACEKEEPING, REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PROGRAMS Federal Funds FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 1520 Allowancesfor uncollectibles(-)...... 1599 Subtotal, loans receivable......... 1999 Total assets ..................... 1 LIABILITIES: 2010 Accounts payable: Public............ 2810 Otherliabilities: Otherliabilities ...... 2999 Total liabilities................... EQUITY: Revolvingfundequity: 3200 Appropriatedcapital.............. 3210 Cumulativeresults................ Subtotal, revolving fund balances 3299 3999 Total equity..................... -9,653 56,306 141,945 -8,163 42,202 186,598 -8,163 42,202 197,857 -8,163 99.9 42,202 206,697 1,208 23,546 24,754 5,752 23,546 29,298 5,752 23,546 29,298 5,752 23,546 29,298 50,000 67,191 117,191 117,191 50,000 75,261 125,261 125,261 50,000 75,261 125,261 125,261 50,000 75,261 125,261 125,261 Total obligations...................................................... 9 5 142,691 Federal Funds IN T E R N A T IO N A L P E A C E K E E P IN G , R E G IO N A L S E C U R IT Y A N D D E M O C R A C Y P R O G R A M S Federal Funds G eneral and sp ecia l funds: C o u n t r ie s i n T r a n s it io n Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1003-0-1-156 1993 actual 1994 est. Programbyactivities: 1000 Total obligations .............................. Financing: 4000 Budgetauthority(appropriation)................ 1995 est. General and sp ecial funds: [ a s s is t a n c e f o r t h e n e w i n d e p e n d e n t s t a t e s o f t h e f o r m e r S O V IE T U N IO N ] [For necessary expenses to carry out the provisions of chapter 11 of part I of the Foreign Assistance Act of 1961 and the FREEDOM Support Act, for assistance for the new independent states of the former Soviet Union, $603,820,000 to remain available until ex pended* Provided, That the provisions of section 498B(j) of the For eign Assistance Act shall apply to funds appropriated by this para graph.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1093-0-1-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ 375,906 2,152,117 900,000 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance................................................. -641,897 .......... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 641,897 Budget authority: 142.691 40.00 Appropriation................................... 1,047,000 603,820 900,000 41.00 Transferredtootheraccounts..................... -29,197 -12,600 ........... 142.691 42.00 Transferredfromotheraccounts.............................. 919,000 ........... 43.00 Appropriation(total).......................... 1,017,803 1,510,220 908,000 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations............................... 7440 Obligatedbalance, endof year-. Treasurybalance 90.00 Outlays .................................... 142,691 Relationof obligationstooutlays: -103,732 71.00 Total obligations................................ 375,906 2,152,117 900,000 327,498 1,844,608 2.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance ......... 38,959 7 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... -327,498 -1,844,608 -1,857,345 90.00 Outlays ..................... ................ 48,408 635,007 887,263 This program is designed to advance democracy, free mar kets and regional stability throughout the world. We are espe This account provided funds for a program of assistance cially concerned that stable democracies and viable economies develop in the former Soviet Union and in Central and East to the independent states that emerged from the former So ern Europe. It is also in the interest of the United States viet Union. Authorization for this program is being sought to nurture and sustain democratic development not only in in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign As the emerging democracies of Europe but in Asia, Africa and sistance Act. Appropriations language will be transmitted Latin America. A concentration on European countries later. transiting to democracy does not obviate the need to foster Object Classification (in thousands of dollars) democracy elsewhere. Indeed, threats to U.S. security must 1993 actual 1994 est. 1995 est. be contained in neighboring states of Central and South Identification code 11-1093-0-1-150 America, in the Pacific Rim and Asia and in Africa. Our 21.0 Travel andtransportationof persons........ 289 310 175 economic security rests on the creation of equitable global 22.0 Transportationof things................... 3 7 3 46,033 48,334 50,751 trading systems based on a strong foundation in market 25.1 Consultingservices....................... 25.2 Otherservices............................ 140,536 155,000 145,000 economies in developing and developed countries. 26.0 Suppliesandmaterials ................... 425 400 400 The goal of this program is to invest in policies and pro 41.0 Grants, subsidies, andcontributions........ ...... 188,620 1,948,066 703,671 grams to achieve effective protection from the global repercus 375,906 2,152,117 900,000 sions of instability. Unstopped, it can vitiate even the most 99.9 Total obligations....................... established democratic societies and undermine global eco nomic progress. Failure to respond effectively threatens not only the future of those countries but the security and eco A s s is t a n c e t o C e n t r a l a n d E a s t e r n E u r o p e a n d O t h e r nomic interests of the United States. Authorization for this [ S p e c ia l A s s is t a n c e I n it i a t i v e ] program is being sought in the Administration’s proposed re [A S S IS T A N C E FO R E A S T E R N E U R O P E A N D T H E B A L T IC S T A T E S ] write of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitter* later. [(a) For necessary expenses to carry out the provisions of the Object Classification On thousands of dollars) Identification code 11-1003-0-1-156 25.1 26.0 31.0 41.0 1993 actual 1994 est. Consultingservices...................................................... Suppliesandmaterials .................................................. Equipment.............................................................. Grants, subsidies, andcontributions....................................... 1995 est. 8,616 1,446 131 132,498 Foreign Assistance Act of 1961 and the Support for East European Democracy (SEED) Act of 1989, $390,000,000 to remain available until expended, which shall be available, notwithstanding any other provision of law, for economic assistance for Eastern Europe and the Baltic States.] [(b) Funds appropriated under this heading or in prior appropria tions Acts that are or have been made available for an Enterprise Fund may be deposited by such Fund in interest-bearing accounts 96 inERMTIOlUL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AM DEMOCRACY PROGRAMS - Continu«: THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Federal Funds— Continued Program and Financing (in thousands of dollars) G eneral and special funds—Continued A s s is t a n c e t o C e n t r a l a n d E a s t e r n E u r o p e a n d O t h e r — Identification code 11-1032-0-1-150 Continued [ S p e c i a l A s s i s t a n c e I n i t i a t i v e ! — Continued [A S S IS T A N C E FO R E A S TE R N E U R O P E A N D T H E B A L T IC S T A T E S ]— Continued prior to the Fund’s disbursement o f such funds for program purposes. The Fund may retain for such program purposes any interest earned on such deposits without returning such interest to the Treasury o f the United States and without further appropriation by the Con gress. Funds made available for Enterprise Funds shall be expended at the minimum rate necessary to make timely payment for projects and activities.] [(c) Funds appropriated under this heading shall be considered to be economic assistance under the Foreign Assistance Act of 1961 for purposes of making available the administrative authorities con tained in that Act for the use o f economic assistance.] (Foreign Oper ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: 10.00 Total obligations (objectclass 41.0) ........ Financing: 39.00 Budgetauthority......................... 38,996 75,623 75,000 38,996 75,623 75,000 Budget authority: 40.00 Appropriation................. 42.00 Transferredfromotheraccounts. 43.00 Appropriation(total)....... 27,166 11,830 38,996 75,623 75,000 75,623 75,000 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... 90.00 Outlays..................................... 38,996 11,423 -22,695 27,724 75,623 22,695 -23,837 74,481 75,000 23,837 -23,644 75,193 This account funds U.S. assistance to international efforts to monitor and maintain the peace in areas of special concern to the United States and to other related programs carried 1994 est. 1995 est. out in furtherance of the national security interests of the United States. In 1995, contributions are planned for the 594,918 380,000 Multinational Force and Observers in the Sinai, and the Con ference on Security and Cooperation in Europe. Contributions will also be used for worldwide sanctions enforcement and for other activities. Authorization for this program is being -204,918 sought in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1010-0-1-150 Program by activities.10.00 Total obligations................................ Financing: 17.00 R ecoveryof prioryearobligations................. 21.40 U nobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 U nobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... Budgetauthority: Appropriation................................... Transferredtootheraccounts.................... 43.00 Appropriation(total).......................... 40.00 41.00 Relationof obligationstooutlays: 71.00 T otal obligations................................ 72.40 O bligated balance, start of year-. Treasury balance 74.40 O bligatedbalance, endof year: Treasurybalance... 78.00 A djustmentsinunexpiredaccounts................ 90.00 Outlays ..................................... 1993 actual 277,635 -216 -44,140 204,918 440,000 -1,803 438,197 390,000 390,000 380,000 380,000 I n t e r n a t io n a l N a r c o t ic s T r a f f ic k in g , T e r r o r is m , a n d C r im e P r e v e n t io n Program and Financing (in thousands of dollars) 277,635 631,748 -590,620 -216 594,918 380,000 590,620 763,978 -763,978 -695,658 Identification code 11-1459-0-1-156 1993 actual 1994 est. Programbyactivities: 00.01 International narcoticstrafficking. 00.02 Anti-terrorismassistance ....... 318,547 421,560 448,320 00.03 International criminal justice.... 10.00 Total obligations............ This account provides funds to support democracy and eco ancing: nomic restructuring in Central and Eastern European coun 40.00FinB udgetauthority(appropriation). tries, including the new Baltic republics, consistent with the objectives of the Support for East European Democracy Relationof obligationstooutlays: (SEED) Act. Authorization for this program is being sought 71.00 Total obligations................................ in the Administration’s proposed rewrite of the Foreign As 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance sistance Act. Appropriations language will be transmitted 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... 90.00 Outlays later. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 11-1010-0-1-150 21.0 22.0 25.1 25.2 Travel andtransportationof persons........ Transportationof things............. ..... Consultingservices....................... Otherservices........................... Grants, subsidies, andcontributions: 41.0 Grants, subsidies, andcontributions........ 41.0 Grants, subsidies, andcontributions........ ...... 99.9 Total obligations. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 263 17 25,258 77,111 155 7 26,521 57,000 3 27,847 34,000 168,957 6,029 277,635 511,235 318,040 594,918 380,000 110 [For necessary expenses to carry out the provisions o f section 551 o f the Foreign Assistance Act o f 1961, $75,623,000.] (Foreign Oper ations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) 232.000 15,244 4,756 252.000 252.000 252,000 -Ì63Ì800 88,200 This program will provide assistance to foreign countries and international organizations to help them: control the pro duction, processing, and illegal trafficking in narcotics and psychotropic drugs; combat international terrorism; and pre vent international organized crime. Authorization for this pro gram is being sought in the Administration’s proposed re write of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 11-1459-0-1-156 P e a c e k e e p in g O p e r a t io n s 1995 est. Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent.......... 11.3 Otherthanfull-timepermanent . 11.5 Otherpersonnel compensation ... 11.9 Total personnel compensation 12.1 Civilianpersonnel benefits..... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 10,976 3,024 125 14,125 1,615 INTERNATIONAL PEACEKEEPING, REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PR06RAMS— Continued Federal Fund»—Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 13.0 21.0 22.0 23.2 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 99.9 125 Benefitsforformerpersonnel...... Travel andtransportationof persons . Transportationof things........... Rental paymentstoothers........ Printingandreproduction.......... Consultingservices............... Otherservices................... Suppliesandmaterials........... Equipment....................... Grants, subsidies, andcontributions . Total obligations............... Personnel Summary Identification code 11-1459-0-1-156 Object Classification (in thousands of dollars) 2,200 345 2,525 250 50 76,993 550 1,500 151,722 252,000 1993 actual 1994 est. Total compensableworkyears.1001 Full-timeequivalentemployment.................. 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours Identification code 11-1022-0-1-151 In t e r n a t io n a l N a r c o t ic s C o n t r o l Programbyactivities: Direct program: 00.01 Bahamas .................................... 00.02 Bolivia...................................... 00.03 Brazil ....................................... 00.04 Colombia.................................... 00.05 Ecuador.... ................................. 00.06 Guatemala................................... 00.07 Jamaica ..................................... 00.09 Peru ........................................ 00.10 Venezuela......................... .......... 00.11 LatinAmericanregional programs .............. 00.12 Laos........................................ 00.13 Thailand..................................... 00.14 Pakistan..................................... 00.15 Turkey....................................... 00.16 Asia/Africaregional programs .................. 00.17 Inter-regional AviationSupport................. 00.91 Subtotal, countryprograms.................. 01.01 International organizationprograms............... 02.01 Programsupport anddevelopment................ 03.01 International programs.......................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. 1995 est. 5,976 ......... 1,524 ......... 75 ......... 7,575 .......... 815 ......... 75 ......... 1,200 ......... 200 .......... 1,300 .......... 200 .......... 25 .......... 20,210 .......... 300 .......... 800 ......... 67,300 ......... 100,000 ......... 5,676 1,524 75 7,275 750 75 1,100 175 1,300 150 25 46,351 275 800 88,840 147,116 1994 est. Identification code 11-1022-0-1-151 Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment.......... ..... 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1993 actual 1994 est. 127 7 1995 est. 138 ......... 7 ......... A n t i-T e r r o r is m A s s is t a n c e [For necessary expenses to carry out the provisions of chapter 8 of part II of the Foreign Assistance Act of 1961, $15,244,000]. (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro priation Act, 1994.) 1995 est. Program and Financing (in thousands of dollars) 1,200 17,000 1,550 25,000 1,500 2,500 1,300 17,500 1,000 6,828 2,000 4,000 4,200 400 657 40,200 126,835 6,781 6,000 7,500 147,116 Identification code 19-0114-0-1-151 700 17.000 400 20.000 500 2,000 600 8,000 400 4,100 2,000 2.500 2.500 400 900 19.000 1993 actual 1994 est. 1995 est. ................ ................ ................ ................ ................ ................ ................ ................ ................ ................ ................ 81.000 5.000 6.000 8,000 ................ Programbyactivities: 00.01 Programmanagement.................. 00.02 Programdesignanddevelopment........ 00.03 Trainingevaluationsandrelatedactivities 00.04 Training.............................. 10.00 Total obligations.................... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. 339 ... 15,555 15,244 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 90.00 Outlays..................................... 15,216 15,244 10,124 14,702 -14,702 -10,015 -2,735 ... 7,903 19,931 943 1,199 12,164 910 15,216 373 242 13,240 1,389 15,244 10,015 -4,648 5,367 100,000 ................ Object Classification (in thousands of dollars) -12 680 147,783 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 147,116 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 173,458 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -185,588 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. -2,316 90.00 Outlays ..................................... 132,670 1994 est. Personnel Summary Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent............................. 11.3 Otherthanfull-timepermanent................... 11.5 Otherpersonnel compensation.................... 11.9 Total personnel compensation.................. 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 13.0 Benefitsforformerpersonnel..................... 21.0 Travel andtransportationof persons.............. 22.0 Transportationof things......................... 23.2 Rental paymentstoothers....................... 24.0 Printingandreproduction........................ 1995 est. 25.1 Consultingservices.............................. 25.2 Otherservices.................................. 136 26.0 Suppliesandmaterials .......................... 7 31.0 Equipment..................................... 41.0 Grants, subsidies, andcontributions............... 99.9 Total obligations.............................. |For necessary expenses to carry out the provisions of section 481 of the Foreign Assistance Act of 1961, $100,000,000: Provided, That during fiscal year 1994, the Bureau of International Narcotics Mat ters of the Department of State may also use the authority of section 608 of the Foreign Assistance Act of 1961, without regard to its restrictions, to receive non-lethal excess property from an agency of the United States Government for the purpose of providing it to a foreign country under chapter 8 of part I of that Act subject to the regular notification procedures of the Committees on Appro priations.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Pro grams Appropriation Act, 1994.) Identification code 11-1022-0-1-151 9 7 Identification code 19-0114-0-1-151 100,000 ................ 100,000 ................ 185,588 122,977 -122,977 -44,598 162,611 78,379 21.0 Travel andtransportationof persons.............. 22.0 Transportationof things......................... 1993actual 176 18 Grants, subsidies, andcontributions.............. Total obligations.............................. 7 11,833 19 674 2,488 15,216 23.2 24.0 25.2 26.0 31.0 41.0 99.9 Rental paymentstoothers....................... Printingandreproduction........................ Otherservices.................................. Suppliesandmaterials .......................... 1 1994 est. 1995 est. 177 18 2 8 11,852 20 675 2,492 . 15,244 9 8 MTEMUTIOML PEACEKEEPIW. REGIONAL SECURITY MW DEMOCRACY PROGRAMS— Continued Federal Funds— Continued General and special funds—Continued Regional Peace and Security Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1019-0-1-156 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: 00.01 MilitaryGrants.......................................................... 00.02 MilitaryTraining......................................................... 00.03 EconomicAid ........................................................... 00.04 AdministrativeCosts..................................................... 10.00 Total obligations....................................................... Financing: 40.00 Budgotauthority(appropriation).......................................... THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 00.06 TransfertoIAEA........................................................ 40,000 10.00 Total obligations.......................................... 6,500 53,500 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance.............................................................. -3,500 24.40 Unobligated balance available, endof year: Treasury balance.................................................. 3,500 .......... 3,107,300 11,975 10,000 50,000 2,257,200 40.00 Budgetauthority(appropriation).............................. 23,938 Relationof obligationstooutlays: 5,400,413 71.00 Total obligations............................................ 6,500 53,500 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance ...................... 4,000 7 4 .4 0 O b lig a te d b a la n c e , e n d o f y e a r : T r e a s u r y b a la n ce................ -4 ,0 0 0 -2 2,200 5,400,413 90.00 Outlays .................................................. 2,500 35,300 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations......................................................... 5,400,413 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance............................ -1,755,634 This account will be used to provide financial and technical 89.00 Budgetauthority(net)................................................... 5,400,413 assistance to support nonproliferation and disarmament ef forts in foreign countries, including education and training, 90.00 Outlays .............................................................. 3,644,779 buyback of weapons of mass destruction, development of ex port control capabilities in foreign countries, implementation of international nonproliferation agreements, and voluntary This assistance may be provided: (1 ) to support and promote the resolution of conflict, to contributions to the International Atomic Energy Agency. Au develop institutions of democratic government, and to meet thorization for this program is being sought in the Adminis tration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Ap economic, political, and security needs in the Near East; (2 ) to meet immediate threats to peace and security posed propriations language will be transmitted later. by regional conflicts through collective defense efforts, and Object Classification (in thousands of dollars) to meet other political and economic threats to security; and (3) to enhance the ability of other countries to contribute Identification code 11-1071-0-1-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. to regional alliances, coalition operations, and other collective 21.0 Travel andtransportationof persons........................... 600 1,500 security efforts to enhance peace and security. 25.2 Otherservices............................................... 2,000 6,500 400 500 Authorization for this program is being sought in the Ad 31.0 Equipment.... ............................................. 3,500 45,000 ministration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. 41.0 Grants, subsidies, andcontributions........................... Appropriations language will be transmitted later. 99.9 Total obligations.......................................... 6,500 53,500 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 11-1019-0-1-156_______________ 1993 actual 41.0 99.0 99.0 99.9 1994 est. Directobligations: Grants, subsidies, andcontributions..................................... Subtotal, directobligations.......................................... Reimbursableobligations................................................. Total obligations.................................................... 1995 est. 5,376,475 5,376,475 23,938 5,400,413 N o n p r o l if e r a t io n a n d D is a r m a m e n t F u n d [For necessary expenses for a “Nonproliferation and Disarmament Fund”, $10,000,000, to remain available until expended, to promote bilateral and multilateral activities: Provided, That such funds may be used pursuant to the authorities contained in section 504 of the FREEDOM Support Act: Provided further, That such funds may also be used for such countries other than the independent states of the former Soviet Union and international organizations when it is in the national security interest of the United States to do so: Provided further, That funds appropriated under this heading shall be subject to the regular notification procedures of the Committees on Appro priations.! (Foreign Operations, Export Financing, and Related Pro grams Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1071-0-1-150 1993 actual1994 est. Programbyactivities: 00.01 Educationandtraining....................................... 2,600 00.02 Destructionandconversionassistance......................... 1,700 00.03 Enforcement/interdictionassistance ........................... ...... 600 00.04 Safeguards/verificationassistance............................ 1,600 1995 est. 5,625 3,125 1,625 3,125 F o r e ig n M il it a r y F in a n c in g P r o g r a m [For expenses necessary for grants to enable the President to carry out the provisions of section 23 of the Arms Export Control Act, $3,149,279,000: Provided, That of the funds appropriated by this paragraph not less than $1,800,000,000 shall be available for grants only for Israel, and not less than $1,300,000,000 shall be available for grants only for Egypt: Provided further, That the funds appro priated by this paragraph for Israel shall be disbursed within thirty days of enactment of this Act or by October 31, 1992, whichever is later: Provided further, That to the extent that the Government of Israel requests that funds be used for such purposes, grants made available for Israel by this paragraph shall, as agreed by Israel and the United States, be available for advanced fighter aircraft programs or for other advanced weapons systems, as follows: (1) up to $150,000,000 shall be available for research and development in the United States; and (2) not less than $475,000,000 shall be available for the procurement in Israel of defense articles and defense services, including research and development: Provided further, That funds made available under this paragraph shall be nonrepayable notwith standing any requirement in section 23 of the Arms Export Control Act.! [For the cost, as defined in section 13201 of the Budget Enforce ment Act of 1990, of direct loans authorized by section 23 of the Arms Export Control Act as follows: cost of direct loans, $46,530,000: Provided, That these funds are available to subsidize gross obligations for the principal amount of direct loans of not to exceed $769,500: Provided further, That the rate of interest charged on such loans shall be not less than the current average market yield on outstand ing marketable obligations of the United States of comparable matu rities: Provided further, That funds appropriated under this heading shall be made available for Greece, Portugal, and Turkey only on a loan basis, and the principal amount of direct loans for each country shall not exceed the following; $283,000,000 only for Greece, $81,000,000 only for Portugal, and $405,000,000 only for Turkey.! [None of the funds made available under this heading shall be available to finance the procurement of defense articles, defense serv INTERNATIONAL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PROGRAMS— Continued Federal Funds— Continued FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT ices, or design and construction services that are not sold by the United States Government under the Arms Export Control Act unless the foreign country proposing to make such procurements has first signed an agreement with the United States Government specifying the conditions under which such procurements may be financed with such funds: Provided, That all country and fimcung level changes in allocations shall be submitted through the regular notification procedures of section 515 of this Act: Provided further, That funds made available under this heading shall be obligated upon apportion ment in accordance with paragraph (5XC) of title 31, United States Code, section 1501(a): Provided further, That none of the funds appro priated under this heading shall be available for Zaire, Sudan, Libe ria, Guatemala, Peru, and Malawi: Provided further, That not more than $100,000,000 of the funds made available under this heading shall be available for use in financing the procurement of defense articles, defense services, or design and construction services that are not sold by the United States Government under the Arms Export Control Act to countries other than Israel and Egypt: Provided fur ther, That only those countries for which assistance was justified for the “Foreign Military Sales Financing Program” in the fiscal year 1989 congressional presentation for security assistance programs may utilize funds made available under this heading for procurement of defense articles, defense services or design and construction services that are not sold by the United States Government under the Arms Export Control Act: Provided further, That, subject to the regular notification procedures of the Committees on Appropriations, funds made available under this heading for the cost of direct loans may also be used to supplement the funds available under this heading for necessary expenses for grants if countries specified under this heading as eligible for such direct loans decline to utilize such loans: Provided further, That funds appropriated under this heading shall be expended at the minimum rate necessary to make timely payment for defense articles and services: Provided further, That the Depart ment of Defense shall conduct during the current fiscal year nonreimbursable audits of private firms whose contracts are made directly with foreign governments and are financed with funds made available under this heading (as well as subcontractors thereunder) as requested by the Defense Security Assistance Agency: Provided further, $23,558,000 of the funds appropriated under this heading may be obligated for necessary expenses, including the purchase of passenger motor vehicles for replacement only for use outside of the United States, for the general costs of administering military assist ance and sales: Provided further, That not more than $290,000,000 of funds realized pursuant to section 21(eXlXA) of the Arms Export Control Act may be obligated for expenses incurred by the Depart ment of Defense during the fiscal year 1994 pursuant to section 43(b) of the Arms Export Control Act, except that this limitation may be exceeded only through the regular notification procedures of the Committees on Appropriations: Provided further, That none of the funds appropriated under this heading, and no employee of the Defense Security Assistance Agency, may be used to facilitate the transport of aircraft to commercial arms sales shows.! (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1082-0-1-152 1993 actual 1994 est. Programbyactivities: Countryprograms............................... Adminstrativecosts............................. Reobligationsof countryprograms ................ 10.00 Total obligations.............................. 3,245,000 25,956 1,345 3,125,721 23,558 500 3,272,301 3,149,779 Financing: Recoveryof prioryearobligations................. Unobligatedbalanceexpiring..................... Budgetauthority(gross)..................................... 39.00 -25,586 ................... 389 ................... 00.01 00.02 00.03 17.00 25.00 3,247,104 3,149,779 Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation................................. 3,300,000 3,149,279 40.36 Unobligatedbalancerescinded................. -25,586 ........... 41.00 Transferredtootheraccounts.................. -29,000 ........... 43.00 Appropriation(total)....................... 3,245,414 3,149,279 50.00 Reappropriation....................................... 500 1995 est. 68.00 Permanent: Spendingauthorityfromoffsettingcollections . Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ 87.00 Outlays(gross).................................. Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: 88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources .... 89.00 Budgetauthority(net)........................... 90.00 Outlays(net)................................... 9 9 1.690 3,272,301 3,492,309 -2,157,078 -39 -25,586 4,581,907 3,149,779 2,157,078 1,194,495 --1,194,495 -61,922 4,112,362 1,132,573 -1,690 . 3,245,414 3,149,779 4,580,218 4,112.362 1.132.573 Summary of Budget Authority and Outlays (in thousands of dollars) Enacted/requested: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. Rescissionproposal: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. Total: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 3,245,414 3,149,779 4,580,217 4,112,362 1,132,573 -65,562 -60,522 -4,032 3,245,414 3,084,217 4,580,217 4,051,840 1,128,541 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 11-1082-0-1-152 41.0 Grants, subsidies, andcontributions............... 99.0 Subtotal, directobligations..................... 99.9 Total obligations.............................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 3,246,345 3,126,221 3,246,345 3,126,221 3,272,301 3,149,779 [ E c o n o m ic S u p p o r t F u n d ! [For necessary expenses to carry out the provisions of chapter 4 of part II, $2,364,562,000 to remain available until September 30th 1995: Provided, That of the funds appropriated under this heading, not less than $1,200,000,000 shall be available only for Israel, which sum shall be available on a grant basis as a cash transfer and shall be disbursed within thirty days of enactment of this Act or by October 31, 1993, whichever is later: Provided further, That not less than $815,000,000 shall be available only for Egypt, which sum shall be provided on a grant basis, and of which sum cash transfer assistance may be provided, with the understanding that Egypt will undertake significant economic reforms which are additional to those which were undertaken in previous fiscal years, and of which not less than $200,000,000 shall be provided as Commodity Import Pro gram assistance: Provided further, That in exercising the authority to provide cash transfer assistance for Israel and Egypt, the President shall ensure that the level of such assistance does not cause an adverse impact on the total level of nonmilitary exports from the United States to each such country: Provided further, That it is the sense of the Congress that the recommended levels of assistance for Egypt and Israel are based in great measure upon their continued participation in the Camp David Accords and upon the EgyptianIsraeli peace treaty: Provided further, That not less than $15,000,000 of the fUnds appropriated under this heading shall be made available for Cyprus to be used only for scholarships, bicommunal projects, and measures aimed at the reunification of the island and designed to reduce tensions and promote peace and cooperation between the two communities on Cyprus: Provided further, That none of the funds appropriated under this heading shall be made available for Zaire: Provided further, That not more than $50,000,000 of the funds appro priated under this heading may be made available to finance tiedaid credits, unless the President determines it is in the national interest to provide in excess of $50,000,000 and so notifies the Com mittees on Appropriations through the regular notification procedures of the Committees on Appropriations: Provided further, That none of the funds made available or limited by this Act may be used for tied-aid credits or tied-aid grants except through the regular noti fication procedures of the Committees on Appropriations: Provided 1 0 0 INTERNATIONAL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AND DEMOCRACY PROGRAMS—Continued Federal Funds— Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Object Classification (in thousands of dollars) General and special funds—Continued [ E c o n o m ic S u p p o r t F u n d ! — Identification code 11-1037-0-1-152 Continued further, That none of the funds appropriated by this Act to carry out the provisions of chapters 1 and 10 of part I of the Foreign Assistance Act of 1961 may be used for tied-aid credits: Provided further, That as used in this heading the term “tied-aid credits” means any credit, within the meaning of section 15(hXl) of the Export-Import Bank Act of 1945, which is used for blended or parallel financing, as those terms are defined by sections 15(h) (4) and (5), respectively, of such Act: Provided further, That funds appropriated under this heading shall remain available until September 30, 1995.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appro priation Act, 1994.) 1993 actual Programbyactivities: 00.01 Countryandregional programs. 10.00 Total obligations.............................. Financing: 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance... ;................................. 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation................ 40.35 Appropriationrescinded ....... 40.36 Unobligatedbalancerescinded... 41.00 Transferredtootheraccounts.. 42.00 Transferredfromotheraccounts 43.00 Appropriation(total)..................... 50.00 Reappropriation......................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections Travel andtransportationof persons............... Transportationof things.......................... Printingandreproduction........................ Consultingservices.............................. Otherservices.................................. Suppliesandmaterials.......................... Grants, subsidies, andcontributions............... Total obligations.............................. 1993actual 1994 est. 450 556 2 3 5 7,815 ¿206 23,858 20,166 115 2,824,923 2,658,439 2,857,275 2,687,263 1995 est. M i l i t a r y A s s is t a n c e Program and Financing (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1037-0-1-152 21.0 22.0 24.0 25.1 25.2 26.0 41.0 99.9 1994 est. 1995 est. 2,857,275 2,687,263 2,857,275 2,687,263 -74,033 -104,000 -534,206 -421,701 421,701 5,096 2,675,833 2,161,562 2,689,704 2,364,562 -37,500 .......... ......... -203,000 -6,830 .......... 7,254 .......... 2,652,628 2,161,562 23,172 .......... Identification code 11-1080-0-1-152 1993 actual Programbyactivities: 10.00 Total obligations(objectclass25.3) -20,164 39.00 Budgetauthority . -20,164 Budgetauthority: 40.36 Unobligatedbalancerescinded 43.00 Appropriation(total). -20,164 -20,164 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations............ ................... 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 90.00 Outlays .... -20,164 45,823 -24,052 -1,196 411 1994 est. 1995 est. 24,052 24,052 Summary of Budget Authority and Outlays (in thousands of dollars) Enacted/requested: 1993 actual 1994 est. 1995 est. BudgetAuthority .. -20,164 .......... Outlays......... 411 24,052 Rescissionproposal: 33 BudgetAuthority .. -438 Outlays......... Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 2,857,275 2,687,263 .......... al: 72.10 Receivables in excess of obligations, start of year .................................. TotB dgetAuthority . -20,164 -438 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 4,109,038 3,633,989 3,348,683 Ou utlays........ 411 24,052 73.00 Obligatedbalancetransferred, net..................................................... 74.10 Receivables in excess of obligations, end of year .................................. 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -3,633,989 -3,348,683 -2,120,109 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. -27,411 ...................... I n t e r n a t io n a l M il it a r y E d u c a t io n a n d T r a in in g 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ -74,033 -104,000 .......... [For necessary expenses to carry out the provisions of section 541 87.00 Outlays(gross).................................. 3,230,880 2,868,569 1,228,574 of the Foreign Assistance Act of 1961, $21,250,000: Provided, That Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: -33 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds...... 89.00 Budgetauthority(net)........................... 2,675,800 2,161,562 .......... 90.00 Outlays(,:et)................................... 3,230,847 2,868,569 1,228,574 Summary of Budget Authority and Outlays (in thousands of dollars) 1993 actual Enacted/requested: BudgetAuthority..................................... 2,675,800 Outlays............................................. 3,230,847 Rescissionproposal: BudgetAuthority................................................. Outlays......................................................... Total: BudgetAuthority..................................... 2,675,800 Outlays............................................. 3,230,847 1994 est. 1995 est. 2,161,562 .......... 2,868,569 1,228,574 -90,000 -22,500 ......... -25,200 2,071,562 .......... 2,846,069 1,203,374 This account formerly was used to provide economic and counter-narcotics assistance to selected countries in support of U.S. efforts to promote stability and U.S. security interests in strategic regions of the world. up to $300,000 of the funds appropriated under this heading may be made available for grant financed military education and training for any country whose annual per capita GNP exceeds $2,349 on the condition that that country agrees to fund from its own resources the transportation cost and living allowances of its students: Provided further, That the civilian personnel for whom military education and training may be provided under this heading may also include mem bers of national legislatures who are responsible for the oversight and management of the military: Provided further, That none of the funds appropriated under this heading shall be available for Indonesia and Zaire.] (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11— 1081— 0— 1— 152 Programbyactivities: 10.00 Total obligations... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring. 40.00 Budgetauthority(appropriation). 1993 actual 42,255 1994 est. 21,250 245 .......... 42,500 21,250 1995 est. FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT ” "™ — * " " M S S Ä S 101 Budget authority: Relationof obligationstooutlays: 149,200 46,530 59,598 71.00 Total obligations................................ 42,255 21,250 ...... ......... 40.00 Appropriation................................... 4 1 .0 0 Transferredtootheraccounts.................... -12,254 ...................... 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 36,845 36,903 32,528 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... -36,903 -32,528 -14,453 136,946 46,530 59,598 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. -6,359 ....................... 43.00 Appropriation(total).......................... 90.00 Outlays ,..................................... 35,838 25,625 18,075 Relationof obligationstooutlays: 136,946 38,825 59,598 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 50,102 186,848 146,203 74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance... -186,848 -146,203 -180,553 Object Classification (in thousands of dollars) 90.00 Outlays ..................................... 200 79,470 25,248 Identification codell-1081-0-1-152 1993 actual 1994 est. 1995 est. Suppliesandmaterials .......................... Equipment..................................... Grants, subsidies, andcontributions.............. 99.9 Total obligations.............................. 26.0 31.0 41.0 4,648 423 37,184 2,338 ..................... 213 ..................... 18,699 ..................... 42,255 21,250 A s s is ta n c e f o r R e l o c a t i o n o f F a c i l i t i e s i n I s r a e l Program and Financing (in thousands of dollars) Identification codell-1088-0-1-152 39.00 1993 actual 1994 est. 1995 est. Financing: Budgetauthority Budget authority.68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections................... 68.49 Portionappliedtoliquidatecontract authority................... 68.90 Spending authority from offsetting collections (total).................................... Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations............. Obligatedbalance, startof year: 72.40 Treasurybalance............. 72.49 Contract authority............ Obligatedbalance, endof year-. 74.49 Contractauthority............ 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts 87.00 Outlays(gross) 900 -900 Identification code 11-1085-0-1-150 318 4,419 253 4,419 1994 est. 200 136,746 136,946 136,946 1995 est. 59,598 59,598 59,598 38,825 38,825 38,825 Summary of Loan Levels, Subsidy Budget Authority and Outlays by Program thousands of dollars) -4,419 ......... ...... -3,519 65 1,153 Identification code 11-1085-0-1-152 -900 -900 253 Status of Contract Authority (in thousands of dollars) Unfundedbalance, start of year.......................... 4,419 4,419 Collectionsappliedtoliquidatecontract authority...................... -900 Cancellationof ContractAuthority..................................... -3,519 Unfundedbalance, endof year ........................... 4,419 ......... This account shows financial transactions related to the construction of two airfields in Israel. 1993 actual Direct loan levels supportable by subsidy budget au thority: 1150 Directloanlevels............................... 1159 Total direct loanlevels ........................ Direct loansubsidy(inpercent): 1320 Subsidyrate.................................... 1329 Weightedaveragesubsidyrate................. Direct loansubsidybudgetauthority: 1330 Subsidybudget authority......................... 1339 Total subsidybudgetauthority................. Direct loansubsidyoutlays: 1340 Subsidyoutlays................................. 1349 Total subsidyoutlays ......................... 1994 est. 855,000 855,000 769,500 769,500 16.02 16.02 6.00 136,946 136,946 38,825 38,825 200 79,470 79,470 (in 1995 est. 770,000 6.00 200 25,248 25,248 [ F o r e i g n M i l i t a r y F i n a n c i n g ] R e g io n a l P e a c e a n d S e c u r it y D i r e c t L o a n F in a n c in g A c c o u n t C redit accoun ts: [ F o r e i g n M i l i t a r y F in a n c i n g ] R e g io n a l P e a c e a n d S e c u r it y P ro g ra m A c c o u n t Programbyactivities: 00.01 Directloansubsidy.................... ......... 0009 Administrativeexpenses................ ......... 10.00 Total obligations.................... ......... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring........... 39.00 Budgetauthority................... ......... Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-4122-0-3-150 (in thousands of dollars) Identification code 11-1085-0-1-150 1993 actual 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 41.0 Grants, subsidies, andcontributions .............. 99.0 Subtotal, directobligations..................... 99.9 Total obligations............................. Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources................ 89.00 Budgetauthority(net)....................................... 90.00 Outlays(net)................................... 65 Program and Financing As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this account records the subsidy costs associated with the direct loans obligated for foreign military financing committed in 1992 and beyond, as well as the administrative expenses of this program. The foreign military financing credit program provides loans that finance sales of defense articles, defense services, and design and construction services to foreign coun tries and international organizations. The subsidy amounts are estimated on a present value basis; the administrative expenses are estimated on a cash basis. Authorization for this program is being sought in the Ad ministration’s proposed rewrite of the Foreign Assistance Act. Appropriations language will be transmitted later. Object Classification (in thousands of dollars) 136,746 38,825 200 . 136,946 38,825 Programbyactivities: 00.01 Directloans.................................. 00.02 InterestonTreasuryborrowing................. 59,598 10.00 Total obligations........................... Financing: 59,598 39.00 Financingauthority(gross)................... 7,705 46,530 Financingauthority: 67.15 Authoritytoborrow(indefinite)................ 59,598 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections 1993 actual 136,946 1994 est. 1995 est. 1993 actual 855,000 1994 est. 1995 est. 855.000 769,500 11,540 781.040 770,000 35,793 805.793 855.000 781.040 805.793 718,254 136,746 742,215 38,825 746,195 59,598 IHERNATIOIUL PEACEKEEPING. REGIONAL SECURITY AM DEMOCRACY PROGRAMS— Continued Federal Funds— Continued 1 0 2 C redit a ccou n ts—Continued [F o r e ig n M i l i t a r y F i n a n c i n g ! R e g io n a l P e a c e a n d S e c u r i t y D i r e c t L o a n F i n a n c i n g A c c o u n t — Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 EQUITY: 3210 Revolving fund equity: Cumulative re sults ............................ 3999 Total equity . 79,375 79,375 31.588 31,588 Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 11—4122-0-3—150 1993 actual 1994 est. 1995 est. [ G u a r a n t y R e s e r v e F u n d ! F o r e ig n M il it a r y L o a n L iq u id a t in g Relationof obligationstofinancingdisbursements: A ccount 71.00 Total obligations................................ 855,000 781,040 805,793 72.10 Receivables in excess of obligations, start of year -50,102 -186,848 -146,201 Program and Financing (in thousands of dollars) 72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance..... 345,000 1,200,000 1,484,600 74.10 Receivables in excess of obligations, end of year 186,848 146,201 176,112 Identification code 11-4121-0-3-152 1994 est. 1993 actual 74.90 Obligatedbalance, endofyear: Fundbalance...... -1,200,000 -1,484,600 -1,770,490 Programbyactivities: 87.00 Financingdisbursements(gross).................. 136,746 455,793 549,814 00.01 Direct program:Guaranteeclaims................. 86,525 76,847 Adjustments to financing authority and financing dis 10.00 Total obligations.............................. 86,525 76,847 bursements: Financing: Offsettingcollectionsfrom: obligatedbalance available, start of year: Treasury 88.00 Federal funds ................................ -136,746 -38,825 -59,598 21.40 Unb lance ...................................... -156 88.40 Non-Federal sources....................................... -12,121 -48,451 24.40 Unoa bligated balance available, end of year: Treasury 156 balance..................................... 88.90 Total, offsettingcollections................. -136,746 -50,846 -108,049 27.00 Capital transfertogeneral fund.................. 156 89.00 Financingauthority(net)........................ 718,254 730,094 697,744 3 9 .0 0 B u d g e t a u th o r ity (gross)...................... 8 6 ,6 8 1 7 6 ,8 47 90.00 Financingdisbursements(net)............................... 404,847 441,765 Budget authority: 60.05 Appropriation(indefinite)......................... 62,678 49,608 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections...... 291,124 311,718 68.27 Capital transfertogeneral fund............. .... -6,211 -13,021 Identification code 11-4122-0-3-150 1993 actual 1994 est. 1995 est. 68.47 Portionappliedtodebt reduction ................. -260,910 -271,458 Positionwithrespect to appropriations act limitation 68.90 Spending authority from offsetting collections onobligations:: (total).................................... 24,003 27,239 855,000 769,500 770,000 1111 Limitationondirect loans........................ 1150 Total direct loanobligations................... 855,000 769,500 770,000 Relationof obligationstooutlays.71.00 Total obligations................................ 86,525 76,847 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 1,324,359 901,387 Cumulativebalanceof directloansoutstanding: 455,793 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... -901,387 -480,995 1210 Outstanding, startof year................................................ -12,505 1231 Disbursements: Direct loandisbursements...................... 455,793 484,110 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 1251 Repayments: Repaymentsandprepayments............................................. 87.00 Outlays(gross).................................. 496,992 497,239 1290 Outstanding, endofyear................................... 455,793 939,903 Adjustmentstogross budget authorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 8.00 Federal funds ................................ -3,810 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, 8 88.40 Non-Federal sources.......................... -30,214 6,450 this non-budgetary account records all cash flows to and from 88.40 Non-Federal sources.......................... -260,910 -2-3 71,458 the Government resulting from direct loans for foreign mili Total, offsettingcollections................. -291,124 -311,718 tary financing obligated in 1992 and beyond. The foreign mili 88.90 tary financing credit program provides loans that finance 89.00 Budgetauthority(net)........................... -204,443 -234,871 205,868 185,521 sales of defense articles, defense services, and design and 90.00 Outlays(net)................................... construction services to foreign countries and international organizations. The amounts in this account are a means of Status of Direct Loans (in thousands of dollars) financing and are not included in budget totals. 1994 est. 1993 actual Identification code 11-4121-0-3-152 Revenue and Expense (in thousands of dollars) Cumulativebalanceof direct loansoutstanding: 1210 Outstanding, startof year........................ 8,690,417 8,350,026 1994 est. 1993 actual 1995 est. Identification code 11-4122-0-3-150 1231 Disbursements: Directloandisbursements.......... 410,467 420,392 484,900 484,110 1251 Repayments: Repaymentsandprepayments......... -759,779 -838,407 0101 Revenue........................... Adjustments: -496,440 -519,903 0102 Expense........................... 1261 Capitalizedinterest........................... 8,921 -11,540 -35,793 1263 Direct loans.................................. -10,711 0109 Netincomeorloss (-)............ 1290 Outstanding, endof year.................... 8,350,026 7,921,300 Status of Direct Loans (in thousands of dollars) Financial Condition ASSETS: 1510 Loans receivable (for liquidating ac countsonly): Public: direct loans... 1999 Total assets ..................... LIABILITIES: 2615 Debt issued under borrowing authority: Intragovernmental debt: debt to Treasury......................... Total liabilities....................................... 59,868 59,868 59,868 2,899 345,572 -12,201 -276,402 56,969 59,868 480,995 -16,135 524,728 -69,170 -276,402 -345,572 -285,704 179,156 1995 est. 7,921,300 464,860 -928,863 7,457,297 (in thousands of dollars) Identification code 11-4122-0-3-150 2999 1995 est. 1992 actual 1993 actual 1994 est. 1995 est. Status of Guaranteed Loans Identification code 11-4121-0-3-152 (in thousands of dollars) 1993 actual 1994 est. 1995 est. 484,900 484,900 Cumulative balance of guaranteed loans outstanding: 969.010 2210 Outstanding, startof year........................ 8,213,192 7,695,736 7,148,303 969,010 2251 Repaymentsandprepayments.................... -517,456 -547,433 -525,704 2290 Outstanding, endof year...................... 7,695,736 7,148,303 6,622,599 405.525 Memorandum: 937.422 2299 Guaranteedamount of guaranteedloans outstand ing, endof year............................ 7,695,736 405,525 937,422 7,148,303 6,622,599 SPECIAL ASSISTANCE FOR CENTRAL AMERICA Federal Funds FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT Addendum: Cumulative balance of defaulted guaranteed loans that result inloansreceivable:: 2310 Outstanding, start of year ..................... 2331 Disbursementsforguaranteedloanclaims ...... 2351 Repaymentsof loansreceivable................ 2390 Outstanding, endof year.................... 88.40 630,903 86,525 -30,214 687,214 687,214 76,847 -36,450 727,611 727,611 59,868 — 69,170 718,309 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this account records all cash flows to and from the Govern ment resulting from direct loans obligated and loan guaran tees for foreign military financing committed prior to 1992. This account is shown on a cash basis and reflects the trans actions resulting from loans provided to finance sales of de fense articles, defense services, and design and construction services to foreign countries and international organizations. All new foreign military financing credit activity in 1992 and beyond (including modifications of direct loans or loan guaran tees that resulted from obligations or commitments in any year) is recorded in corresponding program and financing ac counts. 88.40 88.90 89.00 90.00 ASSETS: 1000 Fund balance with Treasury and cash: FundbalancewithTreasury....... 1510 Loans receivable (for liquidating ac countsonly): Public: direct loans... 1999 Total assets ..................... LIABILITIES: Debt issued under borrowing authority: 2610 Intragovernmental debt: debt to the FFB........................... 2699 Subtotal, debt issued under bor rowingauthority............. 2999 Total liabilities................... EQUITY: 3000 Appropriated fund equity: Unexpended appropriations................... 3210 Revolving fund equity: Cumulative re sults ............................ 3999 Total equity...................... 1992 actual 1,324,359 1993 actual Identification codell-4174-0-3-150 1993 actual 1994 est. Cumulativebalanceof direct loansoutstanding: 1210 O utstanding, startof year................................................ 2,663 1232 P urchaseof loanassetsfromthepublic ....................... 1290 Outstandingendof year................................. 2,663 1995 est. 2,663 ................... 2,663 As required by the Federal Credit Reform Act of 1990, this non-budgetary account records all cash flows to and from the Government resulting from restructuring foreign military loans. Financial Condition (in thousands of dollars) 1994 est. 901,543 480,995 1995 est. 16,135 9,321,320 9,037,240 8,648,911 8,175,606 10,645,679 9,938,783 9,129,906 8,191,741 4,344,273 4,083,363 3,811,905 3,535,503 4,344,273 4,083,363 3,811,905 3,535.503 4,344,273 4,083,363 3,811,905 3,535,503 1,324,359 Non-Federal sources: Interest and fee revenue on loans ............................................................. -25 Non-Federal sources: Loansrepaid.................................................. Total, offsettingcollections............................. -1,184 -25 Budgetauthority(net)....................................... 2,703 133 Outlays(net)................................................ 2,703 133 Status of Direct Loans (in thousands of dollars) Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 11-4121— 0-3— 152 103 901,543 480,995 16,135 4,977,047 4,984,091 4,918,191 4,790,458 6,301,406 5,885,634 5,399,186 4,806,593 1992 actual Identification code 11-4174-0-3-150 1993 actual 1994 est. ASSETS: Accountsreceivable: Federal agencies ... Loans receivable (financing accounts): 1800 Loansreceivablegross............ 1805 Allowance for subsidy cost, present value ......................... 1809 Loans receivable, net present value 1999 Total assets................... LIABILITIES: 2615 D ebt issued under borrowing authority: Intragovernmental debt: debt to Treasury......................... 2999 Total liabilities................... EQUITY: 3200 R evolving fund equity: Appropriated capital.......................... 3999 Total equity...................... 1995 est. 1100 2,663 2,663 -37 2,626 -37 2.626 2,626 2,626 2,703 2,836 2,703 Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Identification code 11-4174-0-3-150 M i l i t a r y D e b t R e d u c t io n F in a n c in g A c c o u n t 41.0 43.0 Program and Financing (in thousands of dollars) 99.9 Identification code 11-4174-0-3-150 1993 actual Programbyactivities: Paymenttoliquidatingaccount............................... InterestondebttoTreasury.................................. Total obligations.......................................... 10.00 Financing: 39.00 B udgetauthority........................................... 00.01 00.02 1994 est. 3,810 77 158 3,887 158 3,887 158 Adjustmentstogross budget authorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 88.00 Federal funds ............................................ 1995 est. 3,810 77 158 3,887 158 S P E C IA L A S S IS T A N C E F O R C E N T R A L A M E R IC A F ederal Funds Budget authority: 67.15 Authorityto borrow(indefinite).............................. 2,703 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.................. 1,184 68.47 P ortionappliedtodebt reduction ......................................... 68.90 Spending authority from offsetting collections (total)................................................ 1,184 Relationof obligationsto outlays.* otal obligations............................................ 71.00 T 87.00 O utlays(gross).............................................. 1995 est. 1994 est. Grants, subsidies, andcontributions ............................................. Interestanddividends............... ............................................. Total obligations.................. ............................................. D e m o b il iz a t io n a n d T r a n s it io n F u n d 133 Program and Financing (in thousands of dollars) 25 Identification code 11-1500-0-1-152 25 3,887 158 3,887 158 -1,184 General and special funds: Programbyactivities: Total obligations (objectclass 41.0) ............................ Financing: 21.40 U nobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 U nobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 42.00 B udget authority(transferredfromother accounts) 10.00 1993 actual 1994 est. 34,750 9,000 -14,750 -9,000 9,000 ......... 29,000 1995 est. 104 SPECIAL ASSISTANCE FOU CENTRAL AMERICA—Continued Federal Funds— Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 G eneral an d special fu n d s—Continued IN T E R N A T IO N A L M O N E T A R Y P R O G R A M S Demobilization and Transition Fund—Continued F ederal Funds Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identificationcode 11-1500-0-1-152 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... 90.00 Outlays ...................................... 1993actual 1994 est. G eneral an d special funds: 1995 est. United States Quota, International Monetary Fund Program and Financing (in thousands of dollars) 9,000 ........... 78,082 56,382 Identification code 11-0003-0-1-155 1993 actual 1994 est. 1995 est. -56,382 -35,782 grambyactivities: 30,700 20,600 00.01ProQ uotaincrease .......................... 12,062,923 00.02 Valuationadjustment onIM Freserve position -1,256,842 Funds for this account were transferred from Foreign mili 10.00 Total obligations (object class33.0) ..... 10,806,081 tary financing pursuant to P.L. 101-513, to support costs F in a n c in g : of demobilization, retraining, relocation, and reemployment 17.00 Recoveryof prioryearobligations .......... -2,333,282 in civilian pursuits of former combatants in the conflict in 21.40 Unobligated balance available, start of year-. Treasurybalance...................... -8,602,955 -12,193,079 -12,193,079 El Salvador. 24.40 Unobligated balance available, end of yean Treasurybalance...................... 12,193,079 12,193,079 12,193,079 Central American Reconciliation Assistance 40.00 Budget authority(appropriation).......... 12,062,923 34,750 60,511 -78,082 17,179 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1038-0-1-152 1993 actual Programbyactivities: 10.00 Total obligations (object class 41.0) ............... Financing: 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 39.00 Budgetauthority................... ............ -94 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance ... 77.00 Adjustments inexpiredaccounts.................. 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts ................ 90.00 Outlays ..................................... 94 4,950 -595 -2,778 -94 1,577 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations......................... 10,806,081 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance .............................. 16,522,702 25,424,230 25,424,230 73.00 Obligatedbalancetransferred, net......... 754,212 74.40 Obligated balance, endof yeanTreasurybal ance ................................ -25,424,230 -25,424,230 -25,424,230 78.00 Adjustments inunexpiredaccounts......... -2,333,282 90.00 Outlays.............................. 325,483 1994 est. 94 595 595 Funds for this account were transferred from the Depart ment of Defense in accordance with Public Law 101-14 in order to provide humanitarian assistance to the Nicaraguan democratic resistance. Adjustments to the account were made in Public Law 101-119 and Public Law 101-215. As part of a general increase in IMF quota resources, the U.S. quota was increased in December, 1992 to SDR 26,526.3 billion (about $37 billion). The increase in the U.S. quota involved no net budget outlays. Similarly, use by the IMF of the quota commitment does not result in net budget out lays, because the United States receives an increase in its international monetary reserves corresponding to any transfer of dollars under the U.S. quota subscription. The United States can use these interest-bearing reserves automatically to meet a balance of payments financing need. Maintenance of Value Adjustment, International Monetary Fund Program and Financing (in thousands of dollars) Promotion of Security and Stability in Central America Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-1091-0-1-153 Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury balance...................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance...................................... 39.00 Budgetauthority 1993 actual 381 -381 1994 est. 1995 est. Identification code 11-0004-0-1-155 Programbyactivities: 10.00 Total obligations (objectclass 33.0) Financing: 60.05 Appropriation(indefinite)......... Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 73.00 Obligatedbalancetransferred, net................ 90.00 Outlays 1993 actual 1994 est. 754.212 754.212 754,212 -754,212 Members of the IMF are obligated to maintain the value of their currency, held by the IMF, in terms of the SDR— 381 130 the unit of account of the IMF. When the dollar appreciates 130 85 -130 (depreciates) against the SDR, the cost of maintaining these -130 -130 holdings decreases (increases), and an appropriate adjustment 336 is made in the U.S. account with the IMF. This valuation adjustment occurs at the end of the IMF fiscal year, April These funds were transferred to the President from the 30th. Budget authority is provided in years when the mainte old account “Assistance for Implementation of a Contadora nance of value adjustment results in an increase in the value Agreement.” These funds are now intended to facilitate the of IMF dollar holdings, but such adjustments do not result regional peace initiative signed in Guatemala City on August in any immediate cash transfers to the IMF. In fiscal year 7, 1987. 1993, the maintenance of value adjustment resulted in an Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations.......... ..................... 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance... 90.00 Outlays ...................................... MILITARY SALES PROGRAMS Federal Funds FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 105 increase in the dollar value of IMF dollar holdings equivalent to $754 million. of international efforts to address the serious economic prob lems confronting the poorest countries, particularly in SubSaharan Africa. The resources of the ESAF are being provided through G e n e r a l A r r a n g e m e n t s T o B o r r o w , L o a n s t o I n t e r n a t io n a l loans and special interest subsidy contributions by member M onetary F und countries. Loans will be disbursed over a three-year period with repayments in 10 equal semiannual installments begin Program and Financing (in thousands of dollars) ning 5Y2 years and ending 10 years from the date of disburse ment. It is envisaged that total loans will amount to SDR 1993 actual 1994 est. 1995 est. Identification code 11-0074-0-1-155 5.3 billion (nearly $7.5 billion) and that interest subsidy con Financing: tributions will help achieve a concessional interest rate of 21.40 Unobligatedbalance available, start of year: Treasury balance..................................... -4,423,678 -6,259,583 -6,259,583 y2 of 1 percent. The U.S. contribution of approximately $150 million is tak 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 6,259,583 6,259,583 6,259,583 ing the form of a payment to the ESAF interest subsidy 60.05 Appropriation(indefinite)........................ 1,835,905 ...................... account. Program and Financing (in thousands of dollars) Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations............. 90.00 Outlays Identification code 11-0005-2-1-155 The General Arrangements to Borrow (GAB) were estab lished in 1962 by 10 industrial countries, including the United States, as a means of supplementing the IMF’s resources when needed to forestall or cope with an impairment of the international monetary system. GAB members agreed in early 1983 to increase their financial commitments to the GAB from approximately SDR 6.3 billion to SDR 17 billion, with the U.S. share rising from $2.0 billion to SDR 4.250 billion, approximately $5.92 billion at the October 1993 exchange rate. Financing extended by the United States under the GAB does not result in any net budget outlays because the United States receives an increase in its international reserve assets corresponding to any transfer to the IMF under the U.S. credit line. During 1993, no calls were made on the U.S. commitment under the GAB, and no U.S. loans were outstanding at the end of the fiscal year. 1993 actual 1994 est. Programbyactivities: 00.01 Contributionforsubsidy . 10.00 Total obligations.... Financing: 40.00 Budgetauthority(appropriation). 1995 est. 100,000 100,000 100,000 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... 90.00 Outlays ..................................... 100,000 -ibaööö M IL IT A R Y S A L E S P R O G R A M S F ederal Funds P u b lic en terprise funds: S p e c ia l D e f e n s e A c q u is it io n F u n d [(L IM IT A T IO N ON O B L IG A T IO N S )! C O N T R IB U T IO N TO T H E E N H A N C E D S T R U C T U R A L A D J U S T M E N T F A C IL IT Y O F T H E IN T E R N A T IO N A L M O N E T A R Y F U N D Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-0005-0-1-155 1993 actual 1994 est. 1995 est. Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations.................................................................... 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 134,000 123,000 110,000 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... -123,000 -110,000 -91,000 90.00 Outlays ..................................... 11,000 13,000 19,000 (in thousands of dollars) 1993 actual ï'ïôüü 1994 est. ¿3iöäö 1995 est. 19*ÖÖÖ ........................... 100,000 ....................... 100,000 11,000 13,000 19,000 The Enhanced Structural Adjustment Facility (ESAF) was created in 1987 to enable the International Monetary Fund to provide balance of payments assistance on concessional terms to low-income developing countries with protracted pay ments problems which are prepared to adopt multi-year eco nomic and structural reform programs. It is a critical element Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-4116-0-3-155 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: Total obligations (Purchasesof defense items) (object class31.0) ........................................... 222,686 166,636 66,855 Financing: -10,860 -7,580 -3,423 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. 21.90 U nobligated balance available, start of year: Fund balance..................................... -659,277 -447,451 -288,395 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund balance..................................... 447,451 288,395 224,963 39.00 Budgetauthority(gross)......................................................................... 10.00 Summary of Budget Authority and Outlays Enacted/requested: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. Legislativeproposal, not subjecttoPAYG0: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. Total: BudgetAuthority . Outlays........ Notwithstanding section 51 of the Arms Export Control Act (22 U.S.C. 2795), collections in excess of obligational authority provided in prior appropriations Acts shall be deposited in the Treasury as miscellaneous receipts. [Provided, That notwithstanding any provi sion of Public Law 102-391, not to exceed $160,000,000 of the obligational authority provided in that Act under the heading “Special Defense Acquisition Fund” may be obligated pursuant to section 51(c)(2) of the Arms Export Control Act.! (Foreign Operations, Export Financing, and Related Programs Appropriation Act, 1994.) Budgetauthority: Spendingauthorityfromoffsettingcollections.................. 266,000 282,000 Capital transfertogeneral fund.............................. -266,000 -282,000 68.90 Spending authority from offsetting collections (total)......................................................................... 68.00 68.27 Relationof obligationstooutlays: Total obligations................................ Obligatedbalance, startof year: Fundbalance..... 71.00 72.90 222,686 417,949 166,636 372,645 66,855 343,701 106 ? Ä ä ^ S S S^ 0,',in',e'1 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 72.49 Contract authority....................... Obligatedbalance, endof year: 74.49 Contract authority....................... 90.00 Outlays.............................. P u blic en terprise funds—Continued S p e c i a l D e f e n s e A c q u i s i t i o n F u n d — Continued [ ( l i m i t a t i o n o n o b l i g a t i o n s ) ] — Continued 16,368,719 16,482,803 17,762,803 -16,482,803 -17,762,803 -18,502,803 13,161,826 13,440,000 13,850,000 Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 11— 4116— 0— 3— 155 1993 actual 74.90 Obligatedbalance, endof year: Fundbalance...... 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ 87.00 Outlays(gross)...................... 1994 est. Status of Contract Authority (in thousands of dollars) 1995 est. Unfundedbalance, startof year.................. -372,645 -343,701 -271,133 Contractauthority............................... -10,860 -7,580 -3,423 Appropriationtoliquidatecontract authority........ 257,130 188,000 136,000 Unfundedbalance, endof year.................... 16,368,719 16,482,803 17,762,803 13,353,532 14,650,000 14,480,000 -13,239,448 -13,370,000 -13,740,000 16,482,803 17,762,803 18,502,803 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 88.30 Offsettingcollectionsfrom:Trustfunds............ 89.00 Budgetauthority(net).............. 90.00 Outlays(net)....................... This trust fund facilitates govemment-to-government sales -193,093 -266,000 -282,000 of defense articles, defense services, and design and construc -193,093 -266,000 -282,000 tion services. Estimates of sales used in this budget are (in 64,037 -78,000 -146,000 millions of dollars): 1993 This revolving fund finances the acquisition of defense arti 33,216 11,500 10,000 cles and defense services in anticipation of their transfer to Estimatesof neworders(sales).......................... foreign countries and international organizations. No new Orders placed through this trust fund can be combined obligational authority is proposed. with procurement for U.S. military departments. The savings are shared by the United States and foreign governments. Financial Condition (in thousands of dollars) The net impact of foreign military sales on the budget is 1994 est. 1995 est. 1992 actual 1993 actual (in thousands of dollars): Identification code 11-4116-0-3-155 1994 est. 1993 actual 1995 est. ASSETS: Obligationsof thefund.......................... 13,353,532 14,650,000 14,480,000 1000 Fund balance with Treasury and cash: 884,132 820,096 632,096 496,096 Receiptsfromforeigngovernments(appropriation).. , -13,239,448 -13,370,000 -13,740,000 FundbalancewithTreasury....... 24,881 18,690 1100 Accounts receivable: Federal agencies ... Net budget authority........................ 114,084 1,280,000 740,000 42,404 53,360 1210 Advancesandprepayments: Public 179,387 182,628 140,000 25,904 Paymentsfromthefund(outlays) ................. 1320 Inventories: Stockpiledmaterials...... 13,161,826 13,440,000 13,850,000 1999 Total assets ..................... 1,088,400 1,074,774 814,500 522,000 Receiptsfromforeigngovernments(appropriation) .. . - 13,239,448 - 13,370,000 - 13,740,000 Netoutlays................................ 70,000 -77,622 110,000 LIABILITIES: Accounts payable: 2,500 2,687 1,800 2000 Federal agencies................. Object Classification (in thousands of dollars) 8,000 8,353 2,974 2010 Public....................... ... 10,500 11,040 4,774 2099 Subtotal, accounts payable...... 1994 est. 1993 actual 1995 est. Identification code 11-8242-0-7-155 2400 Unearned revenue (advances): Federal 2 5 .2 3 ,0 8 2 ,1 6 7 O t h e r serv ices.......................... 3 ,3 8 2 ,0 0 0 3 ,343,000 7,360 agencies........................ 26.0 Suppliesandmaterials .................. 1,499,353 1,645,000 1,626,000 31.0 Equipment..................................... 8,684,000 9,527,000 9,416,000 4,774 10,500 18,400 2999 Total liabilities................... 87,274 32.0 Landandstructures..................... 96,000 95,000 EQUITY: 738 3199 Investedcapital.................. 1,070,000 1,070,000 804,000 522,000 42.0 Insuranceclaims andindemnities......... ....... 3999 Total equity..................... 1,070,000 1,070,000 804,000 522,000 99.9 Total obligations...................... ....... 13,353,532 14,650,000 14,480,000 Trust Funds K u w a it C i v i l R e c o n s t r u c t io n T r u s t F u n d F o r e ig n M i l i t a r y S a l e s T r u s t F u n d Unavailable Collections (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 11-8242-0-7-155 Programbyactivities: 00.01 Militarypersonnel........................ 00.02 Operationsandmaintenance.............. 0003 Procurement............................. 00.04 Research, development, test, and evaluation 00.05 Special defenseacquisitionfund .......... 00.06 Other................................... 00.07 Procurement............................. 00.08 Construction ............................ 00.09 Other................................... 10.00 Total obligations...................... Financing: 21.49 Unobligated balance available, start of year-. Contract authority..................... 1993 actual 94,987 391,051 -36,727 20,358 193,093 1,253,306 11,050,190 87,274 300,000 13,353,532 -27,195 Budget authority: 13,239,448 60.05 Appropriation(indefinite)................. 60.49 Portionappliedtc liquidatecontract authority -13,239,448 13,326,337 69.15 Contractauthority(indefinite) ............. Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations......................... Obligatedbalance, startofyean 72.40 Appropriation............................ 13,353,532 6,516,948 1994 est. 76,900 317,500 1995 est. 76,000 313,800 Identificationcodell-8238-0-7-155 01.00 Balance, startof year: Treasurybalance........... 02.00 Receipts: Receipts .............................. 04.00 Total: Balancesandcollections................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 65,986 ............................. -150 ............................. 65,836 ............................ 05.01 Appropriations: Appropriation ..................... -150 16,000 06.10 Unobligatedbalancereturnedtoreceipts........... -65,686 257,000 07.00 Balance, endof year: Treasurybalance......................... 1,435,100 11,946,365 Program and Financing (in thousands of dollars) 95,000 340,735 Identification code 11-8238-0-7-155 1993 actual 1994 est. 14,480,000 Programbyactivities: 10.00 Total obligations(objectclass25.1) ............... 2,642 2,977 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... -5,769 -2,977 13.370.000 13.740.000 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 2,977 .......... -13,370,000 -13,740,000 14.650.000 14.480.000 60.05 Appropriation(indefinite)........................ -150 16,200 266,000 1,451,900 12,093,400 96,000 332,100 14,650,000 14,650,000 6,594,570 14,480.000 6,524,570 71.00 72.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance 2,642 4,622 2,977 280 1995 est. FUNDS APPROPRIATED TO THE PRESIDENT 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance . 90.00 Outlays .................................. -280 6,984 TITLE V— GENERAL PROVISIONS 3,257 This trust fund was established to show the U.S. costs in helping the Government of Kuwait survey and assess the cost of repairing its civil infrastructure. The Government of Kuwait reimburses the United States with its own funds for all incurred expenses. T IT L E V — G E N E R A L P R O V IS IO N S The Administration is proposing new authorizing legislation for foreign assistance activities. General provisions, which relate in whole or in part to this legislation will be transmitted later. However, the following sections are proposed for deletion: Sec. 501 Sec. 502 Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. 507 508 512 513 514 516 Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. 517 519 520 522 523 525 526 527 528 Sec. Sec. Sec. Sec. 529 531. 532 533 Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. 534 535 536 537 538 Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. 539 541 542 544 545 548 550 Obligations during last month of availability. Prohibition of bilateral funding for international finan cial institutions. Prohibition against direct funding for certain countries. Military coups. Limitation on assistance to countries in default. Commerce and trade. Surplus commodities. Limitation on availability of funds for international or ganizations and programs. Economic support fund assistance for Israel. Reporting requirement. Special notification requirements. Family planning, child survival, and AIDS activities. Prohibition against indirect funding to certain countries. Notification on excess defense equipment. Authorization requirement. Depleted uranium. Opposition to assistance to terrorist countries by inter national financial institutions. Prohibition on bilateral assistance to terrorist countries. Competitive insurance. Stingers in the Persian Gulf region. Prohibition on leveraging and diversion of United States assistance. Debt-for-development. Location of stockpiles. Assistance for Pakistan. Separate accounts. Compensation for United States Executive Directors to international financial institutions. Compliance with United Nations sanctions against Iraq. Mediterranean excess defense articles. Priority delivery of equipment. Cash flow financing. Rescissions. Authority to assist Bosnia-Hercegovina. Policy on terminating the Arab League boycott of Israel. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. 551 552 555 556 557 558 559 560 Sec. Sec. Sec. Sec. 561 562 563 564 Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. 565 566 567 568 569 570 571 572 Sec. 573 Sec. 574 Sec. Sec. Sec. Sec. Sec. 575 576 577 578 579 Anti-narcotics activities. Eligibility for assistance. Excess defense articles. Real property management. Prohibition on publicity or propaganda. Disadvantaged enterprises. Use of American resources. Assistance for the new independent states of the former Soviet Union. Andean narcotics initiative. Limitations on assistance for Nicaragua. Limitations on assistance for Haiti. Agricultural aid to the new independent states of the former Soviet Union. Humanitarian assistance for Armenia. Prohibition of payments to United Nations members. Consulting services. Private voluntary organizations—documentation. Chemical weapons proliferation. Special debt relief for the poorest. Guarantees. Foreign military financing direct commercial sales pol icy. Prohibition on assistance to foreign governments that export lethal military equipment to countries support ing international terrorism. Withholding of assistance for parking fines owed by for eign countries. Ukraine/Russia stabilization partnerships. Russian assistance to Cuba. Restriction on assistance for Russia. Middle East Peace Facilitation Act. Russian reforms. The following sections are proposed for later transmittal: Sec. 503 Limitation on Residence Expenses. Limitation on Expenses. Sec. 504 Sec. 505 Limitation on Representational Allowances. Prohibition on Financing Nuclear Goods. Sec. 506 Sec. 509 Transfer between Accounts. Deobligation/Reobligation Authority. Sec. 510 Sec. 511 Availability of Funds. Sec. 515 Notification Requirements. Sec. 518 Prohibition concerning Abortions and Involuntary Steri lization. Sec. 521 Definition of Program, Project, and Activity. Sec. 524 Reciprocal Leasing. Sec. 530 Commercial Leasing of Defense Articles. Sec. 540 POW/MIA Military Drawdown. Sec. 543 Israel Drawdown. Sec. 546 Authorities for the Peace Corps, the Inter-American Foundation and the African Development Foundation. Sec. 547 Impact on Jobs in the United States. Sec. 549 Special Authorities. Sec. 553 Earmarks. Sec. 554 Ceilings and Earmarks. DEPARTMENT OF AGRICULTURE O F F IC E O F T H E S E C R E T A R Y F ederal Funds G eneral and sp ecial funds: O f f ic e o f t h e S e c r e t a r y For necessary expenses of the Office of the Secretary of Agriculture, and not to exceed [$50,000] $75,000 for employment under 5 U.S.C. 3109, |$2,308,000] $10,184,000: Provided, That not to exceed [$8,000] $11,000 of this amount shall be available for official recep tion and representation expenses, not otherwise provided for, as de termined by the Secretary: Provided further, That the Secretary may transfer salaries and expenses funds in this Act sufficient to finance a total of not to exceed 35 staff years between agencies of the Depart ment of Agriculture to meet workload requirements. I O f f ic e o f t h e D e p u t y S e c r e t a r y ] [For necessary expenses of the Office of the Deputy Secretary of Agriculture, including not to exceed $25,000 for employment under 5 U.S.C. 3109, $550,000: Provided, That not to exceed $3,000 of this amount shall be available for official reception and representa tion expenses, not otherwise provided for, as determined by the Dep uty Secretary.) I O f f i c e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r A d m in i s t r a t i o n ] |For necessary expenses of the Office of the Assistant Secretary for Administration to carry out the programs funded in this Act, $803,000.] [ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r C o n g r e s s io n a l R e l a t io n s ] [For necessary expenses of the Office of the Assistant Secretary for Congressional Relations to carry out the programs funded in this Act, $1,325,000.] [ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r E c o n o m ic s ] [For necessary expenses of the Office of the Assistant Secretary for Economics to carry out the programs funded in this Act, $586,000.] [ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r S c ie n c e a n d E d u c a t io n ] [For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant Secretary for Science and Education to administer the laws enacted by the Congress for the Agricultural Research Service, Cooperative State Research Service, Extension Service, and National Agricultural Library, $566,000.] [ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r M a r k e t in g a n d I n s p e c t io n S e r v ic e s ] [For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant Secretary for Marketing and Inspection Services to administer pro grams under the laws enacted by the Congress for the Animal and Plant Health Inspection Service, Food Safety and Inspection Service, Federal Grain Inspection Service, Agricultural Marketing Service and Packers and Stockyards Administration, $687,000.] [ O f f ic e o f t h e U n d e r S e c r e t a r y f o r I n t e r n a t io n a l A f f a ir s a n d C o m m o d it y P r o g r a m s ] [ f a r m in c o m e s t a b il iz a t io n ] [For necessary salaries and expenses of the Office of the Under Secretary for International Affairs and Commodity Programs to ad minister the laws enacted by Congress for the Agricultural Stabiliza tion and Conservation Service, Foreign Agricultural Service, and the Commodity Credit Corporation, $560,000.] [ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r N a t u r a l R e s o u r c e s a n d E n v ir o n m e n t ] [For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant Secretary for Natural Resources and Environment to administer the laws enacted by the Congress for the Forest Service and the Soil Conservation Service, $575,000.] [ O f f ic e o f t h e U n d e r S e c r e t a r y f o r S m a l l C o m m u n it y a n d R u r al D evelo pm en t] [For necessary salaries and expenses of the Office of the Under Secretary for Small Community and Rural Development to administer programs under the laws enacted by the Congress for the Farmers Home Administration, Rural Electrification Administration, Federal Crop Insurance Corporation, and rural development activities of the Department of Agriculture, $580,000.] [ O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r F o o d a n d C o n s u m e r S e r v ic e s ] [For necessary salaries and expenses of the Office of the Assistant Secretary for Food and Consumer Services to administer the laws enacted by the Congress for the Food and Nutrition Service, $551,000.) (7 U.S.C. 2201-2202; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-0115-0-1-352 Programbyactivities: Direct program: 00.01 Officeof theSecretary........................ 00.02 Officeof theDeputySecretary.................. 00.03 Chief Council officer.......................... 00.04 Administration............................... 00.05 Congressional relations........................ 00.06 Economics................................... 00.07 Scienceandeducation........................ 00.08 Marketingandinspectionservice............... 00.09 International affairsandcommodityprograms... 00.10 Natural resourcesandenvironment............. 00.11 Communityandrural development.............. 00.12 Foodandconsumerservices.................... 00.91 Total direct program............................. 01.01 Reimbursableprogram.......................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... Budgetauthority: Current: Appropriation................................ Transferredfromotheraccounts ................ Appropriation(total)....................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 40.00 42.00 43.00 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 87.00 Outlays(gross)................................. Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 89.00 Budgetauthority(net).......................... 90.00 Outlays(net)................................... 1993 actual 2,216 501 1994 est. 1995 est. 741 1,130 436 532 452 489 470 535 538 8,040 1,295 9,335 2,308 550 575 608 1,800 586 566 687 560 691 580 551 10,062 1,432 11,494 2,337 557 580 617 1,821 593 574 695 568 698 586 558 10,184 1,406 11,590 801 10,136 11,494 11,590 8,646 195 8,841 1,295 9,566 10,184 496 , 10,062 10,184 1,432 1,406 9,335 823 -1,146 11,494 1,146 -1,185 11,590 1,185 -1,322 8,811 11,455 11,453 -1,295 8,841 7,516 -1,432 10,062 10,023 -1,406 10,184 10,047 -201 The Office of the Secretary covers the overall planning, coordination, and administration of the Department’s pro grams. This includes the Secretary, Deputy Secretary, Chief Financial Officer, Under Secretaries, Assistant Secretaries, and their immediate staffs, who provide top policy guidance for the Department; maintain relationships with agricultural 109 110 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 S i i t a 2 ^ S S r_Conti""e<l G e n e r a l a n d s p e c i a l f u n d s — C o n t in u e d [O f f ic e o f t h e A s s is t a n t S e c r e t a r y f o r F o o d S e r v i c e s ! — C o n t in u e d and C on su m er organizations and others in the development of farm pro grams; and provide liaison with the Executive Office of the President and Members of Congress on all matters pertaining to agricultural policy. Object Classification (in thousands of dollars) 12-0115-0-1-352 Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ......... ... Civilianpersonnel benefits..................... Benefitsforformerpersonnel.................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Otherservices................................ Suppliesandmaterials........................ Equipment................................... Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... Identification code 11.1 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual 1994 est. 1995 est. 4,658 591 5,249 966 5 294 6,836 55 6,891 1,332 16 364 6,902 55 6,957 1,348 16 375 387 273 477 469 226 489 179 95 10,062 1,432 11,494 487 246 527 198 29 10,184 1,406 11,590 20 1 101 268 8,040 1,295 9,335 1 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... 87.00 Outlays(gross).................................. 9,773 193 -7,248 2,718 10,255 7,248 -12,878 4,625 9,775 12,878 -14,878 7,775 Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds...................... 89.00 Budgetauthority(net)........................... 7,250 2,718 90.00 Outlays(net)................................... -200 9,000 4,425 -200 9,000 7,575 Funds support programs authorized by the Alternative Ag ricultural Research and Commercialization Act of 1990 (7 U.S.C. 5901 et seq.). This Act authorizes the provision of assistance on a competitive basis to foster the development and commercialization of new nonfood, nonfeed products de rived from agricultural and forestry commodities. Develop ment of nontraditional uses for farm, ranch and forestry prod ucts provides an opportunity to improve U.S. competitiveness in foreign markets, create development and employment op portunities in rural areas, address environmental concerns and lower farm program costs. Programs are managed by the Alternative Agricultural Research and Commercialization Center. Program policy and oversight is provided by a Board which is composed of private and public sector scientists, pro ducers and business experts. In FY 1995, $1.8 million will be available to support the Administration’s Empowerment Zones and Enterprise Communities Initiative. Object Classification (in thousands of dollars) Personnel Summary 12-4144-0-3-352 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: 316 Full-timepermanent........................ Otherpersonnel compensation...................... Total personnel compensation ............. 316 Civilianpersonnel benefits.................... 48 Travel andtransportationof persons............ 93 Transportationof things....................... 3 Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... 7 Printingandreproduction...................... 3 Consultingservices........................... 35 Researchanddevelopmentcontracts............ 273 9 Suppliesandmaterials........................ Equipment ................................... 23 Grants, subsidies, andcontributions............ 8,963 Subtotal, directobligations.................. 9,773 Reimbursableobligations............................... Total obligations........................... 9,773 Identification code Identification code 12-0115-0-1-352 1993 actual Direct: Total compensableworkyears: Full-timeequivalentemployment................ Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 1001 1994 est. 64 92 10 11 1995 est. 11.1 92 11.5 11.9 12.1 10 21.0 22.0 23.3 A lt e r n a t i v e A g r i c u l t u r a l R e s e a r c h a n d C o m m e r c ia liz a t io n Revolving Fund For necessary expenses to carry out the Alternative Agricultural Research and Commercialization Act of 1990 (7 U.S.C. 5901-5908), $9,000,000 is appropriated to the Alternative Agricultural Research and Commercialization Revolving Fund, o f which $1,800,000 shall be available for assistance to empowerment zones, as authorized by Title XIII o f the Omnibus Budget Reconciliation Act o f 1993. (Agri culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re lated Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 24.0 25.1 25.5 26.0 31.0 41.0 99.0 99.0 99.9 12— 4144— 0— 3— 352 Programbyactivities: 00.91 Directprogram.................................. 01.01 Reimbursableprogram........................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury balance ...................................... 24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury balance ...................................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation................................. Permanent: 6800 Spendingauthorityfromoffsettingcollections 1993 actual 1994 est. 1995 est. 9,773 10,055 9,575 9,773 10,255 9,775 200 12-4144-0-3-352 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 463 5 468 48 191 501 5 506 82 190 7 15 16 13 15 390 2 12 15 713 4 15 8,572 10,055 25 8,325 9,575 10,255 9,775 200 6 200 1993 actual 1994 est. 4 11 1995 est. 11 200 Trust Funds G if t s -4,153 -1,630 1,630 7,250 575 9,200 9,200 7,250 9,000 9,000 200 1995 est. Personnel Summary Identification code Identification code 1994 est. and B equ ests Program and Financing (in -575 Identification code thousands of dollars) 12-8203-0-7-352 Programbyactivities: 10.00 1financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury balance ...................................... 24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury 200 balance...................................... 1993actual 1994 est. 1995 est. 983 3,270 1,545 -514 -769 -769 769 769 769 » o m m T T m rm T , DEPARTMENTAL ADMINISTRATION DEPARTMENT OF AGRICULTURE i l l Federal Funds H I 242 249 252 1,545 00.08 Emergencyprograms.......................... 90,000 1,545 00.09 InfoShare........................................................... 00.91 Total directprogram........................ 25,542 26,301 118,307 Relationof obligationstooutlays: 8,143 37,067 8,911 71.00 Total obligations................................ 983 3,270 1,545 01.01 Reimbursableprogram.......................... 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance 302 258 258 10.00 Total obligations.............................. 33,685 63,368 127,218 74.40 Obligatedbalance, endof year*. Treasurybalance... -258 -258 -258 F in a n c in g : 90.00 Outlays..................................... 1,027 3,270 1,545 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 256 ...................... 33,941 63,368 127,218 The Secretary is authorized to accept and administer gifts 39.00 Budgetauthority(gross)...................... and bequests of real and personal property to facilitate the Budgetauthority: work of the Department. Property and the proceeds thereof Current: 25,014 26,301 118,307 are used in accordance with the terms of the gift or bequest 40.00 Appropriation................................ 42.00 Transferredfromotheraccounts................ 784 ...................... (7 U.S.C. 2269). 43.00 Appropriation(total)....................... 25,798 26,301 118,307 Permanent: Object Classification (in thousands of dollars) 8,143 37,067 8,911 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. Identification code 12-8203-0-7-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. Relationof obligationstooutlays: 21.0 Travel andtransportationof persons.............. 25 ............................. 1.00 Total obligations................................ 33,685 63,368 127,218 22.0 Transportationof things......................... 8 ................... .... 7 72.40 Obligated balance, start of year.- Treasury balance 2,584 4,298 4,412 23.3 Com munications, utilities, and miscellaneous charges 10 ............................. 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -4,298 -4,412 -14,080 24.0 Printingandreproduction........................ 2 ....................... entsinexpiredaccounts.................. 418 ....................... 25.2 O therservices.................................. 654 45 45 77.00 Adjustm 26.0 Suppliesandm aterials .......................... 107 ....................... 8 7 .0 0 O u t la y s (g ross)................................. 3 2 ,389 63,254 117,550 31.0 Equipment...................................... 30 ............................. 32.0 Landandstructures............................. 147 3,2251,500 Adjustm entstogrossbudget authorityandoutlays: -8,143 -37,067 -8,911 99.9 Total obligations.............................. 983 3,270 1,545 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 89.00 Budgetauthority(net).......................... 25,798 26,301 118,307 90.00 Outlays(net)................................... 24,246 26,187 108,639 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)...... 60.05 Appropriation(indefinite)........................ 1,237 1,237 3,270 3,270 D E P A R T M E N T A L A D M IN IS T R A T IO N F ederal Funds G eneral and sp ecia l funds: D e p a r t m e n t a l A d m in is t r a t io n (IN C L U D IN G TR A N S FE R S O F F U N D S ) For Finance and Management, $5,280,000', for Personnel, IFinance and Management,] Operations, Information Resources Management, Civil Rights Enforcement, Small and Disadvantaged Business Utiliza tion, lAdvocacy and Enterprise,] Administrative Law Judges and Judicial Officer, and Emergency Programs, [$26,301,000,] $23,027,000; making a total o f $28,307,000 for Departmental Admin istration to provide for necessary expenses for management support services to offices of the Department |of Agriculture] and for general administration and emergency preparedness of the Department |of Agriculture], repairs and alterations, and other miscellaneous sup plies and expenses not otherwise provided for and necessary for the practical and efficient work of the Department |of Agriculture], in cluding employment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), of which not to exceed $10,000 is for employment under 5 U.S.C. 3109: Provided, That this appropriation shall be reimbursed from applicable appropriations in this Act for travel expenses incident to the holding of hearings as required by 5 U.S.C. 551-558. In addition, for necessary expenses o f the Department to implement a method o f testing, evaluating, and acquiring new automation and telecommunications technologies, $90,000,000, to remain available until expended, which may be trans ferred to any agency o f the Department for its use in the testing, evaluation, or acquisition o f new automation and telecommunication technologies. (7 U.S.C. 2201, 2202, 2231, 2235; 42 U.S.C. 2000d; Agri culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re lated Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-0120-0-1-352 Programbyactivities: Directprogram: 00.01 Personnel.................................... 00.02 Financeandmanagement..................... 00.03 Operations................................... 00.04 Informationresources management ............. 00.05 Civil rightsenforcement....................... 00.06 Small anddisadvantagedbusinessutilization ... 00.07 Administrativelawjudgesandjudicial officer... 1993 actual 6,689 4,401 3,270 6,019 3,500 1,421 1994 est. 5,554 4,466 3,239 6,145 4,424 613 1,611 1995 est. 5,988 5,280 3,680 6,033 4,828 620 1,626 Personnel.—This activity provides direction and leadership in formulating and issuing Department policy, standards, rules, and regulations relating to all personnel functions. Per sonnel develops and implements management plans and pro grams responsive to Departmental needs. In addition, oper ational services are provided to the Office of the Secretary, Office of the General Counsel, Office of Public Affairs, Office of Budget and Program Analysis, and those staff offices under Departmental Administration reporting to the Assistant Sec retary for Administration. Finance and management.—This activity provides Depart mental leadership, development, and evaluation of programs in finance, accounting, travel, management control, Federal assistance, management and productivity improvement, metrication, audit follow up activities, occupational safety and health and for the management and operation of the National Finance Center. The staff provides key support to the Depart ment Chief Financial Officer in implementing the CFO Act of 1990. The Director serves as the Department's management improvement officer, and comptroller of the Working Capital Fund. Finance and Management also provides budget, ac counting, and fiscal services for the Departmental staff offices, Office of the Budget and Program Analysis, Office of Public Affairs, and the Office of the Secretary. Operations.—This activity provides leadership, oversight, and policy development in the areas of real and personal property, procurement, contracts, transportation, supplies, motor vehicles, and internal energy conservation to the USDA agencies, including those in the Washington, D.C., complex. Operations also provides procurement, contracting, and other administrative support services to the Office of the Secretary, Departmental Staff Offices, and USDA agencies. Information resources management.—This activity designs, implements, and revises systems, processes, work methods, and techniques to improve the management of information resources and the operational effectiveness of USDA. The Di rector serves as the Department’s clearance officer for infor mation collection. This activity also provides telecommuni cations and ADP services to USDA agencies and staff offices, including the operation of computer centers in Fort Collins, Colorado and Kansas City, Missouri. 112 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 99.9 G eneral and special funds—Continued D e p a r t m e n t a l A d m in is t r a t io n — (in c lu d in g t r a n s f e r s o f fu n d s )— Total obligations........................... 33,685 63,368 127,218 Continued Continued Personnel Summary 1993 actual 1994 est. 1995 est. Civil Rights.—This activity provides overall guidance, lead Identification code 12-0120-0-1-352 D ir e c t : ership, direction, and coordination for the Department’s pro al compensableworkyears: grams for equal opportunity and civil rights, which include 1001 TotF ull-timeequivalentemployment................ 381 404 430 program delivery, compliance and equal employment oppor 1005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours 2 2 2 Reimbursable: tunity, and for efforts to further participation of minority 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent colleges and universities in Departmental programs. employment.................................. 75 88 75 Small and disadvantaged business utilization.—This activ ity provides oversight of all procurement activities to ensure maximum participation of small and disadvantaged busi nesses in the process, and directs and monitors agency compli H azardo us W aste M a n a g em en t ance in promoting full and open competition in procurement. ( IN C L U D IN G T R A N S F E R S O F F U N D S ) Administrative law judges and judicial officer.—The admin For necessary expenses of the Department o f Agriculture, to comply istrative law judges hold hearings on new regulations and orders and on disciplinary complaints filed by the Department with the requirement o f section 107g o f the Comprehensive Environ mental Response, Compensation, and Liability Act, as amended, 42 or on some petitions filed by private parties. The Judicial U.S.C. 9607g, and section 6001 o f the Resource Conservation and Officer serves as final decision officer in regulatory proceed Recovery Act, as amended, 42 U.S.C. 9607g, and section 60001 of ings. the Resource Conservation and Recovery Act, as amended, 42 U.S.C. Emergency Programs.—This activity is the focal point of 6961, |$15,802,0001 $26,000,000, to remain available until expended: contact with the Federal Emergency Management Agency and Provided, That appropriations and funds available herein to the De all other Federal departments and agencies having emergency partment o f Agriculture for hazardous waste management may be program responsibilities and provides oversight, coordination, transferred to any agency of the Department for its use in meeting and guidance to USDA agencies in their emergency planning, all requirements pursuant to the above Acts on Federal and nonFederal lands. (42 U.S.C. 6961, et seq., 42 U.S.C. 9601, et seq.; Agri training, and activities. Rural Development, Food and Drug Administration, and Re Info Share.—This activity provides funds for the USDA Info culture, lated Agencies Appropriations Act, 1994.) Share program, a new customer-oriented method for USDA agencies to test, evaluate and acquire new technologies which Program and Financing (in thousands of dollars) will implement one-stop customer service and integrated data 1993 actual 1994 est. 1995 est. sharing. In the past, USDA agencies independently acquired Identification code 12-0500-0-1-304 or developed data systems, hardware, and software to accom Programbyactivities: plish agency missions. This resulted in redundant business 00.01 Direct program.................................. 17,757 17,522 26,000 processes, a paperwork burden on USDA customers, high fi 10.00 T o t a l o b lig a tion s........................... 1 7 ,7 5 7 1 7 ,5 2 2 26,000 nancial investments, and the inability of agencies to share F in a n c in g : information in an effective time frame. Info Share is a cooper 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. -1,287 ...................... ative effort between the farm service and rural development 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury agencies (ASCS, SCS, FmHA, RDA, ES, and FCIC) and De balance..................................... -2,190 -1,720 .......... partmental staff offices. The basic goals of the collective Info 24.40 Unobligated balance available, endof year: Treasury 1,720 ...................... balance....................... .............. Share initiatives are to reduce duplication, speed up delivery of customer services, and realize short- and long-term savings 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. 16,000 15,802 26,000 with the financial investments that are necessary for automa Relationof obligationstooutlays: tion improvements. By sharing technologies and strategies, 17,757 17,522 26,000 71.00 Total obligations................................ USDA Info Share will be able to take advantage of advancing 7 2.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 27,507 24,319 17,870 technologies and modem business processes. 74.40 Obligatedbalance, endofyear.*Treasurybalance... -24,319 -17,870 -20,929 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ -1,287 ....................... Object Classification (in thousands of dollars) 89.00 Budgetauthority(net)........................... 16,000 15,802 26,000 1994 est. 1995 est. Identification code 12-0120-0-1-352_______________ 1993 actual 19,658 23,971 22,941 90.00 Outlays ..................................... Directobligations: Personnel compensation: 19,206 21,385 17,010 Full-timepermanent........................ 11.1 Under the Comprehensive Environmental Response, Com 671 Otherthanfull-timepermanent.............. 11.3 pensation, and Liability Act and the Resource Conservation 276 and Recovery 431 259 11.5 Otherpersonnel compensation............... Act, the Department has the responsibility to 19,465 21,661 meet the same standards for storage and disposition of haz 18,112 11.9 Total personnel compensation............. 3,794 ardous wastes as private businesses. Since the Department 3,327 Civilianpersonnel benefits..................... 2,745 12.1 13 7 9 13.0 Benefitsforformerpersonnel.................. 283 1,843 has substantial commitments under these Acts, a central fund 334 Travel andtransportationof persons............ 21.0 7 16 16 has been established so that resources may be allocated to 22.0 Transportationof things....................... 30 30 the Department’s agencies. Allocations are made according 8 23.2 Rental paymentstoothers..................... 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous to objective criteria. 744 902 26,464 charges..................... .............. 218 334 214 24.0 Printingandreproduction...................... Object Classification (in thousands of dollars) 9,428 19 25.1 Consultingservices........................... 1,704 27,423 Identification code 12-0500-0-1-304 2,272 25.2 Otherservices................................ 1993 actual 1994 est. 1995 est. 25.3 Purchases of goods andservices fromGovernment 21.0 T r a v e l a n d tr a n s p o r ta tio n o f p e rso n s.............. 252 ............................. 80 accounts .................................. 22.0 Transportationof things............. ............ 24 ............. ................ 1 25.5 Researchanddevelopmentcontracts............ 27 .......................... ... 379 244 386 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 26.0 Suppliesandmaterials........................ 12 ....................... 500 107 27,031 24.0 Printingandreproduction....... ................. 31.0 Equipment................................... 25.2 Otherservices.................................. 10,849 17,522 26,000 68 ............................. 26,301 118,307 26.0 Suppliesandmaterials .......................... 25,542 99.0 Subtotal, directobligations.................. 8,911 31.0 Equipment..................................... 148 ...............,........ 8,143 37,067 99.0 Reimbursableobligations........................ ___________„ _____ _________________ DEPARTMENTAL ADMINISTRATION— Continued DEPARTMENT OF AGRICULTURE 32.0 Land and structures............................. 41.0 Grants, subsidies, andcontributions.............. 42.0 Insuranceclaims andindemnities................. 43.0 Interestanddividends............................ 99.9 Total obligations.............................. 6,222 ....................... 73 ....................... 80 ....................... 2 ....................... 17,757 17,522 26,000 O f f ic e o f B u d g e t a n d P r o g r a m A n a l y s is For necessary expenses of the Office of Budget and Program Analy sis, including employment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), of which not to exceed $5,000 is for employment under 5 U.S.C. 3109, [$5,881,000] $5,899,000. (7 U.S.C. 2201, 2202; 42 U.S.C. 2000d; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-0503-0-1-352 Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 90.00 Outlays ..................................... 1993 actual 5,453 1994 est. 5,881 1995 est. 5,899 303 ...................... 5,756 5,881 5,899 5,453 5,881 5,899 1,040 791 990 -791 -990 -993 123 ....................... 5,825 5,682 5,896 The Office of Budget and Program Analysis provides overall direction and administration of the Department’s budgetary functions including: development, presentation, and execution of the budget; review of program and legislative proposals for program and budget implications; and analysis of program issues and alternatives and preparation of summaries of perti nent data to aid Departmental policy officials and agency program managers in the decision-making process. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-0503-0-1-352 Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent............................. 11.3 Otherthanfull-timepermanent................... 11.5 Otherpersonnel compensation.................... 11.9 Total personnel compensation .................. 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 13.0 Benefitsforformerpersonnel..................... 21.0 Travel andtransportationof persons.............. 23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges 24.0 Printingandreproduction........................ 25.2 Otherservices.................................. 26.0 Suppliesandmaterials .......................... 31.0 Equipment..................................... 99.9 Total obligations.............................. 1993 actual 3,941 36 142 4,119 597 3 11Q Federal Funds-Continued 1994 est. culture which are included in this Act, [$135,503,0001 $108,981,000, of which [$30,804,000] $18,678,000 shall be retained by the Depart ment [of Agriculture] for the operation, maintenance, and repair of Agriculture buildings [and for non-recurring repairs as determined by the Department of Agriculture, and an additional $19,700,000 shall be retained by the Department of Agriculture for renovation and repair of facilities at the Beltsville Agricultural Research Cen ter]: Provided, That in the event an agency within the Department [of Agriculture] should require modification of space needs, the Sec retary of Agriculture may transfer a share of that agency’s appropria tion made available by this Act to this appropriation, or may transfer a share of this appropriation to that agency’s appropriation, but such transfers shall not exceed 5 per centum of the fimds made available for space rental and related costs to or from this account. In addition, for construction, repair, improvement, extension, alteration, and pur chase o f fixed equipment or facilities as necessary to carry out the programs o f the Department, where not otherwise provided, $29,822,000 to remain available until expended; making a total appro priation of $138,803,000. (7 U.S.C. 2201, 2202, 2208; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-0117-0-1-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: Directprogram: 00.01 Rental paymentstoGSA:Non-recurringrepairs ... 44,933 84,645 90,303 30,656 30,804 18,678 00.02 Buildingoperationsandmaintenance........... 00.03 Beltsvillerenovationandrepair............................. 19,700 .......... 00.04 StrategicSpacePlan.................................................. 29,822 00.91 Total directprogram........................ 75,589 135,149 138,803 01.01 Reimbursableprogram.......................... 2,460 3,350 3,500 10.00 Total obligations.............................. 78,049 138,499 142,303 Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 44 ...................... 78,093 138,499 142,303 39.00 Budgetauthority(gross)...................... Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation................................ 41.00 Transferredtootheraccounts.................. 43.00 Appropriation(total)....................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 76,203 -570 75,633 2,460 135,503 138,803 -354 .......... 135,149 138,803 3,350 3,500 4,392 Relationof obligationstooutlays: 79 71.00 Total obligations................................ 78,049 138,499 142,303 201 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance 15,007 13,030 32,919 4.40 Obligatedbalance, endofyear-. Treasurybalance... -13,030 -32,919 -29,315 4,672 7 672 77.00 Adjustments inexpiredaccounts .................. -3,769 ....................... 87.00 Outlays(gross).................................. 76,257 118,610 145,907 10 12 12 80 89 89 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 81 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 150 79 -2,460 -3,350 -3,500 260 252 245 109 83 82 89.00 Budgetauthority(net).......................... 75,633 135,149 138,803 37 39 90.00 Outlays(net)................................... 140 73,797 115,260 142,407 5,899 5,453 5,881 This account finances the General Services Administration’s fees for rental of space and related services. The appropriation Personnel Summary covers all fees for all regular appropriated accounts within 1994 est. 1995 est. 1993 actual Identification code 12— 0503— 0— 1— 352 the Department of Agriculture with the exception of the For est Service. This account also finances the operation and Total compensableworkyears: 74 74 maintenance of four buildings in the Headquarters area. In 71 1001 Full-timeequivalentemployment.................. fiscal year 1994, the Congress allocated $19,700,000 of the Department’s request for payments to GSA in order to fund modernization of laboratory facilities at the Beltsville Agricul [ R e n t a l P a y m e n t s (USDA)J A g r i c u l t u r e B u i l d i n g s a n d tural Research Center. Beginning in fiscal year 1995, the F a c ilitie s account will include funds for the construction, repair, im (INCLUDING TRANSFERS O F FUNDS) provement, extension, alteration, and purchase of fixed equip For payment of space rental and related costs pursuant to Public ment or facilities as necessary to carry out the programs Law 92-313 for programs and activities of the Department of Agri- of the Department of Agriculture. 4,456 78 106 4,640 681 1995 est. LLÓ ]_ 2 4 DEPARTMENTAL ADMINISTRATION— Continued Federal Funds —Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 The Department will begin implementation of a plan to maximize the efficient use of its headquarters facilities and consolidate the location of headquarters staff. and similar groups provide expert advice to officers of the Federal Government. This account provides for direction and financial support of all authorized Department of Agriculture advisory committee activities other than those included in the Forest Service or financed by other than appropriated funds. The FY 1995 appropriation would permit the Forest Service to share in the support of the Forestry Research Advi sory Council. Object Classification (in thousands of dollars) Object Classification (in thousands of dollars) General and special funds—Continued [ R e n t a l P a y m e n t s (USDA)l A g r i c u l t u r e B u i l d i n g s a n d F a c i l i t i e s — Continued ( in c lu d in g t r a n s f e r s o f f u n d s ) — Identification code 12— 0117— 0— 1— 352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.1 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 32.0 99.0 990 99.9 Continued 1993 actual Directobligations: Personnel compensation-. Full-timepermanent ....................... Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............... Civilianpersonnel benefits ..................... Benefitsforformerpersonnel .................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things ....................... Rental paymentsto6SA....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Otherservices................................ Suppliesandmaterials........................ Equipment................................... Landandstructures........................... Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... 3,350 70 291 3,711 693 1994 est. 1995 est. 4,046 4,087 3 45,122 446 4,492 809 4 25 5 104,345 446 4,533 817 4 26 5 85,303 5,301 35 19,374 574 621 177 75,633 2,416 78,049 5,439 35 18,803 629 420 143 135,149 3,350 138,499 5,397 36 20,918 621 416 20,727 138,803 3,500 142,303 2 20 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent 11.1 12.1 21.0 22.0 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 99.9 1993 actual Personnel compensation: Full-timepermanent...... Civilianpersonnel benefits....................... Travel andtransportationof persons............... Transportationof things......................... Communications, utilities, andmiscellaneous charges Printingandreproduction........................ Otherservices.................................. Suppliesandmaterials .......................... Equipment..................................... Total obligations.............................. 1994 est. 1995 est. 427 87 254 4 17 28 61 6 12 475 99 214 1 10 30 94 16 1 485 101 216 1 10 31 115 17 1 896 940 977 Personnel Summary Identification code 12-0118-0-1-352 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 1994 est. 14 15 1995 est. 15 In tragovernm ental funds: W o r k in g C a p it a l F u n d Program and Financing (in thousands of dollars) Personnel Summary Identification code 12-0117-0-1-352 Identification code 12-0118-0-1-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. Identification code 12-4609-0-4-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: Direct program: 00.01 Supplyandothercentral services............... 19,057 20,959 20,111 00.02 Videoandothervisual informationservices...... 4,452 4,516 4,650 00.03 National FinanceCenter....................... 117,478 106,498 117,061 00.04 A D P sy ste m s................................. 40,969 44,612 47,445 A d v is o r y C o m m it t e e s ( U S D A ) For necessary expenses for activities of advisory committees of the 00.91 187,084 Total operatingexpenses.................... 171,174 189,550 Department of Agriculture which are included in this Act, Capital investment: t $940,000:) $977,000: Provided, That no other funds appropriated Supplyandothercentral services................. 900 948 1,079 to the Department |of Agriculture) in this Act shall be available 01.01 01.02 Videoandothervisual inform a t io n s e r v ic e s ........ 239 255 240 to the Department |of Agriculture) for support of activities of advi 01.03 N ational FinanceCenter......................... 5,791 11,159 11,233 sory committees: Provided, That amounts provided under this head 01.04 A DPsystems ................................... 8,364 4,603 8,155 and provided to the Forest Service may he used for the expenses 01.91 Total purchaseof equipment................... 11,712 20,454 20,800 o f the Forestry Research Advisory Council. (7 U.S.C. 2233; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related 10.00 Total obligations.............................. 210,350 182,886 207,538 Agencies Appropriations Act, 1994.) Financing: 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. -28,358 Program and Financing (in thousands of dollars) 21.90 Unobligated balance available, start of year: Fund balance..................................... -9,814 -33,678 -33,678 1994 est. 1995 est. 1993 actual Identification code 12-0118-0-1-352 24.90 Unobligated balance available, end of year: Fund b a la n ce..................................... 33,678 33,678 33,678 Programbyactivities: 977 00.01 USDAadvisorycommittees....................... 896 940 68.00 Budget authority (gross): Spending authority from offsettingcollections .......................... 178,392 207,538 210,350 10.00 Total obligations.............................. 896 940 977 Financing: Relationof obligationstooutlays: 56 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 71.00 Total obligations................................ 207,538 210,350 182,886 7,519 3,435 3,435 940 977 72.90 Obligatedbalance, startof year-. Fundbalance 952 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. 74.90 Obligatedbalance, endof year-. Fundbalance...... -3,435 -3,435 -3,435 77.00 Adjustm entsinexpiredaccounts.................. 6,638 Relationof obligationstooutlays: 977 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts................ -28,358 896 940 71.00 Total obligations................................ 287 620 291 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 207,538 165,250 210,350 -287 -291 -298 87.00 Outlays(gross).................................. 74.40 Obligatedbalance, endof year. Treasurybalance... -71 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. Adjustmentstogrossbudget authorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 90.00 Outlays..................................... 1,153 936 970 88.00 Federal funds................................ -178,295 -207,438 -210,250 88.40 Non-Federal sources.......................... -97 -100 -100 The Federal Advisory Committee Act (Public Law 92-463) 88.90 T o ta l, o ffs e ttin g collection s................. -1 7 8 ,3 9 2 -2 0 7 ,5 3 8 -2 1 0 ,350 was passed in 1972 to recognize a means by which committees employment.................................. 88 86 84 DEPARTMENT OF AGRICULTURE 89.00 90.00 115 M pt awthority (net)................................................. Outlays (Mt)............................................ -13.142 Personnel Summary Identification code 12-4609-0-4-352 This fund finances by advances or reimbursements certain central services in the Department of Agriculture, including duplicating and other visual information services, art and graphics, video services, supply, centralized accounting sys tems, centralized automated data processing systems for pay roll, personnel, and related services, voucher payments serv ices, and ADP systems. The capital consists of $400 thousand appropriated (7 U.S.C. 2235), and accumulated earnings of $41,310 thousand as of September 30, 1993. Earnings are kept at a low level through adjustments in rates charged for services to maintain as nearly as possible the nonprofit nature of the fund. Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 12-4609-0-4-352 1992 actual 1993 actual 1994 est. 1995 est. ASSETS: 1000 Fund balance withTreasury and cash: FundbalancewithTreasury....... 1100 Accountsreceivable: Federal agencies ... 1310 Inventories: Products or service compo nents ........................... Property, plantandequipment: 1600 Structures, facilities, and leasehold improvements................. 1620 ADPsoftware.................... 1630 Equipment...................... 1680 Allowances(-)................... Subtotal, property, plant and 1699 equipment.................. 1999 Total assets..................... LIABILITIES: Accountspayable: 2000 Federal agencies................. 2010 Public.......................... Subtotal, accounts payable...... 2099 Accrued annual leave (funded or 2399 unfunded) .................. T o t a l liabilities................... 2999 EQUITY: 3010 Appropriated fund equity-. Unfilled cus tomerorders(Federal) (-)......... 3210 Revolving fund equity: Cumulative re sults ........................... T otal equity..................... 3999 Object Classification 31,712 24,022 31,010 40,612 31,712 24,022 31,712 24,022 716 876 716 716 1,788 1,687 88,072 -55,189 5,266 6,900 91,928 -67,127 1,788 1,687 88,072 -55,189 1,788 1,687 88,072 -55,189 36,358 92,808 36,967 109,465 36,358 92,808 36.358 92,808 1994 est. 1,970 43 1,963 73 1995 est. 1,901 73 O F F IC E O F P U B L IC A F F A IR S Federal Funds G e n e r a l a n d s p e c ia l fu n d s : Office of Public Affairs For necessary expenses to carry on services relating to the coordina tion of programs involving public affairs, and for the dissemination of agricultural information and the coordination of information, work and programs authorized by Congress in the Department, t$8,570,0001 $8,360,000, including employment pursuant to the sec ond sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), of which not to exceed $10,000 shall be available for employ ment under 5 U.S.C. 3109, and not to exceed $2,000,000, may be used for farmers’ bulletins: Provided, That hereafter, none of the funds available to the Department of Agriculture may be used to produce part 2 of the annual report of the Secretary (known as the Yearbook of Agriculture). [I ntergovernmental Affairs! 16,253 2,393 18,646 7,367 22,944 30,311 16,253 2,393 18,646 9,381 28,027 6,679 36,990 9,381 28,027 32,898 41,310 32,898 31,883 64,781 31,165 72,475 31,883 64,781 (in thousands of dollars) Identification code 12-4609-0-4-352 Personnel compensation: 11.1 Full-tim epermanent................. 11.3 Otherthanfull-timepermanent....... 11.5 Otherpersonnel compensation........ 11.9 Total personnel compensation...... 12.1 Civilianpersonnel benefits............ 13.0 Benefitsforformerpersonnel......... 21.0 Travel andtransportationof persons... 22.0 Transportationof things.............. 23.1 Rental paymentstoGSA.............. 23.2 Rental paymentstoothers............ 23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges 24.0 Printingandreproduction............. 25.2 Otherservices...................... 26.0 Suppliesandmaterials.............. 31.0 Equipment.......................... 43.0 Interestanddividends............... 99.9 Total obligations.................. 1993 actual Total compensableworkyears: 5001 Full-timeequivalentemployment.................. 5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1993 actual 71,339 1,676 2,214 75,229 12,476 -14 1,325 1,005 2,774 1,695 20,825 1,374 46,273 6,722 13,194 8 182,886 1994 est. 67,880 1,598 1,965 71,443 12,723 119 1,475 850 2,614 2,811 31,306 1,365 53,2% 7,736 21,797 3 207,538 [For necessary expenses for programs involving intergovernmental affairs and liaison within the executive branch, $475,0001. (7 U.S.C. 2201, 2202, 2231, 2235; 42 U.S.C. 2000d; Agriculture, Rural Develop ment, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appro priations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-0130-0-1-352 Programbyactivities: 16,253 Directprogram: 2,393 00.01 Publicaffairs................................ 18,646 00.02 Intergovernmental affairs...................... 00.91 Total direct program........................ 9,381 01.01 Reimbursableprogram.......................... 28,027 10.00 Total obligations.............................. Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 32,898 39.00 Budgetauthority(gross)...................... 31.883 Budgetauthority: Current: 64,781 40.00 Appropriation................................. Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 8,682 8,570 8,360 417 ...................... 9,099 8,570 8,360 551 744 779 9,650 9,314 9,139 294 ...................... 9,944 9,314 9,139 9,393 8,570 8,360 551 744 779 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 9,650 9,314 9,139 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 897 -221 -244 65,061 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... 221 244 282 1,532 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. -471 ....................... 2,041 87.00 Outlays(gross).................................. 10,297 9,337 9,177 68,634 12,176 Adjustmentstogross budget authorityandoutlays: 114 Offsettingcollectionsfrom: 1,429 88.00 Federal funds................................ -543 -734 -769 800 88.40 Non-Federal sources.......................... -8 -10 -10 2,731 Total, offsettingcollections................. -551 -744 -779 3,000 88.90 32,444 89.00 Budgetauthority(net).......................... 9 ,3 9 3 8 ,5 7 0 8 ,360 1,298 9,746 8,593 8,398 58,498 90.00 Outlays(net).......... ......................... 7,110 22,113 Public affairs.—This activity provides general direction, 3 leadership, and coordination of the Department’s information 210,350 program. The major objective is to provide a balanced and useful information program that reports on USDA’s research, 1995 est. 116 L K n S ^ "11™ 611 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Program and Financing (in thousands of dollars) G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s — Continued Identification code 12-0900-0-1-352 [ I n t e r g o v e r n m e n t a l A f f a ir s ! — C ontinued administrative action, and regulatory activities using all com munications media in order to enable the general public and the agricultural industry to have a better understanding of agriculture’s services to farmers and to society. Intergovernmental Affairs.—This activity provides for over all direction and coordination in the development and imple mentation of policies and procedures applicable to the Depart ment’s intra- and inter-govemmental relations. Beginning in FY 1994, this activity will be moved to the Office of the Secretary. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-0130-0-1-352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits .................... Benefitsforformerpersonnel.................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things ....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Otherservices................................ Suppliesandmaterials........................ Equipment.......................... ........ Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations............. ?............ 1994 est. 6,223 89 5,654 23 6,357 1,137 13 886 1 106 111 6 68 11 489 632 953 165 207 9,099 551 9,650 342 243 291 95 13 8,570 744 9,314 Personnel Summary Identification code 12-0130-0-1-352 1993 actual Direct: Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment................ 1005 Full-timeequivalent of overtime and holidayhours Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment .................................. Program by activities: 62,526 1,312 63,838 00.01 Directprogram...... 01.01 Reimbursableprogram 10.00 Total obligations.... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring 39.00 Budgetauthority(gross) 62,786 65,530 63,013 1,312 1,250 1,282 Relationof obligationsto outlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance ... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 87.00 Outlays(gross).................................. 1994 est. 113 117 4 2 1 5,812 63,838 66,780 64,295 7,182 7,569 8,009 -7,569 -8,009 -8,283 260 ....................... 63,711 66,340 64,021 111 133 6,056 1,044 Adjustmentstogross budget authorityandoutlays-. 13 -1,312 -1,250 -1,282 68 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 11 89.00 Budgetauthority(net)........................... 62,786 65,530 63,013 90.00 Outlays(net)................................... 62,399 65,090 62,739 340 237 The Office keeps the Secretary and Congress informed 287 95 about fraud, other serious problems, mismanagement, and 209 deficiencies in Department programs and operations, rec 8,360 ommends corrective action, and reports on the progress made 779 in correcting the problems. It reviews existing and proposed legislation and regulations and makes recommendations to 9,139 the Secretary and Congress regarding the impact these laws have on the Department’s programs and the prevention and detection of fraud and mismanagement in such programs. The Office provides policy direction and conducts, supervises, 1995 est. and coordinates all audits and investigations. The office su pervises and coordinates other activities in the Department and between the Department and other Federal, State and Ill local government agencies whose purposes are to: (a) promote economy and efficiency; (b) prevent and detect fraud and mis management; and (c) identify and prosecute people involved in fraud or mismanagement. 1 O F F IC E O F T H E IN S P E C T O R G E N E R A L Federal Funds G e n e r a l a n d sp e c ia l fu n d s : In s p e c t o r G e n e r a l For necessary expenses of the Office of the Inspector General, in cluding employment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and the Inspector General Act of 1978, as amended, [$65,530,0001 $63,013,000, including such sums as may be necessary for contracting and other arrangements with public agencies and private persons pursuant to section 6(a)[(8)lfê) of the Inspector General Act of 1978, as amended, and including a sum not to exceed $50,000 for employment under 5 U.S.C. 3109; and including a sum not to exceed ($95,0001 $125,000 for certain confidential operational expenses including the payment of informants, to be expended under the direction of the Inspector Gen eral pursuant to Public Law 95-452 and section 1337 of Public Law 97-98. (7 U.S.C. 450b, 2201, 2202, 2220, 2270; Public Law 100504; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) 63,013 1,282 64,295 260 .......... .......... 64,098 66,780 64,295 (in thousands of dollars) Identification code 12-0900-0-1-352 of th e 65,530 1,250 66,780 1995 est. Budgetauthority: Current40.00 Appropriation........................ ........ Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. Object Classification O f f ic e 1994 est. 1995 est. 5,477 88 1993 actual 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 42.0 99.0 99.0 99.9 Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........... ............ Otherthanfull-timepermanent ............ Otherpersonnel compensation.. ............ Total personnel compensation .............. Civilianpersonnel benefits........ ............ Benefitsforformer personnel...... ............ Travel andtransportationof persons ............ Transportationof things.......... ............ Rental paymentstoothers........ ............ Communications, utilities, and miscellaneous charges ...................... ............ Printingandreproduction......... ............ Consultingservices.............. ............ Otherservices................................ Suppliesandmaterials........... ............ Equipment...................... ............ Insuranceclaimsandindemnities ............... Subtotal, direct obligations..... ............ Reimbursableobligations............ ............ Total obligations........................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 37,801 70 3,665 41,536 9,402 21 5,290 264 155 39,221 73 3,803 43,097 9,924 38,296 73 3,714 42,083 9,691 5,750 250 155 5,426 240 155 1,279 151 40 2,758 785 815 30 62,526 1,312 63,838 1,445 154 40 3,261 705 700 28 65,530 1,250 66,780 1,289 148 40 2,514 678 700 28 63,013 1,282 64,295 21 21 Personnel Summary Identification code 12-0900-0-1-352 1993 actual Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment.................. 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 862 30 850 30 O F F IC E O F T H E G E N E R A L C O U N S E L Federal Funds 1995 est. 21.0 22.0 23.3 24.0 831 25.2 30 26.0 31.0 99.0 99.0 99.9 Travel andtransportationof persons............ Transportationof things ....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Otherservices................................ Suppliesandmaterials........................ Equipment................................... Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... G e n e r a l a n d s p e c ia l fu n d s : For necessary expenses of the Office of the General Counsel, [$25,992,0001 $26,173,000. (7 U.S.C. 2201; 2202, 2214a; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-2300-0-1— 352 1993 actual Programbyactivities: 00.01 Direct program........ 01.01 Reimbursableprogram 10.00 Total obligations.... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring 39.00 Budgetauthority(gross) 24,518 2,862 27,380 1994 est. 25,992 2,366 28,358 1995 est. 26,173 2,189 28,362 282 25 284 759 29 489 516 484 24,518 2,862 27,380 658 25 521 383 37 25,992 2,366 28,358 666 22 25 507 377 38 26,173 2,189 28,362 Identification code 12-2300-0-1-352 1993 actual Direct: Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment................ 1005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 1994 est. 1995 est. 367 3 382 3 382 3 42 31 30 E C O N O M IC R E S E A R C H S E R V IC E Federal Funds 36 .......... .......... 27,416 28,358 28,362 .............. 24,554 25,992 26,173 collections.. 2,862 2,366 2,189 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endofyear.*Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 87.00 Outlays(gross).................................. 27,380 1,264 -1,270 -100 27,274 28,358 1,270 -1,366 28,362 1,366 -1,478 28,262 28,250 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 89.00 Budgetauthority(net).......................... 90.00 Outlays(net)................................... -2,862 24,554 24,412 -2,366 25,992 25,896 -2,189 26,173 26,061 The Office of the General Counsel of the Department of Agriculture provides all legal advice, counsel, and services to the Secretary and to all agencies, offices, and corporations of the Department on all aspects of their operations. It rep resents the Department in administrative proceedings; nonlitigation debt collection proceedings; state water rights adjudications; proceedings before the Environmental Protec tion Agency, Interstate Commerce Commission, Federal Mari time Administration and International Trade Commission; and, in conjunction with the Department of Justice, in judicial proceedings and litigation. All attorneys and related support personnel of the Department are under the supervision of the General Counsel. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-2300-0-1-352 1993 actual 17,431 19,550 860 401 262 215 11.9 12.1 13.0 18,553 3,483 5 Total personnel compensation ........................... Civilian personnel benefits ........................................... Benefits for former employees..................................... G e n e r a l a n d s p e c ia l fu n d s: E c o n o m ic R e s e a r c h S e r v ic e For necessary expenses of the Economic Research Service in con ducting economic research and service relating to agricultural produc tion, marketing, and distribution, as authorized by the Agricultural Marketing Act of 1946 (7 U.S.C. 1621-1627) and other laws, including economics of marketing; analyses relating to farm prices, income and population, and demand for farm products, use of resources in agri culture, adjustments, costs and returns in farming, and farm finance; research relating to the economic and marketing aspects of farmer cooperatives; and for analysis of supply and demand for farm products in foreign countries and their effect on prospects for United States exports, progress in economic development and its relation to sales of farm products, assembly and analysis of agricultural trade statis tics and analysis of international financial and monetary programs and policies as they affect the competitive position of United States farm products, [$55,219,0001 $53,654,000: of which $500,000 shall be available for investigation, determination, and finding as to the effect upon the production of food and upon the agricultural economy of any proposed action affecting such subject matter pending before the Administrator of the Environmental Protection Agency for presen tation, in the public interest, before said Administrator, other agen cies or before the courts: Provided, That this appropriation shall be available to continue to gather statistics and conduct a special study on the price spread between the farmer and the consumer: Provided further, That this appropriation shall be available for em ployment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225): Provided further, That this appropriation shall be available for analysis of statistics and related facts on foreign production and full and complete information on methods used by other countries to move farm commodities in world trade on a competitive basis. (7 U.S.C. 292, 411, 427, 1441a, 1704, 1761-68, 2201, 2202, 3103, 3291, 3311, 3504; 22 U.S.C. 3101; 42 U.S.C. 1891-93; 44 U.S.C. 3501-11; 50 U.S.C. 2061 et seq., 2251 et seq.; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administra tion, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 1994 est. Directobligations: Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent........................ 11.3 Otherthanfull-timepermanent.............. 11.5 Otherpersonnel compensation............... 187 13 Personnel Summary O f f ic e o f t h e G e n e r a l C o u n s e l Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation......... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfrom 117 ECONOMIC RESEARCH SERVICE Federal Funds DEPARTMENT OF AGRICULTURE 20,166 3,887 8 1995 est. 19,626 465 215 20,306 3,940 8 Identification code 12-1701-0-1-352 Programbyactivities: 00.01 Directprogram.................................. 01.01 Reimbursableprogram........................ 10.00 Total obligations........................... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 1993 actual 58,852 10,169 69,021 1994 est. 55,205 6,235 61,440 1995 est. 53,654 7,235 60,889 73 ........................ 118 ECOMMIC RESEARCH SERVICE-Continu«! Federal Funds— Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Trust Funds General and special funds—Continued M i s c e l l a n e o u s C o n t r ib u t e d F u n d s E c o n o m ic R e s e a r c h S e r v ic e — Continued Program and Financing (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 12-1701-0-1-352 39.00 1993 actual Budgetauthority(gross)...................... Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation................................. 41.00 Transferredtootheraccounts.................. 42.00 Transferredfromotheraccounts................ 43.00 Appropriation(total)....................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 1994 est. 69,094 61,440 58,720 55,219 -14 205 58,925 55,205 10,169 6,235 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year.-Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 87.00 Outlays(gross).................................. 69,021 9,854 -7,050 -187 71,638 61,440 7,050 -7,283 Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays.* 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 89.00 Budgetauthority(net)........................... 90.00 Outlays(net)................................... -10,169 58,925 61,469 -6,235 55,205 54,972 61,207 1995 est. Identification code 12-8227-0-7-352 1993 actual Object Classification (in thousands of dollars) Object Classification (in thousands of dollars) 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.3 25.5 26.0 31.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation............. Civilianpersonnel benefits..................... Benefitsforformerpersonnel.................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things...................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Purchases of goods and services fromGovernment accounts............. ..................... Researchanddevelopmentcontracts............ Suppliesandmaterials........................ Equipment................................... Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... 1995 est. 34,874 1,832 631 37,337 7,396 18 671 28 684 396 838 446 806 429 5,672 5,207 829 962 2,570 4,739 606 556 55,205 6,235 2,570 4,296 583 535 53,654 7,235 61,440 60,889 Direct: 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.............. Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.............. 1993 actual 1994 est. 26 4 1995 est. 28 5 5 20 64 28 5 5 66 22 20 213 5 66 22 254 244 3 389 3 379 6 2 354 1994 est. Identification code 12-8227-0-7-352 1993 actual 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 34,035 1,791 626 N A T IO N A L A G R IC U L T U R A L 36,452 7,290 S E R V IC E 6 1994 est. 1 1995 est. 1 1 S T A T IS T IC S 20 646 27 Personnel Summary Identification code 12-1701-0-1-352 1993 actual Personnel Summaiy 1994 est. 35,568 789 932 37,289 7,285 26 451 51 58,852 10,169 69,021 1995 est. mbyactivities: 60,889 10.00ProTgorta al obligations................................ 354 389 379 Financing: 21.40 Unobligatedbalance available, start of year.- Treasury alance...................................... -132 -77 -77 53,654 24.40 Unb obligated balance available, end of year: Treasury 77 77 77 balance ...................................... 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)...... 379 300 389 53,654 Relationof obligationstooutlays: 7,235 71.00 Total obligations................................ 354 389 379 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 62 1 1 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasuiybalance... -1 -1 -1 60,889 90.00 Outlays..................................... 389 379 416 7,283 -7,861 Miscellaneous funds received from States, local organiza tions, and others are available for support of economic re 60,311 search and analysis (7 U.S.C. 450b, 450h). -7,235 53,654 Identification code 12-8227-0-7-352 53,076 11.1 Personnel compensation: Full-timepermanent...... 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 21.0 Travel andtransportationof persons............... The Economic Research Service performs agricultural eco 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 4.0 Printingandreproduction........................ nomic and other social science research, outlook forecasting, 2 25.2 Otherservices.................... .............. policy analysis, and development of economic and statistical 26.0 Suppliesandmaterials.......................... indicators related to U.S. and international agriculture, food, 31.0 Equipment...... ............................... natural resources, and rural America. 99.9 Total obligations.............................. Identification code 12-1701-0-1-352 1994 est. 1995 est. Federal Funds General and special funds: N a t i o n a l A g r ic u l t u r a l S t a t is t ic s S e r v ic e For necessary expenses of the National Agricultural Statistics Serv ice in conducting statistical reporting and service work, including crop and livestock estimates, statistical coordination and improve ments, and marketing surveys, as authorized by the Agricultural Marketing Act of 1946 (7 U.S.C. 1621-1627) and other laws, [$81,764,000] $89,500,000: Provided, That this appropriation shall be available for employment pursuant to the second sentence of sec tion 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed $40,000 shall be available for employment under 5 U.S.C. 3109. (7 U.S.C. 411, 411a, 411b, 427, 471, 475, 476, 501, 951, 953, 955-57, 2201, 2202, 2248, 3103, 3311, 3504; 18 U.S.C. 1902, 1905, 2072; 42 U.S.C. 1891-93; 44 U.S.C. 3501-11; 50 U.S.C. 2061 et seq., 2251 et seq.; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Admin istration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) 761 33 719 42 688 42 Identification code 12-1801-0-1-352 Program by activities: Direct program: 00.01 Agricultural estim ates................................................... 1993 actual 77,072 1994 est. 78,363 1995 est. 85,964 DEPARTMENT OF AGRICULTURE 00.02 Statistical researchandservice................ 00.91 Total direct program........................ 01.01 Reimbursableprogram...... .................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... (« n o iu i«»icuitum l s w n s n ^ r o c E 3,882 80,954 11,611 92,565 3,496 81,859 9,000 90,859 3,536 89,500 9,000 98,500 96 ...................... 92,661 90,859 98,500 Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation................................ 81,004 41.00 Transferredtootheraccounts.............................. 42.00 Transferredfromotheraccounts ............... 46 43.00 Appropriation(total)....................... 81,050 Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 11,611 25.5 Researchanddevelopmentcontracts............ 26.0 Suppliesandmaterials........................ 31.0 Equipment................................... 43.0 Interestanddividends........................ 99.0 Subtotal, directobligations.................. 99.0 Reimbursableobligations........................ 99.9 Total obligations........................... 119 265 1,018 2,645 150 927 1,119 150 1,685 1,399 80,954 11,611 92,565 81,859 9,000 90,859 89,500 9,000 98,500 2 2 2 Personnel Summary 81,764 89,500 Identification code 12— 1993 actual 1994 est. 1995 est. 1801— 0— 1— 352 -14 .......... Direct: 109 .......... Total compensableworkyears: 81,859 89,500 1001 Full-timeequivalentemployment................ 1,027 1,033 1,022 1 0 0 5 F u ll-t im e e q u iv a le n t o f o v e r tim e a n d h o lid a y h o u r s 2 1 2 9,000 9,000 Reimbursable: Relationof obligationstooutlays: 2001 Total compensable workyears*. Full-time equivalent 71.00 Total obligations................................ 92,565 90,859 98,500 employment.................................. 106 112 106 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 13,643 10,875 11,431 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -10,875 -11,431 -13,254 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.............. ... -1,235 ....................... 87.00 Outlays(gross)................................. 94,098 90,303 96,677 Trust Funds Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: M is c e l l a n e o u s C o n t r ib u t e d F u n d s Offsettingcollectionsfrom: 88.00 Federal funds ................................ -9,674 -7,050 -7,050 88.40 Non-Federal sources.......................... -1,937 -1,950 -1,950 Program and Financing (in thousands of dollars) 88.90 Total, offsettingcollections................. -11,611 -9,000 -9,000 Identification code 12-8218-0-7-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. 89.00 Budgetauthority(net).......................... 81,050 81,859 89,500 82,487 81,303 87,677 90.00 Outlays(net)................................... Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ 267 243 240 Agricultural estimates.—The Service provides the official Financing: National and State estimates of acreage, yield, and production 21.40 Unobligatedbalance available, start of year: Treasury of crops, stocks, and value of farm commodities, and numbers balance ..................................... -79 -40 -40 of inventory values of livestock items. Data on approximately 24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury balance..................................... 40 40 40 120 crops and 45 livestock products are covered in nearly 400 reports issued each year. Detailed data are also collected 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)...... 228 243 240 on agricultural chemical use, labor, and expenditures. Data collected and published on prices paid and received by farm Relationof obligationstooutlays: ers are basic to computation of farm program payments. 71.00 Total obligations................................ 267 243 240 The work under this activity is conducted through 45 State 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 85 94 94 -94 -94 -94 offices serving the 50 States; most of these offices are oper 74.40 Obligatedbalance, endofyeanTreasurybalance . . ated as joint State and Federal services. Cooperative arrange 90.00 Outlays..................................... 257 243 240 ments with State agencies provide additional State and coun ty data. The FY 1995 program includes increases of Miscellaneous funds received from local organizations, com $3,300,000 for additional pesticide data and $2,900,000 for modity groups, and others are available for dissemination restricted use presticide data. Statistical research and service.—This activity is designed of reports and for crop and livestock survey work under coop to improve agricultural estimating techniques by improving erative agreements (7 U.S.C. 450b, 450h). sample survey designs and procedures and by testing new Object Classification (in thousands of dollars) forecasting and estimating techniques, such as the use of satellite data. 1993 actual 1994 est. 1995 est. Identification code 12-8218-0-7-352 Object Classification (in thousands of dollars) Personnel compensation.* 11.1 Full-timepermanent............................. 59 73 70 Identification code 12-1801-0-1-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. 11.3 Otherthanfull-timepermanent................... 1 1 1 Directobligations: 11.9 Total personnel compensation .................. 60 74 71 Personnel compensation: 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 13 16 16 11.1 Full-timepermanent........................ 38,892 41,168 43,597 2 2 1 1 1,034 1.0 Travel andtransportationof persons.............. Otherthanfull-timepermanent.............. 923 977 11.3 78 65 65 Otherpersonnel compensation............... 1,030 1,091 11.5 1,155 24.0 Printingandreproduction........................ 25.2 Otherservices.................................. 113 86 86 40,845 43,236 45,786 26.0 Suppliesandmaterials .......................... Total personnel compensation ............. 11.9 1 1 1 9,561 12.1 Civilianpersonnel benefits..................... 8,766 9,029 Total obligations.............................. 20 99.9 19 267 13.0 Benefitsforformerpersonnel.................. 20 243 240 1,229 1,298 1,286 Travel andtransportationof persons............ 21.0 302 314 300 Transportationof things ....................... 22.0 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous Personnel Summaiy 2,991 charges ................................... 2,830 3,129 481 Identification code 12-8218-0-7-352 410 503 24.0 Printingandreproduction...................... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 260 400 400 25.1 Consultingservices........................... 1 0 0 1 T o t a l c o m p e n s a b le w o r k y e a r s .F u ll-t im e e q u iv a le n t 25.2 Otherservices................................ 21,139 20,830 24,406 employment.................................. 1 2 2 25.3 Purchases of goods andservices fromGovernment 914 1,090 accounts .................................. 1,155 120 EKÏS?™"1 THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 21.0 22.0 W O R L D A G R IC U L T U R A L O U T L O O K B O A R D 23.3 F ederal Funds 24.0 25.2 25.3 General and special funds: W o r l d A g r ic u l t u r a l O u t l o o k B o a r d For necessary expenses of the World Agricultural Outlook Board to coordinate and review all commodity and aggregate agricultural and food data used to develop outlook and situation material within the Department of Agriculture, as authorized by the Agricultural Marketing Act of 1946 (7 U.S.C. 1622g), [$2,566,000] $2,631,000: Provided, That this appropriation shall be available for employment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225). (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Programbyactivities: 00.01 Directprogram.................................. 01.01 Reimbursableprogram.................... ..... 10.00 Total obligations........................... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... 1993 actual 2,527 57 2,584 1994 est. 2,566 39 2,605 2,631 39 2,670 10 ...................... 2,594 2,605 2,670 2,367 2,566 2,631 170 .................... 2,537 2,566 2,631 Relationof obligationsto outlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 87.00 Outlays(gross).................................. 2,584 2,605 2,670 630 588 584 -588 -584 -599 -43 ........................ 2,583 2,609 2,655 Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 89.00 Budgetauthority(net)........................... 90.00 Outlays(net)................................... -57 2,537 2,526 57 39 -39 2,566 2,570 39 -39 2,631 2,616 The World Agricultural Outlook Board (WAOB) was estab lished to provide a single focal point for the Nation’s economic intelligence related to domestic and international food and agriculture. The objectives of the WAOB are to improve the consistency, objectivity, and reliability of outlook and situation material being disseminated to the public, and to integrate and coordi nate USDA domestic and international economic information assistance. The WAOB carries out these objectives through daily mar ket surveillance and special analyses of international and do mestic agricultural developments, direct participation in the planning of research programs supporting outlook and situa tion activities, and coordination of all departmental activities relating to weather and climate and remote sensing. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-2100-0-1-352_______________ 1993 actual Directobligations: 11.1 Personnel compensation: Full-timepermanent.... 11.9 Total personnel compensation................ 12.1 Civilianpersonnel benefits .................... 1,748 1,748 264 1994 est. 1,781 1,781 271 27 42 42 80 21 226 72 32 236 72 32 277 13 58 89 2,527 57 2,584 13 53 65 2,566 39 2,605 13 55 65 2,631 39 2,670 1 1 1 Personnel Summary Identification code 12-2100-0-1-352 1993 actual 30 1994 est. 34 1995 est. 34 1995 est. Budget authority: Current: Appropriation................. ............... Transferredfromotheraccounts ................ Appropriation(total)....................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 40.00 42.00 43.00 26.0 31.0 99.0 Subtotal, directobligations.................. 99.0 Reimbursableobligations........................ 99.9 Total obligations........................... 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-2100-0-1-352 Travel andtransportationof persons............ Transportationof things....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges................................... Printingandreproduction...................... Otherservices.................. ........... . Purchases of goods andservices fromGovernment accounts.................................. Suppliesandmaterials........................ 1995 est. 1,800 1,800 274 A G R IC U L T U R A L R E S E A R C H S E R V IC E F ederal Funds General and special funds: A g r ic u l t u r a l R e s e a r c h S e r v ic e (IN C L U D IN G T R A N S F E R S O F F U N D S ) For necessary expenses to enable the Agricultural Research Service to perform agricultural research and demonstration relating to pro duction, utilization, marketing, and distribution (not otherwise pro vided for), home economics or nutrition and consumer use, and for acquisition of lands by donation, exchange, or purchase at a nominal cost not to exceed $100, [$692,469,0001 $698,718,000: Provided, That appropriations hereunder shall be available for temporary employ ment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed $115,000 shall be available for employment under 5 U.S.C. 3109: Provided further, That hereafter appropriations available to the Department of Agriculture can be used to provide financial assistance to the organizers of na tional and international conferences, if such conferences are in sup port of agency programs: Provided farther, That appropriations here under shall be available for the operation and maintenance of aircraft and the purchase of not to exceed one for replacement only: Provided further, That appropriations hereunder shall be available to conduct marketing research: Provided further, That appropriations hereunder shall be available pursuant to 7 U.S.C. 2250 for the construction, alteration, and repair of buildings and improvements, but unless oth erwise provided the cost of constructing any one building shall not exceed $250,000, except for headhouses or greenhouses which shall each be limited to $1,000,000, and except for ten buildings to be constructed or improved at a cost not to exceed $500,000 each, and the cost of altering any one building during the fiscal year shall not exceed 10 per centum of the current replacement value of the building or $250,000, whichever is greater: Provided further, That the limitations on alterations contained in this Act shall not apply to modernization or replacement of existing facilities at Beltsville, Maryland: Provided further, That the foregoing limitations shall not apply to replacement of buildings needed to carry out the Act of April 24, 1948 (21 U.S.C. 113a): Provided further, That the foregoing limitations shall not apply to the purchase of land [or the construc tion of facilities as may be necessary for the relocation of the United States Horticultural Crops Research Laboratory at Fresno to Parlier, California, and the relocation of the laboratories at Behoust, France and Rome, Italy to Montpellier, France, including the sale or ex change at fair market value of existing land and facilities at Fresno, California and Behoust, France; and the Agricultural Research Serv ice may lease such existing land and facilities from the purchasers until completion of the replacement facilities and the foregoing limita tions shall not apply to the purchase of land at Weslaco, Texas] at Parlier, California and Grand Forks, North Dakota: Provided fur ther, That not to exceed $190,000 of this appropriation may be trans ferred to and merged with the appropriation for the Office of the Assistant Secretary for Science and Education for the scientific review of international issues involving agricultural chemicals and food addi tives: Provided further, That funds may be received from any State, « r, i n n T m r T rrv rT T ^ AGRICULTURAL RESEARCH SERVICE— Continued DEPARTMENT OF AGRICULTURE Federal Funds— Continued other political subdivision, organization, or individual for the purpose of establishing or operating any research facility or research project of the Agricultural Research Service, as authorized by law. Special fund: To provide for additional labor, subprofessional, and junior scientific help to be employed under contracts and cooperative agreements to strengthen the work at Federal research installations in the field, $2,500,000. (7 U.S.C. 328, 427, 427i, 1281 note, 1621, 2201, 2204, 2225, 2250, 3101 note; 10 U.S.C. 2306; 16 U.S.C 590(a)590(b), 590(k); 18 U.S.C. 1114; 19 U.S.C. 1306(a), 1306(c); 20 U.S.C. 191-194; 21 U.S.C. 113a, 114c, 114e-131; 42 U.S.C. 1476(e), 1483; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-1400-0-1-352 1993 actual Programbyactivities: Direct program-. 00.01 Researchonsoil andwaterconservation ........ 00.02 Researchonplantscience..................... 00.03 Researchonanimal science................... 00.04 Research on commodity conversion and delivery 00.05 Humannutritionresearch...................... 00.06 Integrationof agricultural systems ............. 00.07 Repairandmaintenanceof facilities............ 00.08 Contingencies................................ 00.09 Constructionof facilities....................... Total direct program........................ 00.91 01.01 Reimbursableprogram................ ......... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury 2500 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................ 41.00 Transferredtootheraccounts.................. 43.00 Appropriation(total)....................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 1994 est. 83,173 243,467 108,765 127,959 51,183 25,592 17,065 898 493 658,595 24,713 683,308 84,882 247,775 115,513 138,267 50,713 28,460 17,362 929 1,679 . 685,580 27,000 712,580 -2,172 -1,679 2,565 685,380 710,901 660,879 -212 660,667 24,713 1995 est. 83,309 248,682 111,640 156,746 54,476 28,074 17,362 929 701,218 27,000 728,218 728,218 694,969 701,218 -11,068 . 683,901 701,218 27,000 27,000 Relationof obligationstooutlays: 683,308 712,580 728,218 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 178,971 158,440 181,374 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... -158,440 -181,374 -192,983 -1,959 7700 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 87.00 Outlays(gross).................................. 701,880 689,646 716,609 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 88.00 Federal funds................................ 88.40 Non-Federal sources.......................... 88.90 Total, offsettingcollections................. 89.00 Budgetauthority(net).......................... 90.00 Outlays(net)................................... -20,851 -3,862 -24,713 660,667 677,167 -22,780 -4,220 -27,000 683,901 662,646 -22,780 -4,220 -27,000 701,218 689,609 Summary of Budget Authority and Outlays [In thousands of dollars] Enacted/requested: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. Rescissionproposal: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. Total: BudgetAuthority..................................... Outlays............................................. 1993 actual 660,667 677,167 660,667 677,167 1994 est. 683,901 662,646 1995 est. 701,218 689,609 -16,233 -12,824 -3,409 667,668 649,822 686,200 701,218 191 1^1 The Agricultural Research Service conducts research to pro vide the means for a safer, more economical supply of agricul tural products for the Nation and to provide producers with technologies to competitively supply these products. Tech nology needs of regulatory, technical assistance and education agencies of USDA and other Federal agencies are supported through ARS research. The Service uses coordinated, inter disciplinary approaches to perform basic and applied research on soil and water conservation, plant and animal sciences, commodity conversion and delivery, human nutrition, and in tegrated agricultural systems. In FY 1995, the Service pro poses new and expanded initiatives in high priority research programs to: ensure the safety of the Nation's food supply; investigate alternatives to methyl bromide; reduce pesticide risk in fruits and vegetables; and enhance the management of natural resources. Research on soil and water conservation.—Research is con ducted to improve soil and water management, irrigation, and conservation practices; to protect natural resources from harmful effects of soil, air, and water pollutants and to mini mize certain agricultural pollution problems; and to determine the relation of soil types and water to plant, animal, and human nutrition. Research on plant science.—Research is conducted to in crease plant productivity by improving plant varieties, devel oping new crop resources, and improving crop production practices, including methods to control plant diseases, nema todes, insects, and weeds. Research on animal science.—Research is conducted to in crease livestock productivity (including poultry) through im proved breeding, feeding, and management practices, and to develop methods for controlling diseases, parasites, and insect pests affecting these animals. Research on commodity conversion and delivery.—Research is conducted to develop new and improved foods, feeds, prod ucts, and processes for agricultural commodities and to im prove the processing, transportation, storage, wholesaling, and retailing of products. Research is also conducted on means to ensure the safety of food and feed supplies, control insect pests of man and his belongings, and reduce the haz ards to human life resulting from pesticide residues and other causes. Human nutrition research.—Research is conducted on sub jects such as human nutritional requirements and the com position and nutritive value of foods, to promote optimum human health through improved nutrition. Integration of agricultural systems.—Research is conducted to develop integrated systems for efficiently producing, proc essing, and marketing agricultural products, and to develop alternative agricultural systems that are less dependent upon nonrenewable resources and that are productive, efficient, and sustainable in the long term. Repair and maintenance of facilities.—Funds are used to restore, upgrade, and maintain Federal facilities to meet OSHA and EPA requirements, provide suitable workspace for in-hoase research programs, and to retrofit existing structures for better energy utilization. Contingencies.—Funds available to meet urgent needs that develop unexpectedly during the year when such needs cannot be met by redirection of resources from other projects. Construction of facilities.—Unobligated balances are used for this purpose. Construction proposals for 1995 are included under Buildings and Facilities. Reimbursements.—Agricultural Research Service performs program research activities and services for other USDA, Fed eral, and non-Federal agencies. These activities and services are paid for on a reimbursable basis. 1 2 2 AGRICULTURAL RESEARCH SERVICE—Continued Federal Funds—Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. General and special funds—Continued Agricultural Research Service—Continued (including transfers of funDs>—Continued Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12— 1400— 0— 1— 352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.1 25.3 25.4 25.5 26.0 31.0 32.0 41.0 99.0 99.0 11.1 12.1 21.0 25.5 31.0 41.0 99.0 99.9 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits ..................... Travel andtransportationof persons............ Transportationof things....................... Rental paymentstoothers..................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Consultingservices........................... Purchases of goods andservices fromGovernment accounts .................................. Operationof GOCOs ........................... Researchanddevelopmentcontracts............ Suppliesandmaterials........................ Equipment................................... Landandstructures........................... Grants, subsidies, andcontributions............ Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ AllocationAcct—DirectObligations: Personnel compensation: Full-timepermanent Civilianpersonnel benefits ..................... Travel andtransportationof persons............ Researchanddevelopmentcontracts............ Equipment................................... Grants, subsidies, andcontributions............ Subtotal, ForestServiceobligations........... Total obligations........................... 1994 est. 280,191 19,155 8,298 307,644 66,675 10,874 1,053 1,313 290,625 20,135 8,333 319,093 69,139 11,145 1,095 1,339 29,376 1,389 29,946 1,414 115 27,797 27,581 89,842 48,749 32,727 3,678 9,552 658,250 24,713 28,931 29,064 93,134 51,100 35,011 4,966 9,727 685,219 27,000 26 4 28 5 3 184 3 138 361 712,580 2 175 2 136 345 683,308 -59,877 -56,029 -48,772 56,029 34,514 48,772 32,743 39,472 25,700 1995 est. Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 38,362 40,000 35,000 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 49,411 41,558 32,293 294,080 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance -41,558 -32,293 -13,750 20,375 46,215 49,265 53,543 8,416 90.00 Outlays ..................................... 322,871 70,039 Summary of Budget Authority and Outlays 11,618 1,142 [In thousands of dollars] 1,397 Enacted/requested: 1993 actual 1994 est. 1995 est. BudgetAuthority..................................... 34,514 32,743 25,700 31,212 Outlays............................................. 46,215 49,265 53,543 1,474 Rescissionproposal: 115 BudgetAuthority..................................... -8,460 Outlays............................................. -1,269 -4,230 29,415 29,185 Total: 95,054 BudgetAuthority..................................... 34,514 24,283 25,700 53,264 Outlays............................................. 46,215 47,996 49,313 37,588 3,529 This account provides funds for acquisition of land, con 12,954 struction, repair, improvement, extension, alterations, and 700,857 purchases of fixed equipment or facilities of or used by the 27,000 Agricultural Research Service. The 1995 request of $25.7 mil 28 lion provides for the continuing modernization and renovation 5 needs at the Beltsville Argicultural Research Center, Belts3 ville, MD ($5 million); Regional Research Centers at Albany, 184 CA, New Orleans, LA, and Peoria, IL ($13.1 million); Animal 3 138 Disease Center at Plum Island, NY ($5 million); and construc 361 tion of the European Biocontrol Laboratory at Montpellier, 728,218 France ($2.6 million). Object Classification (in thousands of dollars) Personnel Summary Identification code 12-1400-0-1-352 Direct: Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment................ 1005 Full-time equivalent of overtime and holidayhours Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment .................................. Identification code 12-1401-0-1-352 1993 actual 1994 est. 7,953 43 7,910 43 89 88 21.0 22.0 23.3 7,762 25.5 40 26.0 31.0 32.0 41.0 87 99.9 1995 est. Buildings and Facilities Program and Financing (in thousands of dollars) 10.00 Program by activities: Total obligations.... 1993 actual 38,362 1994 est. 1995 est. 91 10 6 30,639 43 163 3,159 4,251 38,362 30,452 50 3,200 6,298 40,000 31,750 50 3,200 35,000 Trust Funds For acquisition of land, construction, repair, improvement, exten sion, alteration, and purchase of fixed equipment or facilities as nec essary to carry out the agricultural research programs of the Depart ment of Agriculture, where not otherwise provided, [$32,743,0001 $25,700,000, to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b): Provided, That hereafter, facilities to house bonsai collections at the National Arboretum may be constructed with funds accepted under the provisions of Public Law 94-129 (20 U.S.C. 195) and the limita tion on construction contained in the Act of August 24, 1912 (40 U.S.C. 68) shall not apply to the construction of such facilities: Pro vided further, That funds may be received from any State, other political subdivision, organization, or individual for the purpose of establishing any research facility of the Agricultural Research Serv ice, as authorized by law. (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Identification code 12-1401-0-1-352 1993 actual Travel andtransportationof persons............... Transportationof things......................... Communications, utilities, andmiscellaneous charges Researchanddevelopmentcontracts.............. Suppliesandmaterials .......................... Equipment..................................... Landandstructures............................. Grants, subsidies, andcontributions............... Total obligations.............................. 1994 est. 40,000 1995 est. 35,000 Miscellaneous Contributed Funds Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-8214-0-7-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury balance ..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury balance..................................... 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)...... 9,489 11,500 11,500 -6,148 -7,725 -7,725 7,725 11,066 7,725 11,500 7,725 11,500 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of yean Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof yeanTreasurybalance... 90.00 Outlays 9,489 1,903 -2,159 9,235 11,500 2,159 -4,359 9,300 11,500 4,359 -6,559 9,300 DEPARTMENT OF AGRICULTURE cooperative state m s u j c ^ w i m Miscellaneous contributed funds received from States, local organizations, individuals, and others are available for work under cooperative agreements on research activities. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-8214-0-7-352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.3 24.0 25.5 26.0 31.0 99.9 1993 actual Personnel compensation: Full-timepermanent............................. Otherthanfull-timepermanent................... Otherpersonnel compensation.................... Total personnel compensation .................. Civilianpersonnel benefits....................... Travel andtransportationof persons............... Transportationof things......................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printingandreproduction........................ Researchanddevelopmentcontracts.............. Suppliesandmaterials .......................... Equipment..................................... Total obligations.............................. 1994 est. 436 1,694 427 2,557 476 211 5 90 17 4,028 1,600 505 9,489 1995 est. 427 1,662 419 2,508 451 215 427 1,662 419 2,508 451 215 17 6,096 1,600 505 11,500 17 6,096 1,600 505 11,500 8 100 8 100 Personnel Summary Identification code 12-8214-0-7-352 1993 actual 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 1994 est. 53 1995 est. 52 51 123 3152(bXD), including administrative expenses; $1,000,000 for a high er education minority scholars program under section 1417(bX5) of the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3152(bX5)), including administra tive expenses, to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b); $4,000,000 for aquaculture grants as authorized by section 1475 of the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy Act of 1977 (7 U.S.C. 3322) and other Acts; [$7,400,000] $8,825,000 for sustainable agriculture research and education, as authorized by section 1621 of Public Law 101-624 (7 U.S.C. 5811), including admin istrative expenses; and [$22,655,000] $11,891,000 for necessary ex penses of Cooperative State Research Service activities, including coordination and program leadership for higher education work of the Department, administration of payments to State agricultural experiment stations, funds for employment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), of which $10,550,000 shall be for a program of capacity building grants to colleges eligible to receive funds under the Act of August 30, 1890 (7 U.S.C. 321-326 and 328), including Tuskegee University, to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b), of which not to exceed $100,000 shall be for employment under 5 U.S.C. 3109; in all, [$453,736,000: Provided, That none of the funds appropriated or otherwise made available by this Act shall be used to support the price of wool or mohair by means of loans, purchases, payments, or other operations, except for marketing year 1993] $418,548,000. (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-1500-4-1-352 C O O P E R A T IV E S T A T E R E S E A R C H S E R V IC E F ederal Funds G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s : Cooperative State Research Service For payments to agricultural experiment stations, for cooperative forestiy and other research, for facilities, and for other expenses, including $171,304,000 to carry into effect the provisions of the Hatch Act approved March 2, 1887, as amended, including administration by the United States Department of Agriculture, penalty mail costs of agricultural experiment stations under section 6 of the Hatch Act of 1887, as amended, and payments under section 1361(c) of the Act of October 3, 1980 (7 U.S.C. 301n.); $20,809,000 for grants for cooperative forestry research under the Act approved October 10, 1962 (16 U.S.C. 582a-582-a7), as amended, including administrative expenses, and payments under section 1361(c) of the Act of October 3, 1980 (7 U.S.C. 301n.); $28,157,000 for payments to the 1890 landgrant colleges, including Tuskegee University, for research tinder sec tion 1445 of the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy Act of 1977 (7 U.S.C. 3222), as amended, including administration by the United States Department of Agriculture, and penalty mail costs of the 1890 land-grant colleges, including Tuskegee University; [$72,917,0001 $29,718,000 for [contracts andl special grants for agricultural research under section 2(c) o f the Act of August 4, 1965, as amended (7 U.S.C. 450i[);](cJt), including administrative expenses; [$112,150,000] $130,000,000 for competitive research grants under section 2(b) of the Act of August 4, 1965, as amended (7 U.S.C. 450i(b)), including administrative expenses; $5,551,000 for the support of animal health and disease programs authorized by section 1433 of Public Law 95-113, including administrative ex penses; $1,818,000 for supplemental and alternative crops and prod ucts as authorized by the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3319d); [$500,000 for grants for research pursuant to the Critical Agricul tural Materials Act of 1984 (7 U.S.C. 178) and section 1472 of the Food and Agriculture Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3318), to remain available until expended;] $475,000 for rangeland research grants as authorized by subtitle M of the National Agricultural Re search, Extension, and Teaching Policy Act of 1977, as amended; $3,500,000 for higher education graduate fellowships grants under section 1417(bX6) of the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 3152(bX6)), including administrative expenses, to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b); $1,500,000 for higher education challenge grants under section 1417(bXl) of the National Agricultural Research, Exten sion, and Teaching Policy Act of 1977, as amended (7 U.S.C. 1993 actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: Direct program-. PaymentsundertheHatchAct................. Cooperativeforestryresearch................... 00.03 Paymentsto1890collegesandTuskegeeUniversity 00.04 Special researchgrants....................... 00.05 National researchinitiativecompetitivegrants... 00.06 Animal healthanddiseaseresearch............ 00.07 Federal administration........................ 00.08 Highereducation............................. 00.91 Total direct program........................ 01.01 Reimbursableprogram.......................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 39.00 Budgetauthority(gross)........................ 168,785 18,533 27,400 86,579 97,500 5,551 20,795 7,850 432,993 14,792 447,785 171,304 20,809 28,157 87,110 112,150 5,551 22,655 8,850 456,586 16,000 472,586 171,304 20,809 28,157 44,836 130,000 5,551 11,891 8,850 421,398 16,000 437,398 447,785 472,586 437.398 Budgetauthority: Current: 40.00 Permanent: 60.05 Appropriation(indefinite)...................... 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections . . 430,143 2,850 14,792 453,736 418,548 2,850 16,000 2,850 16,000 00.01 00.02 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 447,785 472,586 437,398 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 357,693 385,296 389,371 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance . -385,296 -389,371 -375,888 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. -5,197 .. 87.00 Outlays(gross)................................. 414,985 468,511 450,881 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 89.00 Budgetauthority(net).......................... 90.00 Outlays(net)................................... -14,792 432,993 400,193 -16,000 456,586 452,511 -16,000 421,398 434,881 Summary of Budget Authority and Outlays [In thousands of dollars] 1993 actual 1994 est. 1995 est Enacted/requested: BudgetAuthority..................................... 432,993 456,586 421,398 Outlays............................................. 400,193 452,511 434,881 Rescissionproposal: BudgetAuthority................................................. -30,002 ........... Outlays......................................................... -3,000 -9,001 Total: Budget Authority........................................................................... O utlays............................................................................................ 432,993 400,193 426,584 449,511 421,398 425,880 124 COOPERATIVE »ATE RESEARCH SERVICE— Continued Federal Funds—Continued G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s — C ontin ued C o o p e r a t iv e S t a t e R e s e a r c h S e r v ic e — C ontinued Cooperative State Research Service participates in a nation wide system of agricultural research and education program planning and coordination between State institutions and the U.S. Department of Agriculture. It assists in maintaining co operation among the State institutions, and between the State institutions and their Federal research partners. The Agency administers grants and payments to State institutions to sup plement State and local funding for agricultural research and higher education. Payments under the Hatch Act—Funds under the Hatch Act are allocated on a formula basis to agricultural experi ment stations of the land-grant colleges in the 50 States, the District of Columbia, Puerto Rico, Guam, the Virgin Is lands, American Samoa, Micronesia, and Northern Mariana Islands. Cooperative forestry research.—These funds are allocated by formula to land-grant colleges or agricultural experiment sta tions in the 50 States, Puerto Rico, Guam, the Virgin Islands, and other State-supported colleges and universities having a forestry school and offering graduate training in forestry sciences. Payments to 1890 colleges and Tuskegee University.—Funds allocated on a formula basis support agricultural research at the 1890 land-grant colleges, including Tuskegee Univer sity. Special research grants.—This program addresses research areas of national interest. Increased funding is proposed for grant programs in integrated pest management/biological con trol and sustainable agriculture. Advances in these areas will provide producers with safe, alternative pest control methods. A grant program for global change is requested for research at universities as part of a coordinated Federal initiative. Funding proposed for pesticide clearance and minor use ani mal drugs will address the growing need for registration of safe pesticides and drugs for minor crops and animals. Fund ing is also proposed for water quality, pesticide impact assess ment, the National Biological Impact Assessment Program, rural development centers, aquaculture centers, rangeland re search, and supplemental and alternative crops. National research initiative competitive grants.—Funding is being proposed for the National Initiative for Research on Agriculture, Food, and the Environment (NRI). Research sci entists throughout the U.S. scientific community compete for funding under this program. These grants support research in plants and animals; natural resources and the environ ment; nutrition, food safety, and health; markets, trade, and rural development; and processing for adding value or devel oping new products. This Initiative includes funding for a plant genome mapping program for which the Agricultural Research Service will serve as lead agency. Global change research being carried out through the NRI is part of a gov ernment-wide program developed by the Committee on E«•th and Environmental Sciences. Animal health and disease research.—Funds, distributed by formula, support livestock and poultry disease research in colleges of veterinary medicine and in eligible agricultural experiment stations. Federal administration.—A coordinating and review staff assists in maintaining cooperation within and among the States, and between the States and their Federal research partners. This staff also administers research and education grants and payments to States. Federal administration is funded from a combination of program set-asides from for mula and grant programs and from direct appropriation for administration. Funding is proposed for a capacity building THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 program at the 1890 institutions as part of a USDA initiative to strengthen these institutions. Higher education.—Funding is proposed for graduate fellow ships grants, competitive challenge grants, Morrill-Nelson permanent appropriation, and a minority scholars program. Reimbursable program.—Funds support basic and applied agriculture research and activities performed for other USDA, Federal, and non-Federal agencies. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-1500-0-1-352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.3 24.0 25.1 25.3 25.5 26.0 31.0 41.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits ..................... Travel andtransportationof persons............ Transportationof things ....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Consultingservices........................... Purchases of goods and services fromGovernment accounts.................................. Researchanddevelopmentcontracts............ Suppliesandmaterials........................ Equipment ................................... Grants, subsidies, andcontributions............ Subtotal, direct obligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... 1994 est. 1995 est. 7,798 395 175 8,540 412 182 9,189 423 195 8,368 1,636 1,184 49 9,134 1,787 1,284 49 9,807 1,913 1,044 39 1,024 436 187 1,243 471 215 1,003 386 237 2,174 285 248 292 417,110 2,216 43 248 292 439,604 346 39 213 247 406,124 432,993 14,792 447,785 456,586 16,000 472,586 421,398 16,000 437,398 Personnel Summary Identification code 12-1500-0-1-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. Direct: Total compensableworkyears: 206 216 226 1001 Full-timeequivalentemployment................ 1005 Full-timeequivalent of overtime and holidayhours .......... ........ 2 ____ 2 Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 9 9 9 [B U IL D IN G S A N D F A C IL IT IE S ] [For acquisition of land, construction, repair, improvement, exten sion, alteration, and purchase of fixed equipment or facilities and for grants to States and other eligible recipients for such purposes, as necessary to carry out the agricultural research, extension, and teaching programs of the Department of Agriculture, where not other wise provided, $56,874,000, to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b).] (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Ad ministration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-1501-0-1-352 Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance ..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance...................................... 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. 71.00 72.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations.................................................................. Obligated balance, start of year: Treasury balance 1993 actual 1994 est. 1995 est. 60,522 65,425 .......... -16,972 -8,551 .......... 8,551 52,101 56,874 .......... 60,522 113,905 65,425 .................... 129,439 141,348 EXTENSION SERVICE Federal Funds DEPARTMENT OF AGRICULTURE 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance , 90.00 Outlays.................................. -129,439 -141,348 44,988 53,516 -87,069 54,279 Summary of Budget Authority and Outlays [In thousands of dollars] Enacted/requested: 1993 actual 1994 est. BudgetAuthority..................................... 52,101 56,874 Outlays............................................. 44,988 53,516 Rescissionproposal: BudgetAuthority................................................. -34,000 Outlays............................................... ......... -1,700 Total: BudgetAuthority..................................... 52,101 22,874 Outlays............................................. 44,988 51,816 54,279 -3,400 50,879 Funds provide grants to States and other eligible recipients for the acquisition of land, construction, repair, improvement, extension, alteration and purchase of fixed equipment or fa cilities to carry out agricultural research, extension, and teaching programs. No funding is proposed in 1995. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-1501-0-1-352 11.1 12.1 21.0 22.0 23.3 24.0 25.5 26.0 31.0 41.0 99.9 1993 actual 422 77 116 Personnel compensation: Full-timepermanent...... Civilianpersonnel benefits....................... Travel andtransportationof persons.............. Transportationof things......................... Communications, utilities, andmiscellaneous charges Printingandreproduction........................ Researchanddevelopmentcontracts.............. Suppliesandmaterials .......................... Equipment..................................... Grants, subsidies, andcontributions.............. Total obligations. 1994 est. 2 120 2 20 21 48 1,512 14 58,644 60,522 14 63,175 65,425 Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-0502-0-1-352 12 Personnel Summary Identification code 12-1501-0-1-352 1001 1993 actual Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................................. 1994 est. 1995 est. 10 E X T E N S IO N S E R V IC E Federal Funds G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s : Extension Service Payments to States, the District of Columbia, Puerto Rico, Guam, the Virgin Islands, Micronesia, Northern Marianas, and American Samoa: For payments for cooperative [agricultural] extension work under the Smith-Lever Act, as amended, to be distributed under sections 3(b) and 3(c) of said Act, and under section 208(c) of Public Law 93-471, for retirement and employees* compensation costs for extension agents and for costs of penalty mail for cooperative exten sion agents and State extension directors, $272,582,000; payments for the nutrition and family education program for low-income areas under section 3(d) of the Act, $61,431,000; payments for the pest management program under section 3(d) of the Act, [$8,459,000] $10,459,000; payments for the farm safety and rural health programs under section 3(d) of the Act, [$2,988,000] $988,000; payments for the pesticide impact assessment program under section 3(d) of the Act, $3,363,000; payments to upgrade 1890 land-grant college re search and extension facilities as authorized by section 1447 of Public Law 95-113, as amended (7 U.S.C. 3222b), $7,901,000, to remain available until expended; payments for the rural development centers under section 3(d) of the Act, $950,000; payments for a groundwater quality program under section 3(d) of the Act, $11,234,000; payments for the Agricultural Telecommunications Program, as authorized by Public Law 101-624 (7 U.S.C. 5926), $1,221,000; payments for youthat-risk programs under section 3(d) of the Act, $10,000,000; payments for a Nutrition Education Initiative under section 3(d) of the Act, $4,265,000; payments for a food safety program under section 3(d) 150-002 - 94 - 5 : QL 3 of the Act, |$1,975,000;! $2,975,000; payments for a Pesticide Applica tor Training program under section 3(d) o f the Act, $2,000,000; pay ments for carrying out the provisions of the Renewable Resources Extension Act of 1978, $3,341,000; payments for Indian reservation agents under section 3(d) of the Act, $1,750,000; Ipayments to estab lish and operate centers of rural technology development as author ized by section 2347 of Public Law 101-624 (7 U.S.C. 1932), $1,500,000;] payments for sustainable agriculture programs under section 3(d) of the Act, [$2,963,0001 $4,963,000; payments for rural health and safety education as authorized by section 2390 of Public Law 101-624 (7 U.S.C. 2661 note, 2662), [$2,000,000] $2,250,000; and payments for extension work by the colleges receiving the bene fits of the second Morrill Act (7 U.S.C. 321-326, 328) and Tuskegee University, $25,472,000; in all, [$423,395,000] $427,145,000: Pro vided, That funds hereby appropriated pursuant to section 3(c) of the Act of June 26, 1953, and section 506 of the Act of June 23, 1972, as amended, shall not be paid to any State, the District of Columbia, Puerto Rico, Guam, or the Virgin Islands, Micronesia, Northern Marianas, and American Samoa prior to availability of an equal sum from non-Federal sources for expenditure dining the cur rent fiscal year. Federal administration and coordination: For administration of the Smith-Lever Act, as amended, and the Act of September 29, 1977 (7 U.S.C. 341-349), as amended, and section 1361(c) of the Act of October 3, 1980 (7 U.S.C. 30In.), and to coordinate and provide pro gram leadership for the extension work of the Department and the several States and insular possessions, [$11,187,000] $5,296,000. (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) 50 1,167 12 1995 est. 439 80 125 Programbyactivities: Direct program: 00.01 Smith-LeverAct, 3(b) and3(c)................. 00.02 Youth-at-risk................................ 00.03 Waterquality................................ 00.04 Foodandnutritioneducation(EFNEP)........... 00.05 Pestmanagement............................ 00.06 Farmsafety/rural health....................... 00.07 Pesticideimpactassessment.................. 00.08 Urbangardening............................. 00.09 Nutritioneducationinitiative................... 00.10 Indianreservationextensionagents............. 00.11 Rural developmentcenters .................... 00.12 Foodsafety.................................. 00.13 PaymentstotheDistrictof Columbia........... 00.14 Paymentsto 1890colleges andTuskegeeUniversity 00.15 Agricultural telecommunications................ 00.16 1890facilities............................... 00.17 DisadvantagedFarmerassistancegrants........ 00.18 Renewableresourcesextensionact............. 00.19 Federal administration........................ 00.20 Rural technologygrants....................... 00.21 Assistance for socially disadvantagedfarmers and ranchers.................................. 00.22 Rural healthandsafetyeducation.............. 00.23 1890facilities(section1447) .................. 00.24 Floodrelief supplemental...................... 00.25 Pesticideapplicatortraining................... 00.91 Total direct program........................ 01.01 Reimbursableprogram.......................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... Budgetauthority: Current: 40.00 Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections 71.00 72.40 Relation of obligations to outlays: Total obligations................................................................. Obligated balance, start of year-. Treasury balance 1993 actual 1994 est. 1995 est. 262,712 271,557 271,557 11,375 60,525 8,200 11,234 61,431 8,459 2,988 3,363 11,234 61,431 10,459 988 3,363 950 1,500 4,265 1,750 2,963 950 1,975 1,025 25,472 4,265 1,750 4,963 950 2,975 1,025 25,472 3,341 11,187 1,500 3,341 5,296 10,000 2,720 3,405 3,557 3,530 1,750 1,010 24,730 1,221 2,550 2,765 10,178 1,000 1,000 2,000 10,000 1,221 10,000 1,221 8,709 3,500 8,151 2,000 2,250 7,901 428,887 13,705 442,592 434,832 18,000 452,832 432,441 18,000 450,441 -709 -250 250 442,133 452,582 450,441 428,428 434,582 432,441 13,705 18,000 18,000 442,592 148,520 2,000 452,832 172,993 450,441 181,438 126 EXTEHSIOH SERVICE— Continued Federal Funds—Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 a pesticide applicator training program, and enhancement of the rural health project in Mississippi. General and special funds—Continued E x t e n s io n S e r v ic e — Continued Object Classification (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 12— 0502— 0— 1— 352 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance.. 87.00 Outlays(gross)................................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 12-0502-0-1-352 Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation............. Civilianpersonnel benefits.................... Travel andtransportationof persons............ Transportationof things....................... Communications, utilities, and miscellaneous Identification code 1993 actual 1994 est. 1995 est. -172,993 -181,438 -180,544 10,488 10,905 10,947 418,119 444,387 451,335 1111.1 .3 327 340 345 11.5 111 115 117 Adjustmentstogross budget authorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom.11.9 10,926 11,360 11,409 88.00 Federal funds............................... -13,515 -17,900 -17,800 12.1 1,857 1,931 1,940 88.40 Non-Federal sources.......................... -190 -100 -200 21.0 917 954 950 22.0 50 50 47 88.90 Total, offsettingcollections................ -13,705 -18,008 -18,008 2 3.3 752 782 780 89.00 Budgetauthority(net).......................... 428,428 434,582 432,441 415 433 430 90.00 Outlays(net).................................. 404,414 426,387 433,335 24.0 Printingandreproduction...................... 25.2 Otherservices................................ 1,497 1,557 1,489 26.0 Suppliesandmaterials........................ 336 348 340 31.0 319 332 330 Summary of Budget Authority and Outlays 41.0 Grants, subsidies, andcontributions............ 411,821 417,085 414,723 [In thousands of dollars] 99.0 Subtotal, directobligations.................. 428,887 434,832 432,441 1994 est. 1995 est Enacted/requested: 1993 actual 13,705 18,000 18,000 BudgetAuthority..................................... 428,428 434,582 432,441 99.0 Reimbursableobligations........................ Outlays............................................. 404,414 426,387 433,335 99.9 Total obligations........................... 442,592 452,832 450,441 Supplemental proposal: BudgetAuthority................................................. 1,400 .......... 815 585 Outlays......................................................... Personnel Summary Total: 1994 est. 1993 actual 1995 est. BudgetAuthority.................... ................ 428,428 435,982 432,441 Identification code 12-0502-0-1-352 404,414 427,202 433,920 Outlays............................ ................ Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment..... ............ 180 180 170 1 1 1 The Cooperative Extension System, a national educational 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours network, is a dynamic organization pledged to meeting the country’s needs for research-based educational programs that will enable people to make practical decisions to improve their N A T IO N A L A G R IC U L T U R A L L IB R A R Y lives. To accomplish its mission, the Cooperative Extension System adjusts programs to meet the shifting needs and pri Federal Funds orities of the people it serves. General and special funds: The nonformal educational network combines the expertise N a t io n a l A g r ic u l t u r a l L ib r a r y and resources of federal, state, and local governments. The For necessary expenses of the National Agricultural Library, partners in this unique System are: (a) The Extension Service at the U.S. Department of Agriculture; (b) Extension profes [$18,155,000] $19,620,000: Provided, That this appropriation shall sionals at land-grant universities throughout the United be available for employment pursuant to the second sentence of sec 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not States and its territories; and (c) Extension professionals in tion to exceed $35,000 shall be available for employment under 5 U.S.C. nearly all of the Nation’s 3,150 counties. Thousands of para- 3109: Provided further, That not to exceed $900,000 shall be available professionals and nearly 3 million volunteers support this pursuant to 7 U.S.C. 2250 for the alteration and repair of buildings partnership and magnify its impact. Strong linkages with and improvements[: Provided further, That $462,000 shall be avail both public and private external groups are also crucial to able for a grant pursuant to section 1472 of the National Agricultural Research, Extension, and Teaching Policy Act of 1977 (7 U.S.C. 3818), the Extension System’s strength and vitality. Base Programs are the major educational efforts central in addition to other funds available in this appropriation for grants to the mission of the System and common to most Extension under this section]. (5 U.S.C. 301, 552, 5946; 7 U.S.C. 450b, 450i, units. They are the ongoing priority efforts of the System, 2201, 2202, 2204, 2206, 2244, 2264, 2265, 3318; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies involving many discipline-based and multi-disciplinary pro Appropriations Act, 1994.) grams. The System’s base programs are the foundation of the Extension organization. Program and Financing (in thousands of dollars) National initiatives are the System’s commitment to re 1995 est. 0300— 0— 1— 352 1993 actual 1994 est. spond to important societal problems of broad national con Identification code 12— cern with additional resources and significantly increased ef Programbyactivities: fort to achieve a major impact on national priorities. They Direct program: 16,764 17,406 18,820 are the most current significant and complex issues on which 00.01 Agricultural informationandlibraryservices 900 900 900 the Extension System has the potential to make a difference— 00.02 Repairsandmaintenanceof facilities........... usually in cooperation with other agencies, groups, and units 00.91 Total direct program........................ 17,664 18,306 19,720 01.01 Reimbursableprogram...... .................... 3,572 3,600 3,600 of government. Extension resources are provided to the States through for 10.00 Total obligations........ ........... ......... 21,236 21,906 23,320 mula Funds and competitively awarded programs. Smithancing: Lever 3(b) and (c) funds and payments to the 1890 colleges 21.40FinU nobligatedbalance available, start of year: Treasury and Tuskegee University provide funds to support the Exten balance..................................... -35 -51 sion infrastructure. Funds for designated programs provide 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance ..................................... 51 support for the System to address identified priority issues. 141 ... Initiatives proposed in 1995 include funding for: sustainable 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... agriculture education programs; expansion of food safety ac 39.00 Budget authority(gross)...................... 21,393 21,855 23,320 tivities; increased efforts on pest management; support for ANIMAL AND PLANT HEALTH INSPECTION SERVICE Federal Funds DEPARTMENT OF AGRICULTURE Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation................................ Permanent: 60.05 Appropriation(indefinite)...................... 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections .... 17,715 18,155 Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. 19,620 106 3,572 100 3,600 100 3,600 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 21,236 21,906 23,320 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 7,327 6,235 6,278 -6,235 -6,278 -6,500 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts...................................................... 87.00 Outlays(gross)................................. 22,328 21,863 23,098 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 88.00 Offsettingcollectionsfrom:Federal funds.......... 89.00 Budgetauthority(net).......................... 90.00 Outlays(net)................................... -3,572 17,821 18,756 -3,600 18,255 18,263 -3,600 19,728 19,498 The primary purpose of the National Agricultural Library (NAL) is to acquire, preserve, and disseminate a comprehen sive collection of reliable information in all phases of the agricultural and allied sciences. Agricultural information and library services.—The NAL provides a variety of information products and services through: (1 ) the administration of a unique collection of books, journals, and other information materials about food and agri culture to ensure accessibility to their contents; (2 ) the devel opment and maintenance of cooperative efforts in the library and related information areas, with other Federal agencies and with educational institutions in each State; and (3) an active program of information dissemination. Repairs and maintenance of facilities.—These funds are used for maintaining the library building. Initiatives are proposed for 1995 to begin a transition from providing information services based on printed materials to producing, managing, disseminating, preserving and storing agricultural information in electronic formats. The 1995 pro posal also includes increases to improve library services, in cluding collection development and document delivery. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-0300-0-1-352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits .................... Travel andtransportationof persons............ Transportationof things ....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges .................................. Printingandreproduction..................... Consultingservices........................... Otherservices................................ Suppliesandmaterials........................ Equipment.................................. Grants, subsidies, andcontributions............ Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... 7,272 191 112 7,575 1,445 145 74 681 245 3,917 1,863 824 895 17,664 3,572 21,236 1994 est. 1995 est. 7,431 195 115 7,741 1,453 150 50 8,640 250 130 9,020 1,530 150 50 975 980 35 3,615 952 2,773 462 18,306 3,600 21,906 35 3,600 960 2,800 495 19,720 3,600 23,320 100 100 Personnel Summary Identification code 12-0300-0-1-352 Direct: Total compensableworkyears: Full-timeequivalentemployment................ 1001 1005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours 1993 actual 198 3 1994 est. 191 3 1995 est. 191 3 127 A N IM A L A N D P L A N T H E A L T H IN S P E C T IO N S E R V IC E Federal Funds G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s : Salaries and Expenses (IN C L U D IN G T R A N S FE R S O F F U N D S ) For expenses, not otherwise provided for, including those pursuant to the Act of February 28, 1947, as amended (21 U.S.C. 114b-c), necessary to prevent, control, and eradicate pests and plant and ani mal diseases; to carry out inspection, quarantine, and regulatory ac tivities; to discharge the authorities of the Secretary of Agriculture under the Act of March 2, 1931 (46 Stat. 1468; 7 U.S.C. 426-426b); and to protect the environment, as authorized by law, [$439,564,000] $334,539,000, of which [$91,460,000] $101,860,000 shall be derived from user fees deposited in the Agricultural Quarantine Inspection User Fee Account, and of which $4,938,000, to remain available until expended, shall be available for the control of outbreaks of insects, plant diseases, animal diseases and for control of pest animals and birds to the extent necessary to meet emergency conditions, and o f which $3,500,000 shall be for the Integrated Systems Aquisition Program, to remain available until expended: Provided, That, [if the demand for Agricultural Quarantine Inspection (AQI) user fee fi nanced services is greater than expected and/or other uncontrollable events occur, the Agency may exceed the AQI User Fee limitation by up to 10 per centum, provided such funds are available in the Agricultural Quarantine Inspection User Fee Account, and with noti fication to the Appropriations Committees:] in fiscal year 1995 and thereafter fees collected and deposited in the Agricultural Quarantine Inspection User Fee Account shall be available for authorized purposes without further appropriation: Provided further, That in fiscal year 1995 and thereafter, the Agency is authorized to collect fees for the total direct and indirect costs o f technical assistance, goods, or services provided to states, other political subdivisions, domestic and inter national organizations, foreign governments, or individuals, which fees shall be credited to this account, to remain available until expended, without further appropriation, for providing such assistance, goods, or services: Provided further, That no funds shall be used to formulate or administer a brucellosis eradication program for the current fiscal year that does not require minimum matching by the States of at least 40 per centum: Provided further, That this appropriation shall be available for field employment pursuant to the second sentence of section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed $40,000 shall be available for employment under 5 U.S.C. 3109: Provided further, That this appropriation shall be avail able for the operation and maintenance of aircraft and the purchase of not to exceed four, of which two shall be for replacement only: Provided further, That, in addition, in emergencies which threaten any segment of the agricultural production industry of this countxy, the Secretary may transfer from other appropriations or funds avail able to the agencies or corporations of the Department such sums as he may deem necessary, to be available only in such emergencies for the arrest and eradication of contagious or infectious disease or pests of animals, poultry, or plants, and for expenses in accordance with the Act of February 28, 1947, as amended, and section 102 of the Act of September 21, 1944, as amended, and any unexpended balances of funds transferred for such emergency purposes in the next preceding fiscal year shall be merged with such transferred amounts: Provided further, That appropriations hereunder shall be available pursuant to law (7 U.S.C. 2250) for the repair and alteration of leased buildings and improvements, but unless otherwise provided the cost of altering any one building during the fiscal year shall not exceed 10 per centum of the current replacement value of the building. (10 U.S.C. 2306; 15 U.S.C 69e, 1821-31; 16 U.S.C. 153143; 18 U.S.C. 1114; 19 U.S.C. 1306, 21 U.S.C. 101-105, 111-114, 114a-114c; 114d-l, 114e-131, 134-135b, 151-158; 26 U.S.C. 449194; 45 U.S.C. 71-74; 46 U.S.C. 466a-466(b); 49 U.S.C. 1471(a)1509(d), 1741; 46 Stat. 67; 78 Stat. 939-940; 99 Stat. 1645-1650, 1654-1656, 1658-1659; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) 128 MINAI. MB PUNT HEALTH INSPECTION SERVICE— Continued Federal Funds— Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s — Continued Salaries and Expenses—Continued (including transfers of funds)—C ontin ued Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-1600-0-1-352 1993 actual Programbyactivities: Direct program: 00.01 Pestanddiseaseexclusion.................... 00.02 Plantandanimal healthmonitoring............ 00.03 Pestanddiseasemanagementprograms........ 00.04 Animal care................................. 00.05 Scientificandtechnical services................ 00.06 Contingencies................................ 0007 Fmeroencv nmcram fondino..... ............................... Total direct program........................ Reimbursableprogram.......................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 21.40 Unobligatedbalance available, start of year: Treasury balance ..................................... 00.91 01.01 1994 est. 170,590 179,494 29,984 73,176 159,388 133,284 9,743 9,796 46,485 51,401 5,839 4,938 16,093 . 438,175 452,036 25,795 36,176 463,970 488,212 1995 est. 189,910 73,375 107,828 9,565 50,783 4,938 436,399 37,651 474,050 -22,731 -8,715 -35,663 -35,663 35,663 1,086 469,273 35,663 35,663 488,212 474,058 349,539 83,326 -212 10,825 443,478 348,104 91,460 12,472 452,036 334,539 101,860 436,399 25,795 36,176 37,651 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year.- Treasurybalance... 87.00 Outlays(gross)................................. 463,970 88,240 -49,706 502,504 488,212 49,706 -71,001 466,917 474,050 71,001 -74,477 470,574 Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 88.00 Federal funds................................ 88.40 Non-Federal sources.......................... Total, offsettingcollections................. 88.90 89.00 Budgetauthority(net).......................... 90.00 Outlays(net)................................... -5,674 -20,121 -25,795 443,478 476,709 -7,852 -28,324 -36,176 452,036 430,741 -8,133 -29,518 -37,651 436,399 432,923 79 00 llnohliffateri halance transferred net .............. ...... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... Budget authority: Current: 40.00 Appropriation................................ 40.25 Appropriation(special fund, indefinite).......... 41 00 Transferred to other accounts................................... Transferredfromotheraccounts................ Appropriation(total)....................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 42.00 43.00 The major objectives of the Animal and Plant Health In spection Service are to protect the animal and plant resources of the Nation from destructive pests and diseases. This mis sion is carried out under the five major areas of activity, as follows: Pest and disease exclusion.—The agency conducts inspection and quarantine activities at U.S. ports-of-entry to prevent the introduction of exotic animal and plant diseases and pests. APHIS develops and conducts preclearance programs to ensure that agricultural products destined for U.S. portsof-entry do not present a risk to U.S. agriculture. APHIS engages in cooperative programs in foreign countries to con trol pests of imminent concern to the United States. APHIS also certifies plants and plant products for export and regu lates imports and exports of designated endangered plant spe cies. User fees have been implanted to recover the cost of certain agricultural quarantine inspection services. Plant and animal health monitoring.—The Agency conducts programs to assess animal and plant health and to detect endemic and exotic diseases and pests. The plant and animal health monitoring programs are primarily cooperative efforts of the Federal and State governments, and industry. The Agency also carries out surveys in cooperation with the States to detect harmful plant and animal pests and diseases and to determine if there is a need for pest eradication programs. Pest and disease management programs.—The Agency car ries out programs to control and eradicate infestations and animal diseases that threaten the United States; to reduce agricultural losses caused by predatory animals, birds, and rodents; to provide technical assistance to States, counties, farmer or rancher groups, and foundations; and to ensure compliance with interstate movement and disease control reg ulations. Interstate shipments of plants, livestock, and related materials are monitored and regulated to prevent the spread of disease. APHIS protects agriculture from detrimental ani mal predators through identification, demonstration, and ap plication of the most appropriate methods of control. Animal care.—The Agency conducts regulatory activities which ensure the humane care and handling of animals used in research, exhibition, or the wholesale pet trade. The Agen cy is also responsible for administering the Horse Protection Act, which prohibits the showing, selling, or exhibition of sore horses. Scientific and technical services.—APHIS develops methods to control animals and pests that are detrimental to agri culture, other wildlife, and public safety. The agency regulates genetic research to guard against the release of potentially harmful organisms into the environment. APHIS also con ducts veterinary diagnostic laboratory activities and biologic regulatory enforcement to ensure that the products developed for combatting disease are potent, safe, and pure. It also provides and directs technology development in coordination with other groups in APHIS and Plant Protection and Quar antine (PPQ) officials to support PPQ programs of the Agency and its cooperators at the State, national, and international levels. The Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS) proposes to reduce the number of plant and pest line items from sixteen to five in order to provide maximum flexibility to respond to changing priorities and needs as they arise, within the major functions appearing in the appropriations request. In addition, fees collected in the AQI user fee account are proposed to be available without appropriations action, in order to better provide services that are driven by demand. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-1600-0-1-352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.2 26.0 31.0 32.0 41.0 41.0 41.0 41.0 42.0 42.0 Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits..................... Benefitsforformerpersonnel.................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things....................... Rental paymentstoothers..................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Otherservices................................ Suppliesandmaterials........................ Equipment................................... Landandstructures........................... Mexican-UnitedStates Commissionfor the preven tionof foot-and-mouthdisease ....... ...... Jointscrewwormeradicationprograms.......... Joint United States-Panama Commission; United States-Colombia............................ Joint Commission on the Mediterranean fruit fly Brucellosis: Brucellosis................................... Scrapieof sheep ............................. 1993 actual 1994 est. 1995 est. 199,542 14,690 17,908 232,140 47,299 1,461 15,122 4,416 3,650 191,041 12,965 12,186 216,192 48,520 816 13,707 4,487 3,645 172,832 13,160 9,498 195,490 43,350 700 14,761 4,489 3,633 15,307 1,393 57,850 24,636 10,262 10 15,416 598 63,006 26,878 27,602 27 16,115 700 75,030 26,708 26,422 27 261 16,457 421 21,841 1,028 18,516 1,760 3,517 1,763 2,469 1,717 2,407 1,320 63 2,623 997 3,346 960 HEAt™ "S"™" “" “¡T DEPARTMENT OF AGRICULTURE 42.0 Tuberculosis......................... ........ 42.0 Insuranceclaims.................... ........ 43.0 Interestanddividends............... ........ 99.0 Subtotal, directobligations.................. 99.0 Reimbursableobligations........................ 99.9 Total obligations........................... 890 340 21 438,175 25,795 463,970 914 92 890 89 452,036 36,176 488,212 436,399 37,651 474,050 22 Personnel Summary Identification code 12-1600-0-1-352 Direct: Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment................ 1005 Full-timeequivalent of overtimeandholidayhours 1993 actual 1994 est. 156 5,947 156 367 260 470 260 6,110 Reimbursable: Total compensableworkyears: 2001 Full-timeequivalentemployment................ 2005 Full-time equivalent of overtimeanuholidayhours 21 B u il d in g s a n d F a c il it ie s Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-1601-0-1-352 1993actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasuiy balance..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of yeanTreasury balance ..................................... 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. 12,044 10,145 6,973 -40,216 -38,572 -38,572 38,572 18,400 38,572 10,145 38,572 6,973 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year-. Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endofyeanTreasurybalance... 90.00 Outlays ..................................... 12,044 8,968 -16,195 4,817 10,145 16,195 -16,097 10,243 6,973 16,097 -14,067 9,003 Trust Funds Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12— 9971-0-7-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. 553 6,368 6,921 553 6,368 6,921 -3,835 -3,835 3,835 6,921 3,835 6,921 6,921 886 -886 6,921 6,921 886 -886 6,921 Distributionof budgetauthoritybyaccount: Expenses, feed, and attendants for animals inquarantine Miscellaneouscontributedfunds....................... 276 6,029 553 6,368 553 6,368 Distributionof outlaysbyaccount: Expenses, feed, and attendants for animals inquarantine Miscellaneouscontributedfunds....................... 326 6,841 551 6,370 551 6,370 The following services are financed by fees and miscellane ous contributions advanced by importers, manufacturers, States, organizations, individuals, and others: Expenses and refunds, inspection, certification, and quar antine of animal products.—This includes inspection of animal hides and other animal materials to be exported. Fees are paid in advance for services to be rendered (7 U.S.C. 16211627) ( 2 1 U.S.C. 1 1 1 ). Expenses, feed, and attendants for animals in quarantine.— All costs associated with the quarantine of animals are paid from fees advanced by importers ( 2 1 U.S.C. 1 0 2 ). Miscellaneous contributed funds.—Funds are received from States, local organizations, individuals, and others and are available for plant and animal quarantine inspection and co operative plant and animal disease and pest control activities (7 U.S.C. 450b, 2220). Commencing in 1979, fees were col lected for the importation of commercial birds. Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 12-9971-0-7-352 ASSETS: 1000 Fund balance withTreasury and cash: FundbalancewithTreasury....... Accountsreceivable: 1100 Federal agencies................. 1110 Public.......................... 1199 Subtotal, accountsreceivable... 1210 Advances and prepayments: Invest ments: Public.................... Property, plantandequipment: 1600 Structures, facilities, and leasehold im provements...................... Object Classification (in thousands of dollars) 1630 Equipment......................... 1 6 8 0 A llo wances(-)...................... 1994 est. 1995 est. 1993 actual Identification code 12-1601-0-1-352 4,058 2,789 1699 Subtotal, property, plant and equip 3,170 25.2 Otherservices....................... .......... ment ......................... 65 260 Suppliesandmaterials ............... .......... 401 310 Equipment..................................... 1 9 9 9 T o t al assets..................... 6,087 4,184 8,408 32.0 Landandstructures.................. .......... LIABILITIES: Accounts payable: 6,973 12,044 10,145 99.9 Total obligations................... .......... 2000 Federal agencies................. The buildings and facilities fund provides for construction, repairs, preventive maintenance, and alterations, as needed, for APHIS operated facilities, which include animal quar antine stations, border inspection stations, sterile insect rearing facilities, and laboratories. The 1995 budget proposes $6.973 million for this program for repairs, alterations, preventive maintenance, and renova tions for currently owned APHIS facilities. 129 M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s Programbyactivities: 00.02 Expenses, feed, andattendants for animals inquar 276 antine ....................................... 6,029 00.03 Miscellaneouscontributedfunds.................. 1995 est. 6,305 10.00 Total obligations.............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of yeanTreasury -4,522 alance..................................... 5,960 24.40 Unb obligated balance available, end of year: Treasury 156 balance..................................... 3,835 5,618 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite) 387 Relationof obligationstooutlays: 260 71.00 Total obligations................................ .......6,305 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 1,747 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... .......-886 90.00 Outlays ..................................... 7,167 For plans, construction, repair, preventive maintenance, environ mental support, improvement, extension, alteration, and purchase of fixed equipment or facilities, as authorized by 7 U.S.C. 2250, and acquisition of land as authorized by 7 U.S.C. 428a, |$10,145,0001 $6,973,000 to remain available until expended (7 U.S.C. 2209b). (Agri culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re lated Agencies Appropriations Act, 1994.) S 1992 actual 1993 actual 1994 est. 1995 est. 5,140 5,140 5,140 5,140 462 462 462 462 468 468 468 468 28 28 28 28 314 103 -158 314 103 -158 314 103 -158 314 103 -158 259 5,895 259 5,895 259 5,895 259 5,895 646 646 646 646 6 6 6 6 130 JUHMJtL AND PUNT HEALTH INSPECTION SERVICE—Continued Trust Funds—Continued M is c e lla n e o u s T r u s t F u n d s — THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Financial Condition (in thousands of dollars)— Continued Identification code 12-9971-0-7-352 1992 actual 2010 Public.......................... 2099 Subtotal, accountspayable..... 2299 Accruedpayroll andbenefits.... 2999 Total liabilities................... EQUITY: 3000 Appropriated fund equity: Unexpended appropriations.................... 3399 Trustfundbalances.............. 3999 Total equity...................... 85 731 98 829 4,799 268 5,067 1993 actual 85 731 98 829 4,799 268 5,067 1994 est. 85 731 98 829 4,799 268 5,067 1995 est. 85 731 98 829 4,799 268 5,067 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-9971-0-7-352 1993 actual Total obligations........................... Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)............................ 10.00 Continued 1994 est. 1995 est. 557,072 583,812 603,223 283 ....................... 557,355 583,812 683,223 Budgetauthority: 40.00 41.00 43.00 68.00 Current: Appropriation................................. Transferredtootheraccounts.................. Appropriation(total)............................. 493,655 516,738 534,223 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. 63,700 67,074 69,000 perma Relationof obligationstooutlays: Total obligations................................ Obligated balance, start of year: Treasury balance Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 87.00 Outlays(gross).................................. 71.00 72.40 74.40 77.00 493,867 516,738 534,223 -212 ............................. 557,072 583,812 603,223 41,693 21,812 43,974 -21,812 -43,974 -45,462 -6,881 .............................. 570,072 561,650 601,735 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 994 1,091 1,091 -700 -1,000 -1,000 250 274 274 88.00 Federal funds................................ -63,000 -66,074 -68,000 1,502 1,649 1,649 88.40 Non-Federal sources........................... Total, offsettingcollections................. -63,700 -67,074 -69,000 2,746 3,014 3,014 88.90 453 497 497 89.00 Budgetauthority(net)........................... 493,655 516,738 534,223 591 649 649 90.00 Outlays(net)................................... 506,373 494,576 532,735 66 72 72 35 38 38 114 125 125 Summary of Budget Authority and Outlays 7 2 2 1,753 1,924 1,924 [In thousands of dollars] 154 169 169 1993 actual ¡994 est. 1995 est. acted/requested: 386 ____ 431 ___ 431 EnB udgetAuthority................... . 493,655 516,738 534,223 O u tla y s............................ 5 0 6 ,3 7 2 532,735 4 9 4 ,5 7 6 6,305 6,921 6,921 Legislativeproposal, notsubjecttoPAYG0: BudgetAuthority.................... -103,000 Personnel Summary -103,000 Outlays............................ T o t a l: 1993 actual 1994 est. 1995 est. Identification code 12— 9971— 0— 7— 352 493,655 516,738 431,223 BudgetAuthority.................... Total compensableworkyears: 506,372 494,576 429,735 Outlays............................ 53 53 53 1001 Full-timeequivalentemployment.................. 6 6 6 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours The major objectives of the Food Safety and Inspection Service are to ensure that meat and poultry products are wholesome, unadulterated, and properly labeled and packaged, as required by the Federal Meat Inspection Act F O O D S A F E T Y A N D IN S P E C T IO N S E R V IC E and the Poultry Products Inspection Act. F ederal Funds The meat and poultry inspection program of the Food Safe ty and Inspection Service provides inplant inspection of all G e n e r a l a n d s p e c ia l f u n d s : domestic plants preparing meat or poultry products for sale Sa l a r ie s a n d E x p e n s e s or distribution; reviews foreign inspection systems and estab For necessary expenses to cany on services authorized by the Fed lishments that prepare meat or poultry products for export eral Meat Inspection Act, as amended, and the Poultry Products Inspection Act, as amended, |$516,738,000,] $534,223,000, and in to the United States; and provides technical and financial addition, [$1,000,000 may be credited to this account] such sums assistance to States which maintain meat and poultry inspec as may be collected from fees [collected] for the cost of laboratory tion programs. 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.2 31.0 44.0 99.9 Personnel compensation: Full-timepermanent............................. Otherthanfull-timepermanent................... Otherpersonnel compensation.................... Total personnel compensation .................. Civilianpersonnel benefits....................... Travel andtransportationof persons............... Transportationof things.......................... Rental paymentstoothers....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges Printingandreproduction......................... Otherservices.................................. Equipment..................................... Refunds........................................ Total obligations.............................. accreditation as authorized by section 1017 of Public Law 102-237: Provided, That this appropriation shall be available for field employ ment pursuant to section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed $75,000 shall be available for employment under 5 U.S.C. 3109: Provided further, That this appropriation shall be available pursuant to law (7 U.S.C. 2250) for the alteration and repair of buildings and improvements, but the cost of altering any one building during the fiscal year shall not exceed 10 per centum of the current replacement value of the building. (7 U.S.C. 450, 190106; 10 U.S.C. 2306; 18 U.S.C. 1114; 21 U.S.C. 451-470, 601-624, 641-645, 661, 671-680, 691-692; 694-695; Public Law 99-641; Agri culture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Re lated Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in Identification code 12-3700-0-1-554 00.01 01.01 Program by activities: Direct program................... Reimbursable program . FEDERALLY FUN0E0 INSPECTION ACTIVITIES Federallyinspectedestablishments: Slaughterplants..................................... Processingplants.................................... Combinationslaughterandprocessingplants........... Talmadge-Aikenplants............................... Importestablishments................................ Federallyinspectedproduction(millionsof pounds): Meatslaughter...................................... Poultryslaughter..................................... Import/exportactivity(millionsof pounds): Meatandpoultryimported............................ Meatandpoultryexported............................. Importsrefusedentry................................ thousands of dollars) Statesandterritorieswithcooperativeagreements: Intrastateinspection.................................. 1995 est. 1993 actual 1994 est. Talmadge-Aikeninspection............................ Number of slaughter and/or processing plants (excludes exempt plants) .................................... 493,372 516,738 534,223 Poundsinspectedslaughter(millions).................. 6 7 ,0 7 4 6 9 ,0 0 0 63,700 Complianceactivities-. Hazardousproductdetained(millionsof pounds)........ 1993 actual 1994 esi 1995 est. 351 4,551 1,038 289 170 345 4,527 1,024 289 175 339 4,503 40,665 37,070 41,000 38,000 41,000 38,000 2,600 2,605 2,500 18.2 27 2,597 2,000 2,200 21 21 17.7 27 2,874 749 13 17.9 27 2,890 750 16 1,010 289 180 21 2,890 750 18 F000 SAFETY AND INSPECTION SERVICE—Continued Trust Funds DEPARTMENT OF AGRICULTURE Compliancereviews.............. Detentionactions................ Laboratoryservices (samplesanalyzed): Foodchemistry................... Foodmicrobiology................ Chemical residues............... Antibiotic residues............... Pathologysamples............... Serologysamples................ 48,293 796 52,000 850 36,169 29,264 156,023 217,135 8,534 6,159 32,000 37,500 157,000 218,000 8,600 6,200 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 31.0 41.0 42.0 43.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation.......... .... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits.................... Benefitsforformerpersonnel.................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things ...................... Communications, utilities, and miscellaneous charges .................................. Printingandreproduction..................... Consultingservices........................... Otherservices................................ Suppliesandmaterials........................ Equipment.................................. Grants, subsidies, andcontributions............ Insuranceclaimsandindemnities .............. Interestanddividends........................ Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... 1994 est. 32,000 37,500 157,000 218,000 8,600 307,175 12,663 11,452 331,290 86,109 1,089 19,675 1,765 315,358 12,999 11,760 340,117 88,334 1,089 20,541 1,915 7,603 1,104 143 13,535 3,640 2,489 38,246 141 7,559 7,631 1,189 185 22,652 5,611 4,065 40,749 144 1 1 493,372 63,700 557,072 516,738 67,074 583,812 Identification code 12-3700-2-1-554 11.1 11.3 11.5 299,843 12,360 11,179 323,382 80,973 1,091 19,301 1,723 185 20,637 4,072 3,551 39,562 141 Object Classification (in thousands of dollars) 6,200 1995 est. 1,102 -103,000 -103,000 55,000 89.00 Budgetauthority(net). 900 90.00 Outlays(net)......... Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-3700-0-1-554 131 1 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.3 24.0 25.1 25.2 26.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual 1995 est. 1994 est. Directobligations-. Personnel compensation.Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits .................... Benefitsforformerpersonnel.................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things....................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Consultingservices........................... Otherservices................................ Suppliesanti materials........................ Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... -67,423 -2,778 -2,516 -72,717 -17,610 -230 -4,607 -370 -1,440 -281 -3,939 -721 -1,085 -103,000 103,000 Personnel Summary Identification code 12-3700-2-1-554 1993 actual 1994 est. 1995 est. Direct: 534,223 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................................. 69,000 Reimbursable: 603,223 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................................. -2,050 2,050 Personnel Summary Identification code 12-3700-0-1-554 1993 actual 1994 est. Direct: Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment................ 9,524 1005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours ____ 88 Reimbursable: Total compensableworkyears: 2001 Full-timeequivalentemployment................ 230 2005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours 989 S a l a r ie s and 1995 est. 9,614 113 9,779 113 230 989 230 989 Expen ses (Legislative proposal, not subject to PAYGO) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-3700-2-1-554 Programbyactivities: 00.01 Direct program............................... Direct program: 01.01 Reimbursableprogram...................... 10.00 Total obligations......................... Financing: 39.00 Budgetauthority(gross).................... Budgetauthority: Current: 40.00 Appropriation.............................. Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations.... ......................... 87.00 Outlays(gross)............................... Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays.88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources .... 1993 actual Trust Funds Expenses 1994 est. and R e f u n d s , I n s p e c t io n Prod u c ts and G r a d in g of Far m Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-8137-0-7-352 Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)...... 1993 actual 1994 est. 1995 est. 2,040 2,043 2,043 -132 -189 -189 189 2,097 189 2,043 189 2,043 2,040 344 -301 2,083 2,043 301 -301 2,143 2,043 301 -301 2,043 1995 est. Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance -103,000 7 4.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance . 103.000 90.00 Outlays..................................... Under authority of the Agricultural Marketing Act of 1946, Federal meat and poultry inspection services are provided upon request and for a fee in cases where inspection is not mandated by statute. This service includes: certifying prod ucts for export beyond the requirements of export certificates; -103,000 inspecting certain animals and poultry intended for human 103.000 food where inspection is not required by statute, such as buffalo, rabbit, and quail; and inspecting products intended for animal consumption. Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-8137-0-7-352 -103,000 Personnel compensation-. 11.1 Full-time permanent ... 1993 actual 1,202 1994 est. 1,204 1995 est. 1,204 132 FOOD SAFETY AND IHSPECTIOH SERVICE— Cantintie<l Trust Funds— Continued Expenses and THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 R e f u n d s , I n s p e c t io n a n d G r a d in g P r o d u c t s — C on tinued of Farm 74.40 Obligatedbalance, endofyear.-Treasurybalance . 90.00 Outlays. -626 -2,249 -2,370 13,702 9,909 11,204 Object Classification (in thousands of dollars)— Continued 12-8137-0-7-352 Otherthanfull-timepermanent................... Otherpersonnel compensation.................... Total personnel compensation.................. Civilianpersonnel benefits....................... Travel andtransportationof persons............... Transportationof things......................... Rental paymentsto6SA......................... Rental paymentstoothers....................... Printingandreproduction........................ Otherservices.................................. Suppliesandmaterials .......................... Equipment..................................... Total obligations.............................. Identification code 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 23.1 23.2 24.0 25.2 26.0 31.0 99.9 1993 actual1994 est. 1995 est. 9 478 Summary of Budget Authority and Outlays 9 [In thousands of dollars] 478 1993 actual 1994 est. 1995 est. Enacted/requested: 11,397 11,532 11,325 1,691 1,691 BudgetAuthority.................. .................. 11,204 Outlays............................................. 13,702 9,909 263 263 27 27 Legislativeproposal, not subjecttoPAYG0-. 1 1 BudgetAuthority..................................... -5,021 29 29 Outlays............................................. -5,021 6 6 1 1 Total: 17 17 6,304 BudgetAuthority..................................... 11,397 11,532 7 7 Outlays............................. ................ 6,183 13,702 9,909 1 1 The Federal Grain Inspection Service (FGIS) establishes 2,043 2,043 official United States standards for grain, promotes the uni form application thereof by official inspection personnel, pro Personnel Summary vides for an official inspection system for grain, and regulates 1993 actual 1994 est. 1995 est. Identification code 12-8137-0-7-352 the weighing and certification of the weight of grain shipped in interstate or foreign commerce as authorized by the U.S. Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment.................. 33 33 33 Grain Standards Act (USGSA), as amended, and the regula 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 10 10 10 tions thereof, and the Agricultural Marketing Act of 1946 (AMA). Standardization activities include establishing and updating U.S. grain standards, research, and developing and improving F E D E R A L G R A IN IN S P E C T IO N S E R V IC E methods to ensure the accurate and uniform application of Federal Funds the standards. The compliance activities ensure the accurate and uniform General and special funds: application of the USGSA and applicable provisions of the S a l a r ie s a n d E x p e n s e s AMA. The compliance program functions include: (1) evaluat For necessary expenses to carry out the provisions of the United ing alleged violations and initiating preliminary investiga States Grain Standards Act, as amended, and the standardization activities related to grain under the Agricultural Marketing Act of tions; (2 ) initiating the implementation of corrective actions; 1946, as amended, including field employment pursuant to section (3) conducting management and technical reviews; (4) admin 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed istering the designations and delegations of State and private agencies to perform official functions and monitoring the per $20,000 for employment under 5 U.S.C. 3109, [$11,532,000] $11,325,000: Provided, That this appropriation shall be available pur formance of the agencies; (5) identifying and, where appro suant to law (7 U.S.C. 2250) for the alteration and repair of buildings priate, waiving and monitoring conflicts of interest; (6 ) licens and improvements, but the cost of altering any one building during ing personnel of delegated States and designated agencies; the fiscal year shall not exceed 10 per centum of the current replace (7) registering persons/firms engaged in the business of buy ment value of the building: Provided further, That hereafter, none ing grain for sale in foreign commerce, and in the business of the funds available to the Federal Grain Inspection Service may be used to pay the salaries of any person or persons who require, of handling, weighing, or transporting of grain for sale in or who authorize payments from fee-supported funds to any person foreign commerce; (8 ) responding to audits of FGIS programs; or persons who require nonexport, nonterminal interior elevators to and (9) reviewing and, when appropriate, approving official maintain records not involving official inspection or official weighing agencies’ fee schedules. in the United States under Public Law 94-582 other than those The International Monitoring Staff briefs foreign buyers, necessary to fulfill the purposes of such Act. (7 U.S.C. 71, 74-79, assesses foreign inspection and weighing techniques, and re 84-87; 7 U.S.C. 1621-27; Agriculture, Rural Development, Food and sponds to foreign quality and quantity complaints. Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) An advisory committee consisting of members from the grain industry exists to advise the Agency regarding efficient Program and Financing (in thousands of dollars) and economical implementation of the USGSA. Identification code 12-2400-0-1-352 1993actual 1994 est. 1995 est. The Grain Quality Improvement Act of 1986 was enacted on November 10, 1986, to improve the quality of U.S. grain Programbyactivities: by prohibiting the introduction and réintroduction of dockage Directprogram: 00.01 Standardization.............................. 6,350 6,860 5,021 and foreign material to grain. 00.02 Compliance.................................. 4,357 4,672 4,513 For FY 1995, authorizing legislation will be submitted to 00.03 M ethodsDevelopment................................................. 1,791 permit, subject to appropriations, the collection and use of 10.00 Total obligations.............................. ...... 10,707 11,532 11,325 fees to cover the cost of standardization activities. Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 690 ...................... MAIN WORKLOAD FACTORS 39.00 Budgetauthority(gross)............................ ....... 11,397 11,532 11,325 1994 est. 1995 est. 1993 actual 19 19 19 U.S.standardsineffect atendofyear............ Budgetauthority-. 4 2 7 N e w a n d r e v is e d s ta n d a r d s is s u e d d u r in g fis c a l y e a r Current: 7 12 11 40.00 Appropriation................................ 11,397 11,532 11,325 Standardsreviewsinprogress .................... 7 5 5 Standardsreviewscompleted.................... 2 2 2 I n s p e c tio n te c h n iq u e s d e v elop ed .................. Relationof obligationstooutlays: 15 10 6 On-siteinvestigations........................... 71.00 Total obligations................................ 10,707 11,532 11,325 Designationsrenewed ........................... 26 25 21 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 3,621 626 2,249 95 95 92 Registrationcertificates issued................... 9 477 1,688 263 27 1 29 6 1 17 7 1 2,040 DEPARTMENT OF AGRICULTURE reDEMt tMI" Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-2400-0-1-352 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent............................ 11.3 Otherthanfull-timepermanent................... 11.5 Otherpersonnel compensation.................... 11.9 Total personnel compensation .................. 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 21.0 Travel andtransportationof persons.............. 22.0 Transportationof things......................... 23.2 Rental paymentstoothers....................... 23.3 Communications, utilities, andmiscellaneous charges 24.0 Printingandreproduction........................ 25.2 Otherservices.................................. 26.0 Suppliesandmaterials.......................... 31.0 Equipment..................................... 99.9 Total obligations............................. 6,088 40 70 6,198 1,348 478 73 23 286 39 1,199 332 731 10,707 1994 est. 6,828 45 78 6,951 1,329 497 48 52 333 28 1,626 267 401 11,532 26.0 Suppliesandmaterials................................................ -172 31.0 Equipment........................................................... -241 1995 est. 99.0 Subtotal, directobligations.......................................... -5,021 99.0 Reimbursableobligations................................................. 5,021 6,656 Total obligations 45 99.9 123 6,824 1,307 450 P u b li c e n t e r p r is e f u n d s : 48 50 Inspection and Weighing Services 329 L IM IT A T IO N O N IN S P E C T IO N A N D W E IG H IN G S E R V IC E E X P E N S E S 28 1,624 Not to exceed $42,784,000 (from fees collected) shall be obligated 266 399 during the current fiscal year for Inspection and Weighing Services: Provided, That if grain export activities require additional supervision 11,325 and oversight, or other uncontrollable factors occur, this limitation Personnel Summary Identification code 12-2400-0-1-352 1993 actual 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................................. 161 1994 est. 168 133 1995 est. 168 may be exceeded by up to 10 per centum with notification to the Appropriations Committees. (7 U.S.C. 71, 74-79, 84-87; 7 U.S.C. 1621-27; Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administra tion, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-4050-0-3-352 1993actual 1994 est. 1995 est. Programbyactivities: 10.00 Total obligations................................ 30,885 42,784 42,784 (Legislative proposal, not subject to PAYGO) Financing: Unobligatedbalanceavailable, startofyear: Program and Financing (in thousands of dollars) -7,144 -9,996 -5,102 21.90 Treasurybalance............................. U.S.Securities: Identification code 12-2400-2-1-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. 21.91 Parvalue.......................................................... -4,910 21.92 Unrealizeddiscounts........................ -16 -32 -16 Programbyactivities: Unobligatedbalanceavailable, endof year: Directprogram: 9,996 5,102 5,102 00.01 Standardization ....................................................... -5,021 24.90 Treasurybalance............................. U.S.Securities: 2 4 .9 1 P a r v a lu e.............................................. 4 ,9 1 0 4 ,910 00.91 Programby Activities—Subtotal line (1 level) ...................... -5,021 Unrealizeddiscounts........................ 32 16 16 01.01 Reimbursableprogram................................................... 5,021 24.92 Spending authority fromoffsetting collections 33,753 42,784 42,784 10.00 Total obligations.................................................................. 68.00 Financing: Relationof obligationstooutlays: 39.00 Budgetauthority(gross)........................................................... 71.00 Total obligations................................ 30,885 42,784 42,784 -1,902 -2,939 -2,939 72.90 Obligatedbalance, startof year: Fundbalance..... 74.90 Obligatedbalance, endofyear: Fundbalance...... 2,939 2,939 2,939 Budgetauthority: Current: 31,922 42,784 42,784 40.00 Appropriation......................................................... — 5,021 87.00 Outlays(gross).................................. Permanent: Adjustmentstogrossbudget authorityandoutlays: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections........................... 5,021 88.40 Offsettingcollectionsfrom-. Non-Federal sources.... -33,753 -42,784 -42,784 Relationof obligationstooutlays: 8 9 .0 0 B u d g e t a u th o r ity (net)....................................... 71.00 Total obligations............ 90.00 Outlays(net)................................... -1,831 87.00 Outlays(gross).............. The Federal Grain Inspection Service provides a uniform Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: 88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources............................. -5,021 system for the inspection and weighing of grain. Services provided under this system are financed through a fee sup 89.00 Budgetauthority(net)................................................... -5,021 90.00 Outlays(net)............................................................ -5,021 ported revolving fund. This authority has been extended through September 2000. Fee supported programs include direct services, supervision Object Classification (in thousands of dollars) activities and administrative functions. Direct services include official grain inspection and weighing by FGIS employees at Identification code 12-2400-2-1-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. certain export ports as well as the inspection of U.S. grain Directobligations: shipped through Canada. FGIS supervises the inspection and Personnel compensation-. -2,551 weighing activities performed by its own employees. The agen 11.1 Full-timepermanent................................................ 11.3 Otherthanfull-timepermanent....................................... -3 cy also oversees the inspection and weighing of grain per 11.5 Otherpersonnel compensation........................................ -48 formed by employees of 8 delegated States and 72 designated 11.9 Total personnel compensation ..................................... -2,602 State and private agencies. FGIS provides an appeal service 12.1 Civilianpersonnel benefits............................................. -554 of original grain inspections and a registration system for 21.0 Travel andtransportationof persons.................................... -119 grain exporting firms. Through support from the Association 22.0 Transportationof things............................................... -22 23.2 Rental paymentstoothers............................................. -21 of American Railroads and user fees, FGIS conducts a railroad 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous track scale testing program. In addition, the agency provides charges........................................................... -158 grading services, on request, for rice and grain related prod 24.0 Printingandreproduction.............................................. -15 25.2 Otherservices........................................................ -1,117 ucts under the authority of the Agricultural Marketing Act of 1946 (AMA). S a la r ie s a n d E x p e n s e s 134 FEDERAI GRAM INSKCTNM SEWICt—Continued Fedirai Funds—Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 Public enterprise funds—Continued I n s p e c t io n and Object Classification Identification code 12-4050-0-3-352 W e ig h in g S e r v ic e s — Continued L IM IT A T IO N O N IN S P E C T IO N A N D W E IG H IN G S E R V IC E E X P E N S E S — Continued 1993 actual (in thousands of dollars) 1994 est 1995 est Export grain inspected and weighed (million metric tons): 74.1 87.9 85.0 ByFederal personnel ........................... 18.8 15.8 18.2 BydelegatedStates............................ Quantity of grain inspected (all official inspections) million 149.3 149.3 metrictons................................... 149.3 Numberof inspectionsandreinspections: 165,847 165,847 165,847 ByFederal personnel .......................... 2,448,417 2,448,417 2,448,417 Bydelegatedstate/official agencylicenses....... 8,000 9,460 9,460 Numberof appeals............................... Number of appeals carriedtothe Boardof Appeals and Re 1,737 1,500 1,200 view......................................... 4.6 4.6 4.6 Quantityof riceinspected(millionmetrictons)...... 2 .7 2 .7 2.5 Quantityof riceexports(millionmetrictons)........ 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent..................... 11.3 Otherthanfull-timepermanent............ 11.5 Otherpersonnel compensation.................... 11.9 Total personnel compensation .......... 12.1 Civilianpersonnel benefits................ 13.0 Benefitsforformerpersonnel.............. 21.0 Travel andtransportationof persons....... 22.0 Transportationof things.................. 23.1 Rental paymentstoGSA.................. 23.2 Rental paymentstoothers................ ...... 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 24.0 Printingandreproduction................. 25.2 Otherservices........................... ...... 26.0 Suppliesandmaterials.................. 31.0 Equipment.............................. ....... 99.9 Total obligations...................... 1994 est. 18,204 1,056 2,945 22,205 4,081 243 740 129 420 222 921 133 545 623 623 30,885 1995 est. 21,565 1,252 3,488 26,305 5,226 347 782 227 529 280 1,162 84 6,793 818 231 42,784 21,565 1,252 3,488 26,305 5,226 347 782 227 529 280 1,162 84 6,793 818 231 42,784 Revenue and Expense (in thousands of dollars) Identification code 12-4050-0-3-352 1993 actual 31,110 -30,885 0101 Revenue................................. 0102 Expense................ ................ 0109 Net income or loss (-Ì ... .......................... 1994 est. Personnel Summary 1995 est. 42,784 -42,784 42,784 -42,784 225 Identification code 12-4050-0-3-352 1993 actual Total compensableworkyears: 5001 Full-timeequivalentemployment.................. 5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 537 532 125 100 1995 est. 532 125 Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 12-4050-0-3-352 ASSETS: 1000 Fund balance withTreasury and cash: FundbalancewithTreasuiy....... Accountsreceivable: 1100 Federal agencies................. 1110 Public.......................... 1120 Allowancesforuncollectibles(-)... 1199 Subtotal, accountsreceivable.... Investments: 1400 Treasurysecurities, par........... 1410 Treasury securities, unamortized dis count (-) unamortizedpre...... 1499 Subtotal, investments .......... Property, plant andequipment: 1600 Structures, facilities, and leasehold improvements................. 1620 ADPsoftware.................... 1630 Equipment...................... 1650 Other ........................... 1680 Allowances(-)................... 1699 Subtotal, property, plant and equipment.................. 1999 Total assets ..................... LIABILITIES: Accounts payable: 2000 Federal agencies................. 2010 Public.......................... 2099 Subtotal, accountspayable...... 2299 Accruedpayroll andbenefits.... 2399 Accrued annual leave (funded or unfunded) .................. 2999 Total liabilities................... EQUITY: 3000 Appropriated fund equity: Unexpended appropriations................... Revolvingfundequity: 3200 Appropriatedcapital.............. 3210 Cumulativeresults................ 3220 Donations....................... 3299 Subtotal, revolving fund balances 3999 Total equity...................... 1992 actual 1993 actual 1994 est. 1995 est. A G R IC U L T U R A L M A R K E T IN G S E R V IC E F ederal Funds 380 7,105 5,000 5,000 579 3,676 -54 4,201 597 3,738 -32 4,303 600 3,500 -150 3,950 600 3,500 -150 3,950 4,910 4,910 4,910 4,910 2 2 2 2 4,910 -131 4,779 2 2 -95 . -95 2 3,309 3 -2,536 3 3,779 3 -2,748 3,400 3 -2,816 3,400 3 -2,816 780 10,140 1,039 12,352 591 14,451 591 14,451 General and special funds: M a r k e t i n g S e r v ic e s For necessary expenses to carry on services related to consumer protection, agricultural marketing and distribution, transportation, agricultural cooperatives, and regulatory programs, as authorized by law, and for administration and coordination of payments to States; including field employment pursuant to section 706(a) of the Organic Act of 1944 (7 U.S.C. 2225), and not to exceed $90,000 for employ ment under 5 U.S.C. 3109, [$61,614,000] $58,541,000; including [$2,346,000] $2,326,000 for the Wholesale Market Development Pro gram for the design and development of wholesale and farmer market facilities for the major metropolitan areas of the country: Provided, That this appropriation shall be available pursuant to law (7 U.S.C. 2250) for the alteration and repair of buildings and improvements, but the cost of altering any one building during the fiscal year shall not exceed 10 per centum of the current replacement value of the building. [Fees may be collected for the cost of standardization activities, as established by regulation pursuant to law (31 U.S.C. 9701).] (7 U.S.C. 1291, 1621-27: 15 U.S.C. 714-714p: 21 U.S.C. 1031-56: 26 U.S.C. 6804, 7233, 7263, 7492-93, 7701: 49 U.S.C. 1653.) L IM IT A T IO N O N A D M IN IS T R A T IV E E X P E N S E S -655 204 -451 1,696 -998 237 -761 953 1,000 500 1,500 1,750 500 1,500 1,750 1,526 2,771 2,131 2,323 1,250 4,500 1.250 4,500 8,247 11,122 9,200 9,200 1,832 -2,711 3,473 -4,646 80 -1,093 10,029 1,800 400 1 -878 7,369 10 2,210 11,410 1,000 Not to exceed [$55,953,000] $57,054,000 (from fees collected) shall be obligated during the current fiscal year for administrative ex penses: Provided, That if crop size is understated and/or other uncon trollable events occur, the agency may exceed this limitation by up to 10 per centum with notification to the Appropriations Committees. (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-2500-0-1-352 Programbyactivities: 1,800 Direct program: 400 00.01 Marketnewsservice..................... 10 00.02 Inspectionandstandardization ........... 00.03 Marketprotectionandpromotion.......... 2,210 0 0.04 Wholesalemarket development............ 11,410 00.05 Transportationservices.................. ..... 00.91 Total direct program.................. ..... 1993 actual 19,080 16,907 14,615 2,276 2,555 55,433 1994 est. 19,452 17,452 15,571 2,346 2,635 57,456 1995 est. 19,375 17,761 16,454 2,326 2,625 58,541 AGRICULTURAL MARKETING SERVICE— Continued Federal Funds— Continued DEPARTMENT OF AGRICULTURE Capital investment: 01.01 Reimbursableprogram 01.01 Reimbursableprogram 01.91 Total capital investment . 10.00 Total obligations....... Financing: 21.40 Unobligatedbalance available, start of year. Treasury balance..................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 39.00 Budgetauthority(gross)...................... 46,830 4,215 51,045 106,478 55,953 5,150 61,103 118,559 -18,737 -23,773 23,773 706 112.220 23,773 services are provided for cotton and domestic and imported 57,054 tobacco. 5,150 Continuous in-plant inspection of all plants manufacturing 62,204 liquid, frozen, or dried egg products is provided, with quar 120,745 terly inspection of egg handlers and hatcheries to ensure the proper disposition of shell eggs unfit for human consumption. Imported egg products are controlled to make certain that -23,773 the inspection systems in exporting countries have standards 23,773 equal to those of the United States. 118,559 120,745 56,221 -82 56,139 61,614 -4,158 57,456 Cottonclassed(samples inthousands)................... 15,992 16,076 Tobaccoauctionmarkets(millionpounds) ................. 1,559 1,550 58,541 Imported tobacco inspected at markets and ports of entry (millionpounds)..................................... 598 580 58,541 FEDERALLY FUNDED INSPECTION AND PROCUREMENT ACTIVITIES 56,081 61,103 62,204 COTTON AND TOBACCO USER FEE PROGRAM 1993 actual Budget authority: Current: 40.00 Appropriation.............. 41.00 Transferredtootheraccounts. 43.00 Appropriation(total)..................... Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections . 1993 actual Federallyinspectedestablishments: Eggproductsshifts..... 131 Relationof obligationstooutlays: Federallyinspectedproduction: Eggproducts(billionpounds) . 2.4 106,478 118,559 120,745 StatesandCommonwealthswithcooperativeagreements: Egg 71.00 Total obligations................................ -3,580 .......... 72.10 Receivables in excess of obligations, start of year ........ productsinspection .................................. 52 13,555 .......... 9,695 Laboratoryservices(samples analyzed): 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 3,580 ...................... 74.10 Receivables in excess of obligations, end of year Foodchemistryandmicrobiology....................... 26,445 -9,695 -10,327 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... ........ 426 Chemical residues ................................... -4,090 ...................... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 119,523 105,284 120,113 87.00 Outlays(gross). STANDARDIZATION ACTIVITIES Adjustmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom: 88.00 Federal funds........................... 88.40 Non-Federal sources...................... Total, offsettingcollections . 88.90 89.00 Budgetauthority(net). 90.00 Outlays(net)........ 135 1993 actual 1994 est: 1994 est 1995 est 16,101 1,520 580 1995 est 132 132 52 52 26,500 430 26.500 430 2.6 1994 est. 2.8 1995 est 594 International andU.S.standardsineffect, endof fiscal year.. 593 593 236 236 236 -1,198 -1,779 -1,779 Numberof commoditiescovered.......................... ...................................... 1 S ta n d a r d s r e v is e d 15 10 -54,883 -59,324 -60,425 Market protection and promotion.—This program consists -56,081 -61,103 -62,204 of: (1 ) the research and promotion programs which are de 56,139 57,456 58,541 signed to improve the competitive position and expand mar 57,909 63,442 44,181 kets for cotton, eggs and egg products, honey, pork, beef, dairy products, potatoes, watermelons, mushrooms, limes, soy Summary of Budget Authority and Outlays beans, pecans, and fluid milk. (2) the Federal Seed Act; and [In thousands of dollars] (3) the administration of the Capper-Volstead Act and the Enacted/requested: 1993 actual 1994 est. 1995 est BudgetAuthority..................................... 56,139 57,456 58,541 Agricultural Fair Practices Act. The Fresh Cut Flowers and Fresh Cut Greens Promotion Outlays............................................. 63,442 44,181 57,909 Legislativeproposal, notsubjecttoPAYG0: and Information Act, (Promoflor) enacted in November 1993, BudgetAuthority................................................. -6,148 provides legislative authority for the establishment of a pro Outlays..................................................................... -6,148 motion program for fresh flowers and greenery. Total: Federal seed inspectors conduct tests on seed samples to BudgetAuthority..................................... 56,139 57,456 52,393 help ensure truthful labeling of agricultural and vegetable Outlays............................................. 63,442 44,181 51,761 seeds sold in interstate commerce. The Capper-Volstead Act and the Agricultural Fair Prac Agricultural Marketing Service activities assist producers tices Act protect producers against discriminatory practices and handlers of agricultural commodities by providing a vari by handlers, permit producers to engage in cooperative efforts, ety of marketing services. These services continue to become and ensure that such cooperatives do not engage in practices more complex as the volume of agricultural commodities in that monopolize or restrain trade. creases, as a greater number of new processed commodities are developed, and as the agricultural market structure un MARKET PROTECTION AND PROMOTION ACTIVITIES dergoes extensive changes. Marketing changes include in 1993 actual 1994 est 1995 est creased concentration in food retailing, direct buying, decen SeedAct: Interstateinvestigations: tralization of processing, growth of interregional competition, Completed...................................... 411 650 650 vertical integration, and contract farming. The individual ac 604 500 500 tivities include: Seedsamplestested ............................... 4,306 3,700 3,700 Market news service.—The market news program provides PlantVarietyProtectionAct: the agricultural community with information pertaining to Numberof applicationsreceived...................... 316 300 320 Certificatesof protectionissued...................... 272 350 400 the movement of agricultural products. This nationwide serv earchandpromotioncollections (dollars inmillions): ice provides daily reports on the supply, demand, and price ResB eef.............................................. 44.2 45.0 44.0 of over 700 commodities throughout the country. Cotton............................................ 50.9 49.8 52.3 Inspection, grading and standardization.—Nationally uni Dairy—National.................................... 76.3 75.5 76.7 H o n e y ............................................. 3.1 2.6 2.6 form standards of quality for agricultural products are estab P o rk .............................................. 32.4 32.6 31.7 lished and applied to specific lots of products to: promote 7 .5 7.5 7.5 Egg............................................... confidence between buyers and sellers; reduce hazards in mar 7.2 6.2 6.2 W atermelon ........................................ keting due to misunderstandings and disputes arising from 1.0 0.9 0.9 Pecan ............................................ 0.9 1.5 1.5 the use of nonstandard descriptions; and encourage better Mushroom......................................... 0.0 0.4 1.0 preparation of uniform quality products for market. Grading 23.5 23.0 23.0 136 MMCMJUML NNMETMC SERVICE— Continued Federal Funds—Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 01.91 10.00 Wholesale market development—This program is designed to enhance the marketing of agricultural commodities in the United States by conducting research into more efficient mar keting methods for agricultural commodities and by providing technical assistance to urban areas interested in improving their food distribution facilities. Transportation Services.—The activities are designed to en sure that the Nation's transportation systems will adequately serve the needs of agriculture and rural areas of the United States. A user fee for standardization activities is proposed for this program, and displayed in an adjoining schedule. Budgetauthority.* Current: 40.00 Appropriation................................ Permanent: 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections.. WHOLESALE MARKET DEVELOPMENT ACTIVITIES 1993 actual Studiesandprojectscompleted ..................... 1995 est. 1994 est. 3 5 5 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-2500-0-1-352 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 13.0 21.0 22.0 23.2 23.3 24.0 25.1 25.2 25.3 25.5 26.0 31.0 32.0 43.0 99.0 99.0 99.9 1993 actual Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation..... ......... Total personnel compensation............. Civilianpersonnel benefits..................... Benefitsforformerpersonnel.................. Travel andtransportationof persons............ Transportationof things ....................... Rental paymentstoothers..................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Consultingservices........................... Otherservices................................ Purchases of goods andservices fromGovernment accounts .................................. Researchanddevelopmentcontracts............ Suppliesandmaterials........................ Equipment................................... Landandstructures........................... Interestanddividends...... ................. Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... 1994 est. 6,148 Programby Activities—Subtotal line (1 level) Total obligations........................... Financing: 39.00 B udgetauthority............................... General and special funds—Continued Marketing Services—Continued L IM IT A T IO N O N A D M IN IS T R A T IV E E X P E N S E S — Continued 1995 est. — 6,148 6.14B Relationof obligationstooutlays: Total obligations................................ 87.00 O utlays(gross)............................. .... 71.00 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources.... 89.00 B udgetauthority(net)........................... 90.00 O utlays(net)................................... -6,148 -6,148 -6,148 88.40 This schedule reflects the proposed collection of a new user fee to reimburse the agency for the costs of developing agricul tural commodity inspection classification standards. Fees are currently charged for grading. Object Classification (in thousands of dollars) 25,149 716 469 26,333 5,688 62 1,700 100 543 27,241 791 466 28,498 6,101 79 2,016 102 492 2,079 637 208 10,320 2,134 412 175 13,252 2,426 203 1,038 4,090 4 2,426 203 612 954 55,434 51,044 106,478 57,456 61,103 118,559 2 27,279 Identification code 12-2500-2-1-352 789 Directobligations: 465 Personnel compensation: 28,533 11.1 Full-timepermanent.......... 6,118 11.3 Otherthanfull-timepermanent. 77 11.5 Otherpersonnel compensation ... 1,981 101 11.9 Total personnel compensation ............. 484 12.1 Civilianpersonnel benefits .................... 13.0 Benefitsforformerpersonnel................. 2,327 21.0 Travel andtransportationof persons............ 405 22.0 Transportationof things ....................... 100 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous 14,247 charges ................................... 24.0 Printingandreproduction...................... 2,426 25.2 Otherservices................................ 203 26.0 Suppliesandmaterials........................ 602 31.0 Equipment................................... 937 99.0 Subtotal, directobligations . 99.0 Reimbursableobligations...... 58,541 99.9 Total obligations . 62,204 120,745 Personnel Summary Identification code 12-2500-2-1-352 Personnel Summary 1993 actual 1994 est. — 4,068 -283 -19 -4,370 -807 -25 -271 -9 -127 -129 -274 -47 __-89 -6,148 6,148 1993 actual 1994 est. Direct: 1994 est. 1995 est. 1993 actual 1001 Total compensable workyears.- Full-time equivalent Identification code 12-2500-0-1-352 employment................................. Direct: Reimbursable: Total compensableworkyears: l compensable workyears: Full-time equivalent 699 725 706 2001 Toteam 1001 Full-timeequivalentemployment................ ployment.................................. 8 8 8 1005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours Reimbursable: Total compensableworkyears: Payments to States and Possessions 822 890 826 2001 Full-timeequivalentemployment................ For payments to departments of agriculture, bureaus 117 117 72 2005 Full-time equivalent of overtime andholidayhours Programbyactivities: 00.01 Marketnewsservice.... Directprogram: Capital investment: 01.01 Reimbursableprogram. 1994 est. -108 108 Program and Financing (in thousands of dollars) Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual 1995 est. and depart ments of markets, and similar agencies for marketing activities under section 204(b) of the Agricultural Marketing Act of 1946 (7 U.S.C. 1623(b)), |$1,735,0001 $1,250,000. (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Marketing Services (Legislative proposal, not subject to PAYGO) Identification code 12-2500-2-1-352 1995 est. Identification code 12-2501-0-1-352 1993 actual 1994 est. 1995 est. 1,233 1,300 1,250 17 U58 1,300 1,250 1995 est. Programbyactivities: 10.00 Total obligations(objectclass41.0) ............... -6,148 Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... Budgetauthority.......................... 6,148 39.00 AGRICULTURAL MARKETING SERVICE— Continued Federal Funds—Continued DEPARTMENT OF AGRICULTURE Budgetauthority: 40.00 Appropriation................................... 41.00 Transferredtootheraccounts.................... 43.00 Appropriation(total)........ ................. Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year.- Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year-. Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 90.00 1,250 1,735 -435 1.300 1,250 1,300 953 -1,278 1,233 892 -953 3 1,175 975 13.0 Benefitsforformerpersonnel..................... 1,250 21.0 Travel andtransportationof persons.............. 22.0 Transportationof things......................... 23.1 Rental paymentstoGSA......................... 1,250 23.2 Rental paymentstoothers....................... 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 24.0 Printingandreproduction........................ 1,250 25.2 Otherservices.................................. 1,278 25.3 Purchases of goods and services fromGovernment -1,246 accounts .................................... 26.0 Suppliesandmaterials.......................... 31.0 1,282 42.0 Insuranceclaimsandindemnities................. 99.9 Total obligations............................. 15 341 10 166 85 200 50 174 500 74 122 27 . 6,921 137 18 403 48 258 87 346 41 138 18 403 48 258 87 346 41 138 500 90 45 500 90 45 7,820 7,881 G r a n t s a r e m a d e o n a m a t c h i n g f u n d b a s is to S t a t e d e p a r t m e n t s o f a g r ic u lt u r e to c a r r y o u t s p e c ific a lly a p p r o v e d p r o Personnel Summary g r a m s d e s ig n e d to e n h a n c e m a r k e t i n g e ffic ie n c y . U n d e r t h i s a c tiv ity , s p e c ia lis t s w o r k w it h f a r m e r s , m a r k e t i n g f i r m s , a n d Identification code 12-5070-0-2-352 o th e r a g e n c ie s in s o lv in g m a r k e t i n g p r o b le m s a n d in u s i n g 1001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment................................. r e s e a r c h r e s u lt s . Programbyactivities: Total obligations................................ Financing: 21.40 U nobligated balance available, start of year: Treasury balance..................................... 24.40 U nobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 60.25 B udget authority (appropriation) (special fund, in definite) ..................................... 10.00 Relationof obligationstooutlays: Total obligations............................... Receivables in excess of obligations, start of year Receivables in excess of obligations, end of year 90.00 Outlays ..................................... 71.00 72.10 74.10 1994 est. 1995 est. 6,921 7,820 7.881 -1,233 -1,691 -1,691 1,691 1,691 1,691 7,378 7,820 7.881 7,820 -836 836 7,820 7,881 -836 836 7,881 6,921 -172 836 7,584 License fees are deposited in this special fund and are used to meet the costs of administering the Perishable Agri cultural Commodities and the Produce Agency Acts (7 U.S.C. 491-497, 499a-499s). The Acts are intended to ensure equitable treatment to farmers and others in the marketing of fresh and frozen fruits and vegetables. Commission merchants, dealers, and brokers handling these products in interstate and foreign commerce are licensed. Complaints of violations are investigated and violations dealt with by (a) informal agreements between the two parties, (b) formal decisions involving payment of repara tion awards, and/or (c) suspension or revocation of license and/or publication of the facts. A 1984 amendment to the Perishable Agricultural Commod ities Act requires traders to have trust assets on hand to meet their obligations to fruit and vegetable suppliers. To preserve their trust and establish their rights ahead of other creditors, unpaid suppliers file notice with both the Depart ment and their debtors that payment is due. 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 Personnel compensation: Full-timepermanent......... Otherthanfull-timepermanent. Otherpersonnel compensation ... Total personnel compensation Civilianpersonnel benefits.... 1993 actual 4,144 19 35 4,198 959 Funds available under section 32 of the Act of August 24, 1935 (7 U.S.C. 612c) shall be used only for commodity program expenses as authorized therein, and other related operating expenses, except for: (1) transfers to the Department of Commerce as authorized by the Fish and Wildlife Act of August 8, 1956; (2) transfers otherwise provided in this Act; and (3) not more than [$10,309,0001 $10,375,000 for formulation and administration of Marketing Agree ments and Orders pursuant to the Agricultural Marketing Agreement Act of 1937, as amended, and the Agricultural Act of 1961. [In fiscal years 1994 and 1995, section 32 funds shall be used to promote sunflower and cottonseed oil exports to the full extent authorized by section 1541 of Public Law 101-624 (7 U.S.C. 1464 note), and such funds shall be used to facilitate additional sales of such oils in world markets.! (Agriculture, Rural Development, Food and Drug Administration, and Related Agencies Appropriations Act, 1994.) Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-5209-0-2-605 Programbyactivities: Direct program: 00.01 Childnutritionprogrampurchases.............. 00.02 Emergencysurplusremoval.................... 00.03 Disasterrelief................................ 00.04 Sunflowerandcottonseedoil purchases......... 00.05 Diversionpayments................. ......... 00.91 Subtotal, Commodityprogrampayments...... 01.01 Adm inistrativeexpenses......................... 02.01 Reim bursableprogram.......................... 10.00 Total obligations.............................. Financing: 17.00 Recoveryof prioryearobligations................. 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance................................. .... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 39.00 Budgetauthority(gross)............................ Budgetauthority: Appropriation(special fund, indefinite).............. Transferredtochildnutrition: 61.00 Transferredtochildnutrition................... 1995 est. 61.00 TransferredtoDepartm entof Commerce........ 6 3.00 A p p r o p r ia tio n (total) ............................. 4,557 27 68.00 Spendingauthorityfromoffsettingcollections...... 58 Relationof obligationstooutlays: 4,642 71.00 Total obligations................................ 1,265 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 60.25 Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-5070-0-2-352 127 127 (IN C L U D IN G TR A N S F E R S O F F U N D S ) Program and Financing (in thousands of dollars) 1993 actual 125 1995 est. F u n d s f o r S t r e n g t h e n in g M a r k e t s , In c o m e , a n d S u p p ly ( S e c t i o n 32) P e r is h a b l e A g r ic u l t u r a l C o m m o d it ie s A c t F u n d Identification code 12-5070-0-2-352 1994 est. 1993 actual 1994 est. 4,510 27 57 4,594 1,252 1993 actual 1994 est. 1995 est. 399,913 400,000 63,399 13,000 4,636 ........... 50,000 50,000 8,600 ........... 400,000 526,548 14,629 463,000 16,425 814 541,991 919 480,344 400,000 16,473 919 417,392 -39,736 ........... -120,788 -246,301 -289,891 246,301 289,891 627,768 523,934 300,000 427,501 4,978,817 5,355,068 5,701,400 -4,290,455 -4,770,109 -61,408 -61,944 -5,212,818 -62,000 426,582 919 626,954 814 523,015 919 541,991 45,648 480,344 22,236 417,392 22,236 138 î S f ï ï ! L S ? u lS stR" CE- Co"ti""e<l th e bu d get fo r fis c a l year Reimbursable: 2001 Total compensable workyears: Full-time equivalent employment.................................. General and special funds— Continued Funds for S t r e n g t h e n in g M a r k e t s , I n c o m e , (S e c t io n 32 )— Continued S upply and 13 13 1995 13 ( i n c l u d i n g t r a n s f e r s o f f u n d s ) — C ontinued Trust Funds Program and Financing (in thousands of dollars)— Continued Identification code 12-5209-0-2-605 1994 est. 1993 actual 1995 est. 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance.. 78.00 Adjustmentsinunexpiredaccounts............... 87.00 Outlays(gross)................................. -22,236 -39,736 525,667 -22,236 -22,236 480,344 417,392 Adjustmentstogross budgetauthorityandoutlays: 88.40 Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources... 89.00 Budgetauthority(net)......................... 90.00 Outlays(net).................................. -814 626,954 524,853 -919 523,015 479,425 11.1 11.3 11.5 11.9 12.1 21.0 22.0 22.0 23.1 23.2 23.3 24.0 25.2 25.2 26.0 26.0 31.0 32.0 42.0 43.0 99.0 99.0 99.9 Directobligations: Personnel compensation: Full-timepermanent........................ Otherthanfull-timepermanent.............. Otherpersonnel compensation............... Total personnel compensation ............. Civilianpersonnel benefits.................... Travel andtransportationof persons............ Transportationof things: Transportationof things ....................... Transportationof things-. Commodities .......... Rental paymentstoGSA....................... Rental paymentstoothers..................... Communications, utilities, and miscellaneous charges ................................... Printingandreproduction...................... Otherservices: Otherservices................................ Otherservices................................ Suppliesandmaterials: Suppliesandmaterials........................ Supplies and materials: Grants of commodities to States .................................... Equipment................................... Landandstructures........................... Insuranceclaimsandindemnities: Insuranceclaimsandindemnities ........... Interest anddividends: Interestanddividends........................ Subtotal, directobligations.................. Reimbursableobligations........................ Total obligations........................... 6,981 1994 est. 1,544 498 32 19,001 229 13 118 16,708 413 7 115 17,149 402 7 1,147 774 970 729 965 730 3,023 2,103 3,455 1,849 3,457 2,194 352 388 387 505,445 119 444,443 281 380,657 284 113 7,304 1,274 351 1 7,886 45 91 1995 est. 7,936 46 92 8,074 1,556 496 210 8,022 2 7 541,177 814 541,991 479,425 919 480,344 416,473 919 417,392 Personnel Summary Identification code 12-5209-0-2-605 Direct: Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment............... 1005 Full-timeequivalent of overtime andholidayhours 1993 actual 165 1 1994 est. 170 1 1993 actual Programbyactivities: 00.01 Dairyproducts.................................. 0.02 Fruitsandvegetables............................ -919 0 00.03 Meat grading................................... 426,582 00.04 Poultryproducts................................. ities............ 416,473 00.05 Miscellaneousagricultural commod................ 00.11 Pricesupport assessments...... Object Classification (in thousands of dollars) 1993 actual Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-9972-0-7-352 Under section 32 of the act of August 24, 1935, as amended (7 U.S.C. 612c), an amount equal to 30 percent of customs receipts collected during each calendar year is automatically appropriated for expanding outlets for nonbasic commodities. An amount equal to 30 percent of receipts collected on fishery products is transferred to the Department of Commerce. Most of the funds are transferred to the Food and Consumer and are used to purchase commodities under section 6 of the Na tional School Lunch Act and other authorities specified in the child nutrition appropriation. If unforeseen commodity surpluses should develop, unobligated reserve balances are available for surplus removal. Identification code 12-5209-0-2-605 M is c e l l a n e o u s T r u s t F u n d s 1995 est. 169 1 Total obligations.............................. Financing: 21.40 Unobligated balance available, start of year: Treasury balance...................................... 24.40 Unobligated balance available, end of year: Treasury balance..................................... 60.05 Budgetauthority(appropriation) (indefinite)...... 10.00 1994 est. 1995 est. 4,909 44,149 17,391 23,650 5,161 337 5,692 46,038 18,097 24,580 6,038 500 5,692 46,038 18,097 24,580 6,038 500 95,597 100,945 100,945 -18,181 -25,612 -25,612 25,612 103,028 25,612 100,945 25,612 100,945 100,945 -19,077 19,077 100,945 -19,077 19,077 100,945 100,945 Relationof obligationstooutlays: 71.00 95,597 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance -7,121 19,077 74.40 Obligatedbalance, endofyear: Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts..................... 90.00 Outlays ..................................... 107,553 Expenses and refunds, inspection and grading of farm prod ucts.—The commodity inspection and grading programs pro vide grading, examination, and certification services for a wide variety of fresh and processed food commodities using federally approved grade standards and purchase specifica tions. Commodities graded include poultry, livestock, meat, dairy products, and fresh and processed fruits and vegetables. These programs use official grade standards which reflect the relative quality of a particular food commodity based on laboratory testing and characteristics such as taste, color, weight, and physical condition. Producers voluntarily request grading and certification services which are provided on a fee for service basis. Financial Condition (in thousands of dollars) Identification code 12-9972-0-7-352 ASSETS: 1000 Fund balance withTreasury and cash: FundbalancewithTreasury....... Accountsreceivable: 1100 Federal agencies................. 1110 Public........................... 1120 Allowancesforuncollectibles (-) 1199 Subtotal, accountsreceivable.... 1440 Investments: Non-Federal securities, net Property, plantandequipment: 1600 Structures, facilities, and leasehold im provements...................... 1620 ADPsoftware....................... 1630 Equipment......................... 1680 Allowances(-)...................... 1699 Subtotal, property, plant and equip ment ......................... 1999 Total assets ..................... LIABILITIES: Accountspayable: 2000 Federal agencies................. 1992 actual 1993 actual 1994 est. 1995 est. 40,329 40;329 6,535 6,535 21,494 9,254 -878 29,870 18,310 29,145 10,582 -985 38,742 26,372 29,145 10,582 -985 38,742 26,372 29,145 10,582 -985 38,742 26,372 68 65 5,048 -3,063 81 44 4,838 -3,542 81 44 4,838 -3,542 81 44 4,838 -3,542 2,118 90,627 1,421 106,864 1,421 73,070 1.421 73,070 29,230 1,209 1,209 1,209 AGRICULTURAL MARKETING SERVICE— Continued Trust Funds— Continued DEPARTMENT OF AGRICULTURE 2010 2099 2299 2399 Public.......................... 373 ___ 136 136 Subtotal, accounts payable...... 29,603 1,345 1,345 6,195 3,196 3,196 Accruedpayroll andbenefits.... Accrued annual leave (funded or unfunded).................. 6,082 6,718 6,718 2599 Unearned revenue (advances): De positfunds................. ....... 13 ____ 13 ____ 13 11,272 1 2999 Total liabilities................... 41,2 ,87 92 3 EQUITY: 3000 Appropriated fund equity: Unexpended 28 28,446 appropriations................... 3,4 ,34 76 1 336,3 3399 Trustfundbalances.............. 25,3 352__ 33,352 48,734 61,798 61,798 3999 Total equity..................... Object Classification (in thousands of dollars) Identification code 12-9972-0-7-352 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent.......... 11.3 Otherthanfull-timepermanent. 11.5 Otherpersonnel compensation ... 11.9 Total personnel compensation .................. 12.1 Civilianpersonnel benefits....................... 13.0 Benefitsforform erpersonnel..................... 21.0 Travel andtransportationof persons............... 22.0 Transportationof things......................... 23.1 Rental paym entsto6SA......................... 23.2 Rental paym entstoothers....................... 23.3 Com munications, utilities, andmiscellaneous charges 24.0 Printingandreproduction........... ............. 25.1 Consultingservices.............................. 25.2 Otherservices.................................. 25.3 Purchases of goods and services fromGovernm ent accounts .................................... 26.0 Suppliesandmaterials.......................... 31.0 Equipment..................................... 42.0 Insuranceclaimsandindemnities................. 43.0 Interestanddividends........................... 99.9 Total obligations.............................. 1994 est. 52,428 3,990 7,581 63,999 13,748 607 5.318 245 965 841 1,450 571 40 5,142 53,842 5,150 7,684 66,676 14,611 586 5,665 422 412 1.319 908 412 1,206 1,156 1,200 850 1,740 557 40 5,824 28 8 95,597 100,945 Personnel Summary Identification code 12-9972-0-7-352 Total compensableworkyears: 1001 Full-timeequivalentemployment.................. 1005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1993 actual 1994 est. 1,837 150 1,863 170 M il k M a r k e t O r d e r s A s s e s s m e n t F u n d Program and Financing (in thousands of dollars) Identification code 12-8412-0-8-351 Programbyactivities: 00.01 Administration.......................... 00.02 Marketingservice........................ 10.00 Total obligations...................... 1993 actual 30,706 5,988 36,694 1994 est. 33,766 5,497 39,263 Financing: Unobligatedbalanceavailable, startofyear: Treasurybalance............................. -18,301 -5,569 U.S. Securities: Parvalue..................... Unobligatedbalanceavailable, endof year*. 19,325 24.90 Treasurybalance............................. 4,732 24.91 U.S. Securities: Parvalue...................... 68.00 Budget authority(gross): Spendingauthorityfrom offsettingcollections. 36,880 21.90 21.91 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ Receivables in excess of obligations, start of year: 72.10 Receivables inexcess of obligations, start of year 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance Receivables in excess of obligations, end of year: 74.10 Receivables inexcess of obligations, end of year 36,694 99 641 -19,325 -4,732 19,325 4,732 39,263 39,263 -641 641 139 136 87.00 Outlays(gross)............................... 37,434 39,263 42,011 1,345 stmentstogrossbudgetauthorityandoutlays: 3,196 88.40Adju Offsettingcollectionsfrom:Non-Federal sources.... -36,880 -39,263 -42,011 6,718 89.00 Budgetauthority(net)............................................................... 90.00 Outlays(net)................................... 553 ...................... __13 Note.—The administration fund totals are comprised of 38 separate independent order accounts in 1993. The 11,272 Marketing Service fund totals are comprised of 36 separate independent order accounts in 1993. The Secretary of Agriculture is authorized by the Agricul 28,446 tural Marketing Agreement Act of 1937, as amended—under 33.352 certain conditions—to issue Federal milk marketing orders 61,798 establishing minimum prices which handlers are required to pay for milk purchased from producers. Market administrators are appointed by the Secretary and are responsible for carrying out the terms of specific market 1995 est. ing orders. Their operating expenses, partly financed by as sessments on regulated handlers and partly by deductions 53,842 from producers, are reported in these schedules. These funds 5,150 7,684 are collected locally, deposited in local banks, and disbursed directly by the market administrator. 66,676 Expenses of local offices are met from an administrative 14,611 586 fund and a marketing service fund, which are prescribed in 5,665 each order. The administrative fund is derived from prorated 422 handler assessments. The marketing service fund of the indi 1,200 vidual order disseminates market information to producers 850 1,740 who are not members of a qualified cooperative. It also pro 557 vides for the verification of the weights, sampling, and testing 40 of milk from these producers. The cost of these services is 5,824 borne by such producers. The maximum rates for administrative assessment and for 412 1,206 marketing services are set forth in each order and adjust 1,156 ments below these rates are made from time to time upon recommendations by the market administrator and upon ap proval of the Agricultural Marketing Service to provide re serves at about a 6 -month operating level. Upon termination 100,945 of any order, the statute provides for distributing the proceeds from net assets pro rata to contributing handlers or produc ers, as the case may be. 1995 est. Revenue and Expense (in thousands of dollars) 1,860 Identification code 12-8412-0-8-351 170 0111 Revenue............................. .......... 0112 Expense ............................. .......... 0119 Net lo s s .................................................. .......... 0121 Revenue............................. .......... 0122 Expense ............................. .......... 0129 Netincomeorloss(-)........................ 0131 Revenue............................. .......... 1995 est. 0132 Expense ............................. 36,129 0139 Netrevenue................................. 5,882 0191 Total revenues............................... 42,011 0192 Total expenses............................... 0199 Total incomeorloss . -19,325 -4,732 1993 actual 1994 est. 1995 est. 29,170 -30,706 -1,536 5,822 -5,988 -166 1,888 32,078 -33,766 -1,688 5,222 -5,497 -275 1,963 34,323 -36,129 -1,806 5,587 -5,882 -295 1,888 36,880 -36,694 186 1,963 39,263 -39,263 2,101 2,101 42,011 -42,011 Financial Condition (in thousands of dollars) 19,325 4,732 Identification code 12-8412-0-8-351 ASSETS: 42,011 1010 Fund balance withTreasury and cash: Cash............................ Accountsreceivable: 42,011 1110 Public........................... 1120 Allowancesforuncollectibles(-)... -641 1199 Subtotal, accountsreceivable.... 1210 Advancesandprepayments: Public.... 1 4 0 0 I n v e s t ments: Treasurysecurities, par.. 641 1400 Treasurysecurities, par.............. 1992 actual 1993 actual 1994 est. 1995 est. 18,400 19,966 19,966 19,966 4,108 -268 3,840 163 5,569 5,569 3,478 -562 2,916 230 4,732 4,732 3,478 -562 2,916 230 4,732 4,732 3,478 -562 2,916 230 4,732 4,732 140 MRICUUWN. M MKHM HRV1CE—ContiliDtd Trust Funds—Continued THE BUDGET FOR FISCAL YEAR 1995 M i l k M a r k e t O r d e r s A s s e s s m e n t F u n d — C o n t in u e d Financial Condition (in thousands of dollars)— Continued Identification code 12-8412-0-3-351 1992 actual Property, plantandequipment: 1600 Structures, facilities, and leasehold im provements..................... 1630 Equipment........................ 1670 Land.............................. 1680 Allowances(-)..................... 1699 Subtotal, property, plant and equip ment ......................... 1999 Total assets ..................... LIABILITIES: 2010 Accountspayable: Public............ 2299 Accruedpayroll andbenefits....... 2399 Accruedannual leave (fundedor un funded) ....................... 2999 Total liabilities................... EQUITY: 3199 Investedcapital.................. 3999 Total equity...................... Object Classification 1993 actual 1994 est. 1995 est. 2,019 8,634 345 -6,704 1,137 8,951 345 -6,528 1,137 8,951 345 -6,528 1,137 8,951 345 -6,528 4,294 32,266 3,905 31,749 3,905 31,749 3,905 31,749 1,275 804 729 944 729 944 729 944 2,023 4,102 2,115 3,788 2,115 3,788 2.115 3,788 28,164 28,164 27,961 27,961 27,961 27,961 27.961 27,961 (in thousands of dollars) Identification code 12-8412-0-8-351 1993 actual Personnel compensation: 11.1 Full-timepermanent..................... 11.3 Otherthanfull-timepermanent........... 11.5 Otherpersonnel compensation............ 11.9 Total personnel compensation .......... 12.1 Civilianpersonnel benefits................ 21.0 Travel andtransportationof persons....... 23.2 Rental paymentstoothers................ 23.3 Communications, utilities, and miscellaneous charges 25.2 Otherservices.......................... 26.0 Suppliesandmaterials .................. 31.0 Equipment.............................. 99.9 Total obligations...................... 1994 est. 24,217 196 217 24,630 4,943 2,339 3,074 1,681 653 853 1,090 39,263 22,632 183 203 23,018 4,620 2,186 2,873 1,571 610 797 1,019 36,694 1995 est. 25,911 210 232 26,353 5,289 2,503 3,289 1,799 699 913 1,166 42,011 Personnel Summary Identification code 12— 8412— 0— S— 351 1993 actual Total compensableworkyears: 5001 Full-timeequivalentemployment............ ..... 5005 Full-time equivalent of overtime and holiday hours 1994 est. 556 556 2 2 1995 est. 556 2 1Excludes New York-New Jersey order operated under Federal and State orders. Financing: 25.00 Unobligatedbalanceexpiring..................... 40.00 Budgetauthority(appropriation)................. 61 11,996 Relationof obligationstooutlays: 71.00 Total obligations................................ 72.40 Obligated balance, start of year: Treasury balance 74.40 Obligatedbalance, endof year: Treasurybalance... 77.00 Adjustmentsinexpiredaccounts.................. 90.00 Outlays..................................... 11,935 2,225 -1,141 -425 12,594 F ederal Fund